GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2022
LEI 18/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI 18/2022
LEI Nº 18, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA – Lei Orçamentária Anual, acrescenta e modifica órgãos, ações, projetos, atividades, metas e objetivos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária no Município de Salgado Filho para o exercício de 2022, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal n.º 4.320/64, Lei Municipal nº 54/2021 e Lei Municipal nº 03, de 19 de janeiro de 2022, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Salgado Filho-PR, para o exercício de 2022, no valor de R$ 637.703,98 (Seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e três reais e noventa e oito centavos) nas seguintes dotações orçamentárias.
§1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a criar no orçamento geral, para o exercício de 2022, à inclusão dos novos órgãos e unidades orçamentarias, com suas perspectivas funções, subfunções, programas e ações:
Unidade Gestora:
ç:
1 - Prefeitura Municipal de Salgado Filho
Órgão Orçamentário:
6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária:
6004 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Função:
12 - Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação:
2.7 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Unidade Orçamentária:
6005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função:
12 - Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação:
2.7 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Órgão Orçamentário:
13000 - SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidade Orçamentária:
13001 - Departamento de Esporte
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Programa:
7 - DESPORTO AMADOR
Ação:
1.6 - PRAÇAS ESPORTIVAS
Unidade Orçamentária:
13001 - Departamento de Esporte
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Programa:
7 - DESPORTO AMADOR
Ação:
2.21 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES
Unidade Orçamentária:
13002 - Departamento de Cultura
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Programa:
6 - EVENTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS
Ação:
2.20 - EVENTOS CULTURAIS
§2º Altera-se a redação do Anexo I, da Lei n º54, de 08 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Salgado Filho para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências, referente ao § 2º do artigo Art. 4º, o qual passa a ter a seguinte redação:
§ 2º - A Despesa da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
...
06.00
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
...
06.00
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
§3º Para esta finalidade, ficam acrescidos e decrescidos no orçamento vigente de 2022 os elementos de despesas/valores a seguir:
Unidade Gestora:
1 - Prefeitura Municipal de Salgado Filho
Órgão Orçamentário:
6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade Orçamentária:
6002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Programa:
6 - EVENTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS
Ação:
2.20 - EVENTOS CULTURAIS
Despesa 177 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374753
Redução da Despesa
38.000,00
Total da Despesa:
0,00
38.000,00
Despesa 178 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374754
Redução da Despesa
8.500,00
Total da Despesa:
0,00
8.500,00
Despesa 179 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374755
Redução da Despesa
10.000,00
Total da Despesa:
0,00
10.000,00
Despesa 180 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374756
Redução da Despesa
1.000,00
Total da Despesa:
0,00
1.000,00
Despesa 181 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374757
Redução da Despesa
15.000,00
Total da Despesa:
0,00
15.000,00
Despesa 182 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374758
Redução da Despesa
15.000,00
Total da Despesa:
0,00
15.000,00
Despesa 183 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374759
Redução da Despesa
15.000,00
Total da Despesa:
0,00
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
0,00
102.500,00
Unidade Orçamentária:
6003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Programa:
7 - DESPORTO AMADOR
Ação:
1.6 - PRAÇAS ESPORTIVAS
Despesa 184 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374716
Redução da Despesa
50.000,00
Total da Despesa:
0,00
50.000,00
Ação:
2.21 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES
Despesa 185 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374712
Redução da Despesa
35.313,58
Total da Despesa:
0,00
35.313,58
Despesa 186 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374711
Redução da Despesa
7.640,70
Total da Despesa:
0,00
7.640,70
Despesa 187 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374713
Redução da Despesa
95.749,70
Total da Despesa:
0,00
95.749,70
Despesa 188 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374714
Redução da Despesa
1.000,00
Total da Despesa:
0,00
1.000,00
Despesa 189 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374715
Redução da Despesa
119.000,00
Total da Despesa:
0,00
119.000,00
Despesa 190 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374717
Redução da Despesa
10.000,00
Total da Despesa:
0,00
10.000,00
Despesa 191 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374718
Redução da Despesa
30.000,00
Total da Despesa:
0,00
30.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
0,00
348.703,98
Total do Órgão Orçamentário:
0,00
451.203,98
Órgão Orçamentário:
13000 - SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidade Orçamentária:
13001 - Departamento de Esporte
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Programa:
7 - DESPORTO AMADOR
Ação:
1.6 - PRAÇAS ESPORTIVAS
Despesa 507 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374706
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
50.000,00
Total da Despesa:
50.000,00
0,00
Despesa 508 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374710
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
10.000,00
Total da Despesa:
10.000,00
0,00
Ação:
2.21 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES
Despesa 509 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374692
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
35.313,58
01/02/2022
1374693
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
13.000,00
Total da Despesa:
48.313,58
0,00
Despesa 510 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374694
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
7.640,70
01/02/2022
1374695
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
6.000,00
Total da Despesa:
13.640,70
0,00
Despesa 511 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374696
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
2.000,00
Total da Despesa:
2.000,00
0,00
Despesa 512 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374697
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
5.000,00
Total da Despesa:
5.000,00
0,00
Despesa 513 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374698
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
95.749,70
01/02/2022
1374703
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
20.000,00
Total da Despesa:
115.749,70
0,00
Despesa 514 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374699
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
2.000,00
Total da Despesa:
2.000,00
0,00
Despesa 515 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374700
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
2.500,00
Total da Despesa:
2.500,00
0,00
Despesa 520 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374704
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
119.000,00
01/02/2022
1374705
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
10.000,00
Total da Despesa:
129.000,00
0,00
Despesa 557 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374707
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
10.000,00
Total da Despesa:
10.000,00
0,00
Despesa 558 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374708
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
30.000,00
01/02/2022
1374709
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
10.000,00
Total da Despesa:
40.000,00
0,00
Total da Unidade Orçamentária:
428.203,98
0,00
Unidade Orçamentária:
13002 - Departamento de Cultura
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Programa:
6 - EVENTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS
Ação:
2.20 - EVENTOS CULTURAIS
Despesa 516 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374701
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
1.000,00
01/02/2022
1374748
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
1.000,00
Total da Despesa:
2.000,00
0,00
Despesa 517 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374702
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
2.000,00
Total da Despesa:
2.000,00
0,00
Despesa 518 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374751
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
15.000,00
Total da Despesa:
15.000,00
0,00
Despesa 519 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374752
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
15.000,00
Total da Despesa:
15.000,00
0,00
Despesa 559 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374743
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
38.000,00
Total da Despesa:
38.000,00
0,00
Despesa 560 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374744
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
8.500,00
Total da Despesa:
8.500,00
0,00
Despesa 561 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374745
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
1.000,00
Total da Despesa:
1.000,00
0,00
Despesa 563 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374746
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
1.000,00
Total da Despesa:
1.000,00
0,00
Despesa 564 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374747
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
10.000,00
Total da Despesa:
10.000,00
0,00
Despesa 565 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374749
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
1.000,00
Total da Despesa:
1.000,00
0,00
Despesa 566 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1374750
Créditos Especiais - Abertura
Anulação de Despesa
15.000,00
Total da Despesa:
15.000,00
0,00
Total da Unidade Orçamentária:
108.500,00
0,00
Total do Órgão Orçamentário:
536.703,98
0,00
Órgão Orçamentário:
6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade Orçamentária:
6004 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Função:
12 - Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação:
2.7 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Despesa 569 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376330
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
38.000,00
Total da Despesa:
38.000,00
0,00
Despesa 570 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376331
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
8.000,00
Total da Despesa:
8.000,00
0,00
Despesa 571 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376332
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
2.000,00
Total da Despesa:
2.000,00
0,00
Despesa 572 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376333
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
1.500,00
Total da Despesa:
1.500,00
0,00
Despesa 573 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376334
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
500,00
Total da Despesa:
500,00
0,00
Despesa 574 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376335
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
500,00
Total da Despesa:
500,00
0,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.500,00
0,00
Unidade Orçamentária:
6005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função:
12 - Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação:
2.7 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Despesa 575 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376336
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
38.000,00
Total da Despesa:
38.000,00
0,00
Despesa 576 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376337
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
2.000,00
Total da Despesa:
2.000,00
0,00
Despesa 577 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376338
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
1.500,00
Total da Despesa:
1.500,00
0,00
Despesa 578 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376339
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
8.000,00
Total da Despesa:
8.000,00
0,00
Despesa 579 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376340
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
500,00
Total da Despesa:
500,00
0,00
Despesa 580 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/02/2022
1376341
Créditos Especiais - Abertura
Superavit Financeiro
500,00
Total da Despesa:
500,00
0,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.500,00
0,00
Total do Órgão Orçamentário:
101.000,00
0,00
Total do Fundamento:
637.703,98
451.203,98
Total Geral:
637.703,98
451.203,98
Art. 2º. Como recursos para abertura dos créditos especiais, estes serão de anulação total/parcial dos elementos das despesas no valor de R$ 451.203,98 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e três reais e noventa e oito centavos), e superávit financeiro, no valor de R$ 186.500,00 (Cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais) dos valores, fontes, dos elementos das despesas descritos em anexo, de acordo com o que prevê o inciso I e III, parágrafo primeiro do artigo nº 43 da Lei Federal 4.320/64.
FONTE
DESCRIÇÃO
R$
1000
Recursos Ordinários Livres
637.703,98
TOTAL
637.703,98
Art. 3º– A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01/02/2022, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho-PR, em 09 de março de 2022.
VOLMAR DUARTE
Prefeito Municipal