SECRETARIA GERAL · 27 de janeiro de 2020
LEI Nº 3.957, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.957, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
SÚMULA: Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 3.744, de 30 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o quadro das funções de confiança.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Anexo III da Lei Municipal n.º 3.744, de 30 de Dezembro de 2015 passa a ter a seguinte redação:
ANEXO III
QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNÇÃO
TÍTULO
CÓDIGO
VALOR DA GRATIFICAÇÃO
QUANTITATIVO
Diretor
FC01
1.311,37
38
Gerente
FC02
715,29
36
Coordenador
FC03
476,86
80
Gestor de Contratos
FC04
1.498,41
2
Assistente Legislativo
FC05
1.498,41
1
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 23 de Janeiro de 2020.
LUIZ FRANCISCONI NETO
ANTONIO CELSO CHEQUIN
Prefeito Municipal
Secretário Municipal da Administração
PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Secretário Municipal de Finanças Interino
Autógrafo Nº 06/2020
Ref.: Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2020
Autor: Poder Executivo