SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 5 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO 10/2026 CMDCA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 10/2026 CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 10/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Salgado Filho - CMDCA, aprovou o Plano de Ação e Aplicação – CMDCA, período 2026 – 2027.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.069/ 90, Lei Municipal nº 007/2010, Lei Municipal Nº 24/2018 e Lei Municipal nº 34/2021;
Considerando, reunião ordinária, realizada em plenária na data de 04 de agosto 2026, bem como, deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Ata nº 17/2026.
RESOLVE:
Art. 1 º Aprovar o Plano de Ação e Aplicação – CMDCA, período 2026 – 2027.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Salgado Filho, em 04 de agosto de 2026.
ELAINE ALVES MACIEL TAFAREL
Presidente do CMDCA