DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E LEGISLAÇÃO · 29 de fevereiro de 2024
LEI Nº 503 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E LEGISLAÇÃO
LEI Nº 503 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
SÚMULA: - Altera a Denominação da Rua Princesa Isabel que especifica e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua “PREFEITO JOÃO MARIA” a Rua “PRINCESA ISABEL”, com início entre a Quadra nº. 65, lote nº. 08, e Quadra nº. 78, lote nº 07, tendo seu termino entre a Quadra nº. 71, lote nº. 01 e Quadra nº. 72, lote nº 05.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 28 de fevereiro de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito Municipal