SECRETARIA GERAL · 21 de dezembro de 2023
LEI Nº 4.192, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.192, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
LEI Nº 4.192,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Súmula: Altera a Lei n° 4.157, de 28 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. O Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal, constante da Lei nº 4.157/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024, passa a vigorar conforme o Anexo I desta Lei.
Art. 2º. O Anexo de Metas Anuais, bem como a sua metodologia de cálculo, constante da Lei nº 4.157/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Lei.
Parágrafo único. Ficam alterados os demais anexos afins constantes da Lei nº 4.157/2023-LDO/2024.
Art. 3º. Fica acrescido o artigo 52-A na Lei Municipal nº 4.157/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024 com a seguinte redação:
“Art.52-A Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Parcerias Publico-Privada, com a finalidade de delegação Contratual da Execução dos serviços Públicos, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.”
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições com contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,aos 15 de dezembro de 2023.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
EDER JUNIOR EVANGELISTA
Secretário municipal de Finanças
Autógrafo Nº 71/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2023
Autoria: Executivo
A N E X O I
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
01-Camara Municipal de Rolandia
11.000.000,00
11.000.000,00
01.01-CAMARA MUNICIPAL
11.000.000,00
11.000.000,00
1-Legislativa
11.000.000,00
11.000.000,00
31-Ação Legislativa
11.000.000,00
11.000.000,00
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
11.000.000,00
11.000.000,00
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas
10.930.000,00
10.930.000,00
S.e.m-Sem descrição
10.930.000,00
10.930.000,00
2.123.000-Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher
70.000,00
70.000,00
S.e.m-Sem descrição
70.000,00
70.000,00
02-GHEFIA DE GABINETE
3.879.900,00
3.879.900,00
02.01-Diretoria do Gabinete
3.879.900,00
3.879.900,00
4-Administração
3.823.800,00
3.823.800,00
122-Administração Geral
2.934.100,00
2.934.100,00
2-Gestão de Governo
2.934.100,00
2.934.100,00
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.822.000,00
1.822.000,00
S.e.m-Sem descrição
1.822.000,00
1.822.000,00
2.003.000-Serviços de Alistamento militar
335.400,00
335.400,00
S.e.m-Sem descrição
335.400,00
335.400,00
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras
573.600,00
573.600,00
S.e.m-Sem descrição
573.600,00
573.600,00
2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
203.100,00
203.100,00
S.e.m-Sem descrição
203.100,00
203.100,00
124-Controle Interno
563.500,00
563.500,00
2-Gestão de Governo
563.500,00
563.500,00
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno
563.500,00
563.500,00
S.e.m-Sem descrição
563.500,00
563.500,00
131-Comunicação Social
326.200,00
326.200,00
2-Gestão de Governo
326.200,00
326.200,00
2.006.000-Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
326.200,00
326.200,00
S.e.m-Sem descrição
326.200,00
326.200,00
6-Segurança Pública
56.100,00
56.100,00
182-Defesa Civil
56.100,00
56.100,00
2-Gestão de Governo
56.100,00
56.100,00
2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
56.100,00
56.100,00
S.e.m-Sem descrição
56.100,00
56.100,00
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
2.528.200,00
2.528.200,00
03.01-Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
1.437.700,00
1.437.700,00
2-Judiciária
1.318.600,00
1.318.600,00
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
1.318.600,00
1.318.600,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
1.318.600,00
1.318.600,00
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador
337.900,00
337.900,00
S.e.m-Sem descrição
337.900,00
337.900,00
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
980.700,00
980.700,00
S.e.m-Sem descrição
980.700,00
980.700,00
14-Direitos da Cidadania
119.100,00
119.100,00
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
119.100,00
119.100,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
119.100,00
119.100,00
2.130.000-Manutenção das Atividades da Defensoria Publica
119.100,00
119.100,00
S.e.m-Sem descrição
119.100,00
119.100,00
03.02-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
270.500,00
270.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
14-Direitos da Cidadania
270.500,00
270.500,00
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
270.500,00
270.500,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
270.500,00
270.500,00
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon
270.500,00
270.500,00
S.e.m-Sem descrição
270.500,00
270.500,00
03.03-Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
820.000,00
820.000,00
3-Essencial à Justiça
820.000,00
820.000,00
92-Representação Judicial e Extrajudicial
820.000,00
820.000,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
820.000,00
820.000,00
2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
820.000,00
820.000,00
S.e.m-Sem descrição
820.000,00
820.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5.163.700,00
5.163.700,00
04.01-Cooordenadoria Geral
5.163.700,00
5.163.700,00
4-Administração
5.161.400,00
5.161.400,00
122-Administração Geral
4.056.800,00
4.056.800,00
4-Gestão das Politicas de Administração
4.056.800,00
4.056.800,00
1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
5.200,00
5.200,00
S.e.m-Sem descrição
5.200,00
5.200,00
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
190.600,00
190.600,00
S.e.m-Sem descrição
190.600,00
190.600,00
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
3.238.200,00
3.238.200,00
S.e.m-Sem descrição
3.238.200,00
3.238.200,00
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
622.800,00
622.800,00
S.e.m-Sem descrição
622.800,00
622.800,00
126-Tecnologia da Informação
1.104.600,00
1.104.600,00
4-Gestão das Politicas de Administração
1.104.600,00
1.104.600,00
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
1.104.600,00
1.104.600,00
S.e.m-Sem descrição
1.104.600,00
1.104.600,00
28-Encargos Especiais
2.300,00
2.300,00
846-Outros Encargos Especiais
2.300,00
2.300,00
0-Operações Especiais
2.300,00
2.300,00
0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração
2.300,00
2.300,00
S.e.m-Sem descrição
2.300,00
2.300,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
57.820.000,00
57.820.000,00
05.01-Coordenadoria Geral
4.616.700,00
4.616.700,00
4-Administração
4.616.700,00
4.616.700,00
121-Planejamento e Orçamento
399.800,00
399.800,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
399.800,00
399.800,00
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
399.800,00
399.800,00
S.e.m-Sem descrição
399.800,00
399.800,00
122-Administração Geral
199.300,00
199.300,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
199.300,00
199.300,00
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
199.300,00
199.300,00
S.e.m-Sem descrição
199.300,00
199.300,00
123-Administração Financeira
1.345.900,00
1.345.900,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.345.900,00
1.345.900,00
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria
518.800,00
518.800,00
S.e.m-Sem descrição
518.800,00
518.800,00
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis
827.100,00
827.100,00
S.e.m-Sem descrição
827.100,00
827.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
125-Normatização e Fiscalização
1.557.700,00
1.557.700,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.557.700,00
1.557.700,00
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.148.400,00
1.148.400,00
S.e.m-Sem descrição
1.148.400,00
1.148.400,00
2.131.000-Manutenção das Atividades da Nota Produtor Rural
409.300,00
409.300,00
S.e.m-Sem descrição
409.300,00
409.300,00
129-Administração de Receitas
1.114.000,00
1.114.000,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.114.000,00
1.114.000,00
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
1.114.000,00
1.114.000,00
S.e.m-Sem descrição
1.114.000,00
1.114.000,00
05.02-Encargos do Munícipio
53.203.300,00
53.203.300,00
4-Administração
2.331.100,00
2.331.100,00
122-Administração Geral
2.331.100,00
2.331.100,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.331.100,00
2.331.100,00
2.021.000-Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
2.331.100,00
2.331.100,00
S.e.m-Sem descrição
2.331.100,00
2.331.100,00
9-Previdência Social
21.355.000,00
21.355.000,00
272-Previdência do Regime Estatutário
21.355.000,00
21.355.000,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
21.355.000,00
21.355.000,00
2.022.000-Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
21.355.000,00
21.355.000,00
S.e.m-Sem descrição
21.355.000,00
21.355.000,00
28-Encargos Especiais
29.417.200,00
29.417.200,00
843-Serviço da Dívida Interna
5.675.100,00
5.675.100,00
0-Operações Especiais
5.675.100,00
5.675.100,00
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
5.675.100,00
5.675.100,00
S.e.m-Sem descrição
5.675.100,00
5.675.100,00
846-Outros Encargos Especiais
23.742.100,00
23.742.100,00
0-Operações Especiais
23.742.100,00
23.742.100,00
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
20.100.700,00
20.100.700,00
S.e.m-Sem descrição
20.100.700,00
20.100.700,00
0.006.000-Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep
3.641.400,00
3.641.400,00
S.e.m-Sem descrição
3.641.400,00
3.641.400,00
99-Reservas
100.000,00
100.000,00
999-Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
9.001.000-Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
S.e.m-Sem descrição
100.000,00
100.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
3.207.600,00
3.207.600,00
06.01-Diretoria Administrativa
3.207.600,00
3.207.600,00
4-Administração
3.207.600,00
3.207.600,00
122-Administração Geral
206.700,00
206.700,00
6-Planejando o Futuro
206.700,00
206.700,00
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
206.700,00
206.700,00
S.e.m-Sem descrição
206.700,00
206.700,00
127-Ordenamento Territorial
3.000.900,00
3.000.900,00
6-Planejando o Futuro
3.000.900,00
3.000.900,00
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
3.000.900,00
3.000.900,00
S.e.m-Sem descrição
3.000.900,00
3.000.900,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
81.720.300,00
81.720.300,00
07.01-Coordenação Geral
81.720.300,00
81.720.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
4-Administração
189.700,00
189.700,00
122-Administração Geral
189.700,00
189.700,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
189.700,00
189.700,00
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
189.700,00
189.700,00
S.e.m-Sem descrição
189.700,00
189.700,00
15-Urbanismo
67.000.800,00
67.000.800,00
451-Infra-estrutura Urbana
65.906.500,00
65.906.500,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
65.906.500,00
65.906.500,00
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
65.499.000,00
65.499.000,00
S.e.m-Sem descrição
65.499.000,00
65.499.000,00
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
407.500,00
407.500,00
S.e.m-Sem descrição
407.500,00
407.500,00
452-Serviços Urbanos
1.094.300,00
1.094.300,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
1.094.300,00
1.094.300,00
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins
1.094.300,00
1.094.300,00
S.e.m-Sem descrição
1.094.300,00
1.094.300,00
20-Agricultura
3.572.400,00
3.572.400,00
606-Extensão Rural
3.572.400,00
3.572.400,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
3.572.400,00
3.572.400,00
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
3.572.400,00
3.572.400,00
S.e.m-Sem descrição
3.572.400,00
3.572.400,00
26-Transporte
10.953.900,00
10.953.900,00
782-Transporte Rodoviário
10.953.900,00
10.953.900,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
10.953.900,00
10.953.900,00
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas
10.953.900,00
10.953.900,00
S.e.m-Sem descrição
10.953.900,00
10.953.900,00
28-Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
846-Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
0-Operações Especiais
3.500,00
3.500,00
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas
3.500,00
3.500,00
S.e.m-Sem descrição
3.500,00
3.500,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
104.334.350,00
104.334.350,00
08.01-Diretoria de ApoioPedagógico
54.805.650,00
54.805.650,00
12-Educação
54.804.650,00
54.804.650,00
122-Administração Geral
207.500,00
207.500,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
207.500,00
207.500,00
6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
207.500,00
207.500,00
S.e.m-Sem descrição
207.500,00
207.500,00
306-Alimentação e Nutrição
2.672.500,00
2.672.500,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
2.672.500,00
2.672.500,00
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
54.500,00
54.500,00
S.e.m-Sem descrição
54.500,00
54.500,00
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
1.221.500,00
1.221.500,00
S.e.m-Sem descrição
1.221.500,00
1.221.500,00
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
773.500,00
773.500,00
S.e.m-Sem descrição
773.500,00
773.500,00
6.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
39.000,00
39.000,00
S.e.m-Sem descrição
39.000,00
39.000,00
6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche
584.000,00
584.000,00
S.e.m-Sem descrição
584.000,00
584.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
361-Ensino Fundamental
35.808.650,00
35.808.650,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
35.808.650,00
35.808.650,00
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
9.011.900,00
9.011.900,00
S.e.m-Sem descrição
9.011.900,00
9.011.900,00
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental
18.271.550,00
18.271.550,00
S.e.m-Sem descrição
18.271.550,00
18.271.550,00
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
8.525.200,00
8.525.200,00
S.e.m-Sem descrição
8.525.200,00
8.525.200,00
365-Educação Infantil
15.951.600,00
15.951.600,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
15.951.600,00
15.951.600,00
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
5.974.600,00
5.974.600,00
S.e.m-Sem descrição
5.974.600,00
5.974.600,00
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches
9.977.000,00
9.977.000,00
S.e.m-Sem descrição
9.977.000,00
9.977.000,00
366-Educação de Jovens e Adultos
37.300,00
37.300,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
37.300,00
37.300,00
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
37.300,00
37.300,00
S.e.m-Sem descrição
37.300,00
37.300,00
367-Educação Especial
127.100,00
127.100,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
127.100,00
127.100,00
6.041.000-Manutenção do Ensino Especial
127.100,00
127.100,00
S.e.m-Sem descrição
127.100,00
127.100,00
28-Encargos Especiais
1.000,00
1.000,00
846-Outros Encargos Especiais
1.000,00
1.000,00
0-Operações Especiais
1.000,00
1.000,00
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas
1.000,00
1.000,00
S.e.m-Sem descrição
1.000,00
1.000,00
08.02-FUNDEB
49.528.700,00
49.528.700,00
12-Educação
49.528.700,00
49.528.700,00
361-Ensino Fundamental
27.309.500,00
27.309.500,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
27.309.500,00
27.309.500,00
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
27.309.500,00
27.309.500,00
S.e.m-Sem descrição
27.309.500,00
27.309.500,00
365-Educação Infantil
19.540.900,00
19.540.900,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
19.540.900,00
19.540.900,00
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
19.540.900,00
19.540.900,00
S.e.m-Sem descrição
19.540.900,00
19.540.900,00
367-Educação Especial
2.678.300,00
2.678.300,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
2.678.300,00
2.678.300,00
6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
2.678.300,00
2.678.300,00
S.e.m-Sem descrição
2.678.300,00
2.678.300,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
94.879.130,00
94.879.130,00
09.01-Fundo Municipal de Saude
94.879.130,00
94.879.130,00
10-Saúde
94.868.430,00
94.868.430,00
301-Atenção Básica
41.385.750,00
41.385.750,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
41.385.750,00
41.385.750,00
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Primária
2.324.300,00
2.324.300,00
S.e.m-Sem descrição
2.324.300,00
2.324.300,00
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
231.800,00
231.800,00
S.e.m-Sem descrição
231.800,00
231.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
2.046.000-Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
35.649.400,00
35.649.400,00
S.e.m-Sem descrição
35.649.400,00
35.649.400,00
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
3.146.150,00
3.146.150,00
S.e.m-Sem descrição
3.146.150,00
3.146.150,00
2.048.000-Manutenção da Gestão do SUS
1.900,00
1.900,00
S.e.m-Sem descrição
1.900,00
1.900,00
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude
32.200,00
32.200,00
S.e.m-Sem descrição
32.200,00
32.200,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
43.142.200,00
43.142.200,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
43.142.200,00
43.142.200,00
1.044.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Especializada
227.100,00
227.100,00
S.e.m-Sem descrição
227.100,00
227.100,00
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção Especializada
17.905.800,00
17.905.800,00
S.e.m-Sem descrição
17.905.800,00
17.905.800,00
2.126.000-Manutenção do SAMU
6.572.300,00
6.572.300,00
S.e.m-Sem descrição
6.572.300,00
6.572.300,00
2.127.000-Manutenção do Complexo 24 Horas
11.624.600,00
11.624.600,00
S.e.m-Sem descrição
11.624.600,00
11.624.600,00
2.133.000-Manutenção do Laboratorio Municipal
2.184.800,00
2.184.800,00
S.e.m-Sem descrição
2.184.800,00
2.184.800,00
2.134.000-Manutenção da Saude Mental
4.627.600,00
4.627.600,00
S.e.m-Sem descrição
4.627.600,00
4.627.600,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
3.992.900,00
3.992.900,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
3.992.900,00
3.992.900,00
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
3.992.900,00
3.992.900,00
S.e.m-Sem descrição
3.992.900,00
3.992.900,00
304-Vigilância Sanitária
2.641.800,00
2.641.800,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
2.641.800,00
2.641.800,00
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
2.641.800,00
2.641.800,00
S.e.m-Sem descrição
2.641.800,00
2.641.800,00
305-Vigilância Epidemiológica
3.705.480,00
3.705.480,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
3.705.480,00
3.705.480,00
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
3.705.480,00
3.705.480,00
S.e.m-Sem descrição
3.705.480,00
3.705.480,00
306-Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
300,00
300,00
2.128.000-Atividade de Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
S.e.m-Sem descrição
300,00
300,00
28-Encargos Especiais
10.700,00
10.700,00
846-Outros Encargos Especiais
10.700,00
10.700,00
0-Operações Especiais
10.700,00
10.700,00
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
10.700,00
10.700,00
S.e.m-Sem descrição
10.700,00
10.700,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
15.316.250,00
15.316.250,00
10.01-Diretoria de serviços Sociais
10.968.300,00
10.968.300,00
8-Assistência Social
10.965.800,00
10.965.800,00
122-Administração Geral
181.900,00
181.900,00
10-Proteção Social Básica e Especial
181.900,00
181.900,00
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
181.900,00
181.900,00
S.e.m-Sem descrição
181.900,00
181.900,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
327.600,00
327.600,00
10-Proteção Social Básica e Especial
327.600,00
327.600,00
6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar
327.600,00
327.600,00
S.e.m-Sem descrição
327.600,00
327.600,00
244-Assistência Comunitária
10.456.300,00
10.456.300,00
10-Proteção Social Básica e Especial
10.456.300,00
10.456.300,00
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
107.100,00
107.100,00
S.e.m-Sem descrição
107.100,00
107.100,00
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
10.321.700,00
10.321.700,00
S.e.m-Sem descrição
10.321.700,00
10.321.700,00
2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores
27.500,00
27.500,00
S.e.m-Sem descrição
27.500,00
27.500,00
28-Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
846-Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
0-Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas
2.500,00
2.500,00
S.e.m-Sem descrição
2.500,00
2.500,00
10.02-Fundo Municipal de Assistência Social-FM
3.864.350,00
3.864.350,00
8-Assistência Social
3.861.850,00
3.861.850,00
241-Assistência ao Idoso
904.700,00
904.700,00
10-Proteção Social Básica e Especial
904.700,00
904.700,00
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
904.700,00
904.700,00
S.e.m-Sem descrição
904.700,00
904.700,00
242-Assistência ao Portador de Deficiência
297.300,00
297.300,00
10-Proteção Social Básica e Especial
297.300,00
297.300,00
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
297.300,00
297.300,00
S.e.m-Sem descrição
297.300,00
297.300,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
312.900,00
312.900,00
10-Proteção Social Básica e Especial
312.900,00
312.900,00
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
312.900,00
312.900,00
S.e.m-Sem descrição
312.900,00
312.900,00
244-Assistência Comunitária
2.346.950,00
2.346.950,00
10-Proteção Social Básica e Especial
2.346.950,00
2.346.950,00
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS
65.100,00
65.100,00
S.e.m-Sem descrição
65.100,00
65.100,00
2.058.000-Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial
992.700,00
992.700,00
S.e.m-Sem descrição
992.700,00
992.700,00
2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
279.150,00
279.150,00
S.e.m-Sem descrição
279.150,00
279.150,00
2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais
1.010.000,00
1.010.000,00
S.e.m-Sem descrição
1.010.000,00
1.010.000,00
28-Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
846-Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
0-Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
2.500,00
2.500,00
S.e.m-Sem descrição
2.500,00
2.500,00
10.03-Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
272.800,00
272.800,00
14-Direitos da Cidadania
270.300,00
270.300,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
270.300,00
270.300,00
10-Proteção Social Básica e Especial
270.300,00
270.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA
3.600,00
3.600,00
S.e.m-Sem descrição
3.600,00
3.600,00
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA
266.700,00
266.700,00
S.e.m-Sem descrição
266.700,00
266.700,00
28-Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
846-Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
0-Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
2.500,00
2.500,00
S.e.m-Sem descrição
2.500,00
2.500,00
10.04-Fundo Municipal do Idoso
86.600,00
86.600,00
8-Assistência Social
84.600,00
84.600,00
241-Assistência ao Idoso
84.600,00
84.600,00
10-Proteção Social Básica e Especial
84.600,00
84.600,00
1.045.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-FMDI
58.600,00
58.600,00
S.e.m-Sem descrição
58.600,00
58.600,00
2.129.000-Manutenção das atividades do Fundo Municipal do Idoso
26.000,00
26.000,00
S.e.m-Sem descrição
26.000,00
26.000,00
28-Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
846-Outros Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
0-Operações Especiais
2.000,00
2.000,00
0.025.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDI
2.000,00
2.000,00
S.e.m-Sem descrição
2.000,00
2.000,00
10.05-Fundo Municipal Direitos para Mulheres
120.800,00
120.800,00
8-Assistência Social
120.300,00
120.300,00
244-Assistência Comunitária
120.300,00
120.300,00
10-Proteção Social Básica e Especial
120.300,00
120.300,00
1.046.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-FMM
1.000,00
1.000,00
S.e.m-Sem descrição
1.000,00
1.000,00
2.132.000-Manutenção do Atendimento a Mulher
119.300,00
119.300,00
S.e.m-Sem descrição
119.300,00
119.300,00
28-Encargos Especiais
500,00
500,00
846-Outros Encargos Especiais
500,00
500,00
0-Operações Especiais
500,00
500,00
0.028.000-Indenizações e Restituições-FMM
500,00
500,00
S.e.m-Sem descrição
500,00
500,00
10.06-Fundo Municipal para Calamidades Pública
3.400,00
3.400,00
8-Assistência Social
2.900,00
2.900,00
244-Assistência Comunitária
2.900,00
2.900,00
10-Proteção Social Básica e Especial
2.900,00
2.900,00
1.047.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-FMCP
1.000,00
1.000,00
S.e.m-Sem descrição
1.000,00
1.000,00
2.135.000-Manutenção das Atividades do Fundo da Calamidade Publica
1.900,00
1.900,00
S.e.m-Sem descrição
1.900,00
1.900,00
28-Encargos Especiais
500,00
500,00
846-Outros Encargos Especiais
500,00
500,00
0-Operações Especiais
500,00
500,00
0.029.000-Indenizações e Restituições-FMCP
500,00
500,00
S.e.m-Sem descrição
500,00
500,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
4.525.800,00
4.525.800,00
11.01-Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
4.383.600,00
4.383.600,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
27-Desporto e Lazer
4.380.100,00
4.380.100,00
122-Administração Geral
355.000,00
355.000,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
355.000,00
355.000,00
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
355.000,00
355.000,00
S.e.m-Sem descrição
355.000,00
355.000,00
812-Desporto Comunitário
4.025.100,00
4.025.100,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
4.025.100,00
4.025.100,00
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes
759.500,00
759.500,00
S.e.m-Sem descrição
759.500,00
759.500,00
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas
3.265.600,00
3.265.600,00
S.e.m-Sem descrição
3.265.600,00
3.265.600,00
28-Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
846-Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
0-Operações Especiais
3.500,00
3.500,00
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
3.500,00
3.500,00
S.e.m-Sem descrição
3.500,00
3.500,00
11.02-Fundo Municipal de Esportes-FUMESP
142.200,00
142.200,00
27-Desporto e Lazer
142.200,00
142.200,00
811-Desporto de Rendimento
66.500,00
66.500,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
66.500,00
66.500,00
2.124.000-Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento
66.500,00
66.500,00
S.e.m-Sem descrição
66.500,00
66.500,00
812-Desporto Comunitário
75.700,00
75.700,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
75.700,00
75.700,00
2.125.000-Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário
75.700,00
75.700,00
S.e.m-Sem descrição
75.700,00
75.700,00
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1.841.500,00
1.841.500,00
12.01-Cooordenação Geral
803.600,00
803.600,00
22-Indústria
802.700,00
802.700,00
122-Administração Geral
201.800,00
201.800,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
201.800,00
201.800,00
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
201.800,00
201.800,00
S.e.m-Sem descrição
201.800,00
201.800,00
661-Promoção Industrial
600.900,00
600.900,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
600.900,00
600.900,00
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
15.200,00
15.200,00
S.e.m-Sem descrição
15.200,00
15.200,00
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
579.500,00
579.500,00
S.e.m-Sem descrição
579.500,00
579.500,00
2.116.000-Manutenção das Atividades do Codese
6.200,00
6.200,00
S.e.m-Sem descrição
6.200,00
6.200,00
28-Encargos Especiais
900,00
900,00
846-Outros Encargos Especiais
900,00
900,00
0-Operações Especiais
900,00
900,00
0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
900,00
900,00
S.e.m-Sem descrição
900,00
900,00
12.02-Fundo Municipal do Trabalho
1.037.900,00
1.037.900,00
11-Trabalho
1.037.900,00
1.037.900,00
334-Fomento ao Trabalho
1.037.900,00
1.037.900,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
1.037.900,00
1.037.900,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
1.037.900,00
1.037.900,00
S.e.m-Sem descrição
1.037.900,00
1.037.900,00
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
9.072.700,00
9.072.700,00
13.01-Diretoria de Agricultura
1.381.900,00
1.381.900,00
20-Agricultura
1.381.500,00
1.381.500,00
606-Extensão Rural
1.381.500,00
1.381.500,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
1.381.500,00
1.381.500,00
1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
163.100,00
163.100,00
S.e.m-Sem descrição
163.100,00
163.100,00
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura
1.218.400,00
1.218.400,00
S.e.m-Sem descrição
1.218.400,00
1.218.400,00
28-Encargos Especiais
400,00
400,00
846-Outros Encargos Especiais
400,00
400,00
0-Operações Especiais
400,00
400,00
0.024.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
400,00
400,00
S.e.m-Sem descrição
400,00
400,00
13.02-Diretoria de Meio Ambiente
7.179.800,00
7.179.800,00
4-Administração
193.200,00
193.200,00
122-Administração Geral
193.200,00
193.200,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
193.200,00
193.200,00
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
193.200,00
193.200,00
S.e.m-Sem descrição
193.200,00
193.200,00
18-Gestão Ambiental
6.984.500,00
6.984.500,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
6.984.500,00
6.984.500,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
6.984.500,00
6.984.500,00
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
803.500,00
803.500,00
S.e.m-Sem descrição
803.500,00
803.500,00
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais
3.083.100,00
3.083.100,00
S.e.m-Sem descrição
3.083.100,00
3.083.100,00
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario
2.720.500,00
2.720.500,00
S.e.m-Sem descrição
2.720.500,00
2.720.500,00
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal
377.400,00
377.400,00
S.e.m-Sem descrição
377.400,00
377.400,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
0-Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente
2.100,00
2.100,00
S.e.m-Sem descrição
2.100,00
2.100,00
13.03-Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
511.000,00
511.000,00
18-Gestão Ambiental
511.000,00
511.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
511.000,00
511.000,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
511.000,00
511.000,00
2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
511.000,00
511.000,00
S.e.m-Sem descrição
511.000,00
511.000,00
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
8.029.800,00
8.029.800,00
14.01-Coordenação Geral
7.452.000,00
7.452.000,00
13-Cultura
4.170.100,00
4.170.100,00
122-Administração Geral
189.100,00
189.100,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
189.100,00
189.100,00
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
189.100,00
189.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
S.e.m-Sem descrição
189.100,00
189.100,00
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
336.800,00
336.800,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
336.800,00
336.800,00
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
336.800,00
336.800,00
S.e.m-Sem descrição
336.800,00
336.800,00
392-Difusão Cultural
3.644.200,00
3.644.200,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
3.644.200,00
3.644.200,00
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
1.158.200,00
1.158.200,00
S.e.m-Sem descrição
1.158.200,00
1.158.200,00
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
508.100,00
508.100,00
S.e.m-Sem descrição
508.100,00
508.100,00
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
1.977.900,00
1.977.900,00
S.e.m-Sem descrição
1.977.900,00
1.977.900,00
23-Comércio e Serviços
3.268.900,00
3.268.900,00
695-Turismo
3.268.900,00
3.268.900,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
3.268.900,00
3.268.900,00
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
3.033.600,00
3.033.600,00
S.e.m-Sem descrição
3.033.600,00
3.033.600,00
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo
235.300,00
235.300,00
S.e.m-Sem descrição
235.300,00
235.300,00
28-Encargos Especiais
13.000,00
13.000,00
846-Outros Encargos Especiais
13.000,00
13.000,00
0-Operações Especiais
13.000,00
13.000,00
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas
13.000,00
13.000,00
S.e.m-Sem descrição
13.000,00
13.000,00
14.02-Fundo Municipal da Cultura - FMC
541.800,00
541.800,00
13-Cultura
541.800,00
541.800,00
392-Difusão Cultural
541.800,00
541.800,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
541.800,00
541.800,00
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura
541.800,00
541.800,00
S.e.m-Sem descrição
541.800,00
541.800,00
14.03-Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
36.000,00
36.000,00
23-Comércio e Serviços
36.000,00
36.000,00
695-Turismo
36.000,00
36.000,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
36.000,00
36.000,00
2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
36.000,00
36.000,00
S.e.m-Sem descrição
36.000,00
36.000,00
15-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
203.500,00
203.500,00
15.01-Assistência Legislativa
203.500,00
203.500,00
4-Administração
203.500,00
203.500,00
122-Administração Geral
203.500,00
203.500,00
15-Gestão de AssuntosLegislativos
203.500,00
203.500,00
2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
203.500,00
203.500,00
S.e.m-Sem descrição
203.500,00
203.500,00
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
1.877.200,00
1.877.200,00
16.01-Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio
1.877.200,00
1.877.200,00
4-Administração
1.877.200,00
1.877.200,00
122-Administração Geral
1.877.200,00
1.877.200,00
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
1.877.200,00
1.877.200,00
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
190.800,00
190.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
S.e.m-Sem descrição
190.800,00
190.800,00
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
1.673.000,00
1.673.000,00
S.e.m-Sem descrição
1.673.000,00
1.673.000,00
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
13.400,00
13.400,00
S.e.m-Sem descrição
13.400,00
13.400,00
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
20.586.200,00
20.586.200,00
17.01-Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
20.079.400,00
20.079.400,00
4-Administração
619.500,00
619.500,00
122-Administração Geral
619.500,00
619.500,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
619.500,00
619.500,00
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
190.400,00
190.400,00
S.e.m-Sem descrição
190.400,00
190.400,00
2.122.000-Atividades do Departamento de Trânsito
429.100,00
429.100,00
S.e.m-Sem descrição
429.100,00
429.100,00
15-Urbanismo
19.457.400,00
19.457.400,00
452-Serviços Urbanos
19.457.400,00
19.457.400,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
19.457.400,00
19.457.400,00
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
1.339.600,00
1.339.600,00
S.e.m-Sem descrição
1.339.600,00
1.339.600,00
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios
807.900,00
807.900,00
S.e.m-Sem descrição
807.900,00
807.900,00
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica
7.361.500,00
7.361.500,00
S.e.m-Sem descrição
7.361.500,00
7.361.500,00
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza
8.964.300,00
8.964.300,00
S.e.m-Sem descrição
8.964.300,00
8.964.300,00
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario
984.100,00
984.100,00
S.e.m-Sem descrição
984.100,00
984.100,00
28-Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
846-Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
0-Operações Especiais
2.500,00
2.500,00
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
2.500,00
2.500,00
S.e.m-Sem descrição
2.500,00
2.500,00
17.02-Fundo Municipal de Trânsito
506.800,00
506.800,00
15-Urbanismo
506.800,00
506.800,00
451-Infra-estrutura Urbana
506.800,00
506.800,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
506.800,00
506.800,00
2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
506.800,00
506.800,00
S.e.m-Sem descrição
506.800,00
506.800,00
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
88.588.700,00
88.588.700,00
30.01-Coordenação do Fundo Municipal
88.588.700,00
88.588.700,00
4-Administração
2.023.000,00
2.023.000,00
122-Administração Geral
2.023.000,00
2.023.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
2.023.000,00
2.023.000,00
1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
430.400,00
430.400,00
S.e.m-Sem descrição
430.400,00
430.400,00
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo
1.592.600,00
1.592.600,00
S.e.m-Sem descrição
1.592.600,00
1.592.600,00
9-Previdência Social
83.948.700,00
83.948.700,00
272-Previdência do Regime Estatutário
42.404.000,00
42.404.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
42.404.000,00
42.404.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa
Valores
2024
Total
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia
42.404.000,00
42.404.000,00
S.e.m-Sem descrição
42.404.000,00
42.404.000,00
997-Reserva do RPPS
41.544.700,00
41.544.700,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
41.544.700,00
41.544.700,00
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
41.544.700,00
41.544.700,00
S.e.m-Sem descrição
41.544.700,00
41.544.700,00
28-Encargos Especiais
2.617.000,00
2.617.000,00
845-Outras Transferências
1.060.000,00
1.060.000,00
0-Operações Especiais
1.060.000,00
1.060.000,00
0.026.000-Manutenção da Compensação Financeira
1.010.000,00
1.010.000,00
S.e.m-Sem descrição
1.010.000,00
1.010.000,00
0.027.000-Manutenção do Plano de Custeio do RPPS
50.000,00
50.000,00
S.e.m-Sem descrição
50.000,00
50.000,00
846-Outros Encargos Especiais
1.557.000,00
1.557.000,00
0-Operações Especiais
1.557.000,00
1.557.000,00
0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS e Contribuições ao Pasep
1.557.000,00
1.557.000,00
S.e.m-Sem descrição
1.557.000,00
1.557.000,00
TOTAL DA LDO
514.574.830,00
514.574.830,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.
A N E X O II
Município de ROLANDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a/RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x 100
% RCL (b/RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x 100
% RCL (c/RCL) x 100
Receita Total
475.166.330,00
448.778.173,40
61,624
136,921
443.408.476,32
396.200.547,20
52,316
113,898
478.881.154,43
405.512.311,39
51,402
109,654
Receitas Primárias (I)
392.187.130,00
370.407.187,38
50,862
113,011
384.228.319,36
343.321.065,14
45,333
98,696
414.982.184,91
351.403.231,12
44,544
95,022
Receitas Primárias Correntes
416.567.330,00
393.433.443,52
54,024
120,036
379.704.553,60
339.278.926,64
44,800
97,534
410.096.517,89
347.266.091,65
44,019
93,903
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
117.881.100,00
111.334.624,10
15,288
33,968
110.074.334,40
98.355.159,75
12,987
28,275
118.880.281,15
100.666.766,99
12,760
27,221
Transferências Correntes
233.300.830,00
220.344.569,32
30,256
67,227
260.206.810,56
232.503.630,93
30,701
66,839
281.023.355,40
237.968.083,21
30,165
64,348
Demais Receitas Primárias Correntes
38.527.200,00
36.387.608,61
4,997
11,102
37.872.891,36
33.840.715,91
4,468
9,728
40.902.722,67
34.636.062,54
4,390
9,366
Receitas Primárias de Capital
58.599.000,00
55.344.729,88
7,600
16,886
4.523.765,76
4.042.138,49
0,534
1,162
4.885.667,02
4.137.139,47
0,524
1,119
Despesa Total
475.166.330,00
448.778.173,40
61,624
136,921
466.855.449,12
417.151.214,47
55,082
119,920
504.203.885,05
426.955.374,94
54,120
115,452
Despesas Primárias(II)
469.114.230,00
443.062.174,16
60,839
135,178
457.593.766,56
408.875.586,26
53,989
117,541
494.201.267,88
418.485.247,49
53,047
113,162
Despesas Primárias Correntes
337.807.730,00
319.047.723,84
43,810
97,341
332.674.192,80
297.255.700,48
39,251
85,453
359.288.128,22
304.241.998,21
38,565
82,269
Pessoal e Encargos Sociais
198.909.780,00
187.863.411,41
25,796
57,317
211.840.576,56
189.286.756,65
24,994
54,415
228.787.822,68
193.735.497,70
24,558
52,388
Outras Despesas Correntes
137.226.850,00
129.606.016,24
17,797
39,543
120.833.616,24
107.968.943,83
14,257
31,038
130.500.305,54
110.506.500,51
14,008
29,882
Despesas Primárias de Capital
91.332.900,00
86.260.766,91
11,845
26,318
87.198.081,12
77.914.449,77
10,288
22,398
94.173.927,61
79.745.646,08
10,108
21,564
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
1.768.187,84
1.669.992,29
0,229
0,510
2.900.000,00
2.591.248,59
0,342
0,745
2.900.000,00
2.455.694,26
0,311
0,664
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
(76.927.100,00)
(72.654.986,78)
(9,977)
(22,167)
(73.365.447,20)
(65.554.521,12)
(8,656)
(18,845)
(79.219.082,97)
(67.082.016,37)
(8,503)
(18,139)
Dívida Pública Consolidada (DC)
69.386.200,57
65.532.867,94
8,999
19,994
60.214.125,21
53.803.367,85
7,104
15,467
82.967.799,18
70.256.395,99
8,906
18,998
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
30.986.363,90
29.265.549,58
4,019
8,929
20.428.054,44
18.253.161,09
2,410
5,247
41.876.745,29
35.460.856,25
4,495
9,589
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
(51.740.000,00)
(48.866.641,48)
(6,710)
(14,909)
(25.061.853,60)
(22.393.618,17)
(2,957)
(6,438)
(27.066.801,88)
(22.919.927,61)
(2,905)
(6,198)
PARÂMETROS
2024
2025
2026
PIB Nominal
771.077.727,00
847.562.162,00
931.633.210,00
Receita Corrente Líquida - RCL
347.035.601,70
389.304.537,98
436.721.830,71
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Out/2023, 13h e 13m.
METODOLOGIA DE CALCULO
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2024
RECEITAS A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
∆%
PREVISTO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
2021
2022
2023
2024
2025
2026
RECEITAS CORRENTES
248.051.106,38
309.982.066,20
24,97
370.028.300,00
19,37
416.567.330,00
12,58
449.892.716,40
8,00
485.884.133,71
8,00
Receita Tributária Líquida
54.357.958,29
67.155.564,43
23,54
94.371.000,00
40,53
117.881.100,00
24,91
127.311.588,00
8,00
137.496.515,04
8,00
Receita de Contribuições
19.008.447,69
18.479.859,25
-2,78
20.102.000,00
8,78
24.583.700,00
22,29
26.550.396,00
8,00
28.674.427,68
8,00
Receita Patrimonial
13.889.324,04
29.319.849,10
111,10
24.502.300,00
-16,43
26.949.200,00
9,99
29.105.136,00
8,00
31.433.546,88
8,00
Receita de Serviços
585.024,08
679.080,59
16,08
786.100,00
15,76
6.785.500,00
763,19
7.328.340,00
8,00
7.914.607,20
8,00
Transferências Correntes Líquidas
158.081.142,40
193.054.578,91
22,12
223.085.400,00
15,56
233.300.830,00
4,58
251.964.896,40
8,00
272.122.088,11
8,00
Outras Receitas Correntes
2.129.209,88
1.293.133,92
-39,27
7.181.500,00
455,36
7.067.000,00
-1,59
7.632.360,00
8,00
8.242.948,80
8,00
RECEITAS DE CAPITAL
7.061.946,72
11.733.046,68
66,14
30.225.000,00
157,61
58.599.000,00
93,88
63.286.920,00
-50,30
68.349.873,60
8,00
Operações de Crédito
1.242.436,03
5.406.097,01
335,12
26.003.000,00
380,99
55.800.000,00
114,59
60.264.000,00
8,00
65.085.120,00
8,00
Alienação de Bens
363.673,85
186.342,36
-48,76
343.600,00
84,39
321.000,00
-6,58
346.680,00
8,00
374.414,40
8,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
5.455.836,84
6.140.607,31
12,55
3.878.400,00
-36,84
2.478.000,00
-36,11
2.676.240,00
8,00
2.890.339,20
8,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
255.113.053,10
321.715.112,88
26,11
400.253.300,00
24,41
475.166.330,00
18,72
513.179.636,40
8,00
554.234.007,31
8,00
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2024
DESPESAS A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
∆%
PREVISTO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DESPESAS CORRENTES
195.084.479,30
235.587.038,11
20,76
288.294.800,00
22,37
332.723.730,00
15,41
359.341.628,40
8,00
388.088.958,67
8,00
Pessoal e Encargos Sociais
121.490.386,37
142.155.248,84
181.619.150,00
27,76
198.909.780,00
9,52
214.822.562,40
8,00
232.008.367,39
8,00
Juros e Encargos da Dívida
1.798.364,40
1.897.990,61
5,54
3.080.300,00
62,29
1.671.100,00
-45,75
1.804.788,00
8,00
1.949.171,04
8,00
Outras Despesas Correntes
71.795.728,53
91.533.798,66
27,49
103.595.350,00
13,18
132.142.850,00
27,56
142.714.278,00
8,00
154.131.420,24
8,00
DESPESAS DE CAPITAL
16.488.599,65
51.814.255,24
214,24
79.618.400,00
53,66
100.797.900,00
-0,12
108.861.732,00
8,00
117.570.670,56
8,00
Investimentos
12.327.705,81
47.833.273,70
288,01
74.758.300,00
56,29
96.397.900,00
28,95
104.109.732,00
8,00
112.438.510,56
8,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
19.000,00
0,00
20.520,00
0,00
22.161,60
0,00
Amortização da Dívida
4.160.893,84
3.980.981,54
-4,32
4.860.100,00
22,08
4.381.000,00
-9,86
4.731.480,00
8,00
5.109.998,40
8,00
0,00
0,00
0,00
Reserva Contingência
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
108.000,00
8,00
116.640,00
8,00
Reserva RPPS
0,00
0,00
0,00
32.240.100,00
0,00
41.544.700,00
28,86
44.868.276,00
8,00
48.457.738,08
8,00
TOTAL
211.573.078,95
287.401.293,35
35,84
400.253.300,00
39,27
475.166.330,00
18,72
513.179.636,40
8,00
554.234.007,31
8,00
Nota: Excluídas despesas intraorçamentárias
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2024
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES
RECEITAS PRIMÁRIAS
PROJETADO LDO
2024
2025
2026
RECEITAS CORRENTES (I)
416.567.330,00
449.892.716,40
485.884.133,71
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
117.881.100,00
127.311.588,00
137.496.515,04
Contribuições
24.583.700,00
26.550.396,00
28.674.427,68
Receita Patrimonial
26.949.200,00
29.105.136,00
31.433.546,88
Aplicações Financeiras (II)
26.858.200,00
28.975.136,00
31.277.546,88
Outras Receitas Patrimoniais
91.000,00
130.000,00
156.000,00
Transferências Correntes
233.300.830,00
251.964.896,40
272.122.088,11
Demais Receitas Correntes
13.852.500,00
14.960.700,00
16.157.556,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
13.852.500,00
14.960.700,00
16.157.556,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
389.709.130,00
420.917.580,40
454.606.586,83
RECEITAS DE CAPITAL (V)
58.599.000,00
63.286.920,00
68.349.873,60
Operações de Crédito (VI)
55.800.000,00
60.264.000,00
65.085.120,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
321.000,00
346.680,00
374.414,40
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
321.000,00
346.680,00
374.414,40
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
2.478.000,00
2.676.240,00
2.890.339,20
Convênios
2.478.000,00
2.676.240,00
2.890.339,20
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
2.478.000,00
2.676.240,00
2.890.339,20
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
392.187.130,00
423.593.820,40
457.496.926,03
DESPESAS PRIMÁRIAS
2024
2025
2026
DESPESAS CORRENTES (XIII)
332.723.730,00
359.341.628,40
388.088.958,67
Pessoal e Encargos Sociais
198.909.780,00
214.822.562,40
232.008.367,39
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
1.671.100,00
1.804.788,00
1.949.171,04
Outras Despesas Correntes
132.142.850,00
142.714.278,00
154.131.420,24
Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
132.142.850,00
142.714.278,00
154.131.420,24
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
331.052.630,00
357.536.840,40
386.139.787,63
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
100.797.900,00
108.861.732,00
117.570.670,56
Investimentos
96.397.900,00
104.109.732,00
112.438.510,56
Inversões Financeiras
19.000,00
20.520,00
22.161,60
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
4.381.000,00
4.731.480,00
5.109.998,40
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
96.416.900,00
104.130.252,00
112.460.672,16
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
41.644.700,00
44.976.276,00
48.574.378,08
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
469.114.230,00
506.643.368,40
547.174.837,87
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
-76.927.100,00
-83.049.548,00
-89.677.911,84
JUROS NOMINAIS
2024
2025
2026
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
26.858.200,00
28.975.136,00
31.277.546,88
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
1.671.100,00
1.804.788,00
1.949.171,04
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
-51.740.000,00
-55.879.200,00
-60.349.536,00
2018
2.019,00
2.020,00
2.021,00
13128808,79
10520963,77
20237564,67
37799662,33
6184748,16
1988421,47
2069696,68
1699721,49
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
69.386.200,57
123.113.932,57
181.139.883,13
DEDUÇÕES (XXIX)
38.399.836,67
39.786.070,77
41.091.053,90
Disponibilidade de Caixa
38.399.836,67
39.786.070,77
41.091.053,90
Disponibilidade de Caixa Bruta
36.631.648,83
37.954.051,35
39.198.944,23
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
1.768.187,84
1.832.019,42
1.892.109,66
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
30.986.363,90
83.327.861,80
140.048.829,23
1 Dívida Consolidada de 31/12/2022 R$ 19.638.300,57 - restos R$ 1.535.145,36-cx R$ 49.788.022,80
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2024
Indicador
Inflação - IPCA-E - IBGE
Ano Base
Expectativa de Inflação - BACEN
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Inflação Máximo (% anual)
10,06
5,79
Ano Base
3,9000
3,5000
3,5000
IPCA - BOLETIM FOCUS 21/07/2023
Produto Interno Bruto a Preços Correntes em R$ 1.000,00
Ano
Brasil
Paraná
Partipação do Estado/ Brasil*100
2018
7.004.141.000
440.029.000
6,28
2019
7.389.131.000
466.377.000
6,31
2020
7.609.597.000
486.959.000
6,40
2021
8.898.727.000
587.527.000
6,60
2022
9.915.317.000
638.192.000
6,44
2023
10.797.780.213
701.495.286
6,50
2024
11.110.915.839
771.077.727
6,94
2025
11.944.234.527
847.562.162
7,10
2026
12.164.008.442
931.633.210
7,66
FONTES: IBGE - IPARDES - 2018 a 2026 Paraná - Contas Regionais do Brasil - PIB
Dado do PIB do Brasil de 2018 a 2022, calculado pelo IBGE, referem-se às Contas Regionais do Brasil (nova metodologia, referência 2010). Os dados de 2023 a 2026 - Projeção efetuada pela Secretaria Municipal de Finanças a partir de projeções do PIB pelo BACEN em 31.03.2023, que estão sujeitos a alterações.
Tabela 1 - Parâmetros Macroeconômicos
Indicadores
2023
2024
2025
2026
PIB TOTAL
2,24
1,30
1,90
2,00
IPCA
4,90
3,90
3,50
3,50
Fonte: Boletim focus em 21/07/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2024
Tabela 2 - Projeção da Receita Corrente Líquida
Execício
RCL Realizada
∆%
2015
124.581.721,05
0,00
2016
143.518.354,00
15,20
2017
159.890.268,26
11,41
2018
169.951.486,86
6,29
2019
174.566.546,78
2,72
2020
195.478.609,32
11,98
2021
224.261.883,99
14,72
2022
275.767.548,99
22,97
Média 2015 a 2022
12,18
2023
309.356.036,46
12,18
2024
366.626.850,00
LOA
2025
411.282.000,33
12,18
2026
461.376.147,97
12,18