DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 10 de fevereiro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 336, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL N° 336, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI N° 336/2022
Súmula: Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 972.915,97 e dá outras providências
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, Fernando Alberto Cadore, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:
.
LEI
Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 239/2021 de 05 de Maio de 2021, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 06 de Maio de 2021, do exercício de 2022, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fontes de Recursos Vinculados no valor de R$ 972.915,97 (novecentos e setenta e dois mil novecentos e quinze reais e noventa e sete centavos), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.
Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fontes de Recursos Vinculados do exercício anterior, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 08 de Fevereiro de 2022.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2022
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 265
Tipo : 1 - Decreto
Ementa:8 Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ----------
--------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20
Agricultura
20606
Extensão Rural
206060006
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
2060600061.014000
PATRULHAS AGRÍCOLAS
1038 4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
Fonte : 925c/c: 29855-7 - Conv. nº 547/2021-SEAB Carreta Agríc. Ensiladeira
36322
08/02/2022
Credito Especial
60.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Total Unidade Orçamentária
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
26
Transporte
26782
Transporte Rodoviário
267820008
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
2678200082.009000
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO
1037 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
149.993,42
149.993,42
0,00
0,00
Fonte : 924c/c: 29794-1 - Conv. nº 529/2021-SEAB Óleo Diesel
36329
08/02/2022
Credito Especial
149.993,42
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
2678200081.003000
PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA RURAL
1039
4.4.90.51.02.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
Fonte : 926c/c:29785-2 CONV.PAV.POLIÉDRICA L.GONÇALVES
36336
08/02/2022
Credito Especial
150.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Total Unidade Orçamentária
299.993,42
299.993,42
0,00
0,00
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
15
Urbanismo
15451
Infra-estrutura Urbana
154510009
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2022
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 265
Tipo : 1 - Decreto
Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ------------
------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
1545100091.004000
PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO
1021
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.759,11
12.759,11
0,00
0,00
Fonte : 903C/C:647275-7 - PAV. ASFÁLTICA CONTR.REPASSE Nº 866227/2018
36343
08/02/2022
Credito Especial
12.759,11
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Total Unidade Orçamentária
12.759,11
12.759,11
0,00
0,00
Total Orgao
372.752,53
372.752,53
0,00
0,00
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
Saúde
10301
Atenção Básica
103010017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030100172.051000
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS ESTADUAL
1004
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.237,63
17.237,63
0,00
0,00
Fonte : 337c/c:241-4 - PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/AMPL.UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA E AQU
36350
08/02/2022
Credito Especial
17.237,63
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1005
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
Fonte : 337c/c:241-4 - PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/AMPL.UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA E AQU
36357
08/02/2022
Credito Especial
6.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1006
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
Fonte : 339c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E CAPITAL
36364
08/02/2022
Credito Especial
60.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1007
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
43.470,04
43.470,04
0,00
0,00
Fonte : 339c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E CAPITAL
36371
08/02/2022
Credito Especial
43.470,04
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2022
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 265
Tipo : 1 - Decreto
Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ------
------------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
Saúde
10301
Atenção Básica
103010017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030100172.051000
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS ESTADUAL
1008
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
45.138,67
45.138,67
0,00
0,00
Fonte : 339c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E CAPITAL
36378
08/02/2022
Credito Especial
45.138,67
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
10305
Vigilância Epidemiológica
103050017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030500172.059000
ENFRENTAMENTO COVID-19
1009
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
18.859,78
18.859,78
0,00
0,00
Fonte : 341COVID-19 - PORTARIA GM/MS Nº 894/21
36385
08/02/2022
Credito Especial
18.859,78
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
10301
Atenção Básica
103010017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030100172.020000
SERVIÇOS DE SAÚDE COMUNITÁRIA
1010
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,63
1,63
0,00
0,00
Fonte : 518Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de Saúde
36392
08/02/2022
Credito Especial
1,63
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Total Unidade Orçamentária
190.707,75
190.707,75
0,00
0,00
Total Orgao
190.707,75
190.707,75
0,00
0,00
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08
Assistência Social
08243
Assistência à Criança e ao Adolescente
082430019
CRIANÇA E ADOLESCENTE
0824300196.001000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1015
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.559,59
3.559,59
0,00
0,00
Fonte : 885C/C:25039-2 FIA SCFV
36399
08/02/2022
Credito Especial
3.559,59
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2022
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 265
Tipo : 1 - Decreto
Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações -------
------------ Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
08
Assistência Social
08243
Assistência à Criança e ao Adolescente
082430019
CRIANÇA E ADOLESCENTE
0824300196.001000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1018
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.188,27
8.188,27
0,00
0,00
Fonte : 899c/c: 27818-1 FIA CONSELHO TUTELAR
36406
08/02/2022
Credito Especial
8.188,27
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1020
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.390,35
1.390,35
0,00
0,00
Fonte : 900c/c: 28243-X FIA PRIMEIRA INFÂNCIA
36413
08/02/2022
Credito Especial
1.390,35
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1027
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
8.494,76
8.494,76
0,00
0,00
Fonte : 914C/C: 29244-3 - FIA CMDCA
36420
08/02/2022
Credito Especial
8.494,76
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1029
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.754,30
30.754,30
0,00
0,00
Fonte : 916C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA
36427
08/02/2022
Credito Especial
30.754,30
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1036
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.047,64
10.047,64
0,00
0,00
Fonte : 923C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19
36434
08/02/2022
Credito Especial
10.047,64
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Total Unidade Orçamentária
62.434,91
62.434,91
0,00
0,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2022
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 265
Tipo : 1 - Decreto
Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ------
------------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
Assistência Social
08244
Assistência Comunitária
082440020
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400202.023000
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1011
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
Fonte : 873C/C:24015-X PISO PARANAENSE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS 1DE
36441
08/02/2022
Credito Especial
25.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1012
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
Fonte : 873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS 1
36448
08/02/2022
Credito Especial
20.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1013
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
Fonte : 873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS 1
36455
08/02/2022
Credito Especial
10.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1014
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.496,47
17.496,47
0,00
0,00
Fonte : 873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS 1
36462
08/02/2022
Credito Especial
17.496,47
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1023
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
359,24
359,24
0,00
0,00
Fonte : 906c/c: 28744-X FEAS BE COVID-19
36469
08/02/2022
Credito Especial
359,24
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1024
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
217,28
217,28
0,00
0,00
Fonte : 907c/c: 28776-8 FEAS ACO COVID-19
36476
08/02/2022
Credito Especial
217,28
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1025
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
103,32
103,32
0,00
0,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2022
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 265
Tipo : 1 - Decreto
Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ----------
--------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte : 908c/c: 28777-6 FEAS EPI COVID-19
36483
08/02/2022
Credito Especial
103,32
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
08
Assistência Social
08242
Assistência ao Portador de Deficiência
082420020
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824200202.023000
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1026
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
23,34
23,34
0,00
0,00
Fonte : 912C/C:28866-7 - EQUIPAMENTOS APAE FNAS
36490
08/02/2022
Credito Especial
23,34
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Total Unidade Orçamentária
73.199,65
73.199,65
0,00
0,00
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.03 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
Assistência Social
08244
Assistência Comunitária
082440022
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400222.027000
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1016
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.887,25
25.887,25
0,00
0,00
Fonte : 886c/c:27457-7 FEAS VEÍCULO ADAPTADO AÇÃO SOCIAL
36497
08/02/2022
Credito Especial
25.887,25
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Total Unidade Orçamentária
25.887,25
25.887,25
0,00
0,00
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
08
Assistência Social
08241
Assistência ao Idoso
082410030
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
0824100302.056000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
1017
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.166,73
10.166,73
0,00
0,00
Fonte : 896C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2022
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 265
Tipo : 1 - Decreto
Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
------ Suplementações -------
------------ Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
36504
08/02/2022
Credito Especial
10.166,73
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
08
Assistência Social
08241
Assistência ao Idoso
082410030
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
0824100302.056000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
1041
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
66.000,00
66.000,00
0,00
0,00
Fonte : 927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO
36511
08/02/2022
Credito Especial
66.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1042
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
Fonte : 927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO
36518
08/02/2022
Credito Especial
30.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
1040
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.000,00
24.000,00
0,00
0,00
Fonte : 927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO
36525
08/02/2022
Credito Especial
24.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Total Unidade Orçamentária
130.166,73
130.166,73
0,00
0,00
Total Orgao
291.688,54
291.688,54
0,00
0,00
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12
Educação
12361
Ensino Fundamental
123610024
MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236100242.032000
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
1003
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
96.000,00
96.000,00
0,00
0,00
Fonte : 132C/C:29836-0 CONV.Nº 202100421 SEED AQUIS.COMPUT.
36532
08/02/2022
Credito Especial
96.000,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2022
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 265
Tipo : 1 - Decreto
Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações -----------
-------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Total Unidade Orçamentária
96.000,00
96.000,00
0,00
0,00
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13
Cultura
13392
Difusão Cultural
133920027
DIFUSÃO CULTURAL
1339200272.042000
REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS
1050
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
19.640,09
19.640,09
0,00
0,00
Fonte : 913C/C: 29021-1 - LEI ALDIR BLANC FUNDO NACIONAL DA CULTURA
36539
08/02/2022
Credito Especial
19.640,09
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Total Unidade Orçamentária
19.640,09
19.640,09
0,00
0,00
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.06 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27
Desporto e Lazer
27812
Desporto Comunitário
278120028
PRÁTICAS ESPORTIVAS
2781200281.012000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
1028
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.127,06
2.127,06
0,00
0,00
Fonte : 915C/C: 71032-0 - CONV. ACADÊMIA AR LIVRE CONV.Nº 899595/2020
36546
08/02/2022
Credito Especial
2.127,06
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.
Total Unidade Orçamentária
2.127,06
2.127,06
0,00
0,00
Total Orgao
117.767,15
117.767,15
0,00
0,00
Total Geral
972.915,97
972.915,97
0,00
0,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2022
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Resumo Final por Fonte de Recursos
Fund. Legal: 265
Tipo : 1 - Decreto
Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ---------- -------
------ Reduções ------------
Fonte de Recursos
No Período
No Ano
No Período
No Ano
132
C/C:29836-0 CONV.Nº 202100421 SEED AQUIS.COMPU
96.000,00
96.000,00
0,00
0,00
337
c/c:241-4 - PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/AM
23.237,63
23.237,63
0,00
0,00
339
c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E
148.608,71
148.608,71
0,00
0,00
341
COVID-19 -PORTARIA GM/MS Nº 894/21
18.859,78
18.859,78
0,00
0,00
518
Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de S
1,63
1,63
0,00
0,00
873
C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOC
72.496,47
72.496,47
0,00
0,00
885
C/C:25039-2 FIA SCFV
3.559,59
3.559,59
0,00
0,00
886
c/c:27457-7 FEAS VEÍCULO ADAPTADO AÇÃO SOCIAL
25.887,25
25.887,25
0,00
0,00
896
C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL
10.166,73
10.166,73
0,00
0,00
899
c/c: 27818-1 FIA CONSELHO TUTELAR
8.188,27
8.188,27
0,00
0,00
900
c/c: 28243-X FIA PRIMEIRA INFÂNCIA
1.390,35
1.390,35
0,00
0,00
903
C/C:647275-7 - PAV. ASFÁLTICA CONTR.REPASSE Nº
12.759,11
12.759,11
0,00
0,00
906
c/c: 28744-X FEAS BE COVID-19
359,24
359,24
0,00
0,00
907
c/c: 28776-8 FEAS ACO COVID-19
217,28
217,28
0,00
0,00
908
c/c: 28777-6 FEAS EPI COVID-19
103,32
103,32
0,00
0,00
912
C/C:28866-7 - EQUIPAMENTOS APAE FNAS
23,34
23,34
0,00
0,00
913
C/C: 29021-1 - LEI ALDIR BLANC FUNDO NACIONAL
19.640,09
19.640,09
0,00
0,00
914
C/C: 29244-3 - FIA CMDCA
8.494,76
8.494,76
0,00
0,00
915
C/C: 71032-0 - CONV.ACADÊMIA AR LIVRE CONV.Nº
2.127,06
2.127,06
0,00
0,00
916
C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA
30.754,30
30.754,30
0,00
0,00
923
C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19
10.047,64
10.047,64
0,00
0,00
924
c/c: 29794-1 - Conv.nº 529/2021-SEAB Óleo Die
149.993,42
149.993,42
0,00
0,00
925
c/c: 29855-7 - Conv.nº 547/2021-SEAB Carreta
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
926
c/c:29785-2 CONV.PAV.POLIÉDRICA L.GONÇALVES
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
927
c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
Total Geral
972.915,97
972.915,97
0,00
0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 08/Fev/2022, 12h e 47m.