SECRETARIA GERAL · 16 de dezembro de 2024
LEI Nº 4.252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
LEI Nº 4.252,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei
Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2025 compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - O Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 4.236, de 27 de junho de 2024-Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2025.
Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita Tributária - Líquida
138.892.000,00
0,00
138.912.000,00
Receita de Contribuições
31.053.500,00
0,00
31.033.500,00
Receita Patrimonial
29.459.100,00
0,00
29.459.100,00
Continua...
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita de Serviços
1.246.000,00
0,00
1.246.000,00
Outras Receitas Correntes
6.832.900,00
0,00
6.832.900,00
Receitas Intraorçamentárias
45.320.000,00
-
45.320.000,00
Alienação de Bens
-
321.000,00
321.000,00
RECURSOS TRANSFERIDOS
Transferências Correntes - Líquidas
272.213.700,00
-
272.213.700,00
Transferências de Capital
-
3.585.200,00
3.585.200,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
-
8.710.000,00
8.710.000,00
SUBTOTAL DA RECEITA
525.017.200,00
12.616.200,00
537.633.400,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes
Intraorçamentárias
(45.320.000,00)
-
(45.320.000,00)
TOTAL DA RECEITA
479.697.200,00
12.616.200,00
492.313.400,00
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÂMARA MUNICIPAL DE
ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
8.189.000,00
0,00
0,00
8.189.000,00
Outras Despesas Correntes
3.011.000,00
0,00
0,00
3.011.000,00
Investimentos
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
TOTAL
11.200.000,00
1.400.000,00
0,00
12.600.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
189.369.900,00 0,00
0,00
189.369.900,00
Juros e Encargos da Dívida
2.117.100,00 0,00
0,00
2.117.100,00
Outras Despesas Correntes
170.684.200,00
0,00
0,00
170.684.200,00
Investimentos
0,00
58.665.600,00
0,00
58.665.600,00
Inversões Financeiras
0,00
20.600,00
0,00
20.600,00
Amortização da Dívida
0,00
4.557.000,00
0,00
4.557.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
362.171.200,00
63.243.200,00
100.000,00
425.514.400,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
47.463.300,00
0,00
0,00
47.463.300,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
2.993.000,00
0,00
0,00
2.993.000,00
Investimentos
0,00
765.200,00
0,00
765.200,00
SUBTOTAL
50.456.300,00
765.200,00
0,00
51.221.500,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
48.297.500,00
48.297.500,00
TOTAL
50.456.300,00
765.200,00
48.297.500,00
99.519.000,00
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
245.022.200,00
0,00
0,00
245.022.200,00
Juros e Encargos da Dívida
2.117.100,00
0,00
0,00
2.117.100,00
Outras Despesas Correntes
176.688.200,00
0,00
0,00
176.688.200,00
Investimentos
0,00
60.830.800,00
0,00
60.830.800,00
Amortização da Dívida
0,00
4.557.000,00
0,00
4.557.000,00
Inversões Financeiras
20.600,00
0,00
20.600,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
48.297.500,00
48.297.500,00
SUBTOTAL
423.827.500,00
65.408.400,00
48.397.500,00
537.633.400,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas
Correntes Intraorçamentárias
(45.320.000,00)
(45.320.000,00)
TOTAL
378.507.500,00
65.408.400,00
48.397.500,00
492.313.400,00
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º. A despesa com Assistência Social, Previdência Social e Saúde é da ordem de R$ 244.986.900,00 (duzentos e quarenta e quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
18.694.495,00
SAÚDE
108.348.405,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
117.944.000,00
TOTAL
244.986.900,00
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
Em R$
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA
DESPESA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Rolândia
0,00
12.600.000,00
Poder Executivo
Administração Direta
445.314.400,00
425.514.400,00
Poder Executivo
Administração Indireta
92.319.000,00
99.519.000,00
Subtotal
537.633.400,00
537.633.400,00
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias
(45.320.000,00)
(45.320.000,00)
TOTAL
492.313.400,00
492.313.400,00
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e § 1º inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar- Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2024.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e § 1º inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2025 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2025 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal e artigos 7º, 42 e § 1º inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.
Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou em acordos de cooperação, conforme determinam o art.
116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II, III e IV da Lei Federal 4.320/64.
Art. 14. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Parcerias Publico-Privada, com a finalidade de delegação e Contratação da Execução dos serviços Públicos, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2025 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 70%
102 - FUNDEB 30%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999 - Reserva de Contingência
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 18. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 19. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 12 de dezembro de 2024.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
EDER JUNIOR EVANDELISTA
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 68/2024
Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2024
Autoria: Executivo
ATRIBUIÇÕES
DOS ÓRGÃOS
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000
Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co- responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
EVOLUÇÃO DA RECEITA E COMPARATIVO DA DESPESA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA*
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
248.051.106,38
309.982.066,30
349.201.267,93
Receita Tributária
54.357.958,29
67.155.564,43
81.306.653,99
Receitas de Contribuições
19.008.447,69
18.479.859,35
20.040.762,27
Receita Patrimonial
13.889.324,04
29.319.849,10
31.007.182,27
Receitas de Serviços
585.024,08
679.080,59
916.592,42
Transferências Correntes
158.081.142,40
193.054.578,91
213.132.825,40
Outras Receitas Correntes
2.129.209,88
1.293.133,92
2.797.251,58
RECEITAS DE CAPITAL
7.061.946,72
11.733.046,68
10.473.803,10
Operações de Crédito
1.242.436,03
5.406.097,01
3.523.816,63
Alienação de Bens
363.673,85
186.342,36
88.967,15
Transferências de Capital
5.455.836,84
6.140.607,31
6.861.019,32
TOTAL
255.113.053,10
321.715.112,98
359.675.071,03
Em R$
ESPECIFICAÇÃO
ESTIMADA
2024
2025
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS
416.567.330,00
479.697.200,00
Receita Tributária
117.881.100,00
138.912.000,00
Receitas de Contribuições
24.583.700,00
31.033.500,00
Receita Patrimonial
26.949.200,00
29.459.100,00
Receitas de Serviços
6.785.500,00
1.246.000,00
Transferências Correntes
233.300.830,00
272.213.700,00
Outras Receitas Correntes
7.067.000,00
6.832.900,00
RECEITAS DE CAPITAL
58.599.000,00
12.616.200,00
Operações de Crédito
55.800.000,00
8.710.000,00
Alienação de Bens
321.000,00
321.000,00
Transferências de Capital
2.478.000,00
3.585.200,00
TOTAL
475.166.330,00
492.313.400,00
*Dados do período de 2021 a 2023 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2025
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três exercícios anteriores a últimos 2024
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2021
2022
2023
2024
2025
Receitas *
255.113.053,10
321.715.112,88
359.675.071,02
475.166.300,00
492.313.400,00
* Exclui receitas intraorçamentárias
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2025
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada em
Despesa fixada para o corrente exercício
Despesa fixada para
2023
2024
2025
Despesas Poder Executivo*
331.112.764,60
465.016.330,00
480.793.400,00
TOTAL
331.112.764,60 465.016.330,00
480.793.400,00
* Exclui despesas intraorçamentárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER LEGISLATIVO
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2025
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2024
Receita prevista para o corrente exercício
Receita prevista para
2021
2022
2023
2024
2025
Interferência Financeira
4.542.496,26
5.551.243,24
6.328.833,87
11.000.000,00
12.600.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2023
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada em
Despesa fixada para o corrente exercício
Despesa fixada para
2023
2024
2025
Despesas Poder Legislativo
6.328.833,87
11.000.000,00
12.600.000,00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
TRIBUTOS E OUTROS
CÓDIGO
LEGISLAÇÃO
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3.097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003;
2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996;
2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993;
Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de
2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003;
2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996;
2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993;
Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de
2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003;
2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996;
2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993;
Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de
2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003;
2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996;
2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993;
Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de
2021, Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria
STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria
STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria
STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e
Juros
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e,
Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda
/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria
STN/MF 687/2023.
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda
/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria
STN/MF 687/2023
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda
/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria
STN/MF 687/2023
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda
/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria
STN/MF 687/2023.
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda
/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria
STN/MF 687/2023.
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda
/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria
STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº
387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
e Portaria STN/MF 687/2023.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021
e Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio
de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de
Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio
de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF
687/2023.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio
de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de
Maio de 2021.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio
de 2021, Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria
Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei
Complementar 69/2012 e suas alterações; Código
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº
831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF
687/2023.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº
831, de 7 de Maio de 2021.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de
2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831,
de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de
2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de
2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831,
de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF
687/2023.
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF
687/2023.
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF
687/2023.
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria
Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria n.687/2023
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Alugueis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.
Alugueis e Arrendamentos- Esportes
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.
Alugueis e Arrendamentos - Centro Cultural Nanuk
1.3.1.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Lei Municipal 3874/2024, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.3.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Lei Municipal 3874/2024, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.3.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Lei Municipal 3874/2024, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
1.3.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Lei Municipal 3874/2024, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Serviços de Venda de Editais
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF
n.687/2023
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF
n.687/2023
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e
Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF
n.687/2023
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF
n.687/2023
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF
n.687/2023
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF
n.687/2023
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF
n.687/2023
Serviços de Expediente
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF
n.687/2023
Outros Serviços - Principais
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 ; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Receitas de Capina e Roçagem
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300/2002 da STN; Lei Complementar
69/2012 e suas alterações; 2.718/99; 3.091/2005;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Outros Serviços - Multas e Juros
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300/002 da STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06, Lei nº 3844, de 14 de dezembro de 2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 ; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN;; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99
; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023
Outros Serviços - Dívida Ativa
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 ; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 ; 3.091/2005 ; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de
Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 ; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06, Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 da STN;Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99
; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF
n.687/2023
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº
831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF
n.687/2023
Serviços de Cemitério
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN;
399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 da STN ; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 ; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 153, Inciso VI, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163/2001e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, 8.001/90 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Lei n.11.350/2006 e alterações, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, EC nº 120/22, Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei 2109/2022 , Lei Municipal 4102/2022 e Portaria STN/MF
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
n.687/2023.
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei 2109/2022, Lei Municipal 4102/2022 e suas alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/ e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei Municipal 4102/2022 e suas alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações;Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Complementação ao FUNDEB VAAF 70%
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113/ 2020,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Complementação ao FUNDEB VAAF 30%
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113/ 2020,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113//2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.
IGD Suas Port. MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Piso Básico Fixo -PAIF
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
831, de 7 de Maio de 2021.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.
Qualificação Gestão Descentralizada
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - APAE
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - CREAS
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - Casa Abrigo
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
PROCAD/SUAS
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferência Especial da União - Principal
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Quadra Coberta Escola Luiz Real – Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária
1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.
Caixa - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA N° 4122404
1.7.1.9.57.0.1.16.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Emenda de Custeio de Comissão -
1.7.1.9.57.0.1.19.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Atenção Primaria - Federal
Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Emenda de Custeio de Comissão - Atenção Especializada - Federal
1.7.1.9.57.0.1.20.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 14399/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Lei n.11.580/1996, Lei n.21.308/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Lei n.11.580/1996, Lei n.21.308/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
APSUS - Custeio Atenção Primária
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
SAMU Estado - MAC ESTADO
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Incentivo Custeio p/ Eq. Multprofessional Atenção Espec.
1.7.2.3.50.0.1.20.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Incentivo Centro de Convivência do Idoso- FMI
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96,Lei n.12.213/2010, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Estaduais 11.721/1997 n.14.584/2004,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Resolução SEED 777/2013 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Transf. AGEPAR para o Fundo Municipal de Saneamento Basico
1.7.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64,Lei n.4.212/2024, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Transferência de Recursos do SUS - Principal
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023
PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022
1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Resolução SESA n.808/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Resoluções SESA Nº 1102/2021, Nº 1103/2021, Nº 808/2022 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
ENFRENTAMENTO DA DENGUE - RESOLUÇÃO SESA Nº 285/24
1.7.3.1.50.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Resolução SESA n.285/2024, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Resoluções SESA Nº 1102/2021, Nº 1103/2021, Nº 808/2022 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023
Per Capita SAMU
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023
Regulação Per capita SAMU
1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023
Transferências Pessoas Jurídicas- IRPJ/FMDCA
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, Instrução Normativa RBF n.1.131/2011 e alterações , da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº nº53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
FUNDEB 70%
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº nº53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
FUNDEB 30%
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Transferências Pessoas Físicas -IRPF/FMDCA
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Processo Administrativo /PROCON
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023
Multa por Dano Moral Coletivo
1.9.1.1.01.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023
Processo Administrativo-PROCON
1.9.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023
Processo Administrativo-PROCON
1.9.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas por Obras Irregulares
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Processo Administrativo-PROCON
1.9.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas da Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Portaria STN/MF nº 687/2023.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Restituições por pagamentos indevidos
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023..
Restituição de auxílios
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023..
Restituição Termo Repasse Fonte 102
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações 2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN/MF nº 687/2023..
Restituição de Pagamentos Indevidos
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Devolução de Diárias
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Restituição de Folha de Pagamento
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023
Devoluções de Subvenções Sociais
1.9.2.2.99.0.1.99.11.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023
Devolução de diárias
1.9.2.2.99.0.1.99.12.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023
Outras Restituições – Multas e Juros
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Restituições – Divida Ativa
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Ônus de Sucumbência - Principal
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Lei Municipal n° 3.918/2019, Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Receita Cheques Não Compensados
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, s, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Devolução Tarifa Bancárias
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, s, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Cheques Não Compensados
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução Tarifa Bancaria
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Receitas de Cheques Não
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
Compensados
federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Devolução Tarifa Bancarias
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Lei n. 4.056/2021 e suas alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana
2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e, Leis Municipais nº,4.162/2023, n.4168/2023 e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023
Alienação de Bens da Educação
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023
Alienação de Bens da Saúde
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023
Alienação de Ativos
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023
Alienação de Ativos
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005, Portaria STN/MF nº 687/2023
Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Primária - Principal
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Espec. - Principal
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 1604/2023 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.
Transf. de Rec. do SUS dest. à Vig. em Saúde - Principal
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF nº 687/2023
Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Emenda Parlamentar Individual de Investimento
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Transferências de Recursos do SUS - Principal
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64;Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Investimentos da Atenção Primaria
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Lei Municipal nº 4.897/91; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025
STN/MF nº 687/2023.
Investimentos da Atenção Especializada
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Lei Municipal nº 4.897/91; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Investimento da Vigilância em Saude
2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Lei Municipal nº 4.897/91; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF nº 687/2023
Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492
2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.
Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023
Conv. 86 - SIT 63868 - Revitalização do Parque São Fernando
2.4.2.2.99.0.1.13.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023
Conv. 296/2024 - SIT 64513 - Reforma do Centro Cultural e Co
2.4.2.2.99.0.1.15.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
138.912.000,00
Legislativa
12.600.000,00
Contribuições
31.033.500,00
Judiciária
2.074.200,00
Receita Patrimonial
29.459.100,00
Essencial à Justiça
640.000,00
Receita de Serviços
1.246.000,00
Administração
34.115.700,00
Transferências Correntes
272.213.700,00
Segurança Pública
74.500,00
Outras Receitas Correntes
6.832.900,00
Assistência Social
18.694.495,00
Previdência Social
117.944.000,00
Total Receitas Correntes
479.697.200,00
Saúde
108.348.405,00
Trabalho
1.148.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Educação
122.588.500,00
Contribuições
18.609.500,00
Cultura
6.626.300,00
Receita de Serviços
2.648.000,00
Direitos da Cidadania
872.000,00
Outras Receitas Correntes
24.062.500,00
Urbanismo
47.384.100,00
Saneamento
1.460.000,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
45.320.000,00
Gestão Ambiental
14.008.100,00
Agricultura
5.283.600,00
Receitas de Capital
Indústria
1.724.600,00
Operações de Crédito
8.710.000,00
Comércio e Serviços
2.529.500,00
Alienação de Bens
321.000,00
Transporte
7.946.000,00
Transferências de Capital
3.585.200,00
Desporto e Lazer
7.043.600,00
Encargos Especiais
24.427.800,00
Total Receitas de Capital
12.616.200,00
Reservas
100.000,00
Totais ..................
537.633.400,00
Totais ..................
537.633.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 49m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
144.412.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
224.067.700,00
Contribuições
31.053.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
2.115.100,00
Receita Patrimonial
29.459.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
152.325.700,00
Receita de Serviços
1.246.000,00
Transferências Correntes
316.083.700,00
Outras Receitas Correntes
6.832.900,00
529.087.200,00
(-) Dedução - Renúncia
3.587.300,00
(-) Dedução - Restituições
52.300,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
1.840.700,00
(-) Dedução para o FUNDEB
43.870.000,00
(-) Dedução - Compensações
39.700,00
-49.390.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
18.609.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
20.954.500,00
Receita de Serviços
2.648.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
2.000,00
Outras Receitas Correntes
24.062.500,00
45.320.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.362.500,00
45.319.000,00
Superávit
101.189.700,00
Totais ..................
525.017.200,00
Totais ..................
525.017.200,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
8.710.000,00
INVESTIMENTOS
60.830.800,00
Alienação de Bens
321.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.600,00
Transferências de Capital
3.585.200,00
12.616.200,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.556.000,00
65.407.400,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.000,00
1.000,00
Reserva de Contingência
48.397.500,00
Déficit
101.189.700,00
Totais ..................
113.805.900,00
Totais ..................
113.805.900,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
479.697.200,00
Despesas Correntes
378.508.500,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
45.320.000,00
Despesas Correntes Intraorçamentária
45.319.000,00
Receitas de Capital
12.616.200,00
Despesas de Capital
65.407.400,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
1.000,00
Reserva de Contingência
48.397.500,00
Total .......................
537.633.400,00
Total .......................
537.633.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 53m.
RECEITA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
529.087.200,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
144.412.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
132.730.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
83.535.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
70.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
48.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
6.500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
14.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
2.000.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis
13.035.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
8.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas/Juros
30.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
5.000.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
ITBI - D.A. Multas/Juros
5.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
19.195.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
19.195.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
16.550.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
16.550.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
15.800.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
750.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
2.645.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
2.645.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
2.640.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
2.600.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR
40.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de
Mercadorias e Serviços
30.000.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
30.000.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
30.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
25.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
2.200.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
1.900.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
400.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
11.678.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.436.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
2.436.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.480.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
30.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
1.300.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros
14.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
6.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
7.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
811.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
110.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
700.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros
131.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
30.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
100.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
9.242.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
412.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
351.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
350.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
55.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
50.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros
4.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
3.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo
8.830.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal
7.000.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros
30.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa
1.500.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros
300.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal
1.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros
1.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
31.053.500,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
18.881.500,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
18.820.500,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
18.814.500,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
18.597.500,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Principal
18.594.500,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMR - Principal
480.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPMR - Principal
90.000,00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMR - Principal
18.024.500,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
3.000,00
1.2.1.5.01.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMR -Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.1.2.02.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPMR - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.1.2.03.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMR - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
201.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Principal
200.000,00
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
6.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Principal
5.000,00
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
6.000,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal
3.000,00
1.2.1.5.01.4.1.01.00.00.00.00
Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil-CMR
1.000,00
1.2.1.5.01.4.1.02.00.00.00.00
Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil- IPMR
1.000,00
1.2.1.5.01.4.1.03.00.00.00.00
Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil-PMR
1.000,00
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros
3.000,00
1.2.1.5.01.4.2.01.00.00.00.00
Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais -Servidor Civil-CMR-M.J
1.000,00
1.2.1.5.01.4.2.02.00.00.00.00
Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais-Servidor Civil-IPMR-M.J
1.000,00
1.2.1.5.01.4.2.03.00.00.00.00
Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais-Servidor Civil-PMR-M.J
1.000,00
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
6.000,00
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
3.000,00
1.2.1.5.03.0.1.01.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - CMR - Princ
1.000,00
1.2.1.5.03.0.1.02.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - IPMR - Prin
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.2.1.5.03.0.1.03.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - PMR - Princ
1.000,00
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00
Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros
3.000,00
1.2.1.5.03.0.2.01.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - CMR -M.J
1.000,00
1.2.1.5.03.0.2.02.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - IPMR - M.J
1.000,00
1.2.1.5.03.0.2.03.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - PMR - M.J
1.000,00
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Contribuições Sociais
61.000,00
1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00
Outras Contribuições Previdenciárias
61.000,00
1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Te
61.000,00
1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal
55.000,00
1.2.1.9.50.1.1.01.00.00.00.00
Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Inativos
20.000,00
1.2.1.9.50.1.1.02.00.00.00.00
Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas
35.000,00
1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos peloTesouro - Mul e Juros
2.000,00
1.2.1.9.50.1.2.01.00.00.00.00
Contrib.Prev. de Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-M.J
1.000,00
1.2.1.9.50.1.2.02.00.00.00.00
Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-M.J
1.000,00
1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA
2.000,00
1.2.1.9.50.1.3.01.00.00.00.00
Contribuições Prev.de Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-D
1.000,00
1.2.1.9.50.1.3.02.00.00.00.00
Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-D.
1.000,00
1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Jur
2.000,00
1.2.1.9.50.1.4.01.00.00.00.00
Contribuições Prev. Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-M.J
1.000,00
1.2.1.9.50.1.4.02.00.00.00.00
Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-M.J
1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
12.172.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
12.172.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
12.172.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
COSIP - Principal
12.050.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
2.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Dívida Ativa
100.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
20.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
29.459.100,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
31.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
31.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
31.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
20.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos- Esportes
10.000,00
1.3.1.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos - Centro Cultural Nanuk
1.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
100.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
100.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
28.813.100,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
28.813.100,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
5.713.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
5.713.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
5.310.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneracao - Camara Municipal
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
Remuneracao Recursos Proprios
3.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00
Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM
21.600,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
Remuneracao Multas Danos Ambientais
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00
Remuneração Onus de Sucumbencia
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00
Remuneracao Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00
Remuneracao FUNDEB-70%
350.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00
Remuneracao FUNDEB- 30%
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00
Remuneracao Educacao 5%
160.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00
Remuneracao Educacao 25%
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00
Remuneracao Alienação - Educação
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00
Remuneracao Salario Educação
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00
Remuneracao PNATE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00
Remuneracao PETE/SEED
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00
Remuneração Alienação Saude
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00
Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00
Remuneração Atenção Basica
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00
Remuneração Media e Alta Complexidade
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00
Remuneração Per Capita SAMU
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00
Rermuneração Vigilância em Saude
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00
Remuneração Assistencia farmaceutica
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00
Remuneração Alienação de Bens
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00
Remuneração Royalties
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00
Remuneração COSIP
250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00
Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00
Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00
Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00
Remuneração CIDE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00
Remuneração SANEPAR 1%
89.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00
Remuneração FMDCA
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS-Conselhos
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00
Remuneração Proteção Social Basica
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00
Remuneração IGD/BOLSA FAMILIA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00
Remuneração BL.PSE MAC FNAS
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00
Remuneração Conselho Tutelar
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00
Remuneração - Transf. do Sistema da União
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00
Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depositos Bancários - Principal
291.200,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00
Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00
Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00
Remuneração - Emenda P. CMEI São José
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00
Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal
400,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00
Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00
Remuneração - Bloco Financiamento Proteção M. e Alta Compl
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00
Remuneração - FNDE - Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00
Remuneração- Operação de Credito PMAT
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.42.00.00.00
Remuneração PROCAD/SUAS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00
Remuneração Incentivo Centro de Convivência do Idoso
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.48.00.00.00
Remuneracao Conv. 29/2023 - SIT 57916-PAN
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.52.00.00.00
Remuneração Regulação Per capita SAMU
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.53.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. União VAAR
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.54.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 30%
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.55.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 70%
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.56.00.00.00
Remuneracao Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.57.00.00.00
Remuneração Rev. do Parque São Fernando- IAP - SIT 52492
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.65.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Auxilio Financeiro Ações S
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.66.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Conv. SICONV nº 903317/20
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.69.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Imp. Ind. via SIGTV
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.70.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - FNAS SIGTV
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.72.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - FIA CMDCA
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.76.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Fia Impacto Covid-19
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.77.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Incentivo Covid 21
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.79.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Parlamentar SIGTV
500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.02.82.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 23/2023 - SIT 58090
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.83.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 36/2023 SIT 58391
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.85.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Transf. Dest Setor Cultura
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.86.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Transf. Dest. Setor Cult
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.89.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 682 SIT 62082
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.91.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Individual - FEAS
5.500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.95.00.00.00
Remuneração Depósitos Bancarios - ITAIPU
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.96.00.00.00
Rendimento -Transf. AGEPAR ao Fundo M. S.Basico e Ambiental
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.97.00.00.00
Remuneração - Conv. nº 895746/2019
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00.00.00
Remuneração - Prog. Estruturação SUAS
500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
111.700,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00
Remuneração - Outras Transf. de Receitas FNDE
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00
Remuneração Depositos Bancário - PISO ÚNICO
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00
Remuneração Bancária - Aldir Blanc
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00
Remuneração Depósitos Bancarios - Emenda - Obras e Equip.
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00
Remuneração Depósitos Bancários - Op. Crédito Infraestrutura
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário - Emenda Ind. Estr. Rede SUAS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00.00.00
Remuneração Depósito Banbcário Emenda Individual Estr. Rede
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.09.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Equip Conselho Tut
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.10.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Pessoa Idosa - 877
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.11.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Pessoa Idosa - 878
500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.16.00.00.00
Remuneração Revitalização do Parque San Fernando
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.18.00.00.00
Rem.Dep. Conv. 296/2024 - SIT 64513 - Ref.Centro Cult. e Com
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.21.00.00.00
Remun.Agente Comunitário de Saúde
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.22.00.00.00
Rem.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.23.00.00.00
Remuneração Individual de Investimento
200,00
1.3.2.1.01.0.1.03.25.00.00.00
Rem. Dep. Banc. - Emenda Ateção Primária/Atenção Esp.
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.26.00.00.00
Remuneração Alugueis e Arrendamentos-Centro tural Nanuk
Cul 20.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
23.100.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
23.100.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE -100
650.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 40
22.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 551
450.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
515.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
515.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
515.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
500.000,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
500.000,00
1.3.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Multas/Juros
5.000,00
1.3.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
5.000,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa
5.000,00
1.3.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
5.000,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - D.A. Multas/Juros
5.000,00
1.3.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
1.246.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
455.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
455.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
455.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
182.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
180.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Servicos de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros
9.000,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
8.000,00
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
251.000,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
200.000,00
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
51.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros
13.000,00
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
10.000,00
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
3.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
791.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
791.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
791.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
210.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
100.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
110.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
7.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
3.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
4.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
550.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
400.000,00
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
150.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
24.000,00
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
4.000,00
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
20.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
316.083.700,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Entidades
130.078.500,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
104.800.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
102.800.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
95.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
95.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
7.800.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal
7.800.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
2.000.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
1.061.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM
1.000.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
1.000.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo
61.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89
60.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal
60.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
10.912.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
10.912.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
6.520.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
6.520.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
4.390.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
Transferencias Agentes Comunitarios de Saúde
2.130.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
3.203.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal
3.203.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.189.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
1.189.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
194.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS
995.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
5.261.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
3.900.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
3.900.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE
1.316.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNAE - Principal
1.316.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
45.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNATE - Principal
45.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
659.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF
67.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB
- VAAF - Principal
67.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 70%
57.000,00
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 30%
10.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR
592.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal
592.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
815.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
815.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
815.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)
7.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Piso Basico Fixo - PAIF
116.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo
110.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
2.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
Componente para a Gestão do Bolsa familia
238.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE
90.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS
142.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO
90.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00
PROCAD/SUAS
20.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da
6.570.500,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União
6.030.500,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
6.030.500,00
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00
Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar
1.649.000,00
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar
522.000,00
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar
3.334.000,00
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar
522.000,00
1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00
Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária
500,00
1.7.1.9.57.0.1.16.00.00.00.00
Caixa - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA N° 4122404
1.000,00
1.7.1.9.57.0.1.19.00.00.00.00
Emenda de Custeio de Comissão - Atenção Primaria - Federal
1.000,00
1.7.1.9.57.0.1.20.00.00.00.00
Emenda de Custeio de Comissão - Atenção Especializada - Fede
1.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00.00
Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022
540.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022
540.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
129.447.100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Da Receita
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
122.440.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
98.150.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
98.150.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
98.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
150.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
23.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
23.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.200.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
1.200.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico
90.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
90.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.890.100,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.890.100,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.890.100,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
APSUS-Custeio Atenção Primária
1.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC ESTADO
1.120.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada -FAE
768.000,00
1.7.2.3.50.0.1.20.00.00.00.00
Incentivo Custeio p/ Eq. Multprofessional Atenção Espec.
1.100,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
5.117.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
238.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal
238.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00
Incentivo Centro de Convivência do Idoso - FMI
1.000,00
1.7.2.9.51.0.1.06.00.00.00.00
PISO ÚNICO - PAS
237.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
4.879.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF- Principal
4.879.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR
1.448.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos
1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00
Transf. AGEPAR para o Fundo Municipal de Saneamento Basico
3.430.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
3.100,00
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.100,00
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS
1.100,00
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Principal
1.100,00
1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00
PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022
1.000,00
1.7.3.1.50.0.1.03.00.00.00.00
ENFRENTAMENTO DA DENGUE - RESOLUÇÃO SESA Nº 285/24
100,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
2.000,00
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
2.000,00
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
2.000,00
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Per Capita SAMU
1.000,00
1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Regulação Per capita SAMU
1.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
50.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA
50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
56.500.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
56.500.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
56.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB -
Principal
56.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 70%
52.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
FUNDEB- 30%
4.500.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferências Correntes
5.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
5.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA
5.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
6.832.900,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
322.200,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
322.200,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
256.200,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
247.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
100.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
12.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de
50.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
25.000,00
1.9.1.1.01.0.1.05.00.00.00.00
Multa por Dano Moral Coletivo
60.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros
2.100,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
5.000,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
3.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros
2.100,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
66.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
66.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
25.000,00
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
25.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
1.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
30.000,00
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
30.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros
10.000,00
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
823.200,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
101.200,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
101.200,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal
100.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros
100,00
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros
100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
722.000,00
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB
100.000,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal
100.000,00
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades
100.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
622.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Principal
619.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
100.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Restituição de auxílios
85.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
422.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00
Restituicao Termo Repasse FONTE 102
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
65.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos
300.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00
Devolução de Diárias
18.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00
Restituição de Folha de Pagamento
22.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.11.00.00.00
Devoluções de Subvenções Sociais
2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.12.00.00.00
Devolução de diárias
1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Multas e Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - D.A Multas/Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
5.687.500,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
5.687.500,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
5.015.500,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
5.003.500,00
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00.00.00
Comp. Financ. entre o Regime Geral e os RegimesPróprios-RGPS
5.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.02.00.00.00.00
Comp. Financ. entre o Regime Geral e os Reg.Próp.-RPPS-Uniao
1.000,00
1.9.9.9.03.0.1.03.00.00.00.00
Comp. Financ.entre o Regime Geral e os Reg.Próp.RPPS-Estado
1.500,00
1.9.9.9.03.0.1.04.00.00.00.00
Comp. Financ.entre o Reg. Geral e o Reg.Próp.-RPPS-Municipio
1.000,00
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros
4.000,00
1.9.9.9.03.0.2.01.00.00.00.00
Comp. Financ. entre o Reg. Geral e os Reg.Próp.-RGPS-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.2.02.00.00.00.00
Comp. Financ. entre o Regime Gerale Reg.Próp.-RPPS-Uniao-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.2.03.00.00.00.00
Comp.Financ.entre oRegime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.2.04.00.00.00.00
Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa
4.000,00
1.9.9.9.03.0.3.01.00.00.00.00
Comp. Financ.entre o Regime Geral e RegimesPróprios-RGPS-D.A
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.02.00.00.00.00
Comp. Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Uniao-D.A
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.03.00.00.00.00
Comp.Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-D.A
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.04.00.00.00.00
Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-D.A
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros
4.000,00
1.9.9.9.03.0.4.01.00.00.00.00
Comp. Financ.entre o Regime Geral e RegimesPróprios-RGPS-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.02.00.00.00.00
Comp. Financ. entre o Regime Geral eReg.Próp.-RPPS-Uniao-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.03.00.00.00.00
Comp.Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.04.00.00.00.00
Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-M.J
1.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência
620.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
620.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
620.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
52.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias
52.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
7.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas- Impugnações e Imposições
5.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros
3.000,00
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Da Receita
Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa
42.000,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
40.000,00
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
45.320.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
18.609.500,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
18.609.500,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
18.609.500,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
18.603.500,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
18.597.500,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
18.594.500,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-CMR
480.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - IPMR - Princ
90.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PMR - Princip
18.024.500,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00
Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo
3.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CMR - M.J
1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -IPMR - M.J
1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PMR -M.J
1.000,00
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo
6.000,00
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal
3.000,00
7.2.1.5.02.2.1.01.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-CMR
1.000,00
7.2.1.5.02.2.1.02.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-IPMR
1.000,00
7.2.1.5.02.2.1.03.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-PMR
1.000,00
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros
3.000,00
7.2.1.5.02.2.2.01.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-CMR-M.J
1.000,00
7.2.1.5.02.2.2.02.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-IPMR-M.J
1.000,00
7.2.1.5.02.2.2.03.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-PMR-M.J
1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
6.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
6.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal
3.000,00
7.2.1.5.51.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.CMR
1.000,00
7.2.1.5.51.1.1.02.00.00.00.00
Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo -Parcl-IPMR-Prin
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
7.2.1.5.51.1.1.03.00.00.00.00
Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo - Parc.PMR-Princ
1.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros
3.000,00
7.2.1.5.51.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.CMR-M.J
1.000,00
7.2.1.5.51.1.2.02.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc-IPMR-M.J
1.000,00
7.2.1.5.51.1.2.03.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.PMR
1.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
2.648.000,00
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.648.000,00
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.648.000,00
7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Serviços de Administração Previdenciária
2.648.000,00
7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS
2.648.000,00
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - Principal
2.645.000,00
7.6.1.1.50.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - CMR
60.000,00
7.6.1.1.50.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - IPMR
10.000,00
7.6.1.1.50.1.1.03.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - PMR
2.575.000,00
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros
3.000,00
7.6.1.1.50.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - CMR -M.J
1.000,00
7.6.1.1.50.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - IPMR -M.J
1.000,00
7.6.1.1.50.1.2.03.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - PMR-M.J
1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
24.062.500,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
24.062.500,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
24.062.500,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS
24.062.500,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal
24.059.500,00
7.9.9.9.01.0.1.01.00.00.00.00
Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-CMR
500.000,00
7.9.9.9.01.0.1.02.00.00.00.00
Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-IPMR
80.500,00
7.9.9.9.01.0.1.03.00.00.00.00
Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-PMR
23.479.000,00
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros
3.000,00
7.9.9.9.01.0.2.01.00.00.00.00
Aportes Periodicos p.Amortização de Deficit Atuarial-CMR-M.J
1.000,00
7.9.9.9.01.0.2.02.00.00.00.00
Aportes Periodicos p.Amortização deDeficit Atuarial-IPMR-M.J
1.000,00
7.9.9.9.01.0.2.03.00.00.00.00
Aportes Periodicos p.Amortização de Deficit Atuarial-PMR-M.J
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
12.616.200,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
8.710.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
8.710.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
8.710.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
8.710.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
8.710.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022
5.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00
Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana
3.710.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
321.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
221.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
221.000,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educação
1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00
Alienação de Bens Saude
20.000,00
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
200.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.585.200,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.385.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.002.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. SUS - F/F - Bl. Estrut. Rede Serv Púb. Saúde
1.002.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS dest. à Atenção Primária
1.000.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Primária - Principal
1.000.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. do SUS destinados à Atenção Especializada
1.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Espec. - Principal
1.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. do SUS destinados à Vigilância em Saúde
1.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. do SUS dest. à Vig. em Saúde - Principal
1.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
382.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
382.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
382.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00
Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam
382.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades
1.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades
1.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal
1.000,00
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Emenda Parlamentar Individual de Investimento
1.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades
2.200.200,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS dos Estados e DF
611.100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS
611.100,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
611.100,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Investimentos da Atenção Primaria
600.000,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Investimentos da Atenção Especializada
10.000,00
2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00.00
Investimento da Vigilância em Saude
1.100,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.589.100,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00
Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492
1.587.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.100,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
2.100,00
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00
Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM
100,00
2.4.2.2.99.0.1.13.00.00.00.00
Conv. 86 - SIT 63868 - Revitalização do Parque São Fernando
1.000,00
2.4.2.2.99.0.1.15.00.00.00.00
Conv. 296/2024 - SIT 64513 - Reforma do Centro Cultural e Co
1.000,00
Total Geral ..............
587.023.400,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
3.587.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.587.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
3.424.400,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
3.260.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
1.770.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
1.582.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
8.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
100.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
80.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. R
1.490.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
1.274.900,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas/Juros
14.600,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
200.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
ITBI - D.A. Multas/Juros
500,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori
164.400,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
164.400,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
164.400,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
164.400,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
162.900,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
27.900,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
27.900,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí
24.900,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
24.900,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA
3.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
3.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
135.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ
135.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr
35.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí
10.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -
90.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
52.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
52.200,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
43.100,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
30.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
20.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
14.800,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
100,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
100,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. R
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori
13.100,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
13.100,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
13.100,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
10.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
100,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
3.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
9.100,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
4.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
4.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr
3.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
5.100,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ
5.100,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr
5.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
100,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
100,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
100,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
100,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
100,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.840.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.823.800,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.801.500,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.790.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
1.790.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
1.300.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
5.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
480.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
5.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori
11.500,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
11.500,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
11.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
10.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
22.300,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
15.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mu
200,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
100,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí
3.700,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
3.600,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA
1.100,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
7.300,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
300,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Mu
100,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
100,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dív
100,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA
100,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ
7.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul
1.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí
5.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
16.900,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
16.900,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
16.900,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
16.900,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
100,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Dívida Ativa
14.800,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
2.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
43.870.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
43.870.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
19.400.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Rece
19.400.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp
19.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
19.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
19.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
400.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
400.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas
24.470.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito
24.470.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
19.630.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
19.630.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
19.600.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
30.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
4.600.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
4.600.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
240.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
240.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
39.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
36.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
31.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
20.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
20.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
8.900,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
100,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
8.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
3.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori
11.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
11.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
11.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
10.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
500,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
5.700,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
3.100,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.100,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr
1.100,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí
2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.600,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ
2.600,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr
2.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul
100,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí
400,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
3.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
3.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
3.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
3.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Dívida Ativa
1.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
2.000,00
---------------
Total de Deduções.........
49.390.000,00
---------------
Total da Receita Líquida..
537.633.400,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
144.412.000,00
Contribuições
31.053.500,00
Receita Patrimonial
29.459.100,00
Receita de Serviços
1.246.000,00
Transferências Correntes
316.083.700,00
Outras Receitas Correntes
6.832.900,00
--------------------
Total Receitas Correntes
529.087.200,00
Contribuições
18.609.500,00
Receita de Serviços
2.648.000,00
Outras Receitas Correntes
24.062.500,00
--------------------
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
45.320.000,00
Operações de Crédito
8.710.000,00
Alienação de Bens
321.000,00
Transferências de Capital
3.585.200,00
--------------------
Total Receitas de Capital
12.616.200,00
--------------------
Total Geral
587.023.400,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
3.587.300,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
52.300,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.840.700,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
43.870.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
39.700,00
-------------------
Total das Deduções
49.390.000,00
--------------------
Total da Receita Líquida
537.633.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 51m.
DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
423.827.500,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
245.022.200,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
6.400,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
6.400,00
3.1.60.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
3.000,00
3.1.60.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
3.000,00
3.1.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
9.300,00
3.1.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
9.300,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS
1.413.600,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.413.600,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
222.635.400,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES
42.084.500,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
4.200.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.410.500,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
321.800,00
3.1.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
32.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
146.042.600,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.803.600,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.049.700,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
12.000,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
9.200,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
1.200,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.482.300,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
94.200,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
91.700,00
3.1.90.96.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
20.954.500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.954.400,00
3.1.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
2.117.100,00
3.2.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
1.000,00
3.2.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
1.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.114.100,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.701.000,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
410.100,00
3.2.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
3.2.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.2.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
2.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.000,00
3.2.91.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
176.688.200,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
80.400,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
50.600,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
29.800,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
7.600,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
7.600,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
2.900,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.600,00
3.3.41.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
7.513.700,00
3.3.50.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.900,00
3.3.50.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
500,00
3.3.50.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.000,00
3.3.50.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.400,00
3.3.50.40.00.00.00
SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.600,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
714.200,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
6.782.100,00
3.3.60.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS
17.300,00
C/FINS LUCRATIVOS
3.3.60.45.00.00.00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
17.300,00
3.3.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
10.040.300,00
3.3.67.45.00.00.00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
10.008.100,00
3.3.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
11.100,00
3.3.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
21.100,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
545.900,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
545.700,00
3.3.71.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
200,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.402.200,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
600.400,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.800.100,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.700,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
129.630.400,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
64.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
867.600,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
4.500,00
3.3.90.20.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
3.500,00
3.3.90.27.00.00.00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
1.010.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.011.795,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
298.100,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
9.381.900,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.378.100,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE
378.400,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2025 - Anexo 2,
da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
353.100,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.325.600,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
16.800,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.294.700,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
4.137.500,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
9.937.005,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.462.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.327.700,00
3.3.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
10.900,00
3.3.90.86.00.00.00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1.010.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
899.600,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
43.700,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
412.400,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
24.362.500,00
3.3.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
202.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
24.159.500,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
85.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
85.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.408.400,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
60.830.800,00
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
580.600,00
4.4.50.42.00.00.00
AUXÍLIOS
507.900,00
4.4.50.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.400,00
4.4.50.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
69.300,00
4.4.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
6.624.600,00
4.4.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
6.606.300,00
4.4.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
18.300,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
69.200,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
69.200,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
53.556.400,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
645.900,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
549.900,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
13.100,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.900,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
36.722.300,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.817.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5.680.000,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
39.500,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.600,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16.200,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.600,00
4.5.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA
17.600,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
PÚBLICO-PRIVADA - PPP
4.5.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
9.300,00
4.5.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
8.300,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
4.5.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.557.000,00
4.6.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
1.000,00
4.6.67.83.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
1.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.555.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.551.000,00
4.6.90.77.00.00.00
PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADA
1.000,00
4.6.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
4.6.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.6.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
1.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
1.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
48.397.500,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
48.397.500,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
48.397.500,00
Total
Geral
537.633.400,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
245.022.200,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
2.117.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
176.688.200,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES
423.827.500,00
INVESTIMENTOS
60.830.800,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.600,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.557.000,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL
65.408.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
48.397.500,00
--------------------
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
48.397.500,00
--------------------
T o t a l G e r a l
537.633.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 40m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
12.600.000,00
12.600.000,00
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
5.158.200,00
06 Segurança Pública
74.500,00
5.232.700,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
2.074.200,00
03 Essencial à Justiça
640.000,00
14 Direitos da Cidadania
339.800,00
3.054.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
9.841.200,00
28 Encargos Especiais
2.600,00
9.843.800,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
9.215.800,00
09 Previdência Social
23.481.000,00
28 Encargos Especiais
21.662.500,00
99 Reservas
100.000,00
54.459.300,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
3.497.600,00
3.497.600,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
208.000,00
15 Urbanismo
18.937.200,00
20 Agricultura
3.754.200,00
26 Transporte
7.946.000,00
28 Encargos Especiais
3.300,00
30.848.700,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122.588.500,00
28 Encargos Especiais
1.200,00
122.589.700,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
108.348.405,00
28 Encargos Especiais
1.100,00
108.349.505,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
18.694.495,00
14 Direitos da Cidadania
532.200,00
28 Encargos Especiais
24.800,00
19.251.495,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
7.043.600,00
28 Encargos Especiais
21.800,00
7.065.400,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
1.148.000,00
22 Indústria
1.724.600,00
28 Encargos Especiais
1.200,00
2.873.800,00
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
227.100,00
17 Saneamento
1.460.000,00
18 Gestão Ambiental
14.008.100,00
20 Agricultura
1.529.400,00
28 Encargos Especiais
12.200,00
17.236.800,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
6.626.300,00
23 Comércio e Serviços
2.529.500,00
28 Encargos Especiais
12.800,00
9.168.600,00
15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
04 Administração
233.900,00
233.900,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
2.080.300,00
2.080.300,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
1.279.100,00
15 Urbanismo
28.446.900,00
28 Encargos Especiais
2.800,00
29.728.800,00
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
2.374.500,00
09 Previdência Social
94.463.000,00
28 Encargos Especiais
2.681.500,00
99.519.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
12.600.000,00
02 Judiciária
2.074.200,00
03 Essencial à Justiça
640.000,00
04 Administração
34.115.700,00
06 Segurança Pública
74.500,00
08 Assistência Social
18.694.495,00
09 Previdência Social
117.944.000,00
10 Saúde
108.348.405,00
11 Trabalho
1.148.000,00
12 Educação
122.588.500,00
13 Cultura
6.626.300,00
14 Direitos da Cidadania
872.000,00
15 Urbanismo
47.384.100,00
17 Saneamento
1.460.000,00
18 Gestão Ambiental
14.008.100,00
20 Agricultura
5.283.600,00
22 Indústria
1.724.600,00
23 Comércio e Serviços
2.529.500,00
26 Transporte
7.946.000,00
27 Desporto e Lazer
7.043.600,00
28 Encargos Especiais
24.427.800,00
99 Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
537.633.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 55m.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025
Legislativa
12.600.000,00
0,00
Totais ..................
0,00
Totais ..................
12.600.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 57m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
7.709.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.411.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
480.000,00
Déficit
11.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
600.000,00
11.200.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Totais ..................
11.200.000,00
Totais ..................
11.200.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Déficit
1.400.000,00
INVESTIMENTOS
1.400.000,00
1.400.000,00
Totais ..................
1.400.000,00
Totais ..................
1.400.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
-
Despesas Correntes
11.200.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
-
Despesas Correntes Intraorçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
1.400.000,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
Déficit
12.600.000,00
Total .......................
12.600.000,00
Total .......................
12.600.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 10m.
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2,da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.200.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.189.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.709.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES
120.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.760.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
823.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
480.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
480.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.011.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.411.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
325.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
315.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
225.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
350.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
865.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
200.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
600.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
600.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.400.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.400.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.400.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.400.000,00
Total Geral
12.600.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 -Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.189.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.011.000,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES
11.200.000,00
INVESTIMENTOS
1.400.000,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL
1.400.000,00
--------------------
T o t a l G e r a l
12.600.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 04m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
12.600.000,00
12.600.000,00
01.031.0000.0.000.000
Ação Legislativa
12.600.000,00
12.600.000,00
01.031.0001.0.000.000
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
12.600.000,00
12.600.000,00
01.031.0001.2.001.000
Manutenção das Atividades Legislativas
12.520.000,00
12.520.000,00
01.031.0001.2.123.000
Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher
80.000,00
80.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
12.600.000,00
12.600.000,00
Total do Órgão .........................
12.600.000,00
12.600.000,00
Total Geral ............................
12.600.000,00
12.600.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 19m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
12.600.000,00
12.600.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
12.600.000,00
12.600.000,00
01.031.0001
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
12.600.000,00
12.600.000,00
Total ................
0,00
12.600.000,00
12.600.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 41m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
12.600.000,00
12.600.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
12.600.000,00
12.600.000,00
01.031.0001
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
12.600.000,00
12.600.000,00
Total ................
12.600.000,00
12.600.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 42m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
12.600.000,00
12.600.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
12.600.000,00
Total Geral ..........
12.600.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 44m.
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
138.912.000,00
Judiciária
2.074.200,00
Contribuições
12.152.000,00
Essencial à Justiça
640.000,00
Receita Patrimonial
6.359.100,00
Administração
31.741.200,00
Receita de Serviços
1.246.000,00
Segurança Pública
74.500,00
Transferências Correntes
272.213.700,00
Assistência Social
18.694.495,00
Outras Receitas Correntes
1.815.400,00
Previdência Social
23.481.000,00
Saúde
108.348.405,00
Total Receitas Correntes
432.698.200,00
Trabalho
1.148.000,00
Educação
122.588.500,00
Receitas de Capital
Cultura
6.626.300,00
Operações de Crédito
8.710.000,00
Direitos da Cidadania
872.000,00
Alienação de Bens
321.000,00
Urbanismo
47.384.100,00
Transferências de Capital
3.585.200,00
Saneamento
1.460.000,00
Gestão Ambiental
14.008.100,00
Total Receitas de Capital
12.616.200,00
Agricultura
5.283.600,00
Indústria
1.724.600,00
Comércio e Serviços
2.529.500,00
Transporte
7.946.000,00
Desporto e Lazer
7.043.600,00
Encargos Especiais
21.746.300,00
Reservas
100.000,00
Totais ..................
445.314.400,00
Totais ..................
425.514.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 45m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
144.412.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
168.995.500,00
Contribuições
12.172.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
2.115.100,00
Receita Patrimonial
6.359.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
147.203.200,00
Receita de Serviços
1.246.000,00
Transferências Correntes
316.083.700,00
Outras Receitas Correntes
1.815.400,00
482.088.200,00
(-) Dedução - Renúncia
3.587.300,00
(-) Dedução - Restituições
52.300,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
1.840.700,00
(-) Dedução para o FUNDEB
43.870.000,00
(-) Dedução - Compensações
39.700,00
-49.390.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
20.374.400,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.481.000,00
43.857.400,00
Superávit
70.527.000,00
Totais ..................
432.698.200,00
Totais ..................
432.698.200,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
8.710.000,00
INVESTIMENTOS
58.665.600,00
Alienação de Bens
321.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.600,00
Transferências de Capital
3.585.200,00
12.616.200,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.556.000,00
63.242.200,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.000,00
1.000,00
Déficit
50.727.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Totais ..................
63.343.200,00
Totais ..................
63.343.200,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
432.698.200,00
Despesas Correntes
318.313.800,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
-
Despesas Correntes Intraorçamentária
43.857.400,00
Receitas de Capital
12.616.200,00
Despesas de Capital
63.242.200,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
1.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
19.800.000,00
Total .......................
445.314.400,00
Total .......................
445.314.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 46m.
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
482.088.200,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
144.412.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
132.730.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
83.535.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
70.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
48.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
6.500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
14.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
2.000.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis
13.035.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
8.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas/Juros
30.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
5.000.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
ITBI - D.A. Multas/Juros
5.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
19.195.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
19.195.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
16.550.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
16.550.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
15.800.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
750.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
2.645.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
2.645.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
2.640.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
2.600.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR
40.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
5.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
30.000.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
30.000.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
30.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
25.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
2.200.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
1.900.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
400.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
11.678.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.436.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
2.436.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.480.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
30.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
1.300.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros
14.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
6.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
7.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
811.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
110.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
700.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros
131.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
30.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
100.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
9.242.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
412.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
351.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
350.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
55.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
50.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros
4.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
3.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo
8.830.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal
7.000.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros
30.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa
1.500.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros
300.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal
1.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros
1.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
12.172.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
12.172.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
12.172.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
12.172.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
COSIP - Principal
12.050.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
2.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Dívida Ativa
100.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
20.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
6.359.100,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
31.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
31.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
31.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
20.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos- Esportes
10.000,00
1.3.1.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos - Centro Cultural Nanuk
1.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
100.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
100.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
5.713.100,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
5.713.100,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
5.713.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
5.713.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
5.310.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneracao - Camara Municipal
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
Remuneracao Recursos Proprios
3.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00
Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM
21.600,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
Remuneracao Multas Danos Ambientais
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00
Remuneração Onus de Sucumbencia
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00
Remuneracao Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00
Remuneracao FUNDEB-70%
350.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00
Remuneracao FUNDEB- 30%
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00
Remuneracao Educacao 5%
160.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00
Remuneracao Educacao 25%
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00
Remuneracao Alienação - Educação
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00
Remuneracao Salario Educação
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00
Remuneracao PNATE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00
Remuneracao PETE/SEED
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00
Remuneração Alienação Saude
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00
Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00
Remuneração Atenção Basica
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00
Remuneração Media e Alta Complexidade
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00
Remuneração Per Capita SAMU
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00
Rermuneração Vigilância em Saude
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00
Remuneração Assistencia farmaceutica
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
100.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00
Remuneração Alienação de Bens
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00
Remuneração Royalties
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00
Remuneração COSIP
250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00
Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00
Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00
Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00
Remuneração CIDE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00
Remuneração SANEPAR 1%
89.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00
Remuneração FMDCA
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00
Remuneração IGD/SUAS-Conselhos
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00
Remuneração Proteção Social Basica
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00
Remuneração IGD/BOLSA FAMILIA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00
Remuneração BL.PSE MAC FNAS
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00
Remuneração Conselho Tutelar
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00
Remuneração - Transf. do Sistema da União
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00
Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depositos Bancários - Principal
291.200,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00
Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00
Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00
Remuneração - Emenda P. CMEI São José
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00
Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00
Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal
400,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00
Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00
Remuneração - Bloco Financiamento Proteção M. e Alta Compl
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00
Remuneração - FNDE - Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00
Remuneração- Operação de Credito PMAT
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.42.00.00.00
Remuneração PROCAD/SUAS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00
Remuneração Incentivo Centro de Convivência do Idoso
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.48.00.00.00
Remuneracao Conv. 29/2023 - SIT 57916-PAN
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.52.00.00.00
Remuneração Regulação Per capita SAMU
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.53.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. União VAAR
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.54.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 30%
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.55.00.00.00
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 70%
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.56.00.00.00
Remuneracao Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.57.00.00.00
Remuneração Rev. do Parque São Fernando-
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
IAP - SIT 52492
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.65.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Auxilio Financeiro Ações S
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.66.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Conv. SICONV nº 903317/20
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.69.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Imp. Ind. via SIGTV
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.70.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - FNAS SIGTV
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.72.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - FIA CMDCA
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.76.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Fia Impacto Covid-19
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.77.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Incentivo Covid 21
100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.79.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Parlamentar SIGTV
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.82.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 23/2023 - SIT 58090
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.83.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 36/2023 SIT 58391
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.85.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Transf. Dest Setor Cultura
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.86.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Transf. Dest. Setor Cult
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.89.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 682 SIT 62082
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.91.00.00.00
Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Individual - FEAS
5.500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.95.00.00.00
Remuneração Depósitos Bancarios - ITAIPU
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.96.00.00.00
Rendimento -Transf. AGEPAR ao Fundo M. S.Basico e Ambiental
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.97.00.00.00
Remuneração - Conv. nº 895746/2019
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00.00.00
Remuneração - Prog. Estruturação SUAS
500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
111.700,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00
Remuneração - Outras Transf. de Receitas FNDE
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00
Remuneração Depositos Bancário - PISO ÚNICO
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00
Remuneração Bancária - Aldir Blanc
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00
Remuneração Depósitos Bancarios - Emenda - Obras e Equip.
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00
Remuneração Depósitos Bancários - Op. Crédito Infraestrutura
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário - Emenda Ind. Estr. Rede SUAS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00.00.00
Remuneração Depósito Banbcário Emenda Individual Estr. Rede
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.09.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Equip Conselho Tut
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.10.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Pessoa Idosa - 877
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.11.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Pessoa Idosa - 878
500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.16.00.00.00
Remuneração Revitalização do Parque San Fernando
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.18.00.00.00
Rem.Dep. Conv. 296/2024 - SIT 64513 - Ref.Centro Cult. e Com
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.21.00.00.00
Remun.Agente Comunitário de Saúde
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.03.22.00.00.00
Rem.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.23.00.00.00
Remuneração Individual de Investimento
200,00
1.3.2.1.01.0.1.03.25.00.00.00
Rem. Dep. Banc. - Emenda Ateção Primária/Atenção Esp.
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.26.00.00.00
Remuneração Alugueis e Arrendamentos-Centro Cul tural Nanuk
20.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
515.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
515.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
515.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
500.000,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
500.000,00
1.3.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Multas/Juros
5.000,00
1.3.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
5.000,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa
5.000,00
1.3.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
5.000,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - D.A. Multas/Juros
5.000,00
1.3.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018
5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
1.246.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
455.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
455.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
455.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
182.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
180.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Servicos de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros
9.000,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
8.000,00
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
251.000,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
200.000,00
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
51.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros
13.000,00
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
10.000,00
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Servicos de Expediente
3.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
791.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
791.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
791.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
210.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
100.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
110.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
7.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
3.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
4.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
550.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
400.000,00
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
150.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
24.000,00
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitérios
4.000,00
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capina e Roçagem
20.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
316.083.700,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
130.078.500,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
104.800.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
102.800.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
95.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
95.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
7.800.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal
7.800.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
2.000.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
1.061.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM
1.000.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
1.000.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo
61.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89
60.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal
60.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
10.912.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
10.912.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
6.520.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
6.520.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
4.390.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
Transferencias Agentes Comunitarios de Saúde
2.130.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
3.203.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal
3.203.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.189.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
1.189.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vig.
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
em Saúde - Principal
194.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS
995.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
5.261.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
3.900.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
3.900.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE
1.316.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNAE - Principal
1.316.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
45.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNATE - Principal
45.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
659.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF
67.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal
67.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 70%
57.000,00
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00
Complementação ao FUNDEB VAAF 30%
10.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR
592.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal
592.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
815.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
815.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
815.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)
7.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Piso Basico Fixo - PAIF
116.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo
110.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
2.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
Componente para a Gestão do Bolsa familia
238.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE
90.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS
142.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO
90.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00
PROCAD/SUAS
20.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da
6.570.500,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União
6.030.500,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
6.030.500,00
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00
Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar
1.649.000,00
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar
522.000,00
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar
3.334.000,00
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar
522.000,00
1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00
Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária
500,00
1.7.1.9.57.0.1.16.00.00.00.00
Caixa - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA N° 4122404
1.000,00
1.7.1.9.57.0.1.19.00.00.00.00
Emenda de Custeio de Comissão - Atenção
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
Primaria - Federal
1.000,00
1.7.1.9.57.0.1.20.00.00.00.00
Emenda de Custeio de Comissão - Atenção Especializada - Fede
1.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00.00
Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022
540.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00
Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022
540.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
129.447.100,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
122.440.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
98.150.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
98.150.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
98.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
150.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
23.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
23.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.200.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
1.200.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico
90.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
90.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.890.100,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.890.100,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.890.100,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
APSUS-Custeio Atenção Primária
1.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC ESTADO
1.120.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada -FAE
768.000,00
1.7.2.3.50.0.1.20.00.00.00.00
Incentivo Custeio p/ Eq. Multprofessional Atenção Espec.
1.100,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
5.117.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
238.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal
238.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00
Incentivo Centro de Convivência do Idoso - FMI
1.000,00
1.7.2.9.51.0.1.06.00.00.00.00
PISO ÚNICO - PAS
237.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
4.879.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF- Principal
4.879.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR
1.448.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos
1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00
Transf. AGEPAR para o Fundo Municipal de Saneamento Basico
3.430.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
3.100,00
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.100,00
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS
1.100,00
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Principal
1.100,00
1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00
PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022
1.000,00
1.7.3.1.50.0.1.03.00.00.00.00
ENFRENTAMENTO DA DENGUE - RESOLUÇÃO SESA
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
Nº 285/24
100,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
2.000,00
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
2.000,00
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
2.000,00
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Per Capita SAMU
1.000,00
1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00
Regulação Per capita SAMU
1.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
50.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA
50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
56.500.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
56.500.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
56.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
56.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 70%
52.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
FUNDEB- 30%
4.500.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferências Correntes
5.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
5.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA
5.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.815.400,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
322.200,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
322.200,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
256.200,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
247.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
100.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
12.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de
50.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
25.000,00
1.9.1.1.01.0.1.05.00.00.00.00
Multa por Dano Moral Coletivo
60.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros
2.100,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
5.000,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
3.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros
2.100,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
Multas por Obras Irregulares
1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Processo Administrativo-PROCON
1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00
Multas da Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
66.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
Ambientais
66.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
25.000,00
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
25.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros
1.000,00
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
1.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
30.000,00
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
30.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros
10.000,00
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal
10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
821.200,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
101.200,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
101.200,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal
100.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros
100,00
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros
100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
720.000,00
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB
100.000,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal
100.000,00
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades
100.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
620.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Principal
617.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
100.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
Restituição de auxílios
85.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
420.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00
Restituicao Termo Repasse FONTE 102
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais
65.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00
Restituição de Pagamentos Indevidos
300.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00
Devolução de Diárias
18.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00
Restituição de Folha de Pagamento
20.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.11.00.00.00
Devoluções de Subvenções Sociais
2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.12.00.00.00
Devolução de diárias
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Multas e Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Dívida Ativa
1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - D.A Multas/Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
672.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
672.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência
620.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
620.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
620.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
52.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias
52.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
7.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas- Impugnações e Imposições
5.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros
3.000,00
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa
42.000,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
40.000,00
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00
Receitas de Cheques Não Compensados
1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00
Devolucao Tarifa Bancarias
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
12.616.200,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
8.710.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
8.710.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
8.710.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
8.710.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
8.710.000,00
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022
5.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00
Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana
3.710.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
321.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
221.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
221.000,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educação
1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00
Alienação de Bens Saude
20.000,00
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
200.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.585.200,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.385.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.002.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. SUS - F/F - Bl. Estrut. Rede Serv Púb. Saúde
1.002.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS dest. à Atenção Primária
1.000.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Primária - Principal
1.000.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. do SUS destinados à Atenção Especializada
1.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Espec. - Principal
1.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. do SUS destinados à Vigilância em Saúde
1.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. do SUS dest. à Vig. em Saúde - Principal
1.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
382.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
382.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
382.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00
Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam
382.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades
1.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades
1.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal
1.000,00
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Emenda Parlamentar Individual de Investimento
1.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades
2.200.200,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS dos Estados e DF
611.100,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS
611.100,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
611.100,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Investimentos da Atenção Primaria
600.000,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Investimentos da Atenção Especializada
10.000,00
2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00.00
Investimento da Vigilância em Saude
1.100,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.589.100,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal
1.587.000,00
2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00
Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492
1.587.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.100,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
2.100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Natureza Fonte Da Receita
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00
Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM
100,00
2.4.2.2.99.0.1.13.00.00.00.00
Conv. 86 - SIT 63868 - Revitalização do Parque São Fernando
1.000,00
2.4.2.2.99.0.1.15.00.00.00.00
Conv. 296/2024 - SIT 64513 - Reforma do Centro Cultural e Co Total Geral ..............
1.000,00
494.704.400,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
3.587.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.587.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
3.424.400,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
3.260.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
1.770.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
1.582.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
8.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
100.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
80.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. R
1.490.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
1.274.900,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas/Juros
14.600,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
200.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
ITBI - D.A. Multas/Juros
500,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori
164.400,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
164.400,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
164.400,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
164.400,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
162.900,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
27.900,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
27.900,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí
24.900,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
24.900,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA
3.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
3.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
135.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ
135.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr
35.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí
10.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -
90.000,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
52.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
52.200,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
43.100,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
30.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
20.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
14.800,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
100,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
100,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. R
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori
13.100,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
13.100,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
13.100,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
10.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
100,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
3.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
9.100,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
4.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
4.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr
3.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
5.100,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ
5.100,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr
5.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
100,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
100,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
100,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
100,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
100,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.840.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.823.800,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.801.500,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.790.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
1.790.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
1.300.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
5.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
480.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
5.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori
11.500,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
11.500,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
11.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
10.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
22.300,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
15.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mu
200,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
100,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí
3.700,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
3.600,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA
1.100,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
100,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
7.300,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
300,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Mu
100,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvara de Construção
100,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dív
100,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA
100,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ
7.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul
1.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí
5.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
16.900,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
16.900,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
16.900,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
16.900,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
100,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Dívida Ativa
14.800,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
2.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
43.870.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
43.870.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
19.400.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Decorrentes Participação na Rece
19.400.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp
19.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
19.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
19.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
400.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
400.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas
24.470.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito
24.470.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
19.630.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
19.630.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
Cota- parte do ICMS- Principal
19.600.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
30.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
4.600.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
4.600.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
240.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
240.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
39.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
36.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
31.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
20.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
20.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
8.900,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
100,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
8.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
3.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori
11.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Serviços
11.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
11.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
10.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
500,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
5.700,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
3.100,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.100,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr
1.100,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
100,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí
2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.600,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ
2.600,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr
2.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul
100,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí
400,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
3.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
3.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
3.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
3.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Dívida Ativa
1.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
2.000,00
---------------
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Total de Deduções.........
49.390.000,00
---------------
Total da Receita Líquida..
445.314.400,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
144.412.000,00
Contribuições
12.172.000,00
Receita Patrimonial
6.359.100,00
Receita de Serviços
1.246.000,00
Transferências Correntes
316.083.700,00
Outras Receitas Correntes
1.815.400,00
---------
Total Receitas Correntes
482.088.200,00
Operações de Crédito 8.710.000,00
-----------
Alienação de Bens
321.000,00
Transferências de Capital
3.585.200,00
--------------------
Total Receitas de Capital
12.616.200,00
-------------------
Total Geral
494.704.400,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
3.587.300,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
52.300,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.840.700,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
43.870.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
39.700,00
-------------------
Total das Deduções
49.390.000,00
-------------------
Total da Receita Líquida
445.314.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 50m.
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
362.171.200,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
189.369.900,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
6.400,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
6.400,00
3.1.60.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
3.000,00
3.1.60.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
3.000,00
3.1.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
9.300,00
3.1.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
9.300,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.413.600,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.413.600,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
167.563.200,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.405.400,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
320.800,00
3.1.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
32.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
138.582.600,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.965.600,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.048.600,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
12.000,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
9.100,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
1.100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.002.300,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
92.100,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
91.600,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
20.374.400,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.374.400,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
2.117.100,00
3.2.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
1.000,00
3.2.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
1.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.114.100,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.701.000,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
410.100,00
3.2.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
3.2.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.2.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
2.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.000,00
3.2.91.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.684.200,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
80.400,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
50.600,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
29.800,00
3.3.40.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
7.600,00
3.3.40.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
7.600,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
2.900,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.600,00
3.3.41.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
7.513.700,00
3.3.50.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.900,00
3.3.50.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
500,00
3.3.50.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.000,00
3.3.50.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.400,00
3.3.50.40.00.00.00
SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.600,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
714.200,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
6.782.100,00
3.3.60.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS LUCRATIVOS
17.300,00
3.3.60.45.00.00.00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
17.300,00
3.3.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
10.040.300,00
3.3.67.45.00.00.00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
10.008.100,00
3.3.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
11.100,00
3.3.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
21.100,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
545.900,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
545.700,00
3.3.71.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
200,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.402.200,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
600.400,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.800.100,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.700,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
124.507.900,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
64.400,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
477.600,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
4.500,00
3.3.90.20.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
3.500,00
3.3.90.27.00.00.00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
1.010.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.641.795,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
298.100,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
9.381.900,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.153.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
28.300,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
223.100,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.099.600,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
16.700,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
59.229.700,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.837.500,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
9.787.005,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.562.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.327.700,00
3.3.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
10.900,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
897.600,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
41.600,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
410.400,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
23.481.000,00
3.3.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
23.479.000,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
85.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
85.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
63.243.200,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
58.665.600,00
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
580.600,00
4.4.50.42.00.00.00
AUXÍLIOS
507.900,00
4.4.50.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.400,00
4.4.50.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
69.300,00
4.4.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
6.624.600,00
4.4.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
6.606.300,00
4.4.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
18.300,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
69.200,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
69.200,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
51.391.200,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
645.900,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
549.900,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
13.100,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.900,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
36.479.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.347.600,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5.230.000,00
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
38.500,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
49.600,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.200,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.600,00
4.5.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
17.600,00
4.5.67.82.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
9.300,00
4.5.67.83.00.00.00
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.
8.300,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
4.5.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.557.000,00
4.6.67.00.00.00.00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
1.000,00
4.6.67.83.00.00.00
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP
1.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.555.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.551.000,00
4.6.90.77.00.00.00
PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADA
1.000,00
4.6.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
4.6.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.6.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
1.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
1.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
425.514.400,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
189.369.900,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
2.117.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.684.200,00
Total DESPESAS CORRENTES
362.171.200,00
INVESTIMENTOS
58.665.600,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.600,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.557.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
63.243.200,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
T o t a l G e r a l
425.514.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 42m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
5.158.200,00
5.158.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
3.578.800,00
3.578.800,00
04.122.0002.0.000.000
Gestão de Governo
3.578.800,00
3.578.800,00
04.122.0002.2.002.000
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.985.600,00
1.985.600,00
04.122.0002.2.003.000
Serviços de Alistamento militar
214.300,00
214.300,00
04.122.0002.2.004.000
Manutenção das Sub-Prefeituras
703.300,00
703.300,00
04.122.0002.2.108.000
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
313.400,00
313.400,00
04.122.0002.2.138.000
Manutenção das Atividades do Frotas
362.200,00
362.200,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
640.400,00
640.400,00
04.124.0002.0.000.000
Gestão de Governo
640.400,00
640.400,00
04.124.0002.2.005.000
Manutenção do Sistema de Controle Interno
640.400,00
640.400,00
04.131.0000.0.000.000
Comunicação Social
939.000,00
939.000,00
04.131.0002.0.000.000
Gestão de Governo
939.000,00
939.000,00
04.131.0002.2.006.000
Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
939.000,00
939.000,00
06.000.0000.0.000.000
Segurança Pública
74.500,00
74.500,00
06.182.0000.0.000.000
Defesa Civil
74.500,00
74.500,00
06.182.0002.0.000.000
Gestão de Governo
74.500,00
74.500,00
06.182.0002.2.119.000
Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
74.500,00
74.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.232.700,00
5.232.700,00
Total do Órgão .........................
5.232.700,00
5.232.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.01 Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000.0.000.000
Judiciária
2.074.200,00
2.074.200,00
02.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
2.074.200,00
2.074.200,00
02.062.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
2.074.200,00
2.074.200,00
02.062.0003.2.008.000
Manutenção do Gabinete do Procurador
412.200,00
412.200,00
02.062.0003.2.009.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
1.662.000,00
1.662.000,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
114.300,00
114.300,00
14.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
114.300,00
114.300,00
14.062.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
114.300,00
114.300,00
14.062.0003.2.130.000
Manutenção das Atividades da Defensoria Publica
114.300,00
114.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.188.500,00
2.188.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.02 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
225.500,00
225.500,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
225.500,00
225.500,00
14.422.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
225.500,00
225.500,00
14.422.0003.2.010.000
Manutenção das Atividades do Procon
225.500,00
225.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
225.500,00
225.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.03 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
03.000.0000.0.000.000
Essencial à Justiça
640.000,00
640.000,00
03.092.0000.0.000.000
Representação Judicial e Extrajudicial
640.000,00
640.000,00
03.092.0003.0.000.000
Processos e Procedimentos Jurídicos
640.000,00
640.000,00
03.092.0003.2.115.000
Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
640.000,00
640.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
640.000,00
640.000,00
Total do Órgão .........................
3.054.000,00
3.054.000,00
ESTADO DO PARANA Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.01 Cooordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
5.500,00
9.835.700,00
9.841.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
5.500,00
8.532.600,00
8.538.100,00
04.122.0004.0.000.000
Gestão das Politicas de Administração
5.500,00
8.532.600,00
8.538.100,00
04.122.0004.1.043.000
Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
5.500,00
5.500,00
04.122.0004.2.011.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
194.000,00
194.000,00
04.122.0004.2.012.000
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
7.496.400,00
7.496.400,00
04.122.0004.2.013.000
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
842.200,00
842.200,00
04.126.0000.0.000.000
Tecnologia da Informação
1.303.100,00
1.303.100,00
04.126.0004.0.000.000
Gestão das Politicas de Administração
1.303.100,00
1.303.100,00
04.126.0004.2.014.000
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
1.303.100,00
1.303.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.600,00
2.600,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.600,00
2.600,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.600,00
2.600,00
28.846.0000.0.021.000
Indenizações e Restituições Diversas-Administração
2.600,00
2.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.500,00
9.835.700,00
2.600,00
9.843.800,00
Total do Órgão .........................
5.500,00
9.835.700,00
2.600,00
9.843.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.01 Coordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
5.953.600,00
5.953.600,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orçamento
540.900,00
540.900,00
04.121.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
540.900,00
540.900,00
04.121.0005.2.015.000
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
540.900,00
540.900,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
209.600,00
209.600,00
04.122.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
209.600,00
209.600,00
04.122.0005.2.016.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
209.600,00
209.600,00
04.123.0000.0.000.000
Administração Financeira
1.648.500,00
1.648.500,00
04.123.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.648.500,00
1.648.500,00
04.123.0005.2.017.000
Manutenção das Atividades de Tesouraria
598.100,00
598.100,00
04.123.0005.2.018.000
Manutenção dos Serviços Contabeis
1.050.400,00
1.050.400,00
04.125.0000.0.000.000
Normatização e Fiscalização
2.164.800,00
2.164.800,00
04.125.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.164.800,00
2.164.800,00
04.125.0005.2.019.000
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.300.700,00
1.300.700,00
04.125.0005.2.131.000
Manutenção das Atividades da Nota Produtor Rural
864.100,00
864.100,00
04.129.0000.0.000.000
Administração de Receitas
1.389.800,00
1.389.800,00
04.129.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.389.800,00
1.389.800,00
04.129.0005.2.020.000
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
1.389.800,00
1.389.800,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.953.600,00
5.953.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 Encargos do Munícipio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.262.200,00
3.262.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
3.262.200,00
3.262.200,00
04.122.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
3.262.200,00
3.262.200,00
04.122.0005.2.021.000
Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
3.262.200,00
3.262.200,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
23.481.000,00
23.481.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
23.481.000,00
23.481.000,00
09.272.0005.0.000.000
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
23.481.000,00
23.481.000,00
09.272.0005.2.022.000
Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
23.481.000,00
23.481.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
21.662.500,00
21.662.500,00
28.843.0000.0.000.000
Serviço da Dívida Interna
6.162.000,00
6.162.000,00
28.843.0000.0.000.000
Operações Especiais
6.162.000,00
6.162.000,00
28.843.0000.0.001.000
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
6.162.000,00
6.162.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
15.500.500,00
15.500.500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
15.500.500,00
15.500.500,00
28.846.0000.0.005.000
Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
10.907.200,00
10.907.200,00
28.846.0000.0.006.000
Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep
4.593.300,00
4.593.300,00
99.000.0000.0.000.000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.0.000.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9.001.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
100.000,00
26.743.200,00
21.662.500,00
48.505.700,00
Total do Órgão .........................
100.000,00
32.696.800,00
21.662.500,00
54.459.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 06.01 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.497.600,00
3.497.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
217.000,00
217.000,00
04.122.0006.0.000.000
Planejando o Futuro
217.000,00
217.000,00
04.122.0006.2.024.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
217.000,00
217.000,00
04.127.0000.0.000.000
Ordenamento Territorial
3.280.600,00
3.280.600,00
04.127.0006.0.000.000
Planejando o Futuro
3.280.600,00
3.280.600,00
04.127.0006.2.025.000
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
3.280.600,00
3.280.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.497.600,00
3.497.600,00
Total do Órgão .........................
3.497.600,00
3.497.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.01 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
208.000,00
208.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
208.000,00
208.000,00
04.122.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
208.000,00
208.000,00
04.122.0007.2.026.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
208.000,00
208.000,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
16.415.000,00
2.522.200,00
18.937.200,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
16.415.000,00
289.900,00
16.704.900,00
15.451.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
16.415.000,00
289.900,00
16.704.900,00
15.451.0007.1.007.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
16.415.000,00
16.415.000,00
15.451.0007.2.028.000
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
289.900,00
289.900,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
2.232.300,00
2.232.300,00
15.452.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
2.232.300,00
2.232.300,00
15.452.0007.2.030.000
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
2.232.300,00
2.232.300,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
3.754.200,00
3.754.200,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
3.754.200,00
3.754.200,00
20.606.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
3.754.200,00
3.754.200,00
20.606.0007.2.031.000
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
3.754.200,00
3.754.200,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
7.946.000,00
7.946.000,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviário
7.946.000,00
7.946.000,00
26.782.0007.0.000.000
Rolândia Planejando o Futuro
7.946.000,00
7.946.000,00
26.782.0007.2.032.000
Conservação de Vias Urbanas
7.946.000,00
7.946.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.300,00
3.300,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.300,00
3.300,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
3.300,00
3.300,00
28.846.0000.0.009.000
Indenizações e Restituições Diversas
3.300,00
3.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
16.415.000,00
14.430.400,00
3.300,00
30.848.700,00
Total do Órgão .........................
16.415.000,00
14.430.400,00
3.300,00
30.848.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.01 Diretoria de ApoioPedagógico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
11.248.400,00
53.706.100,00
64.954.500,00
12.122.0000.0.000.000
Administração Geral
214.400,00
214.400,00
12.122.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
214.400,00
214.400,00
12.122.0008.6.033.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
214.400,00
214.400,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
3.445.500,00
3.445.500,00
12.306.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
3.445.500,00
3.445.500,00
12.306.0008.2.036.000
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
53.500,00
53.500,00
12.306.0008.6.034.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
1.807.500,00
1.807.500,00
12.306.0008.6.035.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
836.500,00
836.500,00
12.306.0008.6.101.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
52.000,00
52.000,00
12.306.0008.6.103.000
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
696.000,00
696.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
6.206.400,00
34.877.300,00
41.083.700,00
12.361.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
6.206.400,00
34.877.300,00
41.083.700,00
12.361.0008.5.008.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
6.206.400,00
6.206.400,00
12.361.0008.6.037.000
Manutenção do Ensino Fundamental
25.665.500,00
25.665.500,00
12.361.0008.6.038.000
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
9.211.800,00
9.211.800,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
5.042.000,00
14.999.700,00
20.041.700,00
12.365.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
5.042.000,00
14.999.700,00
20.041.700,00
12.365.0008.5.009.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
5.042.000,00
5.042.000,00
12.365.0008.6.039.000
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
14.999.700,00
14.999.700,00
12.366.0000.0.000.000
Educação de Jovens e Adultos
41.800,00
41.800,00
12.366.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
41.800,00
41.800,00
12.366.0008.2.040.000
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
41.800,00
41.800,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
127.400,00
127.400,00
12.367.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
127.400,00
127.400,00
12.367.0008.6.041.000
Manutenção do Ensino Especial
127.400,00
127.400,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.200,00
1.200,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.200,00
1.200,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.200,00
1.200,00
28.846.0000.0.010.000
Indenizações e Restituições Diversas
1.200,00
1.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
11.248.400,00
53.706.100,00
1.200,00
64.955.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.02 FUNDEB
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
57.634.000,00
57.634.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
26.753.600,00
26.753.600,00
12.361.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
26.753.600,00
26.753.600,00
12.361.0008.6.043.000
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
26.753.600,00
26.753.600,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
28.905.800,00
28.905.800,00
12.365.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
28.905.800,00
28.905.800,00
12.365.0008.6.044.000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
28.905.800,00
28.905.800,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
1.974.600,00
1.974.600,00
12.367.0008.0.000.000
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
1.974.600,00
1.974.600,00
12.367.0008.6.104.000
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
1.974.600,00
1.974.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
57.634.000,00
57.634.000,00
Total do Órgão .........................
11.248.400,00
111.340.100,00
1.200,00
122.589.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.01 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saúde
2.521.900,00
105.826.505,00
108.348.405,00
10.301.0000.0.000.000
Atenção Básica
2.382.200,00
46.522.405,00
48.904.605,00
10.301.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
2.382.200,00
46.522.405,00
48.904.605,00
10.301.0009.1.012.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Primária
2.382.200,00
2.382.200,00
10.301.0009.2.045.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
354.100,00
354.100,00
10.301.0009.2.046.000
Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
42.823.005,00
42.823.005,00
10.301.0009.2.047.000
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
3.242.900,00
3.242.900,00
10.301.0009.2.048.000
Manutenção da Gestão do SUS
1.900,00
1.900,00
10.301.0009.2.089.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
100.500,00
100.500,00
10.302.0000.0.000.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
139.700,00
48.119.300,00
48.259.000,00
10.302.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
139.700,00
48.119.300,00
48.259.000,00
10.302.0009.1.044.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Especializada
139.700,00
139.700,00
10.302.0009.2.049.000
Manutenção das Atividades de Atenção Especializada
20.190.100,00
20.190.100,00
10.302.0009.2.126.000
Manutenção do SAMU
5.681.500,00
5.681.500,00
10.302.0009.2.127.000
Manutenção do Complexo 24 Horas
13.359.900,00
13.359.900,00
10.302.0009.2.133.000
Manutenção do Laboratorio Municipal
2.849.700,00
2.849.700,00
10.302.0009.2.134.000
Manutenção da Saude Mental
6.038.100,00
6.038.100,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilático e Terapêutico
4.788.700,00
4.788.700,00
10.303.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
4.788.700,00
4.788.700,00
10.303.0009.2.088.000
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
4.788.700,00
4.788.700,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilância Sanitária
2.702.500,00
2.702.500,00
10.304.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
2.702.500,00
2.702.500,00
10.304.0009.2.050.000
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
2.702.500,00
2.702.500,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilância Epidemiológica
3.693.300,00
3.693.300,00
10.305.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
3.693.300,00
3.693.300,00
10.305.0009.2.051.000
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
3.693.300,00
3.693.300,00
10.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
10.306.0009.0.000.000
SAÚDE ROLÂNDIA
300,00
300,00
10.306.0009.2.128.000
Atividade de Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.100,00
1.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.100,00
1.100,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.100,00
1.100,00
28.846.0000.0.011.000
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
1.100,00
1.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.521.900,00
105.826.505,00
1.100,00
108.349.505,00
Total do Órgão .........................
2.521.900,00
105.826.505,00
1.100,00
108.349.505,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.01 Diretoria de serviços Sociais
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
499.400,00
12.879.800,00
13.379.200,00
08.122.0000.0.000.000
Administração Geral
201.800,00
201.800,00
08.122.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
201.800,00
201.800,00
08.122.0010.2.052.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
201.800,00
201.800,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
347.200,00
347.200,00
08.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
347.200,00
347.200,00
08.243.0010.6.053.000
Manutenção do Conselho Tutelar
347.200,00
347.200,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
499.400,00
12.330.800,00
12.830.200,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
499.400,00
12.330.800,00
12.830.200,00
08.244.0010.1.013.000
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
499.400,00
499.400,00
08.244.0010.2.054.000
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
12.303.900,00
12.303.900,00
08.244.0010.2.110.000
Manutenção dos Conselhos Gestores
26.900,00
26.900,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.800,00
2.800,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.800,00
2.800,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.800,00
2.800,00
28.846.0000.0.022.000
Indenizações e Restituiçoes Diversas
2.800,00
2.800,00
Total Unidade Orçamentária...........
499.400,00
12.879.800,00
2.800,00
13.382.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.02 Fundo Municipal de Assistência Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
52.300,00
4.638.995,00
4.691.295,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência à Pessoa Idosa
1.436.295,00
1.436.295,00
08.241.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
1.436.295,00
1.436.295,00
08.241.0010.2.055.000
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
1.436.295,00
1.436.295,00
08.242.0000.0.000.000
Assistência à Pessoa com Deficiência
275.800,00
275.800,00
08.242.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
275.800,00
275.800,00
08.242.0010.2.056.000
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
275.800,00
275.800,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
280.700,00
280.700,00
08.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
280.700,00
280.700,00
08.243.0010.6.057.000
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
280.700,00
280.700,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
52.300,00
2.646.200,00
2.698.500,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
52.300,00
2.646.200,00
2.698.500,00
08.244.0010.1.014.000
Obras e Equipamentos-FMAS
52.300,00
52.300,00
08.244.0010.2.058.000
Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial
1.019.000,00
1.019.000,00
08.244.0010.2.109.000
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
381.700,00
381.700,00
08.244.0010.2.120.000
Manutenção dos Beneficios Eventuais
1.245.500,00
1.245.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
12.400,00
12.400,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
12.400,00
12.400,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
12.400,00
12.400,00
28.846.0000.0.012.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
12.400,00
12.400,00
Total Unidade Orçamentária...........
52.300,00
4.638.995,00
12.400,00
4.703.695,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.03 Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
9.800,00
522.400,00
532.200,00
14.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
9.800,00
522.400,00
532.200,00
14.243.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
9.800,00
522.400,00
532.200,00
14.243.0010.5.015.000
Obras e Equipamentos-FMDCA
9.800,00
9.800,00
14.243.0010.6.059.000
Manutenção das Atividades do FMDCA
522.400,00
522.400,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
4.300,00
4.300,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
4.300,00
4.300,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
4.300,00
4.300,00
28.846.0000.0.013.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
4.300,00
4.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
9.800,00
522.400,00
4.300,00
536.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.04 Fundo Municipal do Idoso
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
7.600,00
366.200,00
373.800,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência à Pessoa Idosa
7.600,00
366.200,00
373.800,00
08.241.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
7.600,00
366.200,00
373.800,00
08.241.0010.1.045.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-FMDI
7.600,00
7.600,00
08.241.0010.2.129.000
Manutenção das atividades do Fundo Municipal do Idoso
366.200,00
366.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
4.000,00
4.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
4.000,00
4.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
4.000,00
4.000,00
28.846.0000.0.025.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDI
4.000,00
4.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
7.600,00
366.200,00
4.000,00
377.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.05 Fundo Municipal Direitos para Mulheres
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
51.200,00
195.000,00
246.200,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
51.200,00
195.000,00
246.200,00
08.244.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
51.200,00
195.000,00
246.200,00
08.244.0010.1.046.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-FMM
51.200,00
51.200,00
08.244.0010.2.132.000
Manutenção do Atendimento a Mulher
195.000,00
195.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
800,00
800,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
800,00
800,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
800,00
800,00
28.846.0000.0.028.000
Indenizações e Restituições-FMM
800,00
800,00
Total Unidade Orçamentária...........
51.200,00
195.000,00
800,00
247.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.07 FUNDO M.D.P.PORTADORA DEFICIENCIA-FMDPPD
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
1.600,00
2.400,00
4.000,00
08.242.0000.0.000.000
Assistência à Pessoa com Deficiência
1.600,00
2.400,00
4.000,00
08.242.0010.0.000.000
Proteção Social Básica e Especial
1.600,00
2.400,00
4.000,00
08.242.0010.1.048.000
Imoveis, Obras e Equipamentos - FMDPPD
1.600,00
1.600,00
08.242.0010.2.139.000
Manutenção das Atividades do Fundo da Pessoa com Deficiencia
2.400,00
2.400,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
500,00
500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
500,00
500,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
500,00
500,00
28.846.0000.0.031.000
Indenizações e Restituições-FMDPPD
500,00
500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.600,00
2.400,00
500,00
4.500,00
Total do Órgão .........................
621.900,00
18.604.795,00
24.800,00
19.251.495,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.01 Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
1.589.500,00
5.129.800,00
6.719.300,00
27.122.0000.0.000.000
Administração Geral
392.000,00
392.000,00
27.122.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
392.000,00
392.000,00
27.122.0011.2.060.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
392.000,00
392.000,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
1.589.500,00
4.737.800,00
6.327.300,00
27.812.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
1.589.500,00
4.737.800,00
6.327.300,00
27.812.0011.1.016.000
Obras e Equipamentos- Esportes
1.589.500,00
1.589.500,00
27.812.0011.2.061.000
Manutenção das Atividades Esportivas
4.737.800,00
4.737.800,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
21.800,00
21.800,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
21.800,00
21.800,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
21.800,00
21.800,00
28.846.0000.0.014.000
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
21.800,00
21.800,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.589.500,00
5.129.800,00
21.800,00
6.741.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.02 Fundo Municipal de Esportes-FUMESP
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
324.300,00
324.300,00
27.811.0000.0.000.000
Desporto de Rendimento
216.900,00
216.900,00
27.811.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
216.900,00
216.900,00
27.811.0011.2.124.000
Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento
216.900,00
216.900,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
107.400,00
107.400,00
27.812.0011.0.000.000
Formando Campeões no Esporte e na Vida
107.400,00
107.400,00
27.812.0011.2.125.000
Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário
107.400,00
107.400,00
Total Unidade Orçamentária...........
324.300,00
324.300,00
Total do Órgão .........................
1.589.500,00
5.454.100,00
21.800,00
7.065.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.01 Cooordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000
Indústria
21.500,00
1.703.100,00
1.724.600,00
22.122.0000.0.000.000
Administração Geral
227.200,00
227.200,00
22.122.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
227.200,00
227.200,00
22.122.0012.2.063.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
227.200,00
227.200,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
21.500,00
1.475.900,00
1.497.400,00
22.661.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
21.500,00
1.475.900,00
1.497.400,00
22.661.0012.1.017.000
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
21.500,00
21.500,00
22.661.0012.2.064.000
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
1.469.500,00
1.469.500,00
22.661.0012.2.116.000
Manutenção das Atividades do Codese
6.400,00
6.400,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.200,00
1.200,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.200,00
1.200,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.200,00
1.200,00
28.846.0000.0.020.000
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
1.200,00
1.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
21.500,00
1.703.100,00
1.200,00
1.725.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.02 Fundo Municipal do Trabalho
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
1.148.000,00
1.148.000,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
1.148.000,00
1.148.000,00
11.334.0012.0.000.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
1.148.000,00
1.148.000,00
11.334.0012.2.062.000
Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
1.148.000,00
1.148.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.148.000,00
1.148.000,00
Total do Órgão .........................
21.500,00
2.851.100,00
1.200,00
2.873.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.01 Diretoria de Agricultura
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
233.400,00
1.296.000,00
1.529.400,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
233.400,00
1.296.000,00
1.529.400,00
20.606.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
233.400,00
1.296.000,00
1.529.400,00
20.606.0013.1.020.000
Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
233.400,00
233.400,00
20.606.0013.2.067.000
Manutenção das Atividades de Agricultura
1.296.000,00
1.296.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
800,00
800,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
800,00
800,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
800,00
800,00
28.846.0000.0.024.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
800,00
800,00
Total Unidade Orçamentária...........
233.400,00
1.296.000,00
800,00
1.530.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.02 Diretoria de Meio Ambiente
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
227.100,00
227.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
227.100,00
227.100,00
04.122.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
227.100,00
227.100,00
04.122.0013.2.066.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
227.100,00
227.100,00
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
408.100,00
11.310.600,00
11.718.700,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
408.100,00
11.310.600,00
11.718.700,00
18.541.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
408.100,00
11.310.600,00
11.718.700,00
18.541.0013.1.021.000
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
408.100,00
408.100,00
18.541.0013.2.068.000
Manutenção das Ações Ambientais
4.404.900,00
4.404.900,00
18.541.0013.2.069.000
Manutenção do Aterro Sanitario
6.386.000,00
6.386.000,00
18.541.0013.2.081.000
Manutenção do Horto Municipal
519.700,00
519.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.400,00
2.400,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.400,00
2.400,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.400,00
2.400,00
28.846.0000.0.016.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente
2.400,00
2.400,00
Total Unidade Orçamentária...........
408.100,00
11.537.700,00
2.400,00
11.948.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.03 Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
168.400,00
168.400,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
168.400,00
168.400,00
18.541.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
168.400,00
168.400,00
18.541.0013.2.111.000
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
168.400,00
168.400,00
Total Unidade Orçamentária...........
168.400,00
168.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.04 Fundo M.de San.Básico e Ambiental-FMSBA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
17.000.0000.0.000.000
Saneamento
1.460.000,00
1.460.000,00
17.512.0000.0.000.000
Saneamento Básico Urbano
1.460.000,00
1.460.000,00
17.512.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
1.460.000,00
1.460.000,00
17.512.0013.2.136.000
Manutenção das Atividades do Fundo de Saneamento Básico
1.460.000,00
1.460.000,00
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
2.121.000,00
2.121.000,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
2.121.000,00
2.121.000,00
18.541.0013.0.000.000
Programa Revitaliza Rolãndia
2.121.000,00
2.121.000,00
18.541.0013.2.137.000
Manutenção das Atividades de Recuperação e Conservação Ambiental
2.121.000,00
2.121.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
9.000,00
9.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
9.000,00
9.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
9.000,00
9.000,00
28.846.0000.0.030.000
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo Municipal de San.Basico e Ambiental-FMSBA
9.000,00
9.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.581.000,00
9.000,00
3.590.000,00
Total do Órgão .........................
641.500,00
16.583.100,00
12.200,00
17.236.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.01 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
1.110.000,00
4.369.000,00
5.479.000,00
13.122.0000.0.000.000
Administração Geral
224.100,00
224.100,00
13.122.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
224.100,00
224.100,00
13.122.0014.2.070.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
224.100,00
224.100,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque
379.500,00
379.500,00
13.391.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
379.500,00
379.500,00
13.391.0014.2.071.000
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
379.500,00
379.500,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
1.110.000,00
3.765.400,00
4.875.400,00
13.392.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
1.110.000,00
3.765.400,00
4.875.400,00
13.392.0014.1.022.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
1.110.000,00
1.110.000,00
13.392.0014.2.042.000
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
435.700,00
435.700,00
13.392.0014.2.072.000
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
3.329.700,00
3.329.700,00
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
2.105.300,00
307.000,00
2.412.300,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
2.105.300,00
307.000,00
2.412.300,00
23.695.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
2.105.300,00
307.000,00
2.412.300,00
23.695.0014.1.019.000
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
2.105.300,00
2.105.300,00
23.695.0014.2.065.000
Manutenção das Ações de Turismo
307.000,00
307.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
12.800,00
12.800,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
12.800,00
12.800,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
12.800,00
12.800,00
28.846.0000.0.017.000
Indenizações e Restituições Diversas
12.800,00
12.800,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.215.300,00
4.676.000,00
12.800,00
7.904.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.02 Fundo Municipal da Cultura - FMC
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
1.147.300,00
1.147.300,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
1.147.300,00
1.147.300,00
13.392.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
1.147.300,00
1.147.300,00
13.392.0014.2.073.000
Atividades do Fundo de Cultura
1.147.300,00
1.147.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.147.300,00
1.147.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.03 Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
117.200,00
117.200,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
117.200,00
117.200,00
23.695.0014.0.000.000
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
117.200,00
117.200,00
23.695.0014.2.114.000
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
117.200,00
117.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
117.200,00
117.200,00
Total do Órgão .........................
3.215.300,00
5.940.500,00
12.800,00
9.168.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Unidade Orçamentária: 15.01 Assistência Legislativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
233.900,00
233.900,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
233.900,00
233.900,00
04.122.0015.0.000.000
Gestão de AssuntosLegislativos
233.900,00
233.900,00
04.122.0015.2.117.000
Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
233.900,00
233.900,00
Total Unidade Orçamentária...........
233.900,00
233.900,00
Total do Órgão .........................
233.900,00
233.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária: 16.01 Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
2.080.300,00
2.080.300,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
2.080.300,00
2.080.300,00
04.122.0016.0.000.000
Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
2.080.300,00
2.080.300,00
04.122.0016.2.075.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
226.100,00
226.100,00
04.122.0016.2.076.000
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
1.661.200,00
1.661.200,00
04.122.0016.2.077.000
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
193.000,00
193.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.080.300,00
2.080.300,00
Total do Órgão .........................
2.080.300,00
2.080.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.01 Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.279.100,00
1.279.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
1.279.100,00
1.279.100,00
04.122.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
1.279.100,00
1.279.100,00
04.122.0017.2.078.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
212.700,00
212.700,00
04.122.0017.2.122.000
Atividades do Departamento de Trânsito
1.066.400,00
1.066.400,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
653.900,00
27.283.700,00
27.937.600,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
653.900,00
27.283.700,00
27.937.600,00
15.452.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
653.900,00
27.283.700,00
27.937.600,00
15.452.0017.1.024.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
653.900,00
653.900,00
15.452.0017.2.079.000
Manutenção dos Serviços Funerarios
840.400,00
840.400,00
15.452.0017.2.080.000
Serviços de Iluminação Publica
9.558.500,00
9.558.500,00
15.452.0017.2.082.000
Manutenção dos Serviços de Limpeza
16.043.700,00
16.043.700,00
15.452.0017.2.083.000
Manutenção do Terminal Rodoviario
841.100,00
841.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.800,00
2.800,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.800,00
2.800,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
2.800,00
2.800,00
28.846.0000.0.018.000
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
2.800,00
2.800,00
Total Unidade Orçamentária...........
653.900,00
28.562.800,00
2.800,00
29.219.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.02 Fundo Municipal de Trânsito
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
509.300,00
509.300,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
509.300,00
509.300,00
15.451.0017.0.000.000
Cidade Limpa e Iluminada
509.300,00
509.300,00
15.451.0017.2.113.000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
509.300,00
509.300,00
Total Unidade Orçamentária...........
509.300,00
509.300,00
Total do Órgão .........................
653.900,00
29.072.100,00
2.800,00
29.728.800,00
Total Geral ............................
37.034.400,00
366.733.700,00
21.746.300,00
425.514.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 45m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000
Judiciária
2.074.200,00
2.074.200,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2.074.200,00
2.074.200,00
02.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
2.074.200,00
2.074.200,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
640.000,00
640.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
640.000,00
640.000,00
03.092.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
640.000,00
640.000,00
04.000.0000
Administração
5.500,00
31.735.700,00
31.741.200,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
540.900,00
540.900,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
540.900,00
540.900,00
04.122.0000
Administração Geral
5.500,00
19.828.600,00
19.834.100,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
3.578.800,00
3.578.800,00
04.122.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
5.500,00
8.532.600,00
8.538.100,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
3.471.800,00
3.471.800,00
04.122.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
217.000,00
217.000,00
04.122.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
208.000,00
208.000,00
04.122.0013
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas
227.100,00
227.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
04.122.0015
assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
233.900,00
233.900,00
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
2.080.300,00
2.080.300,00
04.122.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
1.279.100,00
1.279.100,00
04.123.0000
Administração Financeira
1.648.500,00
1.648.500,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.648.500,00
1.648.500,00
04.124.0000
Controle Interno
640.400,00
640.400,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
640.400,00
640.400,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
2.164.800,00
2.164.800,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
2.164.800,00
2.164.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.126.0000
Tecnologia da Informação
1.303.100,00
1.303.100,00
04.126.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
1.303.100,00
1.303.100,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
3.280.600,00
3.280.600,00
04.127.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
3.280.600,00
3.280.600,00
04.129.0000
Administração de Receitas
1.389.800,00
1.389.800,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.389.800,00
1.389.800,00
04.131.0000
Comunicação Social
939.000,00
939.000,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
939.000,00
939.000,00
06.000.0000
Segurança Pública
74.500,00
74.500,00
06.182.0000
Defesa Civil
74.500,00
74.500,00
06.182.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
74.500,00
74.500,00
08.000.0000
Assistência Social
612.100,00
18.082.395,00
18.694.495,00
08.122.0000
Administração Geral
201.800,00
201.800,00
08.122.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
201.800,00
201.800,00
08.241.0000
Assistência à Pessoa Idosa
7.600,00
1.802.495,00
1.810.095,00
08.241.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,
7.600,00
1.802.495,00
1.810.095,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
08.242.0000
Assistência à Pessoa com Deficiência
1.600,00
278.200,00
279.800,00
08.242.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
1.600,00
278.200,00
279.800,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
627.900,00
627.900,00
08.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
627.900,00
627.900,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
602.900,00
15.172.000,00
15.774.900,00
08.244.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
602.900,00
15.172.000,00
15.774.900,00
09.000.0000
Previdência Social
23.481.000,00
23.481.000,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
23.481.000,00
23.481.000,00
09.272.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
23.481.000,00
23.481.000,00
10.000.0000
Saúde
2.521.900,00
105.826.505,00
108.348.405,00
10.301.0000
Atenção Básica
2.382.200,00
46.522.405,00
48.904.605,00
10.301.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
2.382.200,00
46.522.405,00
48.904.605,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
139.700,00
48.119.300,00
48.259.000,00
10.302.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de
139.700,00
48.119.300,00
48.259.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
4.788.700,00
4.788.700,00
10.303.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
4.788.700,00
4.788.700,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
2.702.500,00
2.702.500,00
10.304.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
2.702.500,00
2.702.500,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
3.693.300,00
3.693.300,00
10.305.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
3.693.300,00
3.693.300,00
10.306.0000
Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
10.306.0009
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
300,00
300,00
11.000.0000
Trabalho
1.148.000,00
1.148.000,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
1.148.000,00
1.148.000,00
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
1.148.000,00
1.148.000,00
12.000.0000
Educação
11.248.400,00
111.340.100,00
122.588.500,00
12.122.0000
Administração Geral
214.400,00
214.400,00
12.122.0008
Melhorar e ampliar os serviços de
214.400,00
214.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
3.445.500,00
3.445.500,00
12.306.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
3.445.500,00
3.445.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
6.206.400,00
61.630.900,00
67.837.300,00
12.361.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
6.206.400,00
61.630.900,00
67.837.300,00
12.365.0000
Educação Infantil
5.042.000,00
43.905.500,00
48.947.500,00
12.365.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
5.042.000,00
43.905.500,00
48.947.500,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
41.800,00
41.800,00
12.366.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
41.800,00
41.800,00
12.367.0000
Educação Especial
2.102.000,00
2.102.000,00
12.367.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
2.102.000,00
2.102.000,00
13.000.0000
Cultura
1.110.000,00
5.516.300,00
6.626.300,00
13.122.0000
Administração Geral
224.100,00
224.100,00
13.122.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
224.100,00
224.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
379.500,00
379.500,00
13.391.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
379.500,00
379.500,00
13.392.0000
Difusão Cultural
1.110.000,00
4.912.700,00
6.022.700,00
13.392.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a
1.110.000,00
4.912.700,00
6.022.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
14.000.0000
Direitos da Cidadania
9.800,00
862.200,00
872.000,00
14.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
114.300,00
114.300,00
14.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
114.300,00
114.300,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
9.800,00
522.400,00
532.200,00
14.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
9.800,00
522.400,00
532.200,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
225.500,00
225.500,00
14.422.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
225.500,00
225.500,00
15.000.0000
Urbanismo
17.068.900,00
30.315.200,00
47.384.100,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
16.415.000,00
799.200,00
17.214.200,00
15.451.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
16.415.000,00
289.900,00
16.704.900,00
15.451.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
509.300,00
509.300,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
653.900,00
29.516.000,00
30.169.900,00
15.452.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
2.232.300,00
2.232.300,00
15.452.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a
653.900,00
27.283.700,00
27.937.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
saúde pública e segurança da população .
17.000.0000
Saneamento
1.460.000,00
1.460.000,00
17.512.0000
Saneamento Básico Urbano
1.460.000,00
1.460.000,00
17.512.0013
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
1.460.000,00
1.460.000,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
408.100,00
13.600.000,00
14.008.100,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
408.100,00
13.600.000,00
14.008.100,00
18.541.0013
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
408.100,00
13.600.000,00
14.008.100,00
20.000.0000
Agricultura
233.400,00
5.050.200,00
5.283.600,00
20.606.0000
Extensão Rural
233.400,00
5.050.200,00
5.283.600,00
20.606.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
3.754.200,00
3.754.200,00
20.606.0013
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
233.400,00
1.296.000,00
1.529.400,00
22.000.0000
Indústria
21.500,00
1.703.100,00
1.724.600,00
22.122.0000
Administração Geral
227.200,00
227.200,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
227.200,00
227.200,00
22.661.0000
Promoção Industrial
21.500,00
1.475.900,00
1.497.400,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
21.500,00
1.475.900,00
1.497.400,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
2.105.300,00
424.200,00
2.529.500,00
23.695.0000
Turismo
2.105.300,00
424.200,00
2.529.500,00
23.695.0014
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
2.105.300,00
424.200,00
2.529.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
26.000.0000
Transporte
7.946.000,00
7.946.000,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
7.946.000,00
7.946.000,00
26.782.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
7.946.000,00
7.946.000,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
1.589.500,00
5.454.100,00
7.043.600,00
27.122.0000
Administração Geral
392.000,00
392.000,00
27.122.0011
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
392.000,00
392.000,00
27.811.0000
Desporto de Rendimento
216.900,00
216.900,00
27.811.0011
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
216.900,00
216.900,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
1.589.500,00
4.845.200,00
6.434.700,00
27.812.0011
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
1.589.500,00
4.845.200,00
6.434.700,00
28.000.0000
Encargos Especiais
21.746.300,00
21.746.300,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
6.162.000,00
6.162.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
15.584.300,00
15.584.300,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
36.934.400,00
366.733.700,00
21.746.300,00
425.514.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 46m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
02.000.0000
Judiciária
2.074.200,00
2.074.200,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2.074.200,00
2.074.200,00
02.062.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
2.074.200,00
2.074.200,00
03.000.0000
Essencial à Justiça
640.000,00
640.000,00
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
640.000,00
640.000,00
03.092.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
640.000,00
640.000,00
04.000.0000
Administração
31.737.200,00
4.000,00
31.741.200,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
540.900,00
540.900,00
04.121.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
540.900,00
540.900,00
04.122.0000
Administração Geral
19.834.100,00
19.834.100,00
04.122.0002
Gestão de Governo
3.578.800,00
3.578.800,00
04.122.0004
Gestão das Politicas de Administração
8.538.100,00
8.538.100,00
04.122.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
3.471.800,00
3.471.800,00
04.122.0006
Planejando o Futuro
217.000,00
217.000,00
04.122.0007
Rolândia Planejando o Futuro
208.000,00
208.000,00
04.122.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
227.100,00
227.100,00
04.122.0015
Gestão de AssuntosLegislativos
233.900,00
233.900,00
04.122.0016
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon
2.080.300,00
2.080.300,00
04.122.0017
Cidade Limpa e Iluminada
1.279.100,00
1.279.100,00
04.123.0000
Administração Financeira
1.647.500,00
1.000,00
1.648.500,00
04.123.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.647.500,00
1.000,00
1.648.500,00
04.124.0000
Controle Interno
640.400,00
640.400,00
04.124.0002
Gestão de Governo
640.400,00
640.400,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
2.163.800,00
1.000,00
2.164.800,00
04.125.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
2.163.800,00
1.000,00
2.164.800,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
1.303.100,00
1.303.100,00
04.126.0004
Gestão das Politicas de Administração
1.303.100,00
1.303.100,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
3.280.600,00
3.280.600,00
04.127.0006
Planejando o Futuro
3.280.600,00
3.280.600,00
04.129.0000
Administração de Receitas
1.387.800,00
2.000,00
1.389.800,00
04.129.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
1.387.800,00
2.000,00
1.389.800,00
04.131.0000
Comunicação Social
939.000,00
939.000,00
04.131.0002
Gestão de Governo
939.000,00
939.000,00
06.000.0000
Segurança Pública
74.500,00
74.500,00
06.182.0000
Defesa Civil
74.500,00
74.500,00
06.182.0002
Gestão de Governo
74.500,00
74.500,00
08.000.0000
Assistência Social
17.574.495,00
1.120.000,00
18.694.495,00
08.122.0000
Administração Geral
201.800,00
201.800,00
08.122.0010
Proteção Social Básica e Especial
201.800,00
201.800,00
08.241.0000
Assistência à Pessoa Idosa
1.692.595,00
117.500,00
1.810.095,00
08.241.0010
Proteção Social Básica e Especial
1.692.595,00
117.500,00
1.810.095,00
08.242.0000
Assistência à Pessoa com Deficiência
189.200,00
90.600,00
279.800,00
08.242.0010
Proteção Social Básica e Especial
189.200,00
90.600,00
279.800,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
478.900,00
149.000,00
627.900,00
08.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
478.900,00
149.000,00
627.900,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
15.012.000,00
762.900,00
15.774.900,00
08.244.0010
Proteção Social Básica e Especial
15.012.000,00
762.900,00
15.774.900,00
09.000.0000
Previdência Social
23.481.000,00
23.481.000,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
23.481.000,00
23.481.000,00
09.272.0005
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár
23.481.000,00
23.481.000,00
10.000.0000
Saúde
61.522.305,00
46.826.100,00
108.348.405,00
10.301.0000
Atenção Básica
17.330.805,00
31.573.800,00
48.904.605,00
10.301.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
17.330.805,00
31.573.800,00
48.904.605,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
34.456.500,00
13.802.500,00
48.259.000,00
10.302.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
34.456.500,00
13.802.500,00
48.259.000,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
4.788.200,00
500,00
4.788.700,00
10.303.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
4.788.200,00
500,00
4.788.700,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
2.393.200,00
309.300,00
2.702.500,00
10.304.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
2.393.200,00
309.300,00
2.702.500,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
2.553.300,00
1.140.000,00
3.693.300,00
10.305.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
2.553.300,00
1.140.000,00
3.693.300,00
10.306.0000
Alimentação e Nutrição
300,00
300,00
10.306.0009
SAÚDE ROLÂNDIA
300,00
300,00
11.000.0000
Trabalho
1.148.000,00
1.148.000,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
1.148.000,00
1.148.000,00
11.334.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
1.148.000,00
1.148.000,00
12.000.0000
Educação
19.332.400,00
103.256.100,00
122.588.500,00
12.122.0000
Administração Geral
214.400,00
214.400,00
12.122.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
214.400,00
214.400,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
2.109.500,00
1.336.000,00
3.445.500,00
12.306.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
2.109.500,00
1.336.000,00
3.445.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
8.674.900,00
59.162.400,00
67.837.300,00
12.361.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
8.674.900,00
59.162.400,00
67.837.300,00
12.365.0000
Educação Infantil
8.164.400,00
40.783.100,00
48.947.500,00
12.365.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
8.164.400,00
40.783.100,00
48.947.500,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
41.800,00
41.800,00
12.366.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
41.800,00
41.800,00
12.367.0000
Educação Especial
127.400,00
1.974.600,00
2.102.000,00
12.367.0008
Repensando e Planejando a Educação: venc
127.400,00
1.974.600,00
2.102.000,00
13.000.0000
Cultura
6.051.300,00
575.000,00
6.626.300,00
13.122.0000
Administração Geral
224.100,00
224.100,00
13.122.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
224.100,00
224.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
379.500,00
379.500,00
13.391.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
379.500,00
379.500,00
13.392.0000
Difusão Cultural
5.447.700,00
575.000,00
6.022.700,00
13.392.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
5.447.700,00
575.000,00
6.022.700,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
864.000,00
8.000,00
872.000,00
14.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
114.300,00
114.300,00
14.062.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
114.300,00
114.300,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
524.200,00
8.000,00
532.200,00
14.243.0010
Proteção Social Básica e Especial
524.200,00
8.000,00
532.200,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
225.500,00
225.500,00
14.422.0003
Processos e Procedimentos Jurídicos
225.500,00
225.500,00
15.000.0000
Urbanismo
27.747.300,00
19.636.800,00
47.384.100,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
6.710.400,00
10.503.800,00
17.214.200,00
15.451.0007
Rolândia Planejando o Futuro
6.245.400,00
10.459.500,00
16.704.900,00
15.451.0017
Cidade Limpa e Iluminada
465.000,00
44.300,00
509.300,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
21.036.900,00
9.133.000,00
30.169.900,00
15.452.0007
Rolândia Planejando o Futuro
2.232.300,00
2.232.300,00
15.452.0017
Cidade Limpa e Iluminada
18.804.600,00
9.133.000,00
27.937.600,00
17.000.0000
Saneamento
5.000,00
1.455.000,00
1.460.000,00
17.512.0000
Saneamento Básico Urbano
5.000,00
1.455.000,00
1.460.000,00
17.512.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
5.000,00
1.455.000,00
1.460.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
18.000.0000
Gestão Ambiental
11.745.100,00
2.263.000,00
14.008.100,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
11.745.100,00
2.263.000,00
14.008.100,00
18.541.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
11.745.100,00
2.263.000,00
14.008.100,00
20.000.0000
Agricultura
4.793.600,00
490.000,00
5.283.600,00
20.606.0000
Extensão Rural
4.793.600,00
490.000,00
5.283.600,00
20.606.0007
Rolândia Planejando o Futuro
3.264.200,00
490.000,00
3.754.200,00
20.606.0013
Programa Revitaliza Rolãndia
1.529.400,00
1.529.400,00
22.000.0000
Indústria
1.708.600,00
16.000,00
1.724.600,00
22.122.0000
Administração Geral
227.200,00
227.200,00
22.122.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
227.200,00
227.200,00
22.661.0000
Promoção Industrial
1.481.400,00
16.000,00
1.497.400,00
22.661.0012
Promoção do Desenvolvimento Econômico e
1.481.400,00
16.000,00
1.497.400,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
2.528.500,00
1.000,00
2.529.500,00
23.695.0000
Turismo
2.528.500,00
1.000,00
2.529.500,00
23.695.0014
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten
2.528.500,00
1.000,00
2.529.500,00
26.000.0000
Transporte
7.276.000,00
670.000,00
7.946.000,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
7.276.000,00
670.000,00
7.946.000,00
26.782.0007
Rolândia Planejando o Futuro
7.276.000,00
670.000,00
7.946.000,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
6.660.100,00
383.500,00
7.043.600,00
27.122.0000
Administração Geral
392.000,00
392.000,00
27.122.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
392.000,00
392.000,00
27.811.0000
Desporto de Rendimento
216.900,00
216.900,00
27.811.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
216.900,00
216.900,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
6.051.200,00
383.500,00
6.434.700,00
27.812.0011
Formando Campeões no Esporte e na Vida
6.051.200,00
383.500,00
6.434.700,00
28.000.0000
Encargos Especiais
21.630.600,00
115.700,00
21.746.300,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
6.112.000,00
50.000,00
6.162.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
15.518.600,00
65.700,00
15.584.300,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
Total ................
248.594.200,00
176.920.200,00
425.514.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 48m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
5.158.200,00
06 Segurança Pública
74.500,00
5.232.700,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
2.074.200,00
03 Essencial à Justiça
640.000,00
14 Direitos da Cidadania
339.800,00
3.054.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
9.841.200,00
28 Encargos Especiais
2.600,00
9.843.800,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
9.215.800,00
09 Previdência Social
23.481.000,00
28 Encargos Especiais
21.662.500,00
99 Reservas
100.000,00
54.459.300,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
3.497.600,00
3.497.600,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
208.000,00
15 Urbanismo
18.937.200,00
20 Agricultura
3.754.200,00
26 Transporte
7.946.000,00
28 Encargos Especiais
3.300,00
30.848.700,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122.588.500,00
28 Encargos Especiais
1.200,00
122.589.700,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
108.348.405,00
28 Encargos Especiais
1.100,00
108.349.505,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
18.694.495,00
14 Direitos da Cidadania
532.200,00
28 Encargos Especiais
24.800,00
19.251.495,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
7.043.600,00
28 Encargos Especiais
21.800,00
7.065.400,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
1.148.000,00
22 Indústria
1.724.600,00
28 Encargos Especiais
1.200,00
2.873.800,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
227.100,00
17 Saneamento
1.460.000,00
18 Gestão Ambiental
14.008.100,00
20 Agricultura
1.529.400,00
28 Encargos Especiais
12.200,00
17.236.800,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
6.626.300,00
23 Comércio e Serviços
2.529.500,00
28 Encargos Especiais
12.800,00
9.168.600,00
15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
04 Administração
233.900,00
233.900,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
2.080.300,00
2.080.300,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
1.279.100,00
15 Urbanismo
28.446.900,00
28 Encargos Especiais
2.800,00
29.728.800,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
02 Judiciária
2.074.200,00
03 Essencial à Justiça
640.000,00
04 Administração
31.741.200,00
06 Segurança Pública
74.500,00
08 Assistência Social
18.694.495,00
09 Previdência Social
23.481.000,00
10 Saúde
108.348.405,00
11 Trabalho
1.148.000,00
12 Educação
122.588.500,00
13 Cultura
6.626.300,00
14 Direitos da Cidadania
872.000,00
15 Urbanismo
47.384.100,00
17 Saneamento
1.460.000,00
18 Gestão Ambiental
14.008.100,00
20 Agricultura
5.283.600,00
22 Indústria
1.724.600,00
23 Comércio e Serviços
2.529.500,00
26 Transporte
7.946.000,00
27 Desporto e Lazer
7.043.600,00
28 Encargos Especiais
21.746.300,00
99 Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
425.514.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 48m.
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários
LEGISLAÇÃO DA RECEITA FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição do Servidor Civil - Inativo - Principal
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição do Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025
Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal
1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025
Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Multas e Juros
1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Dívida Ativa
1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Outras Restituições - Principal
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Multas e Juros
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Dívida Ativa
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Taxa de Administração do RPPS - Principal
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Taxa de Administração do RPPS - Multas e Juros
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Multas e Juros
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR
LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Contribuições
18.881.500,00
Administração
2.374.500,00
Receita Patrimonial
23.100.000,00
Previdência Social
94.463.000,00
Outras Receitas Correntes
5.017.500,00
Encargos Especiais
2.681.500,00
Total Receitas Correntes
46.999.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
18.609.500,00
Receita de Serviços
2.648.000,00
Outras Receitas Correntes
24.062.500,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
45.320.000,00
Totais ..................
92.319.000,00
Totais ..................
99.519.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 55m.
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Contribuições
18.881.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
47.363.200,00
Receita Patrimonial
23.100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.711.500,00
Outras Receitas Correntes
5.017.500,00
46.999.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
18.609.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
100.100,00
Receita de Serviços
2.648.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
281.500,00
381.600,00
Outras Receitas Correntes
24.062.500,00
45.320.000,00
Superávit
41.862.700,00
Totais ..................
92.319.000,00
Totais ..................
92.319.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
765.200,00
765.200,00
Reserva de Contingência
48.297.500,00
Déficit
49.062.700,00
Totais ..................
49.062.700,00
Totais ..................
49.062.700,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
46.999.000,00
Despesas Correntes
50.074.700,00
Receitas Correntes Intraorçamentária
45.320.000,00
Despesas Correntes Intraorçamentária
381.600,00
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
765.200,00
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
Reserva de Contingência
48.297.500,00
Déficit
7.200.000,00
Total .......................
99.519.000,00
Total .......................
99.519.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 15h e 15m.
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
46.999.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
18.881.500,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
18.881.500,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
18.820.500,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
18.814.500,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
18.597.500,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Principal
18.594.500,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMR - Principal
480.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPMR - Principal
90.000,00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMR - Principal
18.024.500,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
3.000,00
1.2.1.5.01.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMR -Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.1.2.02.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPMR - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.1.2.03.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMR - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
201.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Principal
200.000,00
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
6.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Principal
5.000,00
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
6.000,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal
3.000,00
1.2.1.5.01.4.1.01.00.00.00.00
Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil-CMR
1.000,00
1.2.1.5.01.4.1.02.00.00.00.00
Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil- IPMR
1.000,00
1.2.1.5.01.4.1.03.00.00.00.00
Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil-PMR
1.000,00
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros
3.000,00
1.2.1.5.01.4.2.01.00.00.00.00
Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais -Servidor Civil-CMR-M.J
1.000,00
1.2.1.5.01.4.2.02.00.00.00.00
Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais-Servidor Civil-IPMR-M.J
1.000,00
1.2.1.5.01.4.2.03.00.00.00.00
Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais-Servidor Civil-PMR-M.J
1.000,00
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal
1.000,00
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
6.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
3.000,00
1.2.1.5.03.0.1.01.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - CMR - Princ
1.000,00
1.2.1.5.03.0.1.02.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - IPMR - Prin
1.000,00
1.2.1.5.03.0.1.03.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - PMR - Princ
1.000,00
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00
Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros
3.000,00
1.2.1.5.03.0.2.01.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - CMR -M.J
1.000,00
1.2.1.5.03.0.2.02.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - IPMR - M.J
1.000,00
1.2.1.5.03.0.2.03.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - PMR - M.J
1.000,00
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Contribuições Sociais
61.000,00
1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00
Outras Contribuições Previdenciárias
61.000,00
1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Te
61.000,00
1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal
55.000,00
1.2.1.9.50.1.1.01.00.00.00.00
Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Inativos
20.000,00
1.2.1.9.50.1.1.02.00.00.00.00
Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas
35.000,00
1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos peloTesouro - Mul e Juros
2.000,00
1.2.1.9.50.1.2.01.00.00.00.00
Contrib.Prev. de Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-M.J
1.000,00
1.2.1.9.50.1.2.02.00.00.00.00
Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-M.J
1.000,00
1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA
2.000,00
1.2.1.9.50.1.3.01.00.00.00.00
Contribuições Prev.de Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-D
1.000,00
1.2.1.9.50.1.3.02.00.00.00.00
Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-D.
1.000,00
1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Jur
2.000,00
1.2.1.9.50.1.4.01.00.00.00.00
Contribuições Prev. Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-M.J
1.000,00
1.2.1.9.50.1.4.02.00.00.00.00
Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-M.J
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
23.100.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
23.100.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
23.100.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
23.100.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
23.100.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE -100
650.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 40
22.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00
Remuneração RPPS FONTE 551
450.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
5.017.500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
2.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
2.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Principal
2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00
Restituição de Folha de Pagamento
2.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
5.015.500,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
5.015.500,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
5.015.500,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
5.003.500,00
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00.00.00
Comp. Financ. entre o Regime Geral e os RegimesPróprios-RGPS
5.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.02.00.00.00.00
Comp. Financ. entre o Regime Geral e os Reg.Próp.-RPPS-Uniao
1.000,00
1.9.9.9.03.0.1.03.00.00.00.00
Comp. Financ.entre o Regime Geral e os Reg.Próp.RPPS-Estado
1.500,00
1.9.9.9.03.0.1.04.00.00.00.00
Comp. Financ.entre o Reg. Geral e o Reg.Próp.-RPPS-Municipio
1.000,00
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros
4.000,00
1.9.9.9.03.0.2.01.00.00.00.00
Comp. Financ. entre o Reg. Geral e os Reg.Próp.-RGPS-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.2.02.00.00.00.00
Comp. Financ. entre o Regime Gerale Reg.Próp.-RPPS-Uniao-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.2.03.00.00.00.00
Comp.Financ.entre oRegime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.2.04.00.00.00.00
Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa
4.000,00
1.9.9.9.03.0.3.01.00.00.00.00
Comp. Financ.entre o Regime Geral e RegimesPróprios-RGPS-D.A
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.02.00.00.00.00
Comp. Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Uniao-D.A
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.03.00.00.00.00
Comp.Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-D.A
1.000,00
1.9.9.9.03.0.3.04.00.00.00.00
Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-D.A
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros
4.000,00
1.9.9.9.03.0.4.01.00.00.00.00
Comp. Financ.entre o Regime Geral e RegimesPróprios-RGPS-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.02.00.00.00.00
Comp. Financ. entre o Regime Geral eReg.Próp.-RPPS-Uniao-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.03.00.00.00.00
Comp.Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-M.J
1.000,00
1.9.9.9.03.0.4.04.00.00.00.00
Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-M.J
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
45.320.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
18.609.500,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
18.609.500,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
18.609.500,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
18.603.500,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
18.597.500,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Ativo - Principal
18.594.500,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-CMR
480.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - IPMR - Princ
90.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PMR - Princip
18.024.500,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00
Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo
3.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CMR - M.J
1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -IPMR - M.J
1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PMR -M.J
1.000,00
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo
6.000,00
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal
3.000,00
7.2.1.5.02.2.1.01.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-CMR
1.000,00
7.2.1.5.02.2.1.02.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-IPMR
1.000,00
7.2.1.5.02.2.1.03.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-PMR
1.000,00
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros
3.000,00
7.2.1.5.02.2.2.01.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-CMR-M.J
1.000,00
7.2.1.5.02.2.2.02.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-IPMR-M.J
1.000,00
7.2.1.5.02.2.2.03.00.00.00.00
Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-PMR-M.J
1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
6.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
6.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal
3.000,00
7.2.1.5.51.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.CMR
1.000,00
7.2.1.5.51.1.1.02.00.00.00.00
Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo -Parcl-IPMR-Prin
1.000,00
7.2.1.5.51.1.1.03.00.00.00.00
Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo - Parc.PMR-Princ
1.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros
3.000,00
7.2.1.5.51.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.CMR-M.J
1.000,00
7.2.1.5.51.1.2.02.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc-IPMR-M.J
1.000,00
7.2.1.5.51.1.2.03.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.PMR
1.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
2.648.000,00
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.648.000,00
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.648.000,00
7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Serviços de Administração Previdenciária
2.648.000,00
7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS
2.648.000,00
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - Principal
2.645.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
7.6.1.1.50.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - CMR
60.000,00
7.6.1.1.50.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - IPMR
10.000,00
7.6.1.1.50.1.1.03.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - PMR
2.575.000,00
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros
3.000,00
7.6.1.1.50.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - CMR -M.J
1.000,00
7.6.1.1.50.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - IPMR -M.J
1.000,00
7.6.1.1.50.1.2.03.00.00.00.00
Taxa de Administração do RPPS - PMR-M.J
1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
24.062.500,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
24.062.500,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
24.062.500,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS
24.062.500,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal
24.059.500,00
7.9.9.9.01.0.1.01.00.00.00.00
Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-CMR
500.000,00
7.9.9.9.01.0.1.02.00.00.00.00
Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-IPMR
80.500,00
7.9.9.9.01.0.1.03.00.00.00.00
Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-PMR
23.479.000,00
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros
3.000,00
7.9.9.9.01.0.2.01.00.00.00.00
Aportes Periodicos p.Amortização de Deficit Atuarial-CMR-M.J
1.000,00
7.9.9.9.01.0.2.02.00.00.00.00
Aportes Periodicos p.Amortização deDeficit Atuarial-IPMR-M.J
1.000,00
7.9.9.9.01.0.2.03.00.00.00.00
Aportes Periodicos p.Amortização de Deficit Atuarial-PMR-M.J
1.000,00
Total Geral ..............
92.319.000,00
---------------
Total de Deduções.........
0,00
---------------
Total da Receita Líquida..
92.319.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
Contribuições
18.881.500,00
Receita Patrimonial
23.100.000,00
Outras Receitas Correntes
5.017.500,00
--------------------
Total Receitas Correntes
46.999.000,00
Contribuições
18.609.500,00
Receita de Serviços
2.648.000,00
Outras Receitas Correntes
24.062.500,00
--------------------
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
45.320.000,00
--------------------
Total Geral
92.319.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 58m.
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.456.300,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
47.463.300,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
47.363.200,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES
41.964.500,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
4.200.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100,00
3.1.90.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
700.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100,00
3.1.90.67.00.00.00
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
480.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.100,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
100,00
3.1.90.96.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS,
100.100,00
FUNDOS E ENT. INT. OFSS
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
100.000,00
3.1.91.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.993.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.711.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
65.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
55.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
100.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
225.000,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
100,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
100.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
50.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
900.000,00
3.3.90.86.00.00.00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1.010.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
281.500,00
3.3.91.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
201.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
80.500,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
765.200,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
765.200,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
765.200,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
242.800,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
69.400,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
450.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.4.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
48.297.500,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
48.297.500,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
48.297.500,00
Total Geral
99.519.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
47.463.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.993.000,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES
50.456.300,00
INVESTIMENTOS
765.200,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL
765.200,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
48.297.500,00
--------------------
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
48.297.500,00
--------------------
T o t a l G e r a l
99.519.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 59m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
762.200,00
1.612.300,00
2.374.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
762.200,00
1.612.300,00
2.374.500,00
04.122.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
762.200,00
1.612.300,00
2.374.500,00
04.122.0020.1.042.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
762.200,00
762.200,00
04.122.0020.2.086.000
Manutenção da Coordenação do Fundo
1.612.300,00
1.612.300,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
48.297.500,00
46.165.500,00
94.463.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
46.165.500,00
46.165.500,00
09.272.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
46.165.500,00
46.165.500,00
09.272.0020.2.087.000
Manutenção do Fundo de Previdencia
46.165.500,00
46.165.500,00
09.997.0000.0.000.000
Reserva do RPPS
48.297.500,00
48.297.500,00
09.997.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
48.297.500,00
48.297.500,00
09.997.0020.7.001.000
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
48.297.500,00
48.297.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.681.500,00
2.681.500,00
28.845.0000.0.000.000
Outras Transferências
1.092.500,00
1.092.500,00
28.845.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.092.500,00
1.092.500,00
28.845.0000.0.026.000
Manutenção da Compensação Financeira
1.012.000,00
1.012.000,00
28.845.0000.0.027.000
Manutenção do Plano de Custeio do RPPS
80.500,00
80.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.589.000,00
1.589.000,00
28.846.0000.0.000.000
Operações Especiais
1.589.000,00
1.589.000,00
28.846.0000.0.023.000
Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS e Contribuições ao Pasep
1.589.000,00
1.589.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
49.059.700,00
47.777.800,00
2.681.500,00
99.519.000,00
Total do Órgão .........................
49.059.700,00
47.777.800,00
2.681.500,00
99.519.000,00
Total Geral ............................
49.059.700,00
47.777.800,00
2.681.500,00
99.519.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 13h e 00m.
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000
Administração
762.200,00
1.612.300,00
2.374.500,00
04.122.0000
Administração Geral
762.200,00
1.612.300,00
2.374.500,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
762.200,00
1.612.300,00
2.374.500,00
09.000.0000
Previdência Social
48.297.500,00
46.165.500,00
94.463.000,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
46.165.500,00
46.165.500,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
46.165.500,00
46.165.500,00
09.997.0000
Reserva do RPPS
48.297.500,00
48.297.500,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
48.297.500,00
48.297.500,00
28.000.0000
Encargos Especiais
2.681.500,00
2.681.500,00
28.845.0000
Outras Transferências
1.092.500,00
1.092.500,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
1.589.000,00
1.589.000,00
Total ................
49.059.700,00
47.777.800,00
2.681.500,00
99.519.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 13h e 01m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.000.0000
Administração
2.374.500,00
2.374.500,00
04.122.0000
Administração Geral
2.374.500,00
2.374.500,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
2.374.500,00
2.374.500,00
09.000.0000
Previdência Social
4.464.500,00
89.998.500,00
94.463.000,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
4.464.500,00
41.701.000,00
46.165.500,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
4.464.500,00
41.701.000,00
46.165.500,00
09.997.0000
Reserva do RPPS
48.297.500,00
48.297.500,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic
48.297.500,00
48.297.500,00
28.000.0000
Encargos Especiais
1.926.500,00
755.000,00
2.681.500,00
28.845.0000
Outras Transferências
1.081.500,00
11.000,00
1.092.500,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
845.000,00
744.000,00
1.589.000,00
Total ................
8.765.500,00
90.753.500,00
99.519.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 13h e 04m.
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025- Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
2.374.500,00
09 Previdência Social
94.463.000,00
28 Encargos Especiais
2.681.500,00
99.519.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
04 Administração
2.374.500,00
09 Previdência Social
94.463.000,00
28 Encargos Especiais
2.681.500,00
Total Geral ..........
99.519.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 13h e 05m.