SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO Nº 01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 01/2026
ADITIVO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº. 5/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ - PR E A ESCOLA DE FUTEBOL PAIS E AMIGOS DE SANTA FÉ - PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ do MF sob o nº. 76.291.418/0001-67, com sede na Praça Militão Bento França, Av. Presidente Kennedy, nº. 717, Centro, CEP: 86.770-000, Santa Fé, Paraná, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor EDSON PALOTTA NETTO, portador do RG nº. *** (SSP/PR) e do CPF nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Apucarana, nº. 631, Centro, CEP: 86.770-000, Santa Fé, Paraná, e a Organização da Sociedade Civil ESCOLA DE FUTEBOL PAIS E AMIGOS DE SANTA FÉ - PR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ do MF sob o nº. 05.649.638/0001-71, com sede na Rua Goias, nº. 1.155, Centro, CEP: 86.700-000, Santa Fé, Paraná, neste ato, representada por seu Presidente, o Senhor ANTONIO GUERRA DA COSTA, portador do RG nº. *** (SSP/PR) e do CPF nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Londrina, nº. 496, Centro, CEP: 86.770-000, Santa Fé, Paraná, resolve celebrar o presente TERMO ADITIVO, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes.
CLAÚSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO
A Cláusula Décima passa a viger com a seguinte redação:
CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA
Este Instrumento tem vigência a partir de sua publicação até o dia 3 março de 2027 podendo as partes signatárias a qualquer tempo o denunciar ou rescindi-lo, imputando-lhes as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenham vigido e creditando-lhes, igualmente, os benefícios adquiridos no mesmo período.
Quanto à execução das metas e etapas, o início do prazo ocorrerá com a publicação desta parceria, fixando-se o prazo final para o dia 31 de janeiro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam mantidas as demais cláusulas contratuais, desde que não conflitantes com as alterações efetivas por este Aditivo ao Termo de Fomento nº. 5/2026.
E, por estarem cientes e acordadas com as condições e cláusulas estabelecidas, as partes firmam o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo que também subscrevem.
Santa Fé, 19 de outubro de 2025.
Concedente:
Prefeitura Municipal de Santa Fé - PR.
Prefeito Municipal:
EDSON PALOTTA NETTO.
Convenente:
Escola de Futebol Pais e Amigos de Santa Fé - PR.
Presidente:
ANTONIO GUERRA DA COSTA.
TESTEMUNHAS:
Geovani Minanti
Secretário da Fazenda
RG nº. *** (SSP/PR)
CPF nº. ***.***.***-**
Maria José Pelegrini de Andrade
Recursos Humanos
RG nº. *** (SSP/PR)
CPF nº. ***.***.***-**