CHEFIA DE GABINETE · 16 de agosto de 2013
LEI 3617/2013 ANEXO III
CHEFIA DE GABINETE
LEI 3617/2013 ANEXO III
Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR
RPPS – ROLÂNDIA - PR
AVALIAÇÃO ATUARIAL
Ano Base: 2013 Data Base: 31/12/2012
Índice
1. Introdução................. 02
2. Origem e Data Base dos Dados...................................... 03
3. Estatísticas da Massa...................................................... 04
4. Elenco dos Benefícios do Plano...................................... 12
5. Bases Financeiras e Biométricas.................................... 17
6. Dados Adicionais para Estudo Atuarial.......................... 19
7. Custo Total do Plano Previdenciário.............................. 20
8. Demonstrativo do Fluxo das Receitas e Despesas Previdenciárias....... 23
9. Parecer Atuarial......... 26
Anexos
Provisões Matemáticas Previdenciárias
Projeção Atuarial – Anexo XIII do RREO
1. INTRODUÇÃO
Esta avaliação atuarial foi desenvolvida para dimensionar os custos para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, em consonância com a Constituição Federal, Plano de Benefícios descrito a seguir e critérios atuariais internacionalmente aceitos, com base em dados cadastrais fornecidos.
Os resultados apresentados contemplam as mudanças paramétricas do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a implementação dos dispositivos das Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 e as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência, presentes na Portaria MPS nº 403/2008.
Para análise dos resultados apurados nesta Avaliação faz-se necessário conhecer as hipóteses, premissas e metodologia de cálculo, que se encontram aqui descritas.
Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, mediante ofício do RPPS, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008.
2. ORIGEM E DATA BASE DOS DADOS
Esta avaliação considera como participantes do plano previdenciário, os servidores ativos e inativos, titulares de cargo efetivo de Rolândia-PR e seus dependentes legais.
Os dados cadastrais fornecidos pelo RPPS, que serviram de base para esta avaliação, correspondem ao mês de novembro de 2012.
Para avaliação dos dados, o cadastro dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a Avaliação Atuarial, foram comparados com os padrões mínimos e máximos aceitáveis na data da avaliação. Os principais tópicos analisados foram:
Cadastro de Ativos
Número de Servidores;
Data de Nascimento;
Data de admissão na Prefeitura;
Remuneração.
Cadastro de Aposentados e Pensionistas
Número de Inativos;
Data de Nascimento;
Benefício.
Depois de feitas as análises, consideramos os dados suficientes e completos para a realização da avaliação atuarial.
3. ESTATÍSTICAS DA MASSA
3.1. Médias Gerais dos Servidores Ativos e Inativos
31/12/2012
Item
Ativos
Inativos
Total
Nº. de Servidores
1.324
67
1.391
Remuneração/Benefício Médio (R$)
1.579,25
2.806,40
1.638,36
Gráfico I
O gráfico acima demonstra que a proporção atual entre servidores ativos e inativos. Esta proporção tende a reduzir-se ao longo do tempo devido à entrada de servidores na inatividade.
3.2. Médias Gerais dos Servidores Ativos
31/12/2012
Item
Masculino
Feminino
Total
Nº. de Servidores
326
998
1.324
Idade Média
49,2
42,7
44,3
Tempo de INSS Anterior
0,0
0,0
0,0
Tempo de Serviço Público
15,2
10,8
11,9
Tempo de Serviço Total
15,2
10,8
11,9
Diferimento Médio (*)
14,3
14,4
14,4
Remuneração Média (R$)
1.374,89
1.646,01
1.579,25
(*) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria
Gráfico II
Cada coluna do gráfico acima representa o tempo médio de carreira, dividindo-o em tempo de contribuição já decorrido e diferimento a decorrer.
3.3. Médias dos Servidores Ativos Iminentes
31/12/2012
Item
Masculino
Feminino
Total
Nº. de Servidores
24
46
70
Idade Média
67,9
58,5
61,7
Tempo de Serviço Total
19,3
24,7
22,8
Remuneração Média (R$)
1.214,02
2.306,94
1.932,23
Servidores iminentes são servidores ativos que já cumpriram ou estão na iminência de cumprir com as exigências para concessão de benefício de aposentadoria.
Gráfico III
O gráfico acima apresenta a distribuição percentual dos segurados ativos em relação aos períodos de diferimento.
Gráfico IV
O gráfico acima demonstra a distribuição de servidores por idade e sexo.
Gráfico V
O exposto no gráfico acima é a proporção entre as principais carreiras dos servidores do Município, professores e as demais.
3.4. Aposentadorias Programadas (*)
31/12/2012
ANO
TIPO DE APOSENTADORIA
TOTAL GERAL
GRUPO TOTAL
REMANESCENTE
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
IDADE e COMPULSÓRIA
PROFESSOR
2013
4
48
18
70
1.254
2014
4
17
7
28
1.226
2015
5
23
1
29
1.197
2016
6
15
8
29
1.168
2017
8
25
5
38
1.130
2018
6
27
11
44
1.086
2019
5
30
16
51
1.035
2020
11
29
17
57
978
2021
12
16
5
33
945
2022
6
33
15
54
891
2023
7
28
25
60
831
2024
10
36
12
58
773
2025
22
22
5
49
724
2026
19
34
6
59
665
2027
11
20
2
33
632
2028
8
20
4
32
600
2029
7
27
14
48
552
2030
18
18
29
65
487
2031
11
21
2
34
453
2032
14
24
-
38
415
2033
3
16
43
62
353
2034
10
16
8
34
319
2035
23
22
6
51
268
2036
8
13
3
24
244
2037
8
13
30
51
193
2038
39
13
3
55
138
2039
16
5
2
23
115
2040
16
5
-
21
94
2041
9
4
-
13
81
2042
16
6
1
23
58
2043
26
-
-
26
32
2044
9
1
-
10
22
2045
5
-
-
5
17
2046
3
2
-
5
12
2047
2
-
-
2
10
2048
4
-
-
4
6
2049
4
-
-
4
2
2050
1
-
-
1
1
2051
-
-
-
-
1
2052
-
-
-
-
1
2053
1
-
-
1
-
2054
-
-
-
-
-
2055
-
-
-
-
-
Total
397
629
298
1.324
-
(*) Previsão das aposentadorias programadas do atual grupo de servidores ativos, sem reposição de massa.
Gráfico VI
A tabela anterior e o gráfico acima demonstram o provável fluxo de entrada em inatividade da atual população de servidores ativos, sem a hipótese de reposição de massa. Nesta demonstração, também não estão consideradas os prováveis benéficos de pensão de ativos e aposentadoria por invalidez.
3.5. Médias Gerais dos Servidores Aposentados e Pensionistas
31/12/2012
Tipo de Aposentadoria
Masculino
Feminino
Total
Tempo de Serviço e Idade
Nº. Servidores
10
54
64
Idade Média
61,6
55,5
56,4
Benef. Médio (R$)
3.283,72
2.800,88
2.876,33
Pensionistas
Nº. de Pensionistas
-
3
3
Idade Média
-
47,7
47,7
Benef. Médio (R$)
-
1.314,73
1.314,73
Total Geral
Nº. Servidores
10
57
67
Idade Média
61,6
55,1
56,1
Benef. Médio (R$)
3.283,72
2.722,66
2.806,40
Gráfico VII
Gráfico VIII
Na página anterior, o gráfico demonstra a proporção para cada tipo de benefício do atual grupo de inativos do RPPS.
Acima temos a projeção do futuro número de benefícios já considerando os atuais inativos, os futuros benefícios de aposentadoria e pensão e também as futuras gerações de servidores vinculados ao RPPS.
4. ELENCO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO
4.1. Aposentadorias:
4.1.1. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 1998
(E.C. nº 20, 16/12/98):
Idade e Tempo de Contribuição – Pela Média das Remunerações:
Contribuição Mínima:
Homem: 35+p anos
Mulher: 30+p anos
Sendo:
p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.
Idade:
Homem: 53 anos
Mulher: 48 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI=ME – (D.K)
ME = Média das remunerações de contribuição
D = Desconto de 3,5% para quem completar as exigências para aposentar-se até 31/12/2005 e 5,0% para quem completar as exigências para aposentar-se após esta data.
K = Número de anos obtidos entre a diferença da idade de aposentadoria e 60 anos, se homem e 55 anos, se mulher.
Especial (Funções de Magistério) - Pela Média das Remunerações:
Contribuição Mínima:
Homem: 35+b+p anos
Mulher: 30+b+p anos
Sendo:
b = bônus de tempo de contribuição que o servidor professor acrescerá ao tempo já contribuído, obtido através da aplicação do fator de 1,20 para mulher ou 1,17 para o homem, ao tempo de contribuição cumprido até 16/12/98;
p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI=ME – (D.K)
ME = Média das remunerações de contribuição
Idade e Tempo de Contribuição – Proventos Integrais (EC nº 47):
Contribuição Mínima:
Homem: 35+n anos
Mulher: 30+n anos
Sendo n= número de anos que o servidor contribuirá além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem.
Idade:
Homem: 60-n anos
Mulher: 55-n anos
Serviço Público: 25 anos
Carreira: 15 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial (EC nº 47):
RMI = PA
Sendo:
PA = Última remuneração no cargo efetivo
4.1.2. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 2003
(E.C. nº 41, 31/12/03):
Idade e Tempo de Contribuição:
Contribuição Mínima:
Homem: 35 anos
Mulher: 30 anos
Idade:
Homem: 60 anos
Mulher: 55 anos
Serviço Público: 20 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI = PA
Especial (Funções de Magistério):
Contribuição Mínima:
Homem: 30 anos
Mulher: 25 anos
Serviço Público: 20 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI = PA
4.1.3. Entrada no sistema a qualquer época (Regra Geral):
Idade e Tempo de Contribuição:
Contribuição Mínima:
Homem: 35 anos
Mulher: 30 anos
Idade:
Homem: 60 anos
Mulher: 55 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
Especial (Funções de Magistério):
Contribuição Mínima:
Homem: 30 anos
Mulher: 25 anos
Idade Mínima:
Homem: 55 anos
Mulher: 50 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
Por Idade:
Idade Mínima:
Homem: 65anos
Mulher: 60 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME.TC/CP
ME = Média das remunerações de contribuição
TC = Tempo de contribuição na data de aposentadoria, limitado a 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.
CP = Coeficiente de Proporcionalidade, 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.
Compulsória:
Idade Mínima:
Homem: 70 anos
Mulher: 70 anos
RMI = ME.TC/CP
ME = Média das remunerações de contribuição
Aposentadoria por Invalidez:
Estar inválido – incapacitado para o trabalho
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
4.2. Pensões:
Pensão por Morte de Ativo:
Falecimento do servidor ativo
RMI = PA
Se PA < teto de benefícios do INSS (T)
e
RMI = T + 70%.(PA - T)
Se PA > teto de benefícios do INSS (T)
Pensão por Morte de Inativo:
Falecimento do servidor inativo
RMI = PI
Se PI < teto de benefícios do INSS (T)
e
RMI = T + 70%.(PI - T)
Se PI > teto de benefícios do INSS (T)
PI = Proventos na Inatividade
4.3. Auxílios:
Salário-família:
Possuir filho com idade de 0 a 14 anos
Possuir PA < R$ 915,05
RMI = R$ 31,22
se PA < R$ 608,80
RMI = R$ 22,00
se R$ 608,80 < PA < 915,05
Salário-maternidade:
Nascimento de filho
RMI = PA
Auxílio-doença:
Estar incapacitado para o trabalho
RMI = PA
Auxílio-reclusão:
O servidor ativo deve estar recolhido à prisão e possuir dependente
Possuir PA < R$ 915,05
RMI = PA
5. BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS
5.1. Quanto aos Proventos e Remunerações dos Servidores:
As remunerações e os proventos informados dos servidores ativos e inativos, base de cálculo da presente avaliação, não sofreram acréscimo em relação à condição informada relativo a reposições de inflação.
5.2. Quanto ao cálculo da estimativa de compensação previdenciária com o INSS:
Nesta avaliação não estimativa de compensação previdenciária a receber, pois o RPPS ainda não formalizou convênio para operacionalizar os procedimentos da compensação com o INSS.
5.3. Quanto às Despesas Administrativas:
Nesta avaliação foi adotado carregamento para o custeio das despesas administrativas do RPPS. Para a apuração do resultado atuarial, consideramos que da alíquota total de 11,00% da Prefeitura, 2,00% será destinado ao custeio administrativo e 9,00% será destinado ao custeio previdenciário.
5.4. Regime Financeiro e Método de Financiamento:
Todos os benefícios previdenciários foram calculados pelo Regime Financeiro de Capitalização e pelo Método de Financiamento de Idade de Entrada Normal. A escolha deste regime financeiro e deste método de financiamento justifica-se pela opção técnica em dar a maior segurança possível ao plano previdenciário.
5.5. Taxa de Juros e Desconto Atuarial: 6% a.a.
5.6. Tábuas Biométricas:
Mortalidade Geral e de Inválidos (valores de qx e qix): IBGE-2010
(disponibilizada pela SPS em http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_120827-084148-546.xls)
Entrada em Invalidez (valores de ix): Álvaro Vindas;
Mortalidade de Ativos (valores de qxaa): combinação das tábuas anteriores, pelo método de HAMZA;
Composição média de família (Hx), obtida para idade, a partir de experiência da ACTUARIAL.
5.7. Demais Hipóteses Atuariais:
O crescimento real das remunerações utilizado foi de 1,67% aa;
O crescimento dos proventos utilizado foi de 0,67% aa;
A não aplicação de rotatividade para o grupo de servidores ativos vinculados ao RPPS justifica-se pela não adoção do critério de compensação previdenciária do mesmo em favor do RGPS, fato este que serviria para anular os efeitos da aplicação desta hipótese;
Para cálculo das receitas e despesas futuras, não foram considerados efeitos de inflação;
Para efeito de recomposição salarial e de benefícios, utilizou-se a hipótese de reposição integral dos futuros índices de inflação, o que representa o permanente poder aquisitivo das remunerações do servidor (fator de capacidade = 1);
Utilizou-se a hipótese de Gerações Futuras, pela reposição integral da massa de ativos (1:1). Para cada servidor que se aposentar entrará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor que se aposentou, inclusive com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva salarial estabelecida nesta Avaliação;
6. DADOS ADICIONAIS PARA O ESTUDO ATUARIAL
Situação Atual Informada pelo Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR:
31/12/2012
ITENS
VALOR (R$)
1)
Total do Ativo Financeiro Considerado na Avaliação
14.887.889,24
Valor do Ativo Financeiro na Data Base (em R$)
14.774.822,83
Saldo Devedor do Parcelamento
113.066,41
2)
Percentuais de Contribuição em Vigor
(%)
a) Prefeitura
11,00%
Contribuição Normal
9,00%
Custeio Administrativo
2,00%
Contribuição Adicional (Decreto Municipal nº 6.676 de 02/03/2012)
Ano
%
Ano
%
2013
5,50%
2023
35,50%
2014
8,50%
2024
38,50%
2015
11,50%
2025
41,50%
2016
14,50%
2026
44,50%
2017
17,50%
2027
47,50%
2018
20,50%
2028
50,50%
2019
23,50%
2029
53,50%
2020
26,50%
2030
56,50%
2021
29,50%
2031 a 2046
59,31%
2022
32,50%
b) Servidores Ativos
11,00%
c)Servidores Inativos (Aposentados) (*)
11,00%
d)Servidores Inativos (Pensionistas) (*)
11,00%
(*) sobre a parcela da remuneração de aposentadoria excedente ao teto do RGPS (R$3.916,20 em 31/12/2012).
7. CUSTO TOTAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
7.1. Valor Atual Total das Obrigações do Fundo de Previdência com o Atual Grupo de Ativos, Aposentados, Pensionistas e Futuros:
31/12/2012
BENEFÍCIOS
Custo Total
(em R$)
Custo Total
(% da Folha)
Custo Normal
(% da Folha)
1) Aposentadorias
29.152.280,39
5,86%
2) Pensão por Morte
679.842,80
0,14%
3) Reversão em Pensão
3.360.628,91
0,68%
4) Benefícios Concedidos (1+2+3)
33.192.752,10
6,68%
5) Aposentadoria por Idade e Tempo
43.645.531,13
8,77%
2,93%
6) Aposentadoria do Professor
74.435.312,61
14,96%
4,56%
7) Aposentadoria por Idade
59.729.682,83
12,00%
5,51%
8) Reversão em Pensão
21.167.165,47
4,25%
1,56%
9) Pensão por Morte de Ativo
21.756.203,50
4,37%
2,77%
10) Pensão por Morte de Inválido
930.982,62
0,19%
0,11%
11) Aposentadoria por Invalidez
9.538.223,68
1,92%
1,17%
12) Auxílio-doença
-
0,00%
0,00%
13) Salário-maternidade
-
0,00%
0,00%
14) Salário-família
-
0,00%
0,00%
15) Benefícios a Conceder (5+..+14)
231.203.101,84
46,46%
18,61%
16) Custo Total (4+15)
264.395.853,94
53,14%
Valor Atual da Folha Futura
497.651.138,87
Observação: O Custeio dos Benefícios de Auxílio-Doença, Salário-Família e Salário-Maternidade é de obrigação da Prefeitura.
7.2. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário:
31/12/2012
Item
Valores
( R$)
Valores
(% Folha Futura)
Custo Total
264.395.853,94
53,14%
Compensação Previdenciária a Receber (-)
0,00
0,00%
Contribuição de Inativos (-)
542.802,06
0,11%
Contribuição de Ativos (-)
54.741.625,27
11,00%
Contribuição Normal da Prefeitura s/Ativos (-)
44.788.602,50
9,00%
Contribuição Adicional da Prefeitura s/Ativos (-)
0,00
0,00%
Saldo do Parcelamento (-)
113.066,41
0,02%
Ativo Financeiro (-)
14.774.822,83
2,97%
Déficit Atuarial
149.434.934,87
30,03%
Nesta demonstração não consideramos o pagamento das contribuições adicionais para Cobertura do Déficit previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012.
7.3. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Equacionamento:
31/12/2012
Item
Valores
( R$)
Valores
(% Folha Futura)
Custo Total
264.395.853,94
53,14%
Compensação Previdenciária a Receber (-)
0,00
0,00%
Contribuição de Inativos (-)
542.802,06
0,11%
Contribuição de Ativos (-)
54.741.625,27
11,00%
Contribuição Normal da Prefeitura (-)
44.788.602,50
9,00%
Contribuição Adicional da Prefeitura (-)
150.979.377,74(*)
30,34%
Saldo do Parcelamento (-)
113.066,41
0,02%
Ativo Financeiro (-)
14.774.822,83
2,97%
Superávit Atuarial
1.544.442,87
0,31%
(*) Contribuições adicionais para Cobertura do Déficit previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012.
Gráfico IX
Este gráfico representa o montante do custo atuarial do plano e a distribuição das fontes de receita futura para seu pagamento.
8. DEMONSTRATIVO DO FLUXO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
8.1. Projeções Considerando o Plano de Custeio Vigente:
31/12/2012
ANO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
ANUAL (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2013
7.458.227,07
4.013.903,48
3.444.323,59
18.219.146,42
2014
8.771.874,09
4.840.291,61
3.931.582,48
22.150.728,90
2015
9.994.541,35
5.451.085,94
4.543.455,41
26.694.184,31
2016
11.117.139,61
6.311.539,04
4.805.600,57
31.499.784,87
2017
12.278.132,15
7.308.280,75
4.969.851,40
36.469.636,27
2018
13.477.260,92
8.315.118,67
5.162.142,25
41.631.778,53
2019
14.599.672,50
9.447.215,62
5.152.456,88
46.784.235,41
2020
15.837.240,12
10.807.658,11
5.029.582,01
51.813.817,42
2021
17.423.396,48
11.579.081,05
5.844.315,43
57.658.132,85
2022
18.486.485,96
12.710.085,71
5.776.400,25
63.434.533,10
2023
19.751.869,64
14.176.004,77
5.575.864,87
69.010.397,97
2024
21.236.521,60
15.376.675,79
5.859.845,81
74.870.243,78
2025
22.559.363,10
16.387.405,66
6.171.957,44
81.042.201,22
2026
23.993.121,51
17.604.585,09
6.388.536,42
87.430.737,64
2027
25.577.107,72
18.370.350,36
7.206.757,36
94.637.495,00
2028
27.073.865,77
19.037.324,19
8.036.541,58
102.674.036,58
2029
28.462.249,22
19.934.376,65
8.527.872,57
111.201.909,15
2030
29.838.673,53
21.384.127,63
8.454.545,90
119.656.455,05
2031
31.970.135,74
21.966.247,91
10.003.887,83
129.660.342,88
2032
32.907.940,17
22.630.865,78
10.277.074,39
139.937.417,26
2033
33.510.883,71
23.811.605,96
9.699.277,75
149.636.695,01
2034
34.495.579,84
24.184.178,39
10.311.401,45
159.948.096,46
2035
35.100.983,05
24.879.237,59
10.221.745,46
170.169.841,93
2036
36.000.041,72
25.238.325,98
10.761.715,74
180.931.557,67
2037
36.420.933,16
25.945.236,13
10.475.697,03
191.407.254,70
2038
37.937.775,49
26.523.369,94
11.414.405,55
202.821.660,26
2039
38.425.401,48
26.930.637,12
11.494.764,36
214.316.424,61
2040
39.377.516,74
27.123.542,29
12.253.974,45
226.570.399,06
2041
40.491.515,63
27.052.791,72
13.438.723,91
240.009.122,97
2042
41.365.696,45
27.018.424,05
14.347.272,40
254.356.395,37
2043
42.142.852,05
27.235.025,15
14.907.826,90
269.264.222,27
2044
43.280.742,91
27.248.132,41
16.032.610,50
285.296.832,77
2045
43.977.210,33
27.465.427,57
16.511.782,76
301.808.615,53
2046
44.939.102,12
27.669.709,99
17.269.392,13
319.078.007,66
2047
26.025.616,28
27.467.829,75
(1.442.213,47)
317.635.794,19
2048
26.016.361,70
27.096.745,14
(1.080.383,44)
316.555.410,74
2049
25.825.388,89
27.212.263,16
(1.386.874,27)
315.168.536,48
2050
25.859.141,91
26.932.115,98
(1.072.974,07)
314.095.562,41
. . . continuação
ANO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
ANUAL (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2051
25.775.106,26
26.721.114,69
(946.008,43)
313.149.553,99
2052
25.687.376,45
26.535.295,51
(847.919,06)
312.301.634,92
2053
25.675.420,88
26.251.935,33
(576.514,45)
311.725.120,47
2054
25.685.520,32
25.943.635,69
(258.115,37)
311.467.005,10
2055
25.515.395,93
26.092.849,43
(577.453,50)
310.889.551,60
2056
25.502.917,73
26.031.791,59
(528.873,86)
310.360.677,74
2057
25.578.418,74
25.688.304,54
(109.885,80)
310.250.791,94
2058
25.341.876,61
26.074.316,39
(732.439,78)
309.518.352,16
2059
25.493.288,60
25.722.938,85
(229.650,25)
309.288.701,91
2060
25.478.939,14
25.415.305,37
63.633,77
309.352.335,68
2061
25.322.075,22
25.616.130,39
(294.055,17)
309.058.280,51
2062
25.491.997,46
25.160.347,17
331.650,29
309.389.930,80
2063
25.317.439,31
25.376.718,67
(59.279,36)
309.330.651,44
2064
25.512.545,06
24.901.210,33
611.334,73
309.941.986,16
2065
25.454.579,85
24.916.703,45
537.876,40
310.479.862,57
2066
25.487.094,47
24.730.400,97
756.693,50
311.236.556,07
2067
25.540.652,89
24.561.785,91
978.866,98
312.215.423,05
2068
25.532.496,47
24.487.461,27
1.045.035,20
313.260.458,25
2069
25.636.592,92
24.389.321,82
1.247.271,10
314.507.729,35
2070
25.692.493,15
24.332.383,49
1.360.109,66
315.867.839,01
2071
25.699.609,31
24.548.585,25
1.151.024,06
317.018.863,07
2072
25.868.589,02
24.376.444,13
1.492.144,89
318.511.007,95
2073
25.833.450,23
24.487.621,45
1.345.828,78
319.856.836,74
2074
25.946.091,28
24.288.098,35
1.657.992,93
321.514.829,67
2075
26.050.101,82
24.306.322,13
1.743.779,69
323.258.609,36
2076
26.133.359,04
24.181.889,91
1.951.469,13
325.210.078,50
2077
26.316.950,03
23.807.986,63
2.508.963,40
327.719.041,89
2078
26.440.550,99
23.723.385,40
2.717.165,59
330.436.207,48
2079
26.596.226,59
23.651.153,50
2.945.073,09
333.381.280,57
2080
26.785.536,43
23.370.017,47
3.415.518,96
336.796.799,53
2081
26.975.843,97
23.716.694,72
3.259.149,25
340.055.948,78
2082
27.120.965,61
24.053.941,98
3.067.023,63
343.122.972,42
2083
27.343.771,80
23.711.956,27
3.631.815,53
346.754.787,94
2084
27.508.227,79
24.248.986,07
3.259.241,72
350.014.029,66
2085
27.667.281,37
24.194.424,12
3.472.857,25
353.486.886,91
2086
27.868.274,27
24.092.833,81
3.775.440,46
357.262.327,37
2087
28.093.128,78
23.795.973,60
4.297.155,18
361.559.482,55
2088
28.383.873,19
23.386.277,67
4.997.595,52
366.557.078,06
Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:
• A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;
• A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;
• A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.
Gráfico X
Neste gráfico, é observada a projeção das despesas da atual massa de servidores ativos e inativos, em relação à progressão das despesas do grupo de futuros servidores estimado.
9. PARECER ATUARIAL
A presente avaliação atuarial foi realizada especificamente para dimensionar a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, de acordo com metodologia, hipóteses e premissas citadas anteriormente, com os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas fornecidos pela Prefeitura e pelo Instituto.
Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, mediante ofício do RPPS, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008.
Dados Cadastrais
A base de dados contendo o cadastro de servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a avaliação atuarial, foi comparada com padrões mínimos e máximos aceitáveis na data base da avaliação. Depois de feitas as análises, consideramos os dados suficientes e completos para a realização da avaliação atuarial.
Os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura foram informados na base de dados.
Tábuas Biométricas
Mortalidade Geral (morte/sobrevivência/inválido): IBGE – 2010
Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas
Compensação Previdenciária
Como o RPPS ainda não formalizou o convênio para operacionalizar a compensação previdenciária, excluímos o valor esperado de compensação previdenciária a receber. Caso o convênio seja formalizado até a data da realização da próxima avaliação atuarial, o futuro resultado atuarial deve sofrer alteração significativa.
Resultados da Avaliação
O custo total a valor presente dos benefícios previdenciários de todos os atuais e futuros servidores do município, está projetado em aproximadamente R$ 264,3 milhões.
Os atuais direitos do Fundo expressam um valor presente de R$ 265,9 milhões e, portanto, indicam um superávit com valor atual de R$ 1,5 milhões, este valor representa 0,31% das futuras remunerações dos servidores ativos.
Plano de Custeio Proposto
Considerando o pequeno superávit observado, recomendamos a manutenção do plano de equacionamento custeio em vigor, estabelecido pelo Decreto Municipal nº 6.676/2012. O Ente deverá repassar adicionalmente as suas alíquotas normais a alíquota de 5,50% em 2013, 8,50% em 2014 , 11,50% em 2015, 14,50% em 2016, 17,50% em 2017, 20,50% em 2018, 23,50% em
2019, 26,50% em 2020, 29,50% em 2021, 32,50% em 2022, 35,50% em 2023, 38,50% em 2024, 41,50% em 2025, 44,50% em 2026, 47,50% em 2027, 50,50% em 2028, 53,50% em 2029, 56,50% em 2030, 59,31% de 2031 a 2046. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.
Comparativo de Resultados
Item
Nov/10
Nov/11
Dez/12
Número de Servidores Ativos
1290
1245
1324
Média da Remuneração do Ativo
1.332,41
1.312,68
1.579,25
Número de Beneficiários
30
45
67
Valor Médio dos Benefícios
2.543,48
1.915,99
2.806,40
Custo Total do Plano em R$
187.053.419,40
183.544.105,50
264.395.853,94
Custo do Plano em % da Folha
55,71%
50,56%
53,14%
(Déficit)/Superávit Atuarial em R$
(62.454.388,58)
(103.830.237,09)
1.544.442,87
(Déficit)/Superávit Atuarial em % da Folha
(18,60%)
(28,60%)
0,31%
Folha Salarial Futura em R$
335.782.111,07
363.067.256,53
497.651.138,87
Ativo do Plano + Parcelamentos em R$
3.066.897,79
6.991.855,96
14.887.889,24
Dos dados disponíveis para análise, destacam-se o aumento do número de servidores ativos, inativos, aumento médio das remunerações, rentabilidade dos investimentos e o superávit atuarial em decorrência da implantação das alíquotas adicionais para amortização do déficit atuarial, conforme previsto no Decreto Municipal nº 6.676/2012.
Crescimento Salarial
Avaliamos o crescimento real das remunerações dos servidores ativos em relação aos salários médios por idade e identificamos um crescimento real de 1,67% ao ano. Este percentual foi utilizado nas projeções apresentadas nesta avaliação.
Apesar de o RPPS ter apenas 67 inativos, o que dificulta estudos estatísticos mais elaborados, por prudência e conservadorismo adotamos a taxa de crescimento real dos proventos de aposentadoria e pensão no percentual de 0,67% ao ano para esta avaliação. Este percentual se aplicará aos atuais inativos e aos ativos que terão direito à paridade quando estiverem aposentados.
Estaremos acompanhando estes resultados nas próximas avaliações e caso se confirme que o crescimento salarial é efetivamente maior que o estabelecido na hipótese, faremos o ajuste deste percentual para o valor mais adequado.
Informações Adicionais da Avaliação Atuarial
Idade Projetada para Aposentadoria (em anos)
Masculino
Feminino
Professores
62,3
55,0
Não Professores
63,5
58,5
Projeção das Provisões Matemáticas
k
VASF
VABF - Concedidos
VACF - Concedidos
PMBC
VABF - a Conceder
VACF - Ente
VACF - Servidores
PMBaC
VACompF - a Receber
VACompF - a Pagar
0
497.651.138,87
33.192.752,10
126.582,05
33.066.170,05
231.203.101,84
195.767.980,24
55.157.845,28
(19.722.723,68)
-
-
1
503.449.561,57
35.063.090,59
133.714,67
34.929.375,92
233.896.983,58
198.048.986,78
55.800.521,40
(19.952.524,60)
-
-
2
509.315.545,07
36.952.132,46
140.918,62
36.811.213,84
236.622.253,30
200.356.570,65
56.450.685,71
(20.185.003,06)
-
-
3
515.249.876,55
38.860.064,75
148.194,60
38.711.870,15
239.379.276,72
202.691.041,52
57.108.425,46
(20.420.190,27)
-
-
4
521.253.352,38
40.787.076,37
155.543,35
40.631.533,02
242.168.423,83
205.052.712,67
57.773.828,93
(20.658.117,77)
-
-
5
527.326.778,20
42.733.358,10
162.965,58
42.570.392,52
244.990.068,90
207.441.901,02
58.446.985,39
(20.898.817,51)
-
-
6
533.470.969,02
44.699.102,64
170.462,03
44.528.640,61
247.844.590,61
209.858.927,20
59.127.985,19
(21.142.321,78)
-
-
7
539.686.749,39
46.684.504,64
178.033,45
46.506.471,18
250.732.372,01
212.304.115,55
59.816.919,72
(21.388.663,26)
-
-
8
545.974.953,43
48.689.760,65
185.680,59
48.504.080,06
253.653.800,63
214.777.794,21
60.513.881,42
(21.637.875,01)
-
-
9
552.336.424,99
50.715.069,22
193.404,19
50.521.665,03
256.609.268,51
217.280.295,15
61.218.963,83
(21.889.990,47)
-
-
10
558.772.017,75
52.760.630,88
201.205,03
52.559.425,85
259.599.172,26
219.811.954,17
61.932.261,57
(22.145.043,48)
-
-
11
565.282.595,35
54.826.648,16
209.083,88
54.617.564,27
262.623.913,12
222.373.111,02
62.653.870,35
(22.403.068,25)
-
-
Rentabilidade Anual
Avaliamos a rentabilidade anual dos investimentos do RPPS pela Taxa Interna de Retorno no período de novembro de 2011 a outubro de 2012 foi de 22,74% ao ano. Se considerarmos a Meta Atuarial medida pelo INPC temos uma indicador de 11,71% e se medirmos pelo IPCA temos 11,55%. Como podemos observar a rentabilidade obtida ficou acima da meta atuarial, se a mesma for considerada por qualquer dos dois índices analisados.
Considerações Finais
Por fim, salientamos que os resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que, modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações substanciais nos resultados atuariais.
Curitiba, 14 de janeiro de 2013.
Luiz Cláudio Kogut
Atuário - Miba 1.308
ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
ANEXO I
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR
31/12/2012
Contas
Discriminação
Valores (R$)
2.2.2.5.0.00.00
Provisões Matemáticas Previdenciárias
14.774.822,83
2.2.2.5.5.00.00
Plano Previdenciário
13.230.379,96
2.2.2.5.5.01.00
Provisão Benefícios Concedidos
33.066.170,05
2.2.2.5.5.01.01
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano
33.192.752,10
2.2.2.5.5.01.02
Contribuições do Ente (redutora)
-
2.2.2.5.5.01.03
Contribuições do Inativo (redutora)
115.774,77
2.2.2.5.5.01.04
Contribuições do Pensionista (redutora)
10.807,28
2.2.2.5.5.01.05
Compensação Previdenciária (redutora)
-
2.2.2.5.5.01.06
Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)
-
2.2.2.5.5.02.00
Provisão Benefícios a Conceder
131.143.587,65
2.2.2.5.5.02.01
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano
231.203.101,84
2.2.2.5.5.02.02
Contribuições do Ente (redutora)
44.788.602,50
2.2.2.5.5.02.03
Contribuições do Ativo (redutora)
55.157.845,28
2.2.2.5.5.02.04
Compensação Previdenciária (redutora)
-
2.2.2.5.5.02.05
Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)
113.066,41
2.2.2.5.5.03.00
Plano de Amortização (Redutora)
150.979.377,74
2.2.2.5.5.03.01
Outros Créditos (Redutora)
150.979.377,74
2.2.2.5.9.00.00
Provisões Atuariais para Ajustes do Plano
1.544.442,87
2.2.2.5.9.01.00
Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário
1.544.442,87
ANEXO II - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RREO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2013 a 2087
RREO – Anexo XIII (LRF art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
ANO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = (d “anterior” + c)
2013
7.458.227,07
4.013.903,48
3.444.323,59
18.219.146,42
2014
8.771.874,09
4.840.291,61
3.931.582,48
22.150.728,90
2015
9.994.541,35
5.451.085,94
4.543.455,41
26.694.184,31
2016
11.117.139,61
6.311.539,04
4.805.600,57
31.499.784,87
2017
12.278.132,15
7.308.280,75
4.969.851,40
36.469.636,27
2018
13.477.260,92
8.315.118,67
5.162.142,25
41.631.778,53
2019
14.599.672,50
9.447.215,62
5.152.456,88
46.784.235,41
2020
15.837.240,12
10.807.658,11
5.029.582,01
51.813.817,42
2021
17.423.396,48
11.579.081,05
5.844.315,43
57.658.132,85
2022
18.486.485,96
12.710.085,71
5.776.400,25
63.434.533,10
2023
19.751.869,64
14.176.004,77
5.575.864,87
69.010.397,97
2024
21.236.521,60
15.376.675,79
5.859.845,81
74.870.243,78
2025
22.559.363,10
16.387.405,66
6.171.957,44
81.042.201,22
2026
23.993.121,51
17.604.585,09
6.388.536,42
87.430.737,64
2027
25.577.107,72
18.370.350,36
7.206.757,36
94.637.495,00
2028
27.073.865,77
19.037.324,19
8.036.541,58
102.674.036,58
2029
28.462.249,22
19.934.376,65
8.527.872,57
111.201.909,15
2030
29.838.673,53
21.384.127,63
8.454.545,90
119.656.455,05
2031
31.970.135,74
21.966.247,91
10.003.887,83
129.660.342,88
2032
32.907.940,17
22.630.865,78
10.277.074,39
139.937.417,26
2033
33.510.883,71
23.811.605,96
9.699.277,75
149.636.695,01
2034
34.495.579,84
24.184.178,39
10.311.401,45
159.948.096,46
2035
35.100.983,05
24.879.237,59
10.221.745,46
170.169.841,93
2036
36.000.041,72
25.238.325,98
10.761.715,74
180.931.557,67
2037
36.420.933,16
25.945.236,13
10.475.697,03
191.407.254,70
2038
37.937.775,49
26.523.369,94
11.414.405,55
202.821.660,26
2039
38.425.401,48
26.930.637,12
11.494.764,36
214.316.424,61
2040
39.377.516,74
27.123.542,29
12.253.974,45
226.570.399,06
2041
40.491.515,63
27.052.791,72
13.438.723,91
240.009.122,97
2042
41.365.696,45
27.018.424,05
14.347.272,40
254.356.395,37
2043
42.142.852,05
27.235.025,15
14.907.826,90
269.264.222,27
2044
43.280.742,91
27.248.132,41
16.032.610,50
285.296.832,77
2045
43.977.210,33
27.465.427,57
16.511.782,76
301.808.615,53
2046
44.939.102,12
27.669.709,99
17.269.392,13
319.078.007,66
2047
26.025.616,28
27.467.829,75
(1.442.213,47)
317.635.794,19
2048
26.016.361,70
27.096.745,14
(1.080.383,44)
316.555.410,74
2049
25.825.388,89
27.212.263,16
(1.386.874,27)
315.168.536,48
Continua...
Continuação...
RREO – Anexo XIII (LRF art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
ANO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = (d “anterior” + c)
2050
25.859.141,91
26.932.115,98
(1.072.974,07)
314.095.562,41
2051
25.775.106,26
26.721.114,69
(946.008,43)
313.149.553,99
2052
25.687.376,45
26.535.295,51
(847.919,06)
312.301.634,92
2053
25.675.420,88
26.251.935,33
(576.514,45)
311.725.120,47
2054
25.685.520,32
25.943.635,69
(258.115,37)
311.467.005,10
2055
25.515.395,93
26.092.849,43
(577.453,50)
310.889.551,60
2056
25.502.917,73
26.031.791,59
(528.873,86)
310.360.677,74
2057
25.578.418,74
25.688.304,54
(109.885,80)
310.250.791,94
2058
25.341.876,61
26.074.316,39
(732.439,78)
309.518.352,16
2059
25.493.288,60
25.722.938,85
(229.650,25)
309.288.701,91
2060
25.478.939,14
25.415.305,37
63.633,77
309.352.335,68
2061
25.322.075,22
25.616.130,39
(294.055,17)
309.058.280,51
2062
25.491.997,46
25.160.347,17
331.650,29
309.389.930,80
2063
25.317.439,31
25.376.718,67
(59.279,36)
309.330.651,44
2064
25.512.545,06
24.901.210,33
611.334,73
309.941.986,16
2065
25.454.579,85
24.916.703,45
537.876,40
310.479.862,57
2066
25.487.094,47
24.730.400,97
756.693,50
311.236.556,07
2067
25.540.652,89
24.561.785,91
978.866,98
312.215.423,05
2068
25.532.496,47
24.487.461,27
1.045.035,20
313.260.458,25
2069
25.636.592,92
24.389.321,82
1.247.271,10
314.507.729,35
2070
25.692.493,15
24.332.383,49
1.360.109,66
315.867.839,01
2071
25.699.609,31
24.548.585,25
1.151.024,06
317.018.863,07
2072
25.868.589,02
24.376.444,13
1.492.144,89
318.511.007,95
2073
25.833.450,23
24.487.621,45
1.345.828,78
319.856.836,74
2074
25.946.091,28
24.288.098,35
1.657.992,93
321.514.829,67
2075
26.050.101,82
24.306.322,13
1.743.779,69
323.258.609,36
2076
26.133.359,04
24.181.889,91
1.951.469,13
325.210.078,50
2077
26.316.950,03
23.807.986,63
2.508.963,40
327.719.041,89
2078
26.440.550,99
23.723.385,40
2.717.165,59
330.436.207,48
2079
26.596.226,59
23.651.153,50
2.945.073,09
333.381.280,57
2080
26.785.536,43
23.370.017,47
3.415.518,96
336.796.799,53
2081
26.975.843,97
23.716.694,72
3.259.149,25
340.055.948,78
2082
27.120.965,61
24.053.941,98
3.067.023,63
343.122.972,42
2083
27.343.771,80
23.711.956,27
3.631.815,53
346.754.787,94
2084
27.508.227,79
24.248.986,07
3.259.241,72
350.014.029,66
2085
27.667.281,37
24.194.424,12
3.472.857,25
353.486.886,91
2086
27.868.274,27
24.092.833,81
3.775.440,46
357.262.327,37
2087
28.093.128,78
23.795.973,60
4.297.155,18
361.559.482,55
1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2012 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2. Projeção elaborada de acordo com as orientações da Portaria nº 349 de 30/05/2012 da STN – Secretaria do Tesouro Nacional
3. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
Data Base dos Dados da Avaliação
31/12/2012
Folha Salarial Ativos
2.090.927,11
Idade Média de Ativos
44,3
Nº de Servidores Inativos
67
Folha dos Inativos
188.029,10
Idade Média de Inativos
56,1
Crescimento Real de Salários
1,67% a.a
Taxa Média de Inflação
Não considerada
Taxa de Crescimento do PIB
Não considerada
Taxa de Juros Real
6% a.a
Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e Inválidos
IBGE 2010 ambos os sexos
Experiência de Entrada em Invalidez
Álvaro Vindas
Gerações Futuras ou Novos Entrados
1 por 1
Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda