SECRETARIA GERAL · 29 de dezembro de 2017
LEI Nº 3.845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 3.845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2018- 2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia, para o período de 2018-2021, em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal.
Art. 2º O Plano Plurianual 2018-2021 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.
Art.3° O PPA 2018-2021 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4° O PPA 2018-2021 terá como diretrizes:
I - a execução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, em especial educação e saúde;
II - a atenção no atendimento à criança e ao adolescente;
III - a promoção e desenvolvimento da infraestrutura urbana;
IV - o fomento da economia do Município através da industrialização e do desenvolvimento sustentável;
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 5° O PPA 2018-2021 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas, classificados como Finalísticos, de Gestão, Manutenção e Serviços e de Operações Especiais, assim definidos:
I - Programa Finalístico: que engloba os órgãos cujas ações resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade;
II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços: que englobam os órgãos cujas ações são de natureza tipicamente administrativa destinadas ao apoio à gestão e a manutenção da atuação governamental;
III - Operações Especiais: que englobam as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 6° Integram o PPA 2018-2021 os seguintes anexos:
Anexo I - Demonstrativo da Estimativa da Receita;
Anexo II - Descrição do Programas Governamentais;
Anexo III - Metas das Ações por Programas de Governo;
Anexo IV - Demonstrativo das Ações por Órgão e Programa; e
Anexo V - Resumo por Programas de Governo.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 7º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 8º O valor anual dos Programas e as Metas não se constituem em limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis que as modifiquem.
Art. 9º Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2018-2021, serão orientados para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Sessão I
Aspectos Gerais
Art.10. A gestão do PPA 2018-2021 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis, buscando o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2018- 2021.
Seção II
Do Monitoramento e Avaliação
Art. 11. O Monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do governo.
Art. 12. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art. 13. A avaliação do PPA 2018-2021 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14. Para fins de atendimento ao disposto no parágrafo 1° do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2018-2021, está incluído no Valor dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que tratam o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 16. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2018-2021.
Art. 17. O Plano poderá ser revisto mediante projeto de lei específico.
Art. 18. O Poder Executivo fica autorizado a:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III- adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Art. 19. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2018 estão estabelecidas no Anexo VI - Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades, constante desta Lei, e integrarão a Lei nº 3.817 de 29 de junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018.
Art. 20. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
LUIZ FRANCISCONI NETO
Prefeito Municipal
FRANCISCO RAMOS VASQUES FILHO
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 063/2017
Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 049/2017
Autor: Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2018
2019
2020
2021
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
209.261.500,00
11.478.000,00
219.933.300,00
12.303.000,00
245.516.500,00
13.303.000,00
243.668.500,00
14.303.000,00
969.766.800,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
47.075.000,00
-
49.686.000,00
-
51.910.000,00
-
55.640.000,00
-
204.311.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
6.562.000,00
9.215.000,00
6.892.000,00
10.040.000,00
7.236.000,00
11.040.000,00
7.597.000,00
12.040.000,00
70.622.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
2.278.000,00
1.760.000,00
2.313.300,00
1.760.000,00
2.389.500,00
1.760.000,00
2.418.500,00
1.760.000,00
16.439.300,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
584.000,00
-
633.000,00
-
687.000,00
-
743.000,00
-
2.647.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
151.950.500,00
-
159.583.000,00
-
182.453.000,00
-
176.414.000,00
-
670.400.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
812.000,00
503.000,00
826.000,00
503.000,00
841.000,00
503.000,00
856.000,00
503.000,00
5.347.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
-
16.638.700,00
-
17.862.000,00
-
19.362.000,00
-
21.062.000,00
74.924.700,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
-
8.166.700,00
-
8.861.000,00
-
9.361.000,00
-
10.061.000,00
36.449.700,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
-
8.472.000,00
-
9.001.000,00
-
10.001.000,00
-
11.001.000,00
38.475.000,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
23.521.000,00
-
10.059.000,00
-
369.000,00
-
369.000,00
-
34.318.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
20.870.000,00
-
8.900.000,00
-
-
-
-
-
29.770.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
213.000,00
-
213.000,00
-
213.000,00
-
213.000,00
-
852.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
2.438.000,00
-
946.000,00
-
156.000,00
-
156.000,00
-
3.696.000,00
Total de Receitas
232.782.500,00
28.116.700,00
229.992.300,00
30.165.000,00
245.885.500,00
32.665.000,00
244.037.500,00
35.365.000,00
1.079.009.500,00
Deduções da receita
Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
811.400,00
-
811.400,00
-
811.400,00
-
811.400,00
-
3.245.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
810.000,00
-
810.000,00
-
810.000,00
-
810.000,00
-
3.240.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
1.400,00
-
1.400,00
-
1.400,00
-
1.400,00
-
5.600,00
Deduções da receita
Restituição
Especificação
Receitas Previstas
2018
2019
2020
2021
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.300,00
-
1.300,00
-
1.300,00
-
1.300,00
-
5.200,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.300,00
-
1.300,00
-
1.300,00
-
1.300,00
-
5.200,00
Deduções da receita
Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
754.300,00
-
754.300,00
-
754.300,00
-
754.300,00
-
3.017.200,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
753.700,00
-
753.700,00
-
753.700,00
-
753.700,00
-
3.014.800,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
500,00
-
500,00
-
500,00
-
500,00
-
2.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
100,00
-
100,00
-
100,00
-
100,00
-
400,00
Deduções da receita
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
21.225.400,00
-
21.916.600,00
-
23.152.400,00
-
24.395.000,00
-
90.689.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
21.225.400,00
-
21.916.600,00
-
23.152.400,00
-
24.395.000,00
-
90.689.400,00
Deduções da receita
Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
3.600,00
-
3.600,00
-
21.600,00
-
3.600,00
-
32.400,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.500,00
-
3.500,00
-
21.500,00
-
3.500,00
-
32.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
100,00
-
100,00
-
100,00
-
100,00
-
400,00
Total das Deduções
22.796.000,00
-
23.487.200,00
-
24.741.000,00
-
25.965.600,00
-
96.989.800,00
Total Líquido das Receitas
209.986.500,00
28.116.700,00
206.505.100,00
30.165.000,00
221.144.500,00
32.665.000,00
218.071.900,00
35.365.000,00
Total Geral
238.103.200,00
236.670.100,00
253.809.500,00
253.436.900,00
982.019.700,00
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Encargos do Municipio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
05.06
OBJETIVO
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, enão geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 65.292.800,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
01.01
OBJETIVO
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
JUSTIFICATIVA
Quanto maior a dimensão institucional e a importância das ações do Legislativo Municipal, maior a necessidade de uma política de transparência que garanta o acesso de todos os munícipes às ações dos vereadores, da Administração e das contas públicas. Neste sentido, a atual estrutura física e funcional do Legislativo deverá evoluir, gradativamente, para suprir deficiências em diferentes setores para dar suporte à atividade parlamentar.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 21.200.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão de Governo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria do Gabinete
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.01
OBJETIVO
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
JUSTIFICATIVA
Promover o cumprimento das ações do programa, visando ao adequado atendimento à população, aos assuntos de ordem política e ao relacionamento com o público interno e externo.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 14.719.400,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Processos e Procedimentos Jurídicos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
03.03
OBJETIVO
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
JUSTIFICATIVA
O programa se justifica diante das crescentes demandas nos órgãos públicos, o que demonstra a democratização dos serviços e acessibilidade dos mesmos diante dos agentes públicos, assim como dos cidadãos. As questões judiciais e extrajudiciais implicam em prazos e condições instrumentais para a sua efetivação com qualidade e fundamentação.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 3.433.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão das Politicas de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
04.04
OBJETIVO
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
JUSTIFICATIVA
A Administração Municipal é dividida em vários setores verificando-se que o relacionamento interpessoal é fator de suma importância ao bom andamento das atividades da Administração Municipal.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 26.611.100,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenadoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
05.05
OBJETIVO
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
JUSTIFICATIVA
Visando promover as ações de ordem tributária, financeira, orçamentária e contábil, o aumento da arrecadação de tributos e o equilíbrio das finanças públicas, necessitamos aprimorar os mecanismos de arrecadação, fiscalização e controle das despesas, implementando o modelo de gestão com a otimização dos processos de trabalho e a utilização de programas e equipamentos de tecnologia da informação que garantam a melhor qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 16.478.100,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Planejando o Progresso
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria Administrativa
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
06.07
OBJETIVO
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
JUSTIFICATIVA
As informações visam subsidiar o planejamento das políticas públicas municipais, tendo como prioridade a melhor distribuição de recursos para os órgãos da Prefeitura, sejam eles financeiros, provenientes da captação em diversas fontes financiadoras, sejam dados, informações e tecnologia voltada ao aprimoramento da comunicação dos órgãos públicos entre si e com a população.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 4.394.200,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Rolândia Mãos à Obra
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
07.08
OBJETIVO
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
JUSTIFICATIVA
Com a aquisição de equipamentos e contratação de mão-de-obra capacitada, viabilizaremos o atendimento às solicitações dos munícipes com maior qualidade, eficiência e rapidez, relativas aos serviços das áreas rurais e urbanas no município.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Recape, micropavimentação e tapa buracos
m²
0,00
1424000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Recape, micropavimentação e tapa buracos
300000,00
324000,00
360000,00
440000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 67.296.700,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Educando para Crescer
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria de Apoio Pedagogico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
08.09
OBJETIVO
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever Constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
JUSTIFICATIVA
A melhoria na qualidade da Educação no Município de Rolândia depende de ações do ponto de vista pedagógico, administrativo, bem como de recursos humanos e físicos (infraestrutura), sendo assim investimentos nestas dimensões são fundamentais para a manutenção e melhoria da qualidade da educação no município.A rede Municipal de Educação possui 12 escolas que oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental e 09 Centros de Educação Infantil que atendem crianças de 0 a 5 anos. Mediante a obrigatoriedade da oferta de Educação Infantil aos alunos de 04 e 05 anos conforme a Lei 12.796 de 2013, o município teve que se adequar para atendimento a todas as crianças, sendo que a oferta destas vagas eram obrigatórias até 2016. Esta demanda foi atendida, porem quanto as crianças de 0 a 3 anos há uma grande demanda oprimida devido a falta de instituições e mesmo possibilidade de contratação de funcionários, visto que o mesmo se realizado ultrapassa o índice permitido.
Há necessidade urgente de construção e ampliações de CMEIs para que esta faixa etária (0 a 3 anos) seja atendida, conforme o próprio Ministério Público exige.Além disso vários prédios escolares e CMEIs precisam de reformas e adequações para um melhor atendimento de acordo com a legislação vigente, como é o caso de oferta de bibliotecas escolares, pois nem todas as escolas possuem este espaço de forma adequada.Temos ainda instituições que precisam de adequações ou construção de quadras poliesportivas.
Há necessidade de novos equipamentos de informática, pois os mesmos são obsoletos e não há mais como realizar manutenção nos mesmos.
É preciso também instalação de rede de Internet com maior potencia em todas as instituições, há muitos problemas que interferem diretamente no pedagógico e administrativo tendo em vista que o sistema de matricula SERE é todo informatizado e digital.É preciso, ainda, a contratação de professores do Ensino Fundamental e Infantil e de funcionários (secretaria, serviços gerais, merendeiras, guardas.),para suprir o atendimento a todos os alunos da rede municipal, pois a rede vem crescendo em número e atendimento de crianças principalmente na Educação Infantil.
Em relação ao aspecto pedagógico é fundamental e necessário constante trabalho com formação continuada prevendo estudos e assessorias pois a qualidade da educação depende de um corpo docente e uma equipe gestora que tenha uma sólida fundamentação teórica que reflita na prática pedagógica por meio do conhecimento e estudo constante.Quanto ao IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Rolândia, o município vem crescendo, porem há ainda o desafio de aproximar os resultados de todas as instituições, pois há ainda uma diferença acentuada entre algumas das instituições.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Evasao Escolar
%
0,15
0,05
IDEB-Indice de Desenvolvimento da Educação Basica
%
6,30
7,20
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Taxa de Evasao Escolar
0,15
0,10
0,08
0,05
IDEB-Indice de Desenvolvimento da Educação Basica
6,60
6,80
7,00
7,20
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 233.876.450,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Rolândia você é quem faz a saude
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
09.11
OBJETIVO
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
JUSTIFICATIVA
Fortalecer a autonomia das Unidades Básicas de Saúde e dos setores da Secretaria se mantém. Para tanto, encontra-se em aperfeiçoamento a estruturação da Gestão Colegiada na Secretaria Municipal da Saúde e a política de Educação Permanente em Saúde.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Mortalidade Infantil
und
11,00
9,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Mortalidade Infantil
10,00
9,00
9,00
9,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 239.320.450,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Proteção Social Básica e Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria de Serviços Sociais
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
10.12
OBJETIVO
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
JUSTIFICATIVA
A Política Nacional de 2004 traz novos conceitos e um novo modelo de Gestão a ser seguido pelos Municípios no propósito de implementar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Esta iniciativa traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, no compromisso de materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Portanto, coube aos municípios readequarem seus Serviços, Programas e Projetos na área de Assistência Social, garantindo os atendimentos à população demandatária, através Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especialde Média e Alta Complexidade, nos moldes do SUAS, executando o Sistema de Gestão municipal sob um Planejamento Orçamentário e Estratégico, intensificando suas metas no aprimoramento da Gestão e na melhor oferta de Serviços.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Familias Atendidas CAD UNICO
Familias
9123,00
13300,00
Familias Atendidas no Bolsa Familia
Familias
1451,00
2110,00
Familias Atendidas Beneficios Eventuais
Familias
1800,00
2540,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Familias Atendidas CAD UNICO
10000,00
11000,00
12100,00
13300,00
Familias Atendidas no Bolsa Familia
1590,00
1750,00
1920,00
2110,00
Familias Atendidas Beneficios Eventuais
1980,00
2100,00
2310,00
2540,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 31.318.400,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Esporte é para todos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
11.15
OBJETIVO
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
JUSTIFICATIVA
A prática de esportes vem constituindo um fator preponderante para saúde e bem estar de todos. A implantação de um Projeto Esportivo tem como objetivo criar hábitos saudáveis e estimular as pessoas que não praticam mais esportes a fazê-lo, mas principalmente, ser um instrumento de prática e inclusão social. Despertar no jovem o respeito ao próximo, o companheirismo, a união, valorizando aquele que está ao seu lado, o com estas ações tirarmos o adolescente da zona de risco.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Numeros de Participações em eventos esportivos
EVE
17,00
25,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Numeros de Participações em eventos esportivos
25,00
25,00
25,00
25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 8.295.200,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral-Desenv. Economico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
12.16
OBJETIVO
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
JUSTIFICATIVA
Continuidade da parceria junto ao SEBRAE com os seguintes objetivos: formalização, atendimento, acesso ao crédito, desburocratizaç ã o de processos e capacita ç ã o profissional dos micro empreendedores individuais e das micro e pequenas empresas, por meio da Sala do Empreendedor. Troca de quipamentos obsoletos do Departamento SINE, ação que visa readequação de sistema, otimização de tempo, e qualidade dos serviços prestados à comunidade. Aquisição de terreno para implantação de um mini parque industrial, com objetivo de atrair novos investimentos/expansão de empresas, ação que visa aumentar a cadação de impostos do município, emprego e renda para a população.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Cursos Profissionalizantes Realizados
und
6,00
6,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Cursos Profissionalizantes Realizados
6,00
6,00
6,00
6,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 8.519.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Agro-Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
13.17
OBJETIVO
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
JUSTIFICATIVA
Necessidade da conclusão dos trabalhos operacionais, administrativos e aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos. Evitar o agravamento da situação erosiva, evitando a degradação do solo e a poluição ambiental. Os Ribeirões encontram-se poluídos, com a presença de insetos devido à ausência de peixes , incomodando a população
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
n° de Famílias incluídas no Programa de Agricultura Familiar
Familias
20,00
30,00
Controle de insetos (borrachudos)
Pontos de Aplic
204,00
400,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
n° de Famílias incluídas no Programa de Agricultura Familiar
20,00
25,00
25,00
30,00
Controle de insetos (borrachudos)
250,00
300,00
350,00
400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 13.786.800,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
14.18
OBJETIVO
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
JUSTIFICATIVA
Rolândia apresenta grande diversidade étnica, observada na gastronomia, manifestações artísticas e culturais, e eventos, em sua maioria, ligados à preservação de tradições e costumes, vinculados aos principais grupos étnicos que compõem a população, com destaque à etnia alemã e à japonesa, com suas danças e comidas típicas, músicas e vestimentas singulares. Destacam-se também os projetos de bandas, orquestras, fanfarras, dança, capoeira, circo, coros, artesanato, artes plásticas, e outros segmentos culturais, que são ou podem ser apoiados pelo Fundo Municipal de Cultura. Esses projetos são muito importantes, tanto do ponto de vista cultural, quanto social, pois atendem a muitas crianças em situação de vulnerabilidade, proporcionando aprendizado e lazer às mesmas.Dentre os eventos de maior destaque, realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo, estão a Festa do Trabalhador, a Festa Julina e o Natal, e também eventos menores como a Semana Cultural e projetos idealizados para os próximos quatro anos, como a festa do Aniversário da Cidade.
Além dos eventos citados, existem aqueles de interesse turístico realizados por entidades, que contam com o apoio da Secretaria, como a Oktoberfest, festa típica alemã que ocorre no município desde o ano de 1988, e foi declarada patrimônio cultural imaterial do Município pela LEI Nº 3.676, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, Concurso de Fanfarras e Bandas – COFABAN, passeios ciclísticos, caminhadas ecológicas, dentre outros eventos que demandam apoio durante o ano, como o Desfile de Carnaval, Erntedankfest (Festa em Ação de Graças pela Colheita), Maifest e Maibaun, quermesses, festivais e mostras culturais. Por suas características, Rolândia se destaca nos segmentos de Turismo Cultural e Gastronômico, Cicloturismo, Ecoturismo, Turismo Pedagógico e Turismo de Eventos, com grande potencial para o Turismo Rural. Para ampliar a capacidade e a qualidade de atendimento aos turistas, o município necessita de investimentos em capacitação de profissionais, paisagismo e embelezamento de praças, ruas e avenidas, entradas e atrativos, além da divulgação, o que, em conjunto com mecanismos de incentivo, criados por Lei, pode trazer muitos investidores como empresas hoteleiras, de lazer e eventos, gerar empregos no setor gastronômico, de transporte, artesanato e souvenirs, guiamen
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Festividades Municipais
und
12,00
20,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Festividades Municipais
14,00
16,00
18,00
20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 6.379.100,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
16.21
OBJETIVO
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
JUSTIFICATIVA
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 3.572.800,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Cidade Limpa e Iluminada
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
17.22
OBJETIVO
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
JUSTIFICATIVA
Com a aquisição dos equipamentos e contratação de mão-de-obra (servidores especializados), teremos condições de realizar a limpeza na cidade de forma rápida e eficaz em todos os seguimentos pertinentes a esta secretaria. Com o surgimento de novas tecnologias faz-se necessário a substituição da iluminação pública por lampadas de LED, melhorando a eficiència e reduzindo custos.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Coleta de Lixo
t
11800,00
16000,00
Substituição das Lampadas atuais por LED
und
0,00
6000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Coleta de Lixo
12900,00
13500,00
15400,00
16000,00
Substituição das Lampadas atuais por LED
1500,00
1500,00
1500,00
15000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 61.698.400,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Atendimento à Mulher e à Familía
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
18.23
OBJETIVO
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma Política Social, voltada ao atendimento da mulher vítima de violência, cuja ação consiste em desenvolver Serviços de apóio que promovam o fortalecimento dos vínculos familiares, ampliando sua condição de cidadania, potencializando a função protetiva diante de conjuntos e condições que vulnerabilizam e submetem a mulher à situações de risco pessoal e social. O atendimento fundamenta-se no respeito, autonomia, valores e crenças, cujo Serviço articula-se com a Rede Socioassistencial do município e com os demais Órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. Deve assegurar atendimento imediato e providenciar a intervenção e restauração do direito, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; resolução de Novembro de 2009.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Capacitação de Mulheres
und
3,00
3,00
Violênccia Doméstica
und
3,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Capacitação de Mulheres
3,00
3,00
3,00
3,00
Violênccia Doméstica
3,00
2,00
2,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 633.100,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação do Fundo Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
30.01
OBJETIVO
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
JUSTIFICATIVA
Manter o cumprimento das exigências técnicas acerca do funcionamento estrutural técnico, atuarial, contábil, fiscal e econômico do Plano de Previdência Social; aplicar os recursos financeiros disponíveis do Plano de Previdência Social, visando à capitalização do fundo provisional e de acordo com os regulamentos vigentes; manutenção dos benefícios concedidos e a conceder; além da manutenção dos benefícios já concedidos, conceder e manter benefícios programados.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 154.794.700,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Encargos do Municipio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
05.06
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGENCIA
JUSTIFICATIVA
Atender passivos contingentes
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 400.000,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
Plano Plurianual 2018/2021
Anexo III-Metas das Ações por Programa de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
01-Camara Municipal de Rolandia
01.01-CAMARA MUNICIPAL
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas
4.500.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.200.000,00
21.200.000,00
02-GHEFIA DE GABINETE
02.01-Diretoria do Gabinete
4-Administração
122-Administração Geral
2-Gestão de Governo
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.250.900,00
1.365.000,00
1.436.000,00
1.508.000,00
5.559.900,00
2.003.000-Serviços de Alistamento militar
298.700,00
313.000,00
329.000,00
346.000,00
1.286.700,00
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras
679.200,00
713.000,00
750.000,00
787.000,00
2.929.200,00
2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
435.200,00
456.000,00
480.000,00
504.000,00
1.875.200,00
124-Controle Interno
2-Gestão de Governo
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno
297.200,00
312.000,00
328.000,00
344.000,00
1.281.200,00
131-Comunicação Social
2-Gestão de Governo
2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio
300.500,00
315.000,00
331.000,00
348.000,00
1.294.500,00
02.02-Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
2-Gestão de Governo
1.004.000-Obras e Instalações- Funrebom
1.000,00
-
-
-
1.000,00
2.007.000-Manutenção das Atividades do Funrebom
3.000,00
-
-
-
3.000,00
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
2-Judiciária
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador
271.600,00
285.000,00
299.000,00
315.000,00
1.170.600,00
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
402.200,00
423.000,00
445.000,00
467.000,00
1.737.200,00
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon
122.200,00
128.000,00
134.000,00
141.000,00
525.200,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.04-Coordenação Geral
4-Administração
122-Administração Geral
4-Gestão das Politicas de Administração
1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
213.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
255.000,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
108.100,00
113.000,00
119.000,00
125.000,00
465.100,00
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
4.975.600,00
5.224.000,00
5.496.000,00
5.770.000,00
21.465.600,00
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
505.700,00
551.000,00
580.000,00
609.000,00
2.245.700,00
126-Tecnologia da Informação
4-Gestão das Politicas de Administração
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
505.700,00
530.000,00
558.000,00
586.000,00
2.179.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
6.000,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.05-Coordenadoria Geral
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
207.700,00
218.000,00
229.000,00
240.000,00
894.700,00
122-Administração Geral
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
113.700,00
119.000,00
125.000,00
131.000,00
488.700,00
123-Administração Financeira
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria
147.200,00
154.000,00
162.000,00
170.000,00
633.200,00
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis
670.100,00
703.000,00
740.000,00
777.000,00
2.890.100,00
125-Normatização e Fiscalização
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.042.200,00
1.094.000,00
1.151.000,00
1.208.000,00
4.495.200,00
129-Administração de Receitas
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
1.311.200,00
1.376.000,00
1.448.000,00
1.520.000,00
5.655.200,00
05.06-Encargos do Municipio
4-Administração
122-Administração Geral
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas
300.000,00
315.000,00
331.000,00
347.000,00
1.293.000,00
2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros
30.000,00
31.000,00
33.000,00
34.000,00
128.000,00
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
0-Operações Especiais
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
2.501.000,00
2.626.000,00
2.762.000,00
2.900.000,00
10.789.000,00
0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS
1.100.000,00
1.155.000,00
1.215.000,00
1.275.000,00
4.745.000,00
0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP
450.000,00
472.000,00
497.000,00
521.000,00
1.940.000,00
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
2.800.000,00
0.006.000-Contribuição ao Pasep
1.800.000,00
1.890.000,00
1.988.000,00
2.087.000,00
7.765.000,00
0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas
310.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
1.240.000,00
0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
8.300.000,00
8.715.000,00
9.000.000,00
9.500.000,00
35.515.000,00
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA
9.001.000-Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.07-Diretoria Administrativa
4-Administração
122-Administração Geral
6-Planejando o Progresso
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
123.000,00
129.000,00
135.000,00
142.000,00
529.000,00
127-Ordenamento Territorial
6-Planejando o Progresso
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
896.200,00
941.000,00
989.000,00
1.039.000,00
3.865.200,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
07.08-Coordenação Geral
4-Administração
122-Administração Geral
7-Rolândia Mãos à Obra
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
183.100,00
192.000,00
202.000,00
212.000,00
789.100,00
6-Segurança Pública
181-Policiamento
7-Rolândia Mãos à Obra
2.027.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito
353.000,00
353.000,00
353.000,00
353.000,00
1.412.000,00
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
7-Rolândia Mãos à Obra
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
14.689.000,00
11.031.000,00
15.534.000,00
2.000.000,00
43.254.000,00
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
78.500,00
82.000,00
86.000,00
91.000,00
337.500,00
2.029.000-Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
65.000,00
68.000,00
71.000,00
75.000,00
279.000,00
452-Serviços Urbanos
7-Rolândia Mãos à Obra
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins
1.058.200,00
1.111.000,00
1.168.000,00
1.227.000,00
4.564.200,00
20-Agricultura
606-Extensão Rural
7-Rolândia Mãos à Obra
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
1.085.200,00
1.139.000,00
1.198.000,00
1.258.000,00
4.680.200,00
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
7-Rolândia Mãos à Obra
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas
2.738.700,00
2.928.000,00
3.080.000,00
3.234.000,00
11.980.700,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas
4.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
9.000,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico
12-Educação
122-Administração Geral
8-Educando para Crescer
6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
123.200,00
129.000,00
136.000,00
142.000,00
530.200,00
306-Alimentação e Nutrição
8-Educando para Crescer
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
30.500,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
130.500,00
2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
78.000,00
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
511.500,00
537.000,00
565.000,00
593.000,00
2.206.500,00
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
346.500,00
363.000,00
382.000,00
401.000,00
1.492.500,00
6.102.000-Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação
56.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
239.000,00
6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche
201.000,00
211.000,00
222.000,00
233.000,00
867.000,00
361-Ensino Fundamental
8-Educando para Crescer
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
924.000,00
970.000,00
1.020.000,00
1.071.000,00
3.985.000,00
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental
11.747.700,00
12.200.000,00
12.500.000,00
13.000.000,00
49.447.700,00
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
5.961.950,00
6.260.000,00
6.585.000,00
6.914.000,00
25.720.950,00
365-Educação Infantil
8-Educando para Crescer
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
626.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
2.516.000,00
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches
6.973.900,00
7.322.000,00
7.703.000,00
8.088.000,00
30.086.900,00
366-Educação de Jovens e Adultos
8-Educando para Crescer
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
157.700,00
165.000,00
174.000,00
182.000,00
678.700,00
367-Educação Especial
8-Educando para Crescer
2.041.000-Manutenção do Ensino Especial
305.200,00
320.000,00
337.000,00
353.000,00
1.315.200,00
13-Cultura
392-Difusão Cultural
8-Educando para Crescer
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
161.300,00
169.000,00
178.000,00
187.000,00
695.300,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas
14.100,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
18.600,00
08.10-FUNDEB
12-Educação
361-Ensino Fundamental
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
8-Educando para Crescer
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
15.543.100,00
16.843.000,00
17.668.000,00
18.827.000,00
68.881.100,00
365-Educação Infantil
8-Educando para Crescer
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
7.416.300,00
7.787.000,00
8.827.000,00
9.532.000,00
33.562.300,00
367-Educação Especial
8-Educando para Crescer
6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
2.652.600,00
2.785.000,00
2.930.000,00
3.076.000,00
11.443.600,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.11-Fundo Municipal de Saude
10-Saúde
301-Atenção Básica
9-Rolândia você é quem faz a saude
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
2.404.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
5.404.000,00
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
774.600,00
813.000,00
855.000,00
898.000,00
3.340.600,00
2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude
29.817.800,00
31.502.600,00
32.900.000,00
33.990.400,00
128.210.800,00
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
2.378.700,00
2.497.000,00
2.627.000,00
2.758.000,00
10.260.700,00
2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
14.000,00
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
17.515.050,00
18.300.000,00
19.300.000,00
20.300.000,00
75.415.050,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
436.500,00
142.000,00
150.000,00
157.000,00
885.500,00
304-Vigilância Sanitária
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
1.508.600,00
1.584.000,00
1.666.000,00
1.749.000,00
6.507.600,00
305-Vigilância Epidemiológica
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
2.133.200,00
2.239.000,00
2.356.000,00
2.474.000,00
9.202.200,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
6.000,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
10.12-Diretoria de Serviços Sociais
8-Assistência Social
122-Administração Geral
10-Proteção Social Básica e Especial
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
185.200,00
194.000,00
204.000,00
214.000,00
797.200,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
10-Proteção Social Básica e Especial
6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar
193.100,00
202.000,00
213.000,00
223.000,00
831.100,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
244-Assistência Comunitária
10-Proteção Social Básica e Especial
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
18.000,00
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
5.185.100,00
5.444.000,00
5.727.000,00
6.013.000,00
22.369.100,00
2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores
23.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
98.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
6.000,00
10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
10-Proteção Social Básica e Especial
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
326.000,00
342.000,00
360.000,00
378.000,00
1.406.000,00
242-Assistência ao Portador de Deficiência
10-Proteção Social Básica e Especial
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
104.500,00
109.000,00
115.000,00
121.000,00
449.500,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
10-Proteção Social Básica e Especial
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
144.000,00
151.000,00
159.000,00
167.000,00
621.000,00
244-Assistência Comunitária
10-Proteção Social Básica e Especial
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS
140.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
245.000,00
2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
662.500,00
695.000,00
731.000,00
768.000,00
2.856.500,00
2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
131.000,00
137.000,00
144.000,00
151.000,00
563.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
6.000,00
10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
14-Direitos da Cidadania
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
10-Proteção Social Básica e Especial
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA
19.000,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
82.000,00
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA
228.000,00
239.000,00
251.000,00
264.000,00
982.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
6.000,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
27-Desporto e Lazer
122-Administração Geral
11-Esporte é para todos
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
252.100,00
264.000,00
278.000,00
292.000,00
1.086.100,00
812-Desporto Comunitário
11-Esporte é para todos
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes
17.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
62.000,00
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas
1.657.100,00
1.739.000,00
1.830.000,00
1.921.000,00
7.147.100,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
2.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
6.500,00
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico
11-Trabalho
334-Fomento ao Trabalho
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
592.700,00
622.000,00
654.000,00
687.000,00
2.555.700,00
22-Indústria
122-Administração Geral
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
117.600,00
123.000,00
129.000,00
136.000,00
505.600,00
661-Promoção Industrial
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
5.018.500,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
5.078.500,00
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
88.200,00
92.000,00
97.000,00
102.000,00
379.200,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
6.000,00
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
4-Administração
122-Administração Geral
13-Programa Agro-Ambiental
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
113.100,00
118.000,00
124.000,00
131.000,00
486.100,00
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
13-Programa Agro-Ambiental
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
182.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
278.000,00
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais
725.600,00
761.000,00
801.000,00
841.000,00
3.128.600,00
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario
1.459.700,00
1.532.000,00
1.612.000,00
1.693.000,00
6.296.700,00
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal
50.700,00
53.000,00
56.000,00
58.000,00
217.700,00
20-Agricultura
606-Extensão Rural
13-Programa Agro-Ambiental
1.020.000-Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
332.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
428.000,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura
404.700,00
424.000,00
447.000,00
469.000,00
1.744.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
6.000,00
13.25-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
13-Programa Agro-Ambiental
2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
280.000,00
294.000,00
309.000,00
324.000,00
1.207.000,00
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
14.18-Coordenação Geral
13-Cultura
122-Administração Geral
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
252.100,00
264.000,00
278.000,00
292.000,00
1.086.100,00
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
293.700,00
308.000,00
324.000,00
340.000,00
1.265.700,00
392-Difusão Cultural
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
14.000,00
15.000,00
16.000,00
17.000,00
62.000,00
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
325.100,00
341.000,00
359.000,00
377.000,00
1.402.100,00
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
200.500,00
210.000,00
221.000,00
232.000,00
863.500,00
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo
155.700,00
163.000,00
171.000,00
180.000,00
669.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas
6.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
11.000,00
14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC
13-Cultura
392-Difusão Cultural
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura
241.000,00
253.000,00
266.000,00
270.000,00
1.030.000,00
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
15.20-Diretoria Administrativa
4-Administração
122-Administração Geral
2-Gestão de Governo
2.074.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
113.700,00
119.000,00
125.000,00
131.000,00
488.700,00
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
4-Administração
122-Administração Geral
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
174.200,00
182.000,00
192.000,00
202.000,00
750.200,00
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
651.100,00
683.000,00
719.000,00
755.000,00
2.808.100,00
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
2.500,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.500,00
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico
4-Administração
122-Administração Geral
17-Cidade Limpa e Iluminada
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
275.100,00
288.000,00
308.000,00
319.000,00
1.190.100,00
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
17-Cidade Limpa e Iluminada
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
1.851.500,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2.301.500,00
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios
276.700,00
290.000,00
305.000,00
320.000,00
1.191.700,00
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica
6.614.000,00
6.972.000,00
7.286.000,00
7.647.000,00
28.519.000,00
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza
6.587.100,00
6.916.000,00
7.276.000,00
7.639.000,00
28.418.100,00
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
78.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
1.200,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
5.700,00
18-SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
18.23-Coordenação Geral
4-Administração
122-Administração Geral
18-Atendimento à Mulher e à Familía
2.084.000-Manutenção do Gabinete do Secretário
125.600,00
131.000,00
138.000,00
145.000,00
539.600,00
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
18-Atendimento à Mulher e à Familía
1.025.000-Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
2.085.000-Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã
18.500,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
81.500,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.019.000-Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
6.000,00
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
30.01-Coordenação do Fundo Municipal
4-Administração
122-Administração Geral
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
450.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
600.000,00
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo
980.000,00
1.200.000,00
1.250.000,00
1.300.000,00
4.730.000,00
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia
18.263.000,00
19.176.000,00
20.173.000,00
21.182.000,00
78.794.000,00
997-Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
15.468.700,00
16.484.000,00
18.355.000,00
20.363.000,00
70.670.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
TOTAL DO PPA
238.103.200,00
236.670.100,00
253.809.500,00
253.436.900,00
982.019.700,00
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
PPA 2018 A 2021
ANEXO IV - DEMOSNTRATIVO DAS AÇÕES POR ORGÃO E PROGRAMA
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas
CAMARA MUNICIPAL
A
População
Global
2018
100,00
4.500.000,00
2019
100,00
5.000.000,00
2020
100,00
5.500.000,00
2021
100,00
6.200.000,00
META
400,00
21.200.000,00
TOTAL NO PPA
21.200.000,00
Unidade: 02.01 - Diretoria do Gabinete
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
Diretoria do Gabinete
A
Gestão do Gabinete do Prefeito
Global
2018
100,00
1.250.900,00
2019
100,00
1.365.000,00
2020
100,00
1.436.000,00
2021
100,00
1.508.000,00
META
400,00
5.559.900,00
2.003 - Serviços de Alistamento militar
Diretoria do Gabinete
A
Inspeções
Global
2018
100,00
298.700,00
2019
100,00
313.000,00
2020
100,00
329.000,00
2021
100,00
346.000,00
META
400,00
1.286.700,00
2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras
Diretoria do Gabinete
A
Serviços Administrativos
Global
2018
100,00
679.200,00
2019
100,00
713.000,00
2020
100,00
750.000,00
2021
100,00
787.000,00
META
400,00
2.929.200,00
2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno
Diretoria do Gabinete
A
Controle interno
Global
2018
100,00
297.200,00
2019
100,00
312.000,00
2020
100,00
328.000,00
2021
100,00
344.000,00
META
400,00
1.281.200,00
2.006 - Divulgação Oficial do Municipio
Diretoria do Gabinete
A
Atos Publicados
Global
2018
100,00
300.500,00
2019
100,00
315.000,00
2020
100,00
331.000,00
2021
100,00
348.000,00
META
400,00
1.294.500,00
2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
Diretoria do Gabinete
A
Gestão de Contratos e Convenios
Global
2018
100,00
435.200,00
2019
100,00
456.000,00
2020
100,00
480.000,00
2021
100,00
504.000,00
META
400,00
1.875.200,00
TOTAL NO PPA
14.226.700,00
Unidade: 02.02 - Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.004 - Obras e Instalações- Funrebom
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
P
Obras e Instalações Executadas
Global
2018
100,00
1.000,00
2019
-
-
2020
-
-
2021
-
-
META
100,00
1.000,00
2.007 - Manutenção das Atividades do Funrebom
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
A
Serviços Mantidos
Global
2018
100,00
3.000,00
2019
-
-
2020
-
-
2021
-
-
META
100,00
3.000,00
TOTAL NO PPA
4.000,00
Unidade: 03.03 - Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Programa: 0003 - Processos e Procedimentos Jurídicos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.008 - Manutenção do Gabinete do Procurador
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Serviços Administrativos
Global
2018
100,00
271.600,00
2019
100,00
285.000,00
2020
100,00
299.000,00
2021
100,00
315.000,00
META
400,00
1.170.600,00
2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Interesses defendidos
Global
2018
100,00
402.200,00
2019
100,00
423.000,00
2020
100,00
445.000,00
2021
100,00
467.000,00
META
400,00
1.737.200,00
2.010 - Manutenção das Atividades do Procon
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Direitos atendidos
Global
2018
100,00
122.200,00
2019
100,00
128.000,00
2020
100,00
134.000,00
2021
100,00
141.000,00
META
400,00
525.200,00
TOTAL NO PPA
3.433.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.04 - Coordenação Geral
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.021 - Indenizações e Restituições Diversas-Administração
Coordenação Geral
O
Indenizações e Restituições
Global
2018
100,00
1.500,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
6.000,00
TOTAL NO PPA
6.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.04 - Coordenação Geral
Programa: 0004 - Gestão das Politicas de Administração
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.043 - Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
213.000,00
2019
100,00
13.000,00
2020
100,00
14.000,00
2021
100,00
15.000,00
META
400,00
255.000,00
2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
Global
2018
100,00
108.100,00
2019
100,00
113.000,00
2020
100,00
119.000,00
2021
100,00
125.000,00
META
400,00
465.100,00
2.012 - Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
Coordenação Geral
A
Serviços Administrativos
Global
2018
100,00
4.975.600,00
2019
100,00
5.224.000,00
2020
100,00
5.496.000,00
2021
100,00
5.770.000,00
META
400,00
21.465.600,00
2.013 - Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
Coordenação Geral
A
Gestão de Pessoal
Global
2018
100,00
505.700,00
2019
100,00
551.000,00
2020
100,00
580.000,00
2021
100,00
609.000,00
META
400,00
2.245.700,00
2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
Coordenação Geral
A
Atividade de Informatica
Global
2018
100,00
505.700,00
2019
100,00
530.000,00
2020
100,00
558.000,00
2021
100,00
586.000,00
META
400,00
2.179.700,00
TOTAL NO PPA
26.611.100,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.05 - Coordenadoria Geral
Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
Coordenadoria Geral
A
Planejamento Orçamentario
Global
2018
100,00
207.700,00
2019
100,00
218.000,00
2020
100,00
229.000,00
2021
100,00
240.000,00
META
400,00
894.700,00
2.016 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenadoria Geral
A
Estrutura da Secretaria
Global
2018
100,00
113.700,00
2019
100,00
119.000,00
2020
100,00
125.000,00
2021
100,00
131.000,00
META
400,00
488.700,00
2.017 - Manutenção das Atividades de Tesouraria
Coordenadoria Geral
A
Procedimentos Financeiros
Global
2018
100,00
147.200,00
2019
100,00
154.000,00
2020
100,00
162.000,00
2021
100,00
170.000,00
META
400,00
633.200,00
2.018 - Manutenção dos Serviços Contabeis
Coordenadoria Geral
A
Procedimentos Financeiros
Global
2018
100,00
670.100,00
2019
100,00
703.000,00
2020
100,00
740.000,00
2021
100,00
777.000,00
META
400,00
2.890.100,00
2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
Coordenadoria Geral
A
Lançamentos de Tributos
Global
2018
100,00
1.042.200,00
2019
100,00
1.094.000,00
2020
100,00
1.151.000,00
2021
100,00
1.208.000,00
META
400,00
4.495.200,00
2.020 - Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
Coordenadoria Geral
A
Lançamentos de Tributos
Global
2018
100,00
1.311.200,00
2019
100,00
1.376.000,00
2020
100,00
1.448.000,00
2021
100,00
1.520.000,00
META
400,00
5.655.200,00
TOTAL NO PPA
15.057.100,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.001 - Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
Encargos do Municipio
O
Amortizações
Global
2018
100,00
2.501.000,00
2019
100,00
2.626.000,00
2020
100,00
2.762.000,00
2021
100,00
2.900.000,00
META
400,00
10.789.000,00
0.002 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna- RPPS
Encargos do Municipio
O
Amortizações
Global
2018
100,00
60.000,00
2019
100,00
60.000,00
2020
100,00
60.000,00
2021
100,00
60.000,00
META
400,00
240.000,00
0.003 - Contrato de Parcelamento de FGTS
Encargos do Municipio
O
Amortizações
Global
2018
100,00
1.100.000,00
2019
100,00
1.155.000,00
2020
100,00
1.215.000,00
2021
100,00
1.275.000,00
META
400,00
4.745.000,00
0.004 - Contrato de Parcelamento de PASEP
Encargos do Municipio
O
Pasep
Global
2018
100,00
450.000,00
2019
100,00
472.000,00
2020
100,00
497.000,00
2021
100,00
521.000,00
META
400,00
1.940.000,00
0.005 - Precatórios Requistórios TJ e TRT
Encargos do Municipio
O
Processos Deferidos
Global
2018
100,00
700.000,00
2019
100,00
700.000,00
2020
100,00
700.000,00
2021
100,00
700.000,00
META
400,00
2.800.000,00
0.006 - Contribuição ao Pasep
Encargos do Municipio
O
Pasep
Global
2018
100,00
1.800.000,00
2019
100,00
1.890.000,00
2020
100,00
1.988.000,00
2021
100,00
2.087.000,00
META
400,00
7.765.000,00
0.007 - Indenizações e Restituições Diversas
Encargos do Municipio
O
Devolução de Indebitos
Global
2018
100,00
310.000,00
2019
100,00
310.000,00
2020
100,00
310.000,00
2021
100,00
310.000,00
META
400,00
1.240.000,00
0.008 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
Encargos do Municipio
O
Aporte Rpps
Global
2018
100,00
8.300.000,00
2019
100,00
8.715.000,00
2020
100,00
9.000.000,00
2021
100,00
9.500.000,00
META
400,00
35.515.000,00
TOTAL NO PPA
65.034.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.021 - Encargos, Taxas e Tarifas
Encargos do Municipio
A
Encargos
Global
2018
100,00
300.000,00
2019
100,00
315.000,00
2020
100,00
331.000,00
2021
100,00
347.000,00
META
400,00
1.293.000,00
2.022 - Indenizações de Danos a Terceiros
Encargos do Municipio
A
Indenizações
Global
2018
100,00
30.000,00
2019
100,00
31.000,00
2020
100,00
33.000,00
2021
100,00
34.000,00
META
400,00
128.000,00
TOTAL NO PPA
1.421.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
9.001 - Reserva de Contingencia
Encargos do Municipio
P
Reserva de Contingencia
Global
2018
100,00
100.000,00
2019
100,00
100.000,00
2020
100,00
100.000,00
2021
100,00
100.000,00
META
400,00
400.000,00
TOTAL NO PPA
400.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.07 - Diretoria Administrativa
Programa: 0006 – Planejando o Progresso
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.024 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria Administrativa
A
Serviços Administrativos
Global
2018
100,00
123.000,00
2019
100,00
129.000,00
2020
100,00
135.000,00
2021
100,00
142.000,00
META
400,00
529.000,00
2.025 - Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
Diretoria Administrativa
A
Serviços Mantidos
Global
2018
100,00
896.200,00
2019
100,00
941.000,00
2020
100,00
989.000,00
2021
100,00
1.039.000,00
META
400,00
3.865.200,00
TOTAL NO PPA
4.394.200,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.009 - Indenizações e Restituições Diversas
Coordenação Geral
O
Indenizações e Restituições
Global
2018
100,00
4.500,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
9.000,00
TOTAL NO PPA
9.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral
Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
14.689.000,00
2019
100,00
11.031.000,00
2020
100,00
15.534.000,00
2021
100,00
2.000.000,00
META
400,00
43.254.000,00
2.026 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Serviços Mantidos
Global
2018
100,00
183.100,00
2019
100,00
192.000,00
2020
100,00
202.000,00
2021
100,00
212.000,00
META
400,00
789.100,00
2.027 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito
Coordenação Geral
A
Segurança no Transito
Global
2018
100,00
353.000,00
2019
100,00
353.000,00
2020
100,00
353.000,00
2021
100,00
353.000,00
META
400,00
1.412.000,00
2.028 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
Coordenação Geral
A
Logradouros
Global
2018
100,00
78.500,00
2019
100,00
82.000,00
2020
100,00
86.000,00
2021
100,00
91.000,00
META
400,00
337.500,00
2.029 - Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
Coordenação Geral
A
População Beneficiada
Global
2018
100,00
65.000,00
2019
100,00
68.000,00
2020
100,00
71.000,00
2021
100,00
75.000,00
META
400,00
279.000,00
2.030 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Coordenação Geral
A
População Beneficiada
Global
2018
100,00
1.058.200,00
2019
100,00
1.111.000,00
2020
100,00
1.168.000,00
2021
100,00
1.227.000,00
META
400,00
4.564.200,00
2.031 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
Coordenação Geral
A
Estradas Conservadas
Global
2018
100,00
1.085.200,00
2019
100,00
1.139.000,00
2020
100,00
1.198.000,00
2021
100,00
1.258.000,00
META
400,00
4.680.200,00
2.032 - Conservação de Vias Urbanas
Coordenação Geral
A
Ruas e Avenidas
Global
2018
100,00
2.738.700,00
2019
100,00
2.928.000,00
2020
100,00
3.080.000,00
2021
100,00
3.234.000,00
META
400,00
11.980.700,00
TOTAL NO PPA
67.296.700,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.010 - Indenizações e Restituições Diversas
Diretoria de Apoio Pedagogico
O
Indenizações e Restituições
Global
2018
100,00
14.100,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
18.600,00
TOTAL NO PPA
18.600,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico
Programa: 0008 - Educando para Crescer
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.036 - Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
30.500,00
2019
100,00
32.000,00
2020
100,00
33.000,00
2021
100,00
35.000,00
META
400,00
130.500,00
2.040 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Tecnicos
Global
2018
100,00
157.700,00
2019
100,00
165.000,00
2020
100,00
174.000,00
2021
100,00
182.000,00
META
400,00
678.700,00
2.041 - Manutenção do Ensino Especial
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Atividades Mantidas
Global
2018
100,00
305.200,00
2019
100,00
320.000,00
2020
100,00
337.000,00
2021
100,00
353.000,00
META
400,00
1.315.200,00
2.042 - Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
População Atendida
Global
2018
100,00
161.300,00
2019
100,00
169.000,00
2020
100,00
178.000,00
2021
100,00
187.000,00
META
400,00
695.300,00
2.101 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
18.000,00
2019
100,00
19.000,00
2020
100,00
20.000,00
2021
100,00
21.000,00
META
400,00
78.000,00
5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
924.000,00
2019
100,00
970.000,00
2020
100,00
1.020.000,00
2021
100,00
1.071.000,00
META
400,00
3.985.000,00
5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
Diretoria de Apoio Pedagogico
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
626.000,00
2019
100,00
630.000,00
2020
100,00
630.000,00
2021
100,00
630.000,00
META
400,00
2.516.000,00
6.033 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Atividade Mantida
Global
2018
100,00
123.200,00
2019
100,00
129.000,00
2020
100,00
136.000,00
2021
100,00
142.000,00
META
400,00
530.200,00
6.034 - Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
511.500,00
2019
100,00
537.000,00
2020
100,00
565.000,00
2021
100,00
593.000,00
META
400,00
2.206.500,00
6.035 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
346.500,00
2019
100,00
363.000,00
2020
100,00
382.000,00
2021
100,00
401.000,00
META
400,00
1.492.500,00
6.037 - Manutenção do Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
11.747.700,00
2019
100,00
12.200.000,00
2020
100,00
12.500.000,00
2021
100,00
13.000.000,00
META
400,00
49.447.700,00
6.038 - Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
5.961.950,00
2019
100,00
6.260.000,00
2020
100,00
6.585.000,00
2021
100,00
6.914.000,00
META
400,00
25.720.950,00
6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e Creches
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
6.973.900,00
2019
100,00
7.322.000,00
2020
100,00
7.703.000,00
2021
100,00
8.088.000,00
META
400,00
30.086.900,00
6.102 - Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
56.000,00
2019
100,00
58.000,00
2020
100,00
61.000,00
2021
100,00
64.000,00
META
400,00
239.000,00
6.103 - Manutenção da Merenda Escolar-Creche
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
201.000,00
2019
100,00
211.000,00
2020
100,00
222.000,00
2021
100,00
233.000,00
META
400,00
867.000,00
TOTAL NO PPA
119.989.450,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.10 - FUNDEB
Programa: 0008 - Educando para Crescer
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
6.043 - Manutenção das Atividades do FUNDEB- Fundamental
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
15.543.100,00
2019
100,00
16.843.000,00
2020
100,00
17.668.000,00
2021
100,00
18.827.000,00
META
400,00
68.881.100,00
6.044 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
7.416.300,00
2019
100,00
7.787.000,00
2020
100,00
8.827.000,00
2021
100,00
9.532.000,00
META
400,00
33.562.300,00
6.104 - Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
Global
2018
100,00
2.652.600,00
2019
100,00
2.785.000,00
2020
100,00
2.930.000,00
2021
100,00
3.076.000,00
META
400,00
11.443.600,00
TOTAL NO PPA
113.887.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.011 - Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
Fundo Municipal de Saude
O
Indenizações e Restituições
Global
2018
100,00
1.500,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
6.000,00
TOTAL NO PPA
6.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude
Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
Fundo Municipal de Saude
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
2.404.000,00
2019
100,00
1.000.000,00
2020
100,00
1.000.000,00
2021
100,00
1.000.000,00
META
400,00
5.404.000,00
2.045 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Fundo Municipal de Saude
A
Estrutura da Secretaria
Global
2018
100,00
774.600,00
2019
100,00
813.000,00
2020
100,00
855.000,00
2021
100,00
898.000,00
META
400,00
3.340.600,00
2.046 - Manutenção das Unidades Basicas de Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
29.817.800,00
2019
100,00
31.502.600,00
2020
100,00
32.900.000,00
2021
100,00
33.990.400,00
META
400,00
128.210.800,00
2.047 - Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
2.378.700,00
2019
100,00
2.497.000,00
2020
100,00
2.627.000,00
2021
100,00
2.758.000,00
META
400,00
10.260.700,00
2.048 - Componente para Implantação da Gestão do SUS
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
3.500,00
2019
100,00
3.500,00
2020
100,00
3.500,00
2021
100,00
3.500,00
META
400,00
14.000,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
17.515.050,00
2019
100,00
18.300.000,00
2020
100,00
19.300.000,00
2021
100,00
20.300.000,00
META
400,00
75.415.050,00
2.050 - Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
1.508.600,00
2019
100,00
1.584.000,00
2020
100,00
1.666.000,00
2021
100,00
1.749.000,00
META
400,00
6.507.600,00
2.051 - Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental
em Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
2.133.200,00
2019
100,00
2.239.000,00
2020
100,00
2.356.000,00
2021
100,00
2.474.000,00
META
400,00
9.202.200,00
2.088 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
Fundo Municipal de Saude
A
População Atendida
Global
2018
100,00
436.500,00
2019
100,00
142.000,00
2020
100,00
150.000,00
2021
100,00
157.000,00
META
400,00
885.500,00
2.089 - Manutenção do Conselho Municipal de Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Serviços Mantidos
Global
2018
100,00
20.000,00
2019
100,00
20.000,00
2020
100,00
20.000,00
2021
100,00
20.000,00
META
400,00
80.000,00
TOTAL NO PPA
239.320.450,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto(Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.022 - Indenizações e Restituiçoes Diversas
Diretoria de Serviços Sociais
O
Indenizações
Global
2018
100,00
1.500,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
6.000,00
TOTAL NO PPA
6.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.013 - Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da
Assistencia Social
Diretoria de Serviços Sociais
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
4.500,00
2019
100,00
4.500,00
2020
100,00
4.500,00
2021
100,00
4.500,00
META
400,00
18.000,00
2.052 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria de Serviços Sociais
A
Estrutura da Secretaria
Global
2018
100,00
185.200,00
2019
100,00
194.000,00
2020
100,00
204.000,00
2021
100,00
214.000,00
META
400,00
797.200,00
2.054 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social
Geral
Diretoria de Serviços Sociais
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
5.185.100,00
2019
100,00
5.444.000,00
2020
100,00
5.727.000,00
2021
100,00
6.013.000,00
META
400,00
22.369.100,00
2.110 - Manutenção dos Conselhos Gestores
Diretoria de Serviços Sociais
A
conselhos gestores
Global
2018
100,00
23.000,00
2019
100,00
24.000,00
2020
100,00
25.000,00
2021
100,00
26.000,00
META
400,00
98.000,00
6.053 - Manutenção do Conselho Tutelar
Diretoria de Serviços Sociais
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
193.100,00
2019
100,00
202.000,00
2020
100,00
213.000,00
2021
100,00
223.000,00
META
400,00
831.100,00
TOTAL NO PPA Pessoas Atendidas
24.113.400,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.012 - Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
O
Indenizações e Restituições
Global
2018
100,00
1.500,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
6.000,00
TOTAL NO PPA
6.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
140.000,00
2019
100,00
35.000,00
2020
100,00
35.000,00
2021
100,00
35.000,00
META
400,00
245.000,00
2.055 - Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
326.000,00
2019
100,00
342.000,00
2020
100,00
360.000,00
2021
100,00
378.000,00
META
400,00
1.406.000,00
2.056 - Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Deficientes
Global
2018
100,00
104.500,00
2019
100,00
109.000,00
2020
100,00
115.000,00
2021
100,00
121.000,00
META
400,00
449.500,00
2.058 - Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
662.500,00
2019
100,00
695.000,00
2020
100,00
731.000,00
2021
100,00
768.000,00
META
400,00
2.856.500,00
2.109 - Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
familias atendidas
Global
2018
100,00
131.000,00
2019
100,00
137.000,00
2020
100,00
144.000,00
2021
100,00
151.000,00
META
400,00
563.000,00
6.057 - Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
144.000,00
2019
100,00
151.000,00
2020
100,00
159.000,00
2021
100,00
167.000,00
META
400,00
621.000,00
TOTAL NO PPA
6.141.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.013 - Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
O
Indenizações e Restituições
Global
2018
100,00
1.500,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
6.000,00
TOTAL NO PPA
6.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
19.000,00
2019
100,00
20.000,00
2020
100,00
21.000,00
2021
100,00
22.000,00
META
400,00
82.000,00
6.059 - Manutenção das Atividades do FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
A
Pessoas Atendidas
Global
2018
100,00
228.000,00
2019
100,00
239.000,00
2020
100,00
251.000,00
2021
100,00
264.000,00
META
400,00
982.000,00
TOTAL NO PPA
1.064.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
O
Indenizações
Global
2018
100,00
2.000,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
6.500,00
TOTAL NO PPA
6.500,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Programa: 0011 - Esporte é para todos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
17.000,00
2019
100,00
15.000,00
2020
100,00
15.000,00
2021
100,00
15.000,00
META
400,00
62.000,00
2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
A
Estrutura da Secretaria
Global
2018
100,00
252.100,00
2019
10,00
264.000,00
2020
100,00
278.000,00
2021
100,00
292.000,00
META
310,00
1.086.100,00
2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
A
População Atendida
Global
2018
100,00
1.657.100,00
2019
100,00
1.739.000,00
2020
100,00
1.830.000,00
2021
100,00
1.921.000,00
META
400,00
7.147.100,00
TOTAL NO PPA
8.295.200,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 12.16 - Coordenação Geral-Desenv. Economico
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.020 - Indenizações e Resituições Diversas- Desenvolvimento Economico
Coordenação Geral-Desenv. Economico
O
Indenizações e Restituições
Global
2018
100,00
1.500,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
6.000,00
TOTAL NO PPA
6.000,00
Unidade: 12.16 - Coordenação Geral-Desenv. Economico
Programa: 0012 – Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto(Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-
Desenvolvimento Economico
Coordenação Geral-Desenv. Economico
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
5.018.500,00
2019
100,00
19.000,00
2020
100,00
20.000,00
2021
100,00
21.000,00
META
400,00
5.078.500,00
2.062 - Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Ensino Profissional
Global
2018
100,00
592.700,00
2019
100,00
622.000,00
2020
100,00
654.000,00
2021
100,00
687.000,00
META
400,00
2.555.700,00
2.063 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Estrutura da Secretaria
Global
2018
100,00
117.600,00
2019
100,00
123.000,00
2020
100,00
129.000,00
2021
100,00
136.000,00
META
400,00
505.600,00
2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Empreendedores Atendidos
Global
2018
100,00
88.200,00
2019
100,00
92.000,00
2020
100,00
97.000,00
2021
100,00
102.000,00
META
400,00
379.200,00
TOTAL NO PPA
8.519.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr.
Agricultura e M.Ambiente
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
O
Indenizações e Restituições
Global
2018
100,00
1.500,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
6.000,00
TOTAL NO PPA
6.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.020 - Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
332.000,00
2019
100,00
32.000,00
2020
100,00
32.000,00
2021
100,00
32.000,00
META
400,00
428.000,00
1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
182.000,00
2019
100,00
32.000,00
2020
100,00
32.000,00
2021
100,00
32.000,00
META
400,00
278.000,00
2.066 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Estrutura da Secretaria
Global
2018
100,00
113.100,00
2019
100,00
118.000,00
2020
100,00
124.000,00
2021
100,00
131.000,00
META
400,00
486.100,00
2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Produtor Atendido
Global
2018
100,00
404.700,00
2019
100,00
424.000,00
2020
100,00
447.000,00
2021
100,00
469.000,00
META
400,00
1.744.700,00
2.068 - Manutenção das Ações Ambientais
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Serviços Gerais
Global
2018
100,00
725.600,00
2019
100,00
761.000,00
2020
100,00
801.000,00
2021
100,00
841.000,00
META
400,00
3.128.600,00
2.069 - Manutenção do Aterro Sanitario
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Lixo Reciclado
Global
2018
100,00
1.459.700,00
2019
100,00
1.532.000,00
2020
100,00
1.612.000,00
2021
100,00
1.693.000,00
META
400,00
6.296.700,00
2.081 - Manutenção do Horto Municipal
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Serviços Mantidos
Global
2018
100,00
50.700,00
2019
100,00
53.000,00
2020
100,00
56.000,00
2021
100,00
58.000,00
META
400,00
217.700,00
TOTAL NO PPA
12.579.800,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.25 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.111 - Manutenção das Atividades do Fundo do Meio
Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
A
Fundo Mantido
Global
2018
100,00
280.000,00
2019
100,00
294.000,00
2020
100,00
309.000,00
2021
100,00
324.000,00
META
400,00
1.207.000,00
TOTAL NO PPA
1.207.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.18 - Coordenação Geral
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.017 - Indenizações e Restituições Diversas
Coordenação Geral
O
Indenizações e Restituições
Global
2018
100,00
6.500,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
11.000,00
TOTAL NO PPA
11.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.18 - Coordenação Geral
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
200.500,00
2019
100,00
210.000,00
2020
100,00
221.000,00
2021
100,00
232.000,00
META
400,00
863.500,00
1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de
Cultura
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
14.000,00
2019
100,00
15.000,00
2020
100,00
16.000,00
2021
100,00
17.000,00
META
400,00
62.000,00
2.065 - Manutenção das Ações de Turismo
Coordenação Geral
A
População Atendida
Global
2018
100,00
155.700,00
2019
100,00
163.000,00
2020
100,00
171.000,00
2021
100,00
180.000,00
META
400,00
669.700,00
2.070 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
Global
2018
100,00
252.100,00
2019
100,00
264.000,00
2020
100,00
278.000,00
2021
100,00
292.000,00
META
400,00
1.086.100,00
2.071 - Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e
Arqueologico
Coordenação Geral
A
Espaços Culturais preservados e Mantidos
Global
2018
100,00
293.700,00
2019
100,00
308.000,00
2020
100,00
324.000,00
2021
100,00
340.000,00
META
400,00
1.265.700,00
2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
Coordenação Geral
A
Atividades Permanentes
Global
2018
100,00
325.100,00
2019
100,00
341.000,00
2020
100,00
359.000,00
2021
100,00
377.000,00
META
400,00
1.402.100,00
TOTAL NO PPA
5.349.100,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.19 - Fundo Municipal de Cultura- FMC
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.073 - Atividades do Fundo de Cultura
Fundo Municipal de Cultura- FMC
A
Incentivo a Cultura
Global
2018
100,00
241.000,00
2019
100,00
253.000,00
2020
100,00
266.000,00
2021
100,00
270.000,00
META
400,00
1.030.000,00
TOTAL NO PPA
1.030.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.20 - Diretoria Administrativa
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.074 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria Administrativa
A
Estrutura da Secretaria
Global
2018
100,00
113.700,00
2019
100,00
119.000,00
2020
100,00
125.000,00
2021
100,00
131.000,00
META
400,00
488.700,00
TOTAL NO PPA
488.700,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 16.21 - Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
Programa: 0016 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Estrutura da Secretaria
Global
2018
100,00
174.200,00
2019
100,00
182.000,00
2020
100,00
192.000,00
2021
100,00
202.000,00
META
400,00
750.200,00
2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Compras e Seviços
Global
2018
100,00
651.100,00
2019
100,00
683.000,00
2020
100,00
719.000,00
2021
100,00
755.000,00
META
400,00
2.808.100,00
2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Publico e
Almoxarifado
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Bens Incorporados
Global
2018
100,00
2.500,00
2019
100,00
3.000,00
2020
100,00
4.000,00
2021
100,00
5.000,00
META
400,00
14.500,00
TOTAL NO PPA
3.572.800,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços
Publicos
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
O
Indenizações
Global
2018
100,00
1.200,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
5.700,00
TOTAL NO PPA
5.700,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.024 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
1.851.500,00
2019
100,00
150.000,00
2020
100,00
150.000,00
2021
100,00
150.000,00
META
400,00
2.301.500,00
2.078 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
275.100,00
2019
100,00
288.000,00
2020
100,00
308.000,00
2021
100,00
319.000,00
META
400,00
1.190.100,00
2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Cemitérios
Global
2018
100,00
276.700,00
2019
100,00
290.000,00
2020
100,00
305.000,00
2021
100,00
320.000,00
META
400,00
1.191.700,00
2.080 - Serviços de Iluminação Publica
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Serviços Mantidos
Global
2018
100,00
6.614.000,00
2019
100,00
6.972.000,00
2020
100,00
7.286.000,00
2021
100,00
7.647.000,00
META
400,00
28.519.000,00
2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Lixo Coletado
Global
2018
100,00
6.587.100,00
2019
100,00
6.916.000,00
2020
1.000,00
7.276.000,00
2021
100,00
7.639.000,00
META
1.300,00
28.418.100,00
2.083 - Manutenção do Terminal Rodoviario
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Administração
Global
2018
100,00
18.000,00
2019
100,00
19.000,00
2020
100,00
20.000,00
2021
100,00
21.000,00
META
400,00
78.000,00
TOTAL NO PPA
61.698.400,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.23 - Coordenação Geral
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.019 - Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. Da Mulher e da Familia
Coordenação Geral
O
Indenizações
Global
2018
100,00
1.500,00
2019
100,00
1.500,00
2020
100,00
1.500,00
2021
100,00
1.500,00
META
400,00
6.000,00
TOTAL NO PPA
6.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.23 - Coordenação Geral
Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.025 - Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da
Familia
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
3.000,00
2019
100,00
3.000,00
2020
100,00
3.000,00
2021
100,00
3.000,00
META
400,00
12.000,00
2.084 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
Global
2018
100,00
125.600,00
2019
100,00
131.000,00
2020
100,00
138.000,00
2021
100,00
145.000,00
META
400,00
539.600,00
2.085 - Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã
Coordenação Geral
A
Direitos induividuais, Coletivos Difusos
e
Global
2018
100,00
18.500,00
2019
100,00
20.000,00
2020
100,00
21.000,00
2021
100,00
22.000,00
META
400,00
81.500,00
TOTAL NO PPA
633.100,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.023 - Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
Coordenação do Fundo Municipal
O
Indenizações
Global
2018
100,00
40.000,00
2019
100,00
40.000,00
2020
100,00
40.000,00
2021
100,00
40.000,00
META
400,00
160.000,00
TOTAL NO PPA
160.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal
Programa: 0020 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.042 - Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
Coordenação do Fundo Municipal
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2018
100,00
450.000,00
2019
100,00
50.000,00
2020
100,00
50.000,00
2021
100,00
50.000,00
META
400,00
600.000,00
2.086 - Manutenção da Coordenação do Fundo
Coordenação do Fundo Municipal
A
Fundo Mantido
Global
2018
100,00
980.000,00
2019
100,00
1.200.000,00
2020
100,00
1.250.000,00
2021
100,00
1.300.000,00
META
400,00
4.730.000,00
2.087 - Manutenção do Fundo de Previdencia
Coordenação do Fundo Municipal
A
Fundo Mantido
Global
2018
100,00
18.263.000,00
2019
100,00
19.176.000,00
2020
100,00
20.173.000,00
2021
100,00
21.182.000,00
META
400,00
78.794.000,00
7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
Coordenação do Fundo Municipal
P
Reserva Orçamenbtaria
Global
2018
100,00
15.468.700,00
2019
100,00
16.484.000,00
2020
100,00
18.355.000,00
2021
100,00
20.363.000,00
META
400,00
70.670.700,00
TOTAL NO PPA
154.794.700,00
Plano Plurianual 2018-2021
Anexo V - Resumo por Programas de Governo
PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores em R$
2018
2019
2020
2021
Total
0 - Operações Especiais
15.301.300,00
15.987.500,00
16.591.500,00
17.412.500,00
65.292.800,00
1 - Procedimentos Legislativos
4.500.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.200.000,00
21.200.000,00
2 - Gestão de Governo
3.379.400,00
3.593.000,00
3.779.000,00
3.968.000,00
14.719.400,00
3 - Processos e Procedimentos Jurídicos
796.000,00
836.000,00
878.000,00
923.000,00
3.433.000,00
4 - Gestão das Politicas de Administração
6.308.100,00
6.431.000,00
6.767.000,00
7.105.000,00
26.611.100,00
5 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
3.822.100,00
4.010.000,00
4.219.000,00
4.427.000,00
16.478.100,00
6 - Planejando o Progresso
1.019.200,00
1.070.000,00
1.124.000,00
1.181.000,00
4.394.200,00
7 - Rolândia Mãos à Obra
20.250.700,00
16.904.000,00
21.692.000,00
8.450.000,00
67.296.700,00
8 - Educando para Crescer
53.756.450,00
56.800.000,00
59.971.000,00
63.349.000,00
233.876.450,00
9 - Rolândia você é quem faz a saude
56.991.950,00
58.101.100,00
60.877.500,00
63.349.900,00
239.320.450,00
10 - Proteção Social Básica e Especial
7.345.900,00
7.596.500,00
7.989.500,00
8.386.500,00
31.318.400,00
11 - Esporte é para todos
1.926.200,00
2.018.000,00
2.123.000,00
2.228.000,00
8.295.200,00
12 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social5.817.000,00
856.000,00
900.000,00
946.000,00
8.519.000,00
13 - Programa Agro-Ambiental
3.547.800,00
3.246.000,00
3.413.000,00
3.580.000,00
13.786.800,00
14 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
1.482.100,00
1.554.000,00
1.635.000,00
1.708.000,00
6.379.100,00
16 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
827.800,00
868.000,00
915.000,00
962.000,00
3.572.800,00
17- Cidade Limpa e Iluminada
15.622.400,00
14.635.000,00
15.345.000,00
16.096.000,00
61.698.400,00
18 - Atendimento à Mulher e à Familía
147.100,00
154.000,00
162.000,00
170.000,00
633.100,00
20 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
35.161.700,00
36.910.000,00
39.828.000,00
42.895.000,00
154.794.700,00
999 - Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS
238.103.200,00
236.670.100,00
253.809.500,00
253.436.900,00
982.019.700,00
ANEXO VI
Prefeitura Municipal de Rolândia - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018
ANEXO I - ANEXO DE
METAS E PRIORIDADES
2018
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.001 - Manutenção das Atividades
Legislativas
CÂMARA MUNICIPAL
A
População
global
2018
100,00
4.500.000,00
Unidade: 02.01 - Diretoria do Gabinete
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
Diretoria do Gabinete
A
Gestão do Gabinete
global
2018
100,00
1.250.900,00
2.003 - Serviços de Alistamento militar
Diretoria do Gabinete
A
Inspeções Serviços
global
2018
100,00
298.700,00
2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras
Diretoria do Gabinete
A
Administrativos
global
2018
100,00
679.200,00
2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno
Diretoria do Gabinete
A
Controle Interno
global
2018
100,00
297.200,00
2.006 - Divulgação Oficial do Município
Diretoria do Gabinete
A
Atos Publicados
global
2018
100,00
300.500,00
2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convênios
Diretoria do Gabinete
A
Gestão de Contratos e
Convênios
global
2018
100,00
435.200,00
Unidade: 02.02 - Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.004 - Obras e Instalações- Funrebom
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro- FUNREBOM
P
Obras e Instalações
Executadas
global
2018
100,00
1.000,00
2.007 - Manutenção das Atividades do
Funrebom
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro- FUNREBOM
A
Serviços Mantidos
global
2018
100,00
3.000,00
Unidade: 03.03 - Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Programa: 0003 - Processos e Procedimentos Jurídicos
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.008 - Manutenção do Gabinete do
Procurador
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Serviços
Administrativos
global
2018
100,00
271.600,00
2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Interesses defendidos
global
2018
100,00
402.200,00
2.010 - Manutenção das Atividades do Procon
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Direitos atendidos
global
2018
100,00
122.200,00
Unidade: 04.04 - Coordenação Geral
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.021 - Indenizações e Restituições
Diversas-Administração
Coordenação Geral
O
Indenizações e
Restituições
global
2018
100,00
1.500,00
Unidade: 04.04 - Coordenação Geral
Programa: 0004 - Gestão das Políticas de Administração
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.043 - Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipa
mentos
global
2018
100,00
213.000,00
2.011 - Manutenção do Gabinete do
Secretario
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
global
2018
100,00
108.100,00
2.012 - Manutenção dos Serviços de
Expediente Geral
Coordenação Geral
A
Serviços
Administrativos
global
2018
100,00
4.975.600,00
2.013 - Manutenção da Diretoria de
Politicas de Pessoal
Coordenação Geral
A
Gestão de Pessoal
global
2018
100,00
505.700,00
2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
Coordenação Geral
A
Atividade de Informatica
global
2018
100,00
505.700,00
Unidade: 05.05 - Coordenadoria Geral
Programa: 0005 - Gestão tributária, Contábil e Orçamentária
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
Coordenadoria Geral
A
Planejamento Orçamentario
global
2018
100,00
207.700,00
2.016 - Manutenção do Gabinete do
Secretario
Coordenadoria Geral
A
Estrutura da Secretaria
global
2018
100,00
113.700,00
2.017 - Manutenção das Atividades de
Tesouraria
Coordenadoria Geral
A
Procedimentos Financeiros
global
2018
100,00
147.200,00
2.018 - Manutenção dos Serviços
Contabeis
Coordenadoria Geral
A
Procedimentos Financeiros
global
2018
100,00
670.100,00
2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
Coordenadoria Geral
A
Lançamentos de Tributos
global
2018
100,00
1.042.200,00
2.020 - Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
Coordenadoria Geral
A
Lançamentos de Tributos
global
2018
100,00
1.311.200,00
Unidade: 05.06 - Encargos do Município
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.001 - Amortização e Encargos da
Dívida Pública Interna
Encargos do Município
O
Amortizações
global
2018
100,00
2.501.000,00
0.002 - Amortização e Encargos da
Dívida Pública Interna-RPPS
Encargos do Município
O
Amortizações
global
2018
100,00
60.000,00
0.003 - Contrato de Parcelamento de FGTS
Encargos do Município
O
Amortizações
global
2018
100,00
1.100.000,00
0.004 - Contrato de Parcelamento de PASEP
Encargos do Município
O
Pasep
global
2018
100,00
450.000,00
0.005 - Precatórios Requistórios TJ e
TRT
Encargos do Município
O
Processos Deferidos
global
2018
100,00
700.000,00
0.006 - Contribuição ao Pasep
Encargos do Município
O
Pasep
global
2018
100,00
1.800.000,00
0.007 - Indenizações e Restituições
Diversas
Encargos do Município
O
Devolução de
Indebitos
global
2018
100,00
310.000,00
0.008 - Aporte para Cobertura do Déficit
Atuarial do RPPS
Encargos do Município
O
Aporte RPPS
global
2018
100,00
8.300.000,00
Unidade: 05.06 - Encargos do Município
Programa: 0005 - Gestão tributária, Contábil e Orçamentária
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.021 - Encargos, Taxas e Tarifas
Encargos do Município
A
Encargos
global
2018
100,00
300.000,00
2.022 - Indenizações de Danos a
Terceiros
Encargos do Município
A
Indenizações
global
2018
100,00
30.000,00
Unidade: 05.06 - Encargos do Município
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
9.001 - Reserva de Contingência
Encargos do Município
P
Reserva de
Contingência
global
2018
100,00
100.000,00
Unidade: 06.07 - Diretoria Administrativa
Programa: 0006 - Planejando o Progresso
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.024 - Manutenção do Gabinete do
Secretario
Diretoria Administrativa
A
Serviços
Administrativos
global
2018
100,00
123.000,00
2.025 - Manutenção das Atividades de
Planejamento Urbano
Diretoria Administrativa
A
Serviços Mantidos
global
2018
100,00
896.200,00
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.009 - Indenizações e Restituições
Diversas
Coordenação Geral
O
Indenizações e
Restituições
global
2018
100,00
4.500,00
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral
Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos-
Infra-estrutura
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipa
mentos
global
2018
100,00
14.689.000,00
2.026 - Manutenção do Gabinete do
Secretario
Coordenação Geral
A
Serviços Mantidos
global
2018
100,00
183.100,00
2.027 - Manutenção das Atividades do
Fundo Municipal de Trânsito
Coordenação Geral
A
Segurança no Trânsito
global
2018
100,00
353.000,00
2.028 - Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis
Coordenação Geral
A
Logradouros
global
2018
100,00
78.500,00
2.029 - Manutenção do Sistema de
Sinalização Viária
Coordenação Geral
A
População Beneficiada
global
2018
100,00
65.000,00
2.030 - Manutenção de Praças, Parques
e Jardins
Coordenação Geral
A
População Beneficiada
global
2018
100,00
1.058.200,00
2.031 - Manutenção e Conservação de
Estradas Vicinais
Coordenação Geral
A
Estradas Conservadas
global
2018
100,00
1.085.200,00
2.032 - Conservação de Vias Urbanas
Coordenação Geral
A
Ruas e Avenidas
global
2018
100,00
2.738.700,00
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagógico
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.010 - Indenizações e Restituições
Diversas
Diretoria de Apoio Pedagógico
O
Indenizações e
Restituições
global
2018
100,00
14.100,00
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagógico
Programa: 0008 - Educando para Crescer
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.036 - Manutenção da Merenda
Escolar -Jovens e Adultos
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
30.500,00
2.040 - Manutenção do Ensino de
Jovens e Adultos
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Tecnicos
global
2018
100,00
157.700,00
2.041 - Manutenção do Ensino Especial
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Atividades Mantidas
global
2018
100,00
305.200,00
2.042 - Atividadede Manutenção das
Bibliotecas Publicas
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
População Atendida
global
2018
100,00
161.300,00
2.101 - Manutenção da Merenda
Escolar -Ensino Especial
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
18.000,00
5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos-
Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagógico
P
Obras/Serviços/Equipa
mentos
global
2018
100,00
924.000,00
5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e
Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
Diretoria de Apoio Pedagógico
P
Obras/Serviços/Equipa
mentos
global
2018
100,00
626.000,00
6.033 - Manutenção do Gabinete do
Secretario
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Atividade Mantida
global
2018
100,00
123.200,00
6.034 - Manutenção da Merenda
Escolar-Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
511.500,00
6.035 - Manutenção da Merenda
Escolar -Ensino Infantil
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
346.500,00
6.037 - Manutenção do Ensino
Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
11.747.700,00
6.038 - Manutenção do Transporte
Escolar-Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
5.961.950,00
6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e
Creches
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
6.973.900,00
6.102 - Manutenção da Merenda
Escolar-Mais Educação
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
56.000,00
6.103 - Manutenção da Merenda
Escolar-Creche
Diretoria de Apoio Pedagógico
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
201.000,00
Unidade: 08.10 - FUNDEB
Programa: 0008 - Educando para Crescer
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
6.043 - Manutenção das Atividades do
FUNDEB-Fundamental
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
15.543.100,00
6.044 - Manutenção das Atividades da
Educação Infantil e Creches
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
7.416.300,00
6.104 - Manutenção do Ensino Especial-
FUNDEB
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
global
2018
100,00
2.652.600,00
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.011 - Indenizações e Restituições
Diversas-Fundo de Saude
Fundo Municipal de Saúde
O
Indenizações e
Restituições
global
2018
100,00
1.500,00
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saúde
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e
Equipamentos-Fundo Municipal de
Saúde
Fundo Municipal de Saúde
P
Obras/Serviços/Equipa
mentos
global
2018
100,00
2.404.000,00
2.045 - Manutenção do Gabinete do
Secretário
Fundo Municipal de Saúde
A
Estrutura da Secretaria
global
2018
100,00
774.600,00
2.046 - Manutenção das Unidades
Basicas de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
29.817.800,00
2.047 - Manutenção das Atividades da
Central de Ambulância
Fundo Municipal de Saúde
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
2.378.700,00
2.048 - Componente para Implantação
da Gestão do SUS
Fundo Municipal de Saúde
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
3.500,00
2.049 - Manutenção das Atividades de
Atenção de Média e Alta Complexidade
Amb. e Hospitalar
Fundo Municipal de Saúde
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
17.515.050,00
2.050 - Atividades das Ações de
Vigilância Sanitária
Fundo Municipal de Saúde
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
1.508.600,00
2.051 - Atividades de Vigilância
Epidemiologica e Ambiental em Saúde
Fundo Municipal de Saúde
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
2.133.200,00
2.088 - Manutenção do Bloco de
Assistência Farmacêutica
Fundo Municipal de Saúde
A
População Atendida
global
2018
100,00
436.500,00
2.089 - Manutenção do Conselho
Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
A
Serviços Mantidos
global
2018
100,00
20.000,00
Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.022 - Indenizações e Restituições
Diversas
Diretoria de Serviços Sociais
O
Indenizações
global
2018
100,00
1.500,00
Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.013 - Imoveis, Obras, Intalações e
Equipamentos da Assistência Social
Diretoria de Serviços Sociais
P
Obras/Serviços/Equipa
mentos
global
2018
100,00
4.500,00
2.052 - Manutenção do Gabinete do
Secretário
Diretoria de Serviços Sociais
A
Estrutura da Secretaria
global
2018
100,00
185.200,00
2.054 - Manutenção das Atividades de
Assistência Social Geral
Diretoria de Serviços Sociais
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
5.185.100,00
2.110 - Manutenção dos Conselhos
Gestores
Diretoria de Serviços Sociais
A
conselhos gestores
global
2018
100,00
23.000,00
6.053 - Manutenção do Conselho
Tutelar
Diretoria de Serviços Sociais
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
193.100,00
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.012 - Indenizações e Restituições
Diversas-FMAS
Fundo Municipal de Assistência Social-FM
O
Indenizações e Restituições
global
2018
100,00
1.500,00
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS
Fundo Municipal de Assistência Social-FM
P
Obras/Serviços/Equipa
mentos
global
2018
100,00
140.000,00
2.055 - Manutenção do Centro de
Convivencia do Idoso-CCI
Fundo Municipal de Assistência Social-FM
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
326.000,00
2.056 - Manutenção das Atividades de
Assistencia a Pessoa com Deficiencia
Fundo Municipal de Assistência Social-FM
A
Deficientes
global
2018
100,00
104.500,00
2.058 - Manutenção dos Programas do
Fundo Municipal de Assistencia Social
Fundo Municipal de Assistência Social-FM
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
662.500,00
2.109 - Manutenção das Ações da
Gestão do SUAS
Fundo Municipal de Assistência Social-FM
A
familias atendidas
global
2018
100,00
131.000,00
6.057 - Manutenção das Atividades para
Atendimento a Criança e Adolescente
Fundo Municipal de Assistência Social-FM
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
144.000,00
Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Programa: 0000 – Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
0.013 - Indenizações e Restituições
Diversas-FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
O
Indenizações e
Restituições
global
2018
100,00
1.500,00
Unidade: 10.14 - Fundo dos Direitos da Criança e Adolescentes - MDCA
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
P
Obras/Serviços/Equipa
mentos
global
2018
100,00
19.000,00
6.059 - Manutenção das Atividades do
FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
A
Pessoas Atendidas
global
2018
100,00
228.000,00
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
O
Indenizações
global
2018
100,00
2.000,00
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Programa: 0011 - Esporte é para todos
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
P
Obras/Serviços/Equipamentos
global
2018
100,00
17.000,00
2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
A
Estrutura da Secretaria
global
2018
100,00
252.100,00
2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
A
População Atendida
global
2018
100,00
1.657.100,00
Unidade: 12.16 – Coordenação Geral-Desenv. Econômico
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.020 - Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
Coordenação Geral-Desenv. Economico
O
Indenizações e Restituições
global
2018
100,00
1.500,00
Unidade: 12.16 – Coordenação Geral-Desenv. Econômico
Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
Coordenação Geral-Desenv. Econômico
P
Obras/Serviços/Equipamentos
global
2018
100,00
5.018.500,00
2.062 - Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
Coordenação Geral-Desenv. Econômico
A
Ensino Profissional
global
2018
100,00
592.700,00
2.063 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Coordenação Geral-Desenv. Econômico
A
Estrutura da Secretaria
global
2018
100,00
117.600,00
2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comércio
Coordenação Geral-Desenv. Econômico
A
Empreendedores Atendidos
global
2018
100,00
88.200,00
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
O
Indenizações e Restituições
global
2018
100,00
1.500,00
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.020 - Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
P
Obras/Serviços/Equipamentos
global
2018
100,00
332.000,00
1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
P
Obras/Serviços/Equipamentos
global
2018
100,00
182.000,00
2.066 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Estrutura da Secretaria
global
2018
100,00
113.100,00
2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Produtor Atendido
global
2018
100,00
404.700,00
2.068 - Manutenção das Ações Ambientais
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Serviços Gerais
global
2018
100,00
725.600,00
2.069 - Manutenção do Aterro Sanitário
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Lixo Reciclado
global
2018
100,00
1.459.700,00
2.081 - Manutenção do Horto Municipal
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Serviços Mantidos
global
2018
100,00
50.700,00
Unidade: 13.25 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.111 - Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
A
Fundo Mantido
global
2018
100,00
280.000,00
Unidade: 14.18 – Coordenação Geral
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.017 - Indenizações e Restituições Diversas
Coordenação Geral
O
Indenizações e Restituições
global
2018
100,00
6.500,00
Unidade: 14.18 – Coordenação Geral
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipamentos
global
2018
100,00
200.500,00
1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Secretaria de Cultura
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipamentos
global
2018
100,00
14.000,00
2.065 - Manutenção das Ações de Turismo
Coordenação Geral
A
População Atendida
global
2018
100,00
155.700,00
2.070 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
global
2018
100,00
252.100,00
2.071 - Manutenção do Patrimonio Histórico, Artistico e Arqueológico
Coordenação Geral
A
Espaços Culturais preservados e Mantidos
global
2018
100,00
293.700,00
2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
Coordenação Geral
A
Atividades Permanentes
global
2018
100,00
325.100,00
Unidade: 14.19 - Fundo Municipal de Cultura- FMC
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.073 - Atividades do Fundo de Cultura
Fundo Municipal de Cultura- FMC
A
Incentivo a Cultura
global
2018
100,00
241.000,00
Unidade: 15.20 - Diretoria Administrativa
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.074 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Diretoria Administrativa
A
Estrutura da Secretaria
global
2018
100,00
113.700,00
Unidade: 16.21 - Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
Programa: 0016 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimônio
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Dir. de Compras, Licitações e Patrimônio
A
Estrutura da Secretaria
global
2018
100,00
174.200,00
2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
Dir. de Compras, Licitações e Patrimônio
A
Compras e Serviços
global
2018
100,00
651.100,00
2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Público e Almoxarifado
Dir. de Compras, Licitações e Patrimônio
A
Bens Incorporados
global
2018
100,00
2.500,00
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Público
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
O
Indenizações
global
2018
100,00
1.200,00
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Público
Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.024 - Imoveis,Obras e Equipamentos- Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Dir. de Planejamento de Serviços Público
P
Obras/Serviços/Equipamentos
global
2018
100,00
1.851.500,00
2.078 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Dir. de Planejamento de Serviços Público
A
Obras/Serviços/Equipamentos
global
2018
100,00
275.100,00
2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios
Dir. de Planejamento de Serviços Público
A
Cemitérios
global
2018
100,00
276.700,00
2.080 - Serviços de Iluminação Pública
Dir. de Planejamento de Serviços Público
A
Serviços Mantidos
global
2018
100,00
6.614.000,00
2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza
Dir. de Planejamento de Serviços Público
A
Lixo Coletado
global
2018
100,00
6.587.100,00
2.083 - Manutenção do Terminal Rodoviário
Dir. de Planejamento de Serviços Público
A
Administração
global
2018
100,00
18.000,00
Unidade: 18.23 – Coordenação Geral
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.019 - Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Família
Coordenação Geral
O
Indenizações
global
2018
100,00
1.500,00
Unidade: 18.23 – Coordenação Geral
Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.025 - Obras e Equipamentos - Secretaria da Mulher e da Familia
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipamentos
global
2018
100,00
3.000,00
2.084 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
global
2018
100,00
125.600,00
2.085 - Atividades de Prevenção,Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã
Coordenação Geral
A
Direitos induividuais, Coletivos e Difusos
global
2018
100,00
18.500,00
Unidade: 30.01 – Coordenação do Fundo Municipal
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.023 - Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
Coordenação do Fundo Municipal
O
Indenizações
global
2018
100,00
40.000,00
Unidade: 30.01 – Coordenação do Fundo Municipal
Programa: 0020 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
Descrição da Ação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.042- Imoveis, Obras e Equipamentos- RPPS
Coordenação do Fundo Municipal
P
Obras/Serviços/Equipamentos
global
2018
100,00
450.000,00
2.086 - Manutenção da Coordenação do Fundo
Coordenação do Fundo Municipal
A
Fundo Mantido
global
2018
100,00
980.000,00
2.087 - Manutenção do Fundo de Previdencia
Coordenação do Fundo Municipal
A
Fundo Mantido
global
2018
100,00
18.263.000,00
7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
Coordenação do Fundo Municipal
P
Reserva Orçamenbtaria
global
2018
100,00
15.468.700,00