SECRETARIA GERAL · 23 de outubro de 2025
LEI Nº 4.336, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.336, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Vôlei Rolândia – AVR.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO VÔLEI ROLÂNDIA (AVR), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.641.758/0001-70, com sede neste Município de Rolândia, Estado do Paraná.
Art. 2º A entidade mencionada no artigo anterior tem como finalidade promover o desenvolvimento esportivo e social por meio da prática e incentivo ao voleibol, contribuindo para a formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens, bem como para o fortalecimento do esporte e da inclusão social no município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 22 de outubro de 2025.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
Autógrafo Nº 89/2025
Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2025
Autoria: Vereador Andrezinho da Farmácia