SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de dezembro de 2020
LEI N° 445/2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 445/2020
LEI N° 445/2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU FRANCISCO ANTONIO BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS, SANCIONO A PRESENTE LEI:
LEI
Art. 1º - O Orçamento do Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, para o exercício de 2021, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
III - a Estrutura dos Orçamentos;
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e
VIII - as Disposições Gerais.
I - DAS METAS FISCAIS
Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2021, estão identificados nos Demonstrativos I a VIII desta Lei, em conformidade com a Portaria nº 633, de 30 de agosto de 2006-STN.
Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da Administração Direta, Indireta constituída pelas Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4 º - Os Anexos de Metas Fiscais referidos no Art. 2º desta Lei constituem-se dos seguintes:
Demonstrativo I - Metas Anuais;
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas
nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
Parágrafo Único - Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do Município.
METAS ANUAIS
Art. 5º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Demonstrativo I - Metas Anuais serão elaboradas em valores Correntes e Constantes, relativos a Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2021 e para os dois seguintes.
§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2021, 2022 e 2023 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes utilizam o parâmetro Índice Oficiais de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela Portaria nº 633/2006 da STN.
§ 2º - Os valores da coluna "% PIB" serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Art. 6º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art.7º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídas com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional.
§ 1º - Objetivando maior consistência e subsídio às análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, utilizando-se os mesmos índices já comentados no Demonstrativo I.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 8º - Em obediência ao § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação.
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 9º - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos deve estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram
aplicados.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Art. 10 - Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio das contas públicas.
§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
Art. 11 - O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Parágrafo Único - O Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Art. 12 - O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional, incrementando em 6% (seis por cento) a projeção das mesmas para os exercícios de 2021 a 2023.
Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria nº 633/2006-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2021, 2022 e 2023.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO.
Art. 13 - A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras.
Parágrafo Único - O cálculo da Meta de Resultado Primário deverá obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, e às normas da contabilidade pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.
Art. 14 - O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
Parágrafo Único - O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada às Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 15 - Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.
Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2021, 2022 e 2023.
II - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 16 - As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2021 serão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.
§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2021 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos do Plano Plurianual não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2021, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
III - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 17 - O orçamento para o exercício financeiro de 2021 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Outras, que recebam recursos do Tesouro e da Seguridade Social e será estruturado em conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade da Administração Municipal.
Art. 18 - A Lei Orçamentária para 2021 evidenciará as Receitas e Despesas de cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles vínculos a Fundos, Autarquias, e aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social desdobrada às despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, a qual deverá estar anexada os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Art. 19 - A Mensagem de Encaminhamento da Proposta Orçamentária de que trata o art. 22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964, conterá todos os Anexos exigidos na legislação pertinente.
IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 20 - O Orçamento para exercício de 2021 obedecerá entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes Legislativos e Executivos, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Outras (arts. 1º, § 1º 4º I, "a" e 48 LRF).
Art. 21 - Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2021 deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de calculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes (art. 12 da LRF).
Parágrafo Único - Até 30 dias antes do prazo para encaminhamento da Proposta Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal colocara à disposição da Câmara Municipal e do Ministério Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios subseqüentes e as respectivas memórias de cálculo (art. 12, § 3º da LRF).
Art. 22 - Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativos e Executivos, de forma proporcional as suas dotações e observadas à fonte de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as dotações abaixo (art. 9º da LRF):
I - projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;
II - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura; e
IV - dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.
Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 23 - As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado em relação à Receita Corrente Líquida, programadas para 2021, poderão ser expandidas em até 5%, tomando-se por base as Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para 2021 (art. 4º, § 2º da LRF), conforme demonstrado em Anexo desta Lei.
Art. 24 - Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta Lei (art. 4º, § 3º da LRF).
§ 1º - Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de Contingência e também, se houver, do Excesso de Arrecadação e do Superávit Financeiro do exercício de 2020.
§ 2º - Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhará Projeto de Lei a Câmara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações não comprometidas.
Art. 25 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder por Decreto até o limite de 50% (cinqüenta por cento) das dotações definidas no Orçamento, a compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários, vinculados ou próprios dos Projetos/Atividade/Operações Especiais e das Obras, sem lhes alterar o valor global, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas na Lei Orçamentária.
I – O Poder Executivo poderá efetuar transposição de uma fonte para outra, dentro do
mesmo elemento de despesa, não se considerando esta situação para cálculo do percentual autorizado no Inciso anterior.
II – Independentemente da utilização da prerrogativa concedida no inciso I, deste artigo, o excesso de arrecadação das rubricas de receitas específicas dos convênios e ou auxílios firmados ou recebidos pelo Município poderá ser utilizado para suplementação ou abertura de créditos especiais dos projetos e ou atividades aos quais estejam estritamente vinculados.
Art. 26 - Os investimentos com duração superior a 12 meses só constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual (art. 5º, § 5º da LRF).
Art. 27 - O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para as Unidades Gestoras, se for o caso (art. 8º da LRF).
Art. 28 - Os Projetos e Atividades priorizados na Lei Orçamentária para 2021 com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outras extraordinárias, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido (art. 8º, § parágrafo único e 50, I da LRF).
Art. 29 - A renúncia de receita estimada para o exercício de 2021, constante do Anexo Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita (art. 4º, § 2º, V e art. 14, I da LRF).
Art. 30 - A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltada para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica (art. 4º, I, "f" e 26 da LRF).
Parágrafo 1º. - a título de “subvenção social”, a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I – sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência
social, saúde e educação e estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;
II – que sejam constituídas na forma de associações, cooperativas ou congêneres;
III – que se achem em dia quanto ao pagamento de tributos devidos ao ente transferidor.
III – exigência de enviarem seu estatuto, regimento e balancetes devidamente atualizados, assim como promoverem eleições regulares e democráticas.
Parágrafo 2o. - a título de “subvenção”, “auxílio” ou “contribuição”, a entidade privada sem fins lucrativos, de atividades de natureza não continuada, que preencham as seguintes condições:
I – sejam de atendimento direto ao público;
II – sejam constituídas como associações, cooperativas ou congêneres;
III – que se achem em dia quanto ao pagamento de tributos devidos ao ente transferidor.
III – que forneçam e tornem públicos seus estatutos e regimentos, balancetes e prestações de contas, assim como promovam eleições regulares e democráticas.
Parágrafo 3º. As entidades beneficiadas nos termos deste artigo encaminharão:
a-) prestação de contas dos recursos recebidos seguindo modelo fornecido pelo órgão repassador;
b-) relatório mensal da execução do convênio;
c-) declaração anual do funcionamento regular da entidade, relativa ao ano anterior;
d-) comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.
Parágrafo 4º. – Em havendo prestação de contas pendente, fica proibida a entrega de novo repasse, até sua regularização.
Parágrafo 5º. A prestação de contas a que se refere o parágrafo 3º. será disponibilizada à população, através do órgão repassador do recurso.
Parágrafo 6º. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder concedente,
com o objetivo de verificar se os objetivos e metas do convênio estão sendo atendidos.
Parágrafo 7º. – Para cumprimento do disposto no parágrafo 3º deste artigo, a entidade beneficiada deverá designar técnico contabilista e tesoureiro, os quais serão responsáveis pela prestação de contas do convênio.
Parágrafo 8º. É vedadas à inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de auxílios, contribuições ou subvenções, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, reconhecidas como de utilidade pública pela lei municipal e que sejam de atendimento direto ao público, desde que:
I – Na área educacional: sejam de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para ensino especial, ou representativas da comunidade escolar das escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental.
II - Na área ambiental: sejam cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente, para recebimento de recursos oriundos de programas ambientais, doados por organismos internacionais ou agências governamentais estrangeiras;
III – Na área da saúde: sejam consórcios intermunicipais de saúde, constituídos exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a administração pública municipal.
IV - Na área desportiva em geral desde que sejam desenvolvidas atividades representativas e tradicionais, consideradas como oficiais pelo Município de Santa Cruz de Monte Castelo.
V – Na área da segurança pública: sejam desenvolvidas atividades de apoio, em parceria com instituições oficiais de segurança constituídos.
VI – Na área comunitária de bairro ou localidades: sejam prestados serviços de apoio à Administração Pública Municipal para solução de suas peculiaridades locais que caracterizem o real interesse público.
Parágrafo 9º - Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, a inclusão de dotações na lei orçamentária e sua execução, dependerão, ainda, de:
I – publicação, pelo Poder Executivo, de normas a serem observadas na concessão de auxílios, prevendo-se cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade;
II – identificação do beneficiário e do valor transferido no respectivo instrumento legal de repasse.
Parágrafo 10º – Aplique-se no que couber o disposto nos parágrafos 3º a 7º do Art. 30.
Art. 31 - Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, itens I e II da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou sua dispensa/inexigibilidade.
Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, § 3º da LRF, são consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2021, em cada evento, não exceda ao valor limite para dispensa de licitação, fixado no item I do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, devidamente atualizado (art.
16, § 3º da LRF).
Art. 32 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferência voluntária e operação de crédito (art. 45 da LRF).
Art. 33 - Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da LRF).
Art. 34 - A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2021 a preços correntes.
Art. 35 - A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN nº 163/2001.
Parágrafo Único - A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, poderá ser feita por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo (art. 167, VI da Constituição Federal).
Art. 36 - Durante a execução orçamentária de 2021 se o Poder Executivo Municipal for autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2021 (art. 167, I da Constituição Federal).
Art. 37 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3º da LRF.
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício (art. 4º, "e" da LRF).
Art. 38 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2021 serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas (art. 4º, I, "e" da LRF).
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 39 - A Lei Orçamentária de 2021 poderá conter autorização para contratação de Operações de Crédito para atendimento a Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, de até 50% das Receitas Correntes Líquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida na LRF (art. 30, 31 e 32).
Art. 40 - A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei específica (art. 32, Parágrafo Único da LRF).
Art. 41 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira (art. 31, § 1°, II da LRF).
VI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 42 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa, poderão em 2021, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF (art. 169, § 1º, II da Constituição Federal).
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2021.
Art. 43 - Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos Poderes em 2021, Executivo e Legislativo, não excederá em Percentual da Receita Corrente Líquida, a despesa verificada no exercício de 2020, acrescida de 5%, obedecido ao limites prudencial de 51,30% e 5,70% da Receita Corrente Líquida, respectivamente (art. 71 da LRF).
Parágrafo Único: No exercício de 2021, a data-base para a revisão geral anual prevista no inciso X, Artigo 37 da Constituição Federal, será o dia 1º de janeiro de 2021, considerando-se como revisão, a inflação oficial divulgada pelo INPC – IBGE acumulada no período de competência de janeiro até dezembro de 2020.
Art. 44 - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, III da LRF (art. 22, parágrafo único, V da LRF).
Art. 45 - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20 da LRF):
I - eliminação de vantagens concedidas a servidores;
II - eliminação das despesas com horas-extras;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 46 - Para efeito desta Lei e registros contábeis, entendesse como terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata o art. 18, § 1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os
casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.
Parágrafo Único - Quando a contratação de mão-de-obra envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o "34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização".
VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Art. 47 - O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subseqüentes (art. 14 da LRF).
Art. 48 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14 § 3º da LRF).
Art. 49 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em vigor após adoção de medidas de compensação (art. 14, § 2º da LRF).
DAS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 50. Nenhum benefício será concedido pelo Município, sem que haja o devido acompanhamento do setor competente da Prefeitura Municipal.
Parágrafo 1º - As concessões de Cestas Básicas de Alimentos
serão precedidas de levantamento, triagem e acompanhamento social, através da Secretaria Municipal de Ação Social.
Parágrafo 2º - Nenhum auxílio financeiro poderá ser concedido em espécie, a pessoas físicas, mesmo consideradas carentes.
Parágrafo 3º - O transporte de doentes será efetuado preferencialmente pelos veículos do Município, mas como medida de economia, ou no caso de deficiência da frota disponível, o poder público poderá ofertar o transporte alternativo ao paciente, no caso da concessão de passagens esta deverá ser precedida de análise e aprovação da secretaria de ação social devendo constar sempre à identificação do beneficiado.
Parágrafo 4º - A secretaria Municipal de Saúde estabelecerá o regime de plantões médicos, em sistema de rodízio utilizando-se de profissionais concursados ou contratados, para atendimento fora do horário de funcionamento das Unidades de Saúde. O poder público poderá contratar pessoas jurídicas para atender os plantões na Unidade de Pronto Atendimento Municipal.
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS A TERCEIROS
Art. 51. Ocorrendo eventual ociosidade com máquinas, equipamentos ou caminhões do Município, estes poderão, mediante justa remuneração, serem locados para a prestação de serviços a terceiros obedecendo à tabela oficial de preços públicos.
Parágrafo 1º - Fica terminantemente proibida qualquer utilização de máquinas do município que possam importar em serviços graciosos, envolvendo propriedades particulares, tais como construções de barragens, açudes, destocas com pás carregadeiras, terraplenagem e outros, exceção feita para proteção dos imóveis das RPPN – Reservas Particulares de Proteção Natural, ou lindeiros a estas, ou em casos de
subsídios concedidos a pequenos Produtores Rurais ou agricultores familiares, assim como o incentivo à industrialização, através de lei específica.
Parágrafo 2º - O disposto no parágrafo anterior não se aplica aos programas regularmente instituídos e de objetivos claros instituído pelo PPA – Plano Plurianual do Município.
Art. 52 – Os veículos públicos não poderão se deslocar do Município com o objetivo de efetuar transporte de particulares.
Parágrafo 1º - Excetua-se da proibição o transporte de pessoas que representem oficialmente o Município, missões legalmente instituídas, ações de saúde, assistência social e educação.
Parágrafo 2º - O transporte de alunos do Ensino Médio e Superior somente será executado se houver disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal.
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 53 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.
§ 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no "caput" deste artigo.
§ 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhada à sanção até o início do exercício financeiro de 2021, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual.
Art. 54 - Serão considerados legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
Art. 55 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subseqüente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 56 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município.
Art. 57 - O Orçamento para o exercício de 2021 destinará recursos para a Reserva de Contingência, não inferiores a 1% das Receitas Correntes Líquidas previstas. (art. 5º, III da LRF).
§ 1º - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também para abertura de créditos adicionais suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº 42/1999, art. 5º e Portaria STN nº 163/2001, art. 8º (art. 5º III, "b" da LRF).
§ 2º - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se concretizem até o dia 01 de dezembro de 2021, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 58 – A presente LDO poderá ser revista no decorrer do exercício de 2021.
Art. 59 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
FRANCISCO ANTONIO BONI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Receitas Correntes
28.180.995,16
30.301.278,16
37.767.675,00
38.689.273,00
39.849.951,19
40.646.950,22
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.662.724,78
2.387.668,92
3.842.500,00
4.023.000,00
4.143.690,00
4.226.563,80
Contribuições
822.391,85
982.708,75
1.077.000,00
1.250.000,00
1.287.500,00
1.313.250,00
Receita Patrimonial
111.730,87
74.208,91
92.211,00
91.945,00
94.703,35
96.597,42
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
1.556,02
0,00
76.990,00
82.528,00
85.003,84
86.703,92
Transferências Correntes
24.325.307,16
26.621.102,55
32.617.690,00
33.178.800,00
34.174.164,00
34.857.647,28
Demais Receitas Correntes
257.284,48
235.589,03
61.284,00
63.000,00
64.890,00
66.187,80
Receitas de Capital
5.186.335,07
5.146.554,59
6.053.000,00
4.490.000,00
4.624.700,00
4.717.194,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.575.000,00
2.626.500,00
Alienação de Bens
435.210,22
820.114,26
332.000,00
355.000,00
365.650,00
372.963,00
Amortização de Empréstimos
884,63
34.248,80
80.000,00
100.000,00
103.000,00
105.060,00
Transferências de Capital
4.750.240,22
4.292.191,53
3.141.000,00
1.535.000,00
1.581.050,00
1.612.671,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes - IntraOrçamentária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital - IntraOrçamentária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deduções da Receita
-3.563.426,52
-3.782.417,95
-3.954.000,00
-3.959.000,00
-4.077.770,00
-4.159.325,40
Renúncia
-9.472,97
-15.115,97
0,00
0,00
0,00
0,00
Restituições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Descontos Concedidos
-11.496,38
-11.118,53
-10.000,00
-11.000,00
-11.330,00
-11.556,60
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
-3.353.288,45
-3.633.646,25
-3.871.000,00
-3.906.000,00
-4.023.180,00
-4.103.643,60
Outras Deduções
-189.168,72
-122.537,20
-73.000,00
-42.000,00
-43.260,00
-44.125,20
TOTAL
29.803.903,71
31.665.414,80
39.866.675,00
39.220.273,00
40.396.881,19
41.204.818,82
Comentários
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
Consolidado
Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
28.180.995,16
2019
30.301.278,16
107,52
2020
37.767.675,00
124,64
2021
38.689.273,00
102,44
2022
39.849.951,19
103,00
2023
40.646.950,22
102,00
Nota:
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
2.662.724,78
2019
2.387.668,92
89,67
2020
3.842.500,00
160,93
2021
4.023.000,00
104,70
2022
4.143.690,00
103,00
2023
4.226.563,80
102,00
Nota:
Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
822.391,85
2019
982.708,75
119,49
2020
1.077.000,00
109,60
2021
1.250.000,00
116,06
2022
1.287.500,00
103,00
2023
1.313.250,00
102,00
Nota:
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
111.730,87
2019
74.208,91
66,42
2020
92.211,00
124,26
2021
91.945,00
99,71
2022
94.703,35
103,00
2023
96.597,42
102,00
Nota:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
Consolidado
Aplicações Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
107.748,47
2019
70.922,66
65,82
2020
84.400,00
119,00
2021
83.000,00
98,34
2022
85.490,00
103,00
2023
87.199,80
102,00
Nota:
Outras Receitas Patrimoniais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
3.982,40
2019
3.286,25
82,52
2020
7.811,00
237,69
2021
8.945,00
114,52
2022
9.213,35
103,00
2023
9.397,62
102,00
Nota:
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
1.556,02
2019
0,00
0,00
2020
76.990,00
0,00
2021
82.528,00
107,19
2022
85.003,84
103,00
2023
86.703,92
102,00
Nota:
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
24.325.307,16
2019
26.621.102,55
109,44
2020
32.617.690,00
122,53
2021
33.178.800,00
101,72
2022
34.174.164,00
103,00
2023
34.857.647,28
102,00
Nota:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
Consolidado
Demais Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
257.284,48
2019
235.589,03
91,57
2020
61.284,00
26,01
2021
63.000,00
102,80
2022
64.890,00
103,00
2023
66.187,80
102,00
Nota:
Receitas Correntes Restantes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
257.284,48
2019
235.589,03
91,57
2020
61.284,00
26,01
2021
63.000,00
102,80
2022
64.890,00
103,00
2023
66.187,80
102,00
Nota:
Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
5.186.335,07
2019
5.146.554,59
99,23
2020
6.053.000,00
117,61
2021
4.490.000,00
74,18
2022
4.624.700,00
103,00
2023
4.717.194,00
102,00
Nota:
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
0,00
2019
0,00
0,00
2020
2.500.000,00
0,00
2021
2.500.000,00
100,00
2022
2.575.000,00
103,00
2023
2.626.500,00
102,00
Nota:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
Consolidado
Alienação de Bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
435.210,22
2019
820.114,26
188,44
2020
332.000,00
40,48
2021
355.000,00
106,93
2022
365.650,00
103,00
2023
372.963,00
102,00
Nota:
Amortização de Empréstimos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
884,63
2019
34.248,80
3.871,54
2020
80.000,00
233,58
2021
100.000,00
125,00
2022
103.000,00
103,00
2023
105.060,00
102,00
Nota:
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
4.750.240,22
2019
4.292.191,53
90,36
2020
3.141.000,00
73,18
2021
1.535.000,00
48,87
2022
1.581.050,00
103,00
2023
1.612.671,00
102,00
Nota:
Deduções da Receita
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
-3.563.426,52
2019
-3.782.417,95
0,00
2020
-3.954.000,00
0,00
2021
-3.959.000,00
0,00
2022
-4.077.770,00
0,00
2023
-4.159.325,40
0,00
Nota:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
Consolidado
Renúncia
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
-9.472,97
2019
-15.115,97
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
Nota:
Descontos Concedidos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
-11.496,38
2019
-11.118,53
0,00
2020
-10.000,00
0,00
2021
-11.000,00
0,00
2022
-11.330,00
0,00
2023
-11.556,60
0,00
Nota:
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
-3.353.288,45
2019
-3.633.646,25
0,00
2020
-3.871.000,00
0,00
2021
-3.906.000,00
0,00
2022
-4.023.180,00
0,00
2023
-4.103.643,60
0,00
Nota:
Outras Deduções
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
-189.168,72
2019
-122.537,20
0,00
2020
-73.000,00
0,00
2021
-42.000,00
0,00
2022
-43.260,00
0,00
2023
-44.125,20
0,00
Nota:
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
Consolidado
R$
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DESPESAS CORRENTES (I)
23.166.318,69
24.783.995,66
29.974.577,00
31.365.442,00
32.306.405,26
32.952.533,37
Pessoal e Encargos Sociais
13.425.299,03
14.466.511,63
15.874.667,00
16.642.310,55
17.141.579,87
17.484.411,46
Juros e Encargos da Dívida
209.237,59
167.354,84
180.000,00
250.000,00
257.500,00
262.650,00
Outras Despesas Correntes
9.531.782,07
10.150.129,19
13.919.910,00
14.473.131,45
14.907.325,39
15.205.471,90
DESPESAS DE CAPITAL (II)
5.808.737,77
5.026.968,96
9.542.098,00
7.454.831,00
7.678.475,93
7.832.045,45
Investimentos
5.050.936,08
4.190.924,14
8.534.446,00
6.494.831,00
6.689.675,93
6.823.469,45
Inverções Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
757.801,69
836.044,82
1.007.652,00
960.000,00
988.800,00
1.008.576,00
RESERVA DE CONTINGENCIA (III)
0,00
0,00
350.000,00
400.000,00
412.000,00
420.240,00
TOTAL(IV=(I+II+III)
28.975.056,46
29.810.964,62
39.866.675,00
39.220.273,00
40.396.881,19
41.204.818,81
SANTA CRUZ MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
Comentários
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
Consolidado
DESPESAS CORRENTES
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
23.166.318,69
2019
24.783.995,66
106,98
2020
29.974.577,00
120,94
2021
31.365.442,00
104,64
2022
32.306.405,26
103,00
2023
32.952.533,37
102,00
Nota:
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
13.425.299,03
2019
14.466.511,63
107,76
2020
15.874.667,00
109,73
2021
16.642.310,55
104,84
2022
17.141.579,87
103,00
2023
17.484.411,46
102,00
Nota:
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
209.237,59
2019
167.354,84
79,98
2020
180.000,00
107,56
2021
250.000,00
138,89
2022
257.500,00
103,00
2023
262.650,00
102,00
Nota:
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
9.531.782,07
2019
10.150.129,19
106,49
2020
13.919.910,00
137,14
2021
14.473.131,45
103,97
2022
14.907.325,39
103,00
2023
15.205.471,90
102,00
Nota:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
Consolidado
DESPESAS DE CAPITAL
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
5.808.737,77
2019
5.026.968,96
86,54
2020
9.542.098,00
189,82
2021
7.454.831,00
78,13
2022
7.678.475,93
103,00
2023
7.832.045,45
102,00
Nota:
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
5.050.936,08
2019
4.190.924,14
82,97
2020
8.534.446,00
203,64
2021
6.494.831,00
76,10
2022
6.689.675,93
103,00
2023
6.823.469,45
102,00
Nota:
Inverções Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
0,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
Nota:
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
757.801,69
2019
836.044,82
110,33
2020
1.007.652,00
120,53
2021
960.000,00
95,27
2022
988.800,00
103,00
2023
1.008.576,00
102,00
Nota:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
Consolidado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
0,00
2019
0,00
0,00
2020
350.000,00
0,00
2021
400.000,00
114,29
2022
412.000,00
103,00
2023
420.240,00
102,00
Nota:
SANTA CRUZ MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
R$
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
28.180.995,16
30.301.278,16
37.767.675,00
38.689.273,00
39.849.951,19
40.646.950,22
Receita Tributária
2.662.724,78
2.387.668,92
3.842.500,00
4.023.000,00
4.143.690,00
4.226.563,80
Receita de Contribuições
822.391,85
982.708,75
1.077.000,00
1.250.000,00
1.287.500,00
1.313.250,00
Receita Patrimonial
111.730,87
74.208,91
92.211,00
91.945,00
94.703,35
96.597,42
Aplicações Financeiras (II)
107.748,47
70.922,66
84.400,00
83.000,00
85.490,00
87.199,80
Outras Receitas Patrimoniais
3.982,40
3.286,25
7.811,00
8.945,00
9.213,35
9.397,62
Receita de Serviços
1.556,02
0,00
76.990,00
82.528,00
85.003,84
86.703,92
Transferências Correntes
24.325.307,16
26.621.102,55
32.617.690,00
33.178.800,00
34.174.164,00
34.857.647,28
Demais Receitas Correntes
257.284,48
235.589,03
61.284,00
63.000,00
64.890,00
66.187,80
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
257.284,48
235.589,03
61.284,00
63.000,00
64.890,00
66.187,80
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)
28.073.246,69
30.230.355,50
37.683.275,00
38.606.273,00
39.764.461,19
40.559.750,42
RECEITAS DE CAPITAL (V)
5.186.335,07
5.146.554,59
6.053.000,00
4.490.000,00
4.624.700,00
4.717.194,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.575.000,00
2.626.500,00
Amortização de empréstimos (VII)
884,63
34.248,80
80.000,00
100.000,00
103.000,00
105.060,00
Alienação de Ativos (VIII)
435.210,22
820.114,26
332.000,00
355.000,00
365.650,00
372.963,00
Transferências de Capital
4.750.240,22
4.292.191,53
3.141.000,00
1.535.000,00
1.581.050,00
1.612.671,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)
4.750.240,22
4.292.191,53
3.141.000,00
1.535.000,00
1.581.050,00
1.612.671,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
-3.563.426,52
-3.782.417,95
-3.954.000,00
-3.959.000,00
-4.077.770,00
-4.159.325,40
Renúncia
-9.472,97
-15.115,97
0,00
0,00
0,00
0,00
Restituições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Descontos Concedidos
-11.496,38
-11.118,53
-10.000,00
-11.000,00
-11.330,00
-11.556,60
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
-3.353.288,45
-3.633.646,25
-3.871.000,00
-3.906.000,00
-4.023.180,00
-4.103.643,60
Outras Deduções
-189.168,72
-122.537,20
-73.000,00
-42.000,00
-43.260,00
-44.125,20
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)
29.260.060,39
30.740.129,08
36.870.275,00
36.182.273,00
37.267.741,19
38.013.096,02
DESPESAS CORRENTES (XII)
23.166.318,69
24.783.995,66
29.974.577,00
31.365.442,00
32.306.405,26
32.952.533,37
Pessoal e Encargos Sociais
13.425.299,03
14.466.511,63
15.874.667,00
16.642.310,55
17.141.579,87
17.484.411,46
Juros e Encargos da Dívida (XIII)
209.237,59
167.354,84
180.000,00
250.000,00
257.500,00
262.650,00
Outras Despesas Correntes
9.531.782,07
10.150.129,19
13.919.910,00
14.473.131,45
14.907.325,39
15.205.471,90
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)
22.957.081,10
24.616.640,82
29.794.577,00
31.115.442,00
32.048.905,26
32.689.883,37
DESPESAS DE CAPITAL (XV)
5.808.737,77
5.026.968,96
9.542.098,00
7.454.831,00
7.678.475,93
7.832.045,45
Investimentos
5.050.936,08
4.190.924,14
8.534.446,00
6.494.831,00
6.689.675,93
6.823.469,45
Inverções Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XVI)
757.801,69
836.044,82
1.007.652,00
960.000,00
988.800,00
1.008.576,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)
5.050.936,08
4.190.924,14
8.534.446,00
6.494.831,00
6.689.675,93
6.823.469,45
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
0,00
0,00
350.000,00
400.000,00
412.000,00
420.240,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) = ( XIV + XVII + XVIII )
28.008.017,18
28.807.564,96
38.679.023,00
38.010.273,00
39.150.581,19
39.933.592,81
DESPESA TOTAL
28.975.056,46
29.810.964,62
39.866.675,00
39.220.273,00
40.396.881,19
41.204.818,81
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)
1.252.043,21
1.932.564,12
-1.808.748,00
-1.828.000,00
-1.882.840,00
-1.920.496,79
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XIII)
1.150.554,09
1.836.131,94
-1.904.348,00
-1.995.000,00
-2.054.850,00
-2.095.946,99
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 20m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
Consolidado
R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2018 b
2019 c
2020 d
2021 e
2022 f
2023 g
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
3.149.078,65
2.565.160,01
2.413.592,89
3.913.592,89
3.991.864,74
4.071.702,03
DEDUÇÕES (II)
1.596.283,99
3.604.795,81
4.003.536,39
3.821.745,60
3.940.537,33
4.060.857,76
Ativo Disponível
3.268.187,82
4.315.962,59
5.031.614,70
4.880.666,26
4.978.279,58
5.077.845,17
Haveres Financeiros
100.755,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
1.772.658,94
711.166,78
1.028.078,31
1.058.920,66
1.037.742,25
1.016.987,41
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
1.552.794,66
-1.039.635,80
-1.589.943,50
91.847,29
51.327,41
10.844,27
RESULTADO NOMINAL
( b - a* )
(c-b)
(d-c)
( d - e)
( f - e)
( g - f)
337.565,30
-2.592.430,46
-550.307,70
1.681.790,79
-40.519,88
-40.483,14
Notas
-
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2017 (R$ 1,215,229.36)
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
Consolidado
R$
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
3.770.082,81
3.149.078,65
2.565.160,01
2.413.592,89
3.913.592,89
3.991.864,74
4.071.702,03
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
3.770.082,81
3.149.078,65
2.565.160,01
2.413.592,89
3.913.592,89
3.991.864,74
4.071.702,03
DEDUÇÕES (II)
2.554.853,45
1.596.283,99
3.604.795,81
4.003.536,39
3.821.745,60
3.940.537,33
4.060.857,76
Ativo Disponível
4.497.799,80
3.268.187,82
4.315.962,59
5.031.614,70
4.880.666,26
4.978.279,58
5.077.845,17
Haveres Financeiros
29.475,35
100.755,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
1.972.421,70
1.772.658,94
711.166,78
1.028.078,31
1.058.920,66
1.037.742,25
1.016.987,41
DCL (III) = (I - II)
1.215.229,36
1.552.794,66
-1.039.635,80
-1.589.943,50
91.847,29
51.327,41
10.844,27
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
Comentários
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
R$
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
28.180.995,16
30.301.278,16
37.767.675,00
38.689.273,00
39.849.951,19
40.646.950,22
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.662.724,78
2.387.668,92
3.842.500,00
4.023.000,00
4.143.690,00
4.226.563,80
Receita de Contribuições
822.391,85
982.708,75
1.077.000,00
1.250.000,00
1.287.500,00
1.313.250,00
Receita Patrimonial
111.730,87
74.208,91
92.211,00
91.945,00
94.703,35
96.597,42
Aplicações Financeiras (II)
107.748,47
70.922,66
84.400,00
83.000,00
85.490,00
87.199,80
Outras Receitas Patrimoniais
3.982,40
3.286,25
7.811,00
8.945,00
9.213,35
9.397,62
Receita de Serviços
1.556,02
0,00
76.990,00
82.528,00
85.003,84
86.703,92
Transferências Correntes
24.325.307,16
26.621.102,55
32.617.690,00
33.178.800,00
34.174.164,00
34.857.647,28
Demais Receitas Correntes
257.284,48
235.589,03
61.284,00
63.000,00
64.890,00
66.187,80
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
257.284,48
235.589,03
61.284,00
63.000,00
64.890,00
66.187,80
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)
28.073.246,69
30.230.355,50
37.683.275,00
38.606.273,00
39.764.461,19
40.559.750,42
RECEITAS DE CAPITAL (V)
5.186.335,07
5.146.554,59
6.053.000,00
4.490.000,00
4.624.700,00
4.717.194,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.575.000,00
2.626.500,00
Amortização de empréstimos (VII)
884,63
34.248,80
332.000,00
355.000,00
365.650,00
372.963,00
Alienação de Ativos (VIII)
435.210,22
820.114,26
80.000,00
100.000,00
103.000,00
105.060,00
Transferências de Capital
4.750.240,22
4.292.191,53
3.141.000,00
1.535.000,00
1.581.050,00
1.612.671,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)
4.750.240,22
4.292.191,53
3.141.000,00
1.535.000,00
1.581.050,00
1.612.671,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
-3.563.426,52
-3.782.417,95
-3.954.000,00
-3.959.000,00
-4.077.770,00
-4.159.325,40
Renúncia
-9.472,97
-15.115,97
0,00
0,00
0,00
0,00
Restituições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Descontos Concedidos
-11.496,38
-11.118,53
-10.000,00
-11.000,00
-11.330,00
-11.556,60
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
-3.353.288,45
-3.633.646,25
-3.871.000,00
-3.906.000,00
-4.023.180,00
-4.103.643,60
Outras Deduções
-189.168,72
-122.537,20
-73.000,00
-42.000,00
-43.260,00
-44.125,20
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)
29.260.060,39
30.740.129,08
36.870.275,00
36.182.273,00
37.267.741,19
38.013.096,02
RECEITA TOTAL (I + V)
33.367.330,23
35.447.832,75
43.820.675,00
43.179.273,00
44.474.651,19
45.364.144,22
DESPESAS CORRENTES (XII)
23.166.318,69
24.783.995,66
29.974.577,00
31.365.442,00
32.306.405,26
32.952.533,37
Pessoal e Encargos Sociais
13.425.299,03
14.466.511,63
15.874.667,00
16.642.310,55
17.141.579,87
17.484.411,46
Juros e Encargos da Dívida (XIII)
209.237,59
167.354,84
180.000,00
250.000,00
257.500,00
262.650,00
Outras Despesas Correntes
9.531.782,07
10.150.129,19
13.919.910,00
14.473.131,45
14.907.325,39
15.205.471,90
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)
22.957.081,10
24.616.640,82
29.794.577,00
31.115.442,00
32.048.905,26
32.689.883,37
DESPESAS DE CAPITAL (XV)
5.808.737,77
5.026.968,96
9.542.098,00
7.454.831,00
7.678.475,93
7.832.045,45
Investimentos
5.050.936,08
4.190.924,14
8.534.446,00
6.494.831,00
6.689.675,93
6.823.469,45
Inverções Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XVI)
757.801,69
836.044,82
1.007.652,00
960.000,00
988.800,00
1.008.576,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)
5.050.936,08
4.190.924,14
8.534.446,00
6.494.831,00
6.689.675,93
6.823.469,45
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
0,00
0,00
350.000,00
400.000,00
412.000,00
420.240,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XIX ) = ( XIV + XVII + XVIII )
28.008.017,18
28.807.564,96
38.679.023,00
38.010.273,00
39.150.581,19
39.933.592,81
DESPESA TOTAL
28.975.056,46
29.810.964,62
39.866.675,00
39.220.273,00
40.396.881,19
41.204.818,81
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)
1.252.043,21
1.932.564,12
-1.808.748,00
-1.828.000,00
-1.882.840,00
-1.920.496,79
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XIII)
1.150.554,09
1.836.131,94
-1.904.348,00
-1.995.000,00
-2.054.850,00
-2.095.946,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2021
R$
Consolidado
Dívida Consolidada
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
3.149.078,65
2.565.160,01
2.413.592,89
3.913.592,89
3.991.864,74
4.071.702,03
DEDUÇÕES (II)
1.596.283,99
3.604.795,81
4.003.536,39
3.821.745,60
3.940.537,33
4.060.857,76
Ativo Disponível
3.268.187,82
4.315.962,59
5.031.614,70
4.880.666,26
4.978.279,58
5.077.845,17
Haveres Financeiros
100.755,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
1.772.658,94
711.166,78
1.028.078,31
1.058.920,66
1.037.742,25
1.016.987,41
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
1.552.794,66
-1.039.635,80
-1.589.943,50
91.847,29
51.327,41
10.844,27
RESULTADO NOMINAL
337.565,30
-2.592.430,46
-550.307,70
1.681.790,79
-40.519,88
-40.483,14
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2017
(R$ 1,215,229.36)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 22m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
Consolidado
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
VALOR A PREÇOS CORRENTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
29.803.903,71
31.665.414,80
-5,879
39.866.675,00
-20,572
39.220.273,00
1,648
40.396.881,19
-2,913
41.204.818,82
-1,961
Receitas Primárias (I)
29.364.711,09
30.842.014,29
-4,790
37.026.864,00
-16,704
36.356.328,00
1,844
37.447.017,84
-2,913
38.195.958,20
-1,961
Despesa Total
28.975.056,46
29.810.964,62
-2,804
39.866.675,00
-25,223
39.220.273,00
1,648
40.396.881,19
-2,913
41.204.818,81
-1,961
Despesas Primarias (II)
28.008.017,18
28.807.564,96
-2,775
38.679.023,00
-25,521
38.010.273,00
1,759
39.150.581,19
-2,913
39.933.592,81
-1,961
Resultado Primário III = (I) - (II)
1.356.693,91
2.034.449,33
-33,314
-1.652.159,00
-223,139
-1.653.945,00
-0,108
-1.703.563,35
-2,913
-1.737.634,61
-1,961
Resultado Nominal
337.565,30
-2.592.430,46
-113,021
-550.307,70
371,087
1.681.790,79
-132,722
-40.519,88
-4.250,533
-40.483,14
0,091
Dívida Pública Consolidada
3.149.078,65
2.565.160,01
22,763
2.413.592,89
6,280
3.913.592,89
-38,328
3.991.864,74
-1,961
4.071.702,03
-1,961
Dívida Pública Consolidada Líquida
1.552.794,66
-1.039.635,80
-249,359
-1.589.943,50
-34,612
91.847,29
-1.831,073
51.327,41
78,944
10.844,27
373,314
ESPECIFICAÇÃO
VALOR A PREÇOS CONSTANTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
32.313.392,40
32.932.031,39
-1,879
39.866.675,00
-17,395
37.711.800,96
5,714
37.314.687,96
1,064
36.525.856,59
2,160
Receitas Primárias (I)
31.837.219,76
32.075.694,86
-0,743
37.026.864,00
-13,372
34.958.007,69
5,918
34.589.892,70
1,064
33.858.663,42
2,160
Despesa Total
31.414.756,22
31.003.403,20
1,327
39.866.675,00
-22,23
37.711.800,96
5,714
37.314.687,96
1,064
36.525.856,59
2,160
Despesas Primarias (II)
30.366.292,23
29.959.867,55
1,357
38.679.023,00
-22,542
36.548.339,42
5,830
36.163.477,91
1,064
35.398.983,08
2,160
Resultado Primário III = (I) - (II)
1.470.927,53
2.115.827,31
-30,480
-1.652.159,00
-228,064
-1.590.331,73
3,888
-1.573.585,21
1,064
-1.540.319,66
2,160
Resultado Nominal
365.988,30
-2.696.127,68
-113,575
-550.307,70
389,931
1.617.106,53
-134,030
-37.428,30
-4.420,545
-35.886,13
4,297
Dívida Pública Consolidada
3.414.231,07
2.667.766,41
27,981
2.413.592,89
10,531
3.763.070,09
-35,861
3.687.294,24
2,055
3.609.344,94
2,160
Dívida Pública Consolidada Líquida
1.683.539,97
-1.081.221,23
-255,707
-1.589.943,50
-31,996
88.314,70
-1.900,316
47.411,24
86,274
9.612,86
393,206
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 24m.
Nota :
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICE DE INFLAÇÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
4,23
4,25
4,00
4,00
4,10
4,20
valor corrente x 1,0842
valor corrente x 1,0400
valor corrente
valor corrente / 1,0400
valor corrente / 1,0826
valor corrente / 1,1281
* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
SANTA CRUZ MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2021
Consolidado
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
I Metas Previstas 2019 (a)
% PIB
% RCL
I Metas Realizadas 2019 (b)
% PIB
% RCL
Variação (II-I)
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x 100
Receita Total
42.735.001,00
9,60
206,48
31.665.414,80
7,116
153,00
-11.069.586,20
-25,90
Receitas Primárias (I)
39.916.190,00
8,970
192,86
30.842.014,29
6,931
149,02
-9.074.175,71
-22,73
Despesa Total
42.735.001,00
9,603
206,48
29.810.964,62
6,699
144,04
-12.924.036,38
-30,24
Despesas Primárias (II)
41.015.001,00
9,217
198,17
28.807.564,96
6,474
139,19
-12.207.436,04
-29,76
Resultado Primário (III) = (I-II)
-1.098.811,00
-0,247
-5,31
2.034.449,33
0,457
9,83
3.133.260,33
-285,15
Resultado Nominal
-2.592.430,46
-0,583
-12,53
-2.592.430,46
-0,583
-12,53
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
2.565.160,01
0,576
12,39
3.149.078,65
0,708
15,22
583.918,64
22,76
Dívida Pública Consolidada Líquida
-1.039.635,80
-0,234
-5,02
-1.039.635,80
-0,234
-5,02
0,00
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 23m.
Nota:
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2019
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Previsão do PIB Etadual para 2019
445.000.000,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2019
454.703.000,00
SANTA CRUZ MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
Consolidado
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias - RPPS
2.017
2.018
2.019
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receitas De Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita Imobiliarias
0,00
0,00
0,00
Receita de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(II)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amorização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III)=(I+II)
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias - RPPS
2.017
2.018
2.019
ADMINISTRAÇÃO (IV)
0,00
0,00
0,00
Despesa Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesa de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (V)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciáris
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (VI)=(IV+V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
0,00
0,00
0,00
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores
2.017
2.018
2.019
VALOR
0,00
0,00
0,00
Reserva Orçamentária do RPPS
2.017
2.018
2.019
VALOR
0,00
0,00
0,00
Aportes de Recursos Para o Plano Previdênciário do RPPS
2.017
2.018
2.019
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
Bens e Direitos RPPS
2.017
2.018
2.019
Caixa e Equivalente de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias - RPPS
2.017
2.018
2.019
RECEITAS CORRENTES(VIII)
0,00
0,00
0,00
Receitas De Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita Imobiliarias
0,00
0,00
0,00
Receita de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(IX)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amorização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIII+IX)
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias - RPPS
2.017
2.018
2.019
ADMINISTRAÇÃO(XII)
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Despesa Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesa de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA(XIII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciáris
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previenciárias
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (XIII)=(XI+XII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2.017
2.018
2.019
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
Consolidado
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
2.019
0,00
0,00
0,00
2.020
0,00
0,00
0,00
2.021
0,00
0,00
0,00
2.022
0,00
0,00
0,00
2.023
0,00
0,00
0,00
2.024
0,00
0,00
0,00
2.025
0,00
0,00
0,00
2.026
0,00
0,00
0,00
2.027
0,00
0,00
0,00
2.028
0,00
0,00
0,00
2.029
0,00
0,00
0,00
2.030
0,00
0,00
0,00
2.031
0,00
0,00
0,00
2.032
0,00
0,00
0,00
2.033
0,00
0,00
0,00
2.034
0,00
0,00
0,00
2.035
0,00
0,00
0,00
2.036
0,00
0,00
0,00
2.037
0,00
0,00
0,00
2.038
0,00
0,00
0,00
2.039
0,00
0,00
0,00
2.040
0,00
0,00
0,00
0,00
2.041
0,00
0,00
0,00
0,00
2.042
0,00
0,00
0,00
0,00
2.043
0,00
0,00
0,00
0,00
2.044
0,00
0,00
0,00
0,00
2.045
0,00
0,00
0,00
0,00
2.046
0,00
0,00
0,00
0,00
2.047
0,00
0,00
0,00
0,00
2.048
0,00
0,00
0,00
0,00
2.049
0,00
0,00
0,00
0,00
2.050
0,00
0,00
0,00
0,00
2.051
0,00
0,00
0,00
0,00
2.052
0,00
0,00
0,00
0,00
2.053
0,00
0,00
0,00
0,00
2.054
0,00
0,00
0,00
0,00
2.055
0,00
0,00
0,00
0,00
2.056
0,00
0,00
0,00
0,00
2.057
0,00
0,00
0,00
0,00
2.058
0,00
0,00
0,00
0,00
2.059
0,00
0,00
0,00
0,00
2.060
0,00
0,00
0,00
0,00
2.061
0,00
0,00
0,00
0,00
2.062
0,00
0,00
0,00
0,00
2.063
0,00
0,00
0,00
0,00
2.064
0,00
0,00
0,00
0,00
2.065
0,00
0,00
0,00
0,00
2.066
0,00
0,00
0,00
0,00
2.067
0,00
0,00
0,00
0,00
2.068
0,00
0,00
0,00
0,00
2.069
0,00
0,00
0,00
0,00
2.070
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
Consolidado
2.071
0,00
0,00
0,00
0,00
2.072
0,00
0,00
0,00
0,00
2.073
0,00
0,00
0,00
0,00
2.074
0,00
0,00
0,00
0,00
2.075
0,00
0,00
0,00
0,00
2.076
0,00
0,00
0,00
0,00
2.077
0,00
0,00
0,00
0,00
2.078
0,00
0,00
0,00
0,00
2.079
0,00
0,00
0,00
0,00
2.080
0,00
0,00
0,00
0,00
2.081
0,00
0,00
0,00
0,00
2.082
0,00
0,00
0,00
0,00
2.083
0,00
0,00
0,00
0,00
2.084
0,00
0,00
0,00
0,00
2.085
0,00
0,00
0,00
0,00
2.086
0,00
0,00
0,00
0,00
2.087
0,00
0,00
0,00
0,00
2.088
0,00
0,00
0,00
0,00
2.089
0,00
0,00
0,00
0,00
2.090
0,00
0,00
0,00
0,00
2.091
0,00
0,00
0,00
0,00
2.092
0,00
0,00
0,00
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 25m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2020 a 2095
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = ("d" exerc. Anterior ) + (c)
2020
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2020 a 2095
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
R$ 1,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
Consolidado
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
%RCL
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
%RCL
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
%RCL
Receita Total
39.220.273,00
37.711.800,96
8,171
93,98
40.396.881,19
37.314.687,96
8,079
110,13
41.204.818,82
36.525.856,59
8,079
96,42
Receitas Primárias (I)
36.182.273,00
34.790.647,12
7,538
86,70
37.270.741,19
34.427.065,57
7,454
101,61
38.018.156,02
33.701.051,34
7,455
88,96
Despesa Total
39.220.273,00
37.711.800,96
8,171
93,98
40.396.881,19
37.314.687,96
8,079
110,13
41.204.818,81
36.525.856,59
8,079
96,42
Despesa Primárias (II)
38.010.273,00
36.548.339,42
7,919
91,08
39.150.581,19
36.163.477,91
7,830
106,73
39.933.592,81
35.398.983,08
7,830
93,44
Resultado Primário (III) = (l - ll)
-1.828.000,00
-1.757.692,31
-0,381
-4,38
-1.879.840,00
-1.736.412,34
-0,376
-5,12
-1.915.436,79
-1.697.931,74
-0,376
-4,48
Resultado Nominal
1.681.790,79
1.617.106,53
0,350
4,03
-40.519,88
-37.428,30
-0,008
-0,11
-40.483,14
-35.886,13
-0,008
-0,09
Dívida Pública Consolidada
3.913.592,89
3.763.070,09
0,815
9,38
3.991.864,74
3.687.294,24
0,798
10,88
4.071.702,03
3.609.344,94
0,798
9,53
Dívida Consolidada Líquida
91.847,29
88.314,70
0,019
0,22
51.327,41
47.411,24
0,010
0,14
10.844,27
9.612,86
0,002
0,03
Receitas Primárias adv. PPP (IV)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Despesas Primárias geradas PPP (V)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Impacto do saldo PPP (VI)=(IV-V)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 22m.
Nota :
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2021
2022
2023
PIB real ( crescimento % anual)
3,34
3,00
3,35
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual)
3,75
3,50
3,25
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)
5,10
5,03
5,00
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
4,00
4,10
4,20
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
480.000.000,00
500.000.000,00
510.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2021
2022
2023
1,0400
1,0826
1,1281
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54.
20X1
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)}
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
Consolidado
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
Consolidado
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
PATRIMÔNIO/CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO ACUMULADO
42.840.975,90
100,00
37.935.635,91
100,00
32.423.544,60
100,00
TOTAL
42.840.975,90
100,00
37.935.635,91
100,00
32.423.544,60
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
%
%
%
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 24m.
SANTA CRUZ MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Demonstrativo dos Projetos em Andamento
Projeto Atividade
Descrição
Unid. Medida
Previsão
Execução
Saldo a Executar
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
1010
Reforma e Adequação da Capela Mortuária
Pessoas
100
19.026,00
4
780,00
96
18.246,00
1003
Modernização e Automação de Atividades Finan
Outras Unidade
25
50.000,00
0
0,00
25
50.000,00
1022
Aquisição de Equipamentos para Combate à Incê
Pessoas
5
20.000,00
0
0,00
5
20.000,00
1023
Aquisição de Equipamentos para a Defesa Civil
Pessoas
5
9.000,00
0
0,00
5
9.000,00
1009
Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério
Pessoas
100
34.180,00
0
0,00
100
34.180,00
1093
Implantação de Sistema de Monitoramento Urban
Unidade
100
50.000,00
8
3.888,04
92
46.111,96
1004
Implantação de Extensão de Rede de Iluminação P
Pessoas
100
359.183,00
27
96.561,25
73
262.621,75
1005
Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajard
Unidade
10
24.233,00
0
0,00
10
24.233,00
1006
Construção e Recuperação de Bueiros de Galerias d
Metros Linear
150
66.923,00
21
9.434,15
129
57.488,85
1007
Urbanização e Paisagismo
Pessoas
100
37.266,00
0
0,00
100
37.266,00
1062
Construção e Paisagismo do Portal da Cidade
Metro Quadra
100
20.000,00
0
0,00
100
20.000,00
1016
Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas
Metros Quadra
25295
6.344.602,64
6606
1.657.165,81
18689
4.687.436,83
1017
Recuperação da Pavimentação Urbana
Metros Quadra
13216
1.220.328,00
7035
649.671,67
6181
570.656,33
1018
Manutenção e Recuperação da Pavimentação Urb
Metros Quadra
705
41.897,00
363
21.588,02
342
20.308,98
1019
Implantação da Nova Sinalização Urbana
Unidade
50
35.350,00
6
3.976,62
44
31.373,38
1020
Combate à Erosão Urbana
Metros Linear
150
49.613,00
24
8.084,32
126
41.528,68
1063
Reforma e Readequação da Praça dos Expedicion
Metros Quadra
100
20.000,00
2
446,66
98
19.553,34
1024
Construção e Recuperação de Pontes
Metros Quadra
90
640.871,00
2
14.238,84
88
626.632,16
1025
Readequação de Estradas Vicinais
Metro Quadra
76000
41.895,00
0
0,00
76000
41.895,00
1059
Aquisição de Equipamentos Rodoviários
Unidade
10
895.125,00
8
758.500,00
2
136.625,00
1021
Programa de Melhoria da Limpeza Pública Urban
Pessoas
10000
33.335,00
0
0,00
10000
33.335,00
1053
Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sóli
Metros Quadra
100
127.563,00
0
404,00
100
127.159,00
1026
Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de E
Unidade
5
255.000,00
4
193.632,00
1
61.368,00
1092
Construção da Nova Sede da Secretaria de Educaç
Metros Quadra
150
20.000,00
0
0,00
150
20.000,00
1027
Melhoria no Sistema do Transporte Escolar
Pessoas
115
39.771,00
0
0,00
115
39.771,00
1076
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos -
Metros Quadra
71
291.821,00
43
176.146,30
28
115.674,70
1077
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos -
Metros Quadra
77
430.613,00
42
237.518,87
35
193.094,13
1086
Construção de Anfiteatro Cultural e Aquisição de E
Metros Quadra
10
33.000,00
9
31.631,65
1
1.368,35
1030
Reforma dos Próprios Públicos de Esporte e Lazer
Metros Quadra
43
43.000,00
6
5.909,04
37
37.090,96
1075
Construção de uma Quadra Esportiva
Metros Quadra
15
40.000,00
0
0,00
15
40.000,00
1091
Construção de Unidades Esportivas e Anexos
Metros Quadra
300
10.000,00
0
0,00
300
10.000,00
1031
Reequipamento das Unidades de Saúde
Unidade
20
363.000,00
5
92.122,70
15
270.877,30
1032
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades d
Metros Quadra
100
171.000,00
30
51.200,75
70
119.799,25
1054
Melhoria da Frota da Saúde
Unidade
5
252.994,00
0
0,00
5
252.994,00
1074
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Bási
Pessoas
1200
145.000,00
0
0,00
1200
145.000,00
1081
Estruturação da Gestão de Política de Saúde
Pessoas
5500
69.070,00
0
0,00
5500
69.070,00
1082
Construção Rede de Esgotamento Sanitário
Pessoas
5000
50.000,00
0
0,00
5000
50.000,00
5003
Execução do Projeto FIA - Fundo da Infância e Ad
Pessoas
150
36.000,00
0
0,00
150
36.000,00
1083
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Soci
Unidade
1
5.513,00
0
0,00
1
5.513,00
1090
Implantação de Sistema de Abastecimento de Águ
Pessoas
65
2.410.000,00
0
0,00
65
2.410.000,00
1044
Ampliação da Patrulha Mecanizada
Unidade
3
884.000,00
0
0,00
3
884.000,00
1080
Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e
Pessoas
60
68.665,00
0
805,72
60
67.859,28
1052
Programa de Incentivo à Indústria
Pessoas
3
1.383.213,54
0
88,78
3
1.383.124,76
1033
Reformar, Readequar e Ampliar os Próprios Públi
Metros Quadra
40
29.770,00
7
5.433,89
33
24.336,11
Projeto Atividade
Descrição
Unid. Medida
Previsão
Execução
Saldo a Executar
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
1034
Mobiliar e Equipar os Próprios Públicos Municipai
Outras Unidade
10
10.000,00
0
0,00
10
10.000,00
1035
Renovação e Ampliação da Frota Municipal
Unidade
5
22.050,00
0
0,00
5
22.050,00
1008
Adquirir Imóveis para Habitação Popular
Metros Quadra
50
11.025,00
0
0,00
50
11.025,00
1011
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse So
Metros Quadra
103
80.000,00
0
177,50
103
79.822,50
1012
Melhoria das Condições de Habitabilidade
Metros Quadra
64
14.334,00
0
0,00
64
14.334,00
1013
Projeto de Regularização Fundiária
Pessoas
30
66.514,00
12
26.409,58
18
40.104,42
1014
Plano Diretor Municipal
Outras Unidade
1
50.000,00
0
0,00
1
50.000,00
1015
Programa Morada Dígna - Melhoria de Habitaçõe
Metros Quadra
30
12.129,00
0
0,00
30
12.129,00
1001
Construção da Câmara de Vereadores
Metros Quadra
1
40.000,00
0
0,00
1
40.000,00
1002
Modernização dos Serviços Administrativos
Outras Unidade
20
141.000,00
0
0,00
20
141.000,00
Total:
139758
17.618.873,18
14264
4.045.816,16
125494
13.573.057,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
Consolidado
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2019 (a)
2018 (b)
2017 (c)
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
824.699,65
438.383,88
200.370,44
Alienação de Bens Móveis
123.707,50
0,00
132.200,00
Alienação de Bens Imóveis
696.406,76
435.210,22
66.693,80
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras
4.585,39
3.173,66
1.476,64
Total
824.699,65
438.383,88
200.370,44
DESPESAS EXECUTADAS
2019 (d)
2018 (e)
2017 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
368.599,79
161.421,22
157.968,21
DESPESAS DE CAPITAL
368.599,79
161.421,22
157.968,21
Investimentos
368.599,79
161.421,22
157.968,21
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
Total
368.599,79
161.421,22
157.968,21
SALDO FINANCEIRO
2019 (g) = ((Ia-IId)+ IIIh)
2018 (h) = ((Ib-IIe)+ IIIi)
2017 (i) = (Ic - IIf)
VALOR (III)
775.464,75
319.364,89
42.402,23
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 24m.
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
Consolidado
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2021
2022
2023
IPTU
Anistia
Aposentados
15.000,00
15.000,00
17.000,00
Reavaliação da planta genérica de Valores IPTU
ITBI
Outros Benefícios
Contribuintes
5.000,00
5.000,00
6.000,00
Reavaliação da planta genérica
ISS
Outros Benefícios
Contribuintes
5.000,00
5.000,00
6.000,00
Intensificação da fiscalização para o combate da sonegação fiscal
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Outros Benefícios
Contribuintes
10.000,00
10.000,00
12.000,00
Reavaliação da planta genérica de valores IPTU
TAXAS
Outros Benefícios
Contribuintes
15.000,00
15.000,00
17.000,00
Reavaliação de taxas
COSIP
Outros Benefícios
Contribuintes
0,00
0,00
0,00
Não houve
IPTU
Outros Benefícios
Contribuintes
115.000,00
120.000,00
122.000,00
Reavaliação da planta genérica de valores IPTU
TOTAL
165.000,00
170.000,00
180.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 25m.
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
Consolidado
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V)
R$ 1,00
EVENTO
Valor Previsto para 2021
Aumento Permanente da Receita
600.000,00
(-) Transferencias Constitucionais
120.000,00
(-) Transferências ao FUNDEF
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
480.000,00
Reducao Permanente de Despesas (II)
240.000,00
Margem Bruta (III) = (I + II)
720.000,00
Saldo Utilizado (IV)
60.000,00
Novas DOCC
60.000,00
Novas DOCC PPP
0,00
Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(III-IV)
660.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em
14/abr/2020 as 15h e 26m.
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade : 001 CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa : 0001 Ações Legislativas
Objetivo : Fiscalização das atividades do Poder Executivo Municipal, elaboração de Leis e demais atividades legislativas atribuídas constitucionalmente.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Realizar as tarefas Constitucionais do Poder Legislativo.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Ações Legislativas Executadas
Unidade
40
60,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
1002
Outras Unidades e Medidas
P
25
141.000,00
Descrição: Adquirir móveis e equipamentos em geral para melhorar as condições de funcionamento do legislativo municipal e um bom atendimento a população.
Produto : Apoio Administrativo
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2001
Pessoas
A
65
1.379.000,00
Descrição: Manter as atividades legislativas dentro dos preceitos previstos na legislação
vigente e especialmente no cumprimento da Lei Orgânica do Município.
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
1001
Metros Quadrados
1
40.000,00
Descrição: Construir a nova sede da Câmara Municipal.
Produto : Edificação Construída
Órgão : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 Administração Geral do Município
Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços adminsitrativos do Município, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da Administração do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Habitante Atendido por mês
Pessoas
150
190,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2002
Outras Unidades e Medidas
A
190
478.640,00
Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade : 003 CONTROLE INTERNO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Externo
Programa : 0003 Controle Interno
Objetivo : Acompanhamento e Assessoramento dos Serviços Administrativos.
Gerente :
Público Alvo : Apoio Administrativo
Justificativa : Manter as Atividades da Divisão de Controle Interno.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Inexistente
Outras Uni
0
0,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2004
Outras Unidades e Medidas
A
60
82.595,00
Descrição: Unidade de Controle Interno
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade : 005 JUNTA MILITAR
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 153 Defesa Terrestre
Programa : 0005 Junta Militar
Objetivo : Dar oportunidade aos jovens de participar do serviço militar.
Gerente :
Público Alvo : Jovens
Justificativa : Promover a cidadania.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Inexistente
Outras Uni
0
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2006
Outras Unidades e Medidas
A
130
45.650,00
Descrição: Manutenção da Junta do Serviço Militar
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Unidade : 001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Função: 04 Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0006 Atividades da Administração
Objetivo : Manter em pleno funcionamento as Atividades Administrativas do Município.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade á População.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Habitante Atendido por mês
Pessoas
150
190,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2007
Outras Unidades e Medidas
A
190
824.335,00
Descrição: Manutenção das Atividades Administrativas
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Unidade : 002 PROCURADORIA JURÍDICA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0006 Atividades da Administração
Objetivo : Manter em pleno funcionamento as Atividades Administrativas do Município.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade á População.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Habitante Atendido por mês
Pessoas
25
45,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2008
Outras Unidades e Medidas
A
45
248.568,00
Descrição: Manutenção das Atividades de Assessoria e Procuradoria Jurídica
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Unidade : 003 DIVISÃO DE PESSOAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0006 Atividades da Administração
Objetivo : Manter em pleno funcionamento as Atividades Administrativas do Município.
Gerente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade á População.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Servidores do Município
Pessoas
288
330,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2009
Outras Unidades e Medidas
A
330
90.796,00
Descrição: Manutenção das Atividades de Recursos Humanos
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa : 0007 Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
Objetivo : Manter em pleno funcionamento os Serviços de Coordenação e Administração Financeira.
Gerente :
Público Alvo : Apoio Administrativo
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade à População.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Inexistente
Outras Uni
0
0,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2011
Outras Unidades e Medidas
A
65
93.015,00
Descrição: Manutenção da Adminsitração Geral da Secretaria de Finanças
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa : 0009 Passivos Judiciais
Objetivo : Administrar os Passivos Judiciais do Município através do melhor controle de suas atividades junto ao Poder Judiciário.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter o controle dos Passivos Judiciais.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Precatorios Judiciais
Valores Fi
2
5,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2015
Outras Unidades e Medidas
A
5
460.000,00
Descrição: Administração dos Passivos Judiciais
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa : 9999 Reserva de Contigencia
Objetivo : Manter a Reserva de Contigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Gerente :
Público Alvo : servidores municipais
Justificativa : Manter a Reserva de Contigência.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Inexistente
Outras Uni
0
0,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
9999
Outras Unidades e Medidas
P
1
400.000,00
Descrição: Reserva de Contigencias
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 002 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa : 0007 Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
Objetivo : Manter em pleno funcionamento os Serviços de Coordenação e Administração Financeira.
Gerente :
Público Alvo : Apoio Administrativo
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade à População.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Procedimentos Internos
Outras Uni
100
100,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2012
Outras Unidades e Medidas
A
100
377.706,00
Descrição: Manutenção dos Serviços de Contabilidade e Orçamento
Produto : Apoio Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 003 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa : 0007 Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
Objetivo : Manter em pleno funcionamento os Serviços de Coordenação e Administração Financeira.
Gerente :
Público Alvo : Apoio Administrativo
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade à População.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Habitante Atendido por mês
Pessoas
150
190,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2013
Outras Unidades e Medidas
A
190
506.658,00
Descrição: Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 004 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA TESOURARIA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa : 0007 Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
Objetivo : Manter em pleno funcionamento os Serviços de Coordenação e Administração Financeira.
Gerente :
Público Alvo : Apoio Administrativo
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade à População.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Habitante Atendido por mês
Pessoas
150
190,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2014
Outras Unidades e Medidas
A
200
109.734,00
Descrição: Manutenção das Atividades da Tesouraria
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 005 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0008 Programa de Modernização das Finanças Públicas
Objetivo : Melhorar as condições de funcionamento dos serviços administrativos, objetivando a melhoria dos serviços ofertados apopulação.
Gerente :
Público Alvo : Apoio Administrativo
Justificativa : Melhoria dos seviços públicos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Habitante Atendido por mês
Pessoas
150
190,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
1003
Outras Unidades e Medidas
P
40
50.000,00
Descrição: Modernização e Automação de Atividades Financeiras
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0012 Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo
Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura no Município.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manutenção da Infraestrutura no Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Habitante Atendido por mês
Pessoas
150
190,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2016
Outras Unidades e Medidas
A
190
775.154,00
Descrição: Administração Geral da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0015 Administração Distrital
Objetivo : Manter e Organizar os Serviços Públicos nos Distritos.
Gerente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manutenção dos Distritos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Habitante Atendido por mês
Pessoas
150
190,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
2019
Pessoas
A
190
136.823,00
Descrição: Administração Geral dos Distritos
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa : 0021 Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
Objetivo : Manter os Serviços de Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Inexistente
Outras Uni
0
0,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
1022
Pessoas
P
6
10.000,00
Descrição: Aquisição de Equipamentos para Combate à Incêndios
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2021
1023
Pessoas
P
6
9.261,00
Descrição: Aquisição de Equipamentos para a Defesa Civil
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 183 Informação e Inteligência
Programa : 0021 Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
Objetivo : Manter os Serviços de Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio.
Gerente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Habitante Atendido por mês
Pessoas
1.000
8.500,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1093
Unidade
100
40.000,00
Descrição: Implantação de Sistema de Monitoramento Urbano
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 0017 Serviços Funerários
Objetivo : Manter os Serviços Funerários ofertados a população em geral.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manutenção do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Sepultamentos Realizados/Ano
Pessoas
100
115,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1009
Pessoas
P
115
37.629,00
Descrição: Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério Municipal
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1010
Pessoas
P
115
15.055,00
Descrição: Reforma e Adequação da Capela Mortuária
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2020
Pessoas
A
115
52.145,00
Descrição: Manutenção das Estruturas e Serviços Funerários
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2108
Pessoas
115
61.533,00
Descrição: Manutenção do Cemitério Municpal
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2109
Pessoas
115
10.000,00
Descrição: Manutenção da Capela Mortuária
Produto : Pessoas Atendidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa : 0013 Iluminação Pública
Objetivo : Manter, Modernizar e Expandir a Rede de Iluminação Públcia para a melhoria dos serviços ofertados a população.
Gerente :
Público Alvo : Habitantes do Município
Justificativa : Manutenção da Rede de Iluminação Pública.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Obras Atendidas e Referenciadas
Metros Qua
2
5,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1004
Pessoas
P
120
318.000,00
Descrição: Implantação de Extensão de Rede de Iluminação Pública e Distribuição de Energia
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa : 0014 Urbanização e Infraestrutura
Objetivo : Executar e Organizar a Urbanização e a Infraestrutura no Município.
Gerente :
Público Alvo : Habitantes do Município
Justificativa : Manutenção da Urbanização e Infraestrutura.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Obras Atendidas e Referenciadas
Metros Qua
2
5,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1005
Unidade
P
15
23.800,00
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajardinamento e Arborização
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1006
Metros Lineares
P
200
70.272,00
Descrição: Construção e Recuperação de Bueiros de Galerias de Águas PLuviais
Produto : Galerias de Águas Pluviais
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1007
Pessoas
P
150
39.132,00
Descrição: Urbanização e Paisagismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa : 0019 Obras de Infraestrutura Urbana
Objetivo : Executar e Organizar as Obras de Infraestrutura Urbana.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manutenção das Obras e Infraestrutura Urbana.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Obras Atendidas e Referenciadas
Metros Qua
10
15,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1016
Metros Quadrados
P
18.823
1.955.763,00
Descrição: Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas
Produto : Pavimentação de Vias
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1017
Metros Quadrados
P
4.353
799.610,00
Descrição: Recuperação da Pavimentação Urbana
Produto : Pavimentação de Vias
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1018
Metros Quadrados
P
792
43.841,00
Descrição: Manutenção e Recuperação da Pavimentação Urbana - CIDE
Produto : Pavimentação de Vias
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1019
Unidade
P
55
36.236,00
Descrição: Implantação da Nova Sinalização Urbana
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1020
Metros Lineares
P
165
52.096,00
Descrição: Combate à Erosão Urbana
Produto : Galerias de Águas Pluviais
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2021
Pessoas
A
13.000
37.282,00
Descrição: Manutenção do Terminal Rodoviário
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2105
Metros Quadrados
2.800
70.000,00
Descrição: Manutenção do Consórcio Público - CINDEPAR
Produto : Pavimentação de Vias
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa : 0013 Iluminação Pública
Objetivo : Manter, Modernizar e Expandir a Rede de Iluminação Públcia para a melhoria dos serviços ofertados a população.
Gerente :
Público Alvo : Habitantes do Município
Justificativa : Manutenção da Rede de Iluminação Pública.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Obras Atendidas e Referenciadas
Metros Qua
10
15,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2017
Pessoas
A
400
961.578,00
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa : 0014 Urbanização e Infraestrutura
Objetivo : Executar e Organizar a Urbanização e a Infraestrutura no Município.
Gerente :
Público Alvo : Habitantes do Município
Justificativa : Manutenção da Urbanização e Infraestrutura.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Pontos de Conservação
Outras Uni
20
50,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2018
Pessoas
A
6
139.866,00
Descrição: Recuperação e Adequação de Praças, Avenidas e Demais Logradouros Públicos
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa : 0022 Estradas Municipais
Objetivo : Manter as Estradas Vicinais do Município para melhoria do atendimento a população.
Gerente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manutenção das Estradas Vicinais.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Estradas Conservadas
Quilômetro
200
220,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1024
Metros Quadrados
P
101
46.626,00
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes
Produto : Restauração de Estradas Vicinais
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1025
Metro Quadrado
P
87.982
43.991,00
Descrição: Readequação de Estradas Vicinais
Produto : Restauração de Estradas Vicinais
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1059
Unidade
P
13
85.000,00
Descrição: Aquisição de Equipamentos Rodoviários
Produto : Caminhões
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2024
Metros Quadrados
A
220
682.618,00
Descrição: Manutenção de Estradas Vicinais
Produto : Restauração de Estradas Vicinais
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2025
Pessoas
A
12
225.000,00
Descrição: Manutenção do Parque de Máquinas
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 695 Turismo
Programa : 0029 Desenvolvimento do Turismo
Objetivo : Apoiar e Fomentar o Desenvolvimento das Atividades Turísticas no Município.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolvimento do Turismo local.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Obras Atendidas e Referenciadas
Metros Qua
2
5,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2110
Pessoas
120
15.000,00
Descrição: Manutenção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais
Produto : Pessoas Atendidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa : 0020 Limpeza Pública
Objetivo : Manter e Expandir os Serviços de Limpeza Pública.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Lixo Coletado/Ano
Metros Cúb
10.000
13.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1021
Pessoas
P
13.000
34.754,00
Descrição: Programa de Melhoria da Limpeza Pública Urbana
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1053
Metros Quadrados
P
105
238.944,00
Descrição: Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos
Produto : Aterro Sanitário
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2022
Pessoas
A
13.000
869.989,00
Descrição: Manutenção da Limpeza Pública
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2023
Metros Quadrados
A
1
182.196,00
Descrição: Manutenção do Aterro Sanitário
Produto : Aterro Sanitário
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa : 0046 Proteção Ambiental
Objetivo : Operacionar e Executar o Programa de Proteção Ambiental.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter o Programa de Proteção Ambiental.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Procedimentos Internos
Outras Uni
10
13,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2071
Pessoas
A
115
111.105,00
Descrição: Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa : 0024 Ensino Fundamental
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental.
Gerente :
Público Alvo : Crianças na Faixa Etária de 0 a 14 anos
Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Alunos do Ensino Fundamental
Pessoas
598
650,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2031
Pessoas
A
300
235.000,00
Descrição: Manutenção da Merenda Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa : 0023 Administração Geral da Secretaria de Educação
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Edcuação.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter em Pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Alunos do Ensino Fundamental
Pessoas
598
650,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1026
Unidade
P
6
20.000,00
Descrição: Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação
Produto : Veículos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2026
Pessoas
A
920
474.399,00
Descrição: Administração Geral da Secretaria de Educação
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2027
Unidade
A
6
31.580,00
Descrição: Manutenção da Frota da Secretaria de Educação
Produto : Veículos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1092
Metros Quadrados
150
60.000,00
Descrição: Construção da Nova Sede da Secretaria de Educação
Produto : Edificação Construída
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa : 0024 Ensino Fundamental
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental.
Gerente :
Público Alvo : Crianças na Faixa Etária de 0 a 14 anos
Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Alunos do Ensino Fundamental
Pessoas
598
650,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1027
Pessoas
P
130
43.320,00
Descrição: Melhoria no Sistema do Transporte Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1076
Metros Quadrados
P
80
48.748,00
Descrição: Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2028
Pessoas
A
920
2.331.533,00
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2029
Pessoas
A
920
767.434,00
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2030
Pessoas
A
130
952.232,00
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 362 Ensino Médio
Programa : 0026 Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Edcucacionais do Ensino Médio, Especial e Superior.
Gerente :
Público Alvo : Jovens e Adultos
Justificativa : Valorização do Ensino Médio, Especial e Superior.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Aluno Transportado no Ensino Médio
Pessoas
10
13,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2085
Pessoas
A
13
4.632,00
Descrição: Manutenção Transporte Escolar - Ensino Médio
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa : 0026 Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Edcucacionais do Ensino Médio, Especial e Superior.
Gerente :
Público Alvo : Jovens e Adultos
Justificativa : Valorização do Ensino Médio, Especial e Superior.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Aluno Transportado no Ensino Superior
Pessoas
30
35,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2034
Pessoas
A
35
30.000,00
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2099
Pessoas
1
40.000,00
Descrição: Manutenção do Ensino Superior - Recursos Ordinários
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa : 0025 Educação Infantil
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Educacionais da Educação Infantil.
Gerente :
Público Alvo : Crianças na Faixa Etária de 0 a 14 anos
Justificativa : Valorização da Edcucação Infantil.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Alunos da Educação Infantil
Pessoas
260
300,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1077
Metros Quadrados
P
73
97.884,00
Descrição: Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcão Intantil
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2032
Pessoas
A
125
810.870,00
Descrição: Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2033
Pessoas
A
125
30.842,00
Descrição: Manutenção da Pré-Escola
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2084
Pessoas
A
35
6.948,00
Descrição: Manutenção Trasnporte Escolar - Educação Infantil
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2090
Pessoas
A
125
1.236.575,00
Descrição: Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2106
Pessoas
125
690.892,00
Descrição: Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
Programa : 0026 Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Edcucacionais do Ensino Médio, Especial e Superior.
Gerente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Jovens e Adultos
Justificativa : Valorização do Ensino Médio, Especial e Superior.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Aluno Transportado no Ensino Especial
Pessoas
5
8,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2086
Pessoas
A
8
37.708,00
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Especial
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2112
Pessoas
7
300.000,00
Descrição: Educação Especial - FUNDEB 40%
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa : 0027 Desenvolvimento da Cultura
Objetivo : Manter as Atividades Culturais dirigidas a comunidade em geral.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolivimento das Atividades Culturais.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Frequência de Pessoas em Eventos Culturais
Pessoas
30
35,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2035
Pessoas
A
35
52.000,00
Descrição: Desenvolvimento das Atividades Culturais
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2094
Pessoas
A
35
34.613,00
Descrição: Manutenção da Biblioteca Cidadã
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2111
Pessoas
150
17.000,00
Descrição: Manutenção da Casa da Cultura
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 23 Comércio e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 695 Turismo
Programa : 0029 Desenvolvimento do Turismo
Objetivo : Apoiar e Fomentar o Desenvolvimento das Atividades Turísticas no Município.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolvimento do Turismo local.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Inexistente
Outras Uni
0
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2037
Pessoas
A
1.300
85.000,00
Descrição: Promoção e Participação em Festas e Eventos Comemorativos
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2107
Pessoas
1.500
57.700,00
Descrição: Manutenção de Áreas de Lazer e do Programa de Incentivo ao Turismo
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa : 0028 Desenvolvimento do Esporte
Objetivo : Manter as Atividades Desportivas dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Desportivas.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Participantes em Atividades Desportivas
Pessoas
700
850,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1030
Metros Quadrados
P
43
43.000,00
Descrição: Reforma dos Próprios Públicos de Esporte e Lazer
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2036
Pessoas
A
850
142.703,00
Descrição: Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer
Produto : Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1091
Metros Quadrados
350
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: Construção de Unidades Esportivas e Anexos
Produto : Edificação Construída
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0030 Atenção Básica à Saúde
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências
Estadual e Federal.
Gerente :
Público Alvo : Usuarios do SUS
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Pacientes do SUS
Pessoas
5.500
5.800,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2038
Outras Unidades e Medidas
A
1
242.763,45
Descrição: Manutenção da Secretaria de Saúde
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0035 Vigilância Sanitária
Objetivo : Operacionar e Executar a Vigilância Sanitária no Município.
Gerente :
Público Alvo : Usuários do SUS
Justificativa : Melhorar a Qualidade de Vida da População em Geral.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Habitante Atendido por mês
Pessoas
4
4,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1094
Pessoas
50
50.000,00
Descrição: Enfrentamento da Emergência COVID-19
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0030 Atenção Básica à Saúde
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal.
Gerente :
Público Alvo : Usuarios do SUS
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Pacientes do SUS
Pessoas
5.500
5.800,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1031
Unidade
P
40
240.000,00
Descrição: Reequipamento das Unidades de Saúde
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1032
Metros Quadrados
P
100
135.000,00
Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1054
Unidade
P
8
840.000,00
Descrição: Melhoria da Frota da Saúde
Produto : Veículos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1074
Pessoas
P
1.350
100.000,00
Descrição: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Produto : Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1081
Pessoas
P
5.800
79.312,00
Descrição: Estruturação da Gestão de Política de Saúde
Produto : Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2039
Pessoas
A
1.350
626.285,00
Descrição: Manutenção do Programa Saúde da Família
Produto : Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2040
Pessoas
A
1.350
109.881,00
Descrição: Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
Produto : Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2042
Pessoas
A
5.800
116.026,00
Descrição: Manutenção da Medicação Básica
Produto : Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2043
Pessoas
A
1.300
574.000,00
Descrição: Participação no CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde
Produto : Pacientes Atendidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2044
Pessoas
A
5.800
3.560.740,55
Descrição: PAB - Programa de Atenção Básica
Produto : Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2096
Pessoas
3
72.715,00
Descrição: Manutenção do Programa NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Produto : Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2113
Pessoas
1.300
400.000,00
Descrição: Manutenção de Convênio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde
Produto : Pacientes Atendidos
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa : 0031 Programa de Apoio a Gestante
Objetivo : Acompanhar e Monitorar as Gestantes do Município durante a Gravidez.
Gerente :
Público Alvo : Usuários do SUS
Justificativa : Manter o Programa de Apoio a Gestante.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Pacientes do SUS
Pessoas
120
150,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2046
Pessoas
A
150
6.000,00
Descrição: Apoio à Gestante
Produto : Pacientes Atendidos
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa : 0032 Programas e Campanhas de Vacinação
Objetivo : Operacionar e Executar as Campanhas de Vacinação.
Gerente :
Público Alvo : Usuários do SUS
Justificativa : Manter os Programas e Campanhas de Vacinação.
Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Pacientes do SUS
Pessoas
5.500
5.800,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2047
Pessoas
A
5.800
11.581,00
Descrição: Programas e Campanhas de Vacinação
Produto : Pacientes Atendidos
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa : 0033 Programas de atenção à distância ao doente
Objetivo : Acompanhamento e Monitoramento dos Pacientes do SUS em tratamento fora do Município.
Gerente :
Público Alvo : Usuários do SUS
Justificativa : Manter os Programas de atençãop à dsitância ao doente.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Pacientes do SUS
Pessoas
1.200
1.350,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2048
Pessoas
A
1.350
877.214,00
Descrição: Programas de Atenção à Distância ao Doente
Produto : Pacientes Atendidos
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa : 0034 Assistência Odontológica
Objetivo : Ofecer Assistência Odontológica de Qualidade aos Usuários do SUS.
Gerente :
Público Alvo : Usuários do SUS
Justificativa : Manter a Assistência Odontológica aos pacientes do SUS.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Tratamentos Dentários
Pessoas
1.200
1.500,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2049
Pessoas
A
1.500
647.612,00
Descrição: Programa de Assistência Odontológica
Produto : Pacientes Atendidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa : 0030 Atenção Básica à Saúde
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal.
Gerente :
Público Alvo : Usuarios do SUS
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Pacientes do SUS
Pessoas
5.500
5.800,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2045
Pessoas
A
5.800
3.001.388,00
Descrição: PAB - Unidade Pronto Atendimento
Produto : Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2093
Pessoas
A
800
209.527,00
Descrição: Participação no CIS - SAMU
Produto : Pacientes Atendidos
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa : 0035 Vigilância Sanitária
Objetivo : Operacionar e Executar a Vigilância Sanitária no Município.
Gerente :
Público Alvo : Usuários do SUS
Justificativa : Melhorar a Qualidade de Vida da População em Geral.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Pontos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Outras Uni
185
200,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2050
Pessoas
A
200
94.263,00
Descrição: Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa : 0036 Controle de Zoonoses
Objetivo : Executar e Operacionar o Programa de Controle de Zoonoses no Município.
Gerente :
Público Alvo : Usuários do SUS
Justificativa : Melhorar a Qualiadde de Vida da População em Geral.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Inexistente
Outras Uni
0
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2052
Pessoas
A
80
4.632,00
Descrição: Manutenção das Atividades de Controle de Zoonoses
Produto : Pacientes Atendidos
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa : 0035 Vigilância Sanitária
Objetivo : Operacionar e Executar a Vigilância Sanitária no Município.
Gerente :
Público Alvo : Usuários do SUS
Justificativa : Melhorar a Qualidade de Vida da População em Geral.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Pontos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Outras Uni
185
200,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2051
Pessoas
A
200
214.456,00
Descrição: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
Produto : Pacientes Atendidos
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa : 0030 Atenção Básica à Saúde
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal.
Gerente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Usuarios do SUS
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Pacientes do SUS
Pessoas
200
230,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2041
Pessoas
A
230
1.159,00
Descrição: Programa de Combate às Carências Nutricionais
Produto : Pacientes Atendidos
Órgão : 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa : 0039 Atendimento ao Idoso
Objetivo : Dar atendimento prioritário aos Idosos através de recursos próprios e ou transferências dos Governos
Estadual e Federal.
Gerente :
Público Alvo : Pessoas Idosas
Justificativa : Melhoria dos Serviços Públicos Ofertados aos Idosos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Idosos Assistidos
Pessoas
30
50,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2059
Pessoas
A
50
40.108,00
Descrição: Atividades de Atendimento ao Idoso
Produto : Idosos Atendidos
Órgão : 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Programa : 0038 Atendimento aos Portadores de Deficiência
Objetivo : Dar atendimetno aos Portadores de Deficiências através de recursos próprios e ou recebidos em transferências dos Governos Estadual e Federal.
Gerente :
Público Alvo : Pessoas Portadoras de Deficiências
Justificativa : Melhorias ds Serviços Públicos Ofertados aos Portadores de Deficiências.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Pessoas Portadoras de Deficiências
Pessoas
110
125,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2058
Pessoas
A
125
3.474,00
Descrição: Atividades de Atendimento aos Portadores de Deficiência
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa : 0037 Atendimento à Criança e ao Adolescente
Objetivo : Dar atendimento prioritário as Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social.
Gerente :
Público Alvo : População em situação de vulnerabiliade social
Justificativa : Manter e melhorar o atendimento a criança e ao adolescente.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Crianças em Situação de Vulnerabilidade Social
Pessoas
50
65,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
6001
Pessoas
A
65
148.920,00
Descrição: Atendimento Crianças 07 a 18 anos - PIÁ
Produto : Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
6002
Pessoas
A
65
110.009,00
Descrição: Apoio Financeiro ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Produto : Servidores Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
6005
Pessoas
A
30
114.591,00
Descrição: Manutenção da Casa Lar
Produto : Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
6007
Pessoas
120
25.000,00
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente
Produto : Crianças Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
5003
Pessoas
150
17.000,00
Descrição: Execução do Projeto FIA - Fundo da Infância e Adolescencia
Produto : Adolescentes Atendidos
Órgão : 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0040 Combate à Pobreza
Objetivo : Dar atendimento prioritários as famílias em situação de risco pessoal e social.
Gerente :
Público Alvo : População em situação de vulnerabilidade social
Justificativa : Manter o Programa de Combate à Pobreza.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social
Pessoas
160
150,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2060
Pessoas
A
150
27.000,00
Descrição: Atividades de Combate à Pobreza
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2061
Pessoas
A
150
143.532,00
Descrição: Administração e Coordenação do Fundo Municipal de Assistência Social
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2062
Pessoas
A
150
106.774,00
Descrição: CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2089
Pessoas
A
150
33.105,00
Descrição: Benefícios Eventuais
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1083
Unidade
1
5.789,00
Descrição: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial
Produto : Veículos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2097
Pessoas
3
99.632,00
Descrição: Manutenção do Programa PPAS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2098
Pessoas
160
29.522,00
Descrição: CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social
Produto : Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2100
Pessoas
150
200.000,00
Descrição: Serviços da Proteção Social Básica
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2102
Pessoas
150
85.000,00
Descrição: Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Produto : Pessoas Atendidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2104
Pessoas
150
35.000,00
Descrição: Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2101
Pessoas
150
99.000,00
Descrição: Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2103
Pessoas
150
18.000,00
Descrição: Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1095
Pessoas
10
20.000,00
Descrição: Ações Socioassistenciais COVID-19
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0041 Manutenção das Atividades - SICFA
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comèrcio e Fomento Agropecuário.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter em pleno funcionamento a SICFA.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Procedimentos Internos
Outras Uni
100
130,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2063
Outras Unidades e Medidas
A
130
145.863,00
Descrição: Administração Geral da Indústria, Comércio, e Fomento Agropecuário
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa : 0045 Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
Objetivo : Implantar Políticas de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais.
Gerente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter o Apoio aos Pequenos Produtores Rurais.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Produtores Rurais Atendidos
Pessoas
60
75,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1090
Pessoas
65
10.000,00
Descrição: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa : 0042 Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva
Objetivo : Operacionar e Executar o Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter o Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Inexistente
Outras Uni
0
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2064
Pessoas
A
65
4.632,00
Descrição: Atividades do Programa de Capacitação Profissional para a Inclusão Produtiva
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa : 0045 Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
Objetivo : Implantar Políticas de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter o Apoio aos Pequenos Produtores Rurais.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Produtores Rurais Atendidos
Pessoas
60
75,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1044
Unidade
P
6
80.000,00
Descrição: Ampliação da Patrulha Mecanizada
Produto : Tratores
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1080
Pessoas
P
75
65.101,00
Descrição: Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2067
Pessoas
A
75
34.733,00
Descrição: Atividades de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2069
Pessoas
A
13
97.482,00
Descrição: Manutenção de Convênio com o COMAFEM
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2070
Pessoas
A
75
2.316,00
Descrição: Manutenção de Convênio com Instituições Públicas ou Privadas
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA
Função: 22 Indústria
Sub-Função: 661 Promoção Industrial
Programa : 0043 Incentivo a Indústria
Objetivo : Apoiar e Fomentar a Instalação de novas Indústrias no Município.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter o Programa de Incentivo a Indústria.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Instalação Industrial
Unidade
2
3,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1052
Pessoas
P
3
549.580,00
Descrição: Programa de Incentivo à Indústria
Produto : Pensionistas Atendidos
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa : 0044 Incentivo ao Comércio
Objetivo : Implantar e Fomentar Políticas de Incentivo ao Comércio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter o Programa de Incentivo ao Comercio.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Inexistente
Outras Uni
0
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2066
Pessoas
A
8
6.000,00
Descrição: Atividades de Incentivo ao Comércio
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna
Programa : 0011 Serviços da Dívida Interna
Objetivo : Administrar os Serviços da Dívida Pública, nos termos da legislação em vigor.
Gerente :
Público Alvo : Apoio Administrativo
Justificativa : Acompanhamento dos Serviços da Dívida Pública.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Inexistente
Outras Uni
0
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
73
Outras Unidades e Medidas
O
4
650.000,00
Descrição: Amortização e Encargos da Dívida Contratada - Ag. Fomento PR
Produto : Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
74
Outras Unidades e Medidas
O
4
100.000,00
Descrição: Amortização e Encargos de Confissões de Dívidas - INSS
Produto : Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
78
Outras Unidades e Medidas
O
4
60.000,00
Descrição: Amortização e Encargos de Confissões de Dividas SANEPAR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0047 Manutenção dos Encargos Gerais
Objetivo : Operacionar e Executar os Encargos Gerais do Município.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manutenção dos Encargos Gerais.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Servidores do Município
Pessoas
280
280,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1033
Metros Quadrados
P
30
31.261,00
Descrição: Reformar, Readequar e Ampliar os Próprios Públicos Municipais
Produto : Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1034
Outras Unidades e Medidas
P
13
10.000,00
Descrição: Mobiliar e Equipar os Próprios Públicos Municipais
Produto : Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1035
Unidade
P
8
75.000,00
Descrição: Renovação e Ampliação da Frota Municipal
Produto : Veículos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2072
Pessoas
A
13
172.942,00
Descrição: Manutenção dos Encargos Gerais
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2076
Pessoas
A
33
472.000,00
Descrição: Encargos com Inativos e Pensionistas
Produto : Aposentados Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2077
Outras Unidades e Medidas
A
280
289.159,00
Descrição: Contribuição ao PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0006 Atividades da Administração
Objetivo : Manter em pleno funcionamento as Atividades Administrativas do Município.
Gerente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade á População.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Projetos Elaborados
Unidade
35
55,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2010
Outras Unidades e Medidas
A
55
136.554,00
Descrição: Manutenção das Atividades de Planejamento Projetos e Engenharia
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0018 Programa de Moradias Populares
Objetivo : Reduzir o Défict Habitacional no Município.
Gerente :
Público Alvo : População em carência habitacional
Justificativa : Construção de Unidades Habitacionais através da formalização de Convênios com os Governos Estadual e Federal.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Habitante Atendido por mês
Pessoas
150
190,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
2091
Outras Unidades e Medidas
A
190
145.870,00
Descrição: Administração Geral da Secretaria de Habitação
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa : 0016 Reserva Patrimonial
Objetivo : Manter a Reserva Patrimonial.
Gerente :
Público Alvo : Habitantes do Município
Justificativa : Manutenção da Reserva Patrimonial.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Deficit Habitacional
Pessoas
30
45,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1008
Metros Quadrados
P
51
11.577,00
Descrição: Adquirir Imóveis para Habitação Popular
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Órgão : 11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa : 0018 Programa de Moradias Populares
Objetivo : Reduzir o Défict Habitacional no Município.
Gerente :
Público Alvo : População em carência habitacional
Justificativa : Construção de Unidades Habitacionais através da formalização de Convênios com os Governos Estadual e Federal.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2021
Deficit
Habitacional
Pessoas
30
45,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1011
Metros Quadrados
P
122
100.000,00
Descrição: Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH
Produto : Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1012
Metros Quadrados
P
74
15.054,00
Descrição: Melhoria das Condições de Habitabilidade
Produto : Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1013
Pessoas
P
45
5.790,00
Descrição: Projeto de Regularização Fundiária
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1014
Outras Unidades e Medidas
P
1
110.000,00
Descrição: Plano Diretor Municipal
Produto : Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2021
1015
Metros Quadrados
P
45
12.739,00
Descrição: Programa Morada Dígna - Melhoria de Habitações Populares
Produto : Edificação Construída
Total Geral :
39.220.273,00
Comentários
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
Consolidado
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
Identificação dos Riscos
Valor
Providência
Valor
Passivos Contingentes
Demandas Judiciais
200.000,00
Reserva de Contigência
200.000,00
SUB-TOTAL
200.000,00
SUB-TOTAL
200.000,00
Demais Riscos Fiscais Passivos
Outros Riscos Fiscais
200.000,00
Reserva de Contigência
200.000,00
SUB-TOTAL
200.000,00
SUB-TOTAL
200.000,00
TOTAL
400.000,00
TOTAL
400.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 27m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
324.000,00
0.073
Amortização e Encargos da Dívida Contratada - Ag. Foment
650.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
0.074
Amortização e Encargos de Confissões de Dívidas - INSS
100.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Out
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
48.000,00
0.075
Amortização e Encargos de Confissões de Dívidas - COPEL
0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
394.800,00
0.078
Amortização e Encargos de Confissões de Dividas SANEPAR
60.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
15.000,00
1.003
Modernização e Automação de Atividades Financeiras
50.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
210.000,00
1.004
Implantação de Extensão de Rede de Iluminação Pública e D
18.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
30.000,00
1.005
Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajardinamento e A
16.800,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
251.400,00
1.006
Construção e Recuperação de Bueiros de Galerias de Águas P
70.272,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.007
Urbanização e Paisagismo
39.132,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.008
Adquirir Imóveis para Habitação Popular
11.577,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
12.000,00
1.009
Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério Municipal
28.340,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - P
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
409.800,00
1.010
Reforma e Adequação da Capela Mortuária
15.055,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - M
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
90.000,00
1.012
Melhoria das Condições de Habitabilidade
15.054,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
18.000,00
1.013
Projeto de Regularização Fundiária
5.790,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.014
Plano Diretor Municipal
110.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTROS TRIBUT
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.015
Programa Morada Dígna - Melhoria de Habitações Populares
12.739,00
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEIT
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.016
Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas
115.763,00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
200.000,00
1.017
Recuperação da Pavimentação Urbana
92.610,00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.019
Implantação da Nova Sinalização Urbana
11.236,00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.020
Combate à Erosão Urbana
52.096,00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
11.000,00
1.021
Programa de Melhoria da Limpeza Pública Urbana
29.754,00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
8.945,00
1.022
Aquisição de Equipamentos para Combate à Incêndios
10.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Livre M
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
22.000,00
1.023
Aquisição de Equipamentos para a Defesa Civil
9.261,00
Dividendos - Principal
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.024
Construção e Recuperação de Pontes
46.626,00
Receita Agropecuária - Principal
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.025
Readequação de Estradas Vicinais
43.991,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - P
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
8.000,00
1.026
Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação
10.000,00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - P
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
8.000,00
1.027
Melhoria no Sistema do Transporte Escolar
5.789,00
Serviços de Transporte - Principal
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
35.528,00
1.028
Reforma da Casa da Cultura
0,00
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
24.000,00
1.030
Reforma dos Próprios Públicos de Esporte e Lazer
43.000,00
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
7.000,00
1.031
Reequipamento das Unidades de Saúde
20.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
4.246.000,00
1.032
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde
40.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Munic
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
337.500,00
1.033
Reformar, Readequar e Ampliar os Próprios Públicos Munici
31.261,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
352.500,00
1.034
Mobiliar e Equipar os Próprios Públicos Municipais
10.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
182.400,00
1.035
Renovação e Ampliação da Frota Municipal
25.000,00
Transferência Financeira do ICMS Desoneraçã
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
36.000,00
1.044
Ampliação da Patrulha Mecanizada
80.000,00
Outras Transferências de Convênios da União -
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
3.650.000,00
1.052
Programa de Incentivo à Indústria
29.580,00
Emendas Individuais Impositivas - Transferênc
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
200.000,00
1.053
Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos
93.944,00
Apoio Financeiro aos Municipios - AFM - Med
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.054
Melhoria da Frota da Saúde
35.000,00
CONVÊNIO Nº 099/2013 - SEDU/PAM-2013 -
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.059
Aquisição de Equipamentos Rodoviários
55.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À E
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.062
Construção e Paisagismo do Portal da Cidade
0,00
Cota-Parte do ICMS - Principal
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
3.648.000,00
1.063
Reforma e Readequação da Praça dos Expedicionários
0,00
Cota-Parte do IPVA - Principal
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
825.600,00
1.075
Construção de uma Quadra Esportiva
0,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
50.400,00
1.076
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE
17.195,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Restituição de Convênios - Primárias - Principa
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.077
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcã
34.729,00
Impugnações e glosas determinadas pela admin
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.080
Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio a
65.101,00
Restituições por pagamentos indevidos - Princi
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.081
Estruturação da Gestão de Política de Saúde
31.000,00
Restituição por cancelamento de valores restit
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.082
Construção Rede de Esgotamento Sanitário
0,00
RESTITUIÇÕES DE ADIANTAMENTOS DE V
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.083
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial
5.789,00
RESTITUIÇÃO DE PROVENTOS
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.084
Implantação de Area de Lazer e Turismo no Porto de Santa E
0,00
Ônus de Sucumbência - Principal
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.085
Construção do Centro de Comercialização de Produtos Artes
0,00
OUTRAS RECEITAS / MINISTÉRIO PÚBLI
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.086
Construção de Anfiteatro Cultural e Aquisição de Equip. Mob
0,00
REEMBOLSO TELEFONE
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.087
Construção da Garagem Municipal
0,00
RECEITAS DIVERSAS - CORREIOS E DISTR
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.088
Aquisição de Veículo APAE
0,00
RECEITAS DIVERSAS - DEPÓSITOS NÃO I
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.090
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas
10.000,00
MULTA POR DANO AO MEIO AMBIENTE
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.091
Construção de Unidades Esportivas e Anexos
10.000,00
RECEITA RESIDUO DE CONVENIO
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor
0,00
1.092
Construção da Nova Sede da Secretaria de Educação
20.000,00
Total da Fonte 0.1.000 :
15.655.873,00
1.093
Implantação de Sistema de Monitoramento Urbano
30.000,00
1.094
Enfrentamento da Emergência COVID-19
50.000,00
1.095
Ações Socioassistenciais COVID-19
20.000,00
2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
478.640,00
2.004
Unidade de Controle Interno
82.595,00
2.006
Manutenção da Junta do Serviço Militar
45.650,00
2.007
Manutenção das Atividades Administrativas
824.335,00
2.008
Manutenção das Atividades de Assessoria e Procuradoria Ju
248.568,00
2.009
Manutenção das Atividades de Recursos Humanos
90.796,00
2.010
Manutenção das Atividades de Planejamento Projetos e En
136.554,00
2.011
Manutenção da Adminsitração Geral da Secretaria de Finanç
93.015,00
2.012
Manutenção dos Serviços de Contabilidade e Orçamento
377.706,00
2.013
Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização
262.598,00
2.014
Manutenção das Atividades da Tesouraria
109.734,00
2.015
Administração dos Passivos Judiciais
460.000,00
2.016
Administração Geral da Secretaria de Obras, Viação e Urbani
775.154,00
2.017
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
11.578,00
2.018
Recuperação e Adequação de Praças, Avenidas e Demais Log
139.866,00
2.019
Administração Geral dos Distritos
136.823,00
2.020
Manutenção das Estruturas e Serviços Funerários
52.145,00
2.021
Manutenção do Terminal Rodoviário
37.282,00
2.022
Manutenção da Limpeza Pública
409.817,00
2.023
Manutenção do Aterro Sanitário
132.196,00
2.024
Manutenção de Estradas Vicinais
682.618,00
2.025
Manutenção do Parque de Máquinas
225.000,00
2.026
Administração Geral da Secretaria de Educação
138.032,00
2.027
Manutenção da Frota da Secretaria de Educação
5.790,00
2.029
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
122.363,00
2.030
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
136.426,00
2.031
Manutenção da Merenda Escolar
100.000,00
2.032
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche
150.235,00
2.033
Manutenção da Pré-Escola
0,00
2.034
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
30.000,00
2.035
Desenvolvimento das Atividades Culturais
52.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
2.036
Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer
142.703,00
2.037
Promoção e Participação em Festas e Eventos Comemorativ
85.000,00
2.038
Manutenção da Secretaria de Saúde
0,00
2.039
Manutenção do Programa Saúde da Família
0,00
2.040
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
14.578,00
2.041
Programa de Combate às Carências Nutricionais
1.159,00
2.042
Manutenção da Medicação Básica
60.316,00
2.044
PAB - Programa de Atenção Básica
1.341.142,00
2.045
PAB - Unidade Pronto Atendimento
2.044.180,00
2.046
Apoio à Gestante
6.000,00
2.047
Programas e Campanhas de Vacinação
11.581,00
2.048
Programas de Atenção à Distância ao Doente
433.789,00
2.049
Programa de Assistência Odontológica
204.200,00
2.050
Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária
38.682,00
2.051
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
26.500,00
2.052
Manutenção das Atividades de Controle de Zoonoses
4.632,00
2.058
Atividades de Atendimento aos Portadores de Deficiência
3.474,00
2.059
Atividades de Atendimento ao Idoso
10.108,00
2.060
Atividades de Combate à Pobreza
27.000,00
2.061
Administração e Coordenação do Fundo Municipal de Assis
143.532,00
2.062
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
106.774,00
2.063
Administração Geral da Indústria, Comércio, e Fomento Ag
145.863,00
2.064
Atividades do Programa de Capacitação Profissional para a I
4.632,00
2.066
Atividades de Incentivo ao Comércio
6.000,00
2.067
Atividades de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio a
34.733,00
2.068
Manutenção do Convênio com a EMATER
0,00
2.069
Manutenção de Convênio com o COMAFEM
94.482,00
2.070
Manutenção de Convênio com Instituições Públicas ou Priv
2.316,00
2.071
Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente
13.105,00
2.072
Manutenção dos Encargos Gerais
172.942,00
2.076
Encargos com Inativos e Pensionistas
417.000,00
2.077
Contribuição ao PASEP
285.000,00
2.084
Manutenção Trasnporte Escolar - Educação Infantil
6.948,00
2.085
Manutenção Transporte Escolar - Ensino Médio
4.632,00
2.086
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Especial
37.708,00
2.089
Benefícios Eventuais
33.105,00
2.091
Administração Geral da Secretaria de Habitação
145.870,00
2.093
Participação no CIS - SAMU
51.000,00
2.094
Manutenção da Biblioteca Cidadã
34.613,00
2.097
Manutenção do Programa PPAS
4.632,00
2.098
CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência S
29.522,00
2.099
Manutenção do Ensino Superior - Recursos Ordinários
40.000,00
2.105
Manutenção do Consórcio Público - CINDEPAR
50.000,00
2.107
Manutenção de Áreas de Lazer e do Programa de Incentivo a
57.700,00
2.108
Manutenção do Cemitério Municipal
37.300,00
2.109
Manutenção da Capela Mortuária
10.000,00
2.110
Manutenção do Centro de Comercialização de Produtos Art
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
2.111
Manutenção da Casa da Cultura
17.000,00
2.113
Manutenção de Convênio do Consórcio Intergestores Paraná
200.000,00
5.003
Execução do Projeto FIA - Fundo da Infância e Adolescencia
17.000,00
6.001
Atendimento Crianças 07 a 18 anos - PIÁ
148.920,00
6.002
Apoio Financeiro ao Conselho Tutelar da Criança e do Adol
110.009,00
6.004
Programa ProJovem Adolescente
0,00
6.005
Manutenção da Casa Lar
45.591,00
6.006
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
6.007
Manutenção do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e d
25.000,00
Total da fonte 0.1.000
: 15.936.973,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO DESTINAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
AÇÃO
VALOR
Multas Administrativas por Danos Ambientais -
0.1.016
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIE
8.000,00
1.005
Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajardinamento e A
7.000,00
Total da Fonte 0.1.016 :
8.000,00
2.071
Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente
1.000,00
Total da fonte 0.1.016
: 8.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Multas e Juros Previstos em Contratos - Princi
0.1.076
AMORTIZAÇAO FINANCIAMENTO DE B
0,00
1.011
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH
100.000,00
Amortização de Financiamentos - Principal
0.1.076
AMORTIZAÇAO FINANCIAMENTO DE B
100.000,00
Total da fonte 0.1.076
: 100.000,00
Total da Fonte 0.1.076 :
100.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Remuneração de Depósitos Bancários - Educaç
0.1.101
FUNDEF/FUNDEB 60%
0,00
2.028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
1.993.713,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manute
0.1.101
FUNDEF/FUNDEB 60%
3.640.000,00
2.090
Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB
1.120.687,00
Total da Fonte 0.1.101 :
3.640.000,00
2.106
Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB
534.600,00
Total da fonte 0.1.101
: 3.649.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Transferências de Recursos do Fundo de Manute
0.1.102
FUNDEF/FUNDEB 40%
910.000,00
2.028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
337.820,00
Total da Fonte 0.1.102 :
910.000,00
2.090
Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB
115.888,00
2.106
Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB
156.292,00
2.112
Educação Especial - FUNDEB 40%
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Total da fonte 0.1.102
: 910.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic
0.1.103
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113-
9.650.000,00
1.026
Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação
5.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te
0.1.103
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113-
380.000,00
1.076
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE
13.358,00
Transferência Financeira do ICMS Desoneraçã
0.1.103
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113-
75.000,00
1.077
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcã
5.789,00
Cota-Parte do ICMS - Principal
0.1.103
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113-
7.600.000,00
2.026
Administração Geral da Secretaria de Educação
31.578,00
Cota-Parte do IPVA - Principal
0.1.103
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113-
1.720.000,00
2.027
Manutenção da Frota da Secretaria de Educação
20.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0.1.103
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113-
105.000,00
2.029
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
69.262,00
Total da Fonte 0.1.103 :
19.530.000,00
2.030
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
310.358,00
2.032
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche
490.313,00
2.033
Manutenção da Pré-Escola
30.842,00
Total da fonte 0.1.103
: 976.500,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
135.000,00
1.026
Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação
5.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
0,00
1.076
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE
12.406,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Out
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
20.000,00
1.077
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcã
17.366,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
164.500,00
2.026
Administração Geral da Secretaria de Educação
304.789,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
6.250,00
2.027
Manutenção da Frota da Secretaria de Educação
5.790,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
87.500,00
2.029
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
182.629,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
12.500,00
2.030
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
280.448,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
104.750,00
2.032
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche
170.322,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
0,00
2.033
Manutenção da Pré-Escola
0,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
0,00
Total da fonte 0.1.104
: 978.750,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
5.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - P
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
170.750,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - M
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
37.500,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
7.500,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
0,00
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTROS TRIBUT
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
0,00
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEIT
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Munic
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
112.500,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic
0.1.104
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7
117.500,00
Total da Fonte 0.1.104 :
981.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Transferências do Salário-Educação - Principal
0.1.107
Salário Educação - Exercício Corrente
450.000,00
1.027
Melhoria no Sistema do Transporte Escolar
37.531,00
Total da Fonte 0.1.107 :
450.000,00
1.076
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE
5.789,00
2.029
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
386.680,00
2.030
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
20.000,00
Total da fonte 0.1.107
: 450.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
81.000,00
1.031
Reequipamento das Unidades de Saúde
20.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
0,00
1.032
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde
55.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Out
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
12.000,00
1.054
Melhoria da Frota da Saúde
35.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
98.700,00
2.038
Manutenção da Secretaria de Saúde
242.763,45
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
3.750,00
2.039
Manutenção do Programa Saúde da Família
277.891,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
52.500,00
2.040
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
18.578,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
7.500,00
2.042
Manutenção da Medicação Básica
55.710,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
62.850,00
2.043
Participação no CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde
574.000,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
0,00
2.044
PAB - Programa de Atenção Básica
1.007.080,55
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
0,00
2.045
PAB - Unidade Pronto Atendimento
914.704,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
3.000,00
2.048
Programas de Atenção à Distância ao Doente
193.789,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - P
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
102.450,00
2.049
Programa de Assistência Odontológica
156.734,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - M
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
22.500,00
2.093
Participação no CIS - SAMU
110.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
4.500,00
2.113
Manutenção de Convênio do Consórcio Intergestores Paraná
200.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
0,00
Total da fonte 0.1.303
: 3.861.250,00
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTROS TRIBUT
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
0,00
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEIT
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
1.544.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
45.600,00
Transferência Financeira do ICMS Desoneraçã
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
9.000,00
Cota-Parte do ICMS - Principal
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
912.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
206.400,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0.1.303
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1
12.600,00
Total da Fonte 0.1.303 :
3.180.350,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
0.1.495
Atenção Basica
0,00
1.032
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde
10.000,00
PAB/SUS - PAB FIXO
0.1.495
Atenção Basica
645.000,00
1.074
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
FMS/SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE S
0.1.495
Atenção Basica
240.000,00
2.039
Manutenção do Programa Saúde da Família
0,00
FMS/SUS - SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
0.1.495
Atenção Basica
490.000,00
2.040
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
0,00
FMS/SUS - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICID
0.1.495
Atenção Basica
25.000,00
2.044
PAB - Programa de Atenção Básica
0,00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTA
0.1.495
Atenção Basica
215.000,00
2.045
PAB - Unidade Pronto Atendimento
35.000,00
FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃ
0.1.495
Atenção Basica
15.000,00
2.049
Programa de Assistência Odontológica
0,00
ATENÇÃO BÁSICA
0.1.495
Atenção Basica
0,00
2.095
Programa Mãe Paranaense
0,00
SERVIÇOS HOSPITALARES
0.1.495
Atenção Basica
48.000,00
2.096
Manutenção do Programa NASF - Núcleo de Apoio a Saúde d
0,00
FM/SUS - SAÚDE BUCAL - SB (9651-2)
0.1.495
Atenção Basica
38.000,00
Total da fonte 0.1.495
: 45.000,00
C/C 9651-2 - FMS/SUS - PMAQ - PROGRAM
0.1.495
Atenção Basica
78.000,00
INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE A
0.1.495
Atenção Basica
0,00
PROGRAMA PSF ESTADUAL
0.1.495
Atenção Basica
35.000,00
REDE MÃE PARANAENSE
0.1.495
Atenção Basica
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SIS
0.1.495
Atenção Basica
420.000,00
Total da Fonte 0.1.495 :
2.249.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
PROGRAMA CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
0.1.496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambu
0,00
2.045
PAB - Unidade Pronto Atendimento
0,00
COMPONENTE SAMU 192
0.1.496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambu
0,00
2.049
Programa de Assistência Odontológica
0,00
FM/SUS - SAÚDE BUCAL - SB (9651-2)
0.1.496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambu
0,00
2.093
Participação no CIS - SAMU
0,00
Total da Fonte 0.1.496 :
0,00
Total da fonte 0.1.496
: 0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
FMS/SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILÃNC
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
1.031
Reequipamento das Unidades de Saúde
0,00
FMS/SUS - AÇÕES ESTRUTURANTES DE V
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
1.032
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde
30.000,00
FMS/SUS - PISO ESTRATÉGICO GERENC DE
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
1.054
Melhoria da Frota da Saúde
650.000,00
FMS/SUS - PISO ESTRATÉGICO GERENC DE
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
2.044
PAB - Programa de Atenção Básica
38.000,00
FMS/Programa/VIGIASUS/Custeio (C/C: 11983
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
2.048
Programas de Atenção à Distância ao Doente
60.000,00
FMS/ProgramaVIGIASUS/Capital (C/C: 11983-
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
2.049
Programa de Assistência Odontológica
20.000,00
FMS/SUS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PR
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
2.050
Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária
0,00
FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃ
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
2.051
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
52.000,00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTA
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
Total da fonte 0.1.497
: 850.000,00
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - P
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE S
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
FMS/SUS - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PA
0.1.497
Vigilancia em Saude
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SIS
0.1.497
Vigilancia em Saude
200.000,00
IOAF-INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO FARMA
0.1.497
Vigilancia em Saude
50.000,00
AQUISIÇÃO VEÍCULOS VIGIASUS
0.1.497
Vigilancia em Saude
600.000,00
Total da Fonte 0.1.497 :
850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE
0.1.499
Gestão do SUS - Gestão de Políticas de Saúde
0,00
1.081
Estruturação da Gestão de Política de Saúde
0,00
Total da Fonte 0.1.499 :
0,00
Total da fonte 0.1.499
: 0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Prin
0.1.501
Receita de Alienação de Ativos - Exercício C
155.000,00
1.035
Renovação e Ampliação da Frota Municipal
50.000,00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
0.1.501
Receita de Alienação de Ativos - Exercício C
200.000,00
1.052
Programa de Incentivo à Indústria
20.000,00
Total da Fonte 0.1.501 :
355.000,00
1.053
Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos
140.000,00
1.059
Aquisição de Equipamentos Rodoviários
30.000,00
1.077
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcã
25.000,00
1.087
Construção da Garagem Municipal
0,00
1.092
Construção da Nova Sede da Secretaria de Educação
40.000,00
1.093
Implantação de Sistema de Monitoramento Urbano
10.000,00
2.023
Manutenção do Aterro Sanitário
40.000,00
Total da fonte 0.1.501
: 355.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Remuneração de Depósitos Bancários - Vincul
0.1.504
Royalties e Outras Compensações Financeira
42.000,00
1.016
Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas
90.000,00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira
0.1.504
Royalties e Outras Compensações Financeira
135.000,00
1.017
Recuperação da Pavimentação Urbana
207.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FE
0.1.504
Royalties e Outras Compensações Financeira
120.000,00
2.077
Contribuição ao PASEP
3.000,00
Outras Transferências decorrentes de Compensaç
0.1.504
Royalties e Outras Compensações Financeira
0,00
2.105
Manutenção do Consórcio Público - CINDEPAR
20.000,00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira
0.1.504
Royalties e Outras Compensações Financeira
23.000,00
Total da fonte 0.1.504
: 320.000,00
Total da Fonte 0.1.504 :
320.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilum
0.1.507
Contribuição de Iluminação Púlbica - Exerc C
1.200.000,00
1.004
Implantação de Extensão de Rede de Iluminação Pública e D
300.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilum
0.1.507
Contribuição de Iluminação Púlbica - Exerc C
0,00
2.017
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
950.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilum
0.1.507
Contribuição de Iluminação Púlbica - Exerc C
35.000,00
Total da fonte 0.1.507
: 1.250.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilum
0.1.507
Contribuição de Iluminação Púlbica - Exerc C
15.000,00
Total da Fonte 0.1.507 :
1.250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Multas Previstas em Legislação Específica - Pr
0.1.509
GERÊNCIA DE TRÂNSITO
0,00
Total da Fonte 0.1.509 :
0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - P
0.1.510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
200.000,00
2.013
Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização
197.754,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - M
0.1.510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
2.000,00
2.050
Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária
26.246,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - D
0.1.510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
2.000,00
Total da fonte 0.1.510
: 224.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - D
0.1.510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
20.000,00
Total da Fonte 0.1.510 :
224.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
0.1.511
Taxas - Prestação de Serviços
500.000,00
1.009
Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério Municipal
9.289,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativ
0.1.511
Taxas - Prestação de Serviços
0,00
2.013
Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização
46.306,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativ
0.1.511
Taxas - Prestação de Serviços
40.000,00
2.022
Manutenção da Limpeza Pública
460.172,00
Total da Fonte 0.1.511 :
540.000,00
2.108
Manutenção do Cemitério Municipal
24.233,00
Total da fonte 0.1.511
: 540.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no D
0.1.512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício C
45.000,00
1.018
Manutenção e Recuperação da Pavimentação Urbana - CIDE
43.841,00
Total da Fonte 0.1.512 :
45.000,00
2.077
Contribuição ao PASEP
1.159,00
Total da fonte 0.1.512
: 45.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Compensações Financeiras entre o Regime Ge
0.1.551
Compensação entre Regimes Previdenciários
55.000,00
2.076
Encargos com Inativos e Pensionistas
55.000,00
Total da Fonte 0.1.551 :
55.000,00
Total da fonte 0.1.551
: 55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
TRANSFERÊNCIAS LEI PELÉ
0.1.556
TRANSFERÊNCIAS LEI 9615/98 (LEI PE
0,00
2.036
Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer
0,00
Total da Fonte 0.1.556 :
0,00
Total da fonte 0.1.556
: 0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio A
0.3.075
Operações de Crédito por Antecipação da Re
0,00
Total da Fonte 0.3.075 :
0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Transferências Diretas do FNDE referentes ao P
3.1.110
FNDE/PNAE - C/C 10280-6 Programa Nac
135.000,00
2.031
Manutenção da Merenda Escolar
135.000,00
Total da Fonte 3.1.110 :
135.000,00
Total da fonte 3.1.110
: 135.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Transferências Diretas do FNDE referentes ao P
3.1.114
FNDE/Programa Dinheiro Direto na Escola -
6.500,00
2.029
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
6.500,00
Total da Fonte 3.1.114 :
6.500,00
Total da fonte 3.1.114
: 6.500,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Transferências Diretas do FNDE referentes ao P
3.1.116
FNDE/Programa Nacional de Transporte Es
65.000,00
2.030
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
65.000,00
Total da Fonte 3.1.116 :
65.000,00
Total da fonte 3.1.116
: 65.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
MEC/FNDE TRANSPORTE ESCOLAR (C/C 1
3.1.121
CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR (C
0,00
2.030
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
140.000,00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE
3.1.121
CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR (C
140.000,00
Total da fonte 3.1.121
: 140.000,00
Total da Fonte 3.1.121 :
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Transferências de Recursos do Sistema Único d
3.1.762
MDS/PACI - Piso de Alta Complex. Idoso (
0,00
Total da Fonte 3.1.762 :
0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Transferências de Recursos do Sistema Único d
3.1.763
MDS/PBF - Piso Básico Fixo (c/c 8776-9)
0,00
Total da Fonte 3.1.763 :
0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Conv Detran/Funrestran/PMPR 010/2004 - C/
3.1.774
CONV. DETRAN/FUNRESTRAN/PMPR 0
25.000,00
1.019
Implantação da Nova Sinalização Urbana
25.000,00
Total da Fonte 3.1.774 :
25.000,00
Total da fonte 3.1.774
: 25.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Transferências de Recursos do Sistema Único d
3.1.782
MDS/IGD - ìndice Gestão Desc. C/C 8880-3
0,00
Total da Fonte 3.1.782 :
0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
CONV. MT 717953/2009 URB. AV. CENTRA
3.1.795
CONV. MT 717953/2009 URB. AV. CENTRA
0,00
Total da Fonte 3.1.795 :
0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Transferências de Recursos do Sistema Único d
3.1.799
FMAS/PBV - II 3ª IDADE (C/C: 10.606-2)
0,00
Total da Fonte 3.1.799 :
0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
CONVÊNIO 78/2012/RECAPE/SEDU/PARAN
3.1.807
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA/CONT
0,00
Total da Fonte 3.1.807 :
0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA/CONTRA
3.1.809
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA/CONT
0,00
Total da Fonte 3.1.809 :
0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Transferências de Recursos do Sistema Único d
3.1.818
FMAS/IGD - C/C. 11344-1 (SUAS)
0,00
Total da Fonte 3.1.818 :
0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
MINISTERIO DAS CIDADES CONTRATO 7
3.1.819
MINISTÉRIO DAS CIDADES CONTRATO N
0,00
Total da Fonte 3.1.819 :
0,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
MC/CONV. 0386104-00/2012 PAVIMENTAÇÃ
3.1.827
CONVÊNIO MCIDADES 0386104-00/2012 P
0,00
Total da Fonte 3.1.827 :
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
4.1.601
Operações de Créditos Internas
2.500.000,00
1.016
Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas
1.500.000,00
Total da Fonte 4.1.601 :
2.500.000,00
1.017
Recuperação da Pavimentação Urbana
500.000,00
1.052
Programa de Incentivo à Indústria
500.000,00
Total da fonte 4.1.601
: 2.500.000,00
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO DR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CODIGO PROJETO ATIVIDADE
DESTINAÇÃO AÇÃO
VALOR
Operações de Crédito Internas para Programas d
4.1.671
Operações de Créditos Internas Vinculadas à E
0,00
Total da Fonte 4.1.671 :
0,00
Comentários
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