Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA GERAL · 15 de setembro de 2026

LEI Nº 4.376, DE 07 DE ABRIL DE 2026.*

SECRETARIA GERAL

LEI Nº 4.376, DE 07 DE ABRIL DE 2026.*

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituto Cultural e Desportivo de Rolândia (ICDR).

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO DE ROLANDIA (ICDR), inscrita no CNPJ sob nº 57.428.699/0001-02, com sede na Rua Arthur Thomas, n. 1100 - Andar 04 - Sala 403, Centro. no Município de Rolândia, Estado do Paraná, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 14 de setembro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

Autógrafo Nº 12/2026

Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2026

Autoria: Gesiel Araujo

*Republicado por erro de digitação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3616, em 15 de setembro de 2026. Código identificador 95512F8E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.