SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de dezembro de 2023
LEI 759-2023 - LOA 2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 759-2023 - LOA 2024
LEI Nº 759/2023
Autor: Poder Executivo.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU FRANCISCO ANTONIO BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento-Programa do Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa no total de R$ 49.900.000,00 (Quarenta e nove milhões e novecentos mil reais), envolvendo os orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 2º A receita estimada será realizada mediante a arrecadação dos tributos próprios de sua competência, das receitas patrimoniais, agropecuária, de serviços, transferências constitucionais e voluntárias, diversas, transferências de capital e outras receitas de capital, na forma disposta pelos anexos próprios que integram a presente Lei e segundo o seguinte desdobramento:
TIPO DE RECEITA
VALOR ESTIMADO (EM R$)
Receitas Correntes
46.280.000,00
Receita Tributária
6.079.000,00
Receita de Contribuições
1.600.000,00
Receita Patrimonial
801.000,00
Receitas Agropecuárias
0,00
Receita de Serviços
46.000,00
Transferências Correntes
43.134.000,00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
Receita Tributária – Descontos Concedidos
-15.000,00
Receita Tributária – Outras Deduções
-1.000,00
Receita de Contribuições – Outras Deduções
0,00
Dedução de Receita para a Formação do Fundeb
-5.564.000,00
Receitas de Capital
3.620.000,00
Operações de Crédito
2.000.000,00
Transferência de Capital
1.200.000,00
Alienação de Bens
420.000,00
RECEITA TOTAL ORÇADA
49.900.000,00
Art. 3º A despesa fixada para o exercício de 2024, distribuída pelos Órgãos e Unidades Orçamentárias constantes dos anexos que integram a presente Lei, será distribuída segundo os programas, projetos e atividades e segundo as seguintes Categorias Econômicas, Funções e Subfunções de Governo. § 1º São as seguintes despesas, discriminadas segundo as categorias econômicas do Poder Executivo:
CATEGORIA ECONÔMICA
VALOR DA DESPESA (EM R$)
Despesas Correntes
39.560.055,50
Pessoal e Encargos Sociais
20.851.259,52
Juros e Encargos da Dívida
400.000,00
Outras Despesas Correntes
18.308.795,98
Despesas de Capital
7.339.944,50
Investimentos
6.215.914,50
Inversões Financeiras
0,00
Amortização da Dívida
1.124.030,00
Reserva de Contingência
550.000,00
DESPESA TOTAL ORÇADA
47.450.000,00
§ 2º São as seguintes despesas, discriminadas segundo as categorias econômicas do Poder Legislativo:
CATEGORIA ECONÔMICA
VALOR DA DESPESA (EM R$)
Despesas Correntes
1.980.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.655.000,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
Outras Despesas Correntes
325.000,00
Despesas de Capital
470.000,00
Investimentos
470.000,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização da Dívida
0,00
Reserva de Contingência
0,00
DESPESA TOTAL ORÇADA
2.450.000,00
§ 3º São as seguintes despesas, discriminadas segundo as funções dos Poderes Executivo e Legislativo:
FUNÇÃO
VALOR DA DESPESA (EM R$)
Legislativa
2.450.000,00
Administração
5.006.172,00
Segurança Pública
108.283,90
Assistência Social
2.087.156,92
Previdência Social
0,00
Saúde
14.172.893,75
Trabalho
0,00
Educação
13.590.582,35
Cultura
122.570,00
Urbanismo
5.706.182,20
Habitação
247.639,88
Saneamento
20.600,00
Gestão Ambiental
96.395,00
Ciência e Tecnologia
0,00
Agricultura
338.405,00
Indústria
565.920,00
Comércio e Serviços
193.434,00
Transporte
1.333.800,00
Desporto e Lazer
386.680,00
Encargos Especiais
2.923.285,00
Reserva de Contingência
550.000,00
DESPESA TOTAL ORÇADA
49.900.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no decorrer do exercício, créditos adicionais suplementares até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total de cada Elemento de Despesa, utilizando-se como recursos os previstos no artigo 43 da Lei Federal 4320 de 17 de Março de 1964 e desde que a transposição seja efetuada dentro da mesma categoria de programação.
Parágrafo Único. Não serão consideradas para efeitos de composição do percentual de que trata o caput às transposições de uma fonte para outra, efetuadas dentro do mesmo elemento de despesa.
Art. 5º Os projetos mencionados no PPA e na LDO do exercício de 2024, contingenciados por falta de recursos, serão transpostos para os exercícios seguintes, segundo o PPA – Plano Plurianual.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Santa Cruz de Monte Castelo - PR, aos 21 dias de dezembro de 2023.
FRANCISCO ANTONIO BONI
Prefeito Municipal
ANEXOS
LOA - 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS
DESPESAS
RECEITAS CORRENTES
51.860.000,00
DESPESAS CORRENTES
41.540.055,50
RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos
-15.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.506.259,52
RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB
-5.564.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
400.000,00
RECEITAS CORRENTES - Outras Deduções
-1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.633.795,98
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.079.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos
-15.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Outras Deduções
-1.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.600.000,00
CONTRIBUIÇÕES - Outras Deduções
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
801.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
46.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
43.134.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB
-5.564.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
200.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
4.739.944,50
TOTAL
46.280.000,00
TOTAL
46.280.000,00
SUPERAVIT
4.739.944,50
DEFICIT
0,00
RECEITAS DE CAPITAL - Receita
3.620.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
7.809.944,50
INVESTIMENTOS
6.685.914,50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Receita
2.000.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.124.030,00
ALIENAÇÃO DE BENS - Receita
420.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - Receita
1.200.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
550.000,00
TOTAL
8.359.944,50
TOTAL
8.359.944,50
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
46.280.000,00
DESPESAS CORRENTES
41.540.055,50
RECEITAS DE CAPITAL
3.620.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
7.809.944,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
550.000,00
RESERVA LEGAL
0,00
TOTAL
49.900.000,00
TOTAL
49.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
1.980.000,00
470.000,00
2.450.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
457.735,00
155.985,00
613.720,00
CONTROLE INTERNO
93.255,00
6.180,00
99.435,00
JUNTA MILITAR
52.663,90
52.663,90
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
732.433,00
20.600,00
753.033,00
PROCURADORIA JURÍDICA
267.491,00
6.180,00
273.671,00
DIVISÃO DE PESSOAL
81.370,00
4.120,00
85.490,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS
647.335,00
432.360,00
1.079.695,00
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
493.164,00
493.164,00
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
567.816,00
567.816,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA TESOURARIA
168.714,00
168.714,00
MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS
15.450,00
15.450,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
4.421.617,80
2.701.024,00
7.122.641,80
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1.130.245,20
199.480,00
1.329.725,20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.621.132,35
615.484,00
14.236.616,35
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.818.982,25
1.353.911,50
14.172.893,75
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.800.960,12
144.510,00
1.945.470,12
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA
598.480,00
619.480,00
1.217.960,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS
1.546.905,00
915.180,00
2.462.085,00
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
609.755,88
150.000,00
759.755,88
41.540.055,50
7.809.944,50
49.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
41.540.055,50
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.506.259,52
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
357.380,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
357.380,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.148.879,52
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
355.350,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
164.800,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.737.471,30
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.348.212,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.021.177,32
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
277.079,10
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.600,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
224.189,80
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
400.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
400.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.633.795,98
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
10.300,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.300,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
427.187,35
3.3.50.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
38.877,35
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
388.310,00
3.3.70.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
3.090,00
3.3.70.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
3.090,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.773.240,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.773.240,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
476.896,00
3.3.72.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.545,00
3.3.72.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
367.756,00
3.3.72.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
18.025,00
3.3.72.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.545,00
3.3.72.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.965,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
3.3.72.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.060,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.943.082,63
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
148.567,20
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
411.142,80
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.300,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.013.789,60
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
80.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.168.664,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
632.746,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
249.260,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
91.520,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.415.321,80
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.749.332,88
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
462.941,80
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
370.800,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.101,20
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.600,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.150,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
110.845,07
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.809.944,50
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.685.914,50
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
31.981,50
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
31.981,50
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.653.933,00
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.250,00
4.4.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.210,00
4.4.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.210,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.808.995,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.790.728,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
8.240,00
4.4.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.300,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.124.030,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.124.030,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
704.030,00
4.6.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
420.000,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
550.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
550.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
550.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
RECEITAS CORRENTES
51.860.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos
-15.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB
-5.564.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
RECEITAS CORRENTES - Outras Deduções
-1.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.079.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos
-15.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Outras Deduções
-1.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS
5.003.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS - Descontos Concedidos
-15.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS - Outras Deduções
-1.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
2.432.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Descontos Concedidos
-15.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Outras Deduções
-1.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.560.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Descontos Concedidos
-15.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Outras Deduções
-1.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
850.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Desco
-15.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Outras D
-1.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
260.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
350.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MUL
100.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SO
872.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SO
850.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SO
22.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.450.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.450.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
900.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
900.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
900.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
550.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
550.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUT
550.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
550.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.121.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.121.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.121.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
800.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
285.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
36.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.
TAXAS
922.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
272.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
272.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
245.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
10.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
15.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
650.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
650.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
540.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
50.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
60.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
154.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
154.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
154.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRI
150.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍV
4.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES
1.600.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES - Outras Deduções
0,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.600.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Outras Deduções
0,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.600.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Outras Deduções
0,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.600.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Outras Deduções
0,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
1.500.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
80.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - M
20.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
RECEITA PATRIMONIAL
801.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.
VALORES MOBILIÁRIOS
800.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
800.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
800.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
RECEITA DE SERVIÇOS
46.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
18.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
18.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃO
8.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃO
8.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
10.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
10.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
22.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00.
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
22.000,00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00.00.
OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
22.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00.00.
OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL
22.000,00
1.6.3.1.99.0.1.01.00.00.00.
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
22.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.
OUTROS SERVIÇOS
6.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.
OUTROS SERVIÇOS
6.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.
OUTROS SERVIÇOS
6.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
6.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.
Outros Serviços - Principal
6.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
43.134.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB
-5.564.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
23.947.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FUNDEB
-3.240.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
17.320.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO - Deduções FU
-3.240.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
17.120.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - Deduções FUNDEB
-3.200.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
16.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Deduções F
-3.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
16.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-3.200.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.120.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
1.120.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
200.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Deduções FUNDE
-40.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
200.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - De
-40.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS N
400.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
400.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.9
30.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.9
30.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP
370.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
370.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
2.806.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FU
2.806.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB
2.100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB
2.100.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB
220.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB
220.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB
286.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB
286.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB
200.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB
200.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ
721.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
500.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
500.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA E
6.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA E
6.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P
170.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P
170.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO E
45.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO E
45.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTE
515.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT
385.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT - P
385.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAF
15.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAF - PR
15.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR
115.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PR
115.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
403.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
403.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
403.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.
Bloco da Proteção Social Básica
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.
Bloco da Gestão do SUAS
18.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
35.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.700.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENT
0,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENT
0,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.700.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.1.7.99.0.1.01.00.00.00.
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.700.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
82.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
0,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
0,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020
82.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRIN
82.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
12.187.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - Deduções
-2.324.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
11.661.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Deduções FUNDEB
-2.324.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO ICMS
9.200.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO ICMS - Deduções FUNDEB
-1.840.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
9.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
-1.840.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPVA
2.300.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPVA - Deduções FUNDEB
-460.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
2.300.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
-460.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
120.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - Deduções FUNDEB
-24.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
120.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
-24.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
41.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIP
41.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS N
126.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.
COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
26.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.
COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - P
26.000,00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
100.000,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
100.000,00
1.7.2.2.53.0.1.01.00.00.00.
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal
100.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
400.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
140.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
140.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
170.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
170.000,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
170.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
90.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
90.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
90.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E
7.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E
7.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E
7.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
200.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
50.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
50.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
50.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
50.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
50.000,00
1.9.4.0.00.0.0.00.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL
150.000,00
1.9.4.4.00.0.0.00.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
150.000,00
1.9.4.4.07.0.0.00.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
150.000,00
1.9.4.4.07.1.0.00.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.9.4.4.07.1.1.00.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL - PRINCI
150.000,00
1.9.4.4.07.1.1.01.00.00.00.
Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamentos em Geral - Principal
150.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
RECEITAS DE CAPITAL
3.620.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
2.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS
420.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
260.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
260.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
260.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
260.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
160.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
160.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
160.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
160.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.200.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
500.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
500.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS FUNDO A FUNDO - BL
500.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB
500.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB
500.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
0,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
0,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
700.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
700.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
700.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
700.000,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
700.000,00
Total:
49.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES
51.860.000,00
RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos
-15.000,00
RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB
-5.564.000,00
RECEITAS CORRENTES - Outras Deduções
-1.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHOR
6.079.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHOR
-15.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHOR
-1.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.600.000,00
CONTRIBUIÇÕES - Outras Deduções
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
801.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
46.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
43.134.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDE
-5.564.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
200.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
3.620.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
420.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 01001
CÂMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000
Legislativa
490.000,00
1.960.000,00
0,00
2.450.000,00
01.031.0000.0.000
Ação Legislativa
490.000,00
1.960.000,00
0,00
2.450.000,00
01.031.0001.0.000
Ações Legislativas
490.000,00
1.960.000,00
0,00
2.450.000,00
490.000,00
1.960.000,00
0,00
2.450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02001
GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
613.720,00
0,00
613.720,00
04.122.0000.0.000
Administração Geral
0,00
613.720,00
0,00
613.720,00
04.122.0002.0.000
Administração Geral do Município
0,00
613.720,00
0,00
613.720,00
0,00
613.720,00
0,00
613.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02003
CONTROLE INTERNO
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
99.435,00
0,00
99.435,00
04.124.0000.0.000
Controle Externo
0,00
99.435,00
0,00
99.435,00
04.124.0003.0.000
Controle Interno
0,00
99.435,00
0,00
99.435,00
0,00
99.435,00
0,00
99.435,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02005
JUNTA MILITAR
06.000.0000.0.000
Segurança Pública
0,00
52.663,90
0,00
52.663,90
06.153.0000.0.000
Defesa Terrestre
0,00
52.663,90
0,00
52.663,90
06.153.0005.0.000
Junta Militar
0,00
52.663,90
0,00
52.663,90
0,00
52.663,90
0,00
52.663,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 03
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Unidade: 03001
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
753.033,00
0,00
753.033,00
04.122.0000.0.000
Administração Geral
0,00
753.033,00
0,00
753.033,00
04.122.0006.0.000
Atividades da Administração
0,00
753.033,00
0,00
753.033,00
0,00
753.033,00
0,00
753.033,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 03
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Unidade: 03002
PROCURADORIA JURÍDICA
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
273.671,00
0,00
273.671,00
04.122.0000.0.000
Administração Geral
0,00
273.671,00
0,00
273.671,00
04.122.0006.0.000
Atividades da Administração
0,00
273.671,00
0,00
273.671,00
0,00
273.671,00
0,00
273.671,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
Órgão: 03
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Unidade: 03003
DIVISÃO DE PESSOAL
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
85.490,00
0,00
85.490,00
04.122.0000.0.000
Administração Geral
0,00
85.490,00
0,00
85.490,00
04.122.0006.0.000
Atividades da Administração
0,00
85.490,00
0,00
85.490,00
0,00
85.490,00
0,00
85.490,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 04001
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
68.495,00
0,00
68.495,00
04.123.0000.0.000
Administração Financeira
0,00
68.495,00
0,00
68.495,00
04.123.0007.0.000
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
0,00
68.495,00
0,00
68.495,00
28.000.0000.0.000
Encargos Especiais
0,00
461.200,00
0,00
461.200,00
28.846.0000.0.000
Outros Encargos Especiais
0,00
461.200,00
0,00
461.200,00
28.846.0009.0.000
Passivos Judiciais
0,00
461.200,00
0,00
461.200,00
99.000.0000.0.000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
99.999.0000.0.000
Reserva de Contingência geral
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
99.999.9999.0.000
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
0,00
529.695,00
550.000,00
1.079.695,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 04002
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
493.164,00
0,00
493.164,00
04.123.0000.0.000
Administração Financeira
0,00
493.164,00
0,00
493.164,00
04.123.0007.0.000
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
0,00
493.164,00
0,00
493.164,00
0,00
493.164,00
0,00
493.164,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 04003
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
567.816,00
0,00
567.816,00
04.123.0000.0.000
Administração Financeira
0,00
567.816,00
0,00
567.816,00
04.123.0007.0.000
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
0,00
567.816,00
0,00
567.816,00
0,00
567.816,00
0,00
567.816,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 04004
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA TESOURARIA
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
168.714,00
0,00
168.714,00
04.123.0000.0.000
Administração Financeira
0,00
168.714,00
0,00
168.714,00
04.123.0007.0.000
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
0,00
168.714,00
0,00
168.714,00
0,00
168.714,00
0,00
168.714,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
Órgão: 04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 04005
MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS
04.000.0000.0.000
Administração
15.450,00
0,00
0,00
15.450,00
04.123.0000.0.000
Administração Financeira
15.450,00
0,00
0,00
15.450,00
04.123.0008.0.000
Programa de Modernização das Finanças Públicas
15.450,00
0,00
0,00
15.450,00
15.450,00
0,00
0,00
15.450,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 05
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade: 05001
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
1.072.333,00
0,00
1.072.333,00
04.122.0000.0.000
Administração Geral
0,00
1.072.333,00
0,00
1.072.333,00
04.122.0012.0.000
Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo
0,00
948.733,00
0,00
948.733,00
04.122.0015.0.000
Administração Distrital
0,00
123.600,00
0,00
123.600,00
06.000.0000.0.000
Segurança Pública
55.620,00
0,00
0,00
55.620,00
06.182.0000.0.000
Defesa Civil
16.480,00
0,00
0,00
16.480,00
06.182.0021.0.000
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
16.480,00
0,00
0,00
16.480,00
06.183.0000.0.000
Informação e Inteligência
39.140,00
0,00
0,00
39.140,00
06.183.0021.0.000
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
39.140,00
0,00
0,00
39.140,00
08.000.0000.0.000
Assistência Social
36.626,80
105.060,00
0,00
141.686,80
08.244.0000.0.000
Assistência Comunitária
36.626,80
105.060,00
0,00
141.686,80
08.244.0017.0.000
Serviços Funerários
36.626,80
105.060,00
0,00
141.686,80
15.000.0000.0.000
Urbanismo
2.590.306,00
1.882.546,00
0,00
4.472.852,00
15.451.0000.0.000
Infra-Estrutura Urbana
2.590.306,00
264.195,00
0,00
2.854.501,00
15.451.0013.0.000
Iluminação Pública
343.900,00
0,00
0,00
343.900,00
15.451.0014.0.000
Urbanização e Infraestrutura
192.431,00
0,00
0,00
192.431,00
15.451.0019.0.000
Obras de Infraestrutura Urbana
2.053.975,00
264.195,00
0,00
2.318.170,00
15.452.0000.0.000
Serviços Urbanos
0,00
1.618.351,00
0,00
1.618.351,00
15.452.0013.0.000
Iluminação Pública
0,00
1.282.880,00
0,00
1.282.880,00
15.452.0014.0.000
Urbanização e Infraestrutura
0,00
335.471,00
0,00
335.471,00
26.000.0000.0.000
Transporte
122.570,00
1.211.230,00
0,00
1.333.800,00
26.782.0000.0.000
Transporte Rodoviário
122.570,00
1.211.230,00
0,00
1.333.800,00
26.782.0022.0.000
Estradas Municipais
122.570,00
1.211.230,00
0,00
1.333.800,00
27.000.0000.0.000
Desporto e Lazer
30.900,00
15.450,00
0,00
46.350,00
27.695.0000.0.000
Turismo
30.900,00
15.450,00
0,00
46.350,00
27.695.0029.0.000
Desenvolvimento do Turismo
30.900,00
15.450,00
0,00
46.350,00
2.836.022,80
4.286.619,00
0,00
7.122.641,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 05
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade: 05002
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.000.0000.0.000
Urbanismo
163.461,00
1.069.869,20
0,00
1.233.330,20
15.452.0000.0.000
Serviços Urbanos
163.461,00
1.069.869,20
0,00
1.233.330,20
15.452.0020.0.000
Limpeza Pública
163.461,00
1.069.869,20
0,00
1.233.330,20
18.000.0000.0.000
Gestão Ambiental
0,00
96.395,00
0,00
96.395,00
18.542.0000.0.000
Controle Ambiental
0,00
96.395,00
0,00
96.395,00
18.542.0046.0.000
Proteção Ambiental
0,00
96.395,00
0,00
96.395,00
163.461,00
1.166.264,20
0,00
1.329.725,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 06001
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.0000.0.000
Educação
372.860,00
13.217.722,35
0,00
13.590.582,35
12.306.0000.0.000
Alimentação e Nutrição
0,00
890.000,00
0,00
890.000,00
12.306.0024.0.000
Ensino Fundamental
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
12.306.0025.0.000
Educação Infantil
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
12.361.0000.0.000
Ensino Fundamental
248.230,00
7.035.068,00
0,00
7.283.298,00
12.361.0023.0.000
Administração Geral da Secretaria de Educação
17.510,00
1.122.120,00
0,00
1.139.630,00
12.361.0024.0.000
Ensino Fundamental
230.720,00
5.912.948,00
0,00
6.143.668,00
12.362.0000.0.000
Ensino Médio
0,00
4.120,00
0,00
4.120,00
12.362.0026.0.000
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
4.120,00
0,00
4.120,00
12.364.0000.0.000
Ensino Superior
0,00
52.267,35
0,00
52.267,35
12.364.0026.0.000
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
52.267,35
0,00
52.267,35
12.365.0000.0.000
Educação Infantil
124.630,00
4.833.537,00
0,00
4.958.167,00
12.365.0025.0.000
Educação Infantil
124.630,00
4.833.537,00
0,00
4.958.167,00
12.367.0000.0.000
Educação Especial
0,00
402.730,00
0,00
402.730,00
12.367.0026.0.000
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
402.730,00
0,00
402.730,00
13.000.0000.0.000
Cultura
0,00
122.570,00
0,00
122.570,00
13.392.0000.0.000
Difusão Cultural
0,00
122.570,00
0,00
122.570,00
13.392.0027.0.000
Desenvolvimento da Cultura
0,00
122.570,00
0,00
122.570,00
23.000.0000.0.000
Comércio e Serviços
0,00
183.134,00
0,00
183.134,00
23.695.0000.0.000
Turismo
0,00
183.134,00
0,00
183.134,00
23.695.0029.0.000
Desenvolvimento do Turismo
0,00
183.134,00
0,00
183.134,00
27.000.0000.0.000
Desporto e Lazer
75.190,00
265.140,00
0,00
340.330,00
27.812.0000.0.000
Desporto Comunitário
75.190,00
265.140,00
0,00
340.330,00
27.812.0028.0.000
Desenvolvimento do Esporte
75.190,00
265.140,00
0,00
340.330,00
448.050,00
13.788.566,35
0,00
14.236.616,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 07
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 07001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0.000
Saúde
1.465.100,00
12.707.793,75
0,00
14.172.893,75
10.122.0000.0.000
Administração Geral
66.950,00
186.430,00
0,00
253.380,00
10.122.0030.0.000
Atenção Básica à Saúde
0,00
186.430,00
0,00
186.430,00
10.122.0035.0.000
Vigilância Sanitária
66.950,00
0,00
0,00
66.950,00
10.301.0000.0.000
Atenção Básica
1.398.150,00
7.670.746,18
0,00
9.068.896,18
10.301.0030.0.000
Atenção Básica à Saúde
1.398.150,00
5.969.496,18
0,00
7.367.646,18
10.301.0031.0.000
Programa de Apoio a Gestante
0,00
10.300,00
0,00
10.300,00
10.301.0032.0.000
Programas e Campanhas de Vacinação
0,00
14.420,00
0,00
14.420,00
10.301.0033.0.000
Programas de atenção à distância ao doente
0,00
1.087.370,00
0,00
1.087.370,00
10.301.0034.0.000
Assistência Odontológica
0,00
589.160,00
0,00
589.160,00
10.302.0000.0.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
4.227.002,57
0,00
4.227.002,57
10.302.0030.0.000
Atenção Básica à Saúde
0,00
4.227.002,57
0,00
4.227.002,57
10.304.0000.0.000
Vigilância Sanitária
0,00
114.845,00
0,00
114.845,00
10.304.0035.0.000
Vigilância Sanitária
0,00
109.695,00
0,00
109.695,00
10.304.0036.0.000
Controle de Zoonoses
0,00
5.150,00
0,00
5.150,00
10.305.0000.0.000
Vigilância Epidemiológica
0,00
508.770,00
0,00
508.770,00
10.305.0035.0.000
Vigilância Sanitária
0,00
508.770,00
0,00
508.770,00
1.465.100,00
12.707.793,75
0,00
14.172.893,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 08
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 08001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000
Assistência Social
43.260,00
1.902.210,12
0,00
1.945.470,12
08.241.0000.0.000
Assistência ao Idoso
0,00
39.140,00
0,00
39.140,00
08.241.0039.0.000
Atendimento ao Idoso
0,00
39.140,00
0,00
39.140,00
08.243.0000.0.000
Assistência à Criança a ao Adolescente
18.540,00
473.865,00
0,00
492.405,00
08.243.0037.0.000
Atendimento à Criança e ao Adolescente
18.540,00
473.865,00
0,00
492.405,00
08.244.0000.0.000
Assistência Comunitária
24.720,00
1.389.205,12
0,00
1.413.925,12
08.244.0040.0.000
Combate à Pobreza
24.720,00
1.389.205,12
0,00
1.413.925,12
43.260,00
1.902.210,12
0,00
1.945.470,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 09
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
Unidade: 09001
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
282.735,00
0,00
282.735,00
04.122.0000.0.000
Administração Geral
0,00
282.735,00
0,00
282.735,00
04.122.0041.0.000
Manutenção das Atividades - SICFA
0,00
282.735,00
0,00
282.735,00
17.000.0000.0.000
Saneamento
20.600,00
0,00
0,00
20.600,00
17.512.0000.0.000
Saneamento Básico Urbano
20.600,00
0,00
0,00
20.600,00
17.512.0045.0.000
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
20.600,00
0,00
0,00
20.600,00
20.000.0000.0.000
Agricultura
77.250,00
261.155,00
0,00
338.405,00
20.608.0000.0.000
Promoção da Produção Agropecuária
77.250,00
261.155,00
0,00
338.405,00
20.608.0042.0.000
Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva
0,00
28.840,00
0,00
28.840,00
20.608.0045.0.000
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
77.250,00
232.315,00
0,00
309.565,00
22.000.0000.0.000
Indústria
565.920,00
0,00
0,00
565.920,00
22.661.0000.0.000
Promoção Industrial
565.920,00
0,00
0,00
565.920,00
22.661.0043.0.000
Incentivo a Indústria
565.920,00
0,00
0,00
565.920,00
23.000.0000.0.000
Comércio e Serviços
0,00
10.300,00
0,00
10.300,00
23.691.0000.0.000
Promoção Comercial
0,00
10.300,00
0,00
10.300,00
23.691.0044.0.000
Incentivo ao Comércio
0,00
10.300,00
0,00
10.300,00
663.770,00
554.190,00
0,00
1.217.960,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 10
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 10001
ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS
28.000.0000.0.000
Encargos Especiais
224.540,00
1.133.515,00
1.104.030,00
2.462.085,00
28.843.0000.0.000
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
1.104.030,00
1.104.030,00
28.843.0011.0.000
Serviços da Dívida Interna
0,00
0,00
1.104.030,00
1.104.030,00
28.846.0000.0.000
Outros Encargos Especiais
224.540,00
1.133.515,00
0,00
1.358.055,00
28.846.0047.0.000
Manutenção dos Encargos Gerais
224.540,00
1.133.515,00
0,00
1.358.055,00
224.540,00
1.133.515,00
1.104.030,00
2.462.085,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 11
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade: 11001
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
04.000.0000.0.000
Administração
0,00
512.116,00
0,00
512.116,00
04.122.0000.0.000
Administração Geral
0,00
512.116,00
0,00
512.116,00
04.122.0006.0.000
Atividades da Administração
0,00
383.572,00
0,00
383.572,00
04.122.0018.0.000
Programa de Moradias Populares
0,00
128.544,00
0,00
128.544,00
16.000.0000.0.000
Habitação
247.639,88
0,00
0,00
247.639,88
16.482.0000.0.000
Habitação Urbana
247.639,88
0,00
0,00
247.639,88
16.482.0016.0.000
Reserva Patrimonial
10.300,00
0,00
0,00
10.300,00
16.482.0018.0.000
Programa de Moradias Populares
237.339,88
0,00
0,00
237.339,88
247.639,88
512.116,00
0,00
759.755,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01.000.0000.0.000.
Legislativa
490.000,00
1.960.000,00
0,00
2.450.000,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
490.000,00
1.960.000,00
0,00
2.450.000,00
01.031.0001.0.000.
Ações Legislativas
490.000,00
1.960.000,00
0,00
2.450.000,00
01.031.0001.1.001.
Construção da Câmara de Vereadores
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
01.031.0001.1.002.
Modernização dos Serviços Administrativos
240.000,00
0,00
0,00
240.000,00
01.031.0001.2.001.
Manutenção das Atividades Legislativa
0,00
1.960.000,00
0,00
1.960.000,00
04.000.0000.0.000.
Administração
15.450,00
4.990.722,00
0,00
5.006.172,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
3.593.098,00
0,00
3.593.098,00
04.122.0002.0.000.
Administração Geral do Município
0,00
613.720,00
0,00
613.720,00
04.122.0002.2.002.
Manutenção do Gabinete do Prefeito
0,00
613.720,00
0,00
613.720,00
04.122.0006.0.000.
Atividades da Administração
0,00
1.495.766,00
0,00
1.495.766,00
04.122.0006.2.007.
Manutenção das Atividades Administrativas
0,00
753.033,00
0,00
753.033,00
04.122.0006.2.008.
Manutenção das Atividades de Assessoria e Procuradoria Jurídica
0,00
273.671,00
0,00
273.671,00
04.122.0006.2.009.
Manutenção das Atividades de Recursos Humanos
0,00
85.490,00
0,00
85.490,00
04.122.0006.2.010.
Manutenção das Atividades de Planejamento Projetos e Engenharia
0,00
383.572,00
0,00
383.572,00
04.122.0012.0.000.
Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo
0,00
948.733,00
0,00
948.733,00
04.122.0012.2.016.
Administração Geral da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo
0,00
948.733,00
0,00
948.733,00
04.122.0015.0.000.
Administração Distrital
0,00
123.600,00
0,00
123.600,00
04.122.0015.2.019.
Administração Geral dos Distritos
0,00
123.600,00
0,00
123.600,00
04.122.0018.0.000.
Programa de Moradias Populares
0,00
128.544,00
0,00
128.544,00
04.122.0018.2.091.
Administração Geral da Secretaria de Habitação
0,00
128.544,00
0,00
128.544,00
04.122.0041.0.000.
Manutenção das Atividades - SICFA
0,00
282.735,00
0,00
282.735,00
04.122.0041.2.063.
Administração Geral da Indústria, Comércio, e Fomento Agropecuário
0,00
282.735,00
0,00
282.735,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
15.450,00
1.298.189,00
0,00
1.313.639,00
04.123.0007.0.000.
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
0,00
1.298.189,00
0,00
1.298.189,00
04.123.0007.2.011.
Manutenção da Adminsitração Geral da Secretaria de Finanças
0,00
68.495,00
0,00
68.495,00
04.123.0007.2.012.
Manutenção dos Serviços de Contabilidade e Orçamento
0,00
493.164,00
0,00
493.164,00
04.123.0007.2.013.
Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização
0,00
567.816,00
0,00
567.816,00
04.123.0007.2.014.
Manutenção das Atividades da Tesouraria
0,00
168.714,00
0,00
168.714,00
04.123.0008.0.000.
Programa de Modernização das Finanças Públicas
15.450,00
0,00
0,00
15.450,00
04.123.0008.1.003.
Modernização e Automação de Atividades Financeiras
15.450,00
0,00
0,00
15.450,00
04.124.0000.0.000.
Controle Externo
0,00
99.435,00
0,00
99.435,00
04.124.0003.0.000.
Controle Interno
0,00
99.435,00
0,00
99.435,00
04.124.0003.2.004.
Unidade de Controle Interno
0,00
99.435,00
0,00
99.435,00
06.000.0000.0.000.
Segurança Pública
55.620,00
52.663,90
0,00
108.283,90
06.153.0000.0.000.
Defesa Terrestre
0,00
52.663,90
0,00
52.663,90
06.153.0005.0.000.
Junta Militar
0,00
52.663,90
0,00
52.663,90
06.153.0005.2.006.
Manutenção da Junta do Serviço Militar
0,00
52.663,90
0,00
52.663,90
06.182.0000.0.000.
Defesa Civil
16.480,00
0,00
0,00
16.480,00
06.182.0021.0.000.
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
16.480,00
0,00
0,00
16.480,00
06.182.0021.1.022.
Aquisição de Equipamentos para Combate à Incêndios
8.240,00
0,00
0,00
8.240,00
06.182.0021.1.023.
Aquisição de Equipamentos para a Defesa Civil
8.240,00
0,00
0,00
8.240,00
06.183.0000.0.000.
Informação e Inteligência
39.140,00
0,00
0,00
39.140,00
06.183.0021.0.000.
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
39.140,00
0,00
0,00
39.140,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
06.183.0021.1.093.
Implantação de Sistema de Monitoramento Urbano
39.140,00
0,00
0,00
39.140,00
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
79.886,80
2.007.270,12
0,00
2.087.156,92
08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
0,00
39.140,00
0,00
39.140,00
08.241.0039.0.000.
Atendimento ao Idoso
0,00
39.140,00
0,00
39.140,00
08.241.0039.2.059.
Atividades de Atendimento ao Idoso
0,00
39.140,00
0,00
39.140,00
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
18.540,00
473.865,00
0,00
492.405,00
08.243.0037.0.000.
Atendimento à Criança e ao Adolescente
18.540,00
473.865,00
0,00
492.405,00
08.243.0037.5.003.
Execução do Projeto FIA - Fundo da Infância e Adolescencia
18.540,00
0,00
0,00
18.540,00
08.243.0037.6.001.
Atendimento Crianças 07 a 18 anos - PIÁ
0,00
115.360,00
0,00
115.360,00
08.243.0037.6.002.
Apoio Financeiro ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0,00
140.595,00
0,00
140.595,00
08.243.0037.6.005.
Manutenção da Casa Lar
0,00
192.160,00
0,00
192.160,00
08.243.0037.6.007.
Manutenção do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente
0,00
25.750,00
0,00
25.750,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
61.346,80
1.494.265,12
0,00
1.555.611,92
08.244.0017.0.000.
Serviços Funerários
36.626,80
105.060,00
0,00
141.686,80
08.244.0017.1.009.
Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério Municipal
22.206,80
0,00
0,00
22.206,80
08.244.0017.1.010.
Reforma e Adequação da Capela Mortuária
14.420,00
0,00
0,00
14.420,00
08.244.0017.2.108.
Manutenção do Cemitério Municipal
0,00
92.700,00
0,00
92.700,00
08.244.0017.2.109.
Manutenção da Capela Mortuária
0,00
12.360,00
0,00
12.360,00
08.244.0040.0.000.
Combate à Pobreza
24.720,00
1.389.205,12
0,00
1.413.925,12
08.244.0040.1.083.
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial
5.150,00
0,00
0,00
5.150,00
08.244.0040.1.095.
Ações Socioassistenciais COVID-19
19.570,00
0,00
0,00
19.570,00
08.244.0040.2.060.
Atividades de Combate à Pobreza
0,00
29.870,00
0,00
29.870,00
08.244.0040.2.061.
Administração e Coordenação do Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
210.330,12
0,00
210.330,12
08.244.0040.2.062.
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
0,00
452.600,00
0,00
452.600,00
08.244.0040.2.089.
Benefícios Eventuais
0,00
178.190,00
0,00
178.190,00
08.244.0040.2.097.
Manutenção do Programa PPAS
0,00
93.720,00
0,00
93.720,00
08.244.0040.2.098.
CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social
0,00
50.985,00
0,00
50.985,00
08.244.0040.2.100.
Serviços da Proteção Social Básica
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.244.0040.2.101.
Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade
0,00
69.010,00
0,00
69.010,00
08.244.0040.2.102.
Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
0,00
51.500,00
0,00
51.500,00
08.244.0040.2.103.
Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
08.244.0040.2.104.
Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.000.0000.0.000.
Saúde
1.465.100,00
12.707.793,75
0,00
14.172.893,75
10.122.0000.0.000.
Administração Geral
66.950,00
186.430,00
0,00
253.380,00
10.122.0030.0.000.
Atenção Básica à Saúde
0,00
186.430,00
0,00
186.430,00
10.122.0030.2.038.
Manutenção da Secretaria de Saúde
0,00
186.430,00
0,00
186.430,00
10.122.0035.0.000.
Vigilância Sanitária
66.950,00
0,00
0,00
66.950,00
10.122.0035.1.094.
Enfrentamento da Emergência COVID-19
66.950,00
0,00
0,00
66.950,00
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
1.398.150,00
7.670.746,18
0,00
9.068.896,18
10.301.0030.0.000.
Atenção Básica à Saúde
1.398.150,00
5.969.496,18
0,00
7.367.646,18
10.301.0030.1.031.
Reequipamento das Unidades de Saúde
339.900,00
0,00
0,00
339.900,00
10.301.0030.1.032.
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde
222.300,00
0,00
0,00
222.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10.301.0030.1.054.
Melhoria da Frota da Saúde
732.950,00
0,00
0,00
732.950,00
10.301.0030.1.074.
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
103.000,00
0,00
0,00
103.000,00
10.301.0030.2.039.
Manutenção do Programa Saúde da Família
0,00
618.721,00
0,00
618.721,00
10.301.0030.2.040.
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
0,00
842.540,00
0,00
842.540,00
10.301.0030.2.042.
Manutenção da Medicação Básica
0,00
334.158,68
0,00
334.158,68
10.301.0030.2.043.
Participação no CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde
0,00
1.653.822,50
0,00
1.653.822,50
10.301.0030.2.044.
PAB - Programa de Atenção Básica
0,00
2.190.254,00
0,00
2.190.254,00
10.301.0030.2.113.
Manutenção de Convênio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
10.301.0031.0.000.
Programa de Apoio a Gestante
0,00
10.300,00
0,00
10.300,00
10.301.0031.2.046.
Apoio à Gestante
0,00
10.300,00
0,00
10.300,00
10.301.0032.0.000.
Programas e Campanhas de Vacinação
0,00
14.420,00
0,00
14.420,00
10.301.0032.2.047.
Programas e Campanhas de Vacinação
0,00
14.420,00
0,00
14.420,00
10.301.0033.0.000.
Programas de atenção à distância ao doente
0,00
1.087.370,00
0,00
1.087.370,00
10.301.0033.2.048.
Programas de Atenção à Distância ao Doente
0,00
1.087.370,00
0,00
1.087.370,00
10.301.0034.0.000.
Assistência Odontológica
0,00
589.160,00
0,00
589.160,00
10.301.0034.2.049.
Programa de Assistência Odontológica
0,00
589.160,00
0,00
589.160,00
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
4.227.002,57
0,00
4.227.002,57
10.302.0030.0.000.
Atenção Básica à Saúde
0,00
4.227.002,57
0,00
4.227.002,57
10.302.0030.2.045.
PAB - Unidade Pronto Atendimento
0,00
3.998.442,57
0,00
3.998.442,57
10.302.0030.2.093.
Participação no CIS - SAMU
0,00
228.560,00
0,00
228.560,00
10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
114.845,00
0,00
114.845,00
10.304.0035.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
109.695,00
0,00
109.695,00
10.304.0035.2.050.
Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária
0,00
109.695,00
0,00
109.695,00
10.304.0036.0.000.
Controle de Zoonoses
0,00
5.150,00
0,00
5.150,00
10.304.0036.2.052.
Manutenção das Atividades de Controle de Zoonoses
0,00
5.150,00
0,00
5.150,00
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
508.770,00
0,00
508.770,00
10.305.0035.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
508.770,00
0,00
508.770,00
10.305.0035.2.051.
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
0,00
508.770,00
0,00
508.770,00
12.000.0000.0.000.
Educação
372.860,00
13.217.722,35
0,00
13.590.582,35
12.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
890.000,00
0,00
890.000,00
12.306.0024.0.000.
Ensino Fundamental
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
12.306.0024.2.031.
Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
12.306.0025.0.000.
Educação Infantil
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
12.306.0025.2.114.
Manutenção da Merenda Escolar - Creche
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
12.306.0025.2.115.
Manutenção da Merenda Escolar - Pré Escola
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
248.230,00
7.035.068,00
0,00
7.283.298,00
12.361.0023.0.000.
Administração Geral da Secretaria de Educação
17.510,00
1.122.120,00
0,00
1.139.630,00
12.361.0023.1.026.
Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação
17.510,00
0,00
0,00
17.510,00
12.361.0023.2.026.
Administração Geral da Secretaria de Educação
0,00
1.122.120,00
0,00
1.122.120,00
12.361.0024.0.000.
Ensino Fundamental
230.720,00
5.912.948,00
0,00
6.143.668,00
12.361.0024.1.027.
Melhoria no Sistema do Transporte Escolar
51.500,00
0,00
0,00
51.500,00
12.361.0024.1.076.
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE
179.220,00
0,00
0,00
179.220,00
12.361.0024.2.028.
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
0,00
3.847.768,00
0,00
3.847.768,00
12.361.0024.2.029.
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
0,00
862.875,00
0,00
862.875,00
12.361.0024.2.030.
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
0,00
1.151.705,00
0,00
1.151.705,00
12.361.0024.2.116.
Manutenção da Cozinha Central
0,00
20.600,00
0,00
20.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.361.0024.2.117.
Manutenção do Consórcio Público - CIEDEPAR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.362.0000.0.000.
Ensino Médio
0,00
4.120,00
0,00
4.120,00
12.362.0026.0.000.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
4.120,00
0,00
4.120,00
12.362.0026.2.085.
Manutenção Transporte Escolar - Ensino Médio
0,00
4.120,00
0,00
4.120,00
12.364.0000.0.000.
Ensino Superior
0,00
52.267,35
0,00
52.267,35
12.364.0026.0.000.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
52.267,35
0,00
52.267,35
12.364.0026.2.034.
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
0,00
26.780,00
0,00
26.780,00
12.364.0026.2.099.
Manutenção do Ensino Superior - Recursos Ordinários
0,00
25.487,35
0,00
25.487,35
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
124.630,00
4.833.537,00
0,00
4.958.167,00
12.365.0025.0.000.
Educação Infantil
124.630,00
4.833.537,00
0,00
4.958.167,00
12.365.0025.1.077.
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcão Intantil
124.630,00
0,00
0,00
124.630,00
12.365.0025.2.032.
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche
0,00
986.495,00
0,00
986.495,00
12.365.0025.2.033.
Manutenção da Pré-Escola
0,00
92.700,00
0,00
92.700,00
12.365.0025.2.084.
Manutenção Trasnporte Escolar - Educação Infantil
0,00
244.110,00
0,00
244.110,00
12.365.0025.2.090.
Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB
0,00
3.052.500,00
0,00
3.052.500,00
12.365.0025.2.106.
Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB
0,00
457.732,00
0,00
457.732,00
12.367.0000.0.000.
Educação Especial
0,00
402.730,00
0,00
402.730,00
12.367.0026.0.000.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
402.730,00
0,00
402.730,00
12.367.0026.2.086.
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Especial
0,00
93.730,00
0,00
93.730,00
12.367.0026.2.112.
Educação Especial - FUNDEB 30%
0,00
309.000,00
0,00
309.000,00
13.000.0000.0.000.
Cultura
0,00
122.570,00
0,00
122.570,00
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
0,00
122.570,00
0,00
122.570,00
13.392.0027.0.000.
Desenvolvimento da Cultura
0,00
122.570,00
0,00
122.570,00
13.392.0027.2.035.
Desenvolvimento das Atividades Culturais
0,00
53.560,00
0,00
53.560,00
13.392.0027.2.094.
Manutenção da Biblioteca Cidadã
0,00
45.320,00
0,00
45.320,00
13.392.0027.2.111.
Manutenção da Casa da Cultura
0,00
23.690,00
0,00
23.690,00
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
2.753.767,00
2.952.415,20
0,00
5.706.182,20
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
2.590.306,00
264.195,00
0,00
2.854.501,00
15.451.0013.0.000.
Iluminação Pública
343.900,00
0,00
0,00
343.900,00
15.451.0013.1.004.
Implantação de Extensão de Rede de Iluminação Pública e Distribuição de Energia
343.900,00
0,00
0,00
343.900,00
15.451.0014.0.000.
Urbanização e Infraestrutura
192.431,00
0,00
0,00
192.431,00
15.451.0014.1.005.
Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajardinamento e Arborização
53.175,00
0,00
0,00
53.175,00
15.451.0014.1.006.
Construção e Recuperação de Bueiros de Galerias de Águas Pluviais
67.156,00
0,00
0,00
67.156,00
15.451.0014.1.007.
Urbanização e Paisagismo
72.100,00
0,00
0,00
72.100,00
15.451.0019.0.000.
Obras de Infraestrutura Urbana
2.053.975,00
264.195,00
0,00
2.318.170,00
15.451.0019.1.016.
Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas
1.188.560,00
0,00
0,00
1.188.560,00
15.451.0019.1.017.
Recuperação da Pavimentação Urbana
762.370,00
0,00
0,00
762.370,00
15.451.0019.1.018.
Manutenção e Recuperação da Pavimentação Urbana - CIDE
38.940,00
0,00
0,00
38.940,00
15.451.0019.1.019.
Implantação da Nova Sinalização Urbana
22.905,00
0,00
0,00
22.905,00
15.451.0019.1.020.
Combate à Erosão Urbana
41.200,00
0,00
0,00
41.200,00
15.451.0019.2.021.
Manutenção do Terminal Rodoviário
0,00
52.015,00
0,00
52.015,00
15.451.0019.2.105.
Manutenção do Consórcio Público - CINDEPAR
0,00
212.180,00
0,00
212.180,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
163.461,00
2.688.220,20
0,00
2.851.681,20
15.452.0013.0.000.
Iluminação Pública
0,00
1.282.880,00
0,00
1.282.880,00
15.452.0013.2.017.
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
0,00
1.282.880,00
0,00
1.282.880,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
15.452.0014.0.000.
Urbanização e Infraestrutura
0,00
335.471,00
0,00
335.471,00
15.452.0014.2.018.
Recuperação e Adequação de Praças, Avenidas e Demais Logradouros Públicos
0,00
335.471,00
0,00
335.471,00
15.452.0020.0.000.
Limpeza Pública
163.461,00
1.069.869,20
0,00
1.233.330,20
15.452.0020.1.021.
Programa de Melhoria da Limpeza Pública Urbana
29.561,00
0,00
0,00
29.561,00
15.452.0020.1.053.
Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos
133.900,00
0,00
0,00
133.900,00
15.452.0020.2.022.
Manutenção da Limpeza Pública
0,00
944.724,20
0,00
944.724,20
15.452.0020.2.023.
Manutenção do Aterro Sanitário
0,00
125.145,00
0,00
125.145,00
16.000.0000.0.000.
Habitação
247.639,88
0,00
0,00
247.639,88
16.482.0000.0.000.
Habitação Urbana
247.639,88
0,00
0,00
247.639,88
16.482.0016.0.000.
Reserva Patrimonial
10.300,00
0,00
0,00
10.300,00
16.482.0016.1.008.
Adquirir Imóveis para Habitação Popular
10.300,00
0,00
0,00
10.300,00
16.482.0018.0.000.
Programa de Moradias Populares
237.339,88
0,00
0,00
237.339,88
16.482.0018.1.011.
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
16.482.0018.1.012.
Melhoria das Condições de Habitabilidade
15.450,00
0,00
0,00
15.450,00
16.482.0018.1.013.
Projeto de Regularização Fundiária
5.150,00
0,00
0,00
5.150,00
16.482.0018.1.014.
Plano Diretor Municipal
55.409,88
0,00
0,00
55.409,88
16.482.0018.1.015.
Programa Morada Dígna - Melhoria de Habitações Populares
11.330,00
0,00
0,00
11.330,00
17.000.0000.0.000.
Saneamento
20.600,00
0,00
0,00
20.600,00
17.512.0000.0.000.
Saneamento Básico Urbano
20.600,00
0,00
0,00
20.600,00
17.512.0045.0.000.
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
20.600,00
0,00
0,00
20.600,00
17.512.0045.1.090.
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais
20.600,00
0,00
0,00
20.600,00
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
0,00
96.395,00
0,00
96.395,00
18.542.0000.0.000.
Controle Ambiental
0,00
96.395,00
0,00
96.395,00
18.542.0046.0.000.
Proteção Ambiental
0,00
96.395,00
0,00
96.395,00
18.542.0046.2.071.
Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente
0,00
96.395,00
0,00
96.395,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
77.250,00
261.155,00
0,00
338.405,00
20.608.0000.0.000.
Promoção da Produção Agropecuária
77.250,00
261.155,00
0,00
338.405,00
20.608.0042.0.000.
Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva
0,00
28.840,00
0,00
28.840,00
20.608.0042.2.064.
Atividades do Programa de Capacitação Profissional para a Inclusão Produtiva
0,00
28.840,00
0,00
28.840,00
20.608.0045.0.000.
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
77.250,00
232.315,00
0,00
309.565,00
20.608.0045.1.044.
Ampliação da Patrulha Mecanizada
20.600,00
0,00
0,00
20.600,00
20.608.0045.1.080.
Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
56.650,00
0,00
0,00
56.650,00
20.608.0045.2.067.
Atividades de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
0,00
44.290,00
0,00
44.290,00
20.608.0045.2.069.
Manutenção de Convênio com o COMAFEM
0,00
184.935,00
0,00
184.935,00
20.608.0045.2.070.
Manutenção de Convênio com Instituições Públicas ou Privadas
0,00
3.090,00
0,00
3.090,00
22.000.0000.0.000.
Indústria
565.920,00
0,00
0,00
565.920,00
22.661.0000.0.000.
Promoção Industrial
565.920,00
0,00
0,00
565.920,00
22.661.0043.0.000.
Incentivo a Indústria
565.920,00
0,00
0,00
565.920,00
22.661.0043.1.052.
Programa de Incentivo à Indústria
565.920,00
0,00
0,00
565.920,00
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
193.434,00
0,00
193.434,00
23.691.0000.0.000.
Promoção Comercial
0,00
10.300,00
0,00
10.300,00
23.691.0044.0.000.
Incentivo ao Comércio
0,00
10.300,00
0,00
10.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
23.691.0044.2.066.
Atividades de Incentivo ao Comércio
0,00
10.300,00
0,00
10.300,00
23.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
183.134,00
0,00
183.134,00
23.695.0029.0.000.
Desenvolvimento do Turismo
0,00
183.134,00
0,00
183.134,00
23.695.0029.2.037.
Promoção e Participação em Festas e Eventos Comemorativos
0,00
164.800,00
0,00
164.800,00
23.695.0029.2.107.
Manutenção de Áreas de Lazer e do Programa de Incentivo ao Turismo
0,00
18.334,00
0,00
18.334,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
122.570,00
1.211.230,00
0,00
1.333.800,00
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
122.570,00
1.211.230,00
0,00
1.333.800,00
26.782.0022.0.000.
Estradas Municipais
122.570,00
1.211.230,00
0,00
1.333.800,00
26.782.0022.1.024.
Construção e Recuperação de Pontes
33.990,00
0,00
0,00
33.990,00
26.782.0022.1.025.
Readequação de Estradas Vicinais
37.080,00
0,00
0,00
37.080,00
26.782.0022.1.059.
Aquisição de Equipamentos Rodoviários
51.500,00
0,00
0,00
51.500,00
26.782.0022.2.024.
Manutenção de Estradas Vicinais
0,00
639.630,00
0,00
639.630,00
26.782.0022.2.025.
Manutenção do Parque de Máquinas
0,00
571.600,00
0,00
571.600,00
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
106.090,00
280.590,00
0,00
386.680,00
27.695.0000.0.000.
Turismo
30.900,00
15.450,00
0,00
46.350,00
27.695.0029.0.000.
Desenvolvimento do Turismo
30.900,00
15.450,00
0,00
46.350,00
27.695.0029.1.084.
Implantação de Area de Lazer e Turismo no Porto de Santa Esmeralda
30.900,00
0,00
0,00
30.900,00
27.695.0029.2.110.
Manutenção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais
0,00
15.450,00
0,00
15.450,00
27.812.0000.0.000.
Desporto Comunitário
75.190,00
265.140,00
0,00
340.330,00
27.812.0028.0.000.
Desenvolvimento do Esporte
75.190,00
265.140,00
0,00
340.330,00
27.812.0028.1.030.
Reforma dos Próprios Públicos de Esporte e Lazer
64.890,00
0,00
0,00
64.890,00
27.812.0028.1.091.
Construção de Unidades Esportivas e Anexos
10.300,00
0,00
0,00
10.300,00
27.812.0028.2.036.
Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer
0,00
265.140,00
0,00
265.140,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
224.540,00
1.594.715,00
1.104.030,00
2.923.285,00
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
1.104.030,00
1.104.030,00
28.843.0011.0.000.
Serviços da Dívida Interna
0,00
0,00
1.104.030,00
1.104.030,00
28.843.0011.0.073.
Amortização e Encargos da Dívida Contratada
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
28.843.0011.0.074.
Amortização e Encargos de Confissões de Dívidas - INSS
0,00
0,00
46.350,00
46.350,00
28.843.0011.0.078.
Amortização e Encargos de Confissões de Dividas SANEPAR
0,00
0,00
57.680,00
57.680,00
28.846.0000.0.000.
Outros Encargos Especiais
224.540,00
1.594.715,00
0,00
1.819.255,00
28.846.0009.0.000.
Passivos Judiciais
0,00
461.200,00
0,00
461.200,00
28.846.0009.2.015.
Administração dos Passivos Judiciais
0,00
461.200,00
0,00
461.200,00
28.846.0047.0.000.
Manutenção dos Encargos Gerais
224.540,00
1.133.515,00
0,00
1.358.055,00
28.846.0047.1.033.
Reformar, Readequar e Ampliar os Próprios Públicos Municipais
147.290,00
0,00
0,00
147.290,00
28.846.0047.1.034.
Mobiliar e Equipar os Próprios Públicos Municipais
15.450,00
0,00
0,00
15.450,00
28.846.0047.1.035.
Renovação e Ampliação da Frota Municipal
61.800,00
0,00
0,00
61.800,00
28.846.0047.2.072.
Manutenção dos Encargos Gerais
0,00
236.385,00
0,00
236.385,00
28.846.0047.2.076.
Encargos com Inativos e Pensionistas
0,00
521.180,00
0,00
521.180,00
28.846.0047.2.077.
Contribuição ao PASEP
0,00
375.950,00
0,00
375.950,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
99.999.9999.0.000.
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
99.999.9999.9.999.
Reserva de Contigencias
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
6.597.293,68
41.648.676,32
1.654.030,00
49.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000.
Legislativa
0,00
2.450.000,00
2.450.000,00
01.031.0000.
Ação Legislativa
0,00
2.450.000,00
2.450.000,00
01.031.0001.
Ações Legislativas
0,00
2.450.000,00
2.450.000,00
04.000.0000.
Administração
4.614.752,00
391.420,00
5.006.172,00
04.122.0000.
Administração Geral
3.457.713,00
135.385,00
3.593.098,00
04.122.0002.
Administração Geral do Município
478.335,00
135.385,00
613.720,00
04.122.0006.
Atividades da Administração
1.495.766,00
0,00
1.495.766,00
04.122.0012.
Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo
948.733,00
0,00
948.733,00
04.122.0015.
Administração Distrital
123.600,00
0,00
123.600,00
04.122.0018.
Programa de Moradias Populares
128.544,00
0,00
128.544,00
04.122.0041.
Manutenção das Atividades - SICFA
282.735,00
0,00
282.735,00
04.123.0000.
Administração Financeira
1.057.604,00
256.035,00
1.313.639,00
04.123.0007.
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
1.042.154,00
256.035,00
1.298.189,00
04.123.0008.
Programa de Modernização das Finanças Públicas
15.450,00
0,00
15.450,00
04.124.0000.
Controle Externo
99.435,00
0,00
99.435,00
04.124.0003.
Controle Interno
99.435,00
0,00
99.435,00
06.000.0000.
Segurança Pública
97.983,90
10.300,00
108.283,90
06.153.0000.
Defesa Terrestre
52.663,90
0,00
52.663,90
06.153.0005.
Junta Militar
52.663,90
0,00
52.663,90
06.182.0000.
Defesa Civil
16.480,00
0,00
16.480,00
06.182.0021.
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
16.480,00
0,00
16.480,00
06.183.0000.
Informação e Inteligência
28.840,00
10.300,00
39.140,00
06.183.0021.
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
28.840,00
10.300,00
39.140,00
08.000.0000.
Assistência Social
1.500.810,12
586.346,80
2.087.156,92
08.241.0000.
Assistência ao Idoso
24.720,00
14.420,00
39.140,00
08.241.0039.
Atendimento ao Idoso
24.720,00
14.420,00
39.140,00
08.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
426.935,00
65.470,00
492.405,00
08.243.0037.
Atendimento à Criança e ao Adolescente
426.935,00
65.470,00
492.405,00
08.244.0000.
Assistência Comunitária
1.049.155,12
506.456,80
1.555.611,92
08.244.0017.
Serviços Funerários
80.340,00
61.346,80
141.686,80
08.244.0040.
Combate à Pobreza
968.815,12
445.110,00
1.413.925,12
10.000.0000.
Saúde
4.298.518,75
9.874.375,00
14.172.893,75
10.122.0000.
Administração Geral
66.950,00
186.430,00
253.380,00
10.122.0030.
Atenção Básica à Saúde
0,00
186.430,00
186.430,00
10.122.0035.
Vigilância Sanitária
66.950,00
0,00
66.950,00
10.301.0000.
Atenção Básica
2.318.428,68
6.750.467,50
9.068.896,18
10.301.0030.
Atenção Básica à Saúde
1.472.168,68
5.895.477,50
7.367.646,18
10.301.0031.
Programa de Apoio a Gestante
10.300,00
0,00
10.300,00
10.301.0032.
Programas e Campanhas de Vacinação
14.420,00
0,00
14.420,00
10.301.0033.
Programas de atenção à distância ao doente
703.090,00
384.280,00
1.087.370,00
10.301.0034.
Assistência Odontológica
118.450,00
470.710,00
589.160,00
10.302.0000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.814.260,07
2.412.742,50
4.227.002,57
10.302.0030.
Atenção Básica à Saúde
1.814.260,07
2.412.742,50
4.227.002,57
10.304.0000.
Vigilância Sanitária
47.380,00
67.465,00
114.845,00
10.304.0035.
Vigilância Sanitária
42.230,00
67.465,00
109.695,00
10.304.0036.
Controle de Zoonoses
5.150,00
0,00
5.150,00
10.305.0000.
Vigilância Epidemiológica
51.500,00
457.270,00
508.770,00
10.305.0035.
Vigilância Sanitária
51.500,00
457.270,00
508.770,00
12.000.0000.
Educação
2.104.532,35
11.486.050,00
13.590.582,35
12.306.0000.
Alimentação e Nutrição
720.000,00
170.000,00
890.000,00
12.306.0024.
Ensino Fundamental
400.000,00
100.000,00
500.000,00
12.306.0025.
Educação Infantil
320.000,00
70.000,00
390.000,00
12.361.0000.
Ensino Fundamental
935.285,00
6.348.013,00
7.283.298,00
12.361.0023.
Administração Geral da Secretaria de Educação
473.285,00
666.345,00
1.139.630,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0024.
Ensino Fundamental
462.000,00
5.681.668,00
6.143.668,00
12.362.0000.
Ensino Médio
4.120,00
0,00
4.120,00
12.362.0026.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
4.120,00
0,00
4.120,00
12.364.0000.
Ensino Superior
52.267,35
0,00
52.267,35
12.364.0026.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
52.267,35
0,00
52.267,35
12.365.0000.
Educação Infantil
299.130,00
4.659.037,00
4.958.167,00
12.365.0025.
Educação Infantil
299.130,00
4.659.037,00
4.958.167,00
12.367.0000.
Educação Especial
93.730,00
309.000,00
402.730,00
12.367.0026.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
93.730,00
309.000,00
402.730,00
13.000.0000.
Cultura
122.570,00
0,00
122.570,00
13.392.0000.
Difusão Cultural
122.570,00
0,00
122.570,00
13.392.0027.
Desenvolvimento da Cultura
122.570,00
0,00
122.570,00
15.000.0000.
Urbanismo
1.342.914,00
4.363.268,20
5.706.182,20
15.451.0000.
Infra-Estrutura Urbana
429.201,00
2.425.300,00
2.854.501,00
15.451.0013.
Iluminação Pública
10.300,00
333.600,00
343.900,00
15.451.0014.
Urbanização e Infraestrutura
162.431,00
30.000,00
192.431,00
15.451.0019.
Obras de Infraestrutura Urbana
256.470,00
2.061.700,00
2.318.170,00
15.452.0000.
Serviços Urbanos
913.713,00
1.937.968,20
2.851.681,20
15.452.0013.
Iluminação Pública
16.480,00
1.266.400,00
1.282.880,00
15.452.0014.
Urbanização e Infraestrutura
335.471,00
0,00
335.471,00
15.452.0020.
Limpeza Pública
561.762,00
671.568,20
1.233.330,20
16.000.0000.
Habitação
97.639,88
150.000,00
247.639,88
16.482.0000.
Habitação Urbana
97.639,88
150.000,00
247.639,88
16.482.0016.
Reserva Patrimonial
10.300,00
0,00
10.300,00
16.482.0018.
Programa de Moradias Populares
87.339,88
150.000,00
237.339,88
17.000.0000.
Saneamento
20.600,00
0,00
20.600,00
17.512.0000.
Saneamento Básico Urbano
20.600,00
0,00
20.600,00
17.512.0045.
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
20.600,00
0,00
20.600,00
18.000.0000.
Gestão Ambiental
15.450,00
80.945,00
96.395,00
18.542.0000.
Controle Ambiental
15.450,00
80.945,00
96.395,00
18.542.0046.
Proteção Ambiental
15.450,00
80.945,00
96.395,00
20.000.0000.
Agricultura
316.860,00
21.545,00
338.405,00
20.608.0000.
Promoção da Produção Agropecuária
316.860,00
21.545,00
338.405,00
20.608.0042.
Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva
28.840,00
0,00
28.840,00
20.608.0045.
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
288.020,00
21.545,00
309.565,00
22.000.0000.
Indústria
50.470,00
515.450,00
565.920,00
22.661.0000.
Promoção Industrial
50.470,00
515.450,00
565.920,00
22.661.0043.
Incentivo a Indústria
50.470,00
515.450,00
565.920,00
23.000.0000.
Comércio e Serviços
193.434,00
0,00
193.434,00
23.691.0000.
Promoção Comercial
10.300,00
0,00
10.300,00
23.691.0044.
Incentivo ao Comércio
10.300,00
0,00
10.300,00
23.695.0000.
Turismo
183.134,00
0,00
183.134,00
23.695.0029.
Desenvolvimento do Turismo
183.134,00
0,00
183.134,00
26.000.0000.
Transporte
1.313.200,00
20.600,00
1.333.800,00
26.782.0000.
Transporte Rodoviário
1.313.200,00
20.600,00
1.333.800,00
26.782.0022.
Estradas Municipais
1.313.200,00
20.600,00
1.333.800,00
27.000.0000.
Desporto e Lazer
386.680,00
0,00
386.680,00
27.695.0000.
Turismo
46.350,00
0,00
46.350,00
27.695.0029.
Desenvolvimento do Turismo
46.350,00
0,00
46.350,00
27.812.0000.
Desporto Comunitário
340.330,00
0,00
340.330,00
27.812.0028.
Desenvolvimento do Esporte
340.330,00
0,00
340.330,00
28.000.0000.
Encargos Especiais
2.768.785,00
154.500,00
2.923.285,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
28.843.0000.
Serviço da Dívida Interna
1.104.030,00
0,00
1.104.030,00
28.843.0011.
Serviços da Dívida Interna
1.104.030,00
0,00
1.104.030,00
28.846.0000.
Outros Encargos Especiais
1.664.755,00
154.500,00
1.819.255,00
28.846.0009.
Passivos Judiciais
461.200,00
0,00
461.200,00
28.846.0047.
Manutenção dos Encargos Gerais
1.203.555,00
154.500,00
1.358.055,00
99.000.0000.
Reserva de Contingência
0,00
550.000,00
550.000,00
99.999.0000.
Reserva de Contingência geral
0,00
550.000,00
550.000,00
99.999.9999.
Reserva de Contigencia
0,00
550.000,00
550.000,00
19.245.200,00
30.654.800,00
49.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão:
1 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01
Legislativa
2.450.000,00
2.450.000,00
Órgão:
2 GOVERNO MUNICIPAL
04
Administração
713.155,00
06
Segurança Pública
52.663,90
765.818,90
Órgão:
3 SECRETARIA ADMINISTRATIVA
04
Administração
1.112.194,00
1.112.194,00
Órgão:
4 SECRETARIA DE FINANÇAS
04
Administração
1.313.639,00
28
Encargos Especiais
461.200,00
99
Reserva de Contingência
550.000,00
2.324.839,00
Órgão:
5 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
04
Administração
1.072.333,00
06
Segurança Pública
55.620,00
08
Assistência Social
141.686,80
15
Urbanismo
5.706.182,20
18
Gestão Ambiental
96.395,00
26
Transporte
1.333.800,00
27
Desporto e Lazer
46.350,00
8.452.367,00
Órgão:
6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
12
Educação
13.590.582,35
13
Cultura
122.570,00
23
Comércio e Serviços
183.134,00
27
Desporto e Lazer
340.330,00
14.236.616,35
Órgão:
7 SECRETARIA DE SAÚDE
10
Saúde
14.172.893,75
14.172.893,75
Órgão:
8 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
Assistência Social
1.945.470,12
1.945.470,12
Órgão:
9 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
04
Administração
282.735,00
17
Saneamento
20.600,00
20
Agricultura
338.405,00
22
Indústria
565.920,00
23
Comércio e Serviços
10.300,00
1.217.960,00
Órgão:
10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28
Encargos Especiais
2.462.085,00
2.462.085,00
Órgão:
11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
04
Administração
512.116,00
16
Habitação
247.639,88
759.755,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
49.900.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.450.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL
765.818,90
03 SECRETARIA ADMINISTRATIVA
1.112.194,00
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
2.324.839,00
05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
8.452.367,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
14.236.616,35
07 SECRETARIA DE SAÚDE
14.172.893,75
08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.945.470,12
09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
1.217.960,00
10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2.462.085,00
11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
759.755,88
TOTAL:
49.900.000,00
Total Geral
49.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.
RECEITAS CORRENTES
46.280.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.063.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.
IMPOSTOS
4.987.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
2.416.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.544.000,00
1
1.1.1.2.50.0.1.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
834.000,00
4
1.1.1.2.50.0.2.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
260.000,00
5
1.1.1.2.50.0.3.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
350.000,00
6
1.1.1.2.50.0.4.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
100.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
872.000,00
7
1.1.1.2.53.0.1.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP
850.000,00
8
1.1.1.2.53.0.4.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA
22.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.450.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.450.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
900.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
900.000,00
9
1.1.1.3.03.1.1.01.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
900.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
550.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
550.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL
550.000,00
10
1.1.1.3.03.4.1.01.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
550.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.121.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.121.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.121.000,00
11
1.1.1.4.51.1.1.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
800.000,00
12
1.1.1.4.51.1.2.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
285.000,00
13
1.1.1.4.51.1.3.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
36.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.
TAXAS
922.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
272.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.1.2.1.01.0.0.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
272.000,00
14
1.1.2.1.01.0.1.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
245.000,00
15
1.1.2.1.01.0.2.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
2.000,00
16
1.1.2.1.01.0.3.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
10.000,00
17
1.1.2.1.01.0.4.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
15.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
650.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
650.000,00
18
1.1.2.2.01.0.1.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
540.000,00
19
1.1.2.2.01.0.3.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
50.000,00
20
1.1.2.2.01.0.4.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
60.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
154.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
154.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
154.000,00
21
1.1.3.1.53.0.1.00.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
150.000,00
22
1.1.3.1.53.0.4.00.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
4.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.
CONTRIBUIÇÕES
1.600.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.600.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.600.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.600.000,00
23
1.2.4.1.50.0.1.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
1.500.000,00
24
1.2.4.1.50.0.3.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
80.000,00
25
1.2.4.1.50.0.4.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
20.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.
RECEITA PATRIMONIAL
801.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.000,00
26
1.3.1.1.01.1.1.00.
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.
VALORES MOBILIÁRIOS
800.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
800.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.3.2.1.01.0.1.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
800.000,00
27
1.3.2.1.01.0.1.01.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
800.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.
RECEITA DE SERVIÇOS
46.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
18.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
18.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
8.000,00
28
1.6.1.1.01.0.1.00.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PR
8.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
10.000,00
29
1.6.1.1.02.0.1.00.
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
10.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
22.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
22.000,00
1.6.3.1.99.0.0.00.
OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
22.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.
OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL
22.000,00
30
1.6.3.1.99.0.1.01.
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
22.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.
OUTROS SERVIÇOS
6.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.
OUTROS SERVIÇOS
6.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.
OUTROS SERVIÇOS
6.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
6.000,00
31
1.6.9.9.99.0.1.01.
Outros Serviços - Principal
6.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
37.570.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
20.707.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
14.080.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
13.920.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
12.800.000,00
32
1.7.1.1.51.1.1.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
12.800.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.120.000,00
34
1.7.1.1.51.2.1.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.120.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
160.000,00
35
1.7.1.1.52.0.1.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
160.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
400.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.7.1.2.52.1.0.00.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89
30.000,00
37
1.7.1.2.52.1.1.00.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89 - PRINCIPAL
30.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP
370.000,00
38
1.7.1.2.52.4.1.00.
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
370.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
2.806.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT
2.806.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
2.100.000,00
39
1.7.1.3.50.1.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
2.100.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO E
220.000,00
40
1.7.1.3.50.2.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO E
220.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI
286.000,00
41
1.7.1.3.50.3.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI
286.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO
200.000,00
42
1.7.1.3.50.5.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO
200.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
721.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
500.000,00
43
1.7.1.4.50.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
500.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE
6.000,00
44
1.7.1.4.51.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL
6.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
170.000,00
45
1.7.1.4.52.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL
170.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
46
1.7.1.4.53.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL
45.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED
515.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT
385.000,00
47
1.7.1.5.50.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT - PRINCIPAL
385.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAF
15.000,00
48
1.7.1.5.51.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAF - PRINCIPAL
15.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR
115.000,00
49
1.7.1.5.52.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRINCIPAL
115.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
403.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
403.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
403.000,00
50
1.7.1.6.50.0.1.01.
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
150.000,00
51
1.7.1.6.50.0.1.02.
Bloco da Proteção Social Básica
150.000,00
52
1.7.1.6.50.0.1.03.
Bloco da Gestão do SUAS
18.000,00
53
1.7.1.6.50.0.1.04.
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
50.000,00
54
1.7.1.6.50.0.1.05.
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
35.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.700.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
0,00
1.7.1.7.54.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL - PRINC
0,00
1.7.1.7.99.0.0.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.700.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.700.000,00
55
1.7.1.7.99.0.1.01.
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.700.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
82.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
0,00
1.7.1.9.57.0.1.00.
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.7.1.9.58.0.0.00.
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020
82.000,00
56
1.7.1.9.58.0.1.00.
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL
82.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
9.863.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
9.337.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.
COTA-PARTE DO ICMS
7.360.000,00
57
1.7.2.1.50.0.1.00.
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
7.360.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.
COTA-PARTE DO IPVA
1.840.000,00
59
1.7.2.1.51.0.1.00.
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.840.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
96.000,00
61
1.7.2.1.52.0.1.00.
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
96.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
41.000,00
63
1.7.2.1.53.0.1.00.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
41.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
126.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.
COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
26.000,00
64
1.7.2.2.52.0.1.00.
COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL
26.000,00
1.7.2.2.53.0.0.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
100.000,00
1.7.2.2.53.0.1.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
100.000,00
65
1.7.2.2.53.0.1.01.
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal
100.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
400.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
140.000,00
66
1.7.2.9.51.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
140.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
170.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
170.000,00
67
1.7.2.9.52.0.1.01.
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
170.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
90.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
90.000,00
68
1.7.2.9.99.0.1.01.
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
90.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
7.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.7.5.1.50.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
7.000.000,00
69
1.7.5.1.50.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
7.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
200.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
50.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
50.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
50.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
50.000,00
70
1.9.1.1.06.1.1.00.
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
50.000,00
1.9.4.0.00.0.0.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL
150.000,00
1.9.4.4.00.0.0.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
150.000,00
1.9.4.4.07.0.0.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
150.000,00
1.9.4.4.07.1.0.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL
150.000,00
1.9.4.4.07.1.1.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL - PRINCIPAL
150.000,00
71
1.9.4.4.07.1.1.01.
Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamentos em Geral - Principal
150.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.
RECEITAS DE CAPITAL
3.620.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
2.000.000,00
72
2.1.1.9.99.0.1.01.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.
ALIENAÇÃO DE BENS
420.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
260.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
260.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
260.000,00
73
2.2.1.3.01.0.1.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
260.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
160.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
160.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
160.000,00
74
2.2.2.1.01.0.1.00.
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
160.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.200.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
500.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
2.4.1.1.50.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
500.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
500.000,00
75
2.4.1.1.50.1.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
500.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
2.4.1.4.51.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
2.4.1.4.51.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
0,00
2.4.1.4.99.0.0.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
2.4.1.4.99.0.1.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
0,00
2.4.2.0.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
700.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
700.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
700.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
700.000,00
76
2.4.2.1.50.0.1.01.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
700.000,00
TOTAL:
49.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS
DESPESAS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
6.079.000,00
Legislativa
2.450.000,00
MELHORIA
Administração
5.006.172,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos
-15.000,00
Segurança Pública
108.283,90
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Outras Deduções
-1.000,00
Assistência Social
2.087.156,92
Saúde
14.172.893,75
CONTRIBUIÇÕES
1.600.000,00
Educação
13.590.582,35
CONTRIBUIÇÕES - Outras Deduções
0,00
Cultura
122.570,00
RECEITA PATRIMONIAL
801.000,00
Urbanismo
5.706.182,20
RECEITA DE SERVIÇOS
46.000,00
247.639,88
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
43.134.000,00
Habitação
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções
-5.564.000,00
Saneamento
20.600,00
FUNDEB
Gestão Ambiental
96.395,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
200.000,00
Agricultura
338.405,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.000.000,00
Indústria
565.920,00
ALIENAÇÃO DE BENS
420.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.200.000,00
Comércio e Serviços
193.434,00
Transporte
1.333.800,00
Desporto e Lazer
386.680,00
Encargos Especiais
2.923.285,00
Reserva de Contingência
550.000,00
TOTAL
49.900.000,00
TOTAL
49.900.000,00