CHEFIA DE GABINETE · 31 de dezembro de 2013
LEI N° 3.643, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013*¹
CHEFIA DE GABINETE
LEI N° 3.643, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013*¹
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2014.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2014 compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL DA RECEITA TOTAL
Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.617/2013, de 25 de junho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2014.
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita Tributária - Líquida
22.720.000,00
0,00
22.720.000,00
Receita de Contribuições
6.882.000,00
0,00
6.882.000,00
Receita Patrimonial
3.303.000,00
0,00
3.303.000,00
Receita de Serviços
1.526.000,00
0,00
1.526.000,00
Outras Receitas Correntes
5.637.000,00
0,00
5.637.000,00
Receitas Intraorçamentárias
6.530.900,00
0,00
6.530.900,00
Alienação de Bens
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS TRANSFERIDOS
0,00
Transferências Correntes - Líquidas
85.042.000,00
0,00
85.042.000,00
Transferências de Capital
0,00
1.718.000,00
1.718.000,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
5.225.000,00
5.225.000,00
0,00
SUBTOTAL DA RECEITA
0,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
6.530.900,00
0,00
6.530.900,00
TOTAL DA RECEITA
125.110.000,00
8.018.000,00
133.128.000,00
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
2.451.100,00
0,00
0,00
2.451.100,00
Outras Despesas Correntes
698.900,00
0,00
0,00
698.900,00
Investimentos
0,00
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
TOTAL
3.150.000,00
1.150.000,00
0,00
4.300.000,00
PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
59.473.500,00
0,00
0,00
59.473.500,00
Juros e Encargos da Dívida
1.480.000,00
0,00
0,00
1.480.000,00
Outras Despesas Correntes
49.036.500,00
0,00
0,00
49.036.500,00
Investimentos
0,00
9.293.000,00
0,00
9.293.000,00
Inversões Financeiras
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Amortização da Dívida
0,00
4.662.000,00
0,00
4.662.000,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
109.990.000,00
13.956.000,00
100.000,00
124.046.000,00
PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
4.712.000,00
0,00
0,00
4.712.000,00
Juros e Encargos da Dívida
0
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
440.000,00
0,00
0,00
440.000,00
Investimentos
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
SUBTOTAL
5.152.000,00
8.000,00
0,00
5.160.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
6.152.900,00
6.152.900,00
SUBTOTAL
0,00
0,00
6.152.900,00
6.152.900,00
TOTAL
5.152.000,00
8.000,00
6.152.900,00
11.312.900,00
DESPESA CONSOLIDADA PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
66.636.600,00
0,00
0,00
66.636.600,00
Juros e Encargos da Dívida
1.480.000,00
0,00
0,00
1.480.000,00
Outras Despesas Correntes
50.175.400,00
0,00
0,00
50.175.400,00
Investimentos
0,00
10.451.000,00
0,00
10.451.000,00
Inversões Financeiras
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Amortização da Dívida
0,00
4.662.000,00
0,00
4.662.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
6.152.900,00
6.152.900,00
0,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
6.530.900,00
0,00
0,00
6.530.900,00
TOTAL
111.761.100,00
15.114.000,00
6.252.900,00
133.128.000,00
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 47.771.400,00 (quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e um mil e quatrocentos reais) fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.900.500,00
SAÚDE
31.988.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
10.882.900,00
TOTAL
47.771.400,00
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
Em R$
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA
DESPESA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Rolândia
0,00
4.300.000,00
Poder Executivo
Administração Direta
128.346.000,00
124.046.000,00
Poder Executivo
Administração Indireta
11.312.900,00
11.312.900,00
Subtotal
139.658.900,00
139.658.900,00
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias
6.530.900,00
6.530.900,00
TOTAL DO ORÇAMENTO
133.128.000,00
133.128.000,00
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2013.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos de convênios não previstos na Lei Orçamentária de 2013 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2014 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 12. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.
Art. 13. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 15. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de dezembro de 2013.
JOHNNY LEHMANN
Prefeito Municipal
ANTONIO CELSO CHEQUIN
Secretário Municipal da Administração
JOÃO MARCOS CREMONEZI ROCHA
Secretário Municipal de Finanças
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000 Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos. Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos. Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co- responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo
Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.
Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos. Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e intermediar os assuntos junto ao Legislativo.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
TRIBUTOS E OUTROS
CÓDIGO
LEGISLAÇÃO
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1112.00.00.00.00
Art.156, da CF. e Lei Complementar 09/1996.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.02.00.00.00
Art.156, da CF. e Código Tributário Municipal. Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE, Lei M. 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário. Nacional.
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1112.04.00.00.00
Art. 159, da CF. Lei M. 3.135/2005; 3.007/2004; 3.064/2004; 3.007/2003; 2.973/1996; 2.753/1999; 2.589/1996; 2.503/1996; 2.478/1995; 2.378/1994;3022/04.
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
1112.04.31.00.00
Art. 159, da CF.
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
1112.04.34.00.00
Art. 159, da CF.
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1112.08.00.00.00
Art. 156, inciso II da CF.
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113.00.00.00.00
Art. 156, inciso II da CF; Lei 3135/05
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.05.00.00.00
Art. 156, inciso III da CF; Lei 3.007/2003; 3.022/2004; Lei 3135/05; Decreto Municipal 3605/2003.
TAXAS
1120.00.00.00.00
Lei Complementar 09/96; Lei 3130/2005; Lei 3259/07
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.00.00.00.00
Lei Complementar 09/96.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1121.17.00.00.00
Lei Complementar 09/96; Código Sanitário Estadual.
TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO DE ESTABEL. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
1121.25.00.00.00
Lei Complementar 09/96.; Constituição Federal, lei d CIDE (Contribuição e Intervenção no domínio econômico, Emenda. Const. 42 de 19 de Dezembro de 2003); Lei Complementar 09/96.
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1121.29.00.00.00
Lei Complementar 09/96.;Lei Complementar nº 06/1996; Lei Complementar 17/2006.
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1121.30.00.00.00
Lei Complementar 09/96.
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1121.32.00.00.00
Lei Complementar 09/96.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.00.00.00.00
Lei Complementar 09/96.; Decreto M. 3.605/2003.
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1122.90.00.00.00
Lei Complementar 09/96.; 3.130/2005; 3.007/2003.
TAXA DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO
1122.90.01.00.00
Lei Municipal 3.130/2005 (altera o anexo VI do CT); 3.007/2003 (altera arts. Do CT); Lei Complementar 09/96
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.99.00.00.00
Lei Complementar 09/96.
TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO
1122.99.01.00.00
3.130/2005 (altera o anexo VI do CT); Art. 226 do Código Tributário Municipal 2.589/1996; 2.441/94 (cria a taxa de combate à incêndio); 2.439/94 (cria taxa de vistoria a combate à incêndio); Lei Complementar 09/96.
TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO
1122.99.02.00.00
Lei Complementar 09/96.
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
1200.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1220.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
CONTRIBUICOES PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1220.29.00.00.00
Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE e lei n.2589/96; Lei Complementar 09/96.
RECEITA PATRIMONIAL
1300.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1310.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
ALUGUÉIS
1311.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1320.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1325.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1325.01.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1325.02.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82,Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1325.02.99.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82,Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
RECEITA DE SERVIÇOS
1600.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1600.03.00.0.00
0Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; Lei Mun. 3.007/2003; Lei Complementar 09/96.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1600.13.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1600.13.99.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
1600.46.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 2.399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 09/1996; 3.007/2003 (altera artigos do CT); 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.
OUTROS SERVIÇOS
1600.99.00.00.00
Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE
TRANSFERENCIAS CORRENTES
1700.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1720.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1721.01.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA P/ EXPORTAÇÃO DE REC. NATURAIS
1721.22.00.00.00
Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO
1721.33.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
Atenção básica
1721.33.10.00.00
Constituição federal
ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1721.33.20.00.00
Constituição federal
VIGILANCIA EM SAUDE
1721.33.30.00.00
Constituição federal
GESTÃO SUS
1721.33.50.00.00
Constituição federal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1721.34.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1721.34.99.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1721.35.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO L.C. N.87/96
1721.36.00.00.00
LEI N.87/96
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1722.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADOS
1722.01.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO
1722.33.00.00.00
Constituição federal
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1724.00..00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
TRANSF. REC. DO FUNDO MANUT. DES. ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB
1724.01.00.00.00
Lei n.11.494/07 de 20/06/2007
‘TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1760.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
TRANSFERÊNCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO DEFERAL E SUAS ENTIDADES
1762.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROG. DE EDUCAÇÃO
1762.02.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
1762.02.10.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
1762.99.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1900.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
MULTAS E JUROS DE MORA
1910.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Art. 290 a 376 do Código Tributário Municipal 2.589/1996.
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911.00.00.00.00
Lei Complementar 09/1996
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILANCIA SANITARIA
1911.35.00.00.00
Lei Complementar 09/1996
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRIT. URBANA-IPTU
1911.38.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS
1911.40.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1911.99.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTASE JUROS DE MORA DE TAXAS
1911.99.05.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP
1911.07.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
1913.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
1913.11.00.00.00
Lei Complementar n° 09/1996
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS
1913.13.00.00.00
Lei Complementar n° 09/1996
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1913.99.00.00.00
Lei Complementar n° 09/1996
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
1914.00.00.00.00
Lei Complementar n° 09/1996
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1914.99.00.00.00
Lei Complementar n° 09/1996
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1919.00.00.00.00
Lei Complementar n° 09/1996
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO
1919.15.00.00.00
Convênio 10/2004 de delegação de competência entre Detran-Pr, Funrestran, PMPR e o Município, com prazo prorrogado até 17 de maio de 2009, através do 2º aditivo.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1920.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
INDENIZAÇÕES
1921.00.00.00.00
Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE
RESTITUIÇÕES
1922.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.00.00.00
Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
1922.99.99.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1930.00.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1931.00.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1931.99.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-PRINCIPAL
1931.99.01.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-TAXAS EM GERAL
1931.99.01.01.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1932.00.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.
RECEITAS DIVERSAS
1990.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OUTRAS RECEITAS
1990.99.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
RECEITAS DIVERSAS
1990.99.99.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
RECEITAS DE CAPITAL
2000.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2100.00.00.00.00
Lei Municipal nº 3215/2007
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2110.00.00.00.00
Lei Municipal nº 3215/2007
OPERACOES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS RELATIVAS A PROGRAMAS GOVERNO
2114.00.00.00.00
Lei Municipal nº 3215/2007
OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2114.01.00.00.00
Lei Municipal nº 3215/2007
OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO PUBLICA
2114.05.00.00.00
Lei Municipal nº 3215/2007
OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS
2114.99.00.00.00
Lei Municipal nº 3215/2007
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS REL. A PROG. REVERTERÃO EM CONTR. MELHORIA
2114.99.01.00.00
Lei Municipal nº 3215/2007
OUTRAS OPEWRAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA RELATIVO A OUTROS PROG. DE GOVERNO
2114.99.99.00.00
Lei Municipal nº 3215/2007
ALIENAÇÃO DE BENS
2200.00.00.00.00
Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Lei Mun. 3118/05, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.00.00.00
Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Mun. 3118/05.Lei Municipal 3143/2005
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
2225.00.00.00.00
Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada pela Lei Mun. 3118/05
TRANSFERNCIAS DE CAPITAL
2400.00.00.00.00
Art. 11, §,0 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Leis Municipais 3270/07; 3288/08
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2430.00.00.00.00
Art. 11, §,0 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Leis Municipais 3270/07; 3288/08
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2430.00.99.00.00
Art. 11, §,0 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Leis Municipais 3270/07; 3288/08
DOAÇÃO PESSOA JURIDICA PARA OBRAS
2430.00.99.01.00
Art. 11, §,0 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Leis Municipais 3270/07; 3288/08
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
2470.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2471.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS
2471.01.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERENCIA CONVENIO UNIÃO CONSTRUÇÃO DE UNID DE SAUDE
2471.01.02.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2471.02.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERENCIAS CONVENIO UNIÃO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO C.INFANTIL
2471.02.01.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO
2471.99.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS AREAS
2471.99.99.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
MTUR-PARQUE TEMATICO
2471.99.99.01.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82 Lei Mun. 3270/07
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2014 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
24.013.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
62.303.600,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
6.882.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.460.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
3.303.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.132.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.526.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
99.084.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.637.000,00
140.445.000,00
(-) Dedução - Renúncia
682.000,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
611.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB
14.042.000,00
(15.335.000,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
6.530.900,00
6.530.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
4.333.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.042.900,00
6.395.900,00
Superávit
13.348.900,00
Totais ..................
131.640.900,00
Totais ..................
131.640.900,00
Superávit Orçamento Corrente
13.348.900,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.225.000,00
INVESTIMENTOS
10.451.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
1.075.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.718.000,00
8.018.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
4.527.000,00
14.979.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
135.000,00
135.000,00
Reserva de Contingência
6.252.900,00
Totais ..................
21.366.900,00
Totais ..................
21.366.900,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
125.110.000,00
Despesas Correntes
111.896.100,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
6.530.900,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
6.395.900,00
Receitas de Capital
8.018.000,00
Despesas de Capital
14.979.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
135.000,00
Reserva de Contingência
6.252.900,00
Total .......................
139.658.900,00
Total .......................
139.658.900,00
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Exercicio de 2014
Por Fontes
Por Funcoes de Governo
Receitas Correntes
RECEITA TRIBUTARIA
22.720.000,00
Legislativa
4.300.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
6.882.000,00
Judiciaria
582.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
3.303.000,00
Administracao
14.681.500,00
RECEITA DE SERVICOS
1.526.000,00
Seguranca Publica
349.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
85.042.000,00
Assistencia Social
4.900.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.637.000,00
Previdencia Social
10.882.900,00
Saude
31.988.000,00
Total Receitas Correntes
125.110.000,00
Trabalho
300.000,00
Educacao
34.616.000,00
Receitas Correntes Intra-Orcamentarias
Cultura
934.500,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
6.530.900,00
Direitos da Cidadania
112.500,00
Urbanismo
15.266.500,00
Total Receitas Correntes Intra-Orcamentar
6.530.900,00
Gestao Ambiental
1.342.500,00
Agricultura
828.000,00
Receitas de Capital
Industria
324.000,00
OPERACOES DE CREDITO
5.225.000,00
Comercio e Servicos
417.500,00
ALIENACAO DE BENS
1.075.000,00
Transporte
1.969.500,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.718.000,00
Desporto e Lazer
1.245.500,00
Encargos Especiais
14.518.000,00
Total Receitas de Capital
8.018.000,00
Reserva de Contingencia
100.000,00
Totais ....
139.658.900,00
Totais .......
139.658.900,00
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1000.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
140.445.000,00
1100.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
24.013.000,00
1110.00.00.00.00
IMPOSTOS
20.266.000,00
1112.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
13.241.000,00
1112.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
8.250.000,00
1112.04.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
2.291.000,00
1112.04.31.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO
2.290.000,00
1112.04.31.01.00
IRRF - S/BENEFICIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
110.000,00
1112.04.31.01.02
IRRF - S/BENEFICIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXE.E ENTIDADES INDIRETAS
110.000,00
1112.04.31.02.00
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO
45.000,00
1112.04.31.02.01
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO
1.000,00
1112.04.31.02.02
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS
44.000,00
1112.04.31.03.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
2.134.000,00
1112.04.31.03.01
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
134.000,00
1112.04.31.03.02
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DOPESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS
2.000.000,00
1112.04.31.04.00
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE
1.000,00
1112.04.31.04.01
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO
1.000,00
1112.04.34.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
1.000,00
1112.08.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
2.700.000,00
1113.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
7.025.000,00
1113.05.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
7.025.000,00
1120.00.00.00.00
TAXAS
3.736.000,00
1121.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
485.000,00
1121.17.00.00.00
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
130.000,00
1121.25.00.00.00
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS
350.000,00
1121.29.00.00.00
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
1.000,00
1121.30.00.00.00
TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1.000,00
1121.32.00.00.00
TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO
2.000,00
1121.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1.000,00
1121.99.01.00.00
UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR
1.000,00
1122.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
3.251.000,00
1122.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS
500.000,00
1122.29.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS
1.000,00
1122.90.00.00.00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
2.000.000,00
1122.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
2.000.000,00
1122.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
750.000,00
1122.99.01.00.00
TAXA DE C MBATE A INCENDI
250.000,00
1122.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
500.000,00
1130.00.00.00.00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
11.000,00
1130.04.00.00.00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
11.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1200.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
6.882.000,00
1210.00.00.00.00
CONTRIBUICOES SOCIAIS
3.732.000,00
1210.29.00.00.00
CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO
3.732.000,00
1210.29.07.00.00
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
3.720.000,00
1210.29.09.00.00
CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
12.000,00
1230.00.00.00.00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
3.150.000,00
1230.00.01.00.00
COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA
2.900.000,00
1230.00.02.00.00
COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU
250.000,00
1300.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
3.303.000,00
1310.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIARIAS
37.000,00
1311.00.00.00.00
ALUGUEIS
37.000,00
1311.00.01.00.00
ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA
14.000,00
1311.00.03.00.00
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
23.000,00
1320.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
3.168.000,00
1325.00.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
2.118.000,00
1325.01.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
363.000,00
1325.01.01.00.00
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES
3.000,00
1325.01.02.00.00
REC.REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.-PSF INC.EST
1.000,00
1325.01.03.00.00
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ATENCAO BASICA
12.000,00
1325.01.04.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16.000,00
1325.01.06.00.00
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CARTAO SUS
1.000,00
1325.01.07.00.00
RECEITA DE REMUNERACA DE DEP SIT S BANCARI S DE RECURS S VINCULADOS - BL INVESTIMENTOS
5.000,00
1325.01.08.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%
15.000,00
1325.01.09.00.00
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS FNDE-MERENDA ESCOLAR
2.000,00
1325.01.10.00.00
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOSBANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - PNAT
2.000,00
1325.01.11.00.00
RECEITA DE REMUNERACA DE DEP SIT S BANCARI S DE RECURS S VINCULAD S - PNAT/SEED
3.000,00
1325.01.13.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-SALARIO EDUCACAO
20.000,00
1325.01.14.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE 5%
30.000,00
1325.01.15.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE F 25%
10.000,00
1325.01.16.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB-60%
50.000,00
1325.01.17.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB 40%
2.000,00
1325.01.18.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-CIDE
2.000,00
1325.01.19.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS
5.000,00
1325.01.20.00.00
REC.REM.BAN.REC.V.B.PROT.S.ESPECIAL-SUAS
8.000,00
1325.01.21.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-C QUAL.GESTAO-SUAS
3.000,00
1325.01.22.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC--CONTRUCAO CMEIS
2.000,00
1325.01.23.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENACAO BENS
50.000,00
1325.01.24.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.FUNREBON
30.000,00
1325.01.25.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.COSIP
50.000,00
1325.01.26.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN
1.000,00
1325.01.27.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.DOACOES FIA
5.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1325.01.28.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98
1.000,00
1325.01.29.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENACAO AT.SAUDE
1.000,00
1325.01.30.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENACAO AT.EDUCA
1.000,00
1325.01.31.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA PREST.SERVICO
10.000,00
1325.01.32.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA
5.000,00
1325.01.33.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.PMAT
1.000,00
1325.01.34.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.HABITACAO INT
1.000,00
1325.01.36.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.REFORMA MUSEU
1.000,00
1325.01.37.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.CONV.206/11-QUALIFICACAO MULHERES ARTESAS
1.000,00
1325.01.38.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.FIA IASP-2008
1.000,00
1325.01.39.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA
1.000,00
1325.01.40.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- C.36772-52/2011-S
1.000,00
1325.01.41.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MTCIDADES RECAPE
5.000,00
1325.01.42.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- QD COBERTA ESPORT
1.000,00
1325.01.43.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- LIBER. CIDADA -13
1.000,00
1325.01.44.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- PROG CRESCER FAMI
1.000,00
1325.01.45.00.00
REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII
1.000,00
1325.01.46.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS
1.000,00
1325.02.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1.750.000,00
1325.02.99.00.00
REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1.750.000,00
1325.02.99.01.00
REMUNERACA DEP REC. PR PRI S
1.750.000,00
1325.03.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
5.000,00
1328.00.00.00.00
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
1.050.000,00
1328.20.00.00.00
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIAVEL
1.050.000,00
1330.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
98.000,00
1331.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS
80.000,00
1331.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS
80.000,00
1331.99.01.00.00
UTRAS RECEITAS C NCESS ES E PERMISS ES
80.000,00
1333.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS
18.000,00
1333.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS
18.000,00
1333.99.01.00.00
RECEITAS D C RREI
18.000,00
1600.00.00.00.00
RECEITA DE SERVICOS
1.526.000,00
1600.03.00.00.00
SERVICOS DE TRANSPORTE
55.000,00
1600.03.06.00.00
RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS
55.000,00
1600.13.00.00.00
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
1.006.000,00
1600.13.02.00.00
SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS
5.000,00
1600.13.05.00.00
SERVICOS DE VISTORIA DE VEICULOS
1.000,00
1600.13.99.00.00
OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
1.000.000,00
1600.13.99.01.00
SERVIC S DE EXPEDIENTE
1.000.000,00
1600.46.00.00.00
SERVICOS DE CEMITERIO
200.000,00
1600.99.00.00.00
OUTROS SERVICOS
265.000,00
1600.99.01.00.00
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM
200.000,00
1600.99.02.00.00
Receita d DETRAN
65.000,00
1700.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
99.084.000,00
1720.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
98.202.000,00
1721.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
41.270.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1721.01.00.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
28.750.000,00
1721.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
27.000.000,00
1721.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
150.000,00
1721.01.99.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO - EMENDA 55
1.600.000,00
1721.22.00.00.00
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
431.000,00
1721.22.20.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
10.000,00
1721.22.30.00.00
COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89
1.000,00
1721.22.70.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
420.000,00
1721.33.00.00.00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
9.231.500,00
1721.33.10.00.00
ATENCAO BASICA
4.923.000,00
1721.33.10.01.00
PAB FIXO
1.420.000,00
1721.33.10.01.01
PAB FIX
1.420.000,00
1721.33.10.02.00
PAB VARIAVEL
3.503.000,00
1721.33.10.02.01
PR GRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.113.000,00
1721.33.10.02.02
PR GRAMA AGENTES C MUNITARI S DE SAUDE
1.000.000,00
1721.33.10.02.03
SAUDE BUCAL
358.000,00
1721.33.10.02.04
NUCLE DE AP I A SAUDE DA FAMILIA-NASF
240.000,00
1721.33.10.02.05
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO DE QUALIDADE - PMAQ
792.000,00
1721.33.20.00.00
ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
4.094.000,00
1721.33.20.01.00
LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
3.467.000,00
1721.33.20.01.01
FRACA AMBUL.ESPECIALIZADA-FAE
1.080.000,00
1721.33.20.01.02
CENTR DE ESPECIAL. D NT L GICAS-CE
324.000,00
1721.33.20.01.04
TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.005.000,00
1721.33.20.01.06
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)
256.000,00
1721.33.20.01.07
SERV. ATENDIMENTO MOVEL URDENCIAS - SAMU
802.000,00
1721.33.20.03.00
COMPONENTE SAMU 192 - (RAU-SAMU)
627.000,00
1721.33.30.00.00
VIGILANCIA EM SAUDE
212.000,00
1721.33.30.01.00
VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE
177.000,00
1721.33.30.01.01
PIS FIX VIG.PR M CA SAUDE-PFVPS
177.000,00
1721.33.30.02.00
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA-PFVISA
35.000,00
1721.33.30.02.01
ACOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA (FNS)
22.000,00
1721.33.30.02.02
PISO ESTRATEGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS (FNS)
13.000,00
1721.33.50.00.00
GESTAO DO SUS
2.500,00
1721.33.50.02.00
COMPONENTE PARA IMPLANTACAO DA GESTAO DO SUS
2.500,00
1721.33.50.02.01
C MP. PARA IMPLANTACA DA GESTA D SUS
2.500,00
1721.34.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
568.000,00
1721.34.10.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS)
145.000,00
1721.34.10.10.00
PISO BASICO FIXO (SUAS)
110.000,00
1721.34.10.10.01
PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF
110.000,00
1721.34.10.20.00
PISO BASICO VARIAVEL (SUAS)
35.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1721.34.10.20.01
PIS BASIC VARIAVEL (SUAS)-CCI
35.000,00
1721.34.20.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
292.000,00
1721.34.20.10.00
MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
252.000,00
1721.34.20.10.10
PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
150.000,00
1721.34.20.10.20
PISO VARIAVEL MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
102.000,00
1721.34.20.20.00
ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)
40.000,00
1721.34.20.20.10
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
40.000,00
1721.34.30.00.00
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)
131.000,00
1721.34.30.10.00
COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS)
131.000,00
1721.34.30.10.01
QUAL.GESTA (SUAS)-B LSA FAMILIA
111.000,00
1721.34.30.10.02
QUAL.GESTA (SUAS)-GESTA DESCENTRALIZADA
20.000,00
1721.35.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
1.779.500,00
1721.35.01.00.00
TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO
1.180.000,00
1721.35.03.00.00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
539.000,00
1721.35.03.01.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND
243.000,00
1721.35.03.02.00
TTRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE
91.000,00
1721.35.03.03.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF
139.000,00
1721.35.03.04.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA
13.000,00
1721.35.03.05.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL
9.000,00
1721.35.03.06.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAC
44.000,00
1721.35.04.00.00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
60.500,00
1721.35.04.01.00
TRANSFERENCIAS D.D FNDE -TRANSFERENCIAS DIRETAS D FNDE REFERENTE A PR GRAMA NACI NAL DE AP I A TRANSP RTE ESC LAR - PNATE
60.500,00
1721.36.00.00.00
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. No 87/96
360.000,00
1721.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
150.000,00
1721.99.03.00.00
AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO -
150.000,00
1722.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
42.840.000,00
1722.01.00.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
42.710.000,00
1722.01.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
36.000.000,00
1722.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
6.000.000,00
1722.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
700.000,00
1722.01.13.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
10.000,00
1722.33.00.00.00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
120.000,00
1722.33.01.00.00
SAUDE/PSF-INCENTIV ESTADUAL
120.000,00
1722.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
10.000,00
1722.99.20.00.00
TRANSFERENCIAS LEI 9615/98
10.000,00
1723.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
50.000,00
1723.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
50.000,00
1723.99.01.00.00
CENTRAL DE REGULACA SAMU-REP.REPASSES
50.000,00
1724.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
14.042.000,00
1724.01.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
14.042.000,00
1724.01.01.00.00
TRANSF. D FUNDEB 60%
13.942.000,00
1724.01.02.00.00
TRANSF. D FUNDEB - 40%
100.000,00
1730.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
10.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1730.00.10.00.00
CONTRIBUICOES E LEGADOS DE ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA
10.000,00
1730.00.10.01.00
TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA
10.000,00
1750.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
94.000,00
1750.00.99.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
94.000,00
1750.00.99.01.00
TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA
94.000,00
1760.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
778.000,00
1761.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
441.000,00
1761.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
441.000,00
1761.99.02.00.00
UTRAS TRANSF C NV UNIA - REF RMA MUSEU
292.000,00
1761.99.05.00.00
Repasse no 365772-52/2011(Siconv 758981) - RECAPE 2011
149.000,00
1762.00.00.00.00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
337.000,00
1762.02.00.00.00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
337.000,00
1762.02.10.00.00
CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
337.000,00
1762.02.10.01.00
C NVENI ESTAD - PNATE
337.000,00
1900.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.637.000,00
1910.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
1.890.000,00
1911.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1.004.000,00
1911.35.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
2.000,00
1911.38.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
720.000,00
1911.40.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS
159.000,00
1911.98.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
11.000,00
1911.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
112.000,00
1911.99.05.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
111.000,00
1911.99.05.01.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
90.000,00
1911.99.05.01.01
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.P LICIA
90.000,00
1911.99.05.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
21.000,00
1911.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
20.000,00
1911.99.05.02.02
MULTAS E JRS MORA TX COMBATE INCENDIO
1.000,00
1911.99.08.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNACOES E IMPOSICOES
1.000,00
1912.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
5.000,00
1912.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES
5.000,00
1912.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP
5.000,00
1912.99.00.29.01
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA
5.000,00
1913.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
869.000,00
1913.11.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU
700.000,00
1913.13.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
80.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1913.98.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
2.000,00
1913.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
87.000,00
1913.99.01.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
70.000,00
1913.99.02.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS
16.000,00
1913.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - LIMPEZA PUBLICA
15.000,00
1913.99.02.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS DE COMBATE A INCENDIO
1.000,00
1913.99.99.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS
1.000,00
1913.99.99.01.00
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS
1.000,00
1914.00.00.00.00
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES
10.000,00
1914.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES
10.000,00
1914.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP
10.000,00
1914.99.00.29.02
ENC. MORAT. COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU
10.000,00
1919.00.00.00.00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
2.000,00
1919.15.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
1.000,00
1919.27.00.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.000,00
1919.27.01.00.00
MULTA E JUROS S/ PARC ALIENACAO BENS ATR
1.000,00
1920.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.413.000,00
1921.00.00.00.00
INDENIZACOES
1.000,00
1921.06.00.00.00
INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
1.000,00
1922.00.00.00.00
RESTITUICOES
2.412.000,00
1922.01.00.00.00
RESTITUICOES DE CONVENIOS
1.000,00
1922.01.01.00.00
RESTITUIC ES - D AC ES-FMDCA
1.000,00
1922.99.00.00.00
OUTRAS RESTITUICOES
2.411.000,00
1922.99.03.00.00
RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
300.000,00
1922.99.99.00.00
RESTITUICOES DIVERSAS
2.111.000,00
1922.99.99.01.00
Restituic es da F lha de Pagament
2.111.000,00
1922.99.99.01.01
RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES
800.000,00
1922.99.99.01.02
RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-EDUCACA
10.000,00
1922.99.99.01.03
RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-SAUDE
1.000,00
1922.99.99.01.04
RESTITUICA F LHA DE PAGAMENT
1.300.000,00
1930.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.298.000,00
1931.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1.278.000,00
1931.11.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
970.000,00
1931.12.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI
1.000,00
1931.13.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
150.000,00
1931.98.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
2.000,00
1931.99.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
155.000,00
1931.99.01.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
POLICIA
125.000,00
1931.99.02.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS
20.000,00
1931.99.99.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL
10.000,00
1931.99.99.01.00
RE.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.TX EMOLUMENTOS
10.000,00
1932.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
20.000,00
1932.16.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES
20.000,00
1932.16.00.29.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)
20.000,00
1932.16.00.29.02
DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU
20.000,00
1990.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
36.000,00
1990.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
36.000,00
1990.99.05.00.00
RECEITAS ARRECADADAS PELA COMISSAO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, EXPOSICOES E OUTROS EVENTOS
10.000,00
1990.99.08.00.00
OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E IMPOSICOES
15.000,00
1990.99.99.00.00
RECEITAS DIVERSAS
11.000,00
1990.99.99.01.00
REC CHEQUES NA C MPENSAD S
10.000,00
1990.99.99.02.00
MULTAS ATRAS S DEV LUCA LIVR S BIBLI TE
1.000,00
7000.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS
6.530.900,00
7200.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
6.530.900,00
7210.00.00.00.00
CONTRIBUICOES SOCIAIS
6.530.900,00
7210.29.00.00.00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO REGIME PROPRIO
6.530.900,00
7210.29.01.00.00
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
4.333.000,00
7210.29.13.00.00
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL
2.042.900,00
7210.29.13.02.00
APORTES PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL
2.042.900,00
7210.29.15.00.00
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS - RPPS
155.000,00
2000.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
8.018.000,00
2100.00.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO
5.225.000,00
2110.00.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
5.225.000,00
2114.00.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
5.225.000,00
2114.99.00.00.00
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
5.225.000,00
2114.99.99.00.00
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMA DE GOVERNO
5.225.000,00
2114.99.99.01.00
0P.CREDITO - PAVIMENTACAO-PAC II
5.225.000,00
2200.00.00.00.00
ALIENACAO DE BENS
1.075.000,00
2210.00.00.00.00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
16.000,00
2215.00.00.00.00
ALIENACAO DE VEICULOS
16.000,00
2215.01.00.00.00
ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS
6.000,00
2215.01.02.00.00
ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE
5.000,00
2215.01.05.00.00
ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF)
1.000,00
2215.02.00.00.00
ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS
10.000,00
2220.00.00.00.00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
1.059.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
2225.00.00.00.00
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS
1.059.000,00
2400.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.718.000,00
2420.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
822.000,00
2421.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
822.000,00
2421.02.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCACAO
822.000,00
2421.02.01.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
822.000,00
2421.02.01.99.00
TRANSFERENCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA EDUCACAO
822.000,00
2421.02.01.99.01
REC.C NSTRUCA DE CMEIS
822.000,00
2470.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
896.000,00
2471.00.00.00.00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
896.000,00
2471.01.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
601.000,00
2471.01.10.00.00
BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - PORTARIA No 204/2007
1.000,00
2471.01.10.01.00
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE
1.000,00
2471.01.99.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SUS
600.000,00
2471.01.99.01.00
UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI
600.000,00
2471.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
295.000,00
2471.99.05.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA INVESTIMENTO NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL
295.000,00
2471.99.05.01.00
UTRAS TRANSF C NV UNIA ASSIST S CIAL - HABITACA INTERESSE S CIAL
295.000,00
Total Geral ..............
154.993.900,00
(-)
Deducao de Receita - Renuncia
1112.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE
682.000,00
(-)
Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1112.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE
611.000,00
(-)
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1721.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
5.400.000,00
1721.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR
30.000,00
1721.36.00.00.00
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L
72.000,00
1722.01.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
7.200.000,00
1722.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
1.200.000,00
1722.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
140.000,00
Total de Deducoes.........
15.335.000,00
Total da Receita Liquida..
139.658.900,00
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
RECEITA TRIBUTARIA
24.013.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
6.882.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
3.303.000,00
RECEITA DE SERVICOS
1.526.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
99.084.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.637.000,00
Total RECEITAS CORRENTES
140.445.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
6.530.900,00
Total RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMEN
6.530.900,00
OPERACOES DE CREDITO
5.225.000,00
ALIENACAO DE BENS
1.075.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.718.000,00
Total RECEITAS DE CAPITAL
8.018.000,00
Total Geral
154.993.900,00
(-) Deducao de Receita - Renuncia
682.000,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
611.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
14.042.000,00
Total das Deducoes
15.335.000,00
Total da Receita Liquida
139.658.900,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
118.292.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
66.636.600,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L
1.876.000,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
1.876.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
60.427.600,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF
8.470.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS
1.030.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
112.100,00
3.1.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSIST.DO SERVIDOR E M
300.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
46.771.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.646.500,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
856.500,00
3.1.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES C
86.500,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXILIO-ALIMENTACAO
1.149.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
500,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND
4.333.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
4.333.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.480.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
1.460.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
1.460.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND
20.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO C/RPPS
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.175.400,00
3.3.20.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
12.500,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
12.500,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
82.000,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
70.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
12.000,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FU
150.000,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
150.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L
602.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
403.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
199.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
137.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
137.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORC
71.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
71.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
47.077.500,00
3.3.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPP
30.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
277.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.885.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
33.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.931.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.062.500,00
3.3.90.35.00.00.00
SERV. DE CONSULTORIA
412.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
973.000,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
69.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
27.055.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXILIO-ALIMENTACAO
3.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.051.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
34.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
5.160.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
96.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND
2.042.900,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
2.042.900,00
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.114.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.451.000,00
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L
3.000,00
4.4.50.42.00.00.00
AUXILIOS
3.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
10.448.000,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.500,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
7.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
7.000,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
7.500,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
9.073.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.328.500,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
17.500,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
1.000,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
4.5.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
1.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
4.662.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.527.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.527.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND
135.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
135.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.252.900,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.252.900,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.252.900,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.252.900,00
Total Geral
139.658.900,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
66.636.600,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.480.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.175.400,00
Total DESPESAS CORRENTES
118.292.000,00
INVESTIMENTOS
10.451.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS
1.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
4.662.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
15.114.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.252.900,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
6.252.900,00
T o t a l G e r a l
139.658.900,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
01
Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
4.300.000,00
4.300.000,00
02
GHEFIA DE GABINETE
04 Administracao
1.954.000,00
06 Seguranca Publica
282.000,00
2.236.000,00
03
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciaria
582.500,00
14 Direitos da Cidadania
43.000,00
625.500,00
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 Administracao
3.435.500,00
3.435.500,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04 Administracao
6.975.500,00
28 Encargos Especiais
14.488.000,00
99 Reserva de Contingencia
100.000,00
21.563.500,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administracao
519.500,00
519.500,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
04 Administracao
167.000,00
06 Seguranca Publica
67.000,00
15 Urbanismo
5.765.500,00
20 Agricultura
629.000,00
26 Transporte
1.969.500,00
28 Encargos Especiais
7.000,00
8.605.000,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 Educacao
34.616.000,00
13 Cultura
100.500,00
28 Encargos Especiais
3.000,00
34.719.500,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude
31.988.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
31.989.500,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistencia Social
4.900.500,00
28 Encargos Especiais
9.000,00
4.909.500,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
1.245.500,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
1.247.000,00
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
12
SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
300.000,00
22 Industria
324.000,00
624.000,00
13
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administracao
106.500,00
18 Gestao Ambiental
1.342.500,00
20 Agricultura
199.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
1.649.500,00
14
SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
834.000,00
23 Comercio e Servicos
417.500,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
1.254.000,00
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administracao
90.000,00
90.000,00
16
SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administracao
548.000,00
548.000,00
17
SECRETARIA MUN.DE SERVICOS PUBLICOS
04 Administracao
305.500,00
15 Urbanismo
9.501.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
9.808.000,00
18
SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04 Administracao
150.000,00
14 Direitos da Cidadania
69.500,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
222.000,00
30
FUNDO APOS.PENSOES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administracao
430.000,00
09 Previdencia Social
10.882.900,00
11.312.900,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
----------------- Resumo -----------------
Funcao
Despesa Fixada
01 Legislativa
4.300.000,00
02 Judiciaria
582.500,00
04 Administracao
14.681.500,00
06 Seguranca Publica
349.000,00
08 Assistencia Social
4.900.500,00
09 Previdencia Social
10.882.900,00
10 Saude
31.988.000,00
11 Trabalho
300.000,00
12 Educacao
34.616.000,00
13 Cultura
934.500,00
14 Direitos da Cidadania
112.500,00
15 Urbanismo
15.266.500,00
18 Gestao Ambiental
1.342.500,00
20 Agricultura
828.000,00
22 Industria
324.000,00
23 Comercio e Servicos
417.500,00
26 Transporte
1.969.500,00
27 Desporto e Lazer
1.245.500,00
28 Encargos Especiais
14.518.000,00
99 Reserva de Contingencia
100.000,00
Total Geral ..........
139.658.900,00
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2014 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
2.391.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
657.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
60.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.900,00
3.150.000,00
Déficit
3.150.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Totais .....
3.150.000,00
Totais ......
3.150.000,00
Déficit Orçamento Corrente
3.150.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
1.150.000,00
1.150.000,00
Déficit
4.300.000,00
Totais ......
4.300.000,00
Totais ......
4.300.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
0,00
Despesas Correntes
3.150.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
1.150.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Déficit
4.300.000,00
Total .......
4.300.000,00
Total ........
4.300.000,00
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Exercicio de 2014
Legislativa
4.300.000,00
0,00
Totais .......
0,00
Totais .........
4.300.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.150.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.451.100,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
2.391.100,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF
70.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.920.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
300.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.000,00
3.1.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES C
80.000,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXILIO-ALIMENTACAO
15.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND
60.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
60.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
698.900,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
657.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
77.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
140.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
70.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERV. DE CONSULTORIA
40.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
300.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND
41.900,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
41.900,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.150.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.150.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
1.150.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
Total Geral
4.300.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.451.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
698.900,00
Total DESPESAS CORRENTES
3.150.000,00
INVESTIMENTOS
1.150.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
1.150.000,00
T o t a l G e r a l
4.300.000,00
Programa de Trabalho
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Orgao...............: 01 Camara Municipal de Rolandia
Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
1.000.000,00
3.300.000,00
4.300.000,00
01.031.0000.0.000.000
Acao Legislativa
1.000.000,00
3.300.000,00
4.300.000,00
01.031.0001.0.000.000
Legislar sobre materias de competencia do Municipio, exercendo a atribuicao de fiscalizacao e controle dos atos do Poder Executivo, incluidos os da Administracao Indireta.
1.000.000,00
3.300.000,00
4.300.000,00
01.031.0001.1.001.000
Contrucao Edificio-Sede da Camara
1.000.000,00
1.000.000,00
01.031.0001.2.001.000
Manutencao das Atividades Legislativas
3.300.000,00
3.300.000,00
Total Unidade Orcamentaria.....
1.000.000,00
3.300.000,00
4.300.000,00
Total do Orgao .........
1.000.000,00
3.300.000,00
4.300.000,00
Total Geral ...........
1.000.000,00
3.300.000,00
4.300.000,00
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
1.000.000,00
3.300.000,00
4.300.000,00
01.031.0000
Acao Legislativa
1.000.000,00
3.300.000,00
4.300.000,00
01.031.0001
Legislar sobre materias de competência do Municipio, exercendo a atribuicao de
fiscalizacao e controle dos atos do Poder Executivo, incluidos os da Administracao Indireta.
1.000.000,00
3.300.000,00
4.300.000,00
Total ................
1.000.000,00
3.300.000,00
4.300.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos- Anexo 8
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
4.300.000,00
4.300.000,00
01.031.0000
Acao Legislativa
4.300.000,00
4.300.000,00
01.031.0001
Legislar sobre materias de competência do Municipio, exercendo a atribuicao de fiscalizacao e controle dos atos do Poder Executivo, incluidos os da Administracao Indireta.
4.300.000,00
4.300.000,00
Total ........
4.300.000,00
4.300.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
01
Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
4.300.000,00
4.300.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
------ Resumo -----------
Funcao
Despesa Fixada
01 Legislativa
4.300.000,00
Total Geral ..........
4.300.000,00
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2014 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
24.013.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
55.200.500,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
3.150.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.460.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
2.253.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.035.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.526.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
99.084.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.637.000,00
135.663.000,00
(-) Dedução - Renúncia
682.000,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
611.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB
14.042.000,00
(15.335.000,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
4.273.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.001.000,00
6.294.000,00
Superávit
10.338.000,00
Totais ..................
120.328.000,00
Totais ..................
120.328.000,00
Superávit Orçamento Corrente
10.338.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.225.000,00
INVESTIMENTOS
9.293.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
1.075.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.718.000,00
8.018.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
4.527.000,00
13.821.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
135.000,00
135.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
4.300.000,00
Totais ..................
18.356.000,00
Totais ..................
18.356.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
120.328.000,00
Despesas Correntes
103.696.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
6.294.000,00
Receitas de Capital
8.018.000,00
Despesas de Capital
13.821.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
135.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
4.300.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Total .......................
128.346.000,00
Total .......................
128.346.000,00
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Exercicio de 2014
Por Fontes
Por Funcoes de Governo
Receitas Correntes
RECEITA TRIBUTARIA
22.720.000,00
Judiciaria
582.500,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
3.150.000,00
Administracao
14.251.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
2.253.000,00
Seguranca Publica
349.000,00
RECEITA DE SERVICOS
1.526.000,00
Assistencia Social
4.900.500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
85.042.000,00
Saude
31.988.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.637.000,00
Trabalho
300.000,00
Educacao
34.616.000,00
Total Receitas Correntes
120.328.000,00
Cultura
934.500,00
Direitos da Cidadania
112.500,00
Receitas de Capital
Urbanismo
15.266.500,00
OPERACOES DE CREDITO
5.225.000,00
Gestao Ambiental
1.342.500,00
ALIENACAO DE BENS
1.075.000,00
Agricultura
828.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.718.000,00
Industria
324.000,00
Comercio e Servicos
417.500,00
Total Receitas de Capital
8.018.000,00
Transporte
1.969.500,00
Desporto e Lazer
1.245.500,00
Encargos Especiais
14.518.000,00
Reserva de Contingencia
100.000,00
Totais ......
128.346.000,00
Totais .....
124.046.000,00
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1000.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
135.663.000,00
1100.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
24.013.000,00
1110.00.00.00.00
IMPOSTOS
20.266.000,00
1112.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
13.241.000,00
1112.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
8.250.000,00
1112.04.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
2.291.000,00
1112.04.31.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO
2.290.000,00
1112.04.31.01.00
IRRF - S/BENEFICIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
110.000,00
1112.04.31.01.02
IRRF - S/BENEFICIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXE.E ENTIDADES INDIRETAS
110.000,00
1112.04.31.02.00
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO
45.000,00
1112.04.31.02.01
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO
1.000,00
1112.04.31.02.02
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS
44.000,00
1112.04.31.03.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
2.134.000,00
1112.04.31.03.01
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
134.000,00
1112.04.31.03.02
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DOPESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS
2.000.000,00
1112.04.31.04.00
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE
1.000,00
1112.04.31.04.01
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO
1.000,00
1112.04.34.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
1.000,00
1112.08.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
2.700.000,00
1113.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
7.025.000,00
1113.05.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
7.025.000,00
1120.00.00.00.00
TAXAS
3.736.000,00
1121.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
485.000,00
1121.17.00.00.00
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
130.000,00
1121.25.00.00.00
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS
350.000,00
1121.29.00.00.00
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
1.000,00
1121.30.00.00.00
TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1.000,00
1121.32.00.00.00
TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO
2.000,00
1121.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1.000,00
1121.99.01.00.00
UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR
1.000,00
1122.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
3.251.000,00
1122.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS
500.000,00
1122.29.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS
1.000,00
1122.90.00.00.00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
2.000.000,00
1122.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
2.000.000,00
1122.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
750.000,00
1122.99.01.00.00
TAXA DE C MBATE A INCENDI
250.000,00
1122.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
500.000,00
1130.00.00.00.00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
11.000,00
1130.04.00.00.00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
11.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1200.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
3.150.000,00
1230.00.00.00.00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA
3.150.000,00
1230.00.01.00.00
COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA
2.900.000,00
1230.00.02.00.00
COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU
250.000,00
1300.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
2.253.000,00
1310.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIARIAS
37.000,00
1311.00.00.00.00
ALUGUEIS
37.000,00
1311.00.01.00.00
ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA
14.000,00
1311.00.03.00.00
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
23.000,00
1320.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
2.118.000,00
1325.00.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
2.118.000,00
1325.01.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
363.000,00
1325.01.01.00.00
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES
3.000,00
1325.01.02.00.00
REC.REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.-PSF INC.EST
1.000,00
1325.01.03.00.00
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ATENCAO BASICA
12.000,00
1325.01.04.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16.000,00
1325.01.06.00.00
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CARTAO SUS
1.000,00
1325.01.07.00.00
RECEITA DE REMUNERACA DE DEP SIT S BANCARI S DE RECURS S VINCULADOS - BL INVESTIMENTOS
5.000,00
1325.01.08.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%
15.000,00
1325.01.09.00.00
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS FNDE-MERENDA ESCOLAR
2.000,00
1325.01.10.00.00
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOSBANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - PNAT
2.000,00
1325.01.11.00.00
RECEITA DE REMUNERACA DE DEP SIT S BANCARI S DE RECURS S VINCULAD S - PNAT/SEED
3.000,00
1325.01.13.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-SALARIO EDUCACAO
20.000,00
1325.01.14.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE 5%
30.000,00
1325.01.15.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE F 25%
10.000,00
1325.01.16.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB-60%
50.000,00
1325.01.17.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB 40%
2.000,00
1325.01.18.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-CIDE
2.000,00
1325.01.19.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS
5.000,00
1325.01.20.00.00
REC.REM.BAN.REC.V.B.PROT.S.ESPECIAL-SUAS
8.000,00
1325.01.21.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-C QUAL.GESTAO-SUAS
3.000,00
1325.01.22.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC--CONTRUCAO CMEIS
2.000,00
1325.01.23.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENACAO BENS
50.000,00
1325.01.24.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.FUNREBON
30.000,00
1325.01.25.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.COSIP
50.000,00
1325.01.26.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN
1.000,00
1325.01.27.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.DOACOES FIA
5.000,00
1325.01.28.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98
1.000,00
1325.01.29.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENACAO AT.SAUDE
1.000,00
1325.01.30.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENACAO AT.EDUCA
1.000,00
1325.01.31.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA PREST.SERVICO
10.000,00
1325.01.32.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA
5.000,00
1325.01.33.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.PMAT
1.000,00
1325.01.34.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.HABITACAO INT
1.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1325.01.36.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.REFORMA MUSEU
1.000,00
1325.01.37.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.CONV.206/11-QUALIFICACAO MULHERES ARTESAS
1.000,00
1325.01.38.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.FIA IASP-2008
1.000,00
1325.01.39.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA
1.000,00
1325.01.40.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- C.36772-52/2011-S
1.000,00
1325.01.41.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MTCIDADES RECAPE
5.000,00
1325.01.42.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- QD COBERTA ESPORT
1.000,00
1325.01.43.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- LIBER. CIDADA -13
1.000,00
1325.01.44.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- PROG CRESCER FAMI
1.000,00
1325.01.45.00.00
REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII
1.000,00
1325.01.46.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS
1.000,00
1325.02.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1.750.000,00
1325.02.99.00.00
REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1.750.000,00
1325.02.99.01.00
REMUNERACA DEP REC. PR PRI S
1.750.000,00
1325.03.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
5.000,00
1330.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
98.000,00
1331.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS
80.000,00
1331.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS
80.000,00
1331.99.01.00.00
UTRAS RECEITAS C NCESS ES E PERMISS ES
80.000,00
1333.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS
18.000,00
1333.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS
18.000,00
1333.99.01.00.00
RECEITAS D C RREI
18.000,00
1600.00.00.00.00
RECEITA DE SERVICOS
1.526.000,00
1600.03.00.00.00
SERVICOS DE TRANSPORTE
55.000,00
1600.03.06.00.00
RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS
55.000,00
1600.13.00.00.00
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
1.006.000,00
1600.13.02.00.00
SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS
5.000,00
1600.13.05.00.00
SERVICOS DE VISTORIA DE VEICULOS
1.000,00
1600.13.99.00.00
OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
1.000.000,00
1600.13.99.01.00
SERVIC S DE EXPEDIENTE
1.000.000,00
1600.46.00.00.00
SERVICOS DE CEMITERIO
200.000,00
1600.99.00.00.00
OUTROS SERVICOS
265.000,00
1600.99.01.00.00
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM
200.000,00
1600.99.02.00.00
Receita d DETRAN
65.000,00
1700.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
99.084.000,00
1720.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
98.202.000,00
1721.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
41.270.000,00
1721.01.00.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
28.750.000,00
1721.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
27.000.000,00
1721.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
150.000,00
1721.01.99.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO - EMENDA 55
1.600.000,00
1721.22.00.00.00
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
431.000,00
1721.22.20.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
RECURSOS MINERAIS
10.000,00
1721.22.30.00.00
COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89
1.000,00
1721.22.70.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
420.000,00
1721.33.00.00.00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
9.231.500,00
1721.33.10.00.00
ATENCAO BASICA
4.923.000,00
1721.33.10.01.00
PAB FIXO
1.420.000,00
1721.33.10.01.01
PAB FIX
1.420.000,00
1721.33.10.02.00
PAB VARIAVEL
3.503.000,00
1721.33.10.02.01
PR GRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.113.000,00
1721.33.10.02.02
PR GRAMA AGENTES C MUNITARI S DE SAUDE
1.000.000,00
1721.33.10.02.03
SAUDE BUCAL
358.000,00
1721.33.10.02.04
NUCLE DE AP I A SAUDE DA FAMILIA-NASF
240.000,00
1721.33.10.02.05
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO DE QUALIDADE - PMAQ
792.000,00
1721.33.20.00.00
ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
4.094.000,00
1721.33.20.01.00
LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
3.467.000,00
1721.33.20.01.01
FRACA AMBUL.ESPECIALIZADA-FAE
1.080.000,00
1721.33.20.01.02
CENTR DE ESPECIAL. D NT L GICAS-CE
324.000,00
1721.33.20.01.04
TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.005.000,00
1721.33.20.01.06
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)
256.000,00
1721.33.20.01.07
SERV. ATENDIMENTO MOVEL URDENCIAS - SAMU
802.000,00
1721.33.20.03.00
COMPONENTE SAMU 192 - (RAU-SAMU)
627.000,00
1721.33.30.00.00
VIGILANCIA EM SAUDE
212.000,00
1721.33.30.01.00
VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE
177.000,00
1721.33.30.01.01
PIS FIX VIG.PR M CA SAUDE-PFVPS
177.000,00
1721.33.30.02.00
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA-PFVISA
35.000,00
1721.33.30.02.01
ACOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA (FNS)
22.000,00
1721.33.30.02.02
PISO ESTRATEGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS (FNS)
13.000,00
1721.33.50.00.00
GESTAO DO SUS
2.500,00
1721.33.50.02.00
COMPONENTE PARA IMPLANTACAO DA GESTAO DO SUS
2.500,00
1721.33.50.02.01
C MP. PARA IMPLANTACA DA GESTA D SUS
2.500,00
1721.34.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
568.000,00
1721.34.10.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS)
145.000,00
1721.34.10.10.00
PISO BASICO FIXO (SUAS)
110.000,00
1721.34.10.10.01
PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF
110.000,00
1721.34.10.20.00
PISO BASICO VARIAVEL (SUAS)
35.000,00
1721.34.10.20.01
PIS BASIC VARIAVEL (SUAS)-CCI
35.000,00
1721.34.20.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
292.000,00
1721.34.20.10.00
MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
252.000,00
1721.34.20.10.10
PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
150.000,00
1721.34.20.10.20
PISO VARIAVEL MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
102.000,00
1721.34.20.20.00
ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)
40.000,00
1721.34.20.20.10
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
40.000,00
1721.34.30.00.00
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)
131.000,00
1721.34.30.10.00
COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS)
131.000,00
1721.34.30.10.01
QUAL.GESTA (SUAS)-B LSA FAMILIA
111.000,00
1721.34.30.10.02
QUAL.GESTA (SUAS)-GESTA DESCENTRALIZADA
20.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1721.35.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
1.779.500,00
1721.35.01.00.00
TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO
1.180.000,00
1721.35.03.00.00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
539.000,00
1721.35.03.01.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND
243.000,00
1721.35.03.02.00
TTRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE
91.000,00
1721.35.03.03.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF
139.000,00
1721.35.03.04.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA
13.000,00
1721.35.03.05.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL
9.000,00
1721.35.03.06.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAC
44.000,00
1721.35.04.00.00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
60.500,00
1721.35.04.01.00
TRANSFERENCIAS D.D FNDE -TRANSFERENCIAS DIRETAS D FNDE REFERENTE A PR GRAMA NACI NAL DE AP I A TRANSP RTE ESC LAR - PNATE
60.500,00
1721.36.00.00.00
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. No 87/96
360.000,00
1721.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
150.000,00
1721.99.03.00.00
AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO -
150.000,00
1722.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
42.840.000,00
1722.01.00.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
42.710.000,00
1722.01.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
36.000.000,00
1722.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
6.000.000,00
1722.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
700.000,00
1722.01.13.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
10.000,00
1722.33.00.00.00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
120.000,00
1722.33.01.00.00
SAUDE/PSF-INCENTIV ESTADUAL
120.000,00
1722.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
10.000,00
1722.99.20.00.00
TRANSFERENCIAS LEI 9615/98
10.000,00
1723.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
50.000,00
1723.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
50.000,00
1723.99.01.00.00
CENTRAL DE REGULACA SAMU-REP.REPASSES
50.000,00
1724.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
14.042.000,00
1724.01.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
14.042.000,00
1724.01.01.00.00
TRANSF. D FUNDEB 60%
13.942.000,00
1724.01.02.00.00
TRANSF. D FUNDEB - 40%
100.000,00
1730.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
10.000,00
1730.00.10.00.00
CONTRIBUICOES E LEGADOS DE ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA
10.000,00
1730.00.10.01.00
TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA
10.000,00
1750.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
94.000,00
1750.00.99.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
94.000,00
1750.00.99.01.00
TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA
94.000,00
1760.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
778.000,00
1761.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
441.000,00
1761.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
441.000,00
1761.99.02.00.00
UTRAS TRANSF C NV UNIA - REF RMA MUSEU
292.000,00
1761.99.05.00.00
Repasse no 365772-52/2011(Siconv 758981) -
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
RECAPE 2011
149.000,00
1762.00.00.00.00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
337.000,00
1762.02.00.00.00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
337.000,00
1762.02.10.00.00
CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
337.000,00
1762.02.10.01.00
C NVENI ESTAD - PNATE
337.000,00
1900.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.637.000,00
1910.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
1.890.000,00
1911.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1.004.000,00
1911.35.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
2.000,00
1911.38.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
720.000,00
1911.40.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS
159.000,00
1911.98.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
11.000,00
1911.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
112.000,00
1911.99.05.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
111.000,00
1911.99.05.01.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
90.000,00
1911.99.05.01.01
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.P LICIA
90.000,00
1911.99.05.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
21.000,00
1911.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
20.000,00
1911.99.05.02.02
MULTAS E JRS MORA TX COMBATE INCENDIO
1.000,00
1911.99.08.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNACOES E IMPOSICOES
1.000,00
1912.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
5.000,00
1912.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES
5.000,00
1912.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP
5.000,00
1912.99.00.29.01
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA
5.000,00
1913.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
869.000,00
1913.11.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU
700.000,00
1913.13.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
80.000,00
1913.98.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
2.000,00
1913.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
87.000,00
1913.99.01.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
70.000,00
1913.99.02.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS
16.000,00
1913.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - LIMPEZA PUBLICA
15.000,00
1913.99.02.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
TAXAS DE COMBATE A INCENDIO
1.000,00
1913.99.99.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS
1.000,00
1913.99.99.01.00
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS
1.000,00
1914.00.00.00.00
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES
10.000,00
1914.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES
10.000,00
1914.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP
10.000,00
1914.99.00.29.02
ENC. MORAT. COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU
10.000,00
1919.00.00.00.00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
2.000,00
1919.15.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
1.000,00
1919.27.00.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.000,00
1919.27.01.00.00
MULTA E JUROS S/ PARC ALIENACAO BENS ATR
1.000,00
1920.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.413.000,00
1921.00.00.00.00
INDENIZACOES
1.000,00
1921.06.00.00.00
INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
1.000,00
1922.00.00.00.00
RESTITUICOES
2.412.000,00
1922.01.00.00.00
RESTITUICOES DE CONVENIOS
1.000,00
1922.01.01.00.00
RESTITUIC ES - D AC ES-FMDCA
1.000,00
1922.99.00.00.00
OUTRAS RESTITUICOES
2.411.000,00
1922.99.03.00.00
RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
300.000,00
1922.99.99.00.00
RESTITUICOES DIVERSAS
2.111.000,00
1922.99.99.01.00
Restituic es da F lha de Pagament
2.111.000,00
1922.99.99.01.01
RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES
800.000,00
1922.99.99.01.02
RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-EDUCACA
10.000,00
1922.99.99.01.03
RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-SAUDE
1.000,00
1922.99.99.01.04
RESTITUICA F LHA DE PAGAMENT
1.300.000,00
1930.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.298.000,00
1931.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1.278.000,00
1931.11.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
970.000,00
1931.12.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI
1.000,00
1931.13.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
150.000,00
1931.98.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
2.000,00
1931.99.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
155.000,00
1931.99.01.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
125.000,00
1931.99.02.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS
20.000,00
1931.99.99.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL
10.000,00
1931.99.99.01.00
RE.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.TX EMOLUMENTOS
10.000,00
1932.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
20.000,00
1932.16.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES
20.000,00
1932.16.00.29.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)
20.000,00
1932.16.00.29.02
DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU
20.000,00
1990.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
36.000,00
1990.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
36.000,00
1990.99.05.00.00
RECEITAS ARRECADADAS PELA COMISSAO DE
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
ORGANIZACAO DE FEIRAS, EXPOSICOES E OUTROS EVENTOS
10.000,00
1990.99.08.00.00
OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E IMPOSICOES
15.000,00
1990.99.99.00.00
RECEITAS DIVERSAS
11.000,00
1990.99.99.01.00
REC CHEQUES NA C MPENSAD S
10.000,00
1990.99.99.02.00
MULTAS ATRAS S DEV LUCA LIVR S BIBLI TE
1.000,00
2000.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
8.018.000,00
2100.00.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO
5.225.000,00
2110.00.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
5.225.000,00
2114.00.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
5.225.000,00
2114.99.00.00.00
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
5.225.000,00
2114.99.99.00.00
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMA DE GOVERNO
5.225.000,00
2114.99.99.01.00
0P.CREDITO - PAVIMENTACAO-PAC II
5.225.000,00
2200.00.00.00.00
ALIENACAO DE BENS
1.075.000,00
2210.00.00.00.00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
16.000,00
2215.00.00.00.00
ALIENACAO DE VEICULOS
16.000,00
2215.01.00.00.00
ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS
6.000,00
2215.01.02.00.00
ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE
5.000,00
2215.01.05.00.00
ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF)
1.000,00
2215.02.00.00.00
ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS
10.000,00
2220.00.00.00.00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
1.059.000,00
2225.00.00.00.00
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS
1.059.000,00
2400.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.718.000,00
2420.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
822.000,00
2421.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
822.000,00
2421.02.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCACAO
822.000,00
2421.02.01.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
822.000,00
2421.02.01.99.00
TRANSFERENCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA EDUCACAO
822.000,00
2421.02.01.99.01
REC.C NSTRUCA DE CMEIS
822.000,00
2470.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
896.000,00
2471.00.00.00.00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
896.000,00
2471.01.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
601.000,00
2471.01.10.00.00
BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - PORTARIA No 204/2007
1.000,00
2471.01.10.01.00
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE
1.000,00
2471.01.99.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SUS
600.000,00
2471.01.99.01.00
UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI
600.000,00
2471.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
295.000,00
2471.99.05.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA INVESTIMENTO NA AREA DE
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
ASSISTENCIA SOCIAL
295.000,00
2471.99.05.01.00
UTRAS TRANSF C NV UNIA ASSIST S CIAL - HABITACA INTERESSE S CIAL
295.000,00
Total Geral ..............
143.681.000,00
(-) Deducao de Receita - Renuncia
1112.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE
682.000,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1112.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE
611.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1721.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
5.400.000,00
1721.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR
30.000,00
1721.36.00.00.00
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L
72.000,00
1722.01.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
7.200.000,00
1722.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
1.200.000,00
1722.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
140.000,00
Total de Deducoes.........
15.335.000,00
Total da Receita Liquida..
128.346.000,00
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
RECEITA TRIBUTARIA
24.013.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
3.150.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
2.253.000,00
RECEITA DE SERVICOS
1.526.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
99.084.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.637.000,00
Total RECEITAS CORRENTES
135.663.000,00
OPERACOES DE CREDITO
5.225.000,00
ALIENACAO DE BENS
1.075.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.718.000,00
Total RECEITAS DE CAPITAL
8.018.000,00
Total Geral
143.681.000,00
(-) Deducao de Receita - Renuncia
682.000,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
611.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
14.042.000,00
Total das Deducoes
15.335.000,00
Total da Receita Liquida
128.346.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
109.990.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
59.473.500,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L
1.876.000,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
1.876.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
53.324.500,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF
3.900.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS
830.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
112.000,00
3.1.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSIST.DO SERVIDOR E M
300.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
44.841.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.344.500,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
855.500,00
3.1.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES C
6.500,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXILIO-ALIMENTACAO
1.134.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
500,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND
4.273.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
4.273.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.480.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
1.460.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
1.460.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND
20.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO C/RPPS
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.036.500,00
3.3.20.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
12.500,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
12.500,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
82.000,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
70.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
12.000,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FU
150.000,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
150.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L
602.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
403.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
199.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
137.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
137.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORC
71.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
71.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
45.980.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
200.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.735.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
33.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.931.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
992.500,00
3.3.90.35.00.00.00
SERV. DE CONSULTORIA
342.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
923.000,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
69.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
26.705.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXILIO-ALIMENTACAO
3.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.751.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
34.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
5.160.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
96.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND
2.001.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
2.001.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.956.000,00
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
9.293.000,00
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L
3.000,00
4.4.50.42.00.00.00
AUXILIOS
3.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
9.290.000,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.500,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
7.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
7.000,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
7.500,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
8.073.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.170.500,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
17.500,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
1.000,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
4.5.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
1.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
4.662.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.527.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.527.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND
135.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
135.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total Geral
124.046.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
59.473.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.480.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.036.500,00
Total DESPESAS CORRENTES
109.990.000,00
INVESTIMENTOS
9.293.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS
1.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
4.662.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
13.956.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
T o t a l G e r a l
124.046.000,00
Programa de Trabalho
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orcamentaria: 02.01 Diretoria do Gabinete
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
1.954.000,00
1.954.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
1.198.000,00
1.198.000,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
1.198.000,00
1.198.000,00
04.122.0002.2.002.000
Manutencao dos Servicos Administrativos do Gabinete do Prefeito
670.000,00
670.000,00
04.122.0002.2.003.000
Servicos de Alistamento militar
52.500,00
52.500,00
04.122.0002.2.004.000
Manutencao das Sub-Prefeituras
475.500,00
475.500,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
255.500,00
255.500,00
04.124.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
255.500,00
255.500,00
04.124.0002.2.005.000
Manutencao do Sistema de Controle Interno
255.500,00
255.500,00
04.131.0000.0.000.000
Comunicacao Social
500.500,00
500.500,00
04.131.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito.
Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
500.500,00
500.500,00
04.131.0002.2.006.000
Divulgacao Oficial do Municipio
500.500,00
500.500,00
Total Unidade Orcamentaria...........
1.954.000,00
1.954.000,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orcamentaria: 02.02 Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
06.000.0000.0.000.000
Seguranca Publica
122.000,00
160.000,00
282.000,00
06.182.0000.0.000.000
Defesa Civil
122.000,00
160.000,00
282.000,00
06.182.0019.0.000.000
Realizar atividades de prevencao e combate a incendios e salvamentos, necessarias a protecao e ao socorro da comunidade.
122.000,00
160.000,00
282.000,00
06.182.0019.1.004.000
Obras e Instalacoes- Funrebom
122.000,00
122.000,00
06.182.0019.2.007.000
Manutencao das Atividades do Funrebom
160.000,00
160.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
122.000,00
160.000,00
282.000,00
Total do Orgao .........................
122.000,00
2.114.000,00
2.236.000,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000.0.000.000
Judiciaria
582.500,00
582.500,00
02.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Publico no Processo
582.500,00
582.500,00
02.062.0003.0.000.000
Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.
582.500,00
582.500,00
02.062.0003.2.008.000
Manutencao do Gabinete do Procurador
87.500,00
87.500,00
02.062.0003.2.009.000
Manutencao dos Servicos
Administrativos da Procuradoria
495.000,00
495.000,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
43.000,00
43.000,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
43.000,00
43.000,00
14.422.0003.0.000.000
Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.
43.000,00
43.000,00
14.422.0003.2.010.000
Manutencao das Atividades do Procon
43.000,00
43.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
625.500,00
625.500,00
Total do Orgao ............
625.500,00
625.500,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Orcamentaria: 04.04 Coordenacao Geral
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
3.435.500,00
3.435.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
3.329.500,00
3.329.500,00
04.122.0004.0.000.000
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia. Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
3.329.500,00
3.329.500,00
04.122.0004.2.011.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
89.500,00
89.500,00
04.122.0004.2.012.000
Manutencao dos Servicos de Expediente Geral
2.860.500,00
2.860.500,00
04.122.0004.2.013.000
Manutencao da Diretoria de Politicas de Pessoal
379.500,00
379.500,00
04.126.0000.0.000.000
Tecnologia da Informacao
106.000,00
106.000,00
04.126.0004.0.000.000
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia.
Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
106.000,00
106.000,00
04.126.0004.2.014.000
Manutencao das Atividades de tecnologia de Informatica
106.000,00
106.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
3.435.500,00
3.435.500,00
Total do Orgao ........
3.435.500,00
3.435.500,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 05.05 Coordenadoria Geral
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
2.080.500,00
2.080.500,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orcamento
164.500,00
164.500,00
04.121.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
164.500,00
164.500,00
04.121.0005.2.015.000
Manutencao ddas Atividades do
Planejamento Orcamentario
164.500,00
164.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
93.500,00
93.500,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
93.500,00
93.500,00
04.122.0005.2.016.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
93.500,00
93.500,00
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
678.500,00
678.500,00
04.123.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
678.500,00
678.500,00
04.123.0005.2.017.000
Manutencao das Atividades de nTesouraria
165.000,00
165.000,00
04.123.0005.2.018.000
Manutencao dos Servicos Contabeis
513.500,00
513.500,00
04.125.0000.0.000.000
Normatizacao e Fiscalizacao
746.500,00
746.500,00
04.125.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
746.500,00
746.500,00
04.125.0005.2.019.000
Manutencao das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
746.500,00
746.500,00
04.129.0000.0.000.000
Administracao de Receitas
397.500,00
397.500,00
04.129.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
397.500,00
397.500,00
04.129.0005.2.020.000
Manutencao das Atividades de Arrecadacao Tributaria
397.500,00
397.500,00
Total Unidade Orcamentaria...........
2.080.500,00
2.080.500,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 05.06 Encargos do Municipio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
4.895.000,00
4.895.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
165.000,00
165.000,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
165.000,00
165.000,00
04.122.0005.2.021.000
Encargos, Taxas e Tarifas
150.000,00
150.000,00
04.122.0005.2.022.000
Indenizacoes de Danos a Terceiros
15.000,00
15.000,00
04.271.0000.0.000.000
Previdencia Basica
4.730.000,00
4.730.000,00
04.271.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
4.730.000,00
4.730.000,00
04.271.0005.2.023.000
Encargos com Inativos e Pensionistas
4.730.000,00
4.730.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
14.488.000,00
14.488.000,00
28.843.0000.0.000.000
Servico da Divida Interna
6.142.000,00
6.142.000,00
28.843.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestação direta sob a forma de bens ou servicos.
6.142.000,00
6.142.000,00
28.843.0000.0.001.000
Amortizacao e Encargos da Divida Publica Interna
5.101.000,00
5.101.000,00
28.843.0000.0.002.000
Amortizacao e Encargos da Divida Publica Interna-RPPS
155.000,00
155.000,00
28.843.0000.0.003.000
Contrato de Parcelamento de FGTS
313.000,00
313.000,00
28.843.0000.0.004.000
Contrato de Parcelamento de PASEP
573.000,00
573.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
8.346.000,00
8.346.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestação direta sob a forma de bens ou servicos.
8.346.000,00
8.346.000,00
28.846.0000.0.005.000
Precatorios Requistorios TJ e TRT
3.860.000,00
3.860.000,00
28.846.0000.0.006.000
Contribuicao ao Pasep
1.110.000,00
1.110.000,00
28.846.0000.0.007.000
Indenizacoes e Restituicoes Diversas
1.375.000,00
1.375.000,00
28.846.0000.0.008.000
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
2.001.000,00
2.001.000,00
99.000.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
99.999.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saúde publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das políticas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o
100.000,00
100.000,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 05.06 Encargos do Municipio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
setor.
99.999.0009.9.001.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orcamentaria........
100.000,00
4.895.000,00
14.488.000,00
19.483.000,00
Total do Orgao ............
100.000,00
6.975.500,00
14.488.000,00
21.563.500,00
Programa de Trabalho
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria:
06.07 Diretoria Administrativa
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
519.500,00
519.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
137.000,00
137.000,00
04.122.0006.0.000.000
Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.
137.000,00
137.000,00
04.122.0006.2.024.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
137.000,00
137.000,00
04.127.0000.0.000.000
Ordenamento Territorial
382.500,00
382.500,00
04.127.0006.0.000.000
Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.
382.500,00
382.500,00
04.127.0006.2.025.000
Manutencao das Atividades de Planejamento Urbano
382.500,00
382.500,00
Total Unidade Orcamentaria...........
519.500,00
519.500,00
Total do Orgao .........................
519.500,00
519.500,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade Orcamentaria:
07.08 Coordenacao Geral
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
167.000,00
167.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
167.000,00
167.000,00
04.122.0007.0.000.000
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
167.000,00
167.000,00
04.122.0007.2.026.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
167.000,00
167.000,00
06.000.0000.0.000.000
Seguranca Publica
67.000,00
67.000,00
06.181.0000.0.000.000
Policiamento
67.000,00
67.000,00
06.181.0007.0.000.000
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
67.000,00
67.000,00
06.181.0007.2.027.000
Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Transito
67.000,00
67.000,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
5.259.500,00
506.000,00
5.765.500,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-Estrutura Urbana
5.259.500,00
93.000,00
5.352.500,00
15.451.0007.0.000.000
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
5.259.500,00
93.000,00
5.352.500,00
15.451.0007.1.007.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
5.259.500,00
5.259.500,00
15.451.0007.2.028.000
Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis
51.500,00
51.500,00
15.451.0007.2.029.000
Manutencao do Sistema de Sinalizacao Viaria
41.500,00
41.500,00
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
413.000,00
413.000,00
15.452.0007.0.000.000
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
413.000,00
413.000,00
15.452.0007.2.030.000
Manutencao de Pracas, Parques e Jardins
413.000,00
413.000,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
629.000,00
629.000,00
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
629.000,00
629.000,00
20.606.0007.0.000.000
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
629.000,00
629.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade Orcamentaria:
07.08 Coordenacao Geral
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
20.606.0007.2.031.000
Manutencao e Conservacao de Estradas Vicinais
629.000,00
629.000,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
1.969.500,00
1.969.500,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
1.969.500,00
1.969.500,00
26.782.0007.0.000.000
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
1.969.500,00
1.969.500,00
26.782.0007.2.032.000
Conservacao de Vias Urbanas
1.969.500,00
1.969.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
7.000,00
7.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
7.000,00
7.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.
7.000,00
7.000,00
28.846.0000.0.009.000
Indenizacoes e Restituicoes Diversas
7.000,00
7.000,00
Total Unidade Orcamentaria....
5.259.500,00
3.338.500,00
7.000,00
8.605.000,00
Total do Orgao .....
5.259.500,00
3.338.500,00
7.000,00
8.605.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria:
08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
1.281.500,00
19.240.500,00
20.522.000,00
12.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
135.500,00
135.500,00
12.122.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
135.500,00
135.500,00
12.122.0008.2.033.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
135.500,00
135.500,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentacao e Nutricao
1.031.500,00
1.031.500,00
12.306.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
1.031.500,00
1.031.500,00
12.306.0008.2.036.000
Manutencao da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
35.300,00
35.300,00
12.306.0008.2.101.000
Manutencao da Merenda Escolar -Ensino Especial
19.400,00
19.400,00
12.306.0008.2.102.000
Manutencao da Merenda Escolar-Mais Educacao
64.300,00
64.300,00
12.306.0008.2.103.000
Manutencao da Merenda Escolar-Creche
129.000,00
129.000,00
12.306.0008.6.034.000
Manutencao da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
491.500,00
491.500,00
12.306.0008.6.035.000
Manutencao da Merenda Escolar -Ensino Infantil
292.000,00
292.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
422.500,00
10.471.000,00
10.893.500,00
12.361.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
422.500,00
10.471.000,00
10.893.500,00
12.361.0008.5.008.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
422.500,00
422.500,00
12.361.0008.6.037.000
Manutencao do Ensino Fundamental
8.268.500,00
8.268.500,00
12.361.0008.6.038.000
Manutencao do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
2.202.500,00
2.202.500,00
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
859.000,00
7.371.500,00
8.230.500,00
12.365.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
859.000,00
7.371.500,00
8.230.500,00
12.365.0008.5.009.000
Imoveis, Obras, Instalacoes e Equipamentos-Ensino Infantil e Creche
859.000,00
859.000,00
12.365.0008.6.039.000
Manutencao do Ensino Infantil e Creches
7.371.500,00
7.371.500,00
12.366.0000.0.000.000
Educacao de Jovens e Adultos
184.000,00
184.000,00
12.366.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
184.000,00
184.000,00
12.366.0008.2.040.000
Manutencao do Ensino de Jovens e Adultos
184.000,00
184.000,00
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
47.000,00
47.000,00
12.367.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
47.000,00
47.000,00
12.367.0008.2.041.000
Manutencao do Ensino Especial
47.000,00
47.000,00
13.000.0000.0.000.000
Cultura
100.500,00
100.500,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
100.500,00
100.500,00
13.392.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
100.500,00
100.500,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria:
08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
13.392.0008.2.042.000
Atividadede Manutencao das Bibliotecas Publicas
100.500,00
100.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.010.000
Indenizacoes e Restituicoes Diversas
3.000,00
3.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
1.281.500,00
19.341.000,00
3.000,00
20.625.500,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria:
08.10 FUNDEB
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
14.094.000,00
14.094.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
11.652.000,00
11.652.000,00
12.361.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
11.652.000,00
11.652.000,00
12.361.0008.6.043.000
Manutencao das Atividades do FUNDEB-Fundamental
11.652.000,00
11.652.000,00
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
2.442.000,00
2.442.000,00
12.365.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
2.442.000,00
2.442.000,00
12.365.0008.6.044.000
Manutencao das Atividades da Educacao Infantil e Creches
2.442.000,00
2.442.000,00
Total Unidade Orcamentaria....
14.094.000,00
14.094.000,00
Total do Orgao ........
1.281.500,00
33.435.000,00
3.000,00
34.719.500,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria:
09.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
639.500,00
31.348.500,00
31.988.000,00
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
639.500,00
24.951.500,00
25.591.000,00
10.301.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
639.500,00
24.951.500,00
25.591.000,00
10.301.0009.1.012.000
Imoveis, Obras, Instalacoes e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
639.500,00
639.500,00
10.301.0009.2.045.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
291.000,00
291.000,00
10.301.0009.2.046.000
Manutencao das Unidades Basicas de Saude
23.169.500,00
23.169.500,00
10.301.0009.2.047.000
Manutencao das Atividades da Central de Ambulancia
1.475.500,00
1.475.500,00
10.301.0009.2.048.000
Componente para Implantacao da Gestao do SUS
3.500,00
3.500,00
10.301.0009.2.089.000
Manutencao do Conselho Municipal de Saude
12.000,00
12.000,00
10.302.0000.0.000.000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
4.646.000,00
4.646.000,00
10.302.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
4.646.000,00
4.646.000,00
10.302.0009.2.049.000
Manutencao das Atividades de Atencao
de Media e Alta Complexidade Amb. e Hospital
4.646.000,00
4.646.000,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilatico e Terapeutico
130.000,00
130.000,00
10.303.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
130.000,00
130.000,00
10.303.0009.2.088.000
Manutencao do Bloco de Assistencia Farmaceutica
130.000,00
130.000,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilancia Sanitaria
1.193.000,00
1.193.000,00
10.304.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as
1.193.000,00
1.193.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria:
09.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
Politicas Estadual e Nacional para o setor.
10.304.0009.2.050.000
Atividades das Acoes de Vigilancia Sanitaria
1.193.000,00
1.193.000,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilancia Epidemiologica
428.000,00
428.000,00
10.305.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
428.000,00
428.000,00
10.305.0009.2.051.000
Atividades de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude
428.000,00
428.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.011.000
Indenizacoes e Restituicoes Diversas-Fundo de Saude
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orcamentaria.....
639.500,00
31.348.500,00
1.500,00
31.989.500,00
Total do Orgao .........
639.500,00
31.348.500,00
1.500,00
31.989.500,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orcamentaria:
10.12 Diretoria de Servicos Sociais
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
352.000,00
2.779.500,00
3.131.500,00
08.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
166.000,00
166.000,00
08.122.0010.0.000.000
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
166.000,00
166.000,00
08.122.0010.2.052.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
166.000,00
166.000,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
154.500,00
154.500,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
154.500,00
154.500,00
08.243.0010.6.053.000
Manutencao dos Conselhos de
Assistencia Social
154.500,00
154.500,00
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
352.000,00
2.459.000,00
2.811.000,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
352.000,00
2.459.000,00
2.811.000,00
08.244.0010.1.013.000
Imoveis, Obras, Intalacoes e Equipamentos da Assistencia Social
352.000,00
352.000,00
08.244.0010.2.054.000
Manutencao das Atividades de Assistencia Social Geral
2.459.000,00
2.459.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
352.000,00
2.779.500,00
3.131.500,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orcamentaria:
10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
43.500,00
817.500,00
861.000,00
08.241.0000.0.000.000
Assistencia ao Idoso
133.500,00
133.500,00
08.241.0010.0.000.000
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
133.500,00
133.500,00
08.241.0010.2.055.000
Manutencao do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
133.500,00
133.500,00
08.242.0000.0.000.000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
110.500,00
110.500,00
08.242.0010.0.000.000
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
110.500,00
110.500,00
08.242.0010.2.056.000
Manutencao das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia
110.500,00
110.500,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
108.000,00
108.000,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
108.000,00
108.000,00
08.243.0010.6.057.000
Manutencao das Atividades para
Atendimento a Crianca e Adolescente
108.000,00
108.000,00
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
43.500,00
465.500,00
509.000,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
43.500,00
465.500,00
509.000,00
08.244.0010.1.014.000
Obras e Equipamentos-FMAS
43.500,00
43.500,00
08.244.0010.2.058.000
Manutencao dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
465.500,00
465.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.000,00
1.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.000,00
1.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem
1.000,00
1.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orcamentaria:
10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.
28.846.0000.0.012.000
Indenizacoes e Restituicoes Diversas-FMAS
1.000,00
1.000,00
Total Unidade Orcamentaria......
43.500,00
817.500,00
1.000,00
862.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orcamentaria:
10.14 Fundo D.Crianca e Adoles-FMDCA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
1.000,00
907.000,00
908.000,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
1.000,00
907.000,00
908.000,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
1.000,00
907.000,00
908.000,00
08.243.0010.5.015.000
Obras e Equipamentos-FMDCA
1.000,00
1.000,00
08.243.0010.6.059.000
Manutencao das Atividades do FMDCA
907.000,00
907.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
8.000,00
8.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
8.000,00
8.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.
8.000,00
8.000,00
28.846.0000.0.013.000
Indenizacoes e Restituicoes Diversas-FMDCA
8.000,00
8.000,00
Total Unidade Orcamentaria......
1.000,00
907.000,00
8.000,00
916.000,00
Total do Orgao ...........
396.500,00
4.504.000,00
9.000,00
4.909.500,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orcamentaria:
11.15 Dir.de Servicos de Promocao de Esportes
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
23.500,00
1.222.000,00
1.245.500,00
27.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
242.500,00
242.500,00
27.122.0011.0.000.000
Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.
242.500,00
242.500,00
27.122.0011.2.060.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
242.500,00
242.500,00
27.811.0000.0.000.000
Desporto de Rendimento
979.500,00
979.500,00
27.811.0011.0.000.000
Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.
979.500,00
979.500,00
27.811.0011.2.061.000
Manutencao das Atividades Esportivas
979.500,00
979.500,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitario
23.500,00
23.500,00
27.812.0011.0.000.000
Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.
23.500,00
23.500,00
27.812.0011.1.016.000
Obras e Equipamentos- Esportes
23.500,00
23.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.014.000
Indenizacoes e Restituicoes Diversas-Esportes
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orcamentaria.....
23.500,00
1.222.000,00
1.500,00
1.247.000,00
Total do Orgao ..........
23.500,00
1.222.000,00
1.500,00
1.247.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orcamentaria:
12.16 Coordenacao Geral-Desenv. Economico
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
300.000,00
300.000,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
300.000,00
300.000,00
11.334.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.
300.000,00
300.000,00
11.334.0012.2.062.000
Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
300.000,00
300.000,00
22.000.0000.0.000.000
Industria
4.500,00
319.500,00
324.000,00
22.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
162.000,00
162.000,00
22.122.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.
162.000,00
162.000,00
22.122.0012.2.063.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
162.000,00
162.000,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
4.500,00
157.500,00
162.000,00
22.661.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.
4.500,00
157.500,00
162.000,00
22.661.0012.1.017.000
Imoveis,Obras, Instalacoes e Equipamentos-Desenvolvimento Economic
4.500,00
4.500,00
22.661.0012.2.064.000
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
157.500,00
157.500,00
Total Unidade Orcamentaria......
4.500,00
619.500,00
624.000,00
Total do Orgao ..........
4.500,00
619.500,00
624.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orcamentaria:
13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
106.500,00
106.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
106.500,00
106.500,00
04.122.0013.0.000.000
Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.
106.500,00
106.500,00
04.122.0013.2.066.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
106.500,00
106.500,00
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
5.000,00
1.337.500,00
1.342.500,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
5.000,00
1.337.500,00
1.342.500,00
18.541.0013.0.000.000
Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.
5.000,00
1.337.500,00
1.342.500,00
18.541.0013.1.021.000
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
5.000,00
5.000,00
18.541.0013.2.068.000
Manutencao das Acoes Ambientais
489.000,00
489.000,00
18.541.0013.2.069.000
Manutencao do Aterro Sanitario
848.500,00
848.500,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
3.000,00
196.000,00
199.000,00
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
3.000,00
196.000,00
199.000,00
20.606.0013.0.000.000
Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.
3.000,00
196.000,00
199.000,00
20.606.0013.1.020.000
Obras ,Instalacoes e Equipamentos- Agricultura
3.000,00
3.000,00
20.606.0013.2.067.000
Manutencao das Atividades de Agricultura
196.000,00
196.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.016.000
Indenizacoes e Restituicoes Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orcamentaria......
8.000,00
1.640.000,00
1.500,00
1.649.500,00
Total do Orgao .............
8.000,00
1.640.000,00
1.500,00
1.649.500,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orcamentaria:
14.18 Coordenacao Geral
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
4.500,00
709.500,00
714.000,00
13.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
216.500,00
216.500,00
13.122.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
216.500,00
216.500,00
13.122.0014.2.070.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
216.500,00
216.500,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimonio Historico, Artistico e Arque
127.500,00
127.500,00
13.391.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
127.500,00
127.500,00
13.391.0014.2.071.000
Manutencao do Patrimonio Historico, Artisitco e Arqueologico
127.500,00
127.500,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
4.500,00
365.500,00
370.000,00
13.392.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
4.500,00
365.500,00
370.000,00
13.392.0014.1.022.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
4.500,00
4.500,00
13.392.0014.2.072.000
Manutencao das Acoes de Incentivo a Cultura
365.500,00
365.500,00
23.000.0000.0.000.000
Comercio e Servicos
326.000,00
91.500,00
417.500,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
326.000,00
91.500,00
417.500,00
23.695.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
326.000,00
91.500,00
417.500,00
23.695.0014.1.019.000
Obras, Instalacoes e Equipamentos-Turismo
326.000,00
326.000,00
23.695.0014.2.065.000
Manutencao das Acoes de Turismo
91.500,00
91.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.017.000
Indenizacoes e Restituicoes Diversas
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orcamentaria...........
330.500,00
801.000,00
2.500,00
1.134.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orcamentaria:
14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
120.000,00
120.000,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
120.000,00
120.000,00
13.392.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
120.000,00
120.000,00
13.392.0014.2.073.000
Atividades do Fundo de Cultura
120.000,00
120.000,00
Total Unidade Orcamentaria......
120.000,00
120.000,00
Total do Orgao .............
330.500,00
921.000,00
2.500,00
1.254.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orcamentaria:
15.20 Diretoria Administrativa
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
90.000,00
90.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
90.000,00
90.000,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
90.000,00
90.000,00
04.122.0002.2.074.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
90.000,00
90.000,00
Total Unidade Orcamentaria.....
90.000,00
90.000,00
Total do Orgao ...........
90.000,00
90.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Unidade Orcamentaria:
16.21 Dir. de Compras, Licitacoes e Patrimonio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
548.000,00
548.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
548.000,00
548.000,00
04.122.0016.0.000.000
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisicao de bens e servicos.
548.000,00
548.000,00
04.122.0016.2.075.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
153.000,00
153.000,00
04.122.0016.2.076.000
Manutencao das Atividades de Compras e Licitacoes
390.500,00
390.500,00
04.122.0016.2.077.000
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
4.500,00
4.500,00
Total Unidade Orcamentaria.....
548.000,00
548.000,00
Total do Orgao ........
548.000,00
548.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
17 SECRETARIA MUN.DE SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria:
17.22 Dir. de Planejamento de Servicos Publico
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
305.500,00
305.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
305.500,00
305.500,00
04.122.0017.0.000.000
Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.
305.500,00
305.500,00
04.122.0017.2.078.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
305.500,00
305.500,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.064.000,00
8.437.000,00
9.501.000,00
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
1.064.000,00
8.437.000,00
9.501.000,00
15.452.0017.0.000.000
Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.
1.064.000,00
8.437.000,00
9.501.000,00
15.452.0017.1.024.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de
1.064.000,00s
1.064.000,00
15.452.0017.2.079.000
Manutencao dos Servicos Funerarios
237.000,00
237.000,00
15.452.0017.2.080.000
Servicos de Iluminacao Publica
3.185.000,00
3.185.000,00
15.452.0017.2.081.000
Manutencao do Horto Municipal
45.500,00
45.500,00
15.452.0017.2.082.000
Manutencao dos Servicos de Limpeza
4.936.000,00
4.936.000,00
15.452.0017.2.083.000
Manutencao do Terminal Rodoviario
33.500,00
33.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.018.000
Indenizacoes e Restituicoes-Secr. De Servicos Publicos
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orcamentaria.......
1.064.000,00
8.742.500,00
1.500,00
9.808.000,00
Total do Orgao ........
1.064.000,00
8.742.500,00
1.500,00
9.808.000,00
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao...............:
18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
Unidade Orcamentaria:
18.23 Coordenacao Geral
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
150.000,00
150.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
150.000,00
150.000,00
04.122.0018.0.000.000
:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
150.000,00
150.000,00
04.122.0018.2.084.000
Manutencao do Gabinete do Secretario
150.000,00
150.000,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
4.000,00
65.500,00
69.500,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
4.000,00
65.500,00
69.500,00
14.422.0018.0.000.000
:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
4.000,00
65.500,00
69.500,00
14.422.0018.1.025.000
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
4.000,00
4.000,00
14.422.0018.2.085.000
Atividades de Prevencao e Enfretamento a Violencia
45.500,00
45.500,00
14.422.0018.2.104.000
Atividades de Autonomia Economica e Formacao Cidada
20.000,00
20.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.019.000
Indenizacoes e Restituicoes Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orcamentaria....
4.000,00
215.500,00
2.500,00
222.000,00
Total do Orgao .........
4.000,00
215.500,00
2.500,00
222.000,00
Total Geral ........
9.233.500,00
100.294.500,00
14.518.000,00
124.046.000,00
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000
Judiciaria
582.500,00
582.500,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Publico no Processo
582.500,00
582.500,00
02.062.0003
Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.
582.500,00
582.500,00
04.000.0000
Administracao
14.251.500,00
14.251.500,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
164.500,00
164.500,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
164.500,00
164.500,00
04.122.0000
Administracao Geral
6.290.000,00
6.290.000,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
1.288.000,00
1.288.000,00
04.122.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia. Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
3.329.500,00
3.329.500,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
258.500,00
258.500,00
04.122.0006
Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.
137.000,00
137.000,00
04.122.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
167.000,00
167.000,00
04.122.0013
Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento
106.500,00
106.500,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao sustentavel.
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisicao de bens e servicos.
548.000,00
548.000,00
04.122.0017
Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.
305.500,00
305.500,00
04.122.0018
:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
150.000,00
150.000,00
04.123.0000
Administracao Financeira
678.500,00
678.500,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
678.500,00
678.500,00
04.124.0000
Controle Interno
255.500,00
255.500,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito.
Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
255.500,00
255.500,00
04.125.0000
Normatizacao e Fiscalizacao
746.500,00
746.500,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidadesdos cidadaos de Rolandia.
746.500,00
746.500,00
04.126.0000
Tecnologia da Informacao
106.000,00
106.000,00
04.126.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia. Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
106.000,00
106.000,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
382.500,00
382.500,00
04.127.0006
Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da
382.500,00
382.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.
04.129.0000
Administracao de Receitas
397.500,00
397.500,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
397.500,00
397.500,00
04.131.0000
Comunicacao Social
500.500,00
500.500,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito.
Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
500.500,00
500.500,00
04.271.0000
Previdencia Basica
4.730.000,00
4.730.000,00
04.271.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
4.730.000,00
4.730.000,00
06.000.0000
Seguranca Publica
122.000,00
227.000,00
349.000,00
06.181.0000
Policiamento
67.000,00
67.000,00
06.181.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
67.000,00
67.000,00
06.182.0000
Defesa Civil
122.000,00
160.000,00
282.000,00
06.182.0019
Realizar atividades de prevencao e combate a incendios e salvamentos, necessarias a protecao e ao socorro da comunidade.
122.000,00
160.000,00
282.000,00
08.000.0000
Assistencia Social
396.500,00
4.504.000,00
4.900.500,00
08.122.0000
Administracao Geral
166.000,00
166.000,00
08.122.0010
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a população demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
166.000,00
166.000,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
133.500,00
133.500,00
08.241.0010
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no
133.500,00
133.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
110.500,00
110.500,00
08.242.0010
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a população demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
110.500,00
110.500,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
1.000,00
1.169.500,00
1.170.500,00
08.243.0010
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a população demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
1.000,00
1.169.500,00
1.170.500,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
395.500,00
2.924.500,00
3.320.000,00
08.244.0010
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a população demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
395.500,00
2.924.500,00
3.320.000,00
10.000.0000
Saude
639.500,00
31.348.500,00
31.988.000,00
10.301.0000
Atencao Basica
639.500,00
24.951.500,00
25.591.000,00
10.301.0009
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
639.500,00
24.951.500,00
25.591.000,00
10.302.0000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
4.646.000,00
4.646.000,00
10.302.0009
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
4.646.000,00
4.646.000,00
10.303.0000
Suporte Profilatico e Terapeutico
130.000,00
130.000,00
10.303.0009
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica
130.000,00
130.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
10.304.0000
Vigilancia Sanitaria
1.193.000,00
1.193.000,00
10.304.0009
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
1.193.000,00
1.193.000,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
428.000,00
428.000,00
10.305.0009
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
428.000,00
428.000,00
11.000.0000
Trabalho
300.000,00
300.000,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
300.000,00
300.000,00
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Economico e do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.
300.000,00
300.000,00
12.000.0000
Educacao 1.281.500,00
33.334.500,00
34.616.000,00
12.122.0000
Administracao Geral
135.500,00
135.500,00
12.122.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
135.500,00
135.500,00
12.306.0000
Alimentacao e Nutricao
1.031.500,00
1.031.500,00
12.306.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
1.031.500,00
1.031.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
422.500,00
22.123.000,00
22.545.500,00
12.361.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
422.500,00
22.123.000,00
22.545.500,00
12.365.0000
Educacao Infantil
859.000,00
9.813.500,00
10.672.500,00
12.365.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
859.000,00
9.813.500,00
10.672.500,00
12.366.0000
Educacao de Jovens e Adultos
184.000,00
184.000,00
12.366.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
184.000,00
184.000,00
12.367.0000
Educacao Especial
47.000,00
47.000,00
12.367.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
47.000,00
47.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000
Cultura
4.500,00
930.000,00
934.500,00
13.122.0000
Administracao Geral
216.500,00
216.500,00
13.122.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
216.500,00
216.500,00
13.391.0000
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo
127.500,00
127.500,00
13.391.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
127.500,00
127.500,00
13.392.0000
Difusao Cultural
4.500,00
586.000,00
590.500,00
13.392.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
100.500,00
100.500,00
13.392.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
4.500,00
485.500,00
490.000,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
4.000,00
108.500,00
112.500,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
4.000,00
108.500,00
112.500,00
14.422.0003
Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.
43.000,00
43.000,00
14.422.0018
:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar
4.000,00
65.500,00
69.500,00
mulheres para o mercado de trabalho.
15.000.0000
Urbanismo
6.323.500,00
8.943.000,00
15.266.500,00
15.451.0000
Infra-Estrutura Urbana
5.259.500,00
93.000,00
5.352.500,00
15.451.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
5.259.500,00
93.000,00
5.352.500,00
15.452.0000
Servicos Urbanos
1.064.000,00
8.850.000,00
9.914.000,00
15.452.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
413.000,00
413.000,00
15.452.0017
Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.
1.064.000,00
8.437.000,00
9.501.000,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
5.000,00
1.337.500,00
1.342.500,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
5.000,00
1.337.500,00
1.342.500,00
18.541.0013
Atender as necessidades da populacao,
5.000,00
1.337.500,00
1.342.500,00
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.
20.000.0000
Agricultura
3.000,00
825.000,00
828.000,00
20.606.0000
Extensao Rural
3.000,00
825.000,00
828.000,00
20.606.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
629.000,00
629.000,00
20.606.0013
Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.
3.000,00
196.000,00
199.000,00
22.000.0000
Industria
4.500,00
319.500,00
324.000,00
22.122.0000
Administracao Geral
162.000,00
162.000,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.
162.000,00
162.000,00
22.661.0000
Promocao Industrial
4.500,00
157.500,00
162.000,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.
4.500,00
157.500,00
162.000,00
23.000.0000
Comercio e Servicos
326.000,00
91.500,00
417.500,00
23.695.0000
Turismo
326.000,00
91.500,00
417.500,00
23.695.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
326.000,00
91.500,00
417.500,00
26.000.0000
Transporte
1.969.500,00
1.969.500,00
26.782.0000
Transporte Rodoviario
1.969.500,00
1.969.500,00
26.782.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
1.969.500,00
1.969.500,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
23.500,00
1.222.000,00
1.245.500,00
27.122.0000
Administracao Geral
242.500,00
242.500,00
27.122.0011
Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.
242.500,00
242.500,00
27.811.0000
Desporto de Rendimento
979.500,00
979.500,00
27.811.0011
Promover a implantacao de programas de
979.500,00
979.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.
27.812.0000
Desporto Comunitario
23.500,00
23.500,00
27.812.0011
Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.
23.500,00
23.500,00
28.000.0000
Encargos Especiais
14.518.000,00
14.518.000,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
6.142.000,00
6.142.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
8.376.000,00
8.376.000,00
99.000.0000
Reserva de Contingencia
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
100.000,00
99.999.0009
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
100.000,00
Total .....
9.133.500,00
100.294.500,00
14.518.000,00
124.046.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos- Anexo 8
Unidade Gestora
: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
02.000.0000
Judiciaria
582.500,00
582.500,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Publico no Processo
582.500,00
582.500,00
02.062.0003
Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.
582.500,00
582.500,00
04.000.0000
Administracao
14.251.500,00
14.251.500,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
164.500,00
164.500,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
164.500,00
164.500,00
04.122.0000
Administracao Geral
6.290.000,00
6.290.000,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
1.288.000,00
1.288.000,00
04.122.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia. Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
3.329.500,00
3.329.500,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
258.500,00
258.500,00
04.122.0006
Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.
137.000,00
137.000,00
04.122.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
167.000,00
167.000,00
04.122.0013
Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento
106.500,00
106.500,00
Unidade Gestora
: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
sustentavel.
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisicao de bens e servicos.
548.000,00
548.000,00
04.122.0017
Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.
305.500,00
305.500,00
04.122.0018
:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
150.000,00
150.000,00
04.123.0000
Administracao Financeira
678.500,00
678.500,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
678.500,00
678.500,00
04.124.0000
Controle Interno
255.500,00
255.500,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
255.500,00
255.500,00
04.125.0000
Normatizacao e Fiscalizacao
746.500,00
746.500,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
746.500,00
746.500,00
04.126.0000
Tecnologia da Informacao
106.000,00
106.000,00
04.126.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia. Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
106.000,00
106.000,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
382.500,00
382.500,00
04.127.0006
Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da
382.500,00
382.500,00
Unidade Gestora
: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.
04.129.0000
Administracao de Receitas
397.500,00
397.500,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
397.500,00
397.500,00
04.131.0000
Comunicacao Social
500.500,00
500.500,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
500.500,00
500.500,00
04.271.0000
Previdencia Basica
4.730.000,00
4.730.000,00
04.271.0005
Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.
4.730.000,00
4.730.000,00
06.000.0000
Seguranca Publica
2.000,00
347.000,00
349.000,00
06.181.0000
Policiamento
67.000,00
67.000,00
06.181.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
67.000,00
67.000,00
06.182.0000
Defesa Civil
2.000,00
280.000,00
282.000,00
06.182.0019
Realizar atividades de prevencao e combate a incendios e salvamentos, necessarias a protecao e ao socorro da comunidade.
2.000,00
280.000,00
282.000,00
08.000.0000
Assistencia Social
3.911.500,00
989.000,00
4.900.500,00
08.122.0000
Administracao Geral
166.000,00
166.000,00
08.122.0010
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
166.000,00
166.000,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
95.500,00
38.000,00
133.500,00
08.241.0010
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no
95.500,00
38.000,00
133.500,00
Unidade Gestora
: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
500,00
110.000,00
110.500,00
08.242.0010
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
500,00
110.000,00
110.500,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
1.020.500,00
150.000,00
1.170.500,00
08.243.0010
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
1.020.500,00
150.000,00
1.170.500,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
2.629.000,00
691.000,00
3.320.000,00
08.244.0010
Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.
2.629.000,00
691.000,00
3.320.000,00
10.000.0000
Saude
7.464.000,00
24.524.000,00
31.988.000,00
10.301.0000
Atencao Basica
6.670.000,00
18.921.000,00
25.591.000,00
10.301.0009
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
6.670.000,00
18.921.000,00
25.591.000,00
10.302.0000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
281.000,00
4.365.000,00
4.646.000,00
10.302.0009
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
281.000,00
4.365.000,00
4.646.000,00
10.303.0000
Suporte Profilatico e Terapeutico
130.000,00
130.000,00
10.303.0009
Implantar e reestruturar a rede de
atencao e dos servicos em saude publica
130.000,00
130.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
10.304.0000
Vigilancia Sanitaria
2.000,00
1.191.000,00
1.193.000,00
10.304.0009
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
2.000,00
1.191.000,00
1.193.000,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
381.000,00
47.000,00
428.000,00
10.305.0009
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
381.000,00
47.000,00
428.000,00
11.000.0000
Trabalho
300.000,00
300.000,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
300.000,00
300.000,00
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.
300.000,00
300.000,00
12.000.0000
Educacao
5.385.500,00
29.230.500,00
34.616.000,00
12.122.0000
Administracao Geral
135.500,00
135.500,00
12.122.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
135.500,00
135.500,00
12.306.0000
Alimentacao e Nutricao
490.500,00
541.000,00
1.031.500,00
12.306.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
490.500,00
541.000,00
1.031.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
2.168.500,00
20.377.000,00
22.545.500,00
12.361.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
2.168.500,00
20.377.000,00
22.545.500,00
12.365.0000
Educacao Infantil
2.360.000,00
8.312.500,00
10.672.500,00
12.365.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
2.360.000,00
8.312.500,00
10.672.500,00
12.366.0000
Educacao de Jovens e Adultos
184.000,00
184.000,00
12.366.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
184.000,00
184.000,00
12.367.0000
Educacao Especial
47.000,00
47.000,00
12.367.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
47.000,00
47.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
13.000.0000
Cultura
934.500,00
934.500,00
13.122.0000
Administracao Geral
216.500,00
216.500,00
13.122.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
216.500,00
216.500,00
13.391.0000
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo
127.500,00
127.500,00
13.391.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
127.500,00
127.500,00
13.392.0000
Difusao Cultural
590.500,00
590.500,00
13.392.0008
Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.
100.500,00
100.500,00
13.392.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
490.000,00
490.000,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
112.500,00
112.500,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
112.500,00
112.500,00
14.422.0003
Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.
43.000,00
43.000,00
14.422.0018
:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
69.500,00
69.500,00
15.000.0000
Urbanismo
3.225.500,00
12.041.000,00
15.266.500,00
15.451.0000
Infra-Estrutura Urbana
111.500,00
5.241.000,00
5.352.500,00
15.451.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
111.500,00
5.241.000,00
5.352.500,00
15.452.0000
Servicos Urbanos
3.114.000,00
6.800.000,00
9.914.000,00
15.452.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
413.000,00
413.000,00
15.452.0017
Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.
2.701.000,00
6.800.000,00
9.501.000,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
1.342.500,00
1.342.500,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
1.342.500,00
1.342.500,00
18.541.0013
Atender as necessidades da populacao,
1.342.500,00
1.342.500,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.
20.000.0000
Agricultura
621.000,00
207.000,00
828.000,00
20.606.0000
Extensao Rural
621.000,00
207.000,00
828.000,00
20.606.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
422.000,00
207.000,00
629.000,00
20.606.0013
Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.
199.000,00
199.000,00
22.000.0000
Industria
323.000,00
1.000,00
324.000,00
22.122.0000
Administracao Geral
162.000,00
162.000,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.
162.000,00
162.000,00
22.661.0000
Promocao Industrial
161.000,00
1.000,00
162.000,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.
161.000,00
1.000,00
162.000,00
23.000.0000
Comercio e Servicos
124.500,00
293.000,00
417.500,00
23.695.0000
Turismo
124.500,00
293.000,00
417.500,00
23.695.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo
124.500,00
293.000,00
417.500,00
26.000.0000
Transporte
1.590.500,00
379.000,00
1.969.500,00
26.782.0000
Transporte Rodoviario
1.590.500,00
379.000,00
1.969.500,00
26.782.0007
Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.
1.590.500,00
379.000,00
1.969.500,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
1.234.500,00
11.000,00
1.245.500,00
27.122.0000
Administracao Geral
242.500,00
242.500,00
27.122.0011
Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.
242.500,00
242.500,00
27.811.0000
Desporto de Rendimento
968.500,00
11.000,00
979.500,00
27.811.0011
Promover a implantacao de programas de
968.500,00
11.000,00
979.500,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.
27.812.0000
Desporto Comunitario
23.500,00
23.500,00
27.812.0011
Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.
23.500,00
23.500,00
28.000.0000
Encargos Especiais
14.490.000,00
28.000,00
14.518.000,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
6.141.000,00
1.000,00
6.142.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
8.349.000,00
27.000,00
8.376.000,00
99.000.0000
Reserva de Contingencia
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
100.000,00
99.999.0009
Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.
100.000,00
Total ................
55.895.500,00
68.050.500,00
124.046.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES – ANEXO 9 EXERCÍCIO DE 2014 – ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
02
GHEFIA DE GABINETE
04 Administracao
1.954.000,00
06 Seguranca Publica
282.000,00
2.236.000,00
03
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciaria
582.500,00
14 Direitos da Cidadania
43.000,00
625.500,00
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 Administracao
3.435.500,00
3.435.500,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04 Administracao
6.975.500,00
28 Encargos Especiais
14.488.000,00
99 Reserva de Contingencia
100.000,00
21.563.500,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administracao
519.500,00
519.500,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
04 Administracao
167.000,00
06 Seguranca Publica
67.000,00
15 Urbanismo
5.765.500,00
20 Agricultura
629.000,00
26 Transporte
1.969.500,00
28 Encargos Especiais
7.000,00
8.605.000,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 Educacao
34.616.000,00
13 Cultura
100.500,00
28 Encargos Especiais
3.000,00
34.719.500,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude
31.988.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
31.989.500,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistencia Social
4.900.500,00
28 Encargos Especiais
9.000,00
4.909.500,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
1.245.500,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
1.247.000,00
12
SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
300.000,00
22 Industria
324.000,00
624.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
13
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administracao
106.500,00
18 Gestao Ambiental
1.342.500,00
20 Agricultura
199.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
1.649.500,00
14
SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
834.000,00
23 Comercio e Servicos
417.500,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
1.254.000,00
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administracao
90.000,00
90.000,00
16
SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administracao
548.000,00
548.000,00
17
SECRETARIA MUN.DE SERVICOS PUBLICOS
04 Administracao
305.500,00
15 Urbanismo
9.501.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
9.808.000,00
18
SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04 Administracao
150.000,00
14 Direitos da Cidadania
69.500,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
222.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
----------- Resumo ---------
Funcao
Despesa Fixada
02 Judiciaria
582.500,00
04 Administracao
14.251.500,00
06 Seguranca Publica
349.000,00
08 Assistencia Social
4.900.500,00
10 Saude
31.988.000,00
11 Trabalho
300.000,00
12 Educacao
34.616.000,00
13 Cultura
934.500,00
14 Direitos da Cidadania
112.500,00
15 Urbanismo
15.266.500,00
18 Gestao Ambiental
1.342.500,00
20 Agricultura
828.000,00
22 Industria
324.000,00
23 Comercio e Servicos
417.500,00
26 Transporte
1.969.500,00
27 Desporto e Lazer
1.245.500,00
28 Encargos Especiais
14.518.000,00
99 Reserva de Contingencia
100.000,00
Total Geral ..........
124.046.000,00
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2014 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
3.732.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
4.712.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.050.000,00
4.782.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
440.000,00
5.152.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
6.530.900,00
6.530.900,00
Superávit
6.160.900,00
Totais ..................
11.312.900,00
Totais ..................
11.312.900,00
Superávit Orçamento Corrente
6.160.900,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
8.000,00
8.000,00
Reserva de Contingência
6.152.900,00
Totais ..................
6.160.900,00
Totais ..................
6.160.900,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
4.782.000,00
Despesas Correntes
5.152.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
6.530.900,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
8.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Reserva de Contingência
6.152.900,00
Total .............
11.312.900,00
Total ..............
11.312.900,00
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Exercicio de 2014
Por Fontes
Por Funcoes de Governo
Receitas Correntes
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
3.732.000,00
Administracao
430.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.050.000,00
Previdencia Social
10.882.900,00
Total Receitas Correntes
4.782.000,00
Receitas Correntes Intra-Orcamentarias
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
6.530.900,00
Total Receitas Correntes Intra-Orcamentar
6.530.900,00
Totais ......
11.312.900,00
Totais .......
11.312.900,00
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Categoria
Economica
1000.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
4.782.000,00
1200.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
3.732.000,00
1210.00.00.00.00
CONTRIBUICOES SOCIAIS
3.732.000,00
1210.29.00.00.00
CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO
3.732.000,00
1210.29.07.00.00
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA
3.720.000,00
1210.29.09.00.00
CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA
12.000,00
1300.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1.050.000,00
1320.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.050.000,00
1328.00.00.00.00
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
1.050.000,00
1328.20.00.00.00
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO mDE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIAVEL
1.050.000,00
7000.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS
6.530.900,00
7200.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
6.530.900,00
7210.00.00.00.00
CONTRIBUICOES SOCIAIS
6.530.900,00
7210.29.00.00.00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO REGIME PROPRIO
6.530.900,00
7210.29.01.00.00
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
4.333.000,00
7210.29.13.00.00
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL
2.042.900,00
7210.29.13.02.00
APORTES PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL
2.042.900,00
7210.29.15.00.00
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS - RPPS
155.000,00
Total Geral ..............
11.312.900,00
Total de Deducoes.........
0,00
Total da Receita Liquida..
11.312.900,00
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
3.732.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.050.000,00
Total RECEITAS CORRENTES
4.782.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
6.530.900,00
Total RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMEN
6.530.900,00
Total Geral
11.312.900,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.152.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.712.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.712.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF
4.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS
200.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
10.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
440.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
440.000,00
3.3.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPP
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERV. DE CONSULTORIA
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
50.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
300.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.152.900,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.152.900,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.152.900,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.152.900,00
Total Geral
11.312.900,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2014 Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.712.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
440.000,00
Total DESPESAS CORRENTES
5.152.000,00
INVESTIMENTOS
8.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.152.900,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
6.152.900,00
T o t a l G e r a l
11.312.900,00
Programa de Trabalho
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Orgao...............:
30 FUNDO APOS.PENSOES BENF SERVIDORES MUNIC
Unidade Orcamentaria:
30.01 Coordenacao do Fundo Municipal
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
430.000,00
430.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
430.000,00
430.000,00
04.122.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios
430.000,00
430.000,00
04.122.0020.2.086.000
Manutencao da Coordenacao do Fundo
430.000,00
430.000,00
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
6.152.900,00
4.730.000,00
10.882.900,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
4.730.000,00
4.730.000,00
09.272.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios
4.730.000,00
4.730.000,00
09.272.0020.2.087.000
Manutencao do Fundo de Previdencia
4.730.000,00
4.730.000,00
09.997.0000.0.000.000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP
6.152.900,00
6.152.900,00
09.997.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensoes e
Beneficios
6.152.900,00
6.152.900,00
09.997.0020.7.001.000
Reserva do Regime Proprio do
Servidor - RPPS
6.152.900,00
6.152.900,00
Total Unidade Orcamentaria.....
6.152.900,00
5.160.000,00
11.312.900,00
Total do Orgao ...........
6.152.900,00
5.160.000,00
11.312.900,00
Total Geral ..............
6.152.900,00
5.160.000,00
11.312.900,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E O.E
EXERCICIO DE 2014 – ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora :
FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper.
Especiais
Total
04.000.0000
Administracao
430.000,00
430.000,00
04.122.0000
Administracao Geral
430.000,00
430.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios
430.000,00
430.000,00
09.000.0000
Previdencia Social
6.152.900,00
4.730.000,00
10.882.900,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
4.730.000,00
4.730.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios
4.730.000,00
4.730.000,00
09.997.0000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
6.152.900,00
6.152.900,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios
6.152.900,00
6.152.900,00
Total ....
6.152.900,00
5.160.000,00
11.312.900,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercicio de 2014 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :
FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
04.000.0000
Administracao
430.000,00
430.000,00
04.122.0000
Administracao Geral
430.000,00
430.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios
430.000,00
430.000,00
09.000.0000
Previdencia Social
10.882.900,00
10.882.900,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
4.730.000,00
4.730.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios
4.730.000,00
4.730.000,00
09.997.0000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
6.152.900,00
6.152.900,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios
6.152.900,00
6.152.900,00
Total ................
0,00
11.312.900,00
11.312.900,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9
Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
30
FUNDO APOS.PENSOES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administracao
430.000,00
09 Previdencia Social
10.882.900,00
11.312.900,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9
Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
------ Resumo ---------
Funcao
Despesa Fixada
04 Administracao
430.000,00
09 Previdencia Social
10.882.900,00
Total Geral ..........
11.312.900,00
*¹Republicado por rmaterial