SECRETARIA GERAL · 31 de dezembro de 2019
LEI Nº 3.938, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.*
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.938, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.*
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
LEI Nº 3.938, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2020.
A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
aprovou:
Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2020 compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.908 de 02 de julho de 2019- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO-2020.
Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita Tributária - Líquida
54.064.300,00
0,00
54.064.300,00
Receita de Contribuições
19.520.000,00
0,00
19.520.000,00
Receita Patrimonial
10.980.800,00
0,00
10.980.800,00
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
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RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita de Serviços
646.000,00
0,00
646.000,00
Outras Receitas Correntes
1.384.100,00
0,00
1.384.100,00
Receitas Intraorçamentárias
19.632.500,00
0,00
19.632.500,00
Alienação de Bens
0,00
253.500,00
253.500,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
RECURSOS TRANSFERIDOS
Transferências Correntes - Líquidas
131.328.800,00
0,00
131.328.800,00
Transferências de Capital
0,00
1.009.000,00
1.009.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
0,00
42.543.000,00
42.543.000,00
SUBTOTAL DA RECEITA
237.556.500,00
43.805.500,00
281.362.000,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes
-19.632.500,00
0,00
-19.632.500,00
Intraorçamentárias
TOTAL DA RECEITA
217.924.000,00
43.805.500,00
261.729.500,00
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
3.990.000,00
0,00
0,00
3.990.000,00
Outras Despesas Correntes
1.390.000,00
0,00
0,00
1.390.000,00
Investimentos
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
TOTAL
5.380.000,00
120.000,00
0,00
5.500.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
101.109.500,00
0,00
0,00
101.109.500,00
Juros e Encargos da Dívida
1.372.000,00
0,00
0,00
1.372.000,00
Outras Despesas Correntes
71.636.100,00
0,00
0,00
71.636.100,00
Investimentos
0,00
46.393.900,00
0,00
46.394.900,00
Amortização da Dívida
0,00
3.702.000,00
0,00
3.702.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
174.117.600,00
50.095.900,00
100.000,00
224.314.500,00
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ
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PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
22.543.500,00
0,00
0,00
22.543.500,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
1.544.500,00
0,00
0,00
1.544.500,00
Investimentos
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
SUBTOTAL
24.088.000,00
525.000,00
0,00
24.613.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
26.934.500,00
26.934.500,00
TOTAL
24.088.000,00
525.000,00
26.934.500,00
51.547.500,00
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
127.643.000,00
0,00
0,00 127.643.000,00
Juros e Encargos da Dívida
1.372.000,00
0,00
0,00
1.372.000,00
Outras Despesas Correntes
74.570.600,00
0,00
0,00
74.570.600,00
Investimentos
0,00
47.039.900,00
0,00
47.039.900,00
Amortização da Dívida
0,00
3.702.000,00
0,00
3.702.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
26.934.500,00
26.934.500,00
Excluídas as Duplicidades – Receitas Correntes Intraorçamentárias
-19.632.500,00
0,00
0,00
-19.632.500,00
TOTAL
183.953.100,00
50.741.900,00
27.034.500,00
261.729.500,00
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 109.027.000,00 (cento e nove milhões e vinte e sete mil reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.241.400,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
49.177.500,00
SAÚDE
52.609.500,00
TOTAL
109.028.400,00
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
Em R$
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA
DESPESA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Rolândia
0,00
5.500.000,00
Poder Executivo
Administração Direta
238.614.500,00
224.314.500,00
Administração Indireta
42.747.500,00
51.547.500,00
Subtotal
281.362.000,00
281.362.000,00
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias
-19.632.500,00
-19.632.500,00
TOTAL DO ORÇAMENTO
261.729.500,00
261.729.500,00
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo – Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2019.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2020 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei
Orçamentária de 2020 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.
Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.
Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2020 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ
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Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999 - Reserva de Contingência
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
LUIZ FRANCISCONI NETO
Prefeito Municipal
MARCOS ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo nº 051/2019
Projeto de Lei Ordinária nº 031/2019
Autor: Poder Executivo
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
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Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000 Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município; tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle
e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de
investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
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Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu
cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
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Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas;
pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em
conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
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Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
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Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
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Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
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Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
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Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
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Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
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Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir coresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
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Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo
Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.
Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos. Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e intermediar os assuntos junto ao Legislativo.
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Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito
de sua competência.
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Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
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Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
2016
2017
2018
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
157.651.915,62
174.978.606,81
184.360.073,25
Receita Tributária
28.618.167,14
33.914.025,04
40.063.497,71
Receitas de Contribuições
11.310.746,51
13.530.348,59
13.017.227,23
Receita Patrimonial
9.593.142,99
8.906.782,50
8.403.474,13
Receitas de Serviços
255.798,34
241.488,64
3.119.899,12
Transferências Correntes
106.208.533,11
114.882.121,19
119.227.289,41
Outras Receitas Correntes
1.665.527,53
3.503.840,85
528.685,65
RECEITAS DE CAPITAL
8.580.930,41
8.121.040,21
8.617.239,73
Operações de Crédito
5.491.352,34
4.178.006,00
1.357.128,11
Alienação de Bens
70.448,69
268.379,69
186.634,56
Transferências de Capital
3.019.129,38
3.674.654,52
7.073.477,06
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL
166.232.846,03
183.099.647,02
192.977.312,98
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
ESTIMADA
2019
2020
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
202.541.957,00
217.924.000,00
Receita Tributária
51.030.700,00
54.064.300,00
Receitas de Contribuições
18.022.800,00
19.520.000,00
Receita Patrimonial
2.479.557,00
10.980.800,00
Receitas de Serviços
873.000,00
646.000,00
Transferências Correntes
129.006.400,00
131.328.800,00
Outras Receitas Correntes
1.129.500,00
1.384.100,00
RECEITAS DE CAPITAL
21.683.500,00
34.265.500,00
Operações de Crédito
18.200.000,00
42.543.000,00
Alienação de Bens
111.500,00
253.500,00
Transferências de Capital
3.372.000,00
1.009.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL
224.225.457,00
261.729.500,00
Dados do período de 2016 a 2019 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2020
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2019
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2016
2017
2018
2019
2020
Receitas*
166.232.846,03
183.099.647,02
192.977.312,98
224.225.457,00
261.729.500,00
* Exclui receitas intraorçamentárias
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2020
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada em 2018
Despesa fixada para o corrente exercício 2019
Despesa fixada para 2020
Despesas Poder Executivo*
173.303.390,61
207.657.857,00
256.229.500,00
TOTAL
173.303.390,61
207.657.857,00
256.229.500,00
* Exclui despeas intraorçamentárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER LEGISLATIVO
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2020
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2019
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2016
2017
2018
2019
2020
Interferência Financeira
3.192.033,13
3.419.742,30
3.577.799,20
5.000.000,00
5.500.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2020
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada Em 2018
Despesa fixada para o corrente exercício 2019
Despesa fixada Para 2020
Despesas Poder Legislativo
3.577.799,20
5.000.000,00
5.500.000,00
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2020
TRIBUTOS E OUTROS
CÓDIGO
LEGISLAÇÃO
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações..
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações..
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64;; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviços de Venda de Editais
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços de Expediente
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços de Expediente
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.0.01.1.3.0100.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços de Expediente
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.0.01.1.4.0100.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Serviços de Expediente
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Outros Serviços - Principal
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.
Serviços de Cemitério
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018
Outros Serviços - Multas e Juros
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições.
Serviços de Cemitério
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018
Outros Serviços - Dívida Ativa
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.
Serviços de Cemitério
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018
Serviços de Cemitério
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, alínea a, do art. 159, Inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso I, Item “e”, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Lei nº 8.847/94; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 ,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003 de 28/12/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.692/08 e suas alterações, Decreto nº 6.629/08; Resoluções nº 8/14 e 11/17; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 87 de 13/09/96 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Piso Básico Fixo -PAIF
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Qualificação Gestão Descentralizada
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- APAE
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- CREAS
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- Casa Abrigo
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Outras Transferências da União - Principal
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.966/04, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Auxilio Financeiro de Fomento a Exportação-Fex
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.966/04, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e artigo 27 da Lei n.13.2240/2015.
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências do Estado - Principal
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações;, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
SAMU Estado - MAC E
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
APSUS - Custeio Atenção Primária
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações
Progr.Estad.Qualificação dos conselhos Municipais de Saúde
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações
Programa APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviços de Atendimento IV
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviço de Abordagem Social
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviço de Acolhimento Institucional
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Central de Regulação SAMU
1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
FUNDEB 60%
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
FUNDEB 40%
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Processo Administrativo /PROCON
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.9.1.0.09.11.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Alienação de Bens
1.9.1.0.09.11.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Restituições Conv.Doações-FMDCA
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Restituições - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Restituições por pagamentos indevidos
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Restituições diversas
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Restituição de Folha de Pagamento
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Restituição Termo Repasse Fonte 102
1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Outras Restituições - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Ônus de Sucumbência - Principal
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Receita Cheques Não Compensados
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Devolução Tarifa Bancarias
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Receitas Correntes Intraorçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Contribuições
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013, 3725/2015, 3810/2017, 3826/2017,3906/2019 e suas alterações.
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013.
Operação de Crédito -Projeto Cemitério - AFPR
2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal nº 3725/2015.
Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR
2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei Municipal, 3810/2017.
Operação de Crédito-Equpamentos de Informatica-AFPR
2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, e Lei Municipal, 3810/2017
Operação de Crédito - Pavimentação Vias Urbanas-AFPR
2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, e Lei Municipal, 3810/2017
Operação de Crédito -Drenagem
2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, e Lei Municipal, 3810/2017
Operação de Crédito - Ponte-AFPR
2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei Municipal, 3810/2017.
Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR
2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei Municipal nº 3826/2017.
Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR
2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei Municipal 3826/2017.
Operação de Crédito - Banco do Brasil S/A
2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3906/2019 e suas alterações
Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019
2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e alterações.
Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019
2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, e alterações.
Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019
2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, e alterações.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Alienação de Bens da Educação
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Alienação de Bens da Saúde
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Alienação de Ativos
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Alienação de Bens Imóveis - Principal
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Alienação de Ativos
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Alienação de Ativos
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019...
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências da União - Principal
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Conv.870478/2018-Esp.Cultural San Fernando
2.4.1.8.99.1.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Pavimentação/Recape/Urbanização/ Iluminação
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Outras Transferências dos Estados - Principal
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
Serviços de Acolhimento IV
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e STN nº 387, de 13 de junho de 2019.
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
54.064.300,00
Legislativa
5.500.000,00
Contribuições
19.520.000,00
Judiciária
682.900,00
Receita Patrimonial
10.980.800,00
Essencial à Justiça
121.000,00
Receita de Serviços
646.000,00
Administração
19.572.600,00
Transferências Correntes
131.328.800,00
Assistência Social
7.241.400,00
Outras Receitas Correntes
1.384.100,00
Previdência Social
49.177.500,00
Saúde
52.609.500,00
Total Receitas Correntes
217.924.000,00
Trabalho
662.700,00
Educação
57.834.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Cultura
1.888.100,00
Contribuições
8.811.500,00
Direitos da Cidadania
410.600,00
Outras Receitas Correntes
10.821.000,00
Urbanismo
45.316.500,00
Gestão Ambiental
2.938.000,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
19.632.500,00
Agricultura
1.368.600,00
Indústria
9.611.800,00
Receitas de Capital
Comércio e Serviços
624.200,00
Operações de Crédito
42.543.000,00
Transporte
2.261.700,00
Alienação de Bens
253.500,00
Desporto e Lazer
2.324.200,00
Transferências de Capital
1.009.000,00
Encargos Especiais
21.116.700,00
Reservas
100.000,00
Total Receitas de Capital
43.805.500,00
Totais ..................
281.362.000,00
Totais ..................
281.362.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
55.287.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
119.282.600,00
Contribuições
19.520.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.371.000,00
Receita Patrimonial
10.980.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.749.600,00
Receita de Serviços
646.000,00
Transferências Correntes
152.145.600,00
Outras Receitas Correntes
1.384.100,00
239.963.800,00
(-) Dedução - Renúncia
867.000,00
(-) Dedução - Restituições
7.200,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
332.300,00
(-) Dedução para o FUNDEB
20.816.800,00
(-) Dedução - Compensações
16.500,00
(22.039.800,00)
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
8.811.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
8.360.400,00
Outras Receitas Correntes
10.821.000,00
19.632.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.821.000,00
19.182.400,00
Superávit
33.970.900,00
Totais ..................
237.556.500,00
Totais ..................
237.556.500,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
42.543.000,00
INVESTIMENTOS
47.039.900,00
Alienação de Bens
253.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
3.252.000,00
50.291.900,00
Transferências de Capital
1.009.000,00
43.805.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
450.000,00
450.000,00
Reserva de Contingência
27.034.500,00
Déficit
33.970.900,00
Totais ..................
77.776.400,00..................
Totais
77.776.400,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
217.924.000,00
Despesas Correntes
184.403.200,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
19.632.500,00
Despesas Correntes Intraorçamentária
19.182.400,00
Receitas de Capital
43.805.500,00
Despesas de Capital
50.291.900,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
450.000,00
Reserva de Contingência
27.034.500,00
Total .......................
281.362.000,00
Total .......................
281.362.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
239.963.800,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
55.287.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
49.965.300,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
7.985.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
7.985.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
7.870.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
7.870.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
7.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
370.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
115.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
115.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
105.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
105.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
41.980.300,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
27.606.300,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
22.986.300,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
18.254.300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
326.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
4.000.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
406.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
4.620.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
4.611.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas e Juros
7.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
14.374.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
14.374.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
14.000.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
145.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
194.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
35.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
5.318.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.186.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.186.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.186.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal
915.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
190.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
700.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
25.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Multas e Juros
14.000,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
3.000,00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
10.000,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa
231.000,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50.000,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
180.000,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
26.000,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.132.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.132.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.132.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
3.285.000,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
3.250.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
30.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
202.000,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
200.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
511.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
500.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
10.000,00
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros
134.000,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
130.000,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
3.000,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
4.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Principal
1.000,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros
1.000,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
- Multas e Juros
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
19.520.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
12.072.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
12.072.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
12.072.000,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
12.001.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
12.000.000,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
61.000,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
60.000,00
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
4.000,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
3.000,00
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas
2.000,00
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros
1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.448.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.448.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal
7.400.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros
3.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa
40.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros
5.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
10.980.800,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
167.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
17.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
17.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
17.000,00
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
150.000,00
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
150.000,00
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
150.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
10.813.800,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
10.813.800,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
743.800,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
743.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
673.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneração - Câmara Municipal
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
Remuneração Recursos Próprios
130.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00
Remuneração Multas Danos Ambientais
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00
Remuneração FUNDEB-60%
40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00
Remuneração FUNDEB-40%
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00
Remuneração Educação 5%
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00
Remuneração Educação 25%
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00
Remuneração Alienação- Promap
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00
Remuneração Salário Educação
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00
Remuneração PNAT
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00
Remuneração PNATE/SEED
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00
Remuneração FNDE Merenda Escolar
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00
Remuneração PAC I QUADRA
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00
Remuneração Caminhos da Escola
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00
Remuneração Luiz Real
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00
Remuneração Luiz Real II
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00
Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00
Remuneração Doações Brasil Carinhoso
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00
Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00
Remuneração Alienação Saúde
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00
Remuneração Atenção Básica
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00
Remuneração Média e Alta Complexidade
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00
Remuneração Vigilância em Saúde
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00
Remuneração Assistência Farmacêutica
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00
Remuneração Alienação Bens
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00
Remuneração Royalties
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00
Remuneração COSIP
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00
Remuneração Detran/ Funrestran
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária
7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00
Remuneração Ônus de Sucumbência
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00
Remuneração Taxa Conservação de
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00
Remuneração Cide
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00
Remuneração Sanepar 1%
16.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00
Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério -AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00
Remuneração Doações FMDCA
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00
Remuneração IGD SUAS - Conselhos
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00
Remuneração Proteção Social Básica
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00
Remuneração IGD Suas
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00
Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00
Remuneração FIA Liberdade Cidadã
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação
70.100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00
Remuneração Transf. Fundo Nac. Desenvol Educ. PDDE
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00
Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00
Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00
Remuneração SEDU 217.2018
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00
Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.19.00.00.00
Remuneração SEDU 118.2018
9.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00
Remuneração BL PSEMAC FNAS
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00
Remuneração Manutenção Ensino Fundamental - FNDE
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.27.00.00.00
Remuneração Emenda Parlamentar - APAE
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00
Remuneração Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00
Remuneração Espaço Cultural San Fernando
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00
Remuneração Con. 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Mem
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.36.00.00.00
Remuneração Incentivo Est. a Pessoas com Deficiência
7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.37.00.00.00
Remuneração Convenio Assistencia Social
3.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.02.43.00.00.00
Remuneração AFPR SFM 2467
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.44.00.00.00
Remuneração - PAR Infraestrutura Esc. Equip Cozinha
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.45.00.00.00
Remuneração Conselho Tutelar
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.48.00.00.00
Remuneraçao - Crescer em família
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.50.00.00.00
Rendimentos Operação de Crédito - Banco do Brasil/2019
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.51.00.00.00
Remuneração Cessão Onerosa - Pre Sal- Lei nº13.885/2019
2.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
10.070.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
10.070.000,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 040
10.000.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 551
70.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
646.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
262.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
262.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
262.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal
237.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
66.000,00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
170.000,00
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros
3.000,00
1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.000,00
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
2.000,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
17.000,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
11.000,00
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
6.000,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros
5.000,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
3.000,00
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
2.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
384.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
384.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
384.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
356.000,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
160.000,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
70.000,00
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
126.000,00
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
6.000,00
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
3.500,00
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
1.500,00
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
17.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
15.000,00
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
500,00
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
3.000,00
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
152.145.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
58.730.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
58.730.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
44.310.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
40.500.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
40.500.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.700.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
410.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
410.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
546.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
1.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89
20.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal
20.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
525.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
525.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS
9.388.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
6.418.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal
6.418.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica
6.418.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar
2.249.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal
2.249.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
715.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Saúde - Principal
715.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
1.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal
1.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
5.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE
3.219.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
2.433.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
2.433.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
732.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
732.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
54.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
54.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
387.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
387.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
387.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
800.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
800.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
800.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
4.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00
Piso Básico Fixo -PAIF
144.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
136.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
26.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE
102.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS
177.000,00
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo
101.000,00
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
110.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
80.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
80.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
80.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX
50.000,00
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15
30.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
66.361.600,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
66.361.600,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
63.150.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
52.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
52.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
52.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
200.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
9.700.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
9.700.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
887.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
887.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico
103.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal
103.000,00
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
260.000,00
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
260.000,00
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
260.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.727.600,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.727.600,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
1.727.600,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC E
876.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
600.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
APSUS - Custeio Atenção Primária
184.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS
40.600,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF
24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde
2.000,00
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00.00.00
Programa APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense
1.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
10.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
10.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal
10.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Atendimento IV
10.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.474.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.474.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.474.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
1.267.000,00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
90.000,00
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
117.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
5.000,00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios - Específica E/M
5.000,00
1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
5.000,00
1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
5.000,00
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Principal
5.000,00
1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Central de Regulação SAMU
5.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M
40.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
26.985.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
26.985.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do - FUNDEB
26.985.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
26.985.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
26.985.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 60%
25.400.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
FUNDEB 40%
1.585.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA
24.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.384.100,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
136.500,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
131.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
131.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
131.000,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
120.000,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo /PROCON
11.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
4.500,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
4.500,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
3.000,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros
500,00
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
500,00
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros
500,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.000,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.000,00
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Bens
1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Ressarcimentos
348.600,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
42.600,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
42.600,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
42.600,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal
20.000,00
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros
500,00
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa
22.000,00
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros
100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
306.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios
1.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Restituições Conv.Doações-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
305.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
305.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - PRINCIPAL
302.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
120.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
171.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto
115.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00
Restituição de Folha de Pagamento
50.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00
Restituição Termo Repasse Fonte 102
6.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
899.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
723.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
723.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
720.000,00
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida
1.000,00
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência
120.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
120.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
120.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
56.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
56.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
52.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
30.000,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receita Cheques Não Compensados
10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Patrocínio Caixa Econômica Federal
Confecção Carnê de IPTU
10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00
Devolução Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida
2.000,00
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
2.000,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
19.632.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
8.811.500,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.811.500,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
8.811.500,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
8.360.500,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
8.360.500,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
8.359.500,00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
451.000,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
451.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal
450.000,00
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
10.821.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
10.821.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
10.821.000,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
10.821.000,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal
10.820.000,00
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
43.805.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
42.543.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
42.543.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
42.543.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
42.543.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
42.543.000,00
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR
500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00
Operação de Crédito - Projeto Cemitério - AFPR
1.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00
Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR
250.000,00
2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00
Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR
153.000,00
2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00
Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
6.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00
Operação de Crédito -Drenagem
1.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00
Operação de Crédito - Ponte-AFPR
700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00
Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR
410.000,00
2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00
Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR
4.590.000,00
2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00
Operação de Crédito - Banco do
3.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00
Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019
4.300.000,00
2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00
Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019
2.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00
Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019
15.740.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
253.500,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.500,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.500,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.500,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.500,00
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educacao
1.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Saúde
500,00
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
1.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
251.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
251.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
250.000,00
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
250.000,00
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Multas e
1.000,00
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
1.009.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
689.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.
689.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS - Bloco Custeio Ações Servi. P. Saúde
6.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica
3.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferências Recursos do SUS à Atenção
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Básica - Principal
3.000,00
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada
1.000,00
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal
1.000,00
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS
1.000,00
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal
1.000,00
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS
1.000,00
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS - Principal
1.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
460.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
460.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
460.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00
Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória
460.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
223.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
223.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
223.000,00
2.4.1.8.99.1.1.05.00.00.00.00
Conv.870478/2018-Esp.Cultural San Fernando
223.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
320.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
320.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades
300.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
300.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
300.000,00
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00
Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação
300.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Acolhimento IV
20.000,00
Total Geral ..............
303.401.800,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
867.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
867.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
867.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
867.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
867.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
867.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
800.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
50.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
15.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
7.200,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.200,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
7.200,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
7.200,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
5.700,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
5.700,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
5.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori
1.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
1.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
500,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
332.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
332.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
332.300,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
332.300,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
331.700,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
331.700,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
327.200,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.500,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori 600,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
600,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
500,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
20.816.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
20.816.800,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.259.400,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
8.259.400,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
8.182.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.100.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
82.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
82.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
77.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
77.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9
77.400,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent
12.557.400,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
12.557.400,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
12.557.400,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
10.440.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.440.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.400.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
40.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.940.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.940.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
177.400,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
177.400,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
16.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
16.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
16.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
16.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
16.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
16.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
15.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.300,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
Total de Deduções.........
22.039.800,00
Total da Receita Líquida..
281.362.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
55.287.300,00
Contribuições
19.520.000,00
Receita Patrimonial
10.980.800,00
Receita de Serviços
646.000,00
Transferências Correntes
152.145.600,00
Outras Receitas Correntes
1.384.100,00
Total Receitas Correntes
239.963.800,00
Contribuições
8.811.500,00
Outras Receitas Correntes
10.821.000,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
19.632.500,00
Operações de Crédito
42.543.000,00
Alienação de Bens
253.500,00
Transferências de Capital
1.009.000,00
Total Receitas de Capital
43.805.500,00
Total Geral
303.401.800,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
867.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
7.200,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
332.300,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
20.816.800,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
16.500,00
Total das Deduções
22.039.800,00
Total da Receita Líquida
281.362.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
203.585.600,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
127.643.000,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.800,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.800,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
449.100,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
449.100,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
118.829.700,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
19.893.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
2.200.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.417.600,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
811.400,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
86.621.500,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.633.600,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.177.000,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.200,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
24.500,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
40.900,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
8.360.400,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.360.400,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.372.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.371.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.371.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
1.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
74.570.600,00
3.3.22.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
6.700,00
3.3.22.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.700,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
18.500,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
10.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.500,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
6.500,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.500,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
500,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
500,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
2.772.200,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
353.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.418.700,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
387.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
387.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
183.500,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
1.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
181.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.314.700,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
101.700,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
574.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.616.100,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
15.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.004.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.262.800,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
126.200,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
221.200,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
794.400,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
135.800,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.317.500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
2.110.100,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.231.800,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.424.500,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
109.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.880.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.600,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
375.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
10.821.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
10.821.000,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
60.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.741.900,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
47.039.900,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
14.500,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
14.500,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
47.025.400,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.637.500,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.900,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
540.300,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
4.100,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
17.800,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
32.082.200,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.571.600,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
9.159.500,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
500,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
3.702.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.252.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
3.252.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
450.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
450.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
27.034.500,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
27.034.500,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
27.034.500,00
Total Geral
281.362.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
127.643.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.372.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
74.570.600,00
Total DESPESAS CORRENTES
203.585.600,00
INVESTIMENTOS
47.039.900,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
3.702.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
50.741.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
27.034.500,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
27.034.500,00
Total Geral
281.362.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
5.500.000,00
5.500.000,00
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
2.820.000,00
2.820.000,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
682.900,00
03 Essencial à Justiça
121.000,00
14 Direitos da Cidadania
197.700,00
1.001.600,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
7.173.600,00
28 Encargos Especiais
128.100,00
7.301.700,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
4.013.600,00
28 Encargos Especiais
20.920.000,00
99 Reservas
100.000,00
25.033.600,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
1.147.200,00
1.147.200,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
236.600,00
15 Urbanismo
27.514.500,00
20 Agricultura
941.900,00
26 Transporte
2.261.700,00
28 Encargos Especiais
3.000,00
30.957.700,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
57.834.000,00
28 Encargos Especiais
8.100,00
57.842.100,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
52.609.500,00
28 Encargos Especiais
2.100,00
52.611.600,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
7.241.400,00
14 Direitos da Cidadania
183.900,00
28 Encargos Especiais
5.800,00
7.431.100,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
2.324.200,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
2.325.800,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
662.700,00
22 Indústria
9.611.800,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
10.276.100,00
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
121.100,00
18 Gestão Ambiental
2.938.000,00
20 Agricultura
426.700,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
3.487.400,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
1.888.100,00
23 Comércio e Serviços
624.200,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
2.513.900,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
128.200,00
128.200,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
901.600,00
901.600,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
556.600,00
15 Urbanismo
17.802.000,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
18.360.200,00
18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04 Administração
144.100,00
14 Direitos da Cidadania
29.000,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
174.700,00
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
2.330.000,00
09 Previdência Social
49.177.500,00
28 Encargos Especiais
40.000,00
51.547.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
01
Legislativa
5.500.000,00
02
Judiciária
682.900,00
03
Essencial à Justiça
121.000,00
04
Administração
19.572.600,00
08
Assistência Social
7.241.400,00
09
Previdência Social
49.177.500,00
10
Saúde
52.609.500,00
11
Trabalho
662.700,00
12
Educação
57.834.000,00
13
Cultura
1.888.100,00
14
Direitos da Cidadania
410.600,00
15
Urbanismo
45.316.500,00
18
Gestão Ambiental
2.938.000,00
20
Agricultura
1.368.600,00
22
Indústria
9.611.800,00
23
Comércio e Serviços
624.200,00
26
Transporte
2.261.700,00
27
Desporto e Lazer
2.324.200,00
28
Encargos Especiais
21.116.700,00
99
Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
281.362.000,00
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020
Legislativa
5.500.000,00
0,00
Totais ..................
0,00
Totais ..................
5.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
3.790.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.150.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
240.000,00
5.380.000,00
Déficit
5.380.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Totais ..................
5.380.000,00
Totais ..................
5.380.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
120.000,00
120.000,00
Déficit
120.000,00
Totais ..................
120.000,00
Totais ..................
120.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
0,00
Despesas Correntes
5.380.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
120.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Déficit
5.500.000,00
Total .......................
5.500.000,00
Total .......................
5.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.380.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.990.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.790.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
100.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.253.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
430.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
200.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.390.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.150.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
170.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
140.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
340.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
170.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
50.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
240.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
240.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
120.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.000,00
Total Geral
5.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 -Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.990.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.390.000,00
Total DESPESAS CORRENTES
5.380.000,00
INVESTIMENTOS
120.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
Total Geral
5.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
5.500.000,00
5.500.000,00
01.031.0000.0.000.000
Ação Legislativa
5.500.000,00
5.500.000,00
01.031.0001.0.000.000
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
5.500.000,00
5.500.000,00
01.031.0001.2.001.000
Manutenção das Atividades Legislativas
Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e o regimento interno.
5.500.000,00
5.500.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.500.000,00
5.500.000,00
Total do Órgão .........................
5.500.000,00
5.500.000,00
Total Geral ............................
5.500.000,00
5.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
5.500.000,00
5.500.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
5.500.000,00
5.500.000,00
01.031.0001
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
5.500.000,00
5.500.000,00
Total ................
0,00
5.500.000,00
5.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
5.500.000,00
5.500.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
5.500.000,00
5.500.000,00
01.031.0001
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
5.500.000,00
5.500.000,00
Total ................
5.500.000,00
5.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
5.500.000,00
5.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
------------ Resumo ---------
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
5.500.000,00
Total Geral ..........
5.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
54.064.300,00
Judiciária
682.900,00
Contribuições
7.448.000,00
Essencial à Justiça
121.000,00
Receita Patrimonial
660.800,00
Administração
17.242.600,00
Receita de Serviços
646.000,00
Assistência Social
7.241.400,00
Transferências Correntes
131.328.800,00
Saúde
52.609.500,00
Outras Receitas Correntes
661.100,00
Trabalho
662.700,00
Educação
57.834.000,00
Total Receitas Correntes
194.809.000,00
Cultura
1.888.100,00
Direitos da Cidadania
410.600,00
Receitas de Capital
Urbanismo
45.316.500,00
Operações de Crédito
42.543.000,00
Gestão Ambiental
2.938.000,00
Alienação de Bens
253.500,00
Agricultura
1.368.600,00
Transferências de Capital
1.009.000,00
Indústria
9.611.800,00
Comércio e Serviços
624.200,00
Total Receitas de Capital
43.805.500,00
Transporte
2.261.700,00
Desporto e Lazer
2.324.200,00
Encargos Especiais
21.076.700,00
Reservas
100.000,00
Totais ..................
238.614.500,00
Totais ..................
224.314.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
55.287.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
92.989.100,00
Contribuições
7.448.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.371.000,00
Receita Patrimonial
660.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.105.100,00
Receita de Serviços
646.000,00
Transferências Correntes
152.145.600,00
Outras Receitas Correntes
661.100,00
216.848.800,00
(-) Dedução - Renúncia
867.000,00
(-) Dedução - Restituições
7.200,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
332.300,00
(-) Dedução para o FUNDEB
20.816.800,00
(-) Dedução - Compensações
16.500,00
(22.039.800,00)
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
8.120.400,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.531.000,00
18.652.400,00
Superávit
20.691.400,00
Totais ..................
194.809.000,00
Totais ..................
194.809.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
42.543.000,00
INVESTIMENTOS
46.394.900,00
Alienação de Bens
253.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
3.252.000,00
49.646.900,00
Transferências de Capital
1.009.000,00
43.805.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
450.000,00
450.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Déficit
6.391.400,00
Totais ..................
50.196.900,00
Totais ..................
50.196.900,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
194.809.000,00
Despesas Correntes
155.465.200,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
-
Despesas Correntes Intraorçamentária
18.652.400,00
Receitas de Capital
43.805.500,00
Despesas de Capital
49.646.900,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
450.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
14.300.000,00
Total .......................
238.614.500,00
Total .......................
238.614.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
216.848.800,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
55.287.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
49.965.300,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
7.985.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
7.985.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
7.870.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
7.870.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
7.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
370.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
115.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
115.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
105.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
105.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
41.980.300,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
27.606.300,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
22.986.300,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
18.254.300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
326.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
4.000.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
406.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
4.620.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
4.611.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas e Juros
7.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
14.374.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
14.374.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
14.000.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
145.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
194.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
35.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
5.318.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.186.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.186.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.186.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal
915.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
190.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
700.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
25.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Multas e Juros
14.000,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
3.000,00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
10.000,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa
231.000,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50.000,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
180.000,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
26.000,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.132.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.132.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.132.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
3.285.000,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
3.250.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
30.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
202.000,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
200.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
511.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
500.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
10.000,00
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros
134.000,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
130.000,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
3.000,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
4.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Principal
1.000,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros
1.000,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
- Multas e Juros
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
7.448.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.448.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.448.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal
7.400.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros
3.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa
40.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros
5.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
660.800,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
167.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
17.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
17.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
17.000,00
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
150.000,00
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
150.000,00
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
150.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
493.800,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
493.800,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
493.800,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
493.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
423.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneração - Câmara Municipal
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
Remuneração Recursos Próprios
130.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00
Remuneração Multas Danos Ambientais
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00
Remuneração FUNDEB-60%
40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00
Remuneração FUNDEB-40%
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00
Remuneração Educação 5%
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00
Remuneração Educação 25%
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00
Remuneração Alienação- Promap
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00
Remuneração Salário Educação
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00
Remuneração PNAT
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00
Remuneração PNATE/SEED
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00
Remuneração FNDE Merenda Escolar
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00
Remuneração PAC I QUADRA
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00
Remuneração Caminhos da Escola
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00
Remuneração Luiz Real
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00
Remuneração Luiz Real II
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00
Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00
Remuneração Doações Brasil Carinhoso
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00
Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00
Remuneração Alienação Saúde
500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00
Remuneração Atenção Básica
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00
Remuneração Média e Alta Complexidade
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00
Remuneração Vigilância em Saúde
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00
Remuneração Assistência Farmacêutica
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00
Remuneração Alienação Bens
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00
Remuneração Royalties
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00
Remuneração COSIP
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00
Remuneração Detran/ Funrestran
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária
7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00
Remuneração Ônus de Sucumbência
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00
Remuneração Taxa Conservação de
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00
Remuneração Cide
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00
Remuneração Sanepar 1%
16.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00
Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério -AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00
Remuneração Doações FMDCA
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00
Remuneração IGD SUAS - Conselhos
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00
Remuneração Proteção Social Básica
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00
Remuneração IGD Suas
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00
Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00
Remuneração FIA Liberdade Cidadã
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação
70.100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00
Remuneração Transf. Fundo Nac. Desenvol Educ. PDDE
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00
Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00
Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00
Remuneração SEDU 217.2018
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00
Remuneração Desvinculaçõ das Receitas
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
dos Municipios - DRM
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.19.00.00.00
Remuneração SEDU 118.2018
9.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00
Remuneração BL PSEMAC FNAS
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00
Remuneração Manutenção Ensino Fundamental - FNDE
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.27.00.00.00
Remuneração Emenda Parlamentar - APAE
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00
Remuneração Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00
Remuneração Espaço Cultural San Fernando
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00
Remuneração Con. 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Mem
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.36.00.00.00
Remuneração Incentivo Est. a Pessoas com Deficiência
7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.37.00.00.00
Remuneração Convenio Assistencia Social
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.43.00.00.00
Remuneração AFPR SFM 2467
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.44.00.00.00
Remuneração - PAR Infraestrutura Esc. Equip Cozinha
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.45.00.00.00
Remuneração Conselho Tutelar
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.48.00.00.00
Remuneraçao - Crescer em família
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.50.00.00.00
Rendimentos Operação de Crédito - Banco do Brasil/2019
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.51.00.00.00
Remuneração Cessão Onerosa - Pre Sal- Lei nº13.885/2019
2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
646.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
262.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
262.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
262.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal
237.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
66.000,00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
170.000,00
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros
3.000,00
1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.000,00
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
2.000,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
17.000,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
11.000,00
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
6.000,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros
5.000,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
3.000,00
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
2.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
384.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
384.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
384.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
356.000,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
160.000,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
70.000,00
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
126.000,00
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
6.000,00
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
3.500,00
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
1.500,00
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
17.000,00
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
15.000,00
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
500,00
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
3.000,00
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
152.145.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
58.730.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
58.730.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
44.310.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
40.500.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
40.500.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.700.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
410.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
410.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
546.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
1.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89
20.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal
20.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
525.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
525.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS
9.388.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Atenção Básica
6.418.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal
6.418.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica
6.418.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar
2.249.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal
2.249.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
715.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
715.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
1.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal
1.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
5.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE
3.219.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
2.433.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
2.433.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
732.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
732.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
54.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
54.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
387.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
387.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
387.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
800.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
800.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
800.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
4.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00
Piso Básico Fixo -PAIF
144.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
136.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
26.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE
102.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS
177.000,00
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo
101.000,00
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
110.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
80.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
80.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
80.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX
50.000,00
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15
30.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
66.361.600,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
66.361.600,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
63.150.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
52.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
52.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
52.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
200.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
9.700.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
9.700.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
887.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
887.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico
103.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal
103.000,00
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
260.000,00
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
260.000,00
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
260.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.727.600,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.727.600,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
1.727.600,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC E
876.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
600.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
APSUS - Custeio Atenção Primária
184.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS
40.600,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF
24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde
2.000,00
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00.00.00
Programa APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense
1.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
10.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
10.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal
10.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Atendimento IV
10.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.474.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.474.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.474.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
1.267.000,00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
90.000,00
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
117.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
5.000,00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios - Específica E/M
5.000,00
1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
5.000,00
1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
5.000,00
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
5.000,00
1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Central de Regulação SAMU
5.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M
40.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
26.985.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
26.985.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do - FUNDEB
26.985.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
26.985.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
26.985.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 60%
25.400.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
FUNDEB 40%
1.585.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA
24.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
661.100,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
136.500,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
131.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
131.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
131.000,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
120.000,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo /PROCON
11.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
4.500,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
4.500,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais -
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Principal
3.000,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros
500,00
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
500,00
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros
500,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.000,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.000,00
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Bens
1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
348.600,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
42.600,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
42.600,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
42.600,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal
20.000,00
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros
500,00
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa
22.000,00
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros
100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
306.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios
1.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Restituições Conv.Doações-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
305.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
305.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - PRINCIPAL
302.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
120.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
171.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto
115.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00
Restituição de Folha de Pagamento
50.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00
Restituição Termo Repasse Fonte 102
6.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
176.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais de Inscrição e Receitas
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Ônus Sucumbência
120.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
120.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
120.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
56.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
56.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
52.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
30.000,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receita Cheques Não Compensados
10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU
10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00
Devolução Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida
2.000,00
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
2.000,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
43.805.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
42.543.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
42.543.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
42.543.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
42.543.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
42.543.000,00
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR
500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00
Operação de Crédito - Projeto Cemitério - AFPR
1.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00
Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR
250.000,00
2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00
Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR
153.000,00
2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00
Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
6.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00
Operação de Crédito -Drenagem
1.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00
Operação de Crédito - Ponte-AFPR
700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00
Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR
410.000,00
2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00
Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR
4.590.000,00
2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00
Operação de Crédito - Banco do
3.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00
Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019
4.300.000,00
2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00
Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019
2.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00
Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019
15.740.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
253.500,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.500,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.500,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.500,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.500,00
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educacao
1.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Saúde
500,00
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
1.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
251.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
251.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
250.000,00
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
250.000,00
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Multas e
1.000,00
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
1.009.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
689.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.
689.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS - Bloco Custeio Ações Servi. P. Saúde
6.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica
3.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal
3.000,00
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada
1.000,00
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal
1.000,00
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS
1.000,00
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal
1.000,00
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS
1.000,00
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS - Principal
1.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
460.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
460.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
460.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00
Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória
460.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
223.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
223.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
223.000,00
2.4.1.8.99.1.1.05.00.00.00.00
Conv.870478/2018-Esp.Cultural San Fernando
223.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
320.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
320.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades
300.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
300.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
300.000,00
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00
Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação
300.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Acolhimento IV
20.000,00
Total Geral ..............
260.654.300,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
867.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
867.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
867.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
867.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
867.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
867.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
800.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
50.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
15.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
7.200,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.200,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
7.200,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
7.200,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
5.700,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
5.700,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
5.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori
1.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
1.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
500,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
332.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
332.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
332.300,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
332.300,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
331.700,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
331.700,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
327.200,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.500,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori
600,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
600,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
20.816.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
20.816.800,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.259.400,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
8.259.400,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
8.182.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.100.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
82.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
82.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
77.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
77.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9
77.400,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent
12.557.400,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
12.557.400,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
12.557.400,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
10.440.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.440.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.400.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
40.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.940.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.940.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
177.400,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
177.400,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
16.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
16.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
16.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
16.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
16.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
16.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
15.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.300,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
Total de Deduções.........
22.039.800,00
Total da Receita Líquida..
238.614.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
55.287.300,00
Contribuições
7.448.000,00
Receita Patrimonial
660.800,00
Receita de Serviços
646.000,00
Transferências Correntes
152.145.600,00
Outras Receitas Correntes
661.100,00
Total Receitas Correntes
216.848.800,00
Operações de Crédito
42.543.000,00
Alienação de Bens
253.500,00
Transferências de Capital
1.009.000,00
Total Receitas de Capital
43.805.500,00
Total Geral
260.654.300,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
867.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
7.200,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
332.300,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
20.816.800,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
16.500,00
Total das Deduções
22.039.800,00
Total da Receita Líquida
238.614.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
174.117.600,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.109.500,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.800,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.800,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
449.100,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
449.100,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
92.536.200,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.412.500,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
760.300,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
82.918.500,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.193.600,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.175.900,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
24.400,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
40.900,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
8.120.400,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.120.400,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.372.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.371.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.371.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
1.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.636.100,00
3.3.22.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
6.700,00
3.3.22.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.700,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
18.500,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
10.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.500,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
6.500,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.500,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
500,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
500,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
2.772.200,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
353.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.418.700,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
387.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
387.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
183.500,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
181.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
57.670.200,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
101.600,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
374.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.346.100,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
15.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.004.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.122.700,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
26.100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
101.200,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
782.400,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
133.800,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.797.500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.820.100,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.181.700,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.524.500,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
109.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.850.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
365.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
10.531.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
10.531.000,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
60.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.096.900,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
46.394.900,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
14.500,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
14.500,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
46.380.400,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.637.500,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.900,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
540.300,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
4.100,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
17.800,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
31.882.200,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.351.600,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
8.934.500,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
500,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
3.702.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.252.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
3.252.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
450.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
450.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
224.314.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.109.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.372.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.636.100,00
Total DESPESAS CORRENTES
174.117.600,00
INVESTIMENTOS
46.394.900,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
3.702.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
50.096.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
224.314.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
2.820.000,00
2.820.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
2.391.200,00
2.391.200,00
04.122.0002.0.000.000
Gestão de Governo
2.391.200,00
2.391.200,00
04.122.0002.2.002.000
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.061.500,00
1.061.500,00
04.122.0002.2.003.000
Serviços de Alistamento militar
236.200,00
236.200,00
04.122.0002.2.004.000
Manutenção das Sub-Prefeituras
690.800,00
690.800,00
04.122.0002.2.108.000
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
402.700,00
402.700,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
378.300,00
378.300,00
04.124.0002.0.000.000
Gestão de Governo
378.300,00
378.300,00
04.124.0002.2.005.000
Manutenção do Sistema de Controle Interno
378.300,00
378.300,00
04.131.0000.0.000.000
Comunicação Social
50.500,00
50.500,00
04.131.0002.0.000.000
Gestão de Governo
50.500,00
50.500,00
04.131.0002.2.006.000
Divulgação Oficial do Municipio
50.500,00
50.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.820.000,00
2.820.000,00
Total do Órgão .........................
2.820.000,00
2.820.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000.0.000.000
Judiciária
682.900,00
682.900,00
02.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
682.900,00
682.900,00
02.062.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
682.900,00
682.900,00
02.062.0003.2.008.000
Manutenção do Gabinete do Procurador
272.200,00
272.200,00
02.062.0003.2.009.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
410.700,00
410.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
682.900,00
682.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.28 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
197.700,00
197.700,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
197.700,00
197.700,00
14.422.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
197.700,00
197.700,00
14.422.0003.2.010.000
Manutenção das Atividades do Procon
197.700,00
197.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
197.700,00
197.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.29 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
03.000.0000.0.000.000
Essencial à Justiça
121.000,00
121.000,00
03.092.0000.0.000.000
Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
121.000,00
03.092.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
121.000,00
121.000,00
03.092.0003.2.115.000
Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
121.000,00
121.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
121.000,00
121.000,00
Total do Órgão .........................
1.001.600,00
1.001.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
679.200,00
6.494.400,00
7.173.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
679.200,00
5.924.700,00
6.603.900,00
04.122.0004.0.000.000
Gestão das Politicas de Administração
679.200,00
5.924.700,00
6.603.900,00
04.122.0004.1.043.000
Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
679.200,00
679.200,00
04.122.0004.2.011.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
117.900,00
117.900,00
04.122.0004.2.012.000
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
5.276.600,00
5.276.600,00
04.122.0004.2.013.000
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
530.200,00
530.200,00
04.126.0000.0.000.000
Tecnologia da Informação
569.700,00
569.700,00
04.126.0004.0.000.000
Gestão das Politicas de Administração
569.700,00
569.700,00
04.126.0004.2.014.000
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
569.700,00
569.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
128.100,00
128.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
128.100,00
128.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
128.100,00
128.100,00
28.846.0000.0.021.000
Indenizações e Restituições Diversas-Administração
128.100,00
128.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
679.200,00
6.494.400,00
128.100,00
7.301.700,00
Total do Órgão .........................
679.200,00
6.494.400,00
128.100,00
7.301.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.483.600,00
3.483.600,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orçamento
231.700,00
231.700,00
04.121.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
231.700,00
231.700,00
04.121.0005.2.015.000
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
231.700,00
231.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
121.200,00
121.200,00
04.122.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
121.200,00
121.200,00
04.122.0005.2.016.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
121.200,00
121.200,00
04.123.0000.0.000.000
Administração Financeira
762.800,00
762.800,00
04.123.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
762.800,00
762.800,00
04.123.0005.2.017.000
Manutenção das Atividades de Tesouraria
142.200,00
142.200,00
04.123.0005.2.018.000
Manutenção dos Serviços Contabeis
620.600,00
620.600,00
04.125.0000.0.000.000
Normatização e Fiscalização
1.624.700,00
1.624.700,00
04.125.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.624.700,00
1.624.700,00
04.125.0005.2.019.000
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.624.700,00
1.624.700,00
04.129.0000.0.000.000
Administração de Receitas
743.200,00
743.200,00
04.129.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
743.200,00
743.200,00
04.129.0005.2.020.000
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
743.200,00
743.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.483.600,00
3.483.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
530.000,00
530.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
530.000,00
530.000,00
04.122.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
530.000,00
530.000,00
04.122.0005.2.021.000
Encargos, Taxas e Tarifas
500.000,00
500.000,00
04.122.0005.2.022.000
Indenizações de Danos a Terceiros
30.000,00
30.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
20.920.000,00
20.920.000,00
28.843.0000.0.000.000
Serviço da Dívida Interna
5.074.000,00
5.074.000,00
28.843.0000.0.000.000
Operações Especiais
5.074.000,00
5.074.000,00
28.843.0000.0.001.000
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
3.001.000,00
3.001.000,00
28.843.0000.0.002.000
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
451.000,00
451.000,00
28.843.0000.0.003.000
Contrato de Parcelamento de FGTS
1.620.000,00
1.620.000,00
28.843.0000.0.004.000
Contrato de Parcelamento de PASEP
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
15.846.000,00
15.846.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
15.846.000,00
15.846.000,00
28.846.0000.0.005.000
Precatórios Requistórios TJ e TRT e Custas Diversas
2.751.000,00
2.751.000,00
28.846.0000.0.006.000
Contribuição ao Pasep
2.113.000,00
2.113.000,00
28.846.0000.0.007.000
Indenizações e Restituições Diversas
451.000,00
451.000,00
28.846.0000.0.008.000
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
10.531.000,00
10.531.000,00
99.000.0000.0.000.000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.0.000.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9.001.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
100.000,00
530.000,00
20.920.000,00
21.550.000,00
Total do Órgão .........................
100.000,00
4.013.600,00
20.920.000,00
25.033.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.147.200,00
1.147.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
123.000,00
123.000,00
04.122.0006.0.000.000
Planejando o Progresso
123.000,00
123.000,00
04.122.0006.2.024.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
123.000,00
123.000,00
04.127.0000.0.000.000
Ordenamento Territorial
1.024.200,00
1.024.200,00
04.127.0006.0.000.000
Planejando o Progresso
1.024.200,00
1.024.200,00
04.127.0006.2.025.000
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
1.024.200,00
1.024.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.147.200,00
1.147.200,00
Total do Órgão .........................
1.147.200,00
1.147.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
236.600,00
236.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
236.600,00
236.600,00
04.122.0007.0.000.000
Rolândia Mãos à Obra
236.600,00
236.600,00
04.122.0007.2.026.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
236.600,00
236.600,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
26.412.800,00
1.101.700,00
27.514.500,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
26.412.800,00
97.500,00
26.510.300,00
15.451.0007.0.000.000
Rolândia Mãos à Obra
26.412.800,00
97.500,00
26.510.300,00
15.451.0007.1.007.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
26.412.800,00
26.412.800,00
15.451.0007.2.028.000
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
97.500,00
97.500,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
1.004.200,00
1.004.200,00
15.452.0007.0.000.000
Rolândia Mãos à Obra
1.004.200,00
1.004.200,00
15.452.0007.2.030.000
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
1.004.200,00
1.004.200,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
941.900,00
941.900,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
941.900,00
941.900,00
20.606.0007.0.000.000
Rolândia Mãos à Obra
941.900,00
941.900,00
20.606.0007.2.031.000
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
941.900,00
941.900,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
2.261.700,00
2.261.700,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviário
2.261.700,00
2.261.700,00
26.782.0007.0.000.000
Rolândia Mãos à Obra
2.261.700,00
2.261.700,00
26.782.0007.2.032.000
Conservação de Vias Urbanas
2.261.700,00
2.261.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.009.000
Indenizações e Restituições Diversas
3.000,00
3.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
26.412.800,00
4.541.900,00
3.000,00
30.957.700,00
Total do Órgão .........................
26.412.800,00
4.541.900,00
3.000,00
30.957.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
3.537.600,00
27.255.400,00
30.793.000,00
12.122.0000.0.000.000
Administração Geral
209.700,00
209.700,00
12.122.0008.0.000.000
Educando para Crescer
209.700,00
209.700,00
12.122.0008.6.033.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
209.700,00
209.700,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
1.401.500,00
1.401.500,00
12.306.0008.0.000.000
Educando para Crescer
1.401.500,00
1.401.500,00
12.306.0008.2.036.000
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
32.500,00
32.500,00
12.306.0008.2.101.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
19.000,00
19.000,00
12.306.0008.6.034.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
651.500,00
651.500,00
12.306.0008.6.035.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
371.500,00
371.500,00
12.306.0008.6.102.000
Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação
56.000,00
56.000,00
12.306.0008.6.103.000
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
271.000,00
271.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
740.600,00
18.821.800,00
19.562.400,00
12.361.0008.0.000.000
Educando para Crescer
740.600,00
18.821.800,00
19.562.400,00
12.361.0008.5.008.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
740.600,00
740.600,00
12.361.0008.6.037.000
Manutenção do Ensino Fundamental
12.900.700,00
12.900.700,00
12.361.0008.6.038.000
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
5.921.100,00
5.921.100,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
2.797.000,00
6.501.000,00
9.298.000,00
12.365.0008.0.000.000
Educando para Crescer
2.797.000,00
6.501.000,00
9.298.000,00
12.365.0008.5.009.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
2.797.000,00
2.797.000,00
12.365.0008.6.039.000
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
6.501.000,00
6.501.000,00
12.366.0000.0.000.000
Educação de Jovens e Adultos
175.700,00
175.700,00
12.366.0008.0.000.000
Educando para Crescer
175.700,00
175.700,00
12.366.0008.2.040.000
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
175.700,00
175.700,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
145.700,00
145.700,00
12.367.0008.0.000.000
Educando para Crescer
145.700,00
145.700,00
12.367.0008.2.041.000
Manutenção do Ensino Especial
145.700,00
145.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
8.100,00
8.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
8.100,00
8.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
8.100,00
8.100,00
28.846.0000.0.010.000
Indenizações e Restituições Diversas
8.100,00
8.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.537.600,00
27.255.400,00
8.100,00
30.801.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
27.041.000,00
27.041.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
16.231.400,00
16.231.400,00
12.361.0008.0.000.000
Educando para Crescer
16.231.400,00
16.231.400,00
12.361.0008.6.043.000
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
16.231.400,00
16.231.400,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
9.181.500,00
9.181.500,00
12.365.0008.0.000.000
Educando para Crescer
9.181.500,00
9.181.500,00
12.365.0008.6.044.000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
9.181.500,00
9.181.500,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
1.628.100,00
1.628.100,00
12.367.0008.0.000.000
Educando para Crescer
1.628.100,00
1.628.100,00
12.367.0008.6.104.000
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
1.628.100,00
1.628.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
27.041.000,00
27.041.000,00
Total do Órgão .........................
3.537.600,00
54.296.400,00
8.100,00
57.842.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saúde
10.000,00
52.599.500,00
52.609.500,00
10.301.0000.0.000.000
Atenção Básica
10.000,00
27.915.500,00
27.925.500,00
10.301.0009.0.000.000
Rolândia você é quem faz a saude
10.000,00
27.915.500,00
27.925.500,00
10.301.0009.1.012.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
10.000,00
10.000,00
10.301.0009.2.045.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
554.500,00
554.500,00
10.301.0009.2.046.000
Manutenção das Unidades Basicas de Saude
25.391.500,00
25.391.500,00
10.301.0009.2.047.000
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
1.915.500,00
1.915.500,00
10.301.0009.2.048.000
Componente para Implantação da Gestão do SUS
4.000,00
4.000,00
10.301.0009.2.089.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
50.000,00
50.000,00
10.302.0000.0.000.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
21.222.000,00
21.222.000,00
10.302.0009.0.000.000
Rolândia você é quem faz a saude
21.222.000,00
21.222.000,00
10.302.0009.2.049.000
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
21.222.000,00
21.222.000,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilático e Terapêutico
557.000,00
557.000,00
10.303.0009.0.000.000
Rolândia você é quem faz a saude
557.000,00
557.000,00
10.303.0009.2.088.000
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
557.000,00
557.000,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilância Sanitária
1.187.900,00
1.187.900,00
10.304.0009.0.000.000
Rolândia você é quem faz a saude
1.187.900,00
1.187.900,00
10.304.0009.2.050.000
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
1.187.900,00
1.187.900,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilância Epidemiológica
1.717.100,00
1.717.100,00
10.305.0009.0.000.000
Rolândia você é quem faz a saude
1.717.100,00
1.717.100,00
10.305.0009.2.051.000
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
1.717.100,00
1.717.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.011.000
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
2.100,00
2.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
10.000,00
52.599.500,00
2.100,00
52.611.600,00
Total do Órgão .........................
10.000,00
52.599.500,00
2.100,00
52.611.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
8.400,00
5.835.500,00
5.843.900,00
08.122.0000.0.000.000
Administração Geral
117.300,00
117.300,00
08.122.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
117.300,00
117.300,00
08.122.0010.2.052.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
117.300,00
117.300,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
189.100,00
189.100,00
08.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
189.100,00
189.100,00
08.243.0010.6.053.000
Manutenção do Conselho Tutelar
189.100,00
189.100,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
8.400,00
5.529.100,00
5.537.500,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
8.400,00
5.529.100,00
5.537.500,00
08.244.0010.1.013.000
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
8.400,00
8.400,00
08.244.0010.2.054.000
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
5.509.600,00
5.509.600,00
08.244.0010.2.110.000
Manutenção dos Conselhos Gestores
19.500,00
19.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.022.000
Indenizações e Restituiçoes Diversas
1.600,00
1.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
8.400,00
5.835.500,00
1.600,00
5.845.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
40.100,00
1.357.400,00
1.397.500,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência ao Idoso
356.900,00
356.900,00
08.241.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
356.900,00
356.900,00
08.241.0010.2.055.000
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
356.900,00
356.900,00
08.242.0000.0.000.000
Assistência ao Portador de Deficiência
106.500,00
106.500,00
08.242.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
106.500,00
106.500,00
08.242.0010.2.056.000
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
106.500,00
106.500,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
149.500,00
149.500,00
08.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
149.500,00
149.500,00
08.243.0010.6.057.000
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
149.500,00
149.500,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
40.100,00
744.500,00
784.600,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
40.100,00
744.500,00
784.600,00
08.244.0010.1.014.000
Obras e Equipamentos-FMAS
40.100,00
40.100,00
08.244.0010.2.058.000
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
597.300,00
597.300,00
08.244.0010.2.109.000
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
147.200,00
147.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.600,00
2.600,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.600,00
2.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.600,00
2.600,00
28.846.0000.0.012.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
2.600,00
2.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
40.100,00
1.357.400,00
2.600,00
1.400.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
8.900,00
175.000,00
183.900,00
14.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
8.900,00
175.000,00
183.900,00
14.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
8.900,00
175.000,00
183.900,00
14.243.0010.5.015.000
Obras e Equipamentos-FMDCA
8.900,00
8.900,00
14.243.0010.6.059.000
Manutenção das Atividades do FMDCA
175.000,00
175.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.013.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
1.600,00
1.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
8.900,00
175.000,00
1.600,00
185.500,00
Total do Órgão .........................
57.400,00
7.367.900,00
5.800,00
7.431.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
22.000,00
2.302.200,00
2.324.200,00
27.122.0000.0.000.000
Administração Geral
252.600,00
252.600,00
27.122.0011.0.000.000
Esporte é para todos
252.600,00
252.600,00
27.122.0011.2.060.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
252.600,00
252.600,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
22.000,00
2.049.600,00
2.071.600,00
27.812.0011.0.000.000
Esporte é para todos
22.000,00
2.049.600,00
2.071.600,00
27.812.0011.1.016.000
Obras e Equipamentos- Esportes
22.000,00
22.000,00
27.812.0011.2.061.000
Manutenção das Atividades Esportivas
2.049.600,00
2.049.600,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.014.000
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
1.600,00
1.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
22.000,00
2.302.200,00
1.600,00
2.325.800,00
Total do Órgão .........................
22.000,00
2.302.200,00
1.600,00
2.325.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000
Indústria
9.318.500,00
288.300,00
9.606.800,00
22.122.0000.0.000.000
Administração Geral
118.600,00
118.600,00
22.122.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
118.600,00
118.600,00
22.122.0012.2.063.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
118.600,00
118.600,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
9.318.500,00
169.700,00
9.488.200,00
22.661.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
9.318.500,00
169.700,00
9.488.200,00
22.661.0012.1.017.000
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
9.318.500,00
9.318.500,00
22.661.0012.2.064.000
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
169.700,00
169.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.020.000
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
1.600,00
1.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
9.318.500,00
288.300,00
1.600,00
9.608.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.30 Fundo Municipal do Trabalho
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
662.700,00
662.700,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
662.700,00
662.700,00
11.334.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
662.700,00
662.700,00
11.334.0012.2.062.000
Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
662.700,00
662.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
662.700,00
662.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.31 Fundo Municipal Desenv.Economico- CODESE
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000
Indústria
5.000,00
5.000,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
5.000,00
5.000,00
22.661.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
5.000,00
5.000,00
22.661.0012.2.116.000
Atividades do Fundo Municipal de
5.000,00
5.000,00
Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE
Total Unidade Orçamentária...........
5.000,00
5.000,00
Total do Órgão .........................
9.318.500,00
956.000,00
1.600,00
10.276.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
121.100,00
121.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
121.100,00
121.100,00
04.122.0013.0.000.000
Programa Agro-Ambiental
121.100,00
121.100,00
04.122.0013.2.066.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
121.100,00
121.100,00
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
48.000,00
2.608.500,00
2.656.500,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
48.000,00
2.608.500,00
2.656.500,00
18.541.0013.0.000.000
Programa Agro-Ambiental
48.000,00
2.608.500,00
2.656.500,00
18.541.0013.1.021.000
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
48.000,00
48.000,00
18.541.0013.2.068.000
Manutenção das Ações Ambientais
841.500,00
841.500,00
18.541.0013.2.069.000
Manutenção do Aterro Sanitario
1.525.800,00
1.525.800,00
18.541.0013.2.081.000
Manutenção do Horto Municipal
241.200,00
241.200,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
172.000,00
254.700,00
426.700,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
172.000,00
254.700,00
426.700,00
20.606.0013.0.000.000
Programa Agro-Ambiental
172.000,00
254.700,00
426.700,00
20.606.0013.1.020.000
Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
172.000,00
172.000,00
20.606.0013.2.067.000
Manutenção das Atividades de Agricultura
254.700,00
254.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.016.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
1.600,00
1.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
220.000,00
2.984.300,00
1.600,00
3.205.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
281.500,00
281.500,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
281.500,00
281.500,00
18.541.0013.0.000.000
Programa Agro-Ambiental
281.500,00
281.500,00
18.541.0013.2.111.000
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
281.500,00
281.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
281.500,00
281.500,00
Total do Órgão .........................
220.000,00
3.265.800,00
1.600,00
3.487.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
260.500,00
1.270.600,00
1.531.100,00
13.122.0000.0.000.000
Administração Geral
137.100,00
137.100,00
13.122.0014.0.000.000
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
137.100,00
137.100,00
13.122.0014.2.070.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
137.100,00
137.100,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque
329.200,00
329.200,00
13.391.0014.0.000.000
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
329.200,00
329.200,00
13.391.0014.2.071.000
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
329.200,00
329.200,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
260.500,00
804.300,00
1.064.800,00
13.392.0014.0.000.000
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
260.500,00
804.300,00
1.064.800,00
13.392.0014.1.022.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
260.500,00
260.500,00
13.392.0014.2.042.000
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
426.200,00
426.200,00
13.392.0014.2.072.000
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
378.100,00
378.100,00
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
508.000,00
101.700,00
609.700,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
508.000,00
101.700,00
609.700,00
23.695.0014.0.000.000
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
508.000,00
101.700,00
609.700,00
23.695.0014.1.019.000
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
508.000,00
508.000,00
23.695.0014.2.065.000
Manutenção das Ações de Turismo
101.700,00
101.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.017.000
Indenizações e Restituições Diversas
1.600,00
1.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
768.500,00
1.372.300,00
1.600,00
2.142.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
357.000,00
357.000,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
357.000,00
357.000,00
13.392.0014.0.000.000
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
357.000,00
357.000,00
13.392.0014.2.073.000
Atividades do Fundo de Cultura
357.000,00
357.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
357.000,00
357.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.27 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
14.500,00
14.500,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
14.500,00
14.500,00
23.695.0014.0.000.000
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
14.500,00
14.500,00
23.695.0014.2.114.000
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
14.500,00
14.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
14.500,00
14.500,00
Total do Órgão .........................
768.500,00
1.743.800,00
1.600,00
2.513.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 15.20 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
128.200,00
128.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
128.200,00
128.200,00
04.122.0002.0.000.000
Gestão de Governo
128.200,00
128.200,00
04.122.0002.2.074.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
128.200,00
128.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
128.200,00
128.200,00
Total do Órgão .........................
128.200,00
128.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
901.600,00
901.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
901.600,00
901.600,00
04.122.0016.0.000.000
Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
901.600,00
901.600,00
04.122.0016.2.075.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
120.200,00
120.200,00
04.122.0016.2.076.000
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
778.400,00
778.400,00
04.122.0016.2.077.000
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
3.000,00
3.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
901.600,00
901.600,00
Total do Órgão .........................
901.600,00
901.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
556.600,00
556.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
556.600,00
556.600,00
04.122.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
556.600,00
556.600,00
04.122.0017.2.057.000
Atividades do Departamento de Trânsito
233.500,00
233.500,00
04.122.0017.2.078.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
323.100,00
323.100,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
4.480.500,00
13.169.500,00
17.650.000,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
4.480.500,00
13.169.500,00
17.650.000,00
15.452.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
4.480.500,00
13.169.500,00
17.650.000,00
15.452.0017.1.024.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
4.480.500,00
4.480.500,00
15.452.0017.2.079.000
Manutenção dos Serviços Funerarios
337.700,00
337.700,00
15.452.0017.2.080.000
Serviços de Iluminação Publica
6.070.000,00
6.070.000,00
15.452.0017.2.082.000
Manutenção dos Serviços de Limpeza
6.737.600,00
6.737.600,00
15.452.0017.2.083.000
Manutenção do Terminal Rodoviario
24.200,00
24.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.018.000
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
1.600,00
1.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.480.500,00
13.726.100,00
1.600,00
18.208.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.26 Fundo Municipal de Trânsito
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
152.000,00
152.000,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
152.000,00
152.000,00
15.451.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
152.000,00
152.000,00
15.451.0017.2.113.000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
152.000,00
152.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
152.000,00
152.000,00
Total do Órgão .........................
4.480.500,00
13.878.100,00
1.600,00
18.360.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
Unidade Orçamentária: 18.23 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
144.100,00
144.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
144.100,00
144.100,00
04.122.0018.0.000.000
Atendimento à Mulher e à Familía
144.100,00
144.100,00
04.122.0018.2.084.000
Manutenção do Gabinete do Secretário
144.100,00
144.100,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
3.000,00
26.000,00
29.000,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
3.000,00
26.000,00
29.000,00
14.422.0018.0.000.000
Atendimento à Mulher e à Familía
3.000,00
26.000,00
29.000,00
14.422.0018.1.025.000
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
3.000,00
3.000,00
14.422.0018.2.085.000
Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã
26.000,00
26.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.600,00
1.600,00
28.846.0000.0.019.000
Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
1.600,00
1.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.000,00
170.100,00
1.600,00
174.700,00
Total do Órgão .........................
3.000,00
170.100,00
1.600,00
174.700,00
Total Geral ............................
45.609.500,00
157.628.300,00
21.076.700,00
224.314.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000
Judiciária
682.900,00
682.900,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
682.900,00
682.900,00
02.062.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
682.900,00
682.900,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
121.000,00
121.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
121.000,00
03.092.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
121.000,00
121.000,00
04.000.0000
Administração
679.200,00
16.563.400,00
17.242.600,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
231.700,00
231.700,00
04.121.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
231.700,00
231.700,00
04.122.0000
Administração Geral
679.200,00
11.178.300,00
11.857.500,00
04.122.0002
Gestão de Governo
2.519.400,00
2.519.400,00
04.122.0004
Gestão das Politicas de Administração
679.200,00
5.924.700,00
6.603.900,00
04.122.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
651.200,00
651.200,00
04.122.0006
Planejando o Progresso
123.000,00
123.000,00
04.122.0007
Rolândia Mãos à Obra
236.600,00
236.600,00
04.122.0013
Programa Agro-Ambiental
121.100,00
121.100,00
04.122.0016
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon
901.600,00
901.600,00
04.122.0017
Cidade Limpa e Iluminada
556.600,00
556.600,00
04.122.0018
Atendimento à Mulher e à Familía
144.100,00
144.100,00
04.123.0000
Administração Financeira
762.800,00
762.800,00
04.123.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
762.800,00
762.800,00
04.124.0000
Controle Interno
378.300,00
378.300,00
04.124.0002
Gestão de Governo
378.300,00
378.300,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.624.700,00
1.624.700,00
04.125.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.624.700,00
1.624.700,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
569.700,00
569.700,00
04.126.0004
Gestão das Politicas de Administração
569.700,00
569.700,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
1.024.200,00
1.024.200,00
04.127.0006
Planejando o Progresso
1.024.200,00
1.024.200,00
04.129.0000
Administração de Receitas
743.200,00
743.200,00
04.129.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
743.200,00
743.200,00
04.131.0000
Comunicação Social
50.500,00
50.500,00
04.131.0002
Gestão de Governo
50.500,00
50.500,00
08.000.0000
Assistência Social
48.500,00
7.192.900,00
7.241.400,00
08.122.0000
Administração Geral
117.300,00
117.300,00
08.122.0010
Proteção Social Básica e Especial
117.300,00
117.300,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
356.900,00
356.900,00
08.241.0010
Proteção Social Básica e Especial
356.900,00
356.900,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
106.500,00
106.500,00
08.242.0010
Proteção Social Básica e Especial
106.500,00
106.500,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
338.600,00
338.600,00
08.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
338.600,00
338.600,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
48.500,00
6.273.600,00
6.322.100,00
08.244.0010
Proteção Social Básica e Especial
48.500,00
6.273.600,00
6.322.100,00
10.000.0000
Saúde
10.000,00
52.599.500,00
52.609.500,00
10.301.0000
Atenção Básica
10.000,00
27.915.500,00
27.925.500,00
10.301.0009
Rolândia você é quem faz a saude
10.000,00
27.915.500,00
27.925.500,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
21.222.000,00
21.222.000,00
10.302.0009
Rolândia você é quem faz a saude
21.222.000,00
21.222.000,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
557.000,00
557.000,00
10.303.0009
Rolândia você é quem faz a saude
557.000,00
557.000,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
1.187.900,00
1.187.900,00
10.304.0009
Rolândia você é quem faz a saude
1.187.900,00
1.187.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64Programas
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
1.717.100,00
1.717.100,00
10.305.0009
Rolândia você é quem faz a saude
1.717.100,00
1.717.100,00
11.000.0000
Trabalho
662.700,00
662.700,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
662.700,00
662.700,00
11.334.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
662.700,00
662.700,00
12.000.0000
Educação
3.537.600,00
54.296.400,00
57.834.000,00
12.122.0000
Administração Geral
209.700,00
209.700,00
12.122.0008
Educando para Crescer
209.700,00
209.700,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
1.401.500,00
1.401.500,00
12.306.0008
Educando para Crescer
1.401.500,00
1.401.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
740.600,00
35.053.200,00
35.793.800,00
12.361.0008
Educando para Crescer
740.600,00
35.053.200,00
35.793.800,00
12.365.0000
Educação Infantil
2.797.000,00
15.682.500,00
18.479.500,00
12.365.0008
Educando para Crescer
2.797.000,00
15.682.500,00
18.479.500,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
175.700,00
175.700,00
12.366.0008
Educando para Crescer
175.700,00
175.700,00
12.367.0000
Educação Especial
1.773.800,00
1.773.800,00
12.367.0008
Educando para Crescer
1.773.800,00
1.773.800,00
13.000.0000
Cultura
260.500,00
1.627.600,00
1.888.100,00
13.122.0000
Administração Geral
137.100,00
137.100,00
13.122.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
137.100,00
137.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
329.200,00
329.200,00
13.391.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
329.200,00
329.200,00
13.392.0000
Difusão Cultural
260.500,00
1.161.300,00
1.421.800,00
13.392.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
260.500,00
1.161.300,00
1.421.800,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
11.900,00
398.700,00
410.600,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
8.900,00
175.000,00
183.900,00
14.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
8.900,00
175.000,00
183.900,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
3.000,00
223.700,00
226.700,00
14.422.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
197.700,00
197.700,00
14.422.0018
Atendimento à Mulher e à Familía
3.000,00
26.000,00
29.000,00
15.000.0000
Urbanismo
30.893.300,00
14.423.200,00
45.316.500,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
26.412.800,00
249.500,00
26.662.300,00
15.451.0007
Rolândia Mãos à Obra
26.412.800,00
97.500,00
26.510.300,00
15.451.0017
Cidade Limpa e Iluminada
152.000,00
152.000,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
4.480.500,00
14.173.700,00
18.654.200,00
15.452.0007
Rolândia Mãos à Obra
1.004.200,00
1.004.200,00
15.452.0017
Cidade Limpa e Iluminada
4.480.500,00
13.169.500,00
17.650.000,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
48.000,00
2.890.000,00
2.938.000,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
48.000,00
2.890.000,00
2.938.000,00
18.541.0013
Programa Agro-Ambiental
48.000,00
2.890.000,00
2.938.000,00
20.000.0000
Agricultura
172.000,00
1.196.600,00
1.368.600,00
20.606.0000
Extensão Rural
172.000,00
1.196.600,00
1.368.600,00
20.606.0007
Rolândia Mãos à Obra
941.900,00
941.900,00
20.606.0013
Programa Agro-Ambiental
172.000,00
254.700,00
426.700,00
22.000.0000
Indústria
9.318.500,00
293.300,00
9.611.800,00
22.122.0000
Administração Geral
118.600,00
118.600,00
22.122.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
118.600,00
118.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.661.0000
Promoção Industrial
9.318.500,00
174.700,00
9.493.200,00
22.661.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
9.318.500,00
174.700,00
9.493.200,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
508.000,00
116.200,00
624.200,00
23.695.0000
Turismo
508.000,00
116.200,00
624.200,00
23.695.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
508.000,00
116.200,00
624.200,00
26.000.0000
Transporte
2.261.700,00
2.261.700,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
2.261.700,00
2.261.700,00
26.782.0007
Rolândia Mãos à Obra
2.261.700,00
2.261.700,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
22.000,00
2.302.200,00
2.324.200,00
27.122.0000
Administração Geral
252.600,00
252.600,00
27.122.0011
Esporte é para todos
252.600,00
252.600,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
22.000,00
2.049.600,00
2.071.600,00
27.812.0011
Esporte é para todos
22.000,00
2.049.600,00
2.071.600,00
28.000.0000
Encargos Especiais
21.076.700,00
21.076.700,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
5.074.000,00
5.074.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
16.002.700,00
16.002.700,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
45.509.500,00
157.628.300,00
21.076.700,00
224.314.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
02.000.0000
Judiciária
682.900,00
682.900,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
682.900,00
682.900,00
02.062.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
682.900,00
682.900,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
121.000,00
121.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
121.000,00
03.092.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
121.000,00
121.000,00
04.000.0000
Administração
16.684.600,00
558.000,00
17.242.600,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
231.700,00
231.700,00
04.121.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
231.700,00
231.700,00
04.122.0000
Administração Geral
11.303.500,00
554.000,00
11.857.500,00
04.122.0002
Gestão de Governo
2.519.400,00
2.519.400,00
04.122.0004
Gestão das Politicas de Administração
6.049.900,00
554.000,00
6.603.900,00
04.122.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
651.200,00
651.200,00
04.122.0006
Planejando o Progresso
123.000,00
123.000,00
04.122.0007
Rolândia Mãos à Obra
236.600,00
236.600,00
04.122.0013
Programa Agro-Ambiental
121.100,00
121.100,00
04.122.0016
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon
901.600,00
901.600,00
04.122.0017
Cidade Limpa e Iluminada
556.600,00
556.600,00
04.122.0018
Atendimento à Mulher e à Familía
144.100,00
144.100,00
04.123.0000
Administração Financeira
761.800,00
1.000,00
762.800,00
04.123.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
761.800,00
1.000,00
762.800,00
04.124.0000
Controle Interno
378.300,00
378.300,00
04.124.0002
Gestão de Governo
378.300,00
378.300,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.623.700,00
1.000,00
1.624.700,00
04.125.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.623.700,00
1.000,00
1.624.700,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
569.700,00
569.700,00
04.126.0004
Gestão das Politicas de Administração
569.700,00
569.700,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
1.024.200,00
1.024.200,00
04.127.0006
Planejando o Progresso
1.024.200,00
1.024.200,00
04.129.0000
Administração de Receitas
741.200,00
2.000,00
743.200,00
04.129.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
741.200,00
2.000,00
743.200,00
04.131.0000
Comunicação Social
50.500,00
50.500,00
04.131.0002
Gestão de Governo
50.500,00
50.500,00
08.000.0000
Assistência Social
6.173.300,00
1.068.100,00
7.241.400,00
08.122.0000
Administração Geral
117.300,00
117.300,00
08.122.0010
Proteção Social Básica e Especial
117.300,00
117.300,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
218.900,00
138.000,00
356.900,00
08.241.0010
Proteção Social Básica e Especial
218.900,00
138.000,00
356.900,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
3.000,00
103.500,00
106.500,00
08.242.0010
Proteção Social Básica e Especial
3.000,00
103.500,00
106.500,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
202.100,00
136.500,00
338.600,00
08.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
202.100,00
136.500,00
338.600,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
5.632.000,00
690.100,00
6.322.100,00
08.244.0010
Proteção Social Básica e Especial
5.632.000,00
690.100,00
6.322.100,00
10.000.0000
Saúde
12.912.300,00
39.697.200,00
52.609.500,00
10.301.0000
Atenção Básica
7.779.100,00
20.146.400,00
27.925.500,00
10.301.0009
Rolândia você é quem faz a saude
7.779.100,00
20.146.400,00
27.925.500,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.918.000,00
18.304.000,00
21.222.000,00
10.302.0009
Rolândia você é quem faz a saude
2.918.000,00
18.304.000,00
21.222.000,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
123.000,00
434.000,00
557.000,00
10.303.0009
Rolândia você é quem faz a saude
123.000,00
434.000,00
557.000,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
993.400,00
194.500,00
1.187.900,00
10.304.0009
Rolândia você é quem faz a saude
993.400,00
194.500,00
1.187.900,00
ESTADO DO PARANA Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
1.098.800,00
618.300,00
1.717.100,00
10.305.0009
Rolândia você é quem faz a saude
1.098.800,00
618.300,00
1.717.100,00
11.000.0000
Trabalho
662.700,00
662.700,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
662.700,00
662.700,00
11.334.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
662.700,00
662.700,00
12.000.0000
Educação
5.176.600,00
52.657.400,00
57.834.000,00
12.122.0000
Administração Geral
209.700,00
209.700,00
12.122.0008
Educando para Crescer
209.700,00
209.700,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
664.500,00
737.000,00
1.401.500,00
12.306.0008
Educando para Crescer
664.500,00
737.000,00
1.401.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
2.139.800,00
33.654.000,00
35.793.800,00
12.361.0008
Educando para Crescer
2.139.800,00
33.654.000,00
35.793.800,00
12.365.0000
Educação Infantil
1.841.200,00
16.638.300,00
18.479.500,00
12.365.0008
Educando para Crescer
1.841.200,00
16.638.300,00
18.479.500,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
175.700,00
175.700,00
12.366.0008
Educando para Crescer
175.700,00
175.700,00
12.367.0000
Educação Especial
145.700,00
1.628.100,00
1.773.800,00
12.367.0008
Educando para Crescer
145.700,00
1.628.100,00
1.773.800,00
13.000.0000
Cultura
1.664.100,00
224.000,00
1.888.100,00
13.122.0000
Administração Geral
137.100,00
137.100,00
13.122.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
137.100,00
137.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
329.200,00
329.200,00
13.391.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
329.200,00
329.200,00
13.392.0000
Difusão Cultural
1.197.800,00
224.000,00
1.421.800,00
13.392.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
1.197.800,00
224.000,00
1.421.800,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
323.600,00
87.000,00
410.600,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
96.900,00
87.000,00
183.900,00
14.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
96.900,00
87.000,00
183.900,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
226.700,00
226.700,00
14.422.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
197.700,00
197.700,00
14.422.0018
Atendimento à Mulher e à Familía
29.000,00
29.000,00
15.000.0000
Urbanismo
17.087.000,00
28.229.500,00
45.316.500,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
10.298.800,00
16.363.500,00
26.662.300,00
15.451.0007
Rolândia Mãos à Obra
10.266.300,00
16.244.000,00
26.510.300,00
15.451.0017
Cidade Limpa e Iluminada
32.500,00
119.500,00
152.000,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
6.788.200,00
11.866.000,00
18.654.200,00
15.452.0007
Rolândia Mãos à Obra
1.004.200,00
1.004.200,00
15.452.0017
Cidade Limpa e Iluminada
5.784.000,00
11.866.000,00
17.650.000,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
2.662.000,00
276.000,00
2.938.000,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
2.662.000,00
276.000,00
2.938.000,00
18.541.0013
Programa Agro-Ambiental
2.662.000,00
276.000,00
2.938.000,00
20.000.0000
Agricultura
967.600,00
401.000,00
1.368.600,00
20.606.0000
Extensão Rural
967.600,00
401.000,00
1.368.600,00
20.606.0007
Rolândia Mãos à Obra
540.900,00
401.000,00
941.900,00
20.606.0013
Programa Agro-Ambiental
426.700,00
426.700,00
22.000.0000
Indústria
301.800,00
9.310.000,00
9.611.800,00
22.122.0000
Administração Geral
118.600,00
118.600,00
22.122.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
118.600,00
118.600,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
22.661.0000
Promoção Industrial
183.200,00
9.310.000,00
9.493.200,00
22.661.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
183.200,00
9.310.000,00
9.493.200,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
163.200,00
461.000,00
624.200,00
23.695.0000
Turismo
163.200,00
461.000,00
624.200,00
23.695.0014
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
163.200,00
461.000,00
624.200,00
26.000.0000
Transporte
2.021.700,00
240.000,00
2.261.700,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
2.021.700,00
240.000,00
2.261.700,00
26.782.0007
Rolândia Mãos à Obra
2.021.700,00
240.000,00
2.261.700,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
2.323.200,00
1.000,00
2.324.200,00
27.122.0000
Administração Geral
252.600,00
252.600,00
27.122.0011
Esporte é para todos
252.600,00
252.600,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
2.070.600,00
1.000,00
2.071.600,00
27.812.0011
Esporte é para todos
2.070.600,00
1.000,00
2.071.600,00
28.000.0000
Encargos Especiais
21.054.100,00
22.600,00
21.076.700,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
5.073.000,00
1.000,00
5.074.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
15.981.100,00
21.600,00
16.002.700,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
Total ................
90.981.700,00
133.332.800,00
224.314.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
2.820.000,00
2.820.000,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
682.900,00
03 Essencial à Justiça
121.000,00
14 Direitos da Cidadania
197.700,00
1.001.600,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
7.173.600,00
28 Encargos Especiais
128.100,00
7.301.700,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
4.013.600,00
28 Encargos Especiais
20.920.000,00
99 Reservas
100.000,00
25.033.600,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
1.147.200,00
1.147.200,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
236.600,00
15 Urbanismo
27.514.500,00
20 Agricultura
941.900,00
26 Transporte
2.261.700,00
28 Encargos Especiais
3.000,00
30.957.700,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
57.834.000,00
28 Encargos Especiais
8.100,00
57.842.100,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
52.609.500,00
28 Encargos Especiais
2.100,00
52.611.600,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
7.241.400,00
14 Direitos da Cidadania
183.900,00
28 Encargos Especiais
5.800,00
7.431.100,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
2.324.200,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
2.325.800,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
662.700,00
22 Indústria
9.611.800,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
10.276.100,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
121.100,00
18 Gestão Ambiental
2.938.000,00
20 Agricultura
426.700,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
3.487.400,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
1.888.100,00
23 Comércio e Serviços
624.200,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
2.513.900,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
128.200,00
128.200,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
901.600,00
901.600,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
556.600,00
15 Urbanismo
17.802.000,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
18.360.200,00
18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04 Administração
144.100,00
14 Direitos da Cidadania
29.000,00
28 Encargos Especiais
1.600,00
174.700,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
------------------- Resumo ----------
Função
Despesa Fixada
02
Judiciária
682.900,00
03
Essencial à Justiça
121.000,00
04
Administração
17.242.600,00
08
Assistência Social
7.241.400,00
10
Saúde
52.609.500,00
11
Trabalho
662.700,00
12
Educação
57.834.000,00
13
Cultura
1.888.100,00
14
Direitos da Cidadania
410.600,00
15
Urbanismo
45.316.500,00
18
Gestão Ambiental
2.938.000,00
20
Agricultura
1.368.600,00
22
Indústria
9.611.800,00
23
Comércio e Serviços
624.200,00
26
Transporte
2.261.700,00
27
Desporto e Lazer
2.324.200,00
28
Encargos Especiais
21.076.700,00
99
Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
224.314.500,00
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Contribuições
12.072.000,00
Administração
2.330.000,00
Receita Patrimonial
10.320.000,00
Previdência Social
49.177.500,00
Outras Receitas Correntes
723.000,00
Encargos Especiais
40.000,00
Total Receitas Correntes
23.115.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
8.811.500,00
Outras Receitas Correntes
10.821.000,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
19.632.500,00
Totais ..................
42.747.500,00
Totais ..................
51.547.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 – Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Contribuições
12.072.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
22.503.500,00
Receita Patrimonial
10.320.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.494.500,00
Outras Receitas Correntes
723.000,00
23.115.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
8.811.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
40.000,00
Outras Receitas Correntes
10.821.000,00
19.632.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
90.000,00
Superávit
18.659.500,00
Totais ..................
42.747.500,00
Totais ..................
42.747.500,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
525.000,00
525.000,00
Reserva de Contingência
26.934.500,00
Déficit
27.459.500,00
Totais ..................
27.459.500,00
Totais ..................
27.459.500,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
23.115.000,00
Despesas Correntes
23.998.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
19.632.500,00
Despesas Correntes Intraorçamentária
90.000,00
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
525.000,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
Reserva de Contingência
26.934.500,00
Déficit
8.800.000,00
Total .......................
51.547.500,00
Total .......................
51.547.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
23.115.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
12.072.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
12.072.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
12.072.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
12.072.000,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
12.001.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
12.000.000,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
61.000,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
60.000,00
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
4.000,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
3.000,00
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas
2.000,00
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
10.320.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
10.320.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
10.320.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001
250.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
10.070.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
10.070.000,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 040
10.000.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 551
70.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
723.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
723.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
723.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
723.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
720.000,00
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida
1.000,00
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
19.632.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
8.811.500,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.811.500,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
8.811.500,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
8.360.500,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
8.360.500,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
8.359.500,00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
451.000,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
451.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal
450.000,00
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
10.821.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
10.821.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
10.821.000,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
10.821.000,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal
10.820.000,00
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros
1.000,00
Total Geral ..............
42.747.500,00
Total de Deduções.........
0,00
Total da Receita Líquida..
42.747.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Resumo
Contribuições
12.072.000,00
Receita Patrimonial
10.320.000,00
Outras Receitas Correntes
723.000,00
Total Receitas Correntes
23.115.000,00
Contribuições
8.811.500,00
Outras Receitas Correntes
10.821.000,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
19.632.500,00
Total Geral
42.747.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2,da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
24.088.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.543.500,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.503.500,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
19.793.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
2.200.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
50.100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
450.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
40.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.494.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
100.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
180.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
120.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
900.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
50.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
50.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
525.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
525.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
525.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
225.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.934.500,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.934.500,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.934.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.543.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.500,00
Total DESPESAS CORRENTES
24.088.000,00
INVESTIMENTOS
525.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
525.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.934.500,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.934.500,00
Total Geral
51.547.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
525.000,00
1.805.000,00
2.330.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
525.000,00
1.805.000,00
2.330.000,00
04.122.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
525.000,00
1.805.000,00
2.330.000,00
04.122.0020.1.042.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
525.000,00
525.000,00
04.122.0020.2.086.000
Manutenção da Coordenação do Fundo
1.805.000,00
1.805.000,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
26.934.500,00
22.243.000,00
49.177.500,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
22.243.000,00
22.243.000,00
09.272.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
22.243.000,00
22.243.000,00
09.272.0020.2.087.000
Manutenção do Fundo de Previdencia
22.243.000,00
22.243.000,00
09.997.0000.0.000.000
Reserva do RPPS
26.934.500,00
26.934.500,00
09.997.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
26.934.500,00
26.934.500,00
09.997.0020.7.001.000
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
26.934.500,00
26.934.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000.0.023.000
Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
40.000,00
40.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
27.459.500,00
24.048.000,00
40.000,00
51.547.500,00
Total do Órgão .........................
27.459.500,00
24.048.000,00
40.000,00
51.547.500,00
Total Geral ............................
27.459.500,00
24.048.000,00
40.000,00
51.547.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia e
Demonstrativo de Funções, Subfunções Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000
Administração
525.000,00
1.805.000,00
2.330.000,00
04.122.0000
Administração Geral
525.000,00
1.805.000,00
2.330.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
525.000,00
1.805.000,00
2.330.000,00
09.000.0000
Previdência Social
26.934.500,00
22.243.000,00
49.177.500,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
22.243.000,00
22.243.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
22.243.000,00
22.243.000,00
09.997.0000
Reserva do RPPS
26.934.500,00
26.934.500,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
26.934.500,00
26.934.500,00
28.000.0000
Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
Total ................
27.459.500,00
24.048.000,00
40.000,00
51.547.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.000.0000
Administração
2.330.000,00
2.330.000,00
04.122.0000
Administração Geral
2.330.000,00
2.330.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
2.330.000,00
2.330.000,00
09.000.0000
Previdência Social
793.000,00
48.384.500,00
49.177.500,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
793.000,00
21.450.000,00
22.243.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
793.000,00
21.450.000,00
22.243.000,00
09.997.0000
Reserva do RPPS
26.934.500,00
26.934.500,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
26.934.500,00
26.934.500,00
28.000.0000
Encargos Especiais
20.000,00
20.000,00
40.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Total ................
3.143.000,00
48.404.500,00
51.547.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
2.330.000,00
09 Previdência Social
49.177.500,00
28 Encargos Especiais
40.000,00
51.547.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
------------ Resumo ----------------
Função
Despesa Fixada
04 Administração
2.330.000,00
09 Previdência Social
49.177.500,00
28 Encargos Especiais
40.000,00
Total Geral ..........
51.547.500,00
* REPUBLICADO POR ERRO