DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 16 de fevereiro de 2023
LEI MUNICIPAL N° 444, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL N° 444, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
LEI N°444 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Súmula: Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 13.777.423,31 e dá outras providências
A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 396/2022 de 1º de Julho de 2022, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 04 de Julho de 2022, do exercício de 2023, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fontes de Recursos Vinculados no valor de R$ 13.777.423,31 (treze milhões setecentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e um centavos), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.
Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação de Fontes de Recursos Vinculados do exercício anterior, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 15 de fevereiro de 2023.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2023
Folha: 1
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 509
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 4Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação - Rec. Vin
---------- Suplementações ----------------
--- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20
Agricultura
20606
Extensão Rural
206060006
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
2060600061.013000
INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE AGRICULTURA
3197 4.4.90.51.02.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
623.064,49
623.064,49
0,00
0,00
Fonte : 708c/c: 30.087-X Conv.nº 202/2022-SEAB Pav.Pol.Carmélia e Sta Terezinha
47470 15/02/2023
Credito Suplementar
623.064,49
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
3198 4.4.90.51.02.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
154.968,58
154.968,58
0,00
0,00
Fonte : 709c/c: 29.786-0 Conv.nº 210/2022-SEAB Pav.Pol.trechos Sananduva
47477 15/02/2023
Credito Suplementar
154.968,58
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
2060600061.014000
PATRULHAS AGRÍCOLAS
3216 4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
372.450,00
372.450,00
0,00
0,00
Fonte : 948c/c: - Convênio 926164/2022-MAPA-Retroescavadeira
47491 15/02/2023
Credito Suplementar
372.450,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
2060600062.006000
DIVISÃO DE FOMENTO AGRÍCOLA
3217 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
Fonte : 950C/C:30514-6 CONV.nº 374/2022-SEAB DIESEL
47498 15/02/2023
Credito Suplementar
50.000,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2023
Folha: 2
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 509
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 4Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação - Rec. Vin
---------- Suplementações -------------
------ Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
Total Unidade Orçamentária
1.200.483,07
1.200.483,07
0,00
0,00
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
15
Urbanismo
15452
Serviços Urbanos
154520009
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO
1545200092.010000
DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
3212 4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
75.000,00
75.000,00
0,00
0,00
Fonte : 929c/c:29948-0 - Conv.nº 42/2022-SEDU - Aquis.Pick-up
47505 15/02/2023
Credito Suplementar
75.000,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
3214 3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
205.617,91
205.617,91
0,00
0,00
Fonte : 932c/c: 30084-5 TCT nº 066/2022 Eletrobras
47512 15/02/2023
Credito Suplementar
205.617,91
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
3213 4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
544.449,86
544.449,86
0,00
0,00
Fonte : 932c/c: 30084-5 TCT nº 066/2022 Eletrobras
47519 15/02/2023
Credito Suplementar
544.449,86
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2023
Folha: 3
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 509
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 4Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação - Rec. Vin
---------- Suplementações ------------
------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
Total Unidade Orçamentária
825.067,77
825.067,77
0,00
0,00
Total Orgao
2.025.550,84
2.025.550,84
0,00
0,00
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
Saúde
10301
Atenção Básica
103010017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030100172.051000
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS ESTADUAL
3194 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
27.000,00
27.000,00
0,00
0,00
Fonte : 339c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E CAPITAL
47526 15/02/2023
Credito Suplementar
27.000,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030200171.020000
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
3195 4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
7.476.578,81
7.476.578,81
0,00
0,00
Fonte : 410c/c:30232-5 - Conv.nº 108/2022-SESA Contr.Hospital Municipal
47533 15/02/2023
Credito Suplementar
7.476.578,81
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
3196 4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
Fonte : 416c/c: 29416-0 - Fdo p/ Construção Hospital Municipal
47540 15/02/2023
Credito Suplementar
30.000,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2023
Folha: 4
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 509
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 4Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação - Rec. Vin
---------- Suplementações ---
---------------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
10
Saúde
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030200171.020000
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
3220 4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
Fonte : 501Receitas de Alienações de Ativos
47547 15/02/2023
Credito Suplementar
25.000,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
10301
Atenção Básica
103010017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030100172.016000
PAB - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3219 4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,00
1,00
0,00
0,00
Fonte : 518Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de Saúde
47554 15/02/2023
Credito Suplementar
1,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020017
SERVIÇOS DE SAÚDE
1030200171.020000
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
3204 4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
Fonte : 901CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL C/C: 019985-0
47561 15/02/2023
Credito Suplementar
25.000,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2023
Folha: 5
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 509
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 4Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação - Rec. Vin
---------- Suplementações --------------
----- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
Total Unidade Orçamentária
7.583.579,81
7.583.579,81
0,00
0,00
Total Orgao
7.583.579,81
7.583.579,81
0,00
0,00
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08
Assistência Social
08243
Assistência à Criança e ao Adolescente
082430019
CRIANÇA E ADOLESCENTE
0824300196.002000
CONSÓRCIO MANUTENÇÃO CRIANÇA LAR
3218 3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI
100,00
100,00
0,00
0,00
Fonte : 880FNAS C/C 18942-1 FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
47568 15/02/2023
Credito Suplementar
100,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
0824300196.001000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3200 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
0,00
0,00
Fonte : 885C/C:25039-2 FIA SCFV
47575 15/02/2023
Credito Suplementar
500,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
3208 3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
600,00
600,00
0,00
0,00
Fonte : 914C/C: 29244-3 - FIA CMDCA
47582 15/02/2023
Credito Suplementar
600,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2023
Folha: 6
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 509
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 4Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação - Rec. Vin
---------- Suplementações --------------
----- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
08
Assistência Social
08243
Assistência à Criança e ao Adolescente
082430019
CRIANÇA E ADOLESCENTE
0824300196.001000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3209 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
1.500,00
0,00
0,00
Fonte : 916C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA
47589 15/02/2023
Credito Suplementar
1.500,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
3210 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
800,00
800,00
0,00
0,00
Fonte : 923C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19
47596 15/02/2023
Credito Suplementar
800,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
3221 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
Fonte : 949C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA
47603 15/02/2023
Credito Suplementar
4.000,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
Total Unidade Orçamentária
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2023
Folha: 7
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 509
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 4Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação - Rec. Vin
---------- Suplementações ----------
--------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
Assistência Social
08244
Assistência Comunitária
082440020
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400202.023000
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3199 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
Fonte : 873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PPAS 1
47610 15/02/2023
Credito Suplementar
3.000,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de e convênios programas estaduais e federais.
3215 3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
Fonte : 943C/C:30292-9 SIGTV GND AÇÃO SOCIAL
47617 15/02/2023
Credito Suplementar
3.000,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
Total Unidade Orçamentária
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
08
Assistência Social
08241
Assistência ao Idoso
082410030
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
0824100302.056000
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
3201 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
800,00
800,00
0,00
0,00
Fonte : 896C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL
47624 15/02/2023
Credito Suplementar
800,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
3211 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2023
Folha: 8
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Fund. Legal: 509
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 4Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação - Rec. Vin
---------- Suplementações ----------
--------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Fonte : 927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO
47631 15/02/2023
Credito Suplementar
6.000,00
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
Total Unidade Orçamentária
6.800,00
6.800,00
0,00
0,00
Total Orgao
20.300,00
20.300,00
0,00
0,00
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12
Educação
12361
Ensino Fundamental
123610024
MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236100241.009000
EDIFICAÇÕES NA EDUCAÇÃO
3193 4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS
4.147.992,66
4.147.992,66
0,00
0,00
Fonte : 131FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO
47638 15/02/2023
Credito Suplementar 4.147.992,66
Suplementa Fontes Vinculadas por Excesso de Arrecadação que tem por objetivo a manutenção das atividades desta Administração dos diversos órgão e departamentos das Secretarias Municipais para o exercício de 2023 com despesas de custeio e capital, recursos de convênios e programas estaduais e federais.
Total Unidade Orçamentária
4.147.992,66
4.147.992,66
0,00
0,00
Total Orgao
4.147.992,66
4.147.992,66
0,00
0,00
Total Geral
13.777.423,31
13.777.423,31
0,00
0,00
Resumo Final por Fonte de Recursos
----------Suplementações ----------
------------- Reduções ------------
Fonte de Recursos
No Período
No Ano No
Período
No Ano
131
FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO
4.147.992,66
4.147.992,66
0,00
0,00
339
c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E
27.000,00
27.000,00
0,00
0,00
410
c/c:30232-5 - Conv.nº 108/2022-SESA Contr.Hosp
7.476.578,81
7.476.578,81
0,00
0,00
Estado do Paraná
Suplementações e Reduções Orçamentárias
Mes 2 de 2023
Folha: 9
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Resumo Final por Fonte de Recursos
Fund. Legal: 509
Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 4Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação - Rec. Vin
Fonte de Recursos
----------Suplementações ----------
------------- Reduções ------------
No Período
No Ano
No Período
No Ano
416
c/c: 29416-0 - Fdo p/Construção Hospital Muni
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
501
Receitas de Alienações de Ativos
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
518
Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de S
1,00
1,00
0,00
0,00
708
c/c: 30.087-X Conv.nº 202/2022-SEAB Pav.Pol.Ca
623.064,49
623.064,49
0,00
0,00
709
c/c: 29.786-0 Conv.nº 210/2022-SEAB Pav.Pol.tr
154.968,58
154.968,58
0,00
0,00
873
C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOC
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
880
FNAS C/C 18942-1 FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
100,00
100,00
0,00
0,00
885
C/C:25039-2 FIA SCFV
500,00
500,00
0,00
0,00
896
C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL
800,00
800,00
0,00
0,00
901
CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL C/C: 019985-0
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
914
C/C: 29244-3 - FIA CMDCA
600,00
600,00
0,00
0,00
916
C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA
1.500,00
1.500,00
0,00
0,00
923
C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19
800,00
800,00
0,00
0,00
927
c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
929
c/c:29948-0 - Conv.nº 42/2022-SEDU - Aquis.Pic
75.000,00
75.000,00
0,00
0,00
932
c/c: 30084-5 TCT nº 066/2022 Eletrobras
750.067,77
750.067,77
0,00
0,00
943
C/C:30292-9 SIGTV GND AÇÃO SOCIAL
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
948
c/c: - Convênio 926164/2022-MAPA-Retroescavade
372.450,00
372.450,00
0,00
0,00
949
C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
950
C/C:30514-6 CONV.nº 374/2022-SEAB DIESEL
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
Total Geral
13.777.423,31
13.777.423,31
0,00
0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Fev/2023, 09h e 50m.