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Congresso

SECRETARIA GERAL · 18 de junho de 2026

LEI Nº 4.391, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA GERAL

LEI Nº 4.391, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

SÚMULA: Institui no Calendário Oficial do Município de Rolândia o "Dia Municipal da Assembleia Arco-Íris Lírios do Vale nº 12” e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Fica instituído o "Dia Municipal da Assembleia Arco-Íris Lírios do Vale nº 12", a ser comemorado anualmente no dia 06 de julho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 17 de Junho de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

Autógrafo Nº 29/2026

Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2026

Autoria: Sabine Giesen

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3554, em 18 de junho de 2026. Código identificador 71A455F4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.