SECRETARIA GERAL · 28 de dezembro de 2021
LEI Nº 4.065 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.065 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI Nº 4.065 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2022 compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo – Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 4.021, de 30 de junho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2022.
Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita Tributária - Líquida
66.491.000,00
0,00
66.491.000,00
Receita de Contribuições
19.880.900,00
0,00
19.880.900,00
Receita Patrimonial
17.268.700,00
0,00
17.268.700,00
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita de Serviços
864.500,00
0,00
864.500,00
Outras Receitas Correntes
1.504.700,00
0,00
1.504.700,00
Receitas Intraorçamentárias
28.494.100,00
0,00
28.494.100,00
Alienação de Bens
0,00
339.100,00
339.100,00
RECURSOS TRANSFERIDOS
Transferências Correntes - Líquidas
158.867.300,00
0,00
158.867.300,00
Transferências de Capital
0,00
1.789.000,00
1.789.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
0,00
42.000.000,00
42.000.000,00
SUBTOTAL DA RECEITA
293.622.200,00
44.128.100,00
337.750.300,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
-28.494.100,00
0,00
-28.494.100,00
TOTAL DA RECEITA
265.128.100,00
44.128.100,00
309.256.200,00
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCI A
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
4.506.000,00
0,00
0,00
4.506.000,00
Outras Despesas Correntes
1.344.000,00
0,00
0,00
1.344.000,00
Investimentos
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL
5.850.000,00
150.000,00
0,00
6.000.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCI A
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
118.503.650,0 0
0,00
0,00
118.503.650,00
Juros e Encargos da Dívida
2.790.000,00
0,00
0,00
2.790.000,00
Outras Despesas Correntes
85.554.450,00
0,00
0,00
85.554.450,00
Investimentos
0,00
53.277.100,00
0,00
53.277.100,00
Amortização da Dívida
0,00
6.566.000,00
0,00
6.566.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
206.848.100,0 0
59.843.100,00
100.000,00
266.791.200,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊN CIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
32.755.200,00
0,00
0,00
32.755.200,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
1.210.800,00
0,00
0,00
1.210.800,00
Investimentos
0,00
49.000,00
0,00
49.000,00
SUBTOTAL
33.966.000,00
49.000,00
0,00
34.015.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
30.944.100,00
30.944.100,00
TOTAL
33.966.000,00
49.000,00
30.944.100,00
64.959.100,00
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
155.764.850,00
0,00
0,00
155.764.850,00
Juros e Encargos da Dívida
2.790.000,00
0,00
0,00
2.790.000,00
Outras Despesas Correntes
88.109.250,00
0,00
0,00
88.109.250,00
Investimentos
0,00
53.476.100,00
0,00
53.476.100,00
Amortização da Dívida
0,00
6.566.000,00
0,00
6.566.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
30.944.100,00
30.944.100,00
SUB TOTAL
246.664.100,00
60.042.100,00
31.044.100,00
337.750.300,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
-28.494.100,00
0,00
0,00
-28.494.100,00
TOTAL
218.170.000,00
60.042.100,00
31.044.100,00
309.256.200,00
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 151.909.600,00 (cento e cinquenta e um milhões, novecentos e nove mil e seiscentos reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.252.000,00
SAÚDE
63.941.200,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
78.716.400,00
TOTAL
151.909.600,00
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
Em R$
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA
DESPESA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Rolândia
0,00
6.000.000,00
Poder Executivo
Administração Direta
279.941.200,00
266.791.200,00
Poder Executivo
Administração Indireta
57.809.100,00
64.959.100,00
Subtotal
337.750.300,00
337.750.300,00
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias
-28.494.100,00
-28.494.100,00
TOTAL
309.256.200,00
309.256.200,00
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo – Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2021.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2022 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2022 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos. Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou em acordos de cooperação, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II , III e IV da Lei Federal 4.320/64.
Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2022 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 70%
102 - FUNDEB 30%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999 - Reserva de Contingência
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
EDER JUNIOR EVANGELISTA
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 076/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2021
Autoria: Poder Executivo
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃO
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000
Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA*
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
184.360.073,25
202.541.957,00
215.649.876,66
Receita Tributária
40.063.497,71
51.030.700,00
46.634.200,62
Receitas de Contribuições
13.017.227,23
18.022.800,00
14.864.738,64
Receita Patrimonial
8.403.474,13
2.479.557,00
13.163.583,64
Receitas de Serviços
3.119.899,12
873.000,00
280.982,78
Transferências Correntes
119.227.289,41
129.006.400,00
139.010.279,84
Outras Receitas Correntes
528.685,65
1.129.500,00
1.696.091,14
RECEITAS DE CAPITAL
8.617.239,73
21.683.500,00
6.421.276,03
Operações de Crédito
1.357.128,11
18.200.000,00
3.791.323,04
Alienação de Bens
186.634,56
111.500,00
366.290,48
Transferências de Capital
7.073.477,06
3.372.000,00
2.263.662,51
TOTAL
192.977.312,98
224.225.457,00
222.071.152,69
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
ESTIMADA
2021
2022
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
226.153.600,00
265.128.100,00
Receita Tributária
53.628.200,00
66.491.000,00
Receitas de Contribuições
16.056.000,00
19.880.900,00
Receita Patrimonial
20.872.300,00
17.519.700,00
Receitas de Serviços
1.069.500,00
864.500,00
Transferências Correntes
132.644.000,00
158.867.300,00
Outras Receitas Correntes
1.883.600,00
1.504.700,00
RECEITAS DE CAPITAL
19.945.406,00
44.128.100,00
Operações de Crédito
13.405.000,00
42.000.000,00
Alienação de Bens
261.500,00
339.100,00
Transferências de Capital
6.278.906,00
1.789.000,00
TOTAL
246.099.006,00
309.256.200,00
*Dados do período de 2018 a 2020 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2022
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2019
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2018
2019
2020
2021
2022
Receitas*
192.977.312,98
192.977.312,98
224.225.457,00
246.099.006,00
309.256.200,00
* Exclui receitas intraorçamentárias
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2022
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada em
Despesa fixada para o corrente exercício
Despesa fixada para
2020
2021
2022
Despesas Poder Executivo*
190.272.776,45
239.899.006,00
303.256.200,00
TOTAL
190.272.776,45
239.899.006,00
303.256.200,00
* Exclui despeas intraorçamentárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER LEGISLATIVO
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2022
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2020
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2018
2019
2020
2021
2022
Interferência Financeira
3.577.799,20
3.743.950,93
4.145.083,26
6.200.000,00
6.000.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2022
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada em
Despesa fixada para o corrente exercício
Despesa fixada para
2020
2021
2022
Despesas Poder Legislativo
4.145.083,26
6.200.000,00
6.000.000,00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2022
TRIBUTOS E OUTROS
CÓDIGO
LEGISLAÇÃO
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3.097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
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Fone: (43) 3255-8627
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS do Servidor Civil -
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Pensionistas - Principal
Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
- Multas e Juros
18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Principal
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Multas e Juros
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Venda de Editais
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outros Serviços - Principais
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831,
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00
de 7 de Maio de 2021. Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; Lei nº 3844, de 14 de dezembro de 2017. Lei nº 3874, de 04 de julho de 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outros Serviços - Multas e Juros
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outros Serviços - Dívida Ativa
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831,
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
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Fone: (43) 3255-8627
de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, alínea a, do art. 159, Inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso I, Item “e”, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Lei nº 8.847/94; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferência de Recursos SUS - Assist. Farmac. - Principal
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Trans. SUS Outros Prog. Finan. Trans. Fundo/Fundo- Principal
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Coronavírus (COVID-19)
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003 de 28/12/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.692/08 e suas alterações, Decreto nº 6.629/08; Resoluções nº 8/14 e 11/17; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
IGD Suas Port. MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Piso Básico Fixo -PAIF
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Qualificação Gestão Descentralizada
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Componente para Gestão do
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Município de Rolândia – Estado do Paraná
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Programa Bolsa Família
Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - APAE
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - CREAS
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - Casa Abrigo
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 87 de 13/09/96 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferência Especial da União - Principal
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
SICONV No 887752/2019-Reforma e Ampliação CCI
1.7.1.9.57.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Reforma Ginásio Emilio Gomes - convênio n.o882268/2018
1.7.1.9.57.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Convenio n° 903317/2020- Rev. Edifício Uso Público
1.7.1.9.57.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Convênio n° 888007/2019- Hotel Rolândia
1.7.1.9.57.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da
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Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Progr.Estad.Qualificação dos conselhos Municipais de Saúde
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
APSUS - Custeio Atenção Primária
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
SAMU Estado - MAC E
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Atendimento I
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e
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Fone: (43) 3255-8627
Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Resolução 777/2013 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviço de Abordagem Social
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviço de Acolhimento Institucional
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Central de Regulação SAMU
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências Pessoas Jurídicas- IRPJ/FMDCA
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
FUNDEB 70%
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
FUNDEB 30%
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências Pessoas Físicas -IRPF/FMDCA
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067 Fone: (43) 3255-8627
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Processo Administrativo /PROCON
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outra Restituição - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restituições por pagamentos indevidos
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restituição de Folha de Pagamento
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restituição Fundo Municipal de Cultura
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restituição Termo Repasse Fonte 102
1.9.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restituição Folha de pagamento Fonte 303
1.9.2.2.99.0.1.09.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Restituições - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Multas/Juros
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Divida Ativa
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Ônus de Sucumbência - Principal
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Lei Municipal n° 3.918 de 30/09/2019, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receita Cheques Não Compensados
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução Tarifa Bancárias
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cheques não Compensados- FONTE 494
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Cheques Não Compensados
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução Tarifa Bancaria
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Cheques Não Compensados
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Atrasos Devolução de Livros
1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução Tarifa Bancarias
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas Correntes Intraorçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuições
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição Patronal Servidor Taxa de Administração RPPS
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Contribuição Patronal Servidor Taxa de Administração RPPS
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros
7.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros
7.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal
7.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00 CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros
7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal
7.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas- Multas/Juros
7.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Principal
7.2.1.5.51.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Multas/Juros
7.2.1.5.51.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Principal
7.2.1.5.51.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Multas/Juros
7.2.1.5.51.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. P/ RFB - Fina. - Principal
7.9.9.9.99.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras receitas RPPS
7.9.9.9.99.3.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013, 3725/2015, 3810/2017, 3826/2017,3906/2019 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Operação de Crédito aquisição de Terreno/ AFPR 2019
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Operação de Crédito Centro de Atendimento a Infância/ AFPR 2019
2.1.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações,Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Operação de Crédito .pavimentação,
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
recape e Urban/ Calçadas/ AFPR 2019
do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Lei nº 4.055 de 01 de dezembro de 2021.
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Lei nº 4.056 de 01 de dezembro de 2021.
Operação de Credito-Pavimentação Caixa/FINISA-2022
2.1.1.9.99.0.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alienação de Bens da Educação
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alienação de Bens da Saúde
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alienação de Ativos
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alienação de Bens Imóveis - Principal
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alienação de Ativos
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transfe. Conve. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Termo de Convênio no 625/20-SIT 46543 SEDU-Pavimentacao
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Convenio 30/2021-SEDU-SIT-48833- Construção Capela Bartira
2.4.2.2.54.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
66.491.000,00
Legislativa
6.000.000,00
Contribuições
19.880.900,00
Judiciária
869.200,00
Receita Patrimonial
17.519.700,00
Essencial à Justiça
121.000,00
Receita de Serviços
864.500,00
Administração
19.697.250,00
Transferências Correntes
158.867.300,00
Segurança Pública
10.600,00
Outras Receitas Correntes
1.504.700,00
Assistência Social
9.252.000,00
Previdência Social
78.716.400,00
Total Receitas Correntes
265.128.100,00
Saúde
63.941.200,00
Trabalho
819.500,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Educação
64.880.650,00
Contribuições
12.284.800,00
Cultura
1.524.800,00
Outras Receitas Correntes
16.209.300,00
Direitos da Cidadania
298.000,00
Urbanismo
52.786.400,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
28.494.100,00
Gestão Ambiental
3.561.500,00
Agricultura
2.481.900,00
Receitas de Capital
Indústria
4.513.300,00
Operações de Crédito
42.000.000,00
Comércio e Serviços
636.700,00
Alienação de Bens
339.100,00
Transporte
3.411.600,00
Transferências de Capital
1.789.000,00
Desporto e Lazer
4.096.900,00
Encargos Especiais
20.031.400,00
Total Receitas de Capital
44.128.100,00
Reservas
100.000,00
Totais ..........
337.750.300,00
Totais ....
337.750.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 08h e 37m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
67.691.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
144.235.050,00
Contribuições
19.880.900,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
2.700.000,00
Receita Patrimonial
17.519.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.899.950,00
Receita de Serviços
864.500,00
Transferências Correntes
184.103.300,00
Outras Receitas Correntes
1.504.700,00
291.564.100,00
(-) Dedução - Renúncia
870.000,00
(-) Dedução - Restituições
5.700,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
307.700,00
(-) Dedução para o FUNDEB
25.236.000,00
(-) Dedução - Compensações
16.600,00
-26.436.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
12.284.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
11.529.800,00
Outras Receitas Correntes
16.209.300,00
28.494.100,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
90.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.209.300,00
27.829.100,00
Superávit
46.958.100,00
Totais ..................
293.622.200,00
Totais ..................
293.622.200,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
42.000.000,00
INVESTIMENTOS
53.476.100,00
Alienação de Bens
339.100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.901.000,00
59.377.100,00
Transferências de Capital
1.789.000,00
44.128.100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
665.000,00
665.000,00
Reserva de Contingência
31.044.100,00
Déficit
46.958.100,00
Totais ..................
91.086.200,00
Totais ..................
91.086.200,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
265.128.100,00
Despesas Correntes
218.835.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
28.494.100,00
Despesas Correntes Intraorçamentária
27.829.100,00
Receitas de Capital
44.128.100,00
Despesas de Capital
59.377.100,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
665.000,00
Reserva de Contingência
31.044.100,00
Total .......................
337.750.300,00
Total .......................
337.750.300,00
RECEITA CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
291.564.100,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
67.691.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
62.241.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
28.995.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza
9.076.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
24.170.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
5.446.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.020.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.426.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
19.880.900,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
11.201.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
11.201.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
8.679.900,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
8.679.900,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
17.519.700,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
64.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
64.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
17.455.700,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
17.455.700,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
864.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
474.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
474.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
390.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
390.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
184.103.300,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
74.590.400,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
57.906.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
855.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
9.992.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
3.456.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
795.400,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da
1.586.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
75.405.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
71.714.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Único de Saúde - SUS
1.956.500,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.735.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
5.000,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
5.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
34.033.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
34.033.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferências Correntes
29.400,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
29.400,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.504.700,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
157.500,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
157.500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
202.700,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
21.200,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
181.500,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.144.500,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.144.500,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
28.494.100,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
12.284.800,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
12.284.800,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
12.284.800,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
16.209.300,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
16.209.300,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
16.209.300,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
44.128.100,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
42.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
42.000.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
42.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
339.100,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
239.100,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
239.100,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
1.789.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.000.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades
789.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
789.000,00
Total Geral ..............
364.186.300,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
870.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
870.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
870.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
870.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
5.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
5.700,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
307.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
307.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
307.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
307.700,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
25.236.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
25.236.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
10.901.200,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Rece
10.901.200,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas
14.334.800,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito
14.334.800,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
16.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
16.600,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
16.600,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
16.600,00
Total de Deduções.........
26.436.000,00
Total da Receita Líquida..
337.750.300,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
67.691.000,00
Contribuições
19.880.900,00
Receita Patrimonial
17.519.700,00
Receita de Serviços
864.500,00
Transferências Correntes
184.103.300,00
Outras Receitas Correntes
1.504.700,00
Total Receitas Correntes
291.564.100,00
Contribuições
12.284.800,00
Outras Receitas Correntes
16.209.300,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
28.494.100,00
Operações de Crédito
42.000.000,00
Alienação de Bens
339.100,00
Transferências de Capital
1.789.000,00
Total Receitas de Capital
44.128.100,00
Total Geral
364.186.300,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
870.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
5.700,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
307.700,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
25.236.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
16.600,00
Total das Deduções
26.436.000,00
Total da Receita Líquida
337.750.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 08m.
DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
246.664.100,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.764.850,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
4.700,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
4.700,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
694.100,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
694.100,00
PÚBLICO
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
143.536.250,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
29.653.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES
2.050.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.140.500,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
12.800,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
94.253.850,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.624.900,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
820.400,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.400,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.804.100,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.749.600,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.406.400,00
3.1.90.96.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
11.529.800,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.529.800,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
2.790.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.700.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.400.000,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
300.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
90.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
89.900,00
3.2.91.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.109.250,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
54.100,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
47.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
7.100,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
32.100,00
3.3.40.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
31.100,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
500,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
500,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
4.849.200,00
3.3.50.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.600,00
3.3.50.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS
500,00
3.3.50.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.700,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.500,00
3.3.50.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
2.100,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
206.700,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
4.632.100,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
454.200,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
454.000,00
3.3.71.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
200,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.225.000,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
622.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
602.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
65.244.850,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
119.900,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
515.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.786.900,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
32.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.678.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.416.100,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
111.100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
233.400,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
654.500,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
28.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28.655.200,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
2.349.600,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.241.900,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.242.400,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
10.400,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
4.007.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
21.550,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
141.400,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
16.209.300,00
3.3.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
16.207.300,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
40.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.042.100,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
53.476.100,00
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
396.300,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.4.50.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.400,00
4.4.50.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
392.900,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
57.100,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
57.100,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
53.022.700,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.500,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.600,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.500,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
9.600,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.100,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
45.396.600,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.786.500,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.748.000,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
4.700,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.600,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
6.566.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.901.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
5.901.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
665.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
665.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
31.044.100,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
31.044.100,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
31.044.100,00
Total Geral
337.750.300,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.764.850,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
2.790.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.109.250,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES
246.664.100,00
INVESTIMENTOS
53.476.100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
6.566.000,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL
60.042.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
31.044.100,00
--------------------
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
31.044.100,00
--------------------
T o t a l G e r a l
337.750.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 08h e 45m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
6.000.000,00
6.000.000,00
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
3.517.700,00
06 Segurança Pública
10.600,00
3.528.300,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
869.200,00
03 Essencial à Justiça
121.000,00
14 Direitos da Cidadania
100.500,00
1.090.700,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
5.617.850,00
28 Encargos Especiais
1.800,00
5.619.650,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
4.785.000,00
09 Previdência Social
15.969.300,00
28 Encargos Especiais
19.194.200,00
99 Reservas
100.000,00
40.048.500,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
2.028.600,00
2.028.600,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
180.600,00
15 Urbanismo
38.559.400,00
20 Agricultura
913.400,00
26 Transporte
3.411.600,00
28 Encargos Especiais
1.700,00
43.066.700,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
64.880.650,00
28 Encargos Especiais
5.100,00
64.885.750,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
63.941.200,00
28 Encargos Especiais
3.500,00
63.944.700,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
9.252.000,00
14 Direitos da Cidadania
197.500,00
28 Encargos Especiais
8.100,00
9.457.600,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
4.096.900,00
28 Encargos Especiais
2.100,00
4.099.000,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
819.500,00
22 Indústria
4.513.300,00
28 Encargos Especiais
2.100,00
5.334.900,00
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
179.700,00
18 Gestão Ambiental
3.561.500,00
20 Agricultura
1.568.500,00
28 Encargos Especiais
3.500,00
5.313.200,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
1.524.800,00
23 Comércio e Serviços
636.700,00
28 Encargos Especiais
2.600,00
2.164.100,00
15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
04 Administração
211.200,00
211.200,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
1.242.100,00
1.242.100,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
527.500,00
15 Urbanismo
14.227.000,00
28 Encargos Especiais
1.700,00
14.756.200,00
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
1.407.000,00
09 Previdência Social
62.747.100,00
28 Encargos Especiais
805.000,00
64.959.100,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
---------- Resumo ----------
Função
Despesa Fixada
01
Legislativa
6.000.000,00
02
Judiciária
869.200,00
03
Essencial à Justiça
121.000,00
04
Administração
19.697.250,00
06
Segurança Pública
10.600,00
08
Assistência Social
9.252.000,00
09
Previdência Social
78.716.400,00
10
Saúde
63.941.200,00
11
Trabalho
819.500,00
12
Educação
64.880.650,00
13
Cultura
1.524.800,00
14
Direitos da Cidadania
298.000,00
15
Urbanismo
52.786.400,00
18
Gestão Ambiental
3.561.500,00
20
Agricultura
2.481.900,00
22
Indústria
4.513.300,00
23
Comércio e Serviços
636.700,00
26
Transporte
3.411.600,00
27
Desporto e Lazer
4.096.900,00
28
Encargos Especiais
20.031.400,00
99
Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
337.750.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 08h e 47m.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022
Legislativa
6.000.000,00
0,00
Totais ..................
0,00
Totais ..................
6.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 08h e 48m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
4.256.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.104.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
250.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
240.000,00
5.850.000,00
Déficit
5.850.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Totais ..................
5.850.000,00
Totais ..................
5.850.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
150.000,00
150.000,00
Déficit
150.000,00
Totais ..................
150.000,00
Totais ..................
150.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
-
Despesas Correntes
5.850.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
-
Despesas Correntes Intraorçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
150.000,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
Déficit
6.000.000,00
Total .......................
6.000.000,00
Total .......................
6.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.850.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.506.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.256.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E
100.000,00
REFORMA DOS MILITARES
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
3.750.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
400.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
250.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
250.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.344.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.104.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
170.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
144.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
160.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
80.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
275.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
200.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
50.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
240.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
240.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
150.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
Total Geral
6.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.506.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.344.000,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES
5.850.000,00
INVESTIMENTOS
150.000,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
--------------------
T o t a l G e r a l
6.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2021, 15h e 40m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
6.000.000,00
6.000.000,00
01.031.0000.0.000.000
Ação Legislativa
6.000.000,00
6.000.000,00
01.031.0001.0.000.000
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
6.000.000,00
6.000.000,00
01.031.0001.2.001.000
Manutenção das Atividades Legislativas Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e o regimento interno.
5.970.000,00
5.970.000,00
01.031.0001.2.123.000
Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher Manuter as Atividades da Procuradoria da Mulher, conforme Resolução 01/2020- CMR
30.000,00
30.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
6.000.000,00
6.000.000,00
Total do Órgão .........................
6.000.000,00
6.000.000,00
Total Geral ............................
6.000.000,00
6.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2021, 15h e 42m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
6.000.000,00
6.000.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
6.000.000,00
6.000.000,00
01.031.0001
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
6.000.000,00
6.000.000,00
Total ................
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2021, 15h e 42m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
6.000.000,00
6.000.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
6.000.000,00
6.000.000,00
01.031.0001
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
6.000.000,00
6.000.000,00
Total ................
6.000.000,00
6.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2021, 15h e 43m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
6.000.000,00
6.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
6.000.000,00
Total Geral ..........
6.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2021, 15h e 44m.
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
66.491.000,00
Judiciária
869.200,00
Contribuições
8.679.900,00
Essencial à Justiça
121.000,00
Receita Patrimonial
408.700,00
Administração
18.290.250,00
Receita de Serviços
864.500,00
Segurança Pública
10.600,00
Transferências Correntes
158.867.300,00
Assistência Social
9.252.000,00
Outras Receitas Correntes
501.700,00
Previdência Social
15.969.300,00
Saúde
63.941.200,00
Total Receitas Correntes
235.813.100,00
Trabalho
819.500,00
Educação
64.880.650,00
Receitas de Capital
Cultura
1.524.800,00
Operações de Crédito
42.000.000,00
Direitos da Cidadania
298.000,00
Alienação de Bens
339.100,00
Urbanismo
52.786.400,00
Transferências de Capital
1.789.000,00
Gestão Ambiental
3.561.500,00
Agricultura
2.481.900,00
Total Receitas de Capital
44.128.100,00
Indústria
4.513.300,00
Comércio e Serviços
636.700,00
Transporte
3.411.600,00
Desporto e Lazer
4.096.900,00
Encargos Especiais
19.226.400,00
Reservas
100.000,00
Totais ..................
279.941.200,00
Totais ........
266.791.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 00m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
67.691.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
107.273.850,00
Contribuições
8.679.900,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
2.700.000,00
Receita Patrimonial
408.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
69.585.150,00
Receita de Serviços
864.500,00
Transferências Correntes
184.103.300,00
Outras Receitas Correntes
501.700,00
262.249.100,00
(-) Dedução - Renúncia
870.000,00
(-) Dedução - Restituições
5.700,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
307.700,00
(-) Dedução para o FUNDEB
25.236.000,00
(-) Dedução - Compensações
16.600,00
-26.436.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
11.229.800,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
90.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.969.300,00
27.289.100,00
Superávit
28.965.000,00
Totais ..................
235.813.100,00
Totais ..................
235.813.100,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
42.000.000,00
INVESTIMENTOS
53.277.100,00
Alienação de Bens
339.100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.901.000,00
59.178.100,00
Transferências de Capital
1.789.000,00
44.128.100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
665.000,00
665.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Déficit
15.815.000,00
Totais ..................
59.943.100,00
Totais ..................
59.943.100,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
235.813.100,00
Despesas Correntes
179.559.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
-
Despesas Correntes Intraorçamentária
27.289.100,00
Receitas de Capital
44.128.100,00
Despesas de Capital
59.178.100,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
665.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
13.150.000,00
Total .......................
279.941.200,00
Total .......................
279.941.200,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
262.249.100,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
67.691.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
62.241.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio 28.995.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
23.820.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
19.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
291.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
4.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
529.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis
5.175.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
5.172.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas/Juros
1.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
ITBI - D.A. Multas/Juros
1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
9.076.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
9.076.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
8.908.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
8.908.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
8.466.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
442.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
168.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
168.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
163.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
138.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR
25.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
24.170.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
24.170.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
24.170.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
23.800.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
246.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
107.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
17.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
5.446.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.020.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.020.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
651.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
500.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros
7.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
321.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
70.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
250.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros
41.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
10.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
30.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.426.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
4.426.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
3.691.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
3.600.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
90.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
52.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
50.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
550.500,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
544.500,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros
132.500,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
130.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal
1.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros
1.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
8.679.900,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Iluminação Pública
8.679.900,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
8.679.900,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
8.679.900,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
COSIP - Principal
8.586.900,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
3.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Dívida Ativa
80.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
10.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
408.700,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
64.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
64.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
1.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
63.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
63.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
344.700,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
344.700,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
344.700,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
344.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
344.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneracao - Camara Municipal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
Remuneracao Recursos Proprios
141.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00
Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
Remuneracao Multas Danos Ambientais
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00
Remuneração Onus de Sucumbencia
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00
Remuneracao Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00
Remuneracao FUNDEB-70%
40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00
Remuneracao FUNDEB- 30%
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00
Remuneracao Educacao 5%
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00
Remuneracao Educacao 25%
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00
Remuneracao Alienação - Educação
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00
Remuneracao Salario Educação
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00
Remuneracao PNATE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00
Remuneracao PETE/SEED
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00.00.00
Remuneração Prog. de Alimentação Escolar -PNAE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.19.00.00.00
Remuneração PPDE
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00.00.00
Remuneração Educação Intantil-Novas
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.21.00.00.00
Remuneração Onibus Escolar ORE I 4X4
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00
Remuneração Alienação Saude
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00.00.00
Remuneração fonte 333-Conselhos de Saude
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.25.00.00.00
Remuneração Fonte 492-Coronavirus
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00
Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude
5.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00
Remuneração Atenção Basica
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00
Remuneração Media e Alta Complexidade
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00
Remuneração central de Regulação SAMU
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00
Rermuneração Vigilância em Saude
1.300,00
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00
Remuneração Assistencia farmaceutica
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.32.00.00.00
Remuneração Cartão SUS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00
Remuneração Alienação de Bens
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00
Remuneração Royalties
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00
Remuneração COSIP
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00
Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00
Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00
Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00
Remuneração CIDE
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00
Remuneração SANEPAR 1%
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00.00.00
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape-AFPR
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00.00.00
Remuneração OP.Credito-Banco do Brasil-2019
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00
Remuneração FMDCA
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS-Conselhos
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00
Remuneração Proteção Social Basica
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Media Complexidade
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00
Remuneração Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00
Remuneração FIA Liberdade Cidadã
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00
Remuneração BL.PSE MAC FNAS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00
Remuneração Espaço Cultural San Fernando
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.62.00.00.00
Remuneração Incentivo estadual a Pessoas com Deficiencia
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00
Remuneração Conselho Tutelar
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00.00.00
remuneração Pavimentação Poliedrica estrasas Rurais
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.65.00.00.00
Remuneração reforma e Ampliação CCI
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.66.00.00.00
Remuneração SIGTV
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.67.00.00.00
Remuneração reforma de Quadra Esportiva Convenio nº895746/20
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.68.00.00.00
Remuneração Ref.Ginasio Emilio Gomes-convenio n.º882268/2018
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00.00.00
Remuneração Convenio n° 903317/2020-Rev.Edifici o Uso Publico
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00.00.00
Remuneração MTUR SEC CULT-ALDIR BLANC
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.71.00.00.00
Remuneração Pav.Convenio nº 625/20-SIT
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
46543 SEDU
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.72.00.00.00
Remuneração Convenio nº 888007/2019- Hotel Rolãndia
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.73.00.00.00
Remuneração SIGTV Emenda Parlamentar
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.74.00.00.00
Remuneração Convenio 30/2021-SEDU-SIT-48833-Cap ela Bartira
1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
864.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
474.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
474.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
474.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
454.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
65.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Servicos de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
388.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros
4.000,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
3.000,00
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
13.000,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
10.000,00
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
3.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros
3.000,00
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
2.000,00
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
390.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
390.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
390.500,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
316.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
150.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
40.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
126.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
5.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
2.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
2.000,00
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
62.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
60.000,00
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
7.500,00
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
5.000,00
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
184.103.300,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
74.590.400,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
na Receita da União
57.906.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
57.400.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
54.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
54.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem.
1.700.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem. - Principal
1.700.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho
1.700.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho -
1.700.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
506.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
506.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
855.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM
5.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
5.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo
850.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89
50.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal
50.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
800.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
800.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
9.992.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
9.992.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
6.886.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
6.886.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
2.249.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal
2.249.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
836.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
836.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
1.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos SUS - Assist. Farmac. - Principal
1.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00.00.00
Trans. SUS Outros Prog. Financiados por Trans. Fundo a Fundo
19.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00
Trans. SUS Outros Prog. Finan. Trans. Fundo/Fundo- Principal
19.000,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00.00.00
Coronavirus (COVID-19)
19.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
3.456.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
2.524.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
2.524.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE
877.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNAE - Principal
877.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
55.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNATE - Principal
55.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
795.400,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
795.400,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
795.400,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)
900,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Piso Basico Fixo - PAIF
144.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo
136.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
26.500,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
Componente para a Gestão do Bolsa familia
108.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE
102.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS
177.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO
101.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da
1.586.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96
100.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS - Desoneração L.C. nº 87/96 - Principal
100.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União
1.486.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
1.486.000,00
1.7.1.9.57.0.1.01.00.00.00.00
SICONV Nº 887752/2019-Reforma e Ampliação CCI
191.000,00
1.7.1.9.57.0.1.02.00.00.00.00
Reforma Ginasio Emilio Gomes-convenio n.º882268/2018
912.000,00
1.7.1.9.57.0.1.03.00.00.00.00
Convenio n° 903317/2020-Rev.Edificio Uso Publico
193.000,00
1.7.1.9.57.0.1.04.00.00.00.00
Convenio nº 888007/2019- Hotel Rolãndia
190.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
75.405.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
71.714.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
60.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
60.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
60.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
100.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
10.600.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10.600.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
974.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
974.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico
40.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
40.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.956.500,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Único de Saúde - SUS
1.956.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.956.500,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
Prog. Estadual Qualif dos Conselhos Municipais de Saude
1.500,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
APSUS-Custeio Atenção Primária
1.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saude Mental-NASF
366.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC ESTADO
868.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada -FAE
720.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.735.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
30.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal
30.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Atendimento I
30.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.705.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF- Principal
1.705.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR
1.200.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos
300.000,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
89.000,00
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
116.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
5.000,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
5.000,00
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
5.000,00
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
5.000,00
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Central de Regulação SAMU
5.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
40.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
34.033.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
34.033.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
34.033.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
34.033.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 70%
30.577.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
FUNDEB- 30%
3.456.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferências Correntes
29.400,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
29.400,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
29.400,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
29.400,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA
29.400,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
501.700,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
157.500,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Judiciais
157.500,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
138.500,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
134.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
43.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
11.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de
50.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
30.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros
1.500,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
500,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
1.500,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
500,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros
1.500,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
500,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
19.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
19.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
14.000,00
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
14.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros
500,00
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
500,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
4.000,00
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
4.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros
500,00
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
202.700,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
21.200,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
21.200,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal
20.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros
100,00
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros
100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
181.500,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
181.500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Principal
178.500,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Impugnacoes e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Impugnacoes e glosas determinadas pela Administração
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
Restituicoes por pagamentos indevidos
10.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Ressarcimento despesas com Vale- Folha de pagamento
55.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
Restituicao de Folha de Pagamento
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00.00.00
Restitução Fundo Municipal de Cultura
500,00
1.9.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00
Restituicao Termo Repasse FONTE 102
100.000,00
1.9.2.2.99.0.1.09.00.00.00.00
Restituição Folha de Pagamento -Fonte 303
1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Multas e Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
Impugnacoes e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
Impugnacoes e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - D.A Multas/Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
Impugnacoes e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
141.500,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
141.500,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência
120.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
120.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
120.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
21.500,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias
21.500,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
13.500,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca
500,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00
Cheques não Compensados- FONTE 494
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros
4.000,00
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa
4.000,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
44.128.100,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
42.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
42.000.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
42.000.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
42.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
42.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Operação de Credito-Aquisição de Terreno/AFPR 2019
4.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Operação de Credito-Centro de Atendimento a Infancia
2.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Operação de Credito-Pav.Recape e Urb/Calçadas/AFPR 2019
6.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022
15.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022
5.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.06.00.00.00.00
Operação de Credito-Pavimentação Caixa/FINISA-2022
10.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
339.100,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
239.100,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
239.100,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
239.100,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
239.100,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educação
1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00
Alienação de Bens Saude
10.000,00
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
228.100,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
1.789.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.000.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00
Pavimentação Poliedrica Estradas Rurais
1.000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades
789.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
789.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados - Progra. Infra. em Transporte
789.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convê. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal
789.000,00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00.00.00
Termo de .Convenio nº 625/20-SIT 46543 SEDU-Pavimentação
600.000,00
2.4.2.2.54.0.1.02.00.00.00.00
Convenio 30/2021-SEDU-SIT-48833- Construção Capela Bartira
189.000,00
Total Geral ..............
306.377.200,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
870.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
870.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
870.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
870.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
870.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
870.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
5.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
5.700,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
5.700,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
5.700,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
307.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
307.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
307.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
307.700,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
307.700,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
307.700,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
25.236.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
25.236.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
10.901.200,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Rece
10.901.200,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp
10.800.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
10.800.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
10.800.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
101.200,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
101.200,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas
14.334.800,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito
14.334.800,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
12.020.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
12.020.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
12.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
20.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
2.120.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
2.120.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
194.800,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
194.800,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
16.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
16.600,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
16.600,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
16.600,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
16.600,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
16.600,00
Total de Deduções.........
26.436.000,00
Total da Receita Líquida..
279.941.200,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
67.691.000,00
Contribuições
8.679.900,00
Receita Patrimonial
408.700,00
Receita de Serviços
864.500,00
Transferências Correntes
184.103.300,00
Outras Receitas Correntes
501.700,00
Total Receitas Correntes
262.249.100,00
Operações de Crédito
42.000.000,00
Alienação de Bens
339.100,00
Transferências de Capital
1.789.000,00
Total Receitas de Capital
44.128.100,00
Total Geral
306.377.200,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
870.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
5.700,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
307.700,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
25.236.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
16.600,00
Total das Deduções
26.436.000,00
Total da Receita Líquida
279.941.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 08h e 59m.
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
206.848.100,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
118.503.650,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
4.700,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
4.700,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
694.100,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
694.100,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
106.575.050,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.135.400,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
12.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
90.203.850,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.224.800,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
819.300,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.300,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.003.100,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.749.500,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.406.300,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
11.229.800,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.229.800,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
2.790.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.700.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.400.000,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
300.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
90.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
89.900,00
3.2.91.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.554.450,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
54.100,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
47.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
7.100,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
31.100,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
31.100,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
500,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
500,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
4.849.200,00
3.3.50.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.600,00
3.3.50.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS
500,00
3.3.50.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.700,00
3.3.50.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.500,00
3.3.50.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
2.100,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
206.700,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
4.632.100,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
454.200,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
454.000,00
3.3.71.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
200,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.225.000,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
622.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
602.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
62.931.050,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
119.700,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
315.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.622.800,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
32.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.678.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.256.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
31.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
153.400,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
609.500,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
27.900,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27.980.200,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.999.600,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.191.800,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.737.400,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
10.400,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
4.005.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
21.450,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
139.400,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
15.969.300,00
3.3.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
15.967.300,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
40.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
59.843.100,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
53.277.100,00
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
396.300,00
4.4.50.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.400,00
4.4.50.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
392.900,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
57.100,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
57.100,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
52.823.700,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.600,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.500,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
9.600,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.100,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
45.395.600,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.589.500,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.747.000,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
4.700,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.600,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
6.566.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.901.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
5.901.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
665.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
665.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
266.791.200,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
118.503.650,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
2.790.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.554.450,00
Total DESPESAS CORRENTES
206.848.100,00
INVESTIMENTOS
53.277.100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
6.566.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
59.843.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
T o t a l G e r a l
266.791.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Dez/2021, 10h e 52m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.517.700,00
3.517.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
2.841.000,00
2.841.000,00
04.122.0002.0.000.000
Gestão de Governo
2.841.000,00
2.841.000,00
04.122.0002.2.002.000
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito teste
1.633.800,00
1.633.800,00
04.122.0002.2.003.000
Serviços de Alistamento militar
Manter as atividades do serviço de alistamento militar
328.000,00
328.000,00
04.122.0002.2.004.000
Manutenção das Sub-Prefeituras Manutenção das Sub-Prefeituras
615.700,00
615.700,00
04.122.0002.2.108.000
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
263.500,00
263.500,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
502.000,00
502.000,00
04.124.0002.0.000.000
Gestão de Governo
502.000,00
502.000,00
04.124.0002.2.005.000
Manutenção do Sistema de Controle Interno
Manutenção do Sistema de Controle Interno
502.000,00
502.000,00
04.131.0000.0.000.000
Comunicação Social
174.700,00
174.700,00
04.131.0002.0.000.000
Gestão de Governo
174.700,00
174.700,00
04.131.0002.2.006.000
Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
174.700,00
174.700,00
06.000.0000.0.000.000
Segurança Pública
10.600,00
10.600,00
06.182.0000.0.000.000
Defesa Civil
10.600,00
10.600,00
06.182.0002.0.000.000
Gestão de Governo
10.600,00
10.600,00
06.182.0002.2.119.000
Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
10.600,00
10.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.528.300,00
3.528.300,00
Total do Órgão .........................
3.528.300,00
3.528.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.01 Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000.0.000.000
Judiciária
869.200,00
869.200,00
02.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
869.200,00
869.200,00
02.062.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
869.200,00
869.200,00
02.062.0003.2.008.000
Manutenção do Gabinete do Procurador
Manter as atividades do gabinete
310.900,00
310.900,00
02.062.0003.2.009.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
Manter as atividades do serviços administrativos da procuradoria
558.300,00
558.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
869.200,00
869.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.02 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
100.500,00
100.500,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
100.500,00
100.500,00
14.422.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
100.500,00
100.500,00
14.422.0003.2.010.000
Manutenção das Atividades do Procon
Manter as atividades do Procon
100.500,00
100.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
100.500,00
100.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.03 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
03.000.0000.0.000.000
Essencial à Justiça
121.000,00
121.000,00
03.092.0000.0.000.000
Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
121.000,00
03.092.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
121.000,00
121.000,00
03.092.0003.2.115.000
Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
121.000,00
121.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
121.000,00
121.000,00
Total do Órgão .........................
1.090.700,00
1.090.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.01 Cooordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
5.200,00
5.612.650,00
5.617.850,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
5.200,00
5.091.350,00
5.096.550,00
04.122.0004.0.000.000
Gestão das Politicas de Administração
5.200,00
5.091.350,00
5.096.550,00
04.122.0004.1.043.000
Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
Obras e Equipamentos e material permanente da Secretaria de Administração
5.200,00
5.200,00
04.122.0004.2.011.000
Manutenção do Gabinete do Secretario Manter as atividades do gabinete
187.600,00
187.600,00
04.122.0004.2.012.000
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
Manter as atividades dos Serviços de Expediente Geral
3.817.050,00
3.817.050,00
04.122.0004.2.013.000
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
Manter as atividades de Politicas de Pessoal
1.086.700,00
1.086.700,00
04.126.0000.0.000.000
Tecnologia da Informação
521.300,00
521.300,00
04.126.0004.0.000.000
Gestão das Politicas de Administração
521.300,00
521.300,00
04.126.0004.2.014.000
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
Manter as atividades de tecnologia de informatica
521.300,00
521.300,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.800,00
1.800,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.800,00
1.800,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.800,00
1.800,00
28.846.0000.0.021.000
Indenizações e Restituições
Diversas-Administração
Indenizações e Restituições Diversas-Administração
1.800,00
1.800,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.200,00
5.612.650,00
1.800,00
5.619.650,00
Total do Órgão .........................
5.200,00
5.612.650,00
1.800,00
5.619.650,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.01 Coordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.353.800,00
3.353.800,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orçamento
287.400,00
287.400,00
04.121.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
287.400,00
287.400,00
04.121.0005.2.015.000
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
Manter as atividades do Planejamento Orçamentario
287.400,00
287.400,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
180.900,00
180.900,00
04.122.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
180.900,00
180.900,00
04.122.0005.2.016.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as atividades do Gabinete do Secretario
180.900,00
180.900,00
04.123.0000.0.000.000
Administração Financeira
994.200,00
994.200,00
04.123.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
994.200,00
994.200,00
04.123.0005.2.017.000
Manutenção das Atividades de Tesouraria
Manter as atividades Atividades de Tesouraria
338.800,00
338.800,00
04.123.0005.2.018.000
Manutenção dos Serviços Contabeis
Manter os Serviços Contabeis
655.400,00
655.400,00
04.125.0000.0.000.000
Normatização e Fiscalização
1.221.600,00
1.221.600,00
04.125.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.221.600,00
1.221.600,00
04.125.0005.2.019.000
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
Manter as Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.221.600,00
1.221.600,00
04.129.0000.0.000.000
Administração de Receitas
669.700,00
669.700,00
04.129.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
669.700,00
669.700,00
04.129.0005.2.020.000
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
Manter as Atividades de Arrecadação Tributaria
669.700,00
669.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.353.800,00
3.353.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 Encargos do Munícipio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.431.200,00
1.431.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
1.431.200,00
1.431.200,00
04.122.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.431.200,00
1.431.200,00
04.122.0005.2.021.000
Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
Pagamento de Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
1.431.200,00
1.431.200,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
15.969.300,00
15.969.300,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
15.969.300,00
15.969.300,00
09.272.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
15.969.300,00
15.969.300,00
09.272.0005.2.022.000
Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
Aporte para a Cobertura do deficit Atuarial do RPPS
15.969.300,00
15.969.300,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
19.194.200,00
19.194.200,00
28.843.0000.0.000.000
Serviço da Dívida Interna
9.356.000,00
9.356.000,00
28.843.0000.0.000.000
Operações Especiais
9.356.000,00
9.356.000,00
28.843.0000.0.001.000
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
9.356.000,00
9.356.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
9.838.200,00
9.838.200,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
9.838.200,00
9.838.200,00
28.846.0000.0.005.000
Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
Efetuar Pagamento dos Precatórios Requistórios TJ e TRT,com custas processuais decorrentes de ações judiciais, diligências (inclusive condução) salários e honorários dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justiça e serviços de cartório.
7.100.800,00
7.100.800,00
28.846.0000.0.006.000
Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep
Indenizaçoes ,Restituiçoes, Garantias, Indenizações de Danos a Terceiros e Contribuições ao Pasep
2.737.400,00
2.737.400,00
99.000.0000.0.000.000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.0.000.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9.001.000
Reserva de Contingencia
Realizar a Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
100.000,00
17.400.500,00
19.194.200,00
36.694.700,00
Total do Órgão .........................
100.000,00
20.754.300,00
19.194.200,00
40.048.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 06.01 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
2.028.600,00
2.028.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
192.100,00
192.100,00
04.122.0006.0.000.000
Planejando o Futuro
192.100,00
192.100,00
04.122.0006.2.024.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
192.100,00
192.100,00
04.127.0000.0.000.000
Ordenamento Territorial
1.836.500,00
1.836.500,00
04.127.0006.0.000.000
Planejando o Futuro
1.836.500,00
1.836.500,00
04.127.0006.2.025.000
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
Manter as Atividades de Planejamento Urbano
1.836.500,00
1.836.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.028.600,00
2.028.600,00
Total do Órgão .........................
2.028.600,00
2.028.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.01 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
180.600,00
180.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
180.600,00
180.600,00
04.122.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
180.600,00
180.600,00
04.122.0007.2.026.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades de do Gabinete do Secretario
180.600,00
180.600,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
37.744.100,00
815.300,00
38.559.400,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
37.744.100,00
77.500,00
37.821.600,00
15.451.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
37.744.100,00
77.500,00
37.821.600,00
15.451.0007.1.007.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
Executar obras nos próprios municipais; executar pavimentação e recape em vias urbanas; executar rede de galerias de águas pluviais; revitalizar praças, parques e jardins;recuperar estradas vicinais. Adquirir equipamentos e material permanente, entre os quais: equipamentos rodoviários; veículos; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas e equipamentos agrícolas, mobiliários, equipamentos de informática, de climatização, e outros.
37.744.100,00
37.744.100,00
15.451.0007.2.028.000
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
Manter as Atividades do Conservação de Bens Imoveis
77.500,00
77.500,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
737.800,00
737.800,00
15.452.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
737.800,00
737.800,00
15.452.0007.2.030.000
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Manter as Atividades Praças, Parques e Jardins
737.800,00
737.800,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
913.400,00
913.400,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
913.400,00
913.400,00
20.606.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
913.400,00
913.400,00
20.606.0007.2.031.000
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
Manter as atividades de Conservação de Estradas Vicinais
913.400,00
913.400,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
3.411.600,00
3.411.600,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviário
3.411.600,00
3.411.600,00
26.782.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
3.411.600,00
3.411.600,00
26.782.0007.2.032.000
Conservação de Vias Urbanas
Conservação de Vias Urbanas
3.411.600,00
3.411.600,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.700,00
1.700,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.700,00
1.700,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.700,00
1.700,00
28.846.0000.0.009.000
Indenizações e Restituições Diversas
Efetuar Indenizações e Restituições Diversas- Secretaria de Infra Estrutura
1.700,00
1.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
37.744.100,00
5.320.900,00
1.700,00
43.066.700,00
Total do Órgão .........................
37.744.100,00
5.320.900,00
1.700,00
43.066.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.01 Diretoria de ApoioPedagógico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação 4.481.500,00
26.221.150,00
30.702.650,00
12.122.0000.0.000.000
Administração Geral
176.700,00
176.700,00
12.122.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
176.700,00
176.700,00
12.122.0008.6.033.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manutenção do Gabinete do Secretario
176.700,00
176.700,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
1.442.500,00
1.442.500,00
12.306.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
1.442.500,00
1.442.500,00
12.306.0008.2.036.000
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
Manter as atividades da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
33.500,00
33.500,00
12.306.0008.6.034.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
701.500,00
701.500,00
12.306.0008.6.035.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
381.500,00
381.500,00
12.306.0008.6.101.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
20.000,00
20.000,00
12.306.0008.6.103.000
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
306.000,00
306.000,00
12.361.0000.0.000.000
12.361.0008.0.000.000
Ensino Fundamental
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
1.508.000,00
1.508.000,00
20.230.950,00
20.230.950,00
21.738.950,00
21.738.950,00
12.361.0008.5.008.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
Construir, ampliar e reformar escolas municipais e bibliotecas,bem como equipá-las com todos os equipamentos e materiais necessários ao seu efetivo funcionamento,como: mobiliários, material pedagógico, equipamentos de informática; adquirir acervo bibliográfico - inclusive em braile; adequar os espaços para acessibilidade; adquirir veículos, ônibus escolares e outros.
1.508.000,00
1.508.000,00
12.361.0008.6.037.000
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção do Ensino Fundamental
13.368.850,00
13.368.850,00
12.361.0008.6.038.000
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
6.862.100,00
6.862.100,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
2.973.500,00
3.992.500,00
6.966.000,00
12.365.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
2.973.500,00
3.992.500,00
6.966.000,00
12.365.0008.5.009.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
Construir, ampliar e reformar escolas municipais de educação infantil / creches, bem como equipá-las com todos os equipamentos e materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico; reformar refeitórios e cozinhas; aquisição de acervo bibliográfico - inclusive em Braile; adequação
2.973.500,00
2.973.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.01 Diretoria de ApoioPedagógico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
nos espaços para acessibilidade.
12.365.0008.6.039.000
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
3.992.500,00
3.992.500,00
12.366.0000.0.000.000
Educação de Jovens e Adultos
198.700,00
198.700,00
12.366.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
198.700,00
198.700,00
12.366.0008.2.040.000
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Manter as Atividades do Ensino de Jovens e Adultos
198.700,00
198.700,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
179.800,00
179.800,00
12.367.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
179.800,00
179.800,00
12.367.0008.6.041.000
Manutenção do Ensino Especial
Manutenção do Ensino Especial
179.800,00
179.800,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
5.100,00
5.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
5.100,00
5.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
5.100,00
5.100,00
28.846.0000.0.010.000
Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e Restituições Diversas
5.100,00
5.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.481.500,00
26.221.150,00
5.100,00
30.707.750,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.02 FUNDEB
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
34.178.000,00
34.178.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
19.231.800,00
19.231.800,00
12.361.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
19.231.800,00
19.231.800,00
12.361.0008.6.043.000
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
19.231.800,00
19.231.800,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
11.963.100,00
11.963.100,00
12.365.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
11.963.100,00
11.963.100,00
12.365.0008.6.044.000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
11.963.100,00
11.963.100,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
2.983.100,00
2.983.100,00
12.367.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
2.983.100,00
2.983.100,00
12.367.0008.6.104.000
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
2.983.100,00
2.983.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
34.178.000,00
34.178.000,00
Total do Órgão .........................
4.481.500,00
60.399.150,00
5.100,00
64.885.750,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.01 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saúde 1.545.000,00
62.396.200,00
63.941.200,00
10.122.0000.0.000.000
Administração Geral
3.529.200,00
3.529.200,00
10.122.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
3.529.200,00
3.529.200,00
10.122.0009.2.118.000
Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
3.529.200,00
3.529.200,00
10.301.0000.0.000.000
Atenção Básica
1.545.000,00
30.840.100,00
32.385.100,00
10.301.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
1.545.000,00
30.840.100,00
32.385.100,00
10.301.0009.1.012.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
Construir, reformar e/ou ampliar as Unidades Básicas, CAPS, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório, Almoxarifado Municipal, base do TEC e SAMU, bem como a Sede da Secretaria. Adquirir equipamentos e materiais permanentes, como: equipamentos médicos, odontológicos, de fisioterapia para os serviços de saúde, de informática,de climatização, eletroeletrônicos, mobiliários,veículos, ambulâncias, e outros para atender a política municipal de saúde.
1.545.000,00
1.545.000,00
10.301.0009.2.045.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades Gabinete do Secretario
549.100,00
549.100,00
10.301.0009.2.046.000
Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
28.250.300,00
28.250.300,00
10.301.0009.2.047.000
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
Manter as Atividades da Central de Ambulancia,transportando os pacientes que utilizam o SUS conforme determina os padrões do Sistema.
2.003.300,00
2.003.300,00
10.301.0009.2.048.000
Componente para Implantação da Gestão do SUS
Aquisição de materiais e contratação de serviços para desenvolver atividades na gestão.
5.200,00
5.200,00
10.301.0009.2.089.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
Manter o Conselho de Saúde adquirindo materiais e equipamentos para que possam realizar o seu papel.
32.200,00
32.200,00
10.302.0000.0.000.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
22.365.400,00
22.365.400,00
10.302.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
22.365.400,00
22.365.400,00
10.302.0009.2.049.000
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
Manter as Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
22.365.400,00
22.365.400,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilático e Terapêutico
1.201.200,00
1.201.200,00
10.303.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
1.201.200,00
1.201.200,00
10.303.0009.2.088.000
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
Manutenção do serviço de Assistência Farmacêutica do Município com aquisição de medicamentos para distribuição aos pacientes da rede e outros.
1.201.200,00
1.201.200,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilância Sanitária
2.168.800,00
2.168.800,00
10.304.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
2.168.800,00
2.168.800,00
10.304.0009.2.050.000
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
Manter as Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
2.168.800,00
2.168.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.01 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.305.0000.0.000.000
Vigilância Epidemiológica
2.291.500,00
2.291.500,00
10.305.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
2.291.500,00
2.291.500,00
10.305.0009.2.051.000
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
Manter as Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
2.291.500,00
2.291.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.011.000
Indenizações e Restituições
3.500,00
3.500,00
Diversas-Fundo de Saude
Indenizações e
Restituições Diversas-Fundo de Saude
Total Unidade Orçamentária...........
1.545.000,00
62.396.200,00
3.500,00
63.944.700,00
Total do Órgão .........................
1.545.000,00
62.396.200,00
3.500,00
63.944.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.01 Diretoria de serviços Sociais
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
4.900,00
7.302.800,00
7.307.700,00
08.122.0000.0.000.000
Administração Geral
183.000,00
183.000,00
08.122.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
183.000,00
183.000,00
08.122.0010.2.052.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Responder pela coordenação geral dos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e realizar despesas que correspondam também à manutenção do Gabinete.
183.000,00
183.000,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
233.500,00
233.500,00
08.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
233.500,00
233.500,00
08.243.0010.6.053.000
Manutenção do Conselho Tutelar
Manutenção da despesas do Conselho Tutelar a fim de atender a demanda de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social para os devidos encaminhamentos.
233.500,00
233.500,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
4.900,00
6.886.300,00
6.891.200,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
4.900,00
6.886.300,00
6.891.200,00
08.244.0010.1.013.000
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, inclusive Centro de Convivência do Idoso - CCI.
4.900,00
4.900,00
08.244.0010.2.054.000
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
Manter as Atividades de Assistencia Social Geral
6.873.800,00
6.873.800,00
08.244.0010.2.110.000
Manutenção dos Conselhos Gestores
12.500,00
12.500,00
Manutenção dos
Conselhos Gestores da Assistência Social
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.022.000
Indenizações e Restituiçoes Diversas
Indenizações e Restituiçoes Diversas
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.900,00
7.302.800,00
2.500,00
7.310.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.02 Fundo Municipal de Assistência Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
4.500,00
1.939.800,00
1.944.300,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência ao Idoso
589.900,00
589.900,00
08.241.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
589.900,00
589.900,00
08.241.0010.2.055.000
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
Garantir a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa.
589.900,00
589.900,00
08.242.0000.0.000.000
Assistência ao Portador de Deficiência
278.800,00
278.800,00
08.242.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
278.800,00
278.800,00
08.242.0010.2.056.000
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia, incentivar a continuidade do Centro Dia e demais aquisições necessárias à garantia dos direitos à pessoa com deficiência.
278.800,00
278.800,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
174.400,00
174.400,00
08.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
174.400,00
174.400,00
08.243.0010.6.057.000
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente, priorizar ações voltadas ao atendimento à criança e ao adolescente no cumprimento das diretrizes e meios legais.
174.400,00
174.400,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
4.500,00
896.700,00
901.200,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
4.500,00
896.700,00
901.200,00
08.244.0010.1.014.000
Obras e Equipamentos-FMAS
Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos, climatizadores de ar e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, CRAS,CREAS, Casa Abrigo e Centro de Convivência do Idoso - CCI.
4.500,00
4.500,00
08.244.0010.2.058.000
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
Realizar todas as despesas dos Programas, Projetos e Serviços que compõem a Rede de Serviços Socioassistenciais previstas no Sistema Único de Assistência Social em prol da população demandatária da Assistência Social.
649.100,00
649.100,00
08.244.0010.2.109.000
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
Operacionalizar as despesas oriundas da gestão no incentivo às ações do Bolsa Família e aprimoramento da gestão do SUAS.
137.500,00
137.500,00
08.244.0010.2.120.000
Manutenção dos Beneficios Eventuais
Manutenção dos Beneficios Eventuais
110.100,00
110.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.012.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
Efetuar a Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
3.500,00
3.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.500,00
1.939.800,00
3.500,00
1.947.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.03 Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
4.500,00
193.000,00
197.500,00
14.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
4.500,00
193.000,00
197.500,00
14.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
4.500,00
193.000,00
197.500,00
14.243.0010.5.015.000
Obras e Equipamentos-FMDCA
Adquirir equipamentos e materiais permanentes diversos, visando à garantia dos direitos da criança e do adolescente previstos no ECA.
4.500,00
4.500,00
14.243.0010.6.059.000
Manutenção das Atividades do FMDCA
Manutenção das Atividades do FMDCA, oportunizar a continuidade de Projetos afetos às áreas que correspondam ao efetivo desenvolvimento de ações infanto-juvenis visando a primazia dos direitos da criança e do adolescente.
193.000,00
193.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.013.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
Efetuar Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
2.100,00
2.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.500,00
193.000,00
2.100,00
199.600,00
Total do Órgão .........................
13.900,00
9.435.600,00
8.100,00
9.457.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.01 Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer 1.351.000,00
2.705.900,00
4.056.900,00
27.122.0000.0.000.000
Administração Geral
404.600,00
404.600,00
27.122.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
404.600,00
404.600,00
27.122.0011.2.060.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manutenção do Gabinete do Secretario
404.600,00
404.600,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
1.351.000,00
2.301.300,00
3.652.300,00
27.812.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
1.351.000,00
2.301.300,00
3.652.300,00
27.812.0011.1.016.000
Obras e Equipamentos- Esportes
Construir / reformar campos de futebol suíço, quadras esportivas, praça com play ground, enrtre outros equipamentos esportivos. Adquirir equipamentos e material permanente diversos.
1.351.000,00
1.351.000,00
27.812.0011.2.061.000
Manutenção das Atividades Esportivas
Manutenção das Atividades Esportivas
2.301.300,00
2.301.300,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.014.000
Indenizações e Restituições
Diversas-Esportes
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
2.100,00
2.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.351.000,00
2.705.900,00
2.100,00
4.059.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.02 Fundo Municipal de Esportes-FUMESP
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
40.000,00
40.000,00
27.811.0000.0.000.000
Desporto de Rendimento
19.200,00
19.200,00
27.811.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
19.200,00
19.200,00
27.811.0011.2.124.000
Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento
Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento
19.200,00
19.200,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
20.800,00
20.800,00
27.812.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
20.800,00
20.800,00
27.812.0011.2.125.000
Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário
Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário
20.800,00
20.800,00
Total Unidade Orçamentária...........
40.000,00
40.000,00
Total do Órgão .........................
1.351.000,00
2.745.900,00
2.100,00
4.099.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.01 Cooordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000
Indústria 4.014.200,00
492.800,00
4.507.000,00
22.122.0000.0.000.000
Administração Geral
182.800,00
182.800,00
22.122.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
182.800,00
182.800,00
22.122.0012.2.063.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
182.800,00
182.800,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
4.014.200,00
310.000,00
4.324.200,00
22.661.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
4.014.200,00
310.000,00
4.324.200,00
22.661.0012.1.017.000
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. Adquirir/desapropriar lotes de terras, inclusive para parque industrial.
4.014.200,00
4.014.200,00
22.661.0012.2.064.000
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
Manter as Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
310.000,00
310.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.020.000
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
2.100,00
2.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.014.200,00
492.800,00
2.100,00
4.509.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura de Rolandia Municipal
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.02 Fundo Municipal do Trabalho
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
819.500,00
819.500,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
819.500,00
819.500,00
11.334.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
819.500,00
819.500,00
11.334.0012.2.062.000
Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
Manter as Atividades do Sine-SEJUF
819.500,00
819.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
819.500,00
819.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.03 Fundo M.Desenvolvimento Economico-CODESE
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000
Indústria
6.300,00
6.300,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
6.300,00
6.300,00
22.661.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
6.300,00
6.300,00
22.661.0012.2.116.000
Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE
Promover o desenvolvimento sócio econômico do Município por meio de realização de projetos e programas, bem como dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, no que se refere às funções públicas de interesse comum.
6.300,00
6.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
6.300,00
6.300,00
Total do Órgão .........................
4.014.200,00
1.318.600,00
2.100,00
5.334.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.01 Diretoria de Agricultura
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
1.103.000,00
465.500,00
1.568.500,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
1.103.000,00
465.500,00
1.568.500,00
20.606.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
1.103.000,00
465.500,00
1.568.500,00
20.606.0013.1.020.000
Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
Recuperar estradas rurais, com a regularização do leito carroçável e aplicação de moledo; executar obras e instalações diversas e adquirir equipamentos e material permanente.
1.103.000,00
1.103.000,00
20.606.0013.2.067.000
Manutenção das Atividades de Agricultura
Manter as atividades Atividades de Agricultura
465.500,00
465.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.400,00
1.400,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.400,00
1.400,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.400,00
1.400,00
28.846.0000.0.024.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
1.400,00
1.400,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.103.000,00
465.500,00
1.400,00
1.569.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.02 Diretoria de Meio Ambiente
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
179.700,00
179.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
179.700,00
179.700,00
04.122.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
179.700,00
179.700,00
04.122.0013.2.066.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
179.700,00
179.700,00
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
428.500,00
2.803.000,00
3.231.500,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
428.500,00
2.803.000,00
3.231.500,00
18.541.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
428.500,00
2.803.000,00
3.231.500,00
18.541.0013.1.021.000
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
Executar obras e instalações diversas voltadas ao Meio Ambiente e adquirir equipamentos e material permanente.
428.500,00
428.500,00
18.541.0013.2.068.000
Manutenção das Ações Ambientais
Manter as Ações Ambientais
1.371.200,00
1.371.200,00
18.541.0013.2.069.000
Manutenção do Aterro Sanitario
Manter as ações do Aterro Sanitario
1.327.500,00
1.327.500,00
18.541.0013.2.081.000
Manutenção do Horto Municipal
Manter as Atividades do Horto Municipal
104.300,00
104.300,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.016.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente
2.100,00
2.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
428.500,00
2.982.700,00
2.100,00
3.413.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.03 Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
330.000,00
330.000,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
330.000,00
330.000,00
18.541.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
330.000,00
330.000,00
18.541.0013.2.111.000
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
330.000,00
330.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
330.000,00
330.000,00
Total do Órgão .........................
1.531.500,00
3.778.200,00
3.500,00
5.313.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.01 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
18.700,00
1.248.400,00
1.267.100,00
13.122.0000.0.000.000
Administração Geral
190.100,00
190.100,00
13.122.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
190.100,00
190.100,00
13.122.0014.2.070.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades Gabinete do secretario
190.100,00
190.100,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque
216.900,00
216.900,00
13.391.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo
Sustentável: integrar para valorizar.
216.900,00
216.900,00
13.391.0014.2.071.000
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
Manter as Atividades do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
216.900,00
216.900,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
18.700,00
841.400,00
860.100,00
13.392.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
18.700,00
841.400,00
860.100,00
13.392.0014.1.022.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura e instalações e adquirir Executar obras equipamentos e material permanente diversos.
18.700,00
18.700,00
13.392.0014.2.042.000
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
Manter as Atividades das das Bibliotecas Publicas
167.100,00
167.100,00
13.392.0014.2.072.000
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
Manter as Atividades de Incentivo a Cultura
674.300,00
674.300,00
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
493.000,00
124.000,00
617.000,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
493.000,00
124.000,00
617.000,00
23.695.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
493.000,00
124.000,00
617.000,00
23.695.0014.1.019.000
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
493.000,00
493.000,00
23.695.0014.2.065.000
Manutenção das Ações de Turismo
Manter as Ações de Turismo
124.000,00
124.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.600,00
2.600,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.600,00
2.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.600,00
2.600,00
28.846.0000.0.017.000
Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e Restituições Diversas
2.600,00
2.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
511.700,00
1.372.400,00
2.600,00
1.886.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.02 Fundo Municipal da Cultura - FMC
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
257.700,00
257.700,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
257.700,00
257.700,00
13.392.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
257.700,00
257.700,00
13.392.0014.2.073.000
Atividades do Fundo de Cultura
Manter as Atividades do Fundo de Cultura
257.700,00
257.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
257.700,00
257.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.03 Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
19.700,00
19.700,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
19.700,00
19.700,00
23.695.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
19.700,00
19.700,00
23.695.0014.2.114.000
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
19.700,00
19.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
19.700,00
19.700,00
Total do Órgão .........................
511.700,00
1.649.800,00
2.600,00
2.164.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Unidade Orçamentária: 15.01 Assistência Legislativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
211.200,00
211.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
211.200,00
211.200,00
04.122.0015.0.000.000
Gestão de AssuntosLegislativos
211.200,00
211.200,00
04.122.0015.2.117.000
Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
Manter as atividades de assistência legislativa
211.200,00
211.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
211.200,00
211.200,00
Total do Órgão .........................
211.200,00
211.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária: 16.01 Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.242.100,00
1.242.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
1.242.100,00
1.242.100,00
04.122.0016.0.000.000
Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
1.242.100,00
1.242.100,00
04.122.0016.2.075.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
180.800,00
180.800,00
04.122.0016.2.076.000
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
Manter as Atividades de Compras e Licitações
1.049.700,00
1.049.700,00
04.122.0016.2.077.000
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
Manter Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
11.600,00
11.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.242.100,00
1.242.100,00
Total do Órgão .........................
1.242.100,00
1.242.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.01 Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
527.500,00
527.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
527.500,00
527.500,00
04.122.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
527.500,00
527.500,00
04.122.0017.2.078.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
247.900,00
247.900,00
04.122.0017.2.122.000
Atividades do Departamento de Trânsito Atividades do Departamento de Trânsito
279.600,00
279.600,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
244.100,00
13.699.900,00
13.944.000,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
244.100,00
13.699.900,00
13.944.000,00
15.452.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
244.100,00
13.699.900,00
13.944.000,00
15.452.0017.1.024.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
Executar obras e instalações diversas, entre as quais no cemitério e horto municipal. Adquirir equipamentos e material permanente, inclusive para os serviços de iluminação pública.
244.100,00
244.100,00
15.452.0017.2.079.000
Manutenção dos Serviços Funerarios
Manter as Atividades dos Serviços Funerarios
418.400,00
418.400,00
15.452.0017.2.080.000
Serviços de Iluminação Publica
Manter as Atividades do Serviços de Iluminação Publica
6.124.500,00
6.124.500,00
15.452.0017.2.082.000
Manutenção dos Serviços de Limpeza
Manter as Atividades dos Serviços de Limpeza
7.117.800,00
7.117.800,00
15.452.0017.2.083.000
Manutenção do Terminal Rodoviario
Manter as Atividades do Terminal Rodoviario
39.200,00
39.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.700,00
1.700,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.700,00
1.700,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.700,00
1.700,00
28.846.0000.0.018.000
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
1.700,00
1.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
244.100,00
14.227.400,00
1.700,00
14.473.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.02 Fundo Municipal de Trânsito
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
283.000,00
283.000,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
283.000,00
283.000,00
15.451.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
283.000,00
283.000,00
15.451.0017.2.113.000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
283.000,00
283.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
283.000,00
283.000,00
Total do Órgão .........................
244.100,00
14.510.400,00
1.700,00
14.756.200,00
Total Geral ............................
51.542.200,00
196.022.600,00
19.226.400,00
266.791.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 02m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000
Judiciária
869.200,00
869.200,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
869.200,00
869.200,00
02.062.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
869.200,00
869.200,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
121.000,00
121.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
121.000,00
03.092.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
121.000,00
121.000,00
04.000.0000
Administração
5.200,00
18.285.050,00
18.290.250,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
287.400,00
287.400,00
04.121.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
287.400,00
287.400,00
04.122.0000
Administração Geral
5.200,00
12.077.650,00
12.082.850,00
04.122.0002
Gestão de Governo
2.841.000,00
2.841.000,00
04.122.0004
Gestão das Politicas de Administração
5.200,00
5.091.350,00
5.096.550,00
04.122.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.612.100,00
1.612.100,00
04.122.0006
Planejando o Futuro
192.100,00
192.100,00
04.122.0007
Rolândia Planejando o Futuro
180.600,00
180.600,00
04.122.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
179.700,00
179.700,00
04.122.0015
Gestão de AssuntosLegislativos
211.200,00
211.200,00
04.122.0016
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon
1.242.100,00
1.242.100,00
04.122.0017
Cidade Limpa e Iluminada
527.500,00
527.500,00
04.123.0000
Administração Financeira
994.200,00
994.200,00
04.123.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
994.200,00
994.200,00
04.124.0000
Controle Interno
502.000,00
502.000,00
04.124.0002
Gestão de Governo
502.000,00
502.000,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.221.600,00
1.221.600,00
04.125.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.221.600,00
1.221.600,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
521.300,00
521.300,00
04.126.0004
Gestão das Politicas de Administração
521.300,00
521.300,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
1.836.500,00
1.836.500,00
04.127.0006
Planejando o Futuro
1.836.500,00
1.836.500,00
04.129.0000
Administração de Receitas
669.700,00
669.700,00
04.129.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
669.700,00
669.700,00
04.131.0000
Comunicação Social
174.700,00
174.700,00
04.131.0002
Gestão de Governo
174.700,00
174.700,00
06.000.0000
Segurança Pública
10.600,00
10.600,00
06.182.0000
Defesa Civil
10.600,00
10.600,00
06.182.0002
Gestão de Governo
10.600,00
10.600,00
08.000.0000
Assistência Social
9.400,00
9.242.600,00
9.252.000,00
08.122.0000
Administração Geral
183.000,00
183.000,00
08.122.0010
Proteção Social Básica e Especial
183.000,00
183.000,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
589.900,00
589.900,00
08.241.0010
Proteção Social Básica e Especial
589.900,00
589.900,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
278.800,00
278.800,00
08.242.0010
Proteção Social Básica e Especial
278.800,00
278.800,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
407.900,00
407.900,00
08.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
407.900,00
407.900,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
9.400,00
7.783.000,00
7.792.400,00
08.244.0010
Proteção Social Básica e Especial
9.400,00
7.783.000,00
7.792.400,00
09.000.0000
Previdência Social
15.969.300,00
15.969.300,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
15.969.300,00
15.969.300,00
09.272.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
15.969.300,00
15.969.300,00
10.000.0000
Saúde
1.545.000,00
62.396.200,00
63.941.200,00
10.122.0000
Administração Geral
3.529.200,00
3.529.200,00
10.122.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
3.529.200,00
3.529.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.301.0000
Atenção Básica
1.545.000,00
30.840.100,00
32.385.100,00
10.301.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
1.545.000,00
30.840.100,00
32.385.100,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
22.365.400,00
22.365.400,00
10.302.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
22.365.400,00
22.365.400,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
1.201.200,00
1.201.200,00
10.303.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
1.201.200,00
1.201.200,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
2.168.800,00
2.168.800,00
10.304.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
2.168.800,00
2.168.800,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
2.291.500,00
2.291.500,00
10.305.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
2.291.500,00
2.291.500,00
11.000.0000
Trabalho
819.500,00
819.500,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
819.500,00
819.500,00
11.334.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
819.500,00
819.500,00
12.000.0000
Educação
4.481.500,00
60.399.150,00
64.880.650,00
12.122.0000
Administração Geral
176.700,00
176.700,00
12.122.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
176.700,00
176.700,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
1.442.500,00
1.442.500,00
12.306.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
1.442.500,00
1.442.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
1.508.000,00
39.462.750,00
40.970.750,00
12.361.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
1.508.000,00
39.462.750,00
40.970.750,00
12.365.0000
Educação Infantil
2.973.500,00
15.955.600,00
18.929.100,00
12.365.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
2.973.500,00
15.955.600,00
18.929.100,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
198.700,00
198.700,00
12.366.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
198.700,00
198.700,00
12.367.0000
Educação Especial
3.162.900,00
3.162.900,00
12.367.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
3.162.900,00
3.162.900,00
13.000.0000
Cultura
18.700,00
1.506.100,00
1.524.800,00
13.122.0000
Administração Geral
190.100,00
190.100,00
13.122.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
190.100,00
190.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
216.900,00
216.900,00
13.391.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
216.900,00
216.900,00
13.392.0000
Difusão Cultural
18.700,00
1.099.100,00
1.117.800,00
13.392.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
18.700,00
1.099.100,00
1.117.800,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
4.500,00
293.500,00
298.000,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
4.500,00
193.000,00
197.500,00
14.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
4.500,00
193.000,00
197.500,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
100.500,00
100.500,00
14.422.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
100.500,00
100.500,00
15.000.0000
Urbanismo
37.988.200,00
14.798.200,00
52.786.400,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
37.744.100,00
360.500,00
38.104.600,00
15.451.0007
Rolândia Planejando o Futuro
37.744.100,00
77.500,00
37.821.600,00
15.451.0017
Cidade Limpa e Iluminada
283.000,00
283.000,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
244.100,00
14.437.700,00
14.681.800,00
15.452.0007
Rolândia Planejando o Futuro
737.800,00
737.800,00
15.452.0017
Cidade Limpa e Iluminada
244.100,00
13.699.900,00
13.944.000,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
428.500,00
3.133.000,00
3.561.500,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
428.500,00
3.133.000,00
3.561.500,00
18.541.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
428.500,00
3.133.000,00
3.561.500,00
20.000.0000
Agricultura
1.103.000,00
1.378.900,00
2.481.900,00
20.606.0000
Extensão Rural
1.103.000,00
1.378.900,00
2.481.900,00
20.606.0007
Rolândia Planejando o Futuro
913.400,00
913.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
20.606.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
1.103.000,00
465.500,00
1.568.500,00
22.000.0000
Indústria
4.014.200,00
499.100,00
4.513.300,00
22.122.0000
Administração Geral
182.800,00
182.800,00
22.122.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
182.800,00
182.800,00
22.661.0000
Promoção Industrial
4.014.200,00
316.300,00
4.330.500,00
22.661.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
4.014.200,00
316.300,00
4.330.500,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
493.000,00
143.700,00
636.700,00
23.695.0000
Turismo
493.000,00
143.700,00
636.700,00
23.695.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
493.000,00
143.700,00
636.700,00
26.000.0000
Transporte
3.411.600,00
3.411.600,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
3.411.600,00
3.411.600,00
26.782.0007
Rolândia Planejando o Futuro
3.411.600,00
3.411.600,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
1.351.000,00
2.745.900,00
4.096.900,00
27.122.0000
Administração Geral
404.600,00
404.600,00
27.122.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
404.600,00
404.600,00
27.811.0000
Desporto de Rendimento
19.200,00
19.200,00
27.811.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
19.200,00
19.200,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
1.351.000,00
2.322.100,00
3.673.100,00
27.812.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
1.351.000,00
2.322.100,00
3.673.100,00
28.000.0000
Encargos Especiais
19.226.400,00
19.226.400,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
9.356.000,00
9.356.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
9.870.400,00
9.870.400,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
51.442.200,00
196.022.600,00
19.226.400,00
266.791.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 03m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
02.000.0000
Judiciária
869.200,00
869.200,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
869.200,00
869.200,00
02.062.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
869.200,00
869.200,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
121.000,00
121.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
121.000,00
03.092.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
121.000,00
121.000,00
04.000.0000
Administração
18.283.650,00
6.600,00
18.290.250,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
287.400,00
287.400,00
04.121.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
287.400,00
287.400,00
04.122.0000
Administração Geral
12.082.250,00
600,00
12.082.850,00
04.122.0002
Gestão de Governo
2.840.500,00
500,00
2.841.000,00
04.122.0004
Gestão das Politicas de Administração
5.096.550,00
5.096.550,00
04.122.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.612.000,00
100,00
1.612.100,00
04.122.0006
Planejando o Futuro
192.100,00
192.100,00
04.122.0007
Rolândia Planejando o Futuro
180.600,00
180.600,00
04.122.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
179.700,00
179.700,00
04.122.0015
Gestão de AssuntosLegislativos
211.200,00
211.200,00
04.122.0016
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon
1.242.100,00
1.242.100,00
04.122.0017
Cidade Limpa e Iluminada
527.500,00
527.500,00
04.123.0000
Administração Financeira
992.200,00
2.000,00
994.200,00
04.123.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
992.200,00
2.000,00
994.200,00
04.124.0000
Controle Interno
502.000,00
502.000,00
04.124.0002
Gestão de Governo
502.000,00
502.000,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.220.600,00
1.000,00
1.221.600,00
04.125.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.220.600,00
1.000,00
1.221.600,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
520.300,00
1.000,00
521.300,00
04.126.0004
Gestão das Politicas de Administração
520.300,00
1.000,00
521.300,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
1.836.500,00
1.836.500,00
04.127.0006
Planejando o Futuro
1.836.500,00
1.836.500,00
04.129.0000
Administração de Receitas
667.700,00
2.000,00
669.700,00
04.129.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
667.700,00
2.000,00
669.700,00
04.131.0000
Comunicação Social
174.700,00
174.700,00
04.131.0002
Gestão de Governo
174.700,00
174.700,00
06.000.0000
Segurança Pública
10.600,00
10.600,00
06.182.0000
Defesa Civil
10.600,00
10.600,00
06.182.0002
Gestão de Governo
10.600,00
10.600,00
08.000.0000
Assistência Social
8.019.400,00
1.232.600,00
9.252.000,00
08.122.0000
Administração Geral
183.000,00
183.000,00
08.122.0010
Proteção Social Básica e Especial
183.000,00
183.000,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
263.500,00
326.400,00
589.900,00
08.241.0010
Proteção Social Básica e Especial
263.500,00
326.400,00
589.900,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
174.700,00
104.100,00
278.800,00
08.242.0010
Proteção Social Básica e Especial
174.700,00
104.100,00
278.800,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
274.500,00
133.400,00
407.900,00
08.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
274.500,00
133.400,00
407.900,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
7.123.700,00
668.700,00
7.792.400,00
08.244.0010
Proteção Social Básica e Especial
7.123.700,00
668.700,00
7.792.400,00
09.000.0000
Previdência Social
15.969.300,00
15.969.300,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
15.969.300,00
15.969.300,00
09.272.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
15.969.300,00
15.969.300,00
10.000.0000
Saúde
21.804.700,00
42.136.500,00
63.941.200,00
10.122.0000
Administração Geral
3.509.200,00
20.000,00
3.529.200,00
10.122.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
3.509.200,00
20.000,00
3.529.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0000
Atenção Básica
9.813.100,00
22.572.000,00
32.385.100,00
10.301.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
9.813.100,00
22.572.000,00
32.385.100,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.162.400,00
18.203.000,00
22.365.400,00
10.302.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
4.162.400,00
18.203.000,00
22.365.400,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
1.198.700,00
2.500,00
1.201.200,00
10.303.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
1.198.700,00
2.500,00
1.201.200,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
1.585.900,00
582.900,00
2.168.800,00
10.304.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
1.585.900,00
582.900,00
2.168.800,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
1.535.400,00
756.100,00
2.291.500,00
10.305.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
1.535.400,00
756.100,00
2.291.500,00
11.000.0000
Trabalho
819.500,00
819.500,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
819.500,00
819.500,00
11.334.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
819.500,00
819.500,00
12.000.0000
Educação
4.350.600,00
60.530.050,00
64.880.650,00
12.122.0000
Administração Geral
176.700,00
176.700,00
12.122.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
176.700,00
176.700,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
563.500,00
879.000,00
1.442.500,00
12.306.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
563.500,00
879.000,00
1.442.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
2.911.400,00
38.059.350,00
40.970.750,00
12.361.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
2.911.400,00
38.059.350,00
40.970.750,00
12.365.0000
Educação Infantil
320.500,00
18.608.600,00
18.929.100,00
12.365.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
320.500,00
18.608.600,00
18.929.100,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
198.700,00
198.700,00
12.366.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
198.700,00
198.700,00
12.367.0000
Educação Especial
179.800,00
2.983.100,00
3.162.900,00
12.367.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
179.800,00
2.983.100,00
3.162.900,00
13.000.0000
Cultura
1.523.300,00
1.500,00
1.524.800,00
13.122.0000
Administração Geral
190.100,00
190.100,00
13.122.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
190.100,00
190.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
216.900,00
216.900,00
13.391.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
216.900,00
216.900,00
13.392.0000
Difusão Cultural
1.116.300,00
1.500,00
1.117.800,00
13.392.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
1.116.300,00
1.500,00
1.117.800,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
225.000,00
73.000,00
298.000,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
124.500,00
73.000,00
197.500,00
14.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
124.500,00
73.000,00
197.500,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
100.500,00
100.500,00
14.422.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
100.500,00
100.500,00
15.000.0000
Urbanismo
6.210.000,00
46.576.400,00
52.786.400,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
1.174.700,00
36.929.900,00
38.104.600,00
15.451.0007
Rolândia Planejando o Futuro
940.600,00
36.881.000,00
37.821.600,00
15.451.0017
Cidade Limpa e Iluminada
234.100,00
48.900,00
283.000,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
5.035.300,00
9.646.500,00
14.681.800,00
15.452.0007
Rolândia Planejando o Futuro
737.800,00
737.800,00
15.452.0017
Cidade Limpa e Iluminada
4.297.500,00
9.646.500,00
13.944.000,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
3.251.000,00
310.500,00
3.561.500,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
3.251.000,00
310.500,00
3.561.500,00
18.541.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
3.251.000,00
310.500,00
3.561.500,00
20.000.0000
Agricultura
970.900,00
1.511.000,00
2.481.900,00
20.606.0000
Extensão Rural
970.900,00
1.511.000,00
2.481.900,00
20.606.0007
Rolândia Planejando o Futuro
402.400,00
511.000,00
913.400,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
20.606.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
568.500,00
1.000.000,00
1.568.500,00
22.000.0000
Indústria
503.300,00
4.010.000,00
4.513.300,00
22.122.0000
Administração Geral
182.800,00
182.800,00
22.122.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
182.800,00
182.800,00
22.661.0000
Promoção Industrial
320.500,00
4.010.000,00
4.330.500,00
22.661.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
320.500,00
4.010.000,00
4.330.500,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
251.700,00
385.000,00
636.700,00
23.695.0000
Turismo
251.700,00
385.000,00
636.700,00
23.695.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
251.700,00
385.000,00
636.700,00
26.000.0000
Transporte
3.031.600,00
380.000,00
3.411.600,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
3.031.600,00
380.000,00
3.411.600,00
26.782.0007
Rolândia Planejando o Futuro
3.031.600,00
380.000,00
3.411.600,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
3.179.900,00
917.000,00
4.096.900,00
27.122.0000
Administração Geral
404.600,00
404.600,00
27.122.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
404.600,00
404.600,00
27.811.0000
Desporto de Rendimento
19.200,00
19.200,00
27.811.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
19.200,00
19.200,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
2.756.100,00
917.000,00
3.673.100,00
27.812.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
2.756.100,00
917.000,00
3.673.100,00
28.000.0000
Encargos Especiais
19.209.300,00
17.100,00
19.226.400,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
9.355.000,00
1.000,00
9.356.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
9.854.300,00
16.100,00
9.870.400,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
Total ................
108.603.950,00
158.187.250,00
266.791.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 04m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
3.517.700,00
06 Segurança Pública
10.600,00
3.528.300,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
869.200,00
03 Essencial à Justiça
121.000,00
14 Direitos da Cidadania
100.500,00
1.090.700,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
5.617.850,00
28 Encargos Especiais
1.800,00
5.619.650,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
4.785.000,00
09 Previdência Social
15.969.300,00
28 Encargos Especiais
19.194.200,00
99 Reservas
100.000,00
40.048.500,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
2.028.600,00
2.028.600,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
180.600,00
15 Urbanismo
38.559.400,00
20 Agricultura
913.400,00
26 Transporte
3.411.600,00
28 Encargos Especiais
1.700,00
43.066.700,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
64.880.650,00
28 Encargos Especiais
5.100,00
64.885.750,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
63.941.200,00
28 Encargos Especiais
3.500,00
63.944.700,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
9.252.000,00
14 Direitos da Cidadania
197.500,00
28 Encargos Especiais
8.100,00
9.457.600,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
4.096.900,00
28 Encargos Especiais
2.100,00
4.099.000,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
819.500,00
22 Indústria
4.513.300,00
28 Encargos Especiais
2.100,00
5.334.900,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
179.700,00
18 Gestão Ambiental
3.561.500,00
20 Agricultura
1.568.500,00
28 Encargos Especiais
3.500,00
5.313.200,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
1.524.800,00
23 Comércio e Serviços
636.700,00
28 Encargos Especiais
2.600,00
2.164.100,00
15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
04 Administração
211.200,00
211.200,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
1.242.100,00
1.242.100,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
527.500,00
15 Urbanismo
14.227.000,00
28 Encargos Especiais
1.700,00
14.756.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
02
Judiciária
869.200,00
03
Essencial à Justiça
121.000,00
04
Administração
18.290.250,00
06
Segurança Pública
10.600,00
08
Assistência Social
9.252.000,00
09
Previdência Social
15.969.300,00
10
Saúde
63.941.200,00
11
Trabalho
819.500,00
12
Educação
64.880.650,00
13
Cultura
1.524.800,00
14
Direitos da Cidadania
298.000,00
15
Urbanismo
52.786.400,00
18
Gestão Ambiental
3.561.500,00
20
Agricultura
2.481.900,00
22
Indústria
4.513.300,00
23
Comércio e Serviços
636.700,00
26
Transporte
3.411.600,00
27
Desporto e Lazer
4.096.900,00
28
Encargos Especiais
19.226.400,00
99
Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
266.791.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 05m.
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Contribuições
11.201.000,00
Administração
1.407.000,00
Receita Patrimonial
17.111.000,00
Previdência Social
62.747.100,00
Outras Receitas Correntes
1.003.000,00
Encargos Especiais
805.000,00
Total Receitas Correntes
29.315.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
12.284.800,00
Outras Receitas Correntes
16.209.300,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
28.494.100,00
Totais ..................
57.809.100,00
Totais ..................
64.959.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 52m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Contribuições
11.201.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
32.705.200,00
Receita Patrimonial
17.111.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.210.800,00
33.916.000,00
Outras Receitas Correntes
1.003.000,00
29.315.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
12.284.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
50.000,00
50.000,00
Outras Receitas Correntes
16.209.300,00
28.494.100,00
Superávit
23.843.100,00
Totais ..................
57.809.100,00
Totais ..................
57.809.100,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
49.000,00
49.000,00
Reserva de Contingência
30.944.100,00
Déficit
30.993.100,00
Totais ..................
30.993.100,00
Totais ..................
30.993.100,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
29.315.000,00
Despesas Correntes
33.916.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
28.494.100,00
Despesas Correntes Intraorçamentária
50.000,00
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
49.000,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
Reserva de Contingência
30.944.100,00
Déficit
7.150.000,00
Total .......................
64.959.100,00
Total .......................
64.959.100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
29.315.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
11.201.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
11.201.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
11.201.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
11.199.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
11.001.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Principal
11.000.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
151.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Principal
150.000,00
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
41.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Principal
40.000,00
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
2.000,00
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
1.000,00
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00
Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
17.111.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
17.111.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
17.111.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
17.111.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
17.111.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 84
40.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 40
16.751.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 551
50.000,00
1.3.2.1.04.0.1.04.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 001
270.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.003.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.003.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.003.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre RGPS e RPPS dos Servidores
1.003.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
1.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
28.494.100,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
12.284.800,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
12.284.800,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
12.284.800,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
11.521.800,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
11.519.800,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
11.517.800,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
10.418.800,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Taxa de Administração RPPS
1.099.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00
Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo
2.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Taxa de Administração RPPS
1.000,00
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo
2.000,00
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal
1.000,00
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista
8.000,00
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
2.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo
2.000,00
7.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas
2.000,00
7.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
755.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Civil Ativo
751.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal
750.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.51.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo
2.000,00
7.2.1.5.51.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Principal
1.000,00
7.2.1.5.51.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.51.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Pensionistas
2.000,00
7.2.1.5.51.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Principal
1.000,00
7.2.1.5.51.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
16.209.300,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
16.209.300,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
16.209.300,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS
16.207.300,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal
16.206.300,00
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros
1.000,00
7.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
2.000,00
7.9.9.9.99.3.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Financeiras
2.000,00
7.9.9.9.99.3.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Fina. - Principal
2.000,00
7.9.9.9.99.3.1.01.00.00.00.00
Outras receitas RPPS
2.000,00
Total Geral ..............
57.809.100,00
Total de Deduções.........
0,00
Total da Receita Líquida..
57.809.100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
Contribuições
11.201.000,00
Receita Patrimonial
17.111.000,00
Outras Receitas Correntes
1.003.000,00
Total Receitas Correntes
29.315.000,00
Contribuições
12.284.800,00
Outras Receitas Correntes
16.209.300,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
28.494.100,00
Total Geral
57.809.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 43m.
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
33.966.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32.755.200,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
32.705.200,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
29.553.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
2.050.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
300,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
801.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
100,00
3.1.90.96.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.210.800,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
1.000,00
3.3.40.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.209.800,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
200,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.100,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
60.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
40.000,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
100,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
150.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
505.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
49.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
49.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
49.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
47.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.944.100,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.944.100,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.944.100,00
Total Geral
64.959.100,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32.755.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.210.800,00
Total DESPESAS CORRENTES
33.966.000,00
INVESTIMENTOS
49.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
49.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.944.100,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.944.100,00
T o t a l G e r a l
64.959.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 51m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
49.000,00
1.358.000,00
1.407.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
49.000,00
1.358.000,00
1.407.000,00
04.122.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
49.000,00
1.358.000,00
1.407.000,00
04.122.0020.1.042.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
49.000,00
49.000,00
04.122.0020.2.086.000
Manutenção da Coordenação do Fundo Manutenção da Coordenação do Fundo
1.358.000,00
1.358.000,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
30.944.100,00
31.803.000,00
62.747.100,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
31.803.000,00
31.803.000,00
09.272.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
31.803.000,00
31.803.000,00
09.272.0020.2.087.000
Manutenção do Fundo de Previdencia Manutenção do Fundo de Previdencia
31.803.000,00
31.803.000,00
09.997.0000.0.000.000
Reserva do RPPS
30.944.100,00
30.944.100,00
09.997.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
30.944.100,00
30.944.100,00
09.997.0020.7.001.000
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
30.944.100,00
30.944.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
805.000,00
805.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
805.000,00
805.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
805.000,00
805.000,00
28.846.0000.0.023.000
Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
805.000,00
805.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
30.993.100,00
33.161.000,00
805.000,00
64.959.100,00
Total do Órgão .........................
30.993.100,00
33.161.000,00
805.000,00
64.959.100,00
Total Geral ............................
30.993.100,00
33.161.000,00
805.000,00
64.959.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 54m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000
Administração
49.000,00
1.358.000,00
1.407.000,00
04.122.0000
Administração Geral
49.000,00
1.358.000,00
1.407.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
49.000,00
1.358.000,00
1.407.000,00
09.000.0000
Previdência Social
30.944.100,00
31.803.000,00
62.747.100,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
31.803.000,00
31.803.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
31.803.000,00
31.803.000,00
09.997.0000
Reserva do RPPS
30.944.100,00
30.944.100,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
30.944.100,00
30.944.100,00
28.000.0000
Encargos Especiais
805.000,00
805.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
805.000,00
805.000,00
Total ................
30.993.100,00
33.161.000,00
805.000,00
64.959.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 56m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.000.0000
Administração
1.407.000,00
1.407.000,00
04.122.0000
Administração Geral
1.407.000,00
1.407.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
1.407.000,00
1.407.000,00
09.000.0000
Previdência Social
1.053.000,00
61.694.100,00
62.747.100,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
1.053.000,00
30.750.000,00
31.803.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
1.053.000,00
30.750.000,00
31.803.000,00
09.997.0000
Reserva do RPPS
30.944.100,00
30.944.100,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
30.944.100,00
30.944.100,00
28.000.0000
Encargos Especiais
3.000,00
802.000,00
805.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
3.000,00
802.000,00
805.000,00
Total ................
2.463.000,00
62.496.100,00
64.959.100,00
FONTE: GOVBR -Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 56m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
1.407.000,00
09 Previdência Social
62.747.100,00
28 Encargos Especiais
805.000,00
64.959.100,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
04
Administração
1.407.000,00
09
Previdência Social
62.747.100,00
28
Encargos Especiais
805.000,00
Total Geral ..........
64.959.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 57m.