CHEFIA DE GABINETE · 24 de junho de 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 090, DE 23 DE JUNHO DE 2014
CHEFIA DE GABINETE
LEI COMPLEMENTAR Nº 090, DE 23 DE JUNHO DE 2014
Altera Tabelas de Vencimentos constantes no anexo IV da Lei Complementar nº 59/2011 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterada a “TABELA XV-A - SUBGRUPO NS4 – A”, de vencimentos dos cargos de provimento efetivo, constante do anexo IV da Lei Complementar nº.059/2011, alterando-se o valor inicial do “nível I” referência “01” passando de R$2.150,92 para R$4.000,00 e conseqüentemente os demais níveis e referências conforme abaixo:
IV - ANEXO
TABELAS E NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO;
(...)
Anexo IV
TABELA DE VENCIMENTOS
TABELA XV - GRUPO NS4
CLASSE ÚNICA
NÍVEL I
NÍVEL II
NÍVEL III
NÍVEL IV
Referências
Valores (R$)
Referências
Valores (R$)
Referências
Valores (R$)
Referências
Valores (R$)
01
4.000,00
01
4.200,00
01
4.410,00
01
4.630,50
02
4.080,00
02
4.284,00
02
4.498,20
02
4.723,11
03
4.160,00
03
4.368,00
03
4.586,40
03
4.815,72
04
4.240,00
04
4.452,00
04
4.674,60
04
4.908,33
05
4.320,00
05
4.536,00
05
4.762,80
05
5.000,94
06
4.400,00
06
4.620,00
06
4.851,00
06
5.093,55
07
4.480,00
07
4.704,00
07
4.939,20
07
5.186,16
08
4.560,00
08
4.788,00
08
5.027,40
08
5.278,77
09
4.640,00
09
4.872,00
09
5.115,60
09
5.371,38
10
4.720,00
10
4.956,00
10
5.203,80
10
5.463,99
11
4.800,00
11
5.040,00
11
5.292,00
11
5.556,60
12
4.880,00
12
5.124,00
12
5.380,20
12
5.649,21
13
4.960,00
13
5.208,00
13
5.468,40
13
5.741,82
14
5.040,00
14
5.292,00
14
5.556,60
14
5.834,43
15
5.120,00
15
5.376,00
15
5.644,80
15
5.927,04
16
5.200,00
16
5.460,00
16
5.733,00
16
6.019,65
17
5.280,00
17
5.544,00
17
5.821,20
17
6.112,26
18
5.360,00
18
5.628,00
18
5.909,40
18
6.204,87
19
5.440,00
19
5.712,00
19
5.997,60
19
6.297,48
20
5.520,00
20
5.796,00
20
6.085,80
20
6.390,09
21
5.600,00
21
5.880,00
21
6.174,00
21
6.482,70
22
5.680,00
22
5.964,00
22
6.262,20
22
6.575,31
23
5.760,00
23
6.048,00
23
6.350,40
23
6.667,92
24
5.840,00
24
6.132,00
24
6.438,60
24
6.760,53
25
5.920,00
25
6.216,00
25
6.526,80
25
6.853,14
26
6.000,00
26
6.300,00
26
6.615,00
26
6.945,75
27
6.080,00
27
6.384,00
27
6.703,20
27
7.038,36
28
6.160,00
28
6.468,00
28
6.791,40
28
7.130,97
29
6.240,00
29
6.552,00
29
6.879,60
29
7.223,58
30
6.320,00
30
6.636,00
30
6.967,80
30
7.316,19
31
6.400,00
31
6.720,00
31
7.056,00
31
7.408,80
32
6.480,00
32
6.804,00
32
7.144,20
32
7.501,41
33
6.560,00
33
6.888,00
33
7.232,40
33
7.594,02
34
6.640,00
34
6.972,00
34
7.320,60
34
7.686,63
35
6.720,00
35
7.056,00
35
7.408,80
35
7.779,24
36
6.800,00
36
7.140,00
36
7.497,00
36
7.871,85
37
6.880,00
37
7.224,00
37
7.585,20
37
7.964,46
38
6.960,00
38
7.308,00
38
7.673,40
38
8.057,07
39
7.040,00
39
7.392,00
39
7.761,60
39
8.149,68
40
7.120,00
40
7.476,00
40
7.849,80
40
8.242,29
41
7.200,00
41
7.560,00
41
7.938,00
41
8.334,90
42
7.280,00
42
7.644,00
42
8.026,20
42
8.427,51
43
7.360,00
43
7.728,00
43
8.114,40
43
8.520,12
44
7.440,00
44
7.812,00
44
8.202,60
44
8.612,73
45
7.520,00
45
7.896,00
45
8.290,80
45
8.705,34
46
7.600,00
46
7.980,00
46
8.379,00
46
8.797,95
47
7.680,00
47
8.064,00
47
8.467,20
47
8.890,56
48
7.760,00
48
8.148,00
48
8.555,40
48
8.983,17
49
7.840,00
49
8.232,00
49
8.643,60
49
9.075,78
50
7.920,00
50
8.316,00
50
8.731,80
50
9.168,39
51
8.000,00
51
8.400,00
51
8.820,00
51
9.261,00
52
8.080,00
52
8.484,00
52
8.908,20
52
9.353,61
53
8.160,00
53
8.568,00
53
8.996,40
53
9.446,22
54
8.240,00
54
8.652,00
54
9.084,60
54
9.538,83
55
8.320,00
55
8.736,00
55
9.172,80
55
9.631,44
56
8.400,00
56
8.820,00
56
9.261,00
56
9.724,05
57
8.480,00
57
8.904,00
57
9.349,20
57
9.816,66
58
8.560,00
58
8.988,00
58
9.437,40
58
9.909,27
59
8.640,00
59
9.072,00
59
9.525,60
59
10.001,88
60
8.720,00
60
9.156,00
60
9.613,80
60
10.094,49
62
8.800,00
61
9.240,00
61
9.702,00
61
10.187,10
62
8.960,00
62
9.408,00
62
9.878,40
62
10.372,32
Art. 2º. Fica alterada a “TABELA VIII – MÉDICOS PSF”, de vencimentos dos cargos de provimento efetivo, constante do anexo IV da Lei Complementar nº. 059/2011, alterando-se o valor inicial do “nível I” referência “01” passando de R$6.445,37 para R$7.300,00 e conseqüentemente os demais níveis e referências conforme abaixo:
Anexo IV
TABELA DE VENCIMENTOS
TABELA VIII - MÉDICO PSF
CLASSE ÚNICA
NÍVEL I
NÍVEL II
NÍVEL III
Referências
Valores (R$)
Referências
Valores (R$)
Referências
Valores (R$)
01
7.300,00
01
7.592,00
01
7.895,68
02
7.446,00
02
7.743,84
02
8.053,59
03
7.592,00
03
7.895,68
03
8.211,51
04
7.738,00
04
8.047,52
04
8.369,42
05
7.884,00
05
8.199,36
05
8.527,33
06
8.030,00
06
8.351,20
06
8.685,25
07
8.176,00
07
8.503,04
07
8.843,16
08
8.322,00
08
8.654,88
08
9.001,08
09
8.468,00
09
8.806,72
09
9.158,99
10
8.614,00
10
8.958,56
10
9.316,90
11
8.760,00
11
9.110,40
11
9.474,82
12
8.906,00
12
9.262,24
12
9.632,73
13
9.052,00
13
9.414,08
13
9.790,64
14
9.198,00
14
9.565,92
14
9.948,56
15
9.344,00
15
9.717,76
15
10.106,47
16
9.490,00
16
9.869,60
16
10.264,38
17
9.636,00
17
10.021,44
17
10.422,30
18
9.782,00
18
10.173,28
18
10.580,21
19
9.928,00
19
10.325,12
19
10.738,12
20
10.074,00
20
10.476,96
20
10.896,04
21
10.220,00
21
10.628,80
21
11.053,95
22
10.366,00
22
10.780,64
22
11.211,87
23
10.512,00
23
10.932,48
23
11.369,78
24
10.658,00
24
11.084,32
24
11.527,69
25
10.804,00
25
11.236,16
25
11.685,61
26
10.950,00
26
11.388,00
26
11.843,52
27
11.096,00
27
11.539,84
27
12.001,43
28
11.242,00
28
11.691,68
28
12.159,35
29
11.388,00
29
11.843,52
29
12.317,26
30
11.534,00
30
11.995,36
30
12.475,17
31
11.680,00
31
12.147,20
31
12.633,09
32
11.826,00
32
12.299,04
32
12.791,00
33
11.972,00
33
12.450,88
33
12.948,92
34
12.118,00
34
12.602,72
34
13.106,83
35
12.264,00
35
12.754,56
35
13.264,74
36
12.410,00
36
12.906,40
36
13.422,66
37
12.556,00
37
13.058,24
37
13.580,57
38
12.702,00
38
13.210,08
38
13.738,48
39
12.848,00
39
13.361,92
39
13.896,40
40
12.994,00
40
13.513,76
40
14.054,31
41
13.140,00
41
13.665,60
41
14.212,22
42
13.286,00
42
13.817,44
42
14.370,14
43
13.432,00
43
13.969,28
43
14.528,05
44
13.578,00
44
14.121,12
44
14.685,96
45
13.724,00
45
14.272,96
45
14.843,88
46
13.870,00
46
14.424,80
46
15.001,79
47
14.016,00
47
14.576,64
47
15.159,71
48
14.162,00
48
14.728,48
48
15.317,62
49
14.308,00
49
14.880,32
49
15.475,53
50
14.454,00
50
15.032,16
50
15.633,45
51
14.600,00
51
15.184,00
51
15.791,36
52
14.746,00
52
15.335,84
52
15.949,27
53
14.892,00
53
15.487,68
53
16.107,19
54
15.038,00
54
15.639,52
54
16.265,10
55
15.184,00
55
15.791,36
55
16.423,01
56
15.330,00
56
15.943,20
56
16.580,93
57
15.476,00
57
16.095,04
57
16.738,84
58
15.622,00
58
16.246,88
58
16.896,76
59
15.768,00
59
16.398,72
59
17.054,67
60
15.914,00
60
16.550,56
60
17.212,58
61
16.060,00
61
16.702,40
61
17.370,50
62
16.206,00
62
16.854,24
62
17.528,41
Art. 3º - Fica alterado o quadro “E - CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR – GRUPO PSF” constante do anexo “I” da Lei Complementar nº. 059/2011, corrigindo-se os seguintes erros materiais:
1- Na linha (Médico PSF) coluna (tabela), passando de “VII” para “VIII”;
2- Na linha (Odontólogo PSF) coluna (tabela), passando de “VII” para “XIII”, conforme abaixo:
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS
E) Carreiras de Nível Superior – Grupo PSF
CARGO
CARREIRA
TÍTULO
QUANT.
CARGA HORÁRIA semanal
CLASSES
NÍVEIS
TABELA
Enfermeiro PSF
23
40
ÚNICA
I, II, III, IV
VII
Médico PSF
23
40
ÚNICA
I, II, III, IV
VIII
Odontólogo PSF
15
40
ÚNICA
I, II, III, IV
XIII
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 23 de Junho de 2014.
JOHNNY LEHMANN
Prefeito Municipal
ANTONIO CELSO CHEQUIN
Secretário Municipal de Administração
JOÃO MARCOS CREMONEZI ROCHA
Secretário Municipal de Finanças