CHEFIA DE GABINETE · 5 de novembro de 2014
LEI Nº 3.684, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.684, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.
Declara de Utilidade Pública a entidade Associação do Grupo Folclórico Weisser Schwan.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLANDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO WEISSER SCHWAN” entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Rolândia/PR, na Rua Dr. Ciro Bolivar de Araújo Moreira, nº 162 – Centro, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.201.850/0001-50, constituída em 14 de novembro de 2012, observadas as normas vigentes, em especial a Lei Municipal nº 2.952/2002.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, 04 de novembro de 2014.
JOHNNY LEHMANN
Prefeito Municipal
ANTONIO CELSO CHEQUIN
Secretário Municipal da Administração
Autógrafo Nº 053/2014
Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 043/2014
Autor: Legislativo Municipal