SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de dezembro de 2020
LEI Nº 447/2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 447/2020
LEI Nº 447/2020
Autor: Poder Executivo.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU FRANCISCO ANTONIO BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS, SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento-Programa do Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa no total de R$ 39.220.273,00 (trinta e nove milhões, duzentos e vinte mil e duzentos e setenta e três reais), envolvendo os orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 2º A receita estimada será realizada mediante a arrecadação dos tributos próprios de sua competência, das receitas patrimoniais, agropecuária, de serviços, transferências constitucionais e voluntárias, diversas, transferências de capital e outras receitas de capital, na forma disposta pelos anexos próprios que integram a presente Lei e segundo o seguinte desdobramento:
TIPO DE RECEITA
VALOR ESTIMADO (EM R$)
Receitas Correntes
34.730.273,00
Receita Tributária
4.023.000,00
Receita de Contribuições
1.250.000,00
Receita Patrimonial
91.945,00
Receitas Agropecuárias
0,00
Receita de Serviços
82.528,00
Transferências Correntes
33.178.800,00
Outras Receitas Correntes
63.000,00
Receita Tributária – Descontos Concedidos
-11.000,00
Receita Tributária – Outras Deduções
-42.000,00
Dedução de Receita para a Formação do Fundeb
-3.906.000,00
Receitas de Capital
4.490.000,00
Operações de Crédito
2.500.000,00
Amortização de Empréstimos
100.000,00
Transferência de Capital
1.535.000,00
Alienação de Bens
355.000,00
RECEITA TOTAL ORÇADA
39.220.273,00
Art. 3º A despesa fixada para o exercício de 2021, distribuída pelos Órgãos e Unidades Orçamentárias constantes dos anexos que integram a presente Lei, será distribuída segundo os programas, projetos e atividades e segundo as seguintes Categorias Econômicas, Funções e Subfunções de Governo.
§ 1º São as seguintes as despesas, discriminadas segundo as categorias econômicas do Poder Executivo:
CATEGORIA ECONÔMICA
VALOR DA DESPESA (EM R$)
Despesas Correntes
29.955.442,00
Pessoal e Encargos Sociais
15.497.310,55
Juros e Encargos da Dívida
250.000,00
Outras Despesas Correntes
14.208.131,45
Despesas de Capital
7.304.831,00
Investimentos
6.344.831,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização da Dívida
960.000,00
Reserva de Contingência
400.000,00
DESPESA TOTAL ORÇADA
37.660.273,00
§ 2º São as seguintes as despesas, discriminadas segundo as categorias econômicas do Poder Legislativo:
CATEGORIA ECONÔMICA
VALOR DA DESPESA (EM R$)
Despesas Correntes
1.410.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.145.000,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
Outras Despesas Correntes
265.000,00
Despesas de Capital
150.000,00
Investimentos
150.000,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização da Dívida
0,00
Reserva de Contingência
0,00
DESPESA TOTAL ORÇADA
1.560.000,00
§ 3º São as seguintes as despesas, discriminadas segundo as funções dos Poderes Executivo e Legislativo:
FUNÇÃO
VALOR DA DESPESA (EM R$)
Legislativa
1.560.000,00
Administração
4.202.311,00
Segurança Pública
104.911,00
Assistência Social
1.537.818,00
Previdência Social
0,00
Saúde
12.214.555,00
Trabalho
0,00
Educação
8.250.597,00
Cultura
103.613,00
Urbanismo
5.873.359,00
Habitação
255.160,00
Saneamento
10.000,00
Gestão Ambiental
111.105,00
Ciência e Tecnologia
0,00
Agricultura
284.264,00
Indústria
549.580,00
Comércio e Serviços
148.700,00
Transporte
1.083.235,00
Desporto e Lazer
210.703,00
Encargos Especiais
2.320.362,00
Reserva de Contingência
400.000,00
DESPESA TOTAL ORÇADA
39.220.273,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no decorrer do exercício, créditos adicionais suplementares até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total de cada Elemento de Despesa, utilizando-se como recursos os previstos no artigo 43 da Lei Federal 4320 de 17 de Março de 1964 e desde que a transposição seja efetuada dentro da mesma categoria de programação.
Parágrafo Único. Não serão consideradas para efeitos de composição do percentual de que trata o caput às transposições de uma fonte para outra, efetuadas dentro do mesmo elemento de despesa.
Art. 5º Os projetos mencionados no PPA e na LDO do exercício de 2021, contingenciados por falta de recursos, serão transpostos para os exercícios seguintes, segundo o PPA – Plano Plurianual.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário.
Santa Cruz de Monte Castelo, aos 22 dias de dezembro de 2020.
FRANCISCO ANTONIO BONI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS
DESPESAS
Receitas Correntes
38.689.273,00
38.689.273,00
DESPESAS CORRENTES
31.365.442,00
Receitas Correntes - Descontos Concedidos
-11.000,00
-11.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.642.310,55
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-3.906.000,00
-3.906.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
250.000,00
Receitas Correntes - Outras Deduções
-42.000,00
-42.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.473.131,45
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.023.000,00
4.023.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -
-11.000,00
-11.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções
-42.000,00
-42.000,00
Contribuições
1.250.000,00
1.250.000,00
Receita Patrimonial
91.945,00
91.945,00
Receita de Serviços
82.528,00
82.528,00
Transferências Correntes
33.178.800,00
33.178.800,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-3.906.000,00
-3.906.000,00
Outras Receitas Correntes
63.000,00
63.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
3.364.831,00
TOTAL
34.730.273,00
TOTAL
34.730.273,00
SUPERAVIT
3.364.831,00
DEFICIT
0,00
Receitas de Capital
4.490.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
7.454.831,00
Operações de Crédito
2.500.000,00
INVESTIMENTOS
6.494.831,00
Alienação de Bens
355.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
960.000,00
Amortização de Empréstimos
100.000,00
Transferências de Capital
1.535.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
400.000,00
TOTAL
7.854.831,00
TOTAL
7.854.831,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
34.730.273,00
DESPESAS CORRENTES
31.365.442,00
RECEITAS DE CAPITAL
4.490.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
7.454.831,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
RESERVA LEGAL
0,00
TOTAL
39.220.273,00
TOTAL
39.220.273,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
ÓRGÃO/UNIDADE
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
1.410.000,00
150.000,00
1.560.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
468.640,00
10.000,00
478.640,00
CONTROLE INTERNO
76.595,00
6.000,00
82.595,00
JUNTA MILITAR
45.650,00
45.650,00
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
799.335,00
25.000,00
824.335,00
PROCURADORIA JURÍDICA
241.622,00
6.946,00
248.568,00
DIVISÃO DE PESSOAL
84.796,00
6.000,00
90.796,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS
546.069,00
406.946,00
953.015,00
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
377.706,00
377.706,00
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
506.658,00
506.658,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA TESOURARIA
109.734,00
109.734,00
MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS
50.000,00
50.000,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
3.599.831,00
3.193.480,00
6.793.311,00
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1.070.258,00
366.730,00
1.436.988,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8.325.658,00
366.955,00
8.692.613,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.898.896,00
1.315.659,00
12.214.555,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.267.505,00
93.951,00
1.361.456,00
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA
325.485,00
670.222,00
995.707,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS
1.195.680,00
664.682,00
1.860.362,00
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
415.324,00
122.260,00
537.584,00
31.365.442,00
7.454.831,00
39.220.273,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.365.442,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.642.310,55
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
230.227,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
230.227,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.412.083,55
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
346.000,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
125.000,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
556.733,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.015.105,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.883.963,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
268.505,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
186.777,55
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
250.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
250.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.473.131,45
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
1.390,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.390,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
459.771,00
3.3.50.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
35.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
424.771,00
3.3.70.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
2.316,00
3.3.70.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
2.316,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
272.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
272.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
822.320,00
3.3.72.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.159,00
3.3.72.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
418.816,00
3.3.72.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
76.159,00
3.3.72.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.159,00
3.3.72.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.159,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
316.131,00
JURÍDICA
3.3.72.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.737,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.915.334,45
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
122.276,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
463.642,00
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.862.654,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
348.280,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
321.498,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
105.066,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
93.789,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
843.862,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.986.158,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
318.053,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
284.159,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.316,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
118.581,45
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.454.831,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.494.831,00
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
26.462,00
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
26.462,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.468.369,00
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
4.4.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
4.4.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.079.306,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.346.802,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
9.261,00
4.4.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
960.000,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
960.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
560.000,00
4.6.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
400.000,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
38.689.273,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Descontos Concedidos
-11.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-3.906.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Outras Deduções
-42.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.023.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos
-11.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções
-42.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos
3.048.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos - Descontos Concedidos
-11.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos - Outras Deduções
-42.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
620.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
620.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
540.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
540.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
540.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
80.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
80.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
80.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
80.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
2.428.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Descontos Concedidos
-11.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Outras Deduções
-42.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.545.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Descontos Concedidos
-11.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Outras Deduções
-22.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.095.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos
-11.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções
-1.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
670.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos
-11.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções
-1.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
25.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
350.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
50.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
450.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Outras Deduções
-21.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
430.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa - Outras De
-11.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A - Outras D
-10.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A
20.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
883.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços - Outras Deduções
-20.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
883.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Outras Deduções
-20.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
703.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal - Outras Deduções
-20.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
150.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
30.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas
764.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
224.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
224.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
224.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
2.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
2.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
20.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
540.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
540.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
540.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
40.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria
211.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
211.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
211.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
211.000,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
200.000,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
11.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
1.250.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.250.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.250.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.200.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
35.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
15.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Patrimonial
91.945,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
8.945,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
8.945,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos
8.945,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
8.945,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Valores Mobiliários
83.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Juros e Correções Monetárias
83.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários
83.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
83.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação
9.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculadas
42.000,00
1.3.2.1.00.1.1.04.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Livre Movimentação
22.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita de Serviços
82.528,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
8.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
8.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
8.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00.
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
8.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00.
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
8.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00.
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
8.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
35.528,00
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços de Transporte
35.528,00
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00.
Serviços de Transporte
35.528,00
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00.
Serviços de Transporte - Principal
35.528,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
24.000,00
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços de Atendimento à Saúde
24.000,00
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
Serviços de Atendimento à Saúde
24.000,00
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
24.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outros Serviços
7.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outros Serviços
7.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outros Serviços
7.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outros Serviços - Principal
7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00.
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
7.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes
33.178.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-3.906.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
18.672.800,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-2.021.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União - Específica E/M
18.672.800,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB
-2.021.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita da União
10.950.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
-2.006.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.650.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
-1.930.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.650.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
-1.930.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
450.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
450.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
470.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
470.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
380.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
-76.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
380.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
-76.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
255.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89
135.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa
135.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
120.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manute
2.398.300,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária
1.879.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
1.879.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
1.879.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.01.00.00.00.
PAB/SUS - PAB FIXO
645.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.02.00.00.00.
FMS/SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
240.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.03.00.00.00.
FMS/SUS - SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
490.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.04.00.00.00.
FMS/SUS - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
25.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.05.00.00.00.
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - 95 POR CENTO
215.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.06.00.00.00.
FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ACS - 5 POR CENTO
15.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.07.00.00.00.
ATENÇÃO BÁSICA
85.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.08.00.00.00.
SERVIÇOS HOSPITALARES
48.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.09.00.00.00.
FM/SUS - SAÚDE BUCAL - SB (9651-2)
38.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.10.00.00.00.
C/C 9651-2 - FMS/SUS - PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
78.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Atenção Especializada
175.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
175.000,00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00.00.00.
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
175.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde
309.300,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal
309.300,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00.00.00.
FMS/SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD)
65.000,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00.00.00.
FMS/SUS - AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
90.000,00
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00.00.00.
FMS/Programa/VIGIASUS/Custeio (C/C: 11983-0)
54.500,00
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00.00.00.
FMS/SUS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS(9653-9)
28.500,00
1.7.1.8.03.3.1.05.00.00.00.00.
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE - 95 POR CENTO
71.300,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS
35.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS - Principal
35.000,00
1.7.1.8.03.5.1.01.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS - Principal
35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
656.500,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação
450.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação - Principal
450.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
6.500,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal
6.500,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
135.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
135.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
65.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
65.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
75.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB
-15.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
75.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB
-15.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
75.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB
-15.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
3.650.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênios da União
3.650.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
3.650.000,00
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
3.650.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
488.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
488.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
488.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00.
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
235.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00.
Bloco da Proteção Social Básica
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00.
Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
18.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00.
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
35.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências da União
200.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências da União
200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências da União - Principal
200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00.
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.956.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-1.885.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados - Específica E/M
9.956.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB
-1.885.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados
9.470.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB
-1.885.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS
7.600.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
-1.520.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal
7.600.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
-1.520.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA
1.720.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
-344.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.720.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
-344.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios
105.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
-21.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
105.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
-21.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
45.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
45.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
143.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9
23.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9
23.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.2.8.02.9.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras
120.000,00
1.7.2.8.02.9.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal
120.000,00
1.7.2.8.02.9.1.01.00.00.00.00.
SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município
120.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
35.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
35.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
35.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
PROGRAMA PSF ESTADUAL
35.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
25.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênio dos Estados
25.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
25.000,00
1.7.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00.
Conv Detran/Funrestran/PMPR 010/2004 - C/C 8810-2
25.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados
283.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados
283.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados - Principal
283.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00.
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR
140.000,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00.
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PPAS
95.000,00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00.
FEAS PPAS IV - CASA LAR C/C 13168-7
48.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.550.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
4.550.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.550.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.550.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.550.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
63.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
8.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00.
Multas por Danos Ambientais
8.000,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00.
Multas Administrativas por Danos Ambientais
8.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
8.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Receitas Correntes
55.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
55.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
55.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -
55.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas de Capital
4.490.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Operações de Crédito
2.500.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.500.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens
355.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis
155.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
155.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
155.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
155.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Imóveis
200.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Imóveis
200.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Imóveis - Principal
200.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Amortização de Empréstimos
100.000,00
2.3.0.0.07.0.0.00.00.00.00.00.
Amortização de Financiamentos
100.000,00
2.3.0.0.07.1.0.00.00.00.00.00.
Amortização de Financiamentos
100.000,00
2.3.0.0.07.1.1.00.00.00.00.00.
Amortização de Financiamentos - Principal
100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Capital
1.535.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
685.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
685.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária
420.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
420.000,00
2.4.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
420.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
15.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.
Programa de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
15.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
15.000,00
2.4.1.8.05.1.1.01.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO
15.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
250.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênios da União
250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.37.00.00.00.00.
CONTRATO DE REPASE Nº 900555/2020/MDR/CAIXA (C/C 647243-2)
250.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
850.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
850.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
850.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
850.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
850.000,00
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
200.000,00
2.4.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00.
IOAF-INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA (INVESTIMENTO)
50.000,00
2.4.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00.
AQUISIÇÃO VEÍCULOS VIGIASUS
600.000,00
Total:
39.220.273,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes
38.689.273,00
Receitas Correntes - Descontos Concedidos
-11.000,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-3.906.000,00
Receitas Correntes - Outras Deduções
-42.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.023.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto
-11.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Dedu
-42.000,00
Contribuições
1.250.000,00
Receita Patrimonial
91.945,00
Receita de Serviços
82.528,00
Transferências Correntes
33.178.800,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-3.906.000,00
Outras Receitas Correntes
63.000,00
Receitas de Capital
4.490.000,00
Operações de Crédito
2.500.000,00
Alienação de Bens
355.000,00
Amortização de Empréstimos
100.000,00
Transferências de Capital
1.535.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 01001
CÂMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000.
Legislativa
181.000,00
1.379.000,00
0,00
1.560.000,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
181.000,00
1.379.000,00
0,00
1.560.000,00
01.031.0001.0.000.
Ações Legislativas
181.000,00
1.379.000,00
0,00
1.560.000,00
181.000,00
1.379.000,00
0,00
1.560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02001
GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
478.640,00
0,00
478.640,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
478.640,00
0,00
478.640,00
04.122.0002.0.000.
Administração Geral do Município
0,00
478.640,00
0,00
478.640,00
0,00
478.640,00
0,00
478.640,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02003
CONTROLE INTERNO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
82.595,00
0,00
82.595,00
04.124.0000.0.000.
Controle Externo
0,00
82.595,00
0,00
82.595,00
04.124.0003.0.000.
Controle Interno
0,00
82.595,00
0,00
82.595,00
0,00
82.595,00
0,00
82.595,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02005
JUNTA MILITAR
06.000.0000.0.000.
Segurança Pública
0,00
45.650,00
0,00
45.650,00
06.153.0000.0.000.
Defesa Terrestre
0,00
45.650,00
0,00
45.650,00
06.153.0005.0.000.
Junta Militar
0,00
45.650,00
0,00
45.650,00
0,00
45.650,00
0,00
45.650,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 03
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Unidade: 03001
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
824.335,00
0,00
824.335,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
824.335,00
0,00
824.335,00
04.122.0006.0.000.
Atividades da Administração
0,00
824.335,00
0,00
824.335,00
0,00
824.335,00
0,00
824.335,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 03
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Unidade: 03002
PROCURADORIA JURÍDICA
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
248.568,00
0,00
248.568,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
248.568,00
0,00
248.568,00
04.122.0006.0.000.
Atividades da Administração
0,00
248.568,00
0,00
248.568,00
0,00
248.568,00
0,00
248.568,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 03
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Unidade: 03003
DIVISÃO DE PESSOAL
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
90.796,00
0,00
90.796,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
90.796,00
0,00
90.796,00
04.122.0006.0.000.
Atividades da Administração
0,00
90.796,00
0,00
90.796,00
0,00
90.796,00
0,00
90.796,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 04001
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
93.015,00
0,00
93.015,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
93.015,00
0,00
93.015,00
04.123.0007.0.000.
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
0,00
93.015,00
0,00
93.015,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
460.000,00
0,00
460.000,00
28.846.0000.0.000.
Outros Encargos Especiais
0,00
460.000,00
0,00
460.000,00
28.846.0009.0.000.
Passivos Judiciais
0,00
460.000,00
0,00
460.000,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.9999.0.000.
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
0,00
553.015,00
400.000,00
953.015,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 04002
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
377.706,00
0,00
377.706,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
377.706,00
0,00
377.706,00
04.123.0007.0.000.
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
0,00
377.706,00
0,00
377.706,00
0,00
377.706,00
0,00
377.706,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 04003
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
506.658,00
0,00
506.658,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
506.658,00
0,00
506.658,00
04.123.0007.0.000.
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
0,00
506.658,00
0,00
506.658,00
0,00
506.658,00
0,00
506.658,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 04004
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA TESOURARIA
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
109.734,00
0,00
109.734,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
109.734,00
0,00
109.734,00
04.123.0007.0.000.
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
0,00
109.734,00
0,00
109.734,00
0,00
109.734,00
0,00
109.734,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 04005
MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS
04.000.0000.0.000.
Administração
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
04.123.0008.0.000.
Programa de Modernização das Finanças Públicas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 05
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade: 05001
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
911.977,00
0,00
911.977,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
911.977,00
0,00
911.977,00
04.122.0012.0.000.
Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo
0,00
775.154,00
0,00
775.154,00
04.122.0015.0.000.
Administração Distrital
0,00
136.823,00
0,00
136.823,00
06.000.0000.0.000.
Segurança Pública
59.261,00
0,00
0,00
59.261,00
06.182.0000.0.000.
Defesa Civil
19.261,00
0,00
0,00
19.261,00
06.182.0021.0.000.
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
19.261,00
0,00
0,00
19.261,00
06.183.0000.0.000.
Informação e Inteligência
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
06.183.0021.0.000.
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
52.684,00
123.678,00
0,00
176.362,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
52.684,00
123.678,00
0,00
176.362,00
08.244.0017.0.000.
Serviços Funerários
52.684,00
123.678,00
0,00
176.362,00
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
3.338.750,00
1.208.726,00
0,00
4.547.476,00
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
3.338.750,00
107.282,00
0,00
3.446.032,00
15.451.0013.0.000.
Iluminação Pública
318.000,00
0,00
0,00
318.000,00
15.451.0014.0.000.
Urbanização e Infraestrutura
133.204,00
0,00
0,00
133.204,00
15.451.0019.0.000.
Obras de Infraestrutura Urbana
2.887.546,00
107.282,00
0,00
2.994.828,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
1.101.444,00
0,00
1.101.444,00
15.452.0013.0.000.
Iluminação Pública
0,00
961.578,00
0,00
961.578,00
15.452.0014.0.000.
Urbanização e Infraestrutura
0,00
139.866,00
0,00
139.866,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
175.617,00
907.618,00
0,00
1.083.235,00
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
175.617,00
907.618,00
0,00
1.083.235,00
26.782.0022.0.000.
Estradas Municipais
175.617,00
907.618,00
0,00
1.083.235,00
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
27.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
27.695.0029.0.000.
Desenvolvimento do Turismo
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
3.626.312,00
3.166.999,00
0,00
6.793.311,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 05
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
Unidade: 05002
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
273.698,00
1.052.185,00
0,00
1.325.883,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
273.698,00
1.052.185,00
0,00
1.325.883,00
15.452.0020.0.000.
Limpeza Pública
273.698,00
1.052.185,00
0,00
1.325.883,00
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
0,00
111.105,00
0,00
111.105,00
18.542.0000.0.000.
Controle Ambiental
0,00
111.105,00
0,00
111.105,00
18.542.0046.0.000.
Proteção Ambiental
0,00
111.105,00
0,00
111.105,00
273.698,00
1.163.290,00
0,00
1.436.988,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 06001
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.0000.0.000.
Educação
269.952,00
7.980.645,00
0,00
8.250.597,00
12.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
12.306.0024.0.000.
Ensino Fundamental
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
172.068,00
4.557.178,00
0,00
4.729.246,00
12.361.0023.0.000.
Administração Geral da Secretaria de Educação
80.000,00
505.979,00
0,00
585.979,00
12.361.0024.0.000.
Ensino Fundamental
92.068,00
4.051.199,00
0,00
4.143.267,00
12.362.0000.0.000.
Ensino Médio
0,00
4.632,00
0,00
4.632,00
12.362.0026.0.000.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
4.632,00
0,00
4.632,00
12.364.0000.0.000.
Ensino Superior
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.364.0026.0.000.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
97.884,00
2.776.127,00
0,00
2.874.011,00
12.365.0025.0.000.
Educação Infantil
97.884,00
2.776.127,00
0,00
2.874.011,00
12.367.0000.0.000.
Educação Especial
0,00
337.708,00
0,00
337.708,00
12.367.0026.0.000.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
337.708,00
0,00
337.708,00
13.000.0000.0.000.
Cultura
0,00
103.613,00
0,00
103.613,00
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
0,00
103.613,00
0,00
103.613,00
13.392.0027.0.000.
Desenvolvimento da Cultura
0,00
103.613,00
0,00
103.613,00
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
142.700,00
0,00
142.700,00
23.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
142.700,00
0,00
142.700,00
23.695.0029.0.000.
Desenvolvimento do Turismo
0,00
142.700,00
0,00
142.700,00
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
53.000,00
142.703,00
0,00
195.703,00
27.812.0000.0.000.
Desporto Comunitário
53.000,00
142.703,00
0,00
195.703,00
27.812.0028.0.000.
Desenvolvimento do Esporte
53.000,00
142.703,00
0,00
195.703,00
322.952,00
8.369.661,00
0,00
8.692.613,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 07
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 07001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0.000.
Saúde
1.444.312,00
10.770.243,00
0,00
12.214.555,00
10.122.0000.0.000.
Administração Geral
50.000,00
242.763,45
0,00
292.763,45
10.122.0030.0.000.
Atenção Básica à Saúde
0,00
242.763,45
0,00
242.763,45
10.122.0035.0.000.
Vigilância Sanitária
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
1.394.312,00
7.002.054,55
0,00
8.396.366,55
10.301.0030.0.000.
Atenção Básica à Saúde
1.394.312,00
5.459.647,55
0,00
6.853.959,55
10.301.0031.0.000.
Programa de Apoio a Gestante
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
10.301.0032.0.000.
Programas e Campanhas de Vacinação
0,00
11.581,00
0,00
11.581,00
10.301.0033.0.000.
Programas de atenção à distância ao doente
0,00
877.214,00
0,00
877.214,00
10.301.0034.0.000.
Assistência Odontológica
0,00
647.612,00
0,00
647.612,00
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
3.210.915,00
0,00
3.210.915,00
10.302.0030.0.000.
Atenção Básica à Saúde
0,00
3.210.915,00
0,00
3.210.915,00
10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
98.895,00
0,00
98.895,00
10.304.0035.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
94.263,00
0,00
94.263,00
10.304.0036.0.000.
Controle de Zoonoses
0,00
4.632,00
0,00
4.632,00
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
214.456,00
0,00
214.456,00
10.305.0035.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
214.456,00
0,00
214.456,00
10.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
1.159,00
0,00
1.159,00
10.306.0030.0.000.
Atenção Básica à Saúde
0,00
1.159,00
0,00
1.159,00
1.444.312,00
10.770.243,00
0,00
12.214.555,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 08
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 08001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
42.789,00
1.318.667,00
0,00
1.361.456,00
08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
0,00
40.108,00
0,00
40.108,00
08.241.0039.0.000.
Atendimento ao Idoso
0,00
40.108,00
0,00
40.108,00
08.242.0000.0.000.
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
3.474,00
0,00
3.474,00
08.242.0038.0.000.
Atendimento aos Portadores de Deficiência
0,00
3.474,00
0,00
3.474,00
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
17.000,00
398.520,00
0,00
415.520,00
08.243.0037.0.000.
Atendimento à Criança e ao Adolescente
17.000,00
398.520,00
0,00
415.520,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
25.789,00
876.565,00
0,00
902.354,00
08.244.0040.0.000.
Combate à Pobreza
25.789,00
876.565,00
0,00
902.354,00
42.789,00
1.318.667,00
0,00
1.361.456,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 09
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
Unidade: 09001
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
145.863,00
0,00
145.863,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
145.863,00
0,00
145.863,00
04.122.0041.0.000.
Manutenção das Atividades - SICFA
0,00
145.863,00
0,00
145.863,00
17.000.0000.0.000.
Saneamento
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
17.512.0000.0.000.
Saneamento Básico Urbano
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
17.512.0045.0.000.
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
145.101,00
139.163,00
0,00
284.264,00
20.608.0000.0.000.
Promoção da Produção Agropecuária
145.101,00
139.163,00
0,00
284.264,00
20.608.0042.0.000.
Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva
0,00
4.632,00
0,00
4.632,00
20.608.0045.0.000.
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
145.101,00
134.531,00
0,00
279.632,00
22.000.0000.0.000.
Indústria
549.580,00
0,00
0,00
549.580,00
22.661.0000.0.000.
Promoção Industrial
549.580,00
0,00
0,00
549.580,00
22.661.0043.0.000.
Incentivo a Indústria
549.580,00
0,00
0,00
549.580,00
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
23.691.0000.0.000.
Promoção Comercial
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
23.691.0044.0.000.
Incentivo ao Comércio
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
704.681,00
291.026,00
0,00
995.707,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 10
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 10001
ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
116.261,00
934.101,00
810.000,00
1.860.362,00
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
810.000,00
810.000,00
28.843.0011.0.000.
Serviços da Dívida Interna
0,00
0,00
810.000,00
810.000,00
28.846.0000.0.000.
Outros Encargos Especiais
116.261,00
934.101,00
0,00
1.050.362,00
28.846.0047.0.000.
Manutenção dos Encargos Gerais
116.261,00
934.101,00
0,00
1.050.362,00
116.261,00
934.101,00
810.000,00
1.860.362,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 11
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade: 11001
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
282.424,00
0,00
282.424,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
282.424,00
0,00
282.424,00
04.122.0006.0.000.
Atividades da Administração
0,00
136.554,00
0,00
136.554,00
04.122.0018.0.000.
Programa de Moradias Populares
0,00
145.870,00
0,00
145.870,00
16.000.0000.0.000.
Habitação
255.160,00
0,00
0,00
255.160,00
16.482.0000.0.000.
Habitação Urbana
255.160,00
0,00
0,00
255.160,00
16.482.0016.0.000.
Reserva Patrimonial
11.577,00
0,00
0,00
11.577,00
16.482.0018.0.000.
Programa de Moradias Populares
243.583,00
0,00
0,00
243.583,00
255.160,00
282.424,00
0,00
537.584,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01.000.0000.0.000.
Legislativa
181.000,00
1.379.000,00
0,00
1.560.000,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
181.000,00
1.379.000,00
0,00
1.560.000,00
01.031.0001.0.000.
Ações Legislativas
181.000,00
1.379.000,00
0,00
1.560.000,00
01.031.0001.1.001.
Construção da Câmara de Vereadores
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
01.031.0001.1.002.
Modernização dos Serviços Administrativos
141.000,00
0,00
0,00
141.000,00
01.031.0001.2.001.
Manutenção das Atividades Legislativa
0,00
1.379.000,00
0,00
1.379.000,00
04.000.0000.0.000.
Administração
50.000,00
4.152.311,00
0,00
4.202.311,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
2.982.603,00
0,00
2.982.603,00
04.122.0002.0.000.
Administração Geral do Município
0,00
478.640,00
0,00
478.640,00
04.122.0002.2.002.
Manutenção do Gabinete do Prefeito
0,00
478.640,00
0,00
478.640,00
04.122.0006.0.000.
Atividades da Administração
0,00
1.300.253,00
0,00
1.300.253,00
04.122.0006.2.007.
Manutenção das Atividades Administrativas
0,00
824.335,00
0,00
824.335,00
04.122.0006.2.008.
Manutenção das Atividades de Assessoria e Procuradoria Jurídica
0,00
248.568,00
0,00
248.568,00
04.122.0006.2.009.
Manutenção das Atividades de Recursos Humanos
0,00
90.796,00
0,00
90.796,00
04.122.0006.2.010.
Manutenção das Atividades de Planejamento Projetos e Engenharia
0,00
136.554,00
0,00
136.554,00
04.122.0012.0.000.
Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo
0,00
775.154,00
0,00
775.154,00
04.122.0012.2.016.
Administração Geral da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo
0,00
775.154,00
0,00
775.154,00
04.122.0015.0.000.
Administração Distrital
0,00
136.823,00
0,00
136.823,00
04.122.0015.2.019.
Administração Geral dos Distritos
0,00
136.823,00
0,00
136.823,00
04.122.0018.0.000.
Programa de Moradias Populares
0,00
145.870,00
0,00
145.870,00
04.122.0018.2.091.
Administração Geral da Secretaria de Habitação
0,00
145.870,00
0,00
145.870,00
04.122.0041.0.000.
Manutenção das Atividades - SICFA
0,00
145.863,00
0,00
145.863,00
04.122.0041.2.063.
Administração Geral da Indústria, Comércio, e Fomento Agropecuário
0,00
145.863,00
0,00
145.863,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
50.000,00
1.087.113,00
0,00
1.137.113,00
04.123.0007.0.000.
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
0,00
1.087.113,00
0,00
1.087.113,00
04.123.0007.2.011.
Manutenção da Adminsitração Geral da Secretaria de Finanças
0,00
93.015,00
0,00
93.015,00
04.123.0007.2.012.
Manutenção dos Serviços de Contabilidade e Orçamento
0,00
377.706,00
0,00
377.706,00
04.123.0007.2.013.
Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização
0,00
506.658,00
0,00
506.658,00
04.123.0007.2.014.
Manutenção das Atividades da Tesouraria
0,00
109.734,00
0,00
109.734,00
04.123.0008.0.000.
Programa de Modernização das Finanças Públicas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
04.123.0008.1.003.
Modernização e Automação de Atividades Financeiras
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
04.124.0000.0.000.
Controle Externo
0,00
82.595,00
0,00
82.595,00
04.124.0003.0.000.
Controle Interno
0,00
82.595,00
0,00
82.595,00
04.124.0003.2.004.
Unidade de Controle Interno
0,00
82.595,00
0,00
82.595,00
06.000.0000.0.000.
Segurança Pública
59.261,00
45.650,00
0,00
104.911,00
06.153.0000.0.000.
Defesa Terrestre
0,00
45.650,00
0,00
45.650,00
06.153.0005.0.000.
Junta Militar
0,00
45.650,00
0,00
45.650,00
06.153.0005.2.006.
Manutenção da Junta do Serviço Militar
0,00
45.650,00
0,00
45.650,00
06.182.0000.0.000.
Defesa Civil
19.261,00
0,00
0,00
19.261,00
06.182.0021.0.000.
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
19.261,00
0,00
0,00
19.261,00
06.182.0021.1.022.
Aquisição de Equipamentos para Combate à Incêndios
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
06.182.0021.1.023.
Aquisição de Equipamentos para a Defesa Civil
9.261,00
0,00
0,00
9.261,00
06.183.0000.0.000.
Informação e Inteligência
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
06.183.0021.0.000.
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
06.183.0021.1.093.
Implantação de Sistema de Monitoramento Urbano
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
95.473,00
1.442.345,00
0,00
1.537.818,00
08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
0,00
40.108,00
0,00
40.108,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08.241.0039.0.000.
Atendimento ao Idoso
0,00
40.108,00
0,00
40.108,00
08.241.0039.2.059.
Atividades de Atendimento ao Idoso
0,00
40.108,00
0,00
40.108,00
08.242.0000.0.000.
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
3.474,00
0,00
3.474,00
08.242.0038.0.000.
Atendimento aos Portadores de Deficiência
0,00
3.474,00
0,00
3.474,00
08.242.0038.2.058.
Atividades de Atendimento aos Portadores de Deficiência
0,00
3.474,00
0,00
3.474,00
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
17.000,00
398.520,00
0,00
415.520,00
08.243.0037.0.000.
Atendimento à Criança e ao Adolescente
17.000,00
398.520,00
0,00
415.520,00
08.243.0037.5.003.
Execução do Projeto FIA - Fundo da Infância e Adolescencia
17.000,00
0,00
0,00
17.000,00
08.243.0037.6.001.
Atendimento Crianças 07 a 18 anos - PIÁ
0,00
148.920,00
0,00
148.920,00
08.243.0037.6.002.
Apoio Financeiro ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0,00
110.009,00
0,00
110.009,00
08.243.0037.6.005.
Manutenção da Casa Lar
0,00
114.591,00
0,00
114.591,00
08.243.0037.6.007.
Manutenção do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
78.473,00
1.000.243,00
0,00
1.078.716,00
08.244.0017.0.000.
Serviços Funerários
52.684,00
123.678,00
0,00
176.362,00
08.244.0017.1.009.
Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério Municipal
37.629,00
0,00
0,00
37.629,00
08.244.0017.1.010.
Reforma e Adequação da Capela Mortuária
15.055,00
0,00
0,00
15.055,00
08.244.0017.2.020.
Manutenção das Estruturas e Serviços Funerários
0,00
52.145,00
0,00
52.145,00
08.244.0017.2.108.
Manutenção do Cemitério Municipal
0,00
61.533,00
0,00
61.533,00
08.244.0017.2.109.
Manutenção da Capela Mortuária
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0040.0.000.
Combate à Pobreza
25.789,00
876.565,00
0,00
902.354,00
08.244.0040.1.083.
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial
5.789,00
0,00
0,00
5.789,00
08.244.0040.1.095.
Ações Socioassistenciais COVID-19
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
08.244.0040.2.060.
Atividades de Combate à Pobreza
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
08.244.0040.2.061.
Administração e Coordenação do Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
143.532,00
0,00
143.532,00
08.244.0040.2.062.
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
0,00
106.774,00
0,00
106.774,00
08.244.0040.2.089.
Benefícios Eventuais
0,00
33.105,00
0,00
33.105,00
08.244.0040.2.097.
Manutenção do Programa PPAS
0,00
99.632,00
0,00
99.632,00
08.244.0040.2.098.
CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social
0,00
29.522,00
0,00
29.522,00
08.244.0040.2.100.
Serviços da Proteção Social Básica
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
08.244.0040.2.101.
Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade
0,00
99.000,00
0,00
99.000,00
08.244.0040.2.102.
Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
08.244.0040.2.103.
Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0040.2.104.
Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.000.0000.0.000.
Saúde
1.444.312,00
10.770.243,00
0,00
12.214.555,00
10.122.0000.0.000.
Administração Geral
50.000,00
242.763,45
0,00
292.763,45
10.122.0030.0.000.
Atenção Básica à Saúde
0,00
242.763,45
0,00
242.763,45
10.122.0030.2.038.
Manutenção da Secretaria de Saúde
0,00
242.763,45
0,00
242.763,45
10.122.0035.0.000.
Vigilância Sanitária
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
10.122.0035.1.094.
Enfrentamento da Emergência COVID-19
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
1.394.312,00
7.002.054,55
0,00
8.396.366,55
10.301.0030.0.000.
Atenção Básica à Saúde
1.394.312,00
5.459.647,55
0,00
6.853.959,55
10.301.0030.1.031.
Reequipamento das Unidades de Saúde
240.000,00
0,00
0,00
240.000,00
10.301.0030.1.032.
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
10.301.0030.1.054.
Melhoria da Frota da Saúde
840.000,00
0,00
0,00
840.000,00
10.301.0030.1.074.
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10.301.0030.1.081.
Estruturação da Gestão de Política de Saúde
79.312,00
0,00
0,00
79.312,00
10.301.0030.2.039.
Manutenção do Programa Saúde da Família
0,00
626.285,00
0,00
626.285,00
10.301.0030.2.040.
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
0,00
109.881,00
0,00
109.881,00
10.301.0030.2.042.
Manutenção da Medicação Básica
0,00
116.026,00
0,00
116.026,00
10.301.0030.2.043.
Participação no CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde
0,00
574.000,00
0,00
574.000,00
10.301.0030.2.044.
PAB - Programa de Atenção Básica
0,00
3.560.740,55
0,00
3.560.740,55
10.301.0030.2.096.
Manutenção do Programa NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
0,00
72.715,00
0,00
72.715,00
10.301.0030.2.113.
Manutenção de Convênio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
10.301.0031.0.000.
Programa de Apoio a Gestante
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
10.301.0031.2.046.
Apoio à Gestante
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
10.301.0032.0.000.
Programas e Campanhas de Vacinação
0,00
11.581,00
0,00
11.581,00
10.301.0032.2.047.
Programas e Campanhas de Vacinação
0,00
11.581,00
0,00
11.581,00
10.301.0033.0.000.
Programas de atenção à distância ao doente
0,00
877.214,00
0,00
877.214,00
10.301.0033.2.048.
Programas de Atenção à Distância ao Doente
0,00
877.214,00
0,00
877.214,00
10.301.0034.0.000.
Assistência Odontológica
0,00
647.612,00
0,00
647.612,00
10.301.0034.2.049.
Programa de Assistência Odontológica
0,00
647.612,00
0,00
647.612,00
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
3.210.915,00
0,00
3.210.915,00
10.302.0030.0.000.
Atenção Básica à Saúde
0,00
3.210.915,00
0,00
3.210.915,00
10.302.0030.2.045.
PAB - Unidade Pronto Atendimento
0,00
3.001.388,00
0,00
3.001.388,00
10.302.0030.2.093.
Participação no CIS - SAMU
0,00
209.527,00
0,00
209.527,00
10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
98.895,00
0,00
98.895,00
10.304.0035.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
94.263,00
0,00
94.263,00
10.304.0035.2.050.
Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária
0,00
94.263,00
0,00
94.263,00
10.304.0036.0.000.
Controle de Zoonoses
0,00
4.632,00
0,00
4.632,00
10.304.0036.2.052.
Manutenção das Atividades de Controle de Zoonoses
0,00
4.632,00
0,00
4.632,00
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
214.456,00
0,00
214.456,00
10.305.0035.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
214.456,00
0,00
214.456,00
10.305.0035.2.051.
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
0,00
214.456,00
0,00
214.456,00
10.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
1.159,00
0,00
1.159,00
10.306.0030.0.000.
Atenção Básica à Saúde
0,00
1.159,00
0,00
1.159,00
10.306.0030.2.041.
Programa de Combate às Carências Nutricionais
0,00
1.159,00
0,00
1.159,00
12.000.0000.0.000.
Educação
269.952,00
7.980.645,00
0,00
8.250.597,00
12.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
12.306.0024.0.000.
Ensino Fundamental
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
12.306.0024.2.031.
Manutenção da Merenda Escolar
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
172.068,00
4.557.178,00
0,00
4.729.246,00
12.361.0023.0.000.
Administração Geral da Secretaria de Educação
80.000,00
505.979,00
0,00
585.979,00
12.361.0023.1.026.
Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.361.0023.1.092.
Construção da Nova Sede da Secretaria de Educação
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.361.0023.2.026.
Administração Geral da Secretaria de Educação
0,00
474.399,00
0,00
474.399,00
12.361.0023.2.027.
Manutenção da Frota da Secretaria de Educação
0,00
31.580,00
0,00
31.580,00
12.361.0024.0.000.
Ensino Fundamental
92.068,00
4.051.199,00
0,00
4.143.267,00
12.361.0024.1.027.
Melhoria no Sistema do Transporte Escolar
43.320,00
0,00
0,00
43.320,00
12.361.0024.1.076.
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE
48.748,00
0,00
0,00
48.748,00
12.361.0024.2.028.
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
0,00
2.331.533,00
0,00
2.331.533,00
12.361.0024.2.029.
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
0,00
767.434,00
0,00
767.434,00
12.361.0024.2.030.
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
0,00
952.232,00
0,00
952.232,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.362.0000.0.000.
Ensino Médio
0,00
4.632,00
0,00
4.632,00
12.362.0026.0.000.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
4.632,00
0,00
4.632,00
12.362.0026.2.085.
Manutenção Transporte Escolar - Ensino Médio
0,00
4.632,00
0,00
4.632,00
12.364.0000.0.000.
Ensino Superior
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.364.0026.0.000.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.364.0026.2.034.
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.364.0026.2.099.
Manutenção do Ensino Superior - Recursos Ordinários
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
97.884,00
2.776.127,00
0,00
2.874.011,00
12.365.0025.0.000.
Educação Infantil
97.884,00
2.776.127,00
0,00
2.874.011,00
12.365.0025.1.077.
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcão Intantil
97.884,00
0,00
0,00
97.884,00
12.365.0025.2.032.
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche
0,00
810.870,00
0,00
810.870,00
12.365.0025.2.033.
Manutenção da Pré-Escola
0,00
30.842,00
0,00
30.842,00
12.365.0025.2.084.
Manutenção Trasnporte Escolar - Educação Infantil
0,00
6.948,00
0,00
6.948,00
12.365.0025.2.090.
Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB
0,00
1.236.575,00
0,00
1.236.575,00
12.365.0025.2.106.
Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB
0,00
690.892,00
0,00
690.892,00
12.367.0000.0.000.
Educação Especial
0,00
337.708,00
0,00
337.708,00
12.367.0026.0.000.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
0,00
337.708,00
0,00
337.708,00
12.367.0026.2.086.
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Especial
0,00
37.708,00
0,00
37.708,00
12.367.0026.2.112.
Educação Especial - FUNDEB 40%
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
13.000.0000.0.000.
Cultura
0,00
103.613,00
0,00
103.613,00
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
0,00
103.613,00
0,00
103.613,00
13.392.0027.0.000.
Desenvolvimento da Cultura
0,00
103.613,00
0,00
103.613,00
13.392.0027.2.035.
Desenvolvimento das Atividades Culturais
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
13.392.0027.2.094.
Manutenção da Biblioteca Cidadã
0,00
34.613,00
0,00
34.613,00
13.392.0027.2.111.
Manutenção da Casa da Cultura
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
3.612.448,00
2.260.911,00
0,00
5.873.359,00
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
3.338.750,00
107.282,00
0,00
3.446.032,00
15.451.0013.0.000.
Iluminação Pública
318.000,00
0,00
0,00
318.000,00
15.451.0013.1.004.
Implantação de Extensão de Rede de Iluminação Pública e Distribuição de Energia
318.000,00
0,00
0,00
318.000,00
15.451.0014.0.000.
Urbanização e Infraestrutura
133.204,00
0,00
0,00
133.204,00
15.451.0014.1.005.
Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajardinamento e Arborização
23.800,00
0,00
0,00
23.800,00
15.451.0014.1.006.
Construção e Recuperação de Bueiros de Galerias de Águas Pluviais
70.272,00
0,00
0,00
70.272,00
15.451.0014.1.007.
Urbanização e Paisagismo
39.132,00
0,00
0,00
39.132,00
15.451.0019.0.000.
Obras de Infraestrutura Urbana
2.887.546,00
107.282,00
0,00
2.994.828,00
15.451.0019.1.016.
Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas
1.955.763,00
0,00
0,00
1.955.763,00
15.451.0019.1.017.
Recuperação da Pavimentação Urbana
799.610,00
0,00
0,00
799.610,00
15.451.0019.1.018.
Manutenção e Recuperação da Pavimentação Urbana - CIDE
43.841,00
0,00
0,00
43.841,00
15.451.0019.1.019.
Implantação da Nova Sinalização Urbana
36.236,00
0,00
0,00
36.236,00
15.451.0019.1.020.
Combate à Erosão Urbana
52.096,00
0,00
0,00
52.096,00
15.451.0019.2.021.
Manutenção do Terminal Rodoviário
0,00
37.282,00
0,00
37.282,00
15.451.0019.2.105.
Manutenção do Consórcio Público - CINDEPAR
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
273.698,00
2.153.629,00
0,00
2.427.327,00
15.452.0013.0.000.
Iluminação Pública
0,00
961.578,00
0,00
961.578,00
15.452.0013.2.017.
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
0,00
961.578,00
0,00
961.578,00
15.452.0014.0.000.
Urbanização e Infraestrutura
0,00
139.866,00
0,00
139.866,00
15.452.0014.2.018.
Recuperação e Adequação de Praças, Avenidas e Demais Logradouros Públicos
0,00
139.866,00
0,00
139.866,00
15.452.0020.0.000.
Limpeza Pública
273.698,00
1.052.185,00
0,00
1.325.883,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
15.452.0020.1.021.
Programa de Melhoria da Limpeza Pública Urbana
34.754,00
0,00
0,00
34.754,00
15.452.0020.1.053.
Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos
238.944,00
0,00
0,00
238.944,00
15.452.0020.2.022.
Manutenção da Limpeza Pública
0,00
869.989,00
0,00
869.989,00
15.452.0020.2.023.
Manutenção do Aterro Sanitário
0,00
182.196,00
0,00
182.196,00
16.000.0000.0.000.
Habitação
255.160,00
0,00
0,00
255.160,00
16.482.0000.0.000.
Habitação Urbana
255.160,00
0,00
0,00
255.160,00
16.482.0016.0.000.
Reserva Patrimonial
11.577,00
0,00
0,00
11.577,00
16.482.0016.1.008.
Adquirir Imóveis para Habitação Popular
11.577,00
0,00
0,00
11.577,00
16.482.0018.0.000.
Programa de Moradias Populares
243.583,00
0,00
0,00
243.583,00
16.482.0018.1.011.
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
16.482.0018.1.012.
Melhoria das Condições de Habitabilidade
15.054,00
0,00
0,00
15.054,00
16.482.0018.1.013.
Projeto de Regularização Fundiária
5.790,00
0,00
0,00
5.790,00
16.482.0018.1.014.
Plano Diretor Municipal
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
16.482.0018.1.015.
Programa Morada Dígna - Melhoria de Habitações Populares
12.739,00
0,00
0,00
12.739,00
17.000.0000.0.000.
Saneamento
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
17.512.0000.0.000.
Saneamento Básico Urbano
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
17.512.0045.0.000.
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
17.512.0045.1.090.
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
0,00
111.105,00
0,00
111.105,00
18.542.0000.0.000.
Controle Ambiental
0,00
111.105,00
0,00
111.105,00
18.542.0046.0.000.
Proteção Ambiental
0,00
111.105,00
0,00
111.105,00
18.542.0046.2.071.
Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente
0,00
111.105,00
0,00
111.105,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
145.101,00
139.163,00
0,00
284.264,00
20.608.0000.0.000.
Promoção da Produção Agropecuária
145.101,00
139.163,00
0,00
284.264,00
20.608.0042.0.000.
Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva
0,00
4.632,00
0,00
4.632,00
20.608.0042.2.064.
Atividades do Programa de Capacitação Profissional para a Inclusão Produtiva
0,00
4.632,00
0,00
4.632,00
20.608.0045.0.000.
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
145.101,00
134.531,00
0,00
279.632,00
20.608.0045.1.044.
Ampliação da Patrulha Mecanizada
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20.608.0045.1.080.
Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
65.101,00
0,00
0,00
65.101,00
20.608.0045.2.067.
Atividades de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
0,00
34.733,00
0,00
34.733,00
20.608.0045.2.069.
Manutenção de Convênio com o COMAFEM
0,00
97.482,00
0,00
97.482,00
20.608.0045.2.070.
Manutenção de Convênio com Instituições Públicas ou Privadas
0,00
2.316,00
0,00
2.316,00
22.000.0000.0.000.
Indústria
549.580,00
0,00
0,00
549.580,00
22.661.0000.0.000.
Promoção Industrial
549.580,00
0,00
0,00
549.580,00
22.661.0043.0.000.
Incentivo a Indústria
549.580,00
0,00
0,00
549.580,00
22.661.0043.1.052.
Programa de Incentivo à Indústria
549.580,00
0,00
0,00
549.580,00
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
148.700,00
0,00
148.700,00
23.691.0000.0.000.
Promoção Comercial
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
23.691.0044.0.000.
Incentivo ao Comércio
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
23.691.0044.2.066.
Atividades de Incentivo ao Comércio
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
23.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
142.700,00
0,00
142.700,00
23.695.0029.0.000.
Desenvolvimento do Turismo
0,00
142.700,00
0,00
142.700,00
23.695.0029.2.037.
Promoção e Participação em Festas e Eventos Comemorativos
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
23.695.0029.2.107.
Manutenção de Áreas de Lazer e do Programa de Incentivo ao Turismo
0,00
57.700,00
0,00
57.700,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
175.617,00
907.618,00
0,00
1.083.235,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
OperaçõesEspeciais
Total
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
175.617,00
907.618,00
0,00
1.083.235,00
26.782.0022.0.000.
Estradas Municipais
175.617,00
907.618,00
0,00
1.083.235,00
26.782.0022.1.024.
Construção e Recuperação de Pontes
46.626,00
0,00
0,00
46.626,00
26.782.0022.1.025.
Readequação de Estradas Vicinais
43.991,00
0,00
0,00
43.991,00
26.782.0022.1.059.
Aquisição de Equipamentos Rodoviários
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
26.782.0022.2.024.
Manutenção de Estradas Vicinais
0,00
682.618,00
0,00
682.618,00
26.782.0022.2.025.
Manutenção do Parque de Máquinas
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
53.000,00
157.703,00
0,00
210.703,00
27.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
27.695.0029.0.000.
Desenvolvimento do Turismo
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
27.695.0029.2.110.
Manutenção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
27.812.0000.0.000.
Desporto Comunitário
53.000,00
142.703,00
0,00
195.703,00
27.812.0028.0.000.
Desenvolvimento do Esporte
53.000,00
142.703,00
0,00
195.703,00
27.812.0028.1.030.
Reforma dos Próprios Públicos de Esporte e Lazer
43.000,00
0,00
0,00
43.000,00
27.812.0028.1.091.
Construção de Unidades Esportivas e Anexos
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
27.812.0028.2.036.
Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer
0,00
142.703,00
0,00
142.703,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
116.261,00
1.394.101,00
810.000,00
2.320.362,00
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
810.000,00
810.000,00
28.843.0011.0.000.
Serviços da Dívida Interna
0,00
0,00
810.000,00
810.000,00
28.843.0011.0.073.
Amortização e Encargos da Dívida Contratada - Ag. Fomento PR
0,00
0,00
650.000,00
650.000,00
28.843.0011.0.074.
Amortização e Encargos de Confissões de Dívidas - INSS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
28.843.0011.0.078.
Amortização e Encargos de Confissões de Dividas SANEPAR
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
28.846.0000.0.000.
Outros Encargos Especiais
116.261,00
1.394.101,00
0,00
1.510.362,00
28.846.0009.0.000.
Passivos Judiciais
0,00
460.000,00
0,00
460.000,00
28.846.0009.2.015.
Administração dos Passivos Judiciais
0,00
460.000,00
0,00
460.000,00
28.846.0047.0.000.
Manutenção dos Encargos Gerais
116.261,00
934.101,00
0,00
1.050.362,00
28.846.0047.1.033.
Reformar, Readequar e Ampliar os Próprios Públicos Municipais
31.261,00
0,00
0,00
31.261,00
28.846.0047.1.034.
Mobiliar e Equipar os Próprios Públicos Municipais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
28.846.0047.1.035.
Renovação e Ampliação da Frota Municipal
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
28.846.0047.2.072.
Manutenção dos Encargos Gerais
0,00
172.942,00
0,00
172.942,00
28.846.0047.2.076.
Encargos com Inativos e Pensionistas
0,00
472.000,00
0,00
472.000,00
28.846.0047.2.077.
Contribuição ao PASEP
0,00
289.159,00
0,00
289.159,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.9999.0.000.
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.9999.9.999.
Reserva de Contigencias
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
7.017.165,00
30.993.108,00
1.210.000,00
39.220.273,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000.
Legislativa
0,00
1.560.000,00
1.560.000,00
01.031.0000.
Ação Legislativa
0,00
1.560.000,00
1.560.000,00
01.031.0001.
Ações Legislativas
0,00
1.560.000,00
1.560.000,00
04.000.0000.
Administração
3.958.251,00
244.060,00
4.202.311,00
04.122.0000.
Administração Geral
2.982.603,00
0,00
2.982.603,00
04.122.0002.
Administração Geral do Município
478.640,00
0,00
478.640,00
04.122.0006.
Atividades da Administração
1.300.253,00
0,00
1.300.253,00
04.122.0012.
Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo
775.154,00
0,00
775.154,00
04.122.0015.
Administração Distrital
136.823,00
0,00
136.823,00
04.122.0018.
Programa de Moradias Populares
145.870,00
0,00
145.870,00
04.122.0041.
Manutenção das Atividades - SICFA
145.863,00
0,00
145.863,00
04.123.0000.
Administração Financeira
893.053,00
244.060,00
1.137.113,00
04.123.0007.
Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira
843.053,00
244.060,00
1.087.113,00
04.123.0008.
Programa de Modernização das Finanças Públicas
50.000,00
0,00
50.000,00
04.124.0000.
Controle Externo
82.595,00
0,00
82.595,00
04.124.0003.
Controle Interno
82.595,00
0,00
82.595,00
06.000.0000.
Segurança Pública
94.911,00
10.000,00
104.911,00
06.153.0000.
Defesa Terrestre
45.650,00
0,00
45.650,00
06.153.0005.
Junta Militar
45.650,00
0,00
45.650,00
06.182.0000.
Defesa Civil
19.261,00
0,00
19.261,00
06.182.0021.
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
19.261,00
0,00
19.261,00
06.183.0000.
Informação e Inteligência
30.000,00
10.000,00
40.000,00
06.183.0021.
Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio
30.000,00
10.000,00
40.000,00
08.000.0000.
Assistência Social
891.296,00
646.522,00
1.537.818,00
08.241.0000.
Assistência ao Idoso
10.108,00
30.000,00
40.108,00
08.241.0039.
Atendimento ao Idoso
10.108,00
30.000,00
40.108,00
08.242.0000.
Assistência ao Portador de Deficiência
3.474,00
0,00
3.474,00
08.242.0038.
Atendimento aos Portadores de Deficiência
3.474,00
0,00
3.474,00
08.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
346.520,00
69.000,00
415.520,00
08.243.0037.
Atendimento à Criança e ao Adolescente
346.520,00
69.000,00
415.520,00
08.244.0000.
Assistência Comunitária
531.194,00
547.522,00
1.078.716,00
08.244.0017.
Serviços Funerários
142.840,00
33.522,00
176.362,00
08.244.0040.
Combate à Pobreza
388.354,00
514.000,00
902.354,00
10.000.0000.
Saúde
4.613.759,00
7.600.796,00
12.214.555,00
10.122.0000.
Administração Geral
50.000,00
242.763,45
292.763,45
10.122.0030.
Atenção Básica à Saúde
0,00
242.763,45
242.763,45
10.122.0035.
Vigilância Sanitária
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0000.
Atenção Básica
2.397.606,00
5.998.760,55
8.396.366,55
10.301.0030.
Atenção Básica à Saúde
1.742.036,00
5.111.923,55
6.853.959,55
10.301.0031.
Programa de Apoio a Gestante
6.000,00
0,00
6.000,00
10.301.0032.
Programas e Campanhas de Vacinação
11.581,00
0,00
11.581,00
10.301.0033.
Programas de atenção à distância ao doente
433.789,00
443.425,00
877.214,00
10.301.0034.
Assistência Odontológica
204.200,00
443.412,00
647.612,00
10.302.0000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.095.180,00
1.115.735,00
3.210.915,00
10.302.0030.
Atenção Básica à Saúde
2.095.180,00
1.115.735,00
3.210.915,00
10.304.0000.
Vigilância Sanitária
43.314,00
55.581,00
98.895,00
10.304.0035.
Vigilância Sanitária
38.682,00
55.581,00
94.263,00
10.304.0036.
Controle de Zoonoses
4.632,00
0,00
4.632,00
10.305.0000.
Vigilância Epidemiológica
26.500,00
187.956,00
214.456,00
10.305.0035.
Vigilância Sanitária
26.500,00
187.956,00
214.456,00
10.306.0000.
Alimentação e Nutrição
1.159,00
0,00
1.159,00
10.306.0030.
Atenção Básica à Saúde
1.159,00
0,00
1.159,00
12.000.0000.
Educação
859.847,00
7.390.750,00
8.250.597,00
12.306.0000.
Alimentação e Nutrição
100.000,00
135.000,00
235.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.306.0024.
Ensino Fundamental
100.000,00
135.000,00
235.000,00
12.361.0000.
Ensino Fundamental
455.595,00
4.273.651,00
4.729.246,00
12.361.0023.
Administração Geral da Secretaria de Educação
173.822,00
412.157,00
585.979,00
12.361.0024.
Ensino Fundamental
281.773,00
3.861.494,00
4.143.267,00
12.362.0000.
Ensino Médio
4.632,00
0,00
4.632,00
12.362.0026.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
4.632,00
0,00
4.632,00
12.364.0000.
Ensino Superior
70.000,00
0,00
70.000,00
12.364.0026.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
70.000,00
0,00
70.000,00
12.365.0000.
Educação Infantil
191.912,00
2.682.099,00
2.874.011,00
12.365.0025.
Educação Infantil
191.912,00
2.682.099,00
2.874.011,00
12.367.0000.
Educação Especial
37.708,00
300.000,00
337.708,00
12.367.0026.
Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior
37.708,00
300.000,00
337.708,00
13.000.0000.
Cultura
103.613,00
0,00
103.613,00
13.392.0000.
Difusão Cultural
103.613,00
0,00
103.613,00
13.392.0027.
Desenvolvimento da Cultura
103.613,00
0,00
103.613,00
15.000.0000.
Urbanismo
1.320.346,00
4.553.013,00
5.873.359,00
15.451.0000.
Infra-Estrutura Urbana
503.191,00
2.942.841,00
3.446.032,00
15.451.0013.
Iluminação Pública
18.000,00
300.000,00
318.000,00
15.451.0014.
Urbanização e Infraestrutura
126.204,00
7.000,00
133.204,00
15.451.0019.
Obras de Infraestrutura Urbana
358.987,00
2.635.841,00
2.994.828,00
15.452.0000.
Serviços Urbanos
817.155,00
1.610.172,00
2.427.327,00
15.452.0013.
Iluminação Pública
11.578,00
950.000,00
961.578,00
15.452.0014.
Urbanização e Infraestrutura
139.866,00
0,00
139.866,00
15.452.0020.
Limpeza Pública
665.711,00
660.172,00
1.325.883,00
16.000.0000.
Habitação
155.160,00
100.000,00
255.160,00
16.482.0000.
Habitação Urbana
155.160,00
100.000,00
255.160,00
16.482.0016.
Reserva Patrimonial
11.577,00
0,00
11.577,00
16.482.0018.
Programa de Moradias Populares
143.583,00
100.000,00
243.583,00
17.000.0000.
Saneamento
10.000,00
0,00
10.000,00
17.512.0000.
Saneamento Básico Urbano
10.000,00
0,00
10.000,00
17.512.0045.
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
10.000,00
0,00
10.000,00
18.000.0000.
Gestão Ambiental
13.105,00
98.000,00
111.105,00
18.542.0000.
Controle Ambiental
13.105,00
98.000,00
111.105,00
18.542.0046.
Proteção Ambiental
13.105,00
98.000,00
111.105,00
20.000.0000.
Agricultura
281.264,00
3.000,00
284.264,00
20.608.0000.
Promoção da Produção Agropecuária
281.264,00
3.000,00
284.264,00
20.608.0042.
Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva
4.632,00
0,00
4.632,00
20.608.0045.
Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
276.632,00
3.000,00
279.632,00
22.000.0000.
Indústria
29.580,00
520.000,00
549.580,00
22.661.0000.
Promoção Industrial
29.580,00
520.000,00
549.580,00
22.661.0043.
Incentivo a Indústria
29.580,00
520.000,00
549.580,00
23.000.0000.
Comércio e Serviços
148.700,00
0,00
148.700,00
23.691.0000.
Promoção Comercial
6.000,00
0,00
6.000,00
23.691.0044.
Incentivo ao Comércio
6.000,00
0,00
6.000,00
23.695.0000.
Turismo
142.700,00
0,00
142.700,00
23.695.0029.
Desenvolvimento do Turismo
142.700,00
0,00
142.700,00
26.000.0000.
Transporte
1.053.235,00
30.000,00
1.083.235,00
26.782.0000.
Transporte Rodoviário
1.053.235,00
30.000,00
1.083.235,00
26.782.0022.
Estradas Municipais
1.053.235,00
30.000,00
1.083.235,00
27.000.0000.
Desporto e Lazer
210.703,00
0,00
210.703,00
27.695.0000.
Turismo
15.000,00
0,00
15.000,00
27.695.0029.
Desenvolvimento do Turismo
15.000,00
0,00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
27.812.0000.
Desporto Comunitário
195.703,00
0,00
195.703,00
27.812.0028.
Desenvolvimento do Esporte
195.703,00
0,00
195.703,00
28.000.0000.
Encargos Especiais
2.211.203,00
109.159,00
2.320.362,00
28.843.0000.
Serviço da Dívida Interna
810.000,00
0,00
810.000,00
28.843.0011.
Serviços da Dívida Interna
810.000,00
0,00
810.000,00
28.846.0000.
Outros Encargos Especiais
1.401.203,00
109.159,00
1.510.362,00
28.846.0009.
Passivos Judiciais
460.000,00
0,00
460.000,00
28.846.0047.
Manutenção dos Encargos Gerais
941.203,00
109.159,00
1.050.362,00
99.000.0000.
Reserva de Contingência
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.0000.
Reserva de Contingência geral
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.9999.
Reserva de Contigencia
0,00
400.000,00
400.000,00
15.954.973,00
23.265.300,00
39.220.273,00
01 Legislativa
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.560.000,00
0,00
0,00
0,00
02
GOVERNO MUNICIPAL
0,00
561.235,00
45.650,00
0,00
03
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
0,00
1.163.699,00
0,00
0,00
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
1.137.113,00
0,00
0,00
05
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
0,00
911.977,00
59.261,00
176.362,00
06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
0,00
0,00
0,00
0,00
07
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
08
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
1.361.456,00
09
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
0,00
145.863,00
0,00
0,00
10
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
0,00
0,00
11
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
0,00
282.424,00
0,00
0,00
TOTAL
1.560.000,00
4.202.311,00
104.911,00
1.537.818,00
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
02
GOVERNO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
03
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
0,00
0,00
0,00
05
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
0,00
0,00
0,00
5.873.359,00
06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
0,00
8.250.597,00
103.613,00
0,00
07
SECRETARIA DE SAÚDE
12.214.555,00
0,00
0,00
0,00
08
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
09
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
10
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
0,00
0,00
11
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
12.214.555,00
8.250.597,00
103.613,00
5.873.359,00
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
02
GOVERNO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
03
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
0,00
0,00
0,00
05
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
0,00
0,00
111.105,00
0,00
06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
0,00
0,00
0,00
0,00
07
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
08
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
09
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
0,00
10.000,00
0,00
284.264,00
10
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
0,00
0,00
11
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
255.160,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
255.160,00
10.000,00
111.105,00
284.264,00
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
02
GOVERNO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
03
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
0,00
0,00
0,00
05
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
0,00
0,00
1.083.235,00
15.000,00
06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
0,00
142.700,00
0,00
195.703,00
07
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
08
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
09
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
549.580,00
6.000,00
0,00
0,00
10
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
0,00
0,00
11
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
549.580,00
148.700,00
1.083.235,00
210.703,00
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
TOTAL
01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
0,00
0,00
1.560.000,00
02
GOVERNO MUNICIPAL
0,00
0,00
606.885,00
03
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.163.699,00
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
460.000,00
400.000,00
1.997.113,00
05
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
0,00
0,00
8.230.299,00
06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
0,00
0,00
8.692.613,00
07
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
12.214.555,00
08
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
1.361.456,00
09
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
0,00
0,00
995.707,00
10
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.860.362,00
0,00
1.860.362,00
11
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
0,00
0,00
537.584,00
TOTAL
2.320.362,00
400.000,00
39.220.273,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00
Receitas Correntes
34.730.273,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.970.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00
Impostos
2.995.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
620.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
620.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
540.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
540.000,00
1
1.1.1.3.03.1.1.01.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
540.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
80.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
80.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
80.000,00
2
1.1.1.3.03.4.1.01.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
80.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
2.375.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.512.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.083.000,00
3
1.1.1.8.01.1.1.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
658.000,00
6
1.1.1.8.01.1.2.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
25.000,00
7
1.1.1.8.01.1.3.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
350.000,00
8
1.1.1.8.01.1.4.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
50.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
429.000,00
9
1.1.1.8.01.4.1.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
419.000,00
11
1.1.1.8.01.4.3.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A
-10.000,00
12
1.1.1.8.01.4.4.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A
20.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
863.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
863.000,00
13
1.1.1.8.02.3.1.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
683.000,00
15
1.1.1.8.02.3.2.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
150.000,00
16
1.1.1.8.02.3.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
30.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00
Taxas
764.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
224.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
224.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
224.000,00
17
1.1.2.1.01.1.1.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
200.000,00
18
1.1.2.1.01.1.2.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
2.000,00
19
1.1.2.1.01.1.3.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
2.000,00
20
1.1.2.1.01.1.4.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
20.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
540.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
540.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
540.000,00
21
1.1.2.2.01.1.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
22
1.1.2.2.01.1.4.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
40.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00
Contribuição de Melhoria
211.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
211.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
211.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
211.000,00
23
1.1.3.8.04.1.1.00.00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
200.000,00
24
1.1.3.8.04.1.4.00.00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
11.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00
Contribuições
1.250.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.250.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.250.000,00
25
1.2.4.0.00.1.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.200.000,00
26
1.2.4.0.00.1.3.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
35.000,00
27
1.2.4.0.00.1.4.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
15.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00
Receita Patrimonial
91.945,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
8.945,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
8.945,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
8.945,00
28
1.3.1.0.01.1.1.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
8.945,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00
Valores Mobiliários
83.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00
Juros e Correções Monetárias
83.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
83.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
83.000,00
29
1.3.2.1.00.1.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação
9.000,00
30
1.3.2.1.00.1.1.02.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
10.000,00
31
1.3.2.1.00.1.1.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculadas
42.000,00
32
1.3.2.1.00.1.1.04.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Livre Movimentação
22.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00
Receita de Serviços
82.528,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
8.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
8.000,00
33
1.6.1.0.01.1.1.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
8.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
8.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
8.000,00
34
1.6.1.0.02.1.1.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
8.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
35.528,00
1.6.2.0.02.0.0.00.00
Serviços de Transporte
35.528,00
1.6.2.0.02.1.0.00.00
Serviços de Transporte
35.528,00
35
1.6.2.0.02.1.1.00.00
Serviços de Transporte - Principal
35.528,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
24.000,00
1.6.3.0.01.0.0.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
24.000,00
1.6.3.0.01.1.0.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
24.000,00
36
1.6.3.0.01.1.1.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
24.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00
Outros Serviços
7.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00
Outros Serviços
7.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00
Outros Serviços
7.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00
Outros Serviços - Principal
7.000,00
37
1.6.9.0.99.1.1.01.00
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
7.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00
Transferências Correntes
29.272.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.7.1.0.00.0.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
16.651.800,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00
Transferências da União - Específica E/M
16.651.800,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00
Participação na Receita da União
8.944.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.720.000,00
38
1.7.1.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
7.720.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
450.000,00
40
1.7.1.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
450.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
470.000,00
41
1.7.1.8.01.4.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
470.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
304.000,00
42
1.7.1.8.01.5.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
304.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
255.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89
135.000,00
44
1.7.1.8.02.3.1.00.00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa
135.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
120.000,00
45
1.7.1.8.02.6.1.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manute
2.398.300,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária
1.879.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
1.879.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
1.879.000,00
46
1.7.1.8.03.1.1.01.01
PAB/SUS - PAB FIXO
645.000,00
47
1.7.1.8.03.1.1.01.02
FMS/SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
240.000,00
48
1.7.1.8.03.1.1.01.03
FMS/SUS - SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
490.000,00
49
1.7.1.8.03.1.1.01.04
FMS/SUS - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
25.000,00
50
1.7.1.8.03.1.1.01.05
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - 95 POR CENTO
215.000,00
51
1.7.1.8.03.1.1.01.06
FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ACS - 5 POR CENTO
15.000,00
52
1.7.1.8.03.1.1.01.07
ATENÇÃO BÁSICA
85.000,00
53
1.7.1.8.03.1.1.01.08
SERVIÇOS HOSPITALARES
48.000,00
54
1.7.1.8.03.1.1.01.09
FM/SUS - SAÚDE BUCAL - SB (9651-2)
38.000,00
55
1.7.1.8.03.1.1.01.10
C/C 9651-2 - FMS/SUS - PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
78.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS Atenção Especializada
175.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
175.000,00
56
1.7.1.8.03.2.1.02.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
175.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde
309.300,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal
309.300,00
57
1.7.1.8.03.3.1.01.00
FMS/SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD)
65.000,00
58
1.7.1.8.03.3.1.02.00
FMS/SUS - AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
90.000,00
59
1.7.1.8.03.3.1.03.00
FMS/Programa/VIGIASUS/Custeio (C/C: 11983-0)
54.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
60
1.7.1.8.03.3.1.04.00
FMS/SUS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS(9653-9)
28.500,00
61
1.7.1.8.03.3.1.05.00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE - 95 POR CENTO
71.300,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS
35.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS - Principal
35.000,00
62
1.7.1.8.03.5.1.01.00
Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS - Principal
35.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
656.500,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00
Transferências do Salário-Educação
450.000,00
63
1.7.1.8.05.1.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
450.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
6.500,00
64
1.7.1.8.05.2.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal
6.500,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
135.000,00
65
1.7.1.8.05.3.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
135.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
65.000,00
66
1.7.1.8.05.4.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
65.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
60.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
60.000,00
67
1.7.1.8.06.1.1.00.00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
60.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
3.650.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
3.650.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
3.650.000,00
69
1.7.1.8.10.9.1.01.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
3.650.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
488.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
488.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
488.000,00
70
1.7.1.8.12.1.1.01.00
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
235.000,00
71
1.7.1.8.12.1.1.02.00
Bloco da Proteção Social Básica
200.000,00
72
1.7.1.8.12.1.1.03.00
Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
18.000,00
73
1.7.1.8.12.1.1.04.00
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
35.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00
Outras Transferências da União
200.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00
Outras Transferências da União
200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00
Outras Transferências da União - Principal
200.000,00
74
1.7.1.8.99.1.1.01.00
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.071.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
8.071.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00
Participação na Receita dos Estados
7.585.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00
Cota-Parte do ICMS
6.080.000,00
75
1.7.2.8.01.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
6.080.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.376.000,00
77
1.7.2.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.376.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
84.000,00
79
1.7.2.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
84.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.7.2.8.01.4.0.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
45.000,00
81
1.7.2.8.01.4.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
45.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
143.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9
23.000,00
82
1.7.2.8.02.3.1.00.00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9
23.000,00
1.7.2.8.02.9.0.00.00
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras
120.000,00
1.7.2.8.02.9.1.00.00
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal
120.000,00
83
1.7.2.8.02.9.1.01.00
SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município
120.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
35.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
35.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
35.000,00
84
1.7.2.8.03.1.1.01.00
PROGRAMA PSF ESTADUAL
35.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
25.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
25.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
25.000,00
85
1.7.2.8.10.9.1.01.00
Conv Detran/Funrestran/PMPR 010/2004 - C/C 8810-2
25.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00
Outras Transferências dos Estados
283.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00
Outras Transferências dos Estados
283.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
283.000,00
86
1.7.2.8.99.1.1.01.00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR
140.000,00
87
1.7.2.8.99.1.1.02.00
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PPAS
95.000,00
88
1.7.2.8.99.1.1.03.00
FEAS PPAS IV - CASA LAR C/C 13168-7
48.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.550.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
4.550.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.550.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.550.000,00
89
1.7.5.8.01.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.550.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
63.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
8.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00
Multas por Danos Ambientais
8.000,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
8.000,00
90
1.9.1.0.06.1.1.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
8.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00
Demais Receitas Correntes
55.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
55.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
55.000,00
91
1.9.9.0.03.1.1.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -
55.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00
Receitas de Capital
4.490.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00
Operações de Crédito
2.500.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
2.1.1.9.00.1.0.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.500.000,00
92
2.1.1.9.00.1.1.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.500.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00
Alienação de Bens
355.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00
Alienação de Bens Móveis
155.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
155.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
155.000,00
93
2.2.1.3.00.1.1.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
155.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00
Alienação de Bens Imóveis
200.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00
Alienação de Bens Imóveis
200.000,00
94
2.2.2.0.00.1.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
200.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00.00
Amortização de Empréstimos
100.000,00
2.3.0.0.07.0.0.00.00
Amortização de Financiamentos
100.000,00
2.3.0.0.07.1.0.00.00
Amortização de Financiamentos
100.000,00
95
2.3.0.0.07.1.1.00.00
Amortização de Financiamentos - Principal
100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00
Transferências de Capital
1.535.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
685.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
685.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
420.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária
420.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
420.000,00
96
2.4.1.8.03.1.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
420.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
15.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00
Programa de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
15.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
15.000,00
97
2.4.1.8.05.1.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO
15.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
250.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
250.000,00
98
2.4.1.8.10.9.1.37.00
CONTRATO DE REPASE Nº 900555/2020/MDR/CAIXA (C/C 647243-2)
250.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
850.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
850.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
850.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
850.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
850.000,00
99
2.4.2.8.03.1.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
200.000,00
100
2.4.2.8.03.1.1.02.00
IOAF-INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA (INVESTIMENTO)
50.000,00
101
2.4.2.8.03.1.1.03.00
AQUISIÇÃO VEÍCULOS VIGIASUS
600.000,00
TOTAL:
39.220.273,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS
DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.023.000,00
Legislativa
1.560.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos
-11.000,00
Administração
4.202.311,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções
-42.000,00
Segurança Pública
104.911,00
Assistência Social
1.537.818,00
Contribuições
1.250.000,00
Saúde
12.214.555,00
Receita Patrimonial
91.945,00
Educação
8.250.597,00
Receita de Serviços
82.528,00
Cultura
103.613,00
Transferências Correntes
33.178.800,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-3.906.000,00
Urbanismo
5.873.359,00
Outras Receitas Correntes
63.000,00
Habitação
255.160,00
Operações de Crédito
2.500.000,00
Saneamento
10.000,00
Alienação de Bens
355.000,00
Gestão Ambiental
111.105,00
Amortização de Empréstimos
100.000,00
Transferências de Capital
1.535.000,00
Agricultura
284.264,00
Indústria
549.580,00
Comércio e Serviços
148.700,00
Transporte
1.083.235,00
Desporto e Lazer
210.703,00
Encargos Especiais
2.320.362,00
Reserva de Contingência
400.000,00
TOTAL
39.220.273,00
TOTAL
39.220.273,00