SECRETARIA GERAL · 21 de dezembro de 2022
LEI Nº 4.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº 4.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2023 compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - O Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL DA RECEITA TOTAL Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 4.090, de 29 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO_2023.
Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita Tributária - Líquida
94.371.000,00
0,00
94.371.000,00
Receita de Contribuições
20.102.000,00
0,00
20.102.000,00
Receita Patrimonial
24.502.300,00
0,00
24.502.300,00
Continua...
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita de Serviços
786.100,00
0,00
786.100,00
Outras Receitas Correntes
7.181.500,00
0,00
7.181.500,00
Receitas Intraorçamentárias
32.840.200,00
0,00
32.840.200,00
Alienação de Bens
0,00
343.600,00
343.600,00
RECURSOS TRANSFERIDOS
Transferências Correntes - Líquidas
223.085.400,00
0,00
223.085.400,00
Transferências de Capital
0,00
3.878.400,00
3.878.400,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
0,00
26.003.000,00
26.003.000,00
SUBTOTAL DA RECEITA
402.868.500,00
30.225.000,00
433.093.500,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas
-32.840.200,00
0,00
-32.840.200,00
Correntes Intraorçamentárias
TOTAL DA RECEITA
370.028.300,00
30.225.000,00
400.253.300,00
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
Em R$
RESERVA DE
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENT E
CAPITAL
CONTINGÊN CIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
6.001.000,00
0,00
0,00
6.001.000,00
Outras Despesas Correntes
1.849.000,00
0,00
0,00
1.849.000,00
Investimentos
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
TOTAL
7.850.000,00
450.000,00
0,00
8.300.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊN CIA
TOTAL
Pessoal e Encargos
0,00
0,00
Sociais
146.407.950,00
146.407.950,00
Juros e Encargos da Dívida
3.410.400,00
0,00
0,00
3.410.400,00
Outras Despesas Correntes
116.436.050,00
0,00
0,00
116.436.050,00
Investimentos
0,00
73.958.300,00
0,00
73.958.300,00
Amortização da Dívida
0,00
5.420.100,00
0,00
5.420.100,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
266.254.400,00
79.378.400,00
100.000,00
345.732.800,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊN CIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
45.055.800,00
0,00
0,00
45.055.800,00
Juros e Encargos da Dívida
0
0,00
0,00
0
Outras Despesas Correntes
1.414.800,00
0,00
0,00
1.414.800,00
Investimentos
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
SUBTOTAL
46.470.600,00
350.000,00
0,00
46.820.600,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
32.240.100,00
32.240.100,00
TOTAL
46.470.600,00
350.000,00
32.240.100,00
79.060.700,00
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
197.464.750,00
0,00
0,00
197.464.750,00
Juros e Encargos da Dívida
3.410.400,00
0,00
0,00
3.410.400,00
Outras Despesas Correntes
119.699.850,00
0,00
0,00
119.699.850,00
Investimentos
0,00
74.758.300,00
0,00
74.758.300,00
Amortização da Dívida
0,00
5.420.100,00
0,00
5.420.100,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
32.240.100,00
32.240.100,00
SUBTOTAL
320.575.000,00
80.178.400,00
32.340.100,00
433.093.500,00
Excluídas as
Duplicidades - Receitas Correntes
-32.840.100,00
0,00
0,00
-32.840.100,00
Intraorçamentárias
TOTAL
287.734.900,00
80.178.400,00
32.340.100,00
400.253.400,00
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 191.454.950,00 (cento e noventa e um milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.675.300,00
SAÚDE
88.624.550,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
91.155.100,00
TOTAL
191.454.950,00
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
Em R$
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA
DESPESA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Rolândia
0,00
8.300.000,00
Poder Executivo
Administração Direta
363.633.300,00
345.732.800,00
Poder Executivo
Administração Indireta
69.460.200,00
79.060.700,00
Subtotal
433.093.500,00
433.093.500,00
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias
-32.840.200,00
-32.840.200,00
TOTAL
400.253.300,00
400.253.300,00
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo,
respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2022.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2023 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2023 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.
Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou em acordos de cooperação, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II, III e IV da Lei Federal 4.320/64.
Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2023 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 70%
102 - FUNDEB 30%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999 - Reserva de Contingência
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
EDER JUNIOR EVANGELISTA
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 063/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2022
Autoria: Poder Executivo
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000
Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais;
alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades
públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins;
incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências;
proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição;
promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer;
denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos;
cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município;
coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros;
promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras
atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas;
pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das
agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;
normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população;
encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co- responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
EVOLUÇÃO DA RECEITA E COMPARATIVO DA DESPESA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA*
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
202.541.957,00
215.649.876,66
248.051.106,38
Receita Tributária
51.030.700,00
46.634.200,62
54.357.958,29
Receitas de Contribuições
18.022.800,00
14.864.738,64
19.008.447,69
Receita Patrimonial
2.479.557,00
13.163.583,64
13.889.324,04
Receitas de Serviços
873.000,00
280.982,78
585.024,08
Transferências Correntes
129.006.400,00
139.010.279,84
158.081.142,40
Outras Receitas Correntes
1.129.500,00
1.696.091,14
2.129.209,88
RECEITAS DE CAPITAL
21.683.500,00
6.421.276,03
7.061.946,72
Operações de Crédito
18.200.000,00
3.791.323,04
1.242.436,03
Alienação de Bens
111.500,00
366.290,48
363.673,85
Transferências de Capital
3.372.000,00
2.263.662,51
5.455.836,84
TOTAL
224.225.457,00
222.071.152,69
255.113.053,10
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
ESTIMADA
2022
2023
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
265.128.100,00
370.028.300,00
Receita Tributária
66.491.000,00
94.371.000,00
Receitas de Contribuições
19.880.900,00
20.102.000,00
Receita Patrimonial
17.519.700,00
24.502.300,00
Receitas de Serviços
864.500,00
786.100,00
Transferências Correntes
158.867.300,00
223.085.400,00
Outras Receitas Correntes
1.504.700,00
7.181.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
44.128.100,00
30.225.000,00
Operações de Crédito
42.000.000,00
26.003.000,00
Alienação de Bens
339.100,00
343.600,00
Transferências de Capital
1.789.000,00
3.878.400,00
TOTAL
309.256.200,00
400.253.300,00
*Dados do período de 2019 a 2021 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2023
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2023
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2019
2020
2021
2022
2023
Receitas*
224.225.457,00
222.071.152,69
255.113.053,10
309.256.200,00
400.253.300,00
* Exclui receitas intraorçamentárias
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2023
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada em
Despesa fixada para o corrente exercício
Despesa fixada para
2021
2022
2023
Despesas Poder Executivo*
231.421.104,89
309.256.200,00
400.253.300,00
TOTAL
231.421.104,89
309.256.200,00
400.253.300,00
* Exclui despeas intraorçamentárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER LEGISLATIVO
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2023
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2020
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2019
2020
2021
2022
2023
Interferência Financeira
3.743.950,93
4.145.083,26
4.542.496,26
6.000.000,00
8.300.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2023
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada em
Despesa fixada para o corrente exercício
Despesa fixada para
2021
2022
2023
Despesas Poder Legislativo
4.542.496,26
6.000.000,00
8.300.000,00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2022
TRIBUTOS E OUTROS
CÓDIGO
LEGISLAÇÃO
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3.097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Principal
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Multas e Juros
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alugueis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alugueis e Arrendamentos- Esportes
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Venda de Editais
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Lei orgânica do Município e Lei complementar 55/2011-Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das autarquias e das Fundações Municipais.
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Lei orgânica do Município e Lei complementar 55/2011-Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das autarquias e das Fundações Municipais.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
,
Outros Serviços - Principais
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; Lei nº 3844, de 14 de dezembro de 2017. Lei nº 3874, de 04 de julho de 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outros Serviços - Multas e Juros
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas
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gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outros Serviços - Dívida Ativa
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º);
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3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, alínea a, do art. 159, Inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso I, Item “e”, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Lei nº 8.847/94; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021., Emenda Constitucional n.120 de 05/06/2022,Portaria GM/MS n.1971 de 30/06/2022 e 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022
Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Portaria GM/MS n.1971 de 30/06/2022 e 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferência de Recursos do SUS –Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Portaria GM/MS n.1971 de 30/06/2022 e 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Portaria GM/MS n.1971 de 30/06/2022 e 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
9.766/98 e alterações, Decreto 6.003 de 28/12/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003 de 28/12/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.692/08 e suas alterações, Decreto nº 6.629/08; Resoluções nº 8/14 e 11/17; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022
Complementação ao FUNDEB VAAF 70%
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022
Complementação ao FUNDEB VAAF 30%
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
IGD Suas Port. MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Piso Básico Fixo -PAIF
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Qualificação Gestão Descentralizada
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - APAE
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - CREAS
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - Casa Abrigo
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferência Especial da União - Principal
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Convenio n° 903317/2020- Rev. Edifício Uso Público
1.7.1.9.57.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Convênio n° 888007/2019- Hotel Rolândia
1.7.1.9.57.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Quadra Coberta Escola Luiz Real – Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
FNDE - Termo de Compromisso nº
1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
202140166-4 - Caminhão Frigor
967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
FNDE - Construção Escola Jardim Nobre - Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.11.00.00.00.0
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Emenda Parlamentar Individual - Transf. Especial - Pavimenta
1.7.1.9.57.0.1.12.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Emenda Individual Imp. - Constr. do Espaço Cultural San Fern
1.7.1.9.57.0.1.15.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
APSUS - Custeio Atenção Primária
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
SAMU Estado - MAC E
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Inc. Fin. Custeio Aquis. Mat Reab e Reab. Covid-19
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Atendimento I
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
FIA INCENTIVO SCFV 21
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Resolução 777/2013 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviço de Abordagem Social
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviço de Acolhimento Institucional
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Per Capita SAMU
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências Pessoas Jurídicas- IRPJ/FMDCA
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
de Maio de 2021.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
FUNDEB 70%
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
FUNDEB 30%
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transferências Pessoas Físicas -IRPF/FMDCA
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Processo Administrativo /PROCON
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outra Restituição - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restituições por pagamentos indevidos
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restituição de Folha de Pagamento
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restitução Fundo Municipal de Cultura
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restituicao Termo Repasse FONTE 102
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Restituição de Pagamentos Indevidos
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução de Diárias
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Restituições - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Multas/Juros
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Divida Ativa
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Compensações Finan. Entre RGPS e 00 RPPS - D.A Multas/Juros
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Ônus de Sucumbência - Principal
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Lei Municipal n° 3.918 de 30/09/2019, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receita Cheques Não Compensados
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução Tarifa Bancárias
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Cheques Não Compensados
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução Tarifa Bancaria
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Não Arrecadadas e
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa
federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Cheques Não Compensados
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Multas Atrasos Devolução de Livros
1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução Tarifa Bancarias
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas Correntes Intraorçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuições
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros
7.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros
7.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal
7.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros
7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal
7.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas- Multas/Juros
7.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Principal
7.2.1.5.51.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Multas/Juros
7.2.1.5.51.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Principal
7.2.1.5.51.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Multas/Juros
7.2.1.5.51.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Serviços de Administração previdenciária
7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Taxa de Administração do RPPS - Principal
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais,3906/2019,3933/2019 , 3942/2022 nº 4055/2021, 4056/2021, e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Operação de Crédito.pavimentação, recape e Urban/ Calçadas/ AFPR 2019
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal nº 4.055, de 01 de dezembro de 2021 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei n. 4.056/2021 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Operação de Crédito - Banco do Brasil /2019
2.1.1.9.99.0.1.07.00.00.00.0
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº,3906/2019 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Alienação de Bens da Educação
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alienação de Bens da Saúde
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alienação de Ativos
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alienação de Bens Imóveis - Principal
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Alienação de Ativos
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Emenda Parlamentar Individual de Investimento
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Convênio 347/2022 - SEDU - Revitalização da Ciclovia
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Termo de Convênio 448 - SIT 50730
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
94.371.000,00
Legislativa
8.300.000,00
Contribuições
20.102.000,00
Judiciária
1.861.600,00
Receita Patrimonial
24.502.300,00
Essencial à Justiça
303.000,00
Receita de Serviços
786.100,00
Administração
26.173.400,00
Transferências Correntes
223.085.400,00
Segurança Pública
28.600,00
Outras Receitas Correntes
7.181.500,00
Assistência Social
11.675.300,00
Previdência Social
91.155.100,00
Total Receitas Correntes
370.028.300,00
Saúde
88.624.550,00
Trabalho
944.300,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Educação
97.099.450,00
Contribuições
12.906.100,00
Cultura
3.016.300,00
Receita de Serviços
1.700.100,00
Direitos da Cidadania
416.000,00
Outras Receitas Correntes
18.234.000,00
Urbanismo
55.410.400,00
Gestão Ambiental
10.092.000,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
32.840.200,00
Agricultura
5.970.000,00
Indústria
705.400,00
Receitas de Capital
Comércio e Serviços
1.004.000,00
Operações de Crédito
26.003.000,00
Transporte
6.147.100,00
Alienação de Bens
343.600,00
Desporto e Lazer
4.166.400,00
Transferências de Capital
3.878.400,00
Encargos Especiais
19.900.600,00
Reservas
100.000,00
Total Receitas de Capital
30.225.000,00
Totais ..................
433.093.500,00
Totais ..................
433.093.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 11m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 – Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
96.871.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
181.619.150,00
Contribuições
20.102.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
3.080.300,00
Receita Patrimonial
24.502.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
103.595.350,00
Receita de Serviços
786.100,00
Transferências Correntes
260.100.200,00
Outras Receitas Correntes
7.181.500,00
409.543.100,00
(-) Dedução - Renúncia
1.174.000,00
(-) Dedução - Restituições
6.000,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
1.300.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB
37.014.800,00
(-) Dedução - Compensações
20.000,00
-39.514.800,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
12.906.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
15.845.600,00
Receita de Serviços
1.700.100,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
330.100,00
Outras Receitas Correntes
18.234.000,00
32.840.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.104.500,00
32.280.200,00
Superávit
82.293.500,00
Totais ..................
402.868.500,00
Totais ..................
402.868.500,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
26.003.000,00
INVESTIMENTOS
74.758.300,00
Alienação de Bens
343.600,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.860.100,00
79.618.400,00
Transferências de Capital
3.878.400,00
30.225.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
560.000,00
560.000,00
Reserva de Contingência
32.340.100,00
Déficit
82.293.500,00
Totais ..................
112.518.500,00
Totais ..................
112.518.500,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
370.028.300,00
Despesas Correntes
288.294.800,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
32.840.200,00
Despesas Correntes Intraorçamentária
32.280.200,00
Receitas de Capital
30.225.000,00
Despesas de Capital
79.618.400,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
560.000,00
Reserva de Contingência
32.340.100,00
Total .......................
433.093.500,00
Total .......................
433.093.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 19m.
RECEITA
CONSOLIDAÇÃO
GERAL
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
409.543.100,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
96.871.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
88.146.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
50.403.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
44.200.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
27.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
16.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
700.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis
6.203.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
6.200.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas/Juros
1.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
ITBI - D.A. Multas/Juros
1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
12.693.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
12.693.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
12.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
12.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
12.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
500.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
193.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
193.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
188.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
138.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
25.050.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
25.050.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
25.050.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
24.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
280.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
700.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
70.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
8.721.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.793.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.793.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
680.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
170.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
500.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros
11.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento
Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
891.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
90.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento
Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
800.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros
211.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
90.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento
Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
120.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
6.928.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
6.928.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
5.861.500,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
5.700.500,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
160.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
28.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
26.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
906.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
900.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros
132.500,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
130.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal
1.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros
1.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
20.102.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
12.202.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
12.202.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
12.200.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
12.001.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Principal
12.000.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
151.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Principal
150.000,00
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
42.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Principal
41.000,00
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
2.000,00
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
1.000,00
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00
Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros
1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.900.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.900.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.900.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
COSIP - Principal
7.783.500,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
1.500,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Dívida Ativa
90.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
24.502.300,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
111.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
111.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
51.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
51.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
51.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
20.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos- Esportes
31.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Imóveis Públicos
60.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
60.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
24.391.300,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
24.391.300,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
5.976.300,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
5.976.300,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
5.817.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneracao - Camara Municipal
25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
Remuneracao Recursos Proprios
2.800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00
Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
Remuneracao Multas Danos Ambientais
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00
Remuneração Onus de Sucumbencia
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00
Remuneracao Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00
Remuneracao FUNDEB-70%
700.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00
Remuneracao FUNDEB- 30%
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00
Remuneracao Educacao 5%
300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00
Remuneracao Educacao 25%
330.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00
Remuneracao Alienação - Educação
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00
Remuneracao Salario Educação
250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00
Remuneracao PNATE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00
Remuneracao PETE/SEED
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.19.00.00.00
Remuneração PPDE
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
135.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00
Remuneração Alienação Saude
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00
Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude
170.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00
Remuneração Atenção Basica
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00
Remuneração Media e Alta Complexidade
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00
Remuneração Per Capita SAMU
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00
Rermuneração Vigilância em Saude
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00
Remuneração Assistencia farmaceutica
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00
Remuneração Alienação de Bens
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00
Remuneração Royalties
16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00
Remuneração COSIP
127.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00
Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria
65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00
Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00
Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
73.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00
Remuneração CIDE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00
Remuneração SANEPAR 1%
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00
Remuneração FMDCA
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS-Conselhos
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00
Remuneração Proteção Social Basica
40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00
Remuneração Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00
Remuneração FIA Liberdade Cidadã
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00
Remuneração BL.PSE MAC FNAS
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00
Remuneração Espaço Cultural San Fernando
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.62.00.00.00
Remuneração Incentivo estadual a Pessoas com Deficiencia
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00
Remuneração Conselho Tutelar
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00.00.00
remuneração Pavimentação Poliedrica estrasas Rurais
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.65.00.00.00
Remuneração reforma e Ampliação CCI
21.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.67.00.00.00
Remuneração reforma de Quadra Esportiva Convenio nº895746/20
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.68.00.00.00
Remuneração Ref.Ginasio Emilio Gomes-convenio n.º882268/2018
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00.00.00
Remuneração Convenio n° 903317/2020-Rev.Edifici o Uso Publico
7.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.72.00.00.00
Remuneração Convenio nº 888007/2019- Hotel Rolãndia
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00
Remuneração - Transf. do Sistema da União
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00
Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.96.00.00.00
Remuneração Termo Conv. 448 SIT 50730
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.97.00.00.00
Remuneração Emenda Parlamentar Especial - Pav.
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depositos Bancários - Principal
158.800,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00
Remuneração - Construção Esc. Residencial Aida Nogueira
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00
Remuneração - Emenda Individual Impositiva - Transf Especial
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00
Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00
Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00
Remuneração - Emenda P. CMEI São José
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00
Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal
400,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00
Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal
400,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
18.415.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
18.415.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE -100
365.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 40
18.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 551
50.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
786.100,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
266.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Gerais
266.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
216.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
3.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Servicos de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros
7.000,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
6.000,00
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
200.000,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
160.000,00
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
40.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros
6.000,00
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
3.000,00
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
3.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal
50.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
520.100,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
520.100,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
520.100,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
439.600,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
200.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
110.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
129.600,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
8.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
3.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
4.000,00
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
52.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
50.000,00
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
20.500,00
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
18.000,00
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
260.100.200,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
103.423.700,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
79.500.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
78.500.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
73.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
73.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
5.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Principal
5.500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
1.000.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
1.220.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM
290.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
290.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo
930.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89
2.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal
2.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
928.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
928.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
11.671.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
11.671.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
8.018.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
8.018.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
6.032.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP
1.986.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
2.250.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal
2.250.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.378.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
1.378.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
185.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS
1.193.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
25.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
25.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
3.959.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
3.000.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
3.000.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE
915.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNAE - Principal
915.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
44.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNATE - Principal
44.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Complementação da União
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
ao FUNDEB
70.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF
70.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal
70.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 70%
60.000,00
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 30%
10.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
522.700,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
522.700,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
522.700,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)
900,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Piso Basico Fixo - PAIF
93.600,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo
85.100,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
9.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
Componente para a Gestão do Bolsa familia
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE
65.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS
109.500,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO
59.600,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da
6.481.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União
6.481.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
6.481.000,00
1.7.1.9.57.0.1.03.00.00.00.00
Convenio n° 903317/2020-Rev.Edificio Uso Publico
186.500,00
1.7.1.9.57.0.1.04.00.00.00.00
Convenio nº 888007/2019- Hotel Rolãndia
184.000,00
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00
Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar
1.402.000,00
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar
444.000,00
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar
3.333.000,00
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar
444.000,00
1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00
FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor
1.000,00
1.7.1.9.57.0.1.11.00.00.00.00
FNDE - Construção Escola Jardim Nobre - Emenda Parlamentar
1.000,00
1.7.1.9.57.0.1.12.00.00.00.00
Emenda Parlamentar Individual - Transf. Especial - Pavimenta
300.000,00
1.7.1.9.57.0.1.15.00.00.00.00
Emenda Individual Imp. - Constr. do Espaço Cultural San Fern
185.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
109.023.700,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
105.154.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
85.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
85.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
85.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
100.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
19.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
19.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
974.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
974.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico
80.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
80.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.974.200,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.974.200,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.974.200,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
APSUS-Custeio Atenção Primária
366.200,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC ESTADO
868.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada -FAE
720.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00.00.00
Inc. Fin. Custeio Aquis. Mat Reab e Reab Covid-19
20.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.895.500,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
69.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal
69.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Atendimento I
29.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00
FIA INCENTIVO SCFV 21
40.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.826.500,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF- Principal
1.826.500,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR
1.300.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos
350.000,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
79.500,00
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
97.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.400,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.400,00
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.400,00
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.400,00
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Per Capita SAMU
1.400,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.400,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.400,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
10.400,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
10.400,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA
10.400,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
47.640.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
47.640.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
47.640.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
47.640.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 70%
39.640.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
FUNDEB- 30%
8.000.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferências Correntes
1.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
1.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
7.181.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
133.700,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
133.700,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
105.100,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
101.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
11.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de
50.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
30.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros
1.500,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
500,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
1.500,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
500,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros
1.100,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
28.600,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
28.600,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
20.000,00
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
20.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros
1.000,00
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
1.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
6.000,00
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
6.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros
1.600,00
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
1.600,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
705.300,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
2.200,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
2.200,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal
1.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros
100,00
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros
100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
703.100,00
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB
200.000,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal
200.000,00
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades
200.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
503.100,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Principal
500.100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Restituição de auxílios
55.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações
20.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
413.100,00
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00
Restitução Fundo Municipal de Cultura
500,00
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00
Restituicao Termo Repasse FONTE 102
30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
40.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas
600,00
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos
300.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00
Devolução de Diárias
2.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Multas e Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - D.A Multas/Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
6.342.500,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
6.342.500,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
6.003.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
6.000.000,00
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros
1.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência
300.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
300.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
300.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
39.500,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias
39.500,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
12.500,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca
500,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros
4.000,00
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolucao de Livros
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Biblioteca
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa
23.000,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
20.000,00
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
32.840.200,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
12.906.100,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
12.906.100,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
12.906.100,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
12.003.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
12.001.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
12.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
12.000.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00
Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo
1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
1.000,00
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo
2.000,00
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal
1.000,00
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista
8.000,00
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
2.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo
2.000,00
7.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas
2.000,00
7.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
895.100,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
891.100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal
890.100,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.51.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo
2.000,00
7.2.1.5.51.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Principal
1.000,00
7.2.1.5.51.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.51.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Pensionistas
2.000,00
7.2.1.5.51.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Principal
1.000,00
7.2.1.5.51.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
1.700.100,00
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.700.100,00
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.700.100,00
7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Serviços de Administração Previdenciária
1.700.100,00
7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS
1.700.100,00
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - Principal
1.700.000,00
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros
100,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
18.234.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
18.234.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
18.234.000,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS
18.234.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal
18.233.000,00
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
30.225.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
26.003.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
26.003.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
26.003.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
26.003.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
26.003.000,00
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Operação de Credito-Pav.Recape e Urb/Calçadas/AFPR 2019
5.800.000,00
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022
15.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022
5.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.07.00.00.00.00
Operação de Crédito - Banco doBrasil/2019
203.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
343.600,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
243.600,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
243.600,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
243.600,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
243.600,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educação
1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00
Alienação de Bens Saude
20.000,00
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
222.600,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.878.400,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
900.400,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
900.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
900.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
900.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00
Pavimentação Poliedrica Estradas Rurais
900.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades
400,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades
400,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal
400,00
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Emenda Parlamentar Individual de Investimento
400,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades
2.978.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.978.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00
Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492
1.587.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.391.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
1.391.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Convênio 347/2022 - SEDU - Revitalização da Ciclovia
1.101.000,00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Termo de Convênio 448 - SIT 50730
290.000,00
Total Geral ..............
472.608.300,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.174.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.174.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.174.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.174.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
1.174.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
1.174.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
6.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
6.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
6.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
6.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
6.000,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.300.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.300.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.300.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.300.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
1.300.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
1.300.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
37.014.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
37.014.800,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
14.800.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Rece
14.800.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp
14.600.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
14.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
14.600.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
200.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas
22.214.800,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito
22.214.800,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
17.020.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
17.020.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
17.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
20.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
5.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
5.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
194.800,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
194.800,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
20.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
20.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
20.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
20.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
20.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
20.000,00
Total de Deduções.........
39.514.800,00
Total da Receita Líquida..
433.093.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
96.871.000,00
Contribuições
20.102.000,00
Receita Patrimonial
24.502.300,00
Receita de Serviços
786.100,00
Transferências Correntes
260.100.200,00
Outras Receitas Correntes
7.181.500,00
Total Receitas Correntes
409.543.100,00
Contribuições
12.906.100,00
Receita de Serviços
1.700.100,00
Outras Receitas Correntes
18.234.000,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
32.840.200,00
Operações de Crédito
26.003.000,00
Alienação de Bens
343.600,00
Transferências de Capital
3.878.400,00
Total Receitas de Capital
30.225.000,00
Total Geral
472.608.300,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.174.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
6.000,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.300.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
37.014.800,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
20.000,00
Total das Deduções
39.514.800,00
Total da Receita Líquida
433.093.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 23m.
DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
320.575.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
197.464.750,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
5.900,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.900,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
734.600,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
734.600,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.878.650,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES
39.953.500,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.250.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
18.027.200,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
540.800,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
108.804.950,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.728.400,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.240.700,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16.800,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
200,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.623.100,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.255.300,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
437.500,00
3.1.90.96.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
15.845.600,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.845.300,00
3.1.91.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.1.91.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
3.410.400,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.080.300,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.640.100,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
440.200,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
330.100,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
330.000,00
3.2.91.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
119.699.850,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
131.700,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
61.100,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
70.600,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
6.300,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.300,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
400.300,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
300.300,00
3.3.41.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
5.420.600,00
3.3.50.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.200,00
3.3.50.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
1.400,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
CIENT., DESPORT. E OUTRAS
3.3.50.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.700,00
3.3.50.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
3.3.50.40.00.00.00
SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
206.400,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.196.400,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
157.700,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
156.600,00
3.3.71.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.100,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.348.300,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.140.200,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.741.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
467.100,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
94.090.450,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
111.800,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
580.000,00
3.3.90.27.00.00.00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
100.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.686.700,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
31.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.435.800,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.933.600,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
251.200,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
218.800,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
771.800,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
20.700,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
46.240.650,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.980.300,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.656.600,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.381.200,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
108.200,00
3.3.90.86.00.00.00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
150.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.008.300,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
42.100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
381.700,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
16.104.500,00
3.3.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
16.102.500,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
40.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.178.400,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
74.758.300,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
12.000,00
4.4.50.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.900,00
4.4.50.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.100,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
44.100,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
44.100,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
74.702.200,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.031.700,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.900,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
199.700,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
9.800,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.600,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
64.387.100,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.393.100,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.648.700,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.100,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.500,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.420.100,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.860.100,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.860.100,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
560.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
560.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.340.100,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.340.100,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.340.100,00
Total Geral
433.093.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
197.464.750,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
3.410.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
119.699.850,00
Total DESPESAS CORRENTES
320.575.000,00
INVESTIMENTOS
74.758.300,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.420.100,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
80.178.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.340.100,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.340.100,00
T o t a l G e r a l
433.093.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 08/Dez/2022, 12h e 43m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01
Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
8.300.000,00
8.300.000,00
02
GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
4.712.600,00
06 Segurança Pública
28.600,00
4.741.200,00
03
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
1.861.600,00
03 Essencial à Justiça
303.000,00
14 Direitos da Cidadania
170.500,00
2.335.100,00
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
4.321.400,00
28 Encargos Especiais
2.200,00
4.323.600,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
9.166.000,00
09 Previdência Social
15.811.500,00
28 Encargos Especiais
18.530.700,00
99 Reservas
100.000,00
43.608.200,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
2.535.500,00
2.535.500,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
197.700,00
15 Urbanismo
36.547.800,00
20 Agricultura
3.854.400,00
26 Transporte
6.147.100,00
28 Encargos Especiais
1.300,00
46.748.300,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
97.099.450,00
28 Encargos Especiais
4.500,00
97.103.950,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
88.624.550,00
28 Encargos Especiais
700,00
88.625.250,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
11.675.300,00
14 Direitos da Cidadania
245.500,00
28 Encargos Especiais
28.600,00
11.949.400,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
4.166.400,00
28 Encargos Especiais
46.100,00
4.212.500,00
12
SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
12
SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
944.300,00
22 Indústria
705.400,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
1.652.200,00
13
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
212.200,00
18 Gestão Ambiental
10.092.000,00
20 Agricultura
2.115.600,00
28 Encargos Especiais
54.500,00
12.474.300,00
14
SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
3.016.300,00
23 Comércio e Serviços
1.004.000,00
28 Encargos Especiais
3.000,00
4.023.300,00
15
SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
04 Administração
228.500,00
228.500,00
16
SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
1.659.400,00
1.659.400,00
17
SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
647.000,00
15 Urbanismo
18.862.600,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
19.512.100,00
30
FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
2.493.100,00
09 Previdência Social
75.343.600,00
28 Encargos Especiais
1.224.000,00
79.060.700,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
8.300.000,00
02 Judiciária
1.861.600,00
03 Essencial à Justiça
303.000,00
04 Administração
26.173.400,00
06 Segurança Pública
28.600,00
08 Assistência Social
11.675.300,00
09 Previdência Social
91.155.100,00
10 Saúde
88.624.550,00
11 Trabalho
944.300,00
12 Educação
97.099.450,00
13 Cultura
3.016.300,00
14 Direitos da Cidadania
416.000,00
15 Urbanismo
55.410.400,00
18 Gestão Ambiental
10.092.000,00
20 Agricultura
5.970.000,00
22 Indústria
705.400,00
23 Comércio e Serviços
1.004.000,00
26 Transporte
6.147.100,00
27 Desporto e Lazer
4.166.400,00
28 Encargos Especiais
19.900.600,00
99 Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
433.093.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 25m.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANA Sumário Geral da
Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023
Legislativa
8.300.000,00
0,00
Totais ..................
0,00
Totais ..................
8.300.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 05m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
5.686.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.576.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
315.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
273.000,00
7.850.000,00
Déficit
7.850.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Totais ..................
7.850.000,00
Totais ..................
7.850.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Déficit
450.000,00
INVESTIMENTOS
450.000,00
450.000,00
Totais ..................
450.000,00
Totais ..................
450.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
-
Despesas Correntes
7.850.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
-
Despesas Correntes Intraorçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
450.000,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
Déficit
8.300.000,00
Total .......................
8.300.000,00
Total .......................
8.300.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 17h e 17m.
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.850.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.001.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.686.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
100.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
580.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
315.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
315.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.849.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.576.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
175.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
170.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE
220.000,00
CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
555.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
200.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
50.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
273.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT
273.000,00
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
450.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
450.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
450.000,00
Total Geral
8.300.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.001.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.849.000,00
Total DESPESAS CORRENTES
7.850.000,00
INVESTIMENTOS
450.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
450.000,00
T o t a l G e r a l
8.300.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 09m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
8.300.000,00
8.300.000,00
01.031.0000.0.000.000
Ação Legislativa
8.300.000,00
8.300.000,00
01.031.0001.0.000.000
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
8.300.000,00
8.300.000,00
01.031.0001.2.001.000
Manutenção das Atividades Legislativas
8.250.000,00
8.250.000,00
01.031.0001.2.123.000
Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher
50.000,00
50.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
8.300.000,00
8.300.000,00
Total do Órgão .........................
8.300.000,00
8.300.000,00
Total Geral ............................
8.300.000,00
8.300.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 11m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
8.300.000,00
8.300.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
8.300.000,00
8.300.000,00
01.031.0001
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
8.300.000,00
8.300.000,00
Total ................
0,00
8.300.000,00
8.300.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 13m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
8.300.000,00
8.300.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
8.300.000,00
8.300.000,00
01.031.0001
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
8.300.000,00
8.300.000,00
Total ................
8.300.000,00
8.300.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 15m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01
Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
8.300.000,00
8.300.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 9,da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
8.300.000,00
Total Geral ..........
8.300.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 17m.
PODER
EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
94.371.000,00
Judiciária
1.861.600,00
Contribuições
7.900.000,00
Essencial à Justiça
303.000,00
Receita Patrimonial
6.087.300,00
Administração
23.680.300,00
Receita de Serviços
786.100,00
Segurança Pública
28.600,00
Transferências Correntes
223.085.400,00
Assistência Social
11.675.300,00
Outras Receitas Correntes
1.178.500,00
Previdência Social Saúde
15.811.500,00 88.624.550,00
Total Receitas Correntes
333.408.300,00
Trabalho
944.300,00
Educação
97.099.450,00
Receitas de Capital
Cultura
3.016.300,00
Operações de Crédito
26.003.000,00
Direitos da Cidadania
416.000,00
Alienação de Bens
343.600,00
Urbanismo
55.410.400,00
Transferências de Capital
3.878.400,00
Gestão Ambiental
10.092.000,00
Agricultura
5.970.000,00
Total Receitas de Capital
30.225.000,00
Indústria
705.400,00
Comércio e Serviços
1.004.000,00
Transporte
6.147.100,00
Desporto e Lazer
4.166.400,00
Encargos Especiais
18.676.600,00
Reservas
100.000,00
Totais ..................
363.633.300,00
Totais ..................
345.732.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 26m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
96.871.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
130.957.650,00
Contribuições
7.900.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
3.080.300,00
Receita Patrimonial
6.087.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.624.550,00
Receita de Serviços
786.100,00
Transferências Correntes
260.100.200,00
Outras Receitas Correntes
1.178.500,00
372.923.100,00
(-) Dedução - Renúncia
1.174.000,00
(-) Dedução - Restituições
6.000,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
1.300.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB
37.014.800,00
(-) Dedução - Compensações
20.000,00
-39.514.800,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
15.450.300,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
330.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.811.500,00
31.591.900,00
Superávit
67.153.900,00
Totais ..................
333.408.300,00
Totais ..................
333.408.300,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
26.003.000,00
INVESTIMENTOS
73.958.300,00
Alienação de Bens
343.600,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.860.100,00
78.818.400,00
Transferências de Capital
3.878.400,00
30.225.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
560.000,00
560.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Déficit
49.253.400,00
Totais ..................
79.478.400,00
Totais ..................
79.478.400,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
333.408.300,00
Despesas Correntes
234.662.500,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
-
Despesas Correntes Intraorçamentária
31.591.900,00
Receitas de Capital
30.225.000,00
Despesas de Capital
78.818.400,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
560.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
17.900.500,00
Total .......................
363.633.300,00
Total .......................
363.633.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 30m.
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
372.923.100,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
96.871.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
88.146.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
50.403.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
44.200.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
27.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
16.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
700.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis
6.203.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
6.200.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas/Juros
1.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
ITBI - D.A. Multas/Juros
1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
12.693.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
12.693.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
12.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
12.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
12.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
500.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
193.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
193.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
188.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
138.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
25.050.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
25.050.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
25.050.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
24.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
280.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
700.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
70.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
8.721.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.793.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.793.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
680.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
170.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
500.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros
11.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
891.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
90.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
800.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros
211.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
90.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
120.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
6.928.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
6.928.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
5.861.500,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
5.700.500,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
160.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
28.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
26.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
906.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
900.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros
132.500,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
130.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal
1.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros
1.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
7.900.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Iluminação Pública
7.900.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.900.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.900.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
COSIP - Principal
7.783.500,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
1.500,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Dívida Ativa
90.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
6.087.300,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
111.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
111.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
51.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
51.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
51.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
20.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos- Esportes
31.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
60.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
60.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
5.976.300,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
5.976.300,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
5.976.300,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
5.976.300,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
5.817.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneracao - Camara Municipal
25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
Remuneracao Recursos Proprios
2.800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00
Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
Remuneracao Multas Danos Ambientais
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00
Remuneração Onus de Sucumbencia
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00
Remuneracao Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00
Remuneracao FUNDEB-70%
700.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00
Remuneracao FUNDEB- 30%
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00
Remuneracao Educacao 5%
300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00
Remuneracao Educacao 25%
330.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00
Remuneracao Alienação - Educação
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00
Remuneracao Salario Educação
250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00
Remuneracao PNATE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00
Remuneracao PETE/SEED
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.19.00.00.00
Remuneração PPDE
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
135.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00
Remuneração Alienação Saude
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00
Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude
170.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00
Remuneração Atenção Basica
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00
Remuneração Media e Alta Complexidade
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00
Remuneração Per Capita SAMU
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00
Rermuneração Vigilância em Saude
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00
Remuneração Assistencia farmaceutica
50.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00
Remuneração Alienação de Bens
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00
Remuneração Royalties
16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00
Remuneração COSIP
127.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00
Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria
65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00
Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00
Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
73.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00
Remuneração CIDE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00
Remuneração SANEPAR 1%
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00
Remuneração FMDCA
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS-Conselhos
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00
Remuneração Proteção Social Basica
40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00
Remuneração Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00
Remuneração FIA Liberdade Cidadã
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00
Remuneração BL.PSE MAC FNAS
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00
Remuneração Espaço Cultural San Fernando
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.62.00.00.00
Remuneração Incentivo estadual a Pessoas com Deficiencia
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00
Remuneração Conselho Tutelar
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00.00.00
remuneração Pavimentação Poliedrica estrasas Rurais
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.65.00.00.00
Remuneração reforma e Ampliação CCI
21.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.67.00.00.00
Remuneração reforma de Quadra Esportiva Convenio nº895746/20
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.68.00.00.00
Remuneração Ref.Ginasio Emilio Gomes-convenio n.º882268/2018
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00.00.00
Remuneração Convenio n° 903317/2020-Rev.Edifici o Uso Publico
7.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.72.00.00.00
Remuneração Convenio nº 888007/2019- Hotel Rolãndia
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00
Remuneração - Transf. do Sistema da União
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00
Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.96.00.00.00
Remuneração Termo Conv. 448 SIT 50730
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.97.00.00.00
Remuneração Emenda Parlamentar Especial - Pav.
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depositos Bancários - Principal
158.800,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00
Remuneração - Construção Esc. Residencial Aida Nogueira
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00
Remuneração - Emenda Individual Impositiva - Transf Especial
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00
Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00
Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00
Remuneração - Emenda P. CMEI São José
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00
Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal
400,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00
Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal
400,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
786.100,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
266.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
266.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
216.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
3.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Servicos de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros
7.000,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
6.000,00
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
200.000,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
160.000,00
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
40.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros
6.000,00
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
3.000,00
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
3.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal
50.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
520.100,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
520.100,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
520.100,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
439.600,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
200.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
110.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
129.600,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
8.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
3.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
4.000,00
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
52.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
50.000,00
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Juros
20.500,00
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
18.000,00
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
260.100.200,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
103.423.700,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
79.500.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
78.500.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
73.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
73.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
5.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal
5.500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
1.000.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
1.220.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM
290.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
290.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo
930.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89
2.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal
2.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
928.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
928.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
11.671.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
11.671.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
8.018.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
8.018.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
6.032.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP
1.986.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
2.250.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal
2.250.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.378.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
1.378.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
185.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS
1.193.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
25.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
25.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
3.959.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
3.000.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
3.000.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE
915.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNAE - Principal
915.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
44.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNATE - Principal
44.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
70.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF
70.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal
70.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 70%
60.000,00
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 30%
10.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
522.700,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
522.700,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
522.700,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)
900,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Piso Basico Fixo - PAIF
93.600,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo
85.100,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
9.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
Componente para a Gestão do Bolsa familia
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE
65.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS
109.500,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO
59.600,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da
6.481.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União
6.481.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
6.481.000,00
1.7.1.9.57.0.1.03.00.00.00.00
Convenio n° 903317/2020-Rev.Edificio Uso Publico
186.500,00
1.7.1.9.57.0.1.04.00.00.00.00
Convenio nº 888007/2019- Hotel Rolãndia
184.000,00
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00
Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar
1.402.000,00
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar
444.000,00
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar
3.333.000,00
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar
444.000,00
1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00
FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor
1.000,00
1.7.1.9.57.0.1.11.00.00.00.00
FNDE - Construção Escola Jardim Nobre - Emenda Parlamentar
1.000,00
1.7.1.9.57.0.1.12.00.00.00.00
Emenda Parlamentar Individual - Transf.
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Especial - Pavimenta
300.000,00
1.7.1.9.57.0.1.15.00.00.00.00
Emenda Individual Imp. - Constr. do Espaço Cultural San Fern
185.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
109.023.700,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
105.154.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
85.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
85.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
85.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
100.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
19.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
19.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
974.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
974.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico
80.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
80.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.974.200,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.974.200,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.974.200,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
APSUS-Custeio Atenção Primária
366.200,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC ESTADO
868.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada -FAE
720.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00.00.00
Inc. Fin. Custeio Aquis. Mat Reab e Reab Covid-19
20.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.895.500,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
69.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal
69.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Atendimento I
29.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00
FIA INCENTIVO SCFV 21
40.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.826.500,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF- Principal
1.826.500,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR
1.300.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos
350.000,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
79.500,00
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
97.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.400,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.400,00
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.400,00
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.400,00
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Per Capita SAMU
1.400,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.400,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.400,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
10.400,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
10.400,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
10.400,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
47.640.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
47.640.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
47.640.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
47.640.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 70%
39.640.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
FUNDEB- 30%
8.000.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferências Correntes
1.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
1.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA
1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.178.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
133.700,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
133.700,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
105.100,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
101.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
11.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de
50.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
30.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros
1.500,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
500,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
1.500,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
500,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros
1.100,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
28.600,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
28.600,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
20.000,00
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
20.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros
1.000,00
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
1.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
6.000,00
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
6.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros
1.600,00
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
1.600,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Ressarcimentos
705.300,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
2.200,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
2.200,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal
1.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros
100,00
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros
100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
703.100,00
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB
200.000,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal
200.000,00
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades
200.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
503.100,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Principal
500.100,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Restituição de auxílios
55.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações
20.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
413.100,00
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00
Restitução Fundo Municipal de Cultura
500,00
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00
Restituicao Termo Repasse FONTE 102
30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
40.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas
600,00
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos
300.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00
Devolução de Diárias
2.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Multas e Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - D.A Multas/Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
339.500,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
339.500,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência
300.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
300.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
300.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
39.500,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias
39.500,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
12.500,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca
500,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros
4.000,00
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa
23.000,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
20.000,00
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
30.225.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
26.003.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
26.003.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
26.003.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
26.003.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
26.003.000,00
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Operação de Credito-Pav.Recape e Urb/Calçadas/AFPR 2019
5.800.000,00
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022
15.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022
5.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.07.00.00.00.00
Operação de Crédito - Banco doBrasil/2019
203.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
343.600,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
243.600,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
243.600,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
243.600,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
243.600,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educação
1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00
Alienação de Bens Saude
20.000,00
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
222.600,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.878.400,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
900.400,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
900.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
900.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
900.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00
Pavimentação Poliedrica Estradas Rurais
900.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades
400,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades
400,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal
400,00
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Emenda Parlamentar Individual de Investimento
400,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades
2.978.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.978.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00
Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492
1.587.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.391.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
1.391.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Convênio 347/2022 - SEDU - Revitalização da Ciclovia
1.101.000,00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Termo de Convênio 448 - SIT 50730
290.000,00
Total Geral ..............
403.148.100,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.174.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.174.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.174.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.174.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
1.174.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
1.174.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
6.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
6.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
6.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
6.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
6.000,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.300.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.300.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.300.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.300.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 1.300.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
1.300.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
37.014.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
37.014.800,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
14.800.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Rece
14.800.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp
14.600.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
14.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
14.600.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
200.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas
22.214.800,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito
22.214.800,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
17.020.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
17.020.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
17.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
20.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
5.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
5.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
194.800,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
194.800,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
20.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
20.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
20.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
20.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
20.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
20.000,00
---------------
Total de Deduções.........
39.514.800,00
---------------
Total da Receita Líquida..
363.633.300,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
96.871.000,00
Contribuições
7.900.000,00
Receita Patrimonial
6.087.300,00
Receita de Serviços
786.100,00
Transferências Correntes
260.100.200,00
Outras Receitas Correntes
1.178.500,00
--------------------
Total Receitas Correntes
372.923.100,00
Operações de Crédito
26.003.000,00
Alienação de Bens
343.600,00
Transferências de Capital
3.878.400,00
--------------------
Total Receitas de Capital
30.225.000,00
--------------------
Total Geral
403.148.100,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.174.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
6.000,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.300.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
37.014.800,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
20.000,00
-------------------
Total das Deduções
39.514.800,00
--------------------
Total da Receita Líquida
363.633.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 36m.
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
266.254.400,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
146.407.950,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
5.900,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.900,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
734.600,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
734.600,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.217.150,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
18.022.000,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
539.800,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103.154.950,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.148.300,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.239.600,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16.700,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
403.100,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.255.200,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
437.400,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
15.450.300,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.450.300,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
3.410.400,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.080.300,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.640.100,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
440.200,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
330.100,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
330.000,00
3.2.91.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
116.436.050,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
131.700,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
61.100,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
70.600,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
6.300,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.300,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
400.300,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
300.300,00
3.3.41.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
5.420.600,00
3.3.50.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.200,00
3.3.50.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
1.400,00
3.3.50.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.700,00
3.3.50.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
3.3.50.40.00.00.00
SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
206.400,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.196.400,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
157.700,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
156.600,00
3.3.71.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.100,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.348.300,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.140.200,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.741.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
467.100,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
91.119.650,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
111.700,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
335.000,00
3.3.90.27.00.00.00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
100.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.476.500,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
31.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.435.800,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.763.500,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
31.100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
153.800,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
720.800,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
20.600,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.515.650,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.600.300,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.606.500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.681.200,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
108.200,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.006.300,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
42.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
379.700,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
15.811.500,00
3.3.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
15.809.500,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
40.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
79.378.400,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
73.958.300,00
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
12.000,00
4.4.50.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.900,00
4.4.50.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.100,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
44.100,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
44.100,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
73.902.200,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.031.700,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.900,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
199.700,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
9.800,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.600,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
64.386.100,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.894.100,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.348.700,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.100,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.500,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.420.100,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.860.100,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.860.100,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
560.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
560.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
345.732.800,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
146.407.950,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
3.410.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
116.436.050,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES
266.254.400,00
INVESTIMENTOS
73.958.300,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.420.100,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL
79.378.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
--------------------
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
--------------------
T o t a l G e r a l
345.732.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 41m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
4.712.600,00
4.712.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
3.318.200,00
3.318.200,00
04.122.0002.0.000.000
Gestão de Governo
3.318.200,00
3.318.200,00
04.122.0002.2.002.000
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.964.200,00
1.964.200,00
04.122.0002.2.003.000
Serviços de Alistamento militar
381.800,00
381.800,00
04.122.0002.2.004.000
Manutenção das Sub-Prefeituras
685.600,00
685.600,00
04.122.0002.2.108.000
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
286.600,00
286.600,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
607.100,00
607.100,00
04.124.0002.0.000.000
Gestão de Governo
607.100,00
607.100,00
04.124.0002.2.005.000
Manutenção do Sistema de Controle Interno
607.100,00
607.100,00
04.131.0000.0.000.000
Comunicação Social
787.300,00
787.300,00
04.131.0002.0.000.000
Gestão de Governo
787.300,00
787.300,00
04.131.0002.2.006.000
Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
787.300,00
787.300,00
06.000.0000.0.000.000
Segurança Pública
28.600,00
28.600,00
06.182.0000.0.000.000
Defesa Civil
28.600,00
28.600,00
06.182.0002.0.000.000
Gestão de Governo
28.600,00
28.600,00
06.182.0002.2.119.000
Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
28.600,00
28.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.741.200,00
4.741.200,00
Total do Órgão .........................
4.741.200,00
4.741.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.01 Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000.0.000.000
Judiciária
1.861.600,00
1.861.600,00
02.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
1.861.600,00
1.861.600,00
02.062.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
1.861.600,00
1.861.600,00
02.062.0003.2.008.000
Manutenção do Gabinete do Procurador
426.900,00
426.900,00
02.062.0003.2.009.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
1.434.700,00
1.434.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.861.600,00
1.861.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.02 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
170.500,00
170.500,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
170.500,00
170.500,00
14.422.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
170.500,00
170.500,00
14.422.0003.2.010.000
Manutenção das Atividades do Procon
170.500,00
170.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
170.500,00
170.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.03 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
03.000.0000.0.000.000
Essencial à Justiça
303.000,00
303.000,00
03.092.0000.0.000.000
Representação Judicial e Extrajudicial
303.000,00
303.000,00
03.092.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
303.000,00
303.000,00
03.092.0003.2.115.000
Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
303.000,00
303.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
303.000,00
303.000,00
Total do Órgão .........................
2.335.100,00
2.335.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.01 Cooordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
5.200,00
4.316.200,00
4.321.400,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
5.200,00
3.545.600,00
3.550.800,00
04.122.0004.0.000.000
Gestão das Politicas de Administração
5.200,00
3.545.600,00
3.550.800,00
04.122.0004.1.043.000
Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
5.200,00
5.200,00
04.122.0004.2.011.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
190.600,00
190.600,00
04.122.0004.2.012.000
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
2.688.200,00
2.688.200,00
04.122.0004.2.013.000
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
666.800,00
666.800,00
04.126.0000.0.000.000
Tecnologia da Informação
770.600,00
770.600,00
04.126.0004.0.000.000
Gestão das Politicas de Administração
770.600,00
770.600,00
04.126.0004.2.014.000
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
770.600,00
770.600,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.200,00
2.200,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.200,00
2.200,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.200,00
2.200,00
28.846.0000.0.021.000
Indenizações e Restituições Diversas-Administração
2.200,00
2.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.200,00
4.316.200,00
2.200,00
4.323.600,00
Total do Órgão .........................
5.200,00
4.316.200,00
2.200,00
4.323.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.01 Coordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
6.919.800,00
6.919.800,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orçamento
347.900,00
347.900,00
04.121.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
347.900,00
347.900,00
04.121.0005.2.015.000
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
347.900,00
347.900,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
194.800,00
194.800,00
04.122.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
194.800,00
194.800,00
04.122.0005.2.016.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
194.800,00
194.800,00
04.123.0000.0.000.000
Administração Financeira
1.348.800,00
1.348.800,00
04.123.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.348.800,00
1.348.800,00
04.123.0005.2.017.000
Manutenção das Atividades de Tesouraria
501.800,00
501.800,00
04.123.0005.2.018.000
Manutenção dos Serviços Contabeis
847.000,00
847.000,00
04.125.0000.0.000.000
Normatização e Fiscalização
1.787.800,00
1.787.800,00
04.125.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.787.800,00
1.787.800,00
04.125.0005.2.019.000
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.787.800,00
1.787.800,00
04.129.0000.0.000.000
Administração de Receitas
3.240.500,00
3.240.500,00
04.129.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
3.240.500,00
3.240.500,00
04.129.0005.2.020.000
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
3.240.500,00
3.240.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
6.919.800,00
6.919.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 Encargos do Munícipio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
2.246.200,00
2.246.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
2.246.200,00
2.246.200,00
04.122.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.246.200,00
2.246.200,00
04.122.0005.2.021.000
Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
2.246.200,00
2.246.200,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
15.811.500,00
15.811.500,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
15.811.500,00
15.811.500,00
09.272.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
15.811.500,00
15.811.500,00
09.272.0005.2.022.000
Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
15.811.500,00
15.811.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
18.530.700,00
18.530.700,00
28.843.0000.0.000.000
Serviço da Dívida Interna
8.730.100,00
8.730.100,00
28.843.0000.0.000.000
Operações Especiais
8.730.100,00
8.730.100,00
28.843.0000.0.001.000
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
8.730.100,00
8.730.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
9.800.600,00
9.800.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
9.800.600,00
9.800.600,00
28.846.0000.0.005.000
Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
5.571.200,00
5.571.200,00
28.846.0000.0.006.000
Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep
4.229.400,00
4.229.400,00
99.000.0000.0.000.000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.0.000.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9.001.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
100.000,00
18.057.700,00
18.530.700,00
36.688.400,00
Total do Órgão .........................
100.000,00
24.977.500,00
18.530.700,00
43.608.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária:
06.01 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
2.535.500,00
2.535.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
217.100,00
217.100,00
04.122.0006.0.000.000
Planejando o Futuro
217.100,00
217.100,00
04.122.0006.2.024.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
217.100,00
217.100,00
04.127.0000.0.000.000
Ordenamento Territorial
2.318.400,00
2.318.400,00
04.127.0006.0.000.000
Planejando o Futuro
2.318.400,00
2.318.400,00
04.127.0006.2.025.000
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
2.318.400,00
2.318.400,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.535.500,00
2.535.500,00
Total do Órgão .........................
2.535.500,00
2.535.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.01 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
197.700,00
197.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
197.700,00
197.700,00
04.122.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
197.700,00
197.700,00
04.122.0007.2.026.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
197.700,00
197.700,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
34.665.000,00
1.882.800,00
36.547.800,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
34.665.000,00
352.500,00
35.017.500,00
15.451.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
34.665.000,00
352.500,00
35.017.500,00
15.451.0007.1.007.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
34.665.000,00
34.665.000,00
15.451.0007.2.028.000
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
352.500,00
352.500,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
1.530.300,00
1.530.300,00
15.452.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
1.530.300,00
1.530.300,00
15.452.0007.2.030.000
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
1.530.300,00
1.530.300,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
3.854.400,00
3.854.400,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
3.854.400,00
3.854.400,00
20.606.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
3.854.400,00
3.854.400,00
20.606.0007.2.031.000
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
3.854.400,00
3.854.400,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
6.147.100,00
6.147.100,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviário
6.147.100,00
6.147.100,00
26.782.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
6.147.100,00
6.147.100,00
26.782.0007.2.032.000
Conservação de Vias Urbanas
6.147.100,00
6.147.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.300,00
1.300,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.300,00
1.300,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.300,00
1.300,00
28.846.0000.0.009.000
Indenizações e Restituições Diversas
1.300,00
1.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
34.665.000,00
12.082.000,00
1.300,00
46.748.300,00
Total do Órgão .........................
34.665.000,00
12.082.000,00
1.300,00
46.748.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.01 Diretoria de ApoioPedagógico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
21.366.600,00
27.022.850,00
48.389.450,00
12.122.0000.0.000.000
Administração Geral
330.100,00
330.100,00
12.122.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
330.100,00
330.100,00
12.122.0008.6.033.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
330.100,00
330.100,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
1.940.500,00
1.940.500,00
12.306.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
1.940.500,00
1.940.500,00
12.306.0008.2.036.000
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
39.500,00
39.500,00
12.306.0008.6.034.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
1.011.500,00
1.011.500,00
12.306.0008.6.035.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
481.500,00
481.500,00
12.306.0008.6.101.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
26.000,00
26.000,00
12.306.0008.6.103.000
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
382.000,00
382.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
15.907.500,00
18.415.200,00
34.322.700,00
12.361.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
15.907.500,00
18.415.200,00
34.322.700,00
12.361.0008.5.008.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
15.907.500,00
15.907.500,00
12.361.0008.6.037.000
Manutenção do Ensino Fundamental
10.780.500,00
10.780.500,00
12.361.0008.6.038.000
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
7.634.700,00
7.634.700,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
5.459.100,00
5.951.850,00
11.410.950,00
12.365.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
5.459.100,00
5.951.850,00
11.410.950,00
12.365.0008.5.009.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
5.459.100,00
5.459.100,00
12.365.0008.6.039.000
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
5.951.850,00
5.951.850,00
12.366.0000.0.000.000
Educação de Jovens e Adultos
199.700,00
199.700,00
12.366.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
199.700,00
199.700,00
12.366.0008.2.040.000
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
199.700,00
199.700,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
185.500,00
185.500,00
12.367.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
185.500,00
185.500,00
12.367.0008.6.041.000
Manutenção do Ensino Especial
185.500,00
185.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
4.500,00
4.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
4.500,00
4.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
4.500,00
4.500,00
28.846.0000.0.010.000
Indenizações e Restituições Diversas
4.500,00
4.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
21.366.600,00
27.022.850,00
4.500,00
48.393.950,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.02 FUNDEB
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
48.710.000,00
48.710.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
26.062.800,00
26.062.800,00
12.361.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
26.062.800,00
26.062.800,00
12.361.0008.6.043.000
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
26.062.800,00
26.062.800,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
20.056.600,00
20.056.600,00
12.365.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
20.056.600,00
20.056.600,00
12.365.0008.6.044.000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
20.056.600,00
20.056.600,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
2.590.600,00
2.590.600,00
12.367.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
2.590.600,00
2.590.600,00
12.367.0008.6.104.000
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
2.590.600,00
2.590.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
48.710.000,00
48.710.000,00
Total do Órgão .........................
21.366.600,00
75.732.850,00
4.500,00
97.103.950,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.01 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saúde
2.995.200,00
85.629.350,00
88.624.550,00
10.122.0000.0.000.000
Administração Geral
2.400,00
2.400,00
10.122.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
2.400,00
2.400,00
10.122.0009.2.118.000
Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
2.400,00
2.400,00
10.301.0000.0.000.000
Atenção Básica
2.973.000,00
45.380.550,00
48.353.550,00
10.301.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
2.973.000,00
45.380.550,00
48.353.550,00
10.301.0009.1.012.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Primária
2.973.000,00
2.973.000,00
10.301.0009.2.045.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
381.000,00
381.000,00
10.301.0009.2.046.000
Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
40.562.950,00
40.562.950,00
10.301.0009.2.047.000
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
4.403.400,00
4.403.400,00
10.301.0009.2.048.000
Manutenção da Gestão do SUS
1.000,00
1.000,00
10.301.0009.2.089.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
32.200,00
32.200,00
10.302.0000.0.000.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
22.200,00
31.360.600,00
31.382.800,00
10.302.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
22.200,00
31.360.600,00
31.382.800,00
10.302.0009.1.044.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Especializada
22.200,00
22.200,00
10.302.0009.2.049.000
Manutenção das Atividades de Atenção Especializada
21.727.600,00
21.727.600,00
10.302.0009.2.126.000
Manutenção do SAMU
3.385.400,00
3.385.400,00
10.302.0009.2.127.000
Manutenção do Complexo 24 Horas
6.247.600,00
6.247.600,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilático e Terapêutico
2.091.000,00
2.091.000,00
10.303.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
2.091.000,00
2.091.000,00
10.303.0009.2.088.000
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
2.091.000,00
2.091.000,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilância Sanitária
2.859.400,00
2.859.400,00
10.304.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
2.859.400,00
2.859.400,00
10.304.0009.2.050.000
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
2.859.400,00
2.859.400,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilância Epidemiológica
3.935.100,00
3.935.100,00
10.305.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
3.935.100,00
3.935.100,00
10.305.0009.2.051.000
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
3.935.100,00
3.935.100,00
10.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
10.306.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
300,00
300,00
10.306.0009.2.128.000
Atividade de Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
700,00
700,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
700,00
700,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
700,00
700,00
28.846.0000.0.011.000
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
700,00
700,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.995.200,00
85.629.350,00
700,00
88.625.250,00
Total do Órgão .........................
2.995.200,00
85.629.350,00
700,00
88.625.250,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.01 Diretoria de serviços Sociais
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
7.900,00
9.232.600,00
9.240.500,00
08.122.0000.0.000.000
Administração Geral
206.500,00
206.500,00
08.122.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
206.500,00
206.500,00
08.122.0010.2.052.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
206.500,00
206.500,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
298.900,00
298.900,00
08.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
298.900,00
298.900,00
08.243.0010.6.053.000
Manutenção do Conselho Tutelar
298.900,00
298.900,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
7.900,00
8.727.200,00
8.735.100,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
7.900,00
8.727.200,00
8.735.100,00
08.244.0010.1.013.000
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
7.900,00
7.900,00
08.244.0010.2.054.000
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
8.712.700,00
8.712.700,00
08.244.0010.2.110.000
Manutenção dos Conselhos Gestores
14.500,00
14.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.022.000
Indenizações e Restituiçoes Diversas
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
7.900,00
9.232.600,00
2.500,00
9.243.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.02 Fundo Municipal de Assistência Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
23.000,00
2.381.300,00
2.404.300,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência ao Idoso
885.400,00
885.400,00
08.241.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
885.400,00
885.400,00
08.241.0010.2.055.000
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
885.400,00
885.400,00
08.242.0000.0.000.000
Assistência ao Portador de Deficiência
164.300,00
164.300,00
08.242.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
164.300,00
164.300,00
08.242.0010.2.056.000
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
164.300,00
164.300,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
211.500,00
211.500,00
08.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
211.500,00
211.500,00
08.243.0010.6.057.000
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
211.500,00
211.500,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
23.000,00
1.120.100,00
1.143.100,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
23.000,00
1.120.100,00
1.143.100,00
08.244.0010.1.014.000
Obras e Equipamentos-FMAS
23.000,00
23.000,00
08.244.0010.2.058.000
Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial
757.500,00
757.500,00
08.244.0010.2.109.000
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
122.500,00
122.500,00
08.244.0010.2.120.000
Manutenção dos Beneficios Eventuais
240.100,00
240.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
22.000,00
22.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
22.000,00
22.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
22.000,00
22.000,00
28.846.0000.0.012.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
22.000,00
22.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
23.000,00
2.381.300,00
22.000,00
2.426.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.03 Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
4.500,00
241.000,00
245.500,00
14.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
4.500,00
241.000,00
245.500,00
14.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
4.500,00
241.000,00
245.500,00
14.243.0010.5.015.000
Obras e Equipamentos-FMDCA
4.500,00
4.500,00
14.243.0010.6.059.000
Manutenção das Atividades do FMDCA
241.000,00
241.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.013.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
2.100,00
2.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.500,00
241.000,00
2.100,00
247.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.04 Fundo Municipal do Idoso
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
7.500,00
23.000,00
30.500,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência ao Idoso
7.500,00
23.000,00
30.500,00
08.241.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
7.500,00
23.000,00
30.500,00
08.241.0010.1.045.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-FMDI
7.500,00
7.500,00
08.241.0010.2.129.000
Manutenção das atividades do Fundo Municipal do Idoso
23.000,00
23.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.025.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDI
2.000,00
2.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
7.500,00
23.000,00
2.000,00
32.500,00
Total do Órgão .........................
42.900,00
11.877.900,00
28.600,00
11.949.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal
de Rolandia Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.01 Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
1.183.000,00
2.946.300,00
4.129.300,00
27.122.0000.0.000.000
Administração Geral
355.100,00
355.100,00
27.122.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
355.100,00
355.100,00
27.122.0011.2.060.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
355.100,00
355.100,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
1.183.000,00
2.591.200,00
3.774.200,00
27.812.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
1.183.000,00
2.591.200,00
3.774.200,00
27.812.0011.1.016.000
Obras e Equipamentos- Esportes
1.183.000,00
1.183.000,00
27.812.0011.2.061.000
Manutenção das Atividades Esportivas
2.591.200,00
2.591.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
46.100,00
46.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
46.100,00
46.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
46.100,00
46.100,00
28.846.0000.0.014.000
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
46.100,00
46.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.183.000,00
2.946.300,00
46.100,00
4.175.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.02 Fundo Municipal de Esportes-FUMESP
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
37.100,00
37.100,00
27.811.0000.0.000.000
Desporto de Rendimento
16.700,00
16.700,00
27.811.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
16.700,00
16.700,00
27.811.0011.2.124.000
Manutenção das Atividades Desporto
16.700,00
16.700,00
de Alto Rendimento
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
20.400,00
20.400,00
27.812.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
20.400,00
20.400,00
27.812.0011.2.125.000
Manutenção das Atividades do
20.400,00
20.400,00
Desporto Comunitário
Total Unidade Orçamentária...........
37.100,00
37.100,00
Total do Órgão .........................
1.183.000,00
2.983.400,00
46.100,00
4.212.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.01 Cooordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000
Indústria
14.200,00
684.900,00
699.100,00
22.122.0000.0.000.000
Administração Geral
225.800,00
225.800,00
22.122.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
225.800,00
225.800,00
22.122.0012.2.063.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
225.800,00
225.800,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
14.200,00
459.100,00
473.300,00
22.661.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
14.200,00
459.100,00
473.300,00
22.661.0012.1.017.000
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
14.200,00
14.200,00
22.661.0012.2.064.000
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
459.100,00
459.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.020.000
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
14.200,00
684.900,00
2.500,00
701.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.02 Fundo Municipal do Trabalho
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
944.300,00
944.300,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
944.300,00
944.300,00
11.334.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
944.300,00
944.300,00
11.334.0012.2.062.000
Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
944.300,00
944.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
944.300,00
944.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.03 Fundo M.Desenvolvimento Economico-CODESE
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000
Indústria
6.300,00
6.300,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
6.300,00
6.300,00
22.661.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
6.300,00
6.300,00
22.661.0012.2.116.000
Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE
6.300,00
6.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
6.300,00
6.300,00
Total do Órgão .........................
14.200,00
1.635.500,00
2.500,00
1.652.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.01 Diretoria de Agricultura
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
1.453.100,00
662.500,00
2.115.600,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
1.453.100,00
662.500,00
2.115.600,00
20.606.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
1.453.100,00
662.500,00
2.115.600,00
20.606.0013.1.020.000
Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
1.453.100,00
1.453.100,00
20.606.0013.2.067.000
Manutenção das Atividades de Agricultura
662.500,00
662.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
52.400,00
52.400,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
52.400,00
52.400,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
52.400,00
52.400,00
28.846.0000.0.024.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
52.400,00
52.400,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.453.100,00
662.500,00
52.400,00
2.168.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.02 Diretoria de Meio Ambiente
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
212.200,00
212.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
212.200,00
212.200,00
04.122.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
212.200,00
212.200,00
04.122.0013.2.066.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
212.200,00
212.200,00
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
3.658.000,00
5.979.400,00
9.637.400,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
3.658.000,00
5.979.400,00
9.637.400,00
18.541.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
3.658.000,00
5.979.400,00
9.637.400,00
18.541.0013.1.021.000
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
3.658.000,00
3.658.000,00
18.541.0013.2.068.000
Manutenção das Ações Ambientais
3.451.100,00
3.451.100,00
18.541.0013.2.069.000
Manutenção do Aterro Sanitario
2.279.500,00
2.279.500,00
18.541.0013.2.081.000
Manutenção do Horto Municipal
248.800,00
248.800,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.016.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente
2.100,00
2.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.658.000,00
6.191.600,00
2.100,00
9.851.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.03 Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
454.600,00
454.600,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
454.600,00
454.600,00
18.541.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
454.600,00
454.600,00
18.541.0013.2.111.000
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
454.600,00
454.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
454.600,00
454.600,00
Total do Órgão .........................
5.111.100,00
7.308.700,00
54.500,00
12.474.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.01 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
413.700,00
2.095.900,00
2.509.600,00
13.122.0000.0.000.000
Administração Geral
222.100,00
222.100,00
13.122.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
222.100,00
222.100,00
13.122.0014.2.070.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
222.100,00
222.100,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque
279.900,00
279.900,00
13.391.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
279.900,00
279.900,00
13.391.0014.2.071.000
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
279.900,00
279.900,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
413.700,00
1.593.900,00
2.007.600,00
13.392.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
413.700,00
1.593.900,00
2.007.600,00
13.392.0014.1.022.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
413.700,00
413.700,00
13.392.0014.2.042.000
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
320.200,00
320.200,00
13.392.0014.2.072.000
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
1.273.700,00
1.273.700,00
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
766.500,00
172.000,00
938.500,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
766.500,00
172.000,00
938.500,00
23.695.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
766.500,00
172.000,00
938.500,00
23.695.0014.1.019.000
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
766.500,00
766.500,00
23.695.0014.2.065.000
Manutenção das Ações de Turismo
172.000,00
172.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.017.000
Indenizações e Restituições Diversas
3.000,00
3.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.180.200,00
2.267.900,00
3.000,00
3.451.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.02 Fundo Municipal da Cultura - FMC
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
506.700,00
506.700,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
506.700,00
506.700,00
13.392.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
506.700,00
506.700,00
13.392.0014.2.073.000
Atividades do Fundo de Cultura
506.700,00
506.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
506.700,00
506.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.03 Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
65.500,00
65.500,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
65.500,00
65.500,00
23.695.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
65.500,00
65.500,00
23.695.0014.2.114.000
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
65.500,00
65.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
65.500,00
65.500,00
Total do Órgão .........................
1.180.200,00
2.840.100,00
3.000,00
4.023.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Unidade Orçamentária: 15.01 Assistência Legislativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
228.500,00
228.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
228.500,00
228.500,00
04.122.0015.0.000.000
Gestão de AssuntosLegislativos
228.500,00
228.500,00
04.122.0015.2.117.000
Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
228.500,00
228.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
228.500,00
228.500,00
Total do Órgão .........................
228.500,00
228.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária: 16.01 Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.659.400,00
1.659.400,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
1.659.400,00
1.659.400,00
04.122.0016.0.000.000
Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
1.659.400,00
1.659.400,00
04.122.0016.2.075.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
192.800,00
192.800,00
04.122.0016.2.076.000
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
1.454.100,00
1.454.100,00
04.122.0016.2.077.000
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
12.500,00
12.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.659.400,00
1.659.400,00
Total do Órgão .........................
1.659.400,00
1.659.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.01 Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
647.000,00
647.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
647.000,00
647.000,00
04.122.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
647.000,00
647.000,00
04.122.0017.2.078.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
259.900,00
259.900,00
04.122.0017.2.122.000
Atividades do Departamento de Trânsito
387.100,00
387.100,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.256.600,00
17.200.100,00
18.456.700,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
1.256.600,00
17.200.100,00
18.456.700,00
15.452.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
1.256.600,00
17.200.100,00
18.456.700,00
15.452.0017.1.024.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
1.256.600,00
1.256.600,00
15.452.0017.2.079.000
Manutenção dos Serviços Funerarios
689.400,00
689.400,00
15.452.0017.2.080.000
Serviços de Iluminação Publica
6.677.000,00
6.677.000,00
15.452.0017.2.082.000
Manutenção dos Serviços de Limpeza
8.414.200,00
8.414.200,00
15.452.0017.2.083.000
Manutenção do Terminal Rodoviario
1.419.500,00
1.419.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.018.000
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.256.600,00
17.847.100,00
2.500,00
19.106.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.02 Fundo Municipal de Trânsito
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
405.900,00
405.900,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
405.900,00
405.900,00
15.451.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
405.900,00
405.900,00
15.451.0017.2.113.000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
405.900,00
405.900,00
Total Unidade Orçamentária...........
405.900,00
405.900,00
Total do Órgão .........................
1.256.600,00
18.253.000,00
2.500,00
19.512.100,00
Total Geral ............................
67.920.000,00
259.136.200,00
18.676.600,00
345.732.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 37m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000
Judiciária
1.861.600,00
1.861.600,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
1.861.600,00
1.861.600,00
02.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
1.861.600,00
1.861.600,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
303.000,00
303.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
303.000,00
303.000,00
03.092.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
303.000,00
303.000,00
04.000.0000
Administração
5.200,00
23.675.100,00
23.680.300,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
347.900,00
347.900,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
347.900,00
347.900,00
04.122.0000
Administração Geral
5.200,00
12.466.700,00
12.471.900,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
3.318.200,00
3.318.200,00
04.122.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
5.200,00
3.545.600,00
3.550.800,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
2.441.000,00
2.441.000,00
04.122.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
217.100,00
217.100,00
04.122.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
197.700,00
197.700,00
04.122.0013
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas
212.200,00
212.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
04.122.0015
assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
228.500,00
228.500,00
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
1.659.400,00
1.659.400,00
04.122.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
647.000,00
647.000,00
04.123.0000
Administração Financeira
1.348.800,00
1.348.800,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.348.800,00
1.348.800,00
04.124.0000
Controle Interno
607.100,00
607.100,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
607.100,00
607.100,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.787.800,00
1.787.800,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.787.800,00
1.787.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.126.0000
Tecnologia da Informação
770.600,00
770.600,00
04.126.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
770.600,00
770.600,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
2.318.400,00
2.318.400,00
04.127.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
2.318.400,00
2.318.400,00
04.129.0000
Administração de Receitas
3.240.500,00
3.240.500,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
3.240.500,00
3.240.500,00
04.131.0000
Comunicação Social
787.300,00
787.300,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
787.300,00
787.300,00
06.000.0000
Segurança Pública
28.600,00
28.600,00
06.182.0000
Defesa Civil
28.600,00
28.600,00
06.182.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
28.600,00
28.600,00
08.000.0000
Assistência Social
38.400,00
11.636.900,00
11.675.300,00
08.122.0000
Administração Geral
206.500,00
206.500,00
08.122.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
206.500,00
206.500,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
7.500,00
908.400,00
915.900,00
08.241.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,
7.500,00
908.400,00
915.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
164.300,00
164.300,00
08.242.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
164.300,00
164.300,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
510.400,00
510.400,00
08.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
510.400,00
510.400,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
30.900,00
9.847.300,00
9.878.200,00
08.244.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
30.900,00
9.847.300,00
9.878.200,00
09.000.0000
Previdência Social
15.811.500,00
15.811.500,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
15.811.500,00
15.811.500,00
09.272.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
15.811.500,00
15.811.500,00
10.000.0000
Saúde
2.995.200,00
85.629.350,00
88.624.550,00
10.122.0000
Administração Geral
2.400,00
2.400,00
10.122.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
2.400,00
2.400,00
10.301.0000
Atenção Básica
2.973.000,00
45.380.550,00
48.353.550,00
10.301.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de
2.973.000,00
45.380.550,00
48.353.550,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
22.200,00
31.360.600,00
31.382.800,00
10.302.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
22.200,00
31.360.600,00
31.382.800,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
2.091.000,00
2.091.000,00
10.303.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
2.091.000,00
2.091.000,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
2.859.400,00
2.859.400,00
10.304.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
2.859.400,00
2.859.400,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
3.935.100,00
3.935.100,00
10.305.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
3.935.100,00
3.935.100,00
10.306.0000
Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
10.306.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
300,00
300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000
Trabalho
944.300,00
944.300,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
944.300,00
944.300,00
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
944.300,00
944.300,00
12.000.0000
Educação
21.366.600,00
75.732.850,00
97.099.450,00
12.122.0000
Administração Geral
330.100,00
330.100,00
12.122.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
330.100,00
330.100,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
1.940.500,00
1.940.500,00
12.306.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
1.940.500,00
1.940.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
15.907.500,00
44.478.000,00
60.385.500,00
12.361.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
15.907.500,00
44.478.000,00
60.385.500,00
12.365.0000
Educação Infantil
5.459.100,00
26.008.450,00
31.467.550,00
12.365.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
5.459.100,00
26.008.450,00
31.467.550,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
199.700,00
199.700,00
12.366.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
199.700,00
199.700,00
12.367.0000
Educação Especial
2.776.100,00
2.776.100,00
12.367.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
2.776.100,00
2.776.100,00
13.000.0000
Cultura
413.700,00
2.602.600,00
3.016.300,00
13.122.0000
Administração Geral
222.100,00
222.100,00
13.122.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
222.100,00
222.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de
Rolandia Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
279.900,00
279.900,00
13.391.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
279.900,00
279.900,00
13.392.0000
Difusão Cultural
413.700,00
2.100.600,00
2.514.300,00
13.392.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
413.700,00
2.100.600,00
2.514.300,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
4.500,00
411.500,00
416.000,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
4.500,00
241.000,00
245.500,00
14.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
4.500,00
241.000,00
245.500,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
170.500,00
170.500,00
14.422.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
170.500,00
170.500,00
15.000.0000
Urbanismo
35.921.600,00
19.488.800,00
55.410.400,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
34.665.000,00
758.400,00
35.423.400,00
15.451.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
34.665.000,00
352.500,00
35.017.500,00
15.451.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
405.900,00
405.900,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
1.256.600,00
18.730.400,00
19.987.000,00
15.452.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do
1.530.300,00
1.530.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Município.
15.452.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
1.256.600,00
17.200.100,00
18.456.700,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
3.658.000,00
6.434.000,00
10.092.000,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
3.658.000,00
6.434.000,00
10.092.000,00
18.541.0013
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
3.658.000,00
6.434.000,00
10.092.000,00
20.000.0000
Agricultura
1.453.100,00
4.516.900,00
5.970.000,00
20.606.0000
Extensão Rural
1.453.100,00
4.516.900,00
5.970.000,00
20.606.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
3.854.400,00
3.854.400,00
20.606.0013
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
1.453.100,00
662.500,00
2.115.600,00
22.000.0000
Indústria
14.200,00
691.200,00
705.400,00
22.122.0000
Administração Geral
225.800,00
225.800,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
225.800,00
225.800,00
22.661.0000
Promoção Industrial
14.200,00
465.400,00
479.600,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
14.200,00
465.400,00
479.600,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
766.500,00
237.500,00
1.004.000,00
23.695.0000
Turismo
766.500,00
237.500,00
1.004.000,00
23.695.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
766.500,00
237.500,00
1.004.000,00
26.000.0000
Transporte
6.147.100,00
6.147.100,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
6.147.100,00
6.147.100,00
26.782.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas
6.147.100,00
6.147.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
27.000.0000
Desporto e Lazer
1.183.000,00
2.983.400,00
4.166.400,00
27.122.0000
Administração Geral
355.100,00
355.100,00
27.122.0011
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
355.100,00
355.100,00
27.811.0000
Desporto de Rendimento
16.700,00
16.700,00
27.811.0011
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
16.700,00
16.700,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
1.183.000,00
2.611.600,00
3.794.600,00
27.812.0011
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
1.183.000,00
2.611.600,00
3.794.600,00
28.000.0000
Encargos Especiais
18.676.600,00
18.676.600,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
8.730.100,00
8.730.100,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
9.946.500,00
9.946.500,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
67.820.000,00
259.136.200,00
18.676.600,00
345.732.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 42m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
02.000.0000
Judiciária
1.860.600,00
1.000,00
1.861.600,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
1.860.600,00
1.000,00
1.861.600,00
02.062.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
1.860.600,00
1.000,00
1.861.600,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
303.000,00
303.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
303.000,00
303.000,00
03.092.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
303.000,00
303.000,00
04.000.0000
Administração
23.651.800,00
28.500,00
23.680.300,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
347.900,00
347.900,00
04.121.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
347.900,00
347.900,00
04.122.0000
Administração Geral
12.450.400,00
21.500,00
12.471.900,00
04.122.0002
Gestão de Governo
3.298.200,00
20.000,00
3.318.200,00
04.122.0004
Gestão das Politicas de Administração
3.550.800,00
3.550.800,00
04.122.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
2.440.000,00
1.000,00
2.441.000,00
04.122.0006
Planejando o Futuro
217.100,00
217.100,00
04.122.0007
Rolândia Planejando o Futuro
197.700,00
197.700,00
04.122.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
212.200,00
212.200,00
04.122.0015
Gestão de AssuntosLegislativos
228.500,00
228.500,00
04.122.0016
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon
1.658.900,00
500,00
1.659.400,00
04.122.0017
Cidade Limpa e Iluminada
647.000,00
647.000,00
04.123.0000
Administração Financeira
1.346.800,00
2.000,00
1.348.800,00
04.123.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.346.800,00
2.000,00
1.348.800,00
04.124.0000
Controle Interno
607.100,00
607.100,00
04.124.0002
Gestão de Governo
607.100,00
607.100,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.786.800,00
1.000,00
1.787.800,00
04.125.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.786.800,00
1.000,00
1.787.800,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
769.600,00
1.000,00
770.600,00
04.126.0004
Gestão das Politicas de Administração
769.600,00
1.000,00
770.600,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
2.317.400,00
1.000,00
2.318.400,00
04.127.0006
Planejando o Futuro
2.317.400,00
1.000,00
2.318.400,00
04.129.0000
Administração de Receitas
3.238.500,00
2.000,00
3.240.500,00
04.129.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
3.238.500,00
2.000,00
3.240.500,00
04.131.0000
Comunicação Social
787.300,00
787.300,00
04.131.0002
Gestão de Governo
787.300,00
787.300,00
06.000.0000
Segurança Pública
28.600,00
28.600,00
06.182.0000
Defesa Civil
28.600,00
28.600,00
06.182.0002
Gestão de Governo
28.600,00
28.600,00
08.000.0000
Assistência Social
10.840.500,00
834.800,00
11.675.300,00
08.122.0000
Administração Geral
206.500,00
206.500,00
08.122.0010
Proteção Social Básica e Especial
206.500,00
206.500,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
808.800,00
107.100,00
915.900,00
08.241.0010
Proteção Social Básica e Especial
808.800,00
107.100,00
915.900,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
88.700,00
75.600,00
164.300,00
08.242.0010
Proteção Social Básica e Especial
88.700,00
75.600,00
164.300,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
413.400,00
97.000,00
510.400,00
08.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
413.400,00
97.000,00
510.400,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
9.323.100,00
555.100,00
9.878.200,00
08.244.0010
Proteção Social Básica e Especial
9.323.100,00
555.100,00
9.878.200,00
09.000.0000
Previdência Social
15.811.500,00
15.811.500,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
15.811.500,00
15.811.500,00
09.272.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
15.811.500,00
15.811.500,00
10.000.0000
Saúde
41.464.800,00
47.159.750,00
88.624.550,00
10.122.0000
Administração Geral
2.400,00
2.400,00
10.122.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
2.400,00
2.400,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0000
Atenção Básica
19.845.900,00
28.507.650,00
48.353.550,00
10.301.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
19.845.900,00
28.507.650,00
48.353.550,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
14.743.100,00
16.639.700,00
31.382.800,00
10.302.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
14.743.100,00
16.639.700,00
31.382.800,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
2.038.900,00
52.100,00
2.091.000,00
10.303.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
2.038.900,00
52.100,00
2.091.000,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
2.141.600,00
717.800,00
2.859.400,00
10.304.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
2.141.600,00
717.800,00
2.859.400,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
2.692.600,00
1.242.500,00
3.935.100,00
10.305.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
2.692.600,00
1.242.500,00
3.935.100,00
10.306.0000
Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
10.306.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
300,00
300,00
11.000.0000
Trabalho
944.300,00
944.300,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
944.300,00
944.300,00
11.334.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
944.300,00
944.300,00
12.000.0000
Educação
17.914.400,00
79.185.050,00
97.099.450,00
12.122.0000
Administração Geral
330.100,00
330.100,00
12.122.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
330.100,00
330.100,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
1.025.500,00
915.000,00
1.940.500,00
12.306.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
1.025.500,00
915.000,00
1.940.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
13.726.600,00
46.658.900,00
60.385.500,00
12.361.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
13.726.600,00
46.658.900,00
60.385.500,00
12.365.0000
Educação Infantil
2.447.000,00
29.020.550,00
31.467.550,00
12.365.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
2.447.000,00
29.020.550,00
31.467.550,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
199.700,00
199.700,00
12.366.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
199.700,00
199.700,00
12.367.0000
Educação Especial
185.500,00
2.590.600,00
2.776.100,00
12.367.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
185.500,00
2.590.600,00
2.776.100,00
13.000.0000
Cultura
2.815.800,00
200.500,00
3.016.300,00
13.122.0000
Administração Geral
222.100,00
222.100,00
13.122.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
222.100,00
222.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
279.900,00
279.900,00
13.391.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
279.900,00
279.900,00
13.392.0000
Difusão Cultural
2.313.800,00
200.500,00
2.514.300,00
13.392.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
2.313.800,00
200.500,00
2.514.300,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
306.900,00
109.100,00
416.000,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
136.500,00
109.000,00
245.500,00
14.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
136.500,00
109.000,00
245.500,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
170.400,00
100,00
170.500,00
14.422.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
170.400,00
100,00
170.500,00
15.000.0000
Urbanismo
14.237.500,00
41.172.900,00
55.410.400,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
6.362.000,00
29.061.400,00
35.423.400,00
15.451.0007
Rolândia Planejando o Futuro
6.000.000,00
29.017.500,00
35.017.500,00
15.451.0017
Cidade Limpa e Iluminada
362.000,00
43.900,00
405.900,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
7.875.500,00
12.111.500,00
19.987.000,00
15.452.0007
Rolândia Planejando o Futuro
1.530.300,00
1.530.300,00
15.452.0017
Cidade Limpa e Iluminada
6.345.200,00
12.111.500,00
18.456.700,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
9.572.000,00
520.000,00
10.092.000,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
9.572.000,00
520.000,00
10.092.000,00
18.541.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
9.572.000,00
520.000,00
10.092.000,00
20.000.0000
Agricultura
4.074.000,00
1.896.000,00
5.970.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
20.606.0000
Extensão Rural
4.074.000,00
1.896.000,00
5.970.000,00
20.606.0007
Rolândia Planejando o Futuro
3.148.400,00
706.000,00
3.854.400,00
20.606.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
925.600,00
1.190.000,00
2.115.600,00
22.000.0000
Indústria
695.400,00
10.000,00
705.400,00
22.122.0000
Administração Geral
225.800,00
225.800,00
22.122.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
225.800,00
225.800,00
22.661.0000
Promoção Industrial
469.600,00
10.000,00
479.600,00
22.661.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
469.600,00
10.000,00
479.600,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
619.000,00
385.000,00
1.004.000,00
23.695.0000
Turismo
619.000,00
385.000,00
1.004.000,00
23.695.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
619.000,00
385.000,00
1.004.000,00
26.000.0000
Transporte
5.547.100,00
600.000,00
6.147.100,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
5.547.100,00
600.000,00
6.147.100,00
26.782.0007
Rolândia Planejando o Futuro
5.547.100,00
600.000,00
6.147.100,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
4.012.400,00
154.000,00
4.166.400,00
27.122.0000
Administração Geral
355.100,00
355.100,00
27.122.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
355.100,00
355.100,00
27.811.0000
Desporto de Rendimento
16.700,00
16.700,00
27.811.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
16.700,00
16.700,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
3.640.600,00
154.000,00
3.794.600,00
27.812.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
3.640.600,00
154.000,00
3.794.600,00
28.000.0000
Encargos Especiais
18.498.000,00
178.600,00
18.676.600,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
8.680.100,00
50.000,00
8.730.100,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
9.817.900,00
128.600,00
9.946.500,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
Total ................
173.197.600,00
172.535.200,00
345.732.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 43m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
4.712.600,00
06 Segurança Pública
28.600,00
4.741.200,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
1.861.600,00
03 Essencial à Justiça
303.000,00
14 Direitos da Cidadania
170.500,00
2.335.100,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
4.321.400,00
28 Encargos Especiais
2.200,00
4.323.600,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
9.166.000,00
09 Previdência Social
15.811.500,00
28 Encargos Especiais
18.530.700,00
99 Reservas
100.000,00
43.608.200,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
2.535.500,00
2.535.500,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
197.700,00
15 Urbanismo
36.547.800,00
20 Agricultura
3.854.400,00
26 Transporte
6.147.100,00
28 Encargos Especiais
1.300,00
46.748.300,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
97.099.450,00
28 Encargos Especiais
4.500,00
97.103.950,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
88.624.550,00
28 Encargos Especiais
700,00
88.625.250,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
11.675.300,00
14 Direitos da Cidadania
245.500,00
28 Encargos Especiais
28.600,00
11.949.400,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
4.166.400,00
28 Encargos Especiais
46.100,00
4.212.500,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
944.300,00
22 Indústria
705.400,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
1.652.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
212.200,00
18 Gestão Ambiental
10.092.000,00
20 Agricultura
2.115.600,00
28 Encargos Especiais
54.500,00
12.474.300,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
3.016.300,00
23 Comércio e Serviços
1.004.000,00
28 Encargos Especiais
3.000,00
4.023.300,00
15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
04 Administração
228.500,00
228.500,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
1.659.400,00
1.659.400,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
647.000,00
15 Urbanismo
18.862.600,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
19.512.100,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
02 Judiciária
1.861.600,00
03 Essencial à Justiça
303.000,00
04 Administração
23.680.300,00
06 Segurança Pública
28.600,00
08 Assistência Social
11.675.300,00
09 Previdência Social
15.811.500,00
10 Saúde
88.624.550,00
11 Trabalho
944.300,00
12 Educação
97.099.450,00
13 Cultura
3.016.300,00
14 Direitos da Cidadania
416.000,00
15 Urbanismo
55.410.400,00
18 Gestão Ambiental
10.092.000,00
20 Agricultura
5.970.000,00
22 Indústria
705.400,00
23 Comércio e Serviços
1.004.000,00
26 Transporte
6.147.100,00
27 Desporto e Lazer
4.166.400,00
28 Encargos Especiais
18.676.600,00
99 Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
345.732.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 44m.
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Contribuições
12.202.000,00
Administração
2.493.100,00
Receita Patrimonial
18.415.000,00
Previdência Social
75.343.600,00
Outras Receitas Correntes
6.003.000,00
Encargos Especiais
1.224.000,00
Total Receitas Correntes
36.620.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
12.906.100,00
Receita de Serviços
1.700.100,00
Outras Receitas Correntes
18.234.000,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
32.840.200,00
Totais ..................
69.460.200,00
Totais ..................
79.060.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 46m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 – Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Contribuições
12.202.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
44.975.500,00
Receita Patrimonial
18.415.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.394.800,00
Outras Receitas Correntes
6.003.000,00
36.620.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
12.906.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
80.300,00
Receita de Serviços
1.700.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
100.300,00
Outras Receitas Correntes
18.234.000,00
32.840.200,00
Superávit
22.989.600,00
Totais ..................
69.460.200,00
Totais ..................
69.460.200,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
350.000,00
350.000,00
Reserva de Contingência
32.240.100,00
Déficit
32.590.100,00
Totais ..................
32.590.100,00
Totais ..................
32.590.100,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
36.620.000,00
Despesas Correntes
46.370.300,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
32.840.200,00
Despesas Correntes Intraorçamentária
100.300,00
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
350.000,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
Reserva de Contingência
32.240.100,00
Déficit
9.600.500,00
Total .......................
79.060.700,00
Total .......................
79.060.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 46m.
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
36.620.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
12.202.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
12.202.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
12.202.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
12.200.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
12.001.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Principal
12.000.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
151.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Principal
150.000,00
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
42.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Principal
41.000,00
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
2.000,00
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
1.000,00
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00
Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
18.415.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
18.415.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
18.415.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
18.415.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
18.415.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE -100
365.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 40
18.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 551
50.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
6.003.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
6.003.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
6.003.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
6.003.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
6.000.000,00
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Multas/Juros
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
32.840.200,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
12.906.100,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
12.906.100,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
12.906.100,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
12.003.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
12.001.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
12.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
12.000.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00
Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo
1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
1.000,00
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo
2.000,00
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal
1.000,00
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista
8.000,00
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
2.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo
2.000,00
7.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas
2.000,00
7.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal
1.000,00
7.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
895.100,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
891.100,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal
890.100,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.51.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
Civil Inativo
2.000,00
7.2.1.5.51.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. -
Principal
1.000,00
7.2.1.5.51.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. -
Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.51.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos -
Pensionistas
2.000,00
7.2.1.5.51.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas -
Principal
1.000,00
7.2.1.5.51.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas -
Multas/Juros
1.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
1.700.100,00
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais
1.700.100,00
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais
1.700.100,00
7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Serviços de Administração Previdenciária
1.700.100,00
7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS
1.700.100,00
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - Principal
1.700.000,00
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS -
Multas/Juros
100,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
18.234.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
18.234.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
18.234.000,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos p/ Amortização de
Déficit Atuarial - RPPS
18.234.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS
- Principal
18.233.000,00
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS
- Multas/Juros
1.000,00
Total Geral ..............
69.460.200,00
Total de Deduções.........
0,00
Total da Receita Líquida..
69.460.200,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
Contribuições
12.202.000,00
Receita Patrimonial
18.415.000,00
Outras Receitas Correntes
6.003.000,00
Total Receitas Correntes
36.620.000,00
Contribuições
12.906.100,00
Receita de Serviços
1.700.100,00
Outras Receitas Correntes
18.234.000,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
32.840.200,00
Total Geral
69.460.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 53m.
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
46.470.600,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.055.800,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
44.975.500,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES
39.853.500,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.250.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
200,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
650.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
100,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.220.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
100,00
3.1.90.96.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
80.300,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
80.000,00
3.1.91.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.1.91.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.414.800,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.394.800,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
45.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
35.200,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
60.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50.000,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
100,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
170.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
180.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
700.000,00
3.3.90.86.00.00.00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
150.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
20.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
20.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
350.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
350.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
49.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
300.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.240.100,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.240.100,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.240.100,00
Total Geral
79.060.700,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.055.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.414.800,00
Total DESPESAS CORRENTES
46.470.600,00
INVESTIMENTOS
350.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.240.100,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.240.100,00
T o t a l G e r a l
79.060.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 56m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
350.000,00
2.143.100,00
2.493.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
350.000,00
2.143.100,00
2.493.100,00
04.122.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
350.000,00
2.143.100,00
2.493.100,00
04.122.0020.1.042.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
350.000,00
350.000,00
04.122.0020.2.086.000
Manutenção da Coordenação do Fundo
2.143.100,00
2.143.100,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
32.240.100,00
43.103.500,00
75.343.600,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
43.103.500,00
43.103.500,00
09.272.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
43.103.500,00
43.103.500,00
09.272.0020.2.087.000
Manutenção do Fundo de Previdencia
43.103.500,00
43.103.500,00
09.997.0000.0.000.000
Reserva do RPPS
32.240.100,00
32.240.100,00
09.997.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
32.240.100,00
32.240.100,00
09.997.0020.7.001.000
Reserva do Regime Próprio do
32.240.100,00
32.240.100,00
Servidor - RPPS
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.224.000,00
1.224.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.224.000,00
1.224.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.224.000,00
1.224.000,00
28.846.0000.0.023.000
Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
1.224.000,00
1.224.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
32.590.100,00
45.246.600,00
1.224.000,00
79.060.700,00
Total do Órgão .........................
32.590.100,00
45.246.600,00
1.224.000,00
79.060.700,00
Total Geral ............................
32.590.100,00
45.246.600,00
1.224.000,00
79.060.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 58m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e .E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000
Administração
350.000,00
2.143.100,00
2.493.100,00
04.122.0000
Administração Geral
350.000,00
2.143.100,00
2.493.100,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
350.000,00
2.143.100,00
2.493.100,00
09.000.0000
Previdência Social
32.240.100,00
43.103.500,00
75.343.600,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
43.103.500,00
43.103.500,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
43.103.500,00
43.103.500,00
09.997.0000 09.997.0020
Reserva do RPPS Fundo de Aposentadoria Pensões e
32.240.100,00 32.240.100,00
32.240.100,00 32.240.100,00
28.000.0000
Beneficios Encargos Especiais
1.224.000,00
1.224.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
1.224.000,00
1.224.000,00
Total ................
32.590.100,00
45.246.600,00
1.224.000,00
79.060.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 15h e 00m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.000.0000
Administração
2.193.100,00
300.000,00
2.493.100,00
04.122.0000
Administração Geral
2.193.100,00
300.000,00
2.493.100,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
2.193.100,00
300.000,00
2.493.100,00
09.000.0000
Previdência Social
5.903.000,00
69.440.600,00
75.343.600,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
5.903.000,00
37.200.500,00
43.103.500,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
5.903.000,00
37.200.500,00
43.103.500,00
09.997.0000
Reserva do RPPS
32.240.100,00
32.240.100,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
32.240.100,00
32.240.100,00
28.000.0000
Encargos Especiais
22.000,00
1.202.000,00
1.224.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
22.000,00
1.202.000,00
1.224.000,00
Total ................
8.118.100,00
70.942.600,00
79.060.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 15h e 02m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
2.493.100,00
09 Previdência Social
75.343.600,00
28 Encargos Especiais
1.224.000,00
79.060.700,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
04 Administração
2.493.100,00
09 Previdência Social
75.343.600,00
28 Encargos Especiais
1.224.000,00
Total Geral ..........
79.060.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 15h e 03m.