DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 23 de março de 2023
LEI MUNICIPAL N° 452, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL N° 452, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
LEI Nº452 DE 21 DE MARÇO DE 2023
Súmula: Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.760.899,61 e dá outras providências
A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 396/2022 de 1º de Julho de 2022, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 04 de Julho de 2022, do exercício de 2023, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fontes de Recursos Vinculados no valor de R$ 1.760.899,61 (um milhão setecentos e sessenta mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.
Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fontes de Recursos Vinculados do exercício anterior, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 21 de março de 2023.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 3 de 2023
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações --------
----------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20
Agricultura
20606
Extensão Rural
206060006
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
2060600061.014000
PATRULHAS AGRÍCOLAS
3300
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.697,54
13.697,54
0,00
0,00
Fonte : 5925c/c: 29855-7 - Conv. nº 547/2021-SEAB Carreta Agríc. Ensiladeira(Superávit)
118292
21/03/2023
Credito Especial
13.697,54
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3301
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.792,87
4.792,87
0,00
0,00
Fonte : 5925c/c: 29855-7 - Conv. nº 547/2021-SEAB Carreta Agríc. Ensiladeira
(Superávit)
118299
21/03/2023
Credito Especial
4.792,87
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3309
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
89,17
89,17
0,00
0,00
Fonte : 5928CONV.Nº 919442/2021-MAPA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Superávit)
118306
21/03/2023
Credito Especial
89,17
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
Total Unidade Orçamentária
18.579,58
18.579,58
0,00
0,00
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações -------
------------ Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
26
Transporte
26782
Transporte Rodoviário
267820008
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
2678200082.009000
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO
3287
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
93.488,50
93.488,50
0,00
0,00
Fonte : 5504Roy19985-0, 27094-6 e 27200-0 royaties recurso hidricos (Superávit)
118313
21/03/2023
Credito Especial
93.488,50
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
2678200081.003000
PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA RURAL
3310
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.381,57
2.381,57
0,00
0,00
Fonte : 5930c/c:647282-0 Conv.910689/2021-MAPA Pav.Poliéd.Sagrado Coração (Superávit)
118320
21/03/2023
Credito Especial
2.381,57
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3311
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16.228,74
16.228,74
0,00
0,00
Fonte : 5931c/c:647283-8 Conv.927261/2022-MAPA Pav.Poliéd.Sagrado Coração - Parte II (Super
118327
21/03/2023
Credito Especial
16.228,74
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
Total Unidade Orçamentária
112.098,81
112.098,81
0,00
0,00
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ----------
--------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
15
Urbanismo
15452
Serviços Urbanos
154520009
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO
1545200092.010000
DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
3314
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5507C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (Superávit)
118334
21/03/2023
Credito Especial
50.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3315
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5507C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (Superávit)
118341
21/03/2023
Credito Especial
60.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3313
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5507C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (Superávit)
118348
21/03/2023
Credito Especial
80.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3288
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
70.165,63
70.165,63
0,00
0,00
Fonte : 5510C/C: 17564-1 Taxas - Exercício Poder de Polícia (Superávit)
118355
21/03/2023
Credito Especial
70.165,63
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ---------
---------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
15
Urbanismo
15451
Infra-estrutura Urbana
154510009
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO
1545100092.055000
PROGRAMA DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS
3289
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
83.469,60
83.469,60
0,00
0,00
Fonte : 5511C/C: 17565-X Taxas - Prestação de Serviços (Superávit)
118362
21/03/2023
Credito Especial
83.469,60
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
15452
Serviços Urbanos
154520009
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO
1545200092.010000
DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
3312
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.612,01
14.612,01
0,00
0,00
Fonte : 5932c/c: 30084-5 TCT nº 066/2022 Eletrobras (Superávit)
118369
21/03/2023
Credito Especial
14.612,01
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
Total Unidade Orçamentária
358.247,24
358.247,24
0,00
0,00
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações --------
----------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Total Orgao
488.925,63
488.925,63
0,00
0,00
Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04
Administração
04122
Administração Geral
041220011
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0412200112.012000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO
3279
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
48.075,42
48.075,42
0,00
0,00
Fonte : 5200Rec. Livre Crédito Tributário ICMS EC 123/2022 (Superávit)
118376
21/03/2023
Credito Especial
48.075,42
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
Total Unidade Orçamentária
48.075,42
48.075,42
0,00
0,00
Total Orgao
48.075,42
48.075,42
0,00
0,00
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
Saúde
10301
Atenção Básica
103010017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030100172.020000
SERVIÇOS DE SAÚDE COMUNITÁRIA
3281
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
2.034,56
2.034,56
0,00
0,00
Fonte : 5303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) (Superávit)
118383
21/03/2023
Credito Especial
2.034,56
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
1030100172.051000
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS ESTADUAL
3282
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.461,92
24.461,92
0,00
0,00
Fonte : 5337c/c:241-4 - PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/AMPL.UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA E AQU
118390
21/03/2023
Credito Especial
24.461,92
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3283
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
5.705,39
5.705,39
0,00
0,00
Fonte : 5339c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E CAPITAL (Superávit)
118397
21/03/2023
Credito Especial
5.705,39
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
10305
Vigilância Epidemiológica
103050017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030500172.059000
ENFRENTAMENTO COVID-19
3284
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.330,00
5.330,00
0,00
0,00
Fonte : 5343COVID-19 - PORTARIA GM/MS Nº 377/22 (Superávit)
118404
21/03/2023
Credito Especial
5.330,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030200171.020000
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
3285
4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
11.338,89
11.338,89
0,00
0,00
Fonte : 5416c/c: 29416-0 - Fdo p/ Construção Hospital Municipal (Superávit)
118411
21/03/2023
Credito Especial
11.338,89
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 3 de 2023
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações -----------------
-- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
10
Saúde
10301
Atenção Básica
103010017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030100172.016000
PAB - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3286
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
5.144,93
5.144,93
0,00
0,00
Fonte : 5494Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saúde(Superávit)
118418
21/03/2023
Credito Especial
5.144,93
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030200171.020000
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
3299
4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
363.942,38
363.942,38
0,00
0,00
Fonte : 5501Receitas de Alienações de Ativos (Superávit)
118425
21/03/2023
Credito Especial
363.942,38
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
10301
Atenção Básica
103010017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030100172.016000
PAB - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3290
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,78
1,78
0,00
0,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 3 de 2023
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ----------------
--- Reduções ---------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte : 5518Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de Saúde (Superávit)
118432
21/03/2023
Credito Especial
1,78
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
10
Saúde
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030200171.020000
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
3295
4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS 21.750,74
21.750,74
0,00
0,00
Fonte : 5901CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL C/C: 019985-0 (Superávit)
118439
21/03/2023
Credito Especial
21.750,74
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
Total Unidade Orçamentária
439.710,59
439.710,59
0,00
0,00
Total Orgao
439.710,59
439.710,59
0,00
0,00
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08
Assistência Social
08243
Assistência à Criança e ao Adolescente
082430019
CRIANÇA E ADOLESCENTE
0824300196.002000
CONSÓRCIO MANUTENÇÃO CRIANÇA LAR
3294
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI
372,04
372,04
0,00
0,00
Fonte : 5880FNAS C/C 18942-1 FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE (Superávit)
118446
21/03/2023
Credito Especial
372,04
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 3 de 2023
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ---
---------------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
08
Assistência Social
08243
Assistência à Criança e ao Adolescente
082430019
CRIANÇA E ADOLESCENTE
0824300196.001000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3324
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.901,93
3.901,93
0,00
0,00
Fonte : 5885C/C:25039-2 FIA SCFV (Superávit)
118453
21/03/2023
Credito Especial
3.901,93
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3330
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.528,01
2.528,01
0,00
0,00
Fonte : 5899c/c: 27818-1 FIA CONSELHO TUTELAR (Superávit)
118460
21/03/2023
Credito Especial
2.528,01
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3325
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.524,06
1.524,06
0,00
0,00
Fonte : 5900c/c: 28243-X FIA PRIMEIRA INFÂNCIA(Superávit)
118467
21/03/2023
Credito Especial
1.524,06
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 3 de 2023
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ----
--------------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
08
Assistência Social
08243
Assistência à Criança e ao Adolescente
082430019
CRIANÇA E ADOLESCENTE
0824300196.001000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3327
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5914C/C: 29244-3 - FIA CMDCA (Superávit)
118474
21/03/2023
Credito Especial
5.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3326
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
4.311,71
4.311,71
0,00
0,00
Fonte : 5914C/C: 29244-3 - FIA CMDCA (Superávit)
118481
21/03/2023
Credito Especial
4.311,71
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3328
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.983,41
5.983,41
0,00
0,00
Fonte : 5916C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA (Superávit)
118488
21/03/2023
Credito Especial
5.983,41
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 3 de 2023
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ------
------------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
08
Assistência Social
08243
Assistência à Criança e ao Adolescente
082430019
CRIANÇA E ADOLESCENTE
0824300196.001000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3329
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
8.000,00
8.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5916C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA (Superávit)
118495
21/03/2023
Credito Especial
8.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3297
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.013,93
11.013,93
0,00
0,00
Fonte : 5923C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19 (Superávit)
118502
21/03/2023
Credito Especial
11.013,93
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3331
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.365,01
10.365,01
0,00
0,00
Fonte : 5949C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superávit)
118509
21/03/2023
Credito Especial 10.365,01
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 3 de 2023
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações -----
-------------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
08
Assistência Social
08243
Assistência à Criança e ao Adolescente
082430019
CRIANÇA E ADOLESCENTE
0824300196.001000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3332
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5949C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superávit)
118516
21/03/2023
Credito Especial
10.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3333
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5949C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superávit)
118523
21/03/2023
Credito Especial
55.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
Total Unidade Orçamentária
118.000,10
118.000,10
0,00
0,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 3 de 2023
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ----
--------------- Reduções ------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
Assistência Social
08244
Assistência Comunitária
082440020
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400202.023000
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3291
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PPAS 1 (Superávit)
118530
21/03/2023
Credito Especial
40.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3292
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI
18.022,61
18.022,61
0,00
0,00
Fonte : 5873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PPAS 1 (Superávit)
118537
21/03/2023
Credito Especial
18.022,61
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3303
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
393,78
393,78
0,00
0,00
Fonte : 5906c/c: 28744-X FEAS BE COVID-19 (Superávit)
118544
21/03/2023
Credito Especial
393,78
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3304
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
238,27
238,27
0,00
0,00
Fonte : 5907c/c: 28776-8 FEAS ACO COVID-19 (Superávit)
118551
21/03/2023
Credito Especial
238,27
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 3 de 2023
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---------- Suplementações ---------
---------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
08
Assistência Social
08244
Assistência Comunitária
082440020
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400202.023000
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3305
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
113,32
113,32
0,00
0,00
Fonte : 5908c/c: 28777-6 FEAS EPI COVID-19 (Superávit)
118558
21/03/2023
Credito Especial
113,32
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3316
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5934Bloco de financiamento da Proteção Social Básica(SUAS) (Superávit)
118565
21/03/2023
Credito Especial
40.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3317
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
33.951,04
33.951,04
0,00
0,00
Fonte : 5934Bloco de financiamento da Proteção Social Básica(SUAS) (Superávit)
118572
21/03/2023
Credito Especial
33.951,04
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---- Suplementações ------
------ Reduções ------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
08
Assistência Social
08242
Assistência ao Portador de Deficiência
082420020
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824200202.023000
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3318
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
349,32
349,32
0,00
0,00
Fonte : 5938BLOCO FINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE(Superávit)
118579
21/03/2023
Credito Especial
349,32
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
08244
Assistência Comunitária
082440020
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400202.023000
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3319
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5943C/C:30292-9 SIGTV GND AÇÃO SOCIAL(Superávit)
118586
21/03/2023
Credito Especial
7.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3320
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
7.915,53
7.915,53
0,00
0,00
Fonte : 5943C/C:30292-9 SIGTV GND AÇÃO SOCIAL(Superávit)
118593
21/03/2023
Credito Especial
7.915,53
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
--- Suplementações --------
---- Reduções -----
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
08
Assistência Social
08244
Assistência Comunitária
082440020
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400202.023000
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3321
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.069,49
1.069,49
0,00
0,00
Fonte : 5944C/C:30306-2 - CUSTEIO APAE FNAS-MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Superávit)
118600
21/03/2023
Credito Especial
1.069,49
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3322
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
797,37
797,37
0,00
0,00
Fonte : 5947c/c:30281-3 SIGTV FNAS CUSTEIO APAE (Superávit)
118607
21/03/2023
Credito Especial
797,37
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
Total Unidade Orçamentária
149.850,73
149.850,73
0,00
0,00
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
-----Suplementações ----
------ Reduções ---
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
08
Assistência Social
08241
Assistência ao Idoso
082410030
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
0824100302.056000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
3302
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
11.144,48
11.144,48
0,00
0,00
Fonte : 5896C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL(Superávit)
118614
21/03/2023
Credito Especial
11.144,48
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3306
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
72.526,04
72.526,04
0,00
0,00
Fonte : 5927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit)
118621
21/03/2023
Credito Especial
72.526,04
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3307
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
32.000,00
32.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit)
118628
21/03/2023
Credito Especial
32.000,00
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3308
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
Fonte : 5927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit)
118635
21/03/2023
Credito Especial
25.000,00
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
------ Suplementações -----
------ Reduções ------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
Total Unidade Orçamentária
140.670,52
140.670,52
0,00
0,00
Total Orgao
408.521,35
408.521,35
0,00
0,00
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12
Educação
12361
Ensino Fundamental
123610024
MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236100242.032000
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3274
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.037,14
7.037,14
0,00
0,00
Fonte : 51035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (Superávit)
118642
21/03/2023
Credito Especial
7.037,14
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3275
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.165,96
3.165,96
0,00
0,00
Fonte : 5104Demais impostos vinculados à educação básica (Superávit)
118649
21/03/2023
Credito Especial
3.165,96
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---- Suplementações ------
---- Reduções -----
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
12
Educação
12361
Ensino Fundamental
123610024
MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236100241.009000
EDIFICAÇÕES NA EDUCAÇÃO
3276
4.4.90.51.93.00.00
BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERC 311.165,92 311.165,92
0,00
0,00
Fonte : 5107Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Corrente(Superávit)
118656
21/03/2023
Credito Especial 311.165,92
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
3277
4.4.90.51.93.00.00
BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERC
2.076,59
2.076,59
0,00
0,00
Fonte : 5131FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO (superávit)
118663
21/03/2023
Credito Especial
2.076,59
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
1236100242.032000
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3278
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.831,81
8.831,81
0,00
0,00
Fonte : 5132C/C:29836-0 CONV.Nº 202100421 SEED AQUIS.COMPUT. (Superávit)
118670
21/03/2023
Credito Especial
8.831,81
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---- Suplementações ----
--- Reduções ----
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
12
Educação
12361
Ensino Fundamental
123610024
MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236100242.032000
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3280
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
21.852,49
21.852,49
0,00
0,00
Fonte : 5204Rec. Educação 25% Crédito Tributário ICMS EC 123/2022 (Superávit)
118677
21/03/2023
Credito Especial
21.852,49
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
Total Unidade Orçamentária
354.129,91
354.129,91
0,00
0,00
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13
Cultura
13392
Difusão Cultural
133920027
DIFUSÃO CULTURAL
1339200272.042000
REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS
3298
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
21.536,71
21.536,71
0,00
0,00
Fonte : 5913C/C: 29021-1 - LEI ALDIR BLANC FUNDO NACIONAL DA CULTURA (Superávit)
118684
21/03/2023
Credito Especial
21.536,71
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
---- Suplementações -----
---- Reduções -----
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.
Total Unidade Orçamentária
21.536,71
21.536,71
0,00
0,00
Total Orgao
375.666,62
375.666,62
0,00
0,00
Total Geral
1.760.899,61
1.760.899,61
0,00
0,00
Resumo Final por Fonte de Recursos
Fonte de Recursos
----- Suplementações ------
---- Reduções -----
No Período
No Ano
No Período
No Ano
5103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDE
7.037,14
7.037,14
0,00
0,00
5104
Demais impostos vinculados à educação básica
3.165,96
3.165,96
0,00
0,00
5107
Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Cor
311.165,92
311.165,92
0,00
0,00
5131
FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO (supe
2.076,59
2.076,59
0,00
0,00
5132
C/C:29836-0 CONV.Nº 202100421 SEED AQUIS.COMP
8.831,81
8.831,81
0,00
0,00
5200
Rec. Livre Crédito Tributário ICMS EC 123/202
48.075,42
48.075,42
0,00
0,00
5204
Rec. Educação 25% Crédito Tributário ICMS EC
21.852,49
21.852,49
0,00
0,00
5303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
2.034,56
2.034,56
0,00
0,00
5337 c/c:241-4
- PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/A
24.461,92
24.461,92
0,00
0,00
5339 c/c:244-9
PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO
5.705,39
5.705,39
0,00
0,00
5343
COVID-19 - PORTARIA GM/MS Nº 377/22 (Superávi
5.330,00
5.330,00
0,00
0,00
5416
c/c: 29416-0 - Fdo p/ Construção Hospital Mun
11.338,89
11.338,89
0,00
0,00
5494
Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Sa
5.144,93
5.144,93
0,00
0,00
5501
Receitas de Alienações de Ativos (Superávit)
363.942,38
363.942,38
0,00
0,00
5504
Roy19985-0, 27094-6 e 27200-0 royaties re
93.488,50
93.488,50
0,00
0,00
5507
C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (S
190.000,00
190.000,00
0,00
0,00
5510
C/C: 17564-1 Taxas - Exercício Poder de Políc
70.165,63
70.165,63
0,00
0,00
5511
C/C: 17565-X Taxas - Prestação de Serviços (S
83.469,60
83.469,60
0,00
0,00
5518
Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de
1,78
1,78
0,00
0,00
5873
C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SO
58.022,61
58.022,61
0,00
0,00
5880
FNAS C/C 18942-1 FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
372,04
372,04
0,00
0,00
5885
C/C:25039-2 FIA SCFV (Superávit)
3.901,93
3.901,93
0,00
0,00
5896
C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL (Su
11.144,48
11.144,48
0,00
0,00
5899
c/c: 27818-1 FIA CONSELHO TUTELAR (Superávit)
2.528,01
2.528,01
0,00
0,00
5900
c/c: 28243-X FIA PRIMEIRA INFÂNCIA (Superávit
1.524,06
1.524,06
0,00
0,00
5901
CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL C/C: 019985-0 (Superáv
21.750,74
21.750,74
0,00
0,00
5906
c/c: 28744-X FEAS BE COVID-19 (Superávit)
393,78
393,78
0,00
0,00
Resumo Final por Fonte de Recursos
Fund. Legal: 524
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.
Fonte de Recursos
----- Suplementações ------
------ Reduções ----
No Período
No Ano
No Período
No Ano
5907
c/c: 28776-8 FEAS ACO COVID-19 (Superávit)
238,27
238,27
0,00
0,00
5908
c/c: 28777-6 FEAS EPI COVID-19 (Superávit)
113,32
113,32
0,00
0,00
5913
C/C: 29021-1 - LEI ALDIR BLANC FUNDO NACIONAL
21.536,71
21.536,71
0,00
0,00
5914
C/C: 29244-3 - FIA CMDCA (Superávit)
9.311,71
9.311,71
0,00
0,00
5916
C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA (Superávit)
13.983,41
13.983,41
0,00
0,00
5923
C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19 (Superávi
11.013,93
11.013,93
0,00
0,00
5925
c/c: 29855-7 - Conv. nº 547/2021-SEAB Carreta
18.490,41
18.490,41
0,00
0,00
5927
c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit)
129.526,04
129.526,04
0,00
0,00
5928
CONV.Nº 919442/2021-MAPA IMPLEMENTOS AGRÍCOLA
89,17
89,17
0,00
0,00
5930
c/c:647282-0 Conv.910689/2021-MAPA Pav.Poliéd
2.381,57
2.381,57
0,00
0,00
5931
c/c:647283-8 Conv.927261/2022-MAPA Pav.Poliéd
16.228,74
16.228,74
0,00
0,00
5932
c/c: 30084-5 TCT nº 066/2022 Eletrobras (Supe
14.612,01
14.612,01
0,00
0,00
5934
Bloco de financiamento da Proteção Social Bás
73.951,04
73.951,04
0,00
0,00
5938
BLOCO FINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
349,32
349,32
0,00
0,00
5943
C/C:30292-9 SIGTV GND AÇÃO SOCIAL (Superávit)
14.915,53
14.915,53
0,00
0,00
5944
C/C:30306-2 - CUSTEIO APAE FNAS-MINISTÉRIO DA
1.069,49
1.069,49
0,00
0,00
5947
c/c:30281-3 SIGTV FNAS CUSTEIO APAE (Superávi
797,37
797,37
0,00
0,00
5949
C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superáv
75.365,01
75.365,01
0,00
0,00
Total Geral
1.760.899,61
1.760.899,61
0,00
0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Mar/2023, 10h e 25m.