SECRETARIA GERAL · 13 de março de 2024
LEI Nº 4.205, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.205, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal o "Capítulo Demolay Getúlio Pereira Salermo nº302".
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºFica declarada de Utilidade Pública a entidade "Capítulo Demolay Getúlio Pereira Salermo nº302", entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob onº 48.364.930/0001-50, sediada no Município de Rolândia, Estado do Paraná, cadastrada junto à Receita Federal desde 05 de outubro de 2022, observadas as normas pertinentes e vigentes, em especial a Lei nº 2.952, de 03 de dezembro de 2002.
Art. 2ºEssa lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 12 de março de 2024.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
Autógrafo Nº 19/2024
Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2024
Autoria: Cristina Pieretti