DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM · 4 de maio de 2026
DECRETO Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM
DECRETO Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Salgado Filho-Pr, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o pedido de renúncia ao cargo de Conselheiro Tutelar, junto ao CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
RESOLVE:
Artigo 1º Declarar, à partir 01 de maio de 2026, a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar do município de Salgado Filho- Estado do Paraná, ocupado pelo Sr. VALMOR DE OLIVEIRA (1596), nomeado pelo Decreto nº 06 de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Certifico que este documento foi publicado no Jornal _____________, Edição nº _________________, do dia _____/______/______.Assinatura __________________
Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Estado do Paraná, ao trigésimo dia do mês abril do ano de dois mil e vinte e seis.
VOLMAR DUARTE
Prefeito Municipal