SECRETARIA GERAL · 13 de julho de 2026
LEI Nº 4.399, DE 09 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.399, DE 09 DE JULHO DE 2026.
SÚMULA: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rolândia a Festa Julina do Distrito Nossa Senhora Aparecida (Bartira) e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rolândia a Festa Julina do Distrito Nossa Senhora Aparecida (Bartira), a ser comemorada anualmente no mês de julho.
Art. 2º A Festa Julina do Distrito Nossa Senhora Aparecida tem como objetivo promover a valorização da cultura local, o fortalecimento dos laços comunitários, o fomento à economia local e a promoção de lazer para as famílias.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal poderá apoiar a realização do evento por meio de infraestrutura, segurança e logística, conforme disponibilidade orçamentária.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 09 de julho de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
FLÁVIA GALBERO COSTA RAMOS
Secretária de Cultura e Turismo
Autógrafo Nº 31/2026
Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2026
Autoria: Ronaldo Bifinho