SECRETARIA GERAL · 16 de setembro de 2026
LEI Nº 4.412, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.412, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
SÚMULA: Denomina logradouros públicos (Conjunto Residencial Roma).
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Denomina o Conjunto Residencial localizado no Lote sob nº 148-A, com área de 64.735 m², situado na Gleba Patrimônio Rolândia, como sendo “CONJUNTO RESIDENCIAL ROMA”.
Art. 2º Denomina as vias públicas projetadas da seguinte maneira:
a) Rua Projetada 1 - Rua Angelina Scomparin Strassacappa
b) Rua Projetada 2 - Rua Edson Bortolassi
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 14 de setembro de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
Autógrafo Nº 50/2026
Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2026
Autoria: Guilherme Spanguemberg