CHEFIA DE GABINETE · 15 de julho de 2015
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO I
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO I
LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas
CAMARA MUNICIPAL
A
População
und
100,00
3.900.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
3.900.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01 - Diretoria do Gabinete
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
Diretoria do Gabinete
A
Gestão do Gabinete do Prefeito
und
100,00
788.000,00
2.003 - Serviços de Alistamento militar
Diretoria do Gabinete
A
Inspeções
und
100,00
62.000,00
2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras
Diretoria do Gabinete
A
Serviços Administrativos
un
100,00
560.000,00
2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno
Diretoria do Gabinete
A
Controle interno
und
100,00
301.000,00
2.006 - Divulgação Oficial do Municipio
Diretoria do Gabinete
A
Atos Publicados
und
100,00
589.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.300.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.02 - Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
Programa: 0019 - Programa de Combate a Incendios e Salvamentos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.004 - Obras e Instalações- Funrebom
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro- FUNREBOM
P
Obras e Instalações Executadas
Global
100,00
144.000,00
2.007 - Manutenção das Atividades do Funrebom
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro- FUNREBOM
A
Serviços Mantidos
und
100,00
188.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
332.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.03 - Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Programa: 0003 - Processos e Procedimentos Jurídicos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.008 - Manutenção do Gabinete do Procurador
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Serviços Administrativos
un
100,00
103.000,00
2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Interesses defendidos
Und
100,00
583.000,00
2.010 - Manutenção das Atividades do Procon
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Direitos atendidos
und
100,00
51.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
737.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.04 - Coordenação Geral
Programa: 0004 - Gestão das Politicas de Administração
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
105.000,00
2.012 - Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
Coordenação Geral
A
Serviços Administrativos
un
100,00
3.367.000,00
2.013 - Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
Coordenação Geral
A
Gestão de Pessoal
und
100,00
447.000,00
2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
Coordenação Geral
A
Atividade de Informatica
Global
100,00
125.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
4.044.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.05 - Coordenadoria Geral
Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
Coordenadoria Geral
A
Planejamento Orçamentario
und
100,00
193.000,00
2.016 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenadoria Geral
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
110.000,00
2.017 - Manutenção das Atividades de Tesouraria
Coordenadoria Geral
A
Procedimentos Financeiros
und
100,00
194.000,00
2.018 - Manutenção dos Serviços Contabeis
Coordenadoria Geral
A
Procedimentos Financeiros
und
100,00
604.000,00
2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
Coordenadoria Geral
A
Lançamentos de Tributos
und
100,00
879.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.448.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.001 - Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
Encargos do Municipio
O
Amortizações
und
100,00
6.005.000,00
0.002 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
Encargos do Municipio
O
Amortizações
und
100,00
183.000,00
0.003 - Contrato de Parcelamento de FGTS
Encargos do Municipio
O
Amortizações
und
100,00
368.000,00
0.004 - Contrato de Parcelamento de PASEP
Encargos do Municipio
O
Pasep
und
100,00
675.000,00
0.005 - Precatórios Requistórios TJ e TRT
Encargos do Municipio
O
Processos Deferidos
und
100,00
4.709.000,00
0.006 - Contribuição ao Pasep
Encargos do Municipio
O
Pasep
und
100,00
1.307.000,00
0.007 - Indenizações e Restituições Diversas
Encargos do Municipio
O
Devolução de Indebitos
und
100,00
1.618.000,00
0.008 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
Encargos do Municipio
O
Aporte Rpps
Global
100,00
2.355.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
17.220.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.021 - Encargos, Taxas e Tarifas
Encargos do Municipio
A
Encargos
und
100,00
176.000,00
2.022 - Indenizações de Danos a Terceiros
Encargos do Municipio
A
Indenizações
und
100,00
18.000,00
2.023 - Encargos com Inativos e Pensionistas
Encargos do Municipio
A
Inativos Atendidos
und
100,00
5.568.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
5.762.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
9.001 - Reserva de Contingencia
Encargos do Municipio
P
Reserva de Contingencia
und
100,00
100.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
100.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.07 - Diretoria Administrativa
Programa: 0006 - Planejando o Progresso
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.024 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria Administrativa
A
Serviços Administrativos
un
100,00
161.000,00
2.025 - Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
Diretoria Administrativa
A
Serviços Mantidos
und
100,00
450.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
611.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.009 - Indenizações e Restituições Diversas
Coordenação Geral
O
Indenizações e Restituições
und
100,00
3.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
3.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral
Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos- Infra-estrutura
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
2.040.000,00
2.026 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Serviços Mantidos
und
100,00
197.000,00
2.027 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito
Coordenação Geral
A
Segurança no Transito
und
100,00
79.000,00
2.028 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
Coordenação Geral
A
Logradouros
und
100,00
61.000,00
2.029 - Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
Coordenação Geral
A
População Beneficiada
und
100,00
49.000,00
2.030 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Coordenação Geral
A
População Beneficiada
und
100,00
486.000,00
2.031 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
Coordenação Geral
A
Estradas Conservadas
und
100,00
741.000,00
2.032 - Conservação de Vias Urbanas
Coordenação Geral
A
Ruas e Avenidas
m²
100,00
2.318.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
5.971.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.010 - Indenizações e Restituições Diversas
Diretoria de Apoio Pedagogico
O
Indenizações e Restituições
und
100,00
4.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
4.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/2015Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico
Programa: 0008 - Educando para Crescer
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.033 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
160.000,00
2.036 - Manutenção da Merenda Escolar - Jovens e Adultos
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Alunos
100,00
41.000,00
2.040 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Tecnicos
und
100,00
216.000,00
2.041 - Manutenção do Ensino Especial
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Tecnicos
und
100,00
55.000,00
2.042 - Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
População Atendida
Und
100,00
118.000,00
2.101 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Especial
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Alunos
100,00
23.000,00
2.102 - Manutenção da Merenda Escolar- Mais Educação
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Alunos
100,00
76.000,00
2.103 - Manutenção da Merenda Escolar- Creche
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Alunos
100,00
152.000,00
5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
496.000,00
5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
Diretoria de Apoio Pedagogico
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
1.011.000,00
6.034 - Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Alunos
100,00
578.000,00
6.035 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Infantil
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
und
100,00
344.000,00
6.037 - Manutenção do Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
und
100,00
9.733.000,00
6.038 - Manutenção do Transporte Escolar- Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
und
100,00
2.591.000,00
6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e Creches
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
und
100,00
8.676.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
24.270.000,00
Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.10 - FUNDEB
Programa: 0008 - Educando para Crescer
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
6.043 - Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
Alunos
100,00
13.716.000,00
6.044 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
Alunos
100,00
2.874.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
16.590.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.011 - Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
Fundo Municipal de Saude
O
Indenizações e Restituições
und
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude
Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
Fundo Municipal de Saude
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
754.000,00
2.045 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Fundo Municipal de Saude
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
342.000,00
2.046 - Manutenção das Unidades Basicas de Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
27.273.000,00
2.047 - Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
1.736.000,00
2.048 - Componente para Implantação da Gestão do SUS
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
4.000,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
5.469.000,00
2.050 - Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
1.403.000,00
2.051 - Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
503.000,00
2.088 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
Fundo Municipal de Saude
A
População Atendida
und
100,00
153.000,00
2.089 - Manutenção do Conselho Municipal de Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Serviços Mantidos
und
100,00
15.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
37.652.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.013 - Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
Diretoria de Serviços Sociais
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
414.000,00
2.052 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria de Serviços Sociais
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
195.000,00
2.054 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
Diretoria de Serviços Sociais
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
2.894.000,00
6.053 - Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social
Diretoria de Serviços Sociais
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
182.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
3.685.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.012 - Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
O
Indenizações e Restituições
und
100,00
1.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
51.000,00
2.055 - Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
157.000,00
2.056 - Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Deficientes
1
100,00
130.000,00
2.058 - Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
548.000,00
6.057 - Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
127.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.013.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.013 - Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
O
Indenizações e Restituições
und
100,00
8.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
8.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
1.000,00
6.059 - Manutenção das Atividades do FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
A
Pessoas Atendidas
Und
100,00
1.067.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.068.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
O
Indenizações
und
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Programa: 0011 - Esporte é para todos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
28.000,00
2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
285.000,00
2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
A
População Atendida
Und
100,00
1.153.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.466.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 12.16 - Coordenação Geral-Desenv. Economico
Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
Coordenação Geral-Desenv. Economico
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
8.000,00
2.062 - Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Ensino Profissional
1
100,00
353.000,00
2.063 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
190.000,00
2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Empreendedores Atendidos
und
100,00
185.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
736.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
O
Indenizações e Restituições
und
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.020 - Obras ,Instalações e Equipamentos-
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente Agricultura
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
5.000,00
1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
7.000,00
2.066 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
125.000,00
2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Produtor Atendido
und
100,00
231.000,00
2.068 - Manutenção das Ações Ambientais
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Serviços Gerais
und
100,00
575.000,00
2.069 - Manutenção do Aterro Sanitario
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Lixo Reciclado
und
100,00
998.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.941.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.18 - Coordenação Geral
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.017 - Indenizações e Restituições Diversas
Coordenação Geral
O
Indenizações e Restituições
und
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.18 - Coordenação Geral
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos-
Coordenação Geral Turismo
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
384.000,00
1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Secretaria de Cultura
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
6.000,00
2.065 - Manutenção das Ações de Turismo
Coordenação Geral
A
População Atendida
und
100,00
107.000,00
2.070 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
254.000,00
2.071 - Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
Coordenação Geral
A
Espaços Culturais preservados e Mantidos
und
100,00
150.000,00
2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
Coordenação Geral
A
Atividades Permanentes
und
100,00
430.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
1.331.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.19 - Fundo Municipal de Cultura- FMC
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.073 - Atividades do Fundo de Cultura
Fundo Municipal de Cultura- FMC
A
Incentivo a Cultura
Global
100,00
141.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
141.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.20 - Diretoria Administrativa
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.074 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria Administrativa
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
106.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
106.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 16.21 - Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
Programa: 0016 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
180.000,00
2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Compras e Seviços
und
100,00
460.000,00
2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Bens Incorporados
und
100,00
6.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
646.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
O
Indenizações
und
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.024 - Imoveis,Obras e Equipamentos- Secretaria Municipal de Serviços Publicos
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
1.253.000,00
2.078 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
360.000,00
2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Cemitérios
und
100,00
279.000,00
2.080 - Serviços de Iluminação Publica
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Serviços Mantidos
und
100,00
3.749.000,00
2.081 - Manutenção do Horto Municipal
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Serviços Mantidos
und
100,00
53.000,00
2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Lixo Coletado
t
100,00
5.810.000,00
2.083 - Manutenção do Terminal Rodoviario
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Administração
und
100,00
39.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
11.543.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.23 - Coordenação Geral
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.019 - Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
Coordenação Geral
O
Indenizações
und
100,00
2.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
2.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.23 - Coordenação Geral
Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.025 - Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/Equipa mentos
Global
100,00
6.000,00
2.084 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Coordenação Geral
A
Estrutura da Secretaria
und
100,00
177.000,00
2.085 - Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência
Coordenação Geral
A
Direitos induividuais, Coletivos e Difusos
1
100,00
53.000,00
2.104 - Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã
Coordenação Geral
A
Direitos induividuais, Coletivos e Difusos
1
100,00
23.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
259.000,00
Exercício: 2016
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 3719
Data: 07/07/20Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal
Programa: 0020 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.086 - Manutenção da Coordenação do Fundo
Coordenação do Fundo Municipal
A
Fundo Mantido
Global
100,00
506.000,00
2.087 - Manutenção do Fundo de Previdencia
Coordenação do Fundo Municipal
A
Fundo Mantido
Global
100,00
5.568.000,00
7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
Coordenação do Fundo Municipal
P
Reserva Orçamenbtaria
Global
100,00
7.243.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
13.317.000,00