SECRETARIA GERAL · 14 de abril de 2022
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2023 (LDO).
SECRETARIA GERAL
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2023 (LDO).
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois às 13:00 (treze) horas no plenário da Câmara Municipal de Rolândia, em sessão pública presencial, estavam presentes o Sr. Reginaldo Silva, Presidente da Câmara; a Sra. Cristina Pieretti de Souza, vereadora; o Sr. Isaac José Altino, vereador; a Sra. Janaina Andreza Beneli, vereadora; o Sr. Paulo Sérgio de Jesus, vereador; o Sr. Éder Junior Evangelista, Secretário Municipal de Finanças; o Sr. Angelo Antonio de Souza, da Secretaria de Finanças; Sra. Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi, da Secretaria de Finanças, Representando o Setor Orçamentário e a Sra. Suelem de Fátima da Silva Catori, da Secretaria de Finanças, Representando o Setor Orçamentário. E, em seguida, Sra. Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi deu início à Audiência Pública presencial e para participação da comunidade no processo de elaboração da proposta da LDO de dois mil e vinte e três. Em ato contínuo, a contadora Suelem de Fátima da Silva Catori e Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi do Departamento de Orçamento, deram cumprimento ao art. 48, parágrafo único da lei Complementar nº 101, de quatro de maio de dois mil e um e art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Após a contadora Suelem de Fátima da Silva Catori e Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi do Departamento de Orçamento passaram a expor e demonstrar o esboço do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023, o Projeto de Lei em pauta, foi estruturado de forma a nortear a elaboração e execução orçamentária da administração direta, indireta e fundos municipais, para o exercício financeiro de 2023. Durante a audiência, foram realizados alguns questionamentos pelos vereadores da comissão e demais presentes, onde a equipe apresentadora esclareceu as duvidas dos municípes. Os mesmos deram-se por satisfeitos, ocorrendo assim à finalização da reunião, e passaram a assinar a lista de presença em anexo.