SECRETARIA GERAL · 21 de dezembro de 2023
LEI Nº 4.193, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.193, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 4.193,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2024 compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - O Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 4.157, de 28 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024.
Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita Tributária - Líquida
117.881.100,00
0,00
117.881.100,00
Receita de Contribuições
24.583.700,00
0,00
24.583.700,00
Receita Patrimonial
26.949.200,00
0,00
26.949.200,00
Continua...
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita de Serviços
6.785.500,00
0,00
6.785.500,00
Outras Receitas Correntes
7.067.000,00
0,00
7.067.000,00
Receitas Intraorçamentárias
39.408.500,00
-
39.408.500,00
Alienação de Bens
-
321.000,00
321.000,00
RECURSOS TRANSFERIDOS
Transferências Correntes - Líquidas
233.300.830,00
-
233.300.830,00
Transferências de Capital
-
2.478.000,00
2.478.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
-
55.800.000,00
55.800.000,00
SUBTOTAL DA RECEITA
455.975.830,00
58.599.000,00
514.574.830,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes
Intraorçamentárias
(39.408.500,00)
-
(39.408.500,00)
TOTAL DA RECEITA
416.567.330,00
58.599.000,00
475.166.330,00
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÂMARA MUNICIPAL DE
ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
7.319.000,00
0,00
0,00
7.319.000,00
Outras Despesas Correntes
2.681.000,00
0,00
0,00
2.681.000,00
Investimentos
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
TOTAL
10.000.000,00
1.000.000,00
0,00
11.000.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
165.212.080,00
0,00
0,00
165.212.080,00
Juros e Encargos da Dívida
1.703.200,00
0,00
0,00
1.703.200,00
Outras Despesas Correntes
148.570.350,00
0,00
0,00
148.570.350,00
Investimentos
0,00
94.967.500,00
0,00
94.967.500,00
Inversões Financeiras
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
Amortização da Dívida
4.414.000,00
0,00
4.414.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
315.485.630,00
99.400.500,00
100.000,00
414.986.130,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$
FUNDO DE APOSENTADORIAS,
PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE
ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
43.915.100,00
0,00
0,00
43.915.100,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
2.698.500,00
0,00
0,00
2.698.500,00
Investimentos
0,00
430.400,00
0,00
430.400,00
SUBTOTAL
46.613.600,00
430.400,00
0,00
47.044.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
41.544.700,00
41.544.700,00
TOTAL
46.613.600,00
430.400,00
41.544.700,00
88.588.700,00
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
216.446.180,00
0,00
0,00
216.446.180,00
Juros e Encargos da Dívida
1.703.200,00
0,00
0,00
1.703.200,00
Outras Despesas Correntes
153.949.850,00
0,00
0,00
153.949.850,00
Investimentos
0,00
96.397.900,00
0,00
96.397.900,00
Inversões Financeiras
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
Amortização da Divida
0,00
4.414.000,00
0,00
4.414.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
41.544.700,00
41.544.700,00
SUBTOTAL
372.099.230,00
100.830.900,00
41.644.700,00
514.574.830,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas
Correntes Intraorçamentárias
(39.408.500,00)
0,00
0,00
(39.408.500,00)
TOTAL
332.690.730,00
100.830.900,00
41.644.700,00
475.166.330,00
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 215.207.580,00 (duzentos e quinze milhões, duzentos e sete mil e quinhentos e oitenta reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.035.450,00
SAÚDE
94.868.430,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
105.303.700,00
TOTAL
215.207.580,00
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
Em R$
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA
DESPESA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Rolândia
0,00
11.000.000,00
Poder Executivo
Administração Direta
433.886.130,00
414.986.130,00
Poder Executivo
Administração Indireta
80.688.700,00
88.588.700,00
Subtotal
514.574.830,00
514.574.830,00
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes
Intraorçamentárias
(39.408.500,00)
(39.408.500,00)
TOTAL
475.166.330,00
475.166.330,00
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e § 1º inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar- Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2023.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e § 1º inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2024 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2024 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal e artigos 7º, 42 e § 1º inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.
Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou em acordos de cooperação, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II, III e IV da Lei Federal 4.320/64.
Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Parcerias Publico-Privada, com a finalidade de delegação Contratual da Execução dos serviços Públicos, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2024 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 70%
102 - FUNDEB 30%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999 - Reserva de Contingência
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 18. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 19. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 15 de dezembro de 2023.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
EDER JUNIOR EVANGELISTA
Secretário municipal de Finanças
Autógrafo Nº 72/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2023
Autoria: Executivo
Aprovado com emendas
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000 Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle
interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de
investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas;
pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de
Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas,
projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e
incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co- responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
EVOLUÇÃO DA RECEITA E COMPARATIVO DA DESPESA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA*
2020
2021
2022
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
215.649.876,66
248.051.106,38
309.982.012,55
Receita Tributária
46.633.092,07
54.354.931,87
67.152.954,90
Receitas de Contribuições
14.865.485,41
19.009.250,69
18.481.021,41
Receita Patrimonial
13.163.583,64
13.889.330,62
29.319.923,42
Receitas de Serviços
281.344,56
586.131,82
680.367,80
Transferências Correntes
139.010.279,84
158.081.142,40
193.054.578,91
Outras Receitas Correntes
1.696.091,14
2.130.318,98
1.293.166,11
RECEITAS DE CAPITAL
6.421.276,03
7.061.946,72
11.733.100,33
Operações de Crédito
3.791.323,04
1.242.436,03
5.406.097,01
Alienação de Bens
366.290,48
363.673,85
186.396,01
Transferências de Capital
2.263.662,51
5.455.836,84
6.140.607,31
TOTAL
222.071.152,69
255.113.053,10
321.715.112,88
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
ESTIMADA
2023
2024
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
370.028.300,00
416.567.330,00
Receita Tributária
94.371.000,00
117.881.100,00
Receitas de Contribuições
20.102.000,00
24.583.700,00
Receita Patrimonial
24.502.300,00
26.949.200,00
Receitas de Serviços
786.100,00
6.785.500,00
Transferências Correntes
223.085.400,00
233.300.830,00
Outras Receitas Correntes
7.181.500,00
7.067.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
30.225.000,00
58.599.000,00
Operações de Crédito
26.003.000,00
55.800.000,00
Alienação de Bens
343.600,00
321.000,00
Transferências de Capital
3.878.400,00
2.478.000,00
TOTAL
400.253.300,00
475.166.330,00
*Dados do período de 2020 a 2022 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2023
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2020
2021
2022
2023
2024
Receitas*
222.071.152,69
255.113.053,10
321.715.112,88
400.253.300,00
475.166.300,00
* Exclui receitas intraorçamentárias
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada em
Despesa fixada para o corrente exercício
Despesa fixada para
2022
2023
2024
Despesas Poder Executivo*
309.256.200,00
400.253.300,00
475.166.300,00
TOTAL
309.256.200,00
400.253.300,00
475.166.300,00
* Exclui despesas intraorçamentárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER LEGISLATIVO
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2023
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2020
2021
2022
2023
2024
Interferência Financeira
4.145.083,26
4.542.496,26
5.600.000,00
8.300.000,00
11.000.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada em
Despesa fixada para o corrente exercício
Despesa fixada para
2022
2023
2024
Despesas Poder Legislativo
5.551.243,24
8.300.000,00
11.000.000,00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2024
TRIBUTOS E OUTROS
CÓDIGO
LEGISLAÇÃO
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3.097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Principal
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Multas e Juros
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023..
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista
1.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
1.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023..
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal
1.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal
1.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros
1.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo
1.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Patronal Sentenças Judiciais - Servidor Inativo - Principal
1.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023..
CPSSS Patronal Sentenças Judiciais - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas
1.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas- Principal
1.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas- Multas e Juros
1.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Outras Contribuições Previdenciárias
1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro
1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal
1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Multas e Juros
1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA
1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Juros
1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e
Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria n.687/2023
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Alugueis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.
Alugueis e Arrendamentos- Esportes
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Concessão Estacionamento Rotativo
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Serviços de Venda de Editais
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023
Serviços de Expediente Inscrição em Concursos e Processos
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria
Seletivos
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Lei orgânica do Município e Lei complementar 55/2011-Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das autarquias e das Fundações Municipais.
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Lei orgânica do Município e Lei complementar 55/2011-Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das autarquias e das Fundações Municipais e Portaria STN/MF n.687/2023 ,
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Outros Serviços - Principais
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; Lei nº 3844, de 14 de dezembro de 2017. Lei nº 3874, de 04 de julho de 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Outros Serviços - Multas e Juros
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Outros Serviços - Dívida Ativa
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 153, Inciso VI, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163/2001e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, 8.001/90 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, EC nº 120/22, Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/ e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011,Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/ e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011,Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações;Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.880/2004 e suas alterações; Lei n.12.722/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Complementação ao FUNDEB VAAF 70%
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113/ 2020,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Complementação ao FUNDEB VAAF 30%
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113/ 2020,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113//2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.
IGD Suas Port. MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Piso Básico Fixo -PAIF
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.
Qualificação Gestão Descentralizada
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - APAE
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - CREAS
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - Casa Abrigo
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
PROCAD/SUAS
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferência Especial da União - Principal
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
FNDE - Construção Escola Residencial Aida Nogueira - Emenda
1.7.1.9.57.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Quadra Coberta Escola Luiz Real – Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor
1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Emenda de Custeio Individual
1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Lei n.11.580/1996, Lei n.21.308/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Lei n.11.580/1996, Lei n.21.308/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
APSUS - Custeio Atenção Primária
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
SAMU Estado - MAC E
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Serviços de Atendimento I
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96 ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
FIA INCENTIVO SCFV 21
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Incentivo Centro de Convivência do Idoso- FMI
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96,Lei n.12.213/2010, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023
Incentivo ILPI - FMI
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96,n.12.213/2010, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Estaduais 11.721/1997 n.14.584/2004,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Resolução SEED 777/2013 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Serviço de Abordagem Social
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Serviço de Acolhimento Institucional
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022
1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Resoluções SESA Nº 1102/2021, Nº 1103/2021, Nº 808/2022 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023
Per Capita SAMU
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023
Regulação Per capita SAMU
1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023
Transferências Pessoas Jurídicas- IRPJ/FMDCA
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, Instrução Normativa RBF n.1.131/2011 e alterações , da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº nº 53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
FUNDEB 70%
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº nº 53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
FUNDEB 30%
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Transferências Pessoas Físicas -IRPF/FMDCA
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Processo Administrativo /PROCON
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Restituições por pagamentos indevidos
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023..
Restituição de auxílios
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023..
Restituição Termo Repasse Fonte 102
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações 2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN/MF nº 687/2023..
Restituição de Pagamentos Indevidos
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Devolução de Diárias
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Restituição de Folha de Pagamento
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023
Outras Restituições - MULTAS E
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Multas/Juros
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Divida Ativa
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Ônus de Sucumbência - Principal
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Lei Municipal n° 3.918/2019, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Receita Cheques Não Compensados
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, s, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Devolução Tarifa Bancárias
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, s, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Cheques Não Compensados
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução Tarifa Bancaria
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Cheques Não Compensados
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução Tarifa Bancarias
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Taxa de Administração do RPPS - Principal
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Operação de Crédito.pavimentação, recape e Urban/ Calçadas/ AFPR 2019
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, e Lei 3933/2019 e suas alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações , Lei Municipal nº 4.055/2021 e suas alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Lei n. 4.056/2021 e suas alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana
2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e, Leis Municipais nº,4.162/2023, n.4168/2023 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023
Alienação de Bens da Educação
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023
Alienação de Bens da Saúde
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023
Alienação de Ativos
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023
Alienação de Ativos
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005, Portaria STN/MF nº 687/2023
Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Emenda Parlamentar Individual de Investimento
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Emenda Especial - Portal São Martinho
2.4.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492
2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023
Conv. SIT 58091 - Aquisição de Equipamentos para Playgrounds
2.4.2.2.99.0.1.10.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
117.881.100,00
Legislativa
11.000.000,00
Contribuições
24.583.700,00
Judiciária
1.318.600,00
Receita Patrimonial
26.949.200,00
Essencial à Justiça
820.000,00
Receita de Serviços
6.785.500,00
Administração
24.246.700,00
Transferências Correntes
233.300.830,00
Segurança Pública
56.100,00
Outras Receitas Correntes
7.067.000,00
Assistência Social
15.035.450,00
Previdência Social
105.303.700,00
Total Receitas Correntes
416.567.330,00
Saúde
94.868.430,00
Trabalho
1.037.900,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Educação
104.333.350,00
Contribuições
15.527.500,00
Cultura
4.711.900,00
Receita de Serviços
2.126.000,00
Direitos da Cidadania
659.900,00
Outras Receitas Correntes
21.755.000,00
Urbanismo
86.965.000,00
Gestão Ambiental
7.495.500,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
39.408.500,00
Agricultura
4.953.900,00
Indústria
802.700,00
Receitas de Capital
Comércio e Serviços
3.304.900,00
Operações de Crédito
55.800.000,00
Transporte
10.953.900,00
Alienação de Bens
321.000,00
Desporto e Lazer
4.522.300,00
Transferências de Capital
2.478.000,00
Encargos Especiais
32.084.600,00
Reservas
100.000,00
Total Receitas de Capital
58.599.000,00
Totais ..................
514.574.830,00
Totais ..................
514.574.830,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 53m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
119.791.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
198.909.780,00
Contribuições
24.583.700,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.671.100,00
Receita Patrimonial
26.949.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
132.142.850,00
Receita de Serviços
6.785.500,00
Transferências Correntes
270.720.830,00
Outras Receitas Correntes
7.067.000,00
455.897.330,00
(-) Dedução - Renúncia
570.000,00
(-) Dedução - Restituições
10.000,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
1.310.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB
37.420.000,00
(-) Dedução - Compensações
20.000,00
-39.330.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
15.527.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
17.536.400,00
Receita de Serviços
2.126.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
32.100,00
Outras Receitas Correntes
21.755.000,00
39.408.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.807.000,00
39.375.500,00
Superávit
83.876.600,00
Totais ..................
455.975.830,00
Totais ..................
455.975.830,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
55.800.000,00
INVESTIMENTOS
96.397.900,00
Alienação de Bens
321.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
19.000,00
Transferências de Capital
2.478.000,00
58.599.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.381.000,00
100.797.900,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
33.000,00
33.000,00
Reserva de Contingência
41.644.700,00
Déficit
83.876.600,00
Totais ..................
142.475.600,00
Totais ..................
142.475.600,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
416.567.330,00
Despesas Correntes
332.723.730,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
39.408.500,00
Despesas Correntes Intraorçamentária
39.375.500,00
Receitas de Capital
58.599.000,00
Despesas de Capital
100.797.900,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
33.000,00
Reserva de Contingência
41.644.700,00
Total .......................
514.574.830,00
Total .......................
514.574.830,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 54m.
RECEITA CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 2, da
Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
455.897.330,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
119.791.100,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
109.927.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
67.864.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
61.160.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
33.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
4.500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
22.550.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
1.110.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis
6.704.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
6.700.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas/Juros
2.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
ITBI - D.A. Multas/Juros
1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
16.613.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
16.613.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
16.420.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
16.420.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
15.800.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
620.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
193.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
193.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
188.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
138.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
25.450.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
25.450.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
25.450.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
22.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
1.200.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
250.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
9.860.100,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.870.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.870.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
212.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros
12.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
6.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.496.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
95.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
1.400.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros
150.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
29.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
120.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
7.990.100,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
214.100,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
201.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
200.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
9.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
4.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros
2.100,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
100,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo
7.776.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal
6.000.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros
16.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa
1.500.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros
260.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal
1.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros
1.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
24.583.700,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
15.277.200,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
15.273.200,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
15.263.200,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
15.005.200,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Principal
15.004.200,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
206.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Principal
205.000,00
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
46.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Principal
45.000,00
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
2.000,00
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
1.000,00
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00
Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista
8.000,00
1.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
2.000,00
1.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal
1.000,00
1.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal
1.000,00
1.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo
2.000,00
1.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal
1.000,00
1.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Contribuições Sociais
4.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00
Outras Contribuições Previdenciárias
4.000,00
1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Previdenciárias de
Benefícios Mantidos pelo Te
4.000,00
1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal
1.000,00
1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos peloTesouro - Mul e Juros
1.000,00
1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA
1.000,00
1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Jur
1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
9.306.500,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
9.306.500,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
9.306.500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
COSIP - Principal
9.180.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
1.500,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Dívida Ativa
100.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
26.949.200,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
91.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
91.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
30.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
30.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
30.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
20.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos- Esportes
10.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
61.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
61.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
26.856.700,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
26.856.700,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
5.856.700,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
5.856.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
5.578.900,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneracao - Camara Municipal
37.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
Remuneracao Recursos Proprios
3.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00
Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM
120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
Remuneracao Multas Danos Ambientais
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00
Remuneração Onus de Sucumbencia
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00
Remuneracao Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00
Remuneracao FUNDEB-70%
250.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00
Remuneracao FUNDEB- 30%
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00
Remuneracao Educacao 5%
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00
Remuneracao Educacao 25%
400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00
Remuneracao Alienação - Educação
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00
Remuneracao Salario Educação
185.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00
Remuneracao PNATE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00
Remuneracao PETE/SEED
18.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
126.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00
Remuneração Alienação Saude
2.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00
Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude
300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00
Remuneração Atenção Basica
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00
Remuneração Media e Alta Complexidade
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00
Remuneração Per Capita SAMU
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00
Rermuneração Vigilância em Saude
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00
Remuneração Assistencia farmaceutica
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00
Remuneração Alienação de Bens
31.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00
Remuneração Royalties
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00
Remuneração COSIP
130.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00
Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria
65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00
Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento
240.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00
Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00
Remuneração CIDE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00
Remuneração SANEPAR 1%
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00
Remuneração FMDCA
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS-Conselhos
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00
Remuneração Proteção Social Basica
30.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00
Remuneração Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00
Remuneração FIA Liberdade Cidadã
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00
Remuneração BL.PSE MAC FNAS
34.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00
Remuneração Espaço Cultural San Fernando
10.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00
Remuneração Conselho Tutelar
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00
Remuneração - Transf. do Sistema da União
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00
Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depositos Bancários - Principal
277.800,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00
Remuneração - Construção Esc. Residencial Aida Nogueira
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00
Remuneração - Emenda Individual Impositiva - Transf Especial
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00
Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00
Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00
Remuneração - Emenda P. CMEI São José
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00
Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00
Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00
Remuneração - Bloco Financiamento Proteção M. e Alta Compl
40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.19.00.00.00
Remuneração FNDE - Construçãio Escola Jd.Nobre
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00
Remuneração - FNDE - Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.24.00.00.00
Remuneração Manutenção Educação Infantil - Novos Estabelec
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.25.00.00.00
Remuneração Manutenção Educ. Infantil - Novas Tiurmas
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.29.00.00.00
Remuneração Conv. SIT 56607 - SEED Computadores
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00
Remuneração- Operação de Credito PMAT
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.42.00.00.00
Remuneração PROCAD/SUAS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00
Remuneração Incentivo Centro de Convivência do Idoso
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.44.00.00.00
Remuneração Incentivo ILPI
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.45.00.00.00
Remuneração Portal São Martinho
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.48.00.00.00
Remuneracao Conv. 29/2023 - SIT 57916-PAN
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.52.00.00.00
Remuneração Regulação Per capita SAMU
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.53.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. União VAAR
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.54.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 30%
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.55.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 70%
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.56.00.00.00
Remuneracao Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.57.00.00.00
Remuneração Rev. do Parque São Fernando- IAP - SIT 52492
1.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
21.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
21.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE -100
600.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 40
20.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 551
400.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante
Concessão ou Licença
1.500,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Delegações de Serviços Públicos
1.500,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Delegações de Serviços Públicos
1.500,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
1.500,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Concessão Estacionamento Rotativo
1.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
6.785.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.917.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.917.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
317.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Principal
3.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Servicos de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros
7.000,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
6.000,00
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
301.000,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
250.000,00
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
51.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros
6.000,00
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
3.000,00
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
3.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
5.600.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal
5.600.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
868.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
868.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
868.500,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
440.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
200.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
110.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
130.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
8.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
3.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
4.000,00
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
398.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
304.000,00
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
93.000,00
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
22.500,00
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
20.000,00
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
270.720.830,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
114.737.230,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
90.500.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
89.500.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
83.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
83.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
6.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal
6.500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
1.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
603.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM
600.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
600.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo
3.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89
2.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal
2.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
12.087.680,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
12.087.680,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
8.176.268,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
8.176.268,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
6.179.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP
1.997.268,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
2.609.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal
2.609.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.277.412,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
1.277.412,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
228.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS
1.049.412,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
25.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
25.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
4.626.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
3.417.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
3.417.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE
1.100.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNAE - Principal
1.100.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio
Trans. Escolar - PNATE
44.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNATE - Principal
44.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE
65.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal
65.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00
Manutenção da Educação Infantil - Movas
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Turmas
65.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
653.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF
65.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal
65.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 70%
55.000,00
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 30%
10.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR
588.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal
588.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
640.950,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
640.950,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
640.950,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)
2.200,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Piso Basico Fixo - PAIF
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
2.500,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
Componente para a Gestão do Bolsa familia
70.900,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE
109.800,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO
65.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00
PROCAD/SUAS
50.550,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da
5.626.600,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União
5.626.600,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
5.626.600,00
1.7.1.9.57.0.1.05.00.00.00.00
FNDE - Construção Escola Residencial Aida Nogueira - Emenda
1.000,00
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00
Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar
1.403.000,00
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar
444.000,00
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar
3.334.000,00
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar
444.000,00
1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00
FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor
100,00
1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00
Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária
500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
107.102.600,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal
103.130.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
83.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
83.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
83.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
100.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
19.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
19.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.000.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
1.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
30.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.956.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.956.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.956.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
APSUS-Custeio Atenção Primária
368.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC ESTADO
868.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada -FAE
720.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.016.600,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
33.500,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal
33.500,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Atendimento I
31.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00
FIA INCENTIVO SCFV 21
500,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00
Incentivo Centro de Convivência do Idoso - FMI
1.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00
Incentivo ILPI - FMI
1.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.983.100,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF- Principal
1.983.100,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR
1.430.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos
370.000,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
79.100,00
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
104.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
702.000,00
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.000,00
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS
1.000,00
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Principal
1.000,00
1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00
PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022
1.000,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
701.000,00
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
701.000,00
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
701.000,00
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Per Capita SAMU
1.000,00
1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Regulação Per capita SAMU
700.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
10.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
10.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA
10.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
48.168.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
48.168.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
48.168.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Principal
48.168.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 70%
43.668.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
FUNDEB- 30%
4.500.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferências Correntes
1.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
1.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA
1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
7.067.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
112.200,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
112.200,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
80.200,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
74.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
12.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de
50.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
2.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros
1.100,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
4.000,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
3.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros
1.100,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
32.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
32.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
23.400,00
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
23.400,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros
1.000,00
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
1.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
6.000,00
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
6.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros
1.600,00
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
1.600,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.112.800,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
115.200,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
115.200,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal
114.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros
100,00
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros
100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
997.600,00
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB
409.600,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal
409.600,00
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades
409.600,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
588.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Principal
585.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
50.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Restituição de auxílios
55.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações
20.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
458.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00
Restituicao Termo Repasse FONTE 102
30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
65.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos
300.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00
Devolução de Diárias
2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00
Restituição de Folha de Pagamento
20.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Multas e Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - D.A Multas/Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
5.842.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
5.842.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
5.003.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
5.000.000,00
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros
1.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência
800.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
800.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
800.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
39.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias
39.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
12.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas- Impugnações e Imposições
10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros
3.000,00
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa
24.000,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
22.000,00
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
39.408.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
15.527.500,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
15.527.500,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. E Sist. Proteção Social
15.527.500,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
15.466.500,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
15.464.500,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
15.463.500,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
15.463.500,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00
Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo
1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
1.000,00
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo
2.000,00
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal
1.000,00
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
61.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
61.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal
60.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
2.126.000,00
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.126.000,00
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.126.000,00
7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Serviços de Administração Previdenciária
2.126.000,00
7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS
2.126.000,00
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - Principal
2.125.900,00
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros
100,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
21.755.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
21.755.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
21.755.000,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS
21.755.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal
21.752.000,00
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros
3.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
58.599.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
55.800.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
55.800.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
55.800.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
55.800.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
55.800.000,00
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Operação de Credito-Pav.Recape e Urb/Calçadas/AFPR 2019
5.800.000,00
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022
15.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022
5.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00
Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana
30.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
321.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
221.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
221.000,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educação
1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00
Alienação de Bens Saude
20.000,00
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
200.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
2.478.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
633.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
382.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
382.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
382.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00
Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam
382.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades
251.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades
251.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal
251.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Emenda Parlamentar Individual de Investimento
1.000,00
2.4.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Emenda Especial - Portal São Martinho
250.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades
1.845.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.845.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00
Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492
1.587.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
258.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
258.000,00
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00
Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM
10.000,00
2.4.2.2.99.0.1.10.00.00.00.00
Conv. SIT 58091 - Aquisição de Equipamentos para Playgrounds
248.000,00
Total Geral ..............
553.904.830,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
570.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
570.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
570.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
470.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
470.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
470.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori
100.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
100.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
100.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
100.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
10.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
10.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
10.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
10.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
10.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
10.000,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.310.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.310.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.310.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.310.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
1.310.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
1.310.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
37.420.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
37.420.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
16.800.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Rece
16.800.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp
16.600.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
16.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
16.600.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 200.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 20.620.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito 20.620.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
16.620.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
16.620.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
16.600.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
20.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
3.800.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
3.800.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
200.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
200.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
20.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
20.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
20.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
20.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 20.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
20.000,00
Total de Deduções.........
39.330.000,00
Total da Receita Líquida..
514.574.830,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
119.791.100,00
Contribuições
24.583.700,00
Receita Patrimonial
26.949.200,00
Receita de Serviços
6.785.500,00
Transferências Correntes
270.720.830,00
Outras Receitas Correntes
7.067.000,00
Total Receitas Correntes
455.897.330,00
Contribuições
15.527.500,00
Receita de Serviços
2.126.000,00
Outras Receitas Correntes
21.755.000,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
39.408.500,00
Operações de Crédito
55.800.000,00
Alienação de Bens
321.000,00
Transferências de Capital
2.478.000,00
Total Receitas de Capital
58.599.000,00
Total Geral
553.904.830,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
570.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
10.000,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.310.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
37.420.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
20.000,00
Total das Deduções
39.330.000,00
Total da Receita Líquida
514.574.830,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 58m.
DESPESA CONSOLIDAÇÃO
GERAL
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
372.099.230,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
216.446.180,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
6.400,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
6.400,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.230.200,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.230.200,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
197.673.180,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES
38.513.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
4.000.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.206.180,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
261.200,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
119.934.600,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.821.900,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.979.500,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15.600,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
200,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
6.653.700,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
149.600,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
137.500,00
3.1.90.96.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
17.536.400,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
17.536.100,00
3.1.91.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.1.91.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.703.200,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.671.100,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.301.000,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
370.100,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
32.100,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
32.000,00
3.2.91.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
153.949.850,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
90.000,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
61.100,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
28.900,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
5.700,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.700,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
702.900,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
701.600,00
3.3.41.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
6.903.700,00
3.3.50.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
3.3.50.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
CIENT., DESPORT. E OUTRAS
3.3.50.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.100,00
3.3.50.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.400,00
3.3.50.40.00.00.00
SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.400,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
427.100,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
6.461.200,00
3.3.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
45.000,00
3.3.67.45.00.00.00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
18.000,00
3.3.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
9.000,00
3.3.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
18.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.423.900,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.423.700,00
3.3.71.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
200,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.102.200,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
300.400,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.400.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
401.800,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
119.784.450,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
90.600,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
668.600,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
600,00
3.3.90.20.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
600,00
3.3.90.27.00.00.00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
210.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
19.322.550,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
227.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8.141.600,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.878.800,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
334.100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
278.100,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
930.600,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
32.600,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.264.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
2.277.000,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.982.900,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.465.400,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.418.600,00
3.3.90.86.00.00.00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1.010.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
14.008.700,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
190.600,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
21.807.000,00
3.3.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
21.803.000,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
85.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
85.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.830.900,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
96.397.900,00
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
394.700,00
4.4.50.42.00.00.00
AUXÍLIOS
311.000,00
4.4.50.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.200,00
4.4.50.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
78.500,00
4.4.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
18.000,00
4.4.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
9.000,00
4.4.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
9.000,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
49.100,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
49.100,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.936.100,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
36.000,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.400,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.200,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
12.300,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.800,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
82.285.100,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.348.500,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.090.000,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
34.400,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
21.200,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
19.000,00
4.5.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
16.000,00
4.5.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
8.000,00
4.5.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
8.000,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
4.5.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.414.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.381.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.381.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
33.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
33.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.644.700,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.644.700,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.644.700,00
Total Geral
514.574.830,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
216.446.180,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.703.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
153.949.850,00
Total DESPESAS CORRENTES
372.099.230,00
INVESTIMENTOS
96.397.900,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
19.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.414.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
100.830.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.644.700,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.644.700,00
T o t a l G e r a l
514.574.830,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 59m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
11.000.000,00
11.000.000,00
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
3.823.800,00
06 Segurança Pública
56.100,00
3.879.900,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
1.318.600,00
03 Essencial à Justiça
820.000,00
14 Direitos da Cidadania
389.600,00
2.528.200,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
5.161.400,00
28 Encargos Especiais
2.300,00
5.163.700,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
6.947.800,00
09 Previdência Social
21.355.000,00
28 Encargos Especiais
29.417.200,00
99 Reservas
100.000,00
57.820.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
3.207.600,00
3.207.600,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
189.700,00
15 Urbanismo
67.000.800,00
20 Agricultura
3.572.400,00
26 Transporte
10.953.900,00
28 Encargos Especiais
3.500,00
81.720.300,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
104.333.350,00
28 Encargos Especiais
1.000,00
104.334.350,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
94.868.430,00
28 Encargos Especiais
10.700,00
94.879.130,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
15.035.450,00
14 Direitos da Cidadania
270.300,00
28 Encargos Especiais
10.500,00
15.316.250,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
4.522.300,00
28 Encargos Especiais
3.500,00
4.525.800,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
1.037.900,00
22 Indústria
802.700,00
28 Encargos Especiais
900,00
1.841.500,00
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
193.200,00
18 Gestão Ambiental
7.495.500,00
20 Agricultura
1.381.500,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
9.072.700,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
4.711.900,00
23 Comércio e Serviços
3.304.900,00
28 Encargos Especiais
13.000,00
8.029.800,00
15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
04 Administração
203.500,00
203.500,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
1.877.200,00
1.877.200,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
619.500,00
15 Urbanismo
19.964.200,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
20.586.200,00
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
2.023.000,00
09 Previdência Social
83.948.700,00
28 Encargos Especiais
2.617.000,00
88.588.700,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
11.000.000,00
02 Judiciária
1.318.600,00
03 Essencial à Justiça
820.000,00
04 Administração
24.246.700,00
06 Segurança Pública
56.100,00
08 Assistência Social
15.035.450,00
09 Previdência Social
105.303.700,00
10 Saúde
94.868.430,00
11 Trabalho
1.037.900,00
12 Educação
104.333.350,00
13 Cultura
4.711.900,00
14 Direitos da Cidadania
659.900,00
15 Urbanismo
86.965.000,00
18 Gestão Ambiental
7.495.500,00
20 Agricultura
4.953.900,00
22 Indústria
802.700,00
23 Comércio e Serviços
3.304.900,00
26 Transporte
10.953.900,00
27 Desporto e Lazer
4.522.300,00
28 Encargos Especiais
32.084.600,00
99 Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
514.574.830,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 00m.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024
0,00
Legislativa
11.000.000,00
Totais ..................
0,00
Totais ..................
11.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 12m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
6.869.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.281.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
450.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00
10.000.000,00
Déficit
10.000.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Totais ..................
10.000.000,00
Totais ..................
10.000.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
1.000.000,00
1.000.000,00
Déficit
1.000.000,00
Totais ..................
1.000.000,00
Totais ..................
1.000.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
-
Despesas Correntes
10.000.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
-
Despesas Correntes Intraorçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
1.000.000,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
Déficit
11.000.000,00
Total .......................
11.000.000,00
Total .......................
11.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 13m.
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.319.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.869.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES
110.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
753.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
450.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
450.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.681.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.281.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
225.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
260.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
175.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
300.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
810.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
400.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
80.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
400.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
400.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000.000,00
Total Geral
11.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 -
Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.319.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.681.000,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES
10.000.000,00
INVESTIMENTOS
1.000.000,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL
1.000.000,00
--------------------
T o t a l G e r a l
11.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 20m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 – Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
11.000.000,00
11.000.000,00
01.031.0000.0.000.000
Ação Legislativa
11.000.000,00
11.000.000,00
01.031.0001.0.000.000
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
11.000.000,00
11.000.000,00
01.031.0001.2.001.000
Manutenção das Atividades Legislativas
10.930.000,00
10.930.000,00
01.031.0001.2.123.000
Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher
70.000,00
70.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
11.000.000,00
11.000.000,00
Total do Órgão .........................
11.000.000,00
11.000.000,00
Total Geral ............................
11.000.000,00
11.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 59m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
11.000.000,00
11.000.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
11.000.000,00
11.000.000,00
01.031.0001
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
11.000.000,00
11.000.000,00
Total ................
0,00
11.000.000,00
11.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 58m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
11.000.000,00
11.000.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
11.000.000,00
11.000.000,00
01.031.0001
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
11.000.000,00
11.000.000,00
Total ................
11.000.000,00
11.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 00m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
11.000.000,00
11.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 9,da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
11.000.000,00
Total Geral ..........
11.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 01m.
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
117.881.100,00
Judiciária
1.318.600,00
Contribuições
9.306.500,00
Essencial à Justiça
820.000,00
Receita Patrimonial
5.949.200,00
Administração
22.223.700,00
Receita de Serviços
6.785.500,00
Segurança Pública
56.100,00
Transferências Correntes
233.300.830,00
Assistência Social
15.035.450,00
Outras Receitas Correntes
2.064.000,00
Previdência Social
21.355.000,00
Saúde
94.868.430,00
Total Receitas Correntes
375.287.130,00
Trabalho
1.037.900,00
Educação
104.333.350,00
Receitas de Capital
Cultura
4.711.900,00
Operações de Crédito
55.800.000,00
Direitos da Cidadania
659.900,00
Alienação de Bens
321.000,00
Urbanismo
86.965.000,00
Transferências de Capital
2.478.000,00
Gestão Ambiental
7.495.500,00
Agricultura
4.953.900,00
Total Receitas de Capital
58.599.000,00
Indústria
802.700,00
Comércio e Serviços
3.304.900,00
Transporte
10.953.900,00
Desporto e Lazer
4.522.300,00
Encargos Especiais
29.467.600,00
Reservas
100.000,00
Totais ..................
433.886.130,00
Totais ..................
414.986.130,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 11m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
119.791.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
148.205.980,00
Contribuições
9.306.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.671.100,00
Receita Patrimonial
5.949.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
127.215.350,00
Receita de Serviços
6.785.500,00
Transferências Correntes
270.720.830,00
Outras Receitas Correntes
2.064.000,00
414.617.130,00
(-) Dedução - Renúncia
570.000,00
(-) Dedução - Restituições
10.000,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
1.310.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB
37.420.000,00
(-) Dedução - Compensações
20.000,00
-39.330.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
17.006.100,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
32.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.355.000,00
38.393.200,00
Superávit
59.801.500,00
Totais ..................
375.287.130,00
Totais ..................
375.287.130,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
55.800.000,00
INVESTIMENTOS
94.967.500,00
Alienação de Bens
321.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
19.000,00
Transferências de Capital
2.478.000,00
58.599.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.381.000,00
99.367.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
33.000,00
33.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Déficit
40.901.500,00
Totais ..................
99.500.500,00
Totais ..................
99.500.500,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
375.287.130,00
Despesas Correntes
277.092.430,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
-
Despesas Correntes Intraorçamentária
38.393.200,00
Receitas de Capital
58.599.000,00
Despesas de Capital
99.367.500,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
33.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
18.900.000,00
Total .......................
433.886.130,00
Total .......................
433.886.130,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 17m.
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
414.617.130,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
119.791.100,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
109.927.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
67.864.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
61.160.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
33.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
4.500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
22.550.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
1.110.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis
6.704.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
6.700.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas/Juros
2.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
ITBI - D.A. Multas/Juros
1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
16.613.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
16.613.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
16.420.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
16.420.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
15.800.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
620.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
193.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
193.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
188.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
138.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
25.450.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
25.450.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
25.450.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
22.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
1.200.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
250.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
9.860.100,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.870.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.870.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
212.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros
12.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
6.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.496.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
95.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
1.400.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros
150.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
29.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
120.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
7.990.100,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
214.100,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
201.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
200.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
9.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
4.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros
2.100,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
100,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo
7.776.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal
6.000.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros
16.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa
1.500.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros
260.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal
1.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros
1.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
9.306.500,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
9.306.500,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
9.306.500,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
9.306.500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
COSIP - Principal
9.180.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
1.500,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Dívida Ativa
100.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
5.949.200,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
91.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
91.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
30.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
30.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
30.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
20.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos- Esportes
10.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
61.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
61.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
5.856.700,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
5.856.700,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
5.856.700,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
5.856.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
5.578.900,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneracao - Camara Municipal
37.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
Remuneracao Recursos Proprios
3.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00
Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM
120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
Remuneracao Multas Danos Ambientais
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00
Remuneração Onus de Sucumbencia
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00
Remuneracao Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00
Remuneracao FUNDEB-70%
250.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00
Remuneracao FUNDEB- 30%
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00
Remuneracao Educacao 5%
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00
Remuneracao Educacao 25%
400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00
Remuneracao Alienação - Educação
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00
Remuneracao Salario Educação
185.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00
Remuneracao PNATE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00
Remuneracao PETE/SEED
18.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
126.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00
Remuneração Alienação Saude
2.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00
Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude
300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00
Remuneração Atenção Basica
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00
Remuneração Media e Alta Complexidade
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00
Remuneração Per Capita SAMU
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00
Rermuneração Vigilância em Saude
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00
Remuneração Assistencia farmaceutica
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00
Remuneração Alienação de Bens
31.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00
Remuneração Royalties
24.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00
Remuneração COSIP
130.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00
Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria
65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00
Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento
240.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00
Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00
Remuneração CIDE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00
Remuneração SANEPAR 1%
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00
Remuneração FMDCA
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS-Conselhos
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00
Remuneração Proteção Social Basica
30.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00
Remuneração Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00
Remuneração FIA Liberdade Cidadã
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00
Remuneração BL.PSE MAC FNAS
34.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00
Remuneração Espaço Cultural San Fernando
10.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00
Remuneração Conselho Tutelar
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00
Remuneração - Transf. do Sistema da União
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00
Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depositos Bancários - Principal
277.800,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00
Remuneração - Construção Esc. Residencial Aida Nogueira
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00
Remuneração - Emenda Individual Impositiva - Transf Especial
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00
Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00
Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00
Remuneração - Emenda P. CMEI São José
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00
Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00
Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00
Remuneração - Bloco Financiamento Proteção M. e Alta Compl
40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.19.00.00.00
Remuneração FNDE - Construçãio Escola Jd.Nobre
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00
Remuneração - FNDE - Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.24.00.00.00
Remuneração Manutenção Educação Infantil - Novos Estabelec
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.25.00.00.00
Remuneração Manutenção Educ. Infantil -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação Novas Tiurmas
Desdobramento 1.000,00
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.02.29.00.00.00
Remuneração Conv. SIT 56607 - SEED Computadores
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00
Remuneração- Operação de Credito PMAT
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.42.00.00.00
Remuneração PROCAD/SUAS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00
Remuneração Incentivo Centro de Convivência do Idoso
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.44.00.00.00
Remuneração Incentivo ILPI
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.45.00.00.00
Remuneração Portal São Martinho
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.48.00.00.00
Remuneracao Conv. 29/2023 - SIT 57916-PAN
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.52.00.00.00
Remuneração Regulação Per capita SAMU
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.53.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. União VAAR
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.54.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 30%
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.55.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 70%
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.56.00.00.00
Remuneracao Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.57.00.00.00
Remuneração Rev. do Parque São Fernando- IAP - SIT 52492
1.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença
1.500,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Delegações de Serviços Públicos
1.500,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Delegações de Serviços Públicos
1.500,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
1.500,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Concessão Estacionamento Rotativo
1.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
6.785.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.917.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.917.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
317.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
3.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Servicos de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros
7.000,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
6.000,00
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
301.000,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
250.000,00
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
51.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros
6.000,00
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
3.000,00
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
3.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
5.600.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Inscrição Concursos e Processos Seletivos
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
- Principal
5.600.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
868.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
868.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
868.500,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
440.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
200.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
110.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
130.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
8.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
3.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
4.000,00
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
398.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
304.000,00
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
93.000,00
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
22.500,00
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
20.000,00
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
270.720.830,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
114.737.230,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
90.500.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
89.500.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
83.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
83.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
6.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal
6.500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
1.000.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
603.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM
600.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
600.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo
3.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89
2.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal
2.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
12.087.680,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
12.087.680,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
8.176.268,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Primária - Principal
8.176.268,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
6.179.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP
1.997.268,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
2.609.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal
2.609.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.277.412,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
1.277.412,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
228.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS
1.049.412,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
25.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
25.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
4.626.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
3.417.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
3.417.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE
1.100.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNAE - Principal
1.100.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
44.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNATE - Principal
44.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE
65.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal
65.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00
Manutenção da Educação Infantil - Movas Turmas
65.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
653.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF
65.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal
65.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 70%
55.000,00
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 30%
10.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR
588.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal
588.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
640.950,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
640.950,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
640.950,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)
2.200,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Piso Basico Fixo - PAIF
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo
120.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
2.500,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
Componente para a Gestão do Bolsa familia
70.900,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE
109.800,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO
65.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00
PROCAD/SUAS
50.550,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da
5.626.600,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União
5.626.600,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
5.626.600,00
1.7.1.9.57.0.1.05.00.00.00.00
FNDE - Construção Escola Residencial Aida Nogueira - Emenda
1.000,00
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00
Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar
1.403.000,00
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar
444.000,00
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar
3.334.000,00
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar
444.000,00
1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00
FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor
100,00
1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00
Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária
500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
107.102.600,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
103.130.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
83.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
83.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
83.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
100.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
19.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
19.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.000.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
1.000.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
30.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.956.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.956.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.956.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
APSUS-Custeio Atenção Primária
368.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC ESTADO
868.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada -FAE
720.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.016.600,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
33.500,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal
33.500,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Atendimento I
31.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00
FIA INCENTIVO SCFV 21
500,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00
Incentivo Centro de Convivência do Idoso - FMI
1.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00
Incentivo ILPI - FMI
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.983.100,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF- Principal
1.983.100,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR
1.430.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos
370.000,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
79.100,00
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
104.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
702.000,00
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.000,00
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS
1.000,00
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Principal
1.000,00
1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00
PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022
1.000,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
701.000,00
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
701.000,00
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
701.000,00
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Per Capita SAMU
1.000,00
1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Regulação Per capita SAMU
700.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
10.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
10.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA
10.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
48.168.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
48.168.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
48.168.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
48.168.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 70%
43.668.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
FUNDEB- 30%
4.500.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferências Correntes
1.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
1.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA
1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
2.064.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
112.200,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
112.200,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
80.200,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
74.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
12.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de
50.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
2.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
- Multas/Juros
1.100,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
4.000,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
3.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros
1.100,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
32.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
32.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
23.400,00
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
23.400,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais -
Multas/Juros
1.000,00
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
1.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
6.000,00
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
6.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros
1.600,00
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
1.600,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.112.800,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
115.200,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
115.200,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal
114.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros
100,00
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros
100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
997.600,00
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB
409.600,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal
409.600,00
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades
409.600,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
588.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Principal
585.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
50.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Restituição de auxílios
55.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações
20.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
458.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Fonte 303
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00
Restituicao Termo Repasse FONTE 102
30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
65.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos
300.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00
Devolução de Diárias
2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00
Restituição de Folha de Pagamento
20.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Multas e Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - D.A Multas/Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
839.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
839.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência
800.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
800.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
800.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
39.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias
39.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
12.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas- Impugnações e Imposições
10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros
3.000,00
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa
24.000,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
22.000,00
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
58.599.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
55.800.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
55.800.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
55.800.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
55.800.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
55.800.000,00
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Operação de Credito-Pav.Recape e Urb/Calçadas/AFPR 2019
5.800.000,00
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00
Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022
15.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022
5.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00
Operação de Crédito - Infraestrutura
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Urbana
30.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
321.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
221.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
221.000,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educação
1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00
Alienação de Bens Saude
20.000,00
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
200.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
2.478.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
633.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
382.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
382.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
382.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00
Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam
382.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades
251.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades
251.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal
251.000,00
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Emenda Parlamentar Individual de Investimento
1.000,00
2.4.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Emenda Especial - Portal São Martinho
250.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades
1.845.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.845.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00
Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492
1.587.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
258.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
258.000,00
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00
Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM
10.000,00
2.4.2.2.99.0.1.10.00.00.00.00
Conv. SIT 58091 - Aquisição de Equipamentos para Playgrounds
248.000,00
Total Geral ..............
473.216.130,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
570.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
570.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
570.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
470.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
470.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
470.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori
100.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
100.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
100.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
100.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
10.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
10.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
10.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
10.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
10.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
10.000,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.310.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.310.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.310.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.310.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
1.310.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
1.310.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
37.420.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
37.420.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
16.800.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Rece
16.800.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp
16.600.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
16.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
16.600.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
200.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas
20.620.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito
20.620.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
16.620.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
16.620.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
16.600.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
20.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
3.800.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
3.800.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
200.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
200.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
20.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
20.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
20.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
20.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
20.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
20.000,00
---------------
Total de Deduções.........
39.330.000,00
---------------
Total da Receita Líquida..
433.886.130,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
119.791.100,00
Contribuições
9.306.500,00
Receita Patrimonial
5.949.200,00
Receita de Serviços
6.785.500,00
Transferências Correntes
270.720.830,00
Outras Receitas Correntes
2.064.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes
414.617.130,00
Operações de Crédito
55.800.000,00
Alienação de Bens
321.000,00
Transferências de Capital
2.478.000,00
--------------------
Total Receitas de Capital
58.599.000,00
--------------------
Total Geral
473.216.130,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
570.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
10.000,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.310.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
37.420.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
20.000,00
-------------------
Total das Deduções
39.330.000,00
--------------------
Total da Receita Líquida
433.886.130,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 21m.
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
315.485.630,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
165.212.080,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
6.400,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
6.400,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.230.200,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.230.200,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
146.969.380,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.201.080,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
260.200,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
113.164.600,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.058.900,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.978.400,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15.500,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
6.003.700,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
149.500,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
137.400,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
17.006.100,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
17.006.100,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.703.200,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.671.100,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.301.000,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
370.100,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
32.100,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
32.000,00
3.2.91.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
148.570.350,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
90.000,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
61.100,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
28.900,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
5.700,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.700,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
702.900,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
701.600,00
3.3.41.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
6.903.700,00
3.3.50.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
3.3.50.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
500,00
3.3.50.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.100,00
3.3.50.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.400,00
3.3.50.40.00.00.00
SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.400,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
427.100,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
6.461.200,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
45.000,00
3.3.67.45.00.00.00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
18.000,00
3.3.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
9.000,00
3.3.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
18.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.423.900,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.423.700,00
3.3.71.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
200,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.102.200,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
300.400,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.400.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
401.800,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
114.856.950,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
90.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
378.600,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
600,00
3.3.90.20.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
600,00
3.3.90.27.00.00.00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
210.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
19.007.550,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
227.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8.141.600,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.703.700,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
34.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
148.100,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
849.600,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
32.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
49.254.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.677.000,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.872.900,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.565.400,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.418.600,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
14.006.700,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
48.400,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
188.600,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
21.355.000,00
3.3.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
21.353.000,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
85.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
85.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
99.400.500,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
94.967.500,00
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
394.700,00
4.4.50.42.00.00.00
AUXÍLIOS
311.000,00
4.4.50.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.200,00
4.4.50.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
78.500,00
4.4.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
18.000,00
4.4.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
9.000,00
4.4.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
9.000,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
49.100,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
49.100,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
94.505.700,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
36.000,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.400,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.200,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
12.300,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.800,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
82.284.100,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.279.100,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.730.000,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
34.400,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
21.200,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
19.000,00
4.5.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
16.000,00
4.5.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
8.000,00
4.5.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
8.000,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
4.5.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.414.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.381.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.381.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
33.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
33.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
414.986.130,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
165.212.080,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.703.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
148.570.350,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES
315.485.630,00
INVESTIMENTOS
94.967.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
19.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.414.000,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL
99.400.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
--------------------
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
--------------------
T o t a l G e r a l
414.986.130,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 23m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.823.800,00
3.823.800,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
2.934.100,00
2.934.100,00
04.122.0002.0.000.000
Gestão de Governo
2.934.100,00
2.934.100,00
04.122.0002.2.002.000
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.822.000,00
1.822.000,00
04.122.0002.2.003.000
Serviços de Alistamento militar
335.400,00
335.400,00
04.122.0002.2.004.000
Manutenção das Sub-Prefeituras
573.600,00
573.600,00
04.122.0002.2.108.000
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
203.100,00
203.100,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
563.500,00
563.500,00
04.124.0002.0.000.000
Gestão de Governo
563.500,00
563.500,00
04.124.0002.2.005.000
Manutenção do Sistema de Controle Interno
563.500,00
563.500,00
04.131.0000.0.000.000
Comunicação Social
326.200,00
326.200,00
04.131.0002.0.000.000
Gestão de Governo
326.200,00
326.200,00
04.131.0002.2.006.000
Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
326.200,00
326.200,00
06.000.0000.0.000.000
Segurança Pública
56.100,00
56.100,00
06.182.0000.0.000.000
Defesa Civil
56.100,00
56.100,00
06.182.0002.0.000.000
Gestão de Governo
56.100,00
56.100,00
06.182.0002.2.119.000
Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
56.100,00
56.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.879.900,00
3.879.900,00
Total do Órgão .........................
3.879.900,00
3.879.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.01 Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000.0.000.000
Judiciária
1.318.600,00
1.318.600,00
02.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
1.318.600,00
1.318.600,00
02.062.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
1.318.600,00
1.318.600,00
02.062.0003.2.008.000
Manutenção do Gabinete do Procurador
337.900,00
337.900,00
02.062.0003.2.009.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
980.700,00
980.700,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
119.100,00
119.100,00
14.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
119.100,00
119.100,00
14.062.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
119.100,00
119.100,00
14.062.0003.2.130.000
Manutenção das Atividades da Defensoria Publica
119.100,00
119.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.437.700,00
1.437.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.02 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
270.500,00
270.500,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
270.500,00
270.500,00
14.422.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
270.500,00
270.500,00
14.422.0003.2.010.000
Manutenção das Atividades do Procon
270.500,00
270.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
270.500,00
270.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.03 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
03.000.0000.0.000.000
Essencial à Justiça
820.000,00
820.000,00
03.092.0000.0.000.000
Representação Judicial e Extrajudicial
820.000,00
820.000,00
03.092.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
820.000,00
820.000,00
03.092.0003.2.115.000
Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
820.000,00
820.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
820.000,00
820.000,00
Total do Órgão .........................
2.528.200,00
2.528.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.01 Cooordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
5.200,00
5.156.200,00
5.161.400,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
5.200,00
4.051.600,00
4.056.800,00
04.122.0004.0.000.000
Gestão das Politicas de Administração
5.200,00
4.051.600,00
4.056.800,00
04.122.0004.1.043.000
Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
5.200,00
5.200,00
04.122.0004.2.011.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
190.600,00
190.600,00
04.122.0004.2.012.000
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
3.238.200,00
3.238.200,00
04.122.0004.2.013.000
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
622.800,00
622.800,00
04.126.0000.0.000.000
Tecnologia da Informação
1.104.600,00
1.104.600,00
04.126.0004.0.000.000
Gestão das Politicas de Administração
1.104.600,00
1.104.600,00
04.126.0004.2.014.000
Manutenção das Atividades de
1.104.600,00
1.104.600,00
28.000.0000.0.000.000
tecnologia de Informatica Encargos Especiais
2.300,00
2.300,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.300,00
2.300,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.300,00
2.300,00
28.846.0000.0.021.000
Indenizações e Restituições Diversas-Administração
2.300,00
2.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.200,00
5.156.200,00
2.300,00
5.163.700,00
Total do Órgão .........................
5.200,00
5.156.200,00
2.300,00
5.163.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.01 Coordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
4.616.700,00
4.616.700,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orçamento
399.800,00
399.800,00
04.121.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
399.800,00
399.800,00
04.121.0005.2.015.000
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
399.800,00
399.800,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
199.300,00
199.300,00
04.122.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
199.300,00
199.300,00
04.122.0005.2.016.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
199.300,00
199.300,00
04.123.0000.0.000.000
Administração Financeira
1.345.900,00
1.345.900,00
04.123.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.345.900,00
1.345.900,00
04.123.0005.2.017.000
Manutenção das Atividades de Tesouraria
518.800,00
518.800,00
04.123.0005.2.018.000
Manutenção dos Serviços Contabeis
827.100,00
827.100,00
04.125.0000.0.000.000
Normatização e Fiscalização
1.557.700,00
1.557.700,00
04.125.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.557.700,00
1.557.700,00
04.125.0005.2.019.000
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.148.400,00
1.148.400,00
04.125.0005.2.131.000
Manutenção das Atividades da Nota Produtor Rural
409.300,00
409.300,00
04.129.0000.0.000.000
Administração de Receitas
1.114.000,00
1.114.000,00
04.129.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.114.000,00
1.114.000,00
04.129.0005.2.020.000
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
1.114.000,00
1.114.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.616.700,00
4.616.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 Encargos do Munícipio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
2.331.100,00
2.331.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
2.331.100,00
2.331.100,00
04.122.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.331.100,00
2.331.100,00
04.122.0005.2.021.000
Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
2.331.100,00
2.331.100,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
21.355.000,00
21.355.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
21.355.000,00
21.355.000,00
09.272.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
21.355.000,00
21.355.000,00
09.272.0005.2.022.000
Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
21.355.000,00
21.355.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
29.417.200,00
29.417.200,00
28.843.0000.0.000.000
Serviço da Dívida Interna
5.675.100,00
5.675.100,00
28.843.0000.0.000.000
Operações Especiais
5.675.100,00
5.675.100,00
28.843.0000.0.001.000
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
5.675.100,00
5.675.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
23.742.100,00
23.742.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
23.742.100,00
23.742.100,00
28.846.0000.0.005.000
Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
20.100.700,00
20.100.700,00
28.846.0000.0.006.000
Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep
3.641.400,00
3.641.400,00
99.000.0000.0.000.000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.0.000.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9.001.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
100.000,00
23.686.100,00
29.417.200,00
53.203.300,00
Total do Órgão .........................
100.000,00
28.302.800,00
29.417.200,00
57.820.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 06.01 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.207.600,00
3.207.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
206.700,00
206.700,00
04.122.0006.0.000.000
Planejando o Futuro
206.700,00
206.700,00
04.122.0006.2.024.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
206.700,00
206.700,00
04.127.0000.0.000.000
Ordenamento Territorial
3.000.900,00
3.000.900,00
04.127.0006.0.000.000
Planejando o Futuro
3.000.900,00
3.000.900,00
04.127.0006.2.025.000
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
3.000.900,00
3.000.900,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.207.600,00
3.207.600,00
Total do Órgão .........................
3.207.600,00
3.207.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.01 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
189.700,00
189.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
189.700,00
189.700,00
04.122.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
189.700,00
189.700,00
04.122.0007.2.026.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
189.700,00
189.700,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
65.499.000,00
1.501.800,00
67.000.800,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
65.499.000,00
407.500,00
65.906.500,00
15.451.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
65.499.000,00
407.500,00
65.906.500,00
15.451.0007.1.007.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
65.499.000,00
65.499.000,00
15.451.0007.2.028.000
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
407.500,00
407.500,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
1.094.300,00
1.094.300,00
15.452.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
1.094.300,00
1.094.300,00
15.452.0007.2.030.000
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
1.094.300,00
1.094.300,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
3.572.400,00
3.572.400,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
3.572.400,00
3.572.400,00
20.606.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
3.572.400,00
3.572.400,00
20.606.0007.2.031.000
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
3.572.400,00
3.572.400,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
10.953.900,00
10.953.900,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviário
10.953.900,00
10.953.900,00
26.782.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
10.953.900,00
10.953.900,00
26.782.0007.2.032.000
Conservação de Vias Urbanas
10.953.900,00
10.953.900,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.009.000
Indenizações e Restituições Diversas
3.500,00
3.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
65.499.000,00
16.217.800,00
3.500,00
81.720.300,00
Total do Órgão .........................
65.499.000,00
16.217.800,00
3.500,00
81.720.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.01 Diretoria de ApoioPedagógico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
14.986.500,00
39.818.150,00
54.804.650,00
12.122.0000.0.000.000
Administração Geral
207.500,00
207.500,00
12.122.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
207.500,00
207.500,00
12.122.0008.6.033.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
207.500,00
207.500,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
2.672.500,00
2.672.500,00
12.306.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
2.672.500,00
2.672.500,00
12.306.0008.2.036.000
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
54.500,00
54.500,00
12.306.0008.6.034.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
1.221.500,00
1.221.500,00
12.306.0008.6.035.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
773.500,00
773.500,00
12.306.0008.6.101.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
39.000,00
39.000,00
12.306.0008.6.103.000
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
584.000,00
584.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
9.011.900,00
26.796.750,00
35.808.650,00
12.361.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
9.011.900,00
26.796.750,00
35.808.650,00
12.361.0008.5.008.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
9.011.900,00
9.011.900,00
12.361.0008.6.037.000
Manutenção do Ensino Fundamental
18.271.550,00
18.271.550,00
12.361.0008.6.038.000
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
8.525.200,00
8.525.200,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
5.974.600,00
9.977.000,00
15.951.600,00
12.365.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
5.974.600,00
9.977.000,00
15.951.600,00
12.365.0008.5.009.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
5.974.600,00
5.974.600,00
12.365.0008.6.039.000
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
9.977.000,00
9.977.000,00
12.366.0000.0.000.000
Educação de Jovens e Adultos
37.300,00
37.300,00
12.366.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
37.300,00
37.300,00
12.366.0008.2.040.000
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
37.300,00
37.300,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
127.100,00
127.100,00
12.367.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
127.100,00
127.100,00
12.367.0008.6.041.000
Manutenção do Ensino Especial
127.100,00
127.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.000,00
1.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.000,00
1.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.000,00
1.000,00
28.846.0000.0.010.000
Indenizações e Restituições Diversas
1.000,00
1.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
14.986.500,00
39.818.150,00
1.000,00
54.805.650,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.02 FUNDEB
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
49.528.700,00
49.528.700,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
27.309.500,00
27.309.500,00
12.361.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
27.309.500,00
27.309.500,00
12.361.0008.6.043.000
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
27.309.500,00
27.309.500,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
19.540.900,00
19.540.900,00
12.365.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
19.540.900,00
19.540.900,00
12.365.0008.6.044.000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
19.540.900,00
19.540.900,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
2.678.300,00
2.678.300,00
12.367.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
2.678.300,00
2.678.300,00
12.367.0008.6.104.000
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
2.678.300,00
2.678.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
49.528.700,00
49.528.700,00
Total do Órgão .........................
14.986.500,00
89.346.850,00
1.000,00
104.334.350,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.01 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saúde
2.551.400,00
92.317.030,00
94.868.430,00
10.301.0000.0.000.000
Atenção Básica
2.324.300,00
39.061.450,00
41.385.750,00
10.301.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
2.324.300,00
39.061.450,00
41.385.750,00
10.301.0009.1.012.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Primária
2.324.300,00
2.324.300,00
10.301.0009.2.045.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
231.800,00
231.800,00
10.301.0009.2.046.000
Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
35.649.400,00
35.649.400,00
10.301.0009.2.047.000
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
3.146.150,00
3.146.150,00
10.301.0009.2.048.000
Manutenção da Gestão do SUS
1.900,00
1.900,00
10.301.0009.2.089.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
32.200,00
32.200,00
10.302.0000.0.000.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
227.100,00
42.915.100,00
43.142.200,00
10.302.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
227.100,00
42.915.100,00
43.142.200,00
10.302.0009.1.044.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Especializada
227.100,00
227.100,00
10.302.0009.2.049.000
Manutenção das Atividades de Atenção Especializada
17.905.800,00
17.905.800,00
10.302.0009.2.126.000
Manutenção do SAMU
6.572.300,00
6.572.300,00
10.302.0009.2.127.000
Manutenção do Complexo 24 Horas
11.624.600,00
11.624.600,00
10.302.0009.2.133.000
Manutenção do Laboratorio Municipal
2.184.800,00
2.184.800,00
10.302.0009.2.134.000
Manutenção da Saude Mental
4.627.600,00
4.627.600,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilático e Terapêutico
3.992.900,00
3.992.900,00
10.303.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
3.992.900,00
3.992.900,00
10.303.0009.2.088.000
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
3.992.900,00
3.992.900,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilância Sanitária
2.641.800,00
2.641.800,00
10.304.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
2.641.800,00
2.641.800,00
10.304.0009.2.050.000
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
2.641.800,00
2.641.800,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilância Epidemiológica
3.705.480,00
3.705.480,00
10.305.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
3.705.480,00
3.705.480,00
10.305.0009.2.051.000
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
3.705.480,00
3.705.480,00
10.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
10.306.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
300,00
300,00
10.306.0009.2.128.000
Atividade de Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
10.700,00
10.700,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
10.700,00
10.700,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
10.700,00
10.700,00
28.846.0000.0.011.000
Indenizações e Restituições
10.700,00
10.700,00
Diversas-Fundo de Saude
Total Unidade Orçamentária...........
2.551.400,00
92.317.030,00
10.700,00
94.879.130,00
Total do Órgão .........................
2.551.400,00
92.317.030,00
10.700,00
94.879.130,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.01 Diretoria de serviços Sociais
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
107.100,00
10.858.700,00
10.965.800,00
08.122.0000.0.000.000
Administração Geral
181.900,00
181.900,00
08.122.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
181.900,00
181.900,00
08.122.0010.2.052.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
181.900,00
181.900,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
327.600,00
327.600,00
08.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
327.600,00
327.600,00
08.243.0010.6.053.000
Manutenção do Conselho Tutelar
327.600,00
327.600,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
107.100,00
10.349.200,00
10.456.300,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
107.100,00
10.349.200,00
10.456.300,00
08.244.0010.1.013.000
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
107.100,00
107.100,00
08.244.0010.2.054.000
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
10.321.700,00
10.321.700,00
08.244.0010.2.110.000
Manutenção dos Conselhos Gestores
27.500,00
27.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.022.000
Indenizações e Restituiçoes Diversas
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
107.100,00
10.858.700,00
2.500,00
10.968.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.02 Fundo Municipal de Assistência Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
65.100,00
3.796.750,00
3.861.850,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência ao Idoso
904.700,00
904.700,00
08.241.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
904.700,00
904.700,00
08.241.0010.2.055.000
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
904.700,00
904.700,00
08.242.0000.0.000.000
Assistência ao Portador de Deficiência
297.300,00
297.300,00
08.242.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
297.300,00
297.300,00
08.242.0010.2.056.000
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
297.300,00
297.300,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
312.900,00
312.900,00
08.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
312.900,00
312.900,00
08.243.0010.6.057.000
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
312.900,00
312.900,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
65.100,00
2.281.850,00
2.346.950,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
65.100,00
2.281.850,00
2.346.950,00
08.244.0010.1.014.000
Obras e Equipamentos-FMAS
65.100,00
65.100,00
08.244.0010.2.058.000
Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial
992.700,00
992.700,00
08.244.0010.2.109.000
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
279.150,00
279.150,00
08.244.0010.2.120.000
Manutenção dos Beneficios Eventuais
1.010.000,00
1.010.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.012.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
65.100,00
3.796.750,00
2.500,00
3.864.350,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.03 Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
3.600,00
266.700,00
270.300,00
14.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
3.600,00
266.700,00
270.300,00
14.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
3.600,00
266.700,00
270.300,00
14.243.0010.5.015.000
Obras e Equipamentos-FMDCA
3.600,00
3.600,00
14.243.0010.6.059.000
Manutenção das Atividades do FMDCA
266.700,00
266.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.013.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.600,00
266.700,00
2.500,00
272.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.04 Fundo Municipal do Idoso
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
58.600,00
26.000,00
84.600,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência ao Idoso
58.600,00
26.000,00
84.600,00
08.241.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
58.600,00
26.000,00
84.600,00
08.241.0010.1.045.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-FMDI
58.600,00
58.600,00
08.241.0010.2.129.000
Manutenção das atividades do Fundo Municipal do Idoso
26.000,00
26.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.025.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDI
2.000,00
2.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
58.600,00
26.000,00
2.000,00
86.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.05 Fundo Municipal Direitos para Mulheres
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
1.000,00
119.300,00
120.300,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
1.000,00
119.300,00
120.300,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
1.000,00
119.300,00
120.300,00
08.244.0010.1.046.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-FMM
1.000,00
1.000,00
08.244.0010.2.132.000
Manutenção do Atendimento a Mulher
119.300,00
119.300,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
500,00
500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
500,00
500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
500,00
500,00
28.846.0000.0.028.000
Indenizações e Restituições-FMM
500,00
500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.000,00
119.300,00
500,00
120.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.06 Fundo Municipal para Calamidades Pública
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
1.000,00
1.900,00
2.900,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
1.000,00
1.900,00
2.900,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
1.000,00
1.900,00
2.900,00
08.244.0010.1.047.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-FMCP
1.000,00
1.000,00
08.244.0010.2.135.000
Manutenção das Atividades do Fundo da Calamidade Publica
1.900,00
1.900,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
500,00
500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
500,00
500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
500,00
500,00
28.846.0000.0.029.000
Indenizações e Restituições-FMCP
500,00
500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.000,00
1.900,00
500,00
3.400,00
Total do Órgão .........................
236.400,00
15.069.350,00
10.500,00
15.316.250,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.01 Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
759.500,00
3.620.600,00
4.380.100,00
27.122.0000.0.000.000
Administração Geral
355.000,00
355.000,00
27.122.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
355.000,00
355.000,00
27.122.0011.2.060.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
355.000,00
355.000,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
759.500,00
3.265.600,00
4.025.100,00
27.812.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
759.500,00
3.265.600,00
4.025.100,00
27.812.0011.1.016.000
Obras e Equipamentos- Esportes
759.500,00
759.500,00
27.812.0011.2.061.000
Manutenção das Atividades Esportivas
3.265.600,00
3.265.600,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.014.000
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
3.500,00
3.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
759.500,00
3.620.600,00
3.500,00
4.383.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.02 Fundo Municipal de Esportes-FUMESP
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
142.200,00
142.200,00
27.811.0000.0.000.000
Desporto de Rendimento
66.500,00
66.500,00
27.811.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
66.500,00
66.500,00
27.811.0011.2.124.000
Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento
66.500,00
66.500,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
75.700,00
75.700,00
27.812.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
75.700,00
75.700,00
27.812.0011.2.125.000
Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário
75.700,00
75.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
142.200,00
142.200,00
Total do Órgão .........................
759.500,00
3.762.800,00
3.500,00
4.525.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.01 Cooordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000
Indústria
15.200,00
787.500,00
802.700,00
22.122.0000.0.000.000
Administração Geral
201.800,00
201.800,00
22.122.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
201.800,00
201.800,00
22.122.0012.2.063.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
201.800,00
201.800,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
15.200,00
585.700,00
600.900,00
22.661.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
15.200,00
585.700,00
600.900,00
22.661.0012.1.017.000
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
15.200,00
15.200,00
22.661.0012.2.064.000
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
579.500,00
579.500,00
22.661.0012.2.116.000
Manutenção das Atividades do Codese
6.200,00
6.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
900,00
900,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
900,00
900,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
900,00
900,00
28.846.0000.0.020.000
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
900,00
900,00
Total Unidade Orçamentária...........
15.200,00
787.500,00
900,00
803.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.02 Fundo Municipal do Trabalho
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
1.037.900,00
1.037.900,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
1.037.900,00
1.037.900,00
11.334.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
1.037.900,00
1.037.900,00
11.334.0012.2.062.000
Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
1.037.900,00
1.037.900,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.037.900,00
1.037.900,00
Total do Órgão .........................
15.200,00
1.825.400,00
900,00
1.841.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.01 Diretoria de Agricultura
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
163.100,00
1.218.400,00
1.381.500,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
163.100,00
1.218.400,00
1.381.500,00
20.606.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
163.100,00
1.218.400,00
1.381.500,00
20.606.0013.1.020.000
Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
163.100,00
163.100,00
20.606.0013.2.067.000
Manutenção das Atividades de Agricultura
1.218.400,00
1.218.400,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
400,00
400,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
400,00
400,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
400,00
400,00
28.846.0000.0.024.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
400,00
400,00
Total Unidade Orçamentária...........
163.100,00
1.218.400,00
400,00
1.381.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.02 Diretoria de Meio Ambiente
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
193.200,00
193.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
193.200,00
193.200,00
04.122.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
193.200,00
193.200,00
04.122.0013.2.066.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
193.200,00
193.200,00
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
803.500,00
6.181.000,00
6.984.500,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
803.500,00
6.181.000,00
6.984.500,00
18.541.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
803.500,00
6.181.000,00
6.984.500,00
18.541.0013.1.021.000
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
803.500,00
803.500,00
18.541.0013.2.068.000
Manutenção das Ações Ambientais
3.083.100,00
3.083.100,00
18.541.0013.2.069.000
Manutenção do Aterro Sanitario
2.720.500,00
2.720.500,00
18.541.0013.2.081.000
Manutenção do Horto Municipal
377.400,00
377.400,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.016.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente
2.100,00
2.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
803.500,00
6.374.200,00
2.100,00
7.179.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.03 Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
511.000,00
511.000,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
511.000,00
511.000,00
18.541.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
511.000,00
511.000,00
18.541.0013.2.111.000
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
511.000,00
511.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
511.000,00
511.000,00
Total do Órgão .........................
966.600,00
8.103.600,00
2.500,00
9.072.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.01 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
1.158.200,00
3.011.900,00
4.170.100,00
13.122.0000.0.000.000
Administração Geral
189.100,00
189.100,00
13.122.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo
189.100,00
189.100,00
Sustentável: integrar para valorizar.
13.122.0014.2.070.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
189.100,00
189.100,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque
336.800,00
336.800,00
13.391.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo
336.800,00
336.800,00
Sustentável: integrar para valorizar.
13.391.0014.2.071.000
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
336.800,00
336.800,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
1.158.200,00
2.486.000,00
3.644.200,00
13.392.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo
1.158.200,00
2.486.000,00
3.644.200,00
Sustentável: integrar para valorizar.
13.392.0014.1.022.000
Imoveis, Obras e
1.158.200,00
1.158.200,00
Equipamentos-Secretaria de Cultura
13.392.0014.2.042.000
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
508.100,00
508.100,00
13.392.0014.2.072.000
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
1.977.900,00
1.977.900,00
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
3.033.600,00
235.300,00
3.268.900,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
3.033.600,00
235.300,00
3.268.900,00
23.695.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo
3.033.600,00
235.300,00
3.268.900,00
Sustentável: integrar para valorizar.
23.695.0014.1.019.000
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
3.033.600,00
3.033.600,00
23.695.0014.2.065.000
Manutenção das Ações de Turismo
235.300,00
235.300,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
13.000,00
13.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
13.000,00
13.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
13.000,00
13.000,00
28.846.0000.0.017.000
Indenizações e Restituições Diversas
13.000,00
13.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.191.800,00
3.247.200,00
13.000,00
7.452.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.02 Fundo Municipal da Cultura - FMC
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
541.800,00
541.800,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
541.800,00
541.800,00
13.392.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo
541.800,00
541.800,00
Sustentável: integrar para valorizar.
13.392.0014.2.073.000
Atividades do Fundo de Cultura
541.800,00
541.800,00
Total Unidade Orçamentária...........
541.800,00
541.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.03 Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
36.000,00
36.000,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
36.000,00
36.000,00
23.695.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo
36.000,00
36.000,00
Sustentável: integrar para valorizar.
23.695.0014.2.114.000
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
36.000,00
36.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
36.000,00
36.000,00
Total do Órgão .........................
4.191.800,00
3.825.000,00
13.000,00
8.029.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Unidade Orçamentária: 15.01 Assistência Legislativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
203.500,00
203.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
203.500,00
203.500,00
04.122.0015.0.000.000
Gestão de AssuntosLegislativos
203.500,00
203.500,00
04.122.0015.2.117.000
Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
203.500,00
203.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
203.500,00
203.500,00
Total do Órgão .........................
203.500,00
203.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária: 16.01 Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.877.200,00
1.877.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
1.877.200,00
1.877.200,00
04.122.0016.0.000.000
Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
1.877.200,00
1.877.200,00
04.122.0016.2.075.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
190.800,00
190.800,00
04.122.0016.2.076.000
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
1.673.000,00
1.673.000,00
04.122.0016.2.077.000
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
13.400,00
13.400,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.877.200,00
1.877.200,00
Total do Órgão .........................
1.877.200,00
1.877.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.01 Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
619.500,00
619.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
619.500,00
619.500,00
04.122.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
619.500,00
619.500,00
04.122.0017.2.078.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
190.400,00
190.400,00
04.122.0017.2.122.000
Atividades do Departamento de Trânsito
429.100,00
429.100,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.339.600,00
18.117.800,00
19.457.400,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
1.339.600,00
18.117.800,00
19.457.400,00
15.452.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
1.339.600,00
18.117.800,00
19.457.400,00
15.452.0017.1.024.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
1.339.600,00
1.339.600,00
15.452.0017.2.079.000
Manutenção dos Serviços Funerarios
807.900,00
807.900,00
15.452.0017.2.080.000
Serviços de Iluminação Publica
7.361.500,00
7.361.500,00
15.452.0017.2.082.000
Manutenção dos Serviços de Limpeza
8.964.300,00
8.964.300,00
15.452.0017.2.083.000
Manutenção do Terminal Rodoviario
984.100,00
984.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.018.000
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.339.600,00
18.737.300,00
2.500,00
20.079.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.02 Fundo Municipal de Trânsito
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
506.800,00
506.800,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
506.800,00
506.800,00
15.451.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
506.800,00
506.800,00
15.451.0017.2.113.000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
506.800,00
506.800,00
Total Unidade Orçamentária...........
506.800,00
506.800,00
Total do Órgão .........................
1.339.600,00
19.244.100,00
2.500,00
20.586.200,00
Total Geral ............................
90.651.200,00
294.867.330,00
29.467.600,00
414.986.130,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 24m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000
Judiciária
1.318.600,00
1.318.600,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
1.318.600,00
1.318.600,00
02.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
1.318.600,00
1.318.600,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
820.000,00
820.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
820.000,00
820.000,00
03.092.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
820.000,00
820.000,00
04.000.0000
Administração
5.200,00
22.218.500,00
22.223.700,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
399.800,00
399.800,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
399.800,00
399.800,00
04.122.0000
Administração Geral
5.200,00
12.805.900,00
12.811.100,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
2.934.100,00
2.934.100,00
04.122.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
5.200,00
4.051.600,00
4.056.800,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
2.530.400,00
2.530.400,00
04.122.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
206.700,00
206.700,00
04.122.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
189.700,00
189.700,00
04.122.0013
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas
193.200,00
193.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.122.0015
pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável. assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
203.500,00
203.500,00
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
1.877.200,00
1.877.200,00
04.122.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
619.500,00
619.500,00
04.123.0000
Administração Financeira
1.345.900,00
1.345.900,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.345.900,00
1.345.900,00
04.124.0000
Controle Interno
563.500,00
563.500,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
563.500,00
563.500,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.557.700,00
1.557.700,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.557.700,00
1.557.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.126.0000
Tecnologia da Informação
1.104.600,00
1.104.600,00
04.126.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
1.104.600,00
1.104.600,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
3.000.900,00
3.000.900,00
04.127.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
3.000.900,00
3.000.900,00
04.129.0000
Administração de Receitas
1.114.000,00
1.114.000,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.114.000,00
1.114.000,00
04.131.0000
Comunicação Social
326.200,00
326.200,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
326.200,00
326.200,00
06.000.0000
Segurança Pública
56.100,00
56.100,00
06.182.0000
Defesa Civil
56.100,00
56.100,00
06.182.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
56.100,00
56.100,00
08.000.0000
Assistência Social
232.800,00
14.802.650,00
15.035.450,00
08.122.0000
Administração Geral
181.900,00
181.900,00
08.122.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
181.900,00
181.900,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
58.600,00
930.700,00
989.300,00
08.241.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,
58.600,00
930.700,00
989.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
297.300,00
297.300,00
08.242.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
297.300,00
297.300,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
640.500,00
640.500,00
08.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
640.500,00
640.500,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
174.200,00
12.752.250,00
12.926.450,00
08.244.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
174.200,00
12.752.250,00
12.926.450,00
09.000.0000
Previdência Social
21.355.000,00
21.355.000,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
21.355.000,00
21.355.000,00
09.272.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
21.355.000,00
21.355.000,00
10.000.0000
Saúde
2.551.400,00
92.317.030,00
94.868.430,00
10.301.0000
Atenção Básica
2.324.300,00
39.061.450,00
41.385.750,00
10.301.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
2.324.300,00
39.061.450,00
41.385.750,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
227.100,00
42.915.100,00
43.142.200,00
10.302.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de
227.100,00
42.915.100,00
43.142.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
3.992.900,00
3.992.900,00
10.303.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
3.992.900,00
3.992.900,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
2.641.800,00
2.641.800,00
10.304.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
2.641.800,00
2.641.800,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
3.705.480,00
3.705.480,00
10.305.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
3.705.480,00
3.705.480,00
10.306.0000
Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
10.306.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
300,00
300,00
11.000.0000
Trabalho
1.037.900,00
1.037.900,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
1.037.900,00
1.037.900,00
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
1.037.900,00
1.037.900,00
12.000.0000
Educação 14.986.500,00
89.346.850,00
104.333.350,00
12.122.0000
Administração Geral
207.500,00
207.500,00
12.122.0008
Melhorar e ampliar os serviços de
207.500,00
207.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
2.672.500,00
2.672.500,00
12.306.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
2.672.500,00
2.672.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
9.011.900,00
54.106.250,00
63.118.150,00
12.361.0008
Melhorar e ampliar os serviços de
9.011.900,00
54.106.250,00
63.118.150,00
educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
12.365.0000
Educação Infantil
5.974.600,00
29.517.900,00
35.492.500,00
12.365.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
5.974.600,00
29.517.900,00
35.492.500,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
37.300,00
37.300,00
12.366.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
37.300,00
37.300,00
12.367.0000
Educação Especial
2.805.400,00
2.805.400,00
12.367.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
2.805.400,00
2.805.400,00
13.000.0000
Cultura
1.158.200,00
3.553.700,00
4.711.900,00
13.122.0000
Administração Geral
189.100,00
189.100,00
13.122.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
189.100,00
189.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
336.800,00
336.800,00
13.391.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
336.800,00
336.800,00
13.392.0000
Difusão Cultural
1.158.200,00
3.027.800,00
4.186.000,00
13.392.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a
1.158.200,00
3.027.800,00
4.186.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
14.000.0000
Direitos da Cidadania
3.600,00
656.300,00
659.900,00
14.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
119.100,00
119.100,00
14.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
119.100,00
119.100,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
3.600,00
266.700,00
270.300,00
14.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
3.600,00
266.700,00
270.300,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
270.500,00
270.500,00
14.422.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
270.500,00
270.500,00
15.000.0000
Urbanismo
66.838.600,00
20.126.400,00
86.965.000,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
65.499.000,00
914.300,00
66.413.300,00
15.451.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
65.499.000,00
407.500,00
65.906.500,00
15.451.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
506.800,00
506.800,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
1.339.600,00
19.212.100,00
20.551.700,00
15.452.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
1.094.300,00
1.094.300,00
15.452.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a
1.339.600,00
18.117.800,00
19.457.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
saúde pública e segurança da população .
18.000.0000
Gestão Ambiental
803.500,00
6.692.000,00
7.495.500,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
803.500,00
6.692.000,00
7.495.500,00
18.541.0013
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
803.500,00
6.692.000,00
7.495.500,00
20.000.0000
Agricultura
163.100,00
4.790.800,00
4.953.900,00
20.606.0000
Extensão Rural
163.100,00
4.790.800,00
4.953.900,00
20.606.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
3.572.400,00
3.572.400,00
20.606.0013
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
163.100,00
1.218.400,00
1.381.500,00
22.000.0000
Indústria
15.200,00
787.500,00
802.700,00
22.122.0000
Administração Geral
201.800,00
201.800,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
201.800,00
201.800,00
22.661.0000
Promoção Industrial
15.200,00
585.700,00
600.900,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
15.200,00
585.700,00
600.900,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
3.033.600,00
271.300,00
3.304.900,00
23.695.0000
Turismo
3.033.600,00
271.300,00
3.304.900,00
23.695.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
3.033.600,00
271.300,00
3.304.900,00
26.000.0000
Transporte
10.953.900,00
10.953.900,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
10.953.900,00
10.953.900,00
26.782.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da
10.953.900,00
10.953.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
manutenção dos bens imóveis do Município.
27.000.0000
Desporto e Lazer
759.500,00
3.762.800,00
4.522.300,00
27.122.0000
Administração Geral
355.000,00
355.000,00
27.122.0011
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
355.000,00
355.000,00
27.811.0000
Desporto de Rendimento
66.500,00
66.500,00
27.811.0011
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
66.500,00
66.500,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
759.500,00
3.341.300,00
4.100.800,00
27.812.0011
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
759.500,00
3.341.300,00
4.100.800,00
28.000.0000
Encargos Especiais
29.467.600,00
29.467.600,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
5.675.100,00
5.675.100,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
23.792.500,00
23.792.500,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
90.551.200,00
294.867.330,00
29.467.600,00
414.986.130,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 25m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
02.000.0000
Judiciária
1.318.600,00
1.318.600,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
1.318.600,00
1.318.600,00
02.062.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
1.318.600,00
1.318.600,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
820.000,00
820.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
820.000,00
820.000,00
03.092.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
820.000,00
820.000,00
04.000.0000
Administração
22.219.700,00
4.000,00
22.223.700,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
399.800,00
399.800,00
04.121.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
399.800,00
399.800,00
04.122.0000
Administração Geral
12.811.100,00
12.811.100,00
04.122.0002
Gestão de Governo
2.934.100,00
2.934.100,00
04.122.0004
Gestão das Politicas de Administração
4.056.800,00
4.056.800,00
04.122.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
2.530.400,00
2.530.400,00
04.122.0006
Planejando o Futuro
206.700,00
206.700,00
04.122.0007
Rolândia Planejando o Futuro
189.700,00
189.700,00
04.122.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
193.200,00
193.200,00
04.122.0015
Gestão de AssuntosLegislativos
203.500,00
203.500,00
04.122.0016
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon
1.877.200,00
1.877.200,00
04.122.0017
Cidade Limpa e Iluminada
619.500,00
619.500,00
04.123.0000
Administração Financeira
1.344.900,00
1.000,00
1.345.900,00
04.123.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.344.900,00
1.000,00
1.345.900,00
04.124.0000
Controle Interno
563.500,00
563.500,00
04.124.0002
Gestão de Governo
563.500,00
563.500,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.556.700,00
1.000,00
1.557.700,00
04.125.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.556.700,00
1.000,00
1.557.700,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
1.104.600,00
1.104.600,00
04.126.0004
Gestão das Politicas de Administração
1.104.600,00
1.104.600,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
3.000.900,00
3.000.900,00
04.127.0006
Planejando o Futuro
3.000.900,00
3.000.900,00
04.129.0000
Administração de Receitas
1.112.000,00
2.000,00
1.114.000,00
04.129.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.112.000,00
2.000,00
1.114.000,00
04.131.0000
Comunicação Social
326.200,00
326.200,00
04.131.0002
Gestão de Governo
326.200,00
326.200,00
06.000.0000
Segurança Pública
56.100,00
56.100,00
06.182.0000
Defesa Civil
56.100,00
56.100,00
06.182.0002
Gestão de Governo
56.100,00
56.100,00
08.000.0000
Assistência Social
14.031.100,00
1.004.350,00
15.035.450,00
08.122.0000
Administração Geral
181.900,00
181.900,00
08.122.0010
Proteção Social Básica e Especial
181.900,00
181.900,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
847.500,00
141.800,00
989.300,00
08.241.0010
Proteção Social Básica e Especial
847.500,00
141.800,00
989.300,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
204.300,00
93.000,00
297.300,00
08.242.0010
Proteção Social Básica e Especial
204.300,00
93.000,00
297.300,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
514.500,00
126.000,00
640.500,00
08.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
514.500,00
126.000,00
640.500,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
12.282.900,00
643.550,00
12.926.450,00
08.244.0010
Proteção Social Básica e Especial
12.282.900,00
643.550,00
12.926.450,00
09.000.0000
Previdência Social
21.355.000,00
21.355.000,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
21.355.000,00
21.355.000,00
09.272.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
21.355.000,00
21.355.000,00
10.000.0000
Saúde
52.793.650,00
42.074.780,00
94.868.430,00
10.301.0000
Atenção Básica
14.886.150,00
26.499.600,00
41.385.750,00
10.301.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
14.886.150,00
26.499.600,00
41.385.750,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
29.122.100,00
14.020.100,00
43.142.200,00
10.302.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
29.122.100,00
14.020.100,00
43.142.200,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
3.962.400,00
30.500,00
3.992.900,00
10.303.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
3.962.400,00
30.500,00
3.992.900,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
2.379.500,00
262.300,00
2.641.800,00
10.304.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
2.379.500,00
262.300,00
2.641.800,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
2.443.200,00
1.262.280,00
3.705.480,00
10.305.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
2.443.200,00
1.262.280,00
3.705.480,00
10.306.0000
Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
10.306.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
300,00
300,00
11.000.0000
Trabalho
1.037.900,00
1.037.900,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
1.037.900,00
1.037.900,00
11.334.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
1.037.900,00
1.037.900,00
12.000.0000
Educação
20.007.850,00
84.325.500,00
104.333.350,00
12.122.0000
Administração Geral
207.500,00
207.500,00
12.122.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
207.500,00
207.500,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
1.550.500,00
1.122.000,00
2.672.500,00
12.306.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
1.550.500,00
1.122.000,00
2.672.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
11.157.050,00
51.961.100,00
63.118.150,00
12.361.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
11.157.050,00
51.961.100,00
63.118.150,00
12.365.0000
Educação Infantil
6.928.400,00
28.564.100,00
35.492.500,00
12.365.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
6.928.400,00
28.564.100,00
35.492.500,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
37.300,00
37.300,00
12.366.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
37.300,00
37.300,00
12.367.0000
Educação Especial
127.100,00
2.678.300,00
2.805.400,00
12.367.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
127.100,00
2.678.300,00
2.805.400,00
13.000.0000
Cultura
4.711.400,00
500,00
4.711.900,00
13.122.0000
Administração Geral
189.100,00
189.100,00
13.122.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
189.100,00
189.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
336.800,00
336.800,00
13.391.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
336.800,00
336.800,00
13.392.0000
Difusão Cultural
4.185.500,00
500,00
4.186.000,00
13.392.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
4.185.500,00
500,00
4.186.000,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
656.800,00
3.100,00
659.900,00
14.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
119.100,00
119.100,00
14.062.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
119.100,00
119.100,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
267.200,00
3.100,00
270.300,00
14.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
267.200,00
3.100,00
270.300,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
270.500,00
270.500,00
14.422.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
270.500,00
270.500,00
15.000.0000
Urbanismo
14.910.000,00
72.055.000,00
86.965.000,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
8.232.900,00
58.180.400,00
66.413.300,00
15.451.0007
Rolândia Planejando o Futuro
7.770.000,00
58.136.500,00
65.906.500,00
15.451.0017
Cidade Limpa e Iluminada
462.900,00
43.900,00
506.800,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
6.677.100,00
13.874.600,00
20.551.700,00
15.452.0007
Rolândia Planejando o Futuro
1.094.300,00
1.094.300,00
15.452.0017
Cidade Limpa e Iluminada
5.582.800,00
13.874.600,00
19.457.400,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
7.025.000,00
470.500,00
7.495.500,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
7.025.000,00
470.500,00
7.495.500,00
18.541.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
7.025.000,00
470.500,00
7.495.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
20.000.0000
Agricultura
4.624.900,00
329.000,00
4.953.900,00
20.606.0000
Extensão Rural
4.624.900,00
329.000,00
4.953.900,00
20.606.0007
Rolândia Planejando o Futuro
3.243.400,00
329.000,00
3.572.400,00
20.606.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
1.381.500,00
1.381.500,00
22.000.0000
Indústria
792.700,00
10.000,00
802.700,00
22.122.0000
Administração Geral
201.800,00
201.800,00
22.122.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
201.800,00
201.800,00
22.661.0000
Promoção Industrial
590.900,00
10.000,00
600.900,00
22.661.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
590.900,00
10.000,00
600.900,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
3.304.900,00
3.304.900,00
23.695.0000
Turismo
3.304.900,00
3.304.900,00
23.695.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
3.304.900,00
3.304.900,00
26.000.0000
Transporte
10.647.900,00
306.000,00
10.953.900,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
10.647.900,00
306.000,00
10.953.900,00
26.782.0007
Rolândia Planejando o Futuro
10.647.900,00
306.000,00
10.953.900,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
3.990.300,00
532.000,00
4.522.300,00
27.122.0000
Administração Geral
355.000,00
355.000,00
27.122.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
355.000,00
355.000,00
27.811.0000
Desporto de Rendimento
66.500,00
66.500,00
27.811.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
66.500,00
66.500,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
3.568.800,00
532.000,00
4.100.800,00
27.812.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
3.568.800,00
532.000,00
4.100.800,00
28.000.0000
Encargos Especiais
29.371.600,00
96.000,00
29.467.600,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
5.625.100,00
50.000,00
5.675.100,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
23.746.500,00
46.000,00
23.792.500,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
Total ................
213.675.400,00
201.310.730,00
414.986.130,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 26m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
3.823.800,00
06 Segurança Pública
56.100,00
3.879.900,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
1.318.600,00
03 Essencial à Justiça
820.000,00
14 Direitos da Cidadania
389.600,00
2.528.200,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
5.161.400,00
28 Encargos Especiais
2.300,00
5.163.700,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
6.947.800,00
09 Previdência Social
21.355.000,00
28 Encargos Especiais
29.417.200,00
99 Reservas
100.000,00
57.820.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
3.207.600,00
3.207.600,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
189.700,00
15 Urbanismo
67.000.800,00
20 Agricultura
3.572.400,00
26 Transporte
10.953.900,00
28 Encargos Especiais
3.500,00
81.720.300,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
104.333.350,00
28 Encargos Especiais
1.000,00
104.334.350,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
94.868.430,00
28 Encargos Especiais
10.700,00
94.879.130,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
15.035.450,00
14 Direitos da Cidadania
270.300,00
28 Encargos Especiais
10.500,00
15.316.250,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
4.522.300,00
28 Encargos Especiais
3.500,00
4.525.800,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
1.037.900,00
22 Indústria
802.700,00
28 Encargos Especiais
900,00
1.841.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
193.200,00
18 Gestão Ambiental
7.495.500,00
20 Agricultura
1.381.500,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
9.072.700,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
4.711.900,00
23 Comércio e Serviços
3.304.900,00
28 Encargos Especiais
13.000,00
8.029.800,00
15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
04 Administração
203.500,00
203.500,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
1.877.200,00
1.877.200,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
619.500,00
15 Urbanismo
19.964.200,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
20.586.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
02 Judiciária
1.318.600,00
03 Essencial à Justiça
820.000,00
04 Administração
22.223.700,00
06 Segurança Pública
56.100,00
08 Assistência Social
15.035.450,00
09 Previdência Social
21.355.000,00
10 Saúde
94.868.430,00
11 Trabalho
1.037.900,00
12 Educação
104.333.350,00
13 Cultura
4.711.900,00
14 Direitos da Cidadania
659.900,00
15 Urbanismo
86.965.000,00
18 Gestão Ambiental
7.495.500,00
20 Agricultura
4.953.900,00
22 Indústria
802.700,00
23 Comércio e Serviços
3.304.900,00
26 Transporte
10.953.900,00
27 Desporto e Lazer
4.522.300,00
28 Encargos Especiais
29.467.600,00
99 Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
414.986.130,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 28m.
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Contribuições
15.277.200,00
Administração
2.023.000,00
Receita Patrimonial
21.000.000,00
Previdência Social
83.948.700,00
Outras Receitas Correntes
5.003.000,00
Encargos Especiais
2.617.000,00
Total Receitas Correntes
41.280.200,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
15.527.500,00
Receita de Serviços
2.126.000,00
Outras Receitas Correntes
21.755.000,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
39.408.500,00
Totais ..................
80.688.700,00
Totais ..................
88.588.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 04m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Contribuições
15.277.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
43.834.800,00
Receita Patrimonial
21.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.646.500,00
Outras Receitas Correntes
5.003.000,00
41.280.200,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
15.527.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
80.300,00
Receita de Serviços
2.126.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000,00
132.300,00
Outras Receitas Correntes
21.755.000,00
39.408.500,00
Superávit
34.075.100,00
Totais ..................
80.688.700,00
Totais ..................
80.688.700,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
430.400,00
430.400,00
Reserva de Contingência
41.544.700,00
Déficit
41.975.100,00
Totais ..................
41.975.100,00
Totais ..................
41.975.100,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
41.280.200,00
Despesas Correntes
46.481.300,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
39.408.500,00
Despesas Correntes Intraorçamentária
132.300,00
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
430.400,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
Reserva de Contingência
41.544.700,00
Déficit
7.900.000,00
Total .......................
88.588.700,00
Total .......................
88.588.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 34m.
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
41.280.200,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
15.277.200,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
15.277.200,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
15.273.200,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
15.263.200,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
15.005.200,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Principal
15.004.200,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
206.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Principal
205.000,00
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
46.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Principal
45.000,00
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
2.000,00
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
1.000,00
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00
Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista
8.000,00
1.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
2.000,00
1.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal
1.000,00
1.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal
1.000,00
1.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo
2.000,00
1.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Pensionistas
2.000,00
1.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal
1.000,00
1.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Contribuições Sociais
4.000,00
1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00
Outras Contribuições Previdenciárias
4.000,00
1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Te
4.000,00
1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal
1.000,00
1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos peloTesouro - Mul e Juros
1.000,00
1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA
1.000,00
1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Jur
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
21.000.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
21.000.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
21.000.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
21.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
21.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE -100
600.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 40
20.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 551
400.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
5.003.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
5.003.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
5.003.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
5.003.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
5.000.000,00
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
39.408.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
15.527.500,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
15.527.500,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
15.527.500,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
15.466.500,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
15.464.500,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
15.463.500,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
15.463.500,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00
Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo
1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal
1.000,00
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo
2.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal
1.000,00
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
61.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
61.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal
60.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros
1.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
2.126.000,00
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.126.000,00
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.126.000,00
7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Serviços de Administração Previdenciária
2.126.000,00
7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS
2.126.000,00
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - Principal
2.125.900,00
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros
100,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
21.755.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
21.755.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
21.755.000,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS
21.755.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal
21.752.000,00
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros
3.000,00
Total Geral ..............
80.688.700,00
---------------
Total de Deduções.........
0,00
---------------
Total da Receita Líquida..
80.688.700,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
Contribuições
15.277.200,00
Receita Patrimonial
21.000.000,00
Outras Receitas Correntes
5.003.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes
41.280.200,00
Contribuições
15.527.500,00
Receita de Serviços
2.126.000,00
Outras Receitas Correntes
21.755.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
39.408.500,00
--------------------
Total Geral
80.688.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 36m.
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
46.613.600,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
43.915.100,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
43.834.800,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES
38.403.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
4.000.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
770.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
650.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
100,00
3.1.90.96.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
80.300,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
80.000,00
3.1.91.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.1.91.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.698.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.646.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
65.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
55.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
100.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
80.000,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
100,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
200.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
30.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
900.000,00
3.3.90.86.00.00.00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1.010.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
52.000,00
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
50.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
430.400,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
430.400,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
430.400,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
69.400,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
360.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.544.700,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.544.700,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.544.700,00
Total Geral
88.588.700,00
ESTADO DO PARANA Natureza da Despesa
Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
43.915.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.698.500,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES
46.613.600,00
INVESTIMENTOS
430.400,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL
430.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.544.700,00
--------------------
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.544.700,00
--------------------
T o t a l G e r a l
88.588.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 36m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
430.400,00
1.592.600,00
2.023.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
430.400,00
1.592.600,00
2.023.000,00
04.122.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
430.400,00
1.592.600,00
2.023.000,00
04.122.0020.1.042.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
430.400,00
430.400,00
04.122.0020.2.086.000
Manutenção da Coordenação do Fundo
1.592.600,00
1.592.600,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
41.544.700,00
42.404.000,00
83.948.700,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
42.404.000,00
42.404.000,00
09.272.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
42.404.000,00
42.404.000,00
09.272.0020.2.087.000
Manutenção do Fundo de Previdencia
42.404.000,00
42.404.000,00
09.997.0000.0.000.000
Reserva do RPPS
41.544.700,00
41.544.700,00
09.997.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
41.544.700,00
41.544.700,00
09.997.0020.7.001.000
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
41.544.700,00
41.544.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.617.000,00
2.617.000,00
28.845.0000.0.000.000
Outras Transferências
1.060.000,00
1.060.000,00
28.845.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.060.000,00
1.060.000,00
28.845.0000.0.026.000
Manutenção da Compensação Financeira
1.010.000,00
1.010.000,00
28.845.0000.0.027.000
Manutenção do Plano de Custeio do RPPS
50.000,00
50.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.557.000,00
1.557.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.557.000,00
1.557.000,00
28.846.0000.0.023.000
Indenizações e Restituiçôes
1.557.000,00
1.557.000,00
Diversas-RPPS e Contribuições ao Pasep
Total Unidade Orçamentária...........
41.975.100,00
43.996.600,00
2.617.000,00
88.588.700,00
Total do Órgão .........................
41.975.100,00
43.996.600,00
2.617.000,00
88.588.700,00
Total Geral ............................
41.975.100,00
43.996.600,00
2.617.000,00
88.588.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 08m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000
Administração
430.400,00
1.592.600,00
2.023.000,00
04.122.0000
Administração Geral
430.400,00
1.592.600,00
2.023.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
430.400,00
1.592.600,00
2.023.000,00
09.000.0000
Previdência Social
41.544.700,00
42.404.000,00
83.948.700,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
42.404.000,00
42.404.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
42.404.000,00
42.404.000,00
09.997.0000
Reserva do RPPS
41.544.700,00
41.544.700,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
41.544.700,00
41.544.700,00
28.000.0000
Encargos Especiais
2.617.000,00
2.617.000,00
28.845.0000
Outras Transferências
1.060.000,00
1.060.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
1.557.000,00
1.557.000,00
Total ................
41.975.100,00
43.996.600,00
2.617.000,00
88.588.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 40m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.000.0000
Administração
2.023.000,00
2.023.000,00
04.122.0000
Administração Geral
2.023.000,00
2.023.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
2.023.000,00
2.023.000,00
09.000.0000
Previdência Social
4.403.000,00
79.545.700,00
83.948.700,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
4.403.000,00
38.001.000,00
42.404.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
4.403.000,00
38.001.000,00
42.404.000,00
09.997.0000
Reserva do RPPS
41.544.700,00
41.544.700,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
41.544.700,00
41.544.700,00
28.000.0000
Encargos Especiais
1.703.000,00
914.000,00
2.617.000,00
28.845.0000
Outras Transferências
1.050.000,00
10.000,00
1.060.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
653.000,00
904.000,00
1.557.000,00
Total ................
8.129.000,00
80.459.700,00
88.588.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 40m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
2.023.000,00
09 Previdência Social
83.948.700,00
28 Encargos Especiais
2.617.000,00
88.588.700,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
04 Administração
2.023.000,00
09 Previdência Social
83.948.700,00
28 Encargos Especiais
2.617.000,00
Total Geral ..........
88.588.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 41m.