SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 19 de junho de 2026
ATA CMDCA 16/2026
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA CMDCA 16/2026
ATA Nº 16/2026
Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na sala de reuniões do Centro de Referência de Assistência Social de Salgado Filho, situada a Rua Rui Barbosa, nº 52, Centro, Salgado Filho – Pr, foi realizada a cerimônia de posse do Conselheiro tutelar, em virtude da eleição suplementar de forma indireta. A cerimônia foi presidida pela Sra. Elaine Alves Maciel Tafarel, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contou com a presença dos demais conselheiros já empossados, Secretária Municipal de Assistência Social, neste ato representando o poder Executivo Municipal, e demais servidores do quadro da Assistência Social. Momento oportuno, a senhora presidente deu as boas-vindas a todos e iniciou as formalidades legais. Abriu-se a palavra para a senhora Edina Riva Duarte, a qual fez breves considerações sobre a importância do conselho tutelar. Neste momento a presidente do CMDCA juntamente com a representante do poder executivo deram posse formalmente ao senhor Leandro Paim, o qual assume cargo de Conselheiro Tutelar suplente temporário, em razão do gozo de férias dos conselheiros titulares, conforme disposto na Lei Municipal nº 30/2024 e Resolução nº 07/2026 do CMDCA, bem como Edital de eleição suplementar nº 01/2026, de forma indireta. Após convidou-se o senhor Leandro Paim a fazer o juramento no qual se compromete a desempenhar suas funções com ética, dedicação e respeito aos direitos da criança e do adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, na seguinte forma “Comprometo-me a defender, cumprir e fazer cumprir, no âmbito de minhas atribuições, os direitos da criança e adolescente, conforme estabelecido na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação vigente. Não havendo mais nada a tratar, eu Alexandra Alves, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue devidamente assinada por mim, pela conselheira empossada e demais presentes.