DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E LEGISLAÇÃO · 4 de agosto de 2021
LEI MUNICIPAL N° 264, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E LEGISLAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 264, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 264, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Súmula: Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.258.000,00 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu Fernando Alberto Cadore, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 051/2017 do PPA (Plano Plurianual) do período 2018/2021, conforme “Anexo I” da presente Lei.
Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 110/2020 de 06 de Maio de 2020, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 07 de Maio de 2020, do exercício de 2021, conforme “Anexo I” da presente Lei.
Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.258.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil reais), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” da presente Lei.
Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Anulação de Fontes de Recursos, conforme “Anexo I” da presente Lei.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 03 de agosto de 2021.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito Municipal
Suplementacoes e Reducoes Orcamentarias
Mes 8 de 2021
Fund. Legal: 165
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 5Abre Credito Suplementar - Anulacao de Dotacao
------- Suplementacoes ---------
------- Reducoes ------------
No Periodo
No Ano
No Periodo
No Ano
Orgao...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orcamentaria: 02.01 GOVERNO MUNICIPAL
04
Administracao
04122
Administracao Geral
041220005
MANUTENCAO ASSESSORIA, PROCURADORIA, CON
0412200052.005000
ASSESSORIA, PROCURADORIA, CONTROLADORIA E DEFENSORIA
50 3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205086
03/08/2021
Credito Suplementar
140.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
57 3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205093
03/08/2021
Credito Suplementar
15.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
Total Unidade Orcamentaria
155.000,00
155.000,00
0,00
0,00
Orgao...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orcamentaria: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20
Agricultura
20606
Extensao Rural
206060006
ATIVIDADES AGROPECUARIAS
2060600062.006000
DIVISAO DE FOMENTO AGRICOLA
70 3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205100
03/08/2021
Reducao de Credito
80.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
73 3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205107
03/08/2021
Reducao de Credito
15.000,00
------- Suplementacoes -------
---------- Reducoes ------------
No Periodo
No Ano
No Periodo
No Ano
Orgao...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orcamentaria: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
20
Agricultura
20606
Extensao Rural
206060006
ATIVIDADES AGROPECUARIAS
2060600062.007000
DIVISAO DE FOMENTO ANIMAL
141 3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205114
03/08/2021
Credito Suplementar
10.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
144 3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205121
03/08/2021
Credito Suplementar
3.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
Total Unidade Orcamentaria
13.000,00
13.000,00
95.000,00
95.000,00
Orgao...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orcamentaria: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIARIO
26
Transporte
26782
Transporte Rodoviario
267820008
DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
2678200082.009000
DIVISAO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIARIO
177 3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205128
03/08/2021
Reducao de Credito
40.000,00
-------- Suplementacoes ---------
------- Reducoes ------------
No Periodo
No Ano
No Periodo
No Ano
Orgao...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orcamentaria: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIARIO
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
26
Transporte
26782
Transporte Rodoviario
267820008
DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
2678200082.009000
DIVISAO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIARIO
180 3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205135
03/08/2021
Reducao de Credito
20.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
184 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
13.000,00
13.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205142
03/08/2021
Reducao de Credito
13.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
Total Unidade Orcamentaria
0,00
0,00
73.000,00
73.000,00
Orgao...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orcamentaria: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
15
Urbanismo
15452
Servicos Urbanos
154520009
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO
1545200092.010000
DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO
397 3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205149
03/08/2021
Credito Suplementar
200.000,00
------- Suplementacoes ---------
------- Reducoes ------------
No Periodo
No Ano
No Periodo
No Ano
Orgao...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orcamentaria: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
Total Unidade Orcamentaria
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
Total Orgao
368.000,00
368.000,00
168.000,00
168.000,00
Orgao...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
04
Administracao
04122
Administracao Geral
041220011
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0412200112.012000
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO
516 3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205156
03/08/2021
Reducao de Credito
200.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
523 3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205163
03/08/2021
Reducao de Credito
100.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
555 3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205170
03/08/2021
Reducao de Credito
150.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
594 3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
-------- Suplementacoes ---------
------- Reducoes ------------
No Periodo
No Ano
No Periodo
No Ano
Orgao...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205177
03/08/2021
Credito Suplementar
80.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
04
Administracao
04122
Administracao Geral
041220011
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0412200112.046000
MANUTENCAO CONSORCIO PUBLICO - COMPRO
603 3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCI
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205184
03/08/2021
Reducao de Credito
40.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
041220012
APOSENTADORIA, INATIVOS, PENSIONISTAS E
0412200122.013000
BENEFICIOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS
604 3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM.
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205191
03/08/2021
Reducao de Credito
180.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
607 3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205198
03/08/2021
Credito Suplementar
20.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
28
Encargos Especiais
28846
Outros Encargos Especiais
288460013
ENCARGOS ESPECIAIS
2884600130.001000
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
610 3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
-------- Suplementacoes ---------
------- Reducoes ------------
No Periodo
No Ano
No Periodo
No Ano
Orgao...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
205205
03/08/2021
Reducao de Credito
120.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
28
Encargos Especiais
28846
Outros Encargos Especiais
288460015
CONTRIBUICAO AO PASEP
2884600150.003000
CONTRIBUICAO PASEP
618 3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIV
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205212
03/08/2021
Credito Suplementar
100.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
Total Unidade Orcamentaria
200.000,00
200.000,00
790.000,00
790.000,00
Orgao...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 03.02 UNIDADE DE FINANCAS
04
Administracao
04123
Administracao Financeira
041230016
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0412300162.014000
SERVICOS DE TRIBUTACAO, CONTABILIDADE E TESOURARIA
625 3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205219
03/08/2021
Reducao de Credito
200.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
Total Unidade Orcamentaria
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total Orgao
200.000,00
200.000,00
990.000,00
990.000,00
-------- Suplementacoes ---------
-------- Reducoes ------------
No Periodo
No Ano
No Periodo
No Ano
Orgao...............: 04 SECRETARIA MUN. SAUDE E SANEAMENTO
Unidade Orcamentaria: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10
Saude
10301
Atencao Basica
103010017
SERVICOS DE SAUDE
1030100172.020000
SERVICOS DE SAUDE COMUNITARIA
666 3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
Fonte : 303Saude - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
205226
03/08/2021
Credito Suplementar
50.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
700 3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
Fonte : 303Saude - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
205233
03/08/2021
Credito Suplementar
40.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
709 3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
Fonte : 303Saude - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
205240
03/08/2021
Credito Suplementar
300.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
1030100172.021000
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
771 3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
Fonte : 303Saude - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
205247
03/08/2021
Credito Suplementar
100.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
1030100172.016000
PAB - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
656 3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
Fonte : 494Bloco Custeio Acoes e Servicos Publicos de Saude
205254
03/08/2021
Reducao de Credito
20.000,00
-------- Suplementacoes --------
------- Reducoes ------------
No Periodo
No Ano
No Periodo
No Ano
Orgao...............: 04 SECRETARIA MUN. SAUDE E SANEAMENTO
Unidade Orcamentaria: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
10
Saude
10301
Atencao Basica
103010017
SERVICOS DE SAUDE
1030100172.021000
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
769 3.3.72.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
Fonte : 494Bloco Custeio Acoes e Servicos Publicos de Saude
205261
03/08/2021
Reducao de Credito
20.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
773 3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
Fonte : 494Bloco Custeio Acoes e Servicos Publicos de Saude
205268
03/08/2021
Credito Suplementar
100.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
10302
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
103020017
SERVICOS DE SAUDE
1030200172.017000
MAC - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
782 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
Fonte : 494Bloco Custeio Acoes e Servicos Publicos de Saude
205275
03/08/2021
Reducao de Credito
30.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
783 3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
Fonte : 494Bloco Custeio Acoes e Servicos Publicos de Saude
205282
03/08/2021
Reducao de Credito
30.000,00
------- Suplementacoes -------
----------- Reducoes ----------
No Periodo
No Ano
No Periodo
No Ano
Orgao...............: 04 SECRETARIA MUN. SAUDE E SANEAMENTO
Unidade Orcamentaria: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
Total Unidade Orcamentaria
590.000,00
590.000,00
100.000,00
100.000,00
Total Orgao
590.000,00
590.000,00
100.000,00
100.000,00
Orgao...............: 06 SECR. MUN. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orcamentaria: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCACAO FUNDAMENTAL
12
Educacao
12361
Ensino Fundamental
123610024
MANUTENCAO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236100242.037000
DISTRIBUICAO ALIMENTACAO ESCOLAR
1291 3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
Fonte : 0Recursos Ordinarios (Livres)
205289
03/08/2021
Credito Suplementar
100.000,00
Credito suplementar por anulacao para manutencao das atividades desta Administracao com recursos de livre movimentacao e do bloco custeio acoes e servicos publicos de saude, nas Secretarias Municipais.
Total Unidade Orcamentaria
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
Total Orgao
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
Total Geral
1.258.000,00
1.258.000,00
1.258.000,00
1.258.000,00
Resumo Final por Fonte de Recursos
Fonte de Recursos
--------Suplementacoes -------
---------- Reducoes ----------
No Periodo
No Ano
No Periodo
No Ano
0
Recursos Ordinarios (Livres)
668.000,00
668.000,00
1.158.000,00
1.158.000,00
303
Saude - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
490.000,00
490.000,00
0,00
0,00
494
Bloco Custeio Acoes e Servicos Publicos de Sau
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total Geral
1.258.000,00
1.258.000,00
1.258.000,00
1.258.000,00