SECRETARIA GERAL · 29 de dezembro de 2017
LEI Nº 3.846, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.846, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2018.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2018 compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL DA RECEITA TOTAL
Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.817, de 29 de junho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita Tributária - Líquida
45.504.400,00
0,00
45.504.400,00
Receita de Contribuições
15.777.000,00
0,00
15.777.000,00
Receita Patrimonial
4.038.000,00
0,00
4.038.000,00
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita de Serviços
584.000,00
0,00
584.000,00
Outras Receitas Correntes
1.315.000,00
0,00
1.315.000,00
Receitas Intraorçamentárias
16.638.700,00
0,00
16.638.700,00
Alienação de Bens
0,00
213.000,00
213.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
RECURSOS TRANSFERIDOS
Transferências Correntes - Líquidas
130.725.100,00
0,00
130.725.100,00
Transferências de Capital
0,00
2.438.000,00
2.438.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
0,00
20.870.000,00
20.870.000,00
SUBTOTAL DA RECEITA
214.582.200,00
23.521.000,00
238.103.200,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
-16.638.700,00
0,00
-16.638.700,00
TOTAL DA RECEITA
197.943.500,00
23.521.000,00
221.464.500,00
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
3.337.000,00
0,00
0,00
3.337.000,00
Outras Despesas Correntes
1.063.000,00
0,00
0,00
1.063.000,00
Investimentos
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
4.400.000,00
100.000,00
0,00
4.500.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
101.972.400,00
0,00
0,00
101.972.400,00
Juros e Encargos da Dívida
1.395.000,00
0,00
0,00
1.395.000,00
Outras Despesas Correntes
63.266.100,00
0,00
0,00
63.266.100,00
Investimentos
0,00
28.952.000,00
0,00
28.952.000,00
Amortização da Dívida
0,00
2.716.000,00
0,00
2.716.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
166.633.500,00
31.668.000,00
100.000,00
198.401.500,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
18.303.500,00
0,00
0,00
18.303.500,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
979.500,00
0,00
0,00
979.500,00
Investimentos
0,00
450.000,00
0,00
SUBTOTAL
19.283.000,00
450.000,00
0,00
19.733.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
15.468.700,00
SUBTOTAL
0,00
0,00
15.468.700,00
15.468.700,00
TOTAL
19.283.000,00
450.000,00
15.468.700,00
35.201.700,00
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
120.275.900,00
0,00
0,00
120.275.900,00
Juros e Encargos da Dívida
1.395.000,00
0,00
0,00
1.395.000,00
Outras Despesas Correntes
64.245.600,00
0,00
0,00
64.245.600,00
Investimentos
0,00
29.402.000,00
0,00
29.402.000,00
Amortização da Dívida
0,00
2.716.000,00
0,00
2.716.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
15.468.700,00
15.468.700,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
-16.638.700,00
0,00
0,00
-16.638.700,00
TOTAL
169.277.800,00
32.118.000,00
15.568.700,00
216.964.500,00
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ R$ 97.822.550,00 (noventa e sete milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.098.900,00
SAÚDE
56.991.950,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
33.731.700,00
TOTAL
97.822.550,00
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
Em R$
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA
DESPESA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Rolândia
0,00
4.500.000,00
Poder Executivo
Administração Direta
209.986.500,00
198.401.500,00
Administração Indireta
28.116.700,00
35.201.700,00
Subtotal
238.103.200,00
238.103.200,00
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias
-16.638.700,00
-16.638.700,00
TOTAL DO ORÇAMENTO
221.464.500,00
221.464.500,00
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2017.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2018 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2018 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 12. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.
Art. 13. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2018 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999 - Reserva de Contingência
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 16. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 17. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
LUIZ FRANCISCONI NETO
Prefeito Municipal
FRANCISCO RAMOS VASQUES FILHO
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 064/2017
Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 050/2017
Autor: Poder Executivo
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000
Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré-escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co-responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo
Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.
Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos. Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e intermediar os assuntos junto ao Legislativo.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2018
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, inciso III, art. 179 a 186, da Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº. 8.671 e nº. 8.672 de 22/12/2001 e 11.096 de 09/12/2010, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. .
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principais
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Art. 156, inciso II da CF; Lei Complementar 69/2012.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº.116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011 Decreto Municipal 3605/2003.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011 Decreto Municipal 3605/2003.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 16 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
Taxas
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei 3130/2005; Lei 3259/07
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Código Sanitário Estadual.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Código Sanitário Estadual.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 99/2014
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 99/2014
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 99/2014
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, , Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, , Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 99/2014.
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei nº.3.130/2005.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Emolumentos e Custas Extrajudiciais
1.1.2.2.03.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal
1.1.2.2.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Multas e Juros
1.1.2.2.03.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Dívida Ativa
1.1.2.2.03.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.2.03.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Contribuição de Melhoria
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
Contribuições
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº.04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Contribuições Sociais
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº.04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
1.2.1.0.04.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal
1.2.1.0.04.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Multas e Juros
1.2.1.0.04.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal
1.2.1.0.04.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Multas e Juros
1.2.1.0.04.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição do Servidor Ativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Principal
1.2.1.0.04.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição do Servidor Ativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Multas e Juros
1.2.1.0.04.6.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição do Servidor Inativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Principal
1.2.1.0.04.7.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição do Servidor Inativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Multas e Juros
1.2.1.0.04.7.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição do Pensionista Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Principal
1.2.1.0.04.8.1.00.00.00.00.
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição do Pensionista Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Multas e Juros
1.2.1.0.04.8.2.00.00.00.00.
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.
Receita Patrimonial
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Valores Mobiliários
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.303/97 e alterações; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406de 20/06/2011.
Serviços de Venda de Editais
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Serviços de Expediente
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406de 20/06/2011
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Outros Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Outros Serviços - Principal
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Serviços de Cemitério
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; .399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.
Receitas de Capinas e Roçagem
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Receitas do Detran
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Transferências Correntes
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “d”,da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN / SOF nº 2 de 19/05/2015.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN / SOF n°2 de 19/05/2015
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Portaria interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64. Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal,Decreto 6.003 de 8/12/2006,Lei Estadual nº 13.116/2001, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal 11.947/09 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.880 de 09/06/2004, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar nº. 87 de 13/09/96, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar nº. 87 de 13/09/96, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Auxilio Financeiro de Fomento a Exportação-Fex
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Calamidade Pública - (Pontes)
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Transferências dos Estados - Específica E/M
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, b, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso III, da Constituição Federal; Lei nº. 10.866 de 04/05/2004, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 04/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 04/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Transferências de Instituições Privadas- Especificas E/M
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº. 14 de 13/09/96 e nº. 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº. 9.394 de 20/12/96 e 11.494 de 20/06/2007 e alterações, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010.
Transferências de Pessoas Físicas
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações; art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações; art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Outras Receitas Correntes
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores- Principal
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Ônus de Sucumbência - Principal
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Outras Receitas
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Receitas Correntes Intraorçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Contribuições
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Contribuições Sociais
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Contribuição Patrimonial de Servidor Ativo Civil para RPPS
7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
7.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
7.2.1.0.04.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo Civil
7.2.1.0.04.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
7.2.1.0.04.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
7.2.1.0.04.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo Civil
7.2.1.0.04.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Demais Receitas Correntes
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Receitas de Capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Operações de Crédito
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
2.1.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal
2.1.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
Alienação de Bens
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 Lei Municipal 3143/2005, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007,
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, , Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, , Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011;Lei Municipal 3143/2005, Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Alienação de Bens Imóveis - Principal
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Lei Municipal 3143/2005, Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Transferências de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Transferências da União
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Outras Transferências da União - Principal
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Outras Transferências dos Estados - Principal
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
45.506.500,00
Legislativa
4.500.000,00
Contribuições
15.777.000,00
Judiciária
673.800,00
Receita Patrimonial
4.038.000,00
Administração
17.479.500,00
Receita de Serviços
582.000,00
Segurança Pública
357.000,00
Transferências Correntes
130.725.100,00
Assistência Social
7.098.900,00
Outras Receitas Correntes
1.314.900,00
Previdência Social
33.731.700,00
Saúde
56.991.950,00
Total Receitas Correntes
197.943.500,00
Trabalho
592.700,00
Educação
53.595.150,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Cultura
1.287.200,00
Contribuições
8.166.700,00
Direitos da Cidadania
390.700,00
Outras Receitas Correntes
8.472.000,00
Urbanismo
31.238.000,00
Gestão Ambiental
2.698.000,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
16.638.700,00
Agricultura
1.821.900,00
Indústria
5.224.300,00
Receitas de Capital
Comércio e Serviços
356.200,00
Operações de Crédito
20.870.000,00
Transporte
2.738.700,00
Alienação de Bens
213.000,00
Desporto e Lazer
1.926.200,00
Transferências de Capital
2.438.000,00
Encargos Especiais
15.301.300,00
Total Receitas de Capital
23.521.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Totais ..................
238.103.200,00
Totais ..................
238.103.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
47.075.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
115.506.200,00
Contribuições
15.777.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.370.000,00
Receita Patrimonial
4.038.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.836.600,00
Receita de Serviços
584.000,00
Transferências Correntes
151.950.500,00
Outras Receitas Correntes
1.315.000,00
220.739.500,00
(-) Dedução - Renúncia
811.400,00
(-) Dedução - Restituições
1.300,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
754.300,00
(-) Dedução para o FUNDEB
21.225.400,00
(-) Dedução - Compensações
3.600,00
(22.796.000,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
8.166.700,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
8.106.700,00
Outras Receitas Correntes
8.472.000,00
16.638.700,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.472.000,00
16.603.700,00
Superávit
24.265.700,00
Totais ..................
214.582.200,00
Totais ..................
214.582.200,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
20.870.000,00
INVESTIMENTOS
29.502.000,00
Alienação de Bens
213.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
2.681.000,00
32.183.000,00
Transferências de Capital
2.438.000,00
23.521.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
35.000,00
35.000,00
Déficit
24.265.700,00
Reserva de Contingência
15.568.700,00
Totais ..................
47.786.700,00
Totais ..................
47.786.700,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
197.943.500,00
Despesas Correntes
173.712.800,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
16.638.700,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
16.603.700,00
Receitas de Capital
23.521.000,00
Despesas de Capital
32.183.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
35.000,00
Reserva de Contingência
15.568.700,00
Total .......................
238.103.200,00
Total .......................
238.103.200,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
220.739.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
47.075.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
42.904.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
7.427.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
7.427.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
7.357.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
7.357.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
6.985.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
372.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
70.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
70.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos – Poder Executivo
60.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos Poder Executivo
60.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos – Poder Legislativo
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos-Poder
10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
35.477.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
25.004.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
21.337.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
17.000.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
157.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
4.000.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
180.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
3.667.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
3.664.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
2.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
10.473.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
10.473.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISS - Principal
10.422.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISS - Multas e Juros
25.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISS - Dívida Ativa
20.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros
6.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
4.167.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
993.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
993.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
993.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção e Fisca. - Principal
915.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
190.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab. Com. Ind. Prest. Serviços
700.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
25.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção e Fisca. - Multas e Juros
26.000,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab. Com. Ind. Prest. Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção e Fisca. - Dívida Ativa
26.000,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab. Com. Ind. Prest. Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção e Fisca. - Dívida Ativa - Multas e Juros
26.000,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab. Com. Ind. Prest. Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.174.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.100.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.100.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Prestação de Servi. - Principal
2.920.000,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
2.900.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
20.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Prestação de Servi. - Multas e
41.000,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
40.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Prestação de Servi. - Dívida Ativa
101.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Prestação de Servi. - Dívida Ativa - Multas e Juros
38.000,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
37.000,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.03.0.0.00.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Extrajudiciais
74.000,00
1.1.2.2.03.1.0.00.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Extrajudiciais
74.000,00
1.1.2.2.03.1.1.00.00.00.00.00
Emolumentos/Custas Extraju. - Principal
1.000,00
1.1.2.2.03.1.2.00.00.00.00.00
Emolumentos/Custas Extraju. - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.03.1.3.00.00.00.00.00
Emolumentos/Custas Extraju. - Dívida
70.000,00
1.1.2.2.03.1.4.00.00.00.00.00
Emolumentos/Custas Extraju. – Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
4.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Principal
1.000,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros
1.000,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
15.777.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
9.215.000,00
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social
9.215.000,00
1.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
9.176.000,00
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00
Contri. Ativo Civil RPPS - Principal
9.175.000,00
1.2.1.0.04.2.2.00.00.00.00.00
Contri. Ativo Civil RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.0.04.3.0.00.00.00.00.00
Contribuição dos Servidores Inativos para o RPPS
31.000,00
1.2.1.0.04.3.1.00.00.00.00.00
Contri. Inativos RPPS - Principal
30.000,00
1.2.1.0.04.3.2.00.00.00.00.00
Contri. Inativos RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.0.04.4.0.00.00.00.00.00
Contribuição dos Pensionistas para o
2.000,00
1.2.1.0.04.4.1.00.00.00.00.00
Contri. Pensio. RPPS - Principal
1.000,00
1.2.1.0.04.4.2.00.00.00.00.00
Contri. Pensio. RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.0.04.6.0.00.00.00.00.00
Contri. Servidor Ativo RPPS Oriunda Senten. Judiciais
2.000,00
1.2.1.0.04.6.1.00.00.00.00.00
Contri. Ativo Sen. Judi.- Principal
1.000,00
1.2.1.0.04.6.2.00.00.00.00.00
Contri. Ativo Sen. Judi.- Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.0.04.7.0.00.00.00.00.00
Contri. Servi. Inativo RPPS de Sentenças Judiciais
2.000,00
1.2.1.0.04.7.1.00.00.00.00.00
Contri. Inati. Judi.- Principal
1.000,00
1.2.1.0.04.7.2.00.00.00.00.00
Contri. Inati. Judi.- Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.0.04.8.0.00.00.00.00.00
Contri. Pensionista RPPS de Sentenças Judiciais
2.000,00
1.2.1.0.04.8.1.00.00.00.00.00
Contri. Pensio. Judi.- Principal
1.000,00
1.2.1.0.04.8.2.00.00.00.00.00
Contri. Pensio. Judi.- Multas e Juros
1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
6.562.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
6.562.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminação - Principal
6.550.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminação - Multas e Juros
6.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminação - Dívida Ativa
3.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminação - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
4.038.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
161.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
11.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
11.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
11.000,00
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
150.000,00
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
150.000,00
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis- Principal
150.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
3.877.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
3.877.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.367.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.367.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.367.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneração - Câmara Municipal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
Remuneração Recursos Próprios
1.000.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00
Remuneração Multas Danos Ambientais
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00
Remuneração FUNDEB-60%
202.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00
Remuneração FUNDEB-40%
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00
Remuneração Educação 5%
40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00
Remuneração Educação 25%
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00
Remuneração Alienação- Promap
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00
Remuneração Salário Educação
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00
Remuneração PNAT
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00
Remuneração PNATE/SEED
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00
Remuneração FNDE Merenda Escolar
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00
Remuneração PAC I QUADRA
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00
Remuneração Construção CMEI
8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00
Remuneração Caminhos da Escola
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00
Remuneração Luiz Real
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00
Remuneração CMEI Pedro Serpeloni
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00
Remuneração Luiz Real II
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00
Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00
Remuneração Componente Par-N.A 201306212
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI NOBRE
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00
Remuneração Doações Brasil Carinhoso
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI J.ERDEI
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00
Remuneração Conv.76890-Quadra Coberta Luiz Real
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00
Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00
Remuneração Educação Infantil – Novos Estabelecimentos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00
Remuneração Alienação Saúde
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00
Remuneração Atenção Básica
100.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00
Remuneração Média e Alta Complexidade
90.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00
Remuneração Vigilância em Saúde
100.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00
Remuneração Assistência Farmacêutica
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00
Remuneração Cartão Sus
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
150.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00
Remuneração Alienação Bens
16.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00
Remuneração Royalties
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00
Remuneração COSIP
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00
Remuneração Detran/ Funrestran
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab. Com. Ind.E Prest.De Ser
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
32.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00
Remuneração Ônus de Sucumbência
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00
Remuneração Taxa Conservação de
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00
Remuneração Cide
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00
Remuneração Sanepar 1%
45.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.48.00.00.00
Remuneração Op. Credito Cont. de Melhoria-Pavimentação
500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.49.00.00.00
Remuneração Op.Credito-Infra-estrutura
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.50.00.00.00
Remuneração Op.Credito- Pavimentação PAC-II
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.52.00.00.00
Remuneração Op.Credito Posto de Saúde - AFPR
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00
Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério -AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.54.00.00.00
Remuneração Reconstr. da Pav.da Estrada dos Pioneiros
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.55.00.00.00
Remuneração Calamidade Pública
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.56.00.00.00
Remuneração Convênio Assist. Social 827920-2016
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.57.00.00.00
Remuneração Melhoria Rota Turística
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.58.00.00.00
Remuneração Reforma Museu
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.59.00.00.00
Remuneração FIA Crescer Família
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00
Remuneração –Academia ao Ar Livre
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.61.00.00.00
Remuneração Convênio 813113
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00
Remuneração BPC Escola
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00
Remuneração Convênio 830161
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00
Remuneração Convênio OGU 82013
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00
Remuneração Doações FMDCA
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00
Remuneração IGD SUAS - Conselhos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00
Remuneração Proteção Social Básica
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.69.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Média Complexidade
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00
Remuneração IGD Suas
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.72.00.00.00
Remuneração Residencial Tomie Nagatami
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.73.00.00.00
Remuneração Residencial Nicola Brunozi
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.81.00.00.00
Remuneração Progr.Estadual de Auxilio aos Municípios
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001
250.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.510.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.510.000,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 040
1.500.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 551
10.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
584.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
353.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
353.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
353.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal
281.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
130.000,00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
150.000,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais – Dívida Ativa
70.000,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
70.000,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais – Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
2.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
231.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
231.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
231.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
231.000,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
160.000,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
70.000,00
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Receitas do Detran
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
151.950.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
61.528.500,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
61.528.500,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
47.000.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
43.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
43.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue mês de dezembro
1.700.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota mês de dezembro - Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota mês de julho - Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
600.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
600.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
411.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
1.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89
10.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal
10.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
400.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
400.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo
10.064.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo
10.064.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Recursos SUS- Repasse Fundo a Fundo - Principal
10.064.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
PAB Fixo
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Saúde da Família - PSF
1.150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00
Saúde Bucal
380.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00
Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NASF
250.000,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Programa de Melhoria e Acesso de Qualidade - PMAQ
1.700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica
170.000,00
1.7.1.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Assistência Financeira Complemento - ACS
1.000.000,00
1.7.1.8.03.1.1.08.00.00.00.00
Fortalecimento de Política Afeta a Atuação ACE-5%
55.000,00
1.7.1.8.03.1.1.09.00.00.00.00
Programa Saúde na Escola
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00.00.00
Teste Rápido De Gravidez
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.11.00.00.00.00
Programa de Requalificação de UBS - Reformas
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.12.00.00.00.00
Teto MAC- Ambulatorial e Hospitalar
170.000,00
1.7.1.8.03.1.1.13.00.00.00.00
Centro de Especialidades Odontológicas -CEO
470.000,00
1.7.1.8.03.1.1.14.00.00.00.00
Teto Municipal Rede Saúde Mental -RSME
1.300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.15.00.00.00.00
Rede Viver Sem Limites - REDEF CEO
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.16.00.00.00.00
Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria
70.000,00
1.7.1.8.03.1.1.17.00.00.00.00
Incremento Temporário do Limite Financeiro da MAC
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.18.00.00.00.00
Programa de Financiamento Ações de Alimentação e Nutrição
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.19.00.00.00.00
Componente SAMU 192
850.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00.00.00
Piso Fixo Vigilância em Saúde - PFVS
99.000,00
1.7.1.8.03.1.1.21.00.00.00.00
Inc. Ações Vigilância Prev.DST/AIDS /Hepatite Virais-PVVS
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.22.00.00.00.00
Inc .Pontuais Ações Vigilância em Saúde -IPBVS
19.000,00
1.7.1.8.03.1.1.23.00.00.00.00
Assistência Financeira Complementar - ACE- 95%
450.000,00
1.7.1.8.03.1.1.24.00.00.00.00
Fort. Políticas Afetas Atuação da Estratégia de ACE- 5%
25.000,00
1.7.1.8.03.1.1.25.00.00.00.00
Piso Fixo de Vigil.Sanitaria-Parte FNS
31.000,00
1.7.1.8.03.1.1.26.00.00.00.00
Piso Fixo de Vigil.Sanitaria-Parte Anvisa
8.000,00
1.7.1.8.03.1.1.27.00.00.00.00
Comp. Implantação da Gesta do SUS
3.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
780.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
780.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
780.000,00
1.7.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00
Piso Básico Fixo -PAIF
144.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
136.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00
Piso Fixo Média Complexidade
177.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.04.1.1.04.00.00.00.00
Piso Variável Média Complexidade - APAE
102.000,00
1.7.1.8.04.1.1.05.00.00.00.00
Piso de Alta Complexidade I
101.000,00
1.7.1.8.04.1.1.06.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
19.000,00
1.7.1.8.04.1.1.07.00.00.00.00
IGD Suas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho Assist.Social)
4.000,00
1.7.1.8.04.1.1.08.00.00.00.00
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
96.000,00
1.7.1.8.04.1.1.09.00.00.00.00
Beneficio de Prestação Continuada -BPC na Escola
1.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
2.690.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.900.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.900.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
709.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
709.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
70.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
70.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE
11.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal
11.000,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00.00.00
Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas
1.000,00
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00.00.00
Transf. FNDE Manut.Educação Infantil - Novos Estabelecimen
10.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
387.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
387.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
387.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
136.500,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios União a Programas de Assistência Social
102.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios União a Assistência Social - Principal
102.000,00
1.7.1.8.10.3.1.01.00.00.00.00
Transf. Convênio FNAS - Tomie Nagatami
1.000,00
1.7.1.8.10.3.1.02.00.00.00.00
Transf. Convênio FNAS - Nicola Brunozi
1.000,00
1.7.1.8.10.3.1.03.00.00.00.00
Convênio 827920-2016 Assistência Social
100.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
34.500,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
34.500,00
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00.00.00
Reforma Museu
34.500,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
60.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
60.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
60.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX
50.000,00
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Calamidade Pública - (Pontes)
10.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades
64.720.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados – Específica E/M
64.720.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
62.260.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
51.700.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
51.700.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
51.500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
200.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
9.700.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
9.700.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
740.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
740.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte Contri. Intervenção no Domínio Econômico
120.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte Contri. Inter. Domínio Econômico Principal
120.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.561.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.561.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
1.561.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC E
580.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
700.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
APSUS - Custeio Atenção Primária
150.000,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00.00.00
Progr.Incentivo Organização Assistência Farmacêutica Custeio
6.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS
100.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF
24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde
1.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entidades
232.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
232.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
232.000,00
1.7.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00
Contrato de Concessão Sanepar N.41/73 e Aditivos
232.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
667.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
667.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
667.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
450.000,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Convênio FIA Crescer Família/2013
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
90.000,00
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
117.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
250.000,00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios - Específica E/M
250.000,00
1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
250.000,00
1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
250.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
250.000,00
1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Central de Regulação SAMU
250.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M
40.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Convênios de Instituições Privadas - Principal
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
25.400.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
25.400.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
25.400.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
25.400.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
25.400.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 60%
25.200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
FUNDEB 40%
200.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
12.000,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
12.000,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
12.000,00
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA
12.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.315.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
362.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
350.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
350.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legis. - Principal
350.000,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
350.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
2.000,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
2.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Admi. Danos Ambientais- Principal
2.000,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
10.000,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
10.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Contratos- Principal
10.000,00
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Bens- Multas e Juros
10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
381.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
100.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
100.000,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
100.000,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Patri. Público - Principal
100.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
281.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios
1.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Resti. Convênios - Primárias - Principal
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Restituições Conv.Doações-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
280.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
280.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Principal
280.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00
Impugnações e Glosas Determinadas pelo TCE-PR
120.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00
Impugnações e Glosas Determinadas pela Administração
120.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
Restituições por Pagamentos Indevidos
40.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
572.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
503.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
503.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
500.000,00
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida
1.000,00
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência
18.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
18.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
18.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
51.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
51.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
50.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
30.000,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receita Cheques Não Compensados
9.000,00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU
10.000,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Outras receitas de Impugnações E Imposições-Multas e Juros
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
16.638.700,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
8.166.700,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.166.700,00
7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social
8.166.700,00
7.2.1.0.04.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
8.166.700,00
7.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Principal
8.164.700,00
7.2.1.0.04.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
8.105.700,00
7.2.1.0.04.1.1.02.00.00.00.00
Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo CiviL
59.000,00
7.2.1.0.04.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Multas e Juros
2.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
7.2.1.0.04.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.000,00
7.2.1.0.04.1.2.02.00.00.00.00
Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo Civil
1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
8.472.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
8.472.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS
8.472.000,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS
8.472.000,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aportes para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS Principal
8.471.000,00
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Aportes Amorti. Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
23.521.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
20.870.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
20.870.000,00
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios
300.000,00
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
300.000,00
2.1.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
300.000,00
2.1.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Operações Crédito Internas Programas de Saúde - Principal
300.000,00
2.1.1.8.01.2.1.01.00.00.00.00
Operação de Crédito - Posto de Saúde - AFPR
300.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito – Mercado Interno
20.570.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito – Mercado Interno
20.570.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito – Mercado Interno - Principal
20.570.000,00
2.1.1.9.00.1.1.01.00.00.00.00
Operação de Crédito - Pavimentação – PAC I
1.240.000,00
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR
2.630.000,00
2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00
Operação de Crédito - Projeto Cemitério - AFPR
1.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00
Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR
900.000,00
2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00
Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR
200.000,00
2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00
Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
6.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00
Operação de Crédito -Drenagem
1.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00
Operação de Crédito - Ponte-AFPR
700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00
Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR
410.000,00
2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00
Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR
4.590.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
213.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
12.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
12.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
12.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação Bens Móveis/Semo. - Principal
12.000,00
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educacao
1.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Saúde
1.000,00
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
10.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
201.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
201.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
200.000,00
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
200.000,00
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Multas e
1.000,00
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos - Multas e Juros
1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
2.438.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.105.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União
2.105.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Recursos Destinados a Programas de Educação
417.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Recursos Destinados a Programas de Educação
417.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Destinados Progra. Educação - Principal
417.000,00
2.4.1.8.05.1.1.01.00.00.00.00
Mobiliário Equipamento CMEI José Erdei
1.000,00
2.4.1.8.05.1.1.02.00.00.00.00
Construção CMEI Pedro Serpeloni
1.000,00
2.4.1.8.05.1.1.03.00.00.00.00
Construção Qd. Coberta -Escola Luiz Real - Conv. 76890/2016
415.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.186.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênio da União para o SUS
1.186.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Convênio da União para o SUS - Principal
1.186.000,00
2.4.1.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Convênio Saúde- Equipamentos
1.000,00
2.4.1.8.10.1.1.02.00.00.00.00
Convênio Reforma UBS - Vila Oliveira-6002
349.000,00
2.4.1.8.10.1.1.03.00.00.00.00
Construção da Unidade Básia de Saúde Central
836.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
502.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
502.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
502.000,00
2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Melhoria Rota Turística – Convênio 312260-49/2009
1.000,00
2.4.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Repasse 779723 - Implantação Academia ao Ar Livre
1.000,00
2.4.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Repasse OGU 830161/2016-Convênio Ministério das Cidades
375.000,00
2.4.1.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Conv. OGU 820133/2015-Pav. Lig. Bairros Jd.Nobre e Kasatu Maru
125.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
333.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
333.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
301.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
301.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
301.000,00
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Programa de Assistencia Farmaceutica BASICA
300.000,00
2.4.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Incentivo Financeiro Estadual Fortalecimento Laboratório
1.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados e do DF e de suas Entidades
1.000,00
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados para Infra-Estrutura Transporte
1.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados Infra-Estrutura Trans.- Principal
1.000,00
2.4.2.8.10.7.1.01.00.00.00.00
Reconstrução Pavimentação Estradas dos Pioneiros
1.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
31.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
31.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
31.000,00
2.4.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Auxilio aos Municípios
1.000,00
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Acolhimento IV
30.000,00
Total Geral ..............
260.899.200,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
811.400,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
810.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
810.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
810.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
810.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
810.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
750.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
50.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
1.400,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.400,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.400,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.400,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal
500,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
500,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa
500,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
500,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa -
M 400,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
400,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.300,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.300,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
1.300,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
1.300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
1.300,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
754.300,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
753.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
753.700,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
753.700,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
753.400,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
753.300,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
750.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
3.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
100,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
200,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóve
100,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
100,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori
300,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
I 300,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISS - Principal
100,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISS - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
300,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
300,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
300,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal
100,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
100,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa
100,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
100,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa - M
100,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
100,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
200,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
200,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
200,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
200,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
100,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
100,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
100,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
100,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
100,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio
P 100,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio
P 100,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Patri. Público - Principal
100,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
21.225.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
21.225.400,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.797.400,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
8.797.400,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
8.720.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.600.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.600.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
120.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
120.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
77.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
77.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9
77.400,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades
12.428.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
12.428.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
12.428.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
10.340.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.340.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.300.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
40.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.940.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.940.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
148.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
148.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
3.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
3.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
3.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
3.200,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
3.200,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori
300,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
I 300,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISS - Principal
300,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
100,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
100,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
100,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
100,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa
100,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
100,00
Total de Deduções.........
22.796.000,00
Total da Receita Líquida..
238.103.200,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
47.075.000,00
Contribuições
15.777.000,00
Receita Patrimonial
4.038.000,00
Receita de Serviços
584.000,00
Transferências Correntes
151.950.500,00
Outras Receitas Correntes
1.315.000,00
Total Receitas Correntes
220.739.500,00
Contribuições
8.166.700,00
Outras Receitas Correntes
8.472.000,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
16.638.700,00
Operações de Crédito
20.870.000,00
Alienação de Bens
213.000,00
Transferências de Capital
2.438.000,00
Total Receitas de Capital
23.521.000,00
Total Geral
260.899.200,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
811.400,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.300,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
754.300,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
21.225.400,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
3.600,00
Total das Deduções
22.796.000,00
Total da Receita Líquida
238.103.200,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
190.316.500,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
123.612.900,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
3.800,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.800,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT
312.500,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
312.500,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
115.189.900,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE
16.593.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1.500.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.523.600,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
856.100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
88.123.800,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.520.500,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
1.052.300,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.100,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
500,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO
8.106.700,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.106.700,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.395.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.370.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.370.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN.
25.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
25.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.308.600,00
3.3.20.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
24.600,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
24.600,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
16.200,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
7.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.200,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU
1.000,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
2.315.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
235.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.079.500,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT
937.500,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
937.500,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC
123.500,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
123.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
53.418.800,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
105.100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
508.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.691.500,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE
16.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ
2.536.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.912.950,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
75.100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
270.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
1.151.500,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
16.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
23.867.350,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO–P.J
1.950.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4.237.200,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.976.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ
10.500,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
830.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
256.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2018 - Anexo 2, da
Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.
8.472.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA
8.472.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
32.218.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
29.502.000,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT
3.500,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
3.500,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
29.498.500,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
18.000,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
12.500,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
31.500,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.627.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.065.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.735.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
2.716.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.681.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.681.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E EN
35.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
35.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.568.700,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.568.700,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.568.700,00
Total Geral
238.103.200,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
123.612.900,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.395.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.308.600,00
Total DESPESAS CORRENTES
190.316.500,00
INVESTIMENTOS
29.502.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
2.716.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
32.218.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.568.700,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.568.700,00
Total Geral
238.103.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
4.500.000,00
4.500.000,00
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
3.261.700,00
06 Segurança Pública
4.000,00
3.265.700,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
673.800,00
14 Direitos da Cidadania
122.200,00
796.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
6.308.100,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
6.309.600,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
3.822.100,00
28 Encargos Especiais
15.221.000,00
99 Reserva de Contingência
100.000,00
19.143.100,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
1.019.200,00
1.019.200,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
183.100,00
06 Segurança Pública
353.000,00
15 Urbanismo
15.890.700,00
20 Agricultura
1.085.200,00
26 Transporte
2.738.700,00
28 Encargos Especiais
4.500,00
20.255.200,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
53.595.150,00
13 Cultura
161.300,00
28 Encargos Especiais
14.100,00
53.770.550,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
56.991.950,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
56.993.450,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
7.098.900,00
14 Direitos da Cidadania
247.000,00
28 Encargos Especiais
4.500,00
7.350.400,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
1.926.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
28 Encargos Especiais
2.000,00
1.928.200,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
592.700,00
22 Indústria
5.224.300,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
5.818.500,00
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
113.100,00
18 Gestão Ambiental
2.698.000,00
20 Agricultura
736.700,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
3.549.300,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
1.125.900,00
23 Comércio e Serviços
356.200,00
28 Encargos Especiais
6.500,00
1.488.600,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
113.700,00
113.700,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
827.800,00
827.800,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
275.100,00
15 Urbanismo
15.347.300,00
28 Encargos Especiais
1.200,00
15.623.600,00
18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04 Administração
125.600,00
14 Direitos da Cidadania
21.500,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
148.600,00
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
1.430.000,00
09 Previdência Social
33.731.700,00
28 Encargos Especiais
40.000,00
35.201.700,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
--------------------- Resumo ---------------------
Função
Despesa Fixada
01
Legislativa
4.500.000,00
02
Judiciária
673.800,00
04
Administração
17.479.500,00
06
Segurança Pública
357.000,00
08
Assistência Social
7.098.900,00
09
Previdência Social
33.731.700,00
10
Saúde
56.991.950,00
11
Trabalho
592.700,00
12
Educação
53.595.150,00
13
Cultura
1.287.200,00
14
Direitos da Cidadania
390.700,00
15
Urbanismo
31.238.000,00
18
Gestão Ambiental
2.698.000,00
20
Agricultura
1.821.900,00
22
Indústria
5.224.300,00
23
Comércio e Serviços
356.200,00
26
Transporte
2.738.700,00
27
Desporto e Lazer
1.926.200,00
28
Encargos Especiais
15.301.300,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
Total Geral ..........
238.103.200,00
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018
Legislativa
4.500.000,00
0,00
Totais ..........
0,00
Totais .............
4.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
3.187.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
893.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
4.400.000,00
Déficit
4.400.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Totais ..................
4.400.000,00
Totais ..................
4.400.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
100.000,00
100.000,00
Déficit
100.000,00
Totais ..................
100.000,00
Totais ..................
100.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
0,00
Despesas Correntes
4.400.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
100.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Déficit
4.500.000,00
Total .......................
4.500.000,00
Total .......................
4.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.400.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.337.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.187.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE
80.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.740.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
360.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO
150.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.063.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
893.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
120.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
120.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
63.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
280.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO–P.J
100.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
30.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.
170.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA
170.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
Total Geral
4.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.337.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.063.000,00
Total DESPESAS CORRENTES
4.400.000,00
INVESTIMENTOS
100.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
Total Geral
4.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolândia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Órgão...............: 01 Câmara Municipal de Rolândia
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
4.500.000,00
4.500.000,00
01.031.0000.0.000.000
Ação Legislativa
4.500.000,00
4.500.000,00
01.031.0001.0.000.000
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
4.500.000,00
4.500.000,00
01.031.0001.2.001.000
Manutenção das Atividades
Legislativas
4.500.000,00
4.500.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.500.000,00
4.500.000,00
Total do Órgão .........................
4.500.000,00
4.500.000,00
Total Geral ............................
4.500.000,00
4.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
4.500.000,00
4.500.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
4.500.000,00
4.500.000,00
01.031.0001
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
4.500.000,00
4.500.000,00
Total ................
0,00
4.500.000,00
4.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
4.500.000,00
4.500.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
4.500.000,00
4.500.000,00
01.031.0001
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
4.500.000,00
4.500.000,00
Total ................
4.500.000,00
4.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolândia
Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Câmara Municipal de Rolândia
01 Legislativa
4.500.000,00
4.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
--------------------- Resumo ---------------------
Função
Despesa Fixada
01
Legislativa
4.500.000,00
Total Geral ..........
4.500.000,00
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
45.506.500,00
Judiciária
673.800,00
Contribuições
6.562.000,00
Administração
16.049.500,00
Receita Patrimonial
2.278.000,00
Segurança Pública
357.000,00
Receita de Serviços
582.000,00
Assistência Social
7.098.900,00
Transferências Correntes
130.725.100,00
Saúde
56.991.950,00
Outras Receitas Correntes
811.900,00
Trabalho
592.700,00
Educação
53.595.150,00
Total Receitas Correntes
186.465.500,00
Cultura
1.287.200,00
Direitos da Cidadania
390.700,00
Receitas de Capital
Urbanismo
31.238.000,00
Operações de Crédito
20.870.000,00
Gestão Ambiental
2.698.000,00
Alienação de Bens
213.000,00
Agricultura
1.821.900,00
Transferências de Capital
2.438.000,00
Indústria
5.224.300,00
Comércio e Serviços
356.200,00
Total Receitas de Capital
23.521.000,00
Transporte
2.738.700,00
Desporto e Lazer
1.926.200,00
Encargos Especiais
15.261.300,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Totais ..................
209.986.500,00
Totais ..................
198.401.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
47.075.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
94.045.700,00
Contribuições
6.562.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.370.000,00
Receita Patrimonial
2.278.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
54.966.100,00
Receita de Serviços
584.000,00
Transferências Correntes
151.950.500,00
Outras Receitas Correntes
812.000,00
209.261.500,00
(-) Dedução - Renúncia
811.400,00
(-) Dedução - Restituições
1.300,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
754.300,00
(-) Dedução para o FUNDEB
21.225.400,00
(-) Dedução - Compensações
3.600,00
(22.796.000,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
7.926.700,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.300.000,00
16.251.700,00
Superávit
19.832.000,00
Totais ..................
186.465.500,00
Totais ..................
186.465.500,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
20.870.000,00
INVESTIMENTOS
28.952.000,00
Alienação de Bens
213.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
2.681.000,00
31.633.000,00
Transferências de Capital
2.438.000,00
23.521.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
35.000,00
35.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Déficit
8.247.000,00
Totais ..................
31.768.000,00
Totais ..................
31.768.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
186.465.500,00
Despesas Correntes
150.381.800,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
16.251.700,00
Receitas de Capital
23.521.000,00
Despesas de Capital
31.633.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
35.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
11.585.000,00
Total .......................
209.986.500,00
Total .......................
209.986.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
209.261.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
47.075.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
42.904.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
7.427.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
7.427.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
7.357.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
7.357.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
6.985.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
372.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
70.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
70.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
60.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos Poder Executivo
60.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos-Poder
10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
35.477.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
25.004.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
21.337.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
17.000.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
157.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
4.000.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
180.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
3.667.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
3.664.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
2.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
10.473.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
10.473.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISS - Principal
10.422.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISS - Multas e Juros
25.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISS - Dívida Ativa
20.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros
6.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
4.167.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
993.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
993.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
993.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção e Fisca. - Principal
915.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
190.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
700.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
25.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção e Fisca. - Multas e Juros
26.000,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção e Fisca. - Dívida Ativa
26.000,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção e Fisca. - Dívida Ativa - Multas e Juros
26.000,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.174.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.100.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.100.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Prestação de Servi. - Principal
2.920.000,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
2.900.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
20.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Prestação de Servi. - Multas e
41.000,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
40.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Prestação de Servi. - Dívida Ativa
101.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Prestação de Servi. - Dívida Ativa- Multas e Juros
38.000,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
37.000,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.03.0.0.00.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Extrajudiciais
74.000,00
1.1.2.2.03.1.0.00.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Extrajudiciais
74.000,00
1.1.2.2.03.1.1.00.00.00.00.00
Emolumentos/Custas Extraju. - Principal
1.000,00
1.1.2.2.03.1.2.00.00.00.00.00
Emolumentos/Custas Extraju. - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.03.1.3.00.00.00.00.00
Emolumentos/Custas Extraju. - Dívida
70.000,00
1.1.2.2.03.1.4.00.00.00.00.00
Emolumentos/Custas Extraju. - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
4.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Principal
1.000,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros
1.000,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa- Multas e Juros
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
6.562.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
6.562.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
6.562.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminação - Principal
6.550.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminação - Multas e Juros
6.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminação - Dívida Ativa
3.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminação - Dívida Ativa- Multas e Juros
3.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
2.278.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
161.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
11.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
11.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
11.000,00
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
150.000,00
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
150.000,00
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis- Principal
150.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
2.117.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
2.117.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.117.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.117.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.117.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneração - Câmara Municipal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
Remuneração Recursos Próprios
1.000.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00
Remuneração Multas Danos Ambientais
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00
Remuneração FUNDEB-60%
202.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00
Remuneração FUNDEB-40%
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00
Remuneração Educação 5%
40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00
Remuneração Educação 25%
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00
Remuneração Alienação- Promap
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00
Remuneração Salário Educação
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00
Remuneração PNAT
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00
Remuneração PNATE/SEED
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00
Remuneração FNDE Merenda Escolar
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00
Remuneração PAC I QUADRA
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00
Remuneração Construção CMEI
8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00
Remuneração Caminhos da Escola
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00
Remuneração Luiz Real
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00
Remuneração CMEI Pedro Serpeloni
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00
Remuneração Luiz Real II
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00
Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00
Remuneração Componente Par-N.A 201306212
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI NOBRE
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00
Remuneração Doações Brasil Carinhoso
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI J.ERDEI
3.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00
Remuneração Conv.76890-Quadra Coberta Luiz Real
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00
Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00
Remuneração Educação Infantil - Novos Estabelecimentos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00
Remuneração Alienação Saúde
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00
Remuneração Atenção Básica
100.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00
Remuneração Média e Alta Complexidade
90.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00
Remuneração Vigilância em Saúde
100.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00
Remuneração Assistência Farmacêutica
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00
Remuneração Cartão Sus
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
150.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00
Remuneração Alienação Bens
16.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00
Remuneração Royalties
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00
Remuneração COSIP
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00
Remuneração Detran/ Funrestran
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
32.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00
Remuneração Ônus de Sucumbência
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00
Remuneração Taxa Conservação de
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00
Remuneração Cide
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00
Remuneração Sanepar 1%
45.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.48.00.00.00
Remuneração Op.Credito Cont.de Melhoria-Pavimentação
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.49.00.00.00
Remuneração Op.Credito-Infra-estrutura
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.50.00.00.00
Remuneração Op.Credito- Pavimentação PAC-II
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.52.00.00.00
Remuneração Op.Credito Posto de Saúde - AFPR
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00
Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.54.00.00.00
Remuneração Reconstr. da Pav.da Estrada dos Pioneiros
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.55.00.00.00
Remuneração Calamidade Pública
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.56.00.00.00
Remuneração Convênio Assist. Social 827920-2016
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.57.00.00.00
Remuneração Melhoria Rota Turística
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.58.00.00.00
Remuneração Reforma Museu
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.59.00.00.00
Remuneração FIA Crescer Família
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00
Remuneração –Academia ao Ar Livre
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.61.00.00.00
Remuneração Convênio 813113
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00
Remuneração BPC Escola
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00
Remuneração Convênio 830161
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00
Remuneração Convênio OGU 82013
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00
Remuneração Doações FMDCA
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00
Remuneração IGD SUAS - Conselhos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00
Remuneração Proteção Social Básica
5.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.69.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Média Complexidade
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00
Remuneração IGD Suas
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.72.00.00.00
Remuneração Residencial Tomie Nagatami
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.73.00.00.00
Remuneração Residencial Nicola Brunozi
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.81.00.00.00
Remuneração Progr.Estadual de Auxilio aos Municípios
1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
584.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
353.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
353.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
353.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal
281.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
130.000,00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
150.000,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa
70.000,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
70.000,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
2.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
231.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
231.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
231.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
231.000,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
160.000,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
70.000,00
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Receitas do Detran
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
151.950.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
61.528.500,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
61.528.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
47.000.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
43.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
43.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue mês de dezembro
1.700.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota mês de dezembro - Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
1.700.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota mês de julho- Principal
1.700.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
600.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
600.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
411.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais- CFEM - Principal
1.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89
10.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº7.990/89 - Principal
10.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP
400.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP - Principal
400.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo
10.064.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo
10.064.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Recursos SUS- Repasse Fundo a Fundo - Principal
10.064.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
PAB Fixo
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Saúde da Família - PSF
1.150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00
Saúde Bucal
380.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00
Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NASF
250.000,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Programa de Melhoria e Acesso de Qualidade - PMAQ
1.700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica
170.000,00
1.7.1.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Assistência Financeira Complemento - ACS
1.000.000,00
1.7.1.8.03.1.1.08.00.00.00.00
Fortalecimento de Política Afeta a Atuação ACE-5%
55.000,00
1.7.1.8.03.1.1.09.00.00.00.00
Programa Saúde na Escola
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00.00.00
Teste Rápido De Gravidez
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.11.00.00.00.00
Programa de Requalificação de UBS - Reformas
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.12.00.00.00.00
Teto MAC- Ambulatorial e Hospitalar
170.000,00
1.7.1.8.03.1.1.13.00.00.00.00
Centro de Especialidades Odontológicas-CEO
470.000,00
1.7.1.8.03.1.1.14.00.00.00.00
Teto Municipal Rede Saúde Mental -RSME
1.300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.15.00.00.00.00
Rede Viver Sem Limites - REDEF CEO
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.16.00.00.00.00
Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria
70.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.03.1.1.17.00.00.00.00
Incremento Temporário do Limite Financeiro da MAC
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.18.00.00.00.00
Programa de Financiamento Ações de Alimentação e Nutrição
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.19.00.00.00.00
Componente SAMU 192
850.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00.00.00
Piso Fixo Vigilância em Saúde - PFVS
99.000,00
1.7.1.8.03.1.1.21.00.00.00.00
Inc. Ações Vigilância Prev.DST/AIDS/ Hepatite Virais-PVVS
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.22.00.00.00.00
Inc .Pontuais Ações Vigilância em Saúde-IPBVS
19.000,00
1.7.1.8.03.1.1.23.00.00.00.00
Assistência Financeira Complementar - ACE- 95%
450.000,00
1.7.1.8.03.1.1.24.00.00.00.00
Fort. Políticas Afetas Atuação da Estratégia de ACE- 5%
25.000,00
1.7.1.8.03.1.1.25.00.00.00.00
Piso Fixo de Vigil.Sanitaria-Parte FNS
31.000,00
1.7.1.8.03.1.1.26.00.00.00.00
Piso Fixo de Vigil.Sanitaria-Parte Anvisa
8.000,00
1.7.1.8.03.1.1.27.00.00.00.00
Comp. Implantação da Gesta do SUS
3.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
780.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
780.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
780.000,00
1.7.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00
Piso Básico Fixo -PAIF
144.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
136.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00
Piso Fixo Média Complexidade
177.000,00
1.7.1.8.04.1.1.04.00.00.00.00
Piso Variável Média Complexidade - APAE
102.000,00
1.7.1.8.04.1.1.05.00.00.00.00
Piso de Alta Complexidade I
101.000,00
1.7.1.8.04.1.1.06.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
19.000,00
1.7.1.8.04.1.1.07.00.00.00.00
IGD Suas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho Assist.Social)
4.000,00
1.7.1.8.04.1.1.08.00.00.00.00
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
96.000,00
1.7.1.8.04.1.1.09.00.00.00.00
Beneficio de Prestação Continuada -BPC na Escola
1.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
2.690.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.900.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.900.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
709.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
709.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
70.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
70.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE
11.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal
11.000,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00.00.00
Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas
1.000,00
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00.00.00
Transf. FNDE Manut.Educação Infantil - Novos Estabelecimen
10.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
387.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
387.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
387.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
136.500,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios União a Programas de Assistência Social
102.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios União a Assistência Social - Principal
102.000,00
1.7.1.8.10.3.1.01.00.00.00.00
Transf. Convênio FNAS - Tomie Nagatami
1.000,00
1.7.1.8.10.3.1.02.00.00.00.00
Transf. Convênio FNAS - Nicola Brunozi
1.000,00
1.7.1.8.10.3.1.03.00.00.00.00
Convênio 827920-2016 Assistência Social
100.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
34.500,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
34.500,00
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00.00.00
Reforma Museu
34.500,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
60.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
60.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
60.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX
50.000,00
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Calamidade Pública - (Pontes)
10.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades
64.720.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
64.720.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
62.260.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
51.700.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
51.700.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
51.500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
200.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
9.700.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
9.700.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
740.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
740.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte Contri. Intervenção no Domínio Econômico
120.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte Contri. Inter. Domínio Econômico Principal
120.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.561.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.561.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
1.561.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC E
580.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
700.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
APSUS - Custeio Atenção Primária
150.000,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00.00.00
Progr.Incentivo Organização Assistência Farmacêutica Custeio
6.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS
100.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF
24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entidades
232.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
232.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
232.000,00
1.7.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00
Contrato de Concessão Sanepar N.41/73 e Aditivos
232.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
667.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
667.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
667.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
450.000,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Convênio FIA Crescer Família/2013
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
90.000,00
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
117.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
250.000,00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios - Específica E/M
250.000,00
1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
250.000,00
1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
250.000,00
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
250.000,00
1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Central de Regulação SAMU
250.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M
40.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Convênios de Instituições Privadas - Principal
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Jurídicas-IRPJ/FMDCA
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
25.400.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituições Públicas- Específica E/M
25.400.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
25.400.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
25.400.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
25.400.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 60%
25.200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
FUNDEB 40%
200.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
12.000,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
12.000,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
12.000,00
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA
12.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
812.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
362.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
350.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
350.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legis. - Principal
350.000,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
350.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
2.000,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
2.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Admi. Danos Ambientais- Principal
2.000,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
10.000,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
10.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Contratos- Principal
10.000,00
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Bens- Multas e Juros
10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
381.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
100.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
100.000,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
100.000,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Patri. Público - Principal
100.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
281.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios
1.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Resti. Convênios - Primárias - Principal
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Restituições Conv.Doações-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
280.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
280.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - Principal
280.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00
Impugnações e Glosas Determinadas pelo TCE-PR
120.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00
Impugnações e Glosas Determinadas pela Administração
120.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
Restituições por Pagamentos Indevidos
40.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
69.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência
18.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
18.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
18.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
51.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
51.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
50.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
30.000,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receita Cheques Não Compensados
9.000,00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU
10.000,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Outras receitas de Impugnações E Imposições-Multas e Juros
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
23.521.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
20.870.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
20.870.000,00
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios
300.000,00
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
300.000,00
2.1.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
300.000,00
2.1.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Operações Crédito Internas Programas de Saúde - Principal
300.000,00
2.1.1.8.01.2.1.01.00.00.00.00
Operação de Crédito - Posto de Saúde - AFPR
300.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
20.570.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
20.570.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
20.570.000,00
2.1.1.9.00.1.1.01.00.00.00.00
Operação de Crédito - Pavimentação - PACI
1.240.000,00
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR
2.630.000,00
2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00
Operação de Crédito - Projeto Cemitério- AFPR
1.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00
Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR
900.000,00
2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00
Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR
200.000,00
2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00
Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
6.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00
Operação de Crédito -Drenagem
1.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00
Operação de Crédito - Ponte-AFPR
700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00
Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR
410.000,00
2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00
Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR
4.590.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
213.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
12.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
12.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
12.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação Bens Móveis/Semo. - Principal
12.000,00
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educacao
1.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Saúde
1.000,00
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
10.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
201.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
201.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
200.000,00
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
200.000,00
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Multas e
1.000,00
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos - Multas e Juros
1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
2.438.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.105.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União
2.105.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Recursos Destinados a Programas de Educação
417.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Recursos Destinados a Programas de Educação
417.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Destinados Progra. Educação - Principal
417.000,00
2.4.1.8.05.1.1.01.00.00.00.00
Mobiliário Equipamento CMEI José Erdei
1.000,00
2.4.1.8.05.1.1.02.00.00.00.00
Construção CMEI Pedro Serpeloni
1.000,00
2.4.1.8.05.1.1.03.00.00.00.00
Construção Qd. Coberta -Escola Luiz Real- Conv. 76890/2016
415.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.186.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênio da União para o SUS
1.186.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Convênio da União para o SUS - Principal
1.186.000,00
2.4.1.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Convênio Saúde- Equipamentos
1.000,00
2.4.1.8.10.1.1.02.00.00.00.00
Convênio Reforma UBS - Vila Oliveira-6002
349.000,00
2.4.1.8.10.1.1.03.00.00.00.00
Construção da Unidade Básia de Saúde Central
836.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
502.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
502.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
502.000,00
2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Melhoria Rota Turística - Convênio312260-49/2009
1.000,00
2.4.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Repasse 779723 - Implantação Academia ao Ar Livre
1.000,00
2.4.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Repasse OGU 830161/2016-Convênio Ministério das Cidades
375.000,00
2.4.1.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Conv.OGU 820133/2015-Pav. Lig.Bairros Jd.Nobre e Kasatu Maru
125.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
333.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
333.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
301.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
301.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Principal
301.000,00
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Programa de Assistencia Farmaceutica BASICA
300.000,00
2.4.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Incentivo Financeiro Estadual Fortalecimento Laboratório
1.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados e do DF e de suas Entidades
1.000,00
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados para Infra-Estrutura Transporte
1.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados Infra-Estrutura Trans.- Principal
1.000,00
2.4.2.8.10.7.1.01.00.00.00.00
Reconstrução Pavimentação Estradas dos Pioneiros
1.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
31.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
31.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
31.000,00
2.4.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Auxilio aos Municípios
1.000,00
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Acolhimento IV
30.000,00
Total Geral ..............
232.782.500,00
(-) Dedução de Receita – Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
811.400,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
810.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
810.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
810.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
810.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
810.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
750.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
50.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
1.400,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.400,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.400,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.400,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal
500,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
500,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa
500,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
500,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa - M
400,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
400,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.300,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.300,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
1.300,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
1.300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
1.300,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
754.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
753.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
753.700,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
753.700,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
753.400,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
753.300,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
750.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
3.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
100,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
200,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóve
100,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
100,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori
300,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - I
300,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISS - Principal
100,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISS - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
300,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
300,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
300,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal
100,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
100,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa
100,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
100,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa - M
100,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
100,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
200,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
200,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
200,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
200,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
100,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
100,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
100,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
100,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
100,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio P
100,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio P
100,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Patri. Público - Principal
100,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
21.225.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
21.225.400,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.797.400,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
8.797.400,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
8.720.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.600.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.600.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
120.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
120.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
77.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
77.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9
77.400,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades
12.428.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
12.428.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
12.428.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
10.340.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.340.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.300.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
40.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.940.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.940.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
148.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
148.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
3.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
3.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
3.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
3.200,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
3.200,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori
300,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
I 300,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISS - Principal
300,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
100,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
100,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
100,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
100,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa
100,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
100,00
Total de Deduções.........
22.796.000,00
Total da Receita Líquida..
209.986.500,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
47.075.000,00
Contribuições
6.562.000,00
Receita Patrimonial
2.278.000,00
Receita de Serviços
584.000,00
Transferências Correntes
151.950.500,00
Outras Receitas Correntes
812.000,00
Total Receitas Correntes
209.261.500,00
Operações de Crédito
20.870.000,00
Alienação de Bens
213.000,00
Transferências de Capital
2.438.000,00
Total Receitas de Capital
23.521.000,00
Total Geral
232.782.500,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
811.400,00
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.300,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
754.300,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
21.225.400,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
3.600,00
Total das Deduções
22.796.000,00
Total da Receita Líquida
209.986.500,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
166.633.500,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.972.400,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
3.800,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.800,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT
312.500,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
312.500,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
93.729.400,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.518.500,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
805.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
85.183.800,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.150.500,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
1.051.200,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
500,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.900,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO
7.926.700,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.926.700,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.395.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.370.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.370.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN.
25.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
25.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.266.100,00
3.3.20.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
24.600,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
24.600,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
16.200,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
7.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.200,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU
1.000,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
2.315.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
235.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.079.500,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT
937.500,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
937.500,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC
123.500,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
123.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
51.548.300,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
105.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
325.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.471.500,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE
16.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ
2.536.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.792.850,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
12.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
150.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
1.139.500,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
14.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
23.537.350,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO–P.J
1.800.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4.207.100,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.376.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ
10.500,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
800.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
246.500,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.
8.300.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA
8.300.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
31.668.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
28.952.000,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT
3.500,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
3.500,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
28.948.500,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
18.000,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
12.500,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
31.500,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.327.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.915.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.635.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
2.716.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.681.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.681.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E EN
35.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
35.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
198.401.500,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.972.400,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.395.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.266.100,00
Total DESPESAS CORRENTES
166.633.500,00
INVESTIMENTOS
28.952.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
2.716.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
31.668.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
198.401.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............:
02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária:
02.01 Diretoria do Gabinete
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.261.700,00
3.261.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
2.664.000,00
2.664.000,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
2.664.000,00
2.664.000,00
04.122.0002.2.002.000
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.250.900,00
1.250.900,00
04.122.0002.2.003.000
Serviços de Alistamento militar
298.700,00
298.700,00
04.122.0002.2.004.000
Manutenção das Sub-Prefeituras
679.200,00
679.200,00
04.122.0002.2.108.000
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
435.200,00
435.200,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
297.200,00
297.200,00
04.124.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
297.200,00
297.200,00
04.124.0002.2.005.000
Manutenção do Sistema de Controle Interno
297.200,00
297.200,00
04.131.0000.0.000.000
Comunicação Social
300.500,00
300.500,00
04.131.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
300.500,00
300.500,00
04.131.0002.2.006.000
Divulgação Oficial do Municipio
300.500,00
300.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.261.700,00
3.261.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.02 Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
06.000.0000.0.000.000
Segurança Pública
1.000,00
3.000,00
4.000,00
06.182.0000.0.000.000
Defesa Civil
1.000,00
3.000,00
4.000,00
06.182.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
1.000,00
3.000,00
4.000,00
06.182.0002.1.004.000
Obras e Instalações- Funrebom
1.000,00
1.000,00
06.182.0002.2.007.000
Manutenção das Atividades do Funrebom
3.000,00
3.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Total do Órgão .........................
1.000,00
3.264.700,00
3.265.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000.0.000.000
Judiciária
673.800,00
673.800,00
02.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
673.800,00
673.800,00
02.062.0003.0.000.000
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
673.800,00
673.800,00
02.062.0003.2.008.000
Manutenção do Gabinete do Procurador
271.600,00
271.600,00
02.062.0003.2.009.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
402.200,00
402.200,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
122.200,00
122.200,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
122.200,00
122.200,00
14.422.0003.0.000.000
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
122.200,00
122.200,00
14.422.0003.2.010.000
Manutenção das Atividades do Procon
122.200,00
122.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
796.000,00
796.000,00
Total do Órgão .........................
796.000,00
796.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
213.000,00
6.095.100,00
6.308.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
213.000,00
5.589.400,00
5.802.400,00
04.122.0004.0.000.000
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
213.000,00
5.589.400,00
5.802.400,00
04.122.0004.1.043.000
Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
213.000,00
213.000,00
04.122.0004.2.011.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
108.100,00
108.100,00
04.122.0004.2.012.000
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
4.975.600,00
4.975.600,00
04.122.0004.2.013.000
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
505.700,00
505.700,00
04.126.0000.0.000.000
Tecnologia da Informação
505.700,00
505.700,00
04.126.0004.0.000.000
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
505.700,00
505.700,00
04.126.0004.2.014.000
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
505.700,00
505.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.021.000
Indenizações e Restituições Diversas-Administração
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
213.000,00
6.095.100,00
1.500,00
6.309.600,00
Total do Órgão .........................
213.000,00
6.095.100,00
1.500,00
6.309.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.492.100,00
3.492.100,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orçamento
207.700,00
207.700,00
04.121.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
207.700,00
207.700,00
04.121.0005.2.015.000
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
207.700,00
207.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
113.700,00
113.700,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
113.700,00
113.700,00
04.122.0005.2.016.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
113.700,00
113.700,00
04.123.0000.0.000.000
Administração Financeira
817.300,00
817.300,00
04.123.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
817.300,00
817.300,00
04.123.0005.2.017.000
Manutenção das Atividades de Tesouraria
147.200,00
147.200,00
04.123.0005.2.018.000
Manutenção dos Serviços Contabeis
670.100,00
670.100,00
04.125.0000.0.000.000
Normatização e Fiscalização
1.042.200,00
1.042.200,00
04.125.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.042.200,00
1.042.200,00
04.125.0005.2.019.000
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.042.200,00
1.042.200,00
04.129.0000.0.000.000
Administração de Receitas
1.311.200,00
1.311.200,00
04.129.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.311.200,00
1.311.200,00
04.129.0005.2.020.000
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
1.311.200,00
1.311.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.492.100,00
3.492.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
330.000,00
330.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
330.000,00
330.000,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
330.000,00
330.000,00
04.122.0005.2.021.000
Encargos, Taxas e Tarifas
300.000,00
300.000,00
04.122.0005.2.022.000
Indenizações de Danos a Terceiros
30.000,00
30.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
15.221.000,00
15.221.000,00
28.843.0000.0.000.000
Serviço da Dívida Interna
4.111.000,00
4.111.000,00
28.843.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
4.111.000,00
4.111.000,00
28.843.0000.0.001.000
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
2.501.000,00
2.501.000,00
28.843.0000.0.002.000
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
60.000,00
60.000,00
28.843.0000.0.003.000
Contrato de Parcelamento de FGTS
1.100.000,00
1.100.000,00
28.843.0000.0.004.000
Contrato de Parcelamento de PASEP
450.000,00
450.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
11.110.000,00
11.110.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
11.110.000,00
11.110.000,00
28.846.0000.0.005.000
Precatórios Requistórios TJ e TRT
700.000,00
700.000,00
28.846.0000.0.006.000
Contribuição ao Pasep
1.800.000,00
1.800.000,00
28.846.0000.0.007.000
Indenizações e Restituições Diversas
310.000,00
310.000,00
28.846.0000.0.008.000
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
8.300.000,00
8.300.000,00
99.000.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.0.000.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9.001.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
100.000,00
330.000,00
15.221.000,00
15.651.000,00
Total do Órgão .........................
100.000,00
3.822.100,00
15.221.000,00
19.143.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.019.200,00
1.019.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
123.000,00
123.000,00
04.122.0006.0.000.000
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
123.000,00
123.000,00
04.122.0006.2.024.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
123.000,00
123.000,00
04.127.0000.0.000.000
Ordenamento Territorial
896.200,00
896.200,00
04.127.0006.0.000.000
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
896.200,00
896.200,00
04.127.0006.2.025.000
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
896.200,00
896.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.019.200,00
1.019.200,00
Total do Órgão .........................
1.019.200,00
1.019.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
183.100,00
183.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
183.100,00
183.100,00
04.122.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
183.100,00
183.100,00
04.122.0007.2.026.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
183.100,00
183.100,00
06.000.0000.0.000.000
Segurança Pública
353.000,00
353.000,00
06.181.0000.0.000.000
Policiamento
353.000,00
353.000,00
06.181.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
353.000,00
353.000,00
06.181.0007.2.027.000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito
353.000,00
353.000,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
14.689.000,00
1.201.700,00
15.890.700,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-Estrutura Urbana
14.689.000,00
143.500,00
14.832.500,00
15.451.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
14.689.000,00
143.500,00
14.832.500,00
15.451.0007.1.007.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
14.689.000,00
14.689.000,00
15.451.0007.2.028.000
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
78.500,00
78.500,00
15.451.0007.2.029.000
Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
65.000,00
65.000,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
1.058.200,00
1.058.200,00
15.452.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
1.058.200,00
1.058.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.452.0007.2.030.000
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
1.058.200,00
1.058.200,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
1.085.200,00
1.085.200,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
1.085.200,00
1.085.200,00
20.606.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
1.085.200,00
1.085.200,00
20.606.0007.2.031.000
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
1.085.200,00
1.085.200,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
2.738.700,00
2.738.700,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviário
2.738.700,00
2.738.700,00
26.782.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
2.738.700,00
2.738.700,00
26.782.0007.2.032.000
Conservação de Vias Urbanas
2.738.700,00
2.738.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
4.500,00
4.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
4.500,00
4.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
4.500,00
4.500,00
28.846.0000.0.009.000
Indenizações e Restituições Diversas
4.500,00
4.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
14.689.000,00
5.561.700,00
4.500,00
20.255.200,00
Total do Órgão .........................
14.689.000,00
5.561.700,00
4.500,00
20.255.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
1.550.000,00
26.433.150,00
27.983.150,00
12.122.0000.0.000.000
Administração Geral
123.200,00
123.200,00
12.122.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
123.200,00
123.200,00
12.122.0008.6.033.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
123.200,00
123.200,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
1.163.500,00
1.163.500,00
12.306.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.163.500,00
1.163.500,00
12.306.0008.2.036.000
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
30.500,00
30.500,00
12.306.0008.2.101.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
18.000,00
18.000,00
12.306.0008.6.034.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
511.500,00
511.500,00
12.306.0008.6.035.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
346.500,00
346.500,00
12.306.0008.6.102.000
Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação
56.000,00
56.000,00
12.306.0008.6.103.000
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
201.000,00
201.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
924.000,00
17.709.650,00
18.633.650,00
12.361.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
924.000,00
17.709.650,00
18.633.650,00
12.361.0008.5.008.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
924.000,00
924.000,00
12.361.0008.6.037.000
Manutenção do Ensino Fundamental
11.747.700,00
11.747.700,00
12.361.0008.6.038.000
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
5.961.950,00
5.961.950,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
626.000,00
6.973.900,00
7.599.900,00
12.365.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
626.000,00
6.973.900,00
7.599.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............:08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.365.0008.5.009.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creche
626.000,00
626.000,00
12.365.0008.6.039.000
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
6.973.900,00
6.973.900,00
12.366.0000.0.000.000
Educação de Jovens e Adultos
157.700,00
157.700,00
12.366.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
157.700,00
157.700,00
12.366.0008.2.040.000
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
157.700,00
157.700,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
305.200,00
305.200,00
12.367.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
305.200,00
305.200,00
12.367.0008.2.041.000
Manutenção do Ensino Especial
305.200,00
305.200,00
13.000.0000.0.000.000
Cultura
161.300,00
161.300,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
161.300,00
161.300,00
13.392.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
161.300,00
161.300,00
13.392.0008.2.042.000
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
161.300,00
161.300,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
14.100,00
14.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
14.100,00
14.100,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
14.100,00
14.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
28.846.0000.0.010.000
Indenizações e Restituições Diversas
14.100,00
14.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.550.000,00
26.594.450,00
14.100,00
28.158.550,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
25.612.000,00
25.612.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
15.543.100,00
15.543.100,00
12.361.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
15.543.100,00
15.543.100,00
12.361.0008.6.043.000
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
15.543.100,00
15.543.100,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
7.416.300,00
7.416.300,00
12.365.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
7.416.300,00
7.416.300,00
12.365.0008.6.044.000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
7.416.300,00
7.416.300,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
2.652.600,00
2.652.600,00
12.367.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
2.652.600,00
2.652.600,00
12.367.0008.6.104.000
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
2.652.600,00
2.652.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
25.612.000,00
25.612.000,00
Total do Órgão .........................
1.550.000,00
52.206.450,00
14.100,00
53.770.550,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saúde
2.404.000,00
54.587.950,00
56.991.950,00
10.301.0000.0.000.000
Atenção Básica
2.404.000,00
32.994.600,00
35.398.600,00
10.301.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
2.404.000,00
32.994.600,00
35.398.600,00
10.301.0009.1.012.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
2.404.000,00
2.404.000,00
10.301.0009.2.045.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
774.600,00
774.600,00
10.301.0009.2.046.000
Manutenção das Unidades Basicas de Saude
29.817.800,00
29.817.800,00
10.301.0009.2.047.000
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
2.378.700,00
2.378.700,00
10.301.0009.2.048.000
Componente para Implantação da Gestão do SUS
3.500,00
3.500,00
10.301.0009.2.089.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
20.000,00
20.000,00
10.302.0000.0.000.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
17.515.050,00
17.515.050,00
10.302.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
17.515.050,00
17.515.050,00
10.302.0009.2.049.000
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital
17.515.050,00
17.515.050,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilático e Terapêutico
436.500,00
436.500,00
10.303.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
436.500,00
436.500,00
10.303.0009.2.088.000
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
436.500,00
436.500,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilância Sanitária
1.508.600,00
1.508.600,00
10.304.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.508.600,00
1.508.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............:09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária:09.11 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.304.0009.2.050.000
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
1.508.600,00
1.508.600,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilância Epidemiológica
2.133.200,00
2.133.200,00
10.305.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
2.133.200,00
2.133.200,00
10.305.0009.2.051.000
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
2.133.200,00
2.133.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.011.000
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.404.000,00
54.587.950,00
1.500,00
56.993.450,00
Total do Órgão .........................
2.404.000,00
54.587.950,00
1.500,00
56.993.450,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
4.500,00
5.586.400,00
5.590.900,00
08.122.0000.0.000.000
Administração Geral
185.200,00
185.200,00
08.122.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
185.200,00
185.200,00
08.122.0010.2.052.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
185.200,00
185.200,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
193.100,00
193.100,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
193.100,00
193.100,00
08.243.0010.6.053.000
Manutenção do Conselho Tutelar
193.100,00
193.100,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
4.500,00
5.208.100,00
5.212.600,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
4.500,00
5.208.100,00
5.212.600,00
08.244.0010.1.013.000
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
4.500,00
4.500,00
08.244.0010.2.054.000
Manutenção das Atividades de
Assistencia Social Geral
5.185.100,00
5.185.100,00
08.244.0010.2.110.000
Manutenção dos Conselhos Gestores
23.000,00
23.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.022.000
Indenizações e Restituiçoes Diversas
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.500,00
5.586.400,00
1.500,00
5.592.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
140.000,00
1.368.000,00
1.508.000,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência ao Idoso
326.000,00
326.000,00
08.241.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
326.000,00
326.000,00
08.241.0010.2.055.000
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
326.000,00
326.000,00
08.242.0000.0.000.000
Assistência ao Portador de Deficiência
104.500,00
104.500,00
08.242.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
104.500,00
104.500,00
08.242.0010.2.056.000
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
104.500,00
104.500,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
144.000,00
144.000,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
144.000,00
144.000,00
08.243.0010.6.057.000
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
144.000,00
144.000,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
140.000,00
793.500,00
933.500,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
140.000,00
793.500,00
933.500,00
08.244.0010.1.014.000
Obras e Equipamentos-FMAS
140.000,00
140.000,00
08.244.0010.2.058.000
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
662.500,00
662.500,00
08.244.0010.2.109.000
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
131.000,00
131.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.012.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
140.000,00
1.368.000,00
1.500,00
1.509.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
19.000,00
228.000,00
247.000,00
14.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
19.000,00
228.000,00
247.000,00
14.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
19.000,00
228.000,00
247.000,00
14.243.0010.5.015.000
Obras e Equipamentos-FMDCA
19.000,00
19.000,00
14.243.0010.6.059.000
Manutenção das Atividades do FMDCA
228.000,00
228.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.013.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
19.000,00
228.000,00
1.500,00
248.500,00
Total do Órgão .........................
163.500,00
7.182.400,00
4.500,00
7.350.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
17.000,00
1.909.200,00
1.926.200,00
27.122.0000.0.000.000
Administração Geral
252.100,00
252.100,00
27.122.0011.0.000.000
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
252.100,00
252.100,00
27.122.0011.2.060.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
252.100,00
252.100,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
17.000,00
1.657.100,00
1.674.100,00
27.812.0011.0.000.000
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
17.000,00
1.657.100,00
1.674.100,00
27.812.0011.1.016.000
Obras e Equipamentos- Esportes
17.000,00
17.000,00
27.812.0011.2.061.000
Manutenção das Atividades Esportivas
1.657.100,00
1.657.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.014.000
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
2.000,00
2.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
17.000,00
1.909.200,00
2.000,00
1.928.200,00
Total do Órgão .........................
17.000,00
1.909.200,00
2.000,00
1.928.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
592.700,00
592.700,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
592.700,00
592.700,00
11.334.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
592.700,00
592.700,00
11.334.0012.2.062.000
Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
592.700,00
592.700,00
22.000.0000.0.000.000
Indústria
5.018.500,00
205.800,00
5.224.300,00
22.122.0000.0.000.000
Administração Geral
117.600,00
117.600,00
22.122.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
117.600,00
117.600,00
22.122.0012.2.063.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
117.600,00
117.600,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
5.018.500,00
88.200,00
5.106.700,00
22.661.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
5.018.500,00
88.200,00
5.106.700,00
22.661.0012.1.017.000
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economic
5.018.500,00
5.018.500,00
22.661.0012.2.064.000
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
88.200,00
88.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.020.000
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.018.500,00
798.500,00
1.500,00
5.818.500,00
Total do Órgão .........................
5.018.500,00
798.500,00
1.500,00
5.818.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
113.100,00
113.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
113.100,00
113.100,00
04.122.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
113.100,00
113.100,00
04.122.0013.2.066.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
113.100,00
113.100,00
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
182.000,00
2.236.000,00
2.418.000,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
182.000,00
2.236.000,00
2.418.000,00
18.541.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
182.000,00
2.236.000,00
2.418.000,00
18.541.0013.1.021.000
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
182.000,00
182.000,00
18.541.0013.2.068.000
Manutenção das Ações Ambientais
725.600,00
725.600,00
18.541.0013.2.069.000
Manutenção do Aterro Sanitario
1.459.700,00
1.459.700,00
18.541.0013.2.081.000
Manutenção do Horto Municipal
50.700,00
50.700,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
332.000,00
404.700,00
736.700,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
332.000,00
404.700,00
736.700,00
20.606.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
332.000,00
404.700,00
736.700,00
20.606.0013.1.020.000
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
332.000,00
332.000,00
20.606.0013.2.067.000
Manutenção das Atividades de Agricultura
404.700,00
404.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
28.846.0000.0.016.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
514.000,00
2.753.800,00
1.500,00
3.269.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
280.000,00
280.000,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
280.000,00
280.000,00
18.541.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
280.000,00
280.000,00
18.541.0013.2.111.000
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
280.000,00
280.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
280.000,00
280.000,00
Total do Órgão .........................
514.000,00
3.033.800,00
1.500,00
3.549.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
14.000,00
870.900,00
884.900,00
13.122.0000.0.000.000
Administração Geral
252.100,00
252.100,00
13.122.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
252.100,00
252.100,00
13.122.0014.2.070.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
252.100,00
252.100,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque
293.700,00
293.700,00
13.391.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
293.700,00
293.700,00
13.391.0014.2.071.000
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
293.700,00
293.700,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
14.000,00
325.100,00
339.100,00
13.392.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
14.000,00
325.100,00
339.100,00
13.392.0014.1.022.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
14.000,00
14.000,00
13.392.0014.2.072.000
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
325.100,00
325.100,00
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
200.500,00
155.700,00
356.200,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
200.500,00
155.700,00
356.200,00
23.695.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
200.500,00
155.700,00
356.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
23.695.0014.1.019.000
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
200.500,00
200.500,00
23.695.0014.2.065.000
Manutenção das Ações de Turismo
155.700,00
155.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
6.500,00
6.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
6.500,00
6.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
6.500,00
6.500,00
28.846.0000.0.017.000
Indenizações e Restituições Diversas
6.500,00
6.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
214.500,00
1.026.600,00
6.500,00
1.247.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
241.000,00
241.000,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
241.000,00
241.000,00
13.392.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
241.000,00
241.000,00
13.392.0014.2.073.000
Atividades do Fundo de Cultura
241.000,00
241.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
241.000,00
241.000,00
Total do Órgão .........................
214.500,00
1.267.600,00
6.500,00
1.488.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 15.20 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
113.700,00
113.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
113.700,00
113.700,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
113.700,00
113.700,00
04.122.0002.2.074.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
113.700,00
113.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
113.700,00
113.700,00
Total do Órgão .........................
113.700,00
113.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
827.800,00
827.800,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
827.800,00
827.800,00
04.122.0016.0.000.000
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
827.800,00
827.800,00
04.122.0016.2.075.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
174.200,00
174.200,00
04.122.0016.2.076.000
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
651.100,00
651.100,00
04.122.0016.2.077.000
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
827.800,00
827.800,00
Total do Órgão .........................
827.800,00
827.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
275.100,00
275.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
275.100,00
275.100,00
04.122.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
275.100,00
275.100,00
04.122.0017.2.078.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
275.100,00
275.100,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.851.500,00
13.495.800,00
15.347.300,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
1.851.500,00
13.495.800,00
15.347.300,00
15.452.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
1.851.500,00
13.495.800,00
15.347.300,00
15.452.0017.1.024.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de
1.851.500,00s
1.851.500,00
15.452.0017.2.079.000
Manutenção dos Serviços Funerarios
276.700,00
276.700,00
15.452.0017.2.080.000
Serviços de Iluminação Publica
6.614.000,00
6.614.000,00
15.452.0017.2.082.000
Manutenção dos Serviços de Limpeza
6.587.100,00
6.587.100,00
15.452.0017.2.083.000
Manutenção do Terminal Rodoviario
18.000,00
18.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.200,00
1.200,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.200,00
1.200,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.200,00
1.200,00
28.846.0000.0.018.000
Indenizações e Restituições-Secr. De Serviços Publicos
1.200,00
1.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.851.500,00
13.770.900,00
1.200,00
15.623.600,00
Total do Órgão .........................
1.851.500,00
13.770.900,00
1.200,00
15.623.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
Unidade Orçamentária: 18.23 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
125.600,00
125.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
125.600,00
125.600,00
04.122.0018.0.000.000
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
125.600,00
125.600,00
04.122.0018.2.084.000
Manutenção do Gabinete do Secretário
125.600,00
125.600,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
3.000,00
18.500,00
21.500,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
3.000,00
18.500,00
21.500,00
14.422.0018.0.000.000
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
3.000,00
18.500,00
21.500,00
14.422.0018.1.025.000
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
3.000,00
3.000,00
14.422.0018.2.085.000
Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cid
18.500,00
18.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.019.000
Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.000,00
144.100,00
1.500,00
148.600,00
Total do Órgão .........................
3.000,00
144.100,00
1.500,00
148.600,00
Total Geral ............................
26.739.000,00
156.401.200,00
15.261.300,00
198.401.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000
Judiciária
673.800,00
673.800,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo
673.800,00
673.800,00
02.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
673.800,00
673.800,00
04.000.0000
Administração
213.000,00
15.836.500,00
16.049.500,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
207.700,00
207.700,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
207.700,00
207.700,00
04.122.0000
Administração Geral
213.000,00
10.458.500,00
10.671.500,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
2.777.700,00
2.777.700,00
04.122.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
213.000,00
5.589.400,00
5.802.400,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
443.700,00
443.700,00
04.122.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
123.000,00
123.000,00
04.122.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
183.100,00
183.100,00
04.122.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
113.100,00
113.100,00
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
827.800,00
827.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.122.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.
275.100,00
275.100,00
04.122.0018
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
125.600,00
125.600,00
04.123.0000
Administração Financeira
817.300,00
817.300,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
817.300,00
817.300,00
04.124.0000
Controle Interno
297.200,00
297.200,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
297.200,00
297.200,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.042.200,00
1.042.200,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.042.200,00
1.042.200,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
505.700,00
505.700,00
04.126.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
505.700,00
505.700,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
896.200,00
896.200,00
04.127.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
896.200,00
896.200,00
04.129.0000
Administração de Receitas
1.311.200,00
1.311.200,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades
1.311.200,00
1.311.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
dos cidadãos de Rolândia.
04.131.0000
Comunicação Social
300.500,00
300.500,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são
recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
300.500,00
300.500,00
06.000.0000
Segurança Pública
1.000,00
356.000,00
357.000,00
06.181.0000
Policiamento
353.000,00
353.000,00
06.181.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
353.000,00
353.000,00
06.182.0000
Defesa Civil
1.000,00
3.000,00
4.000,00
06.182.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
1.000,00
3.000,00
4.000,00
08.000.0000
Assistência Social
144.500,00
6.954.400,00
7.098.900,00
08.122.0000
Administração Geral
185.200,00
185.200,00
08.122.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
185.200,00
185.200,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
326.000,00
326.000,00
08.241.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
326.000,00
326.000,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
104.500,00
104.500,00
08.242.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
104.500,00
104.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
337.100,00
337.100,00
08.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
337.100,00
337.100,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
144.500,00
6.001.600,00
6.146.100,00
08.244.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
144.500,00
6.001.600,00
6.146.100,00
10.000.0000
Saúde
2.404.000,00
54.587.950,00
56.991.950,00
10.301.0000
Atenção Básica
2.404.000,00
32.994.600,00
35.398.600,00
10.301.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
2.404.000,00
32.994.600,00
35.398.600,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
17.515.050,00
17.515.050,00
10.302.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
17.515.050,00
17.515.050,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
436.500,00
436.500,00
10.303.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
436.500,00
436.500,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
1.508.600,00
1.508.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.304.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.508.600,00
1.508.600,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
2.133.200,00
2.133.200,00
10.305.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
2.133.200,00
2.133.200,00
11.000.0000
Trabalho
592.700,00
592.700,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
592.700,00
592.700,00
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
592.700,00
592.700,00
12.000.0000
Educação
1.550.000,00
52.045.150,00
53.595.150,00
12.122.0000
Administração Geral
123.200,00
123.200,00
12.122.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
123.200,00
123.200,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
1.163.500,00
1.163.500,00
12.306.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.163.500,00
1.163.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
924.000,00
33.252.750,00
34.176.750,00
12.361.0008
Oferecer uma educação de qualidade
compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
924.000,00
33.252.750,00
34.176.750,00
12.365.0000
Educação Infantil
626.000,00
14.390.200,00
15.016.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.365.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
626.000,00
14.390.200,00
15.016.200,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
157.700,00
157.700,00
12.366.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
157.700,00
157.700,00
12.367.0000
Educação Especial
2.957.800,00
2.957.800,00
12.367.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
2.957.800,00
2.957.800,00
13.000.0000
Cultura
14.000,00
1.273.200,00
1.287.200,00
13.122.0000
Administração Geral
252.100,00
252.100,00
13.122.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
252.100,00
252.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo
293.700,00
293.700,00
13.391.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
293.700,00
293.700,00
13.392.0000
Difusão Cultural
14.000,00
727.400,00
741.400,00
13.392.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
161.300,00
161.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividadese O.E.
Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.392.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
14.000,00
566.100,00
580.100,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
22.000,00
368.700,00
390.700,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
19.000,00
228.000,00
247.000,00
14.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
19.000,00
228.000,00
247.000,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
3.000,00
140.700,00
143.700,00
14.422.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
122.200,00
122.200,00
14.422.0018
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
3.000,00
18.500,00
21.500,00
15.000.0000
Urbanismo
16.540.500,00
14.697.500,00
31.238.000,00
15.451.0000
Infra-Estrutura Urbana
14.689.000,00
143.500,00
14.832.500,00
15.451.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
14.689.000,00
143.500,00
14.832.500,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
1.851.500,00
14.554.000,00
16.405.500,00
15.452.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
1.058.200,00
1.058.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.452.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
1.851.500,00
13.495.800,00
15.347.300,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
182.000,00
2.516.000,00
2.698.000,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
182.000,00
2.516.000,00
2.698.000,00
18.541.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
182.000,00
2.516.000,00
2.698.000,00
20.000.0000
Agricultura
332.000,00
1.489.900,00
1.821.900,00
20.606.0000
Extensão Rural
332.000,00
1.489.900,00
1.821.900,00
20.606.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
1.085.200,00
1.085.200,00
20.606.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
332.000,00
404.700,00
736.700,00
22.000.0000
Indústria
5.018.500,00
205.800,00
5.224.300,00
22.122.0000
Administração Geral
117.600,00
117.600,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
117.600,00
117.600,00
22.661.0000
Promoção Industrial
5.018.500,00
88.200,00
5.106.700,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
5.018.500,00
88.200,00
5.106.700,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
200.500,00
155.700,00
356.200,00
23.695.0000
Turismo
200.500,00
155.700,00
356.200,00
23.695.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
200.500,00
155.700,00
356.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
26.000.0000
Transporte
2.738.700,00
2.738.700,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
2.738.700,00
2.738.700,00
26.782.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
2.738.700,00
2.738.700,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
17.000,00
1.909.200,00
1.926.200,00
27.122.0000
Administração Geral
252.100,00
252.100,00
27.122.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
252.100,00
252.100,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
17.000,00
1.657.100,00
1.674.100,00
27.812.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
17.000,00
1.657.100,00
1.674.100,00
28.000.0000
Encargos Especiais
15.261.300,00
15.261.300,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
4.111.000,00
4.111.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
11.150.300,00
11.150.300,00
99.000.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
26.639.000,00
156.401.200,00
15.261.300,00
198.401.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
02.000.0000
Judiciária
673.800,00
673.800,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo
673.800,00
673.800,00
02.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
673.800,00
673.800,00
04.000.0000
Administração
15.848.500,00
201.000,00
16.049.500,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
207.700,00
207.700,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
207.700,00
207.700,00
04.122.0000
Administração Geral
10.470.500,00
201.000,00
10.671.500,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
2.777.700,00
2.777.700,00
04.122.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
5.601.400,00
201.000,00
5.802.400,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
443.700,00
443.700,00
04.122.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
123.000,00
123.000,00
04.122.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
183.100,00
183.100,00
04.122.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
113.100,00
113.100,00
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
827.800,00
827.800,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.122.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
275.100,00
275.100,00
04.122.0018
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
125.600,00
125.600,00
04.123.0000
Administração Financeira
817.300,00
817.300,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
817.300,00
817.300,00
04.124.0000
Controle Interno
297.200,00
297.200,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
297.200,00
297.200,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
1.042.200,00
1.042.200,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.042.200,00
1.042.200,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
505.700,00
505.700,00
04.126.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
505.700,00
505.700,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
896.200,00
896.200,00
04.127.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
896.200,00
896.200,00
04.129.0000
Administração de Receitas
1.311.200,00
1.311.200,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.311.200,00
1.311.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.131.0000
Comunicação Social
300.500,00
300.500,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
300.500,00
300.500,00
06.000.0000
Segurança Pública
353.000,00
4.000,00
357.000,00
06.181.0000
Policiamento
349.000,00
4.000,00
353.000,00
06.181.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
349.000,00
4.000,00
353.000,00
06.182.0000
Defesa Civil
4.000,00
4.000,00
06.182.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
4.000,00
4.000,00
08.000.0000
Assistência Social
5.931.400,00
1.167.500,00
7.098.900,00
08.122.0000
Administração Geral
185.200,00
185.200,00
08.122.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
185.200,00
185.200,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
186.000,00
140.000,00
326.000,00
08.241.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e
serviços oferecidos pela Assistência Social.
186.000,00
140.000,00
326.000,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
3.000,00
101.500,00
104.500,00
08.242.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
3.000,00
101.500,00
104.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
203.100,00
134.000,00
337.100,00
08.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
203.100,00
134.000,00
337.100,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
5.354.100,00
792.000,00
6.146.100,00
08.244.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
5.354.100,00
792.000,00
6.146.100,00
10.000.0000
Saúde
13.906.450,00
43.085.500,00
56.991.950,00
10.301.0000
Atenção Básica
8.398.400,00
27.000.200,00
35.398.600,00
10.301.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
8.398.400,00
27.000.200,00
35.398.600,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.757.250,00
14.757.800,00
17.515.050,00
10.302.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
2.757.250,00
14.757.800,00
17.515.050,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
129.500,00
307.000,00
436.500,00
10.303.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
129.500,00
307.000,00
436.500,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
1.225.600,00
283.000,00
1.508.600,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas 8
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10.304.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.225.600,00
283.000,00
1.508.600,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
1.395.700,00
737.500,00
2.133.200,00
10.305.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.395.700,00
737.500,00
2.133.200,00
11.000.0000
Trabalho
592.700,00
592.700,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
592.700,00
592.700,00
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
592.700,00
592.700,00
12.000.0000
Educação
7.275.000,00
46.320.150,00
53.595.150,00
12.122.0000
Administração Geral
123.200,00
123.200,00
12.122.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
123.200,00
123.200,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
444.500,00
719.000,00
1.163.500,00
12.306.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
444.500,00
719.000,00
1.163.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
3.266.700,00
30.910.050,00
34.176.750,00
12.361.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
3.266.700,00
30.910.050,00
34.176.750,00
12.365.0000
Educação Infantil
2.977.700,00
12.038.500,00
15.016.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12.365.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
2.977.700,00
12.038.500,00
15.016.200,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
157.700,00
157.700,00
12.366.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
157.700,00
157.700,00
12.367.0000
Educação Especial
305.200,00
2.652.600,00
2.957.800,00
12.367.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
305.200,00
2.652.600,00
2.957.800,00
13.000.0000
Cultura
1.287.200,00
1.287.200,00
13.122.0000
Administração Geral
252.100,00
252.100,00
13.122.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
252.100,00
252.100,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo
293.700,00
293.700,00
13.391.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
293.700,00
293.700,00
13.392.0000
Difusão Cultural
741.400,00
741.400,00
13.392.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever
161.300,00
161.300,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
13.392.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
580.100,00
580.100,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
316.700,00
74.000,00
390.700,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
173.000,00
74.000,00
247.000,00
14.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
173.000,00
74.000,00
247.000,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
143.700,00
143.700,00
14.422.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
122.200,00
122.200,00
14.422.0018
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
21.500,00
21.500,00
15.000.0000
Urbanismo
20.052.000,00
11.186.000,00
31.238.000,00
15.451.0000
Infra-Estrutura Urbana
12.983.500,00
1.849.000,00
14.832.500,00
15.451.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
12.983.500,00
1.849.000,00
14.832.500,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
7.068.500,00
9.337.000,00
16.405.500,00
15.452.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
1.058.200,00
1.058.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
15.452.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.
6.010.300,00
9.337.000,00
15.347.300,00
18.000.0000
Gestão Ambiental
2.421.000,00
277.000,00
2.698.000,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
2.421.000,00
277.000,00
2.698.000,00
18.541.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
2.421.000,00
277.000,00
2.698.000,00
20.000.0000
Agricultura
1.486.900,00
335.000,00
1.821.900,00
20.606.0000
Extensão Rural
1.486.900,00
335.000,00
1.821.900,00
20.606.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
750.200,00
335.000,00
1.085.200,00
20.606.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
736.700,00
736.700,00
22.000.0000
Indústria
214.300,00
5.010.000,00
5.224.300,00
22.122.0000
Administração Geral
117.600,00
117.600,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
117.600,00
117.600,00
22.661.0000
Promoção Industrial
96.700,00
5.010.000,00
5.106.700,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
96.700,00
5.010.000,00
5.106.700,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
312.700,00
43.500,00
356.200,00
23.695.0000
Turismo
312.700,00
43.500,00
356.200,00
23.695.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
312.700,00
43.500,00
356.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
26.000.0000
Transporte
2.532.700,00
206.000,00
2.738.700,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
2.532.700,00
206.000,00
2.738.700,00
26.782.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
2.532.700,00
206.000,00
2.738.700,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
1.921.200,00
5.000,00
1.926.200,00
27.122.0000
Administração Geral
252.100,00
252.100,00
27.122.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
252.100,00
252.100,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
1.669.100,00
5.000,00
1.674.100,00
27.812.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
1.669.100,00
5.000,00
1.674.100,00
28.000.0000
Encargos Especiais
15.238.300,00
23.000,00
15.261.300,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
4.110.000,00
1.000,00
4.111.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
11.128.300,00
22.000,00
11.150.300,00
99.000.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
Total ................
90.363.850,00
108.037.650,00
198.401.500,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 – Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
3.261.700,00
06 Segurança Pública
4.000,00
3.265.700,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
673.800,00
14 Direitos da Cidadania
122.200,00
796.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
6.308.100,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
6.309.600,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
3.822.100,00
28 Encargos Especiais
15.221.000,00
99 Reserva de Contingência
100.000,00
19.143.100,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
1.019.200,00
1.019.200,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
183.100,00
06 Segurança Pública
353.000,00
15 Urbanismo
15.890.700,00
20 Agricultura
1.085.200,00
26 Transporte
2.738.700,00
28 Encargos Especiais
4.500,00
20.255.200,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
53.595.150,00
13 Cultura
161.300,00
28 Encargos Especiais
14.100,00
53.770.550,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
56.991.950,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
56.993.450,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
7.098.900,00
14 Direitos da Cidadania
247.000,00
28 Encargos Especiais
4.500,00
7.350.400,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
1.926.200,00
28 Encargos Especiais
2.000,00
1.928.200,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
592.700,00
22 Indústria
5.224.300,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
5.818.500,00
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
113.100,00
18 Gestão Ambiental
2.698.000,00
20 Agricultura
736.700,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
3.549.300,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
1.125.900,00
23 Comércio e Serviços
356.200,00
28 Encargos Especiais
6.500,00
1.488.600,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
113.700,00
113.700,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
827.800,00
827.800,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
275.100,00
15 Urbanismo
15.347.300,00
28 Encargos Especiais
1.200,00
15.623.600,00
18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04 Administração
125.600,00
14 Direitos da Cidadania
21.500,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
148.600,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
02
Judiciária
673.800,00
04
Administração
16.049.500,00
06
Segurança Pública
357.000,00
08
Assistência Social
7.098.900,00
10
Saúde
56.991.950,00
11
Trabalho
592.700,00
12
Educação
53.595.150,00
13
Cultura
1.287.200,00
14
Direitos da Cidadania
390.700,00
15
Urbanismo
31.238.000,00
18
Gestão Ambiental
2.698.000,00
20
Agricultura
1.821.900,00
22
Indústria
5.224.300,00
23
Comércio e Serviços
356.200,00
26
Transporte
2.738.700,00
27
Desporto e Lazer
1.926.200,00
28
Encargos Especiais
15.261.300,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
Total Geral ..........
198.401.500,00
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Contribuições
9.215.000,00
Administração
1.430.000,00
Receita Patrimonial
1.760.000,00
Previdência Social
33.731.700,00
Outras Receitas Correntes
503.000,00
Encargos Especiais
40.000,00
Total Receitas Correntes
11.478.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
8.166.700,00
Outras Receitas Correntes
8.472.000,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
16.638.700,00
Totais ..................
28.116.700,00
Totais ..................
35.201.700,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Contribuições
9.215.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
18.273.500,00
Receita Patrimonial
1.760.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
977.500,00
Outras Receitas Correntes
503.000,00
11.478.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
8.166.700,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
30.000,00
Outras Receitas Correntes
8.472.000,00
16.638.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
32.000,00
Superávit
8.833.700,00
Totais ..................
28.116.700,00
Totais ..................
28.116.700,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
450.000,00
450.000,00
Reserva de Contingência
15.468.700,00
Déficit
15.918.700,00
Totais ..................
15.918.700,00
Totais ..................
15.918.700,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
11.478.000,00
Despesas Correntes
19.251.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
16.638.700,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
32.000,00
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
450.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Reserva de Contingência
15.468.700,00
Déficit
7.085.000,00
Total .......................
35.201.700,00
Total .......................
35.201.700,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
11.478.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
9.215.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
9.215.000,00
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social
9.215.000,00
1.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
9.176.000,00
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00
Contri. Ativo Civil RPPS - Principal
9.175.000,00
1.2.1.0.04.2.2.00.00.00.00.00
Contri. Ativo Civil RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.0.04.3.0.00.00.00.00.00
Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS
31.000,00
1.2.1.0.04.3.1.00.00.00.00.00
Contri. Inativos Civis RPPS - Principal
30.000,00
1.2.1.0.04.3.2.00.00.00.00.00
Contri. Inativos Civis RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.0.04.4.0.00.00.00.00.00
Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS
2.000,00
1.2.1.0.04.4.1.00.00.00.00.00
Contri. Pensio. Civis RPPS - Principal
1.000,00
1.2.1.0.04.4.2.00.00.00.00.00
Contri. Pensio. Civis RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.0.04.6.0.00.00.00.00.00
Contri. Servidor Ativo Civil RPPS Oriunda Senten. Judiciais
2.000,00
1.2.1.0.04.6.1.00.00.00.00.00
Contri. Ativo Civil Sen. Judi.- Principal
1.000,00
1.2.1.0.04.6.2.00.00.00.00.00
Contri. Ativo Civil Sen. Judi.- Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.0.04.7.0.00.00.00.00.00
Contri. Servi. Inativo Civil RPPS de Sentenças Judiciais
2.000,00
1.2.1.0.04.7.1.00.00.00.00.00
Contri. Inati. Civil Judi.- Principal
1.000,00
1.2.1.0.04.7.2.00.00.00.00.00
Contri. Inati. Civil Judi.- Multas e
1.000,00
1.2.1.0.04.8.0.00.00.00.00.00
Contri. Pensionista Civil RPPS de Sentenças Judiciais
2.000,00
1.2.1.0.04.8.1.00.00.00.00.00
Contri. Pensio. Civil Judi.- Principal
1.000,00
1.2.1.0.04.8.2.00.00.00.00.00
Contri. Pensio. Civil Judi.- Multas e Juros
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.760.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
1.760.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.760.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001
250.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.510.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.510.000,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 040
1.500.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 551
10.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
503.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
503.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
503.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
503.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
500.000,00
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida
1.000,00
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
16.638.700,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
8.166.700,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.166.700,00
7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Regime Próprio de revidência Social
8.166.700,00
7.2.1.0.04.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
8.166.700,00
7.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Principal
8.164.700,00
7.2.1.0.04.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
8.105.700,00
7.2.1.0.04.1.1.02.00.00.00.00
Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo CiviL
59.000,00
7.2.1.0.04.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Multas e Juros
2.000,00
7.2.1.0.04.1.2.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.000,00
7.2.1.0.04.1.2.02.00.00.00.00
Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo Civil
1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
8.472.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
8.472.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS
8.472.000,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS
8.472.000,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aportes para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS Principal
8.471.000,00
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Aportes Amorti. Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros
1.000,00
Total Geral ..............
28.116.700,00
Total de Deduções.........
0,00
Total da Receita Líquida..
28.116.700,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2,da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Resumo
Contribuições
9.215.000,00
Receita Patrimonial
1.760.000,00
Outras Receitas Correntes
503.000,00
Total Receitas Correntes
11.478.000,00
Contribuições
8.166.700,00
Outras Receitas Correntes
8.472.000,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
16.638.700,00
Total Geral
28.116.700,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.283.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.303.500,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.273.500,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE
16.513.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1.500.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
50.100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
200.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO
30.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
979.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
977.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
33.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
100.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
2.000,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
50.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO–P.J
50.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
600.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.
2.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
450.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
450.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.468.700,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.468.700,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.468.700,00
Total Geral
35.201.700,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 -Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.303.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
979.500,00
Total DESPESAS CORRENTES
19.283.000,00
INVESTIMENTOS
450.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
450.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.468.700,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.468.700,00
Total Geral
35.201.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
450.000,00
980.000,00
1.430.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
450.000,00
980.000,00
1.430.000,00
04.122.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
450.000,00
980.000,00
1.430.000,00
04.122.0020.1.042.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
450.000,00
450.000,00
04.122.0020.2.086.000
Manutenção da Coordenação do Fundo
980.000,00
980.000,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
15.468.700,00
18.263.000,00
33.731.700,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
18.263.000,00
18.263.000,00
09.272.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
18.263.000,00
18.263.000,00
09.272.0020.2.087.000
Manutenção do Fundo de Previdencia
18.263.000,00
18.263.000,00
09.997.0000.0.000.000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP
15.468.700,00
15.468.700,00
09.997.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
15.468.700,00
15.468.700,00
09.997.0020.7.001.000
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
15.468.700,00
15.468.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
40.000,00
40.000,00
28.846.0000.0.023.000
Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
40.000,00
40.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
15.918.700,00
19.243.000,00
40.000,00
35.201.700,00
Total do Órgão .........................
15.918.700,00
19.243.000,00
40.000,00
35.201.700,00
Total Geral ............................
15.918.700,00
19.243.000,00
40.000,00
35.201.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000
Administração
450.000,00
980.000,00
1.430.000,00
04.122.0000
Administração Geral
450.000,00
980.000,00
1.430.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
450.000,00
980.000,00
1.430.000,00
09.000.0000
Previdência Social
15.468.700,00
18.263.000,00
33.731.700,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
18.263.000,00
18.263.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
18.263.000,00
18.263.000,00
09.997.0000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
15.468.700,00
15.468.700,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
15.468.700,00
15.468.700,00
28.000.0000
Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
Total ................
15.918.700,00
19.243.000,00
40.000,00
35.201.700,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas
Subfunções e Programas
conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.000.0000
Administração
1.430.000,00
1.430.000,00
04.122.0000
Administração Geral
1.430.000,00
1.430.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.430.000,00
1.430.000,00
09.000.0000
Previdência Social
513.000,00
33.218.700,00
33.731.700,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
513.000,00
17.750.000,00
18.263.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
513.000,00
17.750.000,00
18.263.000,00
09.997.0000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
15.468.700,00
15.468.700,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
15.468.700,00
15.468.700,00
28.000.0000
Encargos Especiais
20.000,00
20.000,00
40.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Total ................
1.963.000,00
33.238.700,00
35.201.700,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
1.430.000,00
09 Previdência Social
33.731.700,00
28 Encargos Especiais
40.000,00
35.201.700,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função
Despesa Fixada
04
Administração
1.430.000,00
09
Previdência Social
33.731.700,00
28
Encargos Especiais
40.000,00
Total Geral ..........
35.201.700,00