SECRETARIA GERAL · 14 de abril de 2020
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2021 (LDO).
SECRETARIA GERAL
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2021 (LDO).
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte às 09:00 (nove) horas no plenário da Câmara Municipal de Rolândia, em sessão pública virtual, estavam presentes o Sr. Alex Santana Presidente da Câmara, o Sr. Reginaldo Silva Vereador, o Sr. Marcos Rogerio Gabriel Secretário Municipal de Finanças, Fabiano Messiano, Jessica Rodrigues de Amorim, Ted Lee Perez, Derlene B. Miranda e Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi. E, em seguida, o Secretario Municipal de finanças deu início à Audiência Pública virtual para participação on line da comunidade do processo de elaboração da proposta da LDO de dois mil e vinte e um. Em ato contínuo, a assessora orçamentária Darling S.M. Genvigir e Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi do Departamento de Orçamento, deram cumprimento ao art. 48, parágrafo único da lei Complementar nº 101, de quatro de maio de dois mil e um e art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Após a assessora orçamentária Darling S. M. Genvigir e Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi do Departamento de Orçamento passaram a expor e demonstrar o esboço do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021. Em seguida os seguintes questionamentos foram elucidados pela equipe apresentadora:
Reginaldo Silva questionou sobre os gastos de despesa com pessoal previsto em 2021 que e 125.487.000,00 e a maior receita e de transferências correntes como o município vai arcar com as despesas? O secretario Marcos respondeu que nos últimos 2 anos o município já esta tentando manter equilíbrio financeiro e que em 2020 o plano de contingenciamento esta mais restritivos, mantendo somente o essencial, porem aguarda o fechamento do mês de abril, aguardando FPM e os recolhimentos de tributos municipais, estando previsto queda de arrecadação de 35%, após será verificado a necessidade de novas medidas de contingenciamento.
O vereador João Ardigo questionou se o município conseguiu adquirir os kits para teste do Covid-19 e qual o valor, perguntou ainda qual o procedimento para aqueles que não conseguiram pedir a isenção de IPTU.
O munícipe Paulo Gaffo questinou qual a real situação financeira do município. Tais questionamentos forma respondidos, ainda que não pertinentes com o tema da audiência.
Os mesmos, deram-se por satisfeitos, ocorrendo assim a finalização da reunião, e passaram a assinar a lista de presença em anexo.