DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 11 de outubro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 528 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL Nº 528 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 528 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.488.034,11 e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 470/2023 de 15 de Junho de 2023, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 16 de Junho de 2023, do exercício de 2024, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.488.034,11 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil trinta e quatro reais e onze centavos), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.
Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Anulação da Fonte de Recursos, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 09 de outubro de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 10 de 2024
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Suplementações
Reduções
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20
Agricultura
20606
Extensão Rural
206060006
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
2060600062.006000
DIVISÃO DE FOMENTO AGRÍCOLA
46
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427697
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
100.000,00
2060600062.007000
DIVISÃO DE FOMENTO ANIMAL
57
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
45.200,00
45.200,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427704
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
45.200,00
59
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427711 09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
45.000,00
Total Unidade Orçamentária
0,00
0,00
190.200,00
190.200,00
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPART. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22
Indústria
22661
Promoção Industrial
226610007
DESENVOLVIMENTO E INSENTIVO A INDÚSTRIA,
2266100071.015000
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO
60
4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
0,00
0,00
24.750,00
24.750,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427718
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
24.750,00
Total Unidade Orçamentária
0,00
0,00
24.750,00
24.750,00
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
26
Transporte
26782
Transporte Rodoviário
267820008
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
2678200081.003000
PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA RURAL
67
4.4.90.51.02.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427732 09/10/2024
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
40.000,00
2678200082.009000
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO
69
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427725 09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
50.000,00
Total Unidade Orçamentária
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
15
Urbanismo
15451
Infra-estrutura Urbana
154510009
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO
1545100091.005000
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS
83
4.4.90.51.02.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
231.000,00
231.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427739
09/10/2024
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
231.000,00
Total Unidade Orçamentária
231.000,00
231.000,00
0,00
0,00
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.06 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18
Gestão Ambiental
18541
Preservação e Conservação Ambiental
185410010
DESENVOLVIMENTO MEIO AMBIENTE
1854100102.011000
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
118
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427753
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
20.000,00
Total Unidade Orçamentária
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
Total Orgão
271.000,00
271.000,00
284.950,00
284.950,00
Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04
Administração
04122
Administração Geral
041220011
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0412200112.012000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO
120
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
0,00
0,00
145.610,00
145.610,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427746
09/10/2024
Reducao de Credito
145.610,00
Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
123
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427760
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
100.000,00
Total Unidade Orçamentária
0,00
0,00
245.610,00
245.610,00
Total Orgão
0,00
0,00
245.610,00
245.610,00
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
Saúde
10301
Atenção Básica
103010017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030100171.007000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA NAS UNIDADES DE SAÚDE
154
4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
427767
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
70.000,00
1030100172.021000
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
180
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
427774
09/10/2024
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
55.000,00
184
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
427781
09/10/2024
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
300.000,00
Total Unidade Orçamentária
355.000,00
355.000,00
70.000,00
70.000,00
Total Orgão
355.000,00
355.000,00
70.000,00
70.000,00
Órgão...............: 05 SECR. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
Assistência Social
08244
Assistência Comunitária
082440021
DESENVOLVIMENTO CRAS
0824400212.026000
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS CRAS
232
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427788
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
25.000,00
Total Unidade Orçamentária
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
Total Orgão
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12
Educação
12361
Ensino Fundamental
123610024
MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236100241.009000
EDIFICAÇÕES NA EDUCAÇÃO
269
4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
162.034,11
162.034,11
0,00
0,00
Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
427795
09/10/2024
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
162.034,11
1236100241.011000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ENSINO
272
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
0,00
80.800,00
80.800,00
Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
427802
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
80.800,00
1236100242.032000
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
273
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
427809
09/10/2024
Reducao de Credito
90.000,00
Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
275
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
427816
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
80.000,00
287
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
427823
09/10/2024
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
150.000,00
1236100241.009000
EDIFICAÇÕES NA EDUCAÇÃO
270
4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação
427830
09/10/2024
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
300.000,00
1236100242.032000
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
274
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação
427837
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
100.000,00
276
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
15.500,00
15.500,00
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação
427844
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
15.500,00
288
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação
427851
09/10/2024
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
150.000,00
Total Unidade Orçamentária
762.034,11
762.034,11
366.300,00
366.300,00
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.03 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL
12
Educação
12365
Educação Infantil
123650025
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
1236500252.038000
MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
316
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
0,00
0,00
346.174,11
346.174,11
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação
427858
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
346.174,11
317
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação
427865
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
90.000,00
Total Unidade Orçamentária
0,00
0,00
436.174,11
436.174,11
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13
Cultura
13392
Difusão Cultural
133920027
DIFUSÃO CULTURAL
1339200272.042000
REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS
329
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427872
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
30.000,00
333
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427879
09/10/2024
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
30.000,00
Total Unidade Orçamentária
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.06 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27
Desporto e Lazer
27812
Desporto Comunitário
278120028
PRÁTICAS ESPORTIVAS
2781200282.043000
SERVIÇOS DE ESPORTES
339
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427886
09/10/2024
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
40.000,00
344
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)
427893
09/10/2024
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica
60.000,00
Total Unidade Orçamentária
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
Total Orgão
862.034,11
862.034,11
862.474,11
862.474,11
Total Geral
1.488.034,11
1.488.034,11
1.488.034,11
1.488.034,11
0
Recursos Ordinários (Livres)
371.000,00
371.000,00
615.560,00
615.560,00
103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
312.034,11
312.034,11
250.800,00
250.800,00
104
Demais impostos vinculados à educação básica -
450.000,00
450.000,00
551.674,11
551.674,11
303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
355.000,00
355.000,00
70.000,00
70.000,00
Total Geral
1.488.034,11
1.488.034,11
1.488.034,11
1.488.034,11
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 10/Out/2024, 10h e 34m.