SECRETARIA GERAL · 31 de dezembro de 2020
LEI Nº 3.994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.*
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.*
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
LEI Nº 3.994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2021 compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.972 de 01 de julho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2021.
Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita Tributária - Líquida
53.628.200,00
0,00
53.628.200,00
Receita de Contribuições
16.056.000,00
0,00
16.056.000,00
Receita Patrimonial
20.872.300,00
0,00
20.872.300,00
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita de Serviços
1.069.500,00
0,00
1.069.500,00
Outras Receitas Correntes
1.882.600,00
0,00
1.882.600,00
Receitas Intraorçamentárias
18.467.500,00
0,00
18.467.500,00
Alienação de Bens
0,00
262.500,00
262.500,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
RECURSOS TRANSFERIDOS
Transferências Correntes - Líquidas
132.644.000,00
0,00
132.644.000,00
Transferências de Capital
0,00
6.278.906,00
6.278.906,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
0,00
13.405.000,00
13.405.000,00
SUBTOTAL DA RECEITA
244.620.100,00
19.946.406,00
264.566.506,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
-18.467.500,00
0,00
-18.467.500,00
TOTAL DA RECEITA
226.152.600,00
19.946.406,00
246.099.006,00
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
4.470.000,00
0,00
0,00
4.470.000,00
Outras Despesas Correntes
1.580.000,00
0,00
0,00
1.580.000,00
Investimentos
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL
6.050.000,00
150.000,00
0,00
6.200.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
102.076.200,00
0,00
0,00
102.076.200,00
Juros e Encargos da Dívida
1.722.000,00
0,00
0,00
1.722.000,00
Outras Despesas Correntes
72.523.100,00
0,00
0,00
72.523.100,00
Investimentos
0,00
21.891.706,00
0,00
21.891.706,00
Amortização da Dívida
0,00
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
176.321.300,00
25.091.706,00
100.000,00
201.513.006,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
29.500.800,00
0,00
0,00
29.500.800,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
848.200,00
0,00
0,00
848.200,00
Investimentos
0,00
34.000,00
0,00
34.000,00
SUBTOTAL
30.349.000,00
34.000,00
0,00
30.383.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
26.470.500,00
26.470.500,00
TOTAL
30.349.000,00
34.000,00
26.470.500,00
56.853.500,00
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
136.047.000,00
0,00
0,00
136.047.000,00
Juros e Encargos da Dívida
1.722.000,00
0,00
0,00
1.722.000,00
Outras Despesas Correntes
74.951.300,00
0,00
0,00
74.951.300,00
Investimentos
0,00
22.075.706,00
0,00
22.075.706,00
Amortização da Dívida
0,00
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
26.470.500,00
26.470.500,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
-18.467.500,00
0,00
0,00
-18.467.500,00
TOTAL
194.372.800,00
25.155.706,00
26.570.500,00
246.099.006,00
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 117.089.850,00 (cento e dezessete milhões, oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.682.350,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
55.623.500,00
SAÚDE
53.784.000,00
TOTAL
117.089.850,00
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
Em R$
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA
DESPESA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Rolândia
0,00
6.200.000,00
Poder Executivo
Administração Direta
216.188.006,00
201.513.006,00
Administração Indireta
48.378.500,00
56.853.500,00
Subtotal
264.566.506,00
264.566.506,00
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias
-18.467.500,00
-18.467.500,00
TOTAL DO ORÇAMENTO
246.099.006,00
246.099.006,00
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2020.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2021 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2021 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.
Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.
Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2021 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999 - Reserva de Contingência
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
ROBERTO FERNANDES NEGRÃO
Prefeito Municipal em Exercício
MARCOS ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Finanças
ANTÔNIO CELSO CHEQUIN
Secretário Municipal de Administração
Autógrafo Nº 045/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2020
Autoria: Poder Executivo
*Republicado por erro de digitação
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000
Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co-responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 28. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO
PODER EXECUTIVO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA*
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
174.978.606,81
184.360.073,25
202.541.957,00
Receita Tributária
33.914.025,04
40.063.497,71
51.030.700,00
Receitas de Contribuições
13.530.348,59
13.017.227,23
18.022.800,00
Receita Patrimonial
8.906.782,50
8.403.474,13
2.479.557,00
Receitas de Serviços
241.488,64
3.119.899,12
873.000,00
Transferências Correntes
114.882.121,19
119.227.289,41
129.006.400,00
Outras Receitas Correntes
3.503.840,85
528.685,65
1.129.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
8.121.040,21
8.617.239,73
21.683.500,00
Operações de Crédito
4.178.006,00
1.357.128,11
18.200.000,00
Alienação de Bens
268.379,69
186.634,56
111.500,00
Transferências de Capital
3.674.654,52
7.073.477,06
3.372.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL
183.099.647,02
192.977.312,98
224.225.457,00
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
ESTIMADA
2020
2021
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
217.922.000,00
226.152.600,00
Receita Tributária
54.064.300,00
53.628.200,00
Receitas de Contribuições
19.520.000,00
16.056.000,00
Receita Patrimonial
10.978.800,00
20.872.300,00
Receitas de Serviços
646.000,00
1.069.500,00
Transferências Correntes
131.328.800,00
132.644.000,00
Outras Receitas Correntes
1.384.100,00
1.882.600,00
RECEITAS DE CAPITAL
34.265.500,00
19.946.406,00
Operações de Crédito
33.003.000,00
13.405.000,00
Alienação de Bens
253.500,00
262.500,00
Transferências de Capital
1.009.000,00
6.278.906,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL
252.187.500,00
246.099.006,00
*Dados do período de 2017 a 2019 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2019
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2017
2018
2019
2020
2021
Receitas*
183,099,647.02
192,977,312.98
224,225,457.00
261,729,500.00
246,099,006.00
* Exclui receitas intraorçamentárias
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada em
Despesa fixada para o corrente exercício
Despesa fixada para
2019
2020
2021
Despesas Poder Executivo*
167,456,337.19
256,229,500.00
241,399,006.00
TOTAL
167,456,337.19
256,229,500.00
241,399,006.00
* Exclui despeas intraorçamentárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER LEGISLATIVO
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2020
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2017
2018
2019
2020
2021
Interferência Financeira
3,419,742.30
3,577,799.20
3,743,950.93
5,500,000.00
4,700,000.00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada em
Despesa fixada para o corrente exercício
Despesa fixada para
2019
2020
2021
Despesas Poder Legislativo
3,743,950.93
5,500,000.00
4,700,000.00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2021
TRIBUTOS E OUTROS
CÓDIGO
LEGISLAÇÃO
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações..
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações..
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Principal
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Multas e Juros
1.2.1.8.02.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64;; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviços de Venda de Editais
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços de Expediente
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços de Expediente
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.0.01.1.3.0100.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços de Expediente
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.0.01.1.4.0100.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços de Expediente
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Outros Serviços - Principal
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.
Serviços de Cemitério
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018
Outros Serviços - Multas e Juros
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições.
Serviços de Cemitério
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018
Outros Serviços - Dívida Ativa
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.
Serviços de Cemitério
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018
Serviços de Cemitério
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, alínea a, do art. 159, Inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso I, Item “e”, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Lei nº 8.847/94; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 ,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/ GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003 de 28/12/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.692/08 e suas alterações, Decreto nº 6.629/08; Resoluções nº 8/14 e 11/17; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 87 de 13/09/96 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Piso Básico Fixo -PAIF
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Qualificação Gestão Descentralizada
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- APAE
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- CREAS
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- Casa Abrigo
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Outras Transferências da União - Principal
1.7.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.966/04, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15
1.7.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.966/04, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e artigo 27 da Lei n.13.2240/2015.
Auxilio Financeiro de Fomento a Exportação-Fex
1.7.1.8.99.1.1.99.02.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências do Estado - Principal
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações;, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/ GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
SAMU Estado - MAC E
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
APSUS - Custeio Atenção Primária
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações
Progr.Estad.Qualificação dos conselhos Municipais de Saúde
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações
Incentivo financeiro apoio aos Municipios enfrentamento Dengue
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviços de Atendimento IV
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviço de Abordagem Social
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviço de Acolhimento Institucional
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente - Principal
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
FUNDEB 60%
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
FUNDEB 40%
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Processo Administrativo /PROCON
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.9.1.0.09.11.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Alienação de Bens
1.9.1.0.09.11.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Restituições Conv.Doações-FMDCA
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Restituições - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Restituições por pagamentos indevidos
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Restituições diversas
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Restituição de Folha de Pagamento
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Restituição Termo Repasse Fonte 102
1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Restituição Folha de pagamento Fonte 303
1.9.2.2.99.1.1.99.08.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Outras Restituições - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Ônus de Sucumbência - Principal
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Receita Cheques Não Compensados
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Devolução Tarifa Bancarias
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Receitas Correntes Intraorçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Contribuições
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013, 3725/2015, 3810/2017, 3826/2017,3906/2019 e suas alterações.
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013.
Operação de Crédito - Banco do Brasil S/A
2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3906/2019 e suas alterações
Operação de Crédito aquisição de Terreno/ AFPR 2019
2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações , Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019.
Operação de Crédito Centro de Atendimento a Infância/ AFPR 2019
2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações ,Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019.
Operação de Crédito .pavimentação, Drenagem, recape e Urban/ Calçadas/ AFPR 2019
2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações , Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Alienação de Bens da Educação
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº387, de 13 de junho de 2019.
Alienação de Bens da Saúde
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Alienação de Ativos
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Alienação de Bens Imóveis - Principal
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Alienação de Ativos
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Alienação de Ativos
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019...
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências da União - Principal
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Conv.896802/2019-Reforma de Quadras Esportivas
2.4.1.8.99.1.1.01.01.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Conv.895744/2019 - Modernização de Parque de Lazer
2.4.1.8.99.1.1.01.02.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
SICONV Nº 887752/2019 - Reforma e Ampliação Centro Convivência
2.4.1.8.99.1.1.01.03.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Conv.. nº 895746/2019 - SICONV - Reformade Quadra Esportiva
2.4.1.8.99.1.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Conv. nº 882268/2018 - SICONV – Reforma Ginásio Emilio Gomes
2.4.1.8.99.1.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Convenio 870478/2018-Construção Espaço cultural San Fernando
2.4.1.8.99.1.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Onibus Escolar ORE I 4x4
2.4.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências de Recursos do SUS - Principal
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Incentivo da Assistência Farmacêutica
2.4.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Pavimentação/Recape/Urbanização/ Iluminação
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Termo Conv. 378 SIT 43572 - Constr Praça Jd Santiago
2.4.2.8.10.9.1.12.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais
2.4.2.8.10.9.1.15.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Brasil - Termo Conv. 123 SIT 44670 - Revit. Praça Novo Horiz
2.4.2.8.10.9.1.18.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Brasil - Termo Conv 379 SIT 43573 - Reforma Capela Mortuária
2.4.2.8.10.9.1.19.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Brasil - Termo Conv 121 SIT 44668 - Construção Pça Roland G
2.4.2.8.10.9.1.21.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Brasil - Termo Conv 122 SIT 44669 - Reforma Pista Atletismo
2.4.2.8.10.9.1.22.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Termo conv. 464 SIT 45314 - Aquisição Micro Onibus
2.4.2.8.10.9.1.23.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências dos Estados - Principal
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviços de Acolhimento IV
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do
Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
53.628.200,00
Legislativa
6.200.000,00
Contribuições
16.056.000,00
Judiciária
787.800,00
Receita Patrimonial
20.872.300,00
Essencial à Justiça
121.000,00
Receita de Serviços
1.069.500,00
Administração
16.969.700,00
Transferências Correntes
132.644.000,00
Segurança Pública
10.600,00
Outras Receitas Correntes
1.882.600,00
Assistência Social
7.682.350,00
Previdência Social
55.623.500,00
Total Receitas Correntes
226.152.600,00
Saúde
53.784.000,00
Trabalho
857.200,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Educação
56.125.800,00
Contribuições
8.932.900,00
Cultura
1.511.700,00
Outras Receitas Correntes
9.534.600,00
Direitos da Cidadania
294.700,00
Urbanismo
23.237.400,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
18.467.500,00
Gestão Ambiental
2.559.000,00
Agricultura
2.520.500,00
Receitas de Capital
Indústria
4.454.800,00
Operações de Crédito
13.405.000,00
Comércio e Serviços
356.056,00
Alienação de Bens
262.500,00
Transporte
1.732.700,00
Transferências de Capital
6.278.906,00
Desporto e Lazer
5.459.500,00
Encargos Especiais
24.178.200,00
Total Receitas de Capital
19.946.406,00
Reservas
100.000,00
Totais ..................
264.566.506,00
Totais ..................
264.566.506,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
54.815.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
127.614.100,00
Contribuições
16.056.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.572.000,00
Receita Patrimonial
20.872.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.416.700,00
Receita de Serviços
1.069.500,00
Transferências Correntes
153.505.000,00
Outras Receitas Correntes
1.882.600,00
248.200.400,00
(-) Dedução - Renúncia
870.000,00
(-) Dedução - Restituições
5.700,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
294.500,00
(-) Dedução para o FUNDEB
20.861.000,00
(-) Dedução - Compensações
16.600,00
-22.047.800,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
8.932.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
8.432.900,00
Outras Receitas Correntes
9.534.600,00
18.467.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.534.600,00
18.117.500,00
Superávit
31.899.800,00
Totais ..................
244.620.100,00
Totais ..................
244.620.100,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
13.405.000,00
INVESTIMENTOS
22.075.706,00
Alienação de Bens
262.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
2.850.000,00
24.925.706,00
Transferências de Capital
6.278.906,00
19.946.406,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
350.000,00
350.000,00
Déficit
31.899.800,00
Reserva de Contingência
26.570.500,00
Totais ..................
51.846.206,00
Totais ..................
51.846.206,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
226.152.600,00
Despesas Correntes
194.602.800,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
18.467.500,00
Despesas Correntes Intraorçamentária
18.117.500,00
Receitas de Capital
19.946.406,00
Despesas de Capital
24.925.706,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
350.000,00
Reserva de Contingência
26.570.500,00
Total .......................
264.566.506,00
Total .......................
264.566.506,00
RECEITA CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
248.200.400,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
54.815.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
49.445.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
9.830.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
9.830.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
9.732.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
9.732.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
7.349.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
2.383.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
98.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
98.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
93.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
76.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR
17.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
39.615.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
28.590.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
23.787.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
19.000.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
322.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
4.000.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
465.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
4.803.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
4.800.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
11.025.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
11.025.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
10.566.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
212.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
230.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
17.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
5.366.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.124.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.124.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.124.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal
851.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
150.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
700.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Multas e Juros
13.000,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
2.000,00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
10.000,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa
231.000,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50.000,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
180.000,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
29.000,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
8.000,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.242.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.242.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.242.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
4.000.000,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
3.947.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
3.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
50.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
102.000,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
7.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
5.000,00
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros
133.000,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
130.000,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
2.000,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
4.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Principal
1.000,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros
1.000,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
16.056.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.608.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
8.608.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
8.606.000,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
8.501.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
8.500.000,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
91.000,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
90.000,00
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
8.000,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
7.000,00
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas
2.000,00
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
2.000,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Principal
1.000,00
1.2.1.8.02.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.448.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.448.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal
7.400.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros
3.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa
40.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros
5.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
20.872.300,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
162.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
6.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
6.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
6.000,00
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
156.000,00
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
156.000,00
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
156.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
20.710.300,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
20.710.300,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
660.300,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
660.300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
627.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneração - Câmara Municipal
19.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
Remuneração Recursos Próprios
206.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00
Remuneração Multas Danos Ambientais
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00
Remuneração FUNDEB-60%
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00
Remuneração FUNDEB-40%
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00
Remuneração Educação 5%
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00
Remuneração Educação 25%
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00
Remuneração Alienação- Promap
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00
Remuneração Salário Educação
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00
Remuneração PNAT
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00
Remuneração PNATE/SEED
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00
Remuneração FNDE Merenda Escolar
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00
Remuneração Doações Brasil Carinhoso
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00
Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00
Remuneração Educação Infantil - Novos Estabelecimentos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00
Remuneração Alienação Saúde
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00
Remuneração Atenção Básica
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00
Remuneração Média e Alta Complexidade
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00
Remuneração Vigilância em Saúde
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00
Remuneração Assistência Farmacêutica
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00
Remuneração Cartão Sus
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00
Remuneração Alienação Bens
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00
Remuneração COSIP
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00
Remuneração Detran/ Funrestran
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária
5.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00
Remuneração Ônus de Sucumbência
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00
Remuneração Taxa Conservação de
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00
Remuneração Cide
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00
Remuneração Sanepar 1%
16.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00
Remuneração BPC Escola
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00
Remuneração Doações FMDCA
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00
Remuneração IGD SUAS - Conselhos
100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00
Remuneração Proteção Social Básica
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00
Remuneração IGD Suas
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00
Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00
Remuneração FIA Liberdade Cidadã
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação
32.600,00
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00
Remuneração Transf. Fundo Nac. Desenvol Educ. PDDE
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00
Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00
Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos
500,00
1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00
Remuneração SEDU 217.2018
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00
Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00
Remuneração BL PSEMAC FNAS
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00
Remuneração Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00
Remuneração Espaço Cultural San Fernando
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.36.00.00.00
Remuneração Incentivo Est. a Pessoas com Deficiência
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.43.00.00.00
Remuneração AFPR SFM 2467
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.45.00.00.00
Remuneração Conselho Tutelar
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.48.00.00.00
Remuneraçao - Crescer em família
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.50.00.00.00
Rendimentos Operação de Crédito - Banco do Brasil/2019
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.55.00.00.00
Remuneração Pav. Poliedrica Estradas Rurais
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.58.00.00.00
Remuneração SIGTV
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.64.00.00.00
Remuneração -Onibus Escolar ORE I 4x4
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.65.00.00.00
Remuneração Conv. nº 882268/2018 Ref. Ginásio Emilio Gomes
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.66.00.00.00
Rem.Convênio SICONV nº 903317/2020 -Revitalização Edificação
1.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
20.050.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
20.050.000,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 040
20.000.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 551
50.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
1.069.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
787.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
787.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
787.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal
704.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
66.000,00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
637.000,00
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros
3.000,00
1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.000,00
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
2.000,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
77.000,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
70.000,00
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
7.000,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros
3.000,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
2.000,00
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
1.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
282.500,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
282.500,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
282.500,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
232.000,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
95.000,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
11.000,00
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
126.000,00
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
4.000,00
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
2.000,00
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
39.000,00
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
37.000,00
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
7.500,00
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
5.000,00
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
153.505.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
60.116.900,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
60.116.900,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
44.860.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
41.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
41.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.700.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
mês de julho
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
460.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
460.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
581.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
1.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89
30.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal
30.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
550.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
550.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS
10.462.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
7.445.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal
7.445.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica
7.445.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar
2.249.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal
2.249.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
768.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
768.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE
3.228.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
2.442.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
2.442.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
732.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
732.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
54.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
54.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
100.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
100.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
798.900,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
798.900,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
Principal
798.900,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
900,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00
Piso Básico Fixo -PAIF
144.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
136.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
28.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE
102.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS
177.000,00
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo
101.000,00
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
110.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
87.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
87.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
87.000,00
1.7.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências da União - Outras
87.000,00
1.7.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00
Repasse 20% arrec. tx. patrim. art 27 da Lei 13240/15
37.000,00
1.7.1.8.99.1.1.99.02.00.00.00
Auxilio financeiro de Fomento a Exportaçaõ - FEZ
50.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
66.248.100,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
66.248.100,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
63.085.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
52.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
52.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
52.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
200.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
9.739.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
9.739.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
806.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
806.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico
80.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal
80.000,00
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
260.000,00
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
260.000,00
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
260.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.690.100,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.690.100,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
1.690.100,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC E
868.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
600.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
APSUS - Custeio Atenção Primária
184.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS
10.600,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF
24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde
1.500,00
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00.00.00
Incentivo Financ Apoio aos Municipios Enfrentamento Dengue
2.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal
1.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Atendimento IV
1.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.472.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.472.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.472.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
1.267.000,00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
89.000,00
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
116.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M
40.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
27.076.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
27.076.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do - FUNDEB
27.076.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
27.076.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
27.076.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 60%
25.199.500,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
FUNDEB 40%
1.876.500,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA
24.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.882.600,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
143.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
136.500,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
136.500,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
135.000,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
121.000,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo /PROCON
11.000,00
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Multas da Vigilancia Sanitária
3.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
500,00
1.9.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
Multas da Vigilancia Sanitária
500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
500,00
1.9.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
Multas da Vigilancia Sanitária
500,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica -D.A.-Multas/Juros
500,00
1.9.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
Multas da Vigilancia Sanitária
500,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
5.500,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
5.500,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
4.000,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros
500,00
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
500,00
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros
500,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.000,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.000,00
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Bens
1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
579.600,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
5.600,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
5.600,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
5.600,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal
4.000,00
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros
500,00
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros
100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
574.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios
1.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Restituições Conv.Doações-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
573.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
573.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - PRINCIPAL
570.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
448.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
120.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto
105.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00
Restituição de Folha de Pagamento
8.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00
Restituição Termo Repasse Fonte 102
6.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.08.00.00.00
Restituição Folha de Pagto - fonte 303
1.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.160.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
1.003.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
1.003.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
1.000.000,00
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida
1.000,00
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência
120.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
120.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
120.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
37.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
37.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
31.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
18.000,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receita Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU
10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00
Devolução Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida
4.000,00
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
4.000,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
18.467.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
8.932.900,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.932.900,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
8.932.900,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
8.432.900,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
8.432.900,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
8.431.900,00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
500.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
500.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal
499.000,00
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
9.534.600,00
7.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.000,00
7.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
1.000,00
7.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
1.000,00
7.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
1.000,00
7.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - PRINCIPAL
1.000,00
7.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
1.000,00
7.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
Indenizações e Restituições Diversas
1.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
9.533.600,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
9.532.600,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
9.532.600,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal
9.531.600,00
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros
1.000,00
7.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
1.000,00
7.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
1.000,00
7.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.000,00
7.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
19.946.406,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
13.405.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
13.405.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
13.405.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
13.405.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
13.405.000,00
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR
200.000,00
2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00
Operação de Crédito - Banco do
235.000,00
2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00
Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019
4.000.000,00
2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00
Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019
2.000.000,00
2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00
Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019
6.970.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
262.500,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.500,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.500,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.500,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.500,00
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educacao
1.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Saúde
500,00
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
1.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
260.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
260.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
259.000,00
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
259.000,00
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Multas e
1.000,00
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
6.278.906,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.514.406,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.
2.514.406,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS - Bloco Custeio Ações Servi. P. Saúde
3.100,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica
500,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal
500,00
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada
1.100,00
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal
1.100,00
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS
1.000,00
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal
1.000,00
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS
500,00
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS - Principal
500,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
2.511.306,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
2.511.306,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
2.511.306,00
2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial
2.510.306,00
2.4.1.8.99.1.1.01.01.00.00.00
Conv. 896802/2019 - Reforma de Quadras Esportivas
420.200,00
2.4.1.8.99.1.1.01.02.00.00.00
Conv. 895744/2019 - Modernização de Parque de Lazer
238.750,00
2.4.1.8.99.1.1.01.03.00.00.00
SICONV Nº 887752/2019 - Reforma e Ampliação Centro Conv CC
238.750,00
2.4.1.8.99.1.1.01.05.00.00.00
Conv.. nº 895746/2019 - SICONV - Reforma de Quadra Esportiva
238.750,00
2.4.1.8.99.1.1.01.06.00.00.00
Conv. nº 882268/2018 - SICONV - Reforma Ginásio Emilio Gomes
912.000,00
2.4.1.8.99.1.1.01.07.00.00.00
Construção do Espaço Cultural San Fernando-Conv.870478/2018
223.000,00
2.4.1.8.99.1.1.01.08.00.00.00
Convênio SICONV nº 903317/2020 - Revitalização Edificação
238.856,00
2.4.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
1.000,00
2.4.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00
Onibus Escolar ORE I 4x4
1.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.764.500,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
3.764.500,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
Principal
1.000,00
2.4.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incentivo da Assist Farmaceutica
1.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades
3.743.500,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
3.743.500,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
3.743.500,00
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00
Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação
760.000,00
2.4.2.8.10.9.1.12.00.00.00.00
Termo Conv. 378 SIT 43572 - Constr Praça Jd Santiago
280.000,00
2.4.2.8.10.9.1.15.00.00.00.00
Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais
1.385.000,00
2.4.2.8.10.9.1.18.00.00.00.00
Brasil - Termo Conv. 123 SIT 44670 - Revit. Praça Novo Horiz
247.000,00
2.4.2.8.10.9.1.19.00.00.00.00
Brasil - Termo Conv 379 SIT 43573 - Reforma Capela Mortuária
150.000,00
2.4.2.8.10.9.1.21.00.00.00.00
Brasil - Termo Conv 121 SIT 44668 - Construção Pça Roland G
266.000,00
2.4.2.8.10.9.1.22.00.00.00.00
Brasil - Termo Conv 122 SIT 44669 - Reforma Pista Atletismo
332.500,00
2.4.2.8.10.9.1.23.00.00.00.00
Termo conv. 464 SIT 45314 - Aquisição Micro Onibus
323.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Acolhimento IV
20.000,00
Total Geral ..............
286.614.306,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
870.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
870.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
870.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
870.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
870.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
870.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
818.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
40.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
5.700,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
5.700,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
5.700,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
5.700,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
5.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
294.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
294.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
294.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
294.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
294.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
294.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
290.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.500,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
20.861.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
20.861.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.312.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
8.312.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
8.292.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.200.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.200.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
92.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
92.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C.
Nº 20.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C.
Nº 20.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9
20.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent
12.549.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
12.549.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
12.549.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
10.440.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.440.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.400.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
40.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.947.800,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.947.800,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
161.200,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
161.200,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
16.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
16.600,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
16.600,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
16.600,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
16.600,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
16.600,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
15.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.300,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
200,00
Total de Deduções.........
22.047.800,00
Total da Receita Líquida..
264.566.506,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 – Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
54.815.000,00
Contribuições
16.056.000,00
Receita Patrimonial
20.872.300,00
Receita de Serviços
1.069.500,00
Transferências Correntes
153.505.000,00
Outras Receitas Correntes
1.882.600,00
Total Receitas Correntes
248.200.400,00
Contribuições
8.932.900,00
Outras Receitas Correntes
9.534.600,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
18.467.500,00
Operações de Crédito
13.405.000,00
Alienação de Bens
262.500,00
Transferências de Capital
6.278.906,00
Total Receitas de Capital
19.946.406,00
Total Geral
286.614.306,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
870.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
5.700,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
294.500,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
20.861.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
16.600,00
Total das Deduções
22.047.800,00
Total da Receita Líquida
264.566.506,00
DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
212.720.300,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
136.047.000,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.800,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.800,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
659.100,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
659.100,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
126.951.200,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
26.153.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
2.900.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.588.900,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
87.369.700,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.869.600,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
904.100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
11.000,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
54.500,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
26.100,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
74.100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
8.432.900,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.432.900,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.722.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.572.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.572.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
150.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
150.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
74.951.300,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
17.100,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
10.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
7.100,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
7.100,00
3.3.40.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.100,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
500,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
500,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
2.840.600,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
206.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.634.100,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
327.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
327.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
404.000,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
201.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
202.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
61.780.400,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
106.200,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
426.400,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.865.200,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
19.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.693.400,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.288.700,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
129.700,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
144.100,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
640.700,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
22.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.428.500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
2.101.900,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.089.200,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.390.400,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
7.700,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
7.302.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.800,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
112.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
9.534.600,00
3.3.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
9.532.600,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
40.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.275.706,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
22.075.706,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
15.500,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15.500,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.060.206,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
11.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
261.300,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
7.600,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.400,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.078.106,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.622.800,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.044.500,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
500,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
3.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.850.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.850.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
350.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
350.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.570.500,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.570.500,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.570.500,00
Total Geral
264.566.506,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
136.047.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.722.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
74.951.300,00
Total DESPESAS CORRENTES
212.720.300,00
INVESTIMENTOS
22.075.706,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
3.200.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
25.275.706,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.570.500,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.570.500,00
Total Geral
264.566.506,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01
Camara
Municipal de Rolandia
01
Legislativa
6.200.000,00
6.200.000,00
02
GHEFIA
DE GABINETE
04
Administração
2.977.800,00
06
Segurança Pública
10.600,00
2.988.400,00
03
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02
Judiciária
787.800,00
03
Essencial à Justiça
121.000,00
14
Direitos da Cidadania
96.200,00
1.005.000,00
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04
Administração
5.112.900,00
28
Encargos Especiais
1.500,00
5.114.400,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04
Administração
4.008.900,00
28
Encargos Especiais
24.149.200,00
99
Reservas
100.000,00
28.258.100,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04
Administração
1.210.000,00
1.210.000,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04
Administração
289.500,00
15
Urbanismo
9.295.900,00
20
Agricultura
821.300,00
26
Transporte
1.732.700,00
28
Encargos Especiais
2.500,00
12.141.900,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12
Educação
56.125.800,00
28
Encargos Especiais
4.000,00
56.129.800,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10
Saúde
53.784.000,00
28
Encargos Especiais
2.000,00
53.786.000,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08
Assistência Social
7.682.350,00
14
Direitos da Cidadania
198.500,00
28
Encargos Especiais
4.500,00
7.885.350,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27
Desporto e Lazer
5.459.500,00
28
Encargos Especiais
1.500,00
5.461.000,00
12
SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
12
SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11
Trabalho
857.200,00
22
Indústria
4.454.800,00
28
Encargos Especiais
1.500,00
5.313.500,00
13
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04
Administração
216.600,00
18
Gestão Ambiental
2.559.000,00
20
Agricultura
1.699.200,00
28
Encargos Especiais
1.500,00
4.476.300,00
14
SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13
Cultura
1.511.700,00
23
Comércio e Serviços
356.056,00
28
Encargos Especiais
2.500,00
1.870.256,00
16
SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04
Administração
1.092.200,00
1.092.200,00
17
SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04
Administração
639.900,00
15
Urbanismo
13.941.500,00
28
Encargos Especiais
1.500,00
14.582.900,00
28
SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
04
Administração
197.900,00
197.900,00
30
FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04
Administração
1.224.000,00
09
Previdência Social
55.623.500,00
28
Encargos Especiais
6.000,00
56.853.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
--------- Resumo ----------
Função
Despesa Fixada
01
Legislativa
6.200.000,00
02
Judiciária
787.800,00
03
Essencial à Justiça
121.000,00
04
Administração
16.969.700,00
06
Segurança Pública
10.600,00
08
Assistência Social
7.682.350,00
09
Previdência Social
55.623.500,00
10
Saúde
53.784.000,00
11
Trabalho
857.200,00
12
Educação
56.125.800,00
13
Cultura
1.511.700,00
14
Direitos da Cidadania
294.700,00
15
Urbanismo
23.237.400,00
18
Gestão Ambiental
2.559.000,00
20
Agricultura
2.520.500,00
22
Indústria
4.454.800,00
23
Comércio e Serviços
356.056,00
26
Transporte
1.732.700,00
27
Desporto e Lazer
5.459.500,00
28
Encargos Especiais
24.178.200,00
99
Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
264.566.506,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021
Legislativa
6.200.000,00
0,00
Totais ..................
0,00
Totais ..................
6.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
4.320.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.445.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.000,00
6.050.000,00
Déficit
6.050.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Totais ..................
6.050.000,00
Totais ..................
6.050.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
150.000,00
150.000,00
Déficit
150.000,00
Totais ..................
150.000,00
Totais ..................
150.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
-
Despesas Correntes
6.050.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
-
Despesas Correntes Intraorçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
150.000,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
Déficit
6.200.000,00
Total .......................
6.200.000,00
Total .......................
6.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.050.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.470.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.320.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
100.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.664.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
550.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
150.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.580.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.445.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
245.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
170.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
450.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
240.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
60.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
135.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
135.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
150.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
Total Geral
6.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.470.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.580.000,00
Total DESPESAS CORRENTES
6.050.000,00
INVESTIMENTOS
150.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
Total Geral
6.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
6.200.000,00
6.200.000,00
01.031.0000.0.000.000
Ação Legislativa
6.200.000,00
6.200.000,00
01.031.0001.0.000.000
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
6.200.000,00
6.200.000,00
01.031.0001.2.001.000
Manutenção das Atividades Legislativas
Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e o regimento interno.
6.200.000,00
6.200.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
6.200.000,00
6.200.000,00
Total do Órgão .........................
6.200.000,00
6.200.000,00
Total Geral ............................
6.200.000,00
6.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
6.200.000,00
6.200.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
6.200.000,00
6.200.000,00
01.031.0001
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
6.200.000,00
6.200.000,00
Total ................
0,00
6.200.000,00
6.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
6.200.000,00
6.200.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
6.200.000,00
6.200.000,00
01.031.0001
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
6.200.000,00
6.200.000,00
Total ................
6.200.000,00
6.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
6.200.000,00
6.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
------------- Resumo -----------
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
6.200.000,00
Total Geral ..........
6.200.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
53.628.200,00
Judiciária
787.800,00
Contribuições
7.448.000,00
Essencial à Justiça
121.000,00
Receita Patrimonial
572.300,00
Administração
15.745.700,00
Receita de Serviços
1.069.500,00
Segurança Pública
10.600,00
Transferências Correntes
132.644.000,00
Assistência Social
7.682.350,00
Outras Receitas Correntes
879.600,00
Saúde
53.784.000,00
Trabalho
857.200,00
Total Receitas Correntes
196.241.600,00
Educação
56.125.800,00
Cultura
1.511.700,00
Receitas de Capital
Direitos da Cidadania
294.700,00
Operações de Crédito
13.405.000,00
Urbanismo
23.237.400,00
Alienação de Bens
262.500,00
Gestão Ambiental
2.559.000,00
Transferências de Capital
6.278.906,00
Agricultura
2.520.500,00
Indústria
4.454.800,00
Total Receitas de Capital
19.946.406,00
Comércio e Serviços
356.056,00
Transporte
1.732.700,00
Desporto e Lazer
5.459.500,00
Encargos Especiais
24.172.200,00
Reservas
100.000,00
Totais ..................
216.188.006,00
Totais ..................
201.513.006,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
54.815.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
93.838.300,00
Contribuições
7.448.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.572.000,00
Receita Patrimonial
572.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.123.600,00
Receita de Serviços
1.069.500,00
Transferências Correntes
153.505.000,00
Outras Receitas Correntes
879.600,00
218.289.400,00
(-) Dedução - Renúncia
870.000,00
(-) Dedução - Restituições
5.700,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
294.500,00
(-) Dedução para o FUNDEB
20.861.000,00
(-) Dedução - Compensações
16.600,00
-22.047.800,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
8.237.900,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.399.500,00
17.787.400,00
Superávit
19.920.300,00
Totais ..................
196.241.600,00
Totais ..................
196.241.600,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
13.405.000,00
INVESTIMENTOS
21.891.706,00
Alienação de Bens
262.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
2.850.000,00
24.741.706,00
Transferências de Capital
6.278.906,00
19.946.406,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
350.000,00
350.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Déficit
5.245.300,00
Totais ..................
25.191.706,00
Totais ..................
25.191.706,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
196.241.600,00
Despesas Correntes
158.533.900,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
-
Despesas Correntes Intraorçamentária
17.787.400,00
Receitas de Capital
19.946.406,00
Despesas de Capital
24.741.706,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
350.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
14.675.000,00
Total .......................
216.188.006,00
Total .......................
216.188.006,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
218.289.400,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
54.815.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
49.445.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
9.830.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
9.830.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
9.732.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
9.732.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
7.349.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
2.383.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
98.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
98.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
93.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
76.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR
17.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
39.615.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
28.590.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
23.787.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
19.000.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
322.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
4.000.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
465.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
4.803.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
4.800.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
11.025.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
11.025.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
10.566.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
212.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
230.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
17.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
5.366.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.124.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.124.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.124.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal
851.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
150.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
700.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Multas e Juros
13.000,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
2.000,00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
10.000,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa
231.000,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50.000,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
180.000,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
29.000,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
8.000,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.242.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.242.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.242.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
4.000.000,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
3.947.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
3.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
50.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
102.000,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
7.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
5.000,00
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros
133.000,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
130.000,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
2.000,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
4.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Principal
1.000,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros
1.000,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
7.448.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.448.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.448.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal
7.400.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros
3.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa
40.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros
5.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
572.300,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
162.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
6.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
6.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
6.000,00
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
156.000,00
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
156.000,00
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
156.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
410.300,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
410.300,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
410.300,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
410.300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
377.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneração - Câmara Municipal
19.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
Remuneração Recursos Próprios
206.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00
Remuneração Multas Danos Ambientais
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00
Remuneração FUNDEB-60%
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00
Remuneração FUNDEB-40%
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00
Remuneração Educação 5%
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00
Remuneração Educação 25%
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00
Remuneração Alienação- Promap
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00
Remuneração Salário Educação
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00
Remuneração PNAT
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00
Remuneração PNATE/SEED
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00
Remuneração FNDE Merenda Escolar
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00
Remuneração Doações Brasil Carinhoso
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00
Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00
Remuneração Educação Infantil - Novos Estabelecimentos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00
Remuneração Alienação Saúde
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00
Remuneração Atenção Básica
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00
Remuneração Média e Alta Complexidade
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00
Remuneração Vigilância em Saúde
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00
Remuneração Assistência Farmacêutica
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00
Remuneração Cartão Sus
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00
Remuneração Alienação Bens
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00
Remuneração COSIP
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00
Remuneração Detran/ Funrestran
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária
5.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00
Remuneração Ônus de Sucumbência
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00
Remuneração Taxa Conservação de
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00
Remuneração Cide
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00
Remuneração Sanepar 1%
16.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00
Remuneração BPC Escola
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00
Remuneração Doações FMDCA
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00
Remuneração IGD SUAS - Conselhos
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00
Remuneração Proteção Social Básica
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00
Remuneração IGD Suas
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00
Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00
Remuneração FIA Liberdade Cidadã
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação
32.600,00
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00
Remuneração Transf. Fundo Nac. Desenvol Educ. PDDE
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00
Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00
Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos
500,00
1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00
Remuneração SEDU 217.2018
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00
Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00
Remuneração BL PSEMAC FNAS
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00
Remuneração Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00
Remuneração Espaço Cultural San Fernando
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.36.00.00.00
Remuneração Incentivo Est. a Pessoas com Deficiência
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.43.00.00.00
Remuneração AFPR SFM 2467
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.45.00.00.00
Remuneração Conselho Tutelar
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.48.00.00.00
Remuneraçao - Crescer em família
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.50.00.00.00
Rendimentos Operação de Crédito - Banco do Brasil/2019
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.55.00.00.00
Remuneração Pav. Poliedrica Estradas Rurais
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.58.00.00.00
Remuneração SIGTV
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.64.00.00.00
Remuneração -Onibus Escolar ORE I 4x4
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.65.00.00.00
Remuneração Conv. nº 882268/2018 Ref. Ginásio Emilio Gomes
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.66.00.00.00
Rem.Convênio SICONV nº 903317/2020
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
-Revitalização Edificação
1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
1.069.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
787.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
787.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
787.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal
704.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
66.000,00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
637.000,00
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros
3.000,00
1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.000,00
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
2.000,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
77.000,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
70.000,00
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
7.000,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros
3.000,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
2.000,00
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
1.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
282.500,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
282.500,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
282.500,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
232.000,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
95.000,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
11.000,00
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
126.000,00
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
4.000,00
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
2.000,00
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
39.000,00
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
37.000,00
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
7.500,00
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
5.000,00
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
153.505.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
60.116.900,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
60.116.900,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
44.860.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
41.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Principal
41.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.700.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
460.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
460.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
581.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
1.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89
30.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal
30.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
550.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
550.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS
10.462.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
7.445.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal
7.445.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica
7.445.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar
2.249.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal
2.249.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
768.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
768.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE
3.228.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
2.442.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
2.442.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
732.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
732.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
54.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
54.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
100.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
100.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C.
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Nº 87/96 - Principal
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
798.900,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
798.900,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
798.900,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
900,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00
Piso Básico Fixo -PAIF
144.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
136.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
28.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE
102.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS
177.000,00
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo
101.000,00
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
110.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
87.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
87.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
87.000,00
1.7.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências da União - Outras
87.000,00
1.7.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00
Repasse 20% arrec. tx. patrim. art 27 da Lei 13240/15
37.000,00
1.7.1.8.99.1.1.99.02.00.00.00
Auxilio financeiro de Fomento a Exportaçaõ - FEZ
50.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
66.248.100,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
66.248.100,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
63.085.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
52.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
52.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
52.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
200.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
9.739.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
9.739.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
806.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
806.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico
80.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal
80.000,00
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
260.000,00
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
260.000,00
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
260.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.690.100,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.690.100,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
1.690.100,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC E
868.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
600.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
APSUS - Custeio Atenção Primária
184.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS
10.600,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF
24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde
1.500,00
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00.00.00
Incentivo Financ Apoio aos Municipios Enfrentamento Dengue
2.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal
1.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Atendimento IV
1.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.472.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.472.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.472.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
1.267.000,00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
89.000,00
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
116.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M
40.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
27.076.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
27.076.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do - FUNDEB
27.076.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
27.076.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
27.076.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 60%
25.199.500,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
FUNDEB 40%
1.876.500,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA
24.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
879.600,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
143.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
136.500,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
136.500,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
135.000,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Trânsito
121.000,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo /PROCON
11.000,00
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Multas da Vigilancia Sanitária
3.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
500,00
1.9.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
Multas da Vigilancia Sanitária
500,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
500,00
1.9.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
Multas da Vigilancia Sanitária
500,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica -D.A.-Multas/Juros
500,00
1.9.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
Multas da Vigilancia Sanitária
500,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
5.500,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
5.500,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
4.000,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros
500,00
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
500,00
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros
500,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.000,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.000,00
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Bens
1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
579.600,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
5.600,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
5.600,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
5.600,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal
4.000,00
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros
500,00
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros
100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
574.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios
1.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Restituições Conv.Doações-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
573.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
573.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - PRINCIPAL
570.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
448.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
120.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto
105.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00
Restituição de Folha de Pagamento
8.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00
Restituição Termo Repasse Fonte 102
6.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.08.00.00.00
Restituição Folha de Pagto - fonte 303
1.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
157.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência
120.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
120.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
120.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
37.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
37.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
31.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
18.000,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receita Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU
10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00
Devolução Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida
4.000,00
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
4.000,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
19.946.406,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
13.405.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
13.405.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
13.405.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
13.405.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
13.405.000,00
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR
200.000,00
2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00
Operação de Crédito - Banco do
235.000,00
2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00
Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019
4.000.000,00
2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00
Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019
2.000.000,00
2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00
Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019
6.970.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
262.500,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.500,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.500,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.500,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.500,00
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educacao
1.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Saúde
500,00
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
1.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
260.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
260.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
259.000,00
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
259.000,00
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Multas e
1.000,00
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
6.278.906,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.514.406,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.
2.514.406,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS - Bloco Custeio Ações Servi. P. Saúde
3.100,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica
500,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal
500,00
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada
1.100,00
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal
1.100,00
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS
1.000,00
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal
1.000,00
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS
500,00
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS - Principal
500,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
2.511.306,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
2.511.306,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
2.511.306,00
2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial
2.510.306,00
2.4.1.8.99.1.1.01.01.00.00.00
Conv. 896802/2019 - Reforma de Quadras Esportivas
420.200,00
2.4.1.8.99.1.1.01.02.00.00.00
Conv. 895744/2019 - Modernização de Parque de Lazer
238.750,00
2.4.1.8.99.1.1.01.03.00.00.00
SICONV Nº 887752/2019 - Reforma e Ampliação Centro Conv CC
238.750,00
2.4.1.8.99.1.1.01.05.00.00.00
Conv.. nº 895746/2019 - SICONV - Reforma de Quadra Esportiva
238.750,00
2.4.1.8.99.1.1.01.06.00.00.00
Conv. nº 882268/2018 - SICONV - Reforma Ginásio Emilio Gomes
912.000,00
2.4.1.8.99.1.1.01.07.00.00.00
Construção do Espaço Cultural San Fernando-Conv.870478/2018
223.000,00
2.4.1.8.99.1.1.01.08.00.00.00
Convênio SICONV nº 903317/2020 - Revitalização Edificação
238.856,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.4.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
1.000,00
2.4.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00
Onibus Escolar ORE I 4x4
1.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.764.500,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
3.764.500,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.000,00
2.4.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incentivo da Assist Farmaceutica
1.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades
3.743.500,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
3.743.500,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
3.743.500,00
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00
Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação
760.000,00
2.4.2.8.10.9.1.12.00.00.00.00
Termo Conv. 378 SIT 43572 - Constr Praça Jd Santiago
280.000,00
2.4.2.8.10.9.1.15.00.00.00.00
Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais
1.385.000,00
2.4.2.8.10.9.1.18.00.00.00.00
Brasil - Termo Conv. 123 SIT 44670 - Revit. Praça Novo Horiz
247.000,00
2.4.2.8.10.9.1.19.00.00.00.00
Brasil - Termo Conv 379 SIT 43573 - Reforma Capela Mortuária
150.000,00
2.4.2.8.10.9.1.21.00.00.00.00
Brasil - Termo Conv 121 SIT 44668 - Construção Pça Roland G
266.000,00
2.4.2.8.10.9.1.22.00.00.00.00
Brasil - Termo Conv 122 SIT 44669 - Reforma Pista Atletismo
332.500,00
2.4.2.8.10.9.1.23.00.00.00.00
Termo conv. 464 SIT 45314 - Aquisição Micro Onibus
323.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Acolhimento IV
20.000,00
Total Geral ..............
238.235.806,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
870.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
870.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
870.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
870.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
870.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
870.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
818.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
40.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
5.700,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
5.700,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
5.700,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
5.700,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
5.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
294.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
294.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
294.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
294.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
294.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
294.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
290.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.500,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
20.861.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
20.861.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.312.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
8.312.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
8.292.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.200.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.200.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
92.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
92.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
20.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
20.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9
20.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent
12.549.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
12.549.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
12.549.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
10.440.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.440.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.400.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
40.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.947.800,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.947.800,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
161.200,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
161.200,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
16.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
16.600,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
16.600,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
16.600,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
16.600,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
16.600,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
15.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.300,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
200,00
Total de Deduções.........
22.047.800,00
Total da Receita Líquida..
216.188.006,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
54.815.000,00
Contribuições
7.448.000,00
Receita Patrimonial
572.300,00
Receita de Serviços
1.069.500,00
Transferências Correntes
153.505.000,00
Outras Receitas Correntes
879.600,00
Total Receitas Correntes
218.289.400,00
Operações de Crédito
13.405.000,00
Alienação de Bens
262.500,00
Transferências de Capital
6.278.906,00
Total Receitas de Capital
19.946.406,00
Total Geral
238.235.806,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
870.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
5.700,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
294.500,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
20.861.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
16.600,00
Total das Deduções
22.047.800,00
Total da Receita Líquida
216.188.006,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
176.321.300,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.076.200,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.800,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.800,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
659.100,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
659.100,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
93.175.400,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.583.800,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
83.205.700,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.319.500,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
903.000,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
10.900,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
52.500,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
26.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
74.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
8.237.900,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.237.900,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.722.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.572.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.572.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
150.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
150.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.523.100,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
17.100,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
10.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
7.100,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
6.100,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.100,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
500,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
500,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
2.840.600,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
206.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.634.100,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
327.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
327.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
404.000,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
201.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
202.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
59.488.300,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
106.100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
251.400,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.567.700,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.
19.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
DESPORT. E OUTRAS
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.693.400,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.118.600,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
29.600,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
84.100,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
595.700,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
21.900,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.858.500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.741.900,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.029.100,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.940.400,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
7.700,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
7.300.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.700,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
110.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
9.399.500,00
3.3.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
9.397.500,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
40.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.091.706,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
21.891.706,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
15.500,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15.500,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.876.206,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
11.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
261.300,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
7.600,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.400,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.075.106,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.442.800,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.043.500,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
500,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
3.200.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.850.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.850.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
350.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
350.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
201.513.006,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.076.200,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.722.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.523.100,00
Total DESPESAS CORRENTES
176.321.300,00
INVESTIMENTOS
21.891.706,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
3.200.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
25.091.706,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
201.513.006,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
2.977.800,00
2.977.800,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
2.307.900,00
2.307.900,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
2.307.900,00
2.307.900,00
04.122.0002.2.002.000
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.102.900,00
1.102.900,00
04.122.0002.2.003.000
Serviços de Alistamento militar
316.900,00
316.900,00
04.122.0002.2.004.000
Manutenção das Sub-Prefeituras
633.900,00
633.900,00
04.122.0002.2.108.000
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
254.200,00
254.200,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
619.400,00
619.400,00
04.124.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
619.400,00
619.400,00
04.124.0002.2.005.000
Manutenção do Sistema de Controle Interno
619.400,00
619.400,00
04.131.0000.0.000.000
Comunicação Social
50.500,00
50.500,00
04.131.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
50.500,00
50.500,00
04.131.0002.2.006.000
Divulgação Oficial do Municipio
50.500,00
50.500,00
06.000.0000.0.000.000
Segurança Pública
10.600,00
10.600,00
06.182.0000.0.000.000
Defesa Civil
10.600,00
10.600,00
06.182.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
10.600,00
10.600,00
06.182.0002.2.119.000
Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
10.600,00
10.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.988.400,00
2.988.400,00
Total do Órgão .........................
2.988.400,00
2.988.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000.0.000.000
Judiciária
787.800,00
787.800,00
02.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
787.800,00
787.800,00
02.062.0003.0.000.000
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
787.800,00
787.800,00
02.062.0003.2.008.000
Manutenção do Gabinete do Procurador
294.800,00
294.800,00
02.062.0003.2.009.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
493.000,00
493.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
787.800,00
787.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.28 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
96.200,00
96.200,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
96.200,00
96.200,00
14.422.0003.0.000.000
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
96.200,00
96.200,00
14.422.0003.2.010.000
Manutenção das Atividades do Procon
96.200,00
96.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
96.200,00
96.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.29 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
03.000.0000.0.000.000
Essencial à Justiça
121.000,00
121.000,00
03.092.0000.0.000.000
Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
121.000,00
03.092.0003.0.000.000
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
121.000,00
121.000,00
03.092.0003.2.115.000
Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
121.000,00
121.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
121.000,00
121.000,00
Total do Órgão .........................
1.005.000,00
1.005.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
256.200,00
4.856.700,00
5.112.900,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
256.200,00
4.396.500,00
4.652.700,00
04.122.0004.0.000.000
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
256.200,00
4.396.500,00
4.652.700,00
04.122.0004.1.043.000
Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
256.200,00
256.200,00
04.122.0004.2.011.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
177.700,00
177.700,00
04.122.0004.2.012.000
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
3.661.600,00
3.661.600,00
04.122.0004.2.013.000
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
557.200,00
557.200,00
04.126.0000.0.000.000
Tecnologia da Informação
460.200,00
460.200,00
04.126.0004.0.000.000
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
460.200,00
460.200,00
04.126.0004.2.014.000
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
460.200,00
460.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.021.000
Indenizações e Restituições Diversas-Administração
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
256.200,00
4.856.700,00
1.500,00
5.114.400,00
Total do Órgão .........................
256.200,00
4.856.700,00
1.500,00
5.114.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.378.900,00
3.378.900,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orçamento
245.700,00
245.700,00
04.121.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
245.700,00
245.700,00
04.121.0005.2.015.000
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
245.700,00
245.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
180.700,00
180.700,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
180.700,00
180.700,00
04.122.0005.2.016.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
180.700,00
180.700,00
04.123.0000.0.000.000
Administração Financeira
779.300,00
779.300,00
04.123.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
779.300,00
779.300,00
04.123.0005.2.017.000
Manutenção das Atividades de Tesouraria
178.700,00
178.700,00
04.123.0005.2.018.000
Manutenção dos Serviços Contabeis
600.600,00
600.600,00
04.125.0000.0.000.000
Normatização e Fiscalização
1.427.300,00
1.427.300,00
04.125.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.427.300,00
1.427.300,00
04.125.0005.2.019.000
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.427.300,00
1.427.300,00
04.129.0000.0.000.000
Administração de Receitas
745.900,00
745.900,00
04.129.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
745.900,00
745.900,00
04.129.0005.2.020.000
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
745.900,00
745.900,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.378.900,00
3.378.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
630.000,00
630.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
630.000,00
630.000,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
630.000,00
630.000,00
04.122.0005.2.021.000
Encargos, Taxas e Tarifas
600.000,00
600.000,00
04.122.0005.2.022.000
Indenizações de Danos a Terceiros
30.000,00
30.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
24.149.200,00
24.149.200,00
28.843.0000.0.000.000
Serviço da Dívida Interna
4.922.000,00
4.922.000,00
28.843.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
4.922.000,00
4.922.000,00
28.843.0000.0.001.000
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
3.349.000,00
3.349.000,00
28.843.0000.0.002.000
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
500.000,00
500.000,00
28.843.0000.0.003.000
Contrato de Parcelamento de FGTS
1.071.000,00
1.071.000,00
28.843.0000.0.004.000
Contrato de Parcelamento de PASEP
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
19.227.200,00
19.227.200,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
19.227.200,00
19.227.200,00
28.846.0000.0.005.000
Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
7.450.500,00
7.450.500,00
28.846.0000.0.006.000
Contribuição ao Pasep
2.307.000,00
2.307.000,00
28.846.0000.0.007.000
Indenizações e Restituições Diversas
70.200,00
70.200,00
28.846.0000.0.008.000
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
9.399.500,00
9.399.500,00
99.000.0000.0.000.000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.0.000.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9.001.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
100.000,00
630.000,00
24.149.200,00
24.879.200,00
Total do Órgão .........................
100.000,00
4.008.900,00
24.149.200,00
28.258.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.210.000,00
1.210.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
182.000,00
182.000,00
04.122.0006.0.000.000
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
182.000,00
182.000,00
04.122.0006.2.024.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
182.000,00
182.000,00
04.127.0000.0.000.000
Ordenamento Territorial
1.028.000,00
1.028.000,00
04.127.0006.0.000.000
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
1.028.000,00
1.028.000,00
04.127.0006.2.025.000
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
1.028.000,00
1.028.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.210.000,00
1.210.000,00
Total do Órgão .........................
1.210.000,00
1.210.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
289.500,00
289.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
289.500,00
289.500,00
04.122.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
289.500,00
289.500,00
04.122.0007.2.026.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
289.500,00
289.500,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
8.486.800,00
809.100,00
9.295.900,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
8.486.800,00
32.500,00
8.519.300,00
15.451.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
8.486.800,00
32.500,00
8.519.300,00
15.451.0007.1.007.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
8.486.800,00
8.486.800,00
15.451.0007.2.028.000
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
32.500,00
32.500,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
776.600,00
776.600,00
15.452.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
776.600,00
776.600,00
15.452.0007.2.030.000
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
776.600,00
776.600,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
821.300,00
821.300,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
821.300,00
821.300,00
20.606.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
821.300,00
821.300,00
20.606.0007.2.031.000
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
821.300,00
821.300,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
1.732.700,00
1.732.700,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviário
1.732.700,00
1.732.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
26.782.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
1.732.700,00
1.732.700,00
26.782.0007.2.032.000
Conservação de Vias Urbanas
1.732.700,00
1.732.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.009.000
Indenizações e Restituições Diversas
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
8.486.800,00
3.652.600,00
2.500,00
12.141.900,00
Total do Órgão .........................
8.486.800,00
3.652.600,00
2.500,00
12.141.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
2.925.000,00
26.107.800,00
29.032.800,00
12.122.0000.0.000.000
Administração Geral
207.200,00
207.200,00
12.122.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
207.200,00
207.200,00
12.122.0008.6.033.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
207.200,00
207.200,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
1.198.500,00
1.198.500,00
12.306.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.198.500,00
1.198.500,00
12.306.0008.2.036.000
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
25.500,00
25.500,00
12.306.0008.2.101.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
19.000,00
19.000,00
12.306.0008.6.034.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
631.500,00
631.500,00
12.306.0008.6.035.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
316.500,00
316.500,00
12.306.0008.6.103.000
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
206.000,00
206.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
628.000,00
18.212.100,00
18.840.100,00
12.361.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
628.000,00
18.212.100,00
18.840.100,00
12.361.0008.5.008.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
628.000,00
628.000,00
12.361.0008.6.037.000
Manutenção do Ensino Fundamental
12.501.500,00
12.501.500,00
12.361.0008.6.038.000
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
5.710.600,00
5.710.600,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
2.297.000,00
6.209.100,00
8.506.100,00
12.365.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
2.297.000,00
6.209.100,00
8.506.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal
de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.365.0008.5.009.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
2.297.000,00
2.297.000,00
12.365.0008.6.039.000
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
6.209.100,00
6.209.100,00
12.366.0000.0.000.000
Educação de Jovens e Adultos
189.200,00
189.200,00
12.366.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
189.200,00
189.200,00
12.366.0008.2.040.000
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
189.200,00
189.200,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
91.700,00
91.700,00
12.367.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
91.700,00
91.700,00
12.367.0008.2.041.000
Manutenção do Ensino Especial
91.700,00
91.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
4.000,00
4.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
4.000,00
4.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
4.000,00
4.000,00
28.846.0000.0.010.000
Indenizações e Restituições Diversas
4.000,00
4.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.925.000,00
26.107.800,00
4.000,00
29.036.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
27.093.000,00
27.093.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
16.091.400,00
16.091.400,00
12.361.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
16.091.400,00
16.091.400,00
12.361.0008.6.043.000
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
16.091.400,00
16.091.400,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
9.373.500,00
9.373.500,00
12.365.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
9.373.500,00
9.373.500,00
12.365.0008.6.044.000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
9.373.500,00
9.373.500,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
1.628.100,00
1.628.100,00
12.367.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.628.100,00
1.628.100,00
12.367.0008.6.104.000
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
1.628.100,00
1.628.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
27.093.000,00
27.093.000,00
Total do Órgão .........................
2.925.000,00
53.200.800,00
4.000,00
56.129.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saúde
9.500,00
53.774.500,00
53.784.000,00
10.122.0000.0.000.000
Administração Geral
15.500,00
15.500,00
10.122.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
15.500,00
15.500,00
10.122.0009.2.118.000
Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
15.500,00
15.500,00
10.301.0000.0.000.000
Atenção Básica
9.500,00
30.128.700,00
30.138.200,00
10.301.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
9.500,00
30.128.700,00
30.138.200,00
10.301.0009.1.012.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
9.500,00
9.500,00
10.301.0009.2.045.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
577.500,00
577.500,00
10.301.0009.2.046.000
Manutenção das Unidades Basicas de Saude
27.606.100,00
27.606.100,00
10.301.0009.2.047.000
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
1.927.100,00
1.927.100,00
10.301.0009.2.048.000
Componente para Implantação da Gestão do SUS
4.500,00
4.500,00
10.301.0009.2.089.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
13.500,00
13.500,00
10.302.0000.0.000.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
19.683.000,00
19.683.000,00
10.302.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
19.683.000,00
19.683.000,00
10.302.0009.2.049.000
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
19.683.000,00
19.683.000,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilático e Terapêutico
905.000,00
905.000,00
10.303.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
905.000,00
905.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.303.0009.2.088.000
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
905.000,00
905.000,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilância Sanitária
1.058.500,00
1.058.500,00
10.304.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.058.500,00
1.058.500,00
10.304.0009.2.050.000
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
1.058.500,00
1.058.500,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilância Epidemiológica
1.983.800,00
1.983.800,00
10.305.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.983.800,00
1.983.800,00
10.305.0009.2.051.000
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
1.983.800,00
1.983.800,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.011.000
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
2.000,00
2.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
9.500,00
53.774.500,00
2.000,00
53.786.000,00
Total do Órgão .........................
9.500,00
53.774.500,00
2.000,00
53.786.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal
de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
8.400,00
5.886.400,00
5.894.800,00
08.122.0000.0.000.000
Administração Geral
179.500,00
179.500,00
08.122.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
179.500,00
179.500,00
08.122.0010.2.052.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
179.500,00
179.500,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
228.800,00
228.800,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
228.800,00
228.800,00
08.243.0010.6.053.000
Manutenção do Conselho Tutelar
228.800,00
228.800,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
8.400,00
5.478.100,00
5.486.500,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
8.400,00
5.478.100,00
5.486.500,00
08.244.0010.1.013.000
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
8.400,00
8.400,00
08.244.0010.2.054.000
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
5.466.600,00
5.466.600,00
08.244.0010.2.110.000
Manutenção dos Conselhos Gestores
11.500,00
11.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.022.000
Indenizações e Restituiçoes Diversas
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
8.400,00
5.886.400,00
1.500,00
5.896.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
9.000,00
1.778.550,00
1.787.550,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência ao Idoso
626.150,00
626.150,00
08.241.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
626.150,00
626.150,00
08.241.0010.2.055.000
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
626.150,00
626.150,00
08.242.0000.0.000.000
Assistência ao Portador de Deficiência
185.500,00
185.500,00
08.242.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
185.500,00
185.500,00
08.242.0010.2.056.000
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
185.500,00
185.500,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
164.300,00
164.300,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
164.300,00
164.300,00
08.243.0010.6.057.000
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
164.300,00
164.300,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
9.000,00
802.600,00
811.600,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
9.000,00
802.600,00
811.600,00
08.244.0010.1.014.000
Obras e Equipamentos-FMAS
9.000,00
9.000,00
08.244.0010.2.058.000
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
640.500,00
640.500,00
08.244.0010.2.109.000
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
142.000,00
142.000,00
08.244.0010.2.120.000
Manutenção dos Beneficios Eventuais
20.100,00
20.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem
1.500,00
1.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
28.846.0000.0.012.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
9.000,00
1.778.550,00
1.500,00
1.789.050,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
7.500,00
191.000,00
198.500,00
14.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
7.500,00
191.000,00
198.500,00
14.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
7.500,00
191.000,00
198.500,00
14.243.0010.5.015.000
Obras e Equipamentos-FMDCA
7.500,00
7.500,00
14.243.0010.6.059.000
Manutenção das Atividades do FMDCA
191.000,00
191.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.013.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
7.500,00
191.000,00
1.500,00
200.000,00
Total do Órgão .........................
24.900,00
7.855.950,00
4.500,00
7.885.350,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal
de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei
4.320/64
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária:
11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
3.034.200,00
2.425.300,00
5.459.500,00
27.122.0000.0.000.000
Administração Geral
420.600,00
420.600,00
27.122.0011.0.000.000
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
420.600,00
420.600,00
27.122.0011.2.060.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
420.600,00
420.600,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
3.034.200,00
2.004.700,00
5.038.900,00
27.812.0011.0.000.000
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
3.034.200,00
2.004.700,00
5.038.900,00
27.812.0011.1.016.000
Obras e Equipamentos- Esportes
3.034.200,00
3.034.200,00
27.812.0011.2.061.000
Manutenção das Atividades Esportivas
2.004.700,00
2.004.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.014.000
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.034.200,00
2.425.300,00
1.500,00
5.461.000,00
Total do Órgão .........................
3.034.200,00
2.425.300,00
1.500,00
5.461.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000
Indústria
4.019.000,00
430.800,00
4.449.800,00
22.122.0000.0.000.000
Administração Geral
242.100,00
242.100,00
22.122.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
242.100,00
242.100,00
22.122.0012.2.063.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
242.100,00
242.100,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
4.019.000,00
188.700,00
4.207.700,00
22.661.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
4.019.000,00
188.700,00
4.207.700,00
22.661.0012.1.017.000
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
4.019.000,00
4.019.000,00
22.661.0012.2.064.000
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
188.700,00
188.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.020.000
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.019.000,00
430.800,00
1.500,00
4.451.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.30 Fundo Municipal do Trabalho
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
857.200,00
857.200,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
857.200,00
857.200,00
11.334.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
857.200,00
857.200,00
11.334.0012.2.062.000
Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
857.200,00
857.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
857.200,00
857.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.31 Fundo Municipal Desenv.Economico- CODESE
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000
Indústria
5.000,00
5.000,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
5.000,00
5.000,00
22.661.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
5.000,00
5.000,00
22.661.0012.2.116.000
Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE
5.000,00
5.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.000,00
5.000,00
Total do Órgão .........................
4.019.000,00
1.293.000,00
1.500,00
5.313.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
216.600,00
216.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
216.600,00
216.600,00
04.122.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
216.600,00
216.600,00
04.122.0013.2.066.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
216.600,00
216.600,00
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
17.500,00
2.260.000,00
2.277.500,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
17.500,00
2.260.000,00
2.277.500,00
18.541.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
17.500,00
2.260.000,00
2.277.500,00
18.541.0013.1.021.000
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
17.500,00
17.500,00
18.541.0013.2.068.000
Manutenção das Ações Ambientais
915.600,00
915.600,00
18.541.0013.2.069.000
Manutenção do Aterro Sanitario
1.248.800,00
1.248.800,00
18.541.0013.2.081.000
Manutenção do Horto Municipal
95.600,00
95.600,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
1.458.000,00
241.200,00
1.699.200,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
1.458.000,00
241.200,00
1.699.200,00
20.606.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
1.458.000,00
241.200,00
1.699.200,00
20.606.0013.1.020.000
Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
1.458.000,00
1.458.000,00
20.606.0013.2.067.000
Manutenção das Atividades de Agricultura
241.200,00
241.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.016.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.475.500,00
2.717.800,00
1.500,00
4.194.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
281.500,00
281.500,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
281.500,00
281.500,00
18.541.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
281.500,00
281.500,00
18.541.0013.2.111.000
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
281.500,00
281.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
281.500,00
281.500,00
Total do Órgão .........................
1.475.500,00
2.999.300,00
1.500,00
4.476.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
241.200,00
1.061.500,00
1.302.700,00
13.122.0000.0.000.000
Administração Geral
204.100,00
204.100,00
13.122.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
204.100,00
204.100,00
13.122.0014.2.070.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
204.100,00
204.100,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque
198.600,00
198.600,00
13.391.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
198.600,00
198.600,00
13.391.0014.2.071.000
Manutenção do Patrimonio Histórico,
198.600,00
198.600,00
Artisitco e Arqueologico
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
241.200,00
658.800,00
900.000,00
13.392.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
241.200,00
658.800,00
900.000,00
13.392.0014.1.022.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
241.200,00
241.200,00
13.392.0014.2.042.000
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
136.200,00
136.200,00
13.392.0014.2.072.000
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
522.600,00
522.600,00
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
248.856,00
92.700,00
341.556,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
248.856,00
92.700,00
341.556,00
23.695.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais,
248.856,00
92.700,00
341.556,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
23.695.0014.1.019.000
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
248.856,00
248.856,00
23.695.0014.2.065.000
Manutenção das Ações de Turismo
92.700,00
92.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.017.000
Indenizações e Restituições Diversas
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
490.056,00
1.154.200,00
2.500,00
1.646.756,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
209.000,00
209.000,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
209.000,00
209.000,00
13.392.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
209.000,00
209.000,00
13.392.0014.2.073.000
Atividades do Fundo de Cultura
209.000,00
209.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
209.000,00
209.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.27 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
14.500,00
14.500,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
14.500,00
14.500,00
23.695.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
14.500,00
14.500,00
23.695.0014.2.114.000
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
14.500,00
14.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
14.500,00
14.500,00
Total do Órgão .........................
490.056,00
1.377.700,00
2.500,00
1.870.256,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.092.200,00
1.092.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
1.092.200,00
1.092.200,00
04.122.0016.0.000.000
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
1.092.200,00
1.092.200,00
04.122.0016.2.075.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
180.700,00
180.700,00
04.122.0016.2.076.000
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
906.500,00
906.500,00
04.122.0016.2.077.000
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
5.000,00
5.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.092.200,00
1.092.200,00
Total do Órgão .........................
1.092.200,00
1.092.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
639.900,00
639.900,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
639.900,00
639.900,00
04.122.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
639.900,00
639.900,00
04.122.0017.2.057.000
Atividades do Departamento de Trânsito
273.300,00
273.300,00
04.122.0017.2.078.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
366.600,00
366.600,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
209.500,00
13.580.000,00
13.789.500,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
209.500,00
13.580.000,00
13.789.500,00
15.452.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
209.500,00
13.580.000,00
13.789.500,00
15.452.0017.1.024.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
209.500,00
209.500,00
15.452.0017.2.079.000
Manutenção dos Serviços Funerarios
360.200,00
360.200,00
15.452.0017.2.080.000
Serviços de Iluminação Publica
6.070.000,00
6.070.000,00
15.452.0017.2.082.000
Manutenção dos Serviços de Limpeza
7.111.600,00
7.111.600,00
15.452.0017.2.083.000
Manutenção do Terminal Rodoviario
38.200,00
38.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.018.000
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
209.500,00
14.219.900,00
1.500,00
14.430.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.26 Fundo Municipal de Trânsito
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
152.000,00
152.000,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
152.000,00
152.000,00
15.451.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
152.000,00
152.000,00
15.451.0017.2.113.000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
152.000,00
152.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
152.000,00
152.000,00
Total do Órgão .........................
209.500,00
14.371.900,00
1.500,00
14.582.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Unidade Orçamentária: 28.32 Assistência Legislativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
197.900,00
197.900,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
197.900,00
197.900,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
197.900,00
197.900,00
04.122.0002.2.117.000
Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
197.900,00
197.900,00
Total Unidade Orçamentária...........
197.900,00
197.900,00
Total do Órgão .........................
197.900,00
197.900,00
Total Geral ............................
21.030.656,00
156.310.150,00
24.172.200,00
201.513.006,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000
Judiciária
787.800,00
787.800,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
787.800,00
787.800,00
02.062.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
787.800,00
787.800,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
121.000,00
121.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
121.000,00
03.092.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
121.000,00
121.000,00
04.000.0000
Administração
256.200,00
15.489.500,00
15.745.700,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
245.700,00
245.700,00
04.121.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
245.700,00
245.700,00
04.122.0000
Administração Geral
256.200,00
10.133.200,00
10.389.400,00
04.122.0002
Gestão de Governo
2.505.800,00
2.505.800,00
04.122.0004
Gestão das Politicas de Administração
256.200,00
4.396.500,00
4.652.700,00
04.122.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
810.700,00
810.700,00
04.122.0006
Planejando o Progresso
182.000,00
182.000,00
04.122.0007
Rolândia Mãos à Obra
289.500,00
289.500,00
04.122.0013
Programa Agro-Ambiental
216.600,00
216.600,00
04.122.0016
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon
1.092.200,00
1.092.200,00
04.122.0017
Cidade Limpa e Iluminada
639.900,00
639.900,00
04.123.0000
Administração Financeira
779.300,00
779.300,00
04.123.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
779.300,00
779.300,00
04.124.0000
Controle Interno
619.400,00
619.400,00
04.124.0002
Gestão de Governo
619.400,00
619.400,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.427.300,00
1.427.300,00
04.125.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.427.300,00
1.427.300,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
460.200,00
460.200,00
04.126.0004
Gestão das Politicas de Administração
460.200,00
460.200,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
1.028.000,00
1.028.000,00
04.127.0006
Planejando o Progresso
1.028.000,00
1.028.000,00
04.129.0000
Administração de Receitas
745.900,00
745.900,00
04.129.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
745.900,00
745.900,00
04.131.0000
Comunicação Social
50.500,00
50.500,00
04.131.0002
Gestão de Governo
50.500,00
50.500,00
06.000.0000
Segurança Pública
10.600,00
10.600,00
06.182.0000
Defesa Civil
10.600,00
10.600,00
06.182.0002
Gestão de Governo
10.600,00
10.600,00
08.000.0000
Assistência Social
17.400,00
7.664.950,00
7.682.350,00
08.122.0000
Administração Geral
179.500,00
179.500,00
08.122.0010
Proteção Social Básica e Especial
179.500,00
179.500,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
626.150,00
626.150,00
08.241.0010
Proteção Social Básica e Especial
626.150,00
626.150,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
185.500,00
185.500,00
08.242.0010
Proteção Social Básica e Especial
185.500,00
185.500,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
393.100,00
393.100,00
08.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
393.100,00
393.100,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
17.400,00
6.280.700,00
6.298.100,00
08.244.0010
Proteção Social Básica e Especial
17.400,00
6.280.700,00
6.298.100,00
10.000.0000
Saúde
9.500,00
53.774.500,00
53.784.000,00
10.122.0000
Administração Geral
15.500,00
15.500,00
10.122.0009
Rolândia você é quem faz a saude
15.500,00
15.500,00
10.301.0000
Atenção Básica
9.500,00
30.128.700,00
30.138.200,00
10.301.0009
Rolândia você é quem faz a saude
9.500,00
30.128.700,00
30.138.200,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
19.683.000,00
19.683.000,00
10.302.0009
Rolândia você é quem faz a saude
19.683.000,00
19.683.000,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
905.000,00
905.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.303.0009
Rolândia você é quem faz a saude
905.000,00
905.000,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
1.058.500,00
1.058.500,00
10.304.0009
Rolândia você é quem faz a saude
1.058.500,00
1.058.500,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
1.983.800,00
1.983.800,00
10.305.0009
Rolândia você é quem faz a saude
1.983.800,00
1.983.800,00
11.000.0000
Trabalho
857.200,00
857.200,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
857.200,00
857.200,00
11.334.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
857.200,00
857.200,00
12.000.0000
Educação
2.925.000,00
53.200.800,00
56.125.800,00
12.122.0000
Administração Geral
207.200,00
207.200,00
12.122.0008
Educando para Crescer
207.200,00
207.200,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
1.198.500,00
1.198.500,00
12.306.0008
Educando para Crescer
1.198.500,00
1.198.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
628.000,00
34.303.500,00
34.931.500,00
12.361.0008
Educando para Crescer
628.000,00
34.303.500,00
34.931.500,00
12.365.0000
Educação Infantil
2.297.000,00
15.582.600,00
17.879.600,00
12.365.0008
Educando para Crescer
2.297.000,00
15.582.600,00
17.879.600,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
189.200,00
189.200,00
12.366.0008
Educando para Crescer
189.200,00
189.200,00
12.367.0000
Educação Especial
1.719.800,00
1.719.800,00
12.367.0008
Educando para Crescer
1.719.800,00
1.719.800,00
13.000.0000
Cultura
241.200,00
1.270.500,00
1.511.700,00
13.122.0000
Administração Geral
204.100,00
204.100,00
13.122.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
204.100,00
204.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
198.600,00
198.600,00
13.391.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
198.600,00
198.600,00
13.392.0000
Difusão Cultural
241.200,00
867.800,00
1.109.000,00
13.392.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
241.200,00
867.800,00
1.109.000,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
7.500,00
287.200,00
294.700,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
7.500,00
191.000,00
198.500,00
14.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
7.500,00
191.000,00
198.500,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
96.200,00
96.200,00
14.422.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
96.200,00
96.200,00
15.000.0000
Urbanismo
8.696.300,00
14.541.100,00
23.237.400,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
8.486.800,00
184.500,00
8.671.300,00
15.451.0007
Rolândia Mãos à Obra
8.486.800,00
32.500,00
8.519.300,00
15.451.0017
Cidade Limpa e Iluminada
152.000,00
152.000,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
209.500,00
14.356.600,00
14.566.100,00
15.452.0007
Rolândia Mãos à Obra
776.600,00
776.600,00
15.452.0017
Cidade Limpa e Iluminada
209.500,00
13.580.000,00
13.789.500,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
17.500,00
2.541.500,00
2.559.000,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
17.500,00
2.541.500,00
2.559.000,00
18.541.0013
Programa Agro-Ambiental
17.500,00
2.541.500,00
2.559.000,00
20.000.0000
Agricultura
1.458.000,00
1.062.500,00
2.520.500,00
20.606.0000
Extensão Rural
1.458.000,00
1.062.500,00
2.520.500,00
20.606.0007
Rolândia Mãos à Obra
821.300,00
821.300,00
20.606.0013
Programa Agro-Ambiental
1.458.000,00
241.200,00
1.699.200,00
22.000.0000
Indústria
4.019.000,00
435.800,00
4.454.800,00
22.122.0000
Administração Geral
242.100,00
242.100,00
22.122.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
242.100,00
242.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.661.0000
Promoção Industrial
4.019.000,00
193.700,00
4.212.700,00
22.661.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
4.019.000,00
193.700,00
4.212.700,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
248.856,00
107.200,00
356.056,00
23.695.0000
Turismo
248.856,00
107.200,00
356.056,00
23.695.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
248.856,00
107.200,00
356.056,00
26.000.0000
Transporte
1.732.700,00
1.732.700,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
1.732.700,00
1.732.700,00
26.782.0007
Rolândia Mãos à Obra
1.732.700,00
1.732.700,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
3.034.200,00
2.425.300,00
5.459.500,00
27.122.0000
Administração Geral
420.600,00
420.600,00
27.122.0011
Esporte é para todos
420.600,00
420.600,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
3.034.200,00
2.004.700,00
5.038.900,00
27.812.0011
Esporte é para todos
3.034.200,00
2.004.700,00
5.038.900,00
28.000.0000
Encargos Especiais
24.172.200,00
24.172.200,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
4.922.000,00
4.922.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
19.250.200,00
19.250.200,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
20.930.656,00
156.310.150,00
24.172.200,00
201.513.006,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
02.000.0000
Judiciária
787.800,00
787.800,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
787.800,00
787.800,00
02.062.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
787.800,00
787.800,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
121.000,00
121.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
121.000,00
03.092.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
121.000,00
121.000,00
04.000.0000
Administração
15.503.700,00
242.000,00
15.745.700,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
245.700,00
245.700,00
04.121.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
245.700,00
245.700,00
04.122.0000
Administração Geral
10.153.400,00
236.000,00
10.389.400,00
04.122.0002
Gestão de Governo
2.505.800,00
2.505.800,00
04.122.0004
Gestão das Politicas de Administração
4.416.700,00
236.000,00
4.652.700,00
04.122.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
810.700,00
810.700,00
04.122.0006
Planejando o Progresso
182.000,00
182.000,00
04.122.0007
Rolândia Mãos à Obra
289.500,00
289.500,00
04.122.0013
Programa Agro-Ambiental
216.600,00
216.600,00
04.122.0016
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon
1.092.200,00
1.092.200,00
04.122.0017
Cidade Limpa e Iluminada
639.900,00
639.900,00
04.123.0000
Administração Financeira
776.300,00
3.000,00
779.300,00
04.123.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
776.300,00
3.000,00
779.300,00
04.124.0000
Controle Interno
619.400,00
619.400,00
04.124.0002
Gestão de Governo
619.400,00
619.400,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.426.300,00
1.000,00
1.427.300,00
04.125.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.426.300,00
1.000,00
1.427.300,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
460.200,00
460.200,00
04.126.0004
Gestão das Politicas de Administração
460.200,00
460.200,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
1.028.000,00
1.028.000,00
04.127.0006
Planejando o Progresso
1.028.000,00
1.028.000,00
04.129.0000
Administração de Receitas
743.900,00
2.000,00
745.900,00
04.129.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
743.900,00
2.000,00
745.900,00
04.131.0000
Comunicação Social
50.500,00
50.500,00
04.131.0002
Gestão de Governo
50.500,00
50.500,00
06.000.0000
Segurança Pública
10.600,00
10.600,00
06.182.0000
Defesa Civil
10.600,00
10.600,00
06.182.0002
Gestão de Governo
10.600,00
10.600,00
08.000.0000
Assistência Social
6.408.000,00
1.274.350,00
7.682.350,00
08.122.0000
Administração Geral
179.500,00
179.500,00
08.122.0010
Proteção Social Básica e Especial
179.500,00
179.500,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
250.400,00
375.750,00
626.150,00
08.241.0010
Proteção Social Básica e Especial
250.400,00
375.750,00
626.150,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
83.000,00
102.500,00
185.500,00
08.242.0010
Proteção Social Básica e Especial
83.000,00
102.500,00
185.500,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
268.000,00
125.100,00
393.100,00
08.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
268.000,00
125.100,00
393.100,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
5.627.100,00
671.000,00
6.298.100,00
08.244.0010
Proteção Social Básica e Especial
5.627.100,00
671.000,00
6.298.100,00
10.000.0000
Saúde
11.336.600,00
42.447.400,00
53.784.000,00
10.122.0000
Administração Geral
8.000,00
7.500,00
15.500,00
10.122.0009
Rolândia você é quem faz a saude
8.000,00
7.500,00
15.500,00
10.301.0000
Atenção Básica
5.359.200,00
24.779.000,00
30.138.200,00
10.301.0009
Rolândia você é quem faz a saude
5.359.200,00
24.779.000,00
30.138.200,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.692.800,00
16.990.200,00
19.683.000,00
10.302.0009
Rolândia você é quem faz a saude
2.692.800,00
16.990.200,00
19.683.000,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
902.500,00
2.500,00
905.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10.303.0009
Rolândia você é quem faz a saude
902.500,00
2.500,00
905.000,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
930.000,00
128.500,00
1.058.500,00
10.304.0009
Rolândia você é quem faz a saude
930.000,00
128.500,00
1.058.500,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
1.444.100,00
539.700,00
1.983.800,00
10.305.0009
Rolândia você é quem faz a saude
1.444.100,00
539.700,00
1.983.800,00
11.000.0000
Trabalho
857.200,00
857.200,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
857.200,00
857.200,00
11.334.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
857.200,00
857.200,00
12.000.0000
Educação
4.169.900,00
51.955.900,00
56.125.800,00
12.122.0000
Administração Geral
207.200,00
207.200,00
12.122.0008
Educando para Crescer
207.200,00
207.200,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
461.500,00
737.000,00
1.198.500,00
12.306.0008
Educando para Crescer
461.500,00
737.000,00
1.198.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
1.537.500,00
33.394.000,00
34.931.500,00
12.361.0008
Educando para Crescer
1.537.500,00
33.394.000,00
34.931.500,00
12.365.0000
Educação Infantil
1.682.800,00
16.196.800,00
17.879.600,00
12.365.0008
Educando para Crescer
1.682.800,00
16.196.800,00
17.879.600,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
189.200,00
189.200,00
12.366.0008
Educando para Crescer
189.200,00
189.200,00
12.367.0000
Educação Especial
91.700,00
1.628.100,00
1.719.800,00
12.367.0008
Educando para Crescer
91.700,00
1.628.100,00
1.719.800,00
13.000.0000
Cultura
1.288.700,00
223.000,00
1.511.700,00
13.122.0000
Administração Geral
204.100,00
204.100,00
13.122.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
204.100,00
204.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
198.600,00
198.600,00
13.391.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
198.600,00
198.600,00
13.392.0000
Difusão Cultural
886.000,00
223.000,00
1.109.000,00
13.392.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
886.000,00
223.000,00
1.109.000,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
218.700,00
76.000,00
294.700,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
122.500,00
76.000,00
198.500,00
14.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
122.500,00
76.000,00
198.500,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
96.200,00
96.200,00
14.422.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
96.200,00
96.200,00
15.000.0000
Urbanismo
5.118.900,00
18.118.500,00
23.237.400,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
364.800,00
8.306.500,00
8.671.300,00
15.451.0007
Rolândia Mãos à Obra
332.300,00
8.187.000,00
8.519.300,00
15.451.0017
Cidade Limpa e Iluminada
32.500,00
119.500,00
152.000,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
4.754.100,00
9.812.000,00
14.566.100,00
15.452.0007
Rolândia Mãos à Obra
776.600,00
776.600,00
15.452.0017
Cidade Limpa e Iluminada
3.977.500,00
9.812.000,00
13.789.500,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
2.283.000,00
276.000,00
2.559.000,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
2.283.000,00
276.000,00
2.559.000,00
18.541.0013
Programa Agro-Ambiental
2.283.000,00
276.000,00
2.559.000,00
20.000.0000
Agricultura
739.500,00
1.781.000,00
2.520.500,00
20.606.0000
Extensão Rural
739.500,00
1.781.000,00
2.520.500,00
20.606.0007
Rolândia Mãos à Obra
426.300,00
395.000,00
821.300,00
20.606.0013
Programa Agro-Ambiental
313.200,00
1.386.000,00
1.699.200,00
22.000.0000
Indústria
444.800,00
4.010.000,00
4.454.800,00
22.122.0000
Administração Geral
242.100,00
242.100,00
22.122.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
242.100,00
242.100,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
22.661.0000
Promoção Industrial
202.700,00
4.010.000,00
4.212.700,00
22.661.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
202.700,00
4.010.000,00
4.212.700,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
116.200,00
239.856,00
356.056,00
23.695.0000
Turismo
116.200,00
239.856,00
356.056,00
23.695.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
116.200,00
239.856,00
356.056,00
26.000.0000
Transporte
1.452.700,00
280.000,00
1.732.700,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
1.452.700,00
280.000,00
1.732.700,00
26.782.0007
Rolândia Mãos à Obra
1.452.700,00
280.000,00
1.732.700,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
2.443.300,00
3.016.200,00
5.459.500,00
27.122.0000
Administração Geral
420.600,00
420.600,00
27.122.0011
Esporte é para todos
420.600,00
420.600,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
2.022.700,00
3.016.200,00
5.038.900,00
27.812.0011
Esporte é para todos
2.022.700,00
3.016.200,00
5.038.900,00
28.000.0000
Encargos Especiais
24.160.200,00
12.000,00
24.172.200,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
4.921.000,00
1.000,00
4.922.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
19.239.200,00
11.000,00
19.250.200,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
Total ................
77.460.800,00
124.052.206,00
201.513.006,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
2.977.800,00
06 Segurança Pública
10.600,00
2.988.400,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
787.800,00
03 Essencial à Justiça
121.000,00
14 Direitos da Cidadania
96.200,00
1.005.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
5.112.900,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
5.114.400,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
4.008.900,00
28 Encargos Especiais
24.149.200,00
99 Reservas
100.000,00
28.258.100,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
1.210.000,00
1.210.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
289.500,00
15 Urbanismo
9.295.900,00
20 Agricultura
821.300,00
26 Transporte
1.732.700,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
12.141.900,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
56.125.800,00
28 Encargos Especiais
4.000,00
56.129.800,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
53.784.000,00
28 Encargos Especiais
2.000,00
53.786.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
7.682.350,00
14 Direitos da Cidadania
198.500,00
28 Encargos Especiais
4.500,00
7.885.350,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
5.459.500,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
5.461.000,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
857.200,00
22 Indústria
4.454.800,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
5.313.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
216.600,00
18 Gestão Ambiental
2.559.000,00
20 Agricultura
1.699.200,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
4.476.300,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
1.511.700,00
23 Comércio e Serviços
356.056,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
1.870.256,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
1.092.200,00
1.092.200,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
639.900,00
15 Urbanismo
13.941.500,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
14.582.900,00
28 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
04 Administração
197.900,00
197.900,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
------------- Resumo -----------
Função
Despesa Fixada
02
Judiciária
787.800,00
03
Essencial à Justiça
121.000,00
04
Administração
15.745.700,00
06
Segurança Pública
10.600,00
08
Assistência Social
7.682.350,00
10
Saúde
53.784.000,00
11
Trabalho
857.200,00
12
Educação
56.125.800,00
13
Cultura
1.511.700,00
14
Direitos da Cidadania
294.700,00
15
Urbanismo
23.237.400,00
18
Gestão Ambiental
2.559.000,00
20
Agricultura
2.520.500,00
22
Indústria
4.454.800,00
23
Comércio e Serviços
356.056,00
26
Transporte
1.732.700,00
27
Desporto e Lazer
5.459.500,00
28
Encargos Especiais
24.172.200,00
99
Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
201.513.006,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS
FUNDO DE APOSENTADORIAS ,PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Contribuições
8.608.000,00
Administração
1.224.000,00
Receita Patrimonial
20.300.000,00
Previdência Social
55.623.500,00
Outras Receitas Correntes
1.003.000,00
Encargos Especiais
6.000,00
Total Receitas Correntes
29.911.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
8.932.900,00
Outras Receitas Correntes
9.534.600,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
18.467.500,00
Totais ..................
48.378.500,00
Totais ..................
56.853.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Contribuições
8,608,000.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
29,455,800.00
Receita Patrimonial
20,300,000.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
848,100.00
Outras Receitas Correntes
1,003,000.00
29,911,000.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
8,932,900.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
45,000.00
Outras Receitas Correntes
9,534,600.00
18,467,500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
45,100.00
Superávit
18,029,500.00
Totais ..................
48,378,500.00
Totais ..................
48,378,500.00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
34,000.00
34,000.00
Déficit
26,504,500.00
Reserva de Contingência
26,470,500.00
Totais ..................
26,504,500.00
Totais ..................
26,504,500.00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
29,911,000.00
Despesas Correntes
30,303,900.00
Receitas Correntes Intraorçamentária
18,467,500.00
Despesas Correntes Intraorçamentária
45,100.00
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
34,000.00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
Déficit
8,475,000.00
Reserva de Contingência
26,470,500.00
Total .......................
56,853,500.00
Total .......................
56,853,500.00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
29.911.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
8.608.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.608.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
8.608.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
8.606.000,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
8.501.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
8.500.000,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
91.000,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
90.000,00
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
8.000,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
7.000,00
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas
2.000,00
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
2.000,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Principal
1.000,00
1.2.1.8.02.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
20.300.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
20.300.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
20.300.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001
250.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
20.050.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
20.050.000,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 040
20.000.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 551
50.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.003.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.003.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
1.003.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
1.003.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
1.000.000,00
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida
1.000,00
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
18.467.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
8.932.900,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.932.900,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
8.932.900,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
8.432.900,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
8.432.900,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
8.431.900,00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
500.000,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
500.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal
499.000,00
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
9.534.600,00
7.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.000,00
7.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
1.000,00
7.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
1.000,00
7.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
1.000,00
7.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - PRINCIPAL
1.000,00
7.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
1.000,00
7.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
Indenizações e Restituições Diversas
1.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
9.533.600,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
9.532.600,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
9.532.600,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal
9.531.600,00
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros
1.000,00
7.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
1.000,00
7.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
7.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.000,00
7.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.000,00
Total Geral ..............
48.378.500,00
Total de Deduções.........
0,00
Total da Receita Líquida..
48.378.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
Contribuições
8.608.000,00
Receita Patrimonial
20.300.000,00
Outras Receitas Correntes
1.003.000,00
Total Receitas Correntes
29.911.000,00
Contribuições
8.932.900,00
Outras Receitas Correntes
9.534.600,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
18.467.500,00
Total Geral
48.378.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.349.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.500.800,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
29.455.800,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E
REFORMA DOS MILITARES
26.053.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
2.900.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
500.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS,
FUNDOS E ENT. INT. OFSS
45.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
848.200,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
1.000,00
3.3.40.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
847.100,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
52.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE
CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
35.000,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
100,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
120.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
120.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
450.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F.
ENT. INT. OFSS
100,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT
ATUARIAL DO RPPS
100,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
34.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
34.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
34.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.470.500,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.470.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.470.500,00
Total Geral
56.853.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 -Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.500.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
848.200,00
Total DESPESAS CORRENTES
30.349.000,00
INVESTIMENTOS
34.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
34.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.470.500,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.470.500,00
T o t a l G e r a l
56.853.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia -
Exercício de 2021 Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
34.000,00
1.190.000,00
1.224.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
34.000,00
1.190.000,00
1.224.000,00
04.122.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
34.000,00
1.190.000,00
1.224.000,00
04.122.0020.1.042.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
34.000,00
34.000,00
04.122.0020.2.086.000
Manutenção da Coordenação do Fundo
1.190.000,00
1.190.000,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
26.470.500,00
29.153.000,00
55.623.500,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
29.153.000,00
29.153.000,00
09.272.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
29.153.000,00
29.153.000,00
09.272.0020.2.087.000
Manutenção do Fundo de Previdencia
29.153.000,00
29.153.000,00
09.997.0000.0.000.000
Reserva do RPPS
26.470.500,00
26.470.500,00
09.997.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
26.470.500,00
26.470.500,00
09.997.0020.7.001.000
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
26.470.500,00
26.470.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
6.000,00
6.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
6.000,00
6.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
6.000,00
6.000,00
28.846.0000.0.023.000
Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
6.000,00
6.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
26.504.500,00
30.343.000,00
6.000,00
56.853.500,00
Total do Órgão .........................
26.504.500,00
30.343.000,00
6.000,00
56.853.500,00
Total Geral ............................
26.504.500,00
30.343.000,00
6.000,00
56.853.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000
Administração
34.000,00
1.190.000,00
1.224.000,00
04.122.0000
Administração Geral
34.000,00
1.190.000,00
1.224.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
34.000,00
1.190.000,00
1.224.000,00
09.000.0000
Previdência Social
26.470.500,00
29.153.000,00
55.623.500,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
29.153.000,00
29.153.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
29.153.000,00
29.153.000,00
09.997.0000
Reserva do RPPS
26.470.500,00
26.470.500,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
26.470.500,00
26.470.500,00
28.000.0000
Encargos Especiais
6.000,00
6.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
6.000,00
6.000,00
Total ................
26.504.500,00
30.343.000,00
6.000,00
56.853.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.000.0000
Administração
1.224.000,00
1.224.000,00
04.122.0000
Administração Geral
1.224.000,00
1.224.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
1.224.000,00
1.224.000,00
09.000.0000
Previdência Social
1.053.000,00
54.570.500,00
55.623.500,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
1.053.000,00
28.100.000,00
29.153.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
1.053.000,00
28.100.000,00
29.153.000,00
09.997.0000
Reserva do RPPS
26.470.500,00
26.470.500,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
26.470.500,00
26.470.500,00
28.000.0000
Encargos Especiais
3.000,00
3.000,00
6.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
3.000,00
3.000,00
6.000,00
Total ................
2.280.000,00
54.573.500,00
56.853.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
1.224.000,00
09 Previdência Social
55.623.500,00
28 Encargos Especiais
6.000,00
56.853.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
-------- Resumo ---------
Função
Despesa Fixada
04
Administração
1.224.000,00
09
Previdência Social
55.623.500,00
28
Encargos Especiais
6.000,00
Total Geral ..........
56.853.500,00