SECRETARIA GERAL · 25 de junho de 2018
LEI Nº 3.870, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.870, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
SÚMULA: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia” e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia” no âmbito do Município de Rolândia.
Art. 2º A “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia” acontecerá anualmente, entre os dias 20 e 27 de maio.
Art. 3º A “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia” passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Rolândia.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 13 de Junho de 2018.
LUIZ FRANCISCONI NETO
ROSANA ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Secretária Municipal de Saúde
Autógrafo Nº 023/2018
Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 026/2018
Autor: Poder Legislativo