SECRETARIA GERAL · 29 de dezembro de 2021
LEI Nº 4.064 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.064 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI Nº 4.064 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
SÚMULA: Autoriza o Executivo alterar a Lei nº 4.021/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. O Anexo de Metas Anuais constante da Lei nº 4.021/2021, de 30 de junho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022, passa a vigorar conforme o Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Ficam alterados os demais anexos afins constantes da Lei nº 4.021/2021.
Art. 2º. A metodologia de cálculo das Metas Anuais são as constantes do Anexo II desta Lei.
Art. 3º. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2022 estão estabelecidas no Anexo III - Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades, constante desta Lei, e integrarão a Lei nº 4.021 de 30 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
EDER JUNIOR EVANGELISTA
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 073/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2021
Autoria: Poder Executivo
ANEXO I
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a/RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x 100
% RCL (b/RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x 100
% RCL (c/RCL) x 100
Receita Total
309.256.200,00
299.384.012,20
58,67
131,972
294.128.700,00
275.183.483,91
53,000
118.200,000
295.682.300,00
267.566.509,81
50,000
111.897,000
Receitas Primárias (I)
249.461.400,00
241.498.003,34
47,33
106,455
258.569.300,00
241.914.511,59
46,000
103.910,000
266.620.900,00
241.268.495,46
45,000
100.900,000
Receitas Primárias Correntes
247.672.400,00
239.766.112,44
46,99
105,692
256.780.300,00
240.240.743,44
46,000
103.191,000
264.831.900,00
239.649.607,60
45,000
100.222,000
Impostos, Taxas e contribuições de Melhoria
66.491.000,00
64.368.450,35
12,62
28,374
68.973.300,00
64.530.639,11
12,000
27.718,000
70.880.300,00
64.140.445,62
12,000
26.824,000
Contribuições
19.880.900,00
19.246.254,75
3,77
8,484
20.593.000,00
19.266.577,81
4,000
8.276,000
21.293.000,00
19.268.294,70
4,000
8.058,000
Transferências Correntes
158.867.300,00
153.795.880,83
30,14
67,795
164.687.300,00
154.079.574,59
30,000
66.182,000
170.050.900,00
153.881.127,83
29,000
64.354,000
Demais Receitas Primárias Correntes
2.369.200,00
2.293.569,54
0,45
1,011
2.526.700,00
2.363.951,93
0,000
1.015,000
2.607.700,00
2.359.739,45
0,000
987,000
Receitas Primárias de Capital
1.789.000,00
1.731.890,90
0,34
0,763
1.789.000,00
1.673.768,16
0,000
719,000
1.789.000,00
1.618.887,86
0,000
677,000
Despesa Total
309.256.200,00
299.384.012,20
58,67
131,972
294.128.700,00
275.183.483,91
53,000
118.200,000
295.682.300,00
267.566.509,81
50,000
111.897,000
Despesas Primárias(II)
303.755.200,00
294.058.617,10
57,63
129,624
285.188.700,00
266.819.321,06
51,000
114.607,000
286.444.300,00
259.206.931,24
49,000
108.401,000
Despesas Primárias Correntes
247.179.100,00
239.288.559,74
46,90
105,481
234.164.251,00
219.081.423,87
42,000
94.102,000
243.275.198,00
220.142.685,76
41,000
92.065,000
Pessoal e Encargos Sociais
144.235.050,00
139.630.726,78
27,37
61,551
156.800.251,00
146.700.540,78
28,000
63.012,000
164.514.000,00
148.870.719,67
28,000
62.258,000
Outras Despesas Correntes
102.944.050,00
99.657.832,96
19,53
43,930
109.679.449,00
102.614.851,56
20,000
44.076,000
113.785.300,00
102.965.702,00
19,000
43.061,000
Despesas Primárias de Capital
53.476.100,00
51.769.016,68
10,15
22,820
18.709.000,00
17.503.928,72
3,000
7.518,000
8.145.000,00
7.370.509,57
1,000
3.082,000
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas P
3.100.000,00
3.001.040,68
0,59
1,323
3.100.000,00
2.900.324,93
1,000
1.246,000
3.100.000,00
2.805.227,71
1,000
1.173,000
Resultado Primário(III) = (I – II)
(54.293.800,00)
(52.560.613,76)
(10,30)
(23,169)
(26.619.400,00)
(24.904.809,46)
(5,000)
(10.697,000)
(19.823.400,00)
(17.938.435,78)
(3,000)
(7.502,000)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativo
17.455.700,00
16.898.472,86
3,31
7,449
23.211.400,00
21.716.323,22
4,000
9.328,000
22.705.400,00
20.546.392,64
4,000
8.593,000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Pass
2.700.000,00
2.613.809,63
0,51
1,152
2.806.000,00
2.625.261,85
1,000
1.128,000
2.900.000,00
2.624.245,27
0,000
1.097,000
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))
(39.538.100,00)
(38.275.950,53)
(7,50)
(16,872)
(6.214.000,00)
(5.813.748,09)
(1,000)
(2.497,000)
(18.000,00)
(16.288,42)
0,000
(7,000)
Dívida Pública Consolidada
56.842.900,00
55.028.340,47
10,78
24,257
32.708.900,00
30.602.076,77
6,000
13.145,000
32.370.900,00
29.292.821,15
5,000
12.250,000
Dívida Consolidada Líquida
40.262.900,00
38.977.613,20
7,64
17,182
15.718.900,00
14.706.424,99
3,000
6.317,000
14.890.900,00
13.474.956,54
3,000
5.635,000
Receitas Primárias advindas de PPP (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO II
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METAS ANUAIS
Metodologia e Memória de Cálculo 2022
RECEITAS A PREÇOS CORRENTES
6,18
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
∆%
PREVISTO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
2019
2020
2021
2022
2023
2024
RECEITAS CORRENTES
195.858.184,47
215.649.876,66
10,11
226.152.600,00
4,87
265.128.100,00
17,23
279.991.700,00
5,61
287.537.300,00
2,69
Receita Tributária Líquida
40.703.163,17
46.634.200,62
14,57
53.628.200,00
15,00
66.491.000,00
23,99
68.973.300,00
3,73
70.880.300,00
2,76
Receita de Contribuições
13.256.867,06
14.864.738,64
12,13
16.056.000,00
8,01
19.880.900,00
23,82
20.593.000,00
3,58
21.293.000,00
3,40
Receita Patrimonial
14.634.427,27
13.163.583,64
-10,05
20.872.300,00
58,56
17.519.700,00
-16,06
23.277.400,00
32,86
22.774.400,00
-2,16
Receita de Serviços
335.173,49
281.344,56
-16,06
1.069.500,00
280,14
864.500,00
-19,17
893.000,00
3,30
909.000,00
1,79
Transferências Correntes Líquidas
126.121.050,91
139.010.279,84
10,22
132.644.000,00
-4,58
158.867.300,00
19,77
164.687.300,00
3,66
170.050.900,00
3,26
Outras Receitas Correntes
807.502,57
1.695.729,36
110,00
1.882.600,00
11,02
1.504.700,00
-20,07
1.567.700,00
4,19
1.629.700,00
3,95
RECEITAS DE CAPITAL
3.971.665,17
6.421.276,03
61,68
19.946.406,00
210,63
44.128.100,00
121,23
14.137.000,00
-67,96
8.145.000,00
-42,39
Operações de Crédito
712.411,72
3.791.323,04
432,18
13.405.000,00
253,57
42.000.000,00
213,32
12.000.000,00
-71,43
6.000.000,00
-50,00
Alienação de Bens
209.675,10
366.290,48
74,69
262.500,00
-28,34
339.100,00
29,18
348.000,00
2,62
356.000,00
2,30
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
3.049.578,35
2.263.662,51
-25,77
6.278.906,00
177,38
1.789.000,00
-71,51
1.789.000,00
0,00
1.789.000,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
199.829.849,64
222.071.152,69
11,13
246.099.006,00
10,82
309.256.200,00
25,66
294.128.700,00
-4,89
295.682.300,00
0,53
Nota: Exclui receitas intraorçamentárias Continua...
Continuação (2/5)
ANEXO II
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo 2022
DESPESAS A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
∆%
PREVISTO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
2019
2020
2021
2022
2023
2024
DESPESAS CORRENTES
161.514.717,24
181.163.908,31
12,17
194.602.800,00
7,42
218.835.000,00
12,45
236.970.251,00
8,29
246.175.198,00
3,88
Pessoal e Encargos Sociais
103.614.544,05
120.942.937,98
16,72
127.614.100,00
5,52
144.235.050,00
13,02
156.800.251,00
8,71
164.514.000,00
4,92
Juros e Encargos da Dívida
1.059.217,74
323.567,79
-69,45
1.572.000,00
385,83
2.700.000,00
71,76
2.806.000,00
3,93
2.900.000,00
3,35
Outras Despesas Correntes
56.840.955,45
59.897.402,54
5,38
65.416.700,00
9,21
71.899.950,00
9,91
77.364.000,00
7,60
78.761.198,00
1,81
DESPESAS DE CAPITAL
9.685.570,88
13.013.531,26
34,36
24.925.706,00
91,54
59.377.100,00
138,22
24.843.000,00
-58,16
14.483.000,00
-41,70
Investimentos
6.886.500,93
11.008.167,53
59,85
22.075.706,00
100,54
53.476.100,00
142,24
18.709.000,00
-65,01
8.145.000,00
-56,46
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
2.799.069,95
2.005.363,73
-28,36
2.850.000,00
42,12
5.901.000,00
107,05
6.134.000,00
3,95
6.338.000,00
3,33
Reserva Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
Reserva RPPS
0,00
0,00
26.470.500,00
30.944.100,00
16,90
32.215.449,00
4,11
34.924.102,00
8,41
TOTAL
171.200.288,12
194.177.439,57
13,42
246.099.006,00
26,74
309.256.200,00
25,66
294.128.700,00
-4,89
295.682.300,00
0,53
Nota: Excluídas despesas intraorçamentárias Continua...
Continuação (3/5)
ANEXO II
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo 2022
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES
RECEITAS PRIMÁRIAS
PROJETADO LDO
2022
2023
2024
RECEITAS CORRENTES (I)
265.128.100,00
279.991.700,00
287.537.300,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
66.491.000,00
68.973.300,00
70.880.300,00
Contribuições
19.880.900,00
20.593.000,00
21.293.000,00
Receita Patrimonial
17.519.700,00
23.277.400,00
22.774.400,00
Aplicações Financeiras (II)
17.455.700,00
23.211.400,00
22.705.400,00
Outras Receitas Patrimoniais
64.000,00
66.000,00
69.000,00
Transferências Correntes
158.867.300,00
164.687.300,00
170.050.900,00
Demais Receitas Correntes
2.369.200,00
2.460.700,00
2.538.700,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
2.369.200,00
2.460.700,00
2.538.700,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
247.672.400,00
256.780.300,00
264.831.900,00
RECEITAS DE CAPITAL (V)
44.128.100,00
14.137.000,00
8.145.000,00
Operações de Crédito (VI)
42.000.000,00
12.000.000,00
6.000.000,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
339.100,00
348.000,00
356.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
339.100,00
348.000,00
356.000,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.789.000,00
1.789.000,00
1.789.000,00
Convênios
1.789.000,00
1.789.000,00
1.789.000,00
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
1.789.000,00
1.789.000,00
1.789.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
249.461.400,00
258.569.300,00
266.620.900,00
DESPESAS PRIMÁRIAS
2022
2023
2024
DESPESAS CORRENTES (XIII)
218.835.000,00
236.970.251,00
246.175.198,00
Pessoal e Encargos Sociais
144.235.050,00
156.800.251,00
164.514.000,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
2.700.000,00
2.806.000,00
2.900.000,00
Outras Despesas Correntes
71.899.950,00
77.364.000,00
78.761.198,00
Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
216.135.000,00
234.164.251,00
243.275.198,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
59.377.100,00
24.843.000,00
14.483.000,00
Investimentos
53.476.100,00
18.709.000,00
8.145.000,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
5.901.000,00
6.134.000,00
6.338.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
53.476.100,00
18.709.000,00
8.145.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
31.044.100,00
32.315.449,00
35.024.102,00
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS (XXIII)
3.100.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIV) = (XV + XXI + XXII+XXIII)
303.755.200,00
288.288.700,00
289.544.300,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXV) = [XII - XXIV)]
-54.293.800,00
-29.719.400,00
-22.923.400,00
JUROS NOMINAIS
2022
2023
2024
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
17.455.700,00
23.211.400,00
22.705.400,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
2.700.000,00
2.806.000,00
2.900.000,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
-39.538.100,00
-9.314.000,00
-3.118.000,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
56.842.900,00
62.708.900,00
62.370.900,00
DEDUÇÕES (XXIX)
16.580.000,00
16.990.000,00
17.480.000,00
Disponibilidade de Caixa
16.580.000,00
16.990.000,00
17.480.000,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
14.500.000,00
15.000.000,00
15.500.000,00
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
2.080.000,00
1.990.000,00
1.980.000,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
40.262.900,00
45.718.900,00
44.890.900,00
Nota: Dívida Consolidada de 31/12/2020 R$ 20.743.899,48
Continuação (4/5)
ANEXO II
MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo 2022
Indicador
Inflação - IPCA-E - IBGE
Ano Base
Expectativa de Inflação - BACEN
Inflação Média (% anual)
2019
2020
2021
2022
2023
2024
3,91
5,44
Ano Base
3,94
3,34
3,18
Fonte:Banco Central do Brasil - BACEN em 27/08/2021.
Produto Interno Bruto a Preços Correntes em R$ 1.000,00
Ano
Brasil
Paraná
Partipação do Estado/ Brasil*100
2016
6.269.328.000
401.814.000
6,41
2017
6.585.479.000
421.498.000
6,40
2018
7.004.141.000
440.029.000
6,42
2019
7.244.383.036
456.888.000
6,61
2020
7.597.908.928
466.766.000
7,08
2021
7.888.908.840
496.827.000
7,35
2022
8.426.932.423
527.071.000
7,63
2023
8.426.932.423
557.806.000
6,62
2024
8.649.403.439
590.276.000
6,82
FONTES: IBGE - IPARDES - 2016 a 2018 Paraná - Contas Regionais do Brasil - PIB Dado do PIB do Brasil de 2016 e 2018, calculado pelo IBGE, referem-se às Contas Regionais do Brasil (nova metodologia, referência 2010). Os dados de 2019 a 2024 - Projeção efetuada pela Secretaria Municipal de Finanças a partir de projeções do PIB pelo BACEN em março/2021, que estão sujeitos a alterações.
Tabela 1 - Parâmetros Macroeconômicos
Indicadores
2021
2022
2023
2024
PIB TOTAL
5,19
2,001
2,355
2,4288
IPCA
7,30
3,94
3,34
3,18
Fonte: INPC - Banco Central em 27/08/2021.
Continua...
Continuação (5/5)
ANEXO II
MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo 2022
Tabela 2 - Projeção da Receita Corrente Líquida
Execício
RCL Realizada
∆%
2014
112.805.020,33
2015
124.581.721,05
10,44
2016
143.518.354,00
15,20
2017
159.890.268,26
11,41
2018
169.951.486,86
6,29
2019
174.566.546,78
2,72
2020
195.478.609,32
11,98
2021
197.244.600,00
0,90
Média 2014 a 2021
6,19
2022
234.335.100,00
18,80
2023
248.840.000,00
6,19
2023
264.244.000,00
6,19
ANEXO III
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - 2022
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
01-Camara Municipal de Rolandia
6.000.000,00
01.01-CAMARA MUNICIPAL
6.000.000,00
1-Legislativa
6.000.000,00
31-Ação Legislativa
6.000.000,00
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
6.000.000,00
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas
5.970.000,00
2.123.000-Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher
30.000,00
02-GHEFIA DE GABINETE
3.528.300,00
02.01-Diretoria do Gabinete
3.528.300,00
4-Administração
3.517.700,00
122-Administração Geral
2.841.000,00
2-Gestão de Governo
2.841.000,00
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.633.800,00
2.003.000-Serviços de Alistamento militar
328.000,00
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras
615.700,00
2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
263.500,00
124-Controle Interno
502.000,00
2-Gestão de Governo
502.000,00
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno
502.000,00
131-Comunicação Social
174.700,00
2-Gestão de Governo
174.700,00
2.006.000-Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
174.700,00
6-Segurança Pública
10.600,00
182-Defesa Civil
10.600,00
2-Gestão de Governo
10.600,00
2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
10.600,00
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
1.090.700,00
03.01-Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
869.200,00
2-Judiciária
869.200,00
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
869.200,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
869.200,00
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador
310.900,00
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
558.300,00
03.02-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
100.500,00
14-Direitos da Cidadania
100.500,00
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
100.500,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
100.500,00
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon
100.500,00
03.03-Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
121.000,00
3-Essencial à Justiça
121.000,00
92-Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
121.000,00
2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
121.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5.619.650,00
04.01-Cooordenadoria Geral
5.619.650,00
4-Administração
5.617.850,00
122-Administração Geral
5.096.550,00
4-Gestão das Politicas de Administração
5.096.550,00
1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
5.200,00
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
187.600,00
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
3.817.050,00
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
1.086.700,00
126-Tecnologia da Informação
521.300,00
4-Gestão das Politicas de Administração
521.300,00
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
521.300,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
28-Encargos Especiais
1.800,00
846-Outros Encargos Especiais
1.800,00
0-Operações Especiais
1.800,00
0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração
1.800,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
40.048.500,00
05.01-Coordenadoria Geral
3.353.800,00
4-Administração
3.353.800,00
121-Planejamento e Orçamento
287.400,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
287.400,00
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
287.400,00
122-Administração Geral
180.900,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
180.900,00
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.900,00
123-Administração Financeira
994.200,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
994.200,00
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria
338.800,00
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis
655.400,00
125-Normatização e Fiscalização
1.221.600,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.221.600,00
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.221.600,00
129-Administração de Receitas
669.700,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
669.700,00
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
669.700,00
05.02-Encargos do Munícipio
36.694.700,00
4-Administração
1.431.200,00
122-Administração Geral
1.431.200,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.431.200,00
2.021.000-Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
1.431.200,00
9-Previdência Social
15.969.300,00
272-Previdência do Regime Estatutário
15.969.300,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
15.969.300,00
2.022.000-Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
15.969.300,00
28-Encargos Especiais
19.194.200,00
843-Serviço da Dívida Interna
9.356.000,00
0-Operações Especiais
9.356.000,00
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
9.356.000,00
846-Outros Encargos Especiais
9.838.200,00
0-Operações Especiais
9.838.200,00
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
7.100.800,00
0.006.000-Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep
2.737.400,00
99-Reservas
100.000,00
999-Reserva de Contingência
100.000,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
100.000,00
9.001.000-Reserva de Contingencia
100.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2.028.600,00
06.01-Diretoria Administrativa
2.028.600,00
4-Administração
2.028.600,00
122-Administração Geral
192.100,00
6-Planejando o Futuro
192.100,00
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
192.100,00
127-Ordenamento Territorial
1.836.500,00
6-Planejando o Futuro
1.836.500,00
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
1.836.500,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
43.066.700,00
07.01-Coordenação Geral
43.066.700,00
4-Administração
180.600,00
122-Administração Geral
180.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
180.600,00
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.600,00
15-Urbanismo
38.559.400,00
451-Infra-estrutura Urbana
37.821.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
37.821.600,00
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
37.744.100,00
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
77.500,00
452-Serviços Urbanos
737.800,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
737.800,00
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins
737.800,00
20-Agricultura
913.400,00
606-Extensão Rural
913.400,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
913.400,00
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
913.400,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
26-Transporte
3.411.600,00
782-Transporte Rodoviário
3.411.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
3.411.600,00
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas
3.411.600,00
28-Encargos Especiais
1.700,00
846-Outros Encargos Especiais
1.700,00
0-Operações Especiais
1.700,00
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas
1.700,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
64.885.750,00
08.01-Diretoria de ApoioPedagógico
30.707.750,00
12-Educação
30.702.650,00
122-Administração Geral
176.700,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
176.700,00
6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
176.700,00
306-Alimentação e Nutrição
1.442.500,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
1.442.500,00
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
33.500,00
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
701.500,00
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
381.500,00
6.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
20.000,00
6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche
306.000,00
361-Ensino Fundamental
21.738.950,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
21.738.950,00
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
1.508.000,00
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental
13.368.850,00
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
6.862.100,00
365-Educação Infantil
6.966.000,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
6.966.000,00
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
2.973.500,00
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches
3.992.500,00
366-Educação de Jovens e Adultos
198.700,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
198.700,00
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
198.700,00
367-Educação Especial
179.800,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
179.800,00
6.041.000-Manutenção do Ensino Especial
179.800,00
28-Encargos Especiais
5.100,00
846-Outros Encargos Especiais
5.100,00
0-Operações Especiais
5.100,00
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas
5.100,00
08.02-FUNDEB
34.178.000,00
12-Educação
34.178.000,00
361-Ensino Fundamental
19.231.800,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
19.231.800,00
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
19.231.800,00
365-Educação Infantil
11.963.100,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
11.963.100,00
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
11.963.100,00
367-Educação Especial
2.983.100,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
2.983.100,00
6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
2.983.100,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
63.944.700,00
09.01-Fundo Municipal de Saude
63.944.700,00
10-Saúde
63.941.200,00
122-Administração Geral
3.529.200,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
3.529.200,00
2.118.000-Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
3.529.200,00
301-Atenção Básica
32.385.100,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
32.385.100,00
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
1.545.000,00
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
549.100,00
2.046.000-Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
28.250.300,00
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
2.003.300,00
2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS
5.200,00
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude
32.200,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
22.365.400,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
22.365.400,00
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
22.365.400,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
1.201.200,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
1.201.200,00
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
1.201.200,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
304-Vigilância Sanitária
2.168.800,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
2.168.800,00
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
2.168.800,00
305-Vigilância Epidemiológica
2.291.500,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
2.291.500,00
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
2.291.500,00
28-Encargos Especiais
3.500,00
846-Outros Encargos Especiais
3.500,00
0-Operações Especiais
3.500,00
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
3.500,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
9.457.600,00
10.01-Diretoria de serviços Sociais
7.310.200,00
8-Assistência Social
7.307.700,00
122-Administração Geral
183.000,00
10-Proteção Social Básica e Especial
183.000,00
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
183.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
233.500,00
10-Proteção Social Básica e Especial
233.500,00
6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar
233.500,00
244-Assistência Comunitária
6.891.200,00
10-Proteção Social Básica e Especial
6.891.200,00
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
4.900,00
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
6.873.800,00
2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores
12.500,00
28-Encargos Especiais
2.500,00
846-Outros Encargos Especiais
2.500,00
0-Operações Especiais
2.500,00
0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas
2.500,00
10.02-Fundo Municipal de Assistência Social-FM
1.947.800,00
8-Assistência Social
1.944.300,00
241-Assistência ao Idoso
589.900,00
10-Proteção Social Básica e Especial
589.900,00
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
589.900,00
242-Assistência ao Portador de Deficiência
278.800,00
10-Proteção Social Básica e Especial
278.800,00
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
278.800,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
174.400,00
10-Proteção Social Básica e Especial
174.400,00
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
174.400,00
244-Assistência Comunitária
901.200,00
10-Proteção Social Básica e Especial
901.200,00
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS
4.500,00
2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
649.100,00
2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
137.500,00
2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais
110.100,00
28-Encargos Especiais
3.500,00
846-Outros Encargos Especiais
3.500,00
0-Operações Especiais
3.500,00
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
3.500,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
10.03-Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
199.600,00
14-Direitos da Cidadania
197.500,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
197.500,00
10-Proteção Social Básica e Especial
197.500,00
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA
4.500,00
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA
193.000,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
0-Operações Especiais
2.100,00
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
2.100,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
4.099.000,00
11.01-Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
4.059.000,00
27-Desporto e Lazer
4.056.900,00
122-Administração Geral
404.600,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
404.600,00
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
404.600,00
812-Desporto Comunitário
3.652.300,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
3.652.300,00
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes
1.351.000,00
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas
2.301.300,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
0-Operações Especiais
2.100,00
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
2.100,00
11.02-Fundo Municipal de Esportes-FUMESP
40.000,00
27-Desporto e Lazer
40.000,00
811-Desporto de Rendimento
19.200,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
19.200,00
2.124.000-Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento
19.200,00
812-Desporto Comunitário
20.800,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
20.800,00
2.125.000-Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário
20.800,00
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
5.334.900,00
12.01-Cooordenação Geral
4.509.100,00
22-Indústria
4.507.000,00
122-Administração Geral
182.800,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
182.800,00
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
182.800,00
661-Promoção Industrial
4.324.200,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
4.324.200,00
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
4.014.200,00
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
310.000,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
0-Operações Especiais
2.100,00
0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
2.100,00
12.02-Fundo Municipal do Trabalho
819.500,00
11-Trabalho
819.500,00
334-Fomento ao Trabalho
819.500,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
819.500,00
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
819.500,00
12.03-Fundo M.Desenvolvimento Economico-CODESE
6.300,00
22-Indústria
6.300,00
661-Promoção Industrial
6.300,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
6.300,00
2.116.000-Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE
6.300,00
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
5.313.200,00
13.01-Diretoria de Agricultura
1.569.900,00
20-Agricultura
1.568.500,00
606-Extensão Rural
1.568.500,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
1.568.500,00
1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
1.103.000,00
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura
465.500,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
28-Encargos Especiais
1.400,00
846-Outros Encargos Especiais
1.400,00
0-Operações Especiais
1.400,00
0.024.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
1.400,00
13.02-Diretoria de Meio Ambiente
3.413.300,00
4-Administração
179.700,00
122-Administração Geral
179.700,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
179.700,00
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
179.700,00
18-Gestão Ambiental
3.231.500,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
3.231.500,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
3.231.500,00
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
428.500,00
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais
1.371.200,00
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario
1.327.500,00
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal
104.300,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
0-Operações Especiais
2.100,00
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente
2.100,00
13.03-Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
330.000,00
18-Gestão Ambiental
330.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
330.000,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
330.000,00
2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
330.000,00
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
2.164.100,00
14.01-Coordenação Geral
1.886.700,00
13-Cultura
1.267.100,00
122-Administração Geral
190.100,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
190.100,00
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
190.100,00
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
216.900,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
216.900,00
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
216.900,00
392-Difusão Cultural
860.100,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
860.100,00
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
18.700,00
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
167.100,00
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
674.300,00
23-Comércio e Serviços
617.000,00
695-Turismo
617.000,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
617.000,00
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
493.000,00
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo
124.000,00
28-Encargos Especiais
2.600,00
846-Outros Encargos Especiais
2.600,00
0-Operações Especiais
2.600,00
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas
2.600,00
14.02-Fundo Municipal da Cultura - FMC
257.700,00
13-Cultura
257.700,00
392-Difusão Cultural
257.700,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
257.700,00
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura
257.700,00
14.03-Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
19.700,00
23-Comércio e Serviços
19.700,00
695-Turismo
19.700,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
19.700,00
2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
19.700,00
15-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
211.200,00
15.01-Assistência Legislativa
211.200,00
4-Administração
211.200,00
122-Administração Geral
211.200,00
15-Gestão de AssuntosLegislativos
211.200,00
2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
211.200,00
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
1.242.100,00
16.01-Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio
1.242.100,00
4-Administração
1.242.100,00
122-Administração Geral
1.242.100,00
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
1.242.100,00
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.800,00
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
1.049.700,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
11.600,00
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
14.756.200,00
17.01-Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
14.473.200,00
4-Administração
527.500,00
122-Administração Geral
527.500,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
527.500,00
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
247.900,00
2.122.000-Atividades do Departamento de Trânsito
279.600,00
15-Urbanismo
13.944.000,00
452-Serviços Urbanos
13.944.000,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
13.944.000,00
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
244.100,00
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios
418.400,00
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica
6.124.500,00
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza
7.117.800,00
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario
39.200,00
28-Encargos Especiais
1.700,00
846-Outros Encargos Especiais
1.700,00
0-Operações Especiais
1.700,00
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
1.700,00
17.02-Fundo Municipal de Trânsito
283.000,00
15-Urbanismo
283.000,00
451-Infra-estrutura Urbana
283.000,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
283.000,00
2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
283.000,00
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
64.959.100,00
30.01-Coordenação do Fundo Municipal
64.959.100,00
4-Administração
1.407.000,00
122-Administração Geral
1.407.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.407.000,00
1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
49.000,00
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo
1.358.000,00
9-Previdência Social
62.747.100,00
272-Previdência do Regime Estatutário
31.803.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
31.803.000,00
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia
31.803.000,00
997-Reserva do RPPS
30.944.100,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
30.944.100,00
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
30.944.100,00
28-Encargos Especiais
805.000,00
846-Outros Encargos Especiais
805.000,00
0-Operações Especiais
805.000,00
0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
805.000,00
TOTAL DA LDO
337.750.300,00