CHEFIA DE GABINETE · 26 de abril de 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2013
CHEFIA DE GABINETE
LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2013
SÚMULA: Altera os Quadros de Cargos constante dos Anexos I e II, da Lei Complementar nº 59/2011.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Altera o Quadro de Cargos Efetivos constante dos Anexos I e II, que passam a contar com os seguintes números de vagas:
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS
A) Carreiras básicas
CARGO
CARREIRA
TÍTULO
QUANT.
CARGA HORÁRIA semanal
CLASSES
NÍVEIS
TABELA *
Agente de Gestão Municipal
423
30
A
B
C
D
I, II, III, IV
I
Técnico de Gestão Municipal
146
30
A
B
C
D
-
II
Técnico de Saúde Pública
121
30
A
B
C
-
I, II, III
III
Agente Comunitário de Saúde
94
40
ÚNICA
I, II, III, IV
IV
Agente de Endemias
55
40
ÚNICA
I, II, III, IV
IV
Auxiliar de Enfermagem
52
40
ÚNICA
I, II, III
V
C) Carreiras de Nível Superior – Grupo NS3
CARGO
CARREIRA
TÍTULO
QUANT.
CARGA HORÁRIA semanal
CLASSES
NÍVEIS
TABELA
Arquiteto
02
30
ÚNICA
I, II, III, IV
XVI
Engenheiro Civil
04
ÚNICA
I, II, III, IV
Médico Veterinário
01
ÚNICA
I, II, III, IV
Contador
02
ÚNICA
I, II, III, IV
Bibliotecário
01
ÚNICA
I, II, III, IV
Profissional de Educação Física e Desportos
08
ÚNICA
I, II, III, IV
Terapeuta Ocupacional
04
ÚNICA
I, II, III, IV
Psicopedagogo
01
ÚNICA
I, II, III, IV
Assistente Social
20
ÚNICA
I, II, III, IV
Fonoaudióloga
03
ÚNICA
I, II, III, IV
XVI
Nutricionista
03
ÚNICA
I, II, III, IV
Fisioterapeuta
10
ÚNICA
I, II, III, IV
Psicóloga
17
ÚNICA
I, II, III, IV
Enfermeiro
11
ÚNICA
I, II, III, IV
Farmacêutico-bioquímico Sênior -Transitório
03
20
A
I, II, III, IV
Farmacêutico-bioquímico
04
30
B
I, II, III, IV
Analista de Suporte de Informática
02
30
ÚNICA
I, II, III, IV
Educador Social I
01
ÚNICA
I, II, III, IV
Educador Social II
01
Turismólogo
01
30
ÚNICA
I, II, III, IV
Museólogo
01
30
ÚNICA
I, II, III, IV
D) Carreiras de Nível Superior – Grupo NS4
CARGO
CARREIRA
TÍTULO
QUANT.
CARGA HORÁRIA semanal
CLASSES
NÍVEIS
TABELA
Médico Sênior - Transitório
17
15
A
I, II, III, IV
XVII
Médico
13
20
B
I, II, III, IV
XVII
Médico Especialista
11
20
B
I, II, III, IV
XVII
Acupunturista
01
20
B
I, II, III, IV
XVII
E) Carreiras de Nível Superior – Grupo PSF
CARGO
CARREIRA
TÍTULO
QUANT.
CARGA HORÁRIA semanal
CLASSES
NÍVEIS
TABELA
Enfermeiro PSF
23
40
ÚNICA
I, II, III, IV
VII
Médico PSF
20
40
ÚNICA
I, II, III, IV
VII
Odontólogo PSF
15
40
ÚNICA
I, II, III, IV
VII
ANEXO II
C) Cargo: Técnico de Saúde Pública
CLASSE
TÍTULO
QUANT.
CÓDIGO
CARGA HORÁRIA semanal
A
Assistência de Enfermagem - Transitória
39
ASP01
30
Assistência de Dentista
ASP02
Assistência de Laboratório
ASP04
B
Assistência de Enfermagem
54
ASP03
C
Assistência Técnica de Vigilância Sanitária
32
ASP05
Assistência Técnica de Higiene Dental
ASP06
Assistência Técnica de Laboratório
ASP07
Assistência Técnica de Radiologia
ASP08
24
Assistência Técnica de Radiologia – Transitória
02
ASP09
20
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 24 de Abril de 2013.
SABINE DENISE GIESEN
Prefeita Municipal Interina
ANTONIO CELSO CHEQUIN
Secretário Municipal da Administração
JOÃO MARCOS CREMONEZI ROCHA
Secretário Municipal de Finanças em Exercício