SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de novembro de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 011/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 011/2026.
Conselho Municipal de Assistência Social
Santa Cruz de Monte Castelo – PR
Lei Federal nº 8.742/93
Lei Municipal nº 038/95
Resolução nº. 011/2026.
Súmula: Aprova o Fluxograma de Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Proteção Especial do município de Santa Cruz de Monte Castello-PR.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 038/95 17 de novembro 1995, em reunião extraordinária realizada no dia 17 de novembro de 2026, com Ata de nº 315.
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Fluxograma de Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Proteção Especial do município de Santa Cruz de Monte Castello-PR.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 17 de novembro de 2026.
Angelita Ana Saraiva Rafeh
Presidente do CMAS