GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2022
LEI 19/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI 19/2022
LEI Nº 19, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Município de Salgado Filho-PR, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, Estado do Paraná, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2022 no valor de R$ 4.815.910,85 (quatro milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento programa do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, para cumprimento da Instrução Técnica do TCE-PR, nas seguintes dotações orçamentárias:
Unidade Gestora:
1 - Prefeitura Municipal de Salgado Filho
Órgão Orçamentário:
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária:
4003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Função:
4 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação:
2.7 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Despesa 40 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374724
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
130.000,00
Total da Despesa:
130.000,00
Despesa 43 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1507 - COSIP-Contr.de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325215
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
7.214,45
Total da Despesa:
7.214,45
Despesa 46 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374762
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
6.000,00
Total da Despesa:
6.000,00
Despesa 523 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1003 - Apoio Financeiro aos Municipios - AFM
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325199
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
43,97
Total da Despesa:
43,97
Despesa 590 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1015 - Cessão Onerosa – Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376516
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
5.142,16
Total da Despesa:
5.142,16
Total da Unidade Orçamentária:
148.400,58
Total do Órgão Orçamentário:
148.400,58
Órgão Orçamentário:
6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade Orçamentária:
6001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
Função:
12 - Educação
Subfunção:
306 - Alimentação e Nutrição
Programa:
3 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Ação:
2.18 - MERENDA ESCOLAR
Despesa 164 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso:
1120 - PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325204
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
132,08
Total da Despesa:
132,08
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
4 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
2.13 - ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 591 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376525
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
17.000,00
Total da Despesa:
17.000,00
Ação:
2.19 - TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 170 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1107 - Salário Educação
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325203
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
6.468,32
Total da Despesa:
6.468,32
Despesa 173 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1121 - PROG. NACIONAL DE APOIO AO TRANS. ESCOLAR - PNATE
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325205
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
37.307,11
Total da Despesa:
37.307,11
Despesa 174 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1122 - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325206
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
36.544,79
Total da Despesa:
36.544,79
Despesa 526 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1105 - Alienação de Ativos da Educação
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325202
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
10.000,00
Total da Despesa:
10.000,00
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Programa:
5 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação:
2.14 - ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
Despesa 527 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1131 - Bco do Brasil S/A-Progr Brasil Carinhoso
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325207
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
702,90
Total da Despesa:
702,90
0,00
Despesa 582 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376360
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
35.000,00
Total da Despesa:
35.000,00
0,00
Total da Unidade Orçamentária:
143.155,20
0,00
Total do Órgão Orçamentário:
143.155,20
0,00
Órgão Orçamentário:
7000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária:
7002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Programa:
8 - SAÚDE PÚBLICA GERAL
Ação:
2.22 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Despesa 201 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372152
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
100.000,00
Total da Despesa:
100.000,00
0,00
Despesa 203 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso:
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372153
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
20.000,00
Total da Despesa:
20.000,00
0,00
Despesa 211 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372154
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
50.168,93
Total da Despesa:
50.168,93
0,00
Despesa 212 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1495 - Atenção Básica
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372128
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
15.656,86
Total da Despesa:
15.656,86
0,00
Despesa 218 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372129
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
51.670,91
Total da Despesa:
51.670,91
0,00
Despesa 502 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
3494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Emendas Individuais (§ 13
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1231348
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
150.000,00
Total da Despesa:
150.000,00
0,00
Despesa 503 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
3494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Emendas Individuais (§ 13
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325269
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
88.000,00
Total da Despesa:
88.000,00
0,00
Despesa 504 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso:
3494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Emendas Individuais (§ 13
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1231350
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
14.561,80
Total da Despesa:
14.561,00
0,00
Despesa 530 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1304 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde-Exerc.Cor
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325213
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
102.699,21
Total da Despesa:
102.699,21
0,00
Despesa 531 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Fonte de recurso:
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325267
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
33.000,00
Total da Despesa:
33.000,00
0,00
Despesa 543 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1497 - Vigilancia em Saúde
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372120
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
1.532,17
Total da Despesa:
1.532,17
0,00
Despesa 544 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1500 - Bloco de Investimentos do na Rede da Saúde
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372121
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
1.881,54
Total da Despesa:
1.881,54
0,00
Despesa 548 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
2495 - Atenção Básica
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372127
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
1.266,21
Total da Despesa:
1.266,21
Despesa 555 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
7000 - Vigilância em Saúde-Vigia SUS
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372159
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
43.987,33
Total da Despesa:
43.987,33
Despesa 562 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso:
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374626
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
2.000,00
Total da Despesa:
2.000,00
Despesa 581 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
7000 - Vigilância em Saúde-Vigia SUS
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376354
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
91.965,11
Total da Despesa:
91.965,11
Ação:
2.23 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR
Despesa 551 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
7001 - Assistência Farmacêutica
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372138
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
3.252,41
Total da Despesa:
3.252,41
Despesa 552 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
7001 - Assistência Farmacêutica
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372139
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
9.005,22
Total da Despesa:
9.005,22
Despesa 553 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372141
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
6.000,00
Total da Despesa:
6.000,00
Despesa 554 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso:
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372143
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
24.000,00
Total da Despesa:
24.000,00
Subfunção:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:
8 - SAÚDE PÚBLICA GERAL
Ação:
2.24 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Despesa 505 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
3494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Emendas Individuais (§ 13
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1231351
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
115.329,00
Total da Despesa:
115.329,00
Despesa 550 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
7004 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Estadual
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372132
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
10.227,65
Total da Despesa:
10.227,65
Subfunção:
304 - Vigilância Sanitária
Programa:
8 - SAÚDE PÚBLICA GERAL
Ação:
2.25 - MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
Despesa 547 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
2495 - Atenção Básica
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372126
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
2.160,00
Total da Despesa:
2.160,00
Despesa 549 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
7003 - Vigilância em Saúde Estadual
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372131
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
67.701,29
Total da Despesa:
67.701,29
Total da Unidade Orçamentária:
1.006.065,64
Total do Órgão Orçamentário:
1.006.065,64
Órgão Orçamentário:
8000 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
Unidade Orçamentária:
8004 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
Função:
26 - Transporte
Subfunção:
782 - Transporte Rodoviário
Programa:
11 - ESTRADAS VICINAIS
Ação:
2.29 - MANUTENÇÃO RODOVIÁRIO
Despesa 249 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1504 - Outros Royalties e Comp.Financ.e Patrim.não Previd
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325214
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
6.580,04
Total da Despesa:
6.580,04
Despesa 250 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374720
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
200.000,00
Total da Despesa:
200.000,00
0,00
Despesa 251 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1512 - CIDE- (Lei 10866/04, Art.1 b)
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325217
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
11,02
Total da Despesa:
11,02
0,00
Despesa 253 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374721
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
50.000,00
Total da Despesa:
50.000,00
0,00
Despesa 255 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325212
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
192.000,00
01/01/2022
1376450
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
42.000,00
Total da Despesa:
234.000,00
0,00
Despesa 256 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374399
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
529.200,00
Total da Despesa:
529.200,00
0,00
Despesa 529 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc.Corrente
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325211
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
88.412,05
Total da Despesa:
88.412,05
0,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.108.203,11
0,00
Unidade Orçamentária:
8005 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função:
26 - Transporte
Subfunção:
782 - Transporte Rodoviário
Programa:
11 - ESTRADAS VICINAIS
Ação:
1.2 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Despesa 521 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1835 - Programa Estradas Rurais Integradas - Conv. 069/2021 - SEAB
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325033
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
255.154,27
Total da Despesa:
255.154,27
0,00
Total da Unidade Orçamentária:
255.154,27
0,00
Total do Órgão Orçamentário:
1.363.357,38
0,00
Órgão Orçamentário:
9000 - SECRETARIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária:
9001 - FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Programa:
2037 - SISTEMA ÚNICO DA ASSITÊNCIA SOCIAL
Ação:
2.460 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Despesa 273 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1802 - Programa FEAS PPAS - Piso Paranaense de Assistencia Social
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325329
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
26.273,88
Total da Despesa:
26.273,88
0,00
Despesa 274 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1786 - Programa Familia Paranaense
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325332
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
0,13
Total da Despesa:
0,13
0,00
Despesa 284 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1802 - Programa FEAS PPAS - Piso Paranaense de Assistencia Social
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325328
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
15.000,00
Total da Despesa:
15.000,00
0,00
Despesa 285 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1934 - Bloco de Financ. Prestação Social Básica (SUAS)
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376515
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
21,34
Total da Despesa:
21,34
0,00
Despesa 532 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Fonte de recurso:
1802 - Programa FEAS PPAS - Piso Paranaense de Assistencia Social
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325268
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
12.000,00
Total da Despesa:
12.000,00
0,00
Ação:
2.50 - BENEFÍCIO EVENTUAL ENFRENTAMENTO DA EMERCÊNCIA COVID-19
Despesa 533 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
10210 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID-
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325330
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
10.138,64
Total da Despesa:
10.138,64
0,00
Despesa 534 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – (COVID-19)
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325331
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
8.982,25
Total da Despesa:
8.982,25
0,00
Total da Unidade Orçamentária:
72.416,24
0,00
Unidade Orçamentária:
9002 - FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Programa:
2037 - SISTEMA ÚNICO DA ASSITÊNCIA SOCIAL
Ação:
8.893 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
Despesa 307 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376513
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
1.000,00
Total da Despesa:
1.000,00
0,00
Despesa 310 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376514
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
2.099,38
Total da Despesa:
2.099,38
0,000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.099,38
0,00
Unidade Orçamentária:
9003 - FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Programa:
2037 - SISTEMA ÚNICO DA ASSITÊNCIA SOCIAL
Ação:
8.859 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDPBF
Despesa 313 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376508
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
7.678,74
Total da Despesa:
7.678,74
Despesa 315 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376507
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
8.500,00
Total da Despesa:
8.500,00
Despesa 317 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376506
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
2.500,00
Total da Despesa:
2.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
18.678,74
Unidade Orçamentária:
9004 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa:
21 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
6.2 - TRIBUTO A CIDADANIA
Despesa 452 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Fonte de recurso:
1880 - Contrib. e Legados Entidades não Gov. ECA/FMDCA
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325209
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
992,91
Total da Despesa:
992,91
Despesa 453 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Fonte de recurso:
1900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325208
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
1.742,20
Total da Despesa:
1.742,20
Programa:
28 - JOVEM APRENDIZ
Ação:
6.1 - MANTER E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Despesa 584 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1898 - FIA Programa Atenção à Criança e ao Adol. com Def.
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376489
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
3.000,00
Total da Despesa:
3.000,00
Despesa 585 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1898 - FIA Programa Atenção à Criança e ao Adol. com Def.
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376490
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
19.429,56
Total da Despesa:
19.429,56
Despesa 586 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1899 - Programa FIA CMDCA
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376491
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
3.103,74
Total da Despesa:
3.103,74
Total da Unidade Orçamentária:
28.268,41
Total do Órgão Orçamentário:
122.462,77
Órgão Orçamentário:
10000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Orçamentária:
10001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa:
14 - MELHORA NA PRODUÇÃO VEGETAL
Ação:
2.33 - INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA
Despesa 345 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374761
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
27.000,00
Total da Despesa:
27.000,00
Despesa 348 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374760
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
206.200,00
Total da Despesa:
206.200,00
Despesa 494 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1838 - Plano Paraná Mais Cidades II – PPMC II - 01 Veículo utilitário 02 portas, 01 ultrassom
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372110
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
80.000,00
Total da Despesa:
80.000,00
Despesa 495 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1839 - Plano Paraná Mais Cidades II – PPMC II - Aquis. de Calcário Dolomítico Ensacado
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372115
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
50.000,00
Total da Despesa:
50.000,00
Despesa 539 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1840 - Prog. de Revit. da Viticultura do Paraná – REVITIS PARANÁ
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372116
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
220.299,52
Total da Despesa:
220.299,52
Despesa 541 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1841 - Prog. de Revit. da Vitic. do Paraná – REVITIS PARANÁ II
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372118
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
295.992,13
Total da Despesa:
295.992,13
Total da Unidade Orçamentária:
879.491,65
Total do Órgão Orçamentário:
879.491,65
Órgão Orçamentário:
11000 - SECRETARIA DE IND., AGROINDÚSTRIA, COM. E TURISMO
Unidade Orçamentária:
11001 - DEPTO DE ASSIST. A INDÚSTRIA, AGROIND. E COMÉRCIO
Função:
22 - Indústria
Subfunção:
661 - Promoção Industrial
Programa:
18 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Ação:
1.1 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Despesa 364 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374723
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
10.000,00
Total da Despesa:
10.000,00
Despesa 367 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374722
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
100.000,00
Total da Despesa:
100.000,00
Despesa 368 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376448
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
88.400,00
Total da Despesa:
88.400,00
Despesa 369 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376447
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
67.000,00
Total da Despesa:
67.000,00
Ação:
1.7 - CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIAS
Despesa 338 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376453
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
125.000,00
Total da Despesa:
125.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
390.400,00
Total do Órgão Orçamentário:
390.400,00
Órgão Orçamentário:
12000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Unidade Orçamentária:
12002 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Função:
5 - Defesa Nacional
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Programa:
10 - PLANEJAMENTO URBANO
Ação:
1.3 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Despesa 394 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376452
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
131.000,00
Total da Despesa:
131.000,00
0,00
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Programa:
10 - PLANEJAMENTO URBANO
Ação:
2.31 - ATIVIDADES DA UNIDADE
Despesa 404 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1510 - Taxas Exercicio Poder de Policia
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325216
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
24.371,21
Total da Despesa:
24.371,21
0,00
Despesa 405 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374719
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
100.000,00
Total da Despesa:
100.000,00
0,00
Despesa 406 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376451
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
130.000,00
Total da Despesa:
130.000,00
0,00
Despesa 506 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
1826 - Construção de Portais no Município - Conv. 869859/2018
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1231352
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
69.573,01
Total da Despesa:
69.573,01
0,00
Total da Unidade Orçamentária:
454.944,22
0,00
Unidade Orçamentária:
12003 - DEFESA CIVIL
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Programa:
10 - PLANEJAMENTO URBANO
Ação:
2.32 - DEFESA CIVIL
Despesa 413 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376454
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
10.000,00
Total da Despesa:
10.000,00
0,00
Despesa 415 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso:
1000 - Recursos Ordinários Livres
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1375100
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
15.000,00
Total da Despesa:
15.000,00
0,00
Total da Unidade Orçamentária:
25.000,00
0,00
Total do Órgão Orçamentário:
479.944,22
0,00
Órgão Orçamentário:
90000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária:
90001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
846 - Outros Encargos Especiais
Programa:
20 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Ação:
3.1 - DEVOLUÇÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES
Despesa 524 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1094 - Retenções em carater consignatorio ocorridas exerc
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325200
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
76,86
Total da Despesa:
76,86
0,00
Despesa 525 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1031 - Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 - (COVI
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325201
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
41.910,19
Total da Despesa:
41.910,19
0,00
Despesa 528 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
7002 - aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1325210
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
14,05
Total da Despesa:
14,05
0,00
Despesa 535 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1826 - Construção de Portais no Município - Conv. 869859/2018
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1328860
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
1.035,92
Total da Despesa:
1.035,92
0,00
Despesa 536 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1835 - Programa Estradas Rurais Integradas - Conv. 069/2021 - SEAB
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372106
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
6.786,32
Total da Despesa:
6.786,32
Despesa 537 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1838 - Plano Paraná Mais Cidades II – PPMC II - 01 Veículo utilitário 02 portas, 01 ultrassom
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372111
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
85,18
Total da Despesa:
85,18
Despesa 538 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1839 - Plano Paraná Mais Cidades II – PPMC II - Aquis. de Calcário Dolomítico Ensacado
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372114
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
53,24
Total da Despesa:
53,24
Despesa 540 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1840 - Prog. de Revit. da Viticultura do Paraná – REVITIS PARANÁ
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372117
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
234,58
Total da Despesa:
234,58
Despesa 542 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1841 - Prog. de Revit. da Vitic. do Paraná – REVITIS PARANÁ II
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372119
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
394,58
Total da Despesa:
394,58
Despesa 545 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
3495 - Atenção Básica
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372122
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
1.403,31
Total da Despesa:
1.403,31
Despesa 546 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Amb.e Hospit.
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1372123
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
124,52
Total da Despesa:
124,52
Despesa 568 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
7000 - Vigilância em Saúde-Vigia SUS
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1374991
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
100.000,00
Total da Despesa:
100.000,00
Despesa 583 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1893 - Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD III
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376488
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
60.433,55
Total da Despesa:
60.433,55
Despesa 587 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1895 - Inc. Fin. Est. à Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376492
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
626,65
Total da Despesa:
626,65
Despesa 588 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso:
1896 - Fort. das Estrut. dos Conselhos Tutelares do Estado do Paraná
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376493
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
240,65
Total da Despesa:
240,65
Total da Unidade Orçamentária:
213.419,60
Total do Órgão Orçamentário:
213.419,60
Órgão Orçamentário:
9000 - SECRETARIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária:
9006 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Programa:
23 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ação:
2.53 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Despesa 296 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
1938 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376512
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
3.789,48
Total da Despesa:
3.789,48
Despesa 589 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso:
1937 - Bloco de Investimentos – SUAS
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/01/2022
1376509
Suplementação Orçamentária
Superavit Financeiro
65.424,33
Total da Despesa:
65.424,33
Total da Unidade Orçamentária:
69.213,81
Total do Órgão Orçamentário:
69.213,81
Total do Fundamento:
4.815.910,85
Total Geral:
4.815.910,85
Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em conformidade com a autorização contida no artigo anterior, serão utilizados os recursos oriundos do Superávit Financeiro apurado no Balanço do Exercício de 2021, decorrentes de saldos de contas bancárias conforme o seguinte detalhamento por fonte de recursos:
FONTE
DESCRIÇÃO
SUPERÁVIT
FINANCEIRO
1000
Recursos Livres
2.210.800,00
1510
Taxas Exercício Poder de Policia
24.371,21
1003
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
43,97
1501
Receitas de Alienações de Ativos - Exerc. Corrente
88.412,05
1504
Outros Royalties e Comp. Financ. e Patrim. não Previd
6.580,04
1507
COSIP-Contr.de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
7.214,45
1512
CIDE- (Lei 10866/04, Art.1 b)
11,02
1094
Retenções em caráter consignatório ocorridas no exercício
76,86
1015
Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
5.142,16
1021
FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID-19
10.138,64
1022
Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)
8.982,25
1031
Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 - (COVID-19)
41.910,19
1105
Alienação de Veículos Adquiridos de Outros Recursos Man. de Ensino
10.000,00
1107
Salário Educação
6.468,32
1120
Prog. Nacional De Alimentação Escolar - PNAE
132,08
1121
Prog. Nacional De Apoio Ao Trans. Escolar - PNATE
37.307,11
1122
Programa Estadual De Transporte Escolar - PETE
36.544,79
1131
Programa Brasil Carinhoso
702,90
1900
Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011
1.742,20
1304
Receitas de Alienação de Ativos da Saúde - Exérc. Corrente
102.699,21
1494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
369.890,80
3495
Atenção Básica
1.403,31
3494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)
233.168,93
1495
Atenção Básica Estadual
19.083,07
1496
Atenção de Média e Alta Complexidade Amb.e Hospit. Estadual
124,52
1497
Vigilância em Saúde Estadual
1.532,17
1500
Bloco de Investimentos do na Rede da Saúde
1.881,54
1518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
51.670,91
7000
Vigilância em Saúde
235.952,44
7001
Assistência Farmacêutica
12.257,63
7002
aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária
14,05
7003
Vigilância em Saúde Estadual
67.701,29
7004
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Estadual
10.227,65
1826
Construção de Portais no Município - Conv. 869859/2018
70.608,93
1835
Programa Estradas Rurais Integradas - Conv. 069/2021 - SEAB
261.940,59
1838
Plano Paraná Mais Cidades II - PPMC II - 01 Veículo utilitário 02 portas, 01 ultrassom veterinário e um botijão de vinte litros
80.085,18
1839
Plano Paraná Mais Cidades II - PPMC II - Aquis. de Calcário Dolomítico Ensacado
50.053,24
1840
Prog. de Revit. da Viticultura do Paraná - REVITIS PARANÁ
220.534,10
1841
Prog. de Revit. da Vitic. do Paraná - REVITIS PARANÁ II
296.386,71
1786
Programa Família Paranaense
0,13
1802
Programa FEAS PPAS - Piso Paranaense de Assistência Social
53.273,88
1880
Contrib. e Legados Entidades não Gov. ECA/FMDCA
992,91
1893
Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD III
60.433,55
1895
Inc. Fin. Est. à Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
626,65
1896
Fort. das Estrut. dos Conselhos Tutelares do Estado do Paraná
240,65
1898
FIA Programa Atenção à Criança e ao Adol. com Def.
22.429,56
1899
Programa FIA CMDCA
3.103,74
1934
Bloco de Financ. Prestação Social Básica (SUAS)
21,34
1936
Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
3.099,38
1937
Bloco de Investimentos - SUAS
65.424,33
1938
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015
3.789,48
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
18.678,74
TOTAL
4.815.910,85
Art. 3º. Fica o Executivo autorizado a efetuar o ajuste dos anexos do PPA e LDO em decorrência das alterações da presente Lei.
Art. 4º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho-PR, em 09 de março de 2022.
VOLMAR DUARTE
Prefeito Municipal