SECRETARIA GERAL · 18 de junho de 2026
LEI Nº 4.391, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.391, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
SÚMULA: Institui no Calendário Oficial do Município de Rolândia o "Dia Municipal da Assembleia Arco-Íris Lírios do Vale nº 12” e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica instituído o "Dia Municipal da Assembleia Arco-Íris Lírios do Vale nº 12", a ser comemorado anualmente no dia 06 de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 17 de Junho de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
Autógrafo Nº 29/2026
Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2026
Autoria: Sabine Giesen