SECRETARIA GERAL · 10 de setembro de 2025
LEI Nº 4.324, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.324, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
SÚMULA: Dispõe sobre a inclusão do “Dia da Rua Saguaragi” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rolândia e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rolândia o “Dia da Rua Saguaragi”, a ser celebrado anualmente no terceiro sábado do mês de agosto.
Art. 2º A data tem como objetivo valorizar todos os comércios que compõe a rua e valorizar o entorno com eventos, promoções e a convivência com as tradições dos moradores da Rua Saguaragi, promovendo ações de integração comunitária, lazer e cidadania.
Art. 3º A organização do evento será de responsabilidade de entidade representativa dos comerciantes da Rua Saguaragi, com apoio da Prefeitura Municipal de Rolândia, por meio de suas secretarias competentes, assegurando suporte estrutural, segurança e promoção adequada do evento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DE SETEMBRO 2025.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
Autógrafo Nº 70/2025
Projeto de Lei Ordinária Nº 063/2025
Autoria: Vereadores Gesiel Araújo, Rodrigão e Vilmar Boy