DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E LEGISLAÇÃO · 13 de agosto de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E LEGISLAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
SÚMULA: - Declara de Utilidade Pública a Associação Esporte Clube Aliança da Linha Santa Terezinha.
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu Maurício Baú, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Esporte Clube Aliança da Linha Santa Terezinha, inscrita no CNPJ nº. 37.592.593/0001-32, localizada na Linha Santa Terezinha, Zona Rural, Salto do Lontra – Paraná.
Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 12 de Agosto de 2020.
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito Municipal