CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA · 10 de janeiro de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07, 08, 09, 10 E 11/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07, 08, 09, 10 E 11/2023
A Câmara Municipal de Rolândia, através da Comissão Especial Mista de Revisão do Plano Diretor de Rolândia (CEM - PD), comunica e convida para a Audiência Pública dos seguintes Projetos de Lei Complementar (PLC):
• PLC Nº 07/2023: Súmula: Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Rolândia e dá outras providências.
• PLC Nº 08/2023: Súmula: Dispõe sobre os Requisitos Técnicos para as Edificações e Obras a serem construídas do Município de Rolândia e dá outras providências.
• PLC Nº 09/2023: Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos e dá outras providências.
• PLC Nº 10/2023: Súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo das Áreas Urbanas do Município e dá outras providências.
• PLC Nº 11/2023: Súmula: Dispõe sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas do Município e dá outras providências.
A audiência pública será realizada no dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira) às 18h, de forma presencial na sede deste Legislativo (Rua Duque de Caxias, nº 288) e com transmissão pela página oficial do Facebook da Câmara de Rolândia (https://www.facebook.com/cmrolandia/).
Na ocasião, será oportunizada manifestação verbal ou por escrito de qualquer interessado com relação aos projetos, sendo possível acessá-los integralmente através do site oficial da Câmara: (https://www.cmrolandia.pr.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Leis-Complementares/2023/1/0).
Rolândia, 09 de janeiro de 2024.
COMISSÃO ESPECIAL MISTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ROLÂNDIA (CEM - PD)
ANDREZINHO DA FARMÁCIA
(UNIÃO)
Presidente
RATOLINO
(AVANTE)
Relator
VILMAR BOY
(PSB)
Membro