SECRETARIA GERAL · 22 de julho de 2026
LEI Nº 4.403, DE 20 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.403, DE 20 DE JULHO DE 2026.
SÚMULA: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rolândia o "Dia Municipal da Cultura Flashback" e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rolândia, o "Dia Municipal da Cultura Flashback", a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
Parágrafo único. A escolha da data faz alusão ao Dia Nacional da Cultura, associando a tradição retrô da Cultura flashback às celebrações culturais oficiais do Município.
Art. 2º O "Dia Municipal da Cultura Flashback"; tem por objetivo celebrar, difundir e valorizar as manifestações artísticas da Cultura retrô, pautado especialmente em quatro pilares fundamentais:
I – Músicas Retrô;
II – Passinhos de Danças Retrô;
III – Discotecagem Retrô;
IV – Colecionismo Retrô.
Art. 3º Para a consecução dos objetivos desta Lei, poderão ser promovidos eventos em praças ou espaços públicos de fácil acesso, mediante cooperação ou parcerias institucionais, compreendendo atividades como:
I – apresentações de cantores e intérpretes cover;
II – exibições e performances de DJs com repertório musical retrô;
III – encontros de grupos de passinhos e danças coreografadas;
IV – exposições de artigos de época, antiguidades, memorabília e veículos antigos.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 20 de julho de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
FLÁVIA GALBERO COSTA RAMOS
Secretária de Cultura e Turismo
Autógrafo Nº 37/2026
Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2026
Autoria: Rodrigão