CHEFIA DE GABINETE · 29 de dezembro de 2015
LEI Nº 3.743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2016 compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo -
Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.719/2015, de 07 de julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2016.
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita Tributária - Líquida
29.626.200,00
0,00
29.626.200,00
Receita de Contribuições
8.656.292,00
0,00
8.656.292,00
Receita Patrimonial
6.357.000,00
0,00
6.357.000,00
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita de Serviços
2.012.000,00
0,00
2.012.000,00
Outras Receitas Correntes
6.713.000,00
0,00
6.713.000,00
Receitas Intraorçamentárias
9.773.300,00
0,00
9.773.300,00
Alienação de Bens
0,00
162.000,00
162.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS TRANSFERIDOS
0,00
Transferências Correntes - Líquidas
110.505.300,00
0,00
110.505.300,00
Transferências de Capital
0,00
1.279.000,00
1.279.000,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
9.862.000,00
9.862.000,00
0,00
SUBTOTAL DA RECEITA
0,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
-9.773.300,00
0,00
-9.773.300,00
TOTAL DA RECEITA
163.869.792,00
11.303.000,00
175.172.792,00
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
2.860.000,00
0,00
0,00
2.860.000,00
Outras Despesas Correntes
840.000,00
0,00
0,00
840.000,00
Investimentos
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL
3.700.000,00
200.000,00
0,00
3.900.000,00
PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
73.554.050,00
0,00
0,00
73.554.050,00
Juros e Encargos da Dívida
905.000,00
0,00
0,00
905.000,00
Outras Despesas Correntes
61.000.950,00
0,00
0,00
61.000.950,00
Investimentos
0,00
14.639.500,00
0,00
14.639.500,00
Amortização da Dívida
0,00
5.661.000,00
0,00
5.661.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
135.460.000,00
20.300.500,00
100.000,00
155.860.500,00
PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
20.222.300,00
0,00
0,00
20.222.300,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
Investimentos
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
SUBTOTAL
21.022.300,00
75.000,00
0,00
21.022.300,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
4.088.292,00
4.088.292,00
SUBTOTAL
0,00
0,00
4.088.292,00
4.088.292,00
TOTAL
21.022.300,00
75.000,00
4.088.292,00
25.185.592,00
DESPESA CONSOLIDADA PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
96.636.350,00
0,00
0,00
96.636.350,00
Juros e Encargos da Dívida
905.000,00
0,00
0,00
905.000,00
Outras Despesas Correntes
62.640.950,00
0,00
0,00
62.640.950,00
nvestimentos
0,00
14.914.500,00
0,00
14.914.500,00
Amortização da Dívida
0,00
5.661.000,00
0,00
5.661.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
4.088.292,00
4.088.292,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
-9.773.300,00
0,00
0,00
-9.773.300,00
TOTAL
150.409.000,00
20.575.500,00
4.188.292,00
175.172.792,00
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 71.250.092,00 (setenta e um milhões, duzentos e cinqüenta mil e noventa e dois reais,) fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.169.500,00
SAÚDE
42.141.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
23.939.592,00
TOTAL
71.250.092,00
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA
DESPESA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Rolândia
0,00
3.900.000,00
Poder Executivo
Administração Direta
166.506.500,00
155.860.500,00
Poder Executivo
Administração Indireta
18.439.592,00
25.185.592,00
Subtotal
184.946.092,00
184.946.092,00
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias
-9.773.300,00
-9.773.300,00
TOTAL DO ORÇAMENTO
175.172.792,00
175.172.792,00
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2015.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos de convênios não previstos na Lei Orçamentária de 2016 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2016 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11º. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 12º. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.
Art. 13º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 14º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2016 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 16º. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 17º. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
LUIZ FRANCISCONI NETO
Prefeito Municipal
MILTON FACCIONE
Secretário Municipal de Administração
FRANCISCO RAMOS VASQUES FILHO
Secretário Municipal de Finanças
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000
Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir coresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo
Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.
Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos. Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e intermediar os assuntos junto ao Legislativo.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2016
TRIBUTOS E OUTROS
CÓDIGO
LEGISLAÇÃO
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1112.00.00.00.00
Art.156, da CF. e Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.02.00.00.00
Art.156, da CF. e Código Tributário Municipal. Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE, Lei M. 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário. Nacional.
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1112.04.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1112.08.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, inciso III, art. 179 a 186, da Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº 8.671 e nº 8.672 de 22/12/2001 e 11.096 de 09/12/2010, Portaria Ministerial nº 03 02/02/98, Portaria Interministerial nº163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. .
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art. 156, inciso II da CF; Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.05.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº116/2003; Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 Decreto Municipal 3605/2003.
TAXAS
1120.00.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012; Lei 3130/2005; Lei 3259/07
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.00.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1121.17.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012; Código Sanitário Estadual.
TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO DE ESTABEL. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
1121.25.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012; Constituição Federal, lei d CIDE (Contribuição e Intervenção no domínio econômico, Emenda. Const. 42 de 19 de Dezembro de 2003).
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1121.29.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012; Lei COMPLEMENTAR 17/2006.
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1121.30.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1121.32.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.00.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012; Decreto M. 3.605/2003.
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1122.90.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012; 3.130/2005.
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.99.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO
1122.99.01.00.00
3.130/2005 (altera o anexo VI do CT); Art. 226 do Código Tributário Municipal 2.589/1996; 2.441/94 (cria a taxa de combate à incêndio); 2.439/94 (cria taxa de vistoria a combate à incêndio) Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO
1122.99.02.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
1200.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
CONTRIBUICOES SOCIAIS
1210.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
CONTRIBUICOES PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1230.00.00.00.00
Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE e lei n.2589/96; Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
RECEITA PATRIMONIAL
1300.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1310.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
ALUGUÉIS
1311.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1320.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1325.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1325.01.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1325.02.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82,Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1325.02.99.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82,Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
RECEITA DE SERVIÇOS
1600.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1600.03.00.0.00
0Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1600.13.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1600.13.99.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
1600.46.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 2.399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei COMPLEMENTAR 69/2012; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei COMPLEMENTAR 17/06, Capítulo 09.
OUTROS SERVIÇOS
1600.99.00.00.00
Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE
TRANSFERENCIAS CORRENTES
1700.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1720.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1721.01.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA P/ EXPORTAÇÃO DE REC. NATURAIS
1721.22.00.00.00
Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO
1721.33.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1721.34.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1721.35.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO L.C. N.87/96
1721.36.00.00.00
LEI N.87/96
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1722.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADOS
1722.01.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO
1722.33.00.00.00
Constituição federal
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1723.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1724.00..00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
TRANSF. REC. DO FUNDO MANUT. DES. ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB
1724.01.00.00.00
Lei n.11.494/07.
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1730.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
1750.00.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações; art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Ministerialnº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério daFazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
‘TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1760.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1761.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
TRANSFERÊNCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO DEFERAL E SUAS ENTIDADES
1762.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROG. DE EDUCAÇÃO
1762.02.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
1762.99.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1900.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-
MULTAS E JUROS DE MORA
1910.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Art. 290 a 376 do Código Tributário Municipal 2.589/1996.
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911.00.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILANCIA SANITARIA
1911.35.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRIT. URBANA-IPTU
1911.38.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS
1911.40.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1911.98.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64,portaria ministerial n.03 de 02-02-98, portaria Interministerial n163 de 04-05-2001e suas alterações posteriores.
MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1911.99.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTASE JUROS DE MORA DE TAXAS
1911.99.05.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
1911.99.08.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
1912.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
1913.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
1913.11.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. .
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS
1913.13.00.00.00
Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerialnº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 16 20/06/2011.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1913.98.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1913.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.Lei COMPLEMENTAR 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
1914.00.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1914.99.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1919.00.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012.
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO
1919.15.00.00.00
Convênio 10/2004 de delegação de competência entre Detran-Pr, Funrestran, PMPR e o Município, com prazo prorrogado até 17 de maio de 2009, através do 2º aditivo.
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1919.27.00.00.00
Lei COMPLEMENTAR 69/2012
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1920.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
INDENIZAÇÕES
1921.00.00.00.00
Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE
RESTITUIÇÕES
1922.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.00.00.00
Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE
ESTITUIÇÕES DIVERSAS
1922.99.99.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1930.00.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1931.00.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
1931.11.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI
1931.12.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
1931.13.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1931.98.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1931.99.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1932.00.00.00.00
Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.
RECEITAS DIVERSAS
1990.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OUTRAS RECEITAS
1990.99.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
RECEITAS DIVERSAS
1990.99.99.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
RECEITAS DE CAPITAL
2000.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2100.00.00.00.00
Art. 11, e Anexos , da Lei Federal 4.320/64Lei Municipal nº 3215/2007
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2110.00.00.00.00
Art. 11, e Anexos, da Lei Federal 4.320/64Lei Municipal nº 3215/2007
OPERACOES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS RELATIVAS A PROGRAMAS GOVERNO
2114.00.00.00.00
Art. 11, e Anexos, da Lei Federal 4.320/64Lei Municipal nº 3215/2007
OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS
2114.99.00.00.00
Art. 11, e Anexos, da Lei Federal 4.320/64Lei Municipal nº 3215/2007
OUTRAS OPEWRAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA RELATIVO A OUTROS PROG. DE GOVERNO
2114.99.99.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64Lei Municipal nº 3215/2007
ALIENAÇÃO DE BENS
2200.00.00.00.00
Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Lei Mun. 3118/05, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2210.00.00.00.00
Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Lei Mun. 3118/05, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
2215.00.00.00.00
Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Lei Mun. 3118/05, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.00.00.00
Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Mun. 3118/05.Lei Municipal 3143/2005
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
2225.00.00.00.00
Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada pela Lei Mun. 3118/05
TRANSFERNCIAS DE CAPITAL
2400.00.00.00.00
Art. 11, §,0 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Leis Municipais 3270/07; 3288/08
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
2470.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2471.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS
2471.01.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO
2471.99.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS AREAS
2471.99.99.00.00
Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Exercício de 2016
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
29.626.200,00
Legislativa
3.900.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
8.656.292,00
Judiciária
570.700,00
RECEITA PATRIMONIAL
6.357.000,00
Administração
18.834.400,00
RECEITA DE SERVIÇOS
2.012.000,00
Segurança Pública
15.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
110.505.300,00
Assistência Social
5.169.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.713.000,00
Previdência Social
23.939.592,00
Saúde
42.141.000,00
Total Receitas Correntes
163.869.792,00
Trabalho
487.100,00
Educação
40.920.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Cultura
1.501.900,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
9.773.300,00
Direitos da Cidadania
706.100,00
Urbanismo
21.085.200,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
9.773.300,00
Gestão Ambiental
1.997.700,00
Agricultura
1.147.600,00
Receitas de Capital
Indústria
418.200,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
9.862.000,00
Comércio e Serviços
1.311.400,00
ALIENAÇÃO DE BENS
162.000,00
Transporte
2.719.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.279.000,00
Desporto e Lazer
2.465.100,00
Encargos Especiais
15.516.000,00
Total Receitas de Capital
11.303.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Totais ......
184.946.092,00
Totais .......
184.946.092,00
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
30.044.700,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
90.989.050,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
8.656.292,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
900.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
6.357.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.549.950,00
RECEITA DE SERVIÇOS
2.012.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
123.165.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.713.000,00
176.948.292,00
(-) Dedução - Renúncia
418.500,00
(-) Dedução para o FUNDEB
12.660.000,00
(13.078.500,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
9.773.300,00
9.773.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
5.647.300,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.091.000,00
9.743.300,00
Superávit
13.460.792,00
Totais ..................
173.643.092,00
Totais ..................
173.643.092,00
Superávit Orçamento Corrente
13.460.792,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
9.862.000,00
INVESTIMENTOS
14.914.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS
162.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
5.631.000,00
20.545.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.279.000,00
11.303.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
30.000,00
30.000,00
Reserva de Contingência
4.188.292,00
Totais ..................
24.763.792,00
Totais ..................
24.763.792,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
163.869.792,00
Despesas Correntes
150.439.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
9.773.300,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
9.743.300,00
Receitas de Capital
11.303.000,00
Despesas de Capital
20.545.500,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
30.000,00
Reserva de Contingência
4.188.292,00
Total .......................
184.946.092,00
Total .......................
184.946.092,00
Resumo Geral da Receita de Rolandia Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
176.948.292,00
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
30.044.700,00
1.1.1.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
26.158.700,00
1.1.1.2.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
18.358.700,00
1.1.1.2.02.00.00.00
IPTU
11.000.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
3.858.700,00
1.1.1.2.04.31.01.00
IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
285.000,00
1.1.1.2.04.31.01.01
IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEG
10.000,00
1.1.1.2.04.31.01.02
IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS-EXE/IND
275.000,00
1.1.1.2.04.31.02.00
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO
81.000,00
1.1.1.2.04.31.02.01
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO
1.000,00
1.1.1.2.04.31.02.02
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXEC.E ENT.IND
80.000,00
1.1.1.2.04.31.03.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
3.462.700,00
1.1.1.2.04.31.03.01
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
150.000,00
1.1.1.2.04.31.03.02
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DOPESSOAL CIVIL-EXEC.E ENT.IND
3.312.700,00
1.1.1.2.04.31.04.00
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
20.000,00
1.1.1.2.04.31.04.01
IRRF - CONTRATOS DE TERC. DE MÃO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO
10.000,00
1.1.1.2.04.31.04.02
IRRF - CONTRATOS DE TERC. DE MÃO-DE-OBRA PODER EXEC.ENT.IND
10.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
10.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00
ITBI
3.500.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
7.800.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS QUALQUER NATUREZA
7.800.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00
TAXAS
3.885.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
482.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
100.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00
TAXA DE LICENÇA P/FUNC.DE ESTAB.COM.IND.E PREST.DE SERV
378.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.000,00
1.1.2.1.30.00.00.00
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.000,00
1.1.2.1.99.01.00.00
UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR
1.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.403.000,00
1.1.2.2.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
500.000,00
1.1.2.2.29.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS
1.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
2.870.000,00
1.1.2.2.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
2.870.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
32.000,00
1.1.2.2.99.01.00.00
TAXA DE C MBATE A INCENDI
2.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.1.2.2.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
30.000,00
1.1.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00
CM P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTAR
1.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
8.656.292,00
1.2.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
4.636.292,00
1.2.1.0.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVID
4.636.292,00
1.2.1.0.29.07.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREV
4.620.000,00
1.2.1.0.29.09.00.00
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE P
16.292,00
1.2.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.020.000,00
1.2.3.0.00.01.00.00
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE
4.000.000,00
1.2.3.0.00.02.00.00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
20.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
6.357.000,00
1.3.1.0.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
15.000,00
1.3.1.1.00.00.00.00
ALUGUÉIS
15.000,00
1.3.1.1.01.00.00.00
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS
15.000,00
1.3.1.1.01.01.00.00
ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
5.000,00
1.3.1.1.01.03.00.00
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
10.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
6.307.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
2.277.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS DE RECURSOS VINC.
522.000,00
1.3.2.5.01.01.00.00
REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO ALTIES
1.000,00
1.3.2.5.01.02.00.00
REC.DEP.BANC.REC.VINC.-OP.CREDITO PAV
1.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00
REC. REM.DEP.BANC.DE REC.VINC.-ATEN.BASI
20.000,00
1.3.2.5.01.04.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.MEDIA E ALTA
50.000,00
1.3.2.5.01.06.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.CARTÃO SUS
2.000,00
1.3.2.5.01.07.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BL INVESTIMENT
45.000,00
1.3.2.5.01.08.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%
30.000,00
1.3.2.5.01.09.00.00
REC.REMDEP.BANC.FNDE-MERENDA ESCOLAR
5.000,00
1.3.2.5.01.10.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PNAT
1.000,00
1.3.2.5.01.11.00.00
REC. REM. DEP BANC. REC VINC - PNAT/SEED
2.000,00
1.3.2.5.01.12.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PISCINA AQ CCI
1.000,00
1.3.2.5.01.13.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-SALARIO EDUCAÇÃO
20.000,00
1.3.2.5.01.14.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE 5%
8.000,00
1.3.2.5.01.15.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE F 25%
10.000,00
1.3.2.5.01.16.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB-60%
170.000,00
1.3.2.5.01.17.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB 40%
1.000,00
1.3.2.5.01.18.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-CIDE
1.000,00
1.3.2.5.01.19.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS
10.000,00
1.3.2.5.01.20.00.00
REC.REM.BAN.REC.V.B.PROT.S.ESPECIAL-SUAS
5.000,00
1.3.2.5.01.21.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-C QUAL.GESTÃO-SUAS
5.000,00
1.3.2.5.01.22.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-CONTRUÇÃO CMEIS
1.000,00
1.3.2.5.01.23.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENAÇÃO BENS
10.000,00
1.3.2.5.01.24.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.FUNREBON
2.000,00
1.3.2.5.01.25.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.COSIP
2.000,00
1.3.2.5.01.26.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN
1.000,00
1.3.2.5.01.27.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.DOAÇÕES FIA
5.000,00
1.3.2.5.01.28.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98
1.000,00
1.3.2.5.01.29.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO AT.SAUDE
1.000,00
1.3.2.5.01.30.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO PROMAP II
1.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.3.2.5.01.31.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA PREST.SERVIÇO
30.000,00
1.3.2.5.01.32.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA
10.000,00
1.3.2.5.01.36.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.REFORMA MUSEU
1.000,00
1.3.2.5.01.37.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.CONV.206/11-QUAL.MU
1.000,00
1.3.2.5.01.38.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-PAR N.201311606
1.000,00
1.3.2.5.01.39.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA
1.000,00
1.3.2.5.01.40.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- LUIZ REAL II
1.000,00
1.3.2.5.01.42.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- QD COBERTA ESPORT
1.000,00
1.3.2.5.01.43.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- LIBER. CIDADA -13
1.000,00
1.3.2.5.01.44.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- FIA CRESCER FAMIL
2.000,00
1.3.2.5.01.45.00.00
REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII
1.000,00
1.3.2.5.01.46.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS
20.000,00
1.3.2.5.01.48.00.00
REC.DEP.BANC.REC.VINC-MOB EQ.CMEI NOBRE
1.000,00
1.3.2.5.01.49.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CMEI PEDRO SER
1.000,00
1.3.2.5.01.51.00.00
REC.RE.DEP.BANC.REC VINC-ACD.AO AR LIVRE
1.000,00
1.3.2.5.01.55.00.00
REC.REM.DEP.BANC.RE.VINC-SANEPAR 1%
20.000,00
1.3.2.5.01.57.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-DOAÇOES BRASIL CARI
1.000,00
1.3.2.5.01.64.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2467
1.000,00
1.3.2.5.01.65.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2404
1.000,00
1.3.2.5.01.70.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PFM COMPL III
500,00
1.3.2.5.01.74.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRODESA
1.000,00
1.3.2.5.01.75.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-FMASPB VII
500,00
1.3.2.5.01.79.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRO-JOVEM
1.000,00
1.3.2.5.01.82.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PARQUE ROLAND
1.000,00
1.3.2.5.01.83.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-SUP. EDUC INF.
1.000,00
1.3.2.5.01.84.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAMINHOS ESCOL
500,00
1.3.2.5.01.87.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-APOIO CRECHES
500,00
1.3.2.5.01.90.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CREAS
500,00
1.3.2.5.01.91.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BOLSA FAMILIA
500,00
1.3.2.5.01.92.00.00
REC.REM.BANC.MCMV - Residencial Orlandin
1.000,00
1.3.2.5.01.93.00.00
RE.REM.BANC.REM.VINC-MCMV - Residencial
1.000,00
1.3.2.5.01.94.00.00
RE.REM.BANC.RE.VINC- Anselma Cavequia
1.000,00
1.3.2.5.01.95.00.00
RE.REM.BANC.REC.VINC-MCMV - Ernesto Fran
1.000,00
1.3.2.5.01.96.00.00
REC.REM.BANC.VINC.-MCMV R JOÃO CAMPANER
1.000,00
1.3.2.5.01.97.00.00
REC.REM.BAN.REC.VIN- MCMV JISE PERAZOLO
1.000,00
1.3.2.5.01.98.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-REF QUADRA ESPORTE
1.000,00
1.3.2.5.02.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.750.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.750.000,00
1.3.2.5.02.99.01.00
REMUNERACA DEP REC.PROPRIOS
1.750.000,00
1.3.2.5.03.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
5.000,00
1.3.2.8.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN
4.030.000,00
1.3.2.8.20.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN
4.030.000,00
1.3.3.0.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
35.000,00
1.3.3.1.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
5.000,00
1.3.3.1.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
5.000,00
1.3.3.1.99.01.00.00
OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES
5.000,00
1.3.3.3.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BEN
30.000,00
1.3.3.3.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE US
30.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.3.3.3.99.01.00.00
RECEITAS DO CORREIO
30.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
2.012.000,00
1.6.0.0.03.00.00.00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
80.000,00
1.6.0.0.03.06.00.00
RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS
80.000,00
1.6.0.0.13.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.531.000,00
1.6.0.0.13.02.00.00
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
1.000,00
1.6.0.0.13.05.00.00
SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS
30.000,00
1.6.0.0.13.99.00.00
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.500.000,00
1.6.0.0.13.99.01.00
SERVICOS DE EXPEDIENTE
1.500.000,00
1.6.0.0.46.00.00.00
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
200.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
201.000,00
1.6.0.0.99.01.00.00
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM
200.000,00
1.6.0.0.99.02.00.00
RECEITAS DO DETRAN
1.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
123.165.300,00
1.7.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
122.252.300,00
1.7.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
49.396.000,00
1.7.2.1.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
36.600.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
33.000.000,00
1.7.2.1.01.03.00.00
COTA-PARTE FPM 1% DEZEMBRO
1.700.000,00
1.7.2.1.01.04.00.00
COTA-PARTE FPM 1% JULHO
1.700.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD
200.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
411.000,00
1.7.2.1.22.20.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
1.000,00
1.7.2.1.22.30.00.00
COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
10.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
400.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
9.090.000,00
1.7.2.1.33.10.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
5.523.500,00
1.7.2.1.33.10.01.00
PAB FIXO
1.420.000,00
1.7.2.1.33.10.01.01
PAB FIX
1.420.000,00
1.7.2.1.33.10.02.00
PAB VARIÁVEL
4.103.500,00
1.7.2.1.33.10.02.01
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
915.000,00
1.7.2.1.33.10.02.02
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
910.000,00
1.7.2.1.33.10.02.03
SAUDE BUCAL
330.000,00
1.7.2.1.33.10.02.04
NUCLEO DE AP A SAUDE DA FAMILIA-NASF
240.000,00
1.7.2.1.33.10.02.05
PROG MELHOR E ACESSO QUALIDADE-PMAQ
1.590.000,00
1.7.2.1.33.10.02.06
INCREMENTO TEMP. PISO ATENÇÃO BASICA
118.500,00
1.7.2.1.33.20.00.00
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
3.298.000,00
1.7.2.1.33.20.01.00
LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
2.448.000,00
1.7.2.1.33.20.01.01
TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPL AMB HO
600.000,00
1.7.2.1.33.20.01.02
CENTRO DE ESPECIAL. ODONTOLOGICAS-CE
280.000,00
1.7.2.1.33.20.01.06
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)
1.300.000,00
1.7.2.1.33.20.01.08
REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUN
48.000,00
1.7.2.1.33.20.01.09
TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA
70.000,00
1.7.2.1.33.20.01.10
TETO MUNICIPAL DA MAC
150.000,00
1.7.2.1.33.20.03.00
COMPONENTE SAMU 192 - (RAU-SAMU)
850.000,00
1.7.2.1.33.30.00.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
267.000,00
1.7.2.1.33.30.01.00
COMP VIG EPIDEMIOLOGICA E AMB EM SAUDE
229.000,00
1.7.2.1.33.30.01.01
PISO FIXO VIG. PROMOÇÃO EM SAUDE-PFVS
200.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.7.2.1.33.30.01.02
INC ACOES VIG PREV CONT DST/AIDS HEPATIT
5.000,00
1.7.2.1.33.30.01.03
INC PONTUAIS P AÇÕES SERV VIG EM SAUDE
24.000,00
1.7.2.1.33.30.02.00
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA
38.000,00
1.7.2.1.33.30.02.03
PISO FIXO DE VIGIL.SANITARIA-PARTE FNS
30.000,00
1.7.2.1.33.30.02.04
PISO FIXO VIGILANCIA SANITARIA P. ANVISA
8.000,00
1.7.2.1.33.50.00.00
GESTÃO DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.33.50.02.00
COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.33.50.02.01
COMP. PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃ DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.34.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
689.000,00
1.7.2.1.34.10.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
264.000,00
1.7.2.1.34.10.10.00
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
264.000,00
1.7.2.1.34.10.10.01
PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF
144.000,00
1.7.2.1.34.10.10.02
SERV. CONVICENCIA E FORTAL. DE VINCULOS
120.000,00
1.7.2.1.34.20.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
341.000,00
1.7.2.1.34.20.10.00
MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
300.000,00
1.7.2.1.34.20.10.10
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
150.000,00
1.7.2.1.34.20.10.20
PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
150.000,00
1.7.2.1.34.20.20.00
ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)
41.000,00
1.7.2.1.34.20.20.10
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
41.000,00
1.7.2.1.34.30.00.00
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)
84.000,00
1.7.2.1.34.30.10.00
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
84.000,00
1.7.2.1.34.30.10.01
QUAL.GESTÃO (SUAS)-BOLSA FAMILIA
70.000,00
1.7.2.1.34.30.10.02
QUAL.GESTÃ (SUAS)-GESTÃ DESCENTRALIZADA
14.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIM
2.136.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.500.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO
571.000,00
1.7.2.1.35.03.01.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND
250.000,00
1.7.2.1.35.03.02.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE
110.000,00
1.7.2.1.35.03.03.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF
182.000,00
1.7.2.1.35.03.04.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA
13.000,00
1.7.2.1.35.03.05.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL
8.000,00
1.7.2.1.35.03.06.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAÇ
8.000,00
1.7.2.1.35.04.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO
65.000,00
1.7.2.1.35.04.01.00
TRANSFERENCIAS D.D FNDE -T.ES. PNATE
65.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESON
300.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
170.000,00
1.7.2.1.99.03.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
170.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
55.406.300,00
1.7.2.2.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
54.726.300,00
1.7.2.2.01.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
45.500.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00
C TA PARTE D ICMS
43.500.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00
C TA PARTE ICMS EC L GIC
2.000.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
8.416.300,00
1.7.2.2.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
800.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔM
10.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.7.2.2.33.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
680.000,00
1.7.2.2.33.02.00.00
SAMU ESTADO (MAC-E)
580.000,00
1.7.2.2.33.06.00.00
PROG.EST.DE QUAL.DA VIG EM SAUDE-VIA SUS
100.000,00
1.7.2.3.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
250.000,00
1.7.2.3.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
250.000,00
1.7.2.3.99.01.00.00
CENTRAL DE REGULAÇÃ SAMU-REP.REPASSES
250.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
17.200.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVO
17.200.000,00
1.7.2.4.01.01.00.00
TRANSF. D FUNDEB 60%
17.000.000,00
1.7.2.4.01.02.00.00
TRANSF. D FUNDEB - 40%
200.000,00
1.7.3.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
80.000,00
1.7.3.0.00.10.00.00
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - E
80.000,00
1.7.3.0.00.10.01.00
TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA
80.000,00
1.7.5.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
1.000,00
1.7.5.0.00.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
1.000,00
1.7.5.0.00.99.01.00
TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA
1.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
832.000,00
1.7.6.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
292.000,00
1.7.6.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
292.000,00
1.7.6.1.99.02.00.00
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO- REFORMA MUSEU
292.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA
540.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
380.000,00
1.7.6.2.02.10.00.00
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
380.000,00
1.7.6.2.02.10.01.00
CONVENIO TRANSPORTE ESTADO - PNATE
380.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
160.000,00
1.7.6.2.99.16.00.00
CONTRATO N.41/73 DE CONC.SANEPAR-1% FAT
160.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.713.000,00
1.9.1.0.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
1.846.000,00
1.9.1.1.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1.003.000,00
1.9.1.1.35.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA
2.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU
778.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN
170.000,00
1.9.1.1.98.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIB MELHORIA
12.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
41.000,00
1.9.1.1.99.05.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
40.000,00
1.9.1.1.99.05.01.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
10.000,00
1.9.1.1.99.05.01.01
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA
10.000,00
1.9.1.1.99.05.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
30.000,00
1.9.1.1.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
30.000,00
1.9.1.1.99.08.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
1.000,00
1.9.1.2.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
1.9.1.2.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.9.1.2.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP
1.000,00
1.9.1.2.99.00.29.01
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP COSIP - COBRANÇA NA FATU
1.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE TRIBUTOS
831.000,00
1.9.1.3.11.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - IPTU
700.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - ISSQN
80.000,00
1.9.1.3.98.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - CM
2.000,00
1.9.1.3.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
49.000,00
1.9.1.3.99.01.00.00
MULTAS/JUROS DÍV ATIVA - TAXAS PODER POL
15.000,00
1.9.1.3.99.02.00.00
MULTAS/JUROS DÍV ATIVA - TAXAS PRES SERV
32.000,00
1.9.1.3.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA
30.000,00
1.9.1.3.99.02.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE C
2.000,00
1.9.1.3.99.99.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS
2.000,00
1.9.1.3.99.99.01.00
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS
2.000,00
1.9.1.4.00.00.00.00
MULTA E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
1.9.1.4.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇ
5.000,00
1.9.1.4.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA - COSIP
5.000,00
1.9.1.4.99.00.29.02
ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
5.000,00
1.9.1.9.00.00.00.00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
6.000,00
1.9.1.9.15.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE
5.000,00
1.9.1.9.27.00.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.000,00
1.9.1.9.27.01.00.00
MULTA E JUROS S/ PARC ALIENAÇÃO BENS ATR
1.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
521.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES
50.000,00
1.9.2.1.06.00.00.00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
50.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
471.000,00
1.9.2.2.01.00.00.00
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
1.000,00
1.9.2.2.01.01.00.00
RESTITUIÇOES DE CONV- DOAÇOES-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
470.000,00
1.9.2.2.99.03.00.00
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
400.000,00
1.9.2.2.99.99.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
70.000,00
1.9.2.2.99.99.01.00
Restituic es da F lha de Pagament
70.000,00
1.9.2.2.99.99.01.01
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES
35.000,00
1.9.2.2.99.99.01.02
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-EDUCAÇÃ
20.000,00
1.9.2.2.99.99.01.03
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-SAUDE
10.000,00
1.9.2.2.99.99.01.04
RESTITUIÇÃ F LHA DE PAGAMENT
5.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00
RECEITA DA DIV.ATIVA
4.305.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00
RECEITA DA DIV.ATIVA TRIBUTÁRIA
4.300.000,00
1.9.3.1.11.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
4.000.000,00
1.9.3.1.12.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI
1.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN
150.000,00
1.9.3.1.98.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - CONTR MELHORIA
2.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT
147.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00
REC DA DÍVIDA ATIVA DE OUT TRIBUTOS-PRIN
147.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00
REC. DÍVIDA ATIVA DE OUT.TRIB-T.P.DE POL
50.000,00
1.9.3.1.99.01.02.00
REC.DÍV. ATIVA DE OUT.TRIB-T PREST SERVI
90.000,00
1.9.3.1.99.01.99.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVE
7.000,00
1.9.3.1.99.01.99.01
REC .DIV.ATIVA OUT.TRIB-TX PODER DE COMB
2.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.9.3.1.99.01.99.02
REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS
5.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00
RECEITA DA DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
5.000,00
1.9.3.2.16.00.00.00
RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
1.9.3.2.16.00.29.00
RECEITA DA DIV.ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)
5.000,00
1.9.3.2.16.00.29.02
DIV.ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
5.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
41.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
41.000,00
1.9.9.0.99.05.00.00
RECEITAS ARRECADADAS PELA COMISSÃO DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS
10.000,00
1.9.9.0.99.08.00.00
OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
20.000,00
1.9.9.0.99.99.00.00
RECEITAS DIVERSAS
11.000,00
1.9.9.0.99.99.01.00
RECEITA CHEQUES NÃO COMPENSADOS
10.000,00
1.9.9.0.99.99.02.00
MULTAS ATRASOS DEVOLUÇÃO L BIBLIOTECA
1.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
9.773.300,00
7.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
9.773.300,00
7.2.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
9.773.300,00
7.2.1.0.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO
9.773.300,00
7.2.1.0.29.01.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
5.647.300,00
7.2.1.0.29.13.00.00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATU
4.091.000,00
7.2.1.0.29.13.02.00
APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT
4.091.000,00
7.2.1.0.29.15.00.00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉ
35.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
11.303.000,00
2.1.0.0.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
9.862.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
9.862.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
9.862.000,00
2.1.1.4.99.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
9.862.000,00
2.1.1.4.99.99.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PRO
9.862.000,00
2.1.1.4.99.99.01.00
0P.CREDITO - PAVIMENTAÇÃO-PAC II
1.350.000,00
2.1.1.4.99.99.02.00
OP.DE CREDITO-PAVIM.E RECAPE-AFPR
6.300.000,00
2.1.1.4.99.99.03.00
OP.DE CREDITO-POSTO DE SAUDE-AFPR
436.000,00
2.1.1.4.99.99.04.00
OP.DE CREDITO-AMB. E MICRO ONIBUS-AFPR
76.000,00
2.1.1.4.99.99.07.00
OP.DE CREDITO - PROJ. CEMITERIO AFPR
1.700.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
162.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
12.000,00
2.2.1.5.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
12.000,00
2.2.1.5.01.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS
2.000,00
2.2.1.5.01.02.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE S
1.000,00
2.2.1.5.01.05.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MAN
1.000,00
2.2.1.5.02.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADO
10.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
2.2.2.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
150.000,00
2.2.2.5.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
150.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.279.000,00
2.4.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
81.000,00
2.4.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
20.000,00
2.4.2.1.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCAÇ
10.000,00
2.4.2.1.02.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIM
10.000,00
2.4.2.1.02.01.99.00
TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES
10.000,00
2.4.2.1.02.01.99.01
MOBILIARIO EQUIPAMENTO CMEI JOSE ERDEI
10.000,00
2.4.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
10.000,00
2.4.2.1.99.01.00.00
PRODESA - CONV 063953/2013 - AQ MAQ EQU
10.000,00
2.4.2.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
61.000,00
2.4.2.2.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
61.000,00
2.4.2.2.01.01.00.00
TRANSF. REC. SUS - INVESTIMENTO
60.000,00
2.4.2.2.01.02.00.00
INCENTIVO A ORGAN DA ASSIST. FARM - IOAF
1.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.198.000,00
2.4.7.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.198.000,00
2.4.7.1.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
400.000,00
2.4.7.1.01.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SUS
400.000,00
2.4.7.1.01.99.01.00
UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI
400.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
798.000,00
2.4.7.1.99.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID
798.000,00
2.4.7.1.99.99.01.00
MELHORIA ROTA TURISTICA-CONV312260-49/09
615.000,00
2.4.7.1.99.99.14.00
Repasse 769953 Refor/Melha Quadra Esport
59.000,00
2.4.7.1.99.99.15.00
Repasse 779723 - Impl. Academia Ar Livre
124.000,00
Total Geral ..............
198.024.592,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU
418.500,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
3.000.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD
40.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESON
60.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00 C TA PARTE D ICMS
7.600.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00 C TA PARTE ICMS EC L GIC
400.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.400.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
160.000,00
Total de Deduções.........
13.078.500,00
Total da Receita Líquida..
184.946.092,00
Resumo
RECEITA TRIBUTÁRIA
30.044.700,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
8.656.292,00
RECEITA PATRIMONIAL
6.357.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
2.012.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
123.165.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.713.000,00
Total RECEITAS CORRENTES
176.948.292,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
9.773.300,00
Total RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEN
9.773.300,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
9.862.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
162.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.279.000,00
Total RECEITAS DE CAPITAL
11.303.000,00
Total Geral
198.024.592,00
(-)Dedução de Receita - Renúncia
418.500,00
(-)Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
12.660.000,00
Total das Deduções
13.078.500,00
Total da Receita Líquida
184.946.092,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
160.182.300,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
96.636.350,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
5.700,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.700,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.000,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
1.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.982.350,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF
17.386.400,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
2.500.100,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
547.500,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
556.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
66.957.850,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.507.500,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
1.520.100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.400,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
500,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND
5.647.300,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.647.300,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
905.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
900.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
900.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND
5.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
5.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.640.950,00
3.3.20.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
23.500,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
23.500,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
88.000,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
70.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
18.000,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU
110.000,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
110.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
1.896.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
290.000,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.606.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
498.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
498.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC
81.500,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
81.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.852.950,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
118.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
344.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.234.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE
50.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ
2.483.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.100.150,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D
55.500,00
3.3.90.35.00.00.00
SERV. DE CONSULTORIA
438.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
1.227.500,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
14.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
28.321.500,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.627.300,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.292.500,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ
118.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.300.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
122.500,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND
4.091.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA
4.091.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.575.500,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
14.914.500,00
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
3.000,00
4.4.50.42.00.00.00
AUXÍLIOS
3.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.911.500,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17.000,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
12.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
17.500,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.500,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.536.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.304.500,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.500,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
5.661.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.631.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
5.631.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND
30.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
30.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.188.292,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.188.292,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.188.292,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.188.292,00
Total Geral
184.946.092,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
96.636.350,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
905.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.640.950,00
Total DESPESAS CORRENTES
160.182.300,00
INVESTIMENTOS
14.914.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
5.661.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
20.575.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.188.292,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.188.292,00
Total Geral
184.946.092,00
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Exercício de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
3.900.000,00
3.900.000,00
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
2.876.300,00
06 Segurança Pública
8.000,00
2.884.300,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
570.700,00
14 Direitos da Cidadania
48.100,00
618.800,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
9.179.900,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
9.181.400,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
2.998.800,00
28 Encargos Especiais
15.467.000,00
99 Reserva de Contingência
100.000,00
18.565.800,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
826.600,00
826.600,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
04 Administração
198.600,00
06 Segurança Pública
7.000,00
15 Urbanismo
8.653.100,00
20 Agricultura
924.600,00
26 Transporte
2.719.600,00
28 Encargos Especiais
7.000,00
12.509.900,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
40.920.000,00
13 Cultura
229.700,00
28 Encargos Especiais
8.000,00
41.157.700,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
42.141.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
42.142.500,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
5.169.500,00
14 Direitos da Cidadania
521.000,00
28 Encargos Especiais
16.500,00
5.707.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
2.465.100,00
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
28 Encargos Especiais
3.000,00
2.468.100,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
487.100,00
22 Indústria
418.200,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
907.800,00
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
110.100,00
18 Gestão Ambiental
1.997.700,00
20 Agricultura
223.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
2.332.300,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
1.272.200,00
23 Comércio e Serviços
1.311.400,00
28 Encargos Especiais
3.500,00
2.587.100,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
109.100,00
109.100,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
639.400,00
639.400,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
404.400,00
15 Urbanismo
12.432.100,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
12.838.000,00
18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04 Administração
245.200,00
14 Direitos da Cidadania
137.000,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
384.700,00
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
1.246.000,00
09 Previdência Social
23.939.592,00
25.185.592,00
Resumo
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
3.900.000,00
02 Judiciária
570.700,00
04 Administração
18.834.400,00
06 Segurança Pública
15.000,00
08 Assistência Social
5.169.500,00
09 Previdência Social
23.939.592,00
10 Saúde
42.141.000,00
11 Trabalho
487.100,00
12 Educação
40.920.000,00
13 Cultura
1.501.900,00
14 Direitos da Cidadania
706.100,00
15 Urbanismo
21.085.200,00
18 Gestão Ambiental
1.997.700,00
20 Agricultura
1.147.600,00
22 Indústria
418.200,00
23 Comércio e Serviços
1.311.400,00
26 Transporte
2.719.600,00
27 Desporto e Lazer
2.465.100,00
28 Encargos Especiais
15.516.000,00
99 Reserva de Contingência
100.000,00
Total Geral ..........
184.946.092,00
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Exercício de 2016
Legislativa
3.900.000,00
0,00
Totais ..........
0,00
Totais ..........
3.900.000,00
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
2.760.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
750.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
100.000,00
Déficit
3.700.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.700.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Totais ..................
3.700.000,00
Totais ..................
3.700.000,00
Déficit Orçamento Corrente
3.700.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
200.000,00
200.000,00
Déficit
3.900.000,00
Totais ..................
3.900.000,00
Totais ..................
3.900.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
0,00
Despesas Correntes
3.700.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
200.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Déficit
3.900.000,00
Total .......................
3.900.000,00
Total .......................
3.900.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.700.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.860.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.760.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF
70.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.332.500,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
1.000,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND
100.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
840.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
750.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
90.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D
45.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERV. DE CONSULTORIA
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
350.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND
90.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA
90.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
200.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
Total Geral
3.900.000,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.860.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
840.000,00
Total DESPESAS CORRENTES
3.700.000,00
INVESTIMENTOS
200.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
Total Geral
3.900.000,00
Programa de Trabalho de Rolandia
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
3.900.000,00
3.900.000,00
01.031.0000.0.000.000
Ação Legislativa
3.900.000,00
3.900.000,00
01.031.0001.0.000.000
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
3.900.000,00
3.900.000,00
01.031.0001.2.001.000
Manutenção das Atividades Legislativas
3.900.000,00
3.900.000,00
Total Unidade Orçamentária.....
3.900.000,00
3.900.000,00
Total do Órgão .......
3.900.000,00
3.900.000,00
Total Geral ..........
3.900.000,00
3.900.000,00
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
3.900.000,00
3.900.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
3.900.000,00
3.900.000,00
01.031.0001
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
3.900.000,00
3.900.000,00
Total ......
0,00
3.900.000,00
3.900.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
3.900.000,00
3.900.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
3.900.000,00
3.900.000,00
01.031.0001
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
3.900.000,00
3.900.000,00
Total .............
3.900.000,00
3.900.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Exercício de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
3.900.000,00
3.900.000,00
------- Resumo ---------
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
3.900.000,00
Total Geral ..........
3.900.000,00
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Exercício de 2016
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
29.626.200,00
Judiciária
570.700,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.020.000,00
Administração
17.588.400,00
RECEITA PATRIMONIAL
2.327.000,00
Segurança Pública
15.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
2.012.000,00
Assistência Social
5.169.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
110.505.300,00
Saúde
42.141.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.713.000,00
Trabalho
487.100,00
Educação
40.920.000,00
Total Receitas Correntes
155.203.500,00
Cultura
1.501.900,00
Direitos da Cidadania
706.100,00
Receitas de Capital
Urbanismo
21.085.200,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
9.862.000,00
Gestão Ambiental
1.997.700,00
ALIENAÇÃO DE BENS
162.000,00
Agricultura
1.147.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.279.000,00
Indústria
418.200,00
Comércio e Serviços
1.311.400,00
Total Receitas de Capital
11.303.000,00
Transporte
2.719.600,00
Desporto e Lazer
2.465.100,00
Encargos Especiais
15.516.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Totais ..................
166.506.500,00
Totais ..................
155.860.500,00
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
30.044.700,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
68.007.750,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.020.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
900.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
2.327.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.999.950,00
RECEITA DE SERVIÇOS
2.012.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
123.165.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.713.000,00
168.282.000,00
(-) Dedução - Renúncia
418.500,00
(-) Dedução para o FUNDEB
12.660.000,00
(13.078.500,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
5.546.300,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.001.000,00
9.552.300,00
Superávit
19.743.500,00
Totais ..................
155.203.500,00
Totais ..................
155.203.500,00
Superávit Orçamento Corrente
19.743.500,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
9.862.000,00
INVESTIMENTOS
14.639.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS
162.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
5.631.000,00
20.270.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.279.000,00
11.303.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
30.000,00
30.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
10.646.000,00
Totais ..................
31.046.500,00
Totais ..................
31.046.500,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
155.203.500,00
Despesas Correntes
125.907.700,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
9.552.300,00
Receitas de Capital
11.303.000,00
Despesas de Capital
20.270.500,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
30.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
10.646.000,00
Total .......................
166.506.500,00
Total .......................
166.506.500,00
Resumo Geral da Receita
de Rolandia Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
168.282.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
30.044.700,00
1.1.1.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
26.158.700,00
1.1.1.2.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
18.358.700,00
1.1.1.2.02.00.00.00
IPTU
11.000.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
3.858.700,00
1.1.1.2.04.31.01.00
IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
285.000,00
1.1.1.2.04.31.01.01
IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEG
10.000,00
1.1.1.2.04.31.01.02
IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS-EXE/IND
275.000,00
1.1.1.2.04.31.02.00
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO
81.000,00
1.1.1.2.04.31.02.01
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO- LEGISLATIVO
1.000,00
1.1.1.2.04.31.02.02
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO- EXEC.E ENT.IND
80.000,00
1.1.1.2.04.31.03.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
3.462.700,00
1.1.1.2.04.31.03.01
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
150.000,00
1.1.1.2.04.31.03.02
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DOPESSOAL CIVIL-EXEC.E ENT.IND
3.312.700,00
1.1.1.2.04.31.04.00
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
20.000,00
1.1.1.2.04.31.04.01
IRRF - CONTRATOS DE TERC. DE MÃO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO
10.000,00
1.1.1.2.04.31.04.02
IRRF - CONTRATOS DE TERC. DE MÃO-DE-OBRA PODER EXEC.ENT.IND
10.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
10.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00
ITBI
3.500.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
7.800.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS QUALQUER NATUREZA
7.800.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00
TAXAS
3.885.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
482.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
100.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00
TAXA DE LICENÇA P/FUNC.DE ESTAB.COM.IND.E PREST.DE SERV
378.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.000,00
1.1.2.1.30.00.00.00
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.000,00
1.1.2.1.99.01.00.00
UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR
1.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.403.000,00
1.1.2.2.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
500.000,00
1.1.2.2.29.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS
1.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
2.870.000,00
1.1.2.2.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
2.870.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
32.000,00
1.1.2.2.99.01.00.00
TAXA DE C MBATE A INCENDI
2.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.1.2.2.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
30.000,00
1.1.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00
CM P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTAR
1.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.020.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.020.000,00
1.2.3.0.00.01.00.00
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE
4.000.000,00
1.2.3.0.00.02.00.00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
20.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
2.327.000,00
1.3.1.0.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
15.000,00
1.3.1.1.00.00.00.00
ALUGUÉIS
15.000,00
1.3.1.1.01.00.00.00
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS
15.000,00
1.3.1.1.01.01.00.00
ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
5.000,00
1.3.1.1.01.03.00.00
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
10.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
2.277.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
2.277.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS DE RECURSOS VINC.
522.000,00
1.3.2.5.01.01.00.00
REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO ALTIES
1.000,00
1.3.2.5.01.02.00.00
REC.DEP.BANC.REC.VINC.-OP.CREDITO PAV
1.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00
REC. REM.DEP.BANC.DE REC.VINC.-ATEN.BASI
20.000,00
1.3.2.5.01.04.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.MEDIA E ALTA
50.000,00
1.3.2.5.01.06.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.CARTÃO SUS
2.000,00
1.3.2.5.01.07.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BL INVESTIMENT
45.000,00
1.3.2.5.01.08.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%
30.000,00
1.3.2.5.01.09.00.00
REC.REMDEP.BANC.FNDE-MERENDA ESCOLAR
5.000,00
1.3.2.5.01.10.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PNAT
1.000,00
1.3.2.5.01.11.00.00
REC. REM. DEP BANC. REC VINC - PNAT/SEED
2.000,00
1.3.2.5.01.12.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PISCINA AQ CCI
1.000,00
1.3.2.5.01.13.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-SALARIO EDUCAÇÃO
20.000,00
1.3.2.5.01.14.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE 5%
8.000,00
1.3.2.5.01.15.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE F 25%
10.000,00
1.3.2.5.01.16.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB-60%
170.000,00
1.3.2.5.01.17.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB 40%
1.000,00
1.3.2.5.01.18.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-CIDE
1.000,00
1.3.2.5.01.19.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS
10.000,00
1.3.2.5.01.20.00.00
REC.REM.BAN.REC.V.B.PROT.S.ESPECIAL-SUAS
5.000,00
1.3.2.5.01.21.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-C QUAL.GESTÃO-SUAS
5.000,00
1.3.2.5.01.22.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-CONTRUÇÃO CMEIS
1.000,00
1.3.2.5.01.23.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENAÇÃO BENS
10.000,00
1.3.2.5.01.24.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.FUNREBON
2.000,00
1.3.2.5.01.25.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.COSIP
2.000,00
1.3.2.5.01.26.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN
1.000,00
1.3.2.5.01.27.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.DOAÇÕES FIA
5.000,00
1.3.2.5.01.28.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98
1.000,00
1.3.2.5.01.29.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO AT.SAUDE
1.000,00
1.3.2.5.01.30.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO PROMAP II
1.000,00
1.3.2.5.01.31.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA PREST.SERVIÇO
30.000,00
1.3.2.5.01.32.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA
10.000,00
1.3.2.5.01.36.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.REFORMA MUSEU
1.000,00
1.3.2.5.01.37.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.CONV.206/11-QUAL.MU
1.000,00
1.3.2.5.01.38.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-PAR N.201311606
1.000,00
1.3.2.5.01.39.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA
1.000,00
1.3.2.5.01.40.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- LUIZ REAL II
1.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.3.2.5.01.42.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- QD COBERTA ESPORT
1.000,00
1.3.2.5.01.43.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- LIBER. CIDADA -13
1.000,00
1.3.2.5.01.44.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- FIA CRESCER FAMIL
2.000,00
1.3.2.5.01.45.00.00
REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII
1.000,00
1.3.2.5.01.46.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS
20.000,00
1.3.2.5.01.48.00.00
REC.DEP.BANC.REC.VINC-MOB EQ.CMEI NOBRE
1.000,00
1.3.2.5.01.49.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CMEI PEDRO SER
1.000,00
1.3.2.5.01.51.00.00
REC.RE.DEP.BANC.REC VINC-ACD.AO AR LIVRE
1.000,00
1.3.2.5.01.55.00.00
REC.REM.DEP.BANC.RE.VINC-SANEPAR 1%
20.000,00
1.3.2.5.01.57.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-DOAÇOES BRASIL CARI
1.000,00
1.3.2.5.01.64.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2467
1.000,00
1.3.2.5.01.65.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2404
1.000,00
1.3.2.5.01.70.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PFM COMPL III
500,00
1.3.2.5.01.74.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRODESA
1.000,00
1.3.2.5.01.75.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-FMASPB VII
500,00
1.3.2.5.01.79.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRO-JOVEM
1.000,00
1.3.2.5.01.82.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PARQUE ROLAND
1.000,00
1.3.2.5.01.83.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-SUP. EDUC INF.
1.000,00
1.3.2.5.01.84.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAMINHOS ESCOL
500,00
1.3.2.5.01.87.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-APOIO CRECHES
500,00
1.3.2.5.01.90.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CREAS
500,00
1.3.2.5.01.91.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BOLSA FAMILIA
500,00
1.3.2.5.01.92.00.00
REC.REM.BANC.MCMV - Residencial Orlandin
1.000,00
1.3.2.5.01.93.00.00
RE.REM.BANC.REM.VINC-MCMV - Residencial
1.000,00
1.3.2.5.01.94.00.00
RE.REM.BANC.RE.VINC- Anselma Cavequia
1.000,00
1.3.2.5.01.95.00.00
RE.REM.BANC.REC.VINC-MCMV - Ernesto Fran
1.000,00
1.3.2.5.01.96.00.00
REC.REM.BANC.VINC.-MCMV R JOÃO CAMPANER
1.000,00
1.3.2.5.01.97.00.00
REC.REM.BAN.REC.VIN- MCMV JISE PERAZOLO
1.000,00
1.3.2.5.01.98.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-REF QUADRA ESPORTE
1.000,00
1.3.2.5.02.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.750.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.750.000,00
1.3.2.5.02.99.01.00
REMUNERACA DEP REC.PROPRIOS
1.750.000,00
1.3.2.5.03.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
5.000,00
1.3.3.0.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
35.000,00
1.3.3.1.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
5.000,00
1.3.3.1.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
5.000,00
1.3.3.1.99.01.00.00
OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES
5.000,00
1.3.3.3.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BEN
30.000,00
1.3.3.3.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE US
30.000,00
1.3.3.3.99.01.00.00
RECEITAS DO CORREIO
30.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
2.012.000,00
1.6.0.0.03.00.00.00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
80.000,00
1.6.0.0.03.06.00.00
RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS
80.000,00
1.6.0.0.13.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.531.000,00
1.6.0.0.13.02.00.00
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
1.000,00
1.6.0.0.13.05.00.00
SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS
30.000,00
1.6.0.0.13.99.00.00
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.500.000,00
1.6.0.0.13.99.01.00
SERVICOS DE EXPEDIENTE
1.500.000,00
1.6.0.0.46.00.00.00
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
200.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.6.0.0.99.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
201.000,00
1.6.0.0.99.01.00.00
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM
200.000,00
1.6.0.0.99.02.00.00
RECEITAS DO DETRAN
1.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
123.165.300,00
1.7.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
122.252.300,00
1.7.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
49.396.000,00
1.7.2.1.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
36.600.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
33.000.000,00
1.7.2.1.01.03.00.00
COTA-PARTE FPM 1% DEZEMBRO
1.700.000,00
1.7.2.1.01.04.00.00
COTA-PARTE FPM 1% JULHO
1.700.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD
200.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
411.000,00
1.7.2.1.22.20.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
1.000,00
1.7.2.1.22.30.00.00
COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
10.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
400.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
9.090.000,00
1.7.2.1.33.10.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
5.523.500,00
1.7.2.1.33.10.01.00
PAB FIXO
1.420.000,00
1.7.2.1.33.10.01.01
PAB FIX
1.420.000,00
1.7.2.1.33.10.02.00
PAB VARIÁVEL
4.103.500,00
1.7.2.1.33.10.02.01
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
915.000,00
1.7.2.1.33.10.02.02
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
910.000,00
1.7.2.1.33.10.02.03
SAUDE BUCAL
330.000,00
1.7.2.1.33.10.02.04
NUCLEO DE AP A SAUDE DA FAMILIA-NASF
240.000,00
1.7.2.1.33.10.02.05
PROG MELHOR E ACESSO QUALIDADE-PMAQ
1.590.000,00
1.7.2.1.33.10.02.06
INCREMENTO TEMP. PISO ATENÇÃO BASICA
118.500,00
1.7.2.1.33.20.00.00
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
3.298.000,00
1.7.2.1.33.20.01.00
LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
2.448.000,00
1.7.2.1.33.20.01.01
TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPL AMB HO
600.000,00
1.7.2.1.33.20.01.02
CENTRO DE ESPECIAL. ODONTOLOGICAS-CE
280.000,00
1.7.2.1.33.20.01.06
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)
1.300.000,00
1.7.2.1.33.20.01.08
REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUN
48.000,00
1.7.2.1.33.20.01.09
TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA
70.000,00
1.7.2.1.33.20.01.10
TETO MUNICIPAL DA MAC
150.000,00
1.7.2.1.33.20.03.00
COMPONENTE SAMU 192 - (RAU-SAMU)
850.000,00
1.7.2.1.33.30.00.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
267.000,00
1.7.2.1.33.30.01.00
COMP VIG EPIDEMIOLOGICA E AMB EM SAUDE
229.000,00
1.7.2.1.33.30.01.01
PISO FIXO VIG. PROMOÇÃO EM SAUDE-PFVS
200.000,00
1.7.2.1.33.30.01.02
INC ACOES VIG PREV CONT DST/AIDS HEPATIT
5.000,00
1.7.2.1.33.30.01.03
INC PONTUAIS P AÇÕES SERV VIG EM SAUDE
24.000,00
1.7.2.1.33.30.02.00
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA
38.000,00
1.7.2.1.33.30.02.03
PISO FIXO DE VIGIL.SANITARIA-PARTE FNS
30.000,00
1.7.2.1.33.30.02.04
PISO FIXO VIGILANCIA SANITARIA P. ANVISA
8.000,00
1.7.2.1.33.50.00.00
GESTÃO DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.33.50.02.00
COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.33.50.02.01
COMP. PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃ DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.34.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
689.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.7.2.1.34.10.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
264.000,00
1.7.2.1.34.10.10.00
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
264.000,00
1.7.2.1.34.10.10.01
PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF
144.000,00
1.7.2.1.34.10.10.02
SERV. CONVICENCIA E FORTAL. DE VINCULOS
120.000,00
1.7.2.1.34.20.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
341.000,00
1.7.2.1.34.20.10.00
MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
300.000,00
1.7.2.1.34.20.10.10
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
150.000,00
1.7.2.1.34.20.10.20
PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
150.000,00
1.7.2.1.34.20.20.00
ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)
41.000,00
1.7.2.1.34.20.20.10
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
41.000,00
1.7.2.1.34.30.00.00
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS(SUAS)
84.000,00
1.7.2.1.34.30.10.00
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO(SUAS)
84.000,00
1.7.2.1.34.30.10.01
QUAL.GESTÃO (SUAS)-BOLSA FAMILIA
70.000,00
1.7.2.1.34.30.10.02
QUAL.GESTÃ (SUAS)-GESTÃ DESCENTRALIZADA
14.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIM
2.136.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.500.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO
571.000,00
1.7.2.1.35.03.01.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND
250.000,00
1.7.2.1.35.03.02.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE
110.000,00
1.7.2.1.35.03.03.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF
182.000,00
1.7.2.1.35.03.04.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA
13.000,00
1.7.2.1.35.03.05.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL
8.000,00
1.7.2.1.35.03.06.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAÇ
8.000,00
1.7.2.1.35.04.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO
65.000,00
1.7.2.1.35.04.01.00
TRANSFERENCIAS D.D FNDE -T.ES. PNATE
65.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESON
300.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
170.000,00
1.7.2.1.99.03.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
170.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
55.406.300,00
1.7.2.2.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
54.726.300,00
1.7.2.2.01.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
45.500.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00
C TA PARTE D ICMS
43.500.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00
C TA PARTE ICMS EC L GIC
2.000.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
8.416.300,00
1.7.2.2.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
800.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔM
10.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
680.000,00
1.7.2.2.33.02.00.00
SAMU ESTADO (MAC-E)
580.000,00
1.7.2.2.33.06.00.00
PROG.EST.DE QUAL.DA VIG EM SAUDE-VIA SUS
100.000,00
1.7.2.3.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
250.000,00
1.7.2.3.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
250.000,00
1.7.2.3.99.01.00.00
CENTRAL DE REGULAÇÃ SAMU-REP.REPASSES
250.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
17.200.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVO
17.200.000,00
1.7.2.4.01.01.00.00
TRANSF. D FUNDEB 60%
17.000.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.7.2.4.01.02.00.00
TRANSF. D FUNDEB - 40%
200.000,00
1.7.3.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
80.000,00
1.7.3.0.00.10.00.00
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - E
80.000,00
1.7.3.0.00.10.01.00
TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA
80.000,00
1.7.5.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
1.000,00
1.7.5.0.00.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
1.000,00
1.7.5.0.00.99.01.00
TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA
1.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
832.000,00
1.7.6.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
292.000,00
1.7.6.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
292.000,00
1.7.6.1.99.02.00.00
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO- REFORMA MUSEU
292.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA
540.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
380.000,00
1.7.6.2.02.10.00.00
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
380.000,00
1.7.6.2.02.10.01.00
CONVENIO TRANSPORTE ESTADO - PNATE
380.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
160.000,00
1.7.6.2.99.16.00.00
CONTRATO N.41/73 DE CONC.SANEPAR-1% FAT
160.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.713.000,00
1.9.1.0.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
1.846.000,00
1.9.1.1.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1.003.000,00
1.9.1.1.35.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA
2.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU
778.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN
170.000,00
1.9.1.1.98.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIB MELHORIA
12.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
41.000,00
1.9.1.1.99.05.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
40.000,00
1.9.1.1.99.05.01.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
10.000,00
1.9.1.1.99.05.01.01
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA
10.000,00
1.9.1.1.99.05.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
30.000,00
1.9.1.1.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
30.000,00
1.9.1.1.99.08.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
1.000,00
1.9.1.2.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
1.9.1.2.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
1.9.1.2.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP
1.000,00
1.9.1.2.99.00.29.01
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP COSIP- COBRANÇA NA FATU
1.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE TRIBUTOS
831.000,00
1.9.1.3.11.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - IPTU
700.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - ISSQN
80.000,00
1.9.1.3.98.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - CM
2.000,00
1.9.1.3.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
49.000,00
1.9.1.3.99.01.00.00
MULTAS/JUROS DÍV ATIVA - TAXAS PODER POL
15.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.9.1.3.99.02.00.00
MULTAS/JUROS DÍV ATIVA - TAXAS PRES SERV
32.000,00
1.9.1.3.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA
30.000,00
1.9.1.3.99.02.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE C
2.000,00
1.9.1.3.99.99.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS
2.000,00
1.9.1.3.99.99.01.00
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS
2.000,00
1.9.1.4.00.00.00.00
MULTA E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
1.9.1.4.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇ
5.000,00
1.9.1.4.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA - COSIP
5.000,00
1.9.1.4.99.00.29.02
ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
5.000,00
1.9.1.9.00.00.00.00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
6.000,00
1.9.1.9.15.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE
5.000,00
1.9.1.9.27.00.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.000,00
1.9.1.9.27.01.00.00
MULTA E JUROS S/ PARC ALIENAÇÃO BENS ATR
1.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
521.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES
50.000,00
1.9.2.1.06.00.00.00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
50.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
471.000,00
1.9.2.2.01.00.00.00
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
1.000,00
1.9.2.2.01.01.00.00
RESTITUIÇOES DE CONV- DOAÇOES-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
470.000,00
1.9.2.2.99.03.00.00
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
400.000,00
1.9.2.2.99.99.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
70.000,00
1.9.2.2.99.99.01.00
Restituic es da F lha de Pagament
70.000,00
1.9.2.2.99.99.01.01
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES
35.000,00
1.9.2.2.99.99.01.02
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-EDUCAÇÃ
20.000,00
1.9.2.2.99.99.01.03
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-SAUDE
10.000,00
1.9.2.2.99.99.01.04
RESTITUIÇÃ F LHA DE PAGAMENT
5.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00
RECEITA DA DIV.ATIVA
4.305.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00
RECEITA DA DIV.ATIVA TRIBUTÁRIA
4.300.000,00
1.9.3.1.11.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
4.000.000,00
1.9.3.1.12.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI
1.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN
150.000,00
1.9.3.1.98.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - CONTR MELHORIA
2.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT
147.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00
REC DA DÍVIDA ATIVA DE OUT TRIBUTOS-PRIN
147.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00
REC. DÍVIDA ATIVA DE OUT.TRIB-T.P.DE POL
50.000,00
1.9.3.1.99.01.02.00
REC.DÍV. ATIVA DE OUT.TRIB-T PREST SERVI
90.000,00
1.9.3.1.99.01.99.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVE
7.000,00
1.9.3.1.99.01.99.01
REC .DIV.ATIVA OUT.TRIB-TX PODER DE COMB
2.000,00
1.9.3.1.99.01.99.02
REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS
5.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00
RECEITA DA DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
5.000,00
1.9.3.2.16.00.00.00
RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
1.9.3.2.16.00.29.00
RECEITA DA DIV.ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)
5.000,00
1.9.3.2.16.00.29.02
DIV.ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
5.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
41.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
41.000,00
1.9.9.0.99.05.00.00
RECEITAS ARRECADADAS PELA COMISSÃO DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS
10.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.9.9.0.99.08.00.00
OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
20.000,00
1.9.9.0.99.99.00.00
RECEITAS DIVERSAS
11.000,00
1.9.9.0.99.99.01.00
RECEITA CHEQUES NÃO COMPENSADOS
10.000,00
1.9.9.0.99.99.02.00
MULTAS ATRASOS DEVOLUÇÃO L BIBLIOTECA
1.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
11.303.000,00
2.1.0.0.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
9.862.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
9.862.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
9.862.000,00
2.1.1.4.99.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
9.862.000,00
2.1.1.4.99.99.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PRO
9.862.000,00
2.1.1.4.99.99.01.00
0P.CREDITO - PAVIMENTAÇÃO-PAC II
1.350.000,00
2.1.1.4.99.99.02.00
OP.DE CREDITO-PAVIM.E RECAPE-AFPR
6.300.000,00
2.1.1.4.99.99.03.00
OP.DE CREDITO-POSTO DE SAUDE-AFPR
436.000,00
2.1.1.4.99.99.04.00
OP.DE CREDITO-AMB. E MICRO ONIBUS-AFPR
76.000,00
2.1.1.4.99.99.07.00
OP.DE CREDITO - PROJ. CEMITERIO AFPR
1.700.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
162.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
12.000,00
2.2.1.5.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
12.000,00
2.2.1.5.01.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS
2.000,00
2.2.1.5.01.02.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE S
1.000,00
2.2.1.5.01.05.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MAN
1.000,00
2.2.1.5.02.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADO
10.000,00
2.2.2.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
150.000,00
2.2.2.5.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
150.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.279.000,00
2.4.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
81.000,00
2.4.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
20.000,00
2.4.2.1.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCAÇ
10.000,00
2.4.2.1.02.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIM
10.000,00
2.4.2.1.02.01.99.00
TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES
10.000,00
2.4.2.1.02.01.99.01
MOBILIARIO EQUIPAMENTO CMEI JOSE ERDEI
10.000,00
2.4.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
10.000,00
2.4.2.1.99.01.00.00
PRODESA - CONV 063953/2013 - AQ MAQ EQU
10.000,00
2.4.2.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
61.000,00
2.4.2.2.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
61.000,00
2.4.2.2.01.01.00.00
TRANSF. REC. SUS - INVESTIMENTO
60.000,00
2.4.2.2.01.02.00.00
INCENTIVO A ORGAN DA ASSIST. FARM - IOAF
1.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.198.000,00
2.4.7.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.198.000,00
2.4.7.1.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
400.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
2.4.7.1.01.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SUS
400.000,00
2.4.7.1.01.99.01.00
UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI
400.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
798.000,00
2.4.7.1.99.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID
798.000,00
2.4.7.1.99.99.01.00
MELHORIA ROTA TURISTICA-CONV312260-49/09
615.000,00
2.4.7.1.99.99.14.00
Repasse 769953 Refor/Melha Quadra Esport
59.000,00
2.4.7.1.99.99.15.00
Repasse 779723 - Impl. Academia Ar Livre
124.000,00
Total Geral ..............
179.585.000,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU
418.500,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
3.000.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD
40.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESON
60.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00 C TA PARTE D ICMS
7.600.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00 C TA PARTE ICMS EC L GIC
400.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.400.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
160.000,00
Total de Deduções.........
13.078.500,00
Resumo
RECEITA TRIBUTÁRIA
30.044.700,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.020.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
2.327.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
2.012.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
123.165.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.713.000,00
Total RECEITAS CORRENTES
168.282.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
9.862.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
162.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.279.000,00
Total RECEITAS DE CAPITAL
11.303.000,00
Total Geral
179.585.000,00
(-)Dedução de Receita - Renúncia
418.500,00
(-)Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
12.660.000,00
Total das Deduções
13.078.500,00
Total da Receita Líquida
166.506.500,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
de Rolandia Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
135.460.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
73.554.050,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
5.700,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.700,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.000,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
1.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
68.001.050,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF
100,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
100,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
542.500,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
520.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
64.325.350,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.087.500,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
1.519.100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.900,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
500,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND
5.546.300,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.546.300,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
905.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
900.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
900.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND
5.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
5.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.000.950,00
3.3.20.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
23.500,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
23.500,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
88.000,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
70.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
18.000,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU
110.000,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
110.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
1.896.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
290.000,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.606.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
498.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
498.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC
81.500,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
81.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
54.302.950,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
118.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
234.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.114.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE
50.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ
2.483.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.010.150,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D
10.500,00
3.3.90.35.00.00.00
SERV. DE CONSULTORIA
258.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
1.187.500,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
14.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
27.771.500,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.612.300,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.892.500,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ
118.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.300.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
122.500,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND
4.001.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA
4.001.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.300.500,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
14.639.500,00
4.4.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
3.000,00
4.4.50.42.00.00.00
AUXÍLIOS
3.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.636.500,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17.000,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
12.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
17.500,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.500,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.536.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.029.500,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.500,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
5.661.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.631.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
5.631.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND
30.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
30.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
155.860.500,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
73.554.050,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
905.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.000.950,00
Total DESPESAS CORRENTES
135.460.000,00
INVESTIMENTOS
14.639.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
5.661.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
20.300.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
155.860.500,00
Programa de Trabalho de Rolandia Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
2.876.300,00
2.876.300,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
1.880.200,00
1.880.200,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
1.880.200,00
1.880.200,00
04.122.0002.2.002.000
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
846.100,00
846.100,00
04.122.0002.2.003.000
Serviços de Alistamento militar
120.500,00
120.500,00
04.122.0002.2.004.000
Manutenção das Sub-Prefeituras
602.500,00
602.500,00
04.122.0002.2.108.000
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
311.100,00
311.100,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
595.600,00
595.600,00
04.124.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
595.600,00
595.600,00
04.124.0002.2.005.000
Manutenção do Sistema de Controle Interno
595.600,00
595.600,00
04.131.0000.0.000.000
Comunicação Social
400.500,00
400.500,00
04.131.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
400.500,00
400.500,00
04.131.0002.2.006.000
Divulgação Oficial do Municipio
400.500,00
400.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.876.300,00
2.876.300,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.02 Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
06.000.0000.0.000.000
Segurança Pública
2.000,00
6.000,00
8.000,00
06.182.0000.0.000.000
Defesa Civil
2.000,00
6.000,00
8.000,00
06.182.0019.0.000.000
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
2.000,00
6.000,00
8.000,00
06.182.0019.1.004.000
Obras e Instalações- Funrebom
2.000,00
2.000,00
06.182.0019.2.007.000
Manutenção das Atividades do Funrebom
6.000,00
6.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.000,00
6.000,00
8.000,00
Total do Órgão .........................
2.000,00
2.882.300,00
2.884.300,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000.0.000.000
Judiciária
570.700,00
570.700,00
02.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
570.700,00
570.700,00
02.062.0003.0.000.000
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
570.700,00
570.700,00
02.062.0003.2.008.000
Manutenção do Gabinete do Procurador
222.600,00
222.600,00
02.062.0003.2.009.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
348.100,00
348.100,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
48.100,00
48.100,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
48.100,00
48.100,00
14.422.0003.0.000.000
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
48.100,00
48.100,00
14.422.0003.2.010.000
Manutenção das Atividades do Procon
48.100,00
48.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
618.800,00
618.800,00
Total do Órgão .........................
618.800,00
618.800,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
9.179.900,00
9.179.900,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
8.720.800,00
8.720.800,00
04.122.0004.0.000.000
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
8.720.800,00
8.720.800,00
04.122.0004.2.011.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
114.600,00
114.600,00
04.122.0004.2.012.000
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
7.899.100,00
7.899.100,00
04.122.0004.2.013.000
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
707.100,00
707.100,00
04.126.0000.0.000.000
Tecnologia da Informação
459.100,00
459.100,00
04.126.0004.0.000.000
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
459.100,00
459.100,00
04.126.0004.2.014.000
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
459.100,00
459.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.021.000
Indenizações e Restituições Diversas-Administração
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
9.179.900,00
1.500,00
9.181.400,00
Total do Órgão .........................
9.179.900,00
1.500,00
9.181.400,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
2.723.600,00
2.723.600,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orçamento
255.100,00
255.100,00
04.121.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
255.100,00
255.100,00
04.121.0005.2.015.000
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
255.100,00
255.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
117.600,00
117.600,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
117.600,00
117.600,00
04.122.0005.2.016.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
117.600,00
117.600,00
04.123.0000.0.000.000
Administração Financeira
787.700,00
787.700,00
04.123.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
787.700,00
787.700,00
04.123.0005.2.017.000
Manutenção das Atividades de Tesouraria
272.600,00
272.600,00
04.123.0005.2.018.000
Manutenção dos Serviços Contabeis
515.100,00
515.100,00
04.125.0000.0.000.000
Normatização e Fiscalização
871.600,00
871.600,00
04.125.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
871.600,00
871.600,00
04.125.0005.2.019.000
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
871.600,00
871.600,00
04.129.0000.0.000.000
Administração de Receitas
691.600,00
691.600,00
04.129.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
691.600,00
691.600,00
04.129.0005.2.020.000
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
691.600,00
691.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.723.600,00
2.723.600,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
275.200,00
275.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
275.000,00
275.000,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
275.000,00
275.000,00
04.122.0005.2.021.000
Encargos, Taxas e Tarifas
250.000,00
250.000,00
04.122.0005.2.022.000
Indenizações de Danos a Terceiros
25.000,00
25.000,00
04.271.0000.0.000.000
Previdência Básica
200,00
200,00
04.271.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
200,00
200,00
04.271.0005.2.023.000
Encargos com Inativos e Pensionistas
200,00
200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
15.467.000,00
15.467.000,00
28.843.0000.0.000.000
Serviço da Dívida Interna
6.566.000,00
6.566.000,00
28.843.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
6.566.000,00
6.566.000,00
28.843.0000.0.001.000
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
5.551.000,00
5.551.000,00
28.843.0000.0.002.000
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
35.000,00
35.000,00
28.843.0000.0.003.000
Contrato de Parcelamento de FGTS
440.000,00
440.000,00
28.843.0000.0.004.000
Contrato de Parcelamento de PASEP
540.000,00
540.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
8.901.000,00
8.901.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
8.901.000,00
8.901.000,00
28.846.0000.0.005.000
Precatórios Requistórios TJ e TRT
2.500.000,00
2.500.000,00
28.846.0000.0.006.000
Contribuição ao Pasep
1.510.000,00
1.510.000,00
28.846.0000.0.007.000
Indenizações e Restituições Diversas
890.000,00
890.000,00
28.846.0000.0.008.000
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
4.001.000,00
4.001.000,00
99.000.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.0.000.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9.001.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
100.000,00
275.200,00
15.467.000,00
15.842.200,00
Total do Órgão .........................
100.000,00
2.998.800,00
15.467.000,00
18.565.800,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
826.600,00
826.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
179.000,00
179.000,00
04.122.0006.0.000.000
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
179.000,00
179.000,00
04.122.0006.2.024.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
179.000,00
179.000,00
04.127.0000.0.000.000
Ordenamento Territorial
647.600,00
647.600,00
04.127.0006.0.000.000
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
647.600,00
647.600,00
04.127.0006.2.025.000
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
647.600,00
647.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
826.600,00
826.600,00
Total do Órgão .........................
826.600,00
826.600,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
198.600,00
198.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
198.600,00
198.600,00
04.122.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
198.600,00
198.600,00
04.122.0007.2.026.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
198.600,00
198.600,00
06.000.0000.0.000.000
Segurança Pública
7.000,00
7.000,00
06.181.0000.0.000.000
Policiamento
7.000,00
7.000,00
06.181.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
7.000,00
7.000,00
06.181.0007.2.027.000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito
7.000,00
7.000,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
7.774.000,00
879.100,00
8.653.100,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-Estrutura Urbana
7.774.000,00
177.500,00
7.951.500,00
15.451.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
7.774.000,00
177.500,00
7.951.500,00
15.451.0007.1.007.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
7.774.000,00
7.774.000,00
15.451.0007.2.028.000
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
111.500,00
111.500,00
15.451.0007.2.029.000
Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
66.000,00
66.000,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
701.600,00
701.600,00
15.452.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
701.600,00
701.600,00
15.452.0007.2.030.000
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
701.600,00
701.600,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
924.600,00
924.600,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
924.600,00
924.600,00
20.606.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
924.600,00
924.600,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
20.606.0007.2.031.000
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
924.600,00
924.600,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
2.719.600,00
2.719.600,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviário
2.719.600,00
2.719.600,00
26.782.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
2.719.600,00
2.719.600,00
26.782.0007.2.032.000
Conservação de Vias Urbanas
2.719.600,00
2.719.600,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
7.000,00
7.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
7.000,00
7.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
7.000,00
7.000,00
28.846.0000.0.009.000
Indenizações e Restituições Diversas
7.000,00
7.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
7.774.000,00
4.728.900,00
7.000,00
12.509.900,00
Total do Órgão .........................
7.774.000,00
4.728.900,00
7.000,00
12.509.900,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
558.500,00
22.990.500,00
23.549.000,00
12.122.0000.0.000.000
Administração Geral
267.100,00
267.100,00
12.122.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
267.100,00
267.100,00
12.122.0008.2.033.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
267.100,00
267.100,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
1.056.500,00
1.056.500,00
12.306.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.056.500,00
1.056.500,00
12.306.0008.2.036.000
Manutenção da Merenda Escolar-Jovens e Adultos
12.306.0008.2.101.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Especial
19.000,00
19.000,00
12.306.0008.2.102.000
Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação
44.000,00
44.000,00
12.306.0008.2.103.000
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
181.000,00
181.000,00
12.306.0008.6.034.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
456.500,00
456.500,00
12.306.0008.6.035.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Infantil
313.500,00
313.500,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
169.500,00
14.792.450,00
14.961.950,00
12.361.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
169.500,00
14.792.450,00
14.961.950,00
12.361.0008.5.008.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
169.500,00
169.500,00
12.361.0008.6.037.000
Manutenção do Ensino Fundamental
9.076.700,00
9.076.700,00
12.361.0008.6.038.000
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
5.715.750,00
5.715.750,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
389.000,00
6.580.250,00
6.969.250,00
12.365.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
389.000,00
6.580.250,00
6.969.250,00
12.365.0008.5.009.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creche
389.000,00
389.000,00
12.365.0008.6.039.000
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
6.580.250,00
6.580.250,00
12.366.0000.0.000.000
Educação de Jovens e Adultos
231.200,00
231.200,00
12.366.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
231.200,00
231.200,00
12.366.0008.2.040.000
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
231.200,00
231.200,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
63.000,00
63.000,00
12.367.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
63.000,00
63.000,00
12.367.0008.2.041.000
Manutenção do Ensino Especial
63.000,00
63.000,00
13.000.0000.0.000.000
Cultura
229.700,00
229.700,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
229.700,00
229.700,00
13.392.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
229.700,00
229.700,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.392.0008.2.042.000
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
229.700,00
229.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
8.000,00
8.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
8.000,00
8.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
8.000,00
8.000,00
28.846.0000.0.010.000
Indenizações e Restituições Diversas
8.000,00
8.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
558.500,00
23.220.200,00
8.000,00
23.786.700,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
17.371.000,00
17.371.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
14.934.000,00
14.934.000,00
12.361.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
14.934.000,00
14.934.000,00
12.361.0008.6.043.000
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
14.934.000,00
14.934.000,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
2.437.000,00
2.437.000,00
12.365.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
2.437.000,00
2.437.000,00
12.365.0008.6.044.000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
2.437.000,00
2.437.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
17.371.000,00
17.371.000,00
Total do Órgão .........................
558.500,00
40.591.200,00
8.000,00
41.157.700,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saúde
1.031.500,00
41.109.500,00
42.141.000,00
10.301.0000.0.000.000
Atenção Básica
1.031.500,00
32.930.700,00
33.962.200,00
10.301.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.031.500,00
32.930.700,00
33.962.200,00
10.301.0009.1.012.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
1.031.500,00
1.031.500,00
10.301.0009.2.045.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
339.900,00
339.900,00
10.301.0009.2.046.000
Manutenção das Unidades Basicas de Saude
30.600.700,00
30.600.700,00
10.301.0009.2.047.000
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
1.975.600,00
1.975.600,00
10.301.0009.2.048.000
Componente para Implantação da Gestão do SUS
3.500,00
3.500,00
10.301.0009.2.089.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
11.000,00
11.000,00
10.302.0000.0.000.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.405.100,00
5.405.100,00
10.302.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
5.405.100,00
5.405.100,00
10.302.0009.2.049.000
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital
5.405.100,00
5.405.100,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilático e Terapêutico
72.000,00
72.000,00
10.303.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
72.000,00
72.000,00
10.303.0009.2.088.000
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
72.000,00
72.000,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilância Sanitária
1.246.600,00
1.246.600,00
10.304.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.246.600,00
1.246.600,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.304.0009.2.050.000
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
1.246.600,00
1.246.600,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilância Epidemiológica
1.455.100,00
1.455.100,00
10.305.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.455.100,00
1.455.100,00
10.305.0009.2.051.000
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
1.455.100,00
1.455.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.011.000
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária.......
1.031.500,00
41.109.500,00
1.500,00
42.142.500,00
Total do Órgão ........
1.031.500,00
41.109.500,00
1.500,00
42.142.500,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
212.500,00
3.745.500,00
3.958.000,00
08.122.0000.0.000.000
Administração Geral
230.400,00
230.400,00
08.122.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
230.400,00
230.400,00
08.122.0010.2.052.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
230.400,00
230.400,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
174.000,00
174.000,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
174.000,00
174.000,00
08.243.0010.6.053.000
Manutenção do Conselho Tutelar
174.000,00
174.000,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
212.500,00
3.341.100,00
3.553.600,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
212.500,00
3.341.100,00
3.553.600,00
08.244.0010.1.013.000
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
212.500,00
212.500,00
08.244.0010.2.054.000
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
3.341.100,00
3.341.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
7.000,00
7.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
7.000,00
7.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
7.000,00
7.000,00
28.846.0000.0.022.000
Indenizações e Restituiçoes Diversas
7.000,00
7.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
212.500,00
3.745.500,00
7.000,00
3.965.000,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
64.000,00
1.147.500,00
1.211.500,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência ao Idoso
497.500,00
497.500,00
08.241.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
497.500,00
497.500,00
08.241.0010.2.055.000
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
497.500,00
497.500,00
08.242.0000.0.000.000
Assistência ao Portador de Deficiência
104.500,00
104.500,00
08.242.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
104.500,00
104.500,00
08.242.0010.2.056.000
Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia
104.500,00
104.500,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
71.000,00
71.000,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
71.000,00
71.000,00
08.243.0010.6.057.000
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
71.000,00
71.000,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
64.000,00
474.500,00
538.500,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
64.000,00
474.500,00
538.500,00
08.244.0010.1.014.000
Obras e Equipamentos-FMAS
64.000,00
64.000,00
08.244.0010.2.058.000
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
474.500,00
474.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
3.500,00
3.500,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
28.846.0000.0.012.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
3.500,00
3.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
64.000,00
1.147.500,00
3.500,00
1.215.000,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
158.000,00
363.000,00
521.000,00
14.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
158.000,00
363.000,00
521.000,00
14.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
158.000,00
363.000,00
521.000,00
14.243.0010.5.015.000
Obras e Equipamentos-FMDCA
158.000,00
158.000,00
14.243.0010.6.059.000
Manutenção das Atividades do FMDCA
363.000,00
363.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
6.000,00
6.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
6.000,00
6.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
6.000,00
6.000,00
28.846.0000.0.013.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
6.000,00
6.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
158.000,00
363.000,00
6.000,00
527.000,00
Total do Órgão .........................
434.500,00
5.256.000,00
16.500,00
5.707.000,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
378.000,00
2.087.100,00
2.465.100,00
27.122.0000.0.000.000
Administração Geral
349.900,00
349.900,00
27.122.0011.0.000.000
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
349.900,00
349.900,00
27.122.0011.2.060.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
349.900,00
349.900,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
378.000,00
1.737.200,00
2.115.200,00
27.812.0011.0.000.000
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
378.000,00
1.737.200,00
2.115.200,00
27.812.0011.1.016.000
Obras e Equipamentos- Esportes
378.000,00
378.000,00
27.812.0011.2.061.000
Manutenção das Atividades Esportivas
1.737.200,00
1.737.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
3.000,00
3.000,00
28.846.0000.0.014.000
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
3.000,00
3.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
378.000,00
2.087.100,00
3.000,00
2.468.100,00
Total do Órgão .........................
378.000,00
2.087.100,00
3.000,00
2.468.100,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
487.100,00
487.100,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
487.100,00
487.100,00
11.334.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
487.100,00
487.100,00
11.334.0012.2.062.000
Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
487.100,00
487.100,00
22.000.0000.0.000.000
Indústria
5.000,00
413.200,00
418.200,00
22.122.0000.0.000.000
Administração Geral
140.100,00
140.100,00
22.122.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
140.100,00
140.100,00
22.122.0012.2.063.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
140.100,00
140.100,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
5.000,00
273.100,00
278.100,00
22.661.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
5.000,00
273.100,00
278.100,00
22.661.0012.1.017.000
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economic
5.000,00
5.000,00
22.661.0012.2.064.000
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
273.100,00
273.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.020.000
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.000,00
900.300,00
2.500,00
907.800,00
Total do Órgão .........................
5.000,00
900.300,00
2.500,00
907.800,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
110.100,00
110.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
110.100,00
110.100,00
04.122.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
110.100,00
110.100,00
04.122.0013.2.066.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
110.100,00
110.100,00
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
9.500,00
1.808.200,00
1.817.700,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
9.500,00
1.808.200,00
1.817.700,00
18.541.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
9.500,00
1.808.200,00
1.817.700,00
18.541.0013.1.021.000
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
9.500,00
9.500,00
18.541.0013.2.068.000
Manutenção das Ações Ambientais
765.100,00
765.100,00
18.541.0013.2.069.000
Manutenção do Aterro Sanitario
1.043.100,00
1.043.100,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
14.000,00
209.000,00
223.000,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
14.000,00
209.000,00
223.000,00
20.606.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
14.000,00
209.000,00
223.000,00
20.606.0013.1.020.000
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
14.000,00
14.000,00
20.606.0013.2.067.000
Manutenção das Atividades de Agricultura
209.000,00
209.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.016.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
23.500,00
2.127.300,00
1.500,00
2.152.300,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
180.000,00
180.000,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
180.000,00
180.000,00
18.541.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
180.000,00
180.000,00
18.541.0013.1.041.000
Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
180.000,00
180.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
180.000,00
180.000,00
Total do Órgão .........................
203.500,00
2.127.300,00
1.500,00
2.332.300,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
19.500,00
982.700,00
1.002.200,00
13.122.0000.0.000.000
Administração Geral
207.600,00
207.600,00
13.122.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
207.600,00
207.600,00
13.122.0014.2.070.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
207.600,00
207.600,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque
240.000,00
240.000,00
13.391.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
240.000,00
240.000,00
13.391.0014.2.071.000
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
240.000,00
240.000,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
19.500,00
535.100,00
554.600,00
13.392.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
19.500,00
535.100,00
554.600,00
13.392.0014.1.022.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
19.500,00
19.500,00
13.392.0014.2.072.000
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
535.100,00
535.100,00
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
1.175.000,00
136.400,00
1.311.400,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
1.175.000,00
136.400,00
1.311.400,00
23.695.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
1.175.000,00
136.400,00
1.311.400,00
23.695.0014.1.019.000
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
1.175.000,00
1.175.000,00
23.695.0014.2.065.000
Manutenção das Ações de Turismo
136.400,00
136.400,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.017.000
Indenizações e Restituições Diversas
3.500,00
3.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.194.500,00
1.119.100,00
3.500,00
2.317.100,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
270.000,00
270.000,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
270.000,00
270.000,00
13.392.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
270.000,00
270.000,00
13.392.0014.2.073.000
Atividades do Fundo de Cultura
270.000,00
270.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
270.000,00
270.000,00
Total do Órgão .........................
1.194.500,00
1.389.100,00
3.500,00
2.587.100,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão......: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 15.20 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
109.100,00
109.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
109.100,00
109.100,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
109.100,00
109.100,00
04.122.0002.2.074.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
109.100,00
109.100,00
Total Unidade Orçamentária........
109.100,00
109.100,00
Total do Órgão ........
109.100,00
109.100,00
Unidade Gestora...: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão........: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
639.400,00
639.400,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
639.400,00
639.400,00
04.122.0016.0.000.000
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
639.400,00
639.400,00
04.122.0016.2.075.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
153.600,00
153.600,00
04.122.0016.2.076.000
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
478.300,00
478.300,00
04.122.0016.2.077.000
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
7.500,00
7.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
639.400,00
639.400,00
Total do Órgão .........................
639.400,00
639.400,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
404.400,00
404.400,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
404.400,00
404.400,00
04.122.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
404.400,00
404.400,00
04.122.0017.2.078.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
404.400,00
404.400,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.769.500,00
10.662.600,00
12.432.100,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
1.769.500,00
10.662.600,00
12.432.100,00
15.452.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
1.769.500,00
10.662.600,00
12.432.100,00
15.452.0017.1.024.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de
1.769.500,00
1.769.500,00
15.452.0017.2.079.000
Manutenção dos Serviços Funerarios
303.100,00
303.100,00
15.452.0017.2.080.000
Serviços de Iluminação Publica
4.035.000,00
4.035.000,00
15.452.0017.2.081.000
Manutenção do Horto Municipal
83.400,00
83.400,00
15.452.0017.2.082.000
Manutenção dos Serviços de Limpeza
6.182.100,00
6.182.100,00
15.452.0017.2.083.000
Manutenção do Terminal Rodoviario
59.000,00
59.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.018.000
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.769.500,00
11.067.000,00
1.500,00
12.838.000,00
Total do Órgão .........................
1.769.500,00
11.067.000,00
1.500,00
12.838.000,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
Unidade Orçamentária: 18.23 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
245.200,00
245.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
245.200,00
245.200,00
04.122.0018.0.000.000
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
245.200,00
245.200,00
04.122.0018.2.084.000
Manutenção do Gabinete do Secretário
245.200,00
245.200,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
3.500,00
133.500,00
137.000,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
3.500,00
133.500,00
137.000,00
14.422.0018.0.000.000
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
3.500,00
133.500,00
137.000,00
14.422.0018.1.025.000
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
3.500,00
3.500,00
14.422.0018.2.085.000
Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência
112.000,00
112.000,00
14.422.0018.2.104.000
Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã
21.500,00
21.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.019.000
Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.500,00
378.700,00
2.500,00
384.700,00
Total do Órgão .........................
3.500,00
378.700,00
2.500,00
384.700,00
Total Geral ............................
13.454.500,00
126.890.000,00
15.516.000,00
155.860.500,00
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000
Judiciária
570.700,00
570.700,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo
570.700,00
570.700,00
02.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
570.700,00
570.700,00
04.000.0000
Administração
17.588.400,00
17.588.400,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
255.100,00
255.100,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
255.100,00
255.100,00
04.122.0000
Administração Geral
12.879.400,00
12.879.400,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito.Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
1.989.300,00
1.989.300,00
04.122.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
8.720.800,00
8.720.800,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
392.600,00
392.600,00
04.122.0006
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
179.000,00
179.000,00
04.122.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
198.600,00
198.600,00
04.122.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
110.100,00
110.100,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
639.400,00
639.400,00
04.122.0017
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
404.400,00
404.400,00
04.122.0018
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
245.200,00
245.200,00
04.123.0000
Administração Financeira
787.700,00
787.700,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
787.700,00
787.700,00
04.124.0000
Controle Interno
595.600,00
595.600,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
595.600,00
595.600,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
871.600,00
871.600,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
871.600,00
871.600,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
459.100,00
459.100,00
04.126.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
459.100,00
459.100,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
647.600,00
647.600,00
04.127.0006
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
647.600,00
647.600,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.129.0000
Administração de Receitas
691.600,00
691.600,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
691.600,00
691.600,00
04.131.0000
Comunicação Social
400.500,00
400.500,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
400.500,00
400.500,00
04.271.0000
Previdência Básica
200,00
200,00
04.271.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
200,00
200,00
06.000.0000
Segurança Pública
2.000,00
13.000,00
15.000,00
06.181.0000
Policiamento
7.000,00
7.000,00
06.181.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
7.000,00
7.000,00
06.182.0000
Defesa Civil
2.000,00
6.000,00
8.000,00
06.182.0019
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
2.000,00
6.000,00
8.000,00
08.000.0000
Assistência Social
276.500,00
4.893.000,00
5.169.500,00
08.122.0000
Administração Geral
230.400,00
230.400,00
08.122.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
230.400,00
230.400,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
497.500,00
497.500,00
08.241.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
497.500,00
497.500,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
104.500,00
104.500,00
08.242.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
104.500,00
104.500,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
245.000,00
245.000,00
08.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
245.000,00
245.000,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
276.500,00
3.815.600,00
4.092.100,00
08.244.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela ssistência Social.
276.500,00
3.815.600,00
4.092.100,00
10.000.0000
Saúde
1.031.500,00
41.109.500,00
42.141.000,00
10.301.0000
Atenção Básica
1.031.500,00
32.930.700,00
33.962.200,00
10.301.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.031.500,00
32.930.700,00
33.962.200,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.405.100,00
5.405.100,00
10.302.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
5.405.100,00
5.405.100,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
72.000,00
72.000,00
10.303.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
72.000,00
72.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.304.0000
Vigilância Sanitária
1.246.600,00
1.246.600,00
10.304.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.246.600,00
1.246.600,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
1.455.100,00
1.455.100,00
10.305.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.455.100,00
1.455.100,00
11.000.0000
Trabalho
487.100,00
487.100,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
487.100,00
487.100,00
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
487.100,00
487.100,00
12.000.0000
Educação
558.500,00
40.361.500,00
40.920.000,00
12.122.0000
Administração Geral
267.100,00
267.100,00
12.122.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
267.100,00
267.100,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
1.056.500,00
1.056.500,00
12.306.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.056.500,00
1.056.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
169.500,00
29.726.450,00
29.895.950,00
12.361.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
169.500,00
29.726.450,00
29.895.950,00
12.365.0000
Educação Infantil
389.000,00
9.017.250,00
9.406.250,00
12.365.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
389.000,00
9.017.250,00
9.406.250,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
231.200,00
231.200,00
12.366.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
231.200,00
231.200,00
12.367.0000
Educação Especial
63.000,00
63.000,00
12.367.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
63.000,00
63.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000
Cultura
19.500,00
1.482.400,00
1.501.900,00
13.122.0000
Administração Geral
207.600,00
207.600,00
13.122.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
207.600,00
207.600,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo
240.000,00
240.000,00
13.391.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
240.000,00
240.000,00
13.392.0000
Difusão Cultural
19.500,00
1.034.800,00
1.054.300,00
13.392.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
229.700,00
229.700,00
13.392.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
19.500,00
805.100,00
824.600,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
161.500,00
544.600,00
706.100,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
158.000,00
363.000,00
521.000,00
14.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
158.000,00
363.000,00
521.000,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
3.500,00
181.600,00
185.100,00
14.422.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
48.100,00
48.100,00
14.422.0018
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
3.500,00
133.500,00
137.000,00
15.000.0000
Urbanismo
9.543.500,00
11.541.700,00
21.085.200,00
15.451.0000
Infra-Estrutura Urbana
7.774.000,00
177.500,00
7.951.500,00
15.451.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
7.774.000,00
177.500,00
7.951.500,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
1.769.500,00
11.364.200,00
13.133.700,00
15.452.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
701.600,00
701.600,00
15.452.0017
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
1.769.500,00
10.662.600,00
12.432.100,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000
Gestão Ambiental
189.500,00
1.808.200,00
1.997.700,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
189.500,00
1.808.200,00
1.997.700,00
18.541.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
189.500,00
1.808.200,00
1.997.700,00
20.000.0000
Agricultura
14.000,00
1.133.600,00
1.147.600,00
20.606.0000
Extensão Rural
14.000,00
1.133.600,00
1.147.600,00
20.606.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
924.600,00
924.600,00
20.606.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
14.000,00
209.000,00
223.000,00
22.000.0000
Indústria
5.000,00
413.200,00
418.200,00
22.122.0000
Administração Geral
140.100,00
140.100,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
140.100,00
140.100,00
22.661.0000
Promoção Industrial
5.000,00
273.100,00
278.100,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
5.000,00
273.100,00
278.100,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
1.175.000,00
136.400,00
1.311.400,00
23.695.0000
Turismo
1.175.000,00
136.400,00
1.311.400,00
23.695.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
1.175.000,00
136.400,00
1.311.400,00
26.000.0000
Transporte
2.719.600,00
2.719.600,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
2.719.600,00
2.719.600,00
26.782.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
2.719.600,00
2.719.600,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
378.000,00
2.087.100,00
2.465.100,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.122.0000
Administração Geral
349.900,00
349.900,00
27.122.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
349.900,00
349.900,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
378.000,00
1.737.200,00
2.115.200,00
27.812.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
378.000,00
1.737.200,00
2.115.200,00
28.000.0000
Encargos Especiais
15.516.000,00
15.516.000,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
6.566.000,00
6.566.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
8.950.000,00
8.950.000,00
99.000.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
13.354.500,00
126.890.000,00
15.516.000,00
155.860.500,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
02.000.0000
Judiciária
570.700,00
570.700,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo
570.700,00
570.700,00
02.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
570.700,00
570.700,00
04.000.0000
Administração
17.588.400,00
17.588.400,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
255.100,00
255.100,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
255.100,00
255.100,00
04.122.0000
Administração Geral
12.879.400,00
12.879.400,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito.
Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
1.989.300,00
1.989.300,00
04.122.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
8.720.800,00
8.720.800,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receita s em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
392.600,00
392.600,00
04.122.0006
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
179.000,00
179.000,00
04.122.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
198.600,00
198.600,00
04.122.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
110.100,00
110.100,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
639.400,00
639.400,00
04.122.0017
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
404.400,00
404.400,00
04.122.0018
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
245.200,00
245.200,00
04.123.0000
Administração Financeira
787.700,00
787.700,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
787.700,00
787.700,00
04.124.0000
Controle Interno
595.600,00
595.600,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
595.600,00
595.600,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
871.600,00
871.600,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
871.600,00
871.600,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
459.100,00
459.100,00
04.126.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
459.100,00
459.100,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
647.600,00
647.600,00
04.127.0006
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
647.600,00
647.600,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.129.0000
Administração de Receitas
691.600,00
691.600,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
691.600,00
691.600,00
04.131.0000
Comunicação Social
400.500,00
400.500,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
400.500,00
400.500,00
04.271.0000
Previdência Básica
200,00
200,00
04.271.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
200,00
200,00
06.000.0000
Segurança Pública
1.000,00
14.000,00
15.000,00
06.181.0000
Policiamento
7.000,00
7.000,00
06.181.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
7.000,00
7.000,00
06.182.0000
Defesa Civil
1.000,00
7.000,00
8.000,00
06.182.0019
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
1.000,00
7.000,00
8.000,00
08.000.0000
Assistência Social
4.459.500,00
710.000,00
5.169.500,00
08.122.0000
Administração Geral
230.400,00
230.400,00
08.122.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
230.400,00
230.400,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
376.500,00
121.000,00
497.500,00
08.241.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
376.500,00
121.000,00
497.500,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
2.500,00
102.000,00
104.500,00
08.242.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
2.500,00
102.000,00
104.500,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
185.000,00
60.000,00
245.000,00
08.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
185.000,00
60.000,00
245.000,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
3.665.100,00
427.000,00
4.092.100,00
08.244.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
3.665.100,00
427.000,00
4.092.100,00
10.000.0000
Saúde
10.077.700,00
32.063.300,00
42.141.000,00
10.301.0000
Atenção Básica
8.471.100,00
25.491.100,00
33.962.200,00
10.301.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
8.471.100,00
25.491.100,00
33.962.200,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
238.000,00
5.167.100,00
5.405.100,00
10.302.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
238.000,00
5.167.100,00
5.405.100,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
71.000,00
1.000,00
72.000,00
10.303.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
71.000,00
1.000,00
72.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10.304.0000
Vigilância Sanitária
22.000,00
1.224.600,00
1.246.600,00
10.304.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
22.000,00
1.224.600,00
1.246.600,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
1.275.600,00
179.500,00
1.455.100,00
10.305.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.275.600,00
179.500,00
1.455.100,00
11.000.0000
Trabalho
487.100,00
487.100,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
487.100,00
487.100,00
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
487.100,00
487.100,00
12.000.0000
Educação
6.701.200,00
34.218.800,00
40.920.000,00
12.122.0000
Administração Geral
267.100,00
267.100,00
12.122.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
267.100,00
267.100,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
480.500,00
576.000,00
1.056.500,00
12.306.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
480.500,00
576.000,00
1.056.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
3.613.200,00
26.282.750,00
29.895.950,00
12.361.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
3.613.200,00
26.282.750,00
29.895.950,00
12.365.0000
Educação Infantil
2.046.200,00
7.360.050,00
9.406.250,00
12.365.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
2.046.200,00
7.360.050,00
9.406.250,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
231.200,00
231.200,00
12.366.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
231.200,00
231.200,00
12.367.0000
Educação Especial
63.000,00
63.000,00
12.367.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
63.000,00
63.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
13.000.0000
Cultura
1.501.900,00
1.501.900,00
13.122.0000
Administração Geral
207.600,00
207.600,00
13.122.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
207.600,00
207.600,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo
240.000,00
240.000,00
13.391.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
240.000,00
240.000,00
13.392.0000
Difusão Cultural
1.054.300,00
1.054.300,00
13.392.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
229.700,00
229.700,00
13.392.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
824.600,00
824.600,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
619.100,00
87.000,00
706.100,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
434.000,00
87.000,00
521.000,00
14.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
434.000,00
87.000,00
521.000,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
185.100,00
185.100,00
14.422.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
48.100,00
48.100,00
14.422.0018
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
137.000,00
137.000,00
15.000.0000
Urbanismo
12.651.200,00
8.434.000,00
21.085.200,00
15.451.0000
Infra-Estrutura Urbana
6.581.500,00
1.370.000,00
7.951.500,00
15.451.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
6.581.500,00
1.370.000,00
7.951.500,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
6.069.700,00
7.064.000,00
13.133.700,00
15.452.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
701.600,00
701.600,00
15.452.0017
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
5.368.100,00
7.064.000,00
12.432.100,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
18.000.0000
Gestão Ambiental
1.817.700,00
180.000,00
1.997.700,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
1.817.700,00
180.000,00
1.997.700,00
18.541.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
1.817.700,00
180.000,00
1.997.700,00
20.000.0000
Agricultura
910.600,00
237.000,00
1.147.600,00
20.606.0000
Extensão Rural
910.600,00
237.000,00
1.147.600,00
20.606.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
698.600,00
226.000,00
924.600,00
20.606.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
212.000,00
11.000,00
223.000,00
22.000.0000
Indústria
417.200,00
1.000,00
418.200,00
22.122.0000
Administração Geral
140.100,00
140.100,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
140.100,00
140.100,00
22.661.0000
Promoção Industrial
277.100,00
1.000,00
278.100,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
277.100,00
1.000,00
278.100,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
399.400,00
912.000,00
1.311.400,00
23.695.0000
Turismo
399.400,00
912.000,00
1.311.400,00
23.695.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
399.400,00
912.000,00
1.311.400,00
26.000.0000
Transporte
2.532.600,00
187.000,00
2.719.600,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
2.532.600,00
187.000,00
2.719.600,00
26.782.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
2.532.600,00
187.000,00
2.719.600,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
2.240.100,00
225.000,00
2.465.100,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
27.122.0000
Administração Geral
349.900,00
349.900,00
27.122.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
349.900,00
349.900,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
1.890.200,00
225.000,00
2.115.200,00
27.812.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
1.890.200,00
225.000,00
2.115.200,00
28.000.0000
Encargos Especiais
15.476.000,00
40.000,00
15.516.000,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
6.565.000,00
1.000,00
6.566.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
8.911.000,00
39.000,00
8.950.000,00
99.000.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
78.451.400,00
77.309.100,00
155.860.500,00
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Exercício de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
2.876.300,00
06 Segurança Pública
8.000,00
2.884.300,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
570.700,00
14 Direitos da Cidadania
48.100,00
618.800,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
9.179.900,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
9.181.400,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
2.998.800,00
28 Encargos Especiais
15.467.000,00
99 Reserva de Contingência
100.000,00
18.565.800,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
826.600,00
826.600,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
04 Administração
198.600,00
06 Segurança Pública
7.000,00
15 Urbanismo
8.653.100,00
20 Agricultura
924.600,00
26 Transporte
2.719.600,00
28 Encargos Especiais
7.000,00
12.509.900,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
40.920.000,00
13 Cultura
229.700,00
28 Encargos Especiais
8.000,00
41.157.700,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
42.141.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
42.142.500,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
5.169.500,00
14 Direitos da Cidadania
521.000,00
28 Encargos Especiais
16.500,00
5.707.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
2.465.100,00
28 Encargos Especiais
3.000,00
2.468.100,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
487.100,00
22 Indústria
418.200,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
907.800,00
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
110.100,00
18 Gestão Ambiental
1.997.700,00
20 Agricultura
223.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
2.332.300,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
1.272.200,00
23 Comércio e Serviços
1.311.400,00
28 Encargos Especiais
3.500,00
2.587.100,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
109.100,00
109.100,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
639.400,00
639.400,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
404.400,00
15 Urbanismo
12.432.100,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
12.838.000,00
18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04 Administração
245.200,00
14 Direitos da Cidadania
137.000,00
28 Encargos Especiais
2.500,00
384.700,00
----- Resumo ------
Função
Despesa Fixada
02 Judiciária
570.700,00
04 Administração
17.588.400,00
06 Segurança Pública
15.000,00
08 Assistência Social
5.169.500,00
10 Saúde
42.141.000,00
11 Trabalho
487.100,00
12 Educação
40.920.000,00
13 Cultura
1.501.900,00
14 Direitos da Cidadania
706.100,00
15 Urbanismo
21.085.200,00
18 Gestão Ambiental
1.997.700,00
20 Agricultura
1.147.600,00
22 Indústria
418.200,00
23 Comércio e Serviços
1.311.400,00
26 Transporte
2.719.600,00
27 Desporto e Lazer
2.465.100,00
28 Encargos Especiais
15.516.000,00
99 Reserva de Contingência
100.000,00
Total Geral ..........
155.860.500,00
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Exercício de 2016
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.636.292,00
Administração
1.246.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
4.030.000,00
Previdência Social
23.939.592,00
Total Receitas Correntes
8.666.292,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
9.773.300,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
9.773.300,00
Totais .........
18.439.592,00
Totais ..............
25.185.592,00
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.636.292,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
20.221.300,00
RECEITA PATRIMONIAL
4.030.000,00
8.666.292,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
21.021.300,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
9.773.300,00
9.773.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
1.000,00
1.000,00
Déficit
2.582.708,00
Totais ..................
21.022.300,00
Totais ..................
21.022.300,00
Déficit Orçamento Corrente
2.582.708,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
75.000,00
75.000,00
Déficit
6.746.000,00
Reserva de Contingência
4.088.292,00
Totais ..................
6.746.000,00
Totais ..................
6.746.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
8.666.292,00
Despesas Correntes
21.021.300,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
9.773.300,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
1.000,00
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
75.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Reserva de Contingência
4.088.292,00
Déficit
6.746.000,00
Total .......................
25.185.592,00
Total .......................
25.185.592,00
Resumo Geral da Receita
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
8.666.292,00
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.636.292,00
1.2.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
4.636.292,00
1.2.1.0.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVID
4.636.292,00
1.2.1.0.29.07.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREV
4.620.000,00
1.2.1.0.29.09.00.00
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE P
16.292,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
4.030.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
4.030.000,00
1.3.2.8.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN
4.030.000,00
1.3.2.8.20.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN
4.030.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
9.773.300,00
7.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
9.773.300,00
7.2.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
9.773.300,00
7.2.1.0.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO
9.773.300,00
7.2.1.0.29.01.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
5.647.300,00
7.2.1.0.29.13.00.00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATU
4.091.000,00
7.2.1.0.29.13.02.00
APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT
4.091.000,00
7.2.1.0.29.15.00.00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉ
35.000,00
Total Geral ..............
18.439.592,00
Total de Deduções.........
0,00
Total da Receita Líquida..
18.439.592,00
Resumo
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.636.292,00
RECEITA PATRIMONIAL
4.030.000,00
Total RECEITAS CORRENTES
8.666.292,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
9.773.300,00
Total RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEN
9.773.300,00
Total Geral
18.439.592,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.022.300,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.222.300,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.221.300,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF
17.316.300,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
2.500.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
35.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
300.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
70.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
800.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERV. DE CONSULTORIA
150.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
200.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
75.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
75.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.088.292,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.088.292,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.088.292,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.088.292,00
Total Geral
25.185.592,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.222.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
Total DESPESAS CORRENTES
21.022.300,00
INVESTIMENTOS
75.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.088.292,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.088.292,00
Total Geral
25.185.592,00
Programa de Trabalho de Rolandia
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.246.000,00
1.246.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
1.246.000,00
1.246.000,00
04.122.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.246.000,00
1.246.000,00
04.122.0020.2.086.000
Manutenção da Coordenação do Fundo
1.246.000,00
1.246.000,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
4.088.292,00
19.851.300,00
23.939.592,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
19.851.300,00
19.851.300,00
09.272.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
19.851.300,00
19.851.300,00
09.272.0020.2.087.000
Manutenção do Fundo de Previdencia
19.851.300,00
19.851.300,00
09.997.0000.0.000.000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP
4.088.292,00
4.088.292,00
09.997.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
4.088.292,00
4.088.292,00
09.997.0020.7.001.000
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
4.088.292,00
4.088.292,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.088.292,00
21.097.300,00
25.185.592,00
Total do Órgão .........................
4.088.292,00
21.097.300,00
25.185.592,00
Total Geral ............................
4.088.292,00
21.097.300,00
25.185.592,00
Programa de Trabalho de Governo Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000
Administração
1.246.000,00
1.246.000,00
04.122.0000
Administração Geral
1.246.000,00
1.246.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.246.000,00
1.246.000,00
09.000.0000
Previdência Social
4.088.292,00
19.851.300,00
23.939.592,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
19.851.300,00
19.851.300,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
19.851.300,00
19.851.300,00
09.997.0000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
4.088.292,00
4.088.292,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
4.088.292,00
4.088.292,00
Total ................
4.088.292,00
21.097.300,00
25.185.592,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.000.0000
Administração
1.246.000,00
1.246.000,00
04.122.0000
Administração Geral
1.246.000,00
1.246.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.246.000,00
1.246.000,00
09.000.0000
Previdência Social
5.500.000,00
18.439.592,00
23.939.592,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
5.500.000,00
14.351.300,00
19.851.300,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
5.500.000,00
14.351.300,00
19.851.300,00
09.997.0000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
4.088.292,00
4.088.292,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
4.088.292,00
4.088.292,00
Total ..........
6.746.000,00
18.439.592,00
25.185.592,00
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Exercício de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
1.246.000,00
09 Previdência Social
23.939.592,00
25.185.592,00
--------- Resumo -------------
Função
Despesa Fixada
04 Administração
1.246.000,00
09 Previdência Social
23.939.592,00
Total Geral ..........
25.185.592,00