DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM · 6 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 309/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM
PORTARIA Nº 309/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 309/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 288/2026, que nomeia os membros da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 288/2026, de 16 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Nomear os seguintes servidores municipais para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, responsável pela análise, avaliação, pontuação, classificação e seleção dos projetos culturais inscritos no referido Edital.”
Art. 2º O art. 2º da Portaria nº 288/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Compete à Comissão de Seleção realizar diretamente a análise de mérito cultural, avaliação, pontuação, classificação e seleção dos projetos inscritos, bem como emitir os registros, atas, pareceres e resultados correspondentes, observadas as disposições do Edital e da legislação aplicável.”
Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 288/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salgado Filho/PR, 05 de outubro de 2026.
VOLMAR DUARTE
Prefeito Municipal