CHEFIA DE GABINETE · 21 de julho de 2015
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO I*¹
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO I*¹
LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 01.01 – CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas
CAMARA MUNICIPAL
A
População
Global
100,00
3.900.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
3.900.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01 - Diretoria do Gabinete
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
Diretoria do Gabinete
A
Gestão do Gabinete do Prefeito
Global
100,00
788.000,00
2.003 - Serviços de Alistamento militar
Diretoria do Gabinete
A
Inspeções
Global
100,00
62.000,00
2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras
Diretoria do Gabinete
A
Serviços Administrativos
Global
100,00
560.000,00
2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno
Diretoria do Gabinete
A
Controle interno
Global
100,00
301.000,00
2.006 - Divulgação Oficial do Municipio
Diretoria do Gabinete
A
Atos Publicados
Global
100,00
589.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.300.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.02 - Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
Programa: 0019 – Programa de Combate a Incendios e Salvamentos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.004 - Obras e Instalações- Funrebom
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
P
Obras e Instalações Executadas
Global
100,00
144.000,00
2.007 - Manutenção das Atividades do Funrebom
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
A
Serviços Mantidos
Global
100,00
188.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
332.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.03 - Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Programa: 0003 - Processos e Procedimentos Jurídicos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.008 - Manutenção do Gabinete do Procurador
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Serviços Administrativos
Global
100,00
103.000,00
2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Interesses defendidos
Global
100,00
583.000,00
2.010 - Manutenção das Atividades do Procon
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Direitos atendidos
Global
100,00
51.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
737.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.04 - Coordenação Geral
Programa: 0004 - Gestão das Politicas de Administração
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
105.000,00
2.012 - Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
Coordenação Geral
A
Serviços Administrativos
Global
100,00
3.367.000,00
2.013 - Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
Coordenação Geral
A
Gestão de Pessoal
Global
100,00
447.000,00
2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
Coordenação Geral
A
Atividade de Informatica
Global
100,00
125.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
4.044.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.05 - Coordenadoria Geral
Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
Coordenadoria Geral
A
Planejamento Orçamentario
Global
100,00
193.000,00
2.016 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenadoria Geral
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
110.000,00
2.017 - Manutenção das Atividades de Tesouraria
Coordenadoria Geral
A
Procedimentos Financeiros
Global
100,00
194.000,00
2.018 - Manutenção dos Serviços Contabeis
Coordenadoria Geral
A
Procedimentos Financeiros
Global
100,00
604.000,00
2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
Coordenadoria Geral
A
Lançamentos de Tributos
Global
100,00
879.000,00
2.020 - Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
Coordenadoria Geral
A
Lançamentos de Tributos
Global
100,00
468.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.448.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.001 - Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
Encargos do Municipio
O
Amortizações
Global
100,00
6.005.000,00
0.002 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
Encargos do Municipio
O
Amortizações
Global
100,00
183.000,00
0.003 - Contrato de Parcelamento de FGTS
Encargos do Municipio
O
Amortizações
Global
100,00
368.000,00
0.004 - Contrato de Parcelamento de PASEP
Encargos do Municipio
O
Pasep
Global
100,00
675.000,00
0.005 - Precatórios Requistórios TJ e TRT
Encargos do Municipio
O
Processos Deferidos
Global
100,00
4.709.000,00
0.006 - Contribuição ao Pasep
Encargos do Municipio
O
Pasep
Global
100,00
1.307.000,00
0.007 - Indenizações e Restituições Diversas
Encargos do Municipio
O
Devolução de Indebitos
Global
100,00
1.618.000,00
0.008 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
Encargos do Municipio
O
Aporte Rpps
Global
100,00
2.355.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
17.220.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.021 - Encargos, Taxas e Tarifas
Encargos do Municipio
A
Encargos
Global
100,00
176.000,00
2.022 - Indenizações de Danos a Terceiros
Encargos do Municipio
A
Indenizações
Global
100,00
18.000,00
2.023 - Encargos com Inativos e Pensionistas
Encargos do Municipio
A
Inativos Atendidos
Global
100,00
5.568.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
5.762.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
9.001 - Reserva de Contingencia
Encargos do Municipio
P
Reserva de Contingencia
Global
100,00
100.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
100.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.07 - Diretoria Administrativa
Programa: 0006 - Planejando o Progresso
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.024 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria Administrativa
A
Serviços Administrativos
Global
100,00
161.000,00
2.025 - Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
Diretoria Administrativa
A
Serviços Mantidos
Global
100,00
450.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
611.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.009 - Indenizações e Restituições Diversas
Coordenação Geral
O
Indenizações e Restituições
Global
100,00
3.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
3.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral
Programa: 0007 - Rolândia
Mãos à Obra
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra- Coordenação Geral estrutura
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
2.040.000,00
2.026 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Serviços Mantidos
Global
100,00
197.000,00
2.027 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito
Coordenação Geral
A
Segurança no Transito
Global
100,00
79.000,00
2.028 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
Coordenação Geral
A
Logradouros
Global
100,00
61.000,00
2.029 - Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
Coordenação Geral
A
População Beneficiada
Global
100,00
49.000,00
2.030 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Coordenação Geral
A
População Beneficiada
Global
100,00
486.000,00
2.031 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
Coordenação Geral
A
Estradas Conservadas
Global
100,00
741.000,00
2.032 - Conservação de Vias Urbanas
Coordenação Geral
A
Ruas e Avenidas
Global
100,00
2.318.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
5.971.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.010 - Indenizações e Restituições Diversas
Diretoria de Apoio Pedagogico
O
Indenizações e Restituições
Global
100,00
4.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
4.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico
Programa: 0008 – Educando para Crescer
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.033 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
160.000,00
2.036 - Manutenção da Merenda Escolar - Jovens e Adultos
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
100,00
41.000,00
2.040 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Tecnicos
Global
100,00
216.000,00
2.041 - Manutenção do Ensino Especial
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Tecnicos
Global
100,00
55.000,00
2.042 - Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
População Atendida
Global
100,00
118.000,00
2.101 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Especial
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
100,00
23.000,00
2.102 - Manutenção da Merenda Escolar- Mais Educação
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
100,00
76.000,00
2.103 - Manutenção da Merenda Escolar- Creche
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
100,00
152.000,00
5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
496.000,00
5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
Diretoria de Apoio Pedagogico
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
1.011.000,00
6.034 - Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
100,00
578.000,00
6.035 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Infantil
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
100,00
344.000,00
6.037 - Manutenção do Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
100,00
9.733.000,00
6.038 - Manutenção do Transporte Escolar- Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
100,00
2.591.000,00
6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e Creches
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
100,00
8.676.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
24.270.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.10 - FUNDEB
Programa: 0008 – Educando para Crescer
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
6.043 - Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
Global
100,00
13.716.000,00
6.044 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
Global
100,00
2.874.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
16.590.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.011 - Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
Fundo Municipal de Saude
O
Indenizações e Restituições
Global
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude
Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
Fundo Municipal de Saude
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
754.000,00
2.045 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Fundo Municipal de Saude
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
342.000,00
2.046 - Manutenção das Unidades Basicas de Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
27.273.000,00
2.047 - Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
1.736.000,00
2.048 - Componente para Implantação da Gestão do SUS
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
4.000,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
5.469.000,00
2.050 - Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
1.403.000,00
2.051 - Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
503.000,00
2.088 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
Fundo Municipal de Saude
A
População Atendida
Global
100,00
153.000,00
2.089 - Manutenção do Conselho Municipal de Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Serviços Mantidos
Global
100,00
15.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
37.652.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais
Programa: 0010 – Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.013 - Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
Diretoria de Serviços Sociais
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
414.000,00
2.052 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria de Serviços Sociais
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
195.000,00
2.054 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
Diretoria de Serviços Sociais
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
2.894.000,00
6.053 - Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social
Diretoria de Serviços Sociais
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
182.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
3.685.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.012 - Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
O
Indenizações e Restituições
Global
100,00
1.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Programa: 0010 – Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
51.000,00
2.055 - Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
157.000,00
2.056 - Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Deficientes
Global
100,00
130.000,00
2.058 - Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
548.000,00
6.057 - Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
127.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.013.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.013 - Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
O
Indenizações e Restituições
Global
100,00
8.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
8.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Programa: 0010 – Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
1.000,00
6.059 - Manutenção das Atividades do FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
A
Pessoas Atendidas
Global
100,00
1.067.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.068.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
O
Indenizações
Global
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Programa: 0011 - Esporte é para todos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
28.000,00
2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
285.000,00
2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
A
População Atendida
Global
100,00
1.153.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.466.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 12.16 - Coordenação Geral-Desenv. Economico
Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
Coordenação Geral-Desenv. Economico
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
8.000,00
2.062 - Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Ensino Profissional
Global
100,00
353.000,00
2.063 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
190.000,00
2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Empreendedores Atendidos
Global
100,00
185.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
736.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
O
Indenizações e Restituições
Global
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Programa: 0013 – Programa Agro-Ambiental
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.020 - Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
5.000,00
1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
7.000,00
2.066 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
125.000,00
2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Produtor Atendido
Global
100,00
231.000,00
2.068 - Manutenção das Ações Ambientais
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Serviços Gerais
Global
100,00
575.000,00
2.069 - Manutenção do Aterro Sanitario
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Lixo Reciclado
Global
100,00
998.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.941.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.18 - Coordenação Geral
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.017 - Indenizações e Restituições Diversas
Coordenação Geral
O
Indenizações e Restituições
Global
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.18 - Coordenação Geral
Programa: 0014 – Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos- Turismo
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
384.000,00
1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Secretaria de Cultura
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
6.000,00
2.065 - Manutenção das Ações de Turismo
Coordenação Geral
A
População Atendida
Global
100,00
107.000,00
2.070 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
254.000,00
2.071 - Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
Coordenação Geral
A
Espaços Culturais preservados e Mantidos
Global
100,00
150.000,00
2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
Coordenação Geral
A
Atividades Permanentes
Global
100,00
430.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.331.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.19 - Fundo Municipal de Cultura- FMC
Programa: 0014 – Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.073 - Atividades do Fundo de Cultura
Fundo Municipal de Cultura- FMC
A
Incentivo a Cultura
Global
100,00
141.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
141.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.20 - Diretoria Administrativa
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.074 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria Administrativa
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
106.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
106.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 16.21 - Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
Programa: 0016 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
180.000,00
2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Compras e Seviços
Global
100,00
460.000,00
2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Bens Incorporados
Global
100,00
6.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
646.000,00
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
O
Indenizações
Global
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.024 - Imoveis,Obras e Equipamentos- Secretaria Municipal de Serviços Publicos
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
1.253.000,00
2.078 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
360.000,00
2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Cemitérios
Global
100,00
279.000,00
2.080 - Serviços de Iluminação Publica
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Serviços Mantidos
Global
100,00
3.749.000,00
2.081 - Manutenção do Horto Municipal
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Serviços Mantidos
Global
100,00
53.000,00
2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Lixo Coletado
Global
100,00
5.810.000,00
2.083 - Manutenção do Terminal Rodoviario
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Administração
Global
100,00
39.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
11.543.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.23 - Coordenação Geral
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.019 - Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
Coordenação Geral
O
Indenizações
Global
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.23 - Coordenação Geral
Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.025 - Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipam entos
Global
100,00
6.000,00
2.084 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
Global
100,00
177.000,00
2.085 - Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência
Coordenação Geral
A
Direitos induividuais, Coletivos e Difusos
Global
100,00
53.000,00
2.104 - Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã
Coordenação Geral
A
Direitos induividuais, Coletivos e Difusos
Global
100,00
23.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
259.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal
Programa: 0020 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.086 - Manutenção da Coordenação do Fundo
Coordenação do Fundo Municipal
A
Fundo Mantido
Global
100,00
506.000,00
2.087 - Manutenção do Fundo de Previdencia
Coordenação do Fundo Municipal
A
Fundo Mantido
Global
100,00
5.568.000,00
7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
Coordenação do Fundo Municipal
P
Reserva Orçamenbtaria
Global
100,00
7.243.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
13.317.000,00
VALOR TOTAL
159.217.000,00
Lei nº 3.719, de 07 de Julho de 2015 - Anexo II
Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2016
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
-
-
Dívidas em Processo de Reconhecimento
-
-
Avais e Garantias Concedidas
-
-
Assunção de Passivos
-
-
Assistências Diversas
-
-
Outros Passivos Contingentes
100.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias e reserva de contingência
100.000,00
SUBTOTAL
100.000,00
SUBTOTAL
100.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
20.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias
20.000,00
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
70.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias
70.000,00
SUBTOTAL
90.000,00
SUBTOTAL
90.000,00
TOTAL
190.000,00
TOTAL
190.000,00
FONTE: Secretaria de Finanças
Tabela 2 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2016
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2016
2017
2018
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
Receita Total
162.340.000,00
172.637.155,40
54,920
170.823.000,00
180.189.878,92
56,590
186.257.000,00
194.226.950,82
60,298
Receitas Primárias (I)
152.290.000,00
163.120.109,95
51,520
167.773.000,00
177.445.169,64
55,580
183.207.000,00
191.614.932,09
59,311
Despesa Total
162.340.000,00
153.731.060,61
54,920
170.823.000,00
153.724.417,51
56,590
186.257.000,00
159.510.417,18
60,298
Despesas Primárias (II)
155.540.000,00
147.291.666,67
52,620
163.823.000,00
147.425.084,74
54,271
178.757.000,00
153.087.420,31
57,870
Resultado Primário (III) = (I – II)
-3.250.000,00
15.828.443,28
-1,099
3.950.000,00
30.020.084,91
1,309
4.450.000,00
38.527.511,79
1,441
Resultado Nominal
7.479.600,00
7.082.954,55
2,530
-513.000,00
-461.651,10
-0,170
-4.725.000,00
-4.046.488,03
-1,530
Dívida Pública Consolidada
20.200.000,00
19.128.787,88
6,834
19.800.000,00
17.818.112,71
6,559
17.300.000,00
14.815.712,79
5,601
Dívida Consolidada Líquida
15.400.000,00
14.583.333,33
5,210
14.650.000,00
13.183.603,59
4,853
9.600.000,00
8.221.436,00
3,108
Fonte: Inflação Projetada – IPCA/IBGE – Banco Central do Brasil – Expectativa de Mercados Séries Históricas -13/02/2015
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social- IPARDES
Nota:
PIB Estadual para o exercício de 2016 295.592.973,60
PIB Estadual para o exercício de 2017 301.859.544,64
PIB Estadual para o exercício de 2018 308.892.872,03
Tabela 3 - DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2016
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
em 2014
(a)
% PIB
Metas Realizadas
em 2014
(b)
% PIB
Variação
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
136.671.000,00
46,799
126.262.830,68
43,235
-10.408.169,32
(7,615)
Receitas Primárias (I)
126.571.000,00
43,340
125.049.003,10
42,819
-1.521.996,90
(1,202)
Despesa Total
136.671.000,00
46,799
127.273.412,21
43,581
-9.397.587,79
(6,876)
Despesas Primárias (II)*
130.745.000,00
44,769
109.653.011,07
37,547
-21.091.988,93
(16,132)
Resultado Primário (III) = (I–II)
-4.174.000,00
(1,429)
15.395.992,03
5,272
19.569.992,03
(468,855)
Resultado Nominal
8.000,00
0,003
-95.471,34
(0,033)
-103.471,34
(1.293,392)
Dívida Pública Consolidada
15.500.000,00
5,307
10.346.195,27
3,543
-5.153.804,73
(33,250)
Dívida Consolidada Líquida
3.920.000,00
1,342
3.981.199,39
1,363
61.199,39
1,561
FONTE: Relatórios SIM-AM TCE
* Despesas Primarias - valores Liquidados
PIB Estadual para o exercício de 2014: R$ 292.041.000,00
Tabela 4 - DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2013
2014
%
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
Receita Total
123.815.000,00
136.671.000,00
10,38
147.270.000,00
7,76
162.340.000,00
10,23
170.823.000,00
5,23
186.257.000,00
9,04
Receitas Primárias (I)
115.926.000,00
126.571.000,00
9,18
138.488.000,00
9,42
152.290.000,00
9,97
167.773.000,00
10,17
183.207.000,00
9,20
Despesa Total
123.815.000,00
136.671.000,00
10,38
147.270.000,00
7,76
162.340.000,00
10,23
170.823.000,00
5,23
186.257.000,00
9,04
Despesas Primárias (II)
116.906.000,00
130.745.000,00
11,84
143.324.000,00
9,62
155.540.000,00
8,52
163.823.000,00
5,33
178.757.000,00
9,12
Resultado Primário (III) = (I - II)
-980.000,00
-4.174.000,00
325,92
-4.836.000,00
15,86
-3.250.000,00
-32,80
3.950.000,00
-221,54
4.450.000,00
12,66
Resultado Nominal
-5.220.000,00
8.000,00
-100,15
4.488.400,00
56.005,00
7.479.600,00
66,64
-513.000,00
-106,86
-4.725.000,00
821,05
Dívida Pública Consolidada
14.800.000,00
15.500.000,00
4,73
16.800.000,00
8,39
20.200.000,00
20,24
19.800.000,00
-1,98
17.300.000,00
-12,63
Dívida Consolidada Líquida
4.918.000,00
3.920.000,00
-20,29
8.258.400,00
110,67
15.400.000,00
86,48
14.650.000,00
-4,87
9.600.000,00
-34,47
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2013
2014
%
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
Receita Total
131.132.466,50
146.137.701,15
11,44
147.270.000,00
0,77
172.637.155,40
17,22
180.189.878,92
4,37
194.226.950,82
7,79
Receitas Primárias (I)
122.777.226,60
142.644.037,39
16,18
138.488.000,00
-2,91
163.120.109,95
17,79
177.445.169,64
8,78
191.614.932,09
7,99
Despesa Total
131.132.466,50
154.026.619,32
17,46
147.270.000,00
-4,39
153.731.060,61
4,39
153.724.417,51
0,00
159.510.417,18
3,76
Despesas Primárias (II)
123.815.144,60
147.348.086,59
19,01
143.324.000,00
-2,73
147.291.666,67
2,77
147.425.084,74
0,09
153.087.420,31
3,84
Resultado Primário (III) = (I - II)
-1.037.918,00
-4.704.049,21
353,22
-4.836.000,00
2,81
15.828.443,28
-427,30
30.020.084,91
89,66
38.527.511,79
28,34
Resultado Nominal
-5.528.502,00
9.015,91
-100,16
4.488.400,00
49683,13
7.082.954,55
57,81
-461.651,10
-106,52
-4.046.488,03
776,53
Dívida Pública Consolidada
15.674.680,00
17.468.318,81
11,44
16.800.000,00
-3,83
19.128.787,88
13,86
17.818.112,71
-6,85
14.815.712,79
-16,85
Dívida Consolidada Líquida
5.208.653,80
4.417.794,18
-15,18
8.258.400,00
86,93
14.583.333,33
76,59
13.183.603,59
-9,60
8.221.436,00
-37,64
Tabela 5 - DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014
%
2013
%
2012
%
Patrimônio/Capital
50.270.248,76
79,61
43.680.346,48
78,62
32.534.532,87
74,48
Reservas
0,00
0
0,00
0
0,00
0
Resultado Acumulado
12.872.034,86
20,39
6.589.902,28
21,38
11.145.813,61
25,52
TOTAL
63.142.283,62
100,00
50.270.248,76
100,00
43.680.346,48
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014
%
2013
%
2012
%
Patrimônio
18.578.858,11
83,07
14.774.822,83
79,52
8.021.803,01
54,29
Reservas
0,00
0
0,00
0
0,00
0
Acumulados
3.786.963,85
16,93
3.804.035,28
20,48
6.753.019,82
45,71
TOTAL
22.365.821,96
100,00
18.578.858,11
100,00
14.774.822,83
100,00
Tabela 6 - DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2016
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2014
(a)
2013
(b)
2012
(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
437.093,44
3.443.939,90
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
20.320,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
437.093,44
3.423.619,90
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2014
(d)
2013
(e)
2012
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
28.000,00
3.310.511,80
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
28.000,00
3.310.511,80
0,00
Investimentos
28.000,00
2.760.589,46
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
549.922,34
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2014
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2013
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
2012
(i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
546.253,77
136.402,82
2.974,72
Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
2016
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS
2012
2013
2014
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
7.984.695,73
4.077.326,98
6.690.724,95
RECEITAS CORRENTES
7.984.695,73
4.077.326,98
6.690.724,95
Receita de Contribuições dos Segurados
5.527.696,56
3.690.020,32
3.617.873,35
Pessoal Civil
5.527.696,56
3.690.020,32
3.617.873,35
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
-
-
-
Receita Patrimonial
2.455.956,28
387.010,07
3.072.851,60
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
1.042,89
296,59
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
1.042,89
296,59
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
151.840,41
3.428.834,74
3.938.016,81
RECEITAS CORRENTES
151.840,41
3.428.834,74
3.938.016,81
Receita de Contribuições
151.840,41
3.428.834,74
3.938.016,81
Patronal
0,00
3.400.313,70
3.884.098,23
Pessoal Civil
0,00
3.400.313,70
3.884.098,23
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Regime de Débitos e Parcelamentos
151.840,41
28.521,04
53.918,58
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
8.136.536,14
7.506.161,72
10.628.741,76
DESPESAS
2012
2013
2014
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
2.119.406,95
3.121.086,71
4.137.443,29
ADMINISTRAÇÃO
0,00
122.262,35
351.212,26
Despesas Correntes
0,00
122.262,35
351.212,26
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA
2.119.406,95
2.998.824,36
3.786.231,03
Pessoal Civil
2.119.406,95
2.998.824,36
3.786.231,03
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
2.119.406,95
3.121.086,71
4.137.443,29
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
6.017.129,19
4.385.075,01
6.491.298,47
Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
2016
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2012
2013
2014
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
1.449.314,29
2.704.334,62
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Plano Previdenciário
0,00
1.449.314,29
2.704.334,62
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
1.449.314,29
2.704.334,62
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
14.774.822,83
18.578.858,11
22.365.821,96
►Relatórios SIM_AM / TCE
Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2016
AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1,00
Exercício
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-b)
Ativo Financeiro
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício anterior) + (c)
29.059.849,61
2015
13.092.887,36
6.639.078,81
6.453.808,55
35.513.658,16
2016
15.282.032,90
7.892.372,35
7.389.660,55
42.903.318,71
2017
16.872.031,74
9.510.378,34
7.361.653,40
50.264.972,11
2018
18.629.063,87
10.935.000,14
7.694.063,73
57.959.035,84
2019
20.390.023,80
12.153.839,90
8.236.183,90
66.195.219,74
2020
22.115.472,81
13.438.237,18
8.677.235,63
74.872.455,37
2021
23.820.759,40
14.739.586,07
9.081.173,33
83.953.628,70
2022
25.484.338,84
16.329.800,64
9.154.538,20
93.108.166,90
2023
27.172.392,64
18.037.984,79
9.134.407,85
102.242.574,75
2024
29.076.691,17
19.759.619,48
9.317.071,69
111.559.646,44
2025
30.943.616,84
20.656.365,11
10.287.251,73
121.846.898,17
2026
32.518.647,08
22.147.933,35
10.370.713,73
132.217.611,90
2027
34.340.861,79
23.307.244,20
11.033.617,59
143.251.229,49
2028
35.828.482,76
25.311.016,17
10.517.466,59
153.768.696,08
2029
37.916.826,57
26.592.749,55
11.324.077,02
165.092.773,10
2030
39.810.397,67
27.789.461,26
12.020.936,41
177.113.709,51
2031
41.649.565,82
29.016.688,71
12.632.877,11
189.746.586,62
2032
42.567.852,10
29.737.968,65
12.829.883,45
202.576.470,07
2033
43.338.134,11
30.265.049,05
13.073.085,06
215.649.555,13
2034
43.884.373,20
31.142.822,82
12.741.550,38
228.391.105,51
2035
44.789.717,18
31.624.030,47
13.165.686,71
241.556.792,22
2036
45.604.723,99
32.647.299,06
12.957.424,93
254.514.217,15
2037
46.455.845,19
33.127.703,80
13.328.141,39
267.842.358,54
2038
47.446.455,86
33.436.318,33
14.010.137,53
281.852.496,07
2039
48.282.301,94
33.512.637,27
14.769.664,67
296.622.160,74
2040
49.235.923,13
33.367.537,60
15.868.385,53
312.490.546,27
2041
49.546.440,95
34.043.417,02
15.503.023,93
327.993.570,20
2042
51.135.003,82
34.103.625,14
17.031.378,68
345.024.948,88
2043
51.568.034,35
34.369.090,15
17.198.944,20
362.223.893,08
2044
52.687.925,70
34.238.161,88
18.449.763,82
380.673.656,90
2045
53.926.915,89
34.096.308,27
19.830.607,62
400.504.264,52
2046
54.839.327,87
34.022.100,49
20.817.227,38
421.321.491,90
2047
35.115.904,59
34.395.848,83
720.055,76
422.041.547,66
2048
35.144.082,38
34.090.256,77
1.053.825,61
423.095.373,27
2049
35.089.164,80
33.804.070,17
1.285.094,63
424.380.467,90
2050
35.022.499,32
33.569.003,38
1.453.495,94
425.833.963,84
2051
35.026.314,54
33.228.532,70
1.797.781,84
427.631.745,68
2052
34.959.872,98
32.998.880,85
1.960.992,13
429.592.737,81
2053
34.767.403,78
33.427.026,65
1.340.377,13
430.933.114,94
2054
34.720.480,56
33.741.686,07
978.794,49
431.911.909,43
2055
34.749.537,02
33.728.670,68
1.020.866,34
432.932.775,77
2056
34.645.770,60
33.743.039,57
902.731,03
433.835.506,80
2057
34.744.721,52
33.358.539,36
1.386.182,16
435.221.688,96
2058
34.672.345,33
33.041.050,19
1.631.295,14
436.852.984,10
2059
34.617.455,77
33.066.983,96
1.550.471,81
438.403.455,91
2060
34.622.226,61
32.996.926,91
1.625.299,70
440.028.755,61
Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2016
AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1,00
Exercício
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício anterior) + (c)
2061
34.630.559,85
33.054.454,59
1.576.105,26
441.604.860,87
2062
34.766.949,29
32.588.553,10
2.178.396,19
443.783.257,06
2063
34.817.485,67
32.218.085,90
2.599.399,77
446.382.656,83
2064
34.940.355,35
31.729.147,12
3.211.208,23
449.593.865,06
2065
35.073.130,92
31.424.037,17
3.649.093,75
453.242.958,81
2066
35.254.506,83
31.112.681,20
4.141.825,63
457.384.784,44
2067
35.437.343,77
30.937.028,39
4.500.315,38
461.885.099,82
2068
35.654.879,64
30.628.184,46
5.026.695,18
466.911.795,00
2069
35.925.285,04
30.581.857,19
5.343.427,85
472.255.222,85
2070
36.206.864,39
30.406.507,30
5.800.357,09
478.055.579,94
2071
36.461.162,42
30.339.027,19
6.122.135,23
484.177.715,17
2072
36.752.296,88
30.319.398,05
6.432.898,83
490.610.614,00
2073
37.217.447,56
30.341.235,88
6.876.211,68
497.486.825,68
2074
37.600.944,32
30.078.596,51
7.522.347,81
505.009.173,49
2075
38.035.323,40
29.691.742,22
8.343.581,18
513.352.754,67
2076
38.513.018,47
29.336.907,38
9.176.111,09
522.528.865,76
2077
39.057.509,60
29.285.549,81
9.771.959,79
532.300.825,55
2078
39.612.043,25
29.255.222,27
10.356.820,98
542.657.646,53
2079
40.261.038,81
29.609.078,36
10.651.960,45
553.309.606,98
2080
40.840.872,53
30.013.484,31
10.827.388,22
564.136.995,20
2081
41.485.855,57
30.241.028,67
11.244.826,90
575.381.822,10
2082
42.078.818,72
30.855.400,73
11.223.417,99
586.605.240,09
2083
42.774.562,43
30.721.177,84
12.053.384,59
598.658.624,68
2084
43.495.731,70
30.588.416,34
12.907.315,36
611.565.940,04
2085
44.242.858,54
30.426.385,98
13.816.472,56
625.382.412,60
2086
45.088.572,39
30.292.333,70
14.796.238,69
640.178.651,29
2087
45.918.909,45
30.516.840,68
15.402.068,77
655.580.720,06
2088
46.871.191,22
29.941.193,02
16.929.998,20
672.510.718,26
2089
47.895.055,76
29.507.377,70
18.387.678,06
690.898.396,32
2090
48.998.751,73
29.374.421,12
19.624.330,61
710.522.726,93
Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda
Tabela 9 - DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2016
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES / PROGRAMAS /
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2016
2017
2018
IPTU
Isenção
Lei n 3.261/2007 - aposentados
768.500,00
822.000,00
879.000,00
Redastramento dos Imóveis urbanos e atualização da planta de valores, abertura de novos loteamentos e aplicação de alíquota progressiva decorrente de lançamento de natureza territorial.
IPTU/ISS
Isenção
Leis n. 2.973/03, 2.976/03 e 3.1118/05 - Benefício fiscal/tributos desenvolvimento econômico
608.300,00
651.000,00
696.000,00
IPTU
Remissão
Lei n. 3.259/07 - benefício fiscal/IPTU - remissão
209.000,00
224.000,00
240.000,00
TOTAL
1.585.800,00
1.697.000,00
1.815.000,00
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças / Diretoria de Políticas Tributárias
Tabela 10 - DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2016
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2016
Aumento Permanente da Receita
3.000.000,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
600.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
2.400.000,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
2.400.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
2.400.000,00
Novas DOCC
2.400.000,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
0,00
FONTE: Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - SIM-AM/TCE
1 - Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, o valor atribuído ao campo Aumento Permanente da Receita foi projetado a partir do crescimento vegetativo das Receitas Tributárias: IPTU, ITBI, ISS e Taxas.
2 - Quanto às Transferências ao FUNDEB, considerou-se 20%, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007, art. 31, §1º, Inciso II, "c".
3 - Não houve redução permanente da despesa durante o período, permanecendo a mesma tendência para 2011.
4 - As Novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC) foram calculadas a partir da evolução observada nos grupos de natureza da despesa 3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais, e 3.3.00.00 – Outras Despesas Correntes. Cabe ressaltar ainda que estas novas despesas de caráter continuado, só poderão ser efetivadas se ocorrer o incremento das receitas conforme o projetado.
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METAS ANUAIS
Metodologia e Memória de Cálculo 2016
RECEITAS A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
∆%
PREVISTO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
2013
2014
2015
2016
2017
2018
RECEITAS CORRENTES
108.901.534,15
123.946.320,34
13,82
141.052.300,00
13,80
150.790.000,00
6,90
165.973.000,00
10,07
181.707.000,00
9,48
Receita Tributária Líquida
17.500.229,89
22.079.911,41
26,17
23.818.000,00
7,87
28.100.000,00
17,98
30.348.000,00
8,00
32.800.000,00
8,08
Receita de Contribuições
11.101.498,82
10.549.993,83
-4,97
13.576.000,00
28,68
11.712.000,00
-13,73
12.649.000,00
8,00
13.661.000,00
8,00
Receita Patrimonial
934.881,24
4.875.326,47
421,49
3.318.500,00
-31,93
5.655.000,00
70,41
6.107.000,00
7,99
6.596.000,00
8,01
Receita de Serviços
1.715.652,11
258.072,22
-84,96
2.006.000,00
677,30
300.000,00
-85,04
324.000,00
8,00
350.000,00
8,02
Transferências Correntes Líquidas
75.570.798,54
85.225.515,25
12,78
92.770.000,00
8,85
104.023.000,00
12,13
115.465.000,00
11,00
127.100.000,00
10,08
Outras Receitas Correntes
2.078.473,55
957.501,16
-53,93
5.563.800,00
481,08
1.000.000,00
-82,03
1.080.000,00
8,00
1.200.000,00
11,11
RECEITAS DE CAPITAL
2.512.174,20
2.316.510,34
-7,79
16.418.000,00
608,74
11.550.000,00
-29,65
4.850.000,00
-58,01
4.550.000,00
-6,19
Operações de Crédito
522.734,84
0,00
0,00
13.825.000,00
100,00
10.000.000,00
-27,67
3.000.000,00
-70,00
3.000.000,00
0,00
Alienação de Bens
439.371,55
437.093,44
0,00
166.000,00
100,00
50.000,00
-69,88
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.550.067,81
1.879.416,90
21,25
2.427.000,00
29,14
1.500.000,00
-38,20
1.800.000,00
20,00
1.500.000,00
-16,67
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
111.413.708,35
126.262.830,68
13,33
157.470.300,00
24,72
162.340.000,00
3,09
170.823.000,00
5,23
186.257.000,00
9,04
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2016
DESPESAS A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
∆%
PREVISTO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
2013
2014
2015
2016
2017
2018
DESPESAS CORRENTES
99.168.562,17
109.912.355,06
10,83%
128.123.800,00
16,57%
141.776.000,00
10,66%
155.622.000,00
9,77%
171.522.000,00
10,22%
Pessoal e Encargos Sociais
55.460.231,35
63.026.668,50
13,64%
71.698.800,00
13,76%
81.300.000,00
13,39%
90.243.000,00
11,00%
101.072.160,00
12,00%
Juros e Encargos da Dívida
1.093.178,84
930.646,02
-14,87%
840.000,00
-9,74%
2.000.000,00
138,10%
2.000.000,00
0,00%
2.000.000,00
0,00%
Outras Despesas Correntes
42.615.151,98
45.955.040,54
7,84%
55.585.000,00
20,96%
58.476.000,00
5,20%
63.379.000,00
8,38%
68.449.840,00
8,00%
DESPESAS DE CAPITAL
8.124.781,61
8.165.424,06
0,50%
22.908.500,00
180,55%
17.301.000,00
-24,48%
9.601.000,00
-44,51%
10.501.000,00
9,37%
Investimentos
4.329.926,13
4.794.411,96
10,73%
19.802.500,00
313,03%
12.500.000,00
-36,88%
4.600.000,00
-63,20%
5.000.000,00
8,70%
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.000,00
0,00%
1.000,00
0,00%
Amortização da Dívida
3.794.855,48
3.371.012,10
-11,17%
3.106.000,00
-7,86%
4.800.000,00
54,54%
5.000.000,00
4,17%
5.500.000,00
10,00%
Reserva Contingência
0,00
0,00
0,00%
100.000,00
100,00%
100.000,00
0,00%
100.000,00
0,00%
100.000,00
0,00%
Reserva RPPS
5.834.389,30
9.195.633,09
57,61%
6.338.000,00
-31,08%
3.163.000,00
5.500.000,00
4.134.000,00
TOTAL
113.127.733,08
127.273.412,21
12,50%
157.470.300,00
23,73%
162.340.000,00
3,09%
170.823.000,00
5,23%
186.257.000,00
9,04%
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2016
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
RECEITA TOTAL
123.815.000,00
136.671.000,00
147.270.000,00
162.340.000,00
170.823.000,00
186.257.000,00
RECEITAS CORRENTES (I)
107.765.000,00
118.621.000,00
139.282.000,00
150.790.000,00
165.973.000,00
181.707.000,00
Receita Tributária
17.016.000,00
18.667.000,00
24.527.000,00
28.100.000,00
30.348.000,00
32.800.000,00
Receita de Contribuições
9.782.000,00
10.732.000,00
14.485.000,00
11.712.000,00
12.649.000,00
13.661.000,00
Receita Patrimonial Líquida
182.000,00
195.000,00
1.280.000,00
Receita Patrimonial
3.021.000,00
3.245.000,00
3.545.000,00
5.655.000,00
6.107.000,00
6.596.000,00
(-)Aplicações Financeiras (II)
2.839.000,00
3.050.000,00
2.265.000,00
Receita de Serviços
521.000,00
578.000,00
1.536.000,00
300.000,00
324.000,00
350.000,00
Transferências Correntes
75.100.000,00
82.910.000,00
89.656.000,00
104.023.000,00
115.465.000,00
127.100.000,00
Demais Receitas Correntes
2.325.000,00
2.489.000,00
5.533.000,00
1.000.000,00
1.080.000,00
1.200.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(III)=(I-II)
104.926.000,00
115.571.000,00
137.017.000,00
150.790.000,00
165.973.000,00
181.707.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
16.050.000,00
18.050.000,00
7.988.000,00
11.550.000,00
4.850.000,00
4.550.000,00
Operações de Crédito (V)
5.000.000,00
7.000.000,00
5.501.000,00
10.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
Amortizações de Empréstimos (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos (VII)
50.000,00
50.000,00
1.016.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Transferências de Capital
11.000.000,00
11.000.000,00
1.471.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
1.500.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)
11.000.000,00
11.000.000,00
1.471.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
1.500.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)
115.926.000,00
126.571.000,00
138.488.000,00
152.290.000,00
167.773.000,00
183.207.000,00
Nota: Valores previstos nas LDO's dos respectivos exercícios
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2016
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
DESPESA TOTAL(*)
123.815.000,00
136.671.000,00
147.270.000,00
162.340.000,00
170.823.000,00
186.257.000,00
DESPESAS CORRENTES (X)
97.753.000,00
109.370.000,00
128.123.800,00
141.776.000,00
155.622.000,00
171.522.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
50.649.000,00
58.599.000,00
71.698.800,00
81.300.000,00
90.243.000,00
101.072.160,00
Juros e Encargos da Dívida (XI)
1.409.000,00
1.226.000,00
840.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Outras Despesas Correntes
45.695.000,00
49.545.000,00
55.585.000,00
58.476.000,00
63.379.000,00
68.449.840,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XII)=(X-XI)
96.344.000,00
108.144.000,00
127.283.800,00
139.776.000,00
153.622.000,00
169.522.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
21.462.000,00
21.701.000,00
12.708.200,00
17.301.000,00
9.601.000,00
10.501.000,00
Investimentos
15.961.000,00
17.000.000,00
9.602.200,00
12.500.000,00
4.600.000,00
5.000.000,00
Inversões Financeiras
1.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Concessão de Empréstimos (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
1.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Amortização da Dívida (XVI)
5.500.000,00
4.700.000,00
3.106.000,00
4.800.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)
15.962.000,00
17.001.000,00
9.602.200,00
12.501.000,00
4.601.000,00
5.001.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
RESERVA DO RPPS (XIX)
4.500.000,00
5.500.000,00
6.338.000,00
3.163.000,00
5.500.000,00
4.134.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)
116.906.000,00
130.745.000,00
143.324.000,00
155.540.000,00
163.823.000,00
178.757.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)
-980.000,00
-4.174.000,00
-4.836.000,00
-3.250.000,00
3.950.000,00
4.450.000,00
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2016
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CONSTANTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
RECEITA TOTAL
131.132.466,50
146.137.701,15
161.345.890,24
172.637.155,40
180.189.878,92
194.226.950,82
RECEITAS CORRENTES (I)
114.133.911,50
133.684.480,32
153.357.890,24
161.699.655,40
175.825.341,22
190.330.332,72
Receita Tributária
18.021.645,60
21.037.490,78
24.527.000,00
26.609.848,48
27.310.307,29
28.089.906,33
Receita de Contribuições
10.360.116,20
12.094.838,54
14.485.000,00
11.090.909,09
11.382.894,32
11.699.274,71
Receita Patrimonial Líquida
192.756,20
219.762,72
3.545.000,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
3.199.541,10
3.657.077,07
1.536.000,00
5.355.113,64
5.495.717,89
5.648.811,65
(-)Aplicações Financeiras (II)
3.006.784,90
3.437.314,35
89.656.000,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
551.791,10
651.399,24
5.533.000,00
284.090,91
291.569,12
299.739,85
Transferências Correntes
79.538.410,00
93.438.600,78
101.041.263,92
117.232.704,97
130.127.705,21
143.240.214,20
Demais Receitas Correntes
2.462.407,50
2.805.073,90
6.235.626,32
1.126.988,31
1.217.147,37
1.352.385,97
RECEITAS FISCAIS CORRENTES(III)=(I-II)
111.127.126,60
130.247.165,98
63.701.890,24
161.699.655,40
175.825.341,22
190.330.332,72
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
16.998.555,00
12.453.220,83
7.988.000,00
10.937.500,00
4.364.537,71
3.896.618,10
Operações de Crédito (V)
5.295.500,00
0,00
5.501.000,00
9.469.696,97
2.699.714,05
2.569.198,75
Amortizações de Empréstimos (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos (VII)
52.955,00
56.349,42
1.016.000,00
47.348,48
44.995,23
42.819,98
Transferências de Capital
11.650.100,00
12.396.871,41
1.471.000,00
1.420.454,55
1.619.828,43
1.284.599,37
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)
11.650.100,00
12.396.871,41
1.471.000,00
1.420.454,55
1.619.828,43
1.284.599,37
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)
122.777.226,60
142.644.037,39
65.172.890,24
163.120.109,95
177.445.169,64
191.614.932,09
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2016
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CONSTANTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
DESPESA TOTAL(*)
131.132.466,50
154.026.619,32
147.270.000,00
153.731.060,61
153.724.417,51
159.510.417,18
DESPESAS CORRENTES (X)
103.530.202,30
123.258.711,46
128.123.800,00
134.257.575,76
140.044.966,44
146.891.369,32
Pessoal e Encargos Sociais
53.642.355,90
66.040.387,98
71.698.800,00
76.988.636,36
81.210.098,23
86.558.155,70
Juros e Encargos da Dívida (XI)
1.492.271,90
1.381.687,67
840.000,00
1.893.939,39
1.799.809,36
1.712.799,17
Outras Despesas Correntes
48.395.574,50
55.836.635,82
55.585.000,00
55.375.000,00
57.035.058,85
58.620.414,45
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI)
102.037.930,40
121.877.023,80
127.283.800,00
132.363.636,36
138.245.157,07
145.178.570,15
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
22.730.404,20
24.456.773,32
12.708.200,00
16.383.522,73
8.639.984,85
8.993.052,02
Investimentos
16.904.295,10
19.158.801,27
9.602.200,00
11.837.121,21
4.139.561,54
4.281.997,92
Inversões Financeiras
1.059,10
1.126,99
0,00
946,97
899,90
856,40
Concessão de Empréstimos (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
1.059,10
1.126,99
0,00
946,97
899,90
856,40
Amortização da Dívida (XVI)
5.825.050,00
5.296.845,06
3.106.000,00
4.545.454,55
4.499.523,41
4.710.197,71
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)
16.905.354,20
19.159.928,26
9.602.200,00
11.838.068,18
4.140.461,44
4.282.854,32
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
105.910,00
112.698,83
100.000,00
94.696,97
89.990,47
85.639,96
RESERVA DO RPPS (XIX)
4.765.950,00
6.198.435,71
6.338.000,00
2.995.265,15
4.949.475,75
3.540.355,88
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)
123.815.144,60
147.348.086,59
143.324.000,00
147.291.666,67
147.425.084,74
153.087.420,31
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)
-1.037.918,00
-4.704.049,21
-78.151.109,76
15.828.443,28
30.020.084,91
38.527.511,79
Notas:
1.1 Valores a preços de dezembro de 2013.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2016
RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISTO LDO
PROJETADO
2013 (b)
2014(c)
2015 (d)
2016 (e)
2017 (f)
2018 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
14.800.000,00
15.500.000,00
16.800.000,00
20.200.000,00
19.800.000,00
17.300.000,00
DEDUÇÕES (II)
9.882.000,00
11.580.000,00
8.541.600,00
4.800.000,00
5.150.000,00
7.700.000,00
Ativo Disponível
10.200.000,00
8.800.000,00
8.859.600,00
6.300.000,00
6.950.000,00
9.400.000,00
Haveres Financeiros
2.000,00
3.100.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
-320.000,00
-320.000,00
-320.000,00
-1.500.000,00
-1.800.000,00
-1.700.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)
4.918.000,00
3.920.000,00
8.258.400,00
15.400.000,00
14.650.000,00
9.600.000,00
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
8.900.000,00
5.500.000,00
5.100.000,00
4.762.000,00
4.525.000,00
4.200.000,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)
-3.982.000,00
-1.580.000,00
3.158.400,00
10.638.000,00
10.125.000,00
5.400.000,00
RESULTADO NOMINAL*
(b-a)
-5.220.000,00
(b-a)
8.000,00
(d-c)²
4.488.400,00
(e-d)
7.479.600,00
(f-e)
-513.000,00
(g-f)
-4.725.000,00
Fonte:
►SIM-AM /TCE
Nota: Resultado Nominal - Previsão nas LDO's anteriores
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2016
RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CONSTANTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISTO LDO
PROJETADO
2013 (b)
2014(c)
2015 (d)
2016 (e)
2017 (f)
2018 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
15.674.680,00
17.468.318,81
16.800.000,00
19.128.787,88
17.818.112,71
14.815.712,79
DEDUÇÕES (II)
10.466.026,20
13.050.524,63
8.541.600,00
4.545.454,55
4.634.509,11
6.594.276,79
Ativo Disponível
10.802.820,00
9.917.497,13
8.859.600,00
5.965.909,09
6.254.337,54
8.050.156,08
Haveres Financeiros
2.118,20
3.493.663,76
2.000,00
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
-338.912,00
-360.636,26
-320.000,00
-1.420.454,55
-1.619.828,43
-1.455.879,29
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)
5.208.653,80
4.417.794,18
8.258.400,00
14.583.333,33
13.183.603,59
8.221.436,00
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
9.425.990,00
6.198.435,71
5.100.000,00
4.509.469,70
4.072.068,69
3.596.878,25
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)
-4.217.336,20
-1.780.641,53
3.158.400,00
10.073.863,64
9.111.534,91
4.624.557,75
RESULTADO NOMINAL
(b-a*)
-5.528.502,00
(c-b)
9.015,91
(d-c)
4.488.400,00
(e-d)
7.082.954,55
(f-e)
-461.651,10
(g-f)
-4.046.488,03
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Inflação
5,91
6,41
Ano Base
5,60
5,23
5,08
Acumulado
1,0591
1,1270
0
1,0560
1,1112
1,1677
Produto Interno Bruto a Preços Correntes em R$ 1.000,00
Ano
PIB Paraná
PIB Brasil
Partipação do Estado/ Brasil*100
2008
179.263.000
3.032.203.000
5,91
2009
189.992.000
3.239.404.000
5,87
2010
217.290.000
3.770.085.000
5,76
2011
239.366.000
4.143.013.000
5,78
2012
255.927.000
4.392.094.000
5,83
2013
287.966.000
4.844.815.000
5,94
2014
292.041.000
4.916.518.262
5,94
2015
291.282.000
4.903.735.315
5,94
2016
295.592.974
4.976.310.597
5,94
2017
301.859.545
5.081.808.382
5,94
2018
308.892.872
5.200.214.517
5,94
FONTES: IBGE, IPARDES
2013 Paraná - Estimativas preliminares do IPARDES.
2013 Brasil - Calculado pelo IBGE, a partir das Contas Nacionais Trimestrais.
2014 a 2018 - Projeção efetuada pela Secretaria Municipal de Finanças de Rolândia a partir do valores projetados pelo IBGE/IPARDES
Tabela 1 - Parâmetros Macroeconômicos
Indicadores
2015
2016
2017
2018
PIB TOTAL
(0,26)
1,48
2,12
2,33
INPC
6,78
5,29
5,14
5,03
IPCA
7,25
5,59
5,23
5,08
Fonte: Banco Central - FOCUS SÉRIES: posição em: 13/02/2015
Lei nº 3.719, de 07 de Julho de 2015 – Anexo III
Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia – PR
RPPS – ROLÂNDIA - PR
AVALIAÇÃO ATUARIAL
Ano Base: 2015 Data Base:31/12/2014
Índice
1. Introdução....................................................02
2. Origem e Data Base dos Dados..................................03
3. Estatísticas da Massa...............................................04
4. Elenco dos Benefícios do Plano.................................12
5. Bases Financeiras e Biométricas...............................17
6. Dados Adicionais para Estudo Atuarial........................19
7. Custo Total do Plano Previdenciário...................20
8. Plano de Custeio Proposto............................................23
9. Demonstrativo do Fluxo das Receitas e Despesas
Previdenciárias...........................................................24
10. Parecer Atuarial..................................29
Anexos
I. Provisões Matemáticas Previdenciárias
II. Projeção Atuarial do RREO
1. INTRODUÇÃO
Esta avaliação atuarial foi desenvolvida para dimensionar os custos para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, em consonância com a Constituição Federal, Plano de Benefícios descrito a seguir e critérios atuariais internacionalmente aceitos, com base em dados cadastrais fornecidos.
Os resultados apresentados contemplam as mudanças paramétricas do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a implementação dos dispositivos das Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 e as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência, presentes na Portaria MPS nº 403/2008.
Para análise dos resultados apurados nesta Avaliação faz-se necessário conhecer as hipóteses, premissas e metodologia de cálculo, que se encontram aqui descritas.
Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria MPS nº 563 de 26 de Dezembro de 2014.
2. ORIGEM E DATA BASE DOS DADOS
Esta avaliação considera como participantes do plano previdenciário, os servidores ativos e inativos, titulares de cargo efetivo de Rolândia-PR e seus dependentes legais. Os dados cadastrais fornecidos pelo RPPS, que serviram de base para esta avaliação, correspondem ao mês de dezembro de 2014. Para avaliação dos dados, o cadastro dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a Avaliação Atuarial, foram comparados com os padrões mínimos e máximos aceitáveis na data da avaliação. Os principais tópicos analisados foram:
Cadastro de Ativos
• Número de Servidores;
• Data de Nascimento;
• Sexo;
• Cargo;
• Data de Admissão na Prefeitura;
• Valor da Remuneração.
Cadastro de Aposentados e Pensionistas
• Número de Inativos;
• Data de Nascimento;
• Sexo;
• Tipo do Benefício;
• Valor do Provento Mensal
Como os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura não foram informados na base de dados, foi adotada uma estimativa de tempo anterior vinculada à idade do servidor na data da admissão, conforme estudo estatístico elaborado pela Actuarial, com base em dados confiáveis de outros RPPS, conforme tabela abaixo:
Idade Entrada
no Ente
Tempo Anterior
(em anos)
Idade Entrada
no Ente
Tempo Anterior
(em anos)
18 a 22 anos
1
46 a 49 anos
8
23 a 25 anos
2
50 a 55 anos
9
26 a 29 anos
3
56 a 58 anos
10
30 a 33 anos
4
59 a 61 anos
11
34 a 36 anos
5
62 a 67 anos
12
37 a 40 anos
6
Mais de 68 anos
13
41 a 45 anos
7
3. ESTATÍSTICAS DA MASSA
3.1. Médias Gerais dos Servidores Ativos e Inativos:
31/12/2014
Item
Ativos
Inativos
Total
Quantidade
1.330
101
1.431
Remuneração/Provento Médio (R$)
1.993,11
2.934,20
2.059,53
3.2. Médias Gerais dos Servidores Ativos:
31/12/2014
Item
Masculino
Feminino
Total
Quantidade
321
1.009
1.330
Idade Média
50,0
44,0
45,4
Tempo de INSS Anterior
3,9
3,1
3,3
Tempo de Serviço Público
16,3
11,7
12,8
Tempo de Serviço Total
20,1
14,8
16,1
Diferimento Médio (*)
12,9
12,5
12,6
Remuneração Média (R$)
1.881,40
2.028,65
1.993,11
(*) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria
3.3. Médias dos Servidores Ativos Iminentes:
31/12/2014
Item
Masculino
Feminino
Total
Quantidade
34
74
108
Idade Média
66,3
60,0
62,0
Tempo de Serviço Total
30,6
27,8
28,7
Remuneração Média (R$)
1.696,63
2.314,11
2.119,72
Servidores iminentes são servidores ativos que já cumpriram ou estão na iminência de cumprir com as exigências para concessão de benefício de aposentadoria.
3.4. Aposentadorias Programadas (*)
31/12/2014
ANO
TIPO DE APOSENTADORIA
PROFESSOR
TOTAL GERAL
GRUPO TOTAL
REMANESCENTE
TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
IDADE e
COMPULSÓRIA
2015
25
68
15
108
1.222
2016
7
12
16
35
1.187
2017
6
21
15
42
1.145
2018
11
21
12
44
1.101
2019
11
25
7
43
1.058
2020
11
24
11
46
1.012
2021
13
14
15
42
970
2022
14
21
19
54
916
2023
22
30
10
62
854
2024
26
30
12
68
786
2025
13
17
5
35
751
2026
12
29
11
52
699
2027
11
17
17
45
654
2028
18
14
40
72
582
2029
13
17
21
51
531
2030
10
17
21
48
483
2031
7
14
36
57
426
2032
11
17
10
38
388
2033
16
11
10
37
351
2034
13
9
27
49
302
2035
6
14
18
38
264
2036
33
10
13
56
208
2037
17
6
7
30
178
2038
15
11
4
30
148
2039
12
6
1
19
129
2040
9
5
1
15
114
2041
36
1
0
37
77
2042
17
2
0
19
58
2043
15
2
0
17
41
2044
5
1
0
6
35
2045
7
1
0
8
27
2046
7
0
0
7
20
2047
9
1
0
10
10
2048
3
0
0
3
7
2049
3
0
0
3
4
2050
1
0
0
1
3
2051
1
0
0
1
2
2052
1
0
0
1
1
2053
1
0
0
1
0
2054
0
0
0
0
0
2055
0
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
0
Total
468
488
374
1.330
0
(*) Previsão das aposentadorias programadas do atual grupo de servidores ativos, sem reposição de massa.
3.5. Médias Gerais dos Servidores Aposentados e Pensionistas:
31/12/2014
Tipo de Aposentadoria
Masculino
Feminino
Total
Tempo de
Serviço
Quantidade
20
73
93
Idade Média
65,9
56,8
58,7
Benef. Médio (R$)
2.530,02
3.210,86
3.064,44
Pensionistas
Quantidade
3
5
8
Idade Média
37,3
50,4
45,5
Benef. Médio (R$)
1.592,15
1.316,90
1.420,12
Total Geral
Quantidade
23
78
101
Idade Média
62,1
56,4
57,7
Benef. Médio (R$)
2.407,69
3.089,45
2.934,20
4. ELENCO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO
4.1. Aposentadorias:
4.1.1. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 1998 (E.C. nº 20, 16/12/98):
I) Idade e Tempo de Contribuição – Pela Média das Remunerações:
Contribuição Mínima:
Homem: 35+p anos
Mulher: 30+p anos
Sendo:
p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.
Idade:
Homem: 53 anos
Mulher: 48 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI=ME – (D.K)
ME = Média das remunerações de contribuição
D = Desconto de 3,5% para quem completar as exigências para aposentar-se até 31/12/2005 e 5,0% para quem completar as exigências para aposentar-se após esta data.
K = Número de anos obtidos entre a diferença da idade de aposentadoria e 60 anos, se homem e 55 anos, se mulher.
II) Especial (Funções de Magistério) - Pela Média das Remunerações:
Contribuição Mínima:
Homem: 35+b+p anos
Mulher: 30+b+p anos
Sendo:
b = bônus de tempo de contribuição que o servidor professor acrescerá ao tempo já contribuído, obtido através da aplicação do fator de 1,20 para mulher ou 1,17 para o homem, ao tempo de contribuição cumprido até 16/12/98;
p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI=ME – (D.K)
ME = Média das remunerações de contribuição
III) Idade e Tempo de Contribuição – Proventos Integrais (EC nº 47):
Contribuição Mínima:
Homem: 35+n anos
Mulher: 30+n anos
Sendo n= número de anos que o servidor contribuirá além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem.
Idade:
Homem: 60-n anos Mulher:
55-n anos Serviço Público: 25 anos Carreira: 15 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial (EC nº 47):
RMI = PA
Sendo:
PA = Última remuneração no cargo efetivo
4.1.2. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 2003 (E.C. nº 41, 31/12/03):
I) Idade e Tempo de Contribuição:
Contribuição Mínima:
Homem: 35 anos
Mulher: 30 anos
Idade:
Homem: 60 anos
Mulher: 55 anos
Serviço Público: 20 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI = PA
II) Especial (Funções de Magistério):
Contribuição Mínima:
Homem: 30 anos
Mulher: 25 anos
Serviço Público: 20 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI = PA
4.1.3. Entrada no sistema a qualquer época (Regra Geral):
I) Idade e Tempo de Contribuição:
Contribuição Mínima:
Homem: 35 anos
Mulher: 30 anos
Idade:
Homem: 60 anos
Mulher: 55 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
II) Especial (Funções de Magistério):
Contribuição Mínima:
Homem: 30 anos
Mulher: 25 anos
Idade Mínima:
Homem: 55 anos
Mulher: 50 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
III) Por Idade:
Idade Mínima:
Homem: 65anos
Mulher: 60 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME.TC/CP
ME = Média das remunerações de contribuição
TC = Tempo de contribuição na data de aposentadoria, limitado a 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.
CP = Coeficiente de Proporcionalidade, 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.
IV) Compulsória:
Idade Mínima:
Homem: 70 anos
Mulher: 70 anos
RMI = ME.TC/CP
ME = Média das remunerações de contribuição
V) Aposentadoria por Invalidez:
Estar inválido – incapacitado para o trabalho
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
4.2. Pensões:
I) Pensão por Morte de Ativo:
Falecimento do servidor ativo
RMI = PA
Se PA < teto de benefícios do INSS (T) e
RMI = T + 70%.(PA - T)
Se PA > teto de benefícios do INSS (T)
II) Pensão por Morte de Inativo:
Falecimento do servidor inativo
RMI = PI
Se PI < teto de benefícios do INSS (T) e
RMI = T + 70%.(PI - T)
Se PI > teto de benefícios do INSS (T) PI =
Proventos na Inatividade
4.3. Auxílios:
I) Salário-família:
Possuir filho com idade de 0 a 14 anos
Possuir PA < R$ 1.025,81
RMI = R$ 35,00 se PA < R$ 682,50 RMI = R$ 24,66 se R$ 682,50 < PA <1.025,81
II) Salário-maternidade:
Nascimento de filho
RMI = PA
III) Auxílio-doença:
Estar incapacitado para o trabalho
RMI = PA
IV) Auxílio-reclusão:
O servidor ativo deve estar recolhido à prisão e possuir dependente Possuir PA < R$ 1.025,81
RMI = PA
5. BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS
5.1. Quanto aos Proventos e Remunerações dos Servidores:
As remunerações e os proventos informados dos servidores ativos e inativos, base de cálculo da presente avaliação, não sofreram acréscimo em relação à condição informada relativo a reposições de inflação.
5.2. Quanto ao cálculo da estimativa de compensação previdenciária com o INSS:
De acordo com a Lei nº. 9.796 de 05 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para os benefícios concedidos, consideramos apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e para os benefícios a conceder foi considerado como benefício a ser compensado com o RGPS o valor de R$ 931,71, correspondente a média de benefícios pagos pela Previdência Social em outubro/2014.
5.3. Quanto às Despesas Administrativas:
Para a apuração dos resultados não foi considerado que a alíquota normal inclui a taxa de administração. A taxa é suportada adicionalmente à alíquota normal, conforme previsto no art. 26 da Lei Municipal nº 3.514/2012.
5.4. Regime Financeiro e Método de Financiamento:
Todos os benefícios previdenciários foram calculados pelo Regime Financeiro de Capitalização e pelo Método de Financiamento de Idade de Entrada Normal. A escolha deste regime financeiro e deste método de financiamento justifica-se pela opção técnica em dar a maior segurança possível ao plano previdenciário.
5.5. Taxa de Juros e Desconto Atuarial: 6% a.a.
5.6. Tábuas Biométricas:
a) Mortalidade Geral e de Inválidos (valores de q ixeqx):IBGE-2012
b) Entrada em Invalidez (valores de ix): Álvaro Vindas;
c) Mortalidade de Ativos (valores de q aax): combinação das tábuas anteriores, pelo método de HAMZA;
d) Composição média de família (Hx), obtida para idade, a partir de experiência da ACTUARIAL.
5.7. Demais Hipóteses Atuariais:
a) O crescimento real das remunerações utilizado foi de 1,38% aa;
b) O crescimento dos proventos utilizado foi de 0,38% aa;
c) A não aplicação de rotatividade para o grupo de servidores ativos vinculados ao RPPS justifica-se pela não adoção do critério de compensação previdenciária do mesmo em favor do RGPS, fato este que serviria para anular os efeitos da aplicação desta hipótese;
d) Para cálculo das receitas e despesas futuras, não foram considerados efeitos de inflação;
e) Para efeito de recomposição salarial e de benefícios, utilizou-se a hipótese de reposição integral dos futuros índices de inflação, o que representa o permanente poder aquisitivo das remunerações do servidor (fator de capacidade = 1);
f) Utilizou-se a hipótese de Gerações Futuras, pela reposição integral da massa de ativos (1:1). Para cada servidor que se aposentar entrará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor que se aposentou, inclusive com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva salarial estabelecida nesta Avaliação;
6. DADOS ADICIONAIS PARA O ESTUDO ATUARIAL
Situação Atual Informada pelo Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR:
31/12/2014
ITENS
VALOR (R$)
Valor do Ativo Financeiro na Data Base (em R$)
29.059.849,61
Saldo Devedor do Parcelamento
96.261,25
Percentuais de Contribuição em Vigor
(%)
a) Prefeitura – Contribuição Normal
11,00%
b) Prefeitura – Contribuição Adicional (Decreto Municipal nº 6.676/2012)
Ano
%
Ano
%
2014
8,50%
2023
35,50%
2015
11,50%
2024
38,50%
2016
14,50%
2025
41,50%
2017
17,50%
2026
44,50%
2018
20,50%
2027
47,50%
2019
23,50%
2028
50,50%
2020
26,50%
2029
53,50%
2021
29,50%
2030
56,50%
2022
32,50%
2031 a 2046
59,31%
c) Servidores Ativos
11,00%
d) Servidores Inativos (Aposentados) (*)
11,00%
e) Servidores Inativos (Pensionistas) (*)
11,00%
(*) sobre a parcela da remuneração de aposentadoria excedente ao teto do RGPS (R$4.390,24 em 31/12/2014)
7. CUSTO TOTAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
7.1. Valor Atual Total das Obrigações do Fundo de Previdência com o Atual Grupo de Ativos, Aposentados, Pensionistas e Futuros:
31/12/2014
BENEFÍCIOS
Custo Geração
Atual
(em R$)
Custo Geração
Futura
(em R$)
Custo Total
(em R$)
Custo
Total
(% da
Folha)
Custo
Normal
(% da
Folha)
1) Aposentadorias
43.404.171,69
0,00
43.404.171,69
7,73%
2) Pensão por Morte
1.648.741,36
0,00
1.648.741,36
0,29%
3) Reversão em Pensão
4.827.747,07
0,00
4.827.747,07
0,86%
4) Benefícios Concedidos (1+2+3)
49.880.660,12
0,00
49.880.660,12
8,88%
5) Aposentadoria por Idade e Tempo
66.308.689,45
6.931.322,43
73.240.011,88
13,05%
3,47%
6) Aposentadoria do Professor
88.325.536,93
16.038.498,05
104.364.034,98
18,59%
5,84%
7) Aposentadoria por Idade
52.851.696,71
21.652.672,17
74.504.368,88
13,27%
5,45%
8) Reversão em Pensão
23.025.200,93
5.048.590,63
28.073.791,56
5,00%
1,65%
9) Pensão por Morte de Ativo
13.524.527,49
10.836.488,32
24.361.015,81
4,34%
2,81%
10) Pensão por Morte de Inválido
604.602,38
440.771,69
1.045.374,07
0,19%
0,11%
11) Aposentadoria por Invalidez
6.454.428,36
5.063.867,21
11.518.295,57
2,05%
1,29%
12) Auxílio-doença
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
13) Salário-maternidade
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
14) Salário-família
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
15) Benefícios a Conceder (5+..+14)
251.094.682,25
66.012.210,50
317.106.892,75
56,49%
20,62%
16) Custo Total (4+15)
300.975.342,37
66.012.210,50
366.987.552,87
65,38%
Valor Atual da Folha Futura
267.438.538,22
293.895.324,97
561.333.863,19
Observação: O Custeio dos Benefícios de Auxílio-Doença, Salário-Família e Salário-Maternidade é de obrigação da Prefeitura.
7.2. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Custeio Vigente:
31/12/2014
Item
Geração Atual
(R$)
Geração
Futura (R$)
Total (R$)
Valores
(% Folha
Futura)
Custo Total
300.975.342,37
66.012.210,50
366.987.552,87
65,38%
Compensação a Receber (-)
34.416.225,24
0,00
34.416.225,24
6,13%
Contribuição de Inativos (-)
1.148.759,47
71.257,67
1.220.017,14
0,22%
Contribuição de Ativos (-)
29.418.239,20
32.328.485,75
61.746.724,95
11,00%
Contrib. Normal Ente s/Ativos(-)
29.418.239,20
32.328.485,75
61.746.724,95
11,00%
Contrib.Normal Ente s/Inativos(-)
0,00
0,00
0,00
0,00%
Saldo dos Parcelamentos (-)
96.261,25
0,00
96.261,25
0,02%
Ativo Financeiro (-)
29.059.849,61
0,00
29.059.849,61
5,18%
Déficit / Superávit Atuarial
177.417.768,40
1.283.981,33
178.701.749,73
31,84%
(*)Contr.Adicional Ente s/Ativos(-)
79.652.496,44
103.839.388,80
183.491.885,24
32,69%
(*)Contr.Adicion Ente s/Inativos(-)
0,00
0,00
0,00
0,00%
Déficit / Superávit Atuarial
97.765.271,96
102.555.407,47
4.790.135,51
0,85%
(*) Contribuições adicionais para Cobertura do Déficit previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012.
7.3. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Custeio Proposto:
31/12/2014
Item
Geração Atual
( R$)
Geração
Futura (R$)
Total (R$)
Valores
(% Folha
Futura)
Custo Total
300.975.342,37
66.012.210,50
366.987.552,87
65,38%
Compensação a Receber (-)
34.416.225,24
0,00
34.416.225,24
6,13%
Contribuição de Inativos (-)
1.148.759,47
71.257,67
1.220.017,14
0,22%
Contribuição de Ativos (-)
29.418.239,20
32.328.485,75
61.746.724,95
11,00%
Contrib. Normal Ente s/Ativos(-)
29.418.239,20
32.328.485,75
61.746.724,95
11,00%
Contrib.Normal Ente s/Inativos(-)
0,00
0,00
0,00
0,00%
Saldo dos Parcelamentos (-)
96.261,25
0,00
96.261,25
0,02%
Ativo Financeiro (-)
29.059.849,61
0,00
29.059.849,61
5,18%
Déficit / Superávit Atuarial
177.417.768,40
1.283.981,33
178.701.749,73
31,84%
(*)Contr.Adicional Ente s/Ativos(-) 75.761.937,97
103.564.878,89
179.326.816,86
31,95%
(*)Contr.Adicion Ente s/Inativos(-)
0,00
0,00
0,00
0,00%
Déficit / Superávit Atuarial
101.655.830,43
102.280.897,56
625.067,13
0,11%
(*) Contribuições adicionais propostas para Cobertura do Déficit – Capítulo 8.
8. PLANO DE CUSTEIO PROPOSTO
Diante do superávit atuarial recomendamos a revisão das alíquotas adicionais previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial do plano, conforme tabela abaixo:
Descrição
Contribuição %
Base para Desconto
Servidores Aposentados e Pensionistas
11,00%
Parte do Benefício Mensal Excedente ao Limite de Isenção
Servidores Ativos
11,00%
Prefeitura Contribuição Normal
11,00%
Ano
%
Ano
%
Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos
Prefeitura Contribuição Adicional Déficit Atuarial
2015
8,50%
2021
25,38%
2016
10,20%
2022
30,46%
2017
12,24%
2023
36,55%
2018
14,69%
2024
43,86%
2019
17,63%
2025
52,63%
2020
21,15%
2026 a 2046
57,00%
Nesta proposta a alíquota de contribuição adicional irá variar 20%, iniciando em 8,50% em 2015 até 52,63% em 2025, e de 2026 a 2046 a alíquota deverá ser de 57,0%. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.
Este plano de equacionamento deverá ser objeto de alteração da legislação municipal, mediante decreto ou lei municipal. Na ausência de legislação municipal contendo todas as alíquotas adicionais propostas, o MPS deverá considerar que o RPPS não implementou um plano de equacionamento e portanto não apresenta equilíbrio financeiro e atuarial, item obrigatório para a emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme as
Portarias MPS 204/2008 e 403/2008.
9. DEMONSTRATIVO DO FLUXO DAS RECEITAS E
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
9.1. Projeções Considerando o Plano de Custeio Vigente:
31/12/2014
ANO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ANUAL (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2015
13.092.887,36
6.639.078,81
6.453.808,55
35.513.658,16
2016
15.282.032,90
7.892.372,35
7.389.660,55
42.903.318,72
2017
16.872.031,74
9.510.378,34
7.361.653,40
50.264.972,12
2018
18.629.063,87
10.935.000,14
7.694.063,73
57.959.035,85
2019
20.390.023,80
12.153.839,90
8.236.183,90
66.195.219,75
2020
22.115.472,81
13.438.237,18
8.677.235,63
74.872.455,37
2021
23.820.759,40
14.739.586,07
9.081.173,33
83.953.628,70
2022
25.484.338,84
16.329.800,64
9.154.538,20
93.108.166,91
2023
27.172.392,64
18.037.984,79
9.134.407,85
102.242.574,76
2024
29.076.691,17
19.759.619,48
9.317.071,69
111.559.646,45
2025
30.943.616,84
20.656.365,11
10.287.251,73
121.846.898,18
2026
32.518.647,08
22.147.933,35
10.370.713,73
132.217.611,92
2027
34.340.861,79
23.307.244,20
11.033.617,59
143.251.229,51
2028
35.828.482,76
25.311.016,17
10.517.466,59
153.768.696,10
2029
37.916.826,57
26.592.749,55
11.324.077,02
165.092.773,13
2030
39.810.397,67
27.789.461,26
12.020.936,41
177.113.709,54
2031
41.649.565,82
29.016.688,71
12.632.877,11
189.746.586,65
2032
42.567.852,10
29.737.968,65
12.829.883,45
202.576.470,10
2033
43.338.134,11
30.265.049,05
13.073.085,06
215.649.555,16
2034
43.884.373,20
31.142.822,82
12.741.550,38
228.391.105,53
2035
44.789.717,18
31.624.030,47
13.165.686,71
241.556.792,24
2036
45.604.723,99
32.647.299,06
12.957.424,93
254.514.217,17
2037
46.455.845,19
33.127.703,80
13.328.141,39
267.842.358,56
2038
47.446.455,86
33.436.318,33
14.010.137,53
281.852.496,09
2039
48.282.301,94
33.512.637,27
14.769.664,67
296.622.160,76
2040
49.235.923,13
33.367.537,60
15.868.385,53
312.490.546,30
2041
49.546.440,95
34.043.417,02
15.503.023,93
327.993.570,22
2042
51.135.003,82
34.103.625,14
17.031.378,68
345.024.948,90
2043
51.568.034,35
34.369.090,15
17.198.944,20
362.223.893,11
2044
52.687.925,70
34.238.161,88
18.449.763,82
380.673.656,93
2045
53.926.915,89
34.096.308,27
19.830.607,62
400.504.264,55
2046
54.839.327,87
34.022.100,49
20.817.227,38
421.321.491,93
2047
35.115.904,59
34.395.848,83
720.055,76
422.041.547,69
2048
35.144.082,38
34.090.256,77
1.053.825,61
423.095.373,30
2049
35.089.164,80
33.804.070,17
1.285.094,63
424.380.467,92
2050
35.022.499,32
33.569.003,38
1.453.495,94
425.833.963,86
2051
35.026.314,54
33.228.532,70
1.797.781,84
427.631.745,70
2052
34.959.872,98
32.998.880,85
1.960.992,13
429.592.737,83
2053
34.767.403,78
33.427.026,65
1.340.377,13
430.933.114,96
2054
34.720.480,56
33.741.686,07
978.794,49
431.911.909,45
2055
34.749.537,02
33.728.670,68
1.020.866,34
432.932.775,80
2056
34.645.770,60
33.743.039,57
902.731,03
433.835.506,83
2057
34.744.721,52
33.358.539,36
1.386.182,16
435.221.688,99
2058
34.672.345,33
33.041.050,19
1.631.295,14
436.852.984,13
2059
34.617.455,77
33.066.983,96
1.550.471,81
438.403.455,95
2060
34.622.226,61
32.996.926,91
1.625.299,70
440.028.755,64
2061
34.630.559,85
33.054.454,59
1.576.105,26
441.604.860,90
2062
34.766.949,29
32.588.553,10
2.178.396,19
443.783.257,09
2063
34.817.485,67
32.218.085,90
2.599.399,77
446.382.656,86
2064
34.940.355,35
31.729.147,12
3.211.208,23
449.593.865,09
2065
35.073.130,92
31.424.037,17
3.649.093,75
453.242.958,84
2066
35.254.506,83
31.112.681,20
4.141.825,63
457.384.784,47
2067
35.437.343,77
30.937.028,39
4.500.315,38
461.885.099,85
2068
35.654.879,64
30.628.184,46
5.026.695,18
466.911.795,03
2069
35.925.285,04
30.581.857,19
5.343.427,85
472.255.222,88
2070
36.206.864,39
30.406.507,30
5.800.357,09
478.055.579,97
2071
36.461.162,42
30.339.027,19
6.122.135,23
484.177.715,20
2072
36.752.296,88
30.319.398,05
6.432.898,83
490.610.614,03
2073
37.217.447,56
30.341.235,88
6.876.211,68
497.486.825,71
2074
37.600.944,32
30.078.596,51
7.522.347,81
505.009.173,52
2075
38.035.323,40
29.691.742,22
8.343.581,18
513.352.754,70
2076
38.513.018,47
29.336.907,38
9.176.111,09
522.528.865,79
2077
39.057.509,60
29.285.549,81
9.771.959,79
532.300.825,58
2078
39.612.043,25
29.255.222,27
10.356.820,98
542.657.646,56
2079
40.261.038,81
29.609.078,36
10.651.960,45
553.309.607,01
2080
40.840.872,53
30.013.484,31
10.827.388,22
564.136.995,23
2081
41.485.855,57
30.241.028,67
11.244.826,90
575.381.822,12
2082
42.078.818,72
30.855.400,73
11.223.417,99
586.605.240,12
2083
42.774.562,43
30.721.177,84
12.053.384,59
598.658.624,71
2084
43.495.731,70
30.588.416,34
12.907.315,36
611.565.940,07
2085
44.242.858,54
30.426.385,98
13.816.472,56
625.382.412,63
2086
45.088.572,39
30.292.333,70
14.796.238,69
640.178.651,31
2087
45.918.909,45
30.516.840,68
15.402.068,77
655.580.720,09
2088
46.871.191,22
29.941.193,02
16.929.998,20
672.510.718,29
2089
47.895.055,76
29.507.377,70
18.387.678,06
690.898.396,35
2090
48.998.751,73
29.374.421,12
19.624.330,61
710.522.726,96
Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:
1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;
2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;
3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.
9.2. Projeções Considerando o Plano de Custeio Proposto:
31/12/2014
ANO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ANUAL (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2015
12.141.366,19
6.639.078,81
5.502.287,38
34.562.136,99
2016
13.786.500,51
7.892.372,35
5.894.128,16
40.456.265,14
2017
14.979.845,66
9.510.378,34
5.469.467,32
45.925.732,47
2018
16.429.678,99
10.935.000,14
5.494.678,85
51.420.411,32
2019
18.026.826,93
12.153.839,90
5.872.987,03
57.293.398,35
2020
19.784.282,91
13.438.237,18
6.346.045,73
63.639.444,07
2021
21.764.199,13
14.739.586,07
7.024.613,06
70.664.057,13
2022
24.005.488,39
16.329.800,64
7.675.687,75
78.339.744,89
2023
26.634.191,70
18.037.984,79
8.596.206,91
86.935.951,79
2024
29.947.539,65
19.759.619,48
10.187.920,17
97.123.871,96
2025
33.828.951,07
20.656.365,11
13.172.585,96
110.296.457,92
2026
36.002.737,64
22.147.933,35
13.854.804,29
124.151.262,21
2027
37.044.459,64
23.307.244,20
13.737.215,44
137.888.477,65
2028
37.657.169,54
25.311.016,17
12.346.153,37
150.234.631,02
2029
38.880.157,69
26.592.749,55
12.287.408,14
162.522.039,16
2030
39.825.033,15
27.789.461,26
12.035.571,89
174.557.611,05
2031
40.712.308,72
29.016.688,71
11.695.620,01
186.253.231,05
2032
41.570.116,67
29.737.968,65
11.832.148,02
198.085.379,08
2033
42.280.549,46
30.265.049,05
12.015.500,41
210.100.879,49
2034
42.769.848,42
31.142.822,82
11.627.025,60
221.727.905,10
2035
43.603.173,19
31.624.030,47
11.979.142,72
233.707.047,82
2036
44.345.718,57
32.647.299,06
11.698.419,51
245.405.467,33
2037
45.117.523,45
33.127.703,80
11.989.819,65
257.395.286,99
2038
46.020.450,46
33.436.318,33
12.584.132,13
269.979.419,11
2039
46.768.418,77
33.512.637,27
13.255.781,50
283.235.200,61
2040
47.626.490,11
33.367.537,60
14.258.952,51
297.494.153,12
2041
47.856.372,13
34.043.417,02
13.812.955,11
311.307.108,23
2042
49.321.794,96
34.103.625,14
15.218.169,82
326.525.278,05
2043
49.659.519,15
34.369.090,15
15.290.429,00
341.815.707,05
2044
50.658.839,08
34.238.161,88
16.420.677,20
358.236.384,25
2045
51.768.791,02
34.096.308,27
17.672.482,75
375.908.867,00
2046
52.555.928,61
34.022.100,49
18.533.828,12
394.442.695,12
2047
33.503.176,78
34.395.848,83
-892.672,05
393.550.023,08
2048
33.434.590,90
34.090.256,77
-655.665,87
392.894.357,21
2049
33.277.103,83
33.804.070,17
-526.966,34
392.367.390,87
2050
33.101.714,69
33.569.003,38
-467.288,69
391.900.102,18
2051
32.990.282,84
33.228.532,70
-238.249,86
391.661.852,32
2052
32.801.679,38
32.998.880,85
-197.201,47
391.464.650,85
ANO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ANUAL (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2053
32.479.718,56
33.427.026,65
-947.308,09
390.517.342,76
2054
32.295.534,23
33.741.686,07
-1.446.151,84
389.071.190,93
2055
32.179.093,91
33.728.670,68
-1.549.576,77
387.521.614,15
2056
31.921.100,90
33.743.039,57
-1.821.938,67
385.699.675,49
2057
31.856.571,64
33.358.539,36
-1.501.967,72
384.197.707,77
2058
31.610.906,46
33.041.050,19
-1.430.143,73
382.767.564,04
2059
31.372.330,57
33.066.983,96
-1.694.653,39
381.072.910,65
2060
31.182.393,89
32.996.926,91
-1.814.533,02
379.258.377,63
2061
30.984.337,16
33.054.454,59
-2.070.117,43
377.188.260,20
2062
30.901.953,25
32.588.553,10
-1.686.599,85
375.501.660,35
2063
30.720.589,87
32.218.085,90
-1.497.496,03
374.004.164,32
2064
30.597.645,80
31.729.147,12
-1.131.501,32
372.872.663,00
2065
30.469.858,79
31.424.037,17
-954.178,38
371.918.484,62
2066
30.375.038,37
31.112.681,20
-737.642,83
371.180.841,79
2067
30.265.107,21
30.937.028,39
-671.921,18
370.508.920,61
2068
30.172.308,88
30.628.184,46
-455.875,58
370.053.045,04
2069
30.113.760,04
30.581.857,19
-468.097,15
369.584.947,89
2070
30.046.647,89
30.406.507,30
-359.859,41
369.225.088,48
2071
29.931.332,93
30.339.027,19
-407.694,26
368.817.394,22
2072
29.830.677,62
30.319.398,05
-488.720,43
368.328.673,79
2073
29.880.531,15
30.341.235,88
-460.704,73
367.867.969,06
2074
29.823.812,92
30.078.596,51
-254.783,59
367.613.185,47
2075
29.791.564,12
29.691.742,22
99.821,90
367.713.007,37
2076
29.774.633,63
29.336.907,38
437.726,25
368.150.733,62
2077
29.794.821,67
29.285.549,81
509.271,86
368.660.005,47
2078
29.793.594,05
29.255.222,27
538.371,78
369.198.377,25
2079
29.853.482,65
29.609.078,36
244.404,29
369.442.781,54
2080
29.808.863,00
30.013.484,31
-204.621,31
369.238.160,23
2081
29.791.925,47
30.241.028,67
-449.103,20
368.789.057,03
2082
29.683.252,82
30.855.400,73
-1.172.147,91
367.616.909,11
2083
29.635.262,57
30.721.177,84
-1.085.915,27
366.530.993,84
2084
29.568.073,85
30.588.416,34
-1.020.342,49
365.510.651,35
2085
29.479.541,22
30.426.385,98
-946.844,76
364.563.806,59
2086
29.439.456,02
30.292.333,70
-852.877,68
363.710.928,91
2087
29.330.846,11
30.516.840,68
-1.185.994,57
362.524.934,34
2088
29.287.844,08
29.941.193,02
-653.348,94
361.871.585,40
2089
29.256.707,79
29.507.377,70
-250.669,91
361.620.915,49
2090
29.242.102,88
29.374.421,12
-132.318,24
361.488.597,25
Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:
1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;
2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;
3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.
10. PARECER ATUARIAL
A presente avaliação atuarial foi realizada especificamente para dimensionar a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, de acordo com metodologia, hipóteses e premissas citadas anteriormente, com os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas fornecidos pela Prefeitura e pelo Instituto.
Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria MPS nº 563 de 26 de Dezembro de 2014. Tábuas Biométricas Utilizadas Mortalidade Geral (morte/sobrevivência de válidos/ inválidos): IBGE – 2012
Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas
Dados Cadastrais
A base de dados contendo o cadastro de servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a avaliação atuarial, foi comparada com padrões mínimos e máximos aceitáveis na data base da avaliação. Depois de feitas as análises, consideramos os dados suficientes e completos para a realização da avaliação atuarial.
Os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura foram informados na base de dados. Portanto, nesta avaliação não foi adotada estimativa de tempo de serviço anterior à admissão.
Idade Entrada no Ente
Tempo Anterior
(em anos)
Idade Entrada no Ente
Tempo Anterior
(em anos)
18 a 22 anos
1
46 a 49 anos
8
23 a 25 anos
2
50 a 55 anos
9
26 a 29 anos
3
56 a 58 anos
10
30 a 33 anos
4
59 a 61 anos
11
34 a 36 anos
5
62 a 67 anos
12
37 a 40 anos
6
Mais de 68 anos
13
41 a 45 anos
7
Estimativa de Compensação Financeira Para os benefícios concedidos, consideramos apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e para os benefícios a conceder foi considerado como limite máximo de benefício a ser compensado com o RGPS o valor de R$ 870,15, correspondente a média de benefícios pagos pela Previdência Social em Outubro/2014.
Como a hipótese adotada de rotatividade é zero ou nula, consideramos que todos os servidores ativos se aposentarão no RPPS, desta forma não há estimativa de compensação financeira a pagar.
Comparativo de Resultados
Item
dez/12
dez/13
dez/14
Número de Servidores Ativos
1.324
1.380
1.330
Média da Remuneração do Ativo
1.579,25
1.676,98
1.993,11
Número de Beneficiários
67
81
101
Valor Médio dos Benefícios
2.806,40
3.064,75
2.934,20
Custo Total do Plano em R$
264.395.853,94
281.921.359,33
366.987.552,87
Custo do Plano em % da Folha
53,14%
54,66%
65,38%
Déficit / Superávit Atuarial em R$
1.544.442,87
1.509.135,69
4.790.135,51
Déficit / Superávit em % Folha
0,31%
0,29%
0,85%
Folha Salarial Futura em R$
497.651.138,87
515.750.390,30
561.333.863,19
Saldo dos Parcelamentos em R$
113.066,41
105.929,57
96.261,25
Investimentos do Plano em R$
14.774.822,83
17.673.272,25
29.059.849,61
Dos dados disponíveis para análise, destaca-se o aumento médio das remunerações, a concessão de novos benefícios previdenciários e o aumento do superávit atuarial em decorrência da adoção da estimativa de compensação financeira a receber.
Resultados da Avaliação
O custo total a valor presente dos benefícios previdenciários de todos os atuais e futuros servidores do município, está projetado em aproximadamente R$ 399,987 milhões.
Os atuais direitos do Fundo expressam um valor presente de R$ 371,777 milhões e, portanto, indica um superávit com valor atual de R$ 4,790 milhões, este valor representa 0,85% das futuras remunerações dos servidores ativos.
Plano de Custeio Proposto
Diante do superávit atuarial recomendamos a revisão das alíquotas adicionais previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial do plano. Nesta proposta a alíquota de contribuição adicional irá variar 20%, iniciando em 8,50% em 2015 até 52,63% em 2025, e de 2026 a 2046 a alíquota deverá ser de 57,0%. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.
Este plano de equacionamento deverá ser objeto de alteração da legislação municipal, mediante decreto ou lei municipal. Na ausência de legislação municipal contendo todas as alíquotas adicionais propostas, o MPS deverá considerar que o RPPS não implementou um plano de equacionamento e portanto não apresenta equilíbrio financeiro e atuarial, item obrigatório para a emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme as Portarias MPS 204/2008 e 403/2008.
Rentabilidade Anual
Avaliamos que a rentabilidade anual dos investimentos do RPPS pela Taxa Interna de Retorno no ano de 2014 foi de 12,39%. A política de investimentos definiu 6% ao ano como taxa de juros e o INPC como indexador de correção monetária, desta forma a meta atuarial era 12,60% para o exercício. Como podemos observar a rentabilidade obtida ficou ligeiramente abaixo da meta estabelecida. Este resultado negativo não afetou o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, uma vez que o resultado apresentou um pequeno superávit atuarial. Crescimento das Remunerações de Ativos e de Proventos de Inativos Avaliamos o crescimento real das remunerações dos servidores ativos pela média salarial por idade e obtivemos o valor médio de 1,38% ao ano. Este percentual foi usado como hipótese de crescimento nesta avaliação.
Por similaridade aos servidores ativos, consideramos que o crescimento real de benefícios de aposentados e pensionistas será de 0,38% ao ano. Este percentual se aplicará aos atuais inativos e aos ativos que terão direito à paridade quando estiverem aposentados.
Hipótese de Novos Entrantes ou Gerações Futuras
Esta avaliação utiliza a hipótese de Novos Entrados ou Gerações Futuras, pelo método de reposição integral da massa de ativos (1:1). Consideramos que para cada servidor que se aposentar ingressará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor aposentado, mesmo sexo, carreira, tempo anterior, idade e com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva de crescimento de remunerações estabelecida nesta avaliação. Esta hipótese faz com que a população ativa do plano fique estável, situação prevista no § 2º do art. 7º da Portaria MPS nº 403/2008.
Custeio Administrativo
Para a apuração dos resultados não foi considerado que a alíquota normal inclui a taxa de administração. A taxa é suportado adicionalmente à alíquota normal, conforme previsto no art. 26 da Lei Municipal nº 3.514/2012. Informações Adicionais da Avaliação Atuarial
Idade Projetada para Aposentadoria (em anos)
Masculino
Feminino
Professores
60,4
54,4
Não Professores
63,0
58,2
Demonstrativo do Resultado Atuarial
Benefícios Avaliados em Regime de Capitalização
Descrição
Geração Atual
Geração Futura
Total
Valor Atual das Remunerações Futuras
267.438.538,22
293.895.324,97
561.333.863,19
Ativo
29.156.110,86
-
29.156.110,86
PMBC
49.667.606,39
-
49.667.606,39
VABF - Benefícios Concedidos
49.880.660,12
-
49.880.660,12
(-) VACF - Concedido Ente
-
-
-
(-) VACF – Conced. Aposent. e Pensionistas
213.053,73
-
213.053,73
PMBAC
111.670.001,67
(102.555.407,47)
9.114.594,20
VABF - A Conceder
251.094.682,25
66.012.210,50
317.106.892,75
(-) VACF - A Conceder Ente
109.070.735,64
136.167.874,55
245.238.610,19
(-) VACF - A Conceder Servidores em Atividade
30.353.944,94
32.399.743,42
62.753.688,36
Compensação Financeira a Receber
34.416.225,24
-
34.416.225,24
Compensação Financeira a Pagar
-
-
-
Resultado - Deficit/Superávit Atuarial
97.765.271,96
102.555.407,47
4.790.135,51
Amortização do Déficit por Alíquotas – Proposto
Ente Federativo
Rolândia-PR
Juros Anuais
6%
Prazo em Anos
32
Déficit Atuarial (R$)
178.701.749,73
Quantidade de Mulheres
1.009
Quantidade de Homens
321
Salário Médio das Mulheres
2.028,65
Salário Médio dos Homens
1.881,40
Folha Anual
34.460.827,05
n
Ano
%
Base de Cálculo (*)
Saldo Inicial
Juros
(-)Pagamento
Saldo Final
1
2015
8,50%
31.717.372,59
178.701.749,73
10.722.104,98
2.695.976,67
186.727.878,04
2
2016
10,20%
33.452.119,22
186.727.878,04
11.203.672,68
3.412.116,16
194.519.434,57
3
2017
12,24%
33.181.803,43
194.519.434,57
11.671.166,07
4.061.452,74
202.129.147,90
4
2018
14,69%
33.362.534,38
202.129.147,90
12.127.748,87
4.900.289,05
209.356.607,72
5
2019
17,63%
33.550.309,87
209.356.607,72
12.561.396,46
5.913.443,42
216.004.560,77
6
2020
21,15%
33.594.813,10
216.004.560,77
12.960.273,65
7.105.544,85
221.859.289,56
7
2021
25,38%
33.564.795,82
221.859.289,56
13.311.557,37
8.519.035,18
226.651.811,76
8
2022
30,46%
33.357.240,88
226.651.811,76
13.599.108,71
10.159.627,13
230.091.293,33
9
2023
36,55%
33.182.918,91
230.091.293,33
13.805.477,60
12.127.840,59
231.768.930,35
10
2024
43,86%
33.393.084,03
231.768.930,35
13.906.135,82
14.645.583,20
231.029.482,96
11
2025
52,63%
33.706.754,07
231.029.482,96
13.861.768,98
17.739.783,63
227.151.468,31
12
2026
57,00%
33.416.935,79
227.151.468,31
13.629.088,10
19.047.653,40
221.732.903,01
13
2027
57,00%
33.553.461,38
221.732.903,01
13.303.974,18
19.125.472,99
215.911.404,20
14
2028
57,00%
33.083.875,15
215.911.404,20
12.954.684,25
18.857.808,84
210.008.279,62
15
2029
57,00%
33.582.143,52
210.008.279,62
12.600.496,78
19.141.821,81
203.466.954,59
16
2030
57,00%
33.775.903,86
203.466.954,59
12.208.017,28
19.252.265,20
196.422.706,66
17
2031
57,00%
33.934.683,88
196.422.706,66
11.785.362,40
19.342.769,81
188.865.299,25
18
2032
57,00%
34.118.358,90
188.865.299,25
11.331.917,95
19.447.464,57
180.749.752,63
19
2033
57,00%
34.117.713,38
180.749.752,63
10.844.985,16
19.447.096,63
172.147.641,16
20
2034
57,00%
33.835.681,07
172.147.641,16
10.328.858,47
19.286.338,21
163.190.161,42
21
2035
57,00%
34.058.526,36
163.190.161,42
9.791.409,69
19.413.360,03
153.568.211,08
22
2036
57,00%
34.113.452,50
153.568.211,08
9.214.092,66
19.444.667,93
143.337.635,82
23
2037
57,00%
34.276.915,41
143.337.635,82
8.600.258,15
19.537.841,78
132.400.052,19
24
2038
57,00%
34.596.584,78
132.400.052,19
7.944.003,13
19.720.053,32
120.624.002,00
25
2039
57,00%
34.696.907,29
120.624.002,00
7.237.440,12
19.777.237,16
108.084.204,96
26
2040
57,00%
34.901.100,12
108.084.204,96
6.485.052,30
19.893.627,07
94.675.630,19
27
2041
57,00%
34.211.481,66
94.675.630,19
5.680.537,81
19.500.544,55
80.855.623,45
28
2042
57,00%
35.152.430,55
80.855.623,45
4.851.337,41
20.036.885,41
65.670.075,45
29
2043
57,00%
34.568.612,58
65.670.075,45
3.940.204,53
19.704.109,17
49.906.170,80
30
2044
57,00%
34.830.972,19
49.906.170,80
2.994.370,25
19.853.654,15
33.046.886,90
31
2045
57,00%
35.146.688,34
33.046.886,90
1.982.813,21
20.033.612,35
14.996.087,76
32
2046
57,00%
34.964.303,38
14.996.087,76
899.765,27
19.929.652,93
-4.033.799,90
(*) Folha estimada de remunerações de servidores ativos.
Projeção das Provisões Matemáticas – Benefícios Concedidos
Legenda:
2.2.7.2.1.03.00 Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios Concedidos
2.2.7.2.1.03.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.03 (-) Contribuições do Inativo para o Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.04 (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.05 (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
Projeção das Provisões Matemáticas – Benefícios a Conceder
Mês
(k)
2.2.7.2.1.04.00
2.2.7.2.1.04.01
2.2.7.2.1.04.02
2.2.7.2.1.04.03
2.2.7.2.1.04.04
2.2.7.2.1.04.05
2.2.7.2.1.05.00
2.2.7.2.1.05.01
0
158.093.992,95
317.106.892,75
61.746.724,95
62.753.688,36
34.416.225,24
96.261,25
183.491.885,24
183.491.885,24
1
159.561.860,25
320.050.938,54
62.319.986,49
63.336.298,63
34.735.748,23
97.044,94
185.195.438,60
185.195.438,60
2
161.043.356,24
323.022.317,09
62.898.570,24
63.924.317,90
35.058.237,70
97.835,01
186.914.807,88
186.914.807,88
3
162.538.607,46
326.021.282,15
63.482.525,60
64.517.796,38
35.383.721,19
98.631,52
188.650.139,93
188.650.139,93
4
164.047.741,63
329.048.089,84
64.071.902,45
65.116.784,77
35.712.226,49
99.434,50
190.401.582,94
190.401.582,94
5
165.570.887,63
332.102.998,66
64.666.751,12
65.721.334,22
36.043.781,66
100.244,03
192.169.286,48
192.169.286,48
6
167.108.175,57
335.186.269,50
65.267.122,42
66.331.496,35
36.378.415,01
101.060,14
193.953.401,53
193.953.401,53
7
168.659.736,75
338.298.165,67
65.873.067,61
66.947.323,27
36.716.155,13
101.882,90
195.754.080,44
195.754.080,44
8
170.225.703,68
341.438.952,93
66.484.638,45
67.568.867,58
37.057.030,86
102.712,36
197.571.477,00
197.571.477,00
9
171.806.210,13
344.608.899,52
67.101.887,16
68.196.182,36
37.401.071,30
103.548,57
199.405.746,42
199.405.746,42
10
173.401.391,07
347.808.276,14
67.724.866,45
68.829.321,18
37.748.305,84
104.391,59
201.257.045,34
201.257.045,34
11
175.011.382,77
351.037.356,03
68.353.629,54
69.468.338,11
38.098.764,14
105.241,47
203.125.531,87
203.125.531,87
Legenda:
2.2.7.2.1.04.00 Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios a Conceder
2.2.7.2.1.04.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.02 (-)
Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.04.03 (-) Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.04 (-)
Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.05 (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.05.00 Plano Previdenciário – Plano de Amortização
2.2.7.2.1.05.01 (-) Outros Créditos do Plano de Amortização
Considerações Finais
Por fim, salientamos que os resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que, modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações substanciais nos resultados atuariais.
Curitiba, 10 de março de 2015.
LUIZ CLÁUDIO KOGUT
Atuário
Miba 1.308
ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
ANEXO I
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR
31/12/2014
Contas
Discriminação
Valores (R$)
2.2.7.2.1.00.00
Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação
29.059.849,61
2.2.7.2.1.03.00
Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios Concedidos
49.667.606,39
2.2.7.2.1.03.01
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS
49.880.660,12
2.2.7.2.1.03.02
(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
0,00
2.2.7.2.1.03.03
(-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS
196.436,35
2.2.7.2.1.03.04
(-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS
16.617,38
2.2.7.2.1.03.05
(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
0,00
2.2.7.2.1.03.06
(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS
0,00
2.2.7.2.1.04.00
Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios a Conceder
158.093.992,95
2.2.7.2.1.04.01
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS
317.106.892,75
2.2.7.2.1.04.02
(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
61.746.724,95
2.2.7.2.1.04.03
(-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciário do RPPS
62.753.688,36
2.2.7.2.1.04.04
(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
34.416.225,24
2.2.7.2.1.04.05
(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários
96.261,25
2.2.7.2.1.05.00
Plano Previdenciário – Plano de Amortização
183.491.885,24
2.2.7.2.1.05.01
(-) Outros Créditos do Plano de Amortização
183.491.885,24
2.2.7.2.1.07.00
Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário
4.790.135,51
2.2.7.2.1.07.01
Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário
4.790.135,51
ANEXO II
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RREO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2014 a 2088
RREO – Anexo 10 (LRF art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
ANO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁR
IAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO
FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (d “anterior” +
c)
2014
-
-
-
29.059.849,61
2015
13.092.887,36
6.639.078,81
6.453.808,55
35.513.658,16
2016
15.282.032,90
7.892.372,35
7.389.660,55
42.903.318,72
2017
16.872.031,74
9.510.378,34
7.361.653,40
50.264.972,12
2018
18.629.063,87
10.935.000,14
7.694.063,73
57.959.035,85
2019
20.390.023,80
12.153.839,90
8.236.183,90
66.195.219,75
2020
22.115.472,81
13.438.237,18
8.677.235,63
74.872.455,37
2021
23.820.759,40
14.739.586,07
9.081.173,33
83.953.628,70
2022
25.484.338,84
16.329.800,64
9.154.538,20
93.108.166,91
2023
27.172.392,64
18.037.984,79
9.134.407,85
102.242.574,76
2024
29.076.691,17
19.759.619,48
9.317.071,69
111.559.646,45
2025
30.943.616,84
20.656.365,11
10.287.251,73
121.846.898,18
2026
32.518.647,08
22.147.933,35
10.370.713,73
132.217.611,92
2027
34.340.861,79
23.307.244,20
11.033.617,59
143.251.229,51
2028
35.828.482,76
25.311.016,17
10.517.466,59
153.768.696,10
2029
37.916.826,57
26.592.749,55
11.324.077,02
165.092.773,13
2030
39.810.397,67
27.789.461,26
12.020.936,41
177.113.709,54
2031
41.649.565,82
29.016.688,71
12.632.877,11
189.746.586,65
2032
42.567.852,10
29.737.968,65
12.829.883,45
202.576.470,10
2033
43.338.134,11
30.265.049,05
13.073.085,06
215.649.555,16
2034
43.884.373,20
31.142.822,82
12.741.550,38
228.391.105,53
2035
44.789.717,18
31.624.030,47
13.165.686,71
241.556.792,24
2036
45.604.723,99
32.647.299,06
12.957.424,93
254.514.217,17
2037
46.455.845,19
33.127.703,80
13.328.141,39
267.842.358,56
2038
47.446.455,86
33.436.318,33
14.010.137,53
281.852.496,09
2039
48.282.301,94
33.512.637,27
14.769.664,67
296.622.160,76
2040
49.235.923,13
33.367.537,60
15.868.385,53
312.490.546,30
2041
49.546.440,95
34.043.417,02
15.503.023,93
327.993.570,22
2042
51.135.003,82
34.103.625,14
17.031.378,68
345.024.948,90
2043
51.568.034,35
34.369.090,15
17.198.944,20
362.223.893,11
2044
52.687.925,70
34.238.161,88
18.449.763,82
380.673.656,93
2045
53.926.915,89
34.096.308,27
19.830.607,62
400.504.264,55
2046
54.839.327,87
34.022.100,49
20.817.227,38
421.321.491,93
2047
35.115.904,59
34.395.848,83
720.055,76
422.041.547,69
2048
35.144.082,38
34.090.256,77
1.053.825,61
423.095.373,30
2049
35.089.164,80
33.804.070,17
1.285.094,63
424.380.467,92
2050
35.022.499,32
33.569.003,38
1.453.495,94
425.833.963,86
2051
35.026.314,54
33.228.532,70
1.797.781,84
427.631.745,70
2052
34.959.872,98
32.998.880,85
1.960.992,13
429.592.737,83
ANO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRI
AS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO
FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (d “anterior” +
c)
2053
34.767.403,78
33.427.026,65
1.340.377,13
430.933.114,96
2054
34.720.480,56
33.741.686,07
978.794,49
431.911.909,45
2055
34.749.537,02
33.728.670,68
1.020.866,34
432.932.775,80
2056
34.645.770,60
33.743.039,57
902.731,03
433.835.506,83
2057
34.744.721,52
33.358.539,36
1.386.182,16
435.221.688,99
2058
34.672.345,33
33.041.050,19
1.631.295,14
436.852.984,13
2059
34.617.455,77
33.066.983,96
1.550.471,81
438.403.455,95
2060
34.622.226,61
32.996.926,91
1.625.299,70
440.028.755,64
2061
34.630.559,85
33.054.454,59
1.576.105,26
441.604.860,90
2062
34.766.949,29
32.588.553,10
2.178.396,19
443.783.257,09
2063
34.817.485,67
32.218.085,90
2.599.399,77
446.382.656,86
2064
34.940.355,35
31.729.147,12
3.211.208,23
449.593.865,09
2065
35.073.130,92
31.424.037,17
3.649.093,75
453.242.958,84
2066
35.254.506,83
31.112.681,20
4.141.825,63
457.384.784,47
2067
35.437.343,77
30.937.028,39
4.500.315,38
461.885.099,85
2068
35.654.879,64
30.628.184,46
5.026.695,18
466.911.795,03
2069
35.925.285,04
30.581.857,19
5.343.427,85
472.255.222,88
2070
36.206.864,39
30.406.507,30
5.800.357,09
478.055.579,97
2071
36.461.162,42
30.339.027,19
6.122.135,23
484.177.715,20
2072
36.752.296,88
30.319.398,05
6.432.898,83
490.610.614,03
2073
37.217.447,56
30.341.235,88
6.876.211,68
497.486.825,71
2074
37.600.944,32
30.078.596,51
7.522.347,81
505.009.173,52
2075
38.035.323,40
29.691.742,22
8.343.581,18
513.352.754,70
2076
38.513.018,47
29.336.907,38
9.176.111,09
522.528.865,79
2077
39.057.509,60
29.285.549,81
9.771.959,79
532.300.825,58
2078
39.612.043,25
29.255.222,27
10.356.820,98
542.657.646,56
2079
40.261.038,81
29.609.078,36
10.651.960,45
553.309.607,01
2080
40.840.872,53
30.013.484,31
10.827.388,22
564.136.995,23
2081
41.485.855,57
30.241.028,67
11.244.826,90
575.381.822,12
2082
42.078.818,72
30.855.400,73
11.223.417,99
586.605.240,12
2083
42.774.562,43
30.721.177,84
12.053.384,59
598.658.624,71
2084
43.495.731,70
30.588.416,34
12.907.315,36
611.565.940,07
2085
44.242.858,54
30.426.385,98
13.816.472,56
625.382.412,63
2086
45.088.572,39
30.292.333,70
14.796.238,69
640.178.651,31
2087
45.918.909,45
30.516.840,68
15.402.068,77
655.580.720,09
2088
46.871.191,22
29.941.193,02
16.929.998,20
672.510.718,29
1.Projeção atuarial elaborada em 31/12/2014 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2.Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
Data Base dos Dados da Avaliação
31/12/2014
Nº de Servidores Ativos
1.330
Folha Salarial de Ativos
2.650.832,85
Idade Média de Ativos
45,4
Nº de Servidores Inativos
101
Folha dos Inativos
296.354,28
Idade Média de Inativos
57,7
Crescimento Real de Remunerações de Ativos
1,38%
Crescimento Real de Proventos de Inativos
0,38%
Taxa Média de Inflação
Não considerada
Taxa de Crescimento do PIB
Não considerada
Taxa de Juros Real
6% a.a
Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e
Inválidos
IBGE 2012 ambos os sexos
Experiência de Entrada em Invalidez
Álvaro Vindas
Gerações Futuras ou Novos Entrados
Reposição Integral 1 por 1
Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda
Atuário Responsável: Luiz Cláudio Kogut – MIBA 1.308
** O arquivo original contendo os gráficos encontram-se disponíveis no site: www.rolândia.pr.gov.br – link: leis municipais
Lei nº 3.719, de 07 de julho de 2015 - Anexo IV
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA – PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI DA LDO 2016 2016
CÓDIGO DO PROJETO / ATIVIDADE EM 2015
DESCRIÇÃO
UNIDADE MEDIDA
PREVISÃO
EXECUÇÃO
SALDO
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
5009
Ampliação Cmei José Maria Escrivá
m²
226,62
353.744,72
49,62
175.539,98
50,38
178.204,74
5009
Cemei Jd. José Erdei
m²
1.118,48
1.528.695,16
83,27
1.272.997,02
16,73
255.698,14
5009
Cemei Jd. Nobre
m²
1.118,48
1.547.154,29
77,15
1.193.680,55
22,85
353.473,74
1019
Reforma e Ampliação do Museu
m²
357,53
412.182,42
1,37
5.666,40
98,63
406.516,02
1019
Reconstrução das Instalações do Hotel Rolândia
m²
197,62
96.999,00
57,99
56.249,00
42,01
40.750,00
1019
Infraestrutura Turística São Rafael
m²
4.976,33
581.372,36
9,45
54.959,54
90,55
526.412,82
1013
10 Unidades Habitacionais
m²
408,00
354.161,66
64,27
227.602,34
35,73
126.559,32
1007
Recapeamento Asfaltico atraves de Microrevestimen
m²
62.499,38
873.741,26
100,00
873.741,26
1007
Pro Transporte - Recape da Aylton Rodrigues Alves
m²
15.968,25
511.699,14
0,00
100,00
511.699,14
1016
Academias ao Ar Livre
m²
360,00
209.966,41
92,83
194.910,02
7,17
15.056,39
1016
Cobertura da Quadra do Criar
m²
1.029,07
657.836,65
91,52
602.075,76
8,48
55.760,89
1007
Emissário de Rede de Drenagem de águas pluviais Pq. Industrial Itamaraty
m
694,00
742.186,47
0,00
0,00
100,00
742.186,47
TOTAL
88.259,76
7.869.739,54
59,18
4.657.421,87
40,82
3.212.317,67
* republicado por erro