SECRETARIA DA FAZENDA · 28 de setembro de 2026
RREO - XII - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
SECRETARIA DA FAZENDA
RREO - XII - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
Município de Salgado Filho
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o
Bimestre (b)
%
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
3.653.471,40
3.653.471,40
1.013.809,96
27,75
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.112.200,00
1.112.200,00
59.575,98
5,36
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
313.271,40
313.271,40
82.789,59
26,43
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
724.000,00
724.000,00
354.684,48
48,99
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.504.000,00
1.504.000,00
516.759,91
34,36
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
28.778.479,00
28.778.479,00
19.310.332,92
67,10
Cota-Parte FPM
19.843.502,00
19.843.502,00
13.869.516,62
69,89
Cota-Parte ITR
20.000,00
20.000,00
1.862,05
9,31
Cota-Parte IPVA
800.000,00
800.000,00
565.819,27
70,73
Cota-Parte ICMS
7.999.977,00
7.999.977,00
4.796.983,78
59,96
Cota-Parte IPI-Exportação
115.000,00
115.000,00
76.151,20
66,22
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
32.431.950,40
32.431.950,40
20.324.142,88
62,67
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E
CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o
Bimestre
(d)
%
(d/c)
x100
Até o
Bimestre
(e)
%
(e/c)
x100
Até o
Bimestre
(f)
(f/c) x100
%
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
4.932.769,45
5.074.612,39
3.312.997,06
65,29
3.312.997,06
65,29
3.250.392,52
64,05
Despesas Correntes
4.872.769,45
5.014.612,39
3.305.684,06
65,92
3.305.684,06
65,92
3.243.079,52
64,67
Despesas de Capital
60.000,00
60.000,00
7.313,00
12,19
7.313,00
12,19
7.313,00
12,19
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
175.000,00
175.000,00
45.656,29
26,09
45.656,29
26,09
45.656,29
26,09
Despesas Correntes
170.000,00
170.000,00
45.656,29
26,86
45.656,29
26,86
45.656,29
26,86
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
58.000,00
58.000,00
21.975,50
37,89
21.975,50
37,89
20.230,65
34,88
Despesas Correntes
58.000,00
58.000,00
21.975,50
37,89
21.975,50
37,89
20.230,65
34,88
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
150.000,00
150.000,00
81.178,58
54,12
81.178,58
54,12
73.668,17
49,11
Despesas Correntes
145.000,00
145.000,00
81.178,58
55,99
81.178,58
55,99
73.668,17
50,81
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
5.315.769,45
5.457.612,39
3.461.807,43
63,43
3.461.807,43
63,43
3.389.947,63
62,11
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
3.461.807,43
3.461.807,43
3.389.947,63
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
3.461.807,43
3.461.807,43
3.389.947,63
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.048.621,43
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
-------
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹
-------
413.186,00
341.326,20
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
-------
-------
-------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
-------
17,03
-------
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio
atual) (h)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (não aplicado)¹
(l) = (h - (i ou j))
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2026
-------
-------
-------
-------
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n
- m), se < 0, então (o)
= 0
Total inscrito em RP no
exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP
considerado no Limite
(r) = (p - (o + q)) se <
0 então (r) = (0)
Total de RP pagos
(s)
Total de RP a pagar
(t) = (p) - (s) - (u)
Total de RP cancelados
ou prescritos
(u)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite
e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2026
3.048.621,43
3.461.807,43
413.186,00
12.459.691,33
0,00
12.046.505,33
-------
0,00
-------
413.186,00
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.572,73
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A
PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(w)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final
(Não Aplicado)
(aa) = (w-(x ou y))
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o
Bimestre
(b)
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
3.184.000,00
3.434.000,00
3.337.440,47
97,19
Proveniente da União
3.124.000,00
3.374.000,00
2.905.301,73
86,11
Proveniente dos Estados
60.000,00
60.000,00
432.138,74
720,23
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
3.184.000,00
3.434.000,00
3.337.440,47
97,19
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o
Bimestre
(d)
%
(d/c)
x100
Até o
Bimestre
(e)
%
(e/c)
x100
Até o
Bimestre
(f)
%
(f/c)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
2.438.000,00
3.535.957,01
2.097.282,04
59,31
2.096.478,63
59,29
2.063.446,27
58,36
Despesas Correntes
2.138.000,00
3.089.057,01
1.856.536,43
60,10
1.855.733,02
60,07
1.822.700,66
59,01
Despesas de Capital
300.000,00
446.900,00
240.745,61
53,87
240.745,61
53,87
240.745,61
53,87
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
150.000,00
150.000,00
70.073,46
46,72
70.073,46
46,72
70.073,46
46,72
Despesas Correntes
150.000,00
150.000,00
70.073,46
46,72
70.073,46
46,72
70.073,46
46,72
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
155.500,00
334.570,27
115.233,05
34,44
115.233,05
34,44
115.233,05
34,44
Despesas Correntes
150.500,00
281.091,27
91.181,09
32,44
91.181,09
32,44
91.181,09
32,44
Despesas de Capital
5.000,00
53.479,00
24.051,96
44,97
24.051,96
44,97
24.051,96
44,97
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
490.500,00
492.500,00
247.201,29
50,19
247.201,29
50,19
247.201,29
50,19
Despesas Correntes
490.500,00
492.500,00
247.201,29
50,19
247.201,29
50,19
247.201,29
50,19
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII
+ XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
3.234.000,00
4.513.027,28
2.529.789,84
56,06
2.528.986,43
56,04
2.495.954,07
55,31
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o
Bimestre
(d)
%
(d/c)
x100
Até o
Bimestre
(e)
%
(e/c)
x100
Até o
Bimestre
(f)
%
(f/c)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
7.370.769,45
8.610.569,40
5.410.279,10
62,83
5.409.475,69
62,82
5.313.838,79
61,71
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
325.000,00
325.000,00
115.729,75
35,61
115.729,75
35,61
115.729,75
35,61
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
213.500,00
392.570,27
137.208,55
34,95
137.208,55
34,95
135.463,70
34,51
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
640.500,00
642.500,00
328.379,87
51,11
328.379,87
51,11
320.869,46
49,94
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
8.549.769,45
9.970.639,67
5.991.597,27
60,09
5.990.793,86
60,08
5.885.901,70
59,03
FONTE: Sistema e-Pública (1844-1529-980). Unidade Responsável: . Data da emissão: 24/09/2026 e hora de emissão: 15:50.
Notas:
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da
despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da
execução dos restos a
pagar considera os restos a
pagar processados
e não processados.